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CITE’in’FORMA Nº11 Fevereiro de 2002 NOTA EDITORIAL Vão ganhando contornos cada vez mais precisos os novos percursos formativos em que se desdobra a planificação da actividade do CITEFORMA. Esta filosofia da oferta pretende favorecer a individualização de perfis formativos, ajustando-os às necessidades concretas de cada destinatário. É certo que esta nova aposta terá limitações impostas pela nossa capacidade logística e pelos recursos materiais e humanos disponíveis. Esperamos, no entanto, que corresponda a uma verdadeira mudança qualitativa, motivadora e interessante para quem dispõe dos serviços do CITEFORMA. De facto, num mundo cada vez mais exigente com as pessoas, todo o possível deve ser feito para tornar menos gravosa para o bem-estar de cada um, essa necessidade de permanente actualização e aperfeiçoamento profissional. Agostinho Castanheira Director do CITEFORMA

NOTÍCIAS CITEFORMA na Torre do Tombo Remodelação do edifício do CITEFORMA Está em curso a fase de projecto de remodelação do edifício sede do CITEFORMA. Com a recente aprovação do projecto de arquitectura, pela Câmara Municipal de Lisboa, o desenvolvimento deste empreendimento tem agora prazos muito mais definidos e claros. Segundo nos informou Agostinho Castanheira, Director do CITEFORMA “aguardamos aprovação do projecto de execução da obra, que se espera que venha a ser concluído dentro dos próximos três meses”. A ocupação da totalidade do edifício em 1999 permitiu, ao CITEFORMA, a máxima rentabilização da sua estrutura de funcionamento. Assim, e de acordo com o crescimento da actividade do Centro e das exigências que cada vez mais se impõe em termos de disponibilização de instalações físicas e da melhoria das condições técnicas existentes, ganhou consistência a intenção de uma remodelação geral. O novo projecto beneficiará três áreas vitais para o Centro: a área pedagógica, com o incremento e melhoria de salas de formação e gabinetes de apoio; a área relacionada com a acessibilidade mais imediata de público, convívio e informação; e uma terceira área que engloba serviços administrativos, direcção e administração. As salas de formação e respectivos gabinetes de apoio (um por piso) distribuem-se entre o 1º e o 5º andar. Os dois primeiros pisos ficam reservados ao acolhimento do


público e informação. A par com o hall de recepção, no piso térreo fica localizada a sala polivalente/ auditório. Esta sala ficará equipada com sistemas de sonorização, conferência e tradução simultânea. Na Galeria situa-se o centro de documentação/ biblioteca, a sala de convívio e cafeteria e no 1º piso encontra-se o gabinete de primeiros socorros, o gabinete de Psicologia e de Atendimento e o Gabinete de Informática. O sexto piso é ocupado pelos serviços administrativos e o último andar ficará restrito à direcção e administração. O projecto de arquitectura foi concebido pelo Arquitecto Júlio de Saint-Maurice. Projecto Learn & Work reúne na Hungria Os parceiros do projecto comunitário Learn & Work reuniram-se, no final do mês de Janeiro, em Budapeste, na Hungria. Esta segunda reunião transnacional, serviu para fazer o ponto da situação, em termos de desenvolvimento dos produtos a criar, e delinear estratégias de disseminação do projecto. Discutiu-se o “estado da arte” em relação à formação individual em posto de trabalho. Esta síntese permite a aproximação de metodologias, tendo em conta a situação do mercado e do desenvolvimento de cada país envolvido. Da abordagem detalhada ao modelo de disseminação, concluiu-se que, uma vez que cada parceiro tem o seu contexto específico, serão os próprios a aconselhar uma metodologia direccionada para o seu publico alvo, tendo em conta que a informação a transmitir deverá ser clara e inequívoca. Está prevista a utilização de meios diversificados, para que os empresários tenham conhecimento da importância deste modelo alternativo de formação. Os seminários temáticos desenvolvidos no Programa REDE será uma das vias de disseminação. Para o Director do CITEFORMA, reflectiu-se, nesta reunião, sobre a relevância da aprendizagem informal e não formal. Será esta uma ameaça para os Centros de Formação tradicionais? Bem pelo contrário, explicou-nos: “Os novos contextos de formação não diminuem o papel dos centros de formação clássicos. Criam zonas de interface, fazendo convergir as PME’s (geralmente alheadas deste círculo) com o sistema clássico. É nesse ponto de convergência que se gera a dinâmica e a vitalidade de que tanto precisam uns e outros.” Entrega de diplomas da Pós-Graduação Foram entregues, no passado dia 16 de Janeiro, os diplomas aos alunos da Pós-Graduação em “Gestão e Tecnologias de Formação” promovida pelo CITEFORMA e a Cooperativa de Ensino Superior de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática (COCITE). O mercado de trabalho conta agora com mais vinte e um elementos altamente qualificados nas mais modernas tecnologias de informação. “Esta é a altura de festejar a oportunidade de melhoria que esta experiência nos deu”, referiu o Prof Doutor João Bilhim, coordenador desta Pós-Graduação. Também para o Prof Doutor Bilhim este foi um “desafio interessante” que o CITEFORMA lhe colocou. Contactado em fase de mudança profissional, não deixou de assumir o desafio, consciente da importância desta área estratégica. “Tendo a cargo a modernização de um organismo público, estou constantemente preocupado com as implicações da massificação da formação, no pressuposto de que o aumento da quantidade não implica uma diminuição da qualidade”.


