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Março 2008

nº. 35

Distribuição gratuita www.citeforma.pt gcm@citeforma.pt

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

02

03

05

Educação Formação de Adultos

05 Formação para membros da CTOC

03 Visita ao CAMJAP

02

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

citeinforma

2008

CTOC

Formação para atribuição de créditos


NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial CITEFORMA – UMA REALIDADE POSITIVA Mais de vinte anos após a sua constituição como Centro Protocolar para a Formação Profissional, o CITEFORMA continua a ser uma referência para os jovens que procuram o primeiro emprego e para os trabalhadores no activo que a ele recorrem para melhorarem e aperfeiçoarem as suas qualificações profissionais. O SITESE orgulha-se, desde o primeiro momento, de ser o único sindicato português outorgante de um Centro de Formação Profissional em regime de parceria directa com o IEFP. São, seguramente, muitos milhares os formandos que ao longo destas últimas duas décadas, beneficiaram dos serviços do CITEFORMA e através dos conhecimentos adquiridos, melhoraram a sua situação profissional, ou pela via de uma promoção ou pela via de emprego alternativo. Um dos objectivos sindicais é precisamente pugnar pela valorização profissional dos trabalhadores por conta de outrem. A negociação colectiva de trabalho levada a cabo pelas organizações sindicais com associações patronais e os próprios Governos, tem por objectivo conseguir as contrapartidas da justa compensação dos que investem na melhoria do seu conhecimento. Esta compensação representa o reconhecimento para quem contribui para uma melhoria da produção e do aumento da capacidade competitiva das empresas onde se empregam, podendo ser conseguida através de uma progressão na carreira profissional e ou na obtenção de um melhor rendimento. Também pode significar menor risco de cair no desemprego, o que, convenhamos, na presente conjuntura é também um ganho muito significativo. O SITESE continuará a pugnar para que o CITEFORMA mantenha as perfomances actuais, nomeadamente quanto às actividades que desenvolve e são reconhecidamente prestigiadas, estando certos, que no futuro novas oportunidades estarão disponíveis para continuar a abraçar, com o indispensável apoio do IEFP. Victor Hugo Sequeira Presidente do SITESE

Visita ao CAMJAP A propósito de Fernando Pessoa e A Mensagem os formandos do curso de Técnico de Contabilidade fizeram uma visita ao Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão. “Seleccionei umas obras em concreto que gostava que eles vissem” explica-nos Manuela Silva, formadora do módulo de Português ”São quadros de Almada Negreiros e de Amadeu Sousa Cardoso que têm muito a ver com as obras que temos estado a tratar em sala”. Numa tentativa de descodificação da arte moderna, os formandos foram associando imagens a conceitos procurando chegar à origem da inspiração dos artistas.

Dar Sangue, pela Vida

DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Dulce Matos, Fernando Cordeiro e Rogério Pacheco PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99

citeinforma

Março’08

O Instituto Português do Sangue deslocou uma unidade móvel de recolha de sangue ao Citeforma no passado dia 28 de Fevereiro. Entre funcionários do Citeforma e colaboradores do Centro Novas Oportunidades, candidatos de RVCC e formandos, reuniram-se cerca de quarenta voluntários que quiseram com este pequeno gesto, ajudar a salvar vidas!


FORMAÇÃO

citeinforma

Formação CTOC Formação para membros da CTOC A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas reconheceu o Citeforma como entidade formadora para efeitos de atribuição de créditos, de acordo com a alínea b) do Artigo 4º do Regulamento de Controlo da Qualidade.

“Damos uma ênfase muito grande à formação institucional. Depois consideramos é que há áreas complementares. Para nós é positivo que uma pessoa que tenha apenas uma licenciatura, vá tirar um mestrado, estudar mais, que aprofunde os seus conhecimentos de natureza científica nas temáticas com que lida na profissão. É uma maneira de aprender a lidar com determinadas matérias de forma estruturada. Por isso admitimos que existam instituições a dar este complemento, sendo que, a Câmara, instituição que regula e disciplina a profissão, tem de ter um papel permanente de ajuizar da adequação dessa formação aos objectivos que ela traça como fundamentais para a profissão” explica Domingos Azevedo.

