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NEWS 65

www.citeforma.pt | geral@citeforma.pt | nº65 | DEZEMBRO 2016 Exposições do Vitrinismo

Web Summit

Conciliação e Usos do Tempo

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Formação 2017

30 an ri

Empreendedorismo – Da ideia ao projeto


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- NOTÍCIAS -

Exposições realizadas no âmbito da formação do Vitrinismo

nota editorial O planeta está prestes a completar mais uma volta ao sol. É inevitável fazermos um balanço à atividade desenvolvida, por forma a aferirmos o que resulta bem e o que deverá ser melhorado. Para mim, este balanço tem particular relevância por ser o primeiro que efetuo nesta equipa. Neste ano, em que o desemprego volta a baixar, depois de um longo e negro período, torna-se ainda mais premente assegurar, quer a manutenção dos postos trabalhos, quer a capacitação de novos trabalhadores, que venham a integrar o mercado. Assim, devemos dotar os profissionais das novas competências necessárias ao aumento da competitividade das empresas, permitindo-lhes potenciar o seu crescimento e criar novos postos de trabalho.

entrada do Auditório do Citeforma. “School Lovers” explorou o tema da papelaria e esteve patente em novembro. Neste contexto temático, os formandos criaram uma marca, e, com recurso a materiais e suportes disponíveis no Citeforma apresentaram uma nova montra com artigos de papel, escolares e objetos de escritório. O projeto foi proposto pela formadora Cristiana de Sousa no módulo de Tecnologia dos Materiais. Mais recentemente, e seguindo a linha do calendário os formandos do curso de Técnico de Vitrinismo avançaram para o Inverno e criaram um novo cenário alusivo à época. Com recurso a diferentes materiais, entre eles a esferovite, trouxeram a família, a neve, a alegria das crianças com os presentes e os desejos para o ano novo nas lanternas de papel, para a entrada do Auditório do Citeforma.

Os resultados alcançados falam por si. Os formandos que nos conhecem voltam. É por eles que a nossa equipa todos os dias dá o seu melhor, com esforço e dedicação, para que a formação faça a diferença na vida de quem passa pelo CITEFORMA. Em 2017 o CITEFORMA completa 30 anos. Além da satisfação com o trabalho realizado, esta idade traz-nos a responsabilidade de fazer mais e melhor. Queremos continuar a formar, inovar, valorizar e a melhorar. Por si, para si. Esperemos que continue a confiar em nós. Prometemos fazer o nosso melhor. Ana Cristina Pinto Presidente do CA

DIREÇÃO Agostinho Castanheira | REDAÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Laranja | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Carla Jobling, Helena Tomé e Teresa Guimarães PROPRIEDADE Citeforma – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL tania.fernandes@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt Estamos nas redes sociais. Siga-nos!

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Dezembro16

“School Lovers” e “Inverno” são as mais recentes exposições, realizadas pelos formandos do curso de Técnico de Vitrinismo, na

É na conjugação destas duas vertentes, trabalhadores e empresas, que o papel do CITEFORMA pode fazer a diferença. Este papel é assegurado pela sinergia criada entre os seus dois outorgantes: o SITESE, enquanto entidade zeladora dos direitos, garantias e oportunidades dos trabalhadores e o IEFP entidade com atribuições na área do emprego e da formação profissional e que incorpora o conhecimento das necessidades do mercado.


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- FORMAÇÃO -

Formação no Citeforma para 2017. O que há de novo? Cursos para Jovens

Formação para ativos

A formação de quem procura uma qualificação profissional continua a ser uma das prioridades do Citeforma, em 2017. Há assim, um reforço nas modalidades de Cursos de Especialização Tecnológica e de Educação e Formação de Adultos (vertente tecnológica). Assim, no último trimestre iniciam novas ações de Técnico Especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, Técnico Especialista de Gestão de Turismo, Técnico Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, Técnico Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos e Técnico Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia. Em relação aos cursos EFA para além do Técnico Administrativo, Técnico de Secretariado, Programador de Informática e Técnico de Logística, vão abrir inscrições para novos perfis profissionais que o Citeforma já trabalha noutras modalidades: Rececionista de Hotel e Técnico de Vitrinismo.

Uma das novidades do Plano de formação para 2017 é a aposta em ofertas de formação de curta duração, ou seja seminários, nas áreas da Qualidade e Recursos Humanos. É o caso, por exemplo de seminários como “Abordagem por processos e PDCA”, “Pensamento Baseado no Risco”, Implementação da NP EN ISSO 9001:2015” ou “Técnicas de avaliação de Riscos”, cada um, com a duração de 7 horas, a decorrer aos sábados. O ciclo de seminários de RH, com duração entre 7 e 14 horas, irá incidir sobre temas como “Gestão de Competências – Modelos e Sistemas”, “Reconhecimento e mensuração contabilística dos gastos com pessoal” ou “Avaliação de desempenho e sistemas retributivos”, entre outros. O Citeforma mantém a sua oferta formativa estruturada em torno dos percursos formativos. Procedeu-se à atualização e reestruturação de algumas áreas, de forma a dar uma resposta mais ajustada aos perfis de procura do mercado de trabalho. Na área da Multimédia, é dado maior enfoque aos aspetos relacionados com a Imagem e no Marketing, de forma a responder às necessidades mais relacionadas com os ambientes digitais, surgem este ano, no Plano de Atividades, cursos como “SEO, SEM e Analytics” ou “Social Media – Da Estratégia à Implementação”. Na área de Línguas, o Citeforma expandiu a oferta formativa em Alemão, com os cursos de “Língua Alemã – Comunicação Administrativa” e “Língua Alemã – Informação Turística da Região” e consolidou a formação em língua francesa, introduzida em 2016. O Citeforma continua a apostar no desenvolvimento da formação contínua de formadores, nomeadamente, em áreas correlacionadas com as ações de melhoria identificadas no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade implementado neste Centro. Atualmente, a maioria dos formadores opta por fazer formação na sua área técnica, em detrimento da vertente pedagógica. Consciente deste fenómeno, principalmente depois da alteração do enquadramento legal que