Esta Pós-Graduação desenvolveu os conhecimentos dos formandos na área pedagógica e permitiu, fundamentalmente, a assimilação de know how especifico para a concepção de práticas de ensino à distância com suporte electrónico.

REDE de Consultores em fase de pré-selecção de empresas Sucedem-se as reuniões dos dois Consultores do CITEFORMA com os empresários candidatos à Linha I do REDE. Importa, neste momento, avaliar a empresa, se preenche ou não os requisitos definidos pela Estrutura de Gestão e qual o seu interesse e empenho numa intervenção deste tipo. Face às mudanças que o Programa REDE sofreu, em resultado da celebração de um contrato programa com o Gestor do POEFDS, no âmbito da medida Formação e Desenvolvimento Organizacional, os Consultores só recentemente puderam iniciar os contactos com as empresas candidatas. O processo teve de aguardar este ano, inclusivamente, pela aprovação da candidatura do CITEFORMA a entidade executora. A Linha I desta REDE de Consultores têm a duração de um ano e dela podem beneficiar empresas situadas no Continente, com excepção da região de Lisboa e Vale do Tejo. De acordo com o previsto no regulamento, são seleccionadas quatro empresas por Consultor. Essas empresas têm de reunir, no mínimo, as seguintes condições: - Empresa independente com menos de 50 pessoas; - Situação regularizada com a Fazenda Pública e Segurança Social; - Disponibilidade do Empresário para assistir às acções de formação propostas pelo Rede; - Disponibilidade do Empresário para integrar na Empresa, por um período determinado de tempo, de um jovem recém-licenciado, com perfil adequado às características da empresa. A REDE de Consultores tem como objectivo o apoio às micro e pequenas empresas existentes e a sua metodologia consiste numa abordagem integrada dirigida ao reforço da competitividade da empresa, apoiando na empresa a resolução de problemas. Fomenta-se também o investimento continuado na formação de competências e de conhecimentos necessários ao desenvolvimento empresarial. FORMAÇÃO DE JOVENS Preparação para a entrada no mercado de trabalho A ansiedade dos jovens cresce à medida que se aproxima o final do curso de qualificação que frequentaram. Em breve o ambiente de formação dará lugar ao contexto profissional, com regras mais definidas e posturas menos flexíveis. Com o intuito de retirar dúvidas e minimizar a angústia das primeiras entrevistas, o Gabinete de Psicologia convidou duas especialistas na área para virem ao CITEFORMA falar com cada uma das turmas. Centro de Emprego