Assim, os cursos ministrados pelo Citeforma, reconhecidos pela CTOC, passam a contar para efeitos dos créditos anualmente exigidos aos técnicos de contas. Os formandos necessitam apenas de apresentar o certificado de formação, junto da CTOC, comprovando assim que concluíram o curso com aproveitamento. “Os técnicos oficiais de contas são pessoas com formação de nível superior e a formação a ministrar a esses profissionais tem características muito específicas. Deve-se falar numa formação em que as pessoas evoluem, aprofundam ou sustentam os conhecimentos que adquiriram ao longo da sua vida” explica-nos Domingos Azevedo, Presidente da Direcção da CTOC. “Reconhecemos o Citeforma, tal como reconhecemos a Faculdade de Direito, ou um estabelecimento de ensino superior. Há uma apreciação do plano de formação que nos é enviado e o nosso corpo docente avalia se o tipo de formação planeado está ou não estruturado de acordo com as necessidades dos profissionais. O facto de uma instituição estar inscrita na Câmara não a inibe de apresentar a sua formação para que seja validada”.

Por deliberação da Direcção da CTOC o prazo para a obtenção de créditos relativamente a 2007 foi prolongado até ao dia 31 de Dezembro de 2008. Assim, os profissionais têm a oportunidade de apresentar o comprovativo dos créditos necessários, até ao final do ano.

Com o propósito de assegurar um elevado nível de qualidade dos profissionais seus associados, a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas aprovou um Regime de Controlo de Qualidade, que, entre outros aspectos, exige a obtenção mínima de uma média de 35 créditos em formação profissional/ ano em acções promovidas pela CTOC ou por ela aprovadas.

A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas é a entidade reguladora do exercício da profissão de Técnico Oficial de Contas. De acordo com os seus estatutos, desenvolve acções conducentes a uma maior credibilização e dignificação da profissão. É uma Câmara de inscrição obrigatória, pelo que todos os profissionais têm que nela estar inscritos. Conta com mais de 82.000 membros inscritos.

Protocolo com a Universidade Aberta

Aberta, Agostinho Castanheira, Director do Citeforma, Maria das Dores Castanho Ribeiro, Administradora da Universidade Aberta e os candidatos ao sistema de certificação de competências. “Trata-se de um acordo que vai ser fecundo para todos” afirmava Carlos Reis, durante a assinatura do protocolo “É uma mensagem de estímulo aos funcionários. Vamos aprender e crescer.”

O Citeforma assinou um protocolo com a Universidade Aberta, com o objectivo de proporcionar aos trabalhadores não docentes da instituição, com escolaridade inferior ao 12º ano, acesso ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências do Centro Novas Oportunidades. A cerimónia de assinatura decorreu no dia 7 de Dezembro, no Salão Nobre da Universidade, e contou com a presença de Carlos Reis, Reitor da Universidade

03


Em 2008, o Citeforma irá desenvolver 75 Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD). Trata-se de acções de formação, com duração de 25 e 50 horas, que permitem, aos candidatos em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências no CNO obter a certificação pretendida, de nível escolar e/ ou profissional. Estas UFCD’s fazem parte dos referenciais de formação do Catálogo Nacional de Qualificações. De acordo com Agostinho Castanheira, Director do Citeforma, “O Centro continua a responder às necessidades formativas das pessoas que nos

UFCD

94

137 144 145 156 365 366 377 423 425 563 564 568 569 570 574 575 576 577 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 614 620 634 635 653 657 658 677 678 684 686 691 693 700

Curso

Infografia Desenho Vectorial - Criação imagens utilizando software Desenho Vectorial Concepção de Animação 3D Som/ Áudio – Captação, Registo e Edição Programação em ASP .NET

procuram, no âmbito da formação contínua. Por essa razão, em muitos casos, a oferta encontra-se estruturada em percursos formativos. No entanto, em 2008, uma alteração estratégica levou o Citeforma a redireccionar quase toda a sua formação contínua com o compromisso de manter a qualidade, a exigência e o nível e de responder às necessidades decorrentes dos percursos de dupla certificação”. Encontram-se, desta forma, no nosso plano de actividades, um conjunto de UFCD’s, integradas em perfis profissionais, que conduzem a certificações de nível III.

