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Junho 2008

nº. 36

Distribuição gratuita www.citeforma.pt gcm@citeforma.pt

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

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05

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Novos Manuais de Apoio à Formação

03 636 Funcionários do Auchan inscritos para processo de reconhecimento de competências

05 Projecto de Reciclagem

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GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

citeinforma

2008

Recursos Didácticos

58 novos manuais de apoio à formação


NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial Num mundo carente de valores, inseguro perante o devir das crises, algo assustado com um futuro que não promete emprego estável, segurança na velhice e ambiente sustentável, as pessoas interrogam-se sobre o sentido que devem dar à vida. Afinal, o homem é feliz em busca dum horizonte que o fascine e lhe alimente a sua capacidade de sonhar. O nosso entendimento é o de que é hoje que alimentamos o futuro. Abordamos à frente alguns temas que, conferindo sentido ao presente, nos permitem levantar os olhos sem receio de censura: a ética organizacional e a sustentabilidade ambiental. A formação dá-nos instrumentos novos adaptados ao nosso percurso de vida numa ou noutra profissão. Os valores éticos e ambientais que podemos levar até às organizações onde nos inserimos, são uma mais-valia positiva para nós próprios e para os outros. De facto, o nível de felicidade das pessoas não depende apenas do seu nível de vida. Se estivermos bem connosco, em boa medida, estaremos de bem com o mundo. Agostinho Castanheira Director do Citeforma

CTOC- Formação com créditos Por comunicação do Presidente da Direcção da CTOC, o Citeforma foi informado das acções de formação que reúnem condições para atribuição de créditos nos termos previstos do Regulamento de Atribuição de Créditos (artigo 6º), correspondendo a 1,5 créditos por número de horas de cada formação. Assim, estão planeados os seguintes cursos: - Auditoria Contabilística e Financeira - Auditoria Fiscal - Consolidação de Contas - Contabilidade de Gestão

- Curso de IVA (novo curso) - Encerramento Anual de Contas - Curso de Encerramento de Contas de 2007 – Aspectos Fiscais (novo curso) - Impostos Diferidos – Aspectos Contabilísticos e Fiscais (novo curso) - Normas Internacionais de Contabilidade - Seminário de Actualização Fiscal - Sistema de Normalização Contabilística para as Pequenas Entidades - Sistema de Normalização Contabilística (SNC) para as Pequenas Entidades (novo curso)

Feiras de Formação

DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Dulce Matos, Fernando Cordeiro, Luís Vaz dos Santos e Rogério Pacheco PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99

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Junho’08

Com o objectivo de informar os jovens sobre a oferta formativa disponibilizada pelo Citeforma, temos participado em diversos eventos na região de Lisboa: Fórum da Juventude em Alcobaça a 16 de Abril, II Mostra de Cursos e Profissões promovida pela Escola B. José Cardoso Pires na Amadora a 24 de Abril, II Mostra de Formação Profissional promovida pela Câmara Municipal de Oeiras a 8 de Maio, Escola Secundária de Odivelas a 13 de Maio e a 3ª edição da Mostra de Emprego e Formação Profissional de Loures nos dias 5 e 6 de Junho.


O Citeforma apresentou, no passado dia 15 de Maio, os 58 recursos didácticos desenvolvidos no âmbito de um projecto apoiado pelo Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS). “Esta costuma ser uma das áreas mais críticas da formação, a de manuais de auxílio ao processo formativo” admite Cristina Tavares, responsável pelo Departamento de Formação do Citeforma. Estes produtos foram elaborados com dois objectivos: apoiar o momento de formação e, simultaneamente, dar ao formando um instrumento de auxílio que, mais tarde, possibilite o desenvolvimento de competências no posto de trabalho. “Este projecto reforça a oferta de soluções formativas de natureza aberta e flexível, uma vez que todos os produtos foram concebidos tendo em conta a capacidade de desenvolver conhecimentos, mesmo sem a presença do formador” explica-nos Cristina Tavares. A flexibilidade dos produtos traduziu-se também no tipo de suporte escolhido para cada um deles. Assim, há manuais desenvolvidos para uma plataforma de e-learning com respectiva adaptação para download e manuais em texto/ papel, disponível para download; manuais impressos com ficheiro correspondente em suporte informático. As áreas abrangidas foram as Ciências Informáticas, Formação de Formadores, Fiscalidade/ Contabilidade, Inglês, Recursos Humanos, Comportamental, Marketing e Técnicas de Venda.

