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A revista do seguro de transporte

N° 09 - Março / Abril 2015

AUMENTO DA PENA PARA RECEPTAÇÃO DEVE BENEFICIAR O SEGURO DE TRANSPORTE Em entrevista exclusiva, o deputado federal Major Olímpio defende que o roubo de mercadorias só existe porque há sensação de impunidade nos receptadores e fala de seu projeto de lei para agravamento que avança em aprovação.


Palavra do Presidente Expediente N° 09 - Março / Abril 2015

Mãos dadas para solucionar os desafios

CIST - Clube Internacional de Seguros de Transportes DIRETORIA EXECUTIVA - Triênio 2015 / 2018 Presidente: JOSÉ GERALDO DA SILVA | Gerabel / Transportes Brasil 1º Vice-Presidente: SALVATORE LOMBARDI JUNIOR | Argo 2º Vice-Presidente: APARECIDO MENDES ROCHA | Lógica 3º Vice-Presidente: ODAIR NEGRETTI | BC Business 1º Secretário: CARLOS SUPPI ZANINI | Zanini-Saiza 2º Secretário: CARLOS JOSÉ DE PAIVA (Paiva I) | Paiva 1º Tesoureiro: NAZARENO OTORINO MAESTRO | HDI-Gerling 2º Tesoureiro: WALTER VENTURI | Venturi CONSELHO FISCAL Presidente: MAURO ANTONIO CAMILO | AON Efetivos: RENE ELLIS | Sistema Tres e FUMIAKI OIZUMI | Jet Suplentes: JOSÉ CARLOS SERRA | Serra & Company, ALFREDO CHAIA | AIG, ANIBAL DE EUGENIO FILHO | Bussola CONSELHO CONSULTIVO Presidente: PAULO ROBSON ALVES | Zurich Efetivos: ADAILTON DIAS | RSA e PAULO CRISTIANO HATANAKA | Allianz Suplentes: FRANSCISCO CARLOS GABRIEL | Advance, CARLOS ALBERTO BATISTA DE LIMA | Serv Assist e JOÃO JOSÉ DE PAIVA (Paiva II) | Paiva. DIRETORIAS ESPECIALIZADAS Diretor Técnico Internacional: PAULO ROBSON ALVES | Zurich Dir. Técnico Nacional: HELIO DE ALMEIDA | Star Dir. de Sinistros: MARCELO ANACLETO | AXA Dir. de Cursos: PAULO CRISTIANO HATANAKA | Allianz Dir. de Eventos: RENE ELLIS | Sistema Tres Dir. de Gerenciamento de Riscos: FRANCISCO CARLOS GABRIEL | Advance Dir. de Sindicância: PAULO ROGERIO HAUPTLI | FOX Audit Dir. Comércio Exterior: SAMIR KEEDI | Multieditoras Dir. de Rel. com o Mercado: CARLOS ALBERTO BATISTA DE LIMA | Serv Assist Dir. Jurídico & Assuntos Internacionais: NÉLSON FARIA DE OLIVEIRA | Faria de Oliveira Advogados Dir. de Logística: PAULO ROBERTO GUEDES | Veloce Dir. de Resseguro: RENATO MARQUES CUNHA BUENO | ARX Re Dir. de Meio Ambiente: JOSÉ LÚCIO DA SILVA | WGRA Dir. de Tecnologia: RONALDO MEGDA | Tracker do Brasil Dir. de Marketing: FELIX RYU| Teckel Design Dir. de Comunicação: GUILHERME ARMANDO CONTRUCCI | Webseguros TV Dir. de Benefícios: DAVID DO NASCIMENTO | Univida Dir. da Área de Perícias: MÁRCIO MONTESANI | Núcleo de Perícias. Dir. Social: LILIAM LOROSA | Renaslog Dir. de Segurança: ARTUR BORTOLETTI| SL Seguranca SÓCIOS FUNDADORES: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA | JBO, SERGIO CARON | Marsh , RICARDO GUIRAO | AON, MAIRTON MACHADO DE SOUZA | ACE, ARLINDO SIMOES | Allianz, JOSÉ CARLOS SIQUEIRA | Professor, JOSÉ CARLOS V. RABELO | Rabel Trans, AUGUSTO NASCIMENTO | Macedosul, OSVALDO F. GOMES | Interworks, CEL. RICARDO JACOB| PMSP, JOSÉ SEVERIANO DE ALMEIDA NETO | HDI-Gerling, RICARDO CESTENARIO | Generali, MARIO CANAZZA | SGS

O principal desafio do mercado de seguros de transportes é conter o roubo de cargas, que somente existe porque há quem compre a mercadoria roubada. A sensação de impunidade faz com que os bandidos sejam cada vez mais ousados e, por isso, o aumento da pena pode ser um intimidador, reduzindo este mal e beneficiando toda a sociedade, em especial nós que atuamos no ressarcimento dos prejuízos. As grandes conquistas nunca são obtidas sem ajuda e união em torno de um ideal, por isso sempre destaco a importância de estabelecer alianças com pessoas, profissionais, entidades e autoridades. Na entrevista que fizemos com o deputado federal Major Olímpio, ele percebeu a importância e interesse do setor de seguros na redução dos crimes, e incluiu nossas lideranças na audiência pública que fará para pressionar as soluções. Sem dúvidas estarei lá, representando o CIST e contribuindo para debates e uma mudança relevante na legislação. Essa aproximação entre o mercado de seguros e o poder público, levando aos magistrados aprofundamentos sobre direito securitário e a relevância do setor também é destaque em duas outras reportagens. Representantes do seguro têm feito importantes reuniões no Brasil e até na Europa, na busca por avanços. Também, claro, seguimos em nosso objetivo de promover a capacitação do mercado, com a realização de palestras, treinamentos, informações por diversos canais, e relacionamento, até mesmo na troca de experiências com parceiros do mercado, como destacamos nesta edição as reuniões com FenSeg e Susep. E estamos expandindo nossa participação em eventos de outras entidades e empresas, como alguns mostrados nesta edição. Além de tudo, temos a satisfação de contar com um time de especialistas, que enriquece nossos eventos e cada edição da CIST News com conteúdo técnico de qualidade.

Comunicação: Jornalista Responsável: THAÍS RUCO (MTB 49.455) | editora@cist.org.br Diagramação: FELIX RYU | marketing@cist.org.br Fotografia: DOUGLAS ASARIAN | fotos@cist.org.br Comercial: MAURICIO RODRIGUES | comercial@cist.org.br

Regulamentação Constituição Federal, art. 5º, IX e art. 220, § 6º - "Art. 5º (...) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". "Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão, e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observando o dispositivo nesta Constituição. (...) § 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade."

Receba nossas informações e interaja conosco para evoluirmos cada vez mais! Grande abraço, José Geraldo da Silva 03


Sumário Palavra do presidente Mãos dadas para solucionar os desafios . . . . . . . . . 3

Capa Avança projeto de lei que aumenta a pena do crime de receptação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Palestras Prevenção de acidentes com amarração adequada de cargas é defendida por engenheiro. . . . . . . . . . . . . . . . 6

Entrevista Especialista para impulsionar a área de transportes . . . . 26

Qualificação Treinamento em regulação de sinistros de transportes agrada ao público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Técnicos Ausência de responsabilidade de ressarcimento . . . . . 28

Palestras Diálogo com judiciário e medidas de prevenção podem facilitar o ressarcimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Internacional Macrojurisdição e o mercado de seguros . . . . . . . . . 30

Parceria CIST busca aproximação com FenSeg para ampliação das atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Logística Tendências e o futuro dos operadores logísticos . . . . . . 32

Parceria José Geraldo coordena Comissão de Transportes do Sincor-SP em mais uma gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Difusão do seguro Advogados do setor promovem diálogo entre Seguros e Poder Judiciário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

Modalidade Trânsito Aduaneiro: transporte de mercadorias com suspensão de tributos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Relacionamento Encontro dos Descobrimentos: integração entre executivos e a filosofia do "Milho Bom". . . . . . . . . . . . . . . . . 36

Internacional União Internacional de Seguros Marítimos (IUMI) anuncia tema de sua conferência 2015. . . . . . . . . . . . . . 15

Técnicos Cabotagem e as trapalhadas do Governo . . . . . . . . . 38

Evento RCTR-C e DDR: Segurança Jurídica e Negociações Comerciais . . 16

Artigo Até que ponto segurador e corretor devem influenciar nas decisões? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

A revista do seguro de transporte

Segurança Consultoria de riscos e empresa de segurança policial utilizam nova tecnologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

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III CONGRESSO

LATINO AMERICANO DE SEGUROS DE TRANSPORTES & CASCOS

S達o Paulo, Brasil 16 a 19 de Novembro de 2015 Hotel Tivoli S達o Paulo - Mofarrej

Real a巽達

(55 11) 2503 8447 | www.cist.org.br | contato@cist.org.br 05


Palestras Prevenção de acidentes com amarração adequada de cargas é defendida por engenheiro No primeiro almoço-palestra de 2015 do CIST (Clube Internacional de Seguros de Transporte), no dia 12 de março, o presidente José Geraldo da Silva recebeu o engenheiro mecânico Rubem Penteado de Melo, para uma explanação sobre “Amarração de cargas e prevenção de acidentes”.   O palestrante relatou que existem muitos problemas com amarração de carga, basicamente por não se tratar o assunto com a devida seriedade e ajuda de especialistas. “Não encaramos a amarração de cargas como ‘ciência’, mas como conhecimento basicamente empírico. As ‘técnicas’ de amarração são 100% baseadas na prática do dia-a-dia, e via de regra, informal (sem registro!), delegada exclusivamente aos caminhoneiros. Também faltam acessórios e veículos especializados, e a atividade é cercada de mitos, como absurdos do tipo: carga pesada não precisa amarrar. Aí acontecem graves acidentes”.

antes, no carregamento e durante a viagem. Em resumo, é preciso ter um pouco de técnica, contando com ajuda de especialistas que, como ele, oferecem treinamento institucional e operacional na área de transporte. O palestrante disponibilizou cinco exemplares do livro "Amarração de cargas", de sua autoria, para sorteio aos participantes. Compareceram ao evento 74 profissionais do mercado de seguros de transportes, entre corretores, seguradores, e representantes de empresas prestadoras de serviço. Alguns participaram pela primeira vez de eventos do CIST, como Rafael Ribeiro do Valle, diretor de Comunicação da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência); Marcelo D'Alessandro, diretor regional da ABGR (Associação Brasileira de Gerência de Risco); e Robert Hufgnagel, vice-presidente da Berkley Seguros. Também houve a cerimônia de posse de três novos associados do CIST: Diego Zanini e Christian Arakati, da Lockton Brasil; e Etso Jose Mantagnoli, da SP Risk.

Ele apresentou estudos de engenharia que devem ser levados em conta, como as forças envolvidas, quanto o peso da carga colabora em sua retenção, e se a carga pode tombar. É preciso conhecer as relações entre as dimensões da carga, ou seja: altura, largura e comprimento e ter cuidados extras com cargas especiais. Para construir um adequado plano de amarração de carga (load plan), é importante formalizar as instruções: identificar a carga (tipo, peso, dimensões, posição do Centro de Gravidade, pontos de ancoragem, cuidados especiais etc.); identificar o veículo de transporte (requisitos, características, velocidade máxima); especificar os dispositivos de amarração (quantidade, tipo, características) e especificar as exigências

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Métodos de fixação de carga Box Fixação Direta através de bloqueadores da própria carroceria do veículo, como painel dianteiro, painel traseiro e grades laterais;

O palestrante explicou o funcionamento dos principais métodos de amarração da carga em veículos: Fixação Envolvente (tie-down), quando o objeto é forçado contra o piso do veículo, aumentando sua capacidade restritiva através do aumento da força de atrito entre as superfícies;

Fixação Direta através de dispositivos de fixação, como correntes, cabos de aço, cordas, cintas de nylon, onde a amarração da carga é feita diretamente na estrutura do veículo ou de sua carroceria.