A regularização da situação de cada um junto do Centro de Emprego e as oportunidades proporcionadas por esta instituição, nomeadamente a questão dos estágios profissionais foram as questões abordadas por Odete Albuquerque, Técnica do Centro de Emprego de Picoas. Uma chamada de atenção muito especial foi feita para a necessidade de activação da ficha no Centro de Emprego logo após a conclusão do curso. Só com a sua situação regularizada é que o jovem pode, por exemplo, candidatar-se ao Programa de Estágios Profissionais. Pela experiência que até agora o Gabinete de Psicologia tem tido, durante o apoio à colocação “esta é a principal forma de contratação por parte das empresas”, refere a sua responsável, Isabel Diogo. Odete Albuquerque alertou para a possibilidade de serem os próprios jovens a tratar do processo. Têm apenas de solicitar a legislação e os formulários no Centro de Emprego e levar às empresas, elucidando-as das vantagens que esta iniciativa lhes proporciona. Paralelamente existem outras vias de aproximação ao mercado de trabalho, que a técnica não quis deixar de mencionar, como é o caso da criação do próprio posto de trabalho mediante o pedido de financiamento ou o recurso às Unidades de Inserção na Vida Activa (UNIVA). Estas entidades permitem um atendimento, muitas vezes mais célere do que os Centros de Emprego, têm o mesmo tipo de informação e disponibilizam ofertas de trabalho. A Entrevista Momento verdadeiramente decisivo num processo de recrutamento e selecção, a fase de entrevista é tanto mais assustadora quanto menor o conhecimento que se tem do ambiente laboral. Nesse sentido, e embora os formandos sejam preparados durante um ano de formação pelo Gabinete de Psicologia e também pelo próprio programa dos cursos (como é o caso do módulo “Inserção no Mercado de Trabalho”) Isabel Diogo convidou Sandra Garcia, Técnica de Recrutamento e Selecção da SCHNELLECKE, empresa de Logística e Transportes. Como nos explicou a responsável pelo Gabinete de Psicologia, “o objectivo é que venha alguém com experiência em recrutamento e selecção, que represente os futuros empregadores. Trata-se de alguém com quem eles podem tirar dúvidas, o que não é possível em contexto de entrevista. Diminui-lhes a ansiedade, fazendo com que a primeira entrevista não seja tão primeira quanto isso”. Sandra Garcia pôde, assim, transmitir-lhes noções importantes de postura em entrevista, erros mais comuns e aconselhamento perante as propostas. Estágios Profissionais (medida criada pela portaria nº268/97) A medida de Estágios Profissionais visa promover a inserção de jovens na vida activa, complementando uma qualificação pré-existente, através de uma formação prática a decorrer em contexto laboral. Destina-se a jovens com idade compreendia entre os 16 e os 30 anos, habilitados com qualificação de nível superior (níveis IV e V) ou qualificação de nível intermédio (níveis II e III). Os estágios têm a duração de nove meses, e durante esse período vigora um contrato de formação entre o estagiário e a entidade patronal. O candidato recebe uma bolsa de formação, subsídio de refeição e subsídio de transporte, de acordo com o


estabelecido pela legislação. A entidade que recebe o jovem elabora um plano de formação, devendo para o efeito, indicar um orientador de estágio. Podem candidatar-se ao programa Estágios Profissionais entidades públicas e privadas que apresentem condições técnicas e pedagógicas para facultar os estágios, com qualidade reconhecida. Seminário - Florbela Espanca Os Formandos do XI Curso de Técnico de Secretariado encerraram no passado dia 6 de Dezembro de 2001 o seu Ciclo de Cultura com a realização de um colóquio sobre A Vida e Obra de Florbela Espanca. O evento contou com a participação do grupo de formandos. Ouviram-se sonetos e textos de pesquisa sobre a obra da poetisa. A formadora Marília Pimentel Teixeira fez uma intervenção: Falando de Florbela Espanca, a Poetisa que Proporciona Sonho ao Secretariado. “... falar sobre POESIA, sobre CULTURA, partindo do princípio de que o enriquecer a nossa bagagem de CULTURA não é apenas uma condição de vida, É UMA CONDIÇÃO DE CONHECER.” Salientamos a presença nos trabalhos do Director, Agostinho Castanheira, de Formadores do curso e de elementos do Gabinete de Psicologia.