Perfil

UFCD

Técnico de Desenho Gráfico

705 706 707

Técnico de Multimédia

Técnico de Multimédia Técnico de Multimédia Técnico de Multimédia Técnico de Marketing Marketing - Mix Técnico de Vendas Técnico de Marketing Plano de Marketing Técnico Comercial Técnico de Marketing Comportamento do Consumidor Técnico de Vendas Gestão e Marketing - Princípios Básicos Técnico de Marketing Mercados - Comercialização e Segmentação Técnico de Marketing Técnico de Contabilidade Legislação Comercial Contratos Comerciais e Títulos de Crédito Técnico de Contabilidade Imposto sobre o Valor Acrescentado Técnico de Contabilidade - IVA Técnico de Contabilidade Princípios de Contabilidade Organização Contabilística Técnico de Contabilidade - Livros e Mapas Técnico de Contabilidade Encerramento Anual de Contas Técnico de Contabilidade Imposto sobre o Rendimento - IRS Técnico de Contabilidade Imposto sobre o Rendimento - IRC Técnico de Contabilidade Imposto sobre o Património Cálculo Financeiro e Estatístico - Rendas Técnico de Contabilidade Aplicações Informáticas de Contabilidade Técnico de Contabilidade Técnico de Contabilidade  Custos, Proveitos e Resultados Técnico de Contabilidade Custos de Produção Técnico de Contabilidade  Sistemas de Custeio Técnico de Contabilidade Gestão Orçamental Técnico de Contabilidade Auditoria e Controlo Interno Método e Técnicas de Análise Técnico de Contabilidade Económica e Financeira Plano Oficial de Contabilidade Pública Técnico de Contabilidade Contas do Plano Oficial de Técnico de Contabilidade Contabilidade Pública Técnico de Apoio à Gestão  Técnico de Apoio à Gestão Técnico de Apoio à Gestão  Controlo de Gestão Assistente Administrativo Direito do Trabalho Componentes do Contrato de Trabalho Assistente Administrativo Técnico de Secretariado Arquivo - Organização e Manutenção Técnico Administrativo Língua Inglesa - Comunicação Oral Técnico Administrativo e Escrita - II Técnico de Secretariado Língua Inglesa - Documentação Técnico Administrativo Administrativa - I Técnico de Secretariado R.H. - Processos de Recrutamento, Técnico Administrativo Seleccção e Admissão Recursos Humanos - Processamento Técnico de Secretariado Técnico Administrativo de Vencimentos Organização - Estruturas e Funções Técnico de Secretariado Técnico de Secretariado Gestão do Tempo Operações Contabilísticas de Fim do Técnico de Secretariado Exercício Correio Electrónico e Gestão do Tempo Técnico de Secretariado Reuniões de Trabalho - Organização Técnico de Secretariado e Planificação

708 754 755 756 757 759 768 787 787 804 811 812 816 817 825 827 829 834 835 836 838 840 844 845 846

2773

2819 2820 3777

Curso

Atendimento Telefónico Legislação Laboral Legislação Fiscal Gestão de Recursos Humanos - Balanço Social Processador de Texto Processador de Texto - Funcionalidades Avançadas Folha de Cálculo Folha de Cálculo - Funcionalidades Avançadas Sistemas de Gestão de Bases de Dados (SGBD) Criação de Sites Web Administração de Base de Dados (SQL Server)

Perfil

Técnico de Secretariado Técnico de Secretariado Técnico de Secretariado Técnico de Secretariado Operador de Informática Operador de Informática Operador de Informática Operador de Informática Operador de Informática

Operador de Informática Técnico de Informática - Sistemas Programador  Técnico de Informática - Sistemas Administração de Base de Dados (Oracle) Programador  Programador Algoritmos Programador Análise de Sistemas Programador Programação em Linguagem SQL Programação de Sistemas Distribuídos Programador - Java Programação de Sistemas Distribuídos Programador - Java para a Web Informática - Instalação e Gestão Tipologias de Redes de Redes Informática - Instalação e Gestão Protocolos de Redes de Redes - Instalação e Configuração Informática - Instalação e Gestão Topologias de Redes de Redes Informática - Instalação e Gestão Windows Server - Instalação e Configuração de Rede de Redes Informática - Instalação e Gestão Windows Server - Instalação e Configuração de Serviços de Redes Informática - Instalação e Gestão Linux - Instalação e Configuração de Redes Informática - Instalação e Gestão Linux - Administração de Redes Informática - Intalação e Gestão Instalação e Administração de Redes de Servidores Web Informática - Instalação e Gestão Segurança de Redes de Redes Informática - Instalação e Gestão Segurança de Redes - Firewall de Redes Informática - Intalação e Gestão Instalação e Gestão de Redes - Projecto de Redes Operador de CAD - Construção Civil, Técnico de Desenho Comandos e Potencialidades de CAD de Construção Civil e de Técnico de Medições e Orçamentos Técnico de Desenho Projecto de Arquitectura - CAD (2D) de Construção Civil Técnico de Desenho Projecto de Arquitectura - CAD (3D) de Construção Civil  Técnico de Segurança Fundamentos Gerais de Higiene e Higiene do Trabalho do Trabalho