impunha a obrigação de formação, mas também em resultado da política Qualificação de Formadores implementado no Citeforma, tem vindo a ser estabelecido um programa de Inovação da Formação que se destina, em primeiro lugar, ao nosso corpo de formadores mas que é também aberto aos formadores em geral. Neste âmbito, está prevista a realização, em fevereiro de 2017, do seminário “Tecnologias no Ensino/ Formação de Grupos Alvo Específicos”. Na área de Informática foram introduzidos novos cursos na área de gestão de grandes volumes de dados de informação. “Excel Avançado II – Power Pivot” e “Exploração de informação em grandes volumes de dados” são uma abordagem destinada a utilizadores das áreas das TICs, que necessitem de mais recursos e relatórios completos na qualidade de instrumentos de apoio à tomada de decisão, em diferentes áreas funcionais. Na área da Contabilidade o Citeforma reforça a preparação dos profissionais para a entrada em vigor do novo sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. O SNC-AP passa a contemplar os subsistemas de contabilidade orçamental, contabilidade financeira e contabilidade de gestão, implicando um processo de transição, sendo de aplicação obrigatória a partir de 2018. As novas ofertas visam capacitar profissionais com elevado nível de competência técnica ao nível da contabilidade e da gestão pública, incluindo contabilistas certificados.


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- WEB SUMMIT -

Web summit Perceber quais as orientações de grandes empresas foram oportunidades que a Web Summit proporcionou. Mike Schroepfer, CTO do Facebook, explicou como é importante a conetividade e o objetivo que esta rede social tem de ligar o mundo. Falou ainda sobre os desenvolvimentos da Inteligência Artificial e a forma como a Realidade Virtual tem vindo a ficar mais acessível ao utilizador doméstico. Desvendou ainda alguma coisa sobre o projeto que têm nesta área de VR, na modalidade de “stand alone” que acredita poder a vir aproximar ainda mais as pessoas, ultrapassando as distâncias.

2016 trouxe, a Portugal, a maior conferência sobre tecnologias de informação. O Citeforma acompanhou a Web Summit que decorreu em Novembro, no Parque das Nações (Fil e Meo Arena). Contou com mais de 53 mil participantes, oriundos de 166 países. Confirmada está já a edição de 2017, de 6 a 9 de novembro, e a promessa da possibilidade de aumento de número de participantes até aos 80 mil. Recordou, em vários momentos do evento, que a primeira edição da Web Summit, em 2009, em Dublin contou com cerca de 400 participantes. A Web Summit contou com 42% de mulheres. Foi a maior participação feminina de sempre na história desta feira de tecnologia e empreendedorismo e um recorde numa área habitualmente dominada pelo público masculino. Um dos objetivos desta edição da Web Summit era diminuir o fosso que existe entre o número de mulheres e de homens, não só em conferências tecnológicas, mas em todo o setor. No último dia de conferências Paddy Cosgrave anunciava estes números, com alguma satisfação, mas a prometer que este é apenas “um primeiro passo”. Durante os dias do evento, falou-se de empreendedorismo, inovação e tecnologia, nas mais variadas vertentes, da moda à música, da educação ao trabalho, entre outras. O ambiente foi propício a estabelecer contactos e pensar em novas oportunidades. A troca de ideias serviu para reforçar o espírito empreendedor e ativou o país como um sítio favorável ao investimento.

Em matéria de Inteligência Artificial a demonstração mais surpreendente foi do robot Sophia. Uma prova de que a combinação de Inteligência Artificial (IA) com a robótica já permite interações entre máquina e humanos. Sophia é um robot criado pôr Ben Goertzel. O seu aspeto é humanizado e, como pudemos constatar, no palco principal, até revela sentido de humor. Ben Goertzel acredita que os robots irão superar a inteligência humana. A inteligência artificial vai pôr em causa o emprego? Ainda que essa realidade esteja a décadas de distancia os investigadores não têm dúvida de que a situação, tal como a conhecemos, está em profunda mudança e, cada vez mais, as máquinas vão ocupar postos de trabalho. O projeto Kubo-robot, foi o grande vencedor do prémio mais cobiçado do evento: os dinamarqueses conseguiram 100 mil euros para financiar um sistema que promove o ensino de linguagem de programação informática a crianças. A start-up concorreu com mais de 200 empresas, entre as quais 31 portuguesas. O ensino da programação informática é, geralmente pensado, para jovens a partir do 9.º ano. No entanto, Tommy Otzen, o CEO da Kubo, considerou que era importante chegar aos mais novos, e, por isso, conhecendo a destreza com que os mais novos lidam com brinquedos na lógica de drag and drop (arrastar e largar), criaram um dispositivo (cubo) que permite adquirir conhecimento de linguagem de programação de uma forma simples. Este cubo é um robot está dotado de um sistema de inteligência artificial, que reconhece sinais básicos, como setas ou cores. Esse robô tem de percorrer um caminho em cima de um tabuleiro de jogo, que inclui um rio e uma ponte. A ideia é que a criança vá colocando ao longo do tabuleiro pequenos cartões com as ordens para o robô avançar pelo caminho certo. Com este sistema, defendem os criadores, as crianças aprendem a controlar o robot através da utilização das ordens certas, o que é a base da programação.

