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Dezembro 2008

nº. 38

Distribuição gratuita www.citeforma.pt gcm@citeforma.pt

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

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Técnicos do Município de Vigevano visitam Citeforma

05 Formação específica para pessoas em processo RVCC

06 CNO assina acordo com a Federação Portuguesa de Futebol

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GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

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2008

Acordo de Entendimento

Formação para 2009


NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial O fim de ano é sempre um tempo de festa, de balanço e de um olhar sobre o futuro. No Citeforma, fazemos um balanço positivo de 2008: - Aumentámos a nossa actividade conjugando, de forma positiva, uma resposta às necessidades de formação contínua das pessoas que trabalham, prosseguindo, igualmente, os objectivos traçados em termos de dupla certificação dos activos; - Consolidámos o nosso projecto ao nível do Programa Novas Oportunidades. A nossa equipa do CNO (Centro Novas Oportunidades) atendeu cerca de 2000 candidatos à integração em processos de RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação do Competências) aos níveis básico, secundário e profissional; - Alargámos a nossa oferta de cursos de dupla certificação esperando, com isso, poder proporcionar soluções ajustadas àqueles que, no âmbito dum CNO, procuram elevar o seu nível de escolarização e/ou de qualificação profissional. Para 2009 é esperado que o Citeforma possa aumentar ainda mais a sua capacidade de resposta àqueles que o procuram. É esse o desafio que os nossos outorgantes, SITESE e IEFP, esperam que seja enfrentado com sucesso. Seremos capazes. Um Bom 2009. Agostinho Castanheira Director do Citeforma

Formação 2009 – Aumenta o desconto para sócios do Sitese para 35% A tabela de preços para 2009 sofre alguns ajustamentos, destacando-se o aumento de desconto médio de 30% para 35%, sobre o valor fixado, para os sócios do Sitese. “Julgamos que constitui uma vantagem adicional para os destinatários prioritários da actividade do Citeforma” afirma Agostinho Castanheira, Director do Citeforma.

Técnicos de Apoio à Gestão descobrem Lisboa Vicentina Os formandos do curso de Técnico de Apoio à Gestão, participaram no passado dia 27 de Outubro num passeio literário em Lisboa. “Trabalhámos a obra Quem tem Farelos, no módulo de Português, e eu achei que seria interessante, para eles, fazer esta visita pela Lisboa Vicentina” refere a formadora Manuela Silva. O percurso alusivo a Gil Vicente começou no Castelo de São Jorge, local de estreia, no século XVI, do Monólogo do Vaqueiro, primeira peça de teatro português, comemorativa do nascimento de D. João III. Continuou pelas ruas de Alfama, inspiração de muitos dos enredos do autor, com passagem pela Casa dos Bicos, outro dos poucos vestígios da Lisboa quinhentista e entrada na Igreja da Conceição Velha. No portal desta Igreja está, entre outros, esculpida uma imagem da Rainha D.Leonor, patrona de Gil Vicente. A visita terminou na Praça do Comércio. Para além de uma visão histórica, os formandos tiveram oportunidade de ler, em cada uma das paragens do percurso, excertos de algumas das obras mais emblemáticas do autor.

Acordo no Espaço Hidra

DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Dulce Matos, Fernando Cordeiro e Rogério Pacheco PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99

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Dezembro’08

O Citeforma assinou um acordo com o Espaço Hidra com o objectivo de facilitar o acesso a serviços de bem-estar aos colaboradores e formandos do Centro. Desta forma, os interessados, têm direito à oferta da inscrição, no valor de €50, nas actividades de fitness (inclui seguro e toalhas). É-lhe ainda concedido 10% de desconto, sobre o preço de tabela, em qualquer serviço: fitness, estética, massagem, roupa e cabeleireiro. O espaço Hidra fica na Avenida Visconde Valmor, Nº 50 B, em Lisboa.