No final do workshop, os participantes tiveram a oportunidade de apreciar os exemplares editados e de confrontar os respectivos autores com dúvidas em relação aos mesmos. Os manuais, além de serem disponibilizados à entidade financiadora, podem ser consultados no Centro de Recursos do Citeforma.

Recursos Didácticos desenvolvidos: Guia do e-Formador Itinerário Pedagógico Para a Formação Pedagógica de Formadores à Distância Objectivos Pedagógicos Avaliação da Aprendizagem e da Formação Planificação da Formação O Formador e o Contexto em que se Desenvolve a Formação A Animação de Grupos na Relação Pedagógica Teorias, Factores e Processos de Aprendizagem Métodos e Técnicas Pedagógicas Itinerário Pedagógico para as Tecnologias de Informação e Comunicação SO Windows, Internet e Comunicação Documentos de Texto com MS Word - Parte I Documentos de Texto com MS Word - Parte II Cálculos e Gráficos com MS Excel - Parte I Cálculos e Gráficos com MS Excel - Parte II Bases de Dados com MS Access - Parte I Bases de Dados com MS Access - Parte II MS Outlook Apresentações com MS Power Point Dinâmica e Animação de Grupos Comunicação Interna - Manual do Formando Comunicação Interna - Manual do Formador Técnicas de Vendas - Manual do Formando Técnicas de Vendas - Manual do Formador Indicadores de Gestão - Manual do Formando Indicadores de Gestão - Manual do Formador Liderança e Gestão de Pessoas - Manual do Formando Liderança e Gestão de Pessoas - Manual do Formador Gestão das Relações Interpessoais - Manual do Formando Gestão das Relações Interpessoais - Manual do Formador

Análise e Gestão Financeira - Manual do Formando Análise e Gestão Financeira - Manual do Formador Gestão de Créditos e Cobranças - Manual do Formando Gestão de Créditos e Cobranças - Manual do Formador Controlo e Planeamento Financeiro - Manual do Formando Controlo e Planeamento Financeiro - Manual do Formador Contabilidade Financeira - Exercícios de Aplicação Contabilidade Analítica e de Gestão - Exercícios de Aplicação Fiscalidade Empresarial - Estudo de Casos Gestão de Recursos Humanos - Manual do Formando Gestão de Recursos Humanos - Manual do Formador Gestão de Recursos Humanos - Exercícios de Aplicação Língua Inglesa - Nível Iniciação - Manual do Formando Língua Inglesa - Nível Iniciação - Exercícios de Aplicação Língua Inglesa - Nível Elementar - Manual do Formando Língua Inglesa - Nível Elementar - Exercícios de Aplicação Instalação e Administração de Servidores Web - Manual do Formando Instalação e Administração de Servidores Web - Manual do Formador Arquitecturas, Topologias e Protocolos de Redes de Dados - Manual do Formando Arquitecturas, Topologias e Protocolos de Redes de Dados - Manual do Formador Java - Fundamentos - Manual do Formando Java - Fundamentos - Manual do Formador Java SWING - Manual do Formando Java SWING - Manual do Formador Java - WEB - Manual do Formando Java - WEB - Manual do Formador Marketing - Manual do Formando Marketing - Manual do Formador