A flexibilidade exigida pela interligação entre a Formação e o Centro Novas Oportunidades faz com que, ao longo do ano, seja possível um ajustamento destas UFCDs. Para informação actualizada, por favor visite-nos em www.citeforma.pt

04

citeinforma

NOVAS OPORTUNIDADES

Unidades de Formação de Curta Duração


citeinforma

NOVAS OPORTUNIDADES

Dupla Certificação - Reconhecimento de competências e cursos de Educação e Formação de Adultos Há outros casos em que percebemos logo que essa pessoa dificilmente reúne as competências mínimas exigidas e, nesse caso, e de acordo com os seus interesses, reencaminhamos o candidato para a formação”. Quando as necessidades formativas estão perfeitamente identificadas e se cingem a um ou mais domínios específicos, o candidato pode recorrer às UFCD’s (Unidades de Formação de Curta Duração). Se há uma reorientação profissional, ou a experiência reunida até ao momento não é significativa, a solução passa pela frequência de um curso de Educação e Formação de Adultos (EFA). Ainda que encaminhado para um curso EFA, o candidato pode ter dispensa de alguns módulos, caso prove, em processo de RVCC, ter competências em determinadas áreas. Uma vez terminada a formação e completo o dossier do candidato, tem lugar uma sessão de júri de validação de competências, tendo o candidato, em caso de aprovação o direito ao respectivo certificado escolar e profissional.

No seguimento das linhas orientadoras do programa Novas Oportunidades, o Citeforma está a promover cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico e secundário. São cursos destinados a candidatos com idade igual ou superior a 18 anos, cuja frequência, com aproveitamento, confere um certificado escolar (de nível básico ou secundário) e de formação profissional. “O Citeforma está a reestruturar grande parte da sua oferta formativa e é nesse contexto que se insere o funcionamento do próprio Centro Novas Oportunidades (CNO), que não só reconhece, valida e certifica competências de nível básico e secundário, como também reencaminha candidatos com necessidades formativas para os percursos mais adequados” refere Agostinho Castanheira, Director do Citeforma, acrescentando que “O Centro procurou organizar novas formações, em horário pós-laboral, que concorrendo para o aperfeiçoamento profissional dos nossos formandos, possam conduzi-los a uma certificação de nível secundário”.

RVCC Secundário O elevado número de inscrições nos processos de RVCC de nível secundário tem levado o Citeforma a mobilizar todos os recursos possíveis de forma a promover um atendimento atempado. No entanto, e também pelo facto de ser um processo muito recente, é possível que algumas pessoas não estejam a ter uma resposta tão rápida quanto seria desejável.

Como se procede o acesso a estes cursos? Os candidatos começam por fazer a sua inscrição no Centro Novas Oportunidades e iniciam o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências. “Numa primeira abordagem explicamos todo o processo de reconhecimento e as vias alternativas. Uma vez elucidado o candidato, procuramos avaliar qual a melhor solução de acordo com o seu currículo, experiência, expectativas e necessidades” explica-nos uma das Técnicas de RVCC. “Há candidatos que pela sua experiência de vida, tanto profissional como pessoal, reúnem condições para iniciar o processo de reconhecimento, com fortes possibilidades de obter o número de créditos exigidos para a certificação.

