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Forum Estudante 2004

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Entrega de Certificados - Cursos 2003

Vamos estar na FIL (Parque das Nações) entre 14 e 18 de Dezembro. Venha visitar o stand do CITEFORMA!

Novembro 2004 nº 22

NOTAEDITORIAL

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O CITEFORMA entregou, no passado dia 4 de Novembro, os Certificados de Formação aos Jovens que concluíram com aproveitamento os cursos de Especialização e Qualificação.

Distribuição Gratuita

Email gcm@citeforma.pt

Formandos de Burótica apresentam portfolio empresarial Os formandos do curso de Técnico de Secretariado e Burótica apresentaram, no passado dia 22 de Outubro, o portfolio dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do módulo de Inglês Comercial e Administrativo.

Internet www.citeforma.pt

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Assédio no Local de Trabalho Foi um tempo difícil ou, pelo menos, pouco fácil! O prazer diário de caminhar para o local de trabalho, transformara-se num pesadelo. Não sabe como começara, nem porque se verificara. Mas as pressões sentidas, ou as indiferenças manifestadas, num crescendo contínuo, provavam que algo não estava bem. Era necessário e urgente reagir, mas sentia-se bloqueada! Um dia, uma colega desafiou-a para se inscrever num curso de formação profissional. Poderia, assim, paralelamente à aquisição de novos conhecimentos, conviver com outras pessoas. Pensou duas vezes… Voltar à escola?! Tinha feito o ensino secundário; os anos tinham passado, será que conseguiria? Hoje, decorridos dois anos, dá-se por muito feliz em ter aceite o desafio. Numa avenida de Lisboa, um centro de formação profissional contribuiu radicalmente para retomar o prazer de trabalhar. Numa formação pós-laboral, obteve conhecimentos e adquiriu novas competências. O convívio, proporcionou-lhe novas amizades. Acabado o curso, resolveu apostar. Com essas capacidades adquiridas sentiu-se capaz de enfrentar um novo desafio: com dois colegas de curso, criar uma micro empresa. De micro a pequena foi um passo! A qualidade dos serviços prestados e o profissionalismo nas relações com clientes e fornecedores, tornaram-na um exemplo de excelência. Qual o segredo? perguntam-lhe muitas vezes. E a resposta é sempre a mesma: motivação e respeito pelos colaboradores e, fundamentalmente, uma aposta na formação ao longo da vida.

O CITEFORMA promove um Seminário, no próximo dia 27 de Novembro de 2004, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre o Assédio no Local de Trabalho – O fenómeno, a realidade jurídica e a sua previsão no Código do Trabalho.

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Formação 2005 Adequar a oferta formativa às reais necessidades do mercado foi, mais uma vez, a estratégia que orientou a elaboração do plano de actividades formativas do CITEFORMA para 2005: há novos cursos, novos percursos e reestruturação dos programas existentes.

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Secretariado Forense O CITEFORMA ministrou no passado mês de Setembro, na Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa), um curso de Secretariado Forense. O CITE’in’FORMA foi assistir a uma das sessões práticas, em que o grupo de formandas organizou um Painel sobre “As Funções da Secretária Forense”.

Carlos Dias Pais Presidente do Conselho de Administração de CITEFORMA

SUMÁRIO 2 3 4 6 7 8

Notícias Seminário Formação REDE Apontamento cultural Calendário de formação

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA RÉPUBLICA PORTUGUESA Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho


NOTÍCIAS Forum Estudante 2004 Como tem sido habitual, o CITEFORMA vai estar presente no Fórum Estudante / Juventude 2004, que decorrerá na FIL (Parque das Nações) entre os dias 14 e 18 de Dezembro. Venha visitar-nos!

Vem ao stand do CITEFORMA conhecer os programas dos cursos para 2005

Ainda não recebe o FiscalisNet? São já quase setecentas as pessoas que recebem o Fiscalis através do seu e-mail. Este e-newsletter, com informações de actualidade e fiscalidade, é feito pela equipa de formadores da área da fiscalidade do CITEFORMA, e foi criado com o intuito de dar aos formandos, que frequentam as suas acções, informações adicionais sobre matérias

de interesse comum. “É uma maneira de complementar assuntos dados na formação e simultaneamente de manter uma ligação com os formandos. O interessante é que há um intercâmbio entre quem faz e quem recebe. As pessoas lêem, comentam e participam, enviando trabalhos, e curiosidades. Ainda no outro dia recebi uma lista de links de bibliotecas,

que achei interessante e publiquei na edição seguinte” conta-nos um dos formadores envolvido no projecto. A edição é semanal, enviada gratuitamente, e circula há já dois anos. Interessado em receber? É só fazer chegar o seu pedido a fiscalis@netcabo.pt