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citeinforma

recursos didácticos

Novos manuais de apoio à formação


TEMAS

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Ética Empresarial Uma aproximação à temática “Ética Empresarial” levanta um conjunto de questões, como por exemplo: - Porque se ouve agora falar tanto de ética empresarial? - E já agora, o que lucram as empresas com isso? Uma nota prévia antes de ensaiar algumas possíveis respostas a estas questões: tanto o título deste artigo, como a expressão que utilizo no texto é “Ética Empresarial”. Contudo, esta é uma expressão genérica, já que a temática é transversal a todos os tipos de organizações, sejam empresas, associações, etc. ZEITGEIST (1) Escândalos recentes envolvendo gigantes empresariais (2), incluindo multinacionais, ou ainda organizações internacionais, têm vindo a captar a atenção de um cada vez maior número de pessoas por todo o mundo. Paralelamente, os novos meios de comunicação e informação, conjugados por uma comunicação social atenta, contribuíram para uma maior consciencialização de que estes casos não serão, porventura, isolados. O resultado é uma cada vez maior exigência de transparência da gestão de empresas e organizações, como garantia do cumprimento escrupuloso de regras, princípios, valores e compromissos. Contudo, o que ainda assistimos no panorama global, é um conjunto de empresas e organizações de costas voltadas para a sua cultura, para o que define cada uma delas e para o que os valores (não) defendem; ou outras que agitam bandeiras de cultura, valores, ética, responsabilidade social, apregoando compromissos por puro oportunismo de utilização de um léxico moderno e atraente, mas de forma inconsequente. A temática “Ética Empresarial” apresenta, na sua raiz, inúmeras abordagens, algumas delas com enorme complexidade e profundidade. Podemos destacar algumas sempre presentes, salientando que a forma como as organizações se posicionam perante elas origina consequências nada negligenciáveis. CULTURA, VALORES, LIDERANÇA E COMUNICAÇÃO “Ética Empresarial” remete para o ADN das organizações, a sua cultura, algo que ainda hoje é, em muitos casos, um tema por explorar na classe empresarial. O que difere uma empresa de outra, para além do portfolio de clientes, produtos e serviços? De que forma as suas Missão e Visão estão vertidas nas operações correntes? É precisamente no tema cultura empresarial - o que define os valores de cada empresa, que reside a “pedra de toque” deste edifício comportamental (3). A partir da cultura, os restantes factores sucedem-se: lideranças sólidas, que traçam o rumo a seguir e que se assumem como referência para todos os colaboradores, pela dedicação, pela estrita observância de regras e princípios; comunicação coerente, clara e eficiente para a organização e para o exterior, sempre alinhada com a cultura da empresa, entre outros. ÉTICA EMPRESARIAL: PORQUÊ? Os benefícios da adopção de uma cultura de ética são vários. Internamente, demonstra aos colaboradores o que se ganha fazendo o que está certo, assim como demonstrando igualmente como se faz o que está correcto. Para além disso, um programa de ética demonstra os vários elementos que interagem nas operações, clarificando e auxiliando nos processos de tomada de decisão. Uma falha de um colaborador, seja em que nível for da organização, poderá trazer consequências da maior gravidade para o todo. Para isso é necessário clarificar o máximo número de aspectos, realçando os mais críticos para a organização. Por outro lado, a nível externo, a comunicação do compromisso ético assumido é importante não apenas para consumidores, como também para a população em geral. Este ponto interliga-se com o acima exposto, de uma cada vez maior exigência de transparência da gestão. Nos dias que correm, e com as novas tecnologias de comunicação, é cada vez mais fácil organizar e mobilizar um número considerável de pessoas que podem penalizar um “mau comportamento”, por exemplo, através de reclamações e boicotes. A certeza porém, é que haverá consequências para as organizações que não estejam conscientes acerca do tipo de cultura que desenvolvem. Texto de Luís Vaz dos Santos Managing Partner da cemporcentomais; Formador e Consultor do Citeforma (1) Zeitgeist - o que define o estado de espírito de uma determinada época histórica; do alemão Zeit - “tempo”, e Geist - “espírito”. (2) Por exemplo, o caso da empresa norte-americana Enron. (3) De igual maneira cada um de nós tem a sua personalidade e o seu quadro de referências e valores, pelos quais pautamos a nossa actuação diária e utilizamos para os nossos processos de tomada de decisão.

