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MUNICÍPIOS NORTE MINEIROS DE BAIXO IDH-M: UM OLHAR A PARTIR DE DADOS SECUNDÁRIOS


UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJV Reitor Professor Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho Vice - Reitor Professor José Luiz Rezende Pereira Pró-Reitora de Pesquisa Professora Drª. Marta Tavares D'Agosto CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS Diretor Professor Paulo Cesar Pontes Fraga Projeto 10Envolver Análise dos dados Gláucia Fialho Fonseca Janaina Sara Lawall Paulo Cesar Pontes Fraga Assistentes de pesquisa Ana Paula Alves da Cruz Luciana Andrade Sampaio Sheila Cristina Gonçalves CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS Campus Universitário / UFJF Juiz de Fora – Minas Gerais - CEP.: 36036-900 Tel: (32) 2102.3104 / 3122 / 3154 Home-page: www.cps.ufjf.br / pesquisa.cps@ufjf.edu.brao


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES Reitor Professor João dos Reis Canela Vice-Reitora Professora Maria Ivete Soares de Almeida Pró-Reitor de Ensino Professor João Felício Rodrigues Neto Pró-Reitor de Pesquisa Professor Vicente Ribeiro Rocha Júnior Pró-Reitora de Extensão Professora Marina Ribeiro Queiróz Núcleo de Estudos, Pesquisas e Intervenções em Serviço Social – NEPISS Professora MSc.Geusiani Pereira Silva e Nascimento Projeto 10Envolver – equipe Norte de Minas Professora Drª Jussara Machado Jardim Professora MSc.Tathiane Paraiso da Silva Professora MSc.Geusiani Pereira Silva e Nascimento Estagiário de Serviço Social Weslley Ribeiro Carvalho Pimenta Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro Avenida Rui Braga, s/n - Vila Mauricéia - CEP 39.401-089 Montes Claros/MG - (38) 3229-8000 - www.unimontes.br


LISTA DE FIGURAS Figura 1.1. Delimitação territorial do município de Bonito de Minas. .......................................................................................................... 32 Figura 1.2. Indicação espacial dos municípios Bonito de Minas, Januária, Montes Claros e Belo Horizonte. .......................................... 32 Figura 1.3. Foto aérea de Bonito de Minas (parcial). .................................................................................................................................. 33 Figura 2.1. Delimitação territorial do município de Fruta de Leite. .............................................................................................................. 66 Figura 2.2. Indicação espacial dos municípios Fruta de Leite, Salinas e Belo Horizonte. .......................................................................... 67 Figura 2.3. Imagem aérea de Fruta de Leite (parcial). ................................................................................................................................ 67 Figura 3.1. Delimitação territorial do município de Gameleiras:................................................................................................................ 100 Figura 3.2. Indicação espacial dos municípios Gameleiras, Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte. ................................................. 101 Figura 3.3. Foto aérea de Gameleiras (parcial). ....................................................................................................................................... 101 Figura 4.1. Delimitação territorial do município de Indaiabira. .................................................................................................................. 134 Figura 4.2. Indicação espacial dos municípios Indaiabira, Salinas, Montes Claros e Belo Horizonte....................................................... 135 Figura 4.3. Foto aérea de Indaiabira (parcial). .......................................................................................................................................... 135 Figura 5.1. Delimitação territorial do município de Pai Pedro. .................................................................................................................. 168 Figura 5.2. Indicação espacial dos municípios Pai Pedro, Janúba, Montes Claros e Belo Horizonte....................................................... 169 Figura 5.3. Foto aérea de Pai Pedro (parcial). .......................................................................................................................................... 169 Figura 6.1. Indicação Espacial dos Municípios 10Envolver e Belo Horizonte ........................................................................................... 200


LISTA DE TABELAS Tabela 1.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 .......................................................... 34 Tabela 1.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 ... 36 Tabela 1.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 ....................... 36 Tabela 1.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010................................................................................................................................................................................................... 37 Tabela 1.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 ........................ 39 Tabela 1.6. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010.................................... 40 Tabela 1.7. Indicativos sobre as situações de vulnerabilidade social em Bonito de Minas (2013) ............................................................ 41 Tabela 1.8. Indicativo do acesso aos serviços públicos básicos em Bonito de Minas (em %) – 1991 a 2010............................................ 43 Tabela 1.9. Frota de veículos circulantes em Bonito de Minas – 2005-2012 .............................................................................................. 43 Tabela 1.10. Dados gerais sobre meio ambiente em Bonito de Minas – 2010 ........................................................................................... 44 Tabela 1.11. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 ... 46 Tabela 1.12. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Bonito de Minas - 2010......................................................... 53 Tabela 1.13. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas - 2010..................... 57 Tabela 1.14. Identificação da população com algum grau de dificuldade físico-motora e/ou deficiências de Bonito de Minas - 2010 ...... 57 Tabela 1.15. Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Bonito de Minas – 2010 ........................................................... 64 Tabela 2.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010................................................................ 68 Tabela 2.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010....... 70


Tabela 2.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 ........................... 70 Tabela 2.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 20002010 ............................................................................................................................................................................................................ 71 Tabela 2.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 ........................... 74 Tabela 2.6. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 ....................................... 75 Tabela 2.7. Frota de veículos circulantes em Fruta de Leite – 2005-2012 ................................................................................................. 77 Tabela 2.8. Dados gerais sobre meio ambiente em Fruta de Leite – 2010................................................................................................. 78 Tabela 2.9. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 ......... 79 Tabela 2.10. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Fruta de Leite- 2010 ............................................................ 87 Tabela 2.11. Indicativos sobre as situações de vulnerabilidade social existentes em Fruta de Leite (2013) ............................................. 88 Tabela 2.12. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 ....................... 91 Tabela 2.13. Identificação da população com algum grau de dificuldade físico-motora e/ou deficiências de Fruta de Leite - 2010 ......... 92 Tabela 2.14. Ocupação da população de 18 anos ou mais - Fruta de Leite - MG ..................................................................................... 96 Tabela 2.15. Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Fruta de Leite – 2010 ............................................................... 98 Tabela 3.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 .................................................................. 102 Tabela 3.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 ........ 104 Tabela 3.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010............................. 104 Tabela 3.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 20002010 .......................................................................................................................................................................................................... 105 Tabela 3.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 ............................ 107


Tabela 3.6. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 ......................................... 108 Tabela 3.7 - Indicadores de Habitação - Gameleiras - MG ....................................................................................................................... 110 Tabela 3.8. Frota de veículos circulantes em Gameleiras – 2005-2012 ................................................................................................... 111 Tabela 3.9. Dados gerais sobre meio ambiente em Gameleiras – 2010 .................................................................................................. 112 Tabela 3.10. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 ......... 113 Tabela 3.11. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Gameleiras - 2010 .............................................................. 121 Tabela 3.12. Indicativos das situações de Vulnerabilidade Social - Gameleiras - MG.............................................................................. 121 Tabela 3.13. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 ......................... 125 Tabela 3.14. Ocupação da população de 18 anos ou mais - Gameleiras - MG....................................................................................... 129 Tabela 3.15. Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Gameleiras – 2010................................................................. 132 Tabela 4.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 ..................................................................... 136 Tabela 4.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 ........... 138 Tabela 4.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira– 2000-2010 ................................. 138 Tabela 4.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 .................................................................................................................................................................................................................. 139 Tabela 4.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 ................................ 141 Tabela 4.6. Indicadores de esperança de vida ao nascer e taxa de envelhecimento 2010 ..................................................................... 142 Tabela 4.7. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010............................................ 143 Tabela 4.8.Frota de veículos circulantes em Indaiabira – 2005-2012....................................................................................................... 146 Tabela 4.9. Dados gerais sobre meio ambiente em Indaiabira – 2010 ..................................................................................................... 147


Tabela 4.10. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 ........... 148 Tabela 4.11. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Indaiabira - 2010................................................................. 155 Tabela 4.12. Vulnerabilidade social .......................................................................................................................................................... 155 Tabela 4.13. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 ............................ 159 Tabela 4.14. Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Indaiabira 2010 ...................................................................... 166 Tabela 5.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 ..................................................................... 170 Tabela 5.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 ........... 172 Tabela 5.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro– 2000-2010 ................................. 172 Tabela 5.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 .................................................................................................................................................................................................................. 173 Tabela 5.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, MinasGerais e Pai Pedro – 2000-2010 ................................. 175 Tabela 5.6. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010............................................ 176 Tabela 5.7.Frota de veículos circulantes em Pai Pedro – 2005-2012....................................................................................................... 179 Tabela 5.8. Dados gerais sobre meio ambiente em Pai Pedro– 2010 ...................................................................................................... 180 Tabela 5.9. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 ............. 182 Tabela 5.10. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Pai Pedro– 2010 ................................................................. 188 Tabela 5.11. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 ............................ 192 Tabela 5.12 Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Pai Pedro-2010 ...................................................................... 198


LISTA DE QUADROS Quadro 1.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Bonito de Minas (em %) – 2010 ......................................................... 43 Quadro 1.2. Dados gerais sobre educação em Bonito de Minas – 2009 ................................................................................................... 47 Quadro 1.3. IDEB de Bonito de Minas – 2009 ........................................................................................................................................... 48 Quadro 1.4. Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Bonito de Minas - 2010................................................................................. 48 Quadro 1.5. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Bonito de Minas – 2010 .................................................................... 49 Quadro 1.6. Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Bonito de Minas – 2010...................................................................... 50 Quadro 1.7. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Bonito de Minas – 2003............................ 51 Quadro 1.8. Indicativos de renda, pobreza e desigualdade em Bonito de Minas - 1991 a 2010 ............................................................... 52 Quadro 1.9. Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Bonito de Minas - MG ...................................................... 52 Quadro 1.10. Existência de conselhos municipais em Bonito de Minas – 2010 ......................................................................................... 53 Quadro 1.11. Dados gerais sobre situação da saúde em Bonito de Minas – 2010 .................................................................................... 55 Quadro 1.12. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Bonito de Minas 2010 ............................................................................ 55 Quadro 1.13. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Bonito de Minas – 2007-2011 ................................................ 56 Quadro 1.14. Dados gerais sobre renda e emprego em Bonito de Minas – 2000 e 2010 ......................................................................... 60 Quadro 1.15. Grandes grupos ocupacionais .............................................................................................................................................. 60 Quadro 1.16. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Bonito de Minas - 2008 e 2011 ............... 61 Quadro 1.17. Ocupação da população de 18 anos ou mais - Bonito de Minas MG (200-2010) ............................................................... 62 Quadro 1.18. Produtos da lavoura temporária em Bonito de Minas – 2004-2011 ...................................................................................... 62


Quadro 1.19. Dados sobre produção pecuária em Bonito de Minas – 2004-2011 ..................................................................................... 63 Quadro 1.20. Capacidade de aplicação da lei em Bonito de Minas – 2010 ................................................................................................ 64 Quadro 2.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Fruta de Leite (em %) – 2010 .............................................................. 76 Quadro 2.2. Dados gerais sobre educação: em Fruta de Leite – 2009 ..................................................................................................... 81 Quadro 2.3. IDEB de Fruta de Leite – 2009............................................................................................................................................... 81 Quadro 2.4. Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Fruta de Leite – 2010 ................................................................................... 82 Quadro 2.5. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Fruta de Leite– 2010......................................................................... 84 Quadro 2.6. Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Fruta de Leite – 2010 ......................................................................... 84 Quadro 2.7. Identificação do número de atendidos pelos benefícios sociais da Política de Assistência Social em Fruta de Leite – agosto de 2013 ....................................................................................................................................................................................................... 85 Quadro 2.8. Resultados do Acompanhamento .......................................................................................................................................... 86 Quadro 2.9. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Fruta de Leite – 2003 .............................. 86 Quadro 2.10. Conselhos municipais existentes em Fruta de Leite – 2010 ................................................................................................. 88 Quadro 2.11. Dados gerais sobre situação da saúde em Fruta de Leite – 2010 ........................................................................................ 89 Quadro 2.12. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Fruta de Leite - 2010............................................................................... 90 Quadro 2.13. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Fruta de Leite – 2009-2011 ................................................... 90 Quadro 2.14. Dados gerais sobre renda e emprego em Fruta de Leite – 2000 e 2010 ............................................................................. 94 Quadro 2.15. Grandes grupos ocupacionais .............................................................................................................................................. 94 Quadro 2.16. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Fruta de Leite - 2008 e 2011 ................... 95 Quadro 2.17. Produção agrícola na lavoura permanente em Fruta de Leite 2004-2011 ........................................................................... 96


Quadro 2.18. Produção agrícola na lavoura temporária em Fruta de Leite – 2004 - 2011 ......................................................................... 96 Quadro 2.19. Dados sobre produção pecuária em Fruta de Leite – 2004-2011 ......................................................................................... 97 Quadro 2.20. Capacidade de aplicação da lei em Fruta de Leite – 2010 ................................................................................................... 98 Quadro 3.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Gameleiras (em %) – 2010................................................................ 110 Quadro 3.2. Dados gerais sobre educação em Gameleiras – 2009 ........................................................................................................ 115 Quadro 3.3. IDEB Gameleiras – 2007-2011 ............................................................................................................................................ 115 Quadro 3.4. Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Gameleiras – 2010 ..................................................................................... 116 Quadro 3.5. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Gameleiras – 2010 ......................................................................... 117 Quadro 3.6. Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Gameleiras-2010.............................................................................. 118 Quadro 3.7. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Gameleiras – 2003 ................................. 119 Quadro 3.8. Conselhos municipais existentes em Gameleiras – 2010 ..................................................................................................... 122 Quadro 3.9. Dados gerais sobre situação da saúde em Gameleiras – 2010 ............................................................................................ 123 Quadro 3.10. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Gameleiras – 2010................................................................................ 123 Quadro 3.11. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Gameleiras– 2007-2011 ...................................................... 124 Quadro 3.12. Dados gerais sobre renda e emprego em Gameleiras – 2000 e 2010 ................................................................................ 127 Quadro 3.13. Grandes grupos ocupacionais ............................................................................................................................................ 128 Quadro 3.14. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Gameleiras - 2008 e 2011 ..................... 128 Quadro 3.15. Produção agrícola na lavoura permanente em Gameleiras – 2004-2011 .......................................................................... 130 Quadro 3.16. Produção agrícola na lavoura temporária em Gameleiras – 2004-2011 ............................................................................. 130 Quadro 3.17. Dados sobre produção pecuária em Gameleiras – 2004-2011 ........................................................................................... 131


Quadro 3.18. Capacidade de aplicação da lei em Gameleiras – 2010 ..................................................................................................... 132 Quadro 4.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Indaiabira(em %) –2010 .................................................................... 145 Quadro 4.2. Dados gerais sobre educação emIndaiabira –2009 .............................................................................................................. 150 Quadro 4.3.Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Indaiabira – 2010 .......................................................................................... 151 Quadro 4.4. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Indaiabira-2010............................................................................... 152 Quadro 4.5.Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Indaiabira - 2010 ............................................................................... 152 Quadro 4.6. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Indaiabira – 2003.................................... 153 Quadro 4.7. Conselhos municipais existentes em Indaiabira – 2010 ....................................................................................................... 156 Quadro 4.8. Dados gerais sobre situação da saúde em Indaiabira – 2010 .............................................................................................. 157 Quadro 4.9. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Indaiabira – 2010 .................................................................................... 157 Quadro 4.10. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Indaiabira– 2007-2011 ......................................................... 158 Quadro 4.11. Dados gerais sobre renda e emprego em Indaiabira – 2000 e 2010 .................................................................................. 161 Quadro 4.12. Grandes grupos ocupacionais ............................................................................................................................................ 162 Quadro 4.13. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Indaiabira - 2008 e 2011 ....................... 162 Quadro 4.14. Produção agrícola na lavoura permanente em Indaiabira – 2004 2011............................................................................. 163 Quadro 4.15. Produção agrícolana lavoura temporária em Indaiabira – 2004-2011 ................................................................................ 164 Quadro 4.16. Dados sobre produção pecuária em Indaiabira– 2004-2011 .............................................................................................. 165 Quadro 4.17.Capacidade de aplicação da lei em Indaiabira – 2010......................................................................................................... 166 Quadro 5.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Pai Pedro (em %) – 2010 .................................................................. 178 Quadro 5.2. Dados gerais sobre educação em Pai Pedro – 2009 ............................................................................................................ 183


Quadro 5.3. Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Pai Pedro –2010 .......................................................................................... 184 Quadro 5.4. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Pai Pedro 2010 ............................................................................... 185 Quadro 5.5.Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Pai Pedro 2010 ................................................................................. 185 Quadro 5.6. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Pai Pedro – 2003.................................... 186 Quadro 5.7. Conselhos municipais existentes em Pai Pedro – 2010 ....................................................................................................... 189 Quadro 5.8. Dados gerais sobre situação da saúde em Pai Pedro – 2010 .............................................................................................. 190 Quadro 5.9. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Pai Pedro – 2010 .................................................................................... 190 Quadro 5.10. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Pai Pedro– 2008-2011 ......................................................... 191 Quadro 5.11. Dados gerais sobre renda e emprego em Pai Pedro – 2000 e 2010 .................................................................................. 194 Quadro 5.12. Grandes grupos ocupacionais ............................................................................................................................................ 195 Quadro 5.13. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Pai Pedro - 2008 e 2011 ....................... 195 Quadro 5.14. Produção agrícola na lavoura permanente em Pai Pedro – 2004 -2011 ............................................................................ 196 Quadro 5.15. Produção agrícola na lavoura temporária em Pai Pedro – 2004 -2011 .............................................................................. 196 Quadro 5.16. Dados sobre produção pecuária em Pai Pedro – 2004-2011 ............................................................................................. 197 Quadro 5.17. Capacidade de aplicação da lei Pai Pedro – 2010.............................................................................................................. 198 Quadro 6.1. Crescimento da frota de veículos circulantes nos municípios 10Envolver – 2005 e 2012 .................................................... 203 Quadro 6.2. Taxa de mortalidade por homicídio na população total nos municípios 10Envolver – 2010 (por 100 mil habitantes)........... 206 Quadro 6.3. Dados gerais sobre renda e emprego nos municípios 10Envolver -2010 ............................................................................. 207


LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 ............................................................ 35 Gráfico 1.2. População rural (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 ..................................................................... 35 Gráfico 1.3. Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Bonito de Minas – 2010 .......................................... 36 Gráfico 1.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 .................................................................................................................................................................................................................... 37 Gráfico 1.5. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010. .................................................................................................................................................................................................................... 38 Gráfico 1.6. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 .............................................................................................................................................................................. 38 Gráfico 1.7. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 ................................. 40 Gráfico 1.8. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca” e “Parda”): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 ..... 41 Gráfico 1.9 . Crescimento da frota de veículos circulantes em Bonito de Minas – 2005-2012 ................................................................... 44 Gráfico 1.10. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 20002010 ............................................................................................................................................................................................................ 45 Gráfico 1.11. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 .............................................................................................................................................................................................. 46 Gráfico 1.12. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 ............................................................................................................................................................................................................ 47


Gráfico 1.13. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Bonito de Minas e Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003 ............................................................................................................................................................................................................ 51 Gráfico 1.14. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2007-2010 ........................................ 56 Gráfico 1.15. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 ................... 58 Gráfico 1.16. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000............................................................................................................. 59 Gráfico 1.17. Composição do PIB a preços correntes em Bonito de Minas – 2010 (em mil reais) ............................................................ 59 Gráfico 1.18. Evolução do número de postos de trabalho em Bonito de Minas – 2008 e 2011 (três grup0s com maior número de postos em 2011) ..................................................................................................................................................................................................... 61 Gráfico 2.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 ................................................................. 69 Gráfico 2.2. População rural (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010.......................................................................... 69 Gráfico 2.3. Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Fruta de Leite – 2010 .............................................. 70 Gráfico 2.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 .................................................................................................................................................................................................................... 72 Gráfico 2.5. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010... 72 Gráfico 2.6. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %): Brasil, Minas Ger ais e Fruta de Leite – 2010 .................................................................................................................................................................................. 73 Gráfico 2.7. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 ..................................... 74 Gráfico 2.8. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca” e “Parda”): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010......... 75 Gráfico 2.9. Crescimento da frota de veículos circulantes em Fruta de Leite – 2005-2012 ........................................................................ 77


Gráfico 2.10. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 .................................................................................................................................................................................................................... 79 Gráfico 2.11. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 ......................................................................................................................................................................................................... 80 Gráfico 2.12. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 ............................................................................................................................................................................................................ 80 Gráfico 2.13. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Fruta de Leite e Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003 ............................................................................................................................................................................................................ 87 Gráfico 2.14. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2009-2010 ............................................. 90 Gráfico 2.15. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 ....................... 91 Gráfico 2.16. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000............................................................................................................. 93 Gráfico 2.17. Composição do PIB a preços correntes em Fruta de Leite – 2010 (em mil reais) ................................................................ 93 Gráfico 2.18. Evolução do número de postos de trabalho em Fruta de Leite -2008 e 2011 (três grupos com maior número de postos em 2011)........................................................................................................................................................................................................... 95 Gráfico 3.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010................................................................... 103 Gráfico 3.2. População urbana (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010........................................................................ 103 Gráfico 3.3. Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Gameleiras – 2010 ................................................ 104 Gráfico 3.4. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 .... 106 Gráfico 3.5. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %): Brasil, Minas Ger ais e Gameleiras – 2010.................................................................................................................................................................................... 106


Gráfico 3.6. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 ....................................... 108 Gráfico 3.7. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca”, “Parda” e “Preta”): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 .................................................................................................................................................................................................................. 109 Gráfico 3.8. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010........................................ 110 Gráfico 3.9 . Crescimento da frota de veículos circulantes em Gameleiras – 2005-2012 ......................................................................... 111 Gráfico 3.10. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010113 Gráfico 3.11. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 .......................................................................................................................................................................................................... 114 Gráfico 3.12. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 .................................................................................................................................................................................................................. 114 Gráfico 3.13. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Gameleiras e Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003 .................................................................................................................................................................................................................. 120 Gráfico 3.14. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2007 e 2010 ............................................ 124 Gráfico 3.15. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010......................... 125 Gráfico 3.16. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000........................................................................................................... 126 Gráfico 3.17. Composição do PIB a preços correntes em Gameleiras – 2010 (em mil reais) ................................................................. 127 Gráfico 5.18. Evolução do número de postos de trabalho em Gameleiras – 2008 e 2011 (três grupos com maior número de postos em 2011)......................................................................................................................................................................................................... 129 Gráfico 4.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 ..................................................................... 137 Gráfico 4.2.População urbana (em %): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 ........................................................................... 137


