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CITEin´FORMA Nº14 Novembro de 2002 NOTA EDITORIAL A Motivação. Relembrando ideias muito simples. A motivação está, ou deve estar, na base de tudo o que fazemos, em todos os campos, a todos os níveis, individual e colectivamente. Parece tratar-se da verdadeira alavanca da dinâmica da vida, do movimento, da realização das pessoas e das instituições. Sem ela, as coisas perdem sentido. É a aridez do deserto existencial. Podendoalimentar-se nas mais variadas razões, causas, fins e objectivos e revestir-se de inúmeras formas e conteúdos, a motivação (para o bem, pois só com esta nos preocupamos) é a energia positiva, é o gozo, é a satisfação de realizar e alcançar o que se pretendia, de atingir metas, de progredir, de melhorar, de se realizar individual e colectivamente. Em qualquer organização ou instituição, a motivação do colectivo, e de cada um dos que o servem, tem de acontecer todos os dias. Tem de renovar-se, tem de reinventar-se, tem de estar sempre presente e activada. Aliás, que melhor motivação poderíamos almejar, senão a de, com o nosso trabalho e desempenho, contribuirmos para a qualificação de pessoas, para que sejam melhores, como cidadãos e como profissionais, ajudando-as a inserir-se e/ou manter-se, com alguma estabilidade, num cada vez mais exigente e competitivo mercado do emprego? A motivação é particularmente necessária, senão mesmo, imprescindível, quando tivermos de enfrentar fases menos favoráveis da nossa existência, individual e colectiva. Aí, impõe-se lançar a mão de todas as reservas energéticas, guardadas nos porões das nossas consciências, para continuarmos a acreditar que vale a pena fazer bem o que estamos a fazer: no caso desta prestigiada Instituição que é o CITEFORMA, formar pessoas, capacitá-las para serem melhores, para se realizarem, para vencer na vida. É proibido esquecer a motivação das pessoas que trabalham no e para o CITEFORMA. São elas, afinal, que decidem hoje, com a sua qualidade e determinação, porque acreditam em si mesmas, no colectivo e naquilo que fazem, a diferença entre o êxito e o fracasso. Motivadas, irão bem longe e vencerão os desafios que aí vêm. No CITEFORMA, os anos percorridos, os êxitos alcançados, sempre em crescendo, são os frutos da qualidade, da dedicação e da motivação dos seus colaboradores. E são a garantia de que não devemos recear o futuro... Arlindo Gameiro


Menmbro dop Conselho de Administração do CITEFORMA

NOTÍCIAS CITEFORMA no Fórum Estudante O CITEFORMA participa na próxima edição do FÓRUM ESTUDANTE. Entre os dias 10 e 14 de Dezembro estaremos no Parque das Nações com muitas surpresas! Visite-nos no nosso Stand, ou no espaço do IEFP, onde estaremos representados com a profissão de Técnico de Multimedia! Aprovada a Proposta de Revisão da Portaria da Aprendizagem Foi aprovada pela Comissão Nacional de Aprendizagem, no passado mês de Setembro, a proposta de revisão da Portaria de Aprendizagem nas áreas de Gestão e Administração/ Secretariado e Trabalhos Administrativos. Este trabalho técnico, realizado pelo CITEFORMA, reflecte a evolução dos perfis profissionais sistematizados nos diferentes estudos sectoriais.”Tivemos a preocupação de, na medida do possível, articular este trabalho com o da Certificação na área Administrativa” refere Agostinho Castanheira, Director do Centro, acrescentando que, “de facto, o CITEFORMA, tendo sido ouvido no âmbito da Comissão Técnica Especializada dos serviços administrativos, pôde contar com a colaboração de Técnicos ligados à Certificação para o desenvolvimento de trabalhos de revisão da Portaria”. Certificação na área do Comércio: definidos três perfis profissionais A Comissão Técnica Especializada, para a área do Comércio, já concluiu a definição e constituição de três Perfis: Empregado/a Comercial (nível de qualificação 2), Técnico/a Comercial (nível 3) e Técnico/a de Vendas (nível 3). “Entendemos que, em relação a quem está por detrás do balcão, tem de haver profissionais com dois níveis de qualificação” explica-nos Dias da Silva, membro desta comissão em representação do SITESE (na qualidade de Sindicato da UGT). “Por um lado, temos de atender à realidade do sector e às fracas habilitações escolares das pessoas. Por outro, temos que diferenciar o indivíduo que está por detrás do balcão e que se limita a fornecer os produtos que o cliente deseja, do individuo mais especializado que desempenha as mesmas funções mas que também aconselha, sugere, faz um atendimento mais personalizado e eficaz”. O Técnico de Vendas distingue-se dos anteriores por se encontrar fora da empresa. Ele é o único elo de ligação entre o cliente e a empresa. Estes perfis foram aprovados a 18 de Julho de 2002 pela Comissão Permanente de Certificação (CPC) e de acordo com Dias da Silva, prevê-se, para breve, a sua publicação . Esta Comissão está, neste momento, a trabalhar nas condições de certificação destes perfis. Já se definiu que a entidade certificadora vai ser a Direcção Geral do