- Instituto do Emprego e Formação Profissional assina acordos com Associações Empresariais e Sindicais O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, presidiu, no dia 26 de Setembro, à assinatura de 12 Acordos de Entendimento com associações empresariais e sindicais, outorgantes de alguns dos 28 Centros de Formação Profissional de Gestão Participada. Esta medida visa contribuir para o crescimento, maior autonomia e responsabilização destes centros. O Citeforma compromete-se, assim, a dar prioridade a políticas de formação que visem a dupla certificação dos portugueses, tendo em vista os objectivos da Iniciativa Novas Oportunidades.

desta parceria renovada com o Estado, representa assim, mais um passo indispensável à promoção da qualificação, competitividade e modernização da economia nacional. Metas estabelecidas Neste contexto, o Citeforma comprometeu-se a ajustar o seu plano de formação de forma a responder com eficácia às necessidades de formação decorrentes do funcionamento do Centro Novas Oportunidades (CNO), designadamente através do desenvolvimento de formações modulares e de Cursos de Educação Formação para Adultos. Em termos de metas para 2008, o Citeforma comprometeu-se a assegurar: • 55% de volume de formação para as modalidades que têm adultos como destinatários; • 90% minímo de formação de dupla certificação; • 60% mínimo de potencial refinanciamento; • 2145 adultos inscritos e 984 certificados pelo CNO (básico, secundário e profissional

O Acordo define, simultaneamente, compromissos e critérios de avaliação para os objectivos traçados em matéria de qualificação escolar, profissional e de reconhecimento, validação e certificação de competências. Em contrapartida ao cumprimento destes objectivos, é atribuído ao Citeforma um reforço orçamental extraordinário para o desenvolvimento da sua actividade. Este complemento não é uniforme. De todos os Centros envolvidos, o Citeforma encontra-se no grupo dos que poderão vir a ter um reforço maior. A Iniciativa Novas Oportunidades assume, no âmbito do IEFP, organismo responsável pelas políticas de formação, uma importância muito significativa. O envolvimento e participação dos parceiros sociais, designadamente dos outorgantes dos Centros Protocolares no quadro

Apesar de limitado ao ano de 2008, este Acordo de Entendimento projecta-se no futuro, uma vez que da avaliação dos seus resultados resulta o estabelecimento de novos patamares orçamentais para 2009.

Centros de Gestão Participada envolvidos: CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul CENFIM -Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica CEPRA - Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário CFPSA - Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte CINCORK - Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça CINEL -Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica INOVINTER - Centro de Formação e Inovação Tecnológica

Formação 2009 A dupla certificação e a confluência cada vez maior entre a Formação e o Centro Novas Oportunidades irão marcar o ano de 2009. Aumenta, gradualmente, o número de pessoas que entra através do Centro Novas Oportunidades e começa por delinear aí, o seu trajecto de formação: Quero obter uma equivalência escolar? Tenho competências para o fazer através de um processo de reconhecimento? Necessito de ser encaminhado para a formação? A todas estas questões o Citeforma apresenta respostas através do desenvolvimento de acções de formação de maior ou menor duração, de acordo com a necessidade de cada um. Os cursos EFA – percursos formativos flexíveis, destinados a adultos que abandonaram prematuramente o sistema de ensino, e que agora pretendem

a obtenção da escolaridade ou a progressão escolar associada a uma qualificação profissional que possibilite o acesso a desempenhos profissionais mais qualificados. Organizados de acordo com uma estrutura modular, estes cursos podem ser frequentados na sua totalidade. No entanto, valoriza-se também os conhecimentos pré-adquiridos de cada adulto, permitindo a frequência parcial, ajustada à necessidade individual de cada um. Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD’s) – Acções de formação com a duração de 25h ou 50h que permitem adquirir competências em falta na obtenção de certificação escolar e /ou profissional. Todas as acções ministradas pelo Citeforma, que se enquadram nesta tipologia, encontram-se devidamente identificadas com o respectivo código de UFCD. Consulte os programas em www.citeforma.pt

