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Julho 2009

nº. 40

Distribuição gratuita www.citeforma.pt gcm@citeforma.pt

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

04

03

04

Novo Regime de Inscrição em UFCD no Citeforma

04 Técnico de Informática - Instalação e Gestão de Redes - RVCC PRO

05 Formação em Beja

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GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

citeinforma

2009

Timor

Citeforma na Cooperação com Timor


NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial Numa comunicação apresentada no âmbito da 4ª edição da Semana da Responsabilidade Social, a Cristina Tavares – Resp. do Departamento de Formação do Citeforma - abordou o tema da Formação como responsabilidade social, interrogando-se sobre a forma como as empresas encaram essa missão. No Citeforma, podemos testemunhar que, em muitas situações, as empresas consideram a promoção do desenvolvimento humano dos seus colaboradores como um objectivo estratégico que enriquecerá a empresa e o meio em que se insere. Os acordos de cooperação estabelecidos pelo Citeforma com variadas entidades no âmbito do Programa Novas Oportunidades são bem reveladores dessa postura interessada na melhoria das qualificações escolares e profissionais dos seus colaboradores. Em meados de 2009, o CNO do Citeforma terá completado a certificação de mais de 1000 candidatos. Mas, talvez mais revelador da forma como tem evoluído a postura de trabalhadores e empresas perante a qualificação, é o facto de, desde finais de 2008, mais de 200 formandos - que não conseguiram a certificação no CNO - terem iniciado, no Citeforma, acções de Educação e Formação de Adultos. Trata-se de pessoas que trabalham e resolveram sacrificar o seu lazer em favor da sua progressão académica e profissional. Esse é um motivo de orgulho para o Centro que tem procurado, em cada momento, responder positivamente aos desafios que lhe vão sendo colocados. Pelos vistos, com agrado para os nossos clientes que nos elegeram, na PC GUIA, como um bom centro de formação Agostinho Castanheira Director do Citeforma

Visita ao Museu do Café em Campo Maior Os formandos do curso de Técnico de Secretariado e Técnico Administrativo deslocaram-se a Campo Maior, em visita de estudo, ao Museu do Café. Durante a visita guiada foi possível observar fotografias e mapas alusivos à produção do café e a sua evolução, com enfoque nos países detentores desta cultura. O Brasil é o principal exportador e é nos trópicos de Câncer que o café se desenvolve em abundância e com mais qualidade. Os formandos ficaram a saber que existem três tipos de café: Robusta, de saber mais amargo; Arábico, mais suave e Libéria, de paladares variados; a conhecer as fases do ciclo de produção e o tipo de fabrico (via húmida ou via seca). Puderam ainda observar as máquinas e moinhos de café manuais, chávenas, cafeteiras, alavancas - expostos no Museu, e que são exemplares únicos de origem chinesa, africana, belga, italiana. Não faltam as sacas de serapilheira com carimbos, pintadas a tinta ou carvão identificando os países produtores de origem do café transportado até Campo Maior. O Fundador do Café Delta, o comendador Rui Nabeiro criou a fábrica em 1961 e inaugurou o museu em 1994.

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DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Cristina Tavares, Joaquim Lavadinho, Fernando Cordeiro, Isabel Pedrosa e Rogério Pacheco. PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99

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Julho’09

O Citeforma está nas redes sociais: Twitter: http://twitter.com/citeforma; Hi5: http://citeforma.hi5.com; Facebook


