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Março 2009

nº. 39

Distribuição gratuita www.citeforma.pt gcm@citeforma.pt

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

06

05

03

Sistema Nacional de Certificação Profissional vs Novas Oportunidades

03 Formação para Jovens – 2009

05 CNO assina acordo com a DGCI

06

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

citeinforma

2009

Certificação

pela via da experiência


NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial Merece destaque neste número do Cite’in’forma a questão da Certificação Profissional. Apesar de se tratar dum processo ainda inacabado em termos de regulamentação global, a certificação profissional tem hoje uma relevância e uma aceitação que representa já uma importante mudança de mentalidades ao nível do Estado, do tecido empresarial e dos trabalhadores. Quer o processo de certificação desenvolvido no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional, quer o processo de RVCC-Pro têm por pano de fundo a necessidade de valorizar a aprendizagem ao longo da vida e o enriquecimento profissional decorrente das experiências de trabalho e de vida. Por outro lado, as empresas necessitam, cada vez mais, de profissionais detentores de certificações profissionais credíveis que lhes permitam confiar no potencial de desempenho dos seus colaboradores e, em muitos casos, é a própria lei e a dinâmica empresarial que impõem a necessidade da certificação. Isto significa que o caminho se tornará progressivamente irreversível. O tempo das formações avulsas e do amadorismo, dará lugar a processos mais exigentes e rigorosos, a maior transparência nas qualificações e a maior mobilidade potencial. As empresas e os trabalhadores saberão melhor com que contar e a sua capacidade de inovação e desenvolvimento sairá reforçada. Agostinho Castanheira Director do Citeforma

Feiras de Formação A convite de várias entidades, o Citeforma vai estar a divulgar a sua actividade formativa em escolas e espaços municipais. Assim, estaremos presentes nas seguintes iniciativas: - Feira das Profissões na Escola Secundária José Afonso no Seixal, entre os dias 23 e 26 de Março; - Feira das Profissões organizada pela Câmara Municipal de Mafra, no âmbito das Jornadas da Juventude, no Palácio Nacional de Mafra, dias 25 e 26 de Março; - Mostra de Cursos e Profissões na Escola EB23 José Cardoso Pires na Amadora nos dias 28 e 29 de Abril; Esteve presente, dia 26 de Fevereiro, no Mini-Fórum Estudante dinamizado pela Escola Secundária Cacilhas Tejo em Almada.

Entrega de Certificados

DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Fernando Cordeiro, Marília Pimentel Teixeira e Rogério Pacheco PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99

citeinforma

Março’09

Realiza-se, no próximo dia 26 de Março a cerimónia de entrega de Certificados de Formação aos jovens que frequentaram, em 2008, as acções de formação de Técnico de Secretariado, Técnico Administrativo, Programador, Técnico de Multimédia e Técnico de Contabilidade.


Sistema Nacional de Certificação Profissional Cresce o número de pedidos de certificação na área administrativa “Enriquecer o currículo com um comprovativo institucional das minhas competências” foi a razão que trouxe Paula Gambutas à prova de certificação no início de Março. A justificação é comum à maioria dos candidatos que, desde o dia 15 de Maio de 2007, procuram o Citeforma com o objectivo de obter uma certificação na área dos serviços administrativos pela via da experiência. Só em 2008 o Citeforma tratou um total de 596 processos, contando com os 207 que transitaram de 2007. Registou-se um crescimento do número de processos apresentados, que culminou num total de 180 Certificados de Aptidão Profissional (CAP) e 18 Cadernetas de Competência emitidas. Em relação ao número de candidaturas, é de referir que há um elevado número de candidatos que não concluem o processo por falta de liquidação de encargos procedimentais, não entrega de documentação ou desmarcação voluntária de entrevista. Cerca de 20% dos processos transitaram para 2009. Neste regime ainda em vigor, no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional, o candidato que apresente o processo pela via da experiência, submete a sua candidatura e desde que cumpra os requisitos obrigatórios legais, é convocado para uma prova de avaliação de competências perante um júri. “Avaliamos os dados submetidos pelo candidato e confrontamo-lo com