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FORMAÇÂO 2009

Acordo de Entendimento


Futurália

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Futurália

O Citeforma esteve presente na mais recente edição da Futurália, feira da juventude, qualificação e emprego que decorreu entre os dias 10 e 13 de Dezembro na FIL – Parque das Nações. Inseridos no espaço do IEFP, divulgámos a nossa oferta formativa para 2009, e esclarecemos aqueles que pretendem seguir um percurso profissional na vertente de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias. Demos ainda a oportunidade aos interessados de testar os seus conhecimentos em matéria de Multimédia, Programação, Secretariado ou Contabilidade.

Aquisição de Bens e Serviços no Âmbito do Novo Código dos Contratos Públicos Com o objectivo de dar a conhecer a nova legislação sobre os contratos públicos, o Citeforma promoveu no final de Setembro uma acção de formação sobre a Aquisição de Bens e Serviços no Âmbito do Novo Código dos Contratos Públicos. Destinada a dirigentes, técnicos superiores e outros profissionais que no exercício das suas funções necessitem de conhecer o novo código, esta acção teve uma grande adesão, contando com cerca de 70 participantes.

Hospital do Barlavento Algarvio faz Actualização Fiscal Decorreu entre os dias 20 e 24 de Outubro uma acção de formação de Actualização Fiscal destinada a quadros médios e superiores do Hospital do Barlavento Algarvio. Esta acção, ministrada em regime de prestação de serviços, resultou de uma necessidade identificada pela própria instituição, que reconheceu no curso habitualmente planificado pelo Citeforma, uma boa solução. O Citeforma deslocou a Portimão três membros da sua habitual equipa de formadores que durante 37,5h apresentaram uma análise das recentes alterações introduzidas no sistema fiscal português, com o aprofundamento de alguns dos temas mais relevantes no contexto da realidade empresarial.

Seminário Pedagógico “Sistema Nacional de Qualificações” O Centro Nacional de Qualificação de Formadores promoveu no passado dia 21 de Novembro, no Auditório do Citeforma, um seminário dedicado ao Sistema Nacional de Qualificações. Pretendia-se, com esta iniciativa, sensibilizar os formadores para as novas perspectivas da Formação Profissional e para o impacto das recentes alterações. Susana Gonçalves, Coordenadora do CNO do Citeforma, integrou o painel dedicado à Reforma do Sistema de Formação Profissional e o impacte dos intervenientes. A sua apresentação foi não só um testemunho como também uma reflexão sobre papel do CNO enquanto elo de ligação entre a população que pretende obter uma qualificação escolar ou profissional, pela via do reconhecimento, e o centro de formação que, cada vez mais, vai desenvolvendo respostas formativas atendendo às necessidades de encaminhamento dos utentes com competências em falta.

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Uma delegação do município de Vigevano (Itália) especializada em formação profissional visitou no passado dia 4 de Dezembro o Citeforma. Integrada numa visita a Lisboa promovida pelo Instituto Italiano para o Comércio Externo, esta deslocação procurou dar a conhecer, a estes técnicos, os métodos de formação profissional utilizados em Portugal, através do diálogo e da troca de experiências com entidades desta área. No Citeforma tiveram oportunidade de conhecer a forma como está organizada a formação profissional e assistiram ainda a uma apresentação sobre o Centro Novas Oportunidades e a forma como decorrem os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Bernardino de Vicenzi, responsável do Departamento de Serviços às Empresas e Políticas Laborais do Município de Vigevano referia, no final da apresentação, o seu interesse no Centro Novas Oportunidades “Na região da Lombardia, estamos a tentar também desenvolver um programa do género. Temos cerca de 9 milhões e meio de habitantes e acreditamos que a certificação de competências pode ser importante para o desenvolvimento da região.” A delegação visitou ainda as instalações do Citeforma, permitindo-lhes assim ter uma noção do espaço físico necessário para as actividades apresentadas.