Foi com a empresa Hyperloop, o transporte do futuro, que a Web Summit 2016 encerrou. A ideia inicial de Elon Musk está a ser concretizada por uma equipa liderada por Shervin Pishevar e Josh Giegel. Trata-se de um sistema de transporte que promete atingir uma velocidade superior a 1000 km/h. No vídeo que pudemos ver na web summit percebemos que a deslocação é feita em capsulas, que circulam em tubos. A possibilidade de movimentar pessoas a altas velocidades, aliviar problemas de transito e minimizar acidentes são consequências que terão certamente impacto no futuro dos trabalhadores. A Web Summit veio mostrar quanto mudou o mundo, nos últimos anos e como os atuais Engenheiros são novas estrelas rock. Demonstrou o impacto que o crescimento do digital teve em todas as áreas e na preferência do vídeo, enquanto plataforma de consumo. A forma como se consomem notícias, onde vamos buscar informação e o tipo de dispositivo a que acedemos para o fazer contínua em rápida mudança. Rapidez, agilidade, flexibilidade e grande capacidade de adaptação é o caminho traçado pelos marketeers na direção do sucesso. Na sua última intervenção em palco, Paddy Cosgrave relembrou que, nas primeiras edições da Web Summit, contou com muitos participantes de start ups que são agora CEOs de grandes empresas e que se tornaram, eles próprios, investidores. Admite que o maior desafio aqui é conhecer as pessoas certas que têm o poder de mudar o futuro. E por isso, todos os dias abriu a sessão no palco principal a sugerir que todos se apresentassem às pessoas que tinham em redor. Nunca se sabe se não é mesmo ao lado que está a grande oportunidade.


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- FORMAÇÃO -

Técnicos de Formação do Nepal Visitam o Citeforma

Campanha sobre Conciliação e Usos do Tempo Conciliar melhor o tempo entre o trabalho e a família é o mote da campanha de sensibilização lançada no final de novembro pela CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, o CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social e o Governo Português. O lançamento da campanha teve lugar no Auditório do Citeforma e contou também com a presença de Eduardo Cabrita, Ministro Adjunto.

O Citeforma teve, em novembro a visita dos fundadores do Career Disha Nepal, primeira organização holística de orientação vocacional, que tem como missão fornecer aconselhamento de carreira aos jovens de todo o Nepal. Estes convidados, que se haviam deslocado a Portugal, a propósito da Web Summit, como participantes Alpha, assistiram a uma apresentação, sobre o processo de Orientação ao Longo da Vida, Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências realizado pelo CQEP e a sua integração no atual Sistema de Gestão da Qualidade do Citeforma.

Empreendedorismo Da ideia ao projeto O Citeforma encerrou, a 19 de dezembro, mais um Ciclo de Empreendedorismo com o Seminário Incentivos e Apoios às PMEs. A sessão proporcionou informação útil a quem pretende tirar rendimento de uma boa ideia e permitiu ainda ouvir os testemunhos de quem já se lançou no mercado. Eunice Cruz, formanda deste Ciclo de Empreendedorismo, apresentou o seu projeto “Portugal Maior” nesta sessão. A sua ideia é fruto de uma experiencia muito pessoal: o apoio a idosos. Confrontada com uma necessidade na família, constatou que “mesmo que quisesse pagar, senti muitas dificuldades em encontrar um serviço profissional humanizado de apoio a idosos”. Viu aí uma oportunidade de negócio e também uma solução para o seu futuro profissional. Para o efeito, sentiu necessidade não só em consolidar conhecimentos

técnicos na área como de aprender a estruturar um projeto empresarial e, nesse sentido, inscreveu-se no Citeforma, que não hesita em recomendar: “Aprendi imenso”, refere Eunice. “Animei-me com uns formadores, mas com outros chorei, ao constatar que não iria conseguir implementar o projeto como tinha idealizado.” A ideia inicial teve de ser ajustada de acordo com os recursos disponíveis, e apesar de não ter desistido do ambicioso plano inicial, estabeleceu objetivos por etapas. “Portugal Maior” tem o intuito de prestar serviços não médicos de acompanhamento, higiene pessoal, preparação de refeições, pequenas tarefas domésticas, lembrança de medicação, recados e transporte ocasional. Procura satisfazer as necessidades das famílias com base em valores humanos. “Quero ter poucos idosos, mas muito bem tratados. Não quero fazer igual ao que já se faz” explica Eunice. “Sabemos que até 2050 o número de idosos irá triplicar e há uma grande carência de serviços nesta área”. O início de atividade está previsto para 2017 e numa primeira fase, procura prestar serviços de Centro de Noite e acolhimento familiar para pessoas idosas e adultas com deficiência. Num segunda fase, a empreendedora gostaria de avançar para uma estrutura residencial para pessoas idosas.