os conhecimentos que ele diz deter. No final, o júri reúne e avalia se a pessoa está em condições de ser certificada ou não. Em caso de dúvidas, o candidato pode realizar uma prova escrita que normalmente decorre imediatamente a seguir e cujo resultado é avaliado no momento pelo júri” explica-nos Isabel Pedrosa, elemento técnico do júri. Quando o candidato não tem um nível de conhecimentos que permita a certificação, é-lhe passada uma caderneta de competências que após a frequência de formação adequada poderá conduzir posteriormente à obtenção do CAP. “Em termos futuros, pode ser uma porta para algo mais” diz-nos Teresa Rocha, candidata à certificação de Técnica Administrativa. “Posso não vir a ter consequências práticas de imediato, com este certificado, uma vez que trabalho numa pequena empresa. Mas soube da sua existência, e julgo que me pode vir a ser útil”. A necessidade de se sentirem competitivos e de querer ver reforçada a validação das actividades que desenvolvem, para sua valorização pessoal e profissional, continua a ser o principal motor de motivação dos candidatos à certificação. O Citeforma é, desde 2007, a entidade com responsabilidade na certificação da aptidão profissional e na homologação e reconhecimento dos cursos de formação, da área dos serviços administrativos.

Centro Novas Oportunidades - RVCC – Profissional Novo Referencial: Técnico de Contabilidade No âmbito do processo de actualização do Catálogo Nacional de Qualificações, a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) reformulou o referencial para processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) Profissionais da saída profissional de Técnico de Contabilidade. Assim, estabeleceram-se tarefas nucleares que todos os candidatos têm de validar e tarefas não nucleares que apesar de serem

importantes para o desempenho da actividade, não têm um carácter eliminatório em termos de certificação. “Com esta actualização, o processo fica mais ajustado à realidade do mercado e ao que cada um executa no seu posto de trabalho” admite Marina Costa, Profissional de RVCC. “Por exemplo, um Técnico de Contabilidade que trabalhe no sector privado, pode não dominar a contabilidade pública”.

Nova saída profissional: Técnico de Informática - Instalação de Redes A ANQ publicou recentemente o referencial de RVCC PRO da saída profissional de Técnico de Informática - Instalação de Redes. À semelhança do que acontece com o Técnico de Contabilidade, o processo é desenvolvido no Centro Novas Oportunidades, ao longo de um conjunto de sessões durante as quais os candidatos são apoiados, por técnicos e formadores da área profissional, na

identificação e reconhecimento das respectivas competências e na recolha de evidências que as comprovem, bem como na sua demonstração. Posteriormente, os candidatos são avaliados por uma comissão que valida as competências detidas e identifica as competências em falta, indicando a formação adicional que deve ser frequentada para obter a certificação final.

Certificação pela via da experiência no Citeforma Sistema Nacional de Certificação Profissional

Novas Oportunidades

O que é?

Trata-se de um processo que visa contribuir para a melhoria contínua dos O RVCC-PRO tem como objectivo reconhecer, validar e certificar as trabalhadores, reconhecendo e certificando as competências profissionais competências que os profissionais adquiriram pela experiência de que detêm e identificando as que lhes faltam. trabalho e de vida.

Certificação

A Certificação Profissional expressa-se pela obtenção de um: - Certificado de Aptidão Profissional (CAP); - Caderneta de Competências caso o candidato não consiga validar todas as actividades do referencial. Neste caso está também previsto um encaminhamento formativo.