Técnicos Administrativos apresentam trabalho de final de curso O trabalho final dos formandos do curso de Técnico Administrativo é a apresentação de uma empresa, fictícia. Trata-se de um trabalho desenvolvido no módulo de Projecto, que decorre nos últimos meses do curso, em que os formandos começam por delinear uma actividade, a sua missão e valores e depois definem toda a sua organização e estrutura. “O objectivo é que eles consigam, no final, demonstrar que conseguem criar uma empresa” explica-nos Isabel Ryder, coordenadora do curso. “Escolhem o nome, fazem o logótipo da empresa, toda a documentação inerente à comunicação com o exterior desde modelos de cartas a faxes, cartões de visita, muitos até criam o merchandising; preparam toda a documentação contabilística necessária, como recibos, facturas, notas de encomenda, etc…. Definem a estrutura da empresa, quantos colaboradores tem, a política de recrutamento dos colaboradores; apresentam o espaço, este ano houve até quem tivesse apresentado uma maqueta 3D de um espaço comercial”. A escolha de actividades é diversificada. “Há uns projectos mais ambiciosos que outros, mas este ano tivemos desde uma escola de mergulho, a uma coffestore, uma empresa de desportos radicais outra de organização de eventos como festas e casamentos, um negócio de venda de chocolates e um museu de arte egípcia” conta-nos Isabel Ryder. Para os formandos, esta é uma forma muito dinâmica de aplicar conhecimentos adquiridos. “Foi muito gratificante realizar este trabalho, uma vez que pude pôr em prática tudo o que aprendi. Percebi também que criar uma empresa é muito mais difícil do que se pode imaginar” referiu Sara Ferreira, uma das formandas, no final da apresentação do seu trabalho.

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CNO – Centro Novas Oportunidades

Técnicos do Município de Vigevano visitam Citeforma


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CNO – Formação específica para pessoas em processo RVCC

CNO

Formação específica para pessoas em processo RVCC Com o objectivo de dar resposta às solicitações do CNO, o Citeforma planificou para 2009 um conjunto de acções destinadas a pessoas em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Estas acções vão permitir a aquisição de competências em falta e consequente conclusão do processo de certificação. Acções planificadas para 2009: - Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador - Processos Identitários - Raciocinar matematicamente de forma indutiva e de forma dedutiva - Modelos de urbanismo e mobilidade - Deontologia e princípios éticos - Sociedade, Tecnologia e Ciência – Fundamentos - Saúde, Língua e Comunicação - Tolerância e Mediação - Culturas de urbanismo e mobilidade Todas as acções têm a duração de 50h. O custo de Inscrição para sócios do Sitese é de €55 e para não sócios €85. Os utentes do CNO do Citeforma pagam €40 por acção de formação. Para mais informações, consulte a nossa página em www.citeforma.pt, ou contacte o CNO através do cno@citeforma.pt

Federação Portuguesa de Futebol assina protocolo com CNO do Citeforma Os trabalhadores da Federação Portuguesa de Futebol, interessados em ver as suas competências reconhecidas e certificadas ao abrigo do Programa Novas Oportunidades, já o podem fazer no CNO Citeforma, em resultado de um acordo de colaboração assinado entre as duas entidades. “Temos estado a desenvolver algum trabalho prévio, juntamente com a Técnica de Recursos Humanos da Federação Portuguesa de Futebol” explica-nos Tânia Cardoso, Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento do CNO do Citeforma “Foi feito um levantamento do número de pessoas que estarão em condições de frequentar o processo de nível básico e será agendada para breve uma sessão de esclarecimento”. Prevê-se que a fase de entrevistas seja feita nas instalações da própria Federação, encaminhando depois os interessados, em fazer o processo, para o Citeforma. “Numa segunda fase iremos reunir os potenciais candidatos a um processo de nível secundário, permitindo desta forma que os que concluírem entretanto o básico se possam também inscrever na fase seguinte” refere Tânia Cardoso.

