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Emprego na Europa

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Novas Oportunidades para Empresas

2009

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nº. 42

Distribuição gratuita www.citeforma.pt gcm@citeforma.pt

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Novos Percursos Formativos

Citeforma Integra Jovens no Mercado de Trabalho com Sucesso

Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos dos Serviços

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social


NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial O Natal simboliza as festas, a família, a amizade e a paz... Mas também representa o tempo de fazer o balanço do ano que termina e perspectivar o novo ano. Nesse sentido, são de realçar as actividades em que o CITEFORMA se destacou em 2009 e o que perspectiva para 2010: - A preocupação com a qualidade da formação inicial testemunhada pelos resultados do estudo efectuado junto dos jovens que integraram o mercado de trabalho com sucesso após conclusão de um Curso Educação Formação. - O reforço da relação com as empresas no Programa Novas Oportunidades reflectido pelos protocolos assinados com um novo conjunto de empresas para desenvolvimento de processos RVCC com os trabalhadores dessas empresas. - O alargamento do espaço geográfico de intervenção do CITEFORMA para outras Regiões expresso pelo início de Cursos de Educação Formação de Adultos em Beja. Em tempo de pensar o futuro, o CITEFORMA pretende, em 2010, dar continuidade a estes objectivos, nomeadamente com a planificação de novos cursos para fora da região de Lisboa e pelo aumento de cursos de formação inicial para jovens, quer de CEF de tipologia 7 e 8, quer de Cursos de Especialização Tecnológica. Para todos os que trabalham no CITEFORMA e para todos os que apostam na formação desenvolvida neste Centro de Formação para aumentar as suas qualificações e ter sucesso no mercado de trabalho, os órgãos sociais do CITEFORMA desejam umas BOAS FESTAS e uma visão optimista para o futuro. Maria José Esteves Presidente do Conselho de Administração

Imagens para o calendário 2010

Inês Camarate

Tiago Gaspar

Aquilino Rosário

Carla Lima

DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Fernando Cordeiro, Rogério Pacheco. PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99

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Dezembro’09

Mais uma vez, a concepção dos calendários de bolso do Citeforma, para 2010, contou com a participação dos formandos do curso de Tecnologias de Informação e Comunicação Multimédia. Aqui ficam algumas das propostas recebidas, tendo sido impressa a imagem de Tiago Gaspar.


E depois de concluir o curso de formação, os jovens conseguem mesmo encontrar colocação no mercado de trabalho, e na área pretendida?

na nossa empresa tem sido um sucesso, contribuindo os mesmos para o desenvolvimento da nossa organização”. O estudo foca ainda aspectos relacionados com o sector de actividade onde os ex-formandos estão inseridos, a natureza do vínculo contratual e a frequência de formação contínua. O presente estudo constitui uma replicação de uma investigação realizada em 2005 e, de acordo com Susana Gonçalves, responsável pelo Gabinete de Psicologia do Citeforma e autora do estudo “verifica-se uma evolução positiva dos resultados em praticamente todas as dimensões avaliadas. Tal é representativo da importância e relevância da qualificação profissional de jovens para a sua integração no mercado de trabalho e a avaliação positiva que as entidades empregadoras fazem do perfil de competências destes jovens, de onde resultam elevados níveis de integração nos quadros”. Para Agostinho Castanheira, Director do Citeforma, “a realização deste estudo é um reflexo da preocupação do Citeforma em acompanhar o processo de integração dos jovens no mercado de trabalho. Os resultados, que se podem considerar “muito positivos”, são verdadeiramente o espelho do sucesso do trabalho que este Centro desenvolve, uma vez que, por muito empenhado que fosse o envolvimento na execução de projectos de formação, se não houvesse resultados ao nível da integração em posto de trabalho, teria sido inglório todo o esforço. Numa situação de crise económica e de emprego, as entidades formadoras devem apostar tudo na rentabilização da formação que lhes é solicitada. E essa rentabilização deve traduzir-se em resultados ao nível do emprego.”