No final do processo de RVCC Profissional, os candidatos obtêm uma certificação total ou parcial das respectivas competências através da emissão de: - Certificado de Qualificação; - Certificado de Validação de Competências Profissionais + Plano Pessoal de Qualificação (Encaminhamento Formativo)

Profissões onde pode ser obtida a certificação profissional no Citeforma

- Assistente Administrativo/a - Técnico/a Administrativo/a - Técnico/a de Contabilidade - Técnico/a de Secretariado

- Técnico/a de Contabilidade - Técnico de Informática - Instalação de Redes

Características do processo

Individual. O candidato submete-se à apreciação de um júri de base tripartida (Administração Pública, Confederações Sindicais e Patronais).

O candidato é acompanhado por uma equipa técnico-pedagógica.

Duração do processo

Uma vez validada toda a documentação exigida, o candidato tem apenas de vir a uma sessão de avaliação de competências

Duração média de 3 meses, com sessões individuais e de grupo.

Custo

100€

Gratuito

Informações e Inscrições

certificacao@citeforma.pt

cno@citeforma.pt

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citeinforma

CERTIFICAÇÃO

Certificação pela via da Experiencia no Citeforma


NOTÍCIAS

citeinforma

Formação para funcionários de Timor na área de Técnicas Administrativas No âmbito da estratégia de cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste, o Citeforma apresentou uma proposta de formação para funcionários do Estado Timorense, na área de Técnicas Administrativas. A proposta enviada abrange 130 funcionários dos dois organismos e é o resultado de um diagnóstico realizado com base em inquéritos feitos aos destinatários da acção de formação. A proposta prevê a realização de acções de formação com a duração de cerca de 300h (sensivelmente 4 meses) a realizar em Dili. “O Citeforma tem uma experiência consolidada na execução de acções de formação na área administrativa. Aliás, já em 1999 realizámos uma acção de formação destinada a 24 timorenses que visou essencialmente a melhoria de conhecimentos da língua portuguesa e a sua preparação para o ingresso em cursos de qualificação. É por isso, com muita satisfação, que consideramos, neste momento, a possibilidade de voltar a colocar esse know-how à disposição de Timor-Leste” admite Agostinho Castanheira, Director do Citeforma.

CTOC – Formação para atribuição de créditos 2009 - O SNC para Pequenas Entidades (17h) – 25,5 créditos De 30.05.2009 a 20.06.2009 - Auditoria Contabilística e Financeira (32h) – 48 créditos De 12.09.2009 a 31.10.2009 - IVA (17h) – 25,5 créditos De 03.10.2009 a 17.10.2009 - Encerramento Anual de Contas (48h) – 72 créditos De 07.11.2009 a 12.12.2009 - Consolidação de Contas (32h) – 48 créditos De 21.11.2009 a 12.12.2009

À semelhança do sucedido em 2008, a Direcção da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas definiu o conjunto de acções de formação, ministradas pelo Citeforma, que reúne condições para atribuição de créditos nos termos previstos pelo Regulamento de Atribuição de Créditos (alínea b) do artigo 4º). Assim, os profissionais da área poderão obter créditos nas seguintes acções: - Seminário de Actualização Fiscal (37,5h) – 56,25 créditos De 24.01.2009 a 21.02.2009 De 28.02.2009 a 28.03.2009 De 07.03-2009 a 04.04.2009 De 21.03.2009 a 09.05.2009 - Contabilidade de Gestão (32h) – 48 créditos De 07.03.2009 a 28.03.2009 - Normas Internacionais de Contabilidade (32h) – 48 créditos De 07.03.2009 a 16.05.2009

Estas acções contam para efeitos dos créditos anualmente exigidos aos técnicos de contas. Os formandos necessitam apenas de apresentar o certificado de formação junto da CTOC, comprovando assim que concluíram o curso com aproveitamento.

