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CITEin´FORMA Nº 16 Maio de 2003 NOTA EDITORIAL Quando, em 9 de Maio corrente, Steve Ballmer, líder executivo da Microsoft, concluía a sua conferência na Universidade Católica Portuguesa, apontou três pilares de sustentação para o desenvolvimento da sua empresa e da economia em geral: EDUCAÇÂO, INVESTIGAÇÂO e INOVAÇÂO. É muito interessante constatar que essa mesma linha de pensamento está bem presente em recentes intervenções dos mais respeitados líderes de opinião da área económica e do próprio Presidente da República. Iniciar o percurso para sair da crise implica o renascer da confiança e o abrir do caminho a uma “economia vibrante” de que agora se fala. No presente número do Cite’in’forma damos conta de algumas iniciativas e mudanças que nos facilitarão a resposta flexível, actual, adaptada, e eficaz que este novo contexto nos reclama e onde o investimento na formação das pessoas é uma questão chave. Agostinho Castanheira Director do CITEFORMA NOTÍCIAS Learn & Work reune na Hungria Realiza-se a 16 de Junho de 2003, em Budapeste na Hungria, a reunião final do Learn & Work, seguida de apresentação pública. Para além da conclusão do projecto transnacional, o evento tem por objectivo a disseminação dos seus resultados. O CITEFORMA é parceiro deste projecto que pretende colocar à disposição dos Gestores de PME um pacote de ferramentas destinadas a identificar necessidades de formação e implementar novas modalidades de aprendizagem no posto de trabalho. Esse pacote é constituído por três produtos: - Um Manual de Análise de Necessidades de Formação Pretende facilitar a identificação dos problemas da empresa e os recursos de que a empresa necessita para resolver os seus problemas de desenvolvimento, através de um sistema passo-a-passo, ilustrado com exemplos práticos. - Um Manual de Aprendizagem Integrada no Posto de Trabalho Este manual contém diferentes modalidades de formação com exemplos e respectiva análise, contemplando as vantagens e desvantagens da implementação de cada tipo de aprendizagem. - Um Guia para Consultores e Organizações de Formação Destinado a entidades externas de apoio às empresas, caso os próprios empresários não consigam implementar o processo de auto-formação.


Estes produtos foram previamente testados em empresas dos países envolvidos. Destinam-se a auto-formação, no entanto, as conclusões dos testes realizados indicam que, em pequenas e até em médias empresas, onde não exista um gestor de recursos humanos, nem ninguém vocacionado para essa área, o sistema não deve ser utilizado pelos empresários directamente, mas conduzido por um consultor. “Aprendemos a trabalhar em conjunto, com países diferentes” O IEFP é o promotor do projecto, que conta ainda com entidades provenientes de Portugal (para além do CITEFORMA, o CINFU, e o CENFIM), Alemanha (BFZ, ISOB, Számalk, CHEI) e Áustria (Universidade de Graz). Uma troca de experiências interessante, como nos contou Luís Cardim do IEFP “aprendemos a trabalhar em conjunto, com países diferentes, com culturas diferentes, com necessidades diferentes no seu próprio tecido empresarial. A Hungria tem, provavelmente, problemas ainda maiores do que nós. O desemprego é muito maior e as empresas têm poucos apoios. Por outro lado temos países que estão mais desenvolvidos como a Alemanha e a Áustria. E tivemos de fazer um só produto para países diferentes, que fosse conciliável e que contribuísse para um resultado final comum, o que também foi outra experiência interessante”. Luís Cardim garante que o resultado final é “um excelente instrumento porque levanta problemas da empresa. Uns que se resolverão através da formação e outros que requerem provavelmente uma reflexão estratégica sobre a própria empresa. Verdadeiramente inovador é a possibilidade de se identificar uma pequena área de problemas que podem ser resolvidos com a integração da aprendizagem no posto de trabalho”. Novos cursos: 3D Avançado e 3D Viz Nos tempos que correm, em que a competitividade é cada vez maior, não basta saber fazer determinado produto. É necessário pensar no seu aspecto estético e ao mesmo tempo compatibilizá-lo com a componente funcional. Por outro lado, para a promoção de produtos de grande custo de fabrico ou com longo tempo de execução, são necessárias formas de comunicação eficientes. Mensagens que aproximem a oferta ao cliente final, mostrando de forma clara e simples todas as suas vertentes, utilizando para esse efeito filmes de animação ou imagens com grande realismo. Estes, são exemplos do papel fundamental desempenhado pela utilização de ferramentas como o software 3D Studio Max. Atento às necessidades de formação dos profissionais destas áreas, o CITEFORMA disponibiliza, este ano, duas acções de aperfeiçoamento: 3D Studio Max Avançado e 3D Studio VIZ. Segundo o coordenador destes cursos, Manuel Silva, “o 3D Studio Max Avançado explora técnicas orientadas ao desenvolvimento específico das temáticas, tendo em conta funções avançadas que vêm implementadas com o respectivo software, enquanto que o 3D Studio VIZ é um software orientado para o desenvolvimento rápido de maquetas (arquitectura)”. Na opinião de Manuel Silva, o domínio destas ferramentas facilita o desenvolvimento de projectos profissionais, essencialmente nas seguintes vertentes: a área de mecânica e de produção de moldes, a área de arquitectura e construção de maquetas, a área da comunicação e da infografia e a área de cinema e vídeo não só pelo estudo e desenvolvimento de personagens (bonecos) como pela criação de efeitos especiais.