Apresentação na Casa Concelho Ponte de Lima Rita Santos, Técnica de RVCC do CNO do Citeforma, fez uma apresentação da oferta disponível neste Centro aos sócios da casa do Concelho de Ponte de Lima. A apresentação foi integrada numa sessão dedicada à zona de paisagem protegida da Lagoa de Bertiandos e S.Pedro de Arcos, aproveitando a comparência dos sócios naquele espaço de convívio. “Tivemos mais de uma centena de pessoas que ficaram depois para conhecer as “novas oportunidades” que tínhamos para apresentar. Julgo que o balanço foi muito positivo!” admite Susana Gonçalves, coordenadora do CNO do Citeforma. Ao abrigo de um acordo de colaboração celebrado entre o CNO e a Casa do Concelho de Ponte de Lima, os sócios, amigos e familiares das pessoas que frequentam esta instituição têm prioridade no acesso aos processos de RVCC promovidos pelo Citeforma.

Fiscalidade – Por Fernando Cordeiro Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro Esta Lei Aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IRC, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados.

17 de Fevereiro, dispensando as entidades seguradoras que aplicam o novo plano contabilístico da obrigação de manter a contabilidade organizada em conformidade com a normalização contabilística nacional. Multas por não entrega da declaração anual Em comunicado datado de 15 de Dezembro, A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) informa que identificou os sujeitos passivos que não cumpriram o dever de entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal, tendo procedido à notificação para pagamento da respectiva coima ou apresentação de defesa pelos incumpridores. Porém, considerando que: a) Parte significativa dos contribuintes identificados em situação de incumprimento é constituída por sujeitos passivos do regime normal do IVA, nomeadamente trabalhadores independentes, que estavam obrigados à entrega do anexo L da declaração anual (art. 29º, nº1, alínea d do Código do IVA; b) Se trata de uma declaração que não visa o apuramento da situação tributária do sujeito passivo; c) A  prática da infracção não ocasiona um prejuízo efectivo à receita tributária; d) A falta resulta essencialmente de desconhecimento/negligência no cumprimento da obrigação declarativa;

Salientam-se as seguintes alterações, com efeitos já em 2008: As despesas de representação e as despesas com as viaturas ligeiras de passageiros passaram a ser tributadas a uma taxa autónoma de 10% (antes a taxa era de 5%). Mantêm-se tributados à taxa de 5 %, os encargos dedutíveis, respeitantes a viaturas ligeiras de passageiros ou mistas cujos níveis homologados de emissão de CO2 sejam inferiores a 120 g/km, no caso de serem movidos a gasolina, e inferiores a 90 g/km, no caso de serem movidos a gasóleo Aumentou de 15% para 20% a taxa de tributação autónoma sobre os encargos dedutíveis repeitantes a viaturas ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja superior a € 40 000, quando os sujeitos passivos apresentem prejuízos fiscais nos dois exercícios anteriores àquele a que os referidos encargos digam respeito. O terceiro pagamento por conta que era efectuado durante todo o mês de Dezembro passou a ser efectuado até ao dia 15 de Dezembro. No entanto, através de comunicado, O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) decidiu prorrogar, de 15 para 31 de Dezembro de 2008, o prazo para a liquidação do Pagamento por Conta de Dezembro.

Estarão reunidos pois os pressupostos, desde que regularizada a situação tributária, para a dispensas da aplicação da coima, nos termos do previsto no artigo 32º do RGIT. Nestes termos, a DGCI esclarece que, se a obrigação declarativa referente aos anos de 2006 e 2007 for apresentada até ao final do próximo mês de Janeiro de 2009, não haverá lugar à aplicação de qualquer coima e serão extintos os correspondentes processos de contra-ordenação.