PT apresenta programa de estágios a formandos do Citeforma A PT Comunicações realizou no passado dia 16 de Fevereiro, no Auditório do Citeforma, uma apresentação do seu programa de estágios profissionais aos formandos dos cursos das áreas de Informática, Programação e Multimédia. Trata-se de uma iniciativa realizada a nível nacional que procura recrutar cerca de 200 candidatos por ano, nas áreas operacionais de instalação e manutenção de rede de clientes, nomeadamente, telefone, ADSL e IPTV-MEO. Destina-se a candidatos com o 12º ano de escolaridade, e preferencialmente o nível III ou IV nas áreas de electrónica, telecomunicações, redes e informática e tem a duração de 12 meses. “É-lhes ministrada formação técnica e operacional, são acompanhados durante todo o processo, mas pretende-se que desenvolvam funções com autonomia. O objectivo final é recrutar os melhores, no entanto mesmo os que não ficam na empresa, são muito solicitados pelo mercado” explica-nos, Cristina Lourenço da Direcção de Activos Humanos e Gestão de Talento da PT. “Pretende-se também, com este programa, garantir o rejuvenescimento das nossas equipas técnicas e é com esse objectivo que estamos, neste momento, a recolher candidaturas naquelas que consideramos serem as melhores escolas profissionais”.

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Destinatários Jovens até aos 25 anos, à procura do 1º emprego ou novo emprego, com o 11º ano de escolaridade concluído com aproveitamento ou frequência do 12º ano de escolaridade sem aproveitamento.

O Citeforma tem planeado, para o ano de 2009, algumas acções de formação destinadas a jovens:

Aprendizagem Técnico de Informática – Sistemas | De 16-11-2009 a Junho de 2013 Técnico de Apoio à Gestão | De 16-11-2009 a Junho de 2013 Destinatários Jovens entre os 15 e os 24 anos à procura do primeiro emprego, com o 3º Ciclo do Ensino Básico (9º Ano de Escolaridade).

Educação e Formação de Jovens - Tipo 7 Técnicos Administrativos | De 02-11-2009 a Novembro de 2010 Técnico de Contabilidade | De 02-11-2009 a Dezembro de 2010 Técnico de Secretariado | De 12-10-2009 a Outubro de 2010 Programador de Informática | De 02-12-2009 a Dezembro de 2010 Destinatários Jovens até aos 25 anos, à procura do 1º emprego ou novo emprego, com o 12º ano de escolaridade.

Educação e Formação de Jovens - Tipo 6 Técnico de Multimédia De 14-04-2009 a Junho de 2010

Visita à Central de Cervejas No dia 2 de Março de 2009 os formandos do curso de Programação deslocaram-se à fábrica da Central de Cervejas e Bebidas, em Vialonga. Esta visita foi realizada no âmbito do módulo de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho com o objectivo de dar a conhecer, aos formandos, a aplicação das várias normas de segurança e prevenção de riscos, em contexto de trabalho, numa empresa certificada. A coordenação da visita esteve a cargo de Paula Portugal, Relações Públicas da empresa que começou por lhes dar a conhecer todas as instalações dos complexos fabril, administrativo e pessoal e suas valências através de uma visita virtual. Os formandos tiveram ainda a oportunidade de visitar as linhas de enchimento de garrafas e latas e o armazém da empresa, assistindo, assim, à parte final do processo de fabricação de cerveja. Puderam, desta forma, verificar quais os riscos e as respectivas medidas de protecção utilizadas pelos trabalhadores desta área da fábrica.

Visita Arquivo Os formandos do curso de Técnico de Secretariado visitaram em Fevereiro, o arquivo fotográfico e museológico da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, um local repleto de história. “Desde fotos das diversas épocas, passando pelos modelos de locomotivas a vapor até ao alfa pendular, visionando estações e apeadeiros, consultando o fundo documental ou virtual, ficámos com um enorme desejo cultural e arquivístico de revisitar aquele espaço” explicanos a Isabel Pedrosa, coordenadora do Curso. Maria Andrade, Chefe de Divisão da Documentação e Arquivo Fotográfico, orientou a visita ao lugar onde uma pequena equipa trata, diariamente, de centenas de documentos. Primeiro fez uma apresentação do arquivo digital e depois acompanhou o grupo às salas de arquivo documental, informativo e histórico. Os formandos, tiveram desta forma, uma sessão prática de Organização e Manutenção do Arquivo, que veio completar os conhecimentos já adquiridos em sala.