Mais formação para Desempregados Qualificados O CITEFORMA iniciou, em Abril, mais três acções de formação destinadas a Activos Qualificados Desempregados: Criação e Gestão de Pequenos Negócios, Gestão Integrada de PME’s e Práticas Integradas de Gestão de Recursos Humanos. Tal como referimos na edição anterior, estes cursos resultam de uma orientação governamental no sentido de ser realizada formação profissional para pessoas qualificadas (licenciados ou bacharéis) na situação de primeiro emprego ou à procura de novo emprego. Os cursos iniciados enquadram-se no perfil de formação da área de gestão empresarial. Para além do curso Criação e Gestão de Pequenos Negócios o CITEFORMA apresenta mais duas vertentes deste perfil: Gestão Integrada de PME’s e Práticas Integradas de Gestão de Recursos Humanos. O primeiro, com o objectivo de dotar os participantes com as competências necessárias para trabalhar numa PME, nas suas diferentes vertentes organizacionais. O segundo visando a inserção dos participantes na área de gestão de recursos humanos de uma PME. FORMAÇÃO DE JOVENS CITEFORMA promove Curso de Especialização Tecnológica (CET) No contexto das formações pós-secundárias não superiores, o CITEFORMA iniciou, em Abril de 2003, o curso de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação. Trata-se de uma acção de formação, com a duração de 1560 horas, destinada a jovens candidatos ao primeiro emprego que visa aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos. Para ter acesso aos CET, os candidatos precisam de ter o ensino secundário completo e uma qualificação profissional de nível III que confira competências na área das Tecnologias da Informação e Comunicação. Mediante conclusão do curso, com aproveitamento, os formandos têm acesso a um Diploma de Especialização Tecnológica (DET) e a uma qualificação profissional de nível IV. Este curso têm como objectivo prioritário o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais com vista a promover a inserção profissional qualificada. No entanto, permite igualmente o prosseguimento de estudos de nível superior. Esta possibilidade advém do protocolo estabelecido entre o IEFP, a Universidade de Aveiro e a Associação Empresarial de Portugal (AEP), que define os mecanismos de equivalência da formação. Ou seja, caso pretendam prosseguir os estudos, os formandos possuem, à partida, um número estabelecido de créditos. A criação deste tipo de cursos visa responder às crescentes necessidades do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação ao nível dos quadros intermédios. Uma turma de elite A maioria dos alunos que frequenta este curso são ex-formandos do CITEFORMA, que terminaram, no ano anterior, o curso de Aprendizagem de Técnico de Informática. Uma situação que, na opinião de Cristina Tavares, responsável pelo departamento de Formação do Centro, demonstra a confiança que estes jovens depositam na instituição que os recebeu há três anos. “A população dos cursos de aprendizagem é muito característica. São geralmente, miúdos desfavorecidos em termos de oportunidades, que abandonaram o sistema tradicional de ensino. Estes cursos são uma espécie de segunda oportunidade. O CITEFORMA, de alguma forma, conse-