Comércio e da Concorrência ou alguém indicado pelo Ministério da Economia, na área do Comércio. Mas em matéria de normas de certificação a discussão está acesa: a Comissão discorda das regras impostas pela CPC em matéria de escolaridade de acesso ao Certificado de Aptidão Profissional (CAP) e em relação à validade e condições na renovação dos CAP. Determinou-se que o trabalhador tem acesso ao CAP pela via da formação (para o nível II as acções de formação terão, pelo menos entre 800 ou 900 horas e para o nível III deverão ter 1200 horas) ou pela via da experiência. O trabalhador que já exerce a actividade poderá chegar ao CAP, com alguns condicionalismos, desde que comprove o exercício dessa profissão, durante um período determinado de tempo, mediante apresentação de documentação, entrevista ou prestação de provas. “E estamos agora com uma discussão interessantíssima, e isto é uma posição unânime de toda a Comissão, porque acreditamos que se está a dificultar o acesso à obtenção deste CAP” relata-nos Dias da Silva, argumentando contra as questões de validade e de renovação do Certificado: “Quando um individuo se forma em Direito, em Economia ou em Medicina ou quando obtém o 12º ano, ele fica com aquele nível de escolaridade para toda a vida. Não podemos admitir que se determine um prazo de validade para o CAP. Quanto muito, pode haver uma actualização. Isso permite-lhe continuar a desempenhar uma determinada função e as pessoas para quem se desempenha essa função sabem se foi ou não actualizada”. A outra questão que está a gerar polémica prende-se com o nível de escolaridade mínimo exigido: “estávamos a atender que o CAP de nível II fosse obtido por pessoas com o 9º ano ou equivalente ou, como eu defendia, a escolaridade mínima obrigatória”. No entanto, a CPC determinou, em termos de orientação, que para o nível II as pessoas têm de ter o 9º ano de escolaridade. A intransigência desta Comissão Técnica ganha força com a admissão de uma excepção da parte da CPC, nesta matéria, para um outro sector, baseado precisamente em critérios de baixo nível de escolaridade desses profissionais. Paralelamente à discussão das normas de certificação dos perfis definidos, a Comissão Técnica Especializada avança com a constituição de outros perfis para área do Comércio: “neste momento estamos a analisar o aspecto da logística e do armazenamento. Se vamos para um técnico de logística que engloba a própria gestão dos stocks, a distribuição e tudo isso ou se vamos para um empregado de armazém. Portanto andamos a tentar perceber, para já, qual é a realidade, qual é a tendência e depois temos também de ter a perspectiva do futuro” conclui Dias da Silva.