vários módulos relacionados com a execução do trabalho administrativo (circuitos documentais, informática,….), tendo-se também procedido à determinação do perfil adequado dos formadores à população-alvo. Neste último caso, optou-se como critério predominante, pelo recurso a formadores com experiência na administração pública portuguesa, não só pelo melhor entendimento dos mecanismos e procedimentos públicos, mas também para efectivar uma melhor transferência de meios de conhecimento. Para além do envolvimento institucional já referido, o projecto conta, em termos logísticos e administrativos, com o apoio do Centro de Emprego de Díli e do Centro Juvenil Pe. António Vieira, em cujas instalações decorrem as sessões formativas, cuja qualidade deve ser assinalada como mais uma condição de êxito para a execução do projecto, a par do ajustamento das intervenções dos formadores à realidade timorense, aspecto assinalado pelos responsáveis timorenses ao longo do tempo em que o projecto tem estado a decorrer. Em termos estruturais, o projecto encerra ainda outras complementaridades que devem ser assinaladas, como sejam a concepção de manuais, exercícios, estudos de caso e avaliação dos formandos, mas também suportes associados à constituição de um dossier técnico-pedagógico que, no seu conjunto, permitem não só beneficiar os formandos mas também as instituições de apoio, neste último caso relativamente à gestão e organização de um projecto formativo. No que respeita ao Citeforma, é de relevar que este projecto permite ao Centro integrar-se no esforço de solidariedade nacional e internacional para o reforço da capacidade técnica do Estado timorense, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento sustentado que o Centro tem vindo a prosseguir em termos internacionais, o qual se iniciou com a sua participação em projectos no âmbito da União Europeia.

No âmbito da Cooperação entre o Estado Português e o Estado Timorense, o Citeforma foi convidado pelo Ministério da Solidariedade Social da República Democrática de Timor-Leste, para realizar a formação de funcionários públicos daquele Ministério e da Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, como forma de melhorar os processos administrativos daqueles dois órgãos governamentais de Timor, através da qualificação dos seus funcionários. Sendo a formação em técnicas administrativas, procedeu-se a uma caracterização das necessidades, bem como à inventariação do enquadramento e procedimentos administrativos locais, para além de se procurar compreender a cultura formativa timorense na sua administração pública. Foi então preparado um programa de formação, iniciado em Abril e cujo encerramento ocorrerá em finais de Julho do corrente ano, o qual contempla

Ministra da Solidariedade Social de Timor Leste visita sede do Citeforma Maria Domingas Fernandes Alves, Ministra da Solidariedade Social de Timor Leste, veio conhecer as instalações do Citeforma em Lisboa e demonstra confiança na instituição escolhida para ministrar acções de formação a um grupo de funcionários públicos do seu Ministério. “Os nossos líderes têm formação portuguesa, mas os funcionários trabalharam a maior parte do tempo durante a ocupação Indonésia. Para assegurar a soberania de Timor é necessário que sejamos capazes de criar o nosso próprio sistema. Estou certa que esta equipa irá fazer um bom trabalho”.

Citeforma integra Conselho Sectorial para a Qualificação O Citeforma foi convidado pela ANQ a integrar o Conselho Sectorial da área dos Serviços às Empresas. Cristina Tavares, responsável pelo Departamento de Formação do Citeforma é a representante do Centro neste órgão. A primeira reunião teve lugar no dia 6 de Maio e foi determinada a necessidade de se proceder à revisão dos referenciais de formação das seguintes profissões: Técnico Administrativo; Técnico de Secretariado e Técnico de Apoio à Gestão.

Conselhos Sectoriais para a Qualificação O Decreto Lei nº 396/2007 que define o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, prevê, no artigo nº17 a criação de um órgão que identifica, em permanência, as necessidades de actualização do Catálogo Nacional de Qualificações e colabora com a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) nos trabalhos conducentes a essa actualização. Os conselhos sectoriais para a qualificação integram, entre outros, especialistas indicados pelo ministério que tutela o respectivo sector de actividade, por associações sindicais e associações de empregadores representativas dos correspondentes sectores de actividade, empresas de referência, entidades

formadoras e peritos de referência. O conselho sectorial para a qualificação da área dos serviços às empresas abrange os referenciais dos perfis profissionais associados às seguintes áreas: 343 – Finanças, Banca e Seguros; 344 – Contabilidade e Fiscalidade; 345 – Gestão e Administração; 346 – Secretariado e Trabalho Administrativo; 347 – Enquadramento na Organização/ Empresa; 862 – Segurança e Higiene no Trabalho.