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... haverá consequências para as organizações que não estejam conscientes acerca do tipo de cultura que desenvolvem.


O Citeforma assinou no passado dia 5 de Maio um protocolo com o El Corte Inglês, com o objectivo de responder ao crescente número de pedidos de reconhecimento de competências de funcionários desta instituição. “Na realidade, foi um caso atípico, desencadeado certamente pela proximidade geográfica e pelo passa palavra. A determinada altura constatámos que se tinha inscrito um número significativo de pessoas que trabalhavam nesta empresa. Contactámos a Direcção de Recursos Humanos que prontamente se disponibilizou a oficializar e a promover internamente o acesso a este processo” explica-nos Susana Gonçalves, coordenadora do CNO do Citeforma. Face ao protocolo assinado, estes candidatos têm acesso prioritário ao processo.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização candidatos a medidas activas de emprego e de formação profissional. Após avaliação das motivações e capacidades individuais de cada um, os Centros de Emprego encaminham para o Citeforma os trabalhadores com perfil para realizar processos de RVCC, de nível básico. Desde Dezembro de 2007, o Citeforma já realizou processos com candidatos oriundos dos Centros de Emprego de Torres Vedras, Barreiro, Setúbal, Salvaterra de Magos, Vila Franca de Xira e Seixal. Prevê-se que o trabalho seja concluído em Outubro do corrente ano.

O Citeforma foi um dos Centros designados para desenvolver processos de reconhecimento, validação e certificação de competências ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG). Trata-se de um projecto apresentado à Comissão Europeia pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que envolve trabalhadores despedidos no seguimento do encerramento das empresas Opel Portugal da Azambuja, Alcoa Fujikura do Seixal e Johnson Controls de Portalegre. Dos 1550 desempregados, o IEFP identificou 1120 potenciais

636 Funcionários do Auchan inscritos para processo de reconhecimento de competências Neste momento o processo de RVCC básico iniciou em todas as lojas, à excepção de Santo Tirso e Viseu. Também já decorreu uma sessão de esclarecimento nas Amoreiras para as pessoas interessadas em terminar o ensino secundário.

Muitos começam a trabalhar horas antes do espaço comercial abrir ao público. Mas nem isso os demove de comparecer, ao final do dia, à sessão de reconhecimento que decorre numa sala do próprio hipermercado. “Sim, é um esforço grande que se faz, vir para aqui ao final da tarde depois do dia de trabalho. Às vezes até acontece calhar num ou outro dia de folga. Mas acredito que vale a pena” refere um dos candidatos. O ambiente é animado. Todos se conhecem e trazem boa disposição, para além da vontade de mostrar que sabem mais do que aquilo que está escrito num antigo certificado, passado há muitos anos atrás. Este grupo é constituído por 14 pessoas da loja das Amoreiras, em Lisboa e iniciou o processo a 25 de Março. O Citeforma irá também realizar processos de RVCC a grupos de funcionários interessados oriundos das lojas de Alfragide e Torres Vedras e aos Serviços de Apoio em Alcântara. “O CNO do Citeforma dinamizou todo o processo de divulgação do básico e secundário não só em Lisboa como também em todas as lojas do país. Não temos capacidade interna para dar resposta a nível nacional, por isso estabelecemos contacto com os CNO geograficamente perto da loja em questão e encaminhamos para lá todos interessados” explica-nos Marina Costa, Técnica do Citeforma que acompanha esta parceria. “Temos 247 inscritos para o nível básico e 389 para o nível secundário”.