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FORMAÇÃO DE JOVENS

Formação Jovens: Formação 2009


CNO assina acordo com a DGCI Na sequência de um protocolo assinado entre a ANQ e a Direcção Geral dos Impostos (DGCI), o CNO do Citeforma foi contactado para celebrar um acordo de colaboração com o objectivo de dar resposta aos pedidos de reconhecimento, validação e certificação de competências dos trabalhadores das divisões do IVA e Cobranças. O acordo foi assinado no dia 2 de Fevereiro pela Subdirectora-Geral da DGCI, para as áreas dos Recursos Humanos e da Formação e pelo Director do Citeforma. “É um projecto que acarinhamos, uma vez que vai ao encontro de uma das nossas grandes preocupações em relação aos trabalhadores: a melhoria do seu grau de qualificação” admite Joana Santos, Subdirectora-Geral da DGCI. O processo foi divulgado junto de todos os trabalhadores com escolaridade inferior ao 12º e registaram-se, até ao momento, mais de uma centena de inscrições. Estão já seleccionadas 45 pessoas que irão iniciar o processo de reconhecimento, divididas em três grupos. “Temos também alguns candidatos em fase de encaminhamento” refere Marina Costa, Profissional de RVCC. “Algumas pessoas estão a optar pela frequência de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) enquanto outras estão a ser encaminhadas para formação modular”. Estes processos irão decorrer nas instalações da DGCI, tendo a entidade disponibilizado algum tempo do horário de trabalho dos colaboradores para o efeito. “As sessões irão ter início a meio da tarde. A empresa dá uma parte do tempo e o candidato disponibiliza a outra parte. É importante haver um envolvimento das duas partes” afirma Leonor Duarte, Directora do Centro de Formação da DGCI.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabo Ruivo assina protocolo com CNO do Citeforma Com o objectivo de chegar a mais pessoas e de divulgar o programa Novas Oportunidades, o CNO do Citeforma assinou mais um acordo no dia 9 de Fevereiro de 2009. “Trata-se de uma entidade que nos contactou porque conhecia o Programa Novas Oportunidades e quis envolver as pessoas que lá trabalham, de forma estruturada. O processo foi divulgado e recebemos um total de treze inscrições: oito para o processo de nível básico e cinco para o secundário” refere Susana Gonçalves, Coordenadora do CNO do Citeforma.

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Por Rogério Pacheco Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009.

Lei n.º 4/2009 de 29 de Janeiro Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas. Portaria n.º 126/2009 de 30 de Janeiro Cria o Programa Qualificação-Emprego.

Portaria n.º 131/2009 de 30 de Janeiro Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.

Portaria n.º 127/2009 de 30 de Janeiro Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional.

Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho.

Portaria n.º 128/2009 de 30 de Janeiro Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».

Portaria n.º 166/2009 de 16 de Fevereiro Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009. Portaria n.º 83-A/2009 de 17 de Fevereiro Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Portaria n.º 129/2009 de 30 de Janeiro Regulamenta o Programa Estágios Profissionais.