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CERTIFICAÇÃO

Citeforma na Cooperação com Timor


NOTÍCIAS

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Citeforma convidado a desenvolver e alterar kits profissionais Dando um novo impulso ao trabalho iniciado em 2007, de concepção e validação de kits profissionais da área de gestão e administração, secretariado e informática, o Citeforma voltou a ser convidado este ano pela ANQ a fazer

o trabalho de revisão dos kits das vertentes profissionais de: Técnico de Secretariado e Técnico de Apoio à Gestão. A 29 de Maio, decorreu uma reunião de apresentação da metodologia de desenvolvimento do projecto.

Os kits profissionais A operacionalização dos processos de RVCC profissional pressupõe a existência de capacidade técnica adequada nas equipas dos Centros Novas Oportunidades, assim como de instrumentos de avaliação específicos que permitam verificar o domínio que os candidatos têm das competências associadas a uma determinada qualificação. Assim, para cada saída profissional existe um kit de avaliação, concebido a partir do respectivo referencial de formação. Cada kit profissional é composto de uma grelha de autoavaliação, um guião de entrevista, exercícios e uma grelha de observação no posto de trabalho.

Citeforma distinguido na categoria de “Melhor Centro de Formação” No concurso “Prémios Leitor PCGuia 2009” foi atribuído ao Citeforma uma menção honrosa na categoria de “Melhor Centro de Formação”. A selecção dos premiados é resultado da votação exclusiva dos leitores da Revista de Informática “PCGuia”. Esta distinção representa o reconhecimento público de quem utiliza os nossos serviços. Constitui, por isso, mais um estímulo para toda a equipa envolvida, trabalhadores, formadores e colaboradores do Centro. Mais de vinte anos após a sua constituição como Centro Protocolar para a Formação Profissional, o Citeforma orgulha-se de continuar a ser uma referência para os jovens que procuram o primeiro emprego e para os trabalhadores que a ele recorrem para melhorar e aperfeiçoar as suas qualificações profissionais. Obrigada a todos os que votaram em nós!

Novo Regime de Inscrição em UFCD no Citeforma O Citeforma aprovou um Novo Regime de Inscrição em UFCD’s aplicável às acções iniciadas a partir do dia 1 de Junho de 2009. Assim: 1. Os formandos encaminhados por um CNO durante o processo de RVCC ou portadores dum PPQ podem reaver o custo de inscrição numa UFCD contra a apresentação, no prazo de um ano a contar da data da conclusão da acção, do Certificado de Qualificações correspondente ao respectivo nível de certificação completo. 2. Os formandos desempregados, à procura de novo emprego, ficam dispensados do pagamento de qualquer custo de inscrição para a frequência de UFCD’s promovidas pelo Citeforma. 3. Aos formandos desempregados à procura do 1º. Emprego, será cobrado um custo de inscrição em UFCDs equivalente ao aplicável aos sócios do Sitese, desde que, tendo as habilitações mínimas de acesso, não tenham habilitação escolar superior ao nível da acção de formação. 4. A situação face ao emprego será comprovada nos termos do IRI, devendo, no entanto, para os efeitos do nº. 2. ser apresentado documento comprovativo do Centro de Emprego e/ou da Segurança Social.