TEMA Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho A recente oportunidade de certificação, mediante conclusão de um número estipulado de acções de formação foi planeada pelo CITEFORMA com o intuito de enriquecer determinado perfil profissional. É desta forma que se justifica a inserção, em determinados percursos profissionais destinados a Técnicos de Informática, de programas constituídos por conteúdos não estritamente técnicos. É o caso do curso de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, matéria cada vez mais encarada como política de gestão da empresa. Segundo nos explicou Susana Caldeira, Formadora do CITEFORMA e Ergonomista, “A Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) não se configura como um mero conjunto de actividades de natureza técnica e organizativa em torno da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Trata-se de uma área cuja gestão influencia decisivamente a vida das organizações e que é determinante no desenvolvimento da sua principal fonte de energia: as pessoas. As medidas de segurança não devem solucionar problemas de forma não sistemática, isto é, à medida que surgem os acidentes (ou incidentes). Devem, pelo contrário, ser metodicamente programadas e integradas na gestão da Empresa. Esta integração exigirá um elevado grau de organização da segurança e higiene da empresa com vista a uma metodologia de trabalho consequente, sem intervenções ou correcções isoladas”.


Se para as empresas o assunto é uma questão de política de gestão, para os trabalhadores é um direito. Uma garantia de que os riscos de acidentes ou de doenças profissionais estão a ser minimizados. E o primeiro direito começa logo com o direito à informação. O SITESE - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços tem vindo a proporcionar, aos seus associados, formação de SHST, a fim de eleger representantes dos trabalhadores com preparação para o cargo que irão desempenhar. Segundo nos explicou Ezequiel Andrade, Membro da Direcção do SITESE e Responsável pelo Departamento de SHST deste sindicato “O SITESE tem vindo a por de pé as medidas provenientes do mais recente acordo, nomeadamente as que se referem à promoção da formação dos representantes dos trabalhadores, através do Centro de Formação Sindical da UGT. Foi criado um programa específico para a formação na área de higiene e segurança e nos anos de 2000 a 2001 têm vindo a ser realizadas acções de formação para esses delegados. Já formámos cerca de 150 trabalhadores e que este ano vamos continuar a trabalhar nesse sentido”. O Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade, assinado a 19 de Fevereiro do ano passado, entre os parceiros sociais estabeleceu, entre outros aspectos, que num prazo de 6 meses, as empresas com mais de 10 trabalhadores deveriam constituir comissões de higiene e segurança nos locais de trabalho. “Continuamos à espera que saia a regulamentação das comissões de higiene e segurança. Nessa altura, estaremos preparados para fazer a intervenção nas empresas”, afirma Ezequiel Andrade. Para mais informações, visite os seguintes endereços: Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho http://www. idict.gov.pt Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho http://europe.osha.eu.int/ Observatório Europeu das Relações Laborais http://www.eiro.eurofound.ie/ Ministério do Trabalho e da Solidariedade http://www.mts.gov.pt/ Segurança e bem-estar no escritório Os acidentes que ocorrem em escritórios e serviços não podem ser comparados aos dos sectores da produção, onde existem riscos potenciais consideravelmente mais elevados. Ainda assim, é relevante o indicador de incidentes, como por exemplo quedas em pavimentos e escadas e pancadas nas secretárias e outro mobiliário. Prevenir acidentes e proporcionar o bem estar no local de trabalho, é uma missão repartida entre os responsáveis das empresas (garantindo segurança e comodi-