Gráfico 4.3.Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Indaiabira – 2010 ................................................... 138 Gráfico 4.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 ... 139 Gráfico 4.5. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 ....... 140 Gráfico 4.6. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %):Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 ...................................................................................................................................................................................... 140 Gráfico 4.7. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 ......................................... 142 Gráfico 4.8. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca” , “Parda” e “Preta”):Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 143 Gráfico 4.9.Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 ............................................ 145 Gráfico 4.10.Crescimento da frota de veículos circulantes em Indaiabira – 2005-2012 ........................................................................... 146 Gráfico 4.11.Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010... 148 Gráfico 4.12. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira– 2010 .......................................................................................................................................................................................................... 149 Gráfico 4.13. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 .................................................................................................................................................................................................................. 149 Gráfico 4.14. Fluxo Escolar por Faixa Etária – Indaiabira ......................................................................................................................... 150 Gráfico 4.15. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Indaiabirae Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003 .................................................................................................................................................................................................................. 154 Gráfico 4.16. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2007, 2008 e 2010 .................................... 158 Gráfico 3.17. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 .......................... 159 Gráfico 4.18. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000........................................................................................................... 160


Gráfico 4.19. Composição do PIBa preços correntes em Indaiabira – 2010 (em mil reais) ...................................................................... 161 Gráfico 4.20. Evolução do número de postos de trabalho em Indaiabira – 2008 e 2011 (três grupos com maior número de postos em 2011)......................................................................................................................................................................................................... 163 Gráfico 5.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 ..................................................................... 171 Gráfico 5.2. População urbana (em %): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 .......................................................................... 171 Gráfico 5.3.Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Pai Pedro – 2010 ................................................... 172 Gráfico 5.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 ... 173 Gráfico 5.5. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 ....... 174 Gráfico 5.6. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %):Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 ............................................................................................................................................................................................ 174 Gráfico 5.7. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 ......................................... 176 Gráfico 5.8. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca”, “Parda” e “Preta”): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 177 Gráfico 5.9.Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 ............................................ 179 Gráfico 5.10.Crescimento da frota de veículos circulantes em Pai Pedro – 2005-2012 ........................................................................... 180 Gráfico 5.11. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010.. 181 Gráfico 5.12. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro– 2010 .......................................................................................................................................................................................................... 182 Gráfico 5.13. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 .................................................................................................................................................................................................................. 183


Gráfico 5.14. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Pai Pedroe Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003 .................................................................................................................................................................................................................. 187 Gráfico 5.15 Taxa de extrema pobreza dos moradores de Pai Pedro – 2010 .......................................................................................... 187 Gráfico 5.16. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2008-2010 ................................................. 191 Gráfico 5.17. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 ........................... 192 Gráfico 5.18. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000........................................................................................................... 193 Gráfico 5.19. Composição do PIBa preços correntes em Pai Pedro – 2010 (em mil reais) ...................................................................... 194 Gráfico 5.20. Evolução do número de postos de trabalho em Pai Pedro– 2008 e 2011 (três grupos com maior número de postos em 2011)......................................................................................................................................................................................................... 196 Gráfico 6.1. Crescimento da população municipal: municípios 10Envolver - 2000-2010.......................................................................... 201 Gráfico 6.2. Distribuição da população por situação do domicílio (urbano, rural) – Brasil, Minas Gerais e conjunto dos municípios 10Envolver, 2010 ...................................................................................................................................................................................... 201 Gráfico 6.3. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e municípios 10Envolver – 20002010 .......................................................................................................................................................................................................... 202 Gráfico 6.4. Percentual da população com até 17 anos de idade: Brasil, Minas Gerais e municípios 10Envolver – 2010 ....................... 202 Gráfico 6.5. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e municípios 10Envolver - 2010 .................................................................................................................................................................................................................. 203 Gráfico 6.6. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e municípios 10Envolver – 2010 .................................................................................................................................................................................... 204 Gráfico 6.7. Percentual de famílias com perfil CadUnico no municípios 10Envolver -2010 ...................................................................... 204


Gráfico 6.8. Percentual de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família nos municípios 10Envolver - 2010 ................................... 205 Gráfico 6.9. Índice de Desenvolvimento Familiar nos municípios 10Envolver - 2010 ............................................................................... 205 Gráfico 6.10. Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e municípios 10Envolver - 2009 ........................................................... 206


SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................................................... 28 1. BONITO DE MINAS ............................................................................................................................................................................... 31 1.1. BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO ............................................................................................................................................. 31 1.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS .............................................................................................. 34 1. 2.1. COMPOSIÇÃO POPULACIONAL ........................................................................................................................................................... 34 1.2.2. FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS .................................................................................................................................................................... 36 1.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ........................................................................................................................................... 42 1.4. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ............................................................................................................................................ 45 1.4.1. EDUCAÇÃO ...................................................................................................................................................................................... 45 1.4.2. CULTURA E ESPORTES ..................................................................................................................................................................... 48 1.5. ASSISTÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL .......................................................................................................... 49 1.5.1. ASSISTÊNCIA SOCIAL........................................................................................................................................................................ 49 1.5.2. PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL ............................................................................................................................................ 53 1.6. SAÚDE ................................................................................................................................................................................................ 54 1.7. ECONOMIA, EMPREGO E FINANÇAS .............................................................................................................................................. 58


1.8. SEGURANÇA PÚBLICA ..................................................................................................................................................................... 64 2. FRUTA DE LEITE................................................................................................................................................................................... 66 2.1. BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO ............................................................................................................................................. 66 2.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS .............................................................................................. 68 2.2.1. COMPOSIÇÃO POPULACIONAL............................................................................................................................................................ 68 2.2.2. FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS .................................................................................................................................................................... 70 2.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ........................................................................................................................................... 76 2.4. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ............................................................................................................................................. 78 2.4.1. EDUCAÇÃO .................................................................................................................................................................................. 78 2.4.2. CULTURA E ESPORTES ..................................................................................................................................................................... 82 2.5. ASSISTÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL .......................................................................................................... 83 2.5.1. ASSISTÊNCIA SOCIAL........................................................................................................................................................................ 83 2.5.2. PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL ............................................................................................................................................ 88 2.6. SAÚDE ................................................................................................................................................................................................ 89 2.7. ECONOMIA, EMPREGO E FINANÇAS .............................................................................................................................................. 92 2.8. SEGURANÇA PÚBLICA ..................................................................................................................................................................... 98 3. GAMELEIRAS ...................................................................................................................................................................................... 100


3.1. BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................................................... 100 3.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS ............................................................................................ 102 3.2.1. COMPOSIÇÃO POPULACIONAL.......................................................................................................................................................... 102 3.2.2. FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS .................................................................................................................................................................. 104 3.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ......................................................................................................................................... 109 3.4. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ........................................................................................................................................... 112 3.4.1. EDUCAÇÃO .................................................................................................................................................................................... 112 3.4.2.CULTURA E ESPORTES .................................................................................................................................................................... 115 3.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL ......................................................................................... 116 3.5.1. ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................................................................................................................................................... 116 3.5.2. PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL .......................................................................................................................................... 121 3.6. SAÚDE .............................................................................................................................................................................................. 122 3.7. EMPREGO, ECONOMIA E FINANÇAS ............................................................................................................................................ 126 3.8. SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................................................................................................................. 132 4. INDAIABIRA ......................................................................................................................................................................................... 134 4.1. BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................................................... 134 4.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS ............................................................................................ 136


4.2.1. COMPOSIÇÃO POPULACIONAL.......................................................................................................................................................... 136 4.2.2. FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS .................................................................................................................................................................. 138 4.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ......................................................................................................................................... 144 4.4.EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ............................................................................................................................................ 147 4.4.1. EDUCAÇÃO .................................................................................................................................................................................... 147 4.4.2. CULTURA E ESPORTES ................................................................................................................................................................... 150 4.5. ASSISTÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ........................................................................................................ 151 4.5.1. ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................................................................................................................................................... 151 4.5.2. PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL .......................................................................................................................................... 155 4.6. SAÙDE .............................................................................................................................................................................................. 156 4.7. ECONOMIA, EMPREGO E FINANÇAS ............................................................................................................................................ 160 3.8. SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................................................................................................................. 166 5. PAI PEDRO .......................................................................................................................................................................................... 168 5.1.BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO ............................................................................................................................................ 168 5.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS ............................................................................................ 170 5.2.1. COMPOSIÇÃO POPULACIONAL.......................................................................................................................................................... 170 5.2.2. FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS .................................................................................................................................................................. 172


5.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ......................................................................................................................................... 178 5.4. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ........................................................................................................................................... 181 5.4.1. EDUCAÇÃO .................................................................................................................................................................................... 181 5.4.2. CULTURA E ESPORTES .................................................................................................................................................................... 183 5.5. ASSISTÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL ........................................................................................................ 184 5.5.1. ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................................................................................................................................................... 184 5.5.2. PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL .......................................................................................................................................... 189 5.6. SAÚDE .............................................................................................................................................................................................. 189 5.7. ECONOMIA, EMPREGO E FINANÇAS ............................................................................................................................................ 193 5.8. SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................................................................................................................. 198 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................................................................................................... 200 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................................................................................................................................................ 208


INTRODUÇÃO

27


INTRODUÇÃO O presente relatório é um produto do Projeto 10Envolver, iniciativa da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) e a Escola Institucional do Ministério Público, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais / Faculdade de Direito, a Universidade Federal de Juiz de Fora / Centro de Pesquisas Sociais, a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Universidade Estadual de Montes Claros e a Fundação Universidade de Itaúna, com objetivo de estreitar relações com os dez municípios mineiros de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) – Bertópolis, Bonito de Minas, Crisólita, Fruta de Leite, Gameleiras, Indaiabira, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Pai Pedro e Setubinha – para posterior articulação e promoção de ações que cooperem com o desenvolvimento humano e social, com a participação e o empoderamento das populações locais. Tal produto, sob responsabilidade do Centro de Pesquisas Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, apresenta alguns dados sobre os municípios em estudo com intuito de auxiliar na identificação da situação socioeconômica da população residente em cada município. Optou-se por apresentar cada município em separado e nas considerações finais algumas observações e relações entre eles.Destaca-se que a Equipe do Projeto 10envolver do Norte de Minas contribuiu com análises de dados coletados em pesquisa primária e também dados divulgados por órgãos oficiais de pesquisas sociais.

Foi construída uma estrutura única para a apresentação de cada um dos cinco municípios do Norte de Minas, qual seja: breve histórico e localização; dados gerais sobre demografia, famílias e domicílios; educação, cultura e esportes; assistência, participação e organização social; saúde; economia, emprego e finanças; e, segurança pública. No primeiro item, “Breve histórico e localização”, apresenta-se brevemente a origem do município e sua localização a partir de informações disponibilizadas pelo IBGE Cidades. Em “Dados gerais sobre demografia, famílias e domicílios”, é possível verificar o panorama geral da composição populacional e das condições de vida no município, inclusive de infraestrutura. No item seguinte, “Educação, cultura e esportes” apresenta-se a situação educacional e o acesso a equipamentos de cultura e esportes por parte da população local. Em seguida, são apresentados dados gerais sobre assistência, participação e organização social. O quinto item apresenta de forma sintética informações sobre saúde. A seguir apresentam-se a situação econômica e dados sobre segurança pública. E por fim, são apresentadas as considerações parciais acompanhadas de recomendações de necessidade de complementação e aprofundamento da análise. Cabe, por fim, registrar que de maneira geral, os municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte, não têm experiência consolidada em armazenamento de dados. Sendo assim, para este trabalho, o acesso a dados secundários confiáveis tornou-se uma atividade demasiadamente longa. Frente às dificuldades de se acessar os dados municipais, optou-se por trabalhar com fontes reduzidas e já consolidadas 28


em análises socioeconômicas como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através dos Censos Demográficos e IBGE Cidades; a Fundação João Pinheiro, através do Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS/FJP; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a partir do Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013; e, não menos importantes, as contribuições dos relatórios dinâmicos coordenados pelo PNUD e disponibilizados pelo Portal Objetivos do Milênio (ODM).

29


BONITO DE MINAS

30


1. BONITO DE MINAS

1.1. BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO

Bonito de Minas, município localizado ao norte de Minas Gerais a uma distância de 50 km de Januária, 218 km de Montes Claros e 642 km de Belo Horizonte, tem sua origem ligada ao povoado chamado Lagoa do Barro, fundado por João Gasparino Pimenta em 1937, às margens do rio Borrachudo. O povoado era utilizado como ponto para o repouso dos tropeiros que vinham de Goiás rumo, principalmente, a Montes Claros. Em 1939 inicia-se, efetivamente, a povoação e por iniciativa de Saulo Pimenta de Carvalho, é construída a primeira igreja do povoado, a Igreja do Bom Jesus.

De acordo com o IBGE, Bonito de Minas, município de pequeno porte, ocupa uma extensão de 3.904,9 km² e, em 2010 tinha uma população de 9.673 habitantes e uma densidade demográfica de 2,48 habitantes por Km². Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2003 (ano base 2000), apenas quatro municípios mineiros apresentavam IDH-M inferior ao seu, que era de 0,58 (os municípios com IDH inferior eram Pai Pedro, Indaiabira, Monte Formoso e Setubinha). Sua economia concentra-se, principalmente, na agricultura, pecuária e serviços gerais. Aspectos que serão tratados a seguir.

Em maio de 1976 o povoado é elevado a distrito de Januária pela Lei nº 6.769. E em abril de 1977 é instalado o distrito de Bonito, mesmo ano em que foi também instalado o Cartório de Registro Civil e inaugurado o posto de saúde Bernardo Gomes Pimenta. Apenas em dezembro de 1995 há emancipação do distrito, após plebiscito (consulta popular), que no referido ano passou à categoria de município. Bonitenses e visitantes acreditam que o nome do município está relacionado ao cenário apresentado pelo olhar ao horizonte que o cerca, lugar de beleza natural e encanto. 31


Figura 1.1. Delimitação territorial do município de Bonito de Minas.

Figura 1.2. Indicação espacial dos municípios Bonito de Minas, Januária, Montes Claros e Belo Horizonte.

Fonte: Google.com.br. Fonte: Google Earth.

32


Figura 1.3. Foto aĂŠrea de Bonito de Minas (parcial).

Fonte: Google Earth.

33


1.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS 1. 2.1. Composição populacional

Muitos municípios brasileiros de pequeno porte têm apresentado um crescimento negativo da população residente nos últimos anos. Uma das explicações para este fenômeno relaciona-se à baixa dinâmica econômica de tais municípios e a consequente dificuldade de acesso a emprego e renda. Tendo em vista a baixa dinâmica econômica, parte da população, principalmente jovens e adultos, deixa o município em busca de maior oportunidade de emprego. Bonito de Minas não acompanha essa tendência, no entanto, isso não significa que a população do município não sofra com problemas referentes a emprego e renda. De acordo com os últimos censos demográficos a população residente no município apresentou crescimento positivo de 23% entre 2000 e 2010. Na última década, a população saltou de 7.863 habitantes para 9.673, sendo 4.995 homens (51,64%) e 4.678 mulheres (48,36%). Em grande parte dos municípios brasileiros a composição da população segundo o sexo apresenta uma pequena vantagem quanto ao número de mulheres. Ou seja, mesmo que em pequena diferença, há mais mulheres que homens. Fenômeno que se repete no conjunto dos municípios de Minas Gerais e do Brasil. Bonito de Minas, por sua vez, apresenta-se como uma exceção. Quanto a esse tipo de distribuição (por sexo), é possível identificar nos Censos de 2000 e 2010 uma pequena diferença numérica positiva para os homens (51,58% de homens em 2000 e 51,64% em 2010). No entanto, a diferença é pequena e permite afirmar que existe um equilíbrio entre os sexos. O

dado apenas chama atenção por se diferenciar do encontrado para o Brasil e Minas Gerais nos últimos recenseamentos. A tabela a seguir apresenta estes dados em números e em percentuais.

Tabela 1.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 Região geográfica

Sexo

%

2000

2010

169.799.170

190.755.799

100,00

100,00

Homens

83.576.015

93.406.990

49,22

48,97

Mulheres

86.223.155

97.348.809

50,78

51,03

Total

Total Brasil

Nº 2000

2010

17.891.494

19.597.330

100,00

100,00

Homens

8.851.587

9.641.877

49,47

49,2

Mulheres

9.039.907

9.955.453

50,53

50,8

Total

7.863

9.673

100,00

100,00

Homens

4.056

4.995

51,58

51,64

Mulheres 3.807 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

4.678

48,42

48,36

Minas Gerais

Bonito de Minas

34


Gráfico 1.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010

domicílio segue o padrão brasileiro e de Minas Gerais, qual seja: mais homens que mulheres residindo em áreas rurais.

60,0 49,22 50,0

49,47

48,97

51,58

49,20

51,64

Gráfico 1.2. População rural (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 40,0

90,0 81,94 30,0

80,0

77,16

70,0 20,0

60,0 10,0

50,0 40,0

0,0 Brasil

Minas Gerais 2000

Bnito de Minas

30,0

2010

18,75 20,0

18,00 15,64

14,71

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010. 10,0

Outro aspecto interessante da composição populacional de Bonito de Minas refere-se à distribuição segundo a situação do domicílio (urbano/rural). Essa distribuição chama atenção por também se distanciar, significativamente, do verificado para o Brasil e Minas Gerais. Em 2010, mais de 75% da população do município residia em área rural, enquanto que os dados encontrados para Brasil e Minas Gerais não atingiam 16%. Já a distribuição dos habitantes segundo sexo por situação do

0,0 Brasil

Minas Gerais 2000

Bonito de Minas 2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

35


Tabela 1.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 Região geográfica

2000 Urbano

2010 Rural

Urbano

Rural

Brasil

81,25

18,75

84,36

15,64

Minas Gerais

82,00

18,00

85,29

14,71

81,94

22,84

77,16

Bonito de Minas 18,06 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Apesar da redução do contingente populacional rural de Bonito de Minas, entre os anos de 2000 a 2010, verifica-se que essa população ainda é majoritária nesse município de grande extensão territorial. Há que se considerar que muitas comunidades rurais são muito distantes da sede municipal, e essa situação se torna mais complexa quando se observa o difícil trajeto, realizado em estradas arenosas para se chegar até elas. Conforme constatado por pesquisadores do Projeto 10envolver, muitas famílias não têm acesso a bens, direitos e serviços públicos que, possivelmente, atenderiam as suas necessidades vitais. Tabela 1.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 Região geográfica

2000

2010

Brasil

51,39

52,62

Minas Gerais

51,52

53,19

51,76

52,68

Bonito de Minas Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Gráfico 1.3. Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Bonito de Minas – 2010

Homens; 52,68

Mulheres; 47,32

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

1.2.2. Famílias e Domicílios

Em 2010, o Censo Demográfico identificou 2.280 domicílios particulares permanentes em Bonito de Minas. Quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana ou rural), Bonito de Minas apresenta maior número de domicílios localizados em área rural, situação inversa à verificada para o

36


Brasil e Minas Gerais. O processo de urbanização acelerada experimentado pelo país, que hoje resulta em mais de 85% dos domicílios em áreas urbana, não se repetiu em Bonito de Minas, que em 2010 se deparava com 74,30% dos domicílios particulares permanentes em área rural. Com esse percentual de domicílios localizados em área rural, fica evidente a necessidade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar.

Gráfico 1.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 201 0 100,0 90,0

86,06

85,87

80,0

74,3

70,0

Cabe, ainda, ressaltar que, quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana / área rural), Bonito de Minas está entre os 149 municípios mineiros com mais de 50% dos domicílios particulares permanentes situados em área rural. Entre 2000 e 2010 houve um acréscimo no número de domicílios na área urbana e uma leve queda no número de domicílios na área rural. Tal crescimento, uma tendência nacional, pode trazer preocupações quando não acompanhado do aumento da produtividade rural e do surgimento de novos postos de trabalhos na zona urbana.

60,0 50,0 40,0 30,0 20,0

25,7 14,13

13,95

10,0 0,0 Brasil

Minas Gerais Urbana

Bonito de Minas

Rural

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Tabela 1.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 Região geográfica

2000 Urbana

2010 Rural

Urbana

Rural

Brasil

83,35

16,65

85,87

14,13

Minas Gerais

83,26

16,74

86,05

13,95

Bonito de Minas

19,61

80,39

25,70

74,30

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

A média de moradores em domicílios particulares ocupados em Bonito de Minas é superior à verificada para o Brasil e Minas Gerais. No entanto, na última década todos apresentam a mesma tendência: queda. Como é possível identificar no gráfico a seguir, a queda na média de moradores por domicilio no município na última década foi mais acentuada que em Minas e Brasil. 37


Gráfico 1.5. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010

Gráfico 1.6. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010

5,5 90,0 79,02 80,0

5,0

79,5

70,0

4,95

63,5

60,0

4,5

50,0 4,23 4,0

40,0

3,76

30,0

25,61

3,72

3,5

3,31

20,0

3,23

10,0

2010

0,0

12,18

13

10,88

8,79

7,51

3,0 2000 Brasil

Minas Gerais

Bonito de Minas

1 morador Brasil

2 a 5 moradores Minas Gerais

6 moradores ou mais Bonito de Minas

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Outro dado importante a ser ressaltado, refere-se ao número de moradores por domicílio. De acordo com o Censo 2010, 10,88% dos domicílios particulares ocupados em Bonito de Minas tinham apenas 1 morador e 25,61% tinham 6 ou mais moradores. Quando comparado aos demais municípios em estudo, verificase que Bonito de Minas e Setubinha apresentam maior número de domicílios com 6 moradores ou mais (ultrapassa 25%).