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citeinforma

CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES

Novas Oportunidades


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APONTAMENTO CULTURAL

Apontamento Cultural Formadora Dra. Dulce Matos (1938 – 2009) A Formadora Dulce Matos conseguia cativar os grupos de Formandos para a aprendizagem do Francês como segunda língua de trabalho e como veículo de cultura. Foi para a nossa equipa de Formadores de “Técnico de Secretariado” uma colaboradora atenta, prestável, discreta, presente sempre que necessário nas mais diversas manifestações e iniciativas culturais inerentes ao quotidiano académico do Citeforma. E presente sempre que se tratava de homenagear, de fazer justiça a quem o merecia. Presente ainda na Sala dos Formadores para simplesmente conviver, conversar com cordialidade e inteligência, trocar experiência pedagógica, fomentar a interculturalidade. Amiga e discípula do filósofo Agostinho da Silva dele herdou o método pedagógico de bem fomentar entre os Formandos, e sempre que possível o instinto do SABER, da MORAL, do COSTUME (da Tradição Popular) – as capacidades e hábitos que o ser humano adquire enquanto membro da sociedade.

O newsletter do Citeforma dá notícia do falecimento da Formadora Dra. Dulce Matos, a 15 de Fevereiro. Filóloga, Professora e Formadora, era licenciada em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Mestre em Literaturas Brasileira e Africana e Diplomada em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Toulouse. Colaborou com o Citeforma no período de 1995 a 2002, pertencendo à equipa de Formadores para Técnicos de Secretariado, aqui completando o curriculum da nossa formação em Língua Francesa; valorizada a sua contribuição para a excelência do curso face à sua experiência na docência dos cursos de Tradutores e de Secretariado de Direcção no ISLA (1978-2002).

Em vivência da difusão da cultura, Dulce Matos vivia a preocupação dos caminhos da humanidade; num esforço pessoal traduzido em procura da Aprendizagem e da transmissão pedagógica sistematizada em termos de instituição social – a ESCOLA – assim fomentando uma CULTURA, ADQUIRIDA entre os Formandos. O newsletter do Citeforma contou no seu espaço de Apontamento Cultural com a colaboração da Dra. Dulce Matos, uma colaboração voluntária, plena de interesse no âmbito da divulgação, que era apanágio daquela Formadora.

Lembramos o mérito com que conquistava o interesse, a atenção, a vontade de aprender dos Formandos – que vinham frequentar as nossas sessões, mais numa perspectiva de interesse condicionada à Língua Inglesa por ser hoje a língua de trabalho para o Secretariado.

Texto de Marília Pimentel Teixeira

Fiscalidade – Por Fernando Cordeiro Convenções para evitar a dupla tributação internacional O Ofício-Circulado nº 20137 de 13 de Março procede à divulgação da tabela actualizada das 52 Convenções para evitar a Dupla Tributação (CDT’s) celebradas por Portugal.

uma medida do Governo para apoiar a competitividade das empresas em Portugal, facilitando condições para o investimento privado em I&D. Esta medida vem estimular a melhoria da capacidade tecnológica das empresas a operar em Portugal, incentiva o emprego científico e promove condições preferenciais no Espaço Europeu para a afirmação das empresas de base tecnológica.

Artigos 58º-A e 129º do Código do IRC - Transmissão onerosa de bens imóveis O Ofício-Circulado nº 20136, de 11 de Março veio esclarecer dúvidas quanto a correcções ao valor da transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis, prevista no artigo 58.º-A do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), bem como à prova do valor efectivo dessas transmissões.

Reembolso do IRS mais rápido para declarações entregues pela Internet Este ano o pagamento de reembolsos do IRS vai ser antecipado em vários meses e os contribuintes, que auferem apenas rendimentos do trabalho dependente ou são pensionistas, vão poder recebê-los no mês seguinte ao da entrega da declaração, desde que efectuem essa entrega através da Internet, no site da DGCI no endereço www.efinancas.gov.pt.

Portugal tem maiores incentivos fiscais da UE para investigação pelas empresas De acordo com uma nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Portugal tem o maior nível de incentivos fiscais do espaço europeu para I&D nas empresas, designadamente:

Esta antecipação do reembolso beneficiará apenas os contribuintes que não possuam dívidas fiscais e revelem um comportamento fiscal cumpridor. Em Portugal mais de 90% dos contribuintes com rendimentos do trabalho dependente e pensões são cumpridores, revelando uma situação tributária regularizada.