Um estudo recentemente realizado pelo Citeforma junto dos seus formandos revela que cerca de 84% dos jovens que frequentaram acções de formação, entre Janeiro de 2005 e Dezembro de 2008, encontram-se empregados. No universo de ex-formandos que actualmente não está a trabalhar, verifica-se que a maioria (59%) optou por continuar o seu percurso escolar. De acordo com as respostas aos inquéritos enviados, a apreciação relativa à adequação entre a formação frequentada e a profissão exercida é, de uma forma geral, positiva: 86% consideram essa adequação elevada/ média. Relativamente ao tempo de obtenção do 1º emprego, para 50% dos formandos isso ocorreu até um mês após a conclusão do curso e 21,4% dos inquiridos demoraram entre 1 a 3 meses a encontrar colocação. Como principal forma de obtenção do 1º emprego 60% dos formandos identificaram o Citeforma, entre os que ficaram integrados nas empresas onde estagiaram e os que obtiveram colocação através do apoio à integração mo mercado de trabalho prestado pelo Centro. O Citeforma contou também com a participação, neste estudo, das entidades que habitualmente recebem formandos para formação em posto de trabalho. De acordo com as respostas obtidas, 70% das empresas acabam por integrar esses formandos na sua estrutura. Verifica-se que, no geral, as entidades avaliam globalmente a integração de forma positiva, referindo a título de exemplo, que “a integração de formandos

Formação para Jovens 2010/2011 As acções de formação aqui apresentadas irão decorrer em Lisboa. Para cursos a realizar em Beja, consulte a página 5. Tipologia de formação Destinatários Curso Início/ Fim Tipologia de formação Destinatários Curso Início/ Fim Curso Início/ Fim

Educação Formação de jovens – Tipo 6 Jovens até aos 22 anos, com o 11º ano de escolaridade Técnico de Multimédia 02.11.2010 a Nov 2011 Educação Formação de jovens – Tipo 7 Jovens até aos 22 anos, com o 12º ano de escolaridade Técnicos Administrativos 02.11.2010 a Nov 2011 Técnico de Secretariado 02.11.2010 a Nov 2011

Curso Início/ Fim Curso Início/ Fim

Técnico de Contabilidade 02.12.2010 a Dez2011 Programador de Informática 02.12.2010 a Dez 2011

Tipologia de formação Destinatários

Curso de Especialização tecnológica Jovens com o ensino secundário completo e uma qualificação profissional de nível 3 na área Técnico Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos 27.09.2010 a Jul 2011

Curso Início/ Fim Todos os cursos:

Horário Laboral. Isento de custo de inscrição. Direito a subsídios de acordo com a legislação.

Soluções para Empresas - Jovens Técnicos concluem formação Os jovens que frequentaram acções de formação nas áreas de Informática, Comunicação Multimedia, Secretariado e Trabalho Administrativo e Contabilidade, concluíram o processo no último trimestre de 2009. O apoio do Citeforma a estes ex-formandos prolonga-se pela fase de colocação e o trabalho desenvolvido pelo Centro ao longo dos últimos anos é vastamente reconhecido, apresentando elevadas taxas de integração. Caso pretenda ser uma entidade parceira para a realização de estágios curriculares ou recrutar estes jovens para a sua empresa, entre em contacto com o nosso Gabinete de Psicologia (gp@citeforma.pt). 03

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Formação Jovens

Resultados de estudo indicam que Citeforma integra jovens no mercado de trabalho com sucesso


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Formação Activos

Gripe A – Cuidados a ter nos locais de trabalho No âmbito do actual panorama, com a nova estirpe de vírus da Gripe A a causar alguma preocupação quanto a um eventual cenário de pandemia, é fundamental que, empresas e trabalhadores estejam conscientes e alerta para as providências necessárias para minimizar impactos críticos da disseminação deste vírus. Integrada numa iniciativa do SITESE, no dia 5 de Novembro às 19h, no Auditório do Citeforma, o Director Geral da Saúde, Dr. Francisco George apresentou uma comunicação sobre a Gripe A.