guiu quebrar o estigma que eles tinham em relação ao processo de aquisição de conhecimentos. De tal forma que eles, por iniciativa própria, aceitaram o desafio de se inscreverem num curso com um grau de exigência mais elevado, que lhes permitirá ter um perfil de competências de saída mais elevado. Portanto, estes miúdos que à partida estariam em desvantagem em relação aos outros ultrapassaram a barreira e tiveram um crescimento que lhes permite agora passar do grupo dos excluídos à elite. Penso que isto é a verdadeira formação. Os saberes são voláteis, o que é difícil é a mudança de atitudes e eles conseguiram-no”. Os Formandos Diogo Sousa é ex-formando do CITEFORMA. Decidiu fazer este curso “porque queria uma especialização na área do curso que já tinha, do CITEFORMA. Acho que é sempre bom ter um nível acima do que tínhamos.” Está a gostar do curso e admite as diferenças “acho que é mais sério do que o outro. É diferente... mais profissional”. Jaime Oliveira frequentou o curso de Técnico de Informática e Gestão numa Escola Profissional. Encara esta etapa como “um complemento à minha formação. Eu sempre quis tirar um curso de nível IV e achei que este era uma boa oportunidade”. Carlos Moreira, depois de terminar o curso de Técnico de Informática procurou colocação no mercado de trabalho. O resultado não foi animador: “nem sequer fui chamado para ir a entrevistas” Considerou então a hipótese de aumentar o seu grau de especialização “comecei a sentir que precisava de melhorar o meu currículo. Acho que não sabia o necessário para ir trabalhar de imediato.” Face à possibilidade de prosseguir os estudos, uma vez que o curso concede algumas equivalências em termos de percurso universitário, Carlos admite essa continuar a estudar “sim, gostava. Mas acho que vou tentar andar na universidade à noite, enquanto trabalho”. Legislação específica: Portaria n.º 989/99, de 3 de Novembro Regulamenta os cursos de especialização tecnológica (CET), com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 392/2002, de 12 de Abril. Formação de Nível IV - o que é? A formação de acesso a este nível é a formação secundária (geral ou profissional) e formação técnica pós-secundária. Esta formação técnica de alto nível é adquirida no âmbito de instituições escolares, ou fora dela. A qualificação resultante desta formação inclui conhecimentos e capacidades que pertencem ao nível superior. Não exige em geral, o domínio dos fundamentos científicos das diferentes áreas em causa. Estas capacidades e conhecimentos permitem assumir, de forma geralmente autónoma ou de forma independente, responsabilidades de concepção e/ou de direcção e/ou de gestão.


ESTUDO Necessidades de formação na área de Escritório, Comércio Serviços e Novas Tecnologias Comunicar em Inglês, realizar tarefas avançadas no programa Excel e coordenar equipas são algumas das principais dificuldades identificadas pelas pessoas que responderam ao mais recente diagnóstico de necessidades de formação realizado pelo CITEFORMA junto da sua população alvo (Quadro I). Um total de 11 mil inquiridos, entre ex-formandos do CITEFORMA e um grupo representativo de associados do SITESE. A taxa de respostas situou-se nos 9,4% . Refira-se que a maioria dos inquiridos tem funções associadas à área administrativa, de informática e de contabilidade, com toda a pluralidade de competências inerentes, como a fluência em línguas estrangeiras, o manuseamento das tecnologias da informação e da comunicação ou o domínio de circuitos e processos de informação. São estes factores imateriais que, hoje em dia, conjugados com um relacionamento eficaz entre os vários interlocutores permitem um aumento da tão desejada produtividade em qualquer tipo de organização. No que respeita às necessidades de formação por parte dos trabalhadores, verifica-se que existe uma procura já determinada nas seguintes áreas: - Classificação e lançamento de documentos contabilísticos; - Operações e instrumentos associados ao processo de facturação; - Aprendizagem de situações associadas ao atendimento; - Informática, em especial para utilizadores; - A coordenação de equipas, com necessidades expressas ao nível da gestão de conflitos, da comunicação ou da organização pessoal; Nas tarefas assinaladas, tal como demonstra o quadro II, são duas as principais dificuldades dos inquiridos: uma directamente centrada em aspectos específicos de desempenho das tarefas; outra de enquadramento específico do seu exercício, como sejam as questões relacionadas com a gestão do tempo ou as competências em tecnologias da informação e da comunicação. Em relação a necessidades de formação emergentes, detectaram-se também necessidades de formação na área das línguas, na área comportamental e, sobretudo nas áreas comercial/marketing. Pela própria situação do mercado, as competências comerciais são cada vez mais uma exigência extensiva a qualquer função. Para além dos trabalhadores, o CITEFORMA dirigiu também um inquérito a alguns Empresários com os quais mantém uma relação próxima. Saliente-se que as empresas inquiridas, na sua larga maioria pequenas e médias empresas do sector do comércio e serviços, representam cerca de 1933 trabalhadores. As expectativas dos empresários centram-se na melhoria da compreensão das necessidades dos clientes e na autonomia para a resolução de problemas, por parte dos seus empregados. Situações a que não são estranhas as actuais mutações existentes no mercado. De forma mais analítica, em relação ao que é afirmado anteriormente, e para o objectivo de melhorar a compreensão das necessidades dos clientes, concorrem