Legislação e Regulamentação - Despacho Conjunto n.º 650/2001, de 20 de Julho - Despacho n.º 26401/2006, de 29 de Dezembro - Portaria 817/2007, de 27 de Julho

Testemunhos: Carla Reis Fiz o processo de RVCC de nível básico no Citeforma, que correu muito bem, mas continuei sem conseguir arranjar emprego. Entretanto surgiu esta oportunidade de frequentar o curso de Técnico de Contabilidade e eu nem hesitei. Assim faço o 12º ano e fico com mais habilitações profissionais. Até já tenho um contacto de uma empresa onde posso estagiar. O curso está a correr bem. Eu saí da escola com 15 anos, portanto há muito tempo que me encontrava fora deste meio. Neste processo há mais matéria para trabalhar, mas penso que nunca é demais aprender! Julieta Pedro Fui a uma sessão de esclarecimento promovida pelo Centro de Emprego sobre o programa Novas Oportunidades e encaminharam-me para o Citeforma, uma vez que é o centro de formação da minha área. Tinha feito um curso de Técnicas Administrativas de nível 2 e como sempre tive interesse na área de contabilidade, decidi fazer o curso EFA. Gostava de continuar para a Universidade. Ema Ferrer Estava a fazer o Processo de RVCC-PRO de Técnico de Contabilidade, mas não o ia conseguir concluir, porque não tenho o 12º ano e também não consegui validar três competências. Inscrevi-me, por isso, neste curso de EFA para fazer a componente escolar relativa à conclusão do 12º ano e em simultâneo estou a frequentar, aqui no Citeforma ao sábado, as UFCDs que me faltam para concluir o processo. Tenho 20 anos de experiência de trabalho, mas sem o 12º ano ou um certificado é muito difícil arranjar colocação.

Cursos EFA disponíveis no Citeforma: • Técnico de Contabilidade Início a 10.10.2008 (Portalegre – horário pós-laboral) Início a 27.10.2008 (Lisboa – horário pós-laboral) 12º ano de escolaridade e saída profissional de Técnico de Contabilidade. • Técnico de Apoio à Gestão Início a 01.09.2008 (Lisboa – horário pós-laboral) 12º ano e saída profissional de Técnico de Apoio à Gestão.

• Programador de Informática Início a 01.09.2008 (Lisboa – horário pós-laboral) 12º ano de escolaridade e saída profissional de Programador de Informática. • Práticas Administrativas – a decorrer 9º ano e saída profissional de Assistente Administrativo. • Técnicas Administrativas – a decorrer 12º ano de escolaridade e saída profissional de Técnico Administrativo. • Técnico de Contabilidade – a decorrer 12º ano de escolaridade e saída profissional de Técnico de Contabilidade.

05


Empresa apoiada pelo Citeforma inaugura novas instalações Paulo Courela, nos apoiou muito”. Além da Contabilidade, a empresa contou ainda com a intervenção de consultores especialistas nas áreas de Gestão de Recursos Humanos, Marketing e no projecto de acreditação da EdenVet como entidade formadora. “Face à enorme dificuldade de recrutamento de pessoal não médico, umas das áreas que sentimos necessidade de desenvolver, de forma minimamente estruturada, foi a da formação. Os primeiros cursos de enfermeiros veterinários estão agora a fazer sair as primeiras pessoas formadas mas, por exemplo, em termos de auxiliares de veterinária não há nenhuma entidade a preparar pessoas para o meio hospitalar. O que acontece é que temos de contratar pessoas e dar-lhes formação” refere Alexandra Martins, a outra sócia. “Fizemos uns módulos a título experimental, correu muito bem, portanto vimos vantagem nesta possibilidade de fazer formação acreditada” acrescenta.

A EdenVet, clínica veterinária apoiada por um dos consultores do Citeforma durante o ano de 2007, inaugurou, no final do ano um novo espaço em Fernão Ferro. “Tínhamos uma clínica em Alfarim, a funcionar já desde Abril de 2001, mas a nossa ideia foi sempre a de ter um espaço maior. Com a abertura desta Clínica, conseguimos ter uma porta aberta 24 horas por dia, e um leque de serviços que incluem: cirurgias, cuidados intensivos, meios técnicos para assegurar um atendimento intensivo, entre outros.” explicanos Rui Martins, sócio da EdenVet. O consultor do Citeforma acompanhou a fase final da implementação deste projecto. “Já conhecíamos o Citeforma, também por lá termos frequentado formação, portanto numa fase em que precisávamos de apoio ao nível da consultoria em gestão, não hesitámos em recorrer ao vosso programa de apoio a PME’s” explica Rui Martins. A intervenção do Citeforma teve uma componente forte em Contabilidade “era uma área em que tinha algumas dificuldades e senti que o Consultor,

Fiscalidade – Por Fernando Cordeiro Decreto-lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro

- Incentivos no domínio da reabilitação urbana;

Este diploma tem como objectivo o reforço da eficácia no combate à fraude e à

- A protecção ambiental;

evasão fiscal, através da adopção de medidas que estejam em linha com as melhores

- O aprofundamento da reforma da tributação dos veículos;

práticas europeias e internacionais.