Dia da Finlândia - Emprego na Europa

Decorreu no dia 10 de Novembro no Auditório do Citeforma, o Dia da Finlândia. Este evento, promovido pela Rede EURES, destinou-se a esclarecer dúvidas e fornecer orientações a todos os interessados em trabalhar ou prosseguir estudos na Finlândia. O programa incluiu sessões de esclarecimento sobre a própria Rede EURES, sobre as condições de vida e de trabalho neste país, o International Mobility Center (CIMO), oportunidades de emprego, informações sobre centros onde é possível aprender a língua, para além de contacto directo com universidades e empresas de recrutamento. Sem querer resumir a multiplicidade de sugestões que estiveram em cima da mesa, deixamos aqui algumas indicações pertinentes.

A Rede EURES Uma das fontes de informação para quem pretende ir trabalhar para qualquer país dentro da União Europeia é a EURES – Portal Europeu da Mobilidade Profissional. O objectivo da EURES consiste em prestar informação, aconselhamento e serviços de recrutamento/colocação (adequação da oferta e da procura de mão-de-obra) em benefício de trabalhadores e empregadores, bem como de qualquer cidadão que pretenda beneficiar do princípio da livre circulação de pessoas. Esta rede dispõe de um conjunto de mais de 700 conselheiros que mantêm um contacto diário com candidatos a emprego e empregadores em toda a Europa. Criada em 1993, a EURES é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os Serviços Públicos de Emprego dos Estados-Membros do EEE (os países da UE, e a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein), e ainda outras organizações parceiras. A Suíça integra igualmente a cooperação EURES. Os recursos conjuntos dos membros e parceiros EURES fornecem uma base sólida para que a rede EURES preste serviços de elevada qualidade a trabalhadores e empregadores. http://ec.europa.eu/eures/home.jsp

O Ponto Nacional de Referência para as Qualificações Quer ir trabalhar para outro país, mas não sabe como pode atestar, as suas qualificações? Não sabe se a sua profissão é regulamentada no país de destino? O que tem de fazer para que ela seja reconhecida? Através do Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) pode receber informações sobre o sistema nacional e articular com os sistemas pretendidos, aceder aos conteúdos funcionais das profissões regulamentadas em Portugal e respectiva legislação de suporte e informar-se sobre instrumentos criados para fomentar a transparência das qualificações, entre outros. Coordenado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, através do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional o PNRQ é o ponto de contacto em Portugal onde pode encontrar informação sobre os Sistemas de Educação, de Formação e de Certificação Profissional, visando facilitar a mobilidade dos cidadãos no Espaço Europeu. http://portal.iefp.pt/certificacao/Pnr/paginapt.htm

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Formação Activos

Citeforma inicia cursos em Beja O Citeforma iniciou, no último trimestre de 2009 duas acções de formação em Beja, em parceria com a empresa Galipax. Para António Rosário, administrador da Galipax, tem sido uma “experiência óptima. Apesar de já termos ministrado formação antes, acreditamos que esta parceria com o Citeforma é preponderante para o sucesso deste projecto. Tendo em conta as especificidades da nossa região estamos totalmente empenhados em dar continuidade, aqui, à qualidade que o Citeforma exige”. Os cursos de Práticas Administrativas e Técnicas Administrativas vieram colmatar necessidades de formação na área administrativa, nesta região. “Há muitos cursos em áreas sociais, mas não na de escritório. Por serem cursos novos, com outras saídas profissionais, as pessoas estão com boas perspectivas” refere Sandra Bagulho, mediadora destas duas acções. Para já, o balanço é positivo, como nos confirma Sílvia Alves, a formadora de Cidadania e Profissionalidade “no geral, as pessoas estão muito motivadas e aderem com interesse às propostas de trabalho apresentadas”. Um dos cursos decorre em horário laboral, o outro à noite. “Até nesse aspecto inovámos e conseguimos a adesão das pessoas, uma vez que em