Formação em Beja O Citeforma está a diversificar os pólos de desenvolvimento da sua actividade e no 2º semestre de 2009 irá iniciar acções de Formação em Beja. Estão calendarizadas duas acções de Educação e Formação de Adultos para Setembro (Técnicas Administrativas e Assistente Administrativo) e prevê-se que no futuro, se iniciem acções de formação de curta duração destinadas a activos, em horário pós-laboral. “Atendendo aos apelos do outorgante Sitese, o Citeforma está a planear desenvolver formação em locais onde tem maior concentração de associados. Ao mesmo tempo tenta, com esta medida, assegurar um razoável refinanciamento através de fundos comunitários”, explica Agostinho Castanheira, Director do Citeforma. Assim, na região de Beja foram efectuadas diligências no sentido de encontrar parceiros que irão assegurar a ligação ao tecido económico e social da região e apoiar a implantação das novas acções de formação. “O Citeforma espera contribuir positivamente na resposta às necessidades de qualificação daquela zona, num diálogo positivo com os parceiros protocolares, especialmente com o Sitese que tem representação na zona, com as empresas e com as instituições ligadas à promoção do emprego e da formação” afirma o Director do Centro.

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FORMAÇÃO DE JOVENS

A Formação como Responsabilidade Social: Competências para a Vida e Empregabilidade passaram a contemplar a formação dos seus trabalhadores, nas suas práticas de gestão.

Os trabalhos desenvolvidos para a construção da ISO 26000 e a análise dos pareceres emitidos por diferentes comissões apontam para que a “Responsabilidade Social”, ainda que inserida no contexto organizacional, se assuma, nas suas práticas, como uma área de promoção do Desenvolvimento Humano e, consequentemente, da Valorização das Pessoas, atribuindo-lhe uma dimensão individual.

No entanto, exactamente pelo facto de que a formação em “Competências para a Vida” e “Empregabilidade” não são áreas do negócio das organizações, o modo como as empresas se posicionem perante essa obrigação legal, transmite a mensagem para a Cultura Organizacional da importância da “(Re)Aprendizagem”, elemento central para as “Competências para a Vida” e a “Empregabilidade”.

Considerando que a “Responsabilidade Social” é, por definição, de carácter individual, importa analisar como é que os contextos formativos preparam os sujeitos para estarem melhor posicionados para conduzirem a sua vida (social, pessoal e profissional), em harmonia com o mundo actual, onde o Emprego eleva a vertente social dos indivíduos.

Assim, o posicionamento das empresas perante a formação profissional – um cumprimento meramente legal ou uma arma estratégica de desenvolvimento, porque humano, organizacional – é determinante do modo como os trabalhadores evoluem naquelas competências.

O desafio, para a Formação, está na justa medida em que as questões relacionadas com as “Competências para a Vida” e a “Empregabilidade” se intercruzam entre dois domínios: O domínio dos Valores e das Atitudes e o domínio do comportamento manifesto, sendo certo que, no âmbito da “Responsabilidade Social” se deseja que o sujeito passe para o domínio do comportamento as aprendizagens eventualmente efectuadas nos contextos formativos, manifestando que é detentor da competência.

A Formação, ainda que no seu plano operacional, isto é, no desenvolvimento de competências específicas para a resolução prática da área de negócios da organização, se sinalizada pela cultura organizacional como estratégica e central e, não meramente, um ritual legalmente estabelecido, induz uma mensagem para o interior da organização que, acompanhada por uma Gestão efectiva de Desenvolvimento de Recursos Humanos, reforça as “Competências para a Vida” e a “Empregabilidade” das pessoas que nela trabalham.

Se atendermos aos referenciais de formação, actualmente disponíveis nos diferentes sistemas de Educação / Formação, constata-se que todos visam, enquadrados na formação não tecnológica – pelo que maioritariamente destinada à formação inicial – a promoção de aquisição de Saberes correlacionados com as “Competências para a Vida” e a “Empregabilidade”, naquilo que pode ser enquadrado como as competências de “Cidadania”, porém quando se confronta o que é privilegiado em cada modalidade, verifica-se que, ainda que existindo complementaridade, parece haver pouca sistematização / concordância sobre que conteúdos deverão ser privilegiados.