- O reforço da eficácia da Administração Fiscal, da simplificação e redução dos

Estabelece deveres de comunicação, informação e esclarecimento à administração

custos de contexto;

tributária sobre esquemas propostos ou actuações adoptadas que tenham como

- A harmonização fiscal comunitária;

finalidade, exclusiva ou predominante, a obtenção de vantagens fiscais, em ordem

- O combate à fraude e evasão fiscal e planeamento abusivo;

ao combate ao planeamento fiscal abusivo.

- Outras medidas instrumentais relacionadas com a intensificação da utilização

Aplica-se aos esquemas ou actuações de planeamento fiscal em que estejam

das tecnologias da informação e comunicação.

implicadas vantagens fiscais respeitantes, total ou parcialmente, aos impostos sobre o rendimento, sobre a despesa e sobre o património administrados pela Direcção-

De entre as várias alterações ao sistema fiscal, destacamos, no âmbito do regime

Geral dos Impostos, nomeadamente IRS, IRC, IVA, IMI, IMT e Imposto de Selo.

simplificado de tributação, a aplicação dos subsídios à exploração, qualquer que seja a sua natureza, de um coeficiente de 0,2 (em IRC e IRC), com efeitos a partir

Lei n. 67-A/2007, de 31 de Dezembro

de 01.01.2006;

Orçamento de Estado para 2008

Para incentivar o desenvolvimento da actividade das PME e o reforço da

O OE 2008 não contêm modificações de vulto no sistema fiscal consagra um

competitividade da economia nacional, foram criadas um conjunto de medidas

conjunto de medidas fiscais visando

que passaram pelo aumento dos incentivos à interioridade, pela diminuição da

- Apoiar a actividade empresarial, o desenvolvimento da actividade das pequenas

tributação do recurso a capitais próprios, por incentivos ao investimento em capital

e médias empresas e o reforço da competitividade da economia nacional;

de risco.

06

citeinforma

Consultoria a Empresas

Formação e Apoio à Gestão de Pequenas Empresas


citeinforma

APONTAMENTO CULTURAL

Apontamento Cultural A emigração galega em Lisboa Desde os tempos mais recuados da história da nossa capital que a presença galega se tornou uma constante. Teve início nos séculos XIV e XV, prolongou-se pelos sécs XVI e XVII e atinge um dos seus pontos altos nos meados do séc. XVIII. Os estrangeiros que nos visitavam já mencionavam os galegos como uma comunidade própria integrada no serviço doméstico da corte. No séc. XIX falava-se em cerca de quarenta mil. São atraídos pelas condições de acolhimento, pela proximidade da língua, por um trabalho dinâmico (motivado pela emigração dos portugueses para as colónias, provocando falta de mão de obra que será habilmente aproveitada por eles). O terramoto de 1755 constituiu um rude golpe pois destruiu-lhes as casas e as ruas onde eles moravam: um núcleo central em Alfama, Baixa, Ribeira, Bairro Alto e outro perto da Sé, Pedras Negras, Campo do Curral, Mouraria, Chiado, Graça e S.Vicente de Fora – mas não os fez desanimar. O contributo para ajudar a reerguer a cidade arrasada proporcionou-lhes um labor e uma dedicação quase absolutos à reconstrução da capital que, durante décadas, os vai ocupar. Não queremos deixar de salientar que devemos chamar a esta emigração galega em Lisboa – uma emigração de conservação, pois o emigrante mantém laços de fidelidade profunda com o lugar de origem, com regressos periódicos e bastante assíduos. Não se trata pois, de uma emigração de ruptura para a qual o emigrante transfere os seus projectos de vida e