Entrega de Certificados Cursos 2003 O CITEFORMA entregou, no passado dia 4 de Novembro, os Certificados de Formação aos Jovens que concluíram com aproveitamento os cursos de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação (Especialização), Técnico de Comunicação Multimédia, Análise e Programação de Software de Gestão, Técnico de Contabilidade, Técnico de Secretariado e Técnico de Secretariado e Burótica (Qualificação). “A maioria dos formandos já começou a trabalhar” confirma-nos Isabel Diogo, do Gabinete de Psicologia. Todos os cursos tinham, este ano, incluído um período de Formação Prática em Posto de Trabalho, o que, na opinião da Psicóloga também terá facilitado a integração destes formandos no mercado de trabalho. “As empresas aderiram

muito bem à formação prática e verificou-se que os formandos não foram só aprender como também dar um real contributo às empresas onde se inseriram. Prova disso é o facto de muitos terem lá ficado a trabalhar”.

Formandos do Curso de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação aguardam recepção do certificado

Victor Hugo Sequeira (Presidente do SITESE), Elisabete Brigadeiro (Vogal do Conselho Directivo do IEFP), Carlos Dias Pais (Presidente do Conselho de Administração do CITEFORMA), Agostinho Castanheira (Director do CITEFORMA).

A maioria dos formandos, que terminou o curso em 2004, já começou a trabalhar.

Mais Formação para Desempregados Qualificados Estão a decorrer, no CITEFORMA, duas acções de Formação destinadas a activos qualificados que se encontram desempregados (FORDESQ). Pretende-se que os formandos destas duas

turmas do curso de Gestão Empresarial de Microempresas e Pequenas Empresas desenvolvam competências profissionais específicas, capazes de facilitar a integração

no mundo do trabalho, neste caso, através da criação da sua própria actividade económica.

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SEMINÁRIO Assédio no Local de Trabalho Assédio no Local de Trabalho – O fenómeno, a realidade jurídica e a sua previsão no Código do Trabalho é o tema do Seminário promovido pelo CITEFORMA em conjunto com o IDT (Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). A iniciativa decorre em Lisboa, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 27 de Novembro de 2004 e conta com a coordenação científica da Profª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho. “Queremos que este seminário seja um grito de consciência. Que se comece a instalar na sociedade portuguesa o sentimento de que este problema existe, para todos podermos

reflectir sobre ele” admite Victor Hugo Sequeira, Presidente do SITESE e uma das pessoas que esteve na origem desta iniciativa. “É preciso começar a dar voz pública ao problema, para que algumas das vítimas se sintam encorajadas a relatar os casos de que têm vindo a ser protagonistas. É uma situação que existe de facto, e que pode atingir o nosso cônjuge, a nossa filha, um familiar ou um colega. Qualquer um pode estar a viver esse drama, sem nos apercebermos. E nós próprios, muitas vezes, por não estarmos com a consciência desperta para esse facto, também não criamos as condições que encorajem a denúncia dessa situação”.

Por essa razão, a elaboração do programa teve em consideração a escolha de intervenientes tanto do campo das leis, como da ciência e da medicina. “Por um lado, para esclarecer qual o enquadramento jurídico destes casos. No caso de situações levadas às ultimas circunstâncias qual será exactamente o fundo jurídico que as pode envolver e como se pode dar resposta em termos de reparação da sociedade para com essa vítima. Do ponto de vista da medicina, tentaremos perceber até que ponto é que as pessoas, que estão sujeitas a estas formas de pressão, podem ser afectadas. Tanto a nível profissional, como pessoal ou familiar” explica-nos Victor Hugo Sequeira.

Assédio no Local de Trabalho – O fenómeno, a realidade jurídica e a sua previsão no Código do Trabalho

Programa 9h30

Recepção dos participantes e entrega de documentação 10h15 Sessão de abertura Mesa de honra: Dr. Fernando Ribeiro Lopes, Director Geral do Trabalho em representação do Secretário de Estado do Trabalho; Profº Doutor Jorge Miranda, Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Profº Doutor Pedro Romano Martinez, Presidente do Instituto de Direito do Trabalho; Dr. Fernando Baptista Almeida, Presidente do IEFP; Victor Hugo Sequeira, Presidente do SITESE; Profª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho; Dr. Carlos Dias Pais, Presidente do Conselho de Administração do CITEFORMA; 10h30 Conferência de Abertura “O quadro normativo geral do assédio no local de trabalho” Profª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 11h00 Intervalo e coffee break