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CNO – Centro Novas Oportunidades

Protocolo com El Corte Inglês


Reduza, reutilize e separe no escritório: Reduza: - O uso de papel: reveja os textos no monitor antes de os mandar imprimir; faça apenas o número necessário de fotocópias. - O consumo de energia: Desligue as luzes e os equipamentos (computadores fotocopiadoras, etc.) quando sair do escritório. Reutilize: - Use as duas faces das folhas de papel para escrever, imprimir e fazer fotocópias; - Reaproveite envelopes, sacos, papéis de embrulho e embalagens.

O Citeforma está a implementar um projecto de reciclagem. “Trata-se de uma medida urgente e fulcral, quer pela extrema importância ambiental que representa, quer pela mensagem cívica que o Citeforma, enquanto centro de formação, deve transmitir aos utentes do Centro” refere a impulsionadora deste projecto, Raquel Carpinteiro, da área de Pessoal do Citeforma. Foi desenvolvido um projecto que prevê a separação do lixo não só na zona administrativa como também nas áreas frequentadas pelos formandos. Assim, serão desencadeadas acções de sensibilização procurando fazer com que cada utente do Centro se transforme num agente activo. Para o efeito, vão ser disponibilizados, em áreas comuns do edifício, recipientes devidamente identificados (ecopontos). Medidas que se juntam a outras implementadas pelo Citeforma nos anos mais recentes, como é o caso da recolha de tinteiros. “A Empresa que nos fornece tinteiros para as impressoras faz a recolha dos mesmos para reciclagem” explica-nos Marta Plácido, responsável da área de Assuntos Gerais e Património do Citeforma. Para além disso, há um pequeno pilhão e algum do papel (in)utilizado pela formação é depositado num contentor que é recolhido todas as semanas pelos serviços da Câmara Municipal. O Director do Centro considera exemplar que esta iniciativa seja

Separe: - Não deite o papel usado no mesmo caixote em que põe restos de comida; - Desmonte caixas e embalagens antes de as por no lixo; - Não amachuque o papel. Rasgue ou dobre as folhas para fazer menos volume e facilitar a reciclagem.

desenvolvida com base num impulso concreto duma colaboradora que foi além da simples ideia, apresentando um projecto realizável “É mesmo uma oportunidade única de dinamização de outras ideias que permitam a redução de desperdícios e a simultânea obtenção de ganhos ambientais. Iremos fazer o levantamento dos circuitos que possam ser concretizados sem papel e irão ser estudadas alternativas que permitam reduzir a utilização de papel na formação” refere.

Fiscalidade – Por Fernando Cordeiro Novas medidas contra o planeamento fiscal abusivo

Foram entretanto publicadas as «Orientações interpretatitvas em matéria de revelação

Novas medidas contra o planeamento fiscal abusivo

de esquemas de planeamento fiscal», através do Despachpo n.º 14592/2008, de 12

O Decreto-Lei n.º 29/2008, publicado no Diário da República n.º 39, Série I, de 25

de Maio, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual contém um conjunto

de Fevereiro, estabelece um conjunto de deveres de comunicação, informação e

extenso de exemplos de situações compreendidas no planeamento abusivo.

esclarecimento a prestar à administração tributária, tendo em vista prevenir e combater o planeamento fiscal abusivo.

Informação Empresarial Simplificada

O diploma aplica-se a esquemas fiscais sobre IRS, IRC, IVA, Imposto Municipal sobre

Termina em 30 de Junho o prazo para a entrega da IES. De salientar que esta deve

Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e

ser remetida unicamente por via electrónica através do endereço www.e-financas.

Imposto de Selo.

gov.pt.