perspectivas de futuro para o lugar de destino. Determinados ofícios que chegaram até nós através de gravuras, retratos, aguarelas, litografias, etc… já existiam no nosso mercado de trabalho, ficando para sempre ligados à vida laboral da nossa urbe. Os aguadeiros, a partir da construção do Aqueduto das Águas Livres em 1744 e da consequente multiplicação dos chafarizes, passam a ser sinónimo de bombeiros, dado que ficaram célebres pelo socorro aos incêndios, chegando mesmo a implementar posturas municipais. A profissão do moço de fretes, também chamado do moço de corda e igualmente de moço de esquina (este assim chamado por se colocar às esquinas das ruas e não oferecendo os seus serviços aguardava, numa atitude um pouco orgulhosa, que lhos solicitassem) levou a que no século XX se afirmasse que o galego tinha quatro mandamentos: o pau, a corda, o saco e o chinguiço*. Como vestígios linguísticos, herdámos as expressões “vestir à galega”, “parecer galego”, “trabalhar como um galego”, etc… Curiosamente o vocábulo galegada é um termo empregue pelos brasileiros para tratar pejorativamente os portugueses. Estas parcas reflexões ocorrem-me a propósito de uma exposição do cineasta galego Xam Leira – Historias dunha Emigración Difusa realizada em Fevereiro e Março do corrente ano na Casa da Juventude da Galiza, por ocasião do seu centenário 1908-2008. Texto de Dulce Matos

*almofada semicircular que os carregadores ajustavam ao pescoço para apoio do pau quando faziam os carregamentos.

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social

Texto de Isabel Pedrosa

Por Rogério Pacheco Decreto-Lei nº367/2007 de 2 de Fevereiro Estabelece o quadro do financiamento do sistema de segurança social

Portaria n.º24/2008 de 10 de Janeiro Dispensa a apresentação dos meios de prova (requerimento) relativos às prestações familiares ou equiparadas.

Portaria n.º1563/2007 de 11 de Fevereiro Fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional.

Portaria n.º74/2008 de 24 de Janeiro Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho.

Decreto-Lei n.º397/2007 de 31 de Dezembro Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2008.

Decreto-Lei n.º26/2008 de 22 de Fevereiro Estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice.

Portaria n.º9/2008 de 3 de Janeiro Procede à actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais, à actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e ao aumento extraordinário para o ano de 2008, previsto no n.º1 do artigo 11.º da Lei n.º53-B/2006, de 29 de Dezembro

Portaria n.º 209/2008 Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º17/2008, de 10 de Janeiro

Portaria n.º11/2008 de 3 de Janeiro Aprova os novos modelos de requerimento de protecção jurídica

Portaria n.º211/2008 Estabelece o modelo de adesão ao regime público de capitalização e a forma de cumprimento da obrigação contributiva.

Portaria n.º17/2008 de 10 de Janeiro Estabelece a actualização do valor de referência bem como do montante do complemento solidário para idosos.

Portaria n.º212/2008 Aprova o regulamento de gestão do Fundo de Certificados de Reforma.

07


citeinforma Início

Fim

Duração

Horário

14-04-2008

Maio 2009

1730 h

L

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS - Formação Contínua Área Alfabetização

Contabilidade e Fiscalidade

Desenvolvimento Pessoal

Gestão e Administração

Informática para Técnicos

Informática para Utilizadores

Línguas

Marketing e Publicidade

Secretariado e Trabalho Administrativo

Início

Fim

Matemática para a Vida

Curso

10-05-2008

05-07-2008

Duração Horário UFCD 39 h

S

Fiscalidade Empresarial Aplicada

01-04-2008

10-07-2008

129 h  

PL

Aplicações Informáticas de Contabilidade

26-05-2008

06-06-2008

50 h  

PL

581

Imposto sobre o Rendimento - IRC

18-06-2008

31-07-2008

50 h  

PL

576

Auditoria e Controlo Interno

28-06-2008

19-07-2008

25 h

S

586

Plano Oficial de Contabilidade Pública

28-06-2008

19-07-2008

25 h

S

588

Sistema de Normalização Contabilística para as Pequenas Entidades

28-06-2008

26-07-2008

37,5

S

Gestão das Relações Interpessoais

12-04-2008

31-05-2008

35 h

S

Técnicas de Negociação e de Gestão de Conflitos - Portalegre

03-05-2008

31-05-2008

35 h  

S

UC

Gestão do Tempo

05-05-2008

14-05-2008

25 h

PL

686

Técnicas de Apresentação e Expressividade

21-06-2008

19-07-2008

35 h  

S

Técnicas de Negociação e de Gestão de Conflitos

21-06-2008

19-07-2008

35 h  

S

Gestão Estratégica de Recursos Humanos

10-05-2008

21-06-2008

30 h

S

Topologias de Redes

05-04-2008

10-05-2008

25 h

S

Análise de Sistemas

21-04-2008

09-05-2008

50 h

PL

811

Desenho Vectorial - Criação imagens utilizando software Des.Vect.