dade) e os trabalhadores (adequando o seu comportamento no dia-a-dia e agindo com maior prudência). O bom senso costuma ser o conselheiro mais indicado. Ainda assim, por vezes a falta de termos de comparação impede-nos de fazer uma avaliação correcta do nosso local de trabalho. Recolhemos, junto do IDICT(Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho) algumas indicações do que é considerado adequado em termos de condições de locais de trabalho, mais especificamente, nas áreas administrativas. Ambiente - A temperatura deve oscilar entre os 18ºC e os 25ºC; - A humidade deve oscilar entre 50% e 70%; - Os dispositivos artificiais de correcção da atmosfera de trabalho não devem ser poluentes, sendo de recomendar os sistemas de ar condicionado, locais ou gerais. No entanto, para assegurar uma boa qualidade de ar é necessário instalar sistemas de filtração adequados, mantidos em boas condições tanto mecânicas como higiénicas; - A tonalidade das paredes e tectos deve ser de modo a não absorver demasiada luz. Devem adoptar-se cores claras e mate e evitar superfícies brilhantes. Espaço: - O trabalhador deve dispor de espaço livre suficiente, que permita liberdade de movimentos e mudança de posição. Iluminação - As áreas administrativas devem ser dotadas de superfícies de iluminação natural (janelas, clarabóias, fachadas envidraçadas) com dispositivos de regulação da incidência directa dos raios solares; - A iluminação geral (natural e/ou artificial) deve ser no mínimo de 300 lux (o desejável é 500 lux). - A superfície dos meios transparentes nas aberturas destinadas à iluminação natural não deve ser inferior a um terço da área do pavimento a iluminar. Ruído - Na actividade de escritórios e serviços não costuma existir o risco de surdez profissional. Contudo, há determinados ambientes ruidosos que podem causar incómodo, pelo simples facto de afectar a capacidade de concentração ou interferir com a comunicação oral. A redução do sinal acústico do telefone, ou a moderação do tom de voz em momentos de comunicação, costuma ser o suficiente para minimizar o problema. - O valor do nível sonoro do ruído ambiente não deve exceder 60dB. Posturas: - A postura mais frequente, nas actividades de escritório é a de sentado. A posição correcta caracteriza-se pela manutenção de um equilíbrio harmonioso entre as diversas partes do corpo, evitando, por exemplo: pernas cruzadas, pés não apoiados no solo, troco demasiado inclinado. Esta postura incorrecta aumenta a fadiga e


diminui o conforto e o bem estar; - É necessário efectuar breves pausas no trabalho, executar algum movimento, a fim de auxiliar o restabelecimento da circulação sanguínea. - A cadeira deve ser estável, com altura regulável e espaldar ajustável em altura e inclinação. Riscos com o computador: Visor: - Écran com imagem estável, sem cintilação ou reflexos; - Em função das condições ambientais, possibilitar a regulação da intensidade luminosa e do contraste entre os caracteres e o fundo. - Inclinação e orientação reguláveis. - O monitor deve estar à altura dos olhos, entre 45 a 75 centímetros de distância. Mesa: - Dimensões adequadas, de arestas boleadas, tampo baço, permitindo uma disposição flexível do restante material. Teclado - Inclinação regulável e base ergonómica, dissociado do visor e possibilitando o apoio das mãos e dos braços do utilizador na mesa. - Teclas com símbolos suficientemente contrastados, legíveis a partir da posição normal de trabalho e com disposição de fácil utilização; - Superfície baça, evitando reflexos.

SEMINÁRIO - SITESE O SITESE promoveu, no dia 18 de Janeiro de 2002 um Seminário dedicado às implicações da Nova Revolução Tecnológica no sector no Comércio. Vitor Hugo Sequeira, Presidente do SITESE não teve dúvidas na escolha do tema, nem no momento para o debater. “Estamos claramente a assistir ao aprofundamento e desenvolvimento das relações comerciais. A fronteira entre a decisão e a produção foi eliminada, o domínio das novas tecnologias nos meios, nas relações laborais e até mesmo no tipo de emprego são questões muito próprias que se colocam hoje em dia, às entidades sindicais, e que exigem respostas adequadas. Somos um sindicato preocupado com estas questões e, como tal, reunimos entidades que pensamos que estão habilitadas a tratar do assunto com toda a credibilidade.” “Comércio, Emprego, Globalização” Foram várias as perspectivas abordadas neste painel. Francisco Dias da Silva, Presidente do Conselho Coordenador do SITESE deixou clara a sua preocupação