Estão abrangidos por esta obrigação de comunicação as instituições de crédito,

Recorda-se que a entrega da IES substitui a entrega dos documentos de prestação

os revisores oficiais de contas, os advogados, os solicitadores e os técnicos oficiais

de contas junto das Conservatórias do Registo Comercial.

de contas, devendo a comunicação abranger informação pormenorizada sobre o

De salientar que a não entrega da IES implica o incumprimento da legislação

esquema fiscal, bem como o nome do seu promotor. Nos casos em que não seja

referente a cada uma das obrigações (fiscal, registo comercial e sistema estatístico

possível recolher dos promotores as indicações exigíveis sobre os esquemas de

nacional).

planeamento fiscal adoptados - caso seja estrangeiro ou não estabelecido em território nacional -, a lei prevê que são os próprios utilizadores que ficam obrigados

Pagamento do IRS em prestações

à comunicação prévia.

Agora que se aproxima o momento do pagamento de IRS, lembramos que desde

O modelo da declaração de planeamento fiscal foi aprovado pela Portaria n.º 364-

2006, desde que o seu valor seja inferior a 2.500 euros, o pagamento pode ser feito

A/2008, de 14 de Maio.

até 6 prestações mensais, através da internet, com isenção de garantia.

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citeinforma

reciclagem

Citeforma assume compromisso de reciclar


100º Aniversário de Maria Iva de Andrade Delgado (1908-2008) Para celebrarmos o 100º aniversário de Maria Iva Andrade Delgado decidimos acompanhá-la nalguns marcos que achámos dignos de nota no seu longo percurso de vida. Maria Iva tinha 18 anos quando, no Outono de 1926, recebeu uma carta romântica do então “anónimo” Humberto Delgado que lhe manifestava o desejo de a conhecer. Foi assim que se iniciou uma relação que só viria a terminar com a morte trágica daquele em 1965. No dia 13 de Maio de 1929, data do seu 21º aniversário, Maria Iva aceitou a promessa que o noivo lhe fizera ao aceder ao pedido de a levar a Fátima de avião. A viagem rodeada da maior expectativa e emoção foi marcada por algumas peripécias, desde o assento se encontrar deteriorado às falhas do motor no regresso. Humberto tentava acalmar Maria Iva, mas sem grande sucesso, pois não o conseguia ouvir. Imobilizada pelo medo fez tanta força com os pés que o salto do sapato furou o avião, ficando-se a ver o chão. O susto foi de tal ordem que Maria Iva nunca mais voltou a andar de avião no resto da sua vida. Mais tarde quando Humberto Delgado frequentava o Curso de Estado Maior no ano lectivo de 1934-35, Maria Iva revelou-se de um companheirismo inexcedível, pois era ela que lhe dactilografava os trabalhos do curso enquanto ele lhos ditava, muitas vezes, até altas horas da noite. Mas a “famosa” máquina de escrever, embora de dimensão reduzida, também era utilizada para os textos de carácter político que Humberto Delgado escrevia para a imprensa. Para além da dactilografia Maria Iva ajudava-o a organizar os seus álbuns de recortes de imprensa, de que resultou uma colecção significativa, da que restam apenas alguns raros volumes. Seguiram-se anos de gratas recordações: a estadia em Montreal (19481950) em plena neve e em Washington (1952-1957) no cumprimento de missões diplomáticas para as quais Humberto Delgado tinha sido destacado.