Decreto-Lei n.º 237/2008, de 15 de Dezembro Este diploma estabelece um regime transitório de adaptação das regras de determinação do lucro tributável em sede de IRC à nova regulamentação contabilística aplicável ao sector segurador e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 35/2005, de

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APONTAMENTO CULTURAL

Apontamento Cultural O Cantar dos Reis – As Janeiras Jano que tinha por função abrir e fechar as portas celestiais. Este culto foi-se transformando de geração em geração através dos tempos, adaptando-se a culturas, religiões e mentalidades. Em Portugal a tradição remonta ao séc. XIV e mentem-se viva por todo o país. As oferendas são solicitadas em casas abastadas, com letras e músicas que passaram de família em família. Vão-se os anos, vêm os anos | E os anos sempre a passar; Comecemos por esta casa | Que teve sempre que dar. Ano Novo, Ano Novo | Ano Novo, melhor ano Vimos cantar as janeiras | Como é de lei cada ano Andava eu à procura de material relativo à quadra natalícia, quando me veio parar às mãos uma notícia sobre o Cantar dos Reis na aldeia do Pereiro, concelho do Cadaval. Segundo afirmam alguns investigadores, a celebração do Presépio, da Epifania e dos Reis Magos começou na Península Ibérica sob a influência dos monges franciscanos, em Alenquer, no séc. XIII. A partir das onze da noite do dia 5 de Janeiro, um grupo de jovens percorre todas as casas da aldeia, pintando os números do ano – por exemplo 2009 e as letras BRM, que significam Bons Reis Magos, acompanhadas da estrela de David. Depois da pintura chega um outro grupo que canta versos alusivos aos Reis Magos e aos proprietários das casas que vão pintando. Seguidamente entram na adega onde o dono lhes oferece uma pequena ceia com farófias, bolo-rei, doces vários, água-pé e vinho. Por volta da meia-noite toda esta gente pára no largo da aldeia onde algumas mulheres cozinham a carne de cabra, entre outros petiscos. Aí come-se, bebe-se e canta-se à desgarrada. Os homens lançam versos espontâneos e as mulheres recitam versos previamente elaborados. E a festa termina, de madrugada no alto da serra, onde se pintam os moinhos do Pereiro. Não quero terminar este apontamento sem vos recomendar a leitura ou a releitura do Livro do Menino-Deus de Aquilino Ribeiro. As Janeiras, para além de outras descrições como o presépio e a missa do galo, lá estão em todo o seu esplendor da tradição beirã. O nome vem dos romanos – o deus

Menina que está ao lume | Sentada no preguiceiro, Corte lá uma chouriça | À vara do seu fumeiro A sua adega tem vinho | De beber nos pode dar; Tem porco na salgadeira | Já não falta que trincar Levante-se daí, senhora | Desse banquinho de prata; Venha-nos dar as Janeiras | Que está um frio que mata Mas os cantadores não poupam a avareza de certos proprietários das casas e lançam-lhes versos bem contundentes onde exprimem com veemência a sua revolta pela recusa da contribuição. Esta casa é pintada | É pintada de amarelo Os donos que moram nela | São uns barbas de farelo. Estas casas são bem altas | Pintadas de vermelhão, Oxalá que a ventania | Pregue com elas no chão! Cantámos e recantámos | Voltemos a descantar, Estes barbas de chibarro | Não têm nada que dar! Texto de Dulce Matos

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Por Rogério Pacheco Lei n.º 58/2008 de 9 de Setembro Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas.

com deficiência ou com mobilidade reduzida nos aeroportos a pagar pelas transportadoras aéreas.

Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Decreto n.º 52/2008 de 13 de Novembro Aprova a Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Protecção das Crianças, adoptada na Haia em 19 de Outubro de 1996

Portaria n.º 1084/2008 de 25 de Setembro Aprova o Regulamento de Inscrição de Beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública.

Portaria n.º 1316/2008 de 13 de Novembro Extingue a Caixa de Previdência dos Engenheiros e prevê a sua integração na Associação Mutualista dos Engenheiros.

Decreto-Lei n.º 212/2008 de 7 de Novembro Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, que aprova o estatuto de pessoal e o regime de carreiras da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica da DGC.