Ainda sobre os domicílios, os dados sobre a condição da ocupação chamam atenção quanto ao elevado número de domicílios reconhecidos por seus moradores como “Próprios”: 2.055 unidades (90,13%); 4,08% (93 unidades) foram identificados como “Alugado”; e, 5,26% (120 unidades) como “Cedido”. Ressalta-se que o percentual de imóveis residenciais próprios é o mais alto dentre os 10 municípios objetos de estudo 38


do Projeto 10Envolver. O percentual de imóveis (domicílios) “próprios” é superior ao identificado para Brasil e Minas Gerais (aproximadamente 70%) e que produz reflexos positivos no orçamento familiar. A distribuição etária da população revela um quadro comum a várias cidades brasileiras com IDH mais baixo, percentual significativo de pessoas com até 17 anos – economicamente não ativas. Dado que se distancia do verificado para Minas Gerais e Brasil. Enquanto Minas e Brasil apresentam 27.75% e 29,52% respectivamente da população nessa faixa etária, Bonito de Minas apresenta 38,2%. Ou seja, 10% a mais de pessoas nesta faixa. Certamente isso produz impactos, inclusive financeiros, nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Consequentemente, o município apresenta menor percentual da população na idade adulta (aqui considerada de 25 a 59 anos), quando comparado ao Brasil e Minas Gerais. O percentual de idosos (60 anos ou mais) não representa destaque. Apesar de maior que o verificado para o Brasil, ele se aproxima do encontrado para Minas Gerais. Enquanto o Índice de envelhecimento apresentou crescimento na última década, passando de 19,8 em 2000 para 29,7 em 2010 (FJP), a Razão de dependência apresentou queda, saindo de 59,6 em 2000 e chegando a 52,2 em 2010.

Tabela 1.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 Faixa etária

Brasil 2000

Minas Gerais 2010

2000

Bonito de Minas

2010

2000

2010

0 a 4 anos

9,65

7,24

9,03

6,51

13,00

8,40

5 a 9 anos

9,76

7,85

9,40

7,30

12,60

10,70

10 a 17 anos

16,53

14,43

16,14

13,94

22,40

19,10

18 e 24 anos

13,75

12,52

13,68

12,29

11,90

13,51

25 a 39 anos

23,04

24,50

23,14

24,07

16,50

19,00

40 a 49 anos

11,35

13,02

11,89

13,62

8,70

9,60

50 a 59 anos

7,37

9,66

7,65

10,49

6,40

7,80

60 a 69 anos

4,82

5,95

5,18

6,42

4,90

5,90

70 anos ou mais 3,73 4,84 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

3,90

5,38

3,60

5,99

A tabela e o gráfico a seguir ilustram bem a distribuição etária.

39


Gráfico 1.7. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 60,0

Tabela 1.6. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010 Cor / Raça Branca

48,18

50,0

Preta

47,18

Amarela 36,40 29,52 30,0

27,75

Minas Gerais

Bonito de Minas

47,51

45,06

13,82

7,52

9,22

8,78

1,10

0,96

1,51

43,42

44,58

75,89

Indígena

0,43

0,16

-

Sem declaração

0,02

0,01

-

100,00

100,00

100,00

Parda

38,20

40,0

Brasil

Total

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 20,0 12,52

12,29

13,51 10,79

11,8 11,89

10,0

0,0 Até 17 anos

De 18 a 24 anos Brasil

De 25 a 59 anos

Minas Gerais

60 anos ou mais

Bonito de Minas

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Destaca-se em Bonito de Minas, a existência de oito comunidades remanescentes de quilombolas denominadas: Campo Redondo, Ilha do Retiro, Ilha Valerinho, Lapinha, Ressaca, Tamboril, Tapera e Buriti das Mulatas 1 (CEDEFES ).Tais dados justificam os percentuais de população branca, parda e negra desse município, divulgados pelo IBGE. As vulnerabilidades sociais de Bonito de Minas foram verificadas principalmente nas populações negra e parda.

Em relação à cor / raça, os dados apresentam distribuição diversa da encontrada para Brasil e Minas. Mais de 70% da população do município autodeclara-se “Parda”, enquanto para as demais regiões aqui tratadas o percentual não atinge 50%. Outro dado que chama atenção, é a diferença entre os percentuais de “Branca”, 13,82% em Bonito de Minas e mais de 45% no Brasil e Minas Gerais. 1

Disponível em: <http://www.cedefes.org.br/>.

40


Gráfico 1.8. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca” e “Parda”): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010

80,0

75,89

70,0

60,0

50,0

47,51

45,06

43,42

44,58

40,0

Tabela 1.7. Indicativos sobre as situações de vulnerabilidade social em Bonito de Minas (2013) Crianças e Jovens

1991 2000 2010

Mortalidade infantil

55,10 44,60 21,20

% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola

-

% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola

33,87 9,66

% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza

-

23,63 32,89

% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos

0,00

0,95

0,00

% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos

4,58

2,40

13,07

Taxa de atividade - 10 a 14 anos (%)

-

15,28 20,54

Família

1991 2000 2010

% de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos

9,55

% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos 5,79 30,0

20,0 13,82 10,0

0,0 Branca Brasil

Parda Minas Gerais

6,97

10,07 23,07 15,42 7,42

% de crianças extremamente pobres

76,89 78,10 47,76

Trabalho e Renda

1991 2000 2010

% de vulneráveis à pobreza

94,34 91,04 78,09

% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal

-

Condição de Moradia

1991 2000 2010

% de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados

24,90 3,83

89,06 71,66

5,22

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2013); Pnud, Ipea e FJP

Bonito de Minas

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Outros dados importantes a serem analisados se referem situações de vulnerabilidade social apontadas pelo Atlas Desenvolvimento Humano de 2013. A Tabela 1.7 apresenta dados dos últimos relatórios:1991,2000,2010 de Bonito Minas.

76,08 75,15

às do os de

Esses dados sobre as vulnerabilidades sociais do segmento infanto juvenil, e outros sobre as categorias Família; Trabalho e Renda e Condições de Moradia, indicam algumas demandas que merecem maior atenção dos gestores municipais para o seu enfrentamento, para que tais situações não se agravem ao pondo de serem identificadas como de risco social e ambiental.

41


Apesar de o índice de mortalidade infantil, o de crianças e jovens fora da escola ter diminuído para os anos apresentados,o índice de jovens vulneráveis a pobreza aumentou, e também aumentou o número de mulheres jovens que tiveram filhos.

1.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Outras informações importantes e que devem ser levadas em consideração neste primeiro momento de identificação das principais características do município refere-se à infraestrutura disponível e ao meio ambiente. Dados sobre a infraestrutura geral nos permitem uma visão mais próxima da real qualidade de vida da população residente em termos de acesso à habitação e serviços básicos como energia elétrica, água, saneamento, transporte entre outros. Em se tratando de município com mais de 70% dos domicílios em área rural, os dados apresentados no quadro a seguir não chegam a ser uma surpresa. No entanto, não é possível passar por eles sem um estranhamento. De acordo com o IMRS/FJP, a prestadora responsável pelo abastecimento de água no município é a COPASA. Praticamente todos os domicílios da área urbana e aproximadamente 11% dos domicílios na área rural são atendidos pelo abastecimento oferecido pela prestadora (COPASA). Mas chamam atenção os elevados percentuais de domicílios que não acessam água por rede geral ou poço/nascente na propriedade (quase 60%) e que não possuem banheiro/sanitário exclusivo do domicílio (47,63%). Informações importantes que indicam a necessidade de maior investimento em infraestrutura, saneamento e controle da qualidade da água utilizada para consumo residencial, inclusive por questões de saúde pública. 42


Por outro lado, o percentual de domicílios com acesso a energia elétrica indica um aspecto positivo, mais de 90% deles têm acesso a este serviço. Segundo o IMRS/FJP haviam em 2009 1.766 ligações residenciais de energia elétrica no município. Quadro 1.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Bonito de Minas (em %) – 2010 Dado

2010

Domicílios com acesso a abastecimento de água por rede geral Domicílios com acesso a abastecimento de água por poço ou nascente na propriedade Domicílios com acesso a abastecimento de água por outra forma

33,38

Domicílios com acesso a energia elétrica

91,01

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – rede geral

A frota de veículos em Bonito de Minas apresentou crescimento nos últimos anos. Situação que não difere da verificada na maioria dos municípios brasileiros. O crescimento no número de automóveis e motocicletas entre 2005 e 2012 chama atenção. Como indica a tabela a seguir, o número automóveis saltou de 9 para 88 (quase 10 vezes maior) e o de motocicletas passou de 65 em 2005 para 375 em 2012.

7,24 59,39

Tabela 1.9. Frota de veículos circulantes em Bonito de Minas – 2005-2012 Veículo

2005

2006

2007

2009

2010

2011

2012

0,09

Automóvel

9

11

13

33

54

67

88

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – fossa

50,27

Caminhão

14

15

15

14

18

18

18

Domicílios com existência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio

52,37

Caminhão trator

23,64

Caminhonete

Domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Percentuais calculados a partir de um total de 2.280 domicílios.

O Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013 apresenta os seguintes indicativos sobre o acesso populacional à água encanada, à energia elétrica e à coleta do lixo, entre os anos de 1991 a 2010: Tabela 1.8. Indicativo do acesso aos serviços públicos básicos em Bonito de Minas (em %) – 1991 a 2010 Dado

1991

2000

2010

% da população em domicílios com água encanada

4,22

21,22

40,61

% da população em domicílios com energia elétrica % da população em domicílios com coleta de lixo. *Somente para população urbana.

9,88

52,79

89,67

17,60

90,08

90,70

0

0

0

0

0

0

0

10

16

25

44

57

68

78

Camioneta

0

0

0

0

13

12

17

Micro-ônibus

2

2

3

3

2

2

2

65

71

89

164

218

289

375

0

0

0

2

3

2

3

Motocicleta Motoneta Ônibus

11

12

13

14

16

18

23

Trator de rodas

0

0

0

0

0

0

0

Utilitário

0

0

0

0

1

1

1

Outros

0

0

0

0

2

3

3

127

158

274

384

480

608

Total 111 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

Fonte: Altas do Desenvolvimento Humano (2013) Pnud, Ipea e FJP.

43


Gráfico 1.9 . Crescimento da frota de veículos circulantes em Bonito de Minas – 2005-2012 Tabela 1.10. Dados gerais sobre meio ambiente em Bonito de Minas – 2010 701,0

Dado

Percentual

Percentual de áreas de proteção integral 608

601,0

Percentual de áreas de uso sustentável Percentual de cobertura vegetal por mata atlântica

501,0

Percentual de cobertura vegetal por flora nativa

480

401,0

384

375

3,26 a 0,24 85,53 0,15 57,61

Percentual de cobertura vegetal por reflorestamento

0,96

Percentual de áreas indígenas

0,00

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. 301,0

289

274 218

201,0 158 111

101,0

1,0

65

71

9

11

2005

164

127

2006

89 33

67

13 2007

Automóvel

2009 Motocicleta

88

54

2010

2011

2012

Total de veídulos

Destaca-se que em campo verificou-se que houve a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no município e o mesmo tem maior representação da sociedade civil. A presente instância desenvolve suas atribuições desde 2006. Os dados apresentam ainda que Bonito de Minas possui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, entretanto., nos últimos 12 meses, o município não contou com recursos específicos para o desenvolvimento da sações na área ambiental.

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

Sobre o meio ambiente, foi possível identificar o percentual de cobertura vegetal por flora nativa (57,61) e de áreas de uso sustentável (85,53). Esses e os demais dados apresentados no quadro a seguir devem ser constatados quando da visita da equipe de pesquisa ao município. É importante registrar que dados sobre degradação ambiental deverão ser observados quando da(s) visita(s) ao município.

44


1.4. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1.4.1. Educação

Como é sabido, a educação (escolarização da população) é um importante componente do cálculo do IDH. Os dados sobre educação em Bonito de Minas ganham destaque por apresentar percentuais de acesso, frequência e alfabetização inferiores aos encontrados para o país e para o estado.

Gráfico 1.10. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010

41,0

Primeiramente, chama atenção o percentual de pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas. Como é possível verificar no gráfico a seguir, na última década houve queda no percentual de analfabetos, reforçando o esforço de enfrentamento local deste problema. Mas, ainda assim, o município apresenta percentual significativamente superior de pessoas analfabetas ao verificado para o Brasil e Minas Gerais.

38,3 36,0 31,0 26,0

25,54

21,0 15,7 16,0 11,0

10,53

13,3

8,55 6,0 1,0 2000 Brasil

2010 Minas Gerais

Bonito de Minas

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

45


Esse dado merece detalhamento para melhor compreensão do problema. Tanto em 2000 quanto em 2010, Bonito de Minas apresentou percentual superior de não alfabetizados em todas as faixas etárias quando comparado ao Brasil e Minas Gerais. É importante registrar que 5,1% da população em idade regular para frequentar a escola, principalmente o ensino fundamental (5 a 14 anos), não eram alfabetizadas em 2010. Apesar de apresentar uma queda de 50% de 2000 para 2010, esse percentual ainda é elevado. Mas cabe registrar que, geralmente, o processo de alfabetização para a maioria das crianças, principalmente àquelas que acessam a escola pública, se inicia aos 6 anos de idade. É importante ainda destacar que 20% das pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas se encontravam na faixa etária de 5 a 14 anos. Outro percentual que chama atenção no município é o de adultos entre 30 a 59 anos que também não são alfabetizados, 10,37%. Estes dados devem ser levados em consideração quando da elaboração de políticas educacionais especificas para crianças, jovens e adultos. Tabela 1.11. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2000-2010 Brasil

Minas Gerais

Gráfico 1.11. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010

12,0 10,37 10,0

7,8

8,0

6,0

4,0

5,1 3,86

2,81

3,06

3,05

3,31

2,26 2,0 0,81

1,74

0,43 0,0 De 5 a 14 anos

De 15 a 29 anos

Brasil

Minas Gerais

De 30 a 59 anos

60 anos ou mais

Bonito de Minas

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Bonito de Minas

Faixa etária 2000

2010

2000

2010

2000

2010

De 5 a 14 anos

5,62

2,81

4,28

1,74

11,84

5,1

De 15 a 29 anos

1,83

0,81

1,05

0,43

5,11

2,26

De 30 a 59 anos

3,25

3,86

2,71

3,06

8,98

10,37

60 anos ou mais

n.d.

3,05

n.d.

3,31

n.d.

7,8

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010. Nota: n.d. = não disponível

46


Os dados sobre pessoas com pelo menos nível superior (graduação) concluído reforçam a baixa escolaridade e a necessidade de se investir na escolarização da população. Enquanto no Brasil e em Minas Gerais esse percentual ultrapassa 6%, em Bonito de Minas não atinge 3%.

O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre educação como número de matrículas, de docentes e de escolas identificados no município em 2009. Cabe registrar que todas as matrículas, em todos os níveis, são em escolas públicas. Quadro 1.2. Dados gerais sobre educação em Bonito de Minas – 2009

Gráfico 1.12. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010

8,0 7,06

6,85

7,0 6,0 5,0

Dado

Unidade

Número

Matrículas - Ensino fundamental

matrícula

2.200

Matrículas - Ensino médio

matrícula

246

Matrículas - Ensino pré-escolar

matrícula

148

Docentes - Ensino fundamental

docente

141

Docentes - Ensino médio

docente

32

Docentes - Ensino pré-escolar

docente

14

Escolas - Ensino fundamental

escola

23

Escolas - Ensino médio

escola

1

escola

2

Escolas - Ensino pré-escolar Fonte: IBGE Cidades.

4,0 3,0 2,49 2,0 1,0 0,0 Brasil

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Minas Gerais

Bonito de Minas

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, de Bonito de Minas/MG, é apresentado pelo Ministério da Educação – MEC a partir das metas projetadas e o resultado observado em cada ano de referência. Em 2007, por exemplo, a meta para o IDEB deste município, para os anos iniciais ( 4ª série/5º ano) era de 3.3, mas só foi alcançado 3.2 nessas escalas. Já a meta projetada para os anos finais (8ª série / 9º ano) era de 2.3 e foi superada pelo indicador obtido de 2.7. No espaço temporal de 2009 a 2011, tem-se o seguinte indicativo de metas projetadas e resultados obtidos do IDEB de Bonito de Minas para os anos iniciais e finais:

47


Quadro 1.3. IDEB de Bonito de Minas – 2009 2009 Ano de referência Anos iniciais (4ª série/5º ano) Anos finais (8ª série / 9º ano) Fonte: MEC/INEP (2013)

2011

Meta projetada

Resultado obtido

Meta projetada

Resultado obtido

3.6

3.7

4.0

4.6

2.4

3.0

2.7

3.4

Todas as metas projetadas para os anos de 2009 e 2011 foram alcançadas, quando os dados apresentados acima são comparados. Esse indicativo é positivo, pois revela que o desempenho dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e na Prova Brasil foram muito bons. Para o ano de 2013, indica-se a meta de 4.3 para as séries iniciais e de 3.1 para as finais. 1.4.2. Cultura e Esportes

Sobre cultura e esportes, poucos dados secundários foram encontrados para incrementar a presente análise. As informações identificadas referem-se à gestão, participação popular e existência de equipamento. De acordo com o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP), em Bonito de Minas, em se tratando de organização e gestão, a área cultural apresentava mais avanços que a área de esportes. No ano de 2010 existia no município Conselho de Patrimônio Cultural e Conselho Municipal de Cultura. O órgão gestão de cultura,

apesar de apresentar baixo grau de estruturação, era a “Secretaria” em conjunto com outras instituições. O único equipamento de cultura existente identificado pelo referido Índice em 2010 no município foi Biblioteca; outros como museu, teatro, cinema, centro cultural e banda de música inexistiam. De acordo com o Índice, em 2010 a Biblioteca municipal permitia ao leitor acesso à internet, aspecto positivo no tocante à inclusão digital. O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre acervo, número de leitores e serviços prestados pela Biblioteca. Quadro 1.4. Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Bonito de Minas 2010 Acervo (livros, revistas, etc.)

5 a 10 mil exemplares

Número de leitores por mês

216

Média mensal de empréstimos

68

Acesso à internet para o leitor

Sim

Número de funcionários n.d. Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Nota: n.d. = não disponível.

Segundo esta mesma fonte (IMRS/FJP), não existia em Bonito de Minas no ano de 2010 Conselho Municipal de Esporte ou Turismo. Também não foi identificada por esta fonte informação sobre a existência de equipamentos de esporte.

48


1.5. ASSISTÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL 1.5.1. Assistência Social

A assistência social é um aspecto importantíssimo a ser pensado quando o assunto é município de baixo IDH. Geralmente, esses municípios têm um significativo percentual da população com renda e escolaridade baixas e, consequentemente, mais pessoas expostas aos riscos sociais. Municípios com estas características devem estar atentos às políticas públicas, nacionais e estaduais, de assistência, e cada vez mais aprimorar os serviços de assistência social para atender as demandas da população. Entre os principais mecanismos de enfrentamento dos problemas de assistência social por parte dos municípios estão a previsão orçamentária para esta função (assistência social) e elaboração de política municipal de assistência. Bonito de Minas, em 2010, não contava com nenhum desses mecanismos de auxílio ao enfrentamento dos problemas referentes à assistência. Aspecto negativo em se tratando de município de baixo IDH e significativo percentual da população em risco social. Os dados sobre a gestão da assistência social dizem muito da capacidade de atendimento e apoio que o município pode oferecer à população menos abastada economicamente. Em Bonito de Minas, no ano de 2010, a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) era básica e, segundo o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (FJP), o município contava

com 1 Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para os atendimentos à população. Quadro 1.5. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Bonito de Minas – 2010 Nº Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) cadastrados

1

Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Básica

Nº de assistentes sociais atuando na Assistência Social

8

Nº de funcionários da Assistência Social

8

Existência de previsão orçamentária para a função Assistência Social

Não

Existência de Política Municipal de Assistência Social

Não

Sistema de gestão e controle social atuante (0 a 6)

4

Sistema de garantia de direitos atuante (0 a 6) Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

3

Conforme dados atualizados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) o município de Bonito de Minas, de fato, encontra-se em porte pequeno, contando com os serviços da proteção básica em uma unidade de referência. Os serviços desenvolvidos no CRAS do município verificados em campo são: PAIF, Projovem Adolescente, Equipe volante e serviços de convivência e/ou domiciliar. Os dados do IMRS/FJP indicam que, para o ano de 2010, em Bonito de Minas os índices de Cobertura qualificada do Cadastro Único (CadUnico), Atualização do CadUnico e Gestão descentralizada municipal do Programa Bolsa Família, ambos variando de 0 a 1, eram de 0,92, 0,87 e 0,85 respectivamente. Ainda de acordo com o IMRS/FJP, o índice de 49


Institucionalização da assistência social, que varia de 0 a 28, era de 22 e o Índice Municipal de Desenvolvimento dos CRAS, que varia de 0 a 10, era de 9. Aspecto adicional com relação à qualidade de vida das pessoas pertencentes à famílias de baixa renda refere-se ao recebimento de benefícios sociais. Apesar das críticas, já existem diferentes estudos apontando os reflexos positivos, incluindo aí uma pequena (mas consistente) parcela de desconcentração na renda promovida por programas de transferência de renda, ainda que, é quase unanimidade, haja um horizonte determinado para alguns programas. De todos, o destaque vai para o Bolsa Família, do Governo Federal. Trata-se de um programa de transferência que associa basicamente educação (freqüência à escola) e combate à fome. Este programa é construído por cadastro local e as informações são repassadas ao governo central que disponibiliza diretamente ao beneficiário um valor em espécie. Por definição, trata-se ainda de um programa focalizado em indivíduo / famílias em patamar de renda bem definido para pobreza e extrema pobreza. Os percentuais de famílias com perfil CadUnico e de beneficiárias do Programa Bolsa Família ajudam a dimensionar a situação de pobreza, de qualidade de vida e bem estar social de uma determinada população. Os percentuais verificados para Bonito de Minas chamam atenção e preocupam por serem elevados, ambos ultrapassando 50%, superiores a média nacional. Os demais municípios em estudo também apresentaram estes percentuais elevados.