competências associadas à gestão do tempo, a aspectos de liderança, à informática na óptica do utilizador e à gestão comercial, o que inevitavelmente conduzirá a uma outra forma de organizar e disponibilizar conteúdos, diferente daquela que actualmente é praticada pela generalidade da oferta formativa. Refira-se ainda que, durante o estudo foi efectuada uma análise às tendências de recrutamento no mercado de emprego, junto dos principais meios de comunicação social e de alguns portais de internet. Realizou-se, ainda, um painel de especialistas, constituído por técnicos e responsáveis de recursos humanos das empresas e sindicais, com o objectivo de analisar as tendências emergentes no mercado e ao mesmo tempo validar alguma da informação recolhida. Neste sentido, deve destacar-se que as profissões/funções actualmente mais procuradas estão centradas nas áreas comercial/marketing, o que de algum modo confirma dados do estudo, quer no que respeita a trabalhadores, quer a empresários. Salientou-se, ainda, o facto de as profissões tradicionalmente centradas no interior das organizações, como sejam aquelas que estão associadas às áreas de informática (técnicos) e administrativa, assumirem cada vez mais características de interface com outros profissionais e contextos externos às empresas em que operam, sendo competências nucleares aquelas que associam a aprendizagem das línguas, a informática e a gestão do próprio tempo de trabalho. Com este Levantamento de Necessidades de Formação, o CITEFORMA reuniu indicadores necessários ao desenvolvimento da planificação da sua actividade formativa. Saliente-se que a realização deste trabalho vem sendo uma prática corrente na actividade deste Centro como forma de adequar a oferta à procura de formação.


Quadro I - Dificuldades mais representativas no desempenho das tarefas Dificuldades nas tarefas

%

Comunicar em inglês Tarefas avançadas no programa Excel

12% 8%

Actualizar conhecimentos em word Coordenação de equipas

5% 4%

Línguas estrangeiras, sem especificar quais e utilização de línguas estrangeiras

4.5%

Utilização de programas informáticos Atendimento

3.4% 3.4%

Trabalhar com Access

2.8%

Efectuar facturação Arquivo

2.4% 2.2%

Elaboração de documentos

2.0%

Iniciação ao Access 4.4% Quadro II - Relação das tarefas com as dificuldades/necessidades de formação Tarefas

Dificuldades / Necessidades de formação

Classificação e lançamento de documentos contabilísticos Trabalhar com as diferentes contas do POC e POCP;

Aplicar às diferentes situações as diferentes soluções fiscais;Interpretar a legislação fiscal;Classificar documentos;Saber manusear diferentes softwares de contabilidade (primavera; phc)

Fazer facturação

Atendimento telefónico

Trabalhar com Access Coordenação de equipas

Utilização dos diferentes programas informáticos;Aplicar às diferentes situações, as diferentes soluções fiscais;Introdução de dados em programas de facturação;Gerir o tempo; Saber comunicar;Língua portuguesa falada;Saber como gerir conflitos;Nos contactos telefónicos em várias línguas ao nível da conversação (inglês; espanhol; francês; alemão);Organização pessoal para a gestão de várias tarefas Reciclagem em Access Criação de base de dados;Gestão do tempo Gerir conflitos;Gerir equipas;Comunicar;Organização pessoal para a gestão de várias tarefas;