11h15 Tema I: O fenómeno nas organizações Moderador: Dr. Joaquim Arenga, médico psiquiatra, especialista em Medicina do Trabalho “O assédio nas organizações: consequências e intervenção psicológica” Profº Doutor Telmo Baptista, Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa “O assédio na empresa e a Medicina do Trabalho” Dra. Cândida Soares, médica especialista em Medicina do Trabalho Debate 12h15 Tema II: O fenómeno: apoio institucional Moderadora: Dra. Maria do Céu Cunha Rego, jurista. “O assédio na empresa e a intervenção sindical” Dra. Helena André, Vice-Secretária Geral da Confederação Europeia de Sindicatos “A CITE na luta contra o assédio no trabalho” Dra. Josefina Leitão, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego Debate 13h00 Intervalo para almoço 14h30 Tema III: A realidade jurídica: direito civil e direito penal Moderador: Profº Doutor Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

“Assédio e Responsabilidade Civil” Profº Doutor Luís Menezes Leitão, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa “Assédio e Responsabilidade Penal” Mestre Rui Patrício, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Debate 16h00 Intervalo e coffee break 16h15 Tema IV: A realidade jurídica: o Código do Trabalho Moderadora: Profª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa “Assédio Sexual e Assédio Moral no Código do Trabalho” Mestre Isabel Ribeiro Parreira, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa “Assédio e proibição de discriminação no Código do Trabalho” Mestre Guilherme Dray, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Debate 17h45 Encerramento

Técnicos do Departamento de Audiovisuais da Presidência da República frequentam cursos de audiovisuais no CITEFORMA Com um desenho de conteúdos orientado para técnicos de audiovisuais, o CITEFORMA ministrou cursos para especialistas no domínio do audiovisual, tendo por base conteúdos pedagógicos e ferramentas adequadas às necessidades dos participantes. O curso abordou as temáticas do guionismo, da realização e da edição não linear de vídeo e áudio. As novas tecnologias digitais de captura de vídeo e áudio bem como os novos formatos de compressão de imagem foram, também,

objecto de abordagem, permitindo aos participantes, um contacto directo com as novas ferramentas digitais. O módulo de guionismo e de realização obedeceu a uma orientação para o género de reportagem e de documentário e a edição não linear utilizou o sistema AVID. Estes conteúdos tiveram em conta os objectivos operacionais da acção permitindo ligar a realidade tecnológica com a prática do mercado audiovisual. As acções de formação frequentadas pelos técnicos da Presidência da República foram

desenhadas em conjunto com o Departamento de Audiovisuais da Presidência de modo a irem ao encontro das necessidades concretas de formação. O CITEFORMA está dotado de um conjunto de infra-estruturas e de meios audiovisuais de tecnologia digital e qualidade Broadcast, o que permite o desenvolvimento de acções de formação de elevada qualidade profissional no domínio da preparação de técnicos em comunicação audiovisual, e nas modernas técnicas de arquivo de vídeo e áudio digitais.

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FORMAÇÃO Formação 2005 Adequar a oferta formativa às reais necessidades do mercado foi, mais uma vez, a estratégia que orientou a elaboração do plano de actividades formativas do CITEFORMA para 2005: há novos cursos, novos percursos e reestruturação dos programas existentes.

Área de Línguas Na área das Línguas, o CITEFORMA promove, este ano, o curso de Inglês ao Vivo – Conversação em Língua Inglesa. Trata-se de uma acção de formação, com a duração de 30 horas, que pretende proporcionar aos formandos que frequentaram os três anos de Inglês, a manutenção das aquisições linguísticas, essencialmente ao nível da oralidade.

Área de Direito Nos seminários realizados ao longo do ano, sobre o Novo Código do Trabalho, o CITEFORMA identificou necessidades formativas específicas, na área do Direito. Assim, desenvolveu três novos cursos sobre: • Cessação do Contrato de Trabalho • Regime de Férias, Feriados, Faltas, Descanso Semanal e Licenças • Contrato e Prestação de Trabalho Estas acções de formação decorrerão já no primeiro trimestre do ano, têm a duração de 30 horas (cada uma) e funcionarão em horário pós-laboral, durante a semana.

Área de Audiovisuais e Produção dos Media O CITEFORMA continua a apostar na área de Audiovisuais e Produção dos Media. Reestruturou os programas do ano anterior e acrescentou novos cursos, passando este ano a disponibilizar as seguintes opções formativas: • Técnicas de Captação de Vídeo e Áudio • Guionismo • Produção e Realização de Audiovisuais • Edição não Linear de Vídeo com AVID • Edição não Linear de Vídeo com Adobe Premiere • Edição de Áudio • Efeitos em Audiovisuais • Infografia • Práticas de Reportagem em Vídeo

Área de Informática para Técnicos O CITEFORMA reestruturou alguns dos percursos formativos da área de Informática para Técnicos e criou outros novos, visando um ajuste entre a oferta formativa e as necessidades do mercado. Assim, alargou esta área introduzindo novos cursos sobre Redes e Segurança; reestruturou percursos já existentes, como é o caso da especialização em Bases de Dados e introduziu novos cursos de utilização de ferramentas informáticas, nomeadamente através da criação de níveis diferentes de aprendizagem (iniciação e avançado).