Fixação Direta em contenedores específicos, que retêm a carga diretamente em suas estruturas, como carroceria basculante, tanque etc;

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Qualificação Treinamento em regulação de sinistros de transportes agrada ao público orientar o segurado dos procedimentos necessários à composição do processo de pleito indenizatório, atuando sempre de forma a minimizar prejuízos para as partes", falou aos participantes. "Por tratar-se de parte independente no p r o c e s s o , o r e g u l a d o r, e m b o r a representando a seguradora, deverá defender, também, os interesses do segurado, pautando sua atuação com equidade e honestidade.

Em mais uma iniciativa para qualificação dos profissionais da área, o CIST realizou entre os dias 17 e 19 de março o Treinamento em Regulação de Sinistros. Ministrado por Eduvaldo Teixeira Neto, gerente de Property/ Grandes Riscos da Serra e Company, participaram 30 pessoas. O objetivo o Treinamento é fazer com que os profissionais participantes conheçam as principais características da regulação de sinistros em transportes, partindo de uma análise da operação de compra e venda de mercadorias, seguida da operação de transportes e sua influência direta nos contratos de seguros. "Tratamos o contrato de seguros com suas nuances e diretrizes, analisando coberturas e excludentes sob a ótica da regulação de sinistros. Apresentamos a atuação do comissário de avarias e do regulador de sinistros, bem como os agentes que participam do processo de regulação de sinistros

transportes. Também falamos das técnicas de apuração de prejuízos e providências cabíveis quando da ocorrência de eventos para seu enquadramento legal. E, por final, demonstramos as formas de emissão de certificados de vistoria e relatórios de regulação de sinistro, tornando possível ao treinando o conhecimento global do processo", disse o mestre Eduvaldo. "Inspetor ou regulador de sinistros é a pessoa física ou jurídica encarregada da regulação do sinistro. Sua função é apurar todos os elementos necessários e indispensáveis para permitir a efetivação do compromisso contratual firmado entre a seguradora e o segurado, quando da ocorrência do sinistro. É de competência do regulador apurar a matéria de fato que possibilite aos seguradores analisar a existência ou não de cobertura dos prejuízos ocorridos, informando sua casualidade e fortuidade. Cumpre ainda ao regulador

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Até um passado recente a contratação do regulador era prerrogativa exclusiva das seguradoras, entretanto, dado à complexidade de determinados sinistros e da exigência de conhecimentos técnicos relacionados ao contrato de seguros, nem sempre afetos às atividades do segurado, hoje é comum a contratação de profissionais ou empresas pelo próprio segurado ou corretores, que se utilizam desta expertise para o assessoramento de seu pleito junto às seguradoras", esclareceu. O Treinamento abordou os conceitos do contrato de compra e venda com ênfase para o comércio internacional, INCOTERMS e legislação alfandegária aplicada à preservação de direitos de regresso e atribuição de responsabilidades por sinistros causados. Tratou dos principais preceitos e documentos que regem o contrato de transportes, incluindo operações portuárias, e de forma sequencial foram demonstradas as principais garantias do contrato de seguros com análise de clausulados sob a ótica da regulação de sinistros, finalizando com técnicas de apuração e quantificação


de avarias e prejuízos.

"A sequência do conteúdo possibilitou aos participantes do treinamento, profissionais das áreas de Comércio Exterior, Transportadores, Logística Industrial, Direito, Seguros e outros, independentemente de sua área de atuação, uma visão geral sobre a regulação de sinistros transportes, não se limitando a um determinado ponto do complexo sistema que envolve a matéria. A sistemática utilizada foi muito bem recebida pelos participantes, pois favorece a aplicação prática do conteúdo em suas respectivas áreas de trabalho", comenta Eduvaldo. Para o presidente do CIST, José Geraldo da Silva, fator importante a se considerar foi a expressiva participação feminina no treinamento, posto que a grande maioria

dos profissionais ligados a regulação de sinistros transportes é formada por homens. "Vemos a integração de gêneros, que consideramos extremamente positiva para o mercado em geral". Uma das alunas do treinamento, Selma Regina Santiago Ferreira, técnica da Volkswagen Serviços, enviou email elogioso ao CIST. "Venho aqui registrar a minha satisfação e bom aproveitamento sobre o curso que realizei de 'Regulação de Sinistro'. Tive a oportunidade de aprender novidades e, com isto, quero pedir a gentileza de me

informar sobre novas palestras e cursos. Fico no aguardo de novos aprendizados". Na pesquisa de satisfação colhida ao final do curso, 40% o classificaram como "bom" e 60% como "ótimo". Assim, novas turmas do curso devem ser anunciadas em breve.

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Palestras Diálogo com judiciário e medidas de prevenção podem facilitar o ressarcimento O CIST recebeu em seu almoço-palestra de 09 de abril o advogado Dr. Paulo Henrique Cremoneze, para tratar o tema: "Ressarcimento nos seguros de transportes: desafios e perspectivas". Abordando pontos de vista polêmicos, como roubo de carga não exclui responsabilidade do transportador, documentos como meios de provas do poder judiciário, fim da vistoria oficial e fortalecimento da vistoria particular, regulação bem executada é sucesso na busca do ressarcimento, transporte granel e o conceito de quebra tolerável, Cremoneze apresentou formas de se obter o ressarcimento em regresso na carteira de transportes. Focando no modal marítimo, ele apresentou os recentes avanços e atuais desafios. A tecnologia propiciou grande evolução: cascos leves, com aços de têmperas especiais; soldas especiais; dispositivos satelitais de navegação; terminais equipados com loaders que possibilitam movimentar milhares de toneladas em poucas horas.... A indústria de transporte marítimo hoje possibilita que um mega-container-carrier navegue em cruzeiro a 24 nós, singrando 1.050 km. de mar por dia, conduzindo 6, 7, 8, 10 mil containers. Normalmente não angula o leme a mais de 1º de modo a otimizar tempo, rota e velocidade. Cascos com aços leves e flexíveis são projetados de modo a suportar maiores

tonelagens de deslocamento, a u m e n t a r velocidade cruzeiro, pagar menores taxas em canais, passagens e infraestruturas aquaviárias dos portos. Tempo é dinheiro, por isso movimenta-se, em muitos dos portos eficientes, a 60-70 cotainers/hora. Estamos mais seguros com todo esse avanço? A resposta de Cremoneze é: não necessariamente. "Avançamos mais em tecnologia em transporte nos últimos 20 anos que nos 50 anteriores. Em consequência do brutal aumento na movimentação de cargas, a frota mundial se multiplicou. O tempo, antes contado em dias, é computado hoje em minutos e a sanha pelo lucro e pela produtividade faz vítimas. O lado ruim da maçã é que os acidentes e incidentes continuam, o lado bom é que é cada vez mais difícil um sinistro merecer o s i g n o d a fortuidade". E n t r e a s preocupações, estão: consórcio de causas para ocorrência de um grave sinistro, forças que afetam o n a v i o (previsibilidade x 10

extraordinariedade), forças da natureza previsíveis, prevenção contra sinistralidade, importância do plano de carga (fator que pode ou não compaginar a responsabilidade do transportador marítimo) e forças normais que afetam os navios durante as navegações. "Já passou do tempo de um contato mais sólido e estreito entre todos os atores do contrato de seguro. Todos estão no mesmo barco. A sinergia entre os atores é vital para suas respectivas saúdes financeiras e para o dinamismo da economia do Brasil. É necessário o fortalecimento dos laços de parceria entre esses atores para um salto maior: o diálogo com o Poder Judiciário e com todos os poderes de estado, a fim de serem derrubados os biombos de


desconfiança entre o agente público e o investidor privado (a reboque: prestadores de serviços e trabalhadores)", declarou o palestrante. A aproximação entre o poder judiciário e o mercado de seguros é indispensável. "Para a justiça, o contrato de seguro é um ilustre desconhecido, Direito do Seguro é matéria ainda em construção. São feitas confusões conceituais com os princípios gerais do seguro, especialmente mutualismo e previdência". Para ele, há um ranço ideológico contra o mercado segurador, visto como vilão, em vez de reparador de bens de pessoas e empresas e contribuinte direto com o desenvolvimento da economia do país. "Muitos têm o falso mito do mercado de seguros como mau pagador, enquanto a realidade em números é outra". Somente em 2014, o mercado de seguros indenizou 176.001 sinistros, devolvendo à sociedade o valor de R$ 1.330.258.014,93. Já as ações judiciais envolvendo o setor apresentam números muito inferiores: foram 3.885 casos, somando R$ 258.300.581,01. Como solução o palestrante apresentou experiências europeias que buscaram ampliar diálogo entre Poder Judiciário e o mercado segurador (iniciativa privada), com a formação de uma grande academia, foro aberto de discussões constantes. 11


Parceria CIST busca aproximação com FenSeg para ampliação das atividades representantes para participar dos almoços promovidos pelo CIST, para melhor conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido.

Executivos do CIST (Clube Internacional de Seguros de Transporte) estiveram no dia 2 de abril na sede da Fenseg (Federação de Seguros Gerais), no Rio de Janeiro, para propor uma parceria que visa disseminação em todo o país das atividades de qualificação de profissionais do ramo. O Clube nasceu em São Paulo e, espera, em parceria com a Federação, expandir suas atividades.

"A união de forças entre o CIST e a FenSeg será muito valiosa para o desenvolvimento do mercado de seguros de transportes de cargas em todo o país", afirma José Geraldo da Silva. '' O CIST ganha capilaridade para realizar ações em outros estados onde a federação se faz presente, aumentando assim as ações e treinamentos dos profissionais de transportes. A parceria é também estratégica para a FenSeg, que ganha um fortalecimento técnico, pois o quadro do CIST é composto por profissionais de grande capacidade e atuação em seguros de transporte".

José Geraldo da Silva, presidente, e Paulo Robson Alves, sócio-fundador e presidente do conselho consultivo do CIST, foram recebidos pelo diretor executivo da Fenseg, Neival Rodrigues Freitas, e seus assessores Gloria Aranha e Danilo Sobreira. A equipe da FenSeg relatou estar bastante impressionada com as ações já realizadas pelo CIST, e discutiu a formatação de futuros eventos em conjunto. Também foi frisada a participação da FenSeg no grande evento do CIST, o III Congresso Latinoamericano de Seguros de Transportes & Cascos, que acontece em novembro, em parceria com a ALSUM - Associaço Latinoamericana de Subscritores Marítimos. Além da vinda de executivos da FenSeg como congressistas, deve acontecer uma palestra de Neival Freitas.

Na mesma data, os executivos do CIST visitaram o d i r e t o r d e A t u a l i z a ç ã o e Pr o d u t o s d a S u s e p (Superintendência de Seguros Privados), Nelson Victor Le Cocq D' Oliveira, para um café de relacionamento. Aproveitaram para informar ao diretor que o CIST irá formular um convite oficial ao superintendente Roberto Westenberger para o grande evento de novembro, mantendo a tradição de participação da autarquia nos discursos da cerimônia de abertura.