TEMA - MOTIVAÇÃO Como tornar interessantes as coisas importantes? Numa sociedade que, excessivamente, valoriza o ter-mais em detrimento do ser-


mais - como é aquela em que vivemos - e que defende como principal objectivo a procura de resultados imediatos, muitas pessoas, designadamente nas empresas e organizações, começam a sentir-se verdadeiros autómatos: sem voz para se expressarem e sem vez para intervirem. Condenados a reproduzir um conjunto de gestos mecânicos e de tarefas repetitivas, muitos trabalhadores das nossas empresas desconhecem o por quê - as causas que explicam a importância daquilo que fazem - bem como o para quê, isto é, os objectivos ou utilidade do seu trabalho. Limitam-se a cumprir o que lhes é ordenado. Num clima como este, dificilmente poderão sentir a satisfação, o prazer, a felicidade... meta para a qual todos convergimos e razão de ser da nossa existência. Para algumas pessoas o trabalho não passa de uma tortura a que se entregam a troco de algum dinheiro para poderem “comer o pão com o suor do seu rosto” (o termo trabalho vem do latim tripalium = instrumento de tortura formado por três paus, aplicado aos escravos desobedientes). Foi ainda, não há muito tempo, que ouvi o gestor de uma grande empresa afirmar, creio que convictamente: “Os problemas humanos dos meus trabalhadores só me preocupam enquanto prejudicam a produtividade”. Afirmações como estas não estarão em franca contradição com o princípio da lei moral fundamental da civilização, que coloca o ser humano como fim e não como simples meio? Não deverão os objectivos das empresas e das organizações estar ao serviço das pessoas e não ao contrário? Qualquer organização ou empresa, por mais sagrada e perene que se considere, só tem sentido quando feita pelas pessoas, com as pessoas e para as pessoas, sujeito fundamental do seu desenvolvimento e motor do seu progresso. Talvez seja por tudo o que acabo de referir, e a que alguns apelidarão de pessimismo, mas que a observação e a experiência do dia-a-dia confirmam como realista, que certas empresas estão a transformar-se num mundo penoso, enfadonho e desengraçado, onde não há lugar para a criatividade, para a descoberta, para a cooperação e para a partilha dos afectos... Procurar resolver as situações de desmotivação e de desencanto vivenciadas pelas pessoas nas empresas, unicamente com discursos “sedutores” ou com incentivos “chorudos”, tem os dias contados. A experiência tem mostrado que, decorrido algum tempo, os discursos esquecem-se, os incentivos financeiros “acabam-se” e o aparente entusiasmo esmorece, voltando tudo à fase inicial de apatia, o que leva certos dirigentes a desabafarem, com alguma desilusão à mistura: “Já não sei o que hei-de fazer! Esta gente nem já com dinheiro vai!... A nosso ver há, antes de mais, que identificar as insuficiências organizacionais e sociais que estão na raiz da desmotivação, e ter vontade e determinação para introduzir medidas adequadas e oportunas que proporcionem um clima de trabalho assente na mútua confiança, na comunicação aberta, na responsabilização e na cooperação. Só então as pessoas se darão conta que as tarefas que executam são


interessantes para si e importantes para a organização, a qual passará a ser considerada não como uma realidade individual, mas antes como um ser vivo colectivo. Se há quem afirme que uma das funções de todo o gestor é motivar os seus colaboradores, há também quem defenda que ninguém tem o condão de motivar quem quer que seja. Pessoalmente tomo o partido do último grupo. Frequentemente, confunde-se motivação com movimentação, quando se trata de duas realidades diferentes. A movimentação surge de fora para dentro, e consiste, apenas, na transmissão de reforços positivos ou negativos para obter de alguém determinados comportamentos. A motivação, ao contrário, é um processo pessoal que decorre de dentro para fora. É a manifestação da força interior que existe em cada um de nós e que nos empurra para aquilo que tem valor e que nos dignifica e enobrece. Só quem se sente verdadeiramente pessoa e respeitado na sua singularidade, consegue sentir-se motivado. Por isso, estilo de gestão que subordine as pessoas à produtividade, que asfixie a iniciativa e a partilha dos afectos, distanciando-se das situações reais vividas pelas pessoas, não é gestão, mas simples “amestramento”, e quem se sente amestrado jamais poderá mostrar qualquer sinal de motivação. Quando numa organização ou empresa, as pessoas não se entendem do ponto de vista humano, jamais se entenderão do ponto de vista técnico. Nada mais gostoso do que fazer com gosto aquilo que se gosta, diz o povo na sua sabedoria. É o caso daquele encarregado geral a quem um dia perguntaram por que não mudava de empresa, uma vez que o seu ordenado não era famoso. “Sabe - respondeu ele - além de gostar daquilo que faço, sou considerado e estimado por todos. A minha opinião é ouvida e estou ao corrente de tudo. A empresa é como se fosse minha, e isto não há dinheiro que o pague”. A este sentido de pertença à organização contrapõe-se o sentido de rejeição, também significativamente expresso na resposta de um outro trabalhador, a quem certa vez perguntaram por que tinha trabalhado, apenas, dois dias na semana anterior. De imediato respondeu: “Primeiro porque se vive aqui um ambiente de terror, o que torna as pessoas desconfiadas umas das outras. Depois, porque não consigo governar a minha vida só com o salário de dois dias”. Para concluir esta breve reflexão, vem a propósito fazer uma referência à palavra interesse e ao seu conteúdo semântico. Originário do latim: inter+esse, este termo quer dizer estar dentro ou fazer parte. Só quem vive as coisas por dentro e constantemente reforça os seus múltiplos sentidos de pertença, é capaz de transformar as coisas importantes em interessantes, e de exteriorizar aquilo a que vulgarmente se chama motivação. Texto de Paulo da Trindade Ferreira