Quadro 1.6. Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Bonito de Minas – 2010 Total de famílias identificadas no município (Censo 2010)

2.263

Total famílias beneficiárias do Programa Bolsa família

1.272

% famílias beneficiárias do Programa Bolsa família

56,21

Total famílias com perfil CadUnico

1.521

% famílias com perfil CadUnico 67,21 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Quanto aos dados de 2012, o Relatório de Informações Sociais elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, indica que haviam 2.083 famílias cadastradas no CadUnico, sendo 1.809 com renda per capita de até ½ salário mínimo e 1.523 com renda per capita de até R$140,00. Conforme o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS/FJP), em 2010 foram transferidos R$ 1.657.790,00 para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município. Dentre os municípios em estudo, Bonito de Minas ficou em terceiro lugar no ranking dos que mais receberam transferências do Programa, em primeiro lugar ficou Setubinha (R$1.905.520,00) e em segundo Novo Oriente de Minas (R$1.703.770,00). Valores que certamente impactaram positivamente no município, dinamizando o comércio e a economia local. Ainda sobre benefícios de transferência de renda, destaca-se o Benefício da Prestação Continuada (BPC), disponível para idosos e deficientes de famílias de baixa renda. Em 2010, haviam em Bonito de Minas 51 beneficiários do BPC-Deficientes 50


e 15 do BPC-Idoso. Esses benefícios contabilizaram R$411.780,00 no mesmo ano. (Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro) Os dados que constituem o “Mapa da pobreza e desigualdade dos municípios brasileiros”, disponibilizado pelo IBGE Cidades, corroboram a situação preocupante indicada anteriormente. A incidência de pobreza, proporção de pessoas que vivem com até R$ 70,00 de rendimento domiciliar per capita ao mês, verificada para Bonito de Minas em 2003 era de 70,92%. Superior ao identificado para o conjunto dos municípios brasileiros.

brasileiros. Aspecto negativo e que reforça a situação difícil em que vive grande parte da população do município. Gráfico 1.13. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Bonito de Minas e Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003

100,0 90,0 80,0

87,48

83,43 76,78 70,92

70,0

Quadro 1.7. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Bonito de Minas – 2003 Indicador

Bonito de Minas

Municípios brasileiros

60,0

56,92

60,56

55,91

52,27

50,0

Unidade 40,0

Incidência da Pobreza Limite inferior da Incidência de Pobreza Limite superior da Incidência de Pobreza

70,92

52,27

%

58,41

47,62

%

83,43

56,92

%

10,0

Incidência da Pobreza Subjetiva Limite inferior da Incidência da Pobreza Subjetiva Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva Índice de Gini

76,78

55,91

%

0,0

66,08

51,27

%

87,48

60,56

%

0,4

0,49

...

Limite inferior do Índice de Gini

0,35

0,46

...

Limite superior do Índice de Gini Fonte: IBGE Cidades.

0,46

0,53

...

30,0 20,0

Incidência da Pobreza

O gráfico a seguir demonstra que todos os indicadores que compõem o Mapa da Pobreza em Bonito de Minas são superiores os identificados para o conjunto dos municípios

Limite superior da Incidência de Pobreza

Bonito de Minas

Incidência da Pobreza Subjetiva

Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva

Municípios brasileiros

Fonte: IBGE Cidades.

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes). Os dados por município para este ano não estavam disponíveis até o final da elaboração deste relatório. Mas, cabe registrar que enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$70,00 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no 51


Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), com metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$70,00 per capita e cerca de ¼ das pessoas viviam com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita 2 Conforme dados do Censo Demográfico 2010, no município, a taxa de extrema pobreza da população era de 54,67% enquanto a do Estado de Minas Gerais era de 24.66% e a do Brasil de 30,33%. Apreende-se que Bonito de Minas, tem sido marcado fortemente pelas expressões da questão social e encontra-se em situação intensamente desfavorável em comparação com o estado ou país. O censo 2010 sinaliza claramente a expressiva desigualdade social instaurada no Brasil. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, a renda per capita média de Bonito de Minas cresceu 165,32% nas últimas duas décadas, passando de R$73,74 em 1991 para R$85,69 em 2000 e R$195,65 em 2010. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 69,85% em 1991 para 64,17% em 2000 e para 35,66% em 2010.

Quadro 1.8. Indicativos de renda, pobreza e desigualdade em Bonito de Minas 1991 a 2010 Renda, Pobreza e Desigualdade - Bonito de Minas - MG

1991

2000

2010

Renda per capita (em R$)

73,74

85,69

195,65

% de extremamente pobres

69,85

64,17

35,66

% de pobres

89,30

81,07

56,14

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2013); Pnud, Ipea e FJP

Com relação a porcentagem da renda apropriada por estratos da população indica-se os 20% mais ricos de Bonito de Minas detinham, em 2010, cerca de 59,43% da riqueza desse município enquanto que, nessa mesma proporção, os 20% mais pobres apropriavam apenas 1,45% da renda produzida. Quadro 1.9. Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População Bonito de Minas - MG 1991

2000

2010

20% mais pobres

5,24

0,00

1,45

40% mais pobres

14,26

0,02

6,68

60% mais pobres

26,19

8,83

18,54

80% mais pobres

44,76

29,44

40,57

20% mais ricos

55,24

70,56

59,43

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2013); Pnud, Ipea e FJP

Cabe ainda registrar o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das famílias possibilitando apurar o grau de vulnerabilidade de cada família do CADÚNICO, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o total de famílias do município. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 melhores as condições da família 3

2

Para maiores informações consultar sítio do IBGE <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=20 19&id_pagina=1?>.

3

Para mais informações vide: < http://www.mds.gov.br>.

52


(). Como é possível identificar na tabela abaixo, os componentes que mais comprometem o IDF em Bonito de Minas são: Acesso ao trabalho, Acesso ao conhecimento e Disponibilidade de recursos. Tabela 1.12. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Bonito de Minas - 2010 Índice e seus componentes

Índice

Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF)

0.50

Vulnerabilidade

0.70

Acesso ao conhecimento

0.31

Acesso ao trabalho

0.23

Disponibilidade de recursos

0.33

Desenvolvimento infantil

0.93

Condição Habitacional Fonte: Relatórios de Informações Sociais / SAGI / MDS.

0.50

O Índice de Desenvolvimento Familiar de Bonito de Minas de 0.50 indica a fragilidade das condições de vida no município. Quando os demais componentes são analisados vê-se o quanto é preciso investir para que o acesso ao conhecimento, ao trabalho, entre os fatores como as condições habitacionais tenham incrementos significativos e qualitativos nos territórios. 1.5.2. Participação e Organização Social

Outro dado importante que deve ser olhado com cuidado nas cidades em estudo, refere-se à organização e à participação social. Estes dados importam quando o que se pretende é aumentar o grau de empoderamento popular, um dos objetivos do Projeto 10Envolver. Os conselhos municipais são espaços de

participação que ganharam força Constituição de 1988.

com a

instituição

da

A seguir apresenta-se um quadro com a existência de conselhos no município. Quadro 1.10. Existência de conselhos municipais em Bonito de Minas – 2010 Conselho Assistência Social Conselho Tutelar Saúde Meio Ambiente Habitação Gestor do Programa Bolsa Família Crianças e Adolescentes Segurança Pública (este não havia sido marcado como existente...) Segurança Alimentar Direito dos Idosos Defesa dos Direitos de Pessoas Deficientes Desenvolvimento Rural Direitos da Mulher Política Urbana ou de Desenvolvimento Urbano Transporte

Existência

Sim

Não

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Como é possível verificar no quadro acima, em termos quantitativos, o município apresenta um significativo número de conselhos, sete. Contudo, há que se verificar a expressividade e a capacidade de controle social dos mesmos. De maneira geral, em termos de Brasil, sabe-se que ainda há muito por fazer para aumentar e incentivar a participação popular e o acompanhamento, por parte da população local, no debate e na implementação de políticas públicas. Observe-se que em Bonito de Minas não há Conselho de Desenvolvimento Rural, aspecto

53


preocupante em se tratando de município com mais de 70% dos domicílios particulares permanentes localizados em área rural.

1.6. SAÚDE

Em se tratando de saúde, os dados identificados como relevantes para esta análise referem-se à atenção básica, mortalidade e equipamentos. Em 2009 o único estabelecimento de saúde existente no município era público municipal, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e equipado para atendimento ambulatorial (com atendimento médico em especialidades básicas) e odontológico (não equipado para internações). (Fonte: IBGE Cidades) Os dados gerais sobre a situação da saúde em Bonito de Minas não se distanciam muito do encontrado para os demais municípios com baixo IDH. Dos aspectos positivos vale ressaltar a taxa 0 (zero) encontrada para mortalidade por causas externas (acidentes de transporte e homicídios) e a reduzida proporção de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (dados referentes ao ano de 2010).

54


Quadro 1.11. Dados gerais sobre situação da saúde em Bonito de Minas – 2010 Taxa bruta de mortalidade Taxa bruta de mortalidade padronizada

61,29

(por mil habitantes) (por mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (%)

0

3,2 2,46

Taxa de mortalidade por acidente de transporte da população de 15 a 29 anos

0

Taxa de mortalidade por homicídio na população total

0

Taxa de mortalidade por homicídio da população de 15 a 29 anos

0

Mortalidade proporcional da população idosa (60 anos ou mais) Notificação de óbito por raiva humana transmitida por cão ou gato

Proporção de nascidos vivos com baixo peso 11,00 Proporção de internações por doenças relacionadas ao 0,47 saneamento ambiental inadequado Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

(%) (%)

Dos dados sobre atenção básica (apresentados no quadro a seguir) chamam atenção os referentes à proporção da população atendida pelo Programa de Saúde da Família (PSF) e a cobertura vacinal de tríplice viral da população de 1 ano de idade, ambos inferiores à maioria dos municípios em estudo.

Quadro 1.12. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Bonito de Minas 2010 Proporção da população atendida pelo PSF

89,17

%

12

Meses

Meses de cobertura do PSF Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal Cobertura vacinal de tetravalente em menores de 1 ano

42,40

%

100,00

%

Cobertura vacinal contra poliomielite em menores de 1 ano

100,00

%

Cobertura vacinal de tríplice viral da população de 1 ano de idade Cobertura vacinal em campanha contra influenza da população de 60 anos ou mais Proporção de óbitos por causas mal definidas sem assistência médica

83,06

%

9,68

%

94,99

%

Proporção de óbitos por causas mal definidas 3,23 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

%

Ainda sobre saúde, é importante destacar dados referentes à mortalidade infantil. O número de óbitos de menores de um ano de idade na população residente em determinado espaço geográfico reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Como é possível verificar no quadro a seguir, em 2009 Bonito de Minas apresentou uma elevada Taxa de Mortalidade Infantil, superior a 50 por mil habitantes, valor que na classificação da taxa é considerado alto (a critério de comparação, nesse mesmo ano a Taxa para o Brasil era de 16,8 e para Minas Gerais 16,98). Em 2010 e 2011 verifica-se queda significativa na Taxa municipal. A queda permitiu que o município fosse classificado como Taxa média (entre 49 e 21 por mil habitantes), mas manteve-se superior à apresentada por Minas Gerais e Brasil. 55


Quadro 1.13. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Bonito de Minas – 2007-2011 Ano

Taxa de mortalidade infantil

Gráfico 1.14. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2007-2010

Nº de óbitos infantis

2007

12,50

2

2008

13,79

2

2009

55,17

8

2010

25,21

3

2011

23,26

3

61,0 55,17 51,0

41,0

Fonte:Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011. 31,0 25,21

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, a mortalidade infantil em Bonito de Minas reduziu 52% entre os anos 2000 a 2010. Esse indicativo, de mortalidade infantil, incorpora os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. Para tanto, esforça-se para que esse índice brasileiro esteja abaixo de 17,9 óbitos por mil nascidos em 2015.

20,01 21,0

17,56

16,8 15,97

17,4

17,38

16,98

16,16 12,50

13,79

11,0

1,0 Brasil

Minas Gerais 2007

2008

2009

Bonito de Minas 2010

Fonte:Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

Os dados sobre os tipos de deficiências não apresentam surpresas e se aproximam dos verificados para o Brasil e Minas Gerais. Cabe registrar que 24,2% da população apresentavam pelo menos uma das deficiências investigadas pelo Censo 2010 (visual, auditiva, motora, mental/intelectual). A tabela a seguir, ilustra isso.

56


Tabela 1.13. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas - 2010 Tipo de deficiência Pelo menos uma das deficiências investigadas Deficiência visual - não consegue de modo algum Deficiência visual - grande dificuldade Deficiência visual - alguma dificuldade Deficiência auditiva - não consegue de modo algum Deficiência auditiva - grande dificuldade Deficiência auditiva - alguma dificuldade Deficiência motora - não consegue de modo algum Deficiência motora - grande dificuldade Deficiência motora - alguma dificuldade Mental / Intelectual Nenhuma dessas deficiências Sem declaração Fonte: IBGE Cidades.

Tabela 1.14. Identificação da população com algum grau de dificuldade físico-motora e/ou deficiências de Bonito de Minas - 2010

23,91

Minas Gerais 22,62

Bonito de Minas 24,20

0,27

0,23

0,18

3,18

3,02

3,56

Auditiva

15,31

13,79

14,70

Brasil

0,18

0,17

0,26

0,94

1,02

1,30

3,97

3,93

4,93

0,39

0,40

0,30

1,94

2,06

1,42

4,63

4,57

5,67

1,37

1,53

1,66

76,06

77,36

75,80

0,03

0,02

-

Especificação/grau de impedimento Tipo de deficiências

Total de pessoas com alguma deficiência 628

Alguma dificuldade

Grande dificuldade

Não consegue de modo algum

477

126

25

Motora

548

137

29

714

Visual

1.422

344

17

1.783

Mental / intelectual Total geral Fonte: IBGE, Censo Demográfico / 2010.

-

161 3.125

Com relação às vulnerabilidades afeitas à população, estima-se que em Bonito de Minas exista um total de 3.125 pessoas com algum tipo de deficiência, seja ela auditiva, motora, visual ou mental/intelectual. A tabela 6, exposta a seguir, contextualiza melhor o que foi anunciado:

57


Gráfico 1.15. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Bonito de Minas – 2010

1.7. ECONOMIA, EMPREGO E FINANÇAS

Um dos principais índices que ajudam a entender o desenvolvimento humano e social de uma determinada localidade é o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). Tendo por base o ano de 2000, Bonito de Minas ocupava o 5º pior lugar no ranking do IDH-M dos municípios mineiros (0,580). É importante atentar para dois aspectos importantes do IDH-M no município: os três subíndices que compõem o IDH-M (Renda, Longevidade e Educação) são baixos, mesmo apresentando crescimento no período entre 1991 e 2000; o IDHM-Renda tem impacto significativo no índice final do município, sendo este subíndice o menor dos três componentes (nos dez municípios em estudo). Alguns dados já apresentados ajudam a explicar/entender o baixo IDH municipal.

Fonte: IBGE Cidades.

58


Gráfico 1.16. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000

Setubinha

0,568

Monte Formoso

0,570

Indaiabira

0,571

Gráfico 1.17. Composição do PIB a preços correntes em Bonito de Minas – 2010 (em mil reais)

30000,0 26.788 25000,0

Pai Pedro

0,575

Bonito de Minas

0,580

Gameleiras

0,581

Novo Oriente de Minas

0,582

Bertópolis

0,585

20000,0

15000,0

10000,0 6.267

0,586

Fruta de Leite Crisólita

4.158

5000,0

0,586

810 0,841

Poços de Caldas

0,0 Serviços

0,4

Obs.: Municípios selecionados: 10 menores IDH-M e maior IDH-M de Minas Gerais. Fonte:Atlas do Desenvolvimento Humano / PNUD, 2003.

Conforme informações do IBGE Cidades, o Produto Interno Bruto (PIB) de Bonito de Minas em 2010 era R$38.023.000,00 e o PIB per capita R$3.931,57. O destaque em sua composição era para o setor de serviços, com R$26.788.000,00, seguido da Agropecuária (R$6.267.000,00), Indústria (R$4.158.000,00) e Impostos sobre produtos líquidos de subsídios (R$810.000,00), todos a preços correntes.

Agropecuária

Indústria

Produtos líquidos de subsídios

Fonte: IBGE Cidades.

Entre os 10 municípios em estudo pelo Projeto 10Envolver, segundo o IMRS/FJP, Bonito de Minas apresentava em 2010 uma renda per capita de R$279,20 - segundo menor valor entre os 10 municípios em estudo. Apesar do baixo valor da renda per capta, o município apresentou a maior taxa de crescimento

59


dessa renda entre os anos 2000 e 2010 (também entre os 10 municípios em estudo), 182,45%. Quadro 1.14. Dados gerais sobre renda e emprego em Bonito de Minas – 2000 e 2010 Renda per capita (R$ de ago) 2000 – FJP

98,89

Renda per capita (R$ de dez) 2010 – FJP

279,20

Empregados do setor formal (pessoas) – FJP Taxa de emprego no setor formal (%) – FJP Rendimento médio no setor formal (R$ de dez/2010 / empregado) – FJP Rendimento per capita no setor formal (R$ de dez/2010 / habitante) – FJP

368 6,6

Em particular, cabe destacar a variação de 5564,26% na remuneração média no Grupo 3 - Técnicos de nível médio e a remuneração média de R$ 2.477,58 pertencente ao Grupo 1 Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes em 2011.

769,75 29,28

Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Urbana 1.364,72 (R$) – IBGE Cidades Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Rural 702,21 (R$) – IBGE Cidades Fonte: IBGE Cidades; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Conforme o Boletim de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM, elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que divulga dados municipais, no período de 2008 e 2011, a quantidade de vagas no mercado formal aumentou em 145 postos. A maior elevação concentrouse no Grupo 5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, 86 postos. As ocupações formais com maior número de postos em 2011 no município eram as compostas pelos grupos 3 e 5 (com 148 e 163 postos respectivamente). As remunerações mais altas estavam concentradas nos grupos 1 e 2.

Quadro 1.15. Grandes grupos ocupacionais Grupo

2

Ocupação Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes Profissionais das ciências e das artes

3

Técnicos de nível médio

4

Trabalhadores de serviços administrativos

5

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados

6

Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca

7

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

8

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

9

Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção

1

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MD

60


Quadro 1.16. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Bonito de Minas - 2008 e 2011 Grupo

Remuneração média em 2008

Postos em 2008

Remuneração média em 2011

Postos em 2011

Variação da Remuneração

1

1.446,39

5

2.477,58

6

71,29%

2

0

9

1.928,58

24

-%

3

16,37

117

927,24

148

5564,26%

4

92,63

62

985,72

63

964,15%

5

118,88

77

571,39

163

380,64%

6

451,04

26

638,05

24

41,46%

7

125,69

21

626,44

29

398,40%

8

0

0

0

0

-%

9

0

12

580,8

17

-%

Gráfico 1.18. Evolução do número de postos de trabalho em Bonito de Minas – 2008 e 2011 (três grup0s com maior número de postos em 2011)

181,0 163 161,0 141,0

148

121,0

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

117 101,0 81,0

77

61,0 62

63

41,0

Um significativo aspecto deve ser destacado tendo em vista a perspectiva de gênero. Segundo dados do Portal ODM4, havia maior representação das mulheres em relação a inserção no mercado de trabalho. A participação da mesma no mercado formal era de 55,3% em 2011. O percentual em 2011 do rendimento feminino em relação ao masculino era de 105,4% independentemente do nível de escolaridade. Entre os de nível superior o percentual é ainda maior, passa para 83%.

4

21,0 1,0 Postos em 2008 Grupo 5

Postos em 2011 Grupo 3

Grupo 4

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais - economicamente ativa - passou de 60,92% em 2000 para 56,45% em 2010. Já a taxa de desocupação população economicamente ativa, mas desocupada - passou de 8,77% em 2000 para 9,06% em 2010, conforme sinaliza o Quadro 17, apresentado a seguir:

Disponível em:< http://www.portalodm.com.br/>.Acesso em: 01 set. 2013.

61


Quadro 1.17. Ocupação da população de 18 anos ou mais - Bonito de Minas MG (200-2010)

Quadro 1.18. Produtos da lavoura temporária em Bonito de Minas – 2004-2011 Produto

2000

2010

Taxa de atividade

60,92

56,45

Arroz (em casca)

Taxa de desocupação

8,77

9,06

Cana-de-açúcar

Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais

11,38

22,28

Nível educacional dos ocupados

2000

2010

% dos ocupados com fundamental completo

6,92

28,43

% dos ocupados com médio completo

3,62

16,88

Rendimento médio

2000

2010

% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m.

90,82

71,28

% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m.

97,32

94,91

Fonte: Pnud, Ipea e FJP

Os dados publicizados ainda sinalizam que no ano de 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 59,81% trabalhavam no setor agropecuário, 0,47% na indústria extrativa, 0,83% na indústria de transformação, 3,76% no setor de construção, 0,54% nos setores de utilidade pública, 6,58% no comércio e 23,76% no setor de serviços (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, 2013). Os principais produtos da lavoura permanente em 2011 foram: coco-da-baía (27 mil frutos produzidos) e limão (8 toneladas produzidas). Já os produtos da lavoura temporária neste mesmo ano foram: arroz, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho (vide produção no quadro a seguir).

Feijão (em grão) Mandioca

Quantidade produzida 2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

365

600

750

750

354

750

984

6.000

5.250

.

.

.

.

.

144

330

653

650

350

366

430

1.600

2.000

.

.

.

.

.

170

517

510

94

210

1.775

Milho (em grão) 210 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

800 . 441 . 1.098

O quadro anterior, que apresenta a produção da lavoura temporária, nos permite identificar que a produção de cana-deaçúcar e mandioca é mais recente no município (2010 e 2011), enquanto a produção de arroz, feijão e milho tem registro desde 2004 pelo IBGE Cidades. É importante atentar também para a constante queda na quantidade produzida de arroz e feijão. Quanto à produção pecuária, é possível identificar que 6 dos 10 produtos identificados no município apresentaram aumento na produção de 2010 para 2011 (destacados no quadro a seguir). Aspecto positivo, inclusive por se tratar de produtos alimentícios, e que merece atenção para que o crescimento se mantenha constante.