A partir da aproximação, a FenSeg vai designar

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Parceria José Geraldo coordena Comissão de Transportes do Sincor-SP em mais uma gestão O presidente do CIST, José Geraldo da Silva, foi convidado pelo presidente do Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo), Alexandre Camillo, a coordenar a Comissão de Transportes em mais uma gestão, que se estende até 2018. Em seu grupo, outros corretores de seguros especializados associados ao CIST irão trabalhar em prol da categoria nesta área: Aparecido Mendes Rocha, Carlos José de Paiva, Carlos Suppi Zanini, Marlene Golubic Mollica e Ricardo da Costa Penna Labatut. A Comissão Transportes do Sincor-SP tem como objetivo desmistificar a complexidade e difundir junto aos corretores de seguros os produtos de transportes, por meio de palestras, treinamentos, seminários, motivando-os a iniciar sua comercialização. Os especialistas também são responsáveis por analisar e comentar todas as normas e/ou resoluções da Susep referentes ao ramo. "A convergência de forças

potencializa tanto as ações do CIST como as do SincorSP na área de seguro de transportes. Trabalhamos por ideais comuns, que é o desenvolvimento do mercado", declara José Geraldo. A primeira reunião do grupo aconteceu no dia 9 de abril, na sede do Sincor-SP, com a definição dos trabalhos prioritários. Entre as ações estão: a) Emitir pareceres, em parceria com a assessoria técnica do sindicato, a todas as consultas e/ou dúvidas relacionadas aos seguros de transportes de cargas endereçadas à Ouvidoria ou departamento Disque Sincor; b) Dar suporte técnico às demais áreas do Sincor- SP, em especial a de Comunicação, aos assuntos relacionados aos seguros de transportes de cargas; e c) Elencar todos os assuntos técnicos polêmicos ou controversos do ramo, para estudá-los de acordo com o grau de importância, emitindo em seguida um parecer/ súmula da Comissão, que será base para futuras consultas semelhantes.


Modalidade Trânsito Aduaneiro: transporte de mercadorias com suspensão de tributos O regime especial de trânsito aduaneiro é o que permite o transporte de mercadorias, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão de tributos. As mercadorias importadas através do Porto de Santos podem ficar armazenadas em um dos recintos alfandegados situados na jurisdição da Alfândega do Porto de Santos ou, sendo da conveniência do importador, podem ser removidas, através do regime especial de trânsito aduaneiro, para um recinto alfandegado mais próximo da empresa importadora, situado em cidades do interior do Estado de São Paulo, ou mesmo em outros Estados.

desembaraço para trânsito aduaneiro pela repartição de origem até o momento em que a repartição de destino certifica a chegada da mercadoria. São beneficiários do regime: Importador, no trânsito de mercadorias provenientes do e x t e r i o r ; E x p o r t a d o r, n o trânsito de mercadorias despachadas para exportação ou reexportação; Operador de transporte multimodal; Transportador. O regime de trânsito aduaneiro se extingue na repartição aduaneira de destino, onde se verificam os documentos, os lacres aplicados e demais elementos de segurança, e a integridade da carga.

Para o deferimento da operação de trânsito aduaneiro, o interessado deve apresentar à Alfândega a declaração de trânsito aduaneiro (DTA), que, somente será registrada após a carga ter sido descarregada e armazenada em recinto alfandegado. A natureza jurídica deste regime é a suspensão das obrigações tributárias, geradas com a entrada e a saída de mercadoria em território nacional.

Transporte das mercadorias em trânsito As mercadorias objeto do regime especial de trânsito aduaneiro somente podem ser transportadas por empresas transportadoras previamente habilitadas pela Secretaria da Receita Federal.

O trânsito aduaneiro possibilita a interiorização das atividades aduaneiras que seriam realizadas nas repartições portuárias e de fronteira, proporcionando a diminuição de trabalho dessas repartições e desafogando, assim, a zona primária.

As empresas interessadas em transportar mercadorias sob o regime de trânsito aduaneiro deverão habilitar-se na unidade de fiscalização aduaneira mediante solicitação de cadastramento no sistema e apresentação do Termo de Responsabilidade para Trânsito Aduaneiro (TRTA).

São modalidades de operação de trânsito aduaneiro: 1) Transporte de mercadoria procedente do exterior, do ponto de descarga no território aduaneiro (zona primária) até o ponto onde deva ocorrer outro despacho, nacionalização (zona secundária); 2) Transporte de mercadoria nacional ou nacionalizada, verificada ou despachada para exportação, do local de origem ao local de destino, para embarque ou armazenamento em área alfandegada para posterior embarque.

Termo de Responsabilidade (TRTA) A responsabilidade pelo cumprimento das obrigações fiscais suspensas em decorrência da aplicação do regime de trânsito aduaneiro será formalizada em Termo de Responsabilidade para Trânsito Aduaneiro (TRTA), com validade de três anos, firmado pelo transportador, a ser apresentado à unidade de fiscalização aduaneira.

O regime subsiste do local de origem ao local de destino e desde o momento do

Garantias Será exigida a prestação de garantia pelo transportador, a ser apresentada à mesma unidade da SRF em que foi formalizado o 14

Carlos Paiva é corretor de seguros, diretor presidente da Paiva Seguros; sócio-fundador e 2º secretário do CIST

TRTA, para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais suspensas. A garantia poderá ser prestada sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, a critério do transportador. Para evitar problemas no trânsito aduaneiro Além dos cuidados na constituição do representante legal também é necessário ter o máximo zelo na contratação do transportador, uma vez que, na operação de trânsito aduaneiro, o beneficiário responde solidariamente por todas as obrigações tributárias decorrentes da operação. Legislação Básica: Decreto nº 4.543, de 26/12/02, arts. 267 a 305; Decreto nº 4.765, de 24/06/03; Instrução Normativa SRF nº 103, de 20/08/98; Instrução Normativa SRF nº 38, de 19/04/01; Instrução Normativa SRF nº 205, de 25/09/2002; Instrução Normativa SRF nº 248, de 25/11/2002; Instrução Normativa SRF nº 262, de 20/12/2002; Instrução Normativa SRF nº 263, de 20/12/2002. Seguro garantia aduaneiro: - Somente com Seguradoras especializadas em Seguros de Garantia - Cadastro do Tomador (transportadora devidamente habilitada com DTA) - TRTA – Termo de Responsabilidade de Trânsito Aduaneiro, assinado pela Seguradora como fiador. - A Transportadora tem que ter as apólices de RCTR-C e RCF-DC vigentes - Averbar nos seguros de Transportes, os valores dos Impostos Suspensos.


Internacional União Internacional de Seguros Marítimos (IUMI) anuncia tema de sua conferência 2015 A União Internacional de Seguros Marítimos (International Union of Marine Insurance – IUMI), divulgou o tema para sua conferência que este ano acontece em Berlim, de 13 a 16 de setembro: "Técnica, Finanças e Fatores Humanos - há um novo padrão?" ("Technical, Financial & Human Factors – is there a new normal?"). Recentemente nomeado presidente da IUMI, Dieter Berg discutiu o mercado atual e explicou como o tema reflete os desafios que as seguradoras da área marítima estão enfrentando: "2015 começou mal, com uma onda de acidentes marítimos, perdas de vidas e de embarcações e muitas reclamações de sinistros", disse. "A incerteza da economia mundial colocou pressão adicional sobre a nossa indústria". Completou dizendo que "fatores externos, como questões técnicas, financeiras e humanas são chave do nosso negócio e, juntos, estão criando um novo padrão para a nossa indústria. Isso é o que nos levou a escolher este tema para a Conferência de 2015 em Berlim". "Rápidos avanços na tecnologia significam que o mercado irá enfrentar desafios sem precedentes", disse. "Os tamanhos dos navios estão aumentando, os projetos de construção são muito maiores, as atividades de perfuração tornaram-se muito mais complexas e trabalhos de resgate, embora menos frequentes, acontecem em uma escala maior do que nunca. Essas lacunas estão expondo o setor de

seguros marítimos a um maior risco ". "Houve um impacto significativo sobre o nosso negócio, devido à crise financeira, o ambiente de juros baixos e de capital entrando nos mercados de seguros alternativos. Regimes de capital de solvência e esforços para diversificar ainda mais carteiras serão tendência. Com os preços do petróleo caindo, estamos incertos sobre como esses fatores irão reagir". Analisando o fator humano, Berg explicou: "A experiência é, talvez, um dos fundamentos mais importantes do nosso negócio. Nossos clientes precisam de pessoal especializado para orientá-los e devemos assegurar a próxima geração de seguradores serão incentivados e treinados. Também devemos continuar a nos conhecer". De acordo com a IUMI, esses fatores estão combinando para criar um" novo padrão" no mercado de seguros marítimos. Para mais informações sobre a conferência IUMI 2015, acesse www.iumi.com


Evento RCTR-C e DDR: Segurança Jurídica e Negociações Comerciais especializados na área de transportes e seguros.

As conhecidas cartas DDR (Dispensa do Direito de Regresso), nos últimos tempos, vêm gerando polêmica no setor de transporte de cargas, promovendo, inclusive, insegurança às partes envolvidas quanto à real cobertura dos riscos inerentes às mercadorias transportadas.

O evento contou com mais de 250 pessoas, entre transportadores, profissionais dos seguros, embarcadores, sindicatos, associações e outros, sendo aberto pelo presidente do SETCESP, Sr. Manoel Sousa Lima Jr., que destacou a importância deste tema para todo o setor de transportes.

Na realidade, não só as empresas de transporte de cargas, mas também os próprios embarcadores e corretores de seguros apresentam dúvidas quanto à utilização, elaboração e aplicação da carta DDR, dentro das mais diversas situações que envolve este mercado.

O Dr. Antonio Carlos Marques Mendes traçou um panorama histórico dos seguros de transportes de cargas, abordando principalmente o RCTR-C, sua importância e obrigatoriedade, esclarecendo ao final, as diversas irregularidades praticadas no mercado, quando do uso das cartas de DDRs, que em muitos casos dispensam a contratação do RCTR-C, ou ainda, suprimem coberturas concedidas por este seguro obrigatório.

Para esclarecer os principais temas sobre o seguro obrigatório de RCTR-C e a utilização das cartas DDR, bem como a forma legal e adequada na definição de responsabilidades no contrato de transportes, os sócios da MSCB Associados e do grupo Zênite, Drs. Anderson de Andrade Caldas, Antonio Carlos Marques Mendes e Felippe Paes Barretto, vêm desenvolvendo um expressivo trabalho que foi iniciado em discussões no CIST.

Já o Dr. Anderson de Andrade Caldas abordou especificamente a questão do uso da DDR, envolvendo tanto sua correta elaboração, análise e os principais pontos da negociação comercial, onde, os direitos, deveres e obrigações ali estabelecidos poderão influenciar diretamente no contrato de transporte. O objetivo deste trabalho é trazer mais segurança jurídica às partes envolvidas, evitando-se os litígios entre as Empresas de Transporte e Seguradoras.

Em meados de 2013 acalorou-se o debate sobre a obrigatoriedade do RCTR-C, incentivando consultas à Susep para devido posicionamento sobre este seguro obrigatório. No primeiro semestre de 2014, o CIST trouxe a MSCB para um almoço-palestra sobre o assunto. Desde então, somado aos esforços de diversas entidades do mercado por todo o Brasil, a MSCB consolidou uma cartilha de esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do seguro de RCTR-C e as DDR, anexada na edição de dezembro/2014 desta revista.