“Há quanto tempo é que eu não faço o jantar?” ou “Há quanto tempo é que não te vou buscar à escola” são duas das perguntas que se podem ouvir nos anúncios publicitários da Campanha Nacional sobre Conciliação e Usos do tempo agora lançada. A iniciativa surge na sequência do Projeto INUT (Inquérito Nacional aos Usos do tempo de Homens e Mulheres), promovido pelo CESIS em parceria com a CITE, que teve como finalidade obter e analisar dados atuais sobre os usos de tempo de mulheres e de homens em Portugal, no que respeita em particular ao trabalho pago e ao trabalho não pago de cuidado. “Quase metade das pessoas inquiridas consideram que não têm tempo para fazer tudo o que querem e precisam” referiu Heloísa Perista, Investigadora do CESIS e Coordenadora do Projeto INUT, acrescentando que, apesar das diferenças entre homem e mulher estarem a diminuir em relação aos dados apurados em 1999, “continua a haver uma assimetria de género”. Os resultados deste projeto encontram-se publicados em livro. Eduardo Cabrita, Ministro Adjunto, sublinhou a importância de “afirmar, no espaço público, os resultados de um trabalho rigoroso” no sentido de se caminhar para a igualdade. Sensibilizar para a necessidade de uma distribuição equilibrada do trabalho não pago de cuidado entre homens e mulheres, bem como formular recomendações para as políticas públicas no domínio da articulação da vida profissional, familiar e pessoal, como instrumento para a igualdade de género são consequências previstas por este projeto. “É importante que cada um faça uma reflexão interior e perceba que só há igualdade se repartirmos o tempo”, referiu Joana Gíria, Presidente da CITE durante a apresentação da Campanha. A sociedade tende a manter a figura do homem como provedor da família, enquanto as mulheres abdicam, tendencialmente da carreira de forma a acompanhar os filhos. “Está na hora” alerta para a importância de não haver tempo a perder, na luta pela harmonia do uso do tempo.


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Transição do Sistema de Gestão da Qualidade do Citeforma da versão 2008, da norma NP EN ISO 9001, para a versão de 2015 O Citeforma está a implementar a transição do seu Sistema de Gestão da Qualidade para a versão de 2015 do referencial NP EN ISO 9001, com o objetivo de o adaptar, integrando os novos requisitos.

- FORMAÇÃO -

Na Missão e Visão

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Nos Valores • • • • •

A metodologia PDCA (Plan,Do,Check,Act) foi seguida na concretização deste objetivo de gestão. A fase de Planeamento foi precedida de uma avaliação diagnóstica que identificou as tarefas a realizar e os recursos do Citeforma a envolver. Foi também considerado o plano de transição, definido pela ISO - International Organization for Standardization, para a versão de 2015. O Sistema de Gestão da Qualidade definido está assente nos 7 princípios de gestão da qualidade - Foco no Cliente, Liderança, Comprometimento das Pessoas, Abordagem por Processos, Tomada de decisão baseada em evidências, Gestão das Relações, Melhoria que são a base dos requisitos e estratégia da NP EN ISO 9001:2015. Nenhum princípio foi considerado mais importante do que qualquer outro e houve um equilíbrio na sua aplicação.

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Na Política de Gestão da Qualidade

A fase de Desenvolvimento refletiu a adaptação e integração dos novos requisitos da NP EN ISO 9001:2015: Requisito 4 - Contexto da Organização, Requisito 5 – Liderança, Requisito 6 – Planeamento, Requisito 7 – Suporte, Requisito 8 – Operacionalização, Requisito 9 - Avaliação do Desempenho, Requisito 10 – Melhoria. Estes requisitos são um desdobramento dos princípios de gestão da qualidade enunciados anteriormente. Houve necessidade de proceder a diversas adaptações/integrações no Sistema de Gestão da Qualidade, nomeadamente:

Na definição do Contexto externo e interno Na determinação de necessidades e expetativas de partes interessadas relevantes Na abordagem por processos existente No controlo de processos, produtos e serviços de fornecedores externos Na definição de pensamento baseado no risco como forma de determinar os fatores suscetíveis de provocar desvios nos processos e sistema de gestão da qualidade em relação aos resultados planeados, implementar controlos preventivos para minimizar efeitos negativos e aproveitar as oportunidades que vão surgindo. Na definição de Informação documentada Na gestão do conhecimento organizacional Na análise da Informação documentada Na gestão do conhecimento organizacional Na necessidade de formação sobre a versão de 2015 da NP EN ISO 9001, sobre o processo de transição e o que é esperado de cada colaborador. Na análise de diversas formas de melhoria para além da correção e da melhoria contínua, como a mudança disruptiva, inovação e reorganização

As fases de Controlo e Atuação permitirão verificar se esta transição está a ser implementada de acordo com o planeado e da necessidade de melhorar o processo de transição garantido o objetivo final do Citeforma – sucesso sustentado, confiança dos clientes, confiança nas cadeias de fornecimento, melhoria da comunicação criando um entendimento comum. Paralelamente, o Citeforma está a integrar no seu Sistema de Gestão da Qualidade, o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional – EQAVET, que visa aumentar a consistência, a transparência e o reconhecimento das qualificações e competências adquiridas em diferentes países e contextos de aprendizagem e assegurar a confiança mútua, favorecendo a mobilidade dos formandos e dos trabalhadores. Daremos notícia destes trabalhos num futuro próximo! Por Teresa Guimarães, responsável do Gabinete de Sistemas de Gestão do Citeforma

No âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade


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Legislação Fiscal ou relevante (26 set a 23 dez/2016) Por Helena Tomé, Coordenadora da Área de Fiscalidade do Citeforma Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 43/2016/M - Diário da República n.º 245/2016, Série I de 23 de dezembro Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017 Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro Altera o regime da administração financeira do Estado e do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Lei n.º 40/2016, de 19 de dezembro 1.ª alteração ao D.L.º 41/2016, de 01 de agosto, que altera o CIRS, o CIRC, o CIVA, o RITI, o D.L. n.º 185/86, de 14/07, o CIS, o CIMI e o CIUC Portaria n.º 316/2016, de 14 de dezembro - Coeficientes de desvalorização da moeda para os bens e direitos alienados em 2016 Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2016. Despacho SEAF n.º 254/2016-XXI de 12 de dezembro Prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação prevista no n.º 4 do artigo 121.º-A do Código IRC

- LEGISLAÇÃO -

Portaria n.º 302-D/2016, de 2 de dezembro - Listagem das jurisdições participantes no âmbito do RCIF e FATCA Estabelece as listas das jurisdições participantes, prevista no n.º 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro. Portaria n.º 302-E/2016, de 2 de dezembro Modelo 53 - Registo de Instituições Financeiras Reportantes Aprova a declaração modelo 53 e respetivas instruções de preenchimento, anexas à presente portaria e que dela fazem parte integrante, para efeitos do disposto no artigo 7.º-B do Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de maio. Despacho n.º 14076/2016, de 24 de novembro - Modelo 52 - Tributação autónoma da reserva de reavaliação Despacho que aprova o Modelo 52 e respetivas instruções de preenchimento. Lei n.º 36/2016, de 21 de novembro Isenta de imposto sobre o valor acrescentado a doação de bens móveis a museus da Rede Portuguesa de Museus. Decreto Regulamentar n.º 5/2016, de 18 de novembro Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. Portaria n.º 293-A/2016, de 18 de novembro Estabelece as condições e procedimentos para a aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos.

Despacho n.º 253/2016.XXI, de 9 de dezembro Prorrogação do prazo de opção pelo regime de reavaliação fiscal

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2016/M, de 23 de novembro Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de setembro que aprovou o Regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira.

Portaria n.º 302/2016, de 2 de dezembro Altera a estrutura de dados do ficheiro a que se refere a Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, e cria as taxonomias a utilizar no preenchimento do ficheiro SAF-T (PT).

Portaria n.º 291-A/2016, de 16 de novembro Atualização da taxa do imposto sobre combustíveis

Portaria n.º 302-A/2016, de 2 de dezembro Regula a estrutura e conteúdo do ficheiro a utilizar para efeitos do cumprimento das obrigações de comunicação previstas nas alíneas b) e c) do artigo 17.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro.

Decreto-Lei n.º 67/2016, de 3 de novembro Aprova o Regime especial de regularização de dívidas ao Estado - PERES

Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3 de novembro Reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento Estabelece um regime facultativo de reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 141.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março.

Portaria n.º 278/2016, de 24 de outubro Alterações à comunicação de informação e respetivas taxas sobre produtos de tabaco Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro Regulamentação da troca de informações para efeitos fiscais e da comunicação à AT pelas instituições financeiras No uso da autorização legislativa concedida pelos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras, transpondo a Diretiva n.º 2014/107/UE, do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2011/16/UE. Portaria n.º 259/2016, de 4 de outubro Portaria que regulamenta os procedimentos do REAID. Despacho n.º 202/2016.XXI, de 29 de setembro Prorrogação do prazo de Comunicação de informação financeira previsto no RCIF Aviso n.º 103/2016, de 4 de outubro - Entrada em vigor da Convenção entre Portugal e a Arábia Saudita para evitar a dupla tributação Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa a 8 de abril de 2015. Portaria n.º 261/2016, de 7 de outubro - Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões em 2016 Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente. Aviso n.º 11562/2016, de 22 de setembro - Rendas - Coeficiente de atualização para 2017 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2017. Resolução da Assembleia da República n.º 196/2016, de 22 de setembro Convenção entre Portugal e o Barém para evitar a dupla tributação Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino do Barém para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Manama, em 26 de maio de 2015.


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Instruções e decisões administrativas Circular n.º 5/2016, de 16/12 IRS- Descontos obrigatórios para subsistemas legais de Saúde - ADSE Ofício-Circulado n.º 30186, de 9 de dezembro IVA - Palaemonetes Varians (Camarinha). Criação em Aquicultura Ofício-Circulado n.º 30185, de 9 de dezembro IVA - Salicórnia Informação Vinculativa - CIVA - Serviços de manutenção e reparação na atividade aquícola Processo n.º 10421, por despacho de 2016-10-28, da Diretora de Serviços do IVA (subdelegação) - Taxas - Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola. Ofício-Circulado n.º 30184, de 14 de novembro IVA - Atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos termais Informação Vinculativa - CIMT - Entradas em espécie no capital de fundos de investimento imobiliário Natureza jurídica de bens afetos ao fornecimento municipal de água – desafetação do domínio público municipal – transmissão onerosa sujeita a IMT CIMT - alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º; Lei n.º 53-F/2006, de 29 de dezembro - Artigo 1.º, n.º 2; alínea e) do n.º 5 do artigo 2.º; regra 16.ª do n.º 4 do artigo 12.º; Processo 2010003547 – IVE n.º 1350, com despacho concordante datado de 23.07.2014 da Diretora de Serviços da DSIMT, por subdelegação da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património. Informação Vinculativa - CIMT / CIS - Entrada de imóveis para o património de um fundo de pensões CIMT - Artigo 2.º; CIS - verba 1.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) Contribuição em espécie com bens imóveis para o património de um fundo de pensões pelo associado único Processo 2016001266 - IVE n.º 10891, com despacho concordante, de 04-10-2016, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Informação Vinculativa - CIMT - Afetação de bens municipais para a realização de capital social Lei n.º 53-F/2006, de 29/12 - Art. 1.º, n.º 2; al. e) do n.º 5 do art. 2º; regra 16.ª do n.º 4 do art. 12.º; CIMT - al. c) do n.º 1 do art. 17.º Natureza jurídica de bens afetos ao fornecimento municipal de água – desafetação do domínio público municipal – transmissão onerosa sujeita a IMT Processo 2010003547 – IVE n.º 1350, com despacho concordante datado de 23.07.2014 da Diretora de Serviços da DSIMT, por subdelegação da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património