Especialização em Gestão de Redes Informáticas

• Arquitectura e Tecnologias de Redes Informáticas 42 horas 4 unidades de crédito • Gestão e Administração de Servidores Windows (progr. novo) 50 horas 4 unidades de crédito • Administração e Gestão de SO Linux 42 horas 4 unidades de crédito • Administração de Servidores Web 30 horas 2 unidades de crédito • Administração de Servidores de Correio-Electrónico (curso novo) 30 horas 2 unidades de crédito • Segurança de Redes de Dados 30 horas 2 unidades de crédito

Redes e Segurança De acordo com Henrique Mamede, coordenador desta área de formação “Os cursos da área de redes e segurança irão estar orientados para duas vertentes: satisfazer as necessidades de formação dos profissionais de redes informáticas e satisfazer as necessidades de formação dos profissionais que desenvolvam actividade na área de informática e que pretendam criar competências em redes e segurança”. Nesse sentido, foram criados, novos cursos e estruturados três percursos profissionais com o objectivo não só de fornecer formação especializada em ferramentas e matérias específicas relacionadas com redes e segurança, mas também de oferecer formação orientada aos perfis profissionais, capaz de cobrir a maioria dos requisitos de conhecimento necessários para o bom desempenho nas profissões associadas.

Percursos na área de Redes e Segurança Especialização em Planeamento e Projecto de Redes Informáticas

Certificação – 14 unidades de crédito Especialização em Segurança e Auditoria Informática

• Segurança de Redes de Dados 30 horas 4 unidades de crédito • Segurança na Internet 30 horas 4 unidades de crédito • Auditoria e Resposta a Incidentes (curso novo) 21 horas 2 unidades de crédito Certificação – 10 unidades de crédito

Novas Ferramentas Há um conjunto de ferramentas tecnológicas cujo domínio é essencial a quem trabalha na área de design gráfico. Aos cursos que o CITEFORMA já disponibiliza (Flash, Fireworks, Photoshop, Dreamweaver e Maya) juntam-se em 2005, as acções de Frontpage e Freehand. Com o objectivo de proporcionar não só conhecimentos elementares, como mais avançados, o CITEFORMA dará ainda início aos cursos de: Dreamweaver Avançado e Maya Avançado.

• Arquitectura e Tecnologias de Redes Informáticas 42 horas 4 unidades de crédito • Planeamento e Projecto de Redes Informáticas (curso novo) 30 horas 4 unidades de crédito Certificação – 8 unidades de crédito

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FORMAÇÃO Formação em Secretariado Forense O CITEFORMA ministrou no passado mês de Setembro, na Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa), um curso de Secretariado Forense. Tratou-se de uma acção de formação com o objectivo de aperfeiçoar os conhecimentos das secretárias que prestam assessoria administrativa aos advogados. “Há pessoas a desempenhar esta função há dez e quinze anos. É natural que, com o tempo, nos vamos esquecendo de coisas que são básicas” explica-nos Alexandra Costa, uma das formandas do curso. “Estou a absorver tudo, é como se estivesse a fazer uma revisão!” acrescenta. Esta acção de reciclagem desenvolveu temas como: a execução de tarefas inerentes à função de secretariado no apoio jurídico do escritório; a avaliação da importância da comunicação

Painel – As Funções da Secretária Forense O CITE’in’FORMA foi assistir a uma das sessões práticas do curso de Secretariado Forense. O grupo de formandas organizou um Painel sobre “As Funções da Secretária Forense” e os advogados José Armando da Silva Ferreira, Filipe Fraústo da Silva e Leonor Chastre foram convidados a debater o assunto. Um encontro que permitiu às secretárias confrontar os seus advogados com questões que se colocam no dia-a-dia: Quais as características necessárias e essenciais para se ser uma secretária forense? Porque é que é tudo pedido “para ontem”, se os

para a boa imagem da empresa; a transmissão correcta de informação de forma a evitar a distorção do conteúdo da mensagem; o conhecimento das organizações do ponto de vista jurídico; a identificação dos procedimentos na assessoria jurídica das Organizações; o conhecimento das regras deontológicas do advogado. Isabel Pisoeiro, formanda que também frequentou o curso, desempenha estas funções há apenas ano e meio e debate-se ainda com muitas dificuldades inerentes ao contexto em que se encontra inserida “Soube do curso através da Ordem dos Advogados e fiquei imediatamente interessada. Não estou habituada aos prazos, aos tribunais e a todos os procedimentos próprios dos advogados, portanto quando vi o programa,

advogados sabem antecipadamente os prazos que têm a cumprir? O trabalho da secretária é fundamental para o funcionamento do escritório? Os advogados foram unânimes em admitir que são elevadas as aptidões exigidas no desempenho da função, não só ao nível de competências profissionais, como em termos de exigências pessoais. Dedicação, honestidade, inteligência emocional, assiduidade e pontualidade foram algumas das características apontadas por Leonor Chastre. Filipe Fraústo da Silva admitia mesmo que “a secretária não é um subordinado, é um parceiro que trabalha connosco”. No entanto, o volume de trabalho, a complexidade de determinados assuntos