Em conclusão, a Formação, mais do que um caminho da “Responsabilidade Social” é o caminho da “Responsabilidade Social” que, para ter, efectivamente, tradução prática necessita que haja determinação por parte dos responsáveis das organizações em passarem do plano das intenções às práticas de uma política real e efectiva de gestão de recursos humanos centrada no Desenvolvimento Humano, onde o desenvolvimento das Competências associadas À Vida e à Empregabilidade, irão garantir pessoas efectivamente capazes de lidarem com as adversidades inerentes aos factores de mudança com que as organizações onde trabalham se defrontam continuamente, ajudando-as a “Recomeçar”.

É certo que a “Formação” se encontra contemplada, no Código do Trabalho, como uma obrigação legal das empresas e que, os dados demonstram que, sem prejuízo do muito caminho que há a percorrer sobre esta matéria, se verifica um crescente número de empresas que

Texto de Cristina Tavares

Citeforma na 4ª edição da Semana da Responsabilidade Social A convite da Associação Portuguesa de Entidades Acreditadas de Formação Profissional o Citeforma participou no workshop “Responsabilidade Social, Competências e Emprego” que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, dia 6 de Maio. Cristina Tavares, responsável do Departamento de Formação do Citeforma falou sobre o tema: A Formação como Responsabilidade Social – Competências para a Vida e Empregabilidade”.

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Técnico de Informática - Instalação e Gestão de Redes - RVCC PRO O CNO do Citeforma alargou a vertente de reconhecimento, validação e certificação de competências à saída profissional de Técnico de Informática Instalação e Gestão de Redes. Assim, todas as pessoas que ao longo da sua vida foram adquirindo experiência e conhecimentos no desempenho da profissão de Técnico de Informática, na área de redes, podem agora, através de um processo de reconhecimento, validação e certificação, ver as suas competências profissionais certificadas formalmente. O processo é gratuito e terá uma duração média de 3 meses. Os interessados podem efectuar a candidatura no CNO do Citeforma, através do preenchimento da ficha de inscrição disponível no nosso site (www.citeforma.pt). De acordo com Ricardo Judas, o tutor do RVCC PRO de Redes, “O profissional para atingir com sucesso a certificação deste processo, terá que executar a instalação, manutenção e optimização de redes informáticas, instalar, configurar e executar a manutenção de todo o equipamento de apoio à estrutura das redes, implementar níveis de segurança e instalar e configurar servidores Web”.

Como se desenvolve o processo de RVCC Profissional? respectiva demonstração. Posteriormente, os candidatos são avaliados por uma comissão que valida as competências detidas e identifica as competências em falta, indicando a formação adicional que deve ser frequentada para obter a certificação final. O Centro Novas Oportunidades do Citeforma, na sua valência Profissional (RVCC-PRO), tem desenvolvido desde 2007 processos de reconhecimento de competências na profissão de Técnico de Contabilidade que já levaram à certificação de mais de 100 de candidatos. Aguarda-se a disponibilização dos Referenciais específicos do RVCC-PRO para que seja alargado a mais duas profissões: Técnico de Informática – Sistemas e Técnico Administrativo.

O processo RVCC Profissional consiste na avaliação das competências detidas pelos candidatos face a um referencial de formação profissional correspondente a um curso de formação desenvolvido no IEFP e contemplado no Catálogo Nacional das Qualificações. Para obter a certificação final, os candidatos devem demonstrar possuir todas as competências correspondentes ao curso de formação profissional. O processo é desenvolvido ao longo de um conjunto de sessões durante as quais os candidatos são apoiados, por técnicos e formadores da área profissional em causa, na identificação e reconhecimento das respectivas competências e na recolha de evidências que as comprovem, bem como na

Histórias de vida No âmbito das comemorações do Dia Internacional de Histórias de Vida, que tiveram lugar no dia 16 de Maio, o Citeforma participou na iniciativa “Um Centro Novas Oportunidades, uma História de Vida, um Registo” com o depoimento de um candidato. Com esta iniciativa pretendeu-se criar um projecto de sensibilização e partilha de histórias de vida, enquanto técnica e património individual e social. A participação do CNO do Citeforma consistiu no registo, em vídeo, do depoimento de Rui Moreira, candidato que concluiu o ensino secundário em 2008 através de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências neste Centro. Este registo será objecto de divulgação e está disponível no site www.memoriamedia.net, constituindo parte integrante do acervo deste museu.