Decreto-Lei n.º 222/2008 de 17 de Novembro Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/ EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

Portaria n.º 1280/2008 de 7 de Novembro Fixa o montante máximo da taxa de prestação de assistência a pessoas

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Março

Fevereiro

Janeiro

Curso Atendimento - Inglês Técnico Contratos Comerciais e Títulos de Crédito Língua Inglesa - Técnicas de escrita Língua Inglesa no quotidiano POC Classes 1/5 Atendimento - Inglês Técnico Gestão Informatizada de Documentos Língua Inglesa - Técnicas de escrita Língua Inglesa no serviço de mesa/bar Usar a Internet para obter, transmitir e publicar informação Administração de Base de Dados para programadores (SQL Server) Análise dos Modelos Declarativos IRS/IRC/IVA Contabilidade Financeira Gestão de reclamações e conflitos com clientes/ fornecedores* Gestão e Marketing - Princípios Básicos Gestão Estratégica de Recursos Humanos Inglês ao Vivo - Conversação em Língua Inglesa Liderança e Trabalho em Equipa Operar, em segurança , equipamento tecnológico, designadamente o computador Processos Identitários Programação em Visual Basic .NET Raciocinar matematicamente de forma indutiva e de forma dedutiva Windows Server - Instalação e Configuração de Rede Aplicações Informáticas de Gestão de Pessoal CAD - Comandos e Potencialidades Concepção de Animação 3D (3D Studio Viz) Espanhol Inicial I Espanhol Médio II Formação Pedagógica Inicial de Formadores Hardware e Redes de Computadores Sistemas de Informação Geográfica Usar a Internet para obter, transmitir e publicar informação* Curso de Preparação para o exame de avaliação profissional de acesso à CTOC Arquitectura de Hardware Programação de Sistemas Distribuídos - Java Algoritmos Espanhol Médio I Seminário de Actualização Fiscal* Redes de Computadores (Avançado) Gestão do Tempo Direito Laboral Contraordenacional Processador de Texto Programação em Linguagem SQL (Oracle) Macromedia Dreamweaver Análise e Gestão Financeira Comunicação, moderação, técnicas de apresentação e visualização Avaliação das Necessidades de Rede numa Organização Concepção de Animação 3D ( Maya ) Modelos de Urbanismo e Mobilidade Processador de Texto* Espanhol Inicial II Comportamento do Consumidor Montagem de Hardware Contabilidade Geral Análise de Sistemas Liderar Grupos com Inteligência Emocional Configuração de Serviços num Servidor Linux Deontologia e Princípios Éticos Programação em ASP .NET Programação em C# . NET Seminário de Actualização Fiscal (Torres Vedras) Animação 2D (Flash) Folha de Cálculo Contabilidade de Gestão Normas Internacionais de Contabilidade Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador Seminário de Actualização Fiscal Espanhol Avançado I Folha de Cálculo* Sistema de Segurança Social Detecção de Avarias Programação de Sistemas Distribuidos - Java Espanhol Inicial I Sociedade, Tecnologia e Ciência - Fundamentos Gestão Orçamental e Análise de Desvios Mercados - Comercialização e Segmentação Seminário de Actualização Fiscal Juro Simples/ Composto POC Classes 6/8 Documentos Multimédia Adobe Photoshop Programação dentro de Base de Dados IRC Relacionamento Interpessoal

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UFCD

Início

Fim

3492 564 628 5144 572 3492 695 628 4214 UC 3933

05-01 05-01 05-01 05-01 05-01 05-01 05-01 05-01 06-01 07-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 10-01 11-01 12-01 12-01 12-01 12-01 12-01 12-01 12-01 12-01 13-01 17-01 17-01 19-01 20-01 24-01 26-01 28-01 02-02 02-02 02-02 04-02 07-02 07-02 09-02 09-02 09-02 09-02 11-02 14-02 14-02 19-02 25-02 25-02 28-02 28-02 28-02 28-02 28-02 02-03 03-03 07-03 07-03 07-03 07-03 09-03 09-03 11-03 14-03 14-03 16-03 16-03 21-03 21-03 21-03 23-03 23-03 24-03 25-03 26-03 28-03 28-03