62


Quadro 1.19. Dados sobre produção pecuária em Bonito de Minas – 2004-2011 Produto

Quantidade produzida 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Unidade

2011

Bovinos

14.325

12.610

13.095

14.531

13.466

10.633

16.004

20.650

cabeças

Eqüinos

2.010

2.022

2.171

2.158

2.163

1.000

666

524

cabeças

Suínos

1.334

1.371

1.334

1.108

1.106

820

1.180

1.170

cabeças

396

402

427

431

131

100

311

233

cabeças

Galos, frangas, frangos e pintos

6.643

7.210

7.258

7.281

7.305

10.200

13.500

13.800

cabeças

Galinhas

2.110

2.162

2.363

2.372

2.384

4.800

5.500

5.600

cabeças

Vacas ordenhadas

2.232

2.264

2.490

2.998

3.006

2.370

2.725

3.100

cabeças

Leite de vaca

3.168

3.168

3.472

3.474

3.474

2.740

2.480

2.950

Mil litros

Caprinos

Ovos de galinha Mel de abelha

6

6

7

7

7

14

28

28

Mil dúzias

120

126

135

142

150

150

150

180

Kg

Fonte: IBGE Cidades.

63


1.8. SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública representa hoje uma das principais preocupações da população brasileira, sejam de cidades pequenas, médias ou grandes. Mas cabe atentar que em muitos municípios a sensação de insegurança é também um problema que merece atenção. Sendo assim, dados sobre segurança pública devem ser considerados quando o que se pretende é fortalecer a organização social, promover o empoderamento e melhorar a qualidade de vida da população local. Dados gerais sobre equipamentos de segurança pública e capacidade de aplicação da lei identificados pelo Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS/FJP) e apresentados a seguir, indicam certa precariedade em Bonito de Minas, seja em equipamentos ou em capacidade de aplicação da lei. De acordo com o Índice, em 2010 haviam 1.934,6 habitantes por policial militar, número elevado se comparado a outros municípios. No ranking das 10 cidades em estudo, Bonito de Minas ocupa o 10º lugar e em 9º ficou Setubinha com 1.555 habitantes por policial militar. Quanto ao número de habitantes por promotor da comarca, entre os 10 municípios em estudo, Bonito de Minas ocupa a 9ª posição com 54.838,38 habitantes por promotor. Em último ficou Pai Pedro com 62.467,75 habitantes por promotor.

Quadro 1.20. Capacidade de aplicação da lei em Bonito de Minas – 2010 Dado Número de habitantes por policial militar

Nº 1.934,60

Número de policiais militares

5

Número de habitantes por policial civil

n.d.

Número de policiais civis

n.d.

Número de habitantes por juiz na comarca Número de habitantes por promotor na comarca Número de habitantes por defensor público na comarca Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro Obs.: n.d. – informação não disponível

n.d. 54.838,38 n.d.

Tabela 1.15. Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Bonito de Minas – 2010 Equipamento / Dado

Situação

Existência de delegacia de Polícia Civil

Não

Existência de delegacia de proteção a criança e ao adolescente

Não

Existência de delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher

Não

Existência de guarda municipal

Não

Existência de unidade prisional

Não

Existência de unidade de internação de adolescentes infratores Taxa de armas apreendidas (por cem mil habitantes) Taxa de detidos em crimes violentos (%)

Não 671,97 0

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

64


FRUTA DE LEITE

65


2. FRUTA DE LEITE 2.1. BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO

Fruta de Leite localiza-se no Norte de Minas Gerais a uma distância de 47 km de Salinas e 613 km de Belo Horizonte. Sua altitude é 900 m e o clima semiárido.

Figura 2.1. Delimitação territorial do município de Fruta de Leite.

A cidade tem este nome pela presença em sua vegetação de uma grande quantidade de uma fruta comestível adocicada chamada fruta de leite. Sua emancipação ocorreu no dia 12 de dezembro de 1995 e a padroeira da cidade é Santa Izabel. Quem nasce em Fruta de Leite é fruta de leitense. O distrito foi criado pela Lei Municipal nº1435, em 1993, subordinado ao município de Salinas. Tornou-se um município pela Lei Estadual nº 12030, de 1995, desmembrando-se desse. Sua sede atual é no distrito de Fruta de Leite e data de 1997. Em divisão territorial datada de 2003, o município é constituído do distrito sede. De acordo com o IBGE, Fruta de Leite, município de pequeno porte, ocupa uma área territorial de 762,785 km² e, em 2010 tinha uma população de 5.940 habitantes e uma densidade demográfica de 7,79 habitantes por Km². Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2003 (ano base 2000), apenas oito municípios mineiros apresentavam IDH-M inferior ao seu, que atingiu apenas 0,586. Sua economia concentra-se, principalmente, na agricultura, pecuária e serviços gerais. Aspectos que serão tratados a seguir.

Fonte: Google.com.br.

66


Figura 2.2. Indicação espacial dos municípios Fruta de Leite, Salinas e Belo Horizonte.

Fonte: Google Earth.

Figura 2.3. Imagem aérea de Fruta de Leite (parcial).

Fonte: Google Earth.

67


2.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS 2.2.1. Composição populacional

Muitos municípios brasileiros de pequeno porte têm apresentado um crescimento negativo da população residente nos últimos anos. Uma das explicações para este fenômeno relaciona-se à baixa dinâmica econômica de tais municípios e a consequente dificuldade de acesso a emprego e renda. Considerando a baixa dinâmica econômica, e os poucos atrativos municipais, parte da população, principalmente jovens e adultos, deixa o município em busca de mais oportunidades. Para autores como Camarano e Abramovay (1999, p.24), o campo e o urbano se interagem muito mais na contemporaneidade. Sendo assim, só “resta saber se esta abertura dará lugar a laços construtivos e interativos ou se levará à desagregação do tecido social existente hoje no meio rural”. Na última década (2000-2010) o IBGE identificou crescimento negativo na população municipal. De acordo com os dois últimos censos demográficos a população residente no município caiu de 6.777 habitantes para 5.940, uma redução de 12,4%, situação que merece atenção. Em grande parte dos municípios brasileiros a composição da população segundo o sexo apresenta uma pequena vantagem quanto ao número de mulheres. Ou seja, mesmo que em pequena diferença, há mais mulheres que homens. Fenômeno que se repete no conjunto dos municípios de Minas Gerais e do Brasil. Fruta de Leite, por sua vez, apresenta-se como uma exceção. Quanto a esse tipo de distribuição (por sexo), é

possível identificar nos Censos de 2000 e 2010 uma pequena diferença numérica positiva para os homens (50,14% de homens em 2000 e 50,91% em 2010). No entanto, a diferença é mínima e permite afirmar que existe um equilíbrio entre os sexos. O dado apenas chama atenção por se diferenciar do encontrado para o Brasil e Minas Gerais nos últimos recenseamentos. A tabela a seguir apresenta estes dados em números e em percentuais.

Tabela 2.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 Região geográfica

Sexo

%

2000

2010

169.799.170

190.755.799

100,00

100,00

Homens

83.576.015

93.406.990

49,22

48,97

Mulheres

86.223.155

97.348.809

50,78

51,03

Total

17.891.494

19.597.330

100,00

100,00

Homens

8.851.587

9.641.877

49,47

49,2

Mulheres

9.039.907

9.955.453

50,53

50,8

Total

6.777

5.940

100,00

100,00

Homens

3.398

3.024

50,14

50,91

Mulheres 3.379 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

2.016

49,86

49,09

Total Brasil

Minas Gerais

Fruta de Leite MG

2000

2010

68


Gráfico 2.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010

constatações: o maior contingente populacional de Fruta de Leite está mesmo no meio rural. E é nesse lugar que buscam estratégias para melhoria de sua condição de vida.

60,0 49,22 50,0

48,97

49,47

50,14

49,2

50,91

Já a distribuição dos habitantes segundo sexo por situação do domicílio segue o padrão brasileiro e de Minas Gerais, qual seja: mais homens que mulheres residindo em áreas rurais.

40,0

Gráfico 2.2. População rural (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 20002010

30,0

100,0 90,0

20,0

80,0 69,87

70,0

65,72

10,0 60,0 50,0

0,0 Brasil

Minas Gerais 2000

Fruta de Leite 2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

40,0 30,0 18,75

Outro aspecto interessante da composição populacional de Fruta de Leite refere-se à distribuição segundo a situação do domicílio (urbano/rural). Essa distribuição chama atenção por também se distanciar, significativamente, do verificado para o Brasil e Minas Gerais. Em 2010, mais de 65% da população do município residia em área rural, enquanto que os dados encontrados para Brasil e Minas Gerais não atingiam 16%. As investigações sociais realizadas in loco confirmam tais

18,00

20,0

15,64

14,71

10,0 0,0 Brasil

Minas Gerais 2000

Fruta de Leite 2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

69


Tabela 2.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 Região geográfica

2000 Urbano

Gráfico 2.3. Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Fruta de Leite – 2010

2010 Rural

Urbano

Rural

Brasil

81,25

18,75

84,36

15,64

Minas Gerais

82,00

18,00

85,29

14,71

Fruta de Leite

30,13

69,87

34,28

65,72

Homens; 52,15

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

A partir da Tabela 2.2 registra-se uma redução de 4,5% da população que reside no meio rural, entre os anos de 2000 a 2010, e um aumento da população urbana equivalente a 4,15%, nesse mesmo período de referência. Ao analisar a Tabela 2.3 e o Gráfico 2.3, respectivamente, percebe-se, também, o crescimento e predominância do número de homens nesses territórios.

Mulheres; 47,85

Tabela 2.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 Região geográfica

2000

2010

Brasil

51,39

52,62

Minas Gerais

51,52

53,19

50,67

52,15

Fruta de Leite Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

2.2.2. Famílias e Domicílios

Em 2010, o Censo Demográfico identificou 1.587 domicílios particulares permanentes em Fruta de Leite. Quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana ou rural), Fruta de Leite apresenta uma situação inversa à verificada para o Brasil e Minas Gerais, com mais municípios localizados em área rural. O processo de urbanização acelerada experimentado pelo país, que hoje resulta em mais de 85% dos domicílios em áreas 70


urbana, não impactou diretamente o município, que em 2010 se deparava com 61,81% dos domicílios particulares permanentes em área rural. Com esse percentual de domicílios localizados em área rural, fica evidente a necessidade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar.

acompanhando com atenção para se evitar diminuição e precariedade da infraestrutura e da rede de serviços e, consequentemente, queda na qualidade de vida. Tabela 2.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 Região geográfica

Cabe, ainda, ressaltar que, quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana / área rural), Fruta de Leite está entre os 149 municípios mineiros com mais de 50% dos domicílios particulares permanentes situados em área rural.

2000 Urbana

2010 Rural

Urbana

Rural

Brasil

83,35

16,65

85,87

14,13

Minas Gerais

83,26

16,74

86,05

13,95

65,76

38,19

61,81

Fruta de Leite 34,24 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Aqui, atenta-se para a irregularidade fundiária existente no município que ainda não possui legislação, plano ou programa municipal específico que dispõe sobre essa situação. De acordo com o Relatório Dinâmico de Fruta de Leite/MG, sob a direção do PNUD 5 a proporção de moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atingia 94,5%. O hiato existente revela que a permanência dessa situação irregular inviabiliza a legalização da posse da terra e o acesso, principalmente, de produtores rurais, a vários direitos e benefícios sociais. De 2000 para 2010 verificou-se um aumento no número de domicílios particulares permanentes (1.472 em 2000 e 1.587 em 2010). Esse crescimento foi maior na área urbana, onde em 2000 haviam quinhentos e quatro domicílios e em 2010 seiscentos e seis (aumento de 20%). Crescimento que deve ser 5

Disponível em:< http://www.portalodm.com.br/>.Acesso em: 01 set. 2013.

71


Gráfico 2.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010

Gráfico 2.5. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010

100,0 90,0

4,8

86,06

85,87

4,6

80,0

4,57

4,4

70,0 61,81 60,0

4,2

50,0

4,0 38,19

40,0

3,76

3,8

3,73

30,0

3,72

3,6 20,0

14,13

13,95

3,4

10,0

3,31 3,23

3,2

0,0 Brasil

Minas Gerais

Fruta de Leite

3,0 Urbana

Rural

2000

2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Brasil

Minas Gerais

Fruta de Leite

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

A média de moradores em domicílios particulares ocupados em Fruta de Leite, apesar de superior à encontrada para Brasil e Minas Gerais, apresentou queda na última década (4,57 em 2000 e 3,73 em 2010).

Outro dado a ser ressaltado, refere-se ao número de moradores por domicílio. De acordo com o Censo 2010, 12,98% dos domicílios particulares ocupados no município tinham apenas 1 morador e 17,96% tinham 6 ou mais moradores. Quando comparado aos demais municípios em estudo, verifica-se que

72


Fruta de Leite é um dos cinco que apresentam mais de 15% dos domicílios com seis ou mais moradores. Gráfico 2.6. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010

domicílios reconhecidos por seus moradores como “Próprios”: 89,04% (1.413 unidades); 4,41% (70 unidades) foram identificados como “Alugado”; e, 6,11% (97 unidades) como “Cedido”. Ressalta-se que o percentual de imóveis residenciais próprios é um dos mais altos dentre os 10 municípios objetos de estudo do Projeto 10Envolver e superior ao identificado para Brasil e Minas Gerais (aproximadamente 70%) e que produz reflexos positivos no orçamento familiar.

90,0 79,02 79,50

80,0

69,07

70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0

17,96 12,18 13,00 12,98 8,79

10,0

O município apresenta menor percentual da população na idade adulta (aqui considerada de 25 a 59 anos), quando comparado ao Brasil e Minas Gerais. O percentual de idosos (60 anos ou mais) identificado foi de 12,86, próximo ao identificado para Minas (11,80%) e Brasil (10,79%). Enquanto o Índice de envelhecimento apresentou crescimento na última década, passando de 18,7 em 2000 para 34,2 em 2010 (FJP), a Razão de dependência apresentou queda, saindo de 58,8 em 2000 e chegando a 54,7 em 2010. A concessão de benefícios sociais, como o BPC, se tratando da população idosa, pode ser um fator explicativo nesse sentido.

7,51

0,0 1 morador Brasil

2 a 5 moradores Minas Gerais

6 moradores ou mais Fruta de Leite

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Ainda sobre os domicílios, os dados sobre a condição da ocupação chamam atenção quanto ao elevado número de

73


A tabela e o gráfico a seguir ilustram bem a distribuição etária.

Gráfico 2.7. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010

Tabela 2.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 Faixa etária

Brasil 2000

Minas Gerais 2010

2000

Fruta de Leite

2010

2000

2010

0 a 4 anos

9,65

7,24

9,03

6,51

12,26

9,48

5 a 9 anos

9,76

7,85

9,40

7,30

12,45

10,59

10 a 17 anos

16,53

14,43

16,14

13,94

22,49

18,46

18 e 24 anos

13,75

12,52

13,68

12,29

12,75

12,12

25 a 39 anos

23,04

24,50

23,14

24,07

14,15

18,05

40 a 49 anos

11,35

13,02

11,89

13,62

9,22

9,07

50 a 59 anos

7,37

9,66

7,65

10,49

7,36

9,38

60 a 69 anos

4,82

5,95

70 anos ou mais 3,73 4,84 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

5,18

6,42

5,58

6,73

3,90

5,38

3,73

6,13

Os indicativos da tabela 5 permitem afirmar que 50,65% da população de Fruta de Leite é composta pelo segmento infanto juvenil (pessoas de 0 a 24 anos). O percentual equivalente à população adulta (de 25 a 59 anos) é de 36,5% enquanto o da população com 60 anos ou mais é de 13,46%. Sinaliza-se a importância de políticas públicas para a proteção e garantia de direitos sociais da parcela para todos os cidadãos, principalmente para a parcela que hoje é majoritária e que tenderá, para as futuras décadas, para o envelhecimento.

60,0

48,18

50,0

47,18

38,53

40,0

36,50

29,52

30,0

27,75

20,0 12,52 12,29

12,12

10,79

11,8

12,86

10,0

0,0 Até 17 anos

De 18 a 24 anos Brasil

De 25 a 59 anos

Minas Gerais

60 anos ou mais

Fruta de Leite

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Em relação à cor / raça, os dados apresentam distribuição diversa da encontrada para Brasil e Minas. Mais de 65% da população do município autodeclara-se “Parda”, enquanto para as demais regiões aqui tratadas (Brasil e Minas Gerais) o percentual não atinge 50%. O percentual de “Branca” também chama atenção por se distanciar do encontrado para Brasil e Minas Gerais (ver tabela e gráfico a seguir). 74


Tabela 2.6. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 Cor / Raça Branca

Brasil

Minas Gerais

Fruta de Leite

47,51

45,06

22,52

Preta

7,52

9,22

7,68

Amarela

1,10

0,96

1,32

Parda

Gráfico 2.8. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca” e “Parda”): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010

43,42

44,58

68,43

Indígena

0,43

0,16

0,06

Sem declaração

0,02

0,01

-

Total 100,00 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

100,00

100,00

80,0 68,43

70,0

60,0 47,51

50,0

45,06

43,42

44,58

40,0

Não se tem registro da existência de populações tradicionais indígenas ou comunidades quilombolas no município de Fruta de Leite, conforme listagem disponibilizada pelo CEDEFES e por Organizações não governamentais diversas6.

30,0 22,52

20,0

10,0

0,0 Branca Brasil

Parda Minas Gerais

Fruta de Leite

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

6

Para consulta a relação de comunidades quilombolas do Estado de Minas Gerais consultar o site: <http:/www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/mg/mg_lista_comunidades.html>.

75


2.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Outras informações importantes e que devem ser levadas em consideração neste primeiro momento de identificação das principais características do município refere-se à infraestrutura disponível e ao meio ambiente. Dados sobre a infraestrutura geral nos permitem uma visão mais próxima da real qualidade de vida da população residente em termos de acesso à habitação e serviços básicos como energia elétrica, água, saneamento, transporte entre outros.

Por outro lado, o percentual de domicílios com acesso a energia elétrica indica um aspecto positivo, mais de 90% deles têm acesso a este serviço. Quadro 2.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Fruta de Leite (em %) – 2010 Dado

45,31

Domicílios com acesso a abastecimento de água por outra forma

45,31

Domicílios com acesso a energia elétrica

94,83

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – rede geral

Sobre os serviços básicos que cercam a questão da habitação, pode-se verificar certa precariedade no município e, consequentemente, a urgência de expansão e melhorias. Em se tratando de município com mais de 60% dos domicílios em área rural, os dados apresentados no quadro a seguir não chegam a ser uma surpresa. No entanto, não é possível passar por eles sem um estranhamento. Praticamente todos os domicílios da área urbana e aproximadamente 12% dos domicílios na área rural têm acesso à água via rede geral. Mas chamam atenção os elevados percentuais de domicílios que não acessam água por rede geral ou poço/nascente na propriedade (45,31%) e que não possuem banheiro/sanitário exclusivo do domicílio (28,35%). A inexistência de coleta de esgoto via rede geral merece destaque. Informações importantes que indicam a necessidade de maior investimento em infraestrutura, saneamento e controle da qualidade da água utilizada para consumo residencial, inclusive por questões de saúde pública.

2010

Domicílios com acesso a abastecimento de água por rede geral Domicílios com acesso a abastecimento de água por poço ou nascente na propriedade

9,39

0,06

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – fossa

69,81

Domicílios com existência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio

71,65

Domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo

29,99

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Percentuais calculados a partir de um total de 1.587 domicílios.

Nas questões de vulnerabilidade social apontadas pelo Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, a porcentagem de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados aparece como um importante indicativo dessa realidade. Em Fruta de Leite acusava-se, no ano 2000, a ocorrência de 36,38% de pessoas em domicílios nessas situações, enquanto que em 2010, situa-se a redução desses percentuais para 12,54% (PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano, 2013). A frota de veículos em Fruta de Leite apresentou crescimento de 298% entre os anos de 2005 a 2012. Chama atenção o aumento no número de automóveis e motocicletas. Como indica a tabela

76


a seguir, o número automóveis saltou de 65 em 2005 para 178 em 2012 e o de motocicletas passou de 137 para 445.

Gráfico 2.9. Crescimento da frota de veículos circulantes em Fruta de Leite – 20052012 801,0

Tabela 2.7. Frota de veículos circulantes em Fruta de Leite – 2005-2012 Veículo

2005

2006

2007

2009

2010

2011

701,0

2012

Automóvel

65

67

85

114

127

142

178

Caminhão

16

19

18

19

17

20

20

0

0

0

0

0

0

0

14

14

23

27

24

40

46

Camioneta

0

0

0

0

13

14

13

Micro-ônibus

1

1

1

2

2

3

3

137

149

180

280

331

382

445

1

2

2

2

2

3

2

Caminhão trator Caminhonete

Motocicleta Motoneta Ônibus Trator de rodas

14

16

17

18

18

25

28

1

1

1

1

1

1

1

Utilitário

0

0

0

0

0

0

0

Outros

0

0

0

0

3

5

5

269

327

463

538

635

741

Total de Veículos 249 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

741 635

601,0 501,0

538 463

401,0

445 382

327

301,0 201,0

249

331 280

269 180

101,0 1,0

137 65 2005

149

142 85

67 2006

2007

Automóvel

114

2009 Motocicleta

178

127

2010

2011

2012

Total de veídulos

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

Poucos dados secundários sobre o meio ambiente e degradação ambiental foram localizados,. Por meio da Tabela 2.8, apresentada a seguir, tem-se um indicativo das áreas de proteção existentes e percentagens de cobertura da vegetação desse município.

77


2.4. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Tabela 2.8. Dados gerais sobre meio ambiente em Fruta de Leite – 2010 Dado

2.4.1. EDUCAÇÃO

Percentual

Percentual de áreas de proteção integral

0,00

Percentual de áreas de uso sustentável

0,00

Percentual de cobertura vegetal por mata atlântica

0,00

Percentual de cobertura vegetal por flora nativa

45,41

Percentual de cobertura vegetal por reflorestamento

1,46

Percentual de áreas indígenas

0,00

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Em termos gerais sabe-se que, desde 2008, o município não realiza licenciamento ambiental de impacto local conforme publicizam os dados e informações apresentadas pelo PNUD (2013) no Relatório Dinâmico de Fruta de Leite (Portal ODM, 2013). Ainda com base nesse documento identificam-se a escassez de recursos hídricos e os desmatamentos como algumas das ocorrências de degradação ambiental impactantes em seu território e nas condições de vida da população.