Beja a tradição é de formação em horários diurnos” refere Sandra Bagulho. Na opinião de Agostinho Castanheira, Director do Citeforma “esta parceria é fruto da dinâmica do SITESE na região e do seu interesse em ali fomentar o aumento de qualificações dos recursos humanos. A Galipax é um indicador de sucesso e acreditamos que estes cursos irão representar uma oportunidade nova para as pessoas, pois dão uma qualificação profissional e permitem, ao mesmo tempo, uma melhoria das qualificações escolares”

O testemunho dos formandos Liliana Gonçalves já trabalhou, mas de momento está desempregada. A escolaridade abaixo do 9º ano era, até agora, impedimento para responder a grande parte das ofertas de emprego que iam surgindo “espero que este curso seja uma mudança na minha vida profissional. Gostava muito de vir a trabalhar nesta área!” Bruno Paulino chegou ao Citeforma através de um Centro Novas Oportunidades. A formação era o seu grande objectivo uma vez que o ingresso no mercado de trabalho tem sido dificultado pela falta de qualificações “Tenho boas expectativas. Sei que vai ser difícil, mas estou disposto a trabalhar para depois encontrar emprego.”

Formação em Beja 2010/2011 Estão previstas, para 2010 em Beja, duas acções de formação destinadas a Jovens: Tipologia de formação Educação Formação de jovens – Tipo 7 Técnico de Contabilidade Curso Destinatários Jovens até aos 22 anos, com o 12º ano de escolaridade Início/ Fim 06.10.2010 a Out 2011 Condições: Horário Laboral. Isento de custo de inscrição. Direito a subsídios de acordo com a legislação.

Tipologia de formação Educação Formação de jovens – Tipo 6 Técnicas Administrativas Curso Destinatários Jovens até aos 22 anos, com o 11º ano de escolaridade Início/ Fim 06.10.2010 a Out 2011 Condições: Horário Laboral. Isento de custo de inscrição. Direito a subsídios de acordo com a legislação.

Novos Percursos Formativos: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Ambiente e Qualidade e Gestão de Recursos Humanos Percurso | Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Ambiente e Qualidade Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho conceitos básicos Noções e conceitos de qualidade Legislação e Organização da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nas empresas Fundamentos gerais de higiene do trabalho Fundamentos gerais de segurança no trabalho Ergonomia do posto de trabalho Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Identificação, avaliação e prevenção dos riscos de trabalho Plano de emergência definição Sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho OSHAS 18001

O Citeforma planificou para 2010 dois novos Percursos Formativos: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Ambiente e Qualidade e Gestão de Recursos Humanos. Tratam-se de conjuntos articulados de formações constantes no Catálogo Nacional de Qualificações que permitem agregar competências profissionais afectas a uma ou mais saídas profissionais. Dão resposta a necessidades das próprias organizações que, com frequência, solicitam técnicos para o desempenho de funções específicas. Nestes percursos, compostos por vários cursos, o formando pode inscrever-se no percurso completo, beneficiando de um desconto e garantindo a sua vaga. Sempre que o curso não esteja completo, é permitida a frequência por unidade modular, em conformidade com os requisitos de acesso.

UFCD 349 234 5433 3777 3780 3775 5432 3787 5171

Este percurso realizar-se-à também em Portalegre no 2º semestre de 2010. Percurso | Gestão de Recursos Humanos Estrutura e comunicação organizacional Comunicação no acolhimento Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/Direitos Individuais Gestão de Recursos Humanos Software de Gestão de Pessoal

UFCD 649 704 5427 5066 5449

Para informações detalhadas, consulte o nosso site em www.citeforma.pt.