25-03 18-03 09-02 10-02 18-03 25-03 27-01 09-02 11-02 29-01 21-02 14-03 31-01 21-02 31-01 31-01 14-03 31-01 21-02 21-02 21-02 21-02 21-02 04-02 29-01 03-02 06-02 27-02 19-02 21-01 30-01 03-02 28-02 07-02 28-02 28-01 02-04 21-02 04-02 18-02 09-03 26-02 17-02 25-02 28-02 21-03 04-02 05-03 06-03 05-03 12-03 07-03 07-03 17-03 13-03 11-03 18-04 18-04 18-04 18-04 28-03 19-03 25-03 28-03 16-05 09-05 04-04 27-04 02-04 15-04 04-04 16-05 16-04 13-04 18-04 18-04 09-05 27-05 27-05 14-04 17-04 17-04 18-04 09-05

1602 423

4647 TIC-B3-A CP4 3934 MV-B3-D 834 616 2750 144 UC UC 5101 UC 5098 816 804 UC 5102 686 754 812

4641 5103 144 STC6 754 UC 377 5099 690 811 5111 CP5 3936 3935 141 756

TIC-B3-A UC 756 675 5100 816 UC STC7 585 425 579 573 696

403

Duração Horário 50 h 50 h 25 h 25 h 50 h 50 h 25 h 25 h 25 h 50 h 50 h 40 h 32 h 50 h 25 h 30 h 30 h 25 h 50 h 50 h 50 h 50 h 50 h 25 h 50 h 50 h 50 h 50 h 92 h 25 h 60 h 50 h 85 h 25 h 50 h 25 h 50 h 37,5 h 25 h 25 h 25 h 50 h 50 h 42 h 32 h 50 h 25 h 50 h 50 h 50 h 50 h 25 h 25 h 25 h 50 h 35 h 50 h 50 h 50 h 50 h 37,5 h 50 h 50 h 32 h 32 h 50 h 37,5 h 50 h 50 h 25 h 25 h 50 h 50 h 50 h 25 h 25 h 37,5 h 25 h 50 h 25 h 42 h 50 h 17 h 25 h

PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL S S S PL S S S S S S S S S PL PL PL PL PL PL PL PL PL S PL S PL PL S PL PL PL PL PL PL S S PL PL PL PL PL S PL PL PL PL S S S S S PL PL S S S S PL PL PL PL S PL PL PL S S PL PL PL PL PL S S

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€ 85 € 85 € 42,5 € 42,5 € 85 € 85 € 42,5 € 42,5 € 42,5 € 85 € 125 € 65 € 60 Isento € 42,5 € 60 € 52,5 € 70 € 85 € 85 € 120 € 40 € 125 € 45 € 125 € 125 € 85 € 85 € 365 € 65 € 145 Isento € 300 € 65 € 125 € 65 € 85 Isento € 65 € 42,5 € 42,5 € 85 € 120 € 110 € 60 € 70 € 65 € 125 € 85 Isento € 85 € 42,5 € 65 € 42,5 € 125 € 95 € 125 € 85 € 125 € 125 € 65 € 125 € 85 € 60 € 60 € 85 € 65 € 85 Isento € 42,5 € 65 € 42,5 € 85 € 85 € 47,5 € 42,5 € 65 € 42,5 € 85 € 42,5 € 110 € 125 € 52,5 € 70

* Portalegre Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social). UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

CURSOS DE FORMAÇÃO

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS - Formação Contínua

• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • Janeiro a Março de 2009

Janeiro a Março de 2009

CITE'IN'FORMA Nº38  

CITE'IN'FORMA Nº38 - Dezembro 2008

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