ESTÁGIOS - JOVENS Cursos de Jovens com formação em posto de trabalho É uma das novidades dos cursos de Qualificação para Jovens: a introdução, no percurso formativo, de uma componente de formação em contexto de trabalho. Esta alteração vem ao encontro das orientações da formação desenvolvida dentro do III Quadro Comunitário de Apoio, como nos explicou Cristina Tavares, responsável pelo Departamento de Formação “toda a formação para jovens tem prevista uma formação em contexto de trabalho. O CITEFORMA tem vindo a adoptar esse normativo, nomeadamente através de apoio à colocação destes jovens, numa fase


pós-formação. Mas só este ano, e na sequência de uma reestruturação dos cursos, foi possível integrar um período de formação no posto de trabalho. Penso que será, sem dúvida uma mais valia para o perfil de competências destes formandos”. O objectivo desta formação em posto de trabalho passa pela aplicação prática dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso. Por um lado procura-se validar os conhecimentos adquiridos e por outro verificar a capacidade de adaptação dos formandos às exigências do trabalho real. Empresas elogiam desempenho de ex-formandos do CITEFORMA O acompanhamento dos jovens, na fase de aproximação ao mercado de trabalho, foi sempre uma preocupação do CITEFORMA. Com base nos contactos estabelecidos pelo Gabinete de Psicologia, muitos dos jovens que frequentaram acções de formação neste Centro, conseguiram a sua primeira oportunidade no mercado de trabalho. Falámos com duas das pessoas que têm recebido ex-formandos, para avaliar o impacto que esta oportunidade teve para a entidade. “Todos os elementos que entraram do CITEFORMA tiveram perfil para ficar” Já não é a primeira vez que o Departamento de Organização e Informática do BNC -Banco Nacional de Crédito Imobiliário recebe ex-formandos do CITEFORMA. Segundo nos explicou Oliveira Faz-Tudo, Director do referido departamento, esta é uma das vias de recrutamento da instituição: “Estamos a dar oportunidade a jovens com uma formação teórica já algo profunda e com conhecimentos que os habilitam a seguir uma carreira, neste caso, informática. São pessoas que não encontramos no outro género de recrutamento que fazemos, que consiste em ir ao mercado de trabalho buscar alguém com experiência. Essas pessoas podem ter um conjunto de experiências, mas sem qualquer sistematização, sem metodologia. Portanto tenho ido, também, aos centros de formação buscar elementos, que temos de verificar se são válidos, não só no aspecto técnico, mas também na sua relação do dia-a-dia”. Esta experiência tem resultado na integração destes elementos nos quadros da instituição, como nos conta Oliveira Faz-Tudo “Até agora, os resultados têm sido francamente positivos, tanto no aspecto técnico como de relacionamento pessoal. Todas as pessoas que contratámos aqui, provenientes do CITEFORMA, são elementos com um bom relacionamento pessoal e têm um bom espírito de trabalho em equipa, que é algo que nós aqui também privilegiamos e exigimos. Depois há um trabalho próprio que eles têm de desenvolver: quando chegam, são integrados em equipas e acompanhados a par e passo durante uns meses. À medida que evoluem vamos dando trabalhos de maior responsabilidade. Fazemos uma avaliação ao longo de um ano, e o que é curioso é que, de todos os elementos que entraram do CITEFORMA, todos eles tiveram perfil para ficar. Isto é, o banco não está a dar este estágio apenas para cumprir um calendário ou um plano curricular”. “Tivemos a felicidade de poder contar com dois jovens vindos do CITEFORMA com excelente perfil de competências de base e um excelente perfil psicológico” Quando precisou de duas pessoas para apoiar a implementação do sistema de e-learning no Centro de Competências para a Formação (CCF) (órgão que promove formação para a Segurança Social), o seu director, Francisco Mendeiros recorreu ao