Painel constituído por Leonor Chastre, José Armando da Silva Ferreira e Filipe Fraústo da Silva

fiquei bastante entusiasmada. O advogado com quem trabalho também ficou interessado em que eu fizesse o curso e disponibilizou logo tempo e dinheiro para eu vir frequentar a formação”. O sucesso desta acção de formação e o elevado número de inscrições, levou ao planeamento de outra edição deste curso durante o mês de Novembro.

e obviamente a obrigatoriedade de cumprimento dos prazos culminam, muitas vezes, em trabalho acrescido para a secretária, como referiu José Armando da Silva Ferreira “é que hoje, chega-nos informação pelo telefone, por fax, por correio, por e-mail…e muitas vezes são assuntos que têm de ser estudados, não podem ser tratados a correr!” Entre trocas de elogios e de criticas, as formandas mostravam-se satisfeitas com a dinâmica conseguida neste Painel “Acho que correu bem e que foi interessante confrontarmos os nossos advogados com estas questões. Às vezes não se apercebem do stress que passamos. As exigências são realmente muitas!” acrescenta Isabel Pisoeiro.

Formandos de Burótica apresentam portfolio empresarial Os formandos do curso de Técnico de Secretariado e Burótica apresentaram, no passado dia 22 de Outubro o portfolio dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do módulo de Inglês Comercial e Administrativo. “Tentei que o módulo fosse mais ligado à realidade e pensei que talvez fizesse algum sentido propor-lhes a criação de empresas em língua inglesa” explica-nos a formadora, Carmo Machado. “Isto obriga-os a um trabalho sobre a língua que vai ao encontro daquilo que eu preciso que eles aprendam, que é, por exemplo, saber fazer um telefonema, escrever uma carta, redigir um fax, etc. Em vez de aprenderem na teoria, e não aplicarem ou aplicarem num exercício

descontextualizado, fazem-no num contexto que eles sentem que é motivante, na medida em que é algo que eles criaram de raiz”. Divididos em grupos, constituídos por quatros formandos, eles desenvolvem um portfolio com os dados relativos à empresa que imaginaram: o nome, a localização, o slogan, quem é quem dentro da empresa. “Depois há aquela parte a que eles acham muita piada que é a divisão de tarefas ’tu és de relações públicas, eu sou de vendas’ E apesar de estarem no curso de secretariado e burótica, ninguém quer ser secretária! Querem ser todos directores!” conta-nos Carmo Machado. Criam o organigrama da empresa, traçam o perfil

de uma secretária e criam um anúncio de recrutamento dessa função. Do portfolio faz ainda parte relatórios sobre o desenvolvimento da empresa, catálogo, cartão de visita, faxes e toda a documentação interna e externa.

A comercialização de artigos de surf e body board foi o objectivo da empresa idealizada por este grupo de formandos

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REDE Seminário “O Novo Código do Trabalho” “O Novo Código do Trabalho” foi o tema do mais recente Encontro Temático, promovido pelo CITEFORMA, no âmbito do programa REDE. Decorreu em Beja, no dia 9 de Outubro de 2004 e contou com a presença de empresários de pequenas e médias empresas da região. Trata-se de um tema que assume grande importância para estes destinatários, pelas implicações que tem no dia-a-dia das suas empresas. A facilidade com que, num

curto espaço de tempo, puderam esclarecer as principais alterações face ao regime anterior, foi um dos aspectos que os participantes mais elogiaram, no final do seminário.

25 Novembro, em Lisboa O CITEFORMA irá realizar mais um seminário dedicado ao Novo Código do Trabalho, dia 25 de Novembro, também destinado a dirigentes de PME, mas desta vez em Lisboa.