Todos os esclarecimentos e informações apresentadas ao público presente procuraram alertar que: · O Seguro de RCTR-C é obrigatório e não pode ser dispensado pela Carta de DDR; · A simples obtenção de uma DDR não implica na isenção de responsabilidade da empresa de transporte; · A carta de DDR deve ser assinada pelo embarcador e seu segurador; · A DDR não pode suprimir coberturas concedidas pelo RCTR-C.

No início do mês de abril, o SETCESP (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região), reuniu em sua sede diversos interessados neste tema, para um café da manhã com palestra dos advogados da MSCB, que há mais de 20 anos vêm prestando serviços

"Levar ao mercado informações de qualidade com o suporte técnico e legal necessário, sobre este e outros temas importantes aos setores do transporte rodoviário de cargas e seguros, mantém uma tradição construída há muitos anos pela MSCB Advogados no cumprimento de sua missão, que em conjunto com o CIST debatem temas visando maior segurança na atividade de transportes e seus protagonistas, responsáveis pela movimentação das riquezas deste País", afirma o sócio Dr. Felippe Paes Barretto. 16


Artigo Até que ponto segurador e corretor devem influenciar nas decisões? Em nossa opinião, julgamos que cabe ao mercado segurador, de forma geral, atender aos interesses e necessidades dos seus clientes, não interferindo nas relações comerciais entre os proprietários das cargas e transportadores. Além dessa posição de imparcialidade, o mercado s e g u r a d o r, p a r a a t e n d e r à s necessidades de seus clientes, precisa elaborar produtos de primeira qualidade, submetê-los à aprovação dos órgãos competentes e oferecê-los na forma "taylor made". O comportamento do mercado de seguro de transporte tem se mostrado muito conservador e pouco criativo, muitas vezes, deixando de levar em consideração a vontade dos seus clientes em prol de seus próprios interesses.

dos interesses de seus clientes, visto que o mercado segurador sempre deve estar focado no consumidor. Atendendo a essa necessidade, a Susep aprovou inúmeras cláusulas e condições e s p e c i a i s q u e possibilitaram ao mercado segurador atender às reivindicações dos seus clientes, tais como: estipulação do seguro de RCT pelo dono da carga e cláusula de DDR, aprovando, assim, os próprios requisitos dos proprietários das cargas e de seus transportadores, suprindo a dificuldade de colocação dos riscos que existia no passado. As ferramentas hoje disponibilizadas para atender a demanda dos clientes são suficientes e estão disponíveis ao mercado segurador, razão pela qual seria um retrocesso voltarmos à situação encontrada no passado, como alguns pretendem.

Te m p o s a t r á s , e r a c o m u m o s seguradores recusarem os seguros de responsabilidade civil dos transportadores, em especial o de desvio de carga para alguns produtos visados por roubo, como, por exemplo, eletrônicos, farmacêuticos, alimentícios, peças e acessórios para autos, pneus, celulares, entre outros. Ou, quando aceitos, tais seguros eram sobre taxados, franquias e participações obrigatórias elevadas e planos de gerenciamento de riscos impraticáveis, o que os tornava de difícil implantação e manutenção por parte dos segurados transportadores.

Na realidade, temos que ser cautelosos em nossas decisões, pois, qualquer mudança nos atuais modelos operacionais poderá ter sérios impactos na relação comercial entre o proprietário da carga e os seus transportadores, refletindo, diretamente, no custo final dos produtos e no "gap de cobertura" que poderá ocorrer, se voltarmos à situação encontrada no passado.

Diante desse quadro, o mercado consumidor fez com que as seguradoras fossem buscar junto à Susep as condições que viabilizassem a contratação dos referidos seguros, indo ao encontro

Por outro lado, precisa ser ressaltado o fato de que alguns corretores, especializados em seguros de RCT, com carteiras bem definidas, administradas e gerenciadas, sejam obrigados a assumir riscos, hoje 18

Adailton Dias, diretor Técnico de Seguros de Transportes e Vida da RSA Brasil; sóciofundador e membro efetivo do Conselho Consultivo do CIST

absorvidos pelos proprietários das cargas, diretamente ou através de estipulação, o que, atualmente, tem sido feito de forma global, encontre dificuldades para fazê-la de forma isolada, prejudicando a sua própria carteira de negócios. Assim, os corretores devem refletir, detidamente, sobre os "prós" e "contras" antes de orientar seus clientes quanto à mudança dos seus atuais procedimentos, vez que, ao tentar elevar a sua receita, trazendo para a sua carteira de negócios, os seguros dos embarques de alguns proprietários de carga, poderão ter as suas apólices recusadas pelas seguradoras do mercado, ou terem que suportar taxas e condições majoradas, considerando que o mercado segurador já vem suportando um coeficiente sinistro prêmio na carteira de transporte superior a 65%. Portanto, o que precisamos fazer é exigir que as seguradoras invistam em tecnologia para atender a demanda operacional, principalmente nos processos de emissão das apólices, faturas e endossos, bem como, na facilitação e gestão dos métodos que viabilizem a comunicação dos embarques dentro dos prazos e condições estabelecidos pela Susep.


Segurança Consultoria de riscos e empresa de segurança policial utilizam nova tecnologia Os produtos da linha AXON são compostos por câmera e módulo de operação, que permitem gravar a ação do ponto de vista do usuário sem o uso das mãos. As imagens gravadas na câmera AXON são visualizadas e gerenciadas através do serviço Evidence.com, que além de guardar os vídeos em servidor seguro "Tier 1", permitem a gestão das imagens, o uso de meta-dados para facilitar as pesquisas, e a auditoria total dos vídeos, sempre em tempo real. Neste evento foram apresentados e s t u d o s d e c a s o s d a Po l í c i a Rodoviária Federal, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e coordenadorias das Operações Lei Seca dos estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro, além da participação do CEO Global da Taser International. Nos estudos de casos, foi possível observar a ação da câmera sobre as operações das entidades mencionadas e os benefícios de gravar as imagens das operações através do ponto de vista do usuário.

A recente parceria entre a Moraes Velleda Gestão de Riscos e a Taser International já começou a render frutos. As empresas realizaram dia 9 de abril, no Hotel Maksoud Plaza, o Taser Summit Brasil, evento para apresentar os novos produtos de segurança policial da linha AXON, com o serviço Evidence.com.

Executivos do CIST prestigiaram o evento e puderam conhecer as novidades que chegam ao mercado.

A Moraes Velleda, uma das melhores empresas de Consultoria para Loss Prevention para a cadeia logística brasileira, é a representante exclusiva das câmeras AXON para os segmentos de transportes, seguros e segurança privada no país. Nesta parceria com a Taser International, a Moraes Velleda levou ao e v e n t o S e g u r a d o r a s , Tr a n s p o r t a d o r a s e Embarcadoras e Empresas de Segurança Patrimonial. Alguns destes parceiros já tiveram os seus relatórios de Consultoria e Auditoria complementados por imagens das câmeras AXON, que são disponibilizadas em até um dia após a realização do trabalho. A meta em 2015 é tornar a linha a principal marca de equipamentos de gravação de imagens conhecida entre os players do mercado de Loss Prevention brasileiro, ajudando toda a cadeia a reduzir os índices de perdas, roubos e extravios. 20


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Capa Avança projeto de lei que aumenta a pena do crime de receptação Defendendo que as penas atuais para o crime de receptação de mercadorias roubadas são "insignificantes", o deputado federal Major Olímpio (PDT-SP) apresentou o projeto de lei 277/2015, que serviu de fundamentação para o texto final aprovado dia 16 de abril no Plenário da Câmara dos Deputados do P.L.8137 / 2014 que seguiu para o Senado Federal para sua aprovação. Atualmente, o Código Penal prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de receptação na sua forma simples, e de três a oito anos para a receptação qualificada, caracterizada por ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar coisa que se deva saber ser fruto de crime de furto ou roubo. A proposta do deputado era ampliar a pena mínima para quatro anos, impedindo que possa ser revertida em pagamento de fiança policial. No entanto, de acordo com o texto apro vado , a pen a do crime de receptação na sua forma simples será de dois a oito anos de reclusão e, no crime qualificado, de três a 10 anos de reclusão. Ele ainda quer lutar pelo aumento, pois acredita que com essa medida poderão ser alcançados aqueles que se beneficiam do roubo, e muitas vezes patrocinam os diversos crimes para obterem as vantagens ilegais.

Entrevista exclusiva O deputado federal Major Olímpio recebeu o presidente do CIST, José Geraldo da Silva, em seu escritório político no dia 25 de abril, para comentar a novidade. Confira a entrevista: CIST News – Qual objetivo do seu projeto de lei 277/2015? Major Olímpio – Proponho uma alteração no artigo 180 do Código Penal,

O deputado federal Major Olímpio e o presidente do CIST José Geraldo da Silva

que trata da receptação, porque o receptador não é menos criminoso do que aquele que está roubando ou cometendo ações de latrocínio. Porém as penas atuais são brandas e quando estabelecidas abaixo de quatro anos facilitam demais o pagamento de fiança em distrito policial. O receptador fica com a carga, redistribui e, quando surpreendido, assina um termo circunstancial, porque a pena é insignificante. Meu projeto estava prevendo exatamente a majoração da pena para a forma simples de quatro a dez anos e a qualificada para seis a doze anos. No entanto, no parlamento, que é tido como a casa do diálogo, acabou se chegando ao consenso de que deveria ser dois a oito anos na forma simples e de cinco a dez na qualificada. Isso não me satisfez, eu vou fazer uma mobilização agora no Senado para que a pena mínima não fique nos dois anos, pois da mesma forma o receptador vai sair rindo do distrito policial. CIST News – Quais são os próximos passos? 22

Major Olímpio – Vou ao Senado insistir na minha versão. Irei aguardar para saber quem vai ser o relator no Senado, pois lá é o próximo passo. Se o projeto for aprovado no Senado como ele está, vai direto para sanção presencial. Se ele for mexido, e eu espero que seja em relação às penas, volta para a Câmara. Pode parecer um avanço significativo esse aumento que teve na pena, mas no dia a dia, para que seja inibida a prática da receptação, é necessário que se tenha uma pena mínima maior – que ela não faculte a condição da fiança policial, e sim da fiança judicial, para a qual o réu precisa aguardar em reclusão. CIST News – O projeto envolve receptação de qualquer forma? Major Olímpio – Sim, de qualquer natureza, como, por exemplo, peças de automóveis. O projeto de lei surgiu de uma conversa com o delegado geral Youssef Chaim em relação ao roubo de cargas, na qual ele disse que "estamos limpando o chão com a torneira aberta", mas vamos abranger a receptação de


qualquer natureza, pois estamos mexendo no artigo 180 do Código Penal. Porque do jeito que está, essa prática compensa para o receptador.

interessa o receptador. Mas é preciso saber que por trás da receptação, muitas vezes no caminhão ficou sangue de uma pessoa que foi ferida.

CIST News – Muitos especialistas defendem que se não existisse o receptador, não haveria diversos outros crimes. Major Olímpio – Sim, se não existir quem compre não são feitas as ações. Quando se faz um seminário com técnicos, profissionais e vítimas se chega ao consenso de que é necessário mexer no tipo penal, majorar as penas para isso, porque ali é que está o cerne do problema.