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Com o objectivo de sensibilizar as empresas para as vantagens da melhoria das qualificações escolares e profissionais dos seus trabalhadores, o Programa Novas Oportunidades lançou uma nova campanha, subordinada ao tema “Invista em quem quer aprender…compensa”. “Estamos desde 2006 a assinar protocolos com empresas, mas é verdade que no último trimestre temos tido muitas solicitações” refere Susana Gonçalves, coordenadora do Centro Novas Oportunidades do Citeforma. Assim foram assinados recentemente protocolos com as seguintes empresas: Link Consulting, Linkcom, Link Management Solutions, com o Grupo PDM&FC, Magnólia Caffe e Ideal Partners. “Temos, por um lado, empresas da área das

tecnologias da informação com quadros altamente qualificados, mas que ainda assim têm elementos com escolaridade abaixo do ensino secundário e mesmo sendo um número muito reduzido, pretendem apostar na sua qualificação” explica-nos Susana Gonçalves. “O Magnólia Café e a Ideal Partners são empresas com uma realidade distinta, que nos assinalaram um grupo de cerca de 20 pessoas, que já vieram a sessões de divulgação e estão encaminhadas para frequentar o processo”. Estas duas empresas tinham já contacto com o Citeforma, uma vez que participaram no Programa REDE, uma iniciativa de consultoria, formação e apoio à gestão de pequenas empresas na qual o Centro esteve envolvido.

Fiscalidade – Por Fernando Cordeiro Em Janeiro de 2010 entra em vigor o novo Código do IRC Têm sido diversas as alterações legislativas no sentido da adopção das normas internacionais de contabilidade, como sejam, o Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, o Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro, as obrigações contabilísticas com base nas NIC, impostas pelo Banco de Portugal e pelo Instituto de Seguros de Portugal. Com a aprovação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho tornou-se imperioso alterar o Código do IRC e legislação complementar, por forma a adaptar as regras de determinação do lucro tributável dos sujeitos passivos às NIC. No essencial, as alterações do novo CIRC, aprovado pelo Decreto-Lei nº159/2009, de 13 de Julho, limitam-se à adaptação do Código às regras emergentes do novo enquadramento contabilístico, bem como à terminologia que dele decorre. Assim, foram adaptados os seguintes conceitos e terminologia fiscais, aproximando-os dos utilizados nas normas internacionais de contabilidade adoptadas pela União Europeia e no sistema de normalização contabilística: Versão 2009 Existências Imobilizado incorpóreo Imobilizado corpóreo Provisões (Activo) Reintegração e amortização Custos e Perdas Proveitos e Ganhos Reposições de provisões (Activo)

Versão 2010 Activos biológicos ou Inventários Activo intangível Activo fixo tangível Ajustamentos Depreciação e amortização Gastos Rendimento Reversões de ajustamentos

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CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES

Novas Oportunidades para as Empresas


FORMAÇÃO

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Visita de estudo à RTP O que assistimos em casa através do pequeno ecrã, ou o que ouvimos na rádio, logo pela manhã é resultado do trabalho de uma equipa multidisciplinar. Com o objectivo de saber um pouco mais sobre a forma como funciona esta grande empresa de comunicação, os formandos do curso de Tecnologias de Informação e Comunicação Multimédia visitaram os estúdios da RTP e RDP. Tiveram oportunidade de ver o equipamento com o qual se produzem os actuais programas, assistir ao processo de dobragem de filmes e ver um realizador a executar o trabalho de montagem de um debate.

Visita de estudo à Exposição Inside No âmbito do módulo de História das Artes os formandos do curso de Tecnologias de Informação e Comunicação Multimédia visitaram em Outubro a Exposição Inside, na Cordoaria Nacional. Esta exposição de arte do século XXI, integrada nas iniciativas comemorativas do Ano Europeu da Astronomia promoveu uma estreita ligação entre arte e ciência, disponibilizando assim o trabalho de 22 artistas de diferentes formas e media, baseiam a sua obra na ciência, desde a biologia, a inteligência artificial ou a robótica.