Ficaram célebres os jantares volantes ou os buffets com salgadinhos caseiros e doces regionais portugueses (constituíam a forma menos dispendiosa de receberem os seus convidados, tendo em conta que as delegações viviam “abaixo do desejável”). Maria Iva tornou-se assim o braço direito de Humberto Delgado nas recepções oficiais, ficando conhecida por “a generala” na arte de bem receber. Surgiram, então, momentos difíceis em que Maria Iva deu provas não só de uma enorme coragem como de ser possuidora de um espírito de decisão e de um determinismo extraordinários. Quando se tratava de Humberto Delgado pedir asilo político na Embaixada do Brasil, estando ele reunido em sua casa – Rua Filipe Folque – com António Sérgio, Rodrigo de Abreu e Plácido Barbosa, Maria Iva interrompeu a reunião de forma resoluta para afirmar que o marido devia pedir naquele mesmo dia – 12 de Janeiro de 1959 – asilo na Embaixada, pois corria grave perigo. Mais tarde ao saber da entrada clandestina em Portugal do marido e sendo-lhe proposto um encontro furtivo com ele, mesmo com o peso da saudade na alma, recusa-o lúcida e corajosamente, considerando essa atitude uma loucura, pois era colocar a PIDE no seu encalço e, consequentemente, levaria à prisão de general (31 de Dezembro de 1961). Esta mulher inquebrantável mesmo após a morte do marido, e aquando da autorização do enterro em Portugal, teve um último grande gesto da maior dignidade ao reunir a família, comunicando-lhe que ela nunca consentiria que o corpo de Humberto Delgado entrasse no nosso país com um carro da PIDE à frente e outro atrás. A dar-se essa situação preferia que ele ficasse em Espanha. Chegamos assim ao fim desta brevíssima evocação que apenas pretende ser um pequeno tributo de homenagem a uma das grandes Mulheres portuguesas do Século XX. Texto de Dulce Matos

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Por Rogério Pacheco Portaria n.º 103/2008 de 4 de Fevereiro Determina o pagamento de um montante adicional que acresce ao valor das pensões e complementos actualizados nos termos da Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro.

Lei n.º 12-A/2008 de 18 de Março Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Lei n.º 4/2008 de 7 de Fevereiro Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos.

Decreto-Lei n.º 70/2008 de 15 de Abril Aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas.

Portaria n.º 30-A/2008 de 8 de Fevereiro Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Portaria n.º 311/2008 de 23 de Abril Extingue o Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas — FORPESCAS e homologa o protocolo que cria o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR).

Lei n.º 11/2008 de 20 de Fevereiro Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto de Aposentação, procede à segunda alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, procede à primeira alteração à Lei n.º 532/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública.

Portaria n.º 343/2008 de 30 de Abril Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica. Portaria n.º 370/2008 de 21 de Maio Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades.

Decreto-Lei n.º 26/2008 de 22 de Fevereiro Estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice.

Decreto-Lei n.º 87/2008 de 28 de Maio Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais.

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APONTAMENTO CULTURAL

Apontamento Cultural


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CURSOS DE FORMAÇÃO

Julho a Setembro de 2008 Formação para Jovens Curso Técnico de Gestão Curso de Especialização Tecnológica

Técnicas Administrativas Curso de Educação e Formação de jovens – Tipo 7

Início

Fim

Duração

Horário

10-09-2008

15-09-2009

1560 h

L

29-09-2008

15-10-2009

1760h

L

Início

Fim

Duração

Horário

01-09-2008

15-05-2010

até 1325h*

PL

01-09-2008

15-05-2010

até 1375h*

PL

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS - Educação Formação de Adultos Curso Programador de Informática Curso de dupla certificação: 12º ano de escolaridade e saída profissional de Programador de Informatica.

Técnico de Apoio à Gestão Curso de dupla certificação: 12º ano de escolaridade e saída profissional de Técnico de Apoio à Gestão. * possibilidade de dispensa de módulos através de processos de RVCC