CIST News – E tem aqueles discursos de que não há cadeia para colocar mais pessoas/ por mais tempo? Major Olímpio – Isso, nós votamos a favor, mas em plenário as forças contrárias também se manifestam. Representantes do PT, PC do B, Psol, entre outros, dizem "Esse cara é ultrarradical com as coisas", "Por que já não faz um projeto só dobrando todas as penas do código penal?", "Já temos 500 mil pessoas encarceradas no Brasil, quer colocar mais gente na cadeia". É a linha daqueles chamados laxistas penais, que dizem que se a pena não recupera, para que a pena, são os mesmos que são contra a redução da maioridade penal. Essa é uma corrente muito forte, muitos advogados, juízes, promotores têm essa tese, se a pessoa cometeu um crime, a sociedade tem que aprender a conviver com isso. É simples quando é na casa do vizinho. E ficamos em um embate. Mas em poucos meses consegui votar um projeto tão polêmico porque estamos indo no berro e dizendo da necessidade pública.

CIST News – Há conflitos de interesse para a aprovação da lei? Major Olímpio – Vocês da área do seguro estão junto ao proprietário da carga transportada no prejuízo, e por isso se interessam com a aprovação. Mas quando se fala no crime de receptação, há estruturas empresariais muito grandes interessadas na manutenção do jeito como está: laboratórios de remédios, distribuidoras de pneus, autopeças etc. Para o fabricante é mais uma venda que é feita com o seguro. Você acha que temos farmácia de favela para vender todo medicamento roubado no Brasil? Não, algumas grandes redes recebem isso por um preço muito menor e repassam. Tem um dono de rede de farmácia famosa por ser barata que tem muitos processos de receptação de mercadorias roubadas. A pena é branda, tem fiança, um caso aqui, outro ali, não anda. Se a pena começar em quatro ele vai começar a pensar na vida. Transito em alguns meios empresariais no quais as pessoas questionam "Para que isso", pois a elas

CIST News – Ano passado, em workshop do CIST sobre segurança, você fez uma reflexão interessante de que a segurança nivela as pessoas, porque a educação e a saúde é possível pagar particular, mas segurança não, mesmo que tenha um carro blindado precisa sair para estar em áreas comuns. Comente isso. Major Olímpio – A tragédia se iguala na segurança, só que as pessoas, muitas

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vezes, não se atêm a isso, e só colocam tranca depois que o bandido entrou. Os números em relação ao crime são astronômicos. Temos muitos casos de subnotificação, ou seja, a diferença entre os casos que possivelmente aconteceram e os que foram noticiados: no furto e roubo ainda é de quatro para um, e os avisos são dos bens segurados, porque a maioria dos cidadãos não acredita na lei e nem no aparato da segurança pública e então não reclama, não faz o registro. Se não for para ressarcimento de seguro ou segunda via de documento, a maioria das pessoas deixa para lá. Como no caso dos crimes sexuais, nós temos no estado de São Paulo 12 mil estupros registrados por ano, dá 1 mil por mês, e também a subnotificação é de quatro para um, potencialmente são 4 mil casos por mês, é assombroso. E tudo decorrente desse sentimento de que não há lei colocando limite para as pessoas. CIST News – A receptação de qualquer produto envolve também as pessoas que adquirem celular roubado, ou compram produtos naquelas feiras de rolo? Tem gente inocente? Major Olímpio – Eu aprendi na minha vida que cai na mão do estelionatário o muito inocente ou o muito ganancioso, não tem meio termo. Muitos acham que é bacana parar na feira do rolo, ver um som de carro que custa R$ 2 mil por R$ 100, mas estão assumindo o risco de se tornar um receptador sim, sabem que não custa aquilo. Para acabar com essas feiras é simplesmente cumprir a lei. É como o absurdo da cracolândia, isolar uma região central da 3ª maior cidade do mundo e deixar como território livre, onde pode


Capa querer tirar vantagem e pagar menos.

traficar, usar droga... Ali não existe a lei? A prefeitura também não fiscaliza o uso de solo, um comércio irregular, e fiscaliza o regular: o trabalhador que tem loja constituída é fiscalizado o dia inteiro. Mas vem o jeitinho brasileiro se ele botar uma barraquinha na frente. Fui comandante na região central de São Paulo, no entorno da rua 25 de março, e no mês de dezembro aumenta o número de barracas porque o comerciante monta a dele lá, a luzinha de Natal na loja, com nota, custa R$ 10, na barraca sem nota é R$ 5. Ele faz isso porque o concorrente corre livre, então decide ter duas portas. É o jeitinho brasileiro de fazer as coisas malfeitas e achar que tudo bem. Essas feiras do rolo, é o poder público fechando os olhos, ou pela omissão ou pela corrupção. O cidadão precisa saber que não tem almoço de graça, alguém está pagando esta conta. Alguém que compra esses produtos roubados, peças roubadas, não pode lamentar depois que mataram seu amigo para lhe roubar uma moto. Quem compra alimenta o crime, essa consciência as pessoas não têm. Tem outras práticas ainda que alimentam o crime, como a comercialização de produto pirateado, contrabandeado ou de origem duvidosa. CIST News – Conte sobre sua trajetória na polícia e em defesa da segurança pública.

Major Olímpio – Sou major, fiquei 29 anos na ativa na Polícia Militar do estado de São Paulo. Minha história de vida e a motivação única para eu ter entrado na política foi exatamente minha atuação na segurança. Aí fui eleito, fiquei dois mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa e agora estou no primeiro mandato como deputado federal. Já tenho 25 projetos apresentados nesses 86 dias, tem alguns em outras áreas como saúde, mas 20 deles são na área de segurança. CIST News – E sua experiência na polícia americana? Major Olímpio – Fiquei 40 dias na polícia de Nova Iorque e conheci o programa Tolerância Zero, quando começou, em 1992. O prefeito e o chefe de polícia de lá puseram na cabeça da população a importância de não ser complacente com os pequenos delitos para não ser complacente com os grandes crimes. É a teoria broked windows, se você deixar as janelas quebradas, vai parecer abandonado, aí vão pichar, invadir, roubar... é preciso consertar logo. Lá em Nova Iorque a cabeça das pessoas começou a funcionar assim. Vamos chegar nesse estágio quando o cidadão achar um absurdo a feira do rolo, denunciar que é contra lei. Mas ainda segue o jeitinho brasileiro de 24

CIST News – Poderia comentar outros projetos na área de segurança? Major Olímpio – Tenho um outro projeto apresentado que aumenta a pena para quem tentar ou matar policial. Sensibilizar os parlamentares para isso é difícil, fica em discussões, se era melhor fazer isso somente para crimes hediondos, aí preciso ir lá e mostrar a prática da vida, que não podemos aceitar também a lesão corporal grave, há centenas de policiais em cadeira de rodas por bala na coluna. A prática da vida policial tem me ajudado na argumentação em tantos outros projetos. Criamos agora uma Subcomissão de Combate ao Crime Organizado em relação a roubos de transportes de valores e roubo de carga, da qual sou o relator. Nós já temos uma sequência de trabalhos nessa área. Por exemplo, há uma lei sancionada pelo presidente da república em 2006, a lei Negromonte, que até hoje não foi regulamentada. Essa lei cria um sistema nacional de prevenção, foi uma luta de todos vocês, incluindo o setor de seguros, eu não participei, mas agora vamos fazer andar. Vamos fazer uma audiência pública com ministros da Justiça, de Transportes, das Cidades, da Defesa, agências reguladoras etc. Vou abrir para a opinião pública que a lei foi sancionada há 10 anos (completos em fevereiro) e não existe interesse em regulamentar. Vocês que representam os que pagam o seguro disso devem ter os dados, é R$ 1 bilhão por ano de carga e R$ 1 bilhão de frota apenas em São Paulo. O setor de seguros não estava na nossa lista para audiência pública, mas graças a esse nosso encontro vou incluir, por favor passem os representantes que eu irei entrar em contato. Essa lei ficou oito anos para ser votada e aprovada, foi sancionada, mas não regulamentada. E o meu papel de encrenqueiro pontual é de cobrar, pois de que adianta brincar de fazer lei, o cidadão acreditar e não acontecer. A participação do setor de seguros nas audiências pública será muito importante para pressionar pela regulamentação, que é feita assim mesmo, em conjunto com demais interessados.


Entrevista Especialista para impulsionar a área de transportes da Mitsui Sumitomo Seguros Com bagagem profissional e muitos planos, Ricardo Beyer ingressou na Mitsui Sumitomo Seguros no início de 2015 para ser o Superintendente de Transportes e expandir nacionalmente a carteira. Confira entrevista exclusiva:

CIST News – Como se deu sua trajetória profissional até chegar ao posto de Superintendente de Transportes? Ricardo Beyer – Comecei no mercado de seguros em 2000, como vistoriador, atendendo sinistros no local do evento, promovendo o resgate da mercadoria e fixando os prejuízos. Um ano mais tarde coordenava a filial de uma reguladora de sinistros em Vitória, no Espírito Santo, momento em que ampliei meus conhecimentos na área de regulação, apurando e fixando prejuízos em sinistros nos campos internacionais e marítimos. Com possibilidades de retornar para São Paulo, aceitei o desafio de gerenciar filial de outra reguladora de sinistros, carioca, cuja oportunidade permitiu aprimorar meus conhecimentos de gestão de pessoas, administração e finanças, ocupando uma posição de destaque como líder de produção dentre todas as demais filiais daquela empresa. Foi em 2004 que ingressei na HDI Seguros – primeira experiência em uma companhia seguradora internacional – ocupando uma vaga de analista de sinistros, focado na análise e liquidação de processos de Transportes. Um ano mais tarde aproximadamente, assumi a coordenação da área, tendo como principal desafio a integração das áreas de Sinistros da HDI e HSBC Seguros.

Em fevereiro de 2007 ingressei no seleto time da Itaú XL Seguros C o r p o r a t i v o s , oportunidade em que pude solidificar meus conhecimentos técnicos e de gestão, sendo responsável ao longo de aproximados três anos pela administração de todos os sinistros de Grandes Riscos da carteira de Transportes daquele conglomerado financeiro. Com uma oportunidade única, no ano de 2010, fui convidado para liderar a carteira de Subscrição de Transportes na Fairfax Brasil. Acumulando uma bagagem na área de regulação e liquidação de sinistros, enxerguei nesta a chance de ampliar meus horizontes técnicos, conhecendo na prática a experiência de lidar com uma carteira de seguros a partir do início. Unidos em um único propósito, fizemos parte de uma belíssima história, construindo produtos, notas técnicas, especificações, tabelas e sistemas, passando pela experiência de negociar capacidades com resseguradores, brokers de resseguro e também cessões de cosseguro. A Chubb do Brasil consolidou em 2012 minha trajetória profissional, abrindo espaço para o reconhecido internacional através das conquistas e trabalhos desenvolvidos pela equipe que liderei por mais de dois anos. Esta casa foi também responsável pela projeção da minha carreira junto ao mercado de Transportes, como representante na Comissão Técnica de Transportes. 26

O início do ano de 2015 marca uma nova etapa como pessoa e profissional. Na Mitsui Sumitomo Seguros encontrei espaço e campo para aplicar na prática algumas convicções adquiridas ao longo da minha carreira profissional. Neste celeiro de ideias, à frente de um seleto time de subscritores, começamos a construir uma metodologia simples e direta para lidar com as adversidades e desafios da carteira de Transportes, unindo tecnologia e inovação para manutenção da rentabilidade do atual portfólio, bem como expandir, em nível nacional, o crescimento sustentável da carteira de transportes. CIST News – Diante do atual cenário de retração da economia brasileira, qual sua avaliação para os seguros de transportes de cargas? R i c a r d o B e y e r – Pr u d ê n c i a e inteligência. Estas são as palavras que merecem destaque no atual cenário


econômico e de mercado. Neste panorama adverso, com incertezas rondando a economia brasileira – que impactam diretamente a cadeia de logística, distribuição e transporte do PIB brasileiro – acreditamos que o mercado tende a tratar o risco do transporte de cargas com mais maturidade e assertividade, voltando a praticar taxas, termos e condições adequados para cada risco, fortalecendo também a cultura do gerenciamento de riscos, voltado para mitigar o roubo e também os acidentes rodoviários. Não podemos deixar de destacar que este é também o melhor momento para colocarmos em prática nossas melhores experiências profissionais e assim encontrar a resposta que alinhe crescimento e rentabilidade. CIST News – Como está hoje a carteira de transportes da Mitsui Sumitomo Seguros? Ricardo Beyer – Em termos de rentabilidade, ocupamos em 2015, até janeiro, a 6ª posição do ranking dentre os 20 principais seguradores especialistas em transportes, confirmando nossa estratégia de foco no resultado. Nosso portfólio é composto principalmente pelos produtos voltados aos transportadores rodoviários e embarcadores (ramos 621, 622, 654 e 655), consolidando um mix de carteira em torno de 27% para transportadores e 63% para embarcadores. Ao longo dos próximos dois anos temos orçado a ampliação do nosso portfólio para os produtos: ferroviário, aéreo, cabotagem, bem como o Transporte Rodoviário em Viagem Internacional (RCT-VI).