- LEGISLAÇÃO -

Informação Vinculativa - CIMT - Isenção em prédios para revenda CIMT - Artigo 7.º Prédios para revenda Processo 2013002923 – IVE n.º 5787, com despacho concordante de 15.11.2013, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) - FAQs Perguntas e respostas destinadas a clarificar e a facilitar a compreensão do Plano Especial de Redução do Endividamento do Estado (PERES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/2016, de 3 de novembro. Informação Vinculativa - CIS - Transmissão de estabelecimento comercial Código do Imposto do Selo (CIS) - Verba 27.1 TGIS Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse Processo: 2011002704 - IVE n.º 2655, com despacho concordante, de 02-01-2014, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Informação Vinculativa - CIMT - Prédios para revenda Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigo 7.º- Prédios para revenda Processo 2016000648 - IVE n.º 10434, com despacho concordante de 02.05.2016, da Diretora de Serviços da DSIMT, por subdelegação da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária - Património Informação Vinculativa - CIS - Trespasse Código do Imposto do Selo (CIS) - Verba 27.1 TGIS Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse Processo 2010003290 - IVE n.º 1246, com despacho concordante, de 15-11-2013, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Informação Vinculativa - CIMT - Taxa e valor tributável na caducidade de isenção prevista no artigo 7.º do CIMT Processo 2013002020 – IVE n.º 5413 com despacho concordante datado de 19.07.2013, da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património, por delegação do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigo 18.º

Acordãos Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 568/2016 de 19 de outubro - Processo n.º 522/16 Não julga inconstitucional a norma da verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo, na redação introduzida pela Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, e alterada pela Lei n.º 83C/2013, de 31 de dezembro, que impõe a tributação anual sobre a propriedade de prédio habitacional ou de terreno para construção cuja edificação, autorizada ou prevista, seja para habitação, cujo valor patrimonial tributário seja igual ou superior a €1 000 000,00. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 430/2016 de 13/07 - Processo n.º367/13 Não julga inconstitucional a norma do artigo 87.º-A, n.º 2, do Código do Imposto sobre as Pessoas Coletivas, na redação introduzida pela Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho, «que para efeitos de aplicação da taxa adicional de IRC conhecida como ‘derrama estadual’, impõe a desconsideração de prejuízos fiscais ocorridos no próprio exercício, no âmbito da unidade fiscal que é o grupo de sociedades sujeito ao RETGS (Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade)».

Legislação Laboral Por Carla Jobling, Advogada e Consultora Jurídica do Citeforma

Informação Vinculativa - CIMT - Caducidade de isenção em prédios para revenda Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigos 7.º e 11.º Prédios para revenda - caducidade da isenção Processo 2016001064 - IVE n.º 10752, com Despacho concordante de 05.08.2016, da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património, por delegação da DiretoraGeral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Resenha legislativa de 9 de Setembro a 30 de Dezembro de 2016

Informação Vinculativa - EBF - Aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo de Pensões Processo 2014002372 - IVE n.º 7394, com Despacho concordante, de 29.08.2014, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Artigos 16.º n.º 2 e 49.º, n.º 1 Concurso de benefícios fiscais na aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo de Pensões constituído e a operar de acordo com a legislação nacional

Decreto-Lei n.º 86-A/2016 - Diário da República n.º 249/2016

Portaria n.º 282/2016 de 10-27 Procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura activa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações.

Define o regime da formação profissional na Administração Pública Decreto-Lei n.º 86-B/2016 - Diário da República n.º 249/2016 Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017


citeinforma

- CURSOS DE FORMAÇÃO JANEIRO A MARÇO DE 2017 CURSO

UFCD

INÍCIO

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HORÁRIO

01-02-2017 07-03-2017

11-07-2017 08-09-2017

700h 700h

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UFCD

INÍCIO

FIM

DURAÇÃO

HORÁRIO

769 21 778 CLC-LEI-4 CLC-LEI-3 7464 402 8534 4664 804 2750

02-01-2017 02-01-2017 02-01-2017 02-01-2017 02-01-2017 03-01-2017 03-01-2017 03-01-2017 04-01-2017 05-01-2017 07-01-2017 07-01-2017 07-01-2017 07-01-2017 09-01-2017 10-01-2017 11-01-2017 12-01-2017 12-01-2017 12-01-2017 13-01-2017 13-01-2017 14-01-2017 16-01-2017 16-01-2017 18-01-2017 21-01-2017 21-01-2017 23-01-2017 25-01-2017 25-01-2017 25-01-2017 28-01-2017 30-01-2017 31-01-2017 31-01-2017 01-02-2017 04-02-2017 06-02-2017 06-02-2017 06-02-2017 07-02-2017 07-02-2017 07-02-2017 08-02-2017