Com efeito, as empresas podem subtrair à colecta fiscal anual pelo menos 1/3 da despesa com Investigação e Desenvolvimento (I&D), beneficiando do quadro de incentivos fiscais mais favorável do espaço europeu.

Esta medida enquadra-se na estratégia da DGCI, de promover a utilização da Internet como interface relacional privilegiado com os contribuintes, dispensando-os, sempre que possível, da necessidade de se deslocarem aos Serviços de Finanças para cumprirem as suas obrigações fiscais.

Trata-se do novo Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE) que, segundo a Lei n.º 10/2009 contempla uma taxa de dedução fiscal de 32,5% aplicável à despesa total em I&D, a somar á dedução de 50% do aumento desta despesa face à média dos dois anos anteriores (até ao limite de 1,5 milhões de euros). A dedução total pode assim atingir 82,5% do investimento em I&D à colecta em sede de IRC.

Alteração à Lei nº 64-A/2008 de 31 de Dezembro (OE 2009) Foi publicada no Diário da Republica nº 48, Série I de 10-03-2009 a Lei n.º 10/2009 que cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede à primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2009.

O SIFIDE possibilita a dedução à colecta do IRC de despesas de investigação e desenvolvimento, abrangendo as despesas associadas com pessoal, aquisições de imobilizado, despesas de funcionamento e despesas com patentes, constituindo mais

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FORMAÇÃO PARA Jovens CURSO

UFCD

INÍCIO

FIM

14-04

06-2010

UFCD

INÍCIO

FIM

MV-B3-D

09-05

21-06

50 h

CP6

09-05

27-06

TIC-B3-A

23-05

CLC6

Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador

Técnico(a) de Multimedia

DURAÇÃO HORÁRIO 1845 h

L

INSCRIÇÃO Sócios Sitese

Não sócios

Isento

Isento

CURSOS DE FORMAÇÃO

ABRIL A JUNHO DE 2009

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS – CNO

Destinatários: Preferencialmente pessoas em processo de RVCC de Centros Novas Oportunidades

Raciocinar matematicamente de forma indutiva e de forma dedutiva Tolerância e Mediação Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador Culturas de Urbanismo e Mobilidade

DURAÇÃO HORÁRIO

Não sócios

S

€55

€85

50 h

S

€55

€85

01-07

50 h

S

€55

€85

25-05

19-06

50 h

PL

€55

€85

TIC-B3-A

06-06

25-07

50 h

S

€55

€85

TIC-B3-A

16-06

08-07

50 h

PL

€55

€85

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS - Formação Contínua

Junho

Maio

Abril

CURSO Sistemas de Gestão de Bases de Dados (SGBD) Fiscalidade Empresarial Aplicada Normas Internacionais de Contabilidade Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Gestão do Tempo e Organização do Trabalho Técnicas de Vendas * Desenho Vectorial (Corel Draw) Reuniões de Trabalho - Organização e Planificação Espanhol Inicial II Mercados - Comercialização e Segmentação Gestão Informática de Projectos (Project) Gestão de Recursos Humanos - Balanço Social Algoritmos Espanhol Inicial I Aplicações Informáticas - Apresentações Gráficas Comportamento do Consumidor Espanhol Inicial I Arquivo - Organização e Manutenção Encerramento Anual de Contas - Aspectos Fiscais Liderança e Trabalho em Equipa * Plano Oficial de Contabilidade Pública Programação de Sistemas Distribuídos - Web sites com .NET Técnicas de Vendas Aplicações Informáticas de Contabilidade Criação de Sites Web Inglês Elementar I – I * Gestão do Stress e Gestão de Conflitos Marketing - Mix Correio Electrónico e Gestão do Tempo Estatísticas das Relações Laborais Marketing - Mix Processador de Texto Espanhol Inicial I Serviços de Rede Auditoria e Controlo Interno Montagem de Hardware O SNC para Pequenas Entidades Legislação Comercial Noções de Fiscalidade Atendimento Telefónico Administração de Base de Dados para programadores (SQL Server) Gestão de reclamações e conflitos com clientes/ fornecedores * Gestão de reclamações e conflitos com clientes/ fornecedores Programação em linguagem SQL (sobre SQL Server) Espanhol Inicial II Espanhol Médio I Língua Inglesa - Documentação Administrativa – I * Formação Pedagógica Inicial de Formadores Hardware e Redes de Computadores Folha de Cálculo - Funcionalidades Avançadas Técnicas de Apresentação e Expressividade R.H. - Processos de Recrutamento, Seleccção e Admissão Novo Modelo de Normalização Contabilística para as Pequenas Empresas (SNC-PE) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita - II * Programação em Linguagem SQL (sobre Oracle) Redes de Computadores (Avançado) VBA - Excel e Access