21-04-2008

15-05-2008

50 h  

PL

137

Projecto de Arquitectura - CAD (3D)

21-04-2008

15-05-2008

50 h  

PL

2820

Programação de Sistemas Distribuídos - Java para a Web

10-05-2008

12-07-2008

50 h  

S

817

Segurança Informática - A Segurança Física

10-05-2008

21-06-2008

25 h

S

Instalação e Gestão de Redes - Projecto

17-05-2008

19-07-2008

50 h  

S

846

Linux - Instalação e Configuração

17-05-2008

19-07-2008

50 h  

S

836

Segurança de Redes

17-05-2008

19-07-2008

50 h  

S

844

XML e Web Services

17-05-2008

19-07-2008

50 h  

S

Infografia

26-05-2008

19-06-2008

50 h  

PL

Intrusão Ética de Sistemas Informáticos

28-06-2008

19-07-2008

25 h

S

UC

UC

UC 829

94

Criação de Sites Web

30-06-2008

16-07-2008

50 h  

PL

768

Correio Electrónico e Gestão do Tempo

07-04-2008

18-04-2008

25 h

PL

693

Sistemas de Gestão de Bases de Dados (SGBD)

07-04-2008

30-04-2008

50 h

PL

759

Processador de Texto - Portalegre

08-05-2008

02-06-2008

50 h

PL

754

Introdução à Informática na Óptica do Utilizador

10-05-2008

05-07-2008

39 h

S

UC

Apresentações Electrónicas ( Power Point )

12-05-2008

26-05-2008

25 h  

PL

UC

MS - Access Avançado

12-05-2008

26-05-2008

25 h  

PL

Gestão de Projectos ( Project )

02-06-2008

17-06-2008

25 h

PL

Processador de Texto - Funcionalidades Avançadas

02-06-2008

17-06-2008

25 h

PL

755

Folha de Cálculo - Funcionalidades Avançadas

23-06-2008

04-07-2008

25 h

PL

757

MS Visio

23-06-2008

04-07-2008

25 h

PL

Espanhol Inicial I

07-04-2008

06-05-2008

50 h

PL

Espanhol Inicial II

07-04-2008

06-05-2008

50 h  

PL

UC

Língua Inglesa - Documentação Administrativa – I - Portalegre

07-04-2008

18-04-2008

25 h

PL

658

Língua Inglesa - Documentação Administrativa - I

07-04-2008

18-04-2008

25 h

PL

658

Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita - II - Portalegre

21-04-2008

07-05-2008

25 h

PL

657

Língua Inglesa - Comunicação Oral e Escrita - II

21-04-2008

07-05-2008

25 h

PL

657

Espanhol Inicial I

12-05-2008

09-06-2008

50 h  

PL

UC

Espanhol Avançado II

02-06-2008

01-07-2008

50 h

PL

Espanhol Inicial II

16-06-2008

11-07-2008

50 h

PL

Espanhol Intermédio I

16-06-2008

11-07-2008

50 h

PL

UC

Marketing - Mix

19-04-2008

28-06-2008

50 h

S

365

Legislação Fiscal

03-04-2008

24-04-2008

25 h

PL

707

R.H. - Processos de Recrutamento, Seleccção e Admissão

22-04-2008

14-05-2008

25 h

PL

677

R.H. - Processos de Recrutamento, Seleccção e Admissão

02-05-2008

29-05-2008

25 h

PL

677

Arquivo - Organização e Manutenção

20-05-2008

12-06-2008

25 h

PL

705

Arquivo - Organização e Manutenção

30-05-2008

26-06-2008

25 h

PL

705

Reuniões de Trabalho - Organização e Planificação

17-06-2008

08-07-2008

25 h

PL

700

Reuniões de Trabalho - Organização e Planificação

26-06-2008

17-07-2008

25 h

PL

700

UC

UC

Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação * Portalegre ** Torres Vedras UC - Unidade de Competência  UCB3 - Unidade de Competência - Básico Nível 3 Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social). UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • ABRIL A JUNHO de 2008

Curso Técnico de Secretariado (tipo 6)

CURSOS DE FORMAÇÃO

ABRIL A JUNHO de 2008 Formação para Jovens


CITE'IN'FORMA Nº35