Naturalmente, sempre atentos aos movimentos econômicos do País, estes índices podem ser alterados. CIST News – Qual será a estratégia de prospecção para conquistar novos negócios? Ricardo Beyer – Nossa estratégia de expansão nacional e crescimento sustentável da carteira está alicerçada em dois pilares básicos: tecnologia e inovação. Neste cenário, a Mitsui Sumitimo Seguros apostará massivamente no quesito serviços. Canalizaremos boa parte dos nossos esforços na conclusão da construção de sistemas e tecnologias, voltados para uma entrega superior à média oferecida atualmente pelo mercado. Em primeira mão, podemos compartilhar a estimativa de entrega do primeiro módulo de subscrição/ aceitação para o segundo trimestre deste ano, gerando um ganho superior a 30% no prazo de envio da cotação ao corretor. Baseados no tripé cotação-emissãosinistros, na busca constante pela excelência na prestação de serviços, acreditamos que seremos uma opção natural para o corretor que deseja ser atendido com rapidez e facilidade. CIST News – Os corretores em geral não vendem seguros de transportes, o que poderia ser feito para despertar nestes profissionais o interesse na venda destes produtos?

CIST News – Qual é o budget da área para 2015 e 2016?

Ricardo Beyer – Somos parte deste desinteresse e cabe a nós reverter este cenário, temos que ser protagonistas neste processo e contribuir com a ampliação e disseminação das vantagens, diferenciais e tranquilidade que este produto trará ao seu cliente e, em escalas sem precedentes, aos demais envolvidos na cadeia final de entrega.

Ricardo Beyer – Temos um desafio semelhante à média do mercado no que se refere ao crescimento, e mais agressivo quando comparado à rentabilidade.

Neste sentido, acreditamos que o primeiro passo é despertar nestes corretores a vontade de conhecer a carteira mais detalhadamente, passando 27

pela capacitação técnica e, por fim, promover ações comerciais incentivando a venda do produto, ampliando o canal de distribuição. CIST News – A Mitsui Sumitomo Seguros terá alguma ação/ ferramenta diferenciada para a gestão dos riscos? Ricardo Beyer – Sim. Nossa ação está fundamentada em dois pilares básicos: internamente e para o mercado. Internamente: Parte do sistema idealizado contempla um módulo específico para controle, avaliação e gestão dos riscos, tais como acúmulos conhecidos e desconhecidos, inclusive quando for envolvido mais de uma carteira, como por exemplo o risco de Property e Transportes quando tratarmos da questão da armazenagem da mercadoria. Para o Mercado: Nesta ferramenta, a gestão de riscos será parte integrante do processo de subscrição, ou seja, seremos capazes de incluir na precificação agravos e/ ou descontos de acordo com o tipo de mercadoria, operação logística, modal transportado etc. CIST News – Como enxerga as ações do CIST (eventos, treinamentos, disseminação de conteúdo para o mercado de seguros de transportes)? Ricardo Beyer – Fundamental e extremamente importante, principalmente considerando que, a cada ano, o CIST consolida- se como instituição modelo e atuante em todos os níveis de prestação de serviços direta e indiretamente ligada ao mercado de Transportes e Logística. Te m p a p e l p r e p o n d e r a n t e n a disseminação do produto aos corretores, ajudando-nos a despertar nestes profissionais o interesse na comercialização, bem como qualificar a mão-de-obra, gerando profissionais cada vez mais especializados, contribuindo assim com um mercado mais técnico e apto a trabalhar neste nicho de negócio.


Técnicos Ausência de responsabilidade de ressarcimento Quando o transportador rodoviário não está compelido a reembolsar ou ressarcir por p e r d a s e d a n o s , involuntariamente, causados a bens, produtos e mercadorias, pertencentes a terceiros, transportados dentro do território brasileiro

proprietário da carga e o transportador precisam contratar, de forma cogente, legal e técnica, os Seguros de Transporte Nacional e d e Re s p o n s a b i l i d a d e Civil do Transportador Rodoviário-Carga.

No dia 09 de abril de 2015, em seu tradicional almoço, o CIST-Clube Internacional de Seguros de Tr a n s p o r t e s , t e n d o c o m o palestrante o Sr. Dr. Paulo Henrique Cremoneze, abordou o tema "Ressarcimento nos seguros de transportes: desafios e perspectivas".

Portanto, não há falar-se de que um seguro substitua o outro quando do estabelecimento do contrato de frete e/ou de transportes, razão pela qual se torna infundada qualquer eventual disposição em contrário que possa ser formalmente incluída no aludido documento que rege as operações de transportes avençadas entre as partes.

Obviamente, aproveitando essa excelente oportunidade e nos fixando, exclusivamente, na figura d o Tr a n s p o r t a d o r R o d o v i á r i o , permitimo-nos tecer alguns comentários, que, dentro da nossa basilar ótica, fazem-se devidos em evento de tal magnitude. Sem levar em consideração os interesses comerciais que, normalmente, devam existir entre contratante (proprietário da carga) e contratado (transportador da carga), ao estabelecerem o contrato de frete e/ou de transportes, as partes contratantes deverão assumir as responsabilidades que lhes são cabíveis por força da bilateralidade contratual e não transferir, ou procurar transferir, uma para outra, os riscos a que estão expostas pelas atividades que exercem nas operações de transportes. Já se sabe, sobejamente, que, do ponto de vista risco segurável, o

Feitas as considerações acima e levando em consideração o que e s t a b e l e c e m a s Le i s , Jurisprudências e Doutrinas predominantes sobre a matéria, há casos em que o Transportador não está obrigado a reembolsar os proprietários das cargas, amigável ou judicialmente e, tampouco, aceitar e acatar pedidos de ressarcimentos, administrativos ou judiciais, impostos por Seguradores sub-rogados nos direitos de seus segurados por indenizações pagas através do Seguro de Transporte Nacional. Em linhas gerais e sem querer nomear todas as possibilidades que caracterizam as excludentes de responsabilidades do Tr a n s p o r t a d o r, e s t e s ó e s t a r á obrigado a reembolsar e/ou ressarcir se obrar com culpa (negligência, imperícia ou imprudência) ou dolo.

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Odair Negretti – Sócio Proprietário e Diretor Técnico da BC-Business Center Consultoria e Assessoria em Seguros Ltda; sóciofundador e 3° vicepresidente do CIST

Assim, chamado a reembolsar e/ou ressarcir, caberá ao transportador, por si só e/ou por seus prepostos, provar ao reclamante, em juízo ou fora dele, que não obrou com culpa ou agiu com dolo e, feito isso, ilidir a reclamação formulada por pedido de ressarcimento administrativo, amigável ou judicial. Para finalizar e sem querer esgotar o assunto, longe disso, cabe-nos evidenciar os casos mais comuns em que se verifica a excludente de responsabilidade do transportador: a ) Pe r d a s e d a n o s à s c a r g a s decorrentes de Casos Fortuitos e/ou de Força Maior; b) Perdas e danos às cargas quando manipuladas, embarcadas e d e s e m b a r c a d a s p e l o embarcador/consignatário, sem a participação do transportador; c) Perdas e danos às cargas por insuficiência ou impropriedade das embalagens; d) Danos e faltas de Origem; e) Perdas e danos por demora causada pelo embarcador/ consignatário na entrega (no local de início da viagem) e no recebimento (no local de destino da viagem) das cargas, sem culpa do transportador; f) Perdas e danos às cargas por vício próprio ou da sua própria natureza.

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Internacional

Macrojurisdição e o mercado de seguros

Movimentação de profissionais no interior do Lloyd’s Entre os dias 9 e 20 de março, uma delegação brasileira esteve na Europa em visita aos mais importantes centros do mercado de seguros e do Direito do continente e, talvez, do mundo. A delegação foi liderada pelo Desembargador (aposentado) Luiz Roberto Sabbato, representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acompanhado do juiz de direito Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, pela ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais). Por parte da iniciativa privada, a classe securitária foi representada pelo corretor de seguros Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais e vice-presidente do CIST, e pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Márcio Roberto Gotas Moreira, especializados em Direito do Seguro e de Transportes.

A jornada iniciou-se em Londres, onde os integrantes do setor privado visitaram parceiros profissionais e participaram de reuniões com seguradoras, resseguradores, escritórios de advocacias e surveyors. Na visita à sede do Lloyd's, uma organização inglesa que congrega sindicatos que subscrevem, individualmente, riscos de seguro e resseguro, o grupo teve a oportunidade de dialogar diretamente com seguradoras e

O objetivo principal da expedição foi o estudo de métodos da macrojurisdição, visando sua aplicação no Brasil e a consequente otimização de recursos na solução de conflitos de imediato interesse do mercado segurador, especialmente em relação ao Direito Marítimo. Dentre os temas abordados, destacam-se: experiência europeia em macrojurisdição aplicável ao Brasil; protocolos de intenções com entidades comerciais e jurisdicionais europeias; intercâmbios internacionais; exposição das realidades brasileiras aos investidores e aos agentes políticos europeus; ponte de diálogo entre a sociedade (mercado de seguros e o Poder Judiciário); soluções adequadas de conflitos; e negócios e segurança jurídica.

Delegação no Tribunal de Justiça Europeu

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resseguradores transnacionais que possuem núcleos operacionais e comerciais no local. Na sequência da viagem, o grupo visitou a Academia de Direito Europeu (ERA) em Trier na Alemanha, um foro permanente e qualificado de estudos e discussões dos temas mais relevantes para o Direito e para o sistema econômico da comunidade europeia, sob a visão de Macrojurisdição. A etapa final do giro profissional-acadêmico europeu foi a visita ao Tribunal de Justiça Europeu (TJE), onde objetivou-se e conseguiu abrir as portas para protocolos de intenções e a realização de atividades acadêmicas com vistas ao compartilhamento de ideias e experiência, mirando a aplicação dos mecanismos ágeis e eficientes desenvolvidos na Europa, num país continental como o Brasil, com realidades sociais e conjunturais poliédricas. O grupo está organizando um grande evento em Luxemburgo, ainda este ano, envolvendo autoridades judiciárias europeias, Ministros do STF e STJ, dirigentes de importantes empresas de diversos setores da economia e dos mercados de seguros do Brasil e da Europa. A intenção é apresentar melhor o Brasil e seu sistema judiciário para atrair investimentos, exibindo aos estrangeiros que o país, a despeito de problemas endêmicos e estruturais, oferece segurança jurídica e é ainda um lugar bom para empreendedorismo, tudo dentro do espírito de diálogo entre os Poderes Públicos, em particular o Judiciário, e a sociedade, com destaque ao mercado de seguros. Além do evento em Luxemburgo, está na pauta missões na Alemanha, Bélgica, Estados Unidos e Japão.