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS - Formação Contínua

Contabilidade e Fiscalidade

Desenvolvimento Pessoal Formação de Formadores Gestão e Administração

Informática para Técnicos

Informática para Utilizadores

Línguas

Marketing e Publicidade

Início

Fim

Custos, Proveitos e Resultados

Curso

01-09-2008

15-10-2008

Duração Horário UFCD 50 h

PL

Auditoria Contabilística e Financeira

06-09-2008

25-10-2008

32 h

S

Controlo de Gestão

06-09-2008

18-10-2008

50 h

S

Preparação para o exame de avaliação de acesso à CTOC

13-09-2008

31-10-2008

76 h

S

Contabilidade e Gestão Administrativa I

29-09-2008

29-12-2008

175 h

PL

Contabilidade e Gestão Administrativa II

29-09-2008

15-07-2009

350 h

PL

Legislação Comercial

29-09-2008

08-10-2008

25 h

PL

563

Gestão e Motivação de Equipas Eficazes

06-09-2008

04-10-2008

35 h

S

UC

Liderar Grupos com Inteligência Emocional

13-09-2008

11-10-2008

35 h

S

UC

Formação Pedagógica Inicial de Formadores

08-09-2008

20-10-2008

100 h

PL

582 620

Processamento Salarial e Segurança Social

12-07-2008

19-07-2008

15 h

S

Gestão de Pessoal - Nível I

29-09-2008

15-01-2009

100 h

PL

Organização - Estruturas e Funções

29-09-2008

20-10-2008

25 h

PL

Programação em Linguagem SQL

03-07-2008

21-07-2008

50 h

PL

812

Arquitectura de Hardware

18-07-2008

31-07-2008

25 h

PL

5098

Administração de Base de Dados (Oracle)

01-09-2008

17-09-2008

50 h

PL

787

Montagem de Hardware

01-09-2008

12-09-2008

25 h

PL

5099

Administração de Base de Dados (SQL Server)

06-09-2008

18-10-2008

50 h

S

787

Instalação e Administração de Servidores Web

06-09-2008

18-10-2008

50 h

S

840

Linux - Administração

06-09-2008

18-10-2008

50 h

S

838

Programação de Sistemas Distribuídos - Java

06-09-2008

18-10-2008

50 h

S

816

Programação em Visual C++ .NET

06-09-2008

18-10-2008

50 h

S

Segurança de Redes - Firewall

06-09-2008

18-10-2008

50 h

S

Técnicos de Manutenção Hardware

13-09-2008

25-10-2008

50 h

PL

Detecção de Avarias

15-09-2008

26-09-2008

25 h

PL

5100

Hardware e Redes de Computadores

29-09-2008

13-10-2008

25 h

PL

5101

VBA - Excel e Access

09-07-2008

31-07-2008

50 h

PL

Folha de Cálculo*

01-09-2008

12-09-2008

50 h

PL

756

Folha de Cálculo

03-09-2008

25-09-2008

50 h

PL

756

MS Office - Colaboração em Tempo Real

08-09-2008

19-09-2008

25 h

PL

Processador de Texto - Funcionalidades Avançadas *

15-09-2008

30-09-2008

25 h

PL

755

Processador de Texto - Funcionalidades Avançadas

29-09-2008

10-10-2008

25 h

PL

755

Sistemas de Gestão de Bases de Dados (SGBD)

29-09-2008

21-10-2008

50 h

PL

759

Língua Inglesa - Documentação Administrativa - I

01-07-2008

14-07-2008

25 h

PL

658

Viajar, Comunicar e Trabalhar em Inglês (Inglês Intensivo - III) *

04-07-2008

17-07-2008

30 h

PL

UC

Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita - II

15-07-2008

28-07-2008

25 h

PL

657

Viajar, Comunicar e Trabalhar em Inglês (Inglês Intensivo - III)

15-07-2008

28-07-2008

30 h

PL

UC

Inglês ao Vivo - Conversação em Língua Inglesa *

18-07-2008

31-07-2008

30 h

PL

UC

Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita - II

01-09-2008

12-09-2008

25 h

PL

657

Inglês Elementar I

29-09-2008

15-02-2009

75 h

PL

UC

Plano de Marketing

06-09-2008

11-10-2008

50 h

S

366

684

845

Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação * Portalegre ** Torres Vedras UC - Unidade de Competência UCB3 - Unidade de Competência - Básico Nível 3 Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • Julho a Setembro de 2008

Área

CITE'IN'FORMA Nº36  

CITE'IN'FORMA Nº36 - Junho 2008