FORMAÇÃO 2003 “Resposta flexível, actualizada e de qualidade” É desta forma que o Director do CITEFORMA caracteriza o Plano de Actividades Formativas para 2003. Agostinho Castanheira realça que este é o culminar de um trabalho iniciado há vários meses, em grande medida alicerçado no estudo de Diagnóstico de Necessidades de Formação realizado pelo Centro. À semelhança do modelo introduzido em 2002, baseado na inovação dos conteúdos, na forma de planeamento e organização da formação, o CITEFORMA reafirma a sua oferta em torno dos percursos formativos. “No total, em 2003, o CITEFORMA oferece vinte percursos formativos, dos quais nove são novos” revela-nos Cristina Tavares, responsável pelo Departamento de Formação. “Estes novos percursos estão ao serviço da consolidação da área da Contabilidade e da Fiscalidade e das Ciências Informáticas (Informática para Técnicos) e abrimos duas novas áreas com percursos: Audiovisuais e Produção dos Media e área de Informática na óptica do Utilizador. Como funciona este sistema de percursos formativos? Cada percurso é constituído por um conjunto de cursos, definidos como matérias essenciais à constituição de determinado perfil profissional. Mediante a conclusão (com aproveitamento) de um número estipulado de acções, o formando solicita a certificação na especialização frequentada. Cada área está organizada de acordo com as suas próprias especificidades, mas todas se regulam por um conceito único: o formando, tendo noção das suas capacidades e necessidades, constrói o percurso profissional que melhor se adapta ao seu contexto. A constituição deste percurso é flexível em termos de tempo e de grau de especialização. No entanto, os formandos dispõem de um período de três anos para a obtenção do certificado de um determinado percurso, a contar da data de realização do primeiro módulo. Há ainda a possibilidade de pedir equivalência, se tiver frequentado o mesmo módulo num período inferior a três anos e/ou que não tenha sofrido alterações referentes aos objectivos pedagógicos. Novos Percursos Área de Audiovisuais e Produção dos Media Percurso: Desenho e Projecto em Autocad Cursos que o constituem: Autocad Fundamental, Autocad 2D - Desenho Bidimensional, Autocad 3D - Desenho Tridimensional. Os formandos necessitam de ter certificação nos três cursos que constituem o percurso. Percurso: Projecto em Sistemas de Informação Geográfica Cursos que o constituem: Sistemas de Informação Geográfica I, Sistemas de Informação Geográfica II, Sistemas de Informação Geográfica III, Planeamento e Gestão de Projectos SIG. Os formandos necessitam de ter certificação nos quatro cursos que constituem o percurso.