em relação aos reflexos que as mudanças tecnológicas têm tido nas relações laborais, e a necessidade de reforço do apoio pela parte sindical. Perante a constatação de uma mudança muito evidente, Alexandra Rudig, da Union Network International, sublinhou a urgência de uma reestruturação dos próprios sindicatos, por forma a conseguir responder às novas formas de gestão. Luis Silveira Rodrigues, da DECO debruçou-se sobre a mais recente e profunda revolução tecnológica no sistema de trocas comerciais: o comércio electrónico. Focou, essencialmente, o ponto de vista do consumidor: os seus direitos, deveres e garantias. Alertou para o risco das transacções (“apesar de tecnologicamente avançado, o processo não é 100% seguro”) e para a recolha ilegal de dados e constituição de perfis de consumo sem o consentimento do consumidor. “O Comércio Electrónico na União Europeia” O segundo painel centrou a sua atenção do Comércio Electrónico. O Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Vasco da Gama fez uma caracterização quantitativa do Comércio Electrónico em Portugal, com base num estudo realizado pela Vector 21 (dados relativos a 2000). A primeira conclusão a retirar é de um acentuado crescimento do número de lojas em relação a 1999: de 136 para 519 (crescimento superior a 300%!). O comprador médio situa-se na faixa dos 20/29 anos, e é Quadro Superior ou Estudante. No entanto, o montante gasto em compras é ainda muito reduzido: a maioria despendeu entre 5 a 10 mil escudos/ano. A tendência é para fazer compras em sites internacionais (65% contra 35% em sites nacionais) e os motivos prendem-se com o facto de ser mais cómodo, o preço ser mais baixo, a maior quantidade e variedade Participam nesta edição as seguintes empresas: nome Aparroz, Lda.

Electro Planície, Lda. Galcar L.A. Galvão Fontes & Filhos, Lda.

sector de actividade Comercialização de produtos agrícolas Carregamento de Cartuchos de Caça e Competição Instalações Eléctricas Informática Metalomecânica e Serralharia de Alumínios

Miguel & Miguel, Lda.

Transformação de Carnes

Sulnet, Lda. Super 17, Lda.

Solução e Redes Informáticas Comércio e Serviços Auto

Cartuchos Sulbeja, Lda.

FISCALIDADE A FISCALIDADE NO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO

de oferta, e adequação dos produtos aos seus interesses.

local Alcácer do Sal Beja Beja Estremoz Torrão Vila Nova de S. Bento Beja Évora


ENTREVISTA “Conseguiremos ser a sociedade mais competitiva do mundo” Henri Malosse é membro do Grupo I (empregadores) do Comité Económico e Social da União Europeia*. A sua visão optimista sobre o futuro da Europa não passou despercebida no Seminário dedicado ao Comércio e a Nova Revolução Tecnológica. Acredita que temos todas as condições para nos transformarmos na região mais próspera do mundo, desde que canalizemos recursos no sentido positivo. CITE’in’FORMA: A sua ideia de Europa caracteriza-se pela definição de uma área rica em diversidade. De que forma é que todas essas diferenças constituem uma vantagem competitiva? Henry Malosse: Essa ideia pode ser trabalhada em diferentes níveis. No nível económico e comercial, temos uma Europa rica na diversidade de produtos que tem para oferecer. Podemos analisar um caso concreto, como por exemplo o queijo. Se procurarmos no mercado norte americano encontramos umas vinte qualidades diferentes de queijo. Em França há umas trezentas e o mesmo se passa em Portugal ou Espanha. Ou seja, temos um mercado forte em termos de oferta. No entanto, eu penso que a competitividade surge onde as pessoas são dinâmicas, onde há inovação e iniciativa. E digo isto por analogia ao mercado americano. Estou convencido de que o sucesso dos Estados Unidos, nos últimos dois séculos, é o resultado do melting pot de culturas provenientes da Europa, da vaga de pessoas que emigraram para os EUA. Na minha opinião, a Europa, no último século canalizou todas as suas forças e a sua capacidade, não para a inovação e o dinamismo, mas para a guerra contra os seus vizinhos. É obvio que se conduzirmos a inovação para o lado positivo, e não para o negativo como tem sido feito, conseguiremos ser a sociedade mais competitiva do mundo. CF: No entanto há diferentes níveis de desenvolvimento. Os países do sul da Europa estão muito mais atrasados do que os do Norte. HM: Exacto. Mas a tendência das ultimas décadas é muito clara. Caminhamos não para a harmonização total, mas para uma aproximação de níveis entre todas as regiões da Europa. Portugal é um bom exemplo. É claro que ainda existe uma diferença entre Portugal e a Alemanha ou o Luxemburgo, mas esse desnível já não é tão acentuado. E se olharmos para a taxa de crescimento dos países do sul da Europa, verificamos que é mais elevada do que na Europa Central. Penso que levará o seu tempo...mas a principal causa desta diferença reside nos salários. Em Portugal, assim como nos outros países do sul da Europa os salários são muito baixos. CF: E há também o problema da falta de qualificações. HM: Sim, mas nesse aspecto estou convencido de que as instituições da União Europeia estão a trabalhar no sentido da diminuição dessas barreiras. Até porque, de uma maneira geral, temos um bom nível cultural. Melhor até do que em qualquer outra parte do mundo. Temos é de o desenvolver da maneira mais apropriada. CF: Em relação à globalização, acha que é o instrumento do séc. XX/XXI, que nos