Como é sabido, a educação (escolarização da população) é um importante componente do cálculo do IDH. Os dados sobre educação em Fruta de Leite ganham destaque por apresentar percentuais de acesso, frequência e alfabetização inferiores aos encontrados para o país e para o estado. Primeiramente, chama atenção o percentual de pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas. Como é possível verificar no gráfico a seguir, na última década houve queda no percentual de analfabetos, reforçando o esforço de enfrentamento local deste problema. Mas, ainda assim, o município apresenta percentual significativamente superior de pessoas analfabetas ao verificado para o Brasil e Minas Gerais.

78


Gráfico 2.10. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010

41,0

é elevado. Mas cabe registrar que, geralmente, o processo de alfabetização para a maioria das crianças, principalmente àquelas que acessam a escola pública, se inicia aos 6 anos de idade.

38,95 36,0 31,0

30,9

26,0 21,0 15,7

É importante ainda destacar que 16,95% das pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas se encontravam na faixa etária de 5 a 14 anos. Outro percentual que chama atenção no município é o de adultos entre 30 a 59 anos que também não são alfabetizados, 13,18%. Estes dados devem ser levados em consideração quando da elaboração de políticas educacionais especificas para crianças, jovens e adultos.

16,0 11,0

10,53

13,3

8,55 6,0

Tabela 2.9. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2000-2010 Brasil

Minas Gerais

Fruta de Leite

Faixa etária

1,0

2000 2000 Brasil

2010 Minas Gerais

Fruta de Leite

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Esse dado merece detalhamento para melhor compreensão do problema. Tanto em 2000 quanto em 2010, Fruta de Leite apresentou percentual superior de não alfabetizados em todas as faixas etárias quando comparado ao Brasil e Minas Gerais. É importante registrar que 5,24% da população em idade regular para frequentar a escola, principalmente o ensino fundamental (5 a 14 anos), não eram alfabetizadas em 2010. Apesar de apresentar uma queda entre 2000 e 2010, esse percentual ainda

2010

2000

2010

2000

2010

De 5 a 14 anos

5,62

2,81

4,28

1,74

10,14

5,24

De 15 a 29 anos

1,83

0,81

1,05

0,43

4,19

1,82

De 30 a 59 anos

3,25

3,86

2,71

3,06

10,54

13,18

60 anos ou mais

n.d.

3,05

n.d.

3,31

n.d.

10,67

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010. Nota: n.d. = não disponível.

79


Gráfico 2.11. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010

14,0

13,18

12,0 10,67

Os dados sobre pessoas com pelo menos nível superior (graduação) concluído reforçam a baixa escolaridade e a necessidade de se investir na escolarização da população. Enquanto no Brasil e em Minas Gerais esse percentual ultrapassa 6%, em Fruta de Leite é pouco mais de 1%. Gráfico 2.12. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010

10,0

8,0 8,0 6,0

7,06

5,24

6,85

7,0 3,86

4,0

2,0

3,31 3,06

2,81

3,05 6,0

1,74

1,82 0,81

5,0

0,43

0,0 De 5 a 14 anos

De 15 a 29 anos

Brasil

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Minas Gerais

De 30 a 59 anos

60 anos ou mais

4,0

Fruta de Leite

3,0

2,0

1,33 1,0

0,0

Brasil

Minas Gerais

Fruta de Leite

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

80


O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre educação como números de matrículas, de docentes e de escolas identificados no município em 2009. Cabe registrar que todas as matrículas, em todos os níveis, são em escolas públicas.

políticas como do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa, do Governo Federal, operacionalizado nos municípios. O IDEB de Fruta de Leite também apresentou variações consideráveis entre 2009 a 2011. Quadro 2.3. IDEB de Fruta de Leite – 2009 2009

Quadro 2.2. Dados gerais sobre educação: em Fruta de Leite – 2009 Dado

Unidade

Número

Matrículas - Ensino fundamental

matrícula

1.263

Matrículas - Ensino médio

matrícula

221

Matrículas - Ensino pré-escolar

matrícula

66

Docentes - Ensino fundamental

docente

84

Docentes - Ensino médio

docente

21

Docentes - Ensino pré-escolar

docente

8

Escolas - Ensino fundamental

escola

9

Escolas - Ensino médio

escola

1

escola

1

Escolas - Ensino pré-escolar Fonte: IBGE Cidades.

A distorção idade-série é outra dimensão importante a ser analisada. Indica-se que há 43,2% de defasagem entre as pessoas que chegam até o ensino médio. Isso quer dizer que a distorção aumenta na medida em que se avança nos níveis de ensino. No ensino fundamental, particularmente, estima-se que 12,9% dos alunos estejam com idade superior à recomendada para as séries iniciais (1º ao 5º ano) enquanto 43,7% é apontado para as séries finais (6º ao 9º ano) (PNUD / Portal ODM, 2013). Demarca-se, nesse contexto, o significado social de ações

Ano de referência Anos iniciais (4ª série/5º ano) Anos finais (8ª série / 9º ano) Fonte: MEC/INEP (2013)

2011

Meta projetada

Resultado obtido

Meta projetada

Resultado obtido

3.6

4.5

4.1

5.3

2.9

2.4

3.1

3.1

Ao combinar os resultados da avaliação do rendimento escolar às notas dos alunos obtidas no exame Prova Brasil, o IDEB de Fruta de Leite, para os anos iniciais, o inseriu na 1.772ª posição entre os 5.565 brasileiros. Nessa mesma correlação, o Índice obtido para as séries finais o colocou na 5.305ª posição. Verifica-se, por meio dos dados apresentados no quadro 3 que as metas projetadas foram alcançadas, no ano de 2009, somente nas séries iniciais. Em 2011, o IDEB foi positivo em ambos os anos (iniciais e finais) da educação básica. Cabe sinalizar que a meta projetada para 2013 é de 4.4 para as séries iniciais e de 3.5 para as finais. Tais informações indicam que os resultados foram melhores, mais exitosos, nos primeiros anos de escolarização das crianças/adolescentes do ensino fundamental do que os obtidos

81


nas séries que se seguem. Cabe ressaltar que a variação do IDEB é de 0 a 10. 2.4.2. Cultura e Esportes

Sobre cultura e esportes, poucos dados secundários foram encontrados para incrementar o presente relatório. As informações identificadas referem-se à gestão, participação popular e existência de equipamento.

Quadro 2.4. Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Fruta de Leite – 2010 Acervo (livros, revistas, etc.)

10 mil a 20 mil exemplares

Número de leitores por mês

189

Média mensal de empréstimos

95

Acesso à internet para o leitor

Sem informação

Número de funcionários 5 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Segundo esta mesma fonte (IMRS/FJP), não foi identificada a existência de equipamentos de esporte.

De acordo com o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (IMRS/FJP), em Fruta de Leite, em se tratando de organização e gestão, a área cultural é mais estruturada que a área de esportes. Em 2010 existia no município Conselho de Patrimônio Cultural e Conselho Municipal de Cultura e o Órgão Gestor de Cultura era a própria Secretaria de Cultura. Nesse mesmo ano não havia Conselho Municipal de Esporte. O único equipamento de cultura existente identificado pelo referido Índice em 2010 no município foi a Biblioteca Municipal (outros como museu, teatro, cinema, centro cultural e banda de música inexistiam). O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre acervo, número de leitores e serviços prestados pela Biblioteca municipal.

82


2.5. ASSISTÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL 2.5.1. Assistência Social

Mesmo não compondo diretamente o indicador, a assistência social é um aspecto importantíssimo a ser pensado quando o assunto é município de baixo IDH. Geralmente, esses municípios têm um significativo percentual da população com renda e escolaridade baixas e, consequentemente, mais pessoas expostas aos riscos sociais. Municípios com estas características devem estar atentos às políticas públicas socioassistenciais nacionais e estaduais, e cada vez mais aprimorar os serviços de assistência social para atender as demandas da população. Destaca-se que entre os principais mecanismos de enfrentamento dos problemas de assistência social por parte dos municípios estão a previsão orçamentária para essa função (assistência social) e elaboração de Política Municipal de Assistência Social. Os dados sobre a gestão da assistência social dizem muito da capacidade de atendimento e apoio que o município pode oferecer à população menos abastada economicamente. Fruta de Leite se classifica como um município de pequeno porte I, considerando o seu contingente populacional e área de abrangência. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social (2013), sistematizadas pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), por meio dos relatórios da política de proteção social básica, o nível de

habilitação da gestão da política municipal de Assistência Social de Fruta de Leite é básica. O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é o único equipamento público que legitima esse tipo de proteção social básica tendo previsão da capacidade de atendimento de até 500 famílias / ano, conforme dispositivos da NOB-SUAS de 2012. Quanto aos pisos previstos pela Política de Assistência Social tem-se o Piso Básico Variável ,I ligado ao Projovem Adolescente, que até julho de 2013, era responsável pelo cofinanciamento de 02 (dois) coletivos juvenis com capacidade de atendimento de até 50 jovens. O Piso Básico Variável II diz respeito ao cofinanciamento dos serviços de convivência social dentro ou fora do domicílio. Até julho de 2013, um total de 679 famílias que contavam com a presença de crianças e/ou idosos com renda per capita familiar de até ½ salário mínimo foi atendido. A única equipe volante do CRAS, ligada ao único CRAS existente em Fruta de Leite, é cofinanciada por meio do Piso Básico Variável III. Como se pode observar, grande parte dessas informações estão sintetizadas no quadro 5, apresentado abaixo:

83


Quadro 2.5. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Fruta de Leite– 2010 Nº Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) cadastrados

1

Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Básica

Nº de assistentes sociais atuando na Assistência Social

1

Nº de funcionários da Assistência Social

3

Existência de previsão orçamentária para a função Assistência Social

Não

Existência de Política Municipal de Assistência Social

Sim

Sistema de gestão e controle social atuante (0 a 6)

3

Sistema de garantia de direitos atuante (0 a 6) Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

4

Os dados do IMRS/FJP indicam que, para o ano de 2010, em Fruta de Leite os Índices de Cobertura Qualificada do Cadastro Único (CadUnico), Atualização do CadUnico e Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família, ambos variando de 0 a 1, eram de 1, 0,62 e 0,85 respectivamente. Ainda de acordo com o IMRS/FJP, o Índice de Institucionalização da assistência social, que varia de 0 a 28, era de 26 e o Índice Municipal de Desenvolvimento dos CRAS, que varia de 0 a 10, era de 4. Aspecto adicional com relação à qualidade de vida das pessoas pertencentes à família de baixa renda refere-se ao recebimento de benefícios sociais. Apesar das críticas, já existem diferentes estudos apontando os reflexos positivos, incluindo aí uma pequena (mas consistente) parcela de desconcentração na renda promovida por programas de transferência de renda, ainda que, é quase unanimidade, haja um horizonte determinado para alguns programas. Entre todos, o destaque vai para o Bolsa Família, do Governo Federal. Trata-se de um programa de

transferência que associa basicamente educação (frequência à escola) e combate à fome. Este programa é construído por cadastro local e as informações são repassadas ao governo central que disponibiliza diretamente ao beneficiário um valor em espécie. Por definição, trata-se ainda de um programa focalizado em indivíduo / famílias em patamar de renda bem definido para pobreza e extrema pobreza. Os percentuais de famílias com perfil CadUnico e de beneficiárias do Programa Bolsa Família ajudam a dimensionar a situação de pobreza, de qualidade de vida e bem estar social de uma determinada população. Os percentuais verificados para Fruta de Leite chamam atenção e preocupam por serem elevados, ambos ultrapassando 60%, superiores a média nacional. Fruta de Leite ocupa o primeiro lugar no ranking dos municípios em estudo quanto aos percentuais de famílias com perfil CadUnico e de beneficiárias do Programa Bolsa Família. Em segundo lugar está Bertópolis. Quadro 2.6. Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Fruta de Leite – 2010 Total de famílias identificadas no município (Censo 2010) Total famílias beneficiárias do Programa Bolsa família % famílias beneficiárias do Programa Bolsa família Total famílias com perfil CadUnico % famílias com perfil CadUnico

1.480 935 63,2 1.358 91,8

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

84


De acordo com o relatório de informações sistematizado pelo MDS (2013), em setembro de 2013, 895 famílias eram beneficiárias do Programa Bolsa Família, sendo que o valor total de recursos financeiros pagos em benefícios às famílias 144.822,00 nesse mesmo período de referência. Quanto aos dados de 2013 o Relatório de Informações Sociais elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, indica que haviam 1.773 famílias cadastradas no CadUnico, sendo 1.524 com renda per capita de até ½ salário mínimo e 1.110 com renda per capita de até R$140,00. Conforme o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS/FJP), em 2010 foram transferidos R$ 1.175.410,00 para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município. Valor que certamente causou impactos positivos no município, dinamizando o comércio e a economia local. O Programa Bolsa Família concede quatro tipos de benefícios7 (básico, variável, variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário) aos atendidos, de acordo com a renda per capita familiar que indica a posição da família frente à extrema pobreza. No mês de agosto de 2013 registrou-se a seguinte realidade quanto ao recebimento de benefícios sociais básicos e variáveis por segmentos populacionais de Fruta de Leite:

7

Para maiores informações sobre esses benefícios <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/valores-dos-beneficios>

consultar

o

Quadro 2.7. Identificação do número de atendidos pelos benefícios sociais da Política de Assistência Social em Fruta de Leite – agosto de 2013 Tipo de benefício

atendidos

Benefício Básico Benefícios Variáveis Benefício Variável Jovem

857 1.536 192

Benefício Variável Nutriz - BVN

9

Benefício Variável Gestante – BVG

4

Benefício de Superação da Extrema Pobreza - BSP

318

Fonte: MDS (2013)

Ainda sobre benefícios de transferência de renda, destaca-se o Benefício da Prestação Continuada (BPC), disponível para idosos e deficientes de famílias de baixa renda. Em 2010, havia em Fruta de Leite 19 beneficiários do BPC-Deficientes e 8 do BPC-Idoso. Esses benefícios contabilizaram R$171.530,00 no mesmo ano8.. Se considerarmos o contingente populacional de pessoas com deficiências, por exemplo, verifica-se que a demanda atendida ainda está aquém da existente. De acordo com informações sintetizadas em agosto de 2013, no relatório do Programa Bolsa Família e Cadastro Único de Fruta de Leite, infere-se os seguintes resultados do acompanhamento das condicionalidades sociais por parte de outros setores públicos.

site 8

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

85


Quadro 2.8. Resultados do Acompanhamento Setores responsáveis pelo acompanhamento

Beneficiários acompanhados 815 pessoas (06 a 15 anos)

Educação

93 (16 a 17 anos) 67 (com frequência abaixo da exigida) 841 famílias

Saúde

1 gestante c/ pré natal em dia 459 crianças acompanhadas 455 crianças com vacinação em dia

Fonte: MDS (2013)

Os dados que constituem o “Mapa da pobreza e desigualdade dos municípios brasileiros”, disponibilizado pelo IBGE Cidades, corroboram a situação preocupante indicada anteriormente. A incidência de pobreza, proporção de pessoas que vivem com até R$ 70,00 de rendimento domiciliar per capita ao mês, verificada para Fruta de Leite em 2003 era de 71,45%. Superior ao identificado para o conjunto dos municípios brasileiros.

Quadro 2.9. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Fruta de Leite – 2003

71,45

Municípios brasileiros 52,27

62,12

47,62

%

80,79

56,92

%

75,38

55,91

%

66,55

51,27

%

84,21

60,56

%

0,41

0,49

...

Limite inferior do Índice de Gini

0,37

0,46

...

Limite superior do Índice de Gini Fonte: IBGE Cidades.

0,45

0,53

...

Indicador Incidência da Pobreza Limite inferior da Incidência de Pobreza Limite superior da Incidência de Pobreza Incidência da Pobreza Subjetiva Limite inferior da Incidência da Pobreza Subjetiva Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva Índice de Gini

Fruta de Leite

Unidade %

O gráfico a seguir demonstra que todos os indicadores que compõem o Mapa da Pobreza em Fruta de Leite são superiores aos identificados para o conjunto dos municípios brasileiros.

86


Gráfico 2.13. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Fruta de Leite e Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003 90,0 80,0

84,21

80,79 75,38

71,45

70,0 56,92

60,0

60,56

55,91

52,27 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0

Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$70,00 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita9 Cabe ainda registrar o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das famílias possibilitando apurar o grau de vulnerabilidade de cada família do CADÚNICO, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o total de famílias do município. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 melhores as condições da família 10 Como é possível identificar na tabela a seguir, os componentes que mais comprometem o IDF em Fruta de Leite são os mesmos verificados em Bonito de Minas: Acesso ao trabalho, Acesso ao conhecimento e Disponibilidade de recursos.

0,0 Incidência da Pobreza

Limite superior da Incidência de Pobreza

Fruta de Leite

Incidência da Pobreza Subjetiva

Tabela 2.10. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Fruta de Leite- 2010

Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva

Índice e seus componentes

Municípios brasileiros

Fonte: IBGE Cidades.

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes). Os dados por município para este ano não estavam disponíveis até o final da elaboração deste relatório. Mas; cabe registrar que enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$70,00 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), com metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita.

Índice

Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF)

0,50

Vulnerabilidade

0,70

Acesso ao conhecimento

0,23

Acesso ao trabalho

0,15

Disponibilidade de recursos

0,37

Desenvolvimento infantil

0,94

Condição Habitacional Fonte: Relatórios de Informações Sociais / SAGI / MDS.

0,60

9

Para mais informações consultar sítio do IBGE <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=20 19&id_pagina=1> 10 Para mais informações vide: <http://www.mds.gov.br>.

87


O Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013 sintetiza os seguintes indicativos de vulnerabilidade social existentes em Fruta de Leite: Tabela 2.11. Indicativos sobre as situações de vulnerabilidade social existentes em Fruta de Leite (2013) Crianças e Jovens

1991 2000 2010

Mortalidade infantil

45,10 38,40 19,50

% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola

-

% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola

49,50 10,90 5,29

% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza

-

37,82 18,52

% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos

0,00

0,00

0,75

% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos

3,23

2,99

7,01

Taxa de atividade - 10 a 14 anos (%)

-

3,48

14,23

Família

1991 2000 2010

% de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos

17,44 20,86 22,86

% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos

12,64 7,73

% de crianças extremamente pobres

76,47 68,47 26,68

Trabalho e Renda

1991 2000 2010

% de vulneráveis à pobreza

96,38 89,60 69,76

% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal

-

Condição de Moradia

1991 2000 2010

% de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados

16,43 36,38 12,54

81,95 65,11

5,41

85,22 68,86

2.5.2. Participação e Organização Social

Outro dado importante que deve ser olhado com cuidado nas cidades em estudo, refere-se à organização e à participação social. Estes dados importam quando o que se pretende é aumentar o grau de empoderamento popular, um dos objetivos do Projeto 10Envolver. Os conselhos municipais são espaços de participação que ganharam força com a instituição da Constituição de 1988. A seguir apresenta-se um quadro com a existência de conselhos no município. Quadro 2.10. Conselhos municipais existentes em Fruta de Leite – 2010 Conselho Assistência Social Conselho Tutelar Conselho de Alimentação Escolar Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Defesa dos Direitos dos idosos Habitação Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural Meio Ambiente Saúde Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro e complementação com dados de pesquisa direta feita pelos Pesquisadores do Projeto 10envolver no município (2013).

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2013); Pnud, Ipea e FJP

88


2.6. SAÚDE

Em se tratando de saúde, os dados identificados como relevantes para esta análise referem-se à atenção básica, mortalidade e equipamentos. Em 2009 existiam no município dois estabelecimentos de saúde, todos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ambos equipados para atendimento ambulatorial (com atendimento médico em especialidades básicas) e odontológico. Nenhum deles estava equipado para internações11. Os dados gerais sobre a situação da saúde em Fruta de Leite não se distanciam muito do encontrado para os demais municípios com baixo IDH. Entre os aspectos positivos vale ressaltar a pequena proporção de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado e entre os negativos a elevada taxa de mortalidade por acidente de transporte da população de 15 a 29 anos (dados referentes ao ano de 2010).

11

Quadro 2.11. Dados gerais sobre situação da saúde em Fruta de Leite – 2010

45,83

por mil habitantes) por mil habitantes) por 100 mil habitantes) por 100 mil habitantes) por 100 mil habitantes) %

Proporção de nascidos vivos com baixo peso

10

%

Notificação de óbito por raiva humana transmitida por cão ou gato Proporção de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado

0

0,96

%

Proporção de internações por doenças de veiculação hídrica 0,96 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

%

Taxa bruta de mortalidade

8,08

Taxa bruta de mortalidade padronizada

7,03

Taxa de mortalidade por acidente de transporte da população de 15 a 29 anos

192,018

Taxa de mortalidade por homicídio na população total

0

Taxa de mortalidade por homicídio da população de 15 a 29 anos

0

Mortalidade proporcional da população idosa (60 anos ou mais)

Dos dados sobre atenção básica (apresentados no quadro a seguir) chama atenção o referente à proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas de prénatal. Certamente esse atendimento pode e deve ser ampliado

Fonte: IBGE Cidades

89


Quadro 2.12. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Fruta de Leite 2010 Proporção da população atendida pelo PSF

Quadro 2.13. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Fruta de Leite – 2009-2011

100,00

%

Ano

12

Meses

2009

9,43

1

61,00

%

2010

29,7

3

100,00

%

Cobertura vacinal contra poliomielite em menores de 1 ano

100,00

%

2011 10,31 Fonte: Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

Cobertura vacinal de tríplice viral da população de 1 ano de idade Cobertura vacinal em campanha contra influenza da população de 60 anos ou mais Proporção de óbitos por causas mal definidas sem assistência médica

100,00

%

78,47

%

n.d.

%

Proporção de óbitos por causas mal definidas 8,33 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Nota: n.d. = não disponível.