Percurso: Desenvolvimento de Vídeo e Áudio para Multimédia Cursos que o constituem: Técnicas de Captação de Vídeo e Áudio Digital, Guionismo, Produção e Realização de Vídeo Digital, Edição não linear e técnicas de pós-produção com Adobe Premiere e After Efects, Animações com Macromedia Flash MX. Os formandos necessitam de ter certificação nos quatro cursos que constituem o percurso. Percurso: Animação Gráfica e Infografismo Cursos que o constituem: 3D Studio Max, 3D Studio Max Avançado, 3D Studio Viz, Animações com Macromedia Flash MX Os formandos necessitam de ter certificação nos quatro cursos que constituem o percurso. Área de Contabilidade e Fiscalidade Percurso: Formação Especializada em Contabilidade, Gestão e Finanças Cursos que o constituem: Análise e Gestão Financeira, Contabilidade Financeira, Direito das Sociedades, Auditoria Contabilística e Financeira, Controlo e Gestão do Planeamento Financeiro, Normas Internacionais de Contabilidade, Consolidação de Contas, Contabilidade de Gestão, Seminário Encerramento Anual de Contas A certificação é obtida quando acumulados doze créditos, equivalentes à conclusão de seis cursos, dos quais três são obrigatórios (Contabilidade Financeira, Contabilidade de Gestão e Seminário Encerramento Anual de Contas) e três opcionais entre os restantes. Percurso: Formação Especializada em Fiscalidade Cursos que o constituem: Contabilidade para Não Financeiros, Princípios dos impostos e tributação de pessoas singulares, Tributação das pessoas colectivas, Tributação do consumo, Análise dos Modelos Declarativos IRS/ IRC/ IVA, Fiscalidade Internacional, Fiscalidade de Produtos Financeiros, Contencioso Fiscal, Tributação do Património, Tributação dos Grupos de Sociedades, Organização Empresarial e Estratégia Fiscal. Os formandos necessitam de acumular 18 unidades de crédito, equivalentes à conclusão de seis cursos, dos quais três são obrigatórios (Princípios dos Impostos de Tributação de Pessoas Singulares, Tributação das pessoas Colectivas e Tributação do Consumo) e três opcionais entre os restantes. Os formandos que sejam “não financeiros” têm, complementarmente, e de forma obrigatória, fazer o curso de “Contabilidade para não Financeiros”. Área de Informática na Óptica do Utilizador Percurso: Tecnologias de Informação - Nível I Cursos que o constituem: Introdução ao Windows, MS-Word Fundamental, MS-Excel Fundamental, MS-Access Fundamental, Apresentações Electrónicas (Power Point), Internet e Correio Electrónico Percurso: Tecnologias de Informação - Nível II Cursos que o constituem: MS-Word Avançado, MS-Excel Avançado, MS-Access Avançado, Gestão de Projectos (Project)


Sobre estes percursos, importa realçar que são equivalentes aos perfis de preparação para a obtenção da certificação ECDL (Carta Europeia de Condução Informática). Para obter a certificação em Tecnologias de Informação, os formandos necessitam de completar todos os cursos que constituem cada nível. Área das Ciências Informáticas (Informática para Técnicos) Percurso: Especialização em Web Engineering & Analysis Cursos que o constituem: Criação de Páginas para a Web -Fundamental (2 créditos), Criação de Páginas para a Web - Avançado (4 c.), Criação de Páginas para a Web em Java (4 c.), Introdução aos Sistemas de Informação (2 c.), Análise Orientada a Bases de Dados (2 c.), SQL (2 c.), Construção de aplicações Web em UML (4 c.), Controlo de Qualidade Informática (2 c.), Segurança de Redes de Dados (4 c.), Segurança na Internet (2 c.). Os formandos necessitam de acumular dezoito unidades de crédito, dentro do conjunto de cursos que constituem este percurso. Continuam... Os percursos formativos iniciados em 2002 continuam a fazer parte do Calendário de Actividades Formativas. Alguns cursos que os constituem mantêm-se inalterados, outros foram reestruturados e, de acordo com a evolução da tecnologia e das necessidades do mercado de trabalho, vão-se iniciar novas acções de formação, enriquecendo, desta forma, os percursos existentes. Área de Contabilidade e Fiscalidade Contabilidade e Gestão Administrativa Em 2003 o CITEFORMA irá desenvolver a componente de especialização deste percurso, ao dar a possibilidade, a quem concluiu com aproveitamento o segundo nível, de se aprofundarem conhecimentos nas seguintes áreas: Finanças, Auditoria, Contabilidade Analítica e de Gestão e Fiscalidade. Área das Ciências Informáticas :: Especialização em Web Applications Development :: Especialização em Web & Multimedia Design :: Especialização em Web Architecture Management & Security :: Desenvolvimento de Aplicações LAN/NT :: Desenvolvimento de Bases de Dados :: Programação em Oracle Development Os percursos da área da Internet foram enriquecidos com a introdução dos seguintes cursos: “Construção de Aplicações Web em UML”, “Segurança de Redes de Dados”, “Segurança na Internet”, “Introdução aos Negócios Digitais Móveis”, “Photoshop”, “Administração de servidores ISA” e “Administração de Servidores IIS”. Novos Cursos Para além dos Percursos Formativos, há muitas novidades neste Plano de Actividades para 2003. Na área de Línguas e Literaturas Estrangeiras, o CITEFORMA desenvolveu uma abordagem à Língua Inglesa, com funcionalidades específicas. Falamos dos cursos