Sala na Academia de Direito Europeu

Com a experiência da bem-sucedida viagem à Europa e conhecimentos de outras sociedades, o grupo entabulou os primeiros passos para intercâmbios entre brasileiros e profissionais do mercado de seguros europeu, visando ampliar os conhecimentos de ambos. Ao longo do ano serão

realizados encontros com seguradoras, corretores, prestadores de serviços e advogados especializados no setor, para expor detalhadamente como essa experiência internacional poderá ser aproveitada para os diversos temas do cotidiano do mercado de seguros, como em ressarcimentos, acordos, agilização de processos, segurança jurídica, sobretudo para a imagem positiva do mercado de seguros.

Visita à sede do Lloyd's

Grupo em mais uma reunião

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Logística Tendências e o futuro dos operadores logísticos Há muito que se comenta a respeito dos novos desafios dos Operadores Logísticos no futuro, ou das novas competências que se exigirão. Enquanto cada vez mais a importância estratégica da logística é ressaltada, não só no âmbito empresarial, mas também de países, tem sido cada vez mais intensa a demanda por operadores logísticos que tenham capacidade para dar um suporte global e integral para seus clientes e que contemplem a avaliação, o desenho, a criação, a implantação e a operação do serviço logístico. Diversos estudos e pesquisas e a experiência do 'dia-a-dia' nos levam a acreditar que há uma crescente tendência para o desenvolvimento e a prestação de serviços cada vez mais complexos e que contemplem escopos sofisticados. É o caminho mais curto para que o operador logístico fuja dos serviços "commoditizados" e aumente sua "fidelização" aos clientes. O Operador Logístico, sem dúvida, passa a ter uma relação muito mais estratégica do que operacional, na

qual compartilhar riscos e g a n h o s s e r á fundamental. P a r t i c i p a n d o recentemente de grandes eventos que discutiam a logística e o supply chain, tivemos a surpresa de i d e n t i f i c a r, s e m p r e ressalvando as especificidades de cada região, que as discussões sobre as principais características, problemas e tendências dos atuais operadores logísticos em todo o mundo eram muito parecidas. Ficou muito claro que as dificuldades do mundo atual e as perspectivas difíceis que se desenham para os próximos anos têm ocupado a cabeça de todos e colocado esses assuntos na agenda principal de governos, empresas e também dos operadores logísticos. Foram comuns as projeções de baixo crescimento da economia mundial, de crises de produção e distribuição de

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Paulo Roberto Guedes é diretor presidente da Veloce Logística S.A., conselheiro da ABOL – Associação Brasileira das Operadoras Logísticas e diretor de logística do CIST

alguns dos insumos imprescindíveis ao desenvolvimento da humanidade (energia e alimentos entre eles) e de possibilidades reais de conflitos entre p a í s e s . Fo i q u a s e u n â n i m e o entendimento de que, consideradas as exceções de sempre, todos os países do mundo terão que lidar com um conjunto significativo de embates, abrangendo problemas econômicos, políticos e sociais. Características desse mundo atual, eventos importantes continuarão influenciando a "vida" das empresas, dos quais vale a pena citar: (I) aumentos significativos nos riscos, sejam eles operacionais, financeiros, físicos e/ou naturais; (II) aumento na volatilidade dos mercados; e (III) maior


imprevisibilidade na regulamentação e na infraestrutura na maioria dos países, inclusive em alguns considerados desenvolvidos. É evidente, portanto, que todas as empresas, embora com impactos de graduações diferentes, dependendo do segmento produtivo ao qual elas pertencem, terão seus dias difíceis. O acirramento da competição será inevitável e as empresas terão que buscar melhoria de sua rentabilidade e preservação de sua posição de mercado. Como consequência, as cadeias de produção ficarão cada vez mais complexas e exigirão um conjunto mais sofisticado de ações, com mais opções nos desenhos e nas soluções logísticas correspondentes. Já há, inclusive, uma multiplicação significativa dos canais de distribuição e dos requisitos de distribuição e entrega de mercadorias, dos quais o ecommerce é um dos responsáveis para a aceleração e o estímulo de entregas ainda mais fracionadas. Sendo assim, os desenhos logísticos estão tendendo à personalização e à especificidade de cada cliente, produto ou região, em mercados (consumidores ou fornecedores) cada vez mais distantes e complexos. Os desenhos das cadeias de abastecimento ou das redes logísticas passam a ser muito mais do que um desenho de malha, pois incorporam decisões estratégicas e táticas. Aqui, através da logística, é que se alcançarão novos mercados, aumentar-se-á o faturamento e se manterá o cliente satisfeito. Colaborando de forma efetiva para a geração de novos negócios, a logística será parte da "essência da estratégia competitiva" empresarial. A consequência é que os operadores logísticos terão novos espaços para a terceirização das atividades logísticas,

posto que as empresas, quase que de forma obrigatória, precisarão melhorar significativamente o atendimento aos seus clientes e às suas cadeias de abastecimento. Nesse cenário, os Operadores Logísticos que quiserem ocupar esses espaços terão, sem dúvida, muitas oportunidades. Mas, para realizar isso com excelência operacional e rentabilidade deverão atender às novas exigências do mercado, adaptar-se às novas demandas, acompanhar as tendências mundiais, aprofundar-se no conhecimento logístico, trabalhar com práticas que respeitem as pessoas (valorização dos recursos humanos) e desenvolver ações socialmente responsáveis. Sem nunca esquecer, como é óbvio e como traduzem as pesquisas, que um dos principais motivos para se terceirizar a logística continuará sendo a diminuição de custos. Pesquisas também indicam, nunca é demais lembrar, que não é o preço, e sim a má qualidade dos serviços prestados o item mais importante para se substituir um operador logístico, numa demonstração inequívoca de que a escolha deste prestador de serviços está intimamente vinculada ao conceito da relação custo/benefício. A qualidade dos serviços prestados é tão fundamental quanto o preço cobrado. Por outro lado, como salientado nas apresentações institucionais da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (ABOL), as "atividades logísticas realizadas com excelência e com foco na melhoria contínua tendem a gerar valor para toda a comunidade. Os ganhos de eficiência e qualidade serão desfrutados por todos os participantes da cadeia de suprimentos, inclusive os clientes finais". Portanto, ter Operadores Logísticos que prestem serviços com qualificação passou a ser item obrigatório na agenda de quem compra serviços 33

logísticos. A exigência das boas práticas de gestão, de indicadores de desempenho operacional ("Key Performance Indicators" – KPI) e níveis de serviços ("Service Level Agreement" – SLA) que, de fato, reflitam fiel e corretamente a realidade das operações tem sido frequente, vindo, inclusive, a fazer parte de cláusulas contratuais. Fruto desse cenário, que favorece o crescimento e a evolução das empresas prestadoras de serviços logísticos, e diante da necessidade de se alcançar diversidade nos seus negócios, é que muitos Operadores Logísticos têm direcionado seus esforços e investimentos para construírem bases para uma eficiente e mais qualificada prestação de serviços. Os prestadores de serviços logísticos têm que desenvolver soluções personalizadas ("customizadas") e adaptadas às exigências e necessidades de cada cliente. O serviço a ser prestado deverá se caracterizar por uma "competência aplicada a uma solução complexa desenvolvida juntamente com o cliente". Estamos falando de serviços personalizados que criem valor aos produtos de seus clientes, pois eles necessitam, sempre a custos aceitáveis, se diferenciar de seus concorrentes. Efetivamente, como temos comentado insistentemente, as empresas que se dedicarem à prestação de serviços logísticos precisarão aprender muito e aumentar suas abrangências setorial e regional e atuar em novos serviços e segmentos de mercado, ainda não totalmente explorados. Essas empresas se obrigarão a reforçar que a prestação de serviços de logística integrada, com qualidade e eficiência é uma grande oportunidade empresarial e deverá ser o foco e a atenção principal de seus negócios nos próximos anos.


Difusão do seguro Advogados do setor promovem diálogo entre Seguros e Poder Judiciário

A MCLG-Smera Advogados Associados, com apoio da Argo Seguros e do Instituto Butantan, realizou no dia 24 de abril um importante evento envolvendo o Poder Judiciário e o mercado segurador. "O evento foi o primeiro de uma série focada no constante e aberto diálogo entre o Poder Judiciário e os mais importantes segmentos do setor privado, destacadamente o mercado de seguros. Outros eventos serão realizados em muitas cidades do Brasil e da Europa", afirma o organizador Dr. Paulo Henrique Cremoneze. Voltado para profissionais do mercado de seguros (seguradoras e corretoras de seguro) e magistrados, o encontrou abordou temas comuns aos segmentos, com viés essencialmente prático. A participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, que discorreu sobre "o contrato de seguro e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça", abrilhantou o evento. Realizado no espaço de eventos culturais do Instituto Butantan, os trabalhos foram

abertos pelo Dr. Jorge Kalil, principal diretor do Instituto, médico e cientista, que discorreu sobre as atividades do Butantan, sua importância para a ciência brasileira, suas múltiplas atividades e as suas necessidades enquanto entidade que transita nos dois mundos, o público e o privado. "Da fala do ilustre Professor Kalil há de ser destacada uma frase que longe de ser apenas de efeito, mas é uma síntese do objetivo das nossas equipes: 'O Brasil precisa parar de atrapalhar o Brasil!'", conta Cremoneze. O diretor de Transportes da RSA Brasil, Adailton Dias, apresentou um retrato sumário do mercado de seguros e sua importância econômico-social, em seguida o 2º vice34

presidente do CIST e diretor da Lógica Corretora de Seguros, Aparecido Mendes Rocha, abordou assuntos relacionados ao comércio exterior. O D r. L u i z R o b e r t o S a b b a t o , desembargador aposentado do TJSP e parceiro do grupo MCLG-SMERA em


muitas atividades, apresentou a experiência europeia acerca da macrojurisdição, expondo detalhes da recente viagem realizada à Academia Europeia de Direito, sediada em Trier, Alemanha, e ao TJE (CURIA) – Tribunal de Justiça Europeu, onde uma delegação mista de magistrados e advogados brasileiros (matéria nas páginas 30 e 31) foi recebida para o início de um amplo intercâmbio cultural Brasil-Europa. No mesmo bloco de exposição, o Dr. Vitor Bizerra, juiz de Direito no Estado da Bahia e diretor da ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) apresentou com riqueza de detalhes técnicos a macrojurisdição e a importância do diálogo entre o Poder Judiciário e a iniciativa privada, a fim de aperfeiçoamento mútuo, excelência na distribuição da Justiça e aproveitamento da sociedade como um todo. Coroando a manhã de palestras, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino a b o r d o u t e m a s r e l e va n t e s p a r a o universo securitário, alguns polêmicos e sensíveis, expondo a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça nos últimos anos. O Ministro também ressaltou a importância de o Poder Judiciário ouvir os setores produtivos da sociedade brasileira e destacou que a boa-fé objetiva inerente ao contrato de seguro é

uma via de mão dupla: cabe tanto ao segurador como o segurado.

constante diálogo entre os setores público e privado.