%

Meses de cobertura do PSF Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal Cobertura vacinal de tetravalente em menores de 1 ano

Ainda sobre saúde, é importante destacar dados referentes à mortalidade infantil. O número de óbitos de menores de um ano de idade na população residente em determinado espaço geográfico reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. De 2010 para 2011 verificou-se queda significativa na Taxa de Mortalidade Infantil municipal. Há que se registrar que em município pequeno, de população reduzida, uma pequena mudança no número de óbitos interfere diretamente no valor da taxa. Portanto, é preciso acompanhar de perto tanto a evolução desta quanto do número de óbitos infantis.

Taxa de mortalidade infantil

Nº de óbitos infantis

1

Gráfico 2.14. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2009-2010 29,70

30,0

25,0

20,0 16,8

16,98

15,97

16,16

15,0 10,31 10,0

5,0

0,0 Brasil

Minas Gerais 2009

Fruta de Leite 2010

Fonte:Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

90


De maneira geral, os dados sobre os tipos de deficiências em Fruta de Leite não apresentam surpresas e, apesar de superiores, não se distanciam significativamente dos encontrados para Minas Gerais e Brasil. Cabe registrar que 15,68% da população apresentava pelo menos uma das deficiências investigadas pelo Censo 2010 (visual, auditiva, motora, mental/intelectual), inferior ao verificado para Minas e Brasil. A tabela e o gráfico a seguir, ilustram a situação.

Gráfico 2.15. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010 30,0

25,0

20,0

15,0

Tabela 2.12. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Fruta de Leite – 2010

Pelo menos uma das deficiências investigadas Deficiência visual - não consegue de modo algum Deficiência visual - grande dificuldade

23,91 0,27

0,23

0,07

3,18

3,02

0,98

Deficiência visual - alguma dificuldade

15,31

13,79

9,34

0,18

0,17

0,12

0,94

1,02

0,59

Deficiência auditiva - alguma dificuldade Deficiência motora - não consegue de modo algum

3,97

3,93

3,71

0,39

0,40

0,09

Deficiência motora - grande dificuldade

1,94

2,06

0,56

Deficiência motora - alguma dificuldade

4,63

4,57

5,63

Mental / Intelectual

1,37

1,53

1,33

76,06

77,36

84,32

0,03

0,02

-

Deficiência auditiva - não consegue de modo algum Deficiência auditiva - grande dificuldade

Nenhuma dessas deficiências Sem declaração

Brasil

15,68 15,31 13,79

9,34

10,0

Minas Gerais 22,62

Tipo de deficiência

23,91 22,62

Fruta de Leite 15,68

5,0

0,0

3,97 3,93

3,71

4,63 4,57

5,63 1,37 1,53 1,33

Pelo menos uma Deficiência das deficiências visual - alguma investigadas dificuldade Brasil

Deficiência auditiva alguma dificuldade Minas Gerais

Deficiência motora - alguma dificuldade

Mental / Intelectual

Fruta de Leite

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Sobre a mensuração do contingente populacional de Fruta de Leite/MG, com algum tipo de deficiência/fragilidades, conseguiuse apontar algumas estimativas de 2010 a esse respeito:

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

91


Tabela 2.13. Identificação da população com algum grau de dificuldade físico-motora e/ou deficiências de Fruta de Leite - 2010 Especificação/grau de impedimento Alguma dificuldade

Grande dificuldade

Não consegue de modo algum

Auditiva

221

35

7

Total de pessoas com alguma deficiência 263

Motora

334

33

5

372

Visual

555

58

4

617

Tipo de deficiências

Mental / intelectual Total geral Fonte: IBGE, Censo Demográfico / 2010.

-

79 1.331

Por meio da tabela 2.13 identifica-se um expressivo grau de dificuldades/fragilidades de visão, e/ou deficiência visual, de 617 residentes de Fruta de Leite-MG. Em termos gerais cerca de 1.331 pessoas possuem algum tipo de dificuldade e/ou deficiência que provoca inúmeros impedimentos audios-visuais, mentais ou motores. Além de demandar políticas públicas específicas, esse contingente é expressivo quando comparado, principalmente, ao tamanho da população desse município (5.940 / CENSO 2010/IBGE).

2.7. ECONOMIA, EMPREGO E FINANÇAS

Entre os índices que ajudam a entender o desenvolvimento humano e social de uma determinada localidade está o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). Tendo por base o ano de 2000, Fruta de Leite, juntamente com Crisólita, apresentava 9º pior IDH-M dos municípios mineiros (0,586). É importante atentar para dois aspectos importantes do IDH-M no município: os três subíndices que compõem o IDH-M (Renda, Longevidade e Educação) são baixos, mesmo apresentando crescimento no período entre 1991 e 2000; o IDHM-Renda tem impacto significativo no índice final do município, sendo este subíndice o menor dos três componentes (nos dez municípios em estudo). Alguns dados já apresentados ajudam a explicar/entender o baixo IDH municipal.

92


Gráfico 2.17. Composição do PIB a preços correntes em Fruta de Leite – 2010 (em mil reais) Gráfico 2.16. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000

Setubinha

0,568

Monte Formoso

0,570

Indaiabira

0,571

Pai Pedro

25000,0

19.212 20000,0

0,575

Bonito de Minas

0,580

Gameleiras

0,581

Novo Oriente de Minas

0,582

Bertópolis

0,585

15000,0

10000,0 6.313

Fruta de Leite

0,586

Crisólita

0,586

5.679 5000,0 0,841

Poços de Caldas

704 0,4

Obs.: Municípios selecionados: 10 menores IDH-M e maior IDH-M de Minas Gerais. Fonte:Atlas do Desenvolvimento Humano / PNUD, 2003.

0,0 Serviços

Agropecuária

Indústria

Produtos líquidos de subsídios

Fonte: IBGE Cidades.

Conforme informações do IBGE Cidades, o Produto Interno Bruto (PIB) de Fruta de Leite em 2010 era R$31.908.000,00 e o PIB per capita R$5.371,59. O destaque em sua composição era para o setor de serviços, com R$19.212.000,00, seguido da Agropecuária (R$6.313.000,00), Indústria (R$5.679.000,00) e Impostos sobre produtos líquidos de subsídios (R$704.000,00), todos a preços correntes.

Entre os 10 municípios em estudo pelo Projeto 10Envolver, segundo o IMRS/FJP, Fruta de Leite apresentava em 2010 uma renda per capita de R$312,23 - sexto menor valor entre os 10 municípios em estudo. Apesar do baixo valor da renda per capta, o município apresentou a segunda maior taxa de crescimento dessa renda entre os anos 2000 e 2010 (também entre os 10 municípios em estudo), 178,26%. 93


Quadro 2.14. Dados gerais sobre renda e emprego em Fruta de Leite – 2000 e 2010 Renda per capita em 2000 (R$ de dez) – FJP

112,21

Renda per capita em 2010 (R$ de dez) – FJP

312,23

Empregados do setor formal (pessoas) – FJP

335

Taxa de emprego no setor formal (%) – FJP

9,90

Rendimento médio no setor formal (R$ de dez/2010 / empregado) – FJP Rendimento per capita no setor formal (R$ de dez/2010 / habitante) – FJP

941,33 53,09

Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Urbana 806,43 (R$) – IBGE Cidades Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Rural 1.110,77 (R$) – IBGE Cidades Fonte: IBGE Cidades; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Conforme o Boletim de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM, elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que divulga dados municipais, no período de 2008 e 2011, a quantidade de vagas no mercado formal diminuiu em 08 postos. Esta informação denuncia a precariedade econômica no município. Este tipo de situação poderá contribuir para crescimento negativo da população, na medida em que parcela da população economicamente ativa não consegue emprego no município em que reside. Apesar da baixa de postos de trabalho no município, o grupo que apresentou maior elevação foi o Grupo 2 – Profissionais das ciências e das artes, 16 postos. As ocupações formais com maior número de postos em 2011 no município eram as compostas pelos grupos 3 e 5 (com 59 e 131 postos

respectivamente). As remunerações concentradas nos grupos 2 e 4.

mais

altas

estavam

Em particular, cabe destacar a variação de 63,44% na remuneração média no Grupo 7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e a remuneração média de R$ 1.343,05 pertencente ao Grupo 2 - Profissionais das ciências e das artes em 2011. Quadro 2.15. Grandes grupos ocupacionais Grupo

2

Ocupação Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes Profissionais das ciências e das artes

3

Técnicos de nível médio

4

Trabalhadores de serviços administrativos

5

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados

6

Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca

7

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

8

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

1

9 Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

94


Quadro 2.16. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Fruta de Leite - 2008 e 2011 Grupo

Remuneração média em 2008

Postos em 2008

Remuneração média em 2011

Postos em 2011

Gráfico 2.18. Evolução do número de postos de trabalho em Fruta de Leite -2008 e 2011 (três grupos com maior número de postos em 2011)

Variação da Remuneração

1

944,73

14

852,96

09

-9,71%

2

865,74

22

1.343,05

38

55,13%

3

449,56

75

707,49

59

57,37%

4

536,11

28

854,63

30

59,41%

5

410,40

142

587,76

131

43,22%

6

604,58

02

549,89

03

-9,05%

7

480,29

13

784,98

15

63,44%

8

00,00

00

816,25

01

-%

161,0 142 141,0

131

121,0 101,0

9

00,00

00

544,77

02

-%

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

81,0

75 59

61,0 38

41,0 22 21,0 1,0 Postos em 2008 Grupo 5

Postos em 2011 Grupo 3

Grupo 2

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

Sobre a taxa de atividade da população de 18 anos ou economicamente ativa é possível afirmar que obteve um significativo aumento de 40,63% para 65,09%, entre os anos de 2000 a 2010, respectivamente. Já a taxa de desocupação reduziu de 15,57% para 6,52% nesses mesmos anos de referência. Em síntese, tem-se a seguinte realidade em Fruta de Leite:

95


Tabela 2.14. Ocupação da população de 18 anos ou mais - Fruta de Leite - MG Descrição

2000

2010

Taxa de atividade

40,63

65,09

Taxa de desocupação

15,57

6,52

Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais

33,47

32,77

Nível educacional dos ocupados % dos ocupados com fundamental completo

9,95

24,14

% dos ocupados com médio completo

5,78

13,59

% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m.

Produto Banana Café

80,93 93,46

64,09

Limão

95,99

Manga

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humanos (20130; Pnud, Ipea e FJP

Ainda sinaliza o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013 que no ano de 2010, 64,37% das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais trabalhavam no setor agropecuário, enquanto que 0,32% estavam inseridos na indústria extrativa, 1,23% na indústria de transformação, 4,86% no setor de construção, 0,10% nos setores de utilidade pública, 2,23% no comércio e 24,25% no setor de serviços.

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

195

195

195

195

195

165

165

150

22

36

23

36

36

30

30

29

4

3

3

-

-

-

-

-

264

264

264

264

264

264

264

300

5

5

5

5

5

5

5

6

145

145

140

140

140

140

140

150

13

12

12

12

12

12

16

Tangerina 13 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

Quadro 2.18. Produção agrícola na lavoura temporária em Fruta de Leite – 2004 - 2011 Produto Amendoim

2011

2010 1

Arroz (em casca)

2009

2008

2007

2006

2005

2004

1

1

1

1

1

18

8

5

5

5

4

3

-

-

Cana-de-açúcar

4.125

4.675

4.675

4.675

4.675

4.500

2.500

3.500

Feijão (em grão)

257

94

226

226

365

90

90

144

Mamona Mandioca

Os principais produtos da lavoura permanente em 2011 foram a banana, café, coco-da-baía, laranja, limão, manga e tangerina. Já os produtos da lavoura temporária neste mesmo ano foram o amendoim, arroz, cana-de-açúcar, feijão, mamona, mandioca e milho (vide produção no quadro a seguir).

2011

Coco-da-baía Laranja

Rendimento médio % dos ocupados com rendimento de até 1 s.m.

Quadro 2.17. Produção agrícola na lavoura permanente em Fruta de Leite 20042011

2

10

-

1

-

-

-

-

600

960

960

960

960

980

480

600

36

600

600

866

900

806

900

Milho (em grão) 546 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

96


A produção pecuária merece atenção por apresentar queda na maioria dos produtos. Apenas “Bovinos”, “Equinos” e “Ovinos” apresentaram aumento na produção. O quadro a seguir apresenta a situação.

Quadro 2.19. Dados sobre produção pecuária em Fruta de Leite – 2004-2011 Produto

Quantidade produzida 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Unidade

2011

Asininos

23

22

18

51

48

47

40

38

cabeças

Bovinos

7324

6507

6811

6815

7782

7321

6840

6156

cabeças

14

12

10

201

194

190

179

174

cabeças

Caprinos Equinos

420

416

522

570

580

584

577

571

cabeças

Galinhas

5983

5930

5906

5682

5671

5684

5612

5415

cabeças

Galos, frangas, frangos e pintos

12452

12312

12294

9210

9150

9290

9375

9110

cabeças

Leite de vaca

657

629

644

651

662

658

594

569

Mil litros

Leite de vaca

460

0

0

0

0

0

0

Muares

200

196

189

123

119

120

128

125

Ovinos

14

15

0

69

67

69

64

62

cabeças

Ovos de galinha - produção

89

89

89

86

85

85

84

81

Mil dúzias

1562

1488

1466

1466

1464

1455

1446

1370

cabeças

1460

1398

1431

1486

1472

1463

1320

1264

cabeças

Suínos Vacas ordenhadas Fonte: IBGE Cidades.

Mil Reais cabeças

97


2.8. SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública representa hoje uma das principais preocupações da população brasileira, sejam de cidades pequenas, médias ou grandes. Mas cabe atentar que em muitos municípios a sensação de insegurança é também um problema que merece atenção. Sendo assim, dados sobre segurança pública devem ser considerados quando o que se pretende é fortalecer a organização social, promover o empoderamento e melhorar a qualidade de vida da população local. Dados gerais sobre equipamentos de segurança pública e capacidade de aplicação da lei identificados pelo Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS/FJP) e apresentados a seguir, indicam que ainda há muito o que se fazer em Fruta de

Leite, seja no tocante a equipamentos ou capacidade de aplicação da lei. De acordo com o Índice, em 2010 haviam 990 habitantes por policial militar. No ranking das 10 cidades em estudo, Fruta de Leite ocupa o segundo lugar, em primeiro está Bertópolis com 643 habitantes por policial militar e em 10º está Bonito de Minas com 1935 habitantes por policial militar. Não foram identificadas informações sobre o número de habitantes por policiais civis, promotor, defensor e juiz da comarca.

Tabela 2.15. Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Fruta de Leite – 2010 Equipamento / Dado

Quadro 2.20. Capacidade de aplicação da lei em Fruta de Leite – 2010 Dado Número de habitantes por policial militar Número de policiais militares

Nº 990 6

Situação

Existência de delegacia de Polícia Civil

Não

Existência de delegacia de proteção a criança e ao adolescente

Não

Existência de delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher

Não Não

Número de habitantes por policial civil

n.d.

Existência de guarda municipal

Número de policiais civis

n.d.

Existência de unidade prisional

Não

Número de habitantes por juiz na comarca

n.d.

Existência de unidade de internação de adolescentes infratores

Não

Número de habitantes por promotor na comarca

n.d.

Taxa de armas apreendidas (por cem mil habitantes)

Número de habitantes por defensor público na comarca Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Obs.: n.d. – informação não disponível.

n.d.

Taxa de detidos em crimes violentos (%) Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

488,22 0

98


GAMELEIRAS

99


3. GAMELEIRAS

3.1. BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO

Gameleiras localiza-se no norte de Minas Gerais a uma distância de 137 km de Janaúba, 270 km de Montes Claros e 691 km de Belo Horizonte. Gameleiras surgiu, ao que tudo indica, a partir de um grupo de pessoas que construiu casas próximas a fim de facilitar a solução de problemas comuns. Assim, teve início a povoação do município, que se localiza às margens do riacho que desce da Serra Central e que recebeu o mesmo nome “Rio Gameleiras”. A área que hoje constitui o Município de Gameleiras pertencia ao município de Boa Vista do Tremedal, que inicialmente chamouse Brejo dos Mártires. Em 1911, compunha-se de 8 distritos. Em 1923, de acordo com a Lei Estadual 843, o município sede passou a chamar-se simplesmente Tremedal, com 5 distritos. Nessa divisão administrativa, o distrito de Brejo dos Mártires aparece pela primeira vez com o nome de Gameleiras. O município foi emancipado através da Lei Estadual nº 12.030, em 1995. Foi administrado pelo prefeito de Monte Azul até 1996, quando o primeiro prefeito do município foi eleito. De acordo com o IBGE, Gameleiras, município de pequeno porte, ocupa uma extensão de 1.733,203 km² e, em 2010 tinha uma população de 5.139 habitantes e uma densidade demográfica de 2,97 habitantes por Km². Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2003 (ano base 2000), apenas

cinco municípios mineiros apresentavam IDH-M inferior ao seu, que era de 0,581. Sua economia concentra-se, principalmente, na agricultura, pecuária e serviços. Aspectos que serão tratados a seguir. Figura 3.1. Delimitação territorial do município de Gameleiras:

Fonte: Google.com.br.

100


Figura 3.2. Indicação espacial dos municípios Gameleiras, Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte.

Figura 3.3. Foto aérea de Gameleiras (parcial).

Fonte: Google Earth. Fonte: Google Earth.

101


3.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS

3.2.1. Composição populacional

Muitos municípios brasileiros de pequeno porte têm apresentado um crescimento negativo da população residente nos últimos anos. Uma das explicações para este fenômeno relaciona-se à baixa dinâmica econômica de tais municípios e a consequente dificuldade de acesso a emprego e renda. Tendo em vista o baixo dinamismo econômico, parte da população, principalmente jovens e adultos, deixa o município em busca de maior oportunidade de emprego. Na última década (2000-2010) o IBGE identificou crescimento negativo na população municipal. De acordo com os dois últimos censos demográficos a população residente no município caiu de 5.263 habitantes para 5.139, uma redução de 2,4%, situação que merece atenção.

dado apenas chama atenção por se diferenciar do encontrado para o Brasil e Minas Gerais nos últimos recenseamentos. A tabela a seguir apresenta estes dados em números e em percentuais.

Tabela 3.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 Região geográfica

Minas Gerais

%

2000

2010

169.799.170

190.755.799

100,00

100,00

Homens

83.576.015

93.406.990

49,22

48,97

Mulheres

86.223.155

97.348.809

50,78

51,03

Total

17.891.494

19.597.330

100,00

100,00

Homens

8.851.587

9.641.877

49,47

49,20

Mulheres

Total Brasil

Em grande parte dos municípios brasileiros a composição da população segundo o sexo apresenta uma pequena vantagem quanto ao número de mulheres. Ou seja, mesmo que em pequena diferença, há mais mulheres que homens, fenômeno que se repete no conjunto dos municípios de Minas Gerais e do Brasil. Gameleiras, por sua vez, apresenta-se como uma exceção. Quanto a esse tipo de distribuição (por sexo), é possível identificar nos Censos de 2000 e 2010 uma leve diferença numérica positiva para os homens (50,83% de homens em 2000 e 51,06% em 2010). No entanto, a diferença é pequena e permite afirmar que existe um equilíbrio entre os sexos. O

Sexo

2000

2010

9.039.907

9.955.453

50,53

50,8

Total

5.263

5.139

100,00

100,00

Homens

2.675

2.624

50,83

51,06

Mulheres 2.588 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

2.515

49,17

48,94

Gameleiras - MG

102


Gráfico 3.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 60,0 49,22 50,0

48,97

49,47

49,2

50,83

encontrados para Brasil e Minas Gerais não atingiam 16%. Já a distribuição dos habitantes segundo sexo por situação do domicílio segue o padrão brasileiro e de Minas Gerais, qual seja: mais homens que mulheres residindo em áreas rurais.

51,06

Gráfico 3.2. População urbana (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 20002010

40,0

100,0

30,0

90,0

20,0

85,29

82,00

84,36

80,0 81,25 70,0

10,0

60,0

0,0 Brasil

Minas Gerais 2000

Gameleiras

2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

50,0 40,0 30,0

27,50

20,0 16,25

Outro aspecto interessante da composição populacional de Gameleiras refere-se à distribuição segundo a situação do domicílio (urbano/rural). Essa distribuição chama atenção por também se distanciar, significativamente, do verificado para o Brasil e Minas Gerais. Em 2010, mais de 70% da população do município residia em área rural, enquanto que os dados

10,0 0,0 2000 Brasil

2010 Minas Gerais

Gameleiras

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

103


Tabela 3.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 Região geográfica

2000 Urbano

Gráfico 3.3. Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Gameleiras – 2010

2010 Rural

Urbano

Rural

Brasil

81,25

18,75

84,36

15,64

Minas Gerais

82,00

18,00

85,29

14,71

Gameleiras

16,25

83,75

27,50

72,50

Homens; 51,74

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Assim como foi evidenciado em outros municípios destaca-se o expressivo contingente populacional que reside na zona rural do município de Gameleiras. Considerando a precária condição de vida e a parca existência de empregos na cidade sinaliza-se a importância de políticas públicas e sociais que incrementem o IDHM e promovam o qualitativo acesso da população a bens, direitos, serviços públicos e às oportunidades sociais motivadoras da permanência do homem no campo.

Mulheres; 48,26

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Tabela 3.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 Região geográfica

2000

2010

Brasil

51,39

52,62

Minas Gerais

51,52

53,19

Gameleiras

50,61

51,74

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

3.2.2. Famílias e Domicílios

Em 2010, o Censo Demográfico identificou 1.475 domicílios particulares permanentes em Gameleiras. Quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana ou rural), Gameleiras apresenta maior número de domicílios localizados em área rural, situação inversa à verificada para o Brasil e Minas Gerais. O processo de urbanização acelerada experimentado pelo país, que hoje resulta em mais de 85% dos domicílios em 104


áreas urbana, não se repetiu em Gameleiras, que em 2010 se deparava com praticamente 72% dos domicílios particulares permanentes em área rural. Com esse percentual de domicílios rurais, fica evidente a necessidade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar.

Gráfico 3.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010

100,0 90,0

Cabe, ainda, ressaltar que, quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana / área rural), Gameleiras está entre os 149 municípios mineiros com mais de 50% dos domicílios particulares permanentes situados em área rural.