CITEFORMA. “Conheço relativamente bem a rede de Centros Protocolares e a rede de Centros de Gestão Directa, portanto sei mais ou menos o que é que cada um faz. Assim sendo, na altura recorri ao CITEFORMA, na expectativa de poder contar com dois perfis: um para a área da multimédia e outro para o apoio administrativo”. Mediante contacto com o Gabinete de Psicologia, e após avaliação de alguns candidatos, o CCF admitiu dois ex-formandos: “Tivemos a felicidade de poder contar com a dois jovens vindos do CITEFORMA com excelente perfil de competências de base e um excelente perfil psicológico. O CCF sente-se particularmente satisfeito com a entrada deles para a equipa e com o desempenho que eles têm tido. Esperamos continuar a contar com o desempenho deles e com o desenvolvimento das suas competências, porque eles têm um potencial de desenvolvimento que contamos também poder garantir”. Em termos de integração e adaptação à entidade, Francisco Mendeiros salienta a capacidade de iniciativa destes jovens. “Por exemplo, nós precisávamos de uma pessoa para trabalhar na parte administrativa do sistema e-learning. Seleccionamos o Nuno por três razões: aparentemente, mostrar que tinha um perfil psicológico que nos agradava, porque tinha feito o vosso curso de Secretariado e porque o Nuno tem uma apetência extraordinária para o hardware. Ele faz o secretariado do sistema e-learning, como a inscrição de pessoas através da internet e depois também todo o trabalho de acompanhamento, por exemplo na área da instalação de programas. Ou seja resolve problemas que não impliquem a vinda da assistência externa. No fundo temos um técnico de informática com formação em secretariado, que faz ambas as coisas”. A sua empresa está disposta a dar uma oportunidade a um recém-qualificado? O CITEFORMA está a realizar contactos no sentido de colocar os seus formandos dos cursos de Qualificação em formação em posto de trabalho (estágios em empresas). Se acha que na sua empresa existem condições para receber um destes jovens, por favor contacte o departamento de formação do CITEFORMA (df@citeforma.pt). REDE CITEFORMA volta a apoiar empresas de Lisboa e Vale do Tejo Fazendo parte de um grupo restrito de sete Parceiros Institucionais, o CITEFORMA volta a disponibilizar o seu serviço de Consultoria, Formação e Apoio à Gestão de Pequenas Empresas, no âmbito do Programa REDE, na região de Lisboa e Vale do Tejo. Na opinião do Director do Centro “É uma honra, para o CITEFORMA, ter sido um dos parceiros indicados pelo Gestor do REDE, o Dr. António Oliveira, para retomar a actividade do Programa nesta região”. A equipa de consultores, foi por este motivo, reforçada com a entrada de mais um elemento: Paulo Courela. Empresas seleccionadas Já estão seleccionadas as cinco empresas que participarão na Linha I do programa REDE, na região de Lisboa e Vale do Tejo. “São empresas com características muito diferentes” afirma o consultor, enumerando: “Há uma de comercialização de equipamentos de alta fidelidade e multimedia, duas de transformação de pedra, uma metalomecânica de precisão e outra de comercialização de peixe e marisco”.


Após as primeiras reuniões e ainda antes da fase de diagnóstico, Paulo Courela mostra-se bastante optimista “No geral, o problema dos empresários é estarem demasiado absorvidos nas tarefas do dia-a-dia. Acho que o programa pode ajudálos a reflectir e analisar o seu próprio negócio. Até porque alguns chegaram a uma encruzilhada: sentem a necessidade de evoluir, mas não sabem qual será a melhor via”. OVICAPLE discute desenvolvimento da estratégia empresarial A OVICAPLE, Associação de Produtores de Leite de Ovelha e Cabra, empresa que participa na corrente edição do programa REDE - Linha I, reuniu em Fronteira, no passado dia 25 de Março para discutir o desenvolvimento da sua estratégia empresarial. Depois do diagnóstico da empresa, realizado pelos consultores conjuntamente com o responsável pela OVICAPLE, José Rascão e Abranches Correia reuniram com os restantes associados, com os seguintes objectivos: estruturar e sistematizar os conhecimentos na área da estratégia empresarial; apresentar uma metodologia para a abordagem da análise estratégica; e apresentar o plano de acções para implementar a estratégia. Juntos há, sensivelmente um ano, estes produtores de leite têm-se vindo a organizar no sentido de procurar melhores condições. Falámos com Amadeu Pereira, Presidente da OVICAPLE, no final da reunião para saber a sua opinião sobre esta intervenção e expectativas quanto ao futuro da Associação. CITE’in’FORMA: Como tem corrido esta participação no Programa REDE? Amadeu Pereira: Tem corrido muito bem. Como sabe, somos uma associação jovem em que tudo depende da boa vontade das pessoas envolvidas. Todos os associados trabalham directamente nas explorações, e torna-se difícil até ter uma percentagem elevada nas reuniões. Há sempre um problema qualquer a acontecer, o que inibe as pessoas de estarem presentes. CF: Mesmo assim, já conseguiram fazer o diagnóstico da empresa, definiram o plano de acções que foi apresentado. Acha que esta reunião foi importante, que ajudou a esclarecer os outros associados? AP: Claro, bastante importante. Já falei com os restantes membros da direcção para marcarmos para breve uma assembleia. Assim dá tempo das pessoas digerirem o que foi dito nesta sessão, falarem umas com as outras para se avançar com as ideias. CIT: Acha que o tempo de duração do REDE é suficiente para por em prática estes projectos? AP: Eu penso que sim. O jovem técnico vai começar a mostrar às pessoas que este projecto não são só reuniões. O trabalho que ele vem realizar vai auxiliar todos os produtores, dando-lhes mais informações, mais contactos, etc.. Vamos também tentar negociar alguns aspectos, como a prestação de determinados serviços, e baixar custos em função do grupo. Estamos a avaliar pequenas coisas desta natureza e esperamos que o REDE nos ajude a ter uma nova dinâmica.