de “Conversação Comercial”, “Inglês no Mundo dos Negócios” e “Viajar, Comunicar e Trabalhar em Inglês”. Na área de Gestão e Administração, iniciaremos a acção de “Gestão Integrada de Recursos Humanos”, com a duração prevista de 95 horas. Estágios durante a formação Todos os cursos de qualificação para jovens passam, em 2003, a integrar a componente de formação em contexto de trabalho. Esta medida, destina-se a reforçar o apoio na transição de jovens para o mercado de trabalho. Em relação ainda, aos jovens, e ao abrigo da Portaria nº989/99 de 3 de Novembro, o CITEFORMA promove um curso de Especialização Tecnológica destinado a formar programadores especialistas de sistemas de informação. Em consequência do envolvimento do Centro na revisão das Portarias da Aprendizagem do sector de Gestão e Administração/ Secretariado e Trabalhos Administrativos, o CITEFORMA vai implementar parte do trabalho que desenvolveu: o curso de Técnico de Apoio à Gestão. Na opinião de Cristina Tavares, que também conduziu este processo de revisão, “este curso tem um carácter mais inovador e corresponde àquilo que é entendido como uma área emergente deste sector. Estamos a falar de um profissional que, no domínio das normas e técnicas adequadas, bem como nas normas de segurança, higiene e ambiente, e com base nas ferramentas de apoio à gestão, recolhe, organiza e trata a informação, preparando-a para aprovação da gestão das organizações, executando as decisões daí decorrentes”. Estes jovens são admitidos com o 9º ano de escolaridade e, ao concluírem o processo formativo, têm qualificação de Nível III (12º ano). REDE “Se não fosse o REDE, a minha empresa não estaria certificada” A Hiperquímica começou a planear o seu processo de certificação, pela norma ISO 9001/2000, durante a terceira edição do REDE. Com a ajuda dos consultores do CITEFORMA e do Consultor Especialista para a área da Qualidade, Andrade Pereira, director da Hiperquímica, conduziu a sua empresa através de um longo processo de reestruturação. Esse esforço foi reconhecido em Maio de 2002, com a entrega da certificação em produção e comercialização de produtos químicos. “Ser certificado, não é tarefa fácil” admite o director geral desta empresa que produz e comercializa produtos químicos para manutenção industrial. “Obriga a uma mudança que, não há dúvida, é benéfica para a empresa. Ganhámos em organização e adoptámos novas regras. Já tínhamos os melhores produtos de mercado, mas não fazíamos os registos necessários para podermos dizer: nós temos os produtos com esta qualidade. Tínhamos consciência do que estávamos a fazer mas o processo não estava sistematizado.” O sucesso desta medida passou também pelo envolvimento dos recursos humanos no processo. “Aqui é fácil porque a empresa é pequena. Toda a gente está consciente e sabe as regras.