23-01-2017 23-01-2017 26-01-2017 14-02-2017 15-02-2017 02-02-2017 02-02-2017 26-01-2017 06-02-2017 13-01-2017 18-02-2017 14-01-2017 18-02-2017 18-02-2017 10-02-2017 09-03-2017 06-03-2017 17-02-2017 27-01-2017 09-03-2017 30-01-2017 03-02-2017 04-03-2017 31-01-2017 06-02-2017 22-02-2017 04-02-2017 11-03-2017 30-01-2017 09-02-2017 05-04-2017 03-02-2017 04-02-2017 08-02-2017 07-02-2017 21-03-2017 01-03-2017 04-03-2017 22-02-2017 21-02-2017 01-03-2017 20-04-2017 14-03-2017 02-03-2017 09-03-2017

50h 50h 50h 50h 50h 25h 25h 25h 25h 25h 50h 14h 50h 50h 50h 50h 50h 50h 50h 25h 25h 50h 50h 25h 50h 25h 18h 50h 25h 25h 50h 14h 14h 25h 25h 50h 25h 32h 25h 25h 50h 50h 25h 50h 50h

PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL S S S S PL PL PL PL PL PL PL PL S PL PL PL S S PL PL PL PL S PL PL PL PL S PL PL PL PL PL PL PL

Técnicas Administrativas e de Contabilidade Vitrinismo - Visual Merchandising de Moda e Store Design

FORMAÇÃO ATIVOS – APERFEIÇOAMENTO

Fevereiro

Janeiro

CURSO Criação de sites WEB Ferramenta Photoshop Folha de Cálculo Língua Estrangeira Iniciação_Espanhol Inicial I Língua estrangeira - iniciação - alemão Língua inglesa - apresentação e informação Língua inglesa - logística Sistema de segurança social Língua Inglesa Cozinha / Pastelaria Algoritmos CAD - Comandos e potencialidades Gestão de Competências - Modelos e Sistemas PNL Programação em linguagem SQL (SQL Server) Mandarim - Nível I Língua estrangeira - iniciação - alemão Língua Estrangeira - Iniciação - Francês Gestão e técnicas de reserva Liderança e Motivação de equipas Gestão de correio eletrónico e pesquisa de informação na web Gestão e Marketing - Princípios básicos Protocolos de redes instalação e configuração Arquitetura de computadores Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - conceitos básicos Programação de sistemas distribuídos JAVA Reuniões de trabalho - organização e planificação Regime das + / - valias no IRS e no IRC Auditoria e Controlo Interno Comunicação interpessoal e assertividade Conceção e Tratamento de Imagens Encerramento anual de contas Reconhecimento e Mensuração Contabilística dos Gastos com Pessoal Avaliação de desempenho e sistemas retributivos Linguagem HTML e construção de páginas para Internet Gestão de Conflitos Estrutura e Comunicação Organizacional Direito Laboral Contraordenacional Contabilidade Financeira - SNC Recursos Humanos - Processamento de Vencimentos (Portalegre) Introdução à Gestão da Qualidade Programação em C# Língua Estrangeira Continuação - Espanhol Inicial II Ficheiros de armazém e contas correntes Programação em Linguagem SQL (sobre Oracle) Folha de Cálculo

Inscrição em UFCD: Descontos para sócios do Sitese e isenção para desempregados Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social).

812 CLC-LEI-3 CLC-LEI-2 3432 5436 693 423 827 749 349 816 700 622 5440 0089 574 151 1531 649 678 4793 3935 CLCLEC-4 668 812 778

INSCRIÇÃO

Não sócios

Sócios Sitese

Isento. Subsídios Isento. Subsídios

INSCRIÇÃO

Não sócios

Sócios Sitese

€135 €110 €100 €100 €100 €50 €50 €50 €50 €70 €110 €55 €135 €135 €100 €100 €100 €100 €110 €50 €50 €135 €135 €50 €135 €50 €55 €110 €55 €65 €100 €55 €55 €65 €55 €100 €50 €75

€67,5 €55 €50 €50 €50 €25 €25 €25 €25 €35 €55 €30 €70 €67,5 €50 €50 €50 €50 €55 €25 €25 €67,5 €67,5 €25 €67,5 €25 €30 €55 €30 €32,5 €50 €30 €30 €32,5 €30 €50 €25 €40