INSCRIÇÃO Sócios Sitese

UFCD

INÍCIO

FIM

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01-04 02-04 04-04 04-04 06-04 06-04 13-04 15-04 20-04 20-04 22-04 23-04 27-04 29-04 04-05 04-05 04-05 07-05 09-05 09-05 09-05 09-05 09-05 11-05 11-05 11-05 16-05 16-05 18-05 18-05 18-05 18-05 21-05 23-05 30-05 30-05 30-05 01-06 01-06 03-06 06-06 06-06 06-06 06-06 08-06 08-06 08-06 15-06 15-06 17-06 20-06 25-06 27-06 27-06 29-06 29-06 29-06 29-06

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UC 382 4238 137 700 UC 425 708 804 UC 507 377 UC 653 4647 588 3937 4238 581 768 4651 365 693 614 365 754 UC 5106 622 5099 563 567 353 3933 1602 1602 UC UC 658 5101 757 677 UC 657 812 5102

DURAÇÃO HORÁRIO 50 h 100 h 32 h 40 h 25 h 50 h 50 h 25 h 50 h 25 h 25 h 25 h 25 h 50 h 25 h 25 h 50 h 25 h 17 h 25 h 25 h 50 h 50 h 25 h 50 h 50 h 25 h 50 h 25 h 25 h 50 h 50 h 50 h 25 h 50 h 25 h 17 h 25 h 25 h 25 h 50 h 50 h 50 h 50 h 50 h 50 h 25 h 92 h 25 h 25 h 35 h 25 h 37,5 h 40 h 25 h 50 h 25 h 50 h

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INSCRIÇÃO Sócios Sitese

Não sócios

€55 €85 €39 €48,5 €45,5 Isento €81 €27,5 €55 €27,5 €27,5 €27,5 €42 €55 €27,5 €27,5 €55 €27,5 €35 Isento €30,5 €81 €45,5 €27,5 €81 Isento €45,5 €55 €27,5 €27,5 €55 €55 €55 €42 €30,5 €42 €34 €27,5 €27,5 €27,5 €81 Isento €45,5 €81 €55 €55 Isento €237 €42 €27,5 €61,5 €27,5 €42 €48,5 Isento €81 €42 €55

€85 €100 €60 €75 €70 Isento €125 €42,5 €85 €42,5 €42,5 €42,5 €65 €85 €42,5 €42,5 €85 €42,5 €50 Isento €47,5 €125 €70 €42,5 €125 Isento €70 €85 €42,5 €42,5 €85 €85 €85 €65 €47,5 €65 €52,5 €42,5 €42,5 €42,5 €125 Isento €70 €125 €85 €85 Isento €365 €65 €42,5 €95 €42,5 €65 €75 Isento €125 €65 €85

* Portalegre Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social). UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • ABRIL A JUNHO DE 2009

CURSO


CITE'IN'FORMA Nº39