80,0

Entre 2000 e 2010 houve um acréscimo no número de domicílios tanto na área urbana, quanto na área rural. O crescimento de domicílios na área urbana, uma tendência nacional, pode trazer preocupações quando não acompanhado do aumento da produtividade rural e do surgimento de novos postos de trabalhos na zona urbana.

50,0

86,06

85,87

71,93 70,0 60,0

40,0 28,07

30,0 20,0

14,13

13,95

10,0 0,0 Brasil

Tabela 3.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 Região geográfica

2000 Urbana

Urbana

Rural

Brasil

83,35

16,65

85,87

14,13

Minas Gerais

83,26

16,74

86,05

13,95

Gameleiras

16,43

83,57

28,07

71,93

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Urbana

Gameleiras

Rural

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

2010 Rural

Minas Gerais

A média de moradores em domicílios particulares ocupados em Gameleiras é superior à verificada para o Brasil e Minas Gerais. No entanto, na última década todos apresentam a mesma tendência: queda. Como é possível identificar no gráfico a seguir, a queda na média de moradores por domicilio no município na última década foi mais acentuada que em Minas e Brasil. 105


Gráfico 3.4. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010

Gráfico 3.5. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010

4,6 4,4

90,0

4,39

79,02 79,50 79,04

80,0

4,2

70,0

4,0 60,0

3,76

3,8

50,0

3,72

3,6

40,0

3,46 3,4

3,31 3,23

3,2

30,0 20,0

12,18 13,00

11,19

8,79

10,0

3,0 2000

7,51

9,76

2010 0,0

Brasil

Minas Gerais

Gameleiras

1 morador

2 a 5 moradores Brasil

Minas Gerais

6 moradores ou mais Gameleiras

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Outro dado importante a ser ressaltado, refere-se ao número de moradores por domicílio. De acordo com o Censo 2010, 11,19% dos domicílios particulares ocupados em Gameleiras tinham apenas 1 morador e 9,76% tinham 6 ou mais moradores. Valores próximos aos identificados para Minas Gerais e Brasil.

Sobre a condição da ocupação, chama atenção o percentual de domicílios reconhecidos por seus moradores como “Cedidos”: 11,39% (168 unidades). Ressalta-se que o percentual de imóveis cedidos é o 4º mais elevado dentre os 10 municípios objetos de estudo do Projeto 10Envolver. Situação que merece atenção por, muitas vezes, refletir insegurança quanto acesso à 106


moradia. Os domicílios identificados como “Próprios” somaram 1.242 unidades (84,2%, superior ao identificado para Brasil e Minas Gerais – aproximadamente 70%) e os “Alugados” 64 unidades (4,34%).

passando de14,6 em 2000 para 37,3 em 2010 (FJP), a Razão de dependência apresentou queda, saindo de 54,8 em 2000 e chegando a 38,7 em 2010.

Ao despertar atenção e preocupação esses dados apontam a necessidade de promover políticas de regularização fundiária em Gameleiras que, em 2010, tinha mais de 10% de sua população residindo em situação irregular. De acordo com informações disponibilizadas no Relatório Dinâmico desse município (PNUD, Portal ODM, 2013), desde o ano de 2008 foram identificados inúmeros loteamentos irregulares, mas nenhuma política de regularização fundiária foi construída com vistas a resolver o problema.

A tabela e o gráfico a seguir ilustram bem a distribuição etária.

A distribuição etária da população revela um quadro comum a várias cidades brasileiras com IDH mais baixo, percentual significativo de pessoas com até 17 anos – economicamente não ativas. Dado que se distancia do verificado para Minas Gerais e Brasil. Enquanto Minas e Brasil apresentam 27,75% e 29,52% respectivamente da população nessa faixa etária, Gameleiras apresenta 32,03%. Certamente isso produz impactos, inclusive financeiros, nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Consequentemente, o município apresenta menor percentual da população na idade adulta (aqui considerada de 25 a 59 anos), quando comparado ao Brasil e Minas Gerais. O percentual de idosos (60 anos ou mais) identificado foi de 11,89, próximo ao identificado para Minas (11,80%) e Brasil (10,79%). Enquanto o Índice de envelhecimento apresentou crescimento na última década,

Tabela 3.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010 Faixa etária 0 a 4 anos 5 a 9 anos

Brasil 2000 9,65

Minas Gerais 2010 7,24

2000 9,03

Gameleiras

2010

2000

6,51

9,71

2010 7,07

9,76

7,85

9,40

7,30

12,65

7,45

10 a 17 anos

16,53

14,43

16,14

13,94

21,41

17,51

18 e 24 anos

13,75

12,52

13,68

12,29

14,16

12,9

25 a 39 anos

23,04

24,50

23,14

24,07

18,62

21

40 a 49 anos

11,35

13,02

11,89

13,62

9,88

12,32

50 a 59 anos

7,37

9,66

7,65

10,49

6,67

9,87

60 a 69 anos

4,82

5,95

5,18

6,42

4,05

6,97

3,90

5,38

2,85

4,92

70 anos ou mais 3,73 4,84 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

107


Gráfico 3.6. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010

Como é possível verificar na tabela a seguir, os dados municipais referentes à cor / raça não apresentam diferenças significativas quando comparados aos encontrados para Brasil e Minas Gerais.

60,0

48,18

50,0

as iniciativas políticas específicas para esse município, tais como escolas e o atendimento advindo das políticas de saúde e da assistência social.

47,18 43,19

40,0 32,03

29,52

30,0

Tabela 3.6. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 Cor / Raça

27,75

Branca 20,0 12,52

11,8 11,89

12,29 12,90

10,79

41,64

Preta

7,52

9,22

3,37

Amarela

1,10

0,96

1,06

43,42

44,58

53,93

0,43

0,16

-

Parda

Total Até 17 anos

De 18 a 24 anos Brasil

De 25 a 59 anos

Minas Gerais

60 anos ou mais

Gameleiras 45,06

Sem declaração 0,0

Minas Gerais 47,51

Indígena

10,0

Brasil

0,02

0,01

-

100,00

100,00

100,00

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Gameleiras

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Outra especificidade de Gameleiras reside na existência de uma comunidade quilombola em seu território. Segundo informações disponibilizadas pelo CEDEFES12 (2013), essa comunidade tradicional é identificada por Lagoa dos Mártires, o que explica 12

Para acesso à relação de comunidades quilombolas existentes em Minas Gerais consultar o site < http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/mg/mg_lista_comunidades.html>.

108


Gráfico 3.7. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca”, “Parda” e “Preta”): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010

Outras informações importantes e que devem ser levadas em consideração neste primeiro momento de identificação das principais características do município refere-se à infraestrutura disponível e ao meio ambiente.

60,0 53,93

50,0

47,51 45,06

Dados sobre a infraestrutura geral nos permitem uma visão mais próxima da real qualidade de vida da população residente em termos de acesso à habitação e serviços básicos como energia elétrica, água, saneamento, transporte entre outros.

43,42 44,58 41,64

40,0

30,0

20,0

7,52

10,0

9,22 3,37

0,0 Branca

Parda Brasil

Minas Gerais

3.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Preta Gameleiras

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Destaca-se, também, a importância de iniciativas diversas com vistas a trabalhar com toda a população de Gameleiras, a questão da raça/cor; do sentimento de pertencimento e a valorização das culturas existentes.

Sobre os serviços básicos que cercam a questão da habitação, pode-se verificar certa precariedade no município e, consequentemente, a urgência de expansão e melhorias. Em se tratando de município com mais de 70% dos domicílios em área rural, os dados apresentados no quadro a seguir não chegam a ser uma surpresa. No entanto, não é possível passar por eles sem um estranhamento. Praticamente todos os domicílios da área urbana e aproximadamente 75% dos domicílios na área rural têm acesso à água via rede geral. Mas chamam atenção os elevados percentuais de domicílios que não possuem banheiro/sanitário exclusivo do domicílio (18,03%) e a inexistência de coleta de esgoto via rede geral. Informações importantes que indicam a necessidade de maior investimento em infraestrutura, saneamento e controle da qualidade da água utilizada para consumo residencial, inclusive por questões de saúde pública.

109


Por outro lado, o percentual de domicílios com acesso a energia elétrica indica um aspecto positivo, mais de 95% deles têm acesso a este serviço. Segundo o IMRS/FJP haviam em 2009 1.433 ligações residenciais de energia elétrica no município. Quadro 3.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Gameleiras (em %) – 2010 Dado

2010

Domicílios com acesso a abastecimento de água por rede geral Domicílios com acesso a abastecimento de água por poço ou nascente na propriedade Domicílios com acesso a abastecimento de água por outra forma

82,03

e coleta urbana de lixo aumentaram significativamente entre os anos de 1991 a 2010. No entanto, ressalta-se que a água encanada acessível à população não passa por nenhum tipo de tratamento, ou seja, da mesma forma que sai dos reservatórios e barragem ela chega até as residências. Não sendo tratada, aumentam-se as probabilidade de doenças ou infecções. Gráfico 3.8. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010

5,69 8,41

Domicílios com acesso a energia elétrica

97,15

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – rede geral

0,14

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – fossa

81,22

Domicílios com existência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio

81,97

Domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Percentuais calculados a partir de um total de 1.475 domicílios.

98,73

100,0 90,0

82,85

99,29

97,35 98,75 97,15

86,28

87,40

82,03

87,63

81,97 75,37

80,0 70,0 60,0

55,45

25,02 50,0 40,0

A síntese apresentada pelo Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013 indica a seguinte realidade de Gameleiras:

25,02

20,0 10,0

0,14

0,0

Tabela 3.7 - Indicadores de Habitação - Gameleiras - MG 1991 2000 2010 % da população em domicílios com água encanada

18,73 45,45 87,73

% da população em domicílios com energia elétrica

39,54 91,31 96,73

% da população em domicílios com coleta de lixo. *Somente para população 0,00 urbana.

30,0

32,82 70,51

Domicílios com Domicílios com Domicílios Domicílios com acesso a acesso a atendidos com existência de abastecimento energia elétrica sistema de banheiro ou de água por esgotamento sanitário de uso rede geral sanitário – rede exclusivo do geral domicílio Brasil

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2013); Pnud, Ipea e FJP

Minas Gerais

Domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo

Gameleiras

Fonte: IBGE Cidades.

Indica-se que a porcentagem de domicílios que tiveram acesso aos serviços públicos como de água encanada, energia elétrica 110


A frota de veículos em Gameleiras apresentou crescimento nos últimos anos. Situação que não difere da verificada na maioria dos municípios brasileiros. O crescimento no número de automóveis e motocicletas entre 2005 e 2012 chama atenção. Como indica a tabela a seguir, o número de automóveis saltou de 48 para 175 (um aumento de 265%) e o de motocicletas passou de 283 em 2005 para 513 em 2012 (aumento de aproximadamente 80%).

Gráfico 3.9 . Crescimento da frota de veículos circulantes em Gameleiras – 20052012 901,0 818

801,0 754 701,0

691 609

601,0 501,0 401,0

Tabela 3.8. Frota de veículos circulantes em Gameleiras – 2005-2012 Veículo

2005

2006

2007

2009

2010

2011

301,0

2012

Automóvel

48

61

68

96

123

146

175

Caminhão

16

21

24

24

25

26

25

0

0

0

0

0

0

0

19

26

34

47

46

57

65

Camioneta

0

0

0

0

6

6

7

Micro-ônibus

1

1

2

2

3

4

6

283

317

351

422

469

492

513

Motoneta

4

4

5

6

8

9

10

Ônibus

8

8

8

12

11

13

16

Trator de rodas

0

0

0

0

0

0

0

Utilitário

0

0

0

0

0

0

0

Outros

0

0

0

0

0

1

1

438

492

609

691

754

818

Caminhão trator Caminhonete

Motocicleta

Total 379 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

469

492 438 351 317

201,0 101,0

513

422

379 283

492

175 96 48

68

61

146 123

1,0 2005

2006

2007

Automóvel

2009 Motocicleta

2010

2011

2012

Total

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

Esse é um indicativo a ser considerado no processo de elaboração do Plano Diretor de Gameleiras. Mesmo não sendo de cunho obrigatório, considerando o tamanho de sua população, reforça-se a sua necessidade para melhor planejamento do espaço urbano e de sua maior acessibilidade. Sobre o meio ambiente, foi possível identificar o percentual de áreas de proteção integral (12,5), cobertura vegetal por mata 111


atlântica (0,28) e de cobertura vegetal por flora nativa (63,23). Esses e outros dados sobre degradação ambiental deverão ser observados quando da(s) visita(s) da equipe do Projeto ao município.

Tabela 3.9. Dados gerais sobre meio ambiente em Gameleiras – 2010 Dado

Percentual

Percentual de áreas de proteção integral Percentual de áreas de uso sustentável Percentual de cobertura vegetal por mata atlântica Percentual de cobertura vegetal por flora nativa Percentual de cobertura vegetal por reflorestamento Percentual de áreas indígenas Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

12,5 0,0 0,28

3.4. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

3.4.1. Educação

Como é sabido, a educação (escolarização da população) é um importante componente do cálculo do IDH. Os dados sobre educação em Gameleiras ganham destaque por apresentar percentuais de acesso, frequência e alfabetização inferiores aos encontrados para o país e para o estado.

63,23 0,0 0,0

O Relatório Dinâmico de Gameleiras, disponibilizado pelo Portal ODM (PNUD, 2013), sinaliza ocorrências ambientais impactantes para esse município, desde o ano de 2008. Dentre estas situam-se os sérios problemas de escassez de água, até pelos prolongamentos dos períodos de estiagem; as queimadas; desmatamentos e a ocorrência de atividades agrícolas e pecuárias que também degradam o meio ambiente. Apesar do município possuir um Conselho Municipal de Meio Ambiente, e de contar com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses, até pela existência de Fundo Municipal de Meio Ambiente, não se conseguiu identificar como o orçamento é aplicado nessa área.

Primeiramente, chama atenção o percentual de pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas. Como é possível verificar no gráfico a seguir, na última década houve queda no percentual de analfabetos, reforçando o esforço de enfrentamento local deste problema. Mas, ainda assim, o município apresenta percentual significativamente superior de pessoas analfabetas ao verificado para o Brasil e Minas Gerais

112


Gráfico 3.10. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010

36,0 32,73

Apesar de apresentar queda de 2000 para 2010, ainda é preciso e possível diminuir um pouco mais. Mas, cabe registrar que, geralmente, o processo de alfabetização para a maioria das crianças, principalmente àquelas que acessam a escola pública, se inicia aos 6 anos de idade. É importante ainda destacar que 9,37% das pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas se encontravam na faixa etária de 5 a 14 anos.

31,0

26,0 22,63 21,0

Tabela 3.10. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2000-2010

15,7 16,0

Brasil 11,0

10,53

13,3

8,55

Minas Gerais

Gameleiras

Faixa etária 2000

2010

2000

2010

2000

2010

De 5 a 14 anos

5,62

2,81

4,28

1,74

9,58

2,17

De 15 a 29 anos

1,83

0,81

1,05

0,43

2,99

0,91

De 30 a 59 anos

3,25

3,86

2,71

3,06

9,58

11,26

2010

60 anos ou mais

n.d.

3,05

n.d.

3,31

n.d.

8,30

Gameleiras

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010. Nota: n.d. = não disponível.

6,0

1,0 2000 Brasil

Minas Gerais

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Esse dado merece detalhamento para melhor compreensão do problema. Tanto em 2000 quanto em 2010, Gameleiras apresentou percentual superior de não alfabetizados em diversas faixas etárias quando comparado ao Brasil e Minas Gerais. É importante registrar que 2,17 da população em idade regular para frequentar a escola, principalmente o ensino fundamental (5 a 14 anos), não eram alfabetizadas em 2010. 113


Gráfico 3.11. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 12,0

11,26

Os dados sobre pessoas com pelo menos nível superior (graduação) concluído reforçam a baixa escolaridade e a necessidade de se investir na escolarização da população. Enquanto no Brasil e em Minas Gerais esse percentual ultrapassa 6%, em Gameleiras não atinge 3%.

10,0 8,3

Gráfico 3.12. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010

8,0 8,0

7,06

6,0

6,85

7,0

3,86

4,0

2,0

3,31 3,06

2,81 1,74

3,05

6,0

2,17 0,81

5,0

0,91 0,43

4,0

0,0 De 5 a 14 anos

De 15 a 29 anos

Brasil

De 30 a 59 anos

Minas Gerais

60 anos ou mais

Gameleiras

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

No Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013 é possível identificar que 36,64% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental no ano de 2010, enquanto apenas 25,18% concluiu o ensino médio. Esses mesmos dados reforçam o entendimento de que nos últimos vinte anos, a taxa de analfabetismo dessa população de 18 anos ou mais diminuiu em 17,71%, e isso é um indicativo positivo.

3,0

2,39 2,0

1,0

0,0

Brasil

Minas Gerais

Gameleiras

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

114


O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre educação como número de matrículas, de docentes e de escolas identificados no município em 2009. Cabe registrar que todas as matrículas, em todos os níveis, são em escolas públicas.

Quadro 3.3. IDEB Gameleiras – 2007-2011 2007 Ano de referência Anos iniciais ( 4ª série/5º ano) Anos finais (8ª série / 9º ano) Fonte: MEC/INEP (2013)

2011

Meta projetada 3.0

Resultado obtido 4.4

3.6

3.4

Meta projetada

Resultado obtido

3.8

4.9

4.0

3.4

Quadro 3.2. Dados gerais sobre educação em Gameleiras – 2009 Dado

Unidade

Número

Matrículas - Ensino fundamental

Matrícula

879

Matrículas - Ensino médio

Matrícula

369

Matrículas - Ensino pré-escolar

Matrícula

133

Docentes - Ensino fundamental

Docente

85

Docentes - Ensino médio

Docente

31

Docentes - Ensino pré-escolar

Docente

13

Escolas - Ensino fundamental

Escola

12

Escolas - Ensino médio

Escola

2

Escolas - Ensino pré-escolar

Escola

6

Fonte: IBGE Cidades.

Com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, verifica-se a sua variação e o não cumprimento de várias metas projetadas, seja para os anos iniciais como também para os anos finais, conforme aponta o Quadro 3.3, exposto a seguir:

Em 2007, o município conseguiu superar apenas as metas projetadas do IDEB para os anos/séries iniciais (de 3.0 para 4.4). Isso quer dizer que essa progressão não foi percebida no IDEB afeito às séries finais (3.6 para 3.4), nesse mesmo ano de referência. Em 2011, segundo o Ministério da Educação (2013), essa situação se repete, ou seja, somente as metas do IDEB para os anos iniciais foram alcançadas (3.8 para 4.9). Assim sendo verifica-se a necessidade de melhoria da política educacional de Gameleiras principalmente direcionadas para os adolescentes e jovens que, muitas vezes, não obtêm resultados positivos nas avaliações tomadas como base. Cabe destacar que para o ano de 2013, a meta projetada para as séries iniciais é de 4.0 e para os anos finais é de 4.4.

3.4.2.Cultura e Esportes

Sobre cultura e esportes, poucos dados secundários foram encontrados para incrementar a presente análise. As informações identificadas referem-se à gestão, participação popular e existência de equipamento. 115


De acordo com o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP), em Gameleiras, em se tratando de organização e gestão, a área cultural e a área de esportes apresentavam baixa estrutura. No ano de 2010 o município não contava com nenhum dos conselhos na área, quais sejam, Conselho de Patrimônio Cultural e Conselho Municipal de Cultura. O único equipamento de cultura existente identificado pelo referido Índice em 2010 no município foi a Biblioteca Municipal (outros como museu, teatro, cinema, centro cultural e banda de música inexistiam). De acordo com o Índice, em 2010 a Biblioteca municipal não permitia ao leitor acesso à internet, aspecto negativo quanto à inclusão digital. O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre acervo, número de leitores e serviços prestados pela Biblioteca municipal. Quadro 3.4. Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Gameleiras – 2010 Acervo (livros, revistas, etc.)

1 a 3 mil exemplares

Número de leitores por mês

100

Média mensal de empréstimos

200

Acesso à internet para o leitor

Não

Número de funcionários

n.d.

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Nota: n.d. = informação não disponível

Segundo esta mesma fonte (IMRS/FJP), não existia em Gameleiras no ano de 2010 Conselho Municipal de Esporte ou Turismo. Também não foi identificada por esta fonte informação sobre a existência de equipamentos de esporte.

3.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL

3.5.1. Assistência Social

A assistência social é um aspecto importantíssimo a ser pensado quando o assunto é município de baixo IDH. Geralmente, esses municípios têm um significativo percentual da população com renda e escolaridade baixas e, consequentemente, mais pessoas expostas aos riscos sociais. Municípios com estas características devem estar atentos às políticas públicas, nacionais e estaduais, de assistência, e cada vez mais aprimorar os serviços de assistência social para atender as demandas da população. Entre os principais mecanismos de enfrentamento dos problemas de assistência social por parte dos municípios estão a previsão orçamentária para esta função (assistência social) e elaboração de Política Municipal de Assistência. Segundo o IMRS/FJP, Gameleiras contava em 2010 com esses dois mecanismos de auxílio ao enfrentamento dos problemas referentes à assistência. Aspecto positivo em se tratando de município com baixo IDH-M.

116


Os dados sobre a gestão da assistência social dizem muito da capacidade de atendimento e apoio que o município pode oferecer à população menos abastada economicamente. De acordo com informações publicizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, por meio dos relatórios da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI (2013), o nível de habilitação da Política de Assistência Social de Gameleiras no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é considerada como básica, sendo o município classificado como de pequeno porte I, conforme o seu contingente populacional apresentado no último Censo de 2010, pelo IBGE. Sendo de gestão básica e o município classificado como de pequeno porte I, identifica-se a existência de apenas 01 Centro de Referência em Assistência Social – CRAS cofinanciado. Sinaliza o MDS/SAGI (2013) que esse equipamento público social, responsável pela referência da política de proteção social básica nos territórios, tem a capacidade de atendimento de 667 famílias ano, conforme dispositivos da NOB/SUAS. No total de famílias referenciadas ano tem-se a estimativa de 3.333 atendimentos/acompanhamentos realizados/registrados. A previsão de repasse anual para funcionamento do CRAS é de R$ 72.000,00 (MDS/SAGI, 2013). No município existem 02 coletivos do