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Por Rogério Pacheco Declaração de Rectificação n.º 64/2009 de 1 de Setembro Rectifica o Decreto-Lei n.º 155/2009, de 9 de Julho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que regula, no âmbito do regime geral da segurança social, as condições de acesso à pensão antecipada de velhice dos controladores de tráfego aéreo beneficiários da segurança social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2009.

de 2008, para actualização do factor tempo de serviço, de pensões de aposentação voluntária não dependente de incapacidade atribuídas de acordo com a Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, procedendo à 32.ª alteração ao Estatuto da Aposentação. Decreto-Lei n.º 242/2009 de 16 de Setembro Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto.

Lei n.º 97/2009 de 3 de Setembro Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro.

Decreto-Lei n.º 259/2009 de 25 de Setembro Regula o regime jurídico da arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar, de acordo com o artigo 513.º e a alínea b) do n.º 4 do artigo 538.º do Código do Trabalho.

Decreto-Lei n.º 209/2009 de 3 de Setembro Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.

Decreto-Lei n.º 260/2009 de 25 de Setembro Regula o regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário.

Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Decreto-Lei n.º 269/2009 de 30 de Setembro Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha ocorrido no ano de 2008.

Decreto Regulamentar n.º 18/2009 de 4 de Setembro Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho.

Portaria n.º 1172/2009 de 6 de Outubro Regula a entrega em documento electrónico de actos relativos a organizações representativas de trabalhadores e de empregadores e de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.

Portaria n.º 985/2009 de 4 de Setembro Aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regulamenta os apoios a conceder no seu âmbito.

Decreto-Lei n.º 290/2009 de 12 de Outubro Aprova o regime jurídico de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades e o regime de concessão de apoio técnico e financeiro aos centros de reabilitação profissional de gestão participada, às entidades de reabilitação, bem como a credenciação de centros de recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional.

Lei n.º 101/2009 de 8 de Setembro Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio. Decreto-Lei n.º 220/2009 de 8 de Setembro Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo Dec.-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro.

Decreto-Lei n.º 291/2009 de 12 de Outubro Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro.

Decreto-Lei n.º 295/2009 de 13 de Outubro No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro.

Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social.

Decreto-Lei n.º 302/2009 de 22 de Outubro Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabeleceu o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social.

Lei n.º 108/2009 de 14 de Setembro Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar. Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Portaria n.º 1359/2009 de 27 de Outubro Aprova o modelo de Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Decreto-Lei n.º 238/2009 de 16 de Setembro Estabelece ajustamentos procedimentais relativos à entrega de requerimentos para aposentação e determina a revisão oficiosa com efeitos retroactivos reportados a 1 de Janeiro

Portaria n.º 1391/2009 de 17 de Novembro Estabelece os termos do financiamento dos benefícios adicionais de saúde