conduzirá à inovação? HM: Eu penso que a globalização é apenas uma palavra...não é nada de novo. Quem desenvolveu o conceito de globalização foram os portugueses nos sécs. XV e XVI. O que há de novo, são as ferramentas de comunicação e as tecnologias. Temos acesso directo à informação, e contacto imediato com pessoas do mundo inteiro. Por exemplo, no final do séc. XIX, início do séc. XX tivemos novas ferramentas no sector da energia, como a electricidade e a energia nuclear, que geraram progresso. Agora, em vez de ser a energia o factor que mais contribui para o desenvolvimento é a comunicação. São estes instrumentos que produzem a mudança, que trazem prosperidade, crescimento e mais emprego...obviamente que este desenvolvimento beneficia aqueles que mais facilmente se adaptam às novas ferramentas. O nosso objectivo, em ultima medida, é tentar fazer com que a sociedade europeia e as pessoas sejam capazes de utilizar estes instrumentos tão bem ou melhor que os outros. *O Comité Económico e Social (CES) é o órgão consultivo que, a nível europeu, organiza a representação, o debate e a expressão das diferentes categorias da vida económica e social. É composto por 222 membros que representam as organizações de empregadores, trabalhadores, agricultores, consumidores entre outros.

APONTAMENTO CULTURAL As tradições O mês de Fevereiro, através da Festa da Senhora das Candeias e de S.Valentim, mostra-nos claramente a diferença entre a tradição de raiz e a tradição importada. A Candelaria, celebrada a 3 de Fevereiro é uma transformação da festa romana da deusa Febbrua. É comum a todo o Ocidente e os provérbios consideram-na um periodo de observação meteorológica, confirmando o saber empírico dos povos. Se a Senhora da Luz chorar, Está o Inverno a acabar. Se a Senhora da Luz rir, Está o Inverno para vir. Num jornal do séc. XIX podia ler-se a notícia: “Realizou-se transtontem, em Lisboa, no Lumiar, a Feira de Santa Brígida. Os camponeses concorreram em grande número com gado, e depois de comprarem as candeias e rolos de cera, deram três voltas à roda da igreja, para assim ficar, segundo dizem, livres de moléstias provenientes de mau-olhado. O gado vacum e bovino, depois da passeata retirou trazendo nas hastes candeias enroladas”. Ousamos perguntar: quem sabe ou se lembra desta efeméride? Em contrapartida, o dia dos Namorados, obteria uma resposta afirmativa, mas limitada. Para a grande maioria S.Valentim significa o hábito da compra de flores, chocolates, perfumes, cartões e, para os mais abonados, um jantar romântico à luz de velas. O dia de S. Valentim reúne três características fundamentais: é de importação an-