Prosegur Activa assina acordo com CNO do Citeforma O CNO do Citeforma assinou no final de Abril uma parceria com a Prosegur Activa, empresa de serviços de segurança. Alguns colaboradores desta empresa iniciaram, recentemente, o processo de certificação de competências de nível secundário. Para a Prosegur, esta parceria “é uma aposta num novo futuro rumo à inovação e ao conhecimento. É fundamental preparar, formar, encaminhar e, sobretudo, motivar os nossos colaboradores para uma nova oportunidade. Porque o seu sucesso é, também, o sucesso da empresa”. Os responsáveis da empresa, acreditam que, a adesão a esta iniciativa seja também uma forma de impulsionar o desenvolvimento de conhecimentos técnicos e de determinadas competências ao nível da comunicação, gestão dos relacionamentos e espírito empreendedor. Rita Santos, Técnica de RVCC que acompanha este processo, explica-nos ainda que as inscrições de candidatos fora da região de Lisboa foram encaminhadas para CNOs mais próximos das suas zonas de residência.

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CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES

Centro Novas Oportunidades


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FISCALIDADE E LEGISLAÇÃO

Fiscalidade – Por Fernando Cordeiro Despacho Normativo nº 23/2009 Foi publicado no DR, 2ª Série, de 17 de Junho, o Despacho Normativo nº 23/2009, do Ministério das Finanças e da Administração Pública que altera o Despacho Normativo nº 53/2008, de 15 de Dezembro, alterando os procedimentos relativos aos pedidos de reembolso do IVA e à correspondente metodologia de controlo. O despacho agora publicado contém três vertentes importantes no combate à crise, em particular: - elimina-se a obrigatoriedade de prestação de garantias automáticas actualmente exigidas para os primeiros reembolsos e para as situações de cessação de actividade e de mudanças de regimes especiais; - para os primeiros reembolsos enquadrados no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 53/2005, passa a prever -se que, caso os sujeitos passivos optem por prestar garantia, podem receber o reembolso no prazo mais curto de 30 dias, desde que preencham os restantes requisitos legais; - As outras alterações introduzidas prendem -se, especificamente, com a avaliação global e periódica prevista no n.º 12 do Despacho Normativo n.º 53/2005, no que se refere aos parâmetros e à eficácia do sistema de indicadores de risco implementado, bem como, em geral, às novas metodologias de controlo adoptadas.

artigo 29º, os sujeitos passivos que não possuam nem sejam obrigados a possuir contabilidade organizada (em particular o anexo L da declaração de Informação Empresarial Simplificada) e reduzindo o prazo das garantias exigidas para obtenção de reembolsos do imposto. Por via desta alteração, os sujeitos passivos de IRS enquadrados no regime simplificado da categoria B, que eram obrigados à entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal por serem obrigados à entrega do anexo respeitante ao IVA, ficam também dispensados da entrega dessa declaração. Esta medida tem em vista eliminar as obrigações acessórias que constituam obrigações desproporcionadas em termos de relação custo/benefício e que não apresentem contrapartida relevante para a administração tributária. Dispensa de entrega de anexo recapitulativo em IVA para sujeitos passivos sem contabilidade organizada em sede de IRS relativa a anos anteriores a 2008 Em comunicado à impresa, de 5 de Junho, o Gabinete do Ministro das Finanças informou que: Considerando que estes sujeitos passivos estão agora desobrigados do envio das referidas declarações, anexos e mapas recapitulativos atrás referidos, nomeadamente o anexo L, informa-se, não só por equidade de tratamento, mas também, fundamentalmente, tendo em conta o princípio da aplicação da norma mais favorável, e não tendo havido prejuízo para a Fazenda Pública, que a DGCI irá proceder de imediato à anulação de todos os processos de contra-ordenação em curso, e entretanto instaurados, por incumprimento desta obrigação declarativa, bem como irá providenciar à restituição das coimas pagas por procedimento administrativo a instituir pela DGCI.