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Março

Fevereiro

Janeiro

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Curso

UFCD

Início

Fim

Atendimento inglês técnico Direito Laboral Contraordenacional Língua inglesa serviço de cafetaria, balcão e mesa na restauração Língua inglesa aplicada às práticas administrativas Língua inglesa no quotidiano Língua inglesa no serviço de mesa/bar Folha de Cálculo (Portalegre) Análise de Modelos Declarativos Comunicação, moderação, técnicas de apresentação e visualização Concepção de Animações 3D Contabilidade Financeira Gestão e marketing princípios básicos Gestão Estratégica de Recursos Humanos Inglês ao Vivo - Conversação em Língua Inglesa Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador Programação em Visual Basic NET Seminário de Actualização Fiscal Ambiente, segurança, higiene e saude no trabalho conceitos básicos Espanhol Inicial I Espanhol Inicial II Formação Inicial de Formadores Inglês Elementar I - I Usar a Internet para obter, transmitir e publicar informação Estrutura e comunicação organizacional Gestão informatizada de documentos Gestão de conflitos (Portalegre) Programação de sistemas distribuídos JAVA Windows Server - Instalação e Configuração de Rede Algoritmos Aplicações informáticas de gestão de pessoal Preparação para o exame de avaliação de acesso à CTOC Noções de fiscalidade Noções e conceitos de qualidade Comunicação no acolhimento Sistema operativo servidor open source Sistemas de gestão de bases de dados (SGBD) (Portalegre) Programação em linguagem SQL Processador de texto Comportamento do consumidor Seminário de Actualização Fiscal Sistema de segurança social Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/Direitos Individuais Espanhol Inicial I Espanhol Intermédio I Seminário de Actualização Fiscal Seminário de Actualização Fiscal (Portalegre) Recursos humanos processos de recrutamento, selecção e admissão Legislação comercial Liderar Grupos com Inteligência Emocional Plano oficial de contabilidade classes 1 a 5 Gestão de Recursos Humanos Análise e Gestão Financeira Liderança e gestão de equipas Método e técnicas de análise económica e financeira Custos de produção Folha de cálculo funcionalidades avançadas (Portalegre) Inglês Elementar II - I Língua inglesa atendimento Língua inglesa no quotidiano Recursos humanos processamento de vencimentos Legislação comercial Legislação fiscal Plano oficial de contabilidade classes 1 a 5 Folha de cálculo Arquitectura de Hardware CAD comandos e potencialidades Encerramento Anual de Contas Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador Programação em ASP.NET Programação em C# Gestão informática de projectos Legislação e Organização da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nas empresas Gestão de Conflitos em Grupos Fundamentos gerais de higiene do trabalho Custos de produção Recursos humanos processamento de vencimentos Software de Gestão de Pessoal Gestão informática de projectos (Portalegre) Gestão de recursos humanos balanço social Configuração de serviços num servidor linux Mercado comercialização e segmentação Programação de sistemas distribuídos JAVA para a web Seminário de Actualização Fiscal Windows server instalação e configuração de serviços Fundamentos gerais de segurança no trabalho Recursos humanos processos de recrutamento, selecção e admissão Programação Dentro de Base de Dados Gestão orçamental e análise de desvios Animação 2 D Técnicas de venda noções básicas Imposto sobre o rendimento (IRS)

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04-01-2010 04-01-2010 04-01-2010 04-01-2010 04-01-2010 04-01-2010 06-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 09-01-2010 11-01-2010 11-01-2010 11-01-2010 11-01-2010 11-01-2010 11-01-2010 12-01-2010 12-01-2010 16-01-2010 16-01-2010 16-01-2010 18-01-2010 18-01-2010 18-01-2010 19-01-2010 25-01-2010 26-01-2010 30-01-2010 01-02-2010 03-02-2010 04-02-2010 06-02-2010 06-02-2010 08-02-2010 09-02-2010 17-02-2010 17-02-2010 20-02-2010 20-02-2010 22-02-2010 24-02-2010 24-02-2010 24-02-2010 25-02-2010 27-02-2010 27-02-2010 27-02-2010 01-03-2010 01-03-2010 01-03-2010 01-03-2010 01-03-2010 01-03-2010 02-03-2010 02-03-2010 02-03-2010 04-03-2010 06-03-2010 06-03-2010 06-03-2010 06-03-2010 06-03-2010 06-03-2010 08-03-2010 08-03-2010 09-03-2010 10-03-2010 11-03-2010 11-03-2010 11-03-2010 15-03-2010 18-03-2010 20-03-2010 20-03-2010 20-03-2010 20-03-2010 20-03-2010 24-03-2010 24-03-2010 25-03-2010 27-03-2010 29-03-2010 29-03-2010 31-03-2010

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3335 5183 5144 4214 756 4641 144 423 UC TIC-B3-A 3934 349 UC UC

TIC-B3-D 649 695 1531 816 834 804 616 567 234 704 5115 759 812 754 377 675 5427 UC UC

677 563 572 5066 4216 587 583 757 UFCD CLC-LEC 354 5144 678 563 707 572 756 2750 TIC-B3-A 3936

5433 3777 583 678 5449 708 425 817 835 3780 677

Inscrição em UFCD: Descontos para sócios do Sitese, reembolsos para formandos encaminhados por um CNO e isenção para desempregados Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social). UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

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CITE'IN'FORMA Nº42  

CITE'IN'FORMA Nº42 - Dezembro 2009