FISCALIDADE Reforma da Tributação do Património Foram aprovadas em Conselho de Ministros, de 6 de Abril, as orientações essências de Reforma da Tributação do Património cujas linhas gerais se podem analisar com mais detalhe no site do Governo e das quais salientamos as seguintes alterações fundamentais: 1 - Imposto sobre sucessões e doações A presente reforma procede à sua extinção com três vectores : Transmissão na Família As transacções por morte ou doação a favor do cônjuge, descendentes e ascendentes deixam de estar sujeitas ao pagamento de qualquer imposto. Dividendos A distribuição de dividendos, ou outros rendimentos relativos a acções de sociedades anónimas com sede em território português, títulos e certificados de dívida pública e obrigações emitidas por quaisquer outras entidades públicas ou privadas, até aqui sujeita ao pagamento por avença à taxa de 5%, deixa de ser tributada. Imposto de Selo As transmissões, por morte ou doação, a favor de outros herdeiros ou beneficiários, passam a ser tributadas, no âmbito do imposto de selo, à taxa de 10%. 2 - IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis O IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis - incide sobre a propriedade dos imóveis, destinando-se a receita aos municípios, como já acontecia com a contribuição autárquica, a extinguir. As alterações que são introduzidas respeitam à determinação do valor patrimonial tributário dos imóveis, distinguindo-se essencialmente os imóveis novos dos imóveis já existentes: Imóveis novos A avaliação passará a fazer-se tendo em conta, especialmente, o preço de construção, a área, a localização e o conforto, e a idade do imóvel. Imóveis já existentes Para os prédios já existentes e inscritos na matriz não se aplica o novo regime, operando-se uma actualização com base em coeficientes de desvalorização da moeda, ajustados pela variação territorial dos preços dos mercados imobiliários nas diferentes zonas do país. 3 - Imposto Municipal sobre as Transmissões É abolida a Sisa e criado o IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões, com três características fundamentais: Novo Regime de Avaliação Nas transacções avaliadas a partir da entrada em vigor da reforma, os imóveis serão avaliados de acordo com os 5 parâmetros regras que se indicaram já relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis, aproximando o valor da avaliação ao valor efectivo do mercado. Novo Regime de Taxas Simultaneamente é definida uma nova estrutura de taxas, em que a taxa máxima para a habitação própria permanente é de 6%, em substituição dos actuais 10%, subindo o montante da isenção base.