Rogério Pacheco (Coordenador do Curso), Agostinho Castanheira (Director do CITEFORMA), José Poças Rascão (Consultor do REDE)

Notícias de Fiscalidade DECO alerta para utilização de benefícios fiscais O investimento em contas poupança-habitação, planos de poupança em acções ou reforma/educação e seguros de capitalização permite poupar até cerca de 1500 euros no IRS ou 2400 euros, por casal. Apesar de a proposta de Orçamento para 2005 anunciar o fim dos produtos com benefícios fiscais, a DECO avisa que estes ainda são válidos até ao fim do ano, indicando os limites máximos a investir, salientando-se os seguintes: Contas poupança-habitação ou entregas a cooperativas – entrega de 2 302,28 € (benefício de 575,57 €) - Planos poupança-reforma e educação e reforma/educação – entrega de 2 645,64 € (solteiros) ou 5 291,28 € (casados) com benefício de 694,48 € ou 1 388,96 €. Portal das IPSS Visite em http://www.solidariedade.pt

Proposta de Orçamento de Estado para 2005 Encontra-se disponível no site www.dgo.pt A proposta de orçamento contém várias alterações aos códigos fiscais, salientado-se em IRS a redução das taxas dos escalões e a eliminação de benefícios fiscais (Conta Poupança Habitação e Planos Poupança Reforma/Educação); em IRC ajustamentos nos custos não dedutíveis e nas taxas de tributação autónoma.

Ofício-Circulado 30072/2004, de 28 de Junho, da DSIVA O Decreto-Lei n.º 256/2003, de 21 de Outubro, ao aditar ao n.º 5 do art.º 35.º do Código do IVA a alínea f) vem estabelecer que, a partir de 1 de Janeiro de 2004, as facturas ou documentos equivalentes devem conter a data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente, em que os serviços foram realizados ou em que foram efectuados pagamentos anteriores à realização das operações, se essa data não coincidir com a da emissão da factura. Este ofício-circulado vem esclarecer o sentido daquela norma.

Informações Vinculativas A página da DGCI disponibiliza informações vinculativas produzidas em 2004 estando já disponíveis relativamente aos Códigos do IRC, IRS e IVA. No site http://www.dgci.min-financas.pt/ siteinternet/infvinc/_sgt/m1_1.htm Cativação de créditos de imposto Na primeira fase das declarações de IRS foram detectados 25.440 contribuintes com dívidas fiscais, o que originou a retenção de créditos de imposto no montante de 21.669.093,97.

Curiosidades fiscais Imposto de Lareira Tipo de imposto existente na Inglaterra no século XVII e incidente sobre a(s) lareira(s) existente(s) numa casa. Segundo William Petty, este imposto era o mais fácil, claro e apropriado, na medida em que era fácil determinar o número de lareiras existentes numa comunidade por meio do número de chaminés existentes, e que não eram facilmente removíveis como as pessoas. (In Novíssimo Dicionário de Economia) Por Fernando Cordeiro

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APONTAMENTO CULTURAL O Natal na Poesia de David Mourão-Ferreira “O que há, pois, de absolutamente invulgar, porventura único, no caso de Miguel Torga, é a circunstância de ele ser, cumulativamente, quer como poeta quer como prosador, um indivíduo inconfundível, um telúrico padrão e um cívico expoente da própria Pátria, um artístico paradigma da língua em que se exprime, um predestinado legatário de valores culturais em permanente abalo sísmico, um atento receptor e um sensível transmissor dos inúmeros problemas – quantos deles insolúveis – do Homem de todos os quadrantes, ora considerado na moldura dos condicionalismos que o cerceiam, ora ainda mais frequentemente entendido sub specie aeternitatis.” (David Mourão-Ferreira, Saudação a Miguel Torga in Colóquio de Letras nº98 – Julho/Agosto 1987) Esta citação, para além de reveladora da inegável capacidade critica e ensaística de David Mourão-Ferreira é o testemunho de um Poeta que fala de outro Poeta, de um Prosador que fala de outro Prosador, dando-nos uma grande lição de humildade e de profundo humanismo. Sabemos que a generosidade e o espírito solidário são traços dominantes do carácter de David Mourão-Ferreira e que curiosa e oportunamente são símbolos apelativos da época festiva que se aproxima. E o poeta que privilegia o Amor e a Mulher ao longo da sua obra, é também o poeta que se debruça sobre a magia do nascimento de Jesus. Gostaria, neste edição, de propor a leitura do

Cancioneiro de Natal (in Obra Poética – 1948-1988 – Editorial Presença – Lisboa 1988) e assim deixar à guisa de estímulo e “de presente no sapatinho” três dos poemas que mais tocam a nossa sensibilidade.