Por fim, o diretor da Argo Seguros, Mario Bicalho, principal apoiadora do evento, encerrou o dia de atividades com os agradecimentos gerais e a satisfação da sua seguradora apoiar concretamente uma integração positiva, ética e salutar entre representantes do Poder Judiciário e profissionais do mercado segurador, ao tempo que transmitiu uma rápida, objetiva, mensagem sobre a busca constante do aperfeiçoamento do mercado segurador.

Merece destaque também o Clube Internacional de Seguros (CIST), presente na pessoa do seu ilustre presidente, o estimado Geraldo, que fez questão de brindar todos os convidados com exemplares da última edição da revista CIST News.

Agradecimentos O Dr. Paulo Henrique Cremoneze enviou e m a i l d e agradecimento a todos os parceiros e amigos que colaboraram com o evento: "Nossa equipe acredita que o saldo do encontro foi muito positivo e agradece sincera e comovidamente cada amigo que prestigiou o evento. Representantes da To k i o M a r i n e , Liberty, Ace, Aon, Zurich, Porto Seguro, Rsa Group, Argo, entre outros se fizeram presentes e abrilhantaram o momento. Desembargadores prestigiaram o encontro e demonstraram grande interesse pelas palestras todas, ao que também ora se agradece com profunda alegria, concentrando especial afeto aos desembargadores Fagundes Cunha, do TJPR, e Carlos Abraão, dois eminentes processualistas e grandes entusiastas do

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Enfim, a parceria institucional MCLGSmera agradece cada querido amigo que participou do evento e que o abrilhantou sobremodo, fazendo-o com especial carinho aos ilustres palestrantes, ao anfitrião, Instituto Butantan, na pessoa do seu diretor Ricardo Braga, quem viabilizou

o encontro, e à Argo Seguro, cujo apoio institucional foi importantíssimo para a realização de tudo. Negar o orgulho pela presença de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça seria tolice. Esse orgulho é admitido e compartilhado com amigos importantes como o Des. Luiz Roberto Sabbato e cada pessoa que de algum modo trabalhou, direta ou indiretamente, pelo êxito".


Relacionamento Encontro dos Descobrimentos: o golfe e o mundo dos negócios

Para interação entre executivos, o CIC – Centro Internacional de Cultura, promove eventos denominados "Encontro dos Descobrimentos". O presidente do CIC, Nelson Faria de Oliveira, é proprietário do escritório Faria de Oliveira Advogados e diretor Jurídico & Assuntos Internacionais do CIST. Dentro dos objetivos que foi criado, o CIC tem desenvolvido, desde a década de 1990, projetos especiais de temas de interesse empresarial dos mais diversos, destacando-se Eventos de Franchising - Mundo do Franchising, realizado no Centro Cultural de Belém em 2001; Combate à Contrafação - no ano 2000; Combate ao Roubo de Cargas em 1997 e em 1998; Ciclo de Palestras de âmbito empresarial e jurídico. Em 2000 passou a dar todo o seu apoio operacional na realização do Encontro dos Descobrimentos. Na concretização do Encontro dos

"O Milho Bom" Esta é a história de um fazendeiro que venceu o prêmio "Milho crescido". Todo ano ele entrava com seu milho na feira e ganhava o maior prêmio. Uma vez, um repórter o entrevistou e aprendeu algo muito interessante sobre como ele cultivava seu milho: o fazendeiro compartilhava as sementes com seus vizinhos. «Como pode se dispor a compartilhar sua melhor semente de milho com seus vizinhos quando eles estão competindo com o seu em cada ano?", perguntou o repórter. "Você não sabe?", disse o

Descobrimentos, houve a participação de pessoas de diversos países e origens, entre empresários, profissionais liberais, executivos, políticos, embaixadores, cônsules, ministros, secretários de estado, banqueiros etc, dentro de uma filosofia irmanada com o espírito do "Milho Bom".

entre executivos promovida nesse evento a semente do 'Milho Bom' foi plantada e com certeza gerará frutos para todos", declarou. O presidente do CIST, José Geraldo da Silva, e o tesoureiro, Nazareno Otorino Maestro, prestigiaram o evento.

No dia 28 de março, aconteceu o 57º Encontro dos Descobrimentos - O Golfe e o Mundo dos Negócios, no Arujá Golfe Clube. Além de promover a integração entre todos, o evento teve como finalidade demonstrar a importância do golfe no mundo dos negócios, e também em outros importantes aspectos da vida, ligados ao social, à saúde física e ao sucesso profissional. O Arujá Golfe Clube apresentou seu expert no esporte, Sr. Namor, que além de ensinar as táticas do golfe, deu a oportunidade aos presentes de praticarem no campo. Ao término, Nelson Faria de Oliveira entregou uma homenagem ao Arujá Golfe Clube para que fique registrada a realização do 57º Encontro dos Descobrimentos - O Golfe e o Mundo dos Negócios. "Com a integração

fazendeiro. "O vento apanha o pólen do milho maduro e o leva de campo para campo. Se meus vizinhos cultivarem milho inferior, a polinização degradará continuamente a qualidade de meu milho. Para que eu possa cultivar milho bom, tenho de ajudar os meus vizinhos a cultivar, também, milho bom".

devem fazer com que seus vizinhos também estejam em paz. Aqueles que querem viver bem, têm de fazer seus vizinhos também viverem bem. E aqueles que querem ser felizes, têm de ajudar os outros a encontrarem a felicidade, pois o bem-estar de cada um está ligado ao bem-estar de todos.

Ele estava atendo à conectividade da vida. O milho dele não podia melhorar a menos que o milho do vizinho também melhorasse.

Esta é a lição para cada um de nós: se formos cultivar milho bom, temos de ajudar nossos vizinhos a cultivar milho bom.

Assim, é também em outras dimensões da vida. Aqueles que escolherem a paz

Autor desconhecido

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Técnicos Cabotagem e as trapalhadas do Governo Estamos de volta à cabotagem. Esperando que ela também retorne. Muito a contragosto, vamos escrever novamente sobre este importante modo de transporte para nós. Esperando que algum dia seja importante também para o país e para o governo, seja ele qual for. E que não se precise mais pedir por ele. A cabotagem, depois de submergir, juntamente com a navegação de longo curso e nossos estaleiros, voltou à superfície. Os mais vividos sabem que no final dos anos 70 nossa marinha mercante respondia por 30% do nosso comércio exterior. E que éramos o segundo maior produtor de navios do mundo. Como é normal aqui, perdemos tudo. A cabotagem vem tentando, há duas décadas, voltar a flutuar. Por ora, embora esteja indo razoavelmente bem, se debate demais para continuar flutuando. Claro está que, praticamente sozinha, com suas próprias forças. Com pouca ajuda do governo. E o governo tem muito a fazer para isso. Não estamos advogando subsídios, participação, nada que comprometa a iniciativa privada. É contra nosso princípio econômico, já conhecido, de absoluto liberal. Em que, para nós, Adam Smith e Roberto Campos eram estatizantes (sic). Queremos liberdade absoluta na economia. Em que o governo não produza absolutamente nada. Apenas funcione como uma mega agência reguladora. Colocando os pingos da concorrência nos “iiis” para funcionar. Privatizar o governo nem seria má ideia. Pararia de atrapalhar. Já escrevemos isso. O pior é que sabemos que está ocorrendo justamente o contrário. O governo vem se tornando cada vez mais intervencionista e onipresente. E a cada dia tira algo do empresariado, não permitindo sua evolução. Estamos constantemente lendo e ouvindo que o governo tem mantido a disputa entre a navegação de cabotagem e o transporte rodoviário em condições desiguais. Nada querendo fazer para equilibrar a disputa. Nem mesmo ter a consciência que a

cabotagem é um dos “Ovos de Colombo” para melhoria do país através do transporte e da logística. Atividade esta que, fartamente se sabe ser extremamente ruim no país. Em que temos poucas estradas, inadequadas, com apenas 12% delas asfaltadas. Temos a pior ferrovia do mundo, com apenas 3,4 quilômetros para cada mil quilômetros quadrados de território. Imbatível. Nossos rios são utilizados em apenas 2%, e nossa quantidade de rios e água são imbatíveis. Matriz de transporte baseada no modo rodoviário. Que é o melhor meio de transporte que existe, mas não pode ser primordial. Tem que ser um elo da cadeia logística, fazendo a ligação e distribuição, e não cruzando o país com nossa carga. Tudo isso torna nossa matriz de transporte a pior da “Via Láctea”. O que queremos, pura e simplesmente, é condição igual para todos os modos. Que não é o que acontece. Segundo tudo que temos visto, lido e somos relatados, a cabotagem é tratada como se fosse uma navegação de longo curso, a utilizada no nosso comércio exterior. Com muitas exigências e documentos. Muito diferente do que ocorre com o transporte rodoviário. Medo das autoridades de que o navio se desgarre, fuja das nossas águas territoriais para o mundo? E o controle e acompanhamento do governo? E como entrariam em outro país? Ora, ora, as empresas são nacionais, aqui registradas. O preço dos combustíveis é outro sério problema. Bem mais alto do que aquele cobrado das empresas estrangeiras. E sem os subsídios concedidos ao combustível para o transporte rodoviário. Custo de construção de navio no Brasil é equivalente a no mínimo o dobro do preço internacional. Tu d o i s s o e l i m i n a f o r t e m e n t e a concorrência e prejudica o transporte 38

Samir Keedi, professor de MBA, autor de vários livros em transportes e logística e representante brasileiro na CCIParis na revisão pra o Incoterms 2010.

marítimo de cabotagem. Essa discriminação é descabida e inadmissível. Na questão da construção dos navios temos que equipará-los aos preços internacionais como advogamos há anos. Se no exterior o custo de construção de um navio porta-containers é de US$ 12.000 por TEU - twenty feet or equivalent unit (container de 20 pés ou equivalente), este deve ser o preço a se pagar no Brasil. Como fazer isso é simples, conforme nossos artigos do passado. A diferença deve ser coberta, a fundo perdido, pelo FMM – Fundo da Marinha Mercante, constituído com o AFRMM – Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. Afinal, ele não é cobrado aos importadores para incentivo e aplicação na Marinha Mercante Brasileira? Pois que se o utilize dessa forma. Muitas outras idéias podem ser colocadas e depende da criatividade e vontade política de se olhar o Brasil com mais carinho, e sem donos. O fato é apenas um, temos que mudar nossa forma de olhar, tratar e usar nossos modos de transporte e de fazer logística. Pensar apenas no Brasil e nos brasileiros. Temos que acabar com esse negócio de governantes pensarem que o país é deles, e que “eles” o criaram, colonizaram e o povo é seu faz tudo sem direito a nada. Bem verdade que também temos a questão da tradição. Não é fácil para uma empresa mudar do rodoviário para a cabotagem. Mas, se as condições forem favoráveis, o frete for bom e o prazo também, não há por que não mudar. É pagar para ver.


Revista CIST News 09  

Revista CIST News 09 AUMENTO DA PENA PARA RECEPTAÇÃO DEVE BENEFICIAR O SEGURO DE TRANSPORTE Em entrevista exclusiva, o deputado federal Maj...

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