Articulação com a tributação do rendimento das empresas Para combater a sistemática evasão fiscal associada à transacção de imóveis adopta-se o princípio de que o valor da avaliação é o mínimo a considerar pelas empresas como valor da operação. No caso em que o valor efectivo da transacção seja inferior, poderão as empresas fazer prova desse facto. Legislação Portaria n.º 287/32003, de 3 de Abril Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2003. Portaria n.º 303/2003, de 14 de Abril Actualiza as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha, bem como as pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações. Decreto-Lei n.º 79/2003, de 23 de Abril Altera o Decreto-Lei n.º 44/99, de 12 de Fevereiro, no sentido só beneficiarem do regime previsto no artigo 51.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais os sujeitos passivos do IRS e do IRC que não fiquem obrigados a adoptar o sistema de inventário permanente previsto naquele diploma. Decreto-Lei n.º 80/2003, de 23 de Abril Revoga o regime que prevê que os intermediários financeiros, intervenientes em operações de alienação onerosa de valores mobiliários, são obrigados a efectuar retenção na fonte de IRS e IRC mediante manutenção, por sujeito passivo, de uma conta corrente do valor de ganhos e perdas que evidencie as mais-valias e as menos-valias apuradas, bem como, de outra conta corrente com os montantes das importâncias retidas. O diploma passa ainda a exigir a prova de residência antes do pagamento dos rendimentos sujeitos a IRS nos casos de aplicação das convenções destinadas a evitar a dupla tributação internacional e, para os casos em que essa prova não seja feita, reduz para dois anos o prazo de reembolso, limitando significativamente os mecanismos constantes das convenções internacionais celebradas pelo Estado Português. Portaria n.º 331/2003, de 24 de Abril O pagamento do imposto municipal sobre veículos de 2003 deverá ser efectuado entre 2 de Maio a 16 de Junho. Texto de Fernando Cordeiro APONTAMENTO CULTURAL Gente Feliz com Lágrimas Ainda não se tinham diluído os ecos dos acesos debates sobre o conceito de serviço público na RTP e já esta nos apresenta um excelente paradigma: a transmissão de uma série de cinco episódios - Gente Feliz com Lágrimas, inspirada na obra de João de Melo.


Com uma estrutura romanesca simultaneamente inovadora e tradicional em que surgem diversos registos de estilo, diversas vozes narrativas de diversas estórias destinos - o autor sai da temática açoriana para a actualidade continental, através de uma “viagem” tão sedutora quanto inquietante. “Viagem” através de múltiplos espaços percorridos - múltiplas experiências vividas - em que vamos mergulhar no registo do tempo histórico que os homens e as gerações testemunham. “Viagem” em que são questionadas as grandes linhas da nossa procura de identidade, do que é ser português nesse final de século, obrigados que somos a conviver com os nossos mitos, as nossas frustrações e os nossos fantasmas. Ao longo desta “viagem”, a guerra colonial, a emigração e a luta pela dignidade são, entre outras, algumas questões que nos levam a reflectir e a aprofundar as razões das suas vicissitudes. O realizador José Medeiros (igualmente conhecido como um notável compositor, cantor, actor e encenador) mercê do seu talento e sensibilidade soube captar de uma maneira espantosa o espírito da obra fazendo uma sábia escolha do registo cromático das imagens. Decidiu-se pelo preto e branco para o primeiro tempo da história - finais dos anos 50, contribuindo assim para enquadrar a infância do protagonista e narrador, Nuno Miguel, passada na ilha e acentuar as marcas da miséria e do sofrimento. E pelas cores para o segundo tempo - anos 80 - estabelecendo um contraste entre o obscurantismo insular e a esperança num futuro feliz. Partindo do microcosmos - a ilha - o romance de um homem, de uma família, de uma comunidade atravessa o mar para se transformar no romance do país, no romance da nossa geração, do nosso tempo e do nossa história. João de Melo deve sentir-se feliz e com lágrimas de emoção e alegria, pois este seu livro foi galardoado com o Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores, o Prémio Eça de Queiróz (Câmara Municipal de Lisboa), o Prémio Literário Antena 1 88/89, o Prémio Fernando Namora e o Prémio Cristóvão Colombo (Lima-Perú). Recentemente a companhia teatral O Bando com versão cénica e encenação de João Brites representou uma peça também ela inspirada em Gente Feliz com Lágrimas, amplamente elogiada pela crítica. Por Dulce Matos Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Portaria n.º 283/2003 Fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2003 na actualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social. Revoga a Portaria n.º416/2002, de 19 de Abril. Decreto-Lei n.º 84/2003 Aprova medidas temporárias de protecção social aplicáveis aos trabalhadores em situação de desemprego que revestem natureza especial e se inserem no Programa de Emprego e Protecção Social. Texto de Rogério Pacheco


CITE'IN'FORMA Nº16