Aliás, estou convencido de que, se houver alguém à margem, a certificação não anda. “ decisivo No entanto, Andrade Pereira admite que, por enquanto, o impacto desta certificação no mercado não foi muito evidente. “Até agora a certificação, não nos trouxe mais clientes ou mais benefícios, mas também porque não está devidamente divulgada. O que não quer dizer que não venha a acontecer. Creio que esta aposta na melhoria contínua da qualidade dos produtos, serviços e operações internas é a melhor forma de conseguir fazer face à concorrência e assegurar resultados cada vez melhores.” Real, é para já a possibilidade de participação nos concursos públicos, em que a certificação é uma exigência. A adesão ao programa REDE terá sido fundamental para o sucesso desta empresa: “Se não fosse o REDE, a minha empresa não estaria certificada. Esta grande ajuda levou-me a concretizar um sonho que já tinha. Aproveitei ao máximo o Programa, e aprendi muitas coisas que efectivamente desconhecia. Acho que a empresa está a trabalhar bem melhor do que antes” afirma o empresário. José Rascão, Consultor do CITEFORMA olha com satisfação, para os resultados de um plano de acções definido em meados de 1999: “estimulámos o empresário a melhorar a qualidade dos produtos da sua empresa, a definir políticas comerciais e a definir estratégias”. Muitos dos produtos comercializados eram importados e a tendência, de futuro, é para os produzir na totalidade. Com esse intuito, o REDE iniciou ainda, com o empresário um projecto de construção de uma nova fábrica de raiz. “Estamos a falar de um investimento de cerca de 1 milhão de euros, que estou a tentar concretizar nesta região. A nova fábrica permitirá produzir determinados produtos como insecticidas e herbicidas, que neste momento tenho de comprar para comercializar”. A Hiperquímica comercializa desparafinadores, repelentes de humidade, descarbonizantes, decapantes, aditivos de fuel, fluidos de corte, detergentes/ desinfectantes, entre muitos outros. A sua rede de agentes comerciais e distribuidores cobre já quase todo o território nacional.

Gestão das Pessoas pelas Competências, em Beja O CITEFORMA, no âmbito do Programa REDE, reuniu um grupo de empresários da região para lhes falar sobre “A Gestão das Pessoas pelas Competências”. Paulo da Trindade Ferreira, o orador convidado a animar esta sessão, fez uma análise bastante realista da natural convivência entre pessoas, grupos e organizações. Relatos de situações-tipo e testemunhos de alguns dos presentes ilustraram as causas de muitos dos conflitos, levando os participantes a reflectir sobre as hipóteses de minimização desses problemas. Falou-se sobre a Mudança, a resistência à mudança e a melhor forma de envolver os trabalhadores em processos tão importantes para a própria sobrevivência da empresa. No final da sessão a opiniões convergiam pela positiva “Os exemplos dados foram-


bastante claros e concisos. Saímos daqui convictos de que temos de melhorar as relações com os nossos colaboradores”, afirmou Francisco Lopes Mendes, empresário do ramo alimentar “Gostei imenso do seminário porque não foi nada exaustivo, e gostei da maneira como o orador expôs o tema. Se houver mais de certeza que irei estar presente” dizia Ana Paula Inácio, da Cartuxos Sulbeja, empresa envolvida nesta edição do REDE. Presente, neste seminário, esteve ainda o Director do Centro de Emprego de Moura que se mostrou verdadeiramente interessando na matéria desenvolvida. “A temática é extremamente positiva e também me agradou muito a forma como foi abordada, não só para nós, dirigentes da administração pública, mas também para os empresários”. Quando questionado sobre a resistência de alguns empresários da região em aderirem a este tipo de Iniciativas, João Santana invoca características da própria cultura empresarial local “que é uma cultura ainda muito tradicionalista e muito na base familiar. No entanto já contamos, e eu falo mais da região de Moura mas penso que se está a verificar isso pelo Alentejo, com alguns gestores novos, receptivos a inovações e que já têm alguma consciência da importância dos recursos humanos. Sabem que só assim as empresas poderão ser competitivas”.