Informação vinculativa - Dedução de Prejuízos Fiscais em IRC No Processo nº 962/2008, foi proferido o despacho no sentido de a prioridade do reporte de prejuízos até à concorrência do lucro tributável aplica-se sempre e não apenas quando existem benefícios fiscais por deduzir. A sua dedução deverá concretizar-se logo no primeiro exercício em que seja apurado lucro tributável, por ordem cronológica de antiguidade e respeitando o limite temporal definido legalmente (seis anos).

Base de dados “Taxes in Europe” A Comissão Europeia disponibilizou o acesso livre a uma base de dados que contém os principais impostos (cerca de 650) em vigor no espaço comunitário. Para aceder vá ao site: http://ec.europa.eu/taxation_customs/taxation/gen_info/info_docs/tax_inventory/index_ en.htm.

Decreto-Lei n.º 136-A/2009, de 5 de Junho - IVA Foi publicado no DR nº 109, Suplemento, Série I de 05-06-2009 o Decreto-Lei nº 136-A/2009, que altera o Código do IVA, dispensando de algumas obrigações declarativas, previstas no

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Por Rogério Pacheco Portaria n.º 234/2009 de 2 de Março Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre trânsito para uso do pessoal dirigente com competência inspectiva e do pessoal das carreiras de inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), bem como o modelo de identificação profissional do restante pessoal.

Portaria n.º 222/2009 de 26 de Março Adapta o Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Dirigentes da Administração Pública (SIADAP 2) aos dirigentes intermédios do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) aos trabalhadores que prestem serviço no CEJ.

Portaria n.º 262/2009 de 12 de Março Altera a Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.

Decreto-Lei n.º 81/2009 de 2 de Abril Reestrutura a organização dos serviços operativos de saúde pública a nível regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde.

Portaria n.º 269/2009 de 17 de Março Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho.

Decreto-Lei n.º 89/2009 de 9 de Abril Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente.

Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18 de Março Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho.

Portaria n.º 384/2009 de 9 de Abril Adapta a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) de juros de empréstimos, em que pelo menos um dos mutuários se encontre na situação de desempregado.

Decreto-Lei n.º 68/2009 de 20 de Março Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de Abril Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o DecretoLei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho.

Portaria n.º 292/2009 de 23 de Março Estabelece o valor da taxa contributiva aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas, abrangidos pelo disposto no artigo 10.º da Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro.

Portaria n.º 331-D/2009 de 8 de Maio Primeira alteração à Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro, que cria o Programa Qualificação-Emprego.

07


citeinforma

Destinatários: Preferencialmente pessoas em processo de RVCC de Centros Novas Oportunidades

UFCD

Técnicas Administrativas (Beja)