glo-americana; consiste em comprar e dar algo e a invocação de um “santo” confere-lhe a máscara subtil da tradição. Em 1983 são os nossos comerciantes que trazem a ideia da comemoração, o que automaticamente a insere no rol do espírito consumista das sociedades modernas. Mas já o famosos sociólogo italiano Francesco Alberoni ao afirmar que “o enamoramento é o estado nascente de um movimento colectivo a dois” adverte que o mesmo enamoramento sendo o advento do extraordinário pode acabar na banalização. Sobre a origem desta data surgem as mais diversas versões: - Henrique VIII instituiu o Dia dos Namorados em 1537; - Em 270 um homem de nome Valentim, preso e apaixonado pela filha cega do seu carcereiro, ofereceu-lhe a vista, antes de ser executado; - Um ritual romano, celebrado a 14 de Fevereiro, em honra da deusa Juno e durante o qual se sorteavam nomes de raparigas para serem companheiras dos patrícios (os nobres romanos); - O início do período do acasalamento dos animais na Primavera; - A história de um padre chamado Valentim, que foi degolado pelo imperador romano Claudius, no dia 14 de Fevereiro de 269, por difundir a religião cristã e casar secretamente jovens amantes; Será que tudo isto tem a ver com o conceito de tradição: “transmissão de valores espirituais através de gerações”? Por Dulce Matos LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO SOBRE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Por Rogério Pacheco Portaria nº1177/2001, de 9 de Outubro Aprova as normas para o requerimento do trabalhador interessado no pagamento dos créditos garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial. Resolução do Conselho de Ministros nº164/2001, de 30 de Novembro Aprova o relatório de previsão anual de oportunidades de trabalho para final de 2001. Portaria nº1323-B/2001, de 30 de Novembro Actualiza as prestações de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência, e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria nº1141-A/2000, de 30 de Novembro. Decreto-Lei nº308/2001, de 6 de Dezembro Cria o Conselho Consultivo Nacional para a Formação Profissional (CCNFP). Decreto-Lei nº 331/2001, de 20 de Dezembro Estabelece o quadro genérico do financiamento do sistema de solidariedade e de segurança social.


LEGISLAÇÃO FISCAL Por Fernando Cordeiro Portaria nº 88/2002, de 28 de Janeiro Actualiza as tabelas de ajudas de custo dos funcionários públicos (último escalão: €54,53) e subsídio de refeição (€3,49) Portaria nº 56/2002, de 14 de Janeiro Fixa os factores de majoração do crédito fiscal ao investimento baseados, designadamente, na interioridade Portaria nº 52/2002, de 12 de Janeiro Aprova o modelo de impresso para pedido de autorização para utilização de um sistema de facturação electrónica Portaria nº 43/2002, de 11 de Janeiro Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57º do Código do IRS Ofício-Circulado nº 30044, de 9 de Janeiro Actualiza as referências monetárias constantes do Código do IVA procedendo à divulgação dos valores em euros que resultam da conversão estabelecida na legislação comunitária Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro Aprova o Orçamento do Estado para 2002 e altera significativamente os principais códigos fiscais Portaria nº 1446-C/2001, de 21 de Dezembro Regula os preços de transferência nas operações efectuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade. Decreto-Lei nº 325/2001, de 17 de Dezembro Aprova os novos valores do salário mínimo nacional para vigorarem a partir de Janeiro de 2002 que são, respectivamente de €348 (69.770$00) e de €341,25 (68.410$00). Decreto-Lei nº 322-B/2001 de 14 de Dezembro Altera o Código e a Tabela Geral do Imposto do Selo, respectivamente. Decreto-Lei nº 310/2001, de 10 de Dezembro Estabelece as normas de regulamentação necessárias à boa execução das medidas de incentivo à recuperação acelerada das regiões portuguesas que sofrem de problemas de interioridade, previstas na Lei n.º 171/99, de 18 de Setembro.


CITE'IN'FORMA Nº11  

CITE'IN'FORMA Nº11 - Fevereiro de 2002

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