FISCALIDADE A fiscalidade na Proposta de Orçamento do Estado para 2003 A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2003, apresentada pelo Governo à Assembleia da República, segue uma linha de continuidade relativamente ao sistema fiscal. Contudo, apresentam-se alguns aspectos mais significativos que convém ter em atenção: Alterações ao nível do IRS a) Categoria A - Trabalho dependente É alterado o método de cálculo do rendimento, relativo a viatura automóvel da empresa, em caso de aquisição por trabalhador ou por membro de órgão social. O valor de mercado de uma viatura consiste no preço de aquisição deduzido do seu produto pelo coeficiente de desvalorização monetária constante de tabela a aprovar pelo Ministro das Finanças. b) Categoria B - Rendimentos empresariais e profissionais Os rendimentos auferidos pelos sujeitos passivos da Categoria B, ficam sujeitos a tributação desde que, para efeitos de IVA, seja obrigatória a emissão de factura ou documento equivalente (o mais tardar, no 5.º dia posterior àquele em que os bens sejam colocados à disposição dos adquirentes ou do momento em que se conclua a realização da prestação de serviços) O montante mínimo do rendimento tributável apurado segundo as regras do regime simplificado eleva-se de metade do salário mínimo nacional (€ 2.436,07 em 2002) para € 3.125 em 2003. Por outro lado, são introduzidas regras para evitar


a utilização da cessação da actividade seguida de reinício da mesma como forma de contornar o período mínimo de permanência no regime simplificado. Salienta-se ainda neste regime que, para o cálculo das mais-valias e menos-valias realizadas é estabelecido que devem ser consideradas as quotas mínimas de amortização. Fixa-se em € 30.000 anuais o limite dos rendimentos provenientes de propriedade intelectual obtidos por titulares originários residentes em Portugal que beneficiam da exclusão de tributação em IRS. c) Categoria H - Pensões A dedução não pode ir além do rendimento bruto desta categoria, tendo em vista impedir um resultado negativo nesta categoria de rendimentos (deficientes). Alterações ao nível do IRC a) Dedução das menos-valias - As menos-valias líquidas decorrentes da venda de partes de capital são consideradas em apenas 50% do respectivo montante. Em determinadas circunstâncias não são mesmo aceites como custos fiscais. b) Regime simplificado - O montante mínimo do lucro tributável apurado pelo regime simplificado passa para € 6.250 euros. Passa a ser permitida a opção pelo regime geral, independentemente do período mínimo de permanência no regime simplificado, sempre que haja modificação do montante mínimo do lucro tributável a considerar no regime simplificado. c) Encargos com viaturas - A tributação autónoma dos encargos com viaturas cujo custo de aquisição seja superior a 40.000 euros é agravada para 50% da taxa normal mais elevada do IRC no caso das empresas que apresentaram prejuízos fiscais nos dois exercícios anteriores àquele a que os encargos respeitem. d) Pagamento Especial por Conta - O montante do Pagamento Especial por Conta passa a ser determinado com base na diferença entre 1,5% (anteriormente 1%) dos proveitos ou ganhos do exercício anterior e o montante dos pagamentos por consta efectuados no ano anterior. O valor mínimo do pagamento especial por conta passa de € 498 para € 1.250 e o valor máximo eleva-se de € 1.496,39 para € 250.000. A penalidade pela não entrega deste pagamento passa para um mínimo de 50% do seu valor, podendo tal penalidade ser elevada para o triplo do valor do pagamento por conta quando houver dolo. e) Sociedades Gestoras de Participações Sociais - As mais e menos valias realizadas pelas SGPS, mediante a transmissão onerosa de partes de capital, desde que detidas por um período igual ou superior a um ano, bem como os encargos suportados com a sua aquisição, deixam de concorrer para a formação do lucro tributável. Em determinadas circunstâncias esta exclusão da tributação não se verifica. Texto de Fernando Cordeiro Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social


Portaria nº1009/2002, de 9 de Agosto Fixa as taxas de actos relativos à autorização ou à avaliação da capacidade de serviços externos de segurança, higiene e saúde no trabalho. Portaria nº1184/2002, de 29 de Agosto Aprova o modelo de relatório anual da actividade dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho. Decreto-Lei nº194/2002, de 25 de Setembro Revê o regime de retenção na fonte de IRS previsto no Decreto-Lei nº42/91, de 22 de Janeiro, que estabelece o quadro global disciplinador da retenção na fonte das diferentes categorias de IRS, bem como o critério de elaboração das tabelas de retenção na fonte das categorias A e H. Texto de Rogério Pacheco


CITE'IN'FORMA Nº14