INÍCIO

FIM

07-09-09

Mar 2012

DURAÇÃO HORÁRIO 1290 h

PL

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS - Formação Contínua CURSO

UFCD

Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita – II **

INÍCIO

657*

Setembro

Julho

Encerramento Anual de Contas - Aspectos Fiscais

FIM

DURAÇÃO HORÁRIO

INSCRIÇÃO

Sócios Sitese

Não sócios

Isento

Isento

INSCRIÇÃO Sócios Sitese

Não sócios

01-07-09

09-07-09

25 h

PL

Isento

Isento

04-07-09

17-07-09

17 h

S

€35

€50

Gestão Orçamental e Análise de Desvios

585*

04-07-09

25-07-09

25 h

S

€21

€42,5

Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita - II

657*

06-07-09

15-07-09

25 h

PL

€21

€42,5

Língua Inglesa - Informação e Orientação - I

3462*

06-07-09

15-07-09

25 h

PL

€21

€42,5

11-07-09

18-07-09

15 h

S

€65

€100

Processamento Salarial e Segurança Social Língua Inglesa - Animação Cultural **

3476*

13-07-09

23-07-09

25 h

PL

Isento

Isento

Língua Inglesa - Animação Cultural

3476*

20-07-09

29-07-09

25 h

PL

€21

€42,5

Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita - II

657*

20-07-09

29-07-09

25 h

PL

€21

€42,5

Legislação Fiscal

707*

21-07-09

31-07-09

25 h

PL

€21

€42,5

Técnicas de Vendas

4238*

03-09-09

25-09-09

50 h

PL

€35

€70

Administração de Base de dados para programadores ( Oracle )

787*

05-09-09

17-10-09

50 h

PL

€62,5

€125

Gestão de Reclamações e Conflitos com Clientes/ Fornecedores

1602*

05-09-09

17-10-09

50 h

S

€42,5

€85

Plano de Marketing

366*

05-09-09

17-10-09

50 h

S

€42,5

€85

Programação de Sistemas Distribuidos - Java

816*

05-09-09

17-10-09

50 h

S

€62,5

€125

Sistemas Ambientais

STC2

05-09-09

17-10-09

50 h

S

€42,5

€85

Contabilidade Geral

690*

07-09-09

15-09-09

25 h

PL

€21

€42,5

Espanhol Inicial I

UC

07-09-09

02-10-09

50 h

PL

€42,5

€85

Espanhol Médio I

UC

07-09-09

22-10-09

50 h

PL

€42,5

€85

Gestão do Tempo e Organização do Trabalho

382*

07-09-09

15-09-09

25 h

PL

€21

€42,5

Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita - II

657*

07-09-09

16-09-09

25 h

PL

€21

€42,5

TIC-B3-A

07-09-09

29-09-09

50 h

S

€42,5

€85

811*

09-09-09

25-09-09

50 h

PL

€62,5

€125

Auditoria Contabilística e Financeira

12-09-09

31-10-09

32 h

S

€39

€60

Contabilidade de Gestão

12-09-09

31-10-09

32 h

S

€39

€60

Impostos Diferidos - Aspectos Contabilísticos e Fiscais

12-09-09

26-09-09

17 h

S

€35

€50

Operar , em segurança , equipamento tecnológico, designadamente o computador Análise de Sistemas

Método e Técnicas de Análise Económica e Financeira

587*

12-09-09

24-10-09

50 h

S

€42,5

€85

Programação em Visual Basic .NET

3934*

12-09-09

24-10-09

50 h

S

€62,5

€125

Técnicas de Vendas **

4238*

12-09-09

24-10-09

50 h

S

Isento

Isento

14-09-09

18-12-09

175 h

PL

€111,5

€223

Marketing Gestão e Marketing - Princípios Básicos

423*

14-09-09

23-09-09

25 h

PL

€21

€42,5

Gestão do Stress e Gestão de Conflitos

4651*

21-09-09

29-09-09

25 h

S

€21

€42,5

Formação Pedagógica Inicial de Formadores **

25-09-09

20-11-09

92 h

PL/ S

€169

€260

Comportamento do Consumidor

377*

28-09-09

08-10-09

25 h

PL

€21

€42,5

Folha de Cálculo

756*

28-09-09

21-10-09

50 h

PL

€42,5

€85

Programação em Linguagem SQL Avançada (Oracle)

812*

28-09-09

16-10-09

50 h

PL

€62,5

€125

* Reembolsos para formandos encaminhados por um CNO e isenção para desempregados ** Portalegre Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • JULHO A SETEMBRO DE 2009

CURSO

CURSOS DE FORMAÇÃO

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS – EFA


CITE'IN'FORMA Nº40