Isento €50 €135 €100 €50 €135 €100

€25 €67,5 €50 €25 €67,5 €50

Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação

VIDA ATIVA


citeinforma

- CURSOS DE FORMAÇÃO JANEIRO A MARÇO DE 2017

Março

Fevereiro

CURSO Coaching and Empowerment Programação de Sistemas Distribuídos JAVA para a Web (B-Learning) Seminário de Atualização Fiscal Estrutura de um Sítio para Internet Conceção e tratamento de imagens 3D Língua Inglesa - Acompanhamento e Avaliação Linux - Instalação e Configuração Atendimento - Inglês Técnico Língua Estrangeira - Continuação - Inglês Definição de KIP(Key Performance Indicators) Comportamento do Consumidor Tecnologias no Ensino/Formação de grupos alvo específicos Seminário de Contabilidade Orçamental e Lei dos compromissos AP Gestão Administrativa de RH Língua Estrangeira - Continuação - Alemão Mandarim - Nível I Recursos Humanos - Relatório Único Seminário de Atualização Fiscal CAD 2D - Projeto de arquitetura Balanced ScoreCard aplicado à função RH Liderar Grupos com Inteligência Emocional Programação em Linguagem SQL Avançada (SQL Server) Estilos em CSS (Cascading Style Sheets) Som/Áudio - Captação, Registo e Edição Tratamento informatizado de documentos contabilísticos Gestão do tempo e organização do trabalho Gestão de Reclamações e Conflitos com Clientes / Fornecedores (Portalegre) Gestão da Segurança Protocolos de Redes - Instalação e Configuração em Sistema Linux Língua Estrangeira - Iniciação - Francês Cortesia, Etiqueta e Protocolo no Atendimento Impostos Diferidos - Aspetos Contabilísticos e Fiscais Gestão da Formação: Planear / Orçamentar / Implementar e Avaliar a Formação Arquivo - Organização e Manutenção Programação em Visual Basic NET Merchandising e Promoção Comercial Seminário de Atualização Fiscal Folha de Cálculo - Funcionalidades Avançadas Formação Pedagógica Inicial de Formadores Tratamento informatizado de documentos contabilísticos Encerramento de Contas - Aspetos Contabilísticos e Fiscais Marketing de Serviços Seminário: Aspetos essenciais do SNC - AP HTML5 Contrato de Compra e Venda Seminário de Contratação Pública Comunicação Assertiva e Técnicas de Procura de Emprego Mercados - Comercialização e Segmentação Segurança e Saúde no Trabalho - Identificação, Avaliação e Prevenção dos Riscos de Trabalho

Inscrição em UFCD: Descontos para sócios do Sitese e isenção para desempregados Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social).

UFCD 817 152 91 531 836 3492

377

CLC-LEC-3 6736 2819

814 154 145 6219 382 1602 720 828 CLC-LEI-3 703 653 3934 452 757 6219

8850 670 8599 425 5432

INÍCIO

FIM

DURAÇÃO

HORÁRIO

08-02-2017 10-02-2017 11-02-2017 13-02-2017 13-02-2017 13-02-2017 13-02-2017 14-02-2017 14-02V2017 15-02-2017 06-02-2017 16-02-2017 18-02-2017 18-02-2017 20-02-2017 20-02-2017 24-02-2017 25-02-2017 04-03-2017 04-03-2017 04-03-2017 04-03-2017 06-03-2017 06-03-2017 06-03-2017 06-03-2017 06-03-2017 06-03-2017 06-03-2017 07-03-2017 07-03-2017 08-03-2017 08-03V2017 08-03-2017 08-03-2017 09-03-2017 11-03-2017 15-03-2017 15-03-2017 16-03-2017 18-03-2017 18-03-2017 18-03-2017 20-03-2017 24-03-2017 25-03-2017 27-03-2017 27-03-2017 27-03-2017

23-03-2017 31-03-2017 11-03-2017 23-02-2017 23-02-2017 08V05-2017 23-02-2017 02-05-2017 09-05-2017 24-02-2017 03-03-2017 16-02-2017 11-03-2017 25-02-2017 07-04-2017 24-03-2017 07-04-2017 25-03-2017 29-04-2017 11-03-2017 01-04-2017 22-04-2017 16-03-2017 27-03-2017 26-04-2017 13-03-2017 30-03-2017 21-03-2017 27-03-2017 27-04-2017 12-04-2017 24-03-2017 29-03-2017 11-04-2017 30-03-2017 12-04-2017 08-04-2017 24-03-2017 27-04-2017 09-05-2017 08-04-2017 08-04-2017 08-04-2017 20-04-2017 19-05-2017 08-04-2017 30-03-2017 21-04-2017 11-04-2017

50h 50h 37,5h 25h 25h 50h 25h 50h 50h 7h 25h 4h 17h 14h 50h 50h 25h 37,5h 50h 14h 35h 50h 25h 50h 50h 25h 50h 25h 50h 50h 25h 17h 21h 50h 50h 50h 37,5h 25h 90h 50h 32h 25h 17h 50h 25h 17h 25h 25h 25h

PL PL S PL PL PL PL PL PL PL PL L S S PL PL PL S S S S S PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL S PL PL PL PL S S PL PL S L PL PL

INSCRIÇÃO

Não sócios

Sócios Sitese

€135 €100 €80 €65 €65 €100 €70 €100 €100 €45 €50

€70 €50 €50 €32,5 €32,5 €50 €35 €50 €50 €25 €25

Isento €65 €85 €100 €100 €50 €80 €110 €55 €95 €135 €65 €110 €100 €55 Isento €50 €135 €100 €50 €50 €60 €50 €135 €100 €80 €50 €310 €100 €75 €55 €65 €110 €55 €65 €55 €50 €50

€35 €50 €50 €50 €25 €50 €55 €30 €50 €67,5 €32,50 €55 €50 €30 €25 €67,5 €50 €25 €30 €35 €25 €67,5 €50 €50 €25 €190 €50 €40 €27,5 €35 €55 €30 €35 €30 €25 €25

Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação

FORMAÇÃO ATIVOS – APERFEIÇOAMENTO

CITE'IN'FORMA Nº65  
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