Legislação sobre Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

protecção das crianças e jovens com deficiência ou em situação de dependência, no âmbito do regime geral de segurança social e do regime de protecção social da função pública. Revoga a Portaria n.º135/2003, de 6 de Fevereiro

Lei nº32/2004 de 22 de Julho Estabelece o estatuto do administrador da insolvência Assembleia da República Lei Constitucional n.º1/2004 de 24 de Julho Sexta revisão constitucional Lei n.º35/2004 de 29 de Julho Regulamenta a Lei n.º99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do trabalho Ministério das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º1030/2004 de 10 de Agosto Fixa os montantes das prestações definidas para a

Natal à Beira-Rio É o braço do abeto a bater na vidraça? E o ponteiro pequeno a caminho da meta! Cala-te, vento velho! É o Natal que passa, a trazer-me da água a infância ressurrecta. Da casa onde nasci via-se perto o rio. Tão novos os meus Pais, tão novos no passado! E o Menino nascia a bordo de um navio que ficava, no cais, à noite iluminado…

Silêncio de Natal Não fales Jesus não fales De que servem as palavras Deixa as palavras de vento aos que este mundo governam Aprendendo a contemplar-te de nada servem palavras Vale mais o Teu silêncio ainda que seja eterno 1984

O apelo à contemplação e ao intimismo só concretizados na companhia do Silêncio. O amador perante a coisa amada.

Ó noite de Natal, que travo a maresia! Depois fui não sei quem que se perdeu na terra. E quanto mais na terra a terra me envolvia mais da terra fazia o norte de quem era.

Confissão de Natal Vive o Teu Nome no meu nome Eu sou David Mas de Jesus Daí a sede mais a fome Da Tua Luz

Vem tu, Poesia, vem, agora conduzir-me à beira desse cais onde Jesus nascia… Serei dos que afinal, errando em terra firme, precisam de Jesus, de Mar, ou de Poesia? 1980

Vive o Teu Nome no meu nome Não por acaso ó meu Jesus È no que a todos mais escondo Que vives Tu 1985

Um Natal com cheiros da infância, “da casa onde nasci” (Rua Joaquim Casimiro entre a Lapa e a Cova da Moura, juntinha ao Tejo), do mar e desta Lisboa que cabe inteirinha no seu coração. Um Natal com os pais (essa figura de rara integridade que foi David Ferreira, um dos homens da Seara Nova, e Dona Teresa de Jesus, legenda viva do amor) e quem sabe se já acompanhado da sua musa: a Poesia.

Belíssimo jogo de palavras, envolvendo a glorificação de nomes – David e Jesus – e essa simbiose entre Deus e o homem, entre o sagrado e o profano, entre o oculto e o visível, tudo isto a traduzir a ascese para a Luz, lá onde fica o reino dos Poetas.

Assembleia da República Lei n.º38/2004 de 18 de Agosto Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência. Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º1085-A/2004 de 31 de Agosto Fixa os critérios de prova e de apreciação da insuficiência económica para a concessão da protecção jurídica

Texto de Dulce Matos

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º1198-A/2004 de 16 de Setembro Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Publico para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005, aprovado pela Portaria n.º845/2004, de 16 de Julho. Ministério da Justiça Portaria n.º1257/2004 de 28 de Setembro Cria a folha de registo própria, de modelo anexo, para registo dos factos a averbar ao assento de nascimento de pessoa sujeita a processo de insolvência, e segunda alteração da Portaria n.º973/95, de 11 de Agosto, que estabelece os modelos de averbamento aos assentos de nascimento. Por Rogério Pacheco

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Calendário Mapa de Calendarização - Janeiro a Março 2005 Formação para Jovens Curso

Início

Fim

Duração

Horário

Técnico de Secretariado

01.Fev.2005

Fev.2006

1500h

Laboral

Formação para Activos Área

Curso

Início

Fim

Duração

Horário

Audiovisuais e Produção dos Media

Técnicas de Captação de Vídeo e Áudio Guionismo Análise e Gestão Financeira Contabilidade Financeira Finanças para não Financeiros Seminário de Actualização Fiscal Seminário de Actualização Fiscal (Torres Vedras) Análise dos Modelos Declarativos IRS/IRC/IVA Fiscalidade Internacional Seminário de Actualização Fiscal Motivação e Gestão de Equipas

08.Jan.2005 26.Fev.2005 15.Jan.2005 15.Jan.2005 12.Fev.2005 12.Fev.2005 19.Fev.2005 19.Fev.2005 19.Fev.2005 19.Mar.2005 05.Mar.2005

19.Fev.2005 09.Abr.2005 12.Mar.2005 12.Mar.2005 12.Mar.2005 12.Mar.2005 19.Mar.2005 07.Mai.2005 07.Mai.2005 30.Abr.2005 09.Abr.2005

42 h 42 h 32 h 32 h 37,5 h 37,5 h 37,5 h 40 h 30 h 37,5 h 35 h

Sábados Sábados Sábados Sábados Sábados Sábados Sábados Sábados Sábados Sábados Sábados

Contrato e Prestação de Trabalho Regime de Férias, Feriados, Faltas, Descanso Semanal e Licenças Cessação do Contrato de Trabalho Formação de Formadores (Iniciação) Sistemas de Informação Geográfica I Introdução às Metodologias de Programação Arquitectura e Tecnologias de Redes Informáticas Criação de Páginas para a Web - Iniciação Programação em Java I Programação Visual Basic.NET Segurança de Redes de Dados Autocad Fundamental Introdução à Administração de Bases de Dados Técnicos de Manutenção Hardware Sistemas de Informação Geográfica II Autocad 2D - Desenho Bidimensional Análise Orientada a Bases de Dados Segurança na Internet Gestão e Administração Windows 2003 Server Programação Visual C# .NET Construção de Aplicações Web em UML Autocad 3D - Desenho Tridimensional Modelação e Desenho Dados Sistemas de Informação Geográfica II Programação em Java II Administração e Gestão SO Linux Planeamento e Projecto de Redes Informáticas 3D Studio Max SQL (Oracle) Introdução ao Windows Introdução ao Windows (Portalegre) MS-Word Fundamental MS-Word Fundamental (Portalegre) MS-Excel Fundamental MS-Access Fundamental MS-Excel Fundamental (Portalegre) Apresentações Electrónicas (Power Point) MS-Access Fundamental (Portalegre) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

10.Jan.2005 09.Fev.2005 01.Mar.2005 14.Jan.2005 03.Jan.2005 03.Jan.2005 08.Jan.2005 08.Jan.2005 08.Jan.2005 08.Jan.2005 08.Jan.2005 10.Jan.2005 21.Jan.2005 29.Jan.2005 31.Jan.2005 01.Fev.2005 09.Fev.2005 12.Fev.2005 21.Fev.2005 26.Fev.2005 26.Fev.2005 28.Fev.2005 28.Fev.2005 01.Mar.2005 05.Mar.2005 12.Mar.2005 12.Mar.2005 21.Mar.2005 29.Mar.2005 03.Jan.2005 17.Jan.2005 19.Jan.2005 31.Jan.2005 09.Fev.2005 28.Fev.2005 28.Fev.2005 16.Mar.2005 21.Mar.2005 15.Jan.2005

27.Jan.2005 24.Fev.2005 18.Mar.2005 19.Mar.2005 21.Jan.2005 18.Jan.2005 19.Fev.2005 19.Fev.2005 19.Fev.2005 19.Fev.2005 29.Jan.2005 27.Jan.2005 03.Fev.2005 19.Mar.2005 22.Fev.2005 22.Fev.2005 22.Fev.2005 05.Mar.2005 14.Mar.2005 09.Abr.2005 09.Abr.2005 17.Mar.2005 15.Mar.2005 21.Mar.2005 16.Abr.2005 30.Abr.2005 09.Abr.2005 12.Abr.2005 11.Abr.2005 14.Jan.2005 28.Jan.2005 01.Fev.2005 18.Fev.2005 22.Fev.2005 11.Mar.2005 16.Mar.2005 01.Abr.2005 07.Abr.2005 19.Mar.2005

30 h 30 h 30 h 100 h 60 h 48 h 42 h 42 h 42 h 42 h 30 h 42 h 40 h 49 h 60 h 42 h 30 h 30 h 50 h 42 h 42 h 42 h 48 h 60 h 42 h 42 h 30 h 42 h 40 h 30 h 30 h 40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 30 h 40 h 36 h

Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Lab./ Sáb. Pós-Laboral Pós-Laboral Sábados Sábados Sábados Sábados Sábados Pós-Laboral Pós-Laboral Sábados Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Sábados Pós-Laboral Sábados Sábados Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Sábados Sábados Sábados Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Pós-Laboral Sábados

Contabilidade e Fiscalidade

Desenvolvimento Pessoal (Comportamental) Direito

Formação de Formadores Informática para Técnicos

Informática para Utilizadores

Seg., Higiene e Saúde no Trabalho

Datas previstas, sujeitas a confirmação

Nº 22 Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português ( Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho).

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

Novembro 2004

FICHA TÉCNICA Direcção: Agostinho Castanheira Redacção e Fotografia: Tânia Fernandes Colaboram nesta edição: Dulce Matos, Fernando Cordeiro, Rogério Pacheco, Manuel Silva Propriedade: CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias. Morada: Avenida Marquês de Tomar, n.º 91. 1069-181 LISBOA. Telefone: 21 799 45 60. Fax: 21 799 45 66. e-mail: geral@citeforma.pt URL: http://www.citeforma.pt Tiragem: 2000 exemplares Depósito Legal: 139409/99

GOVERNO DA RÉPUBLICA PORTUGUESA Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

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CITE'IN'FORMA Nº 22  

CITE'IN'FORMA Nº 22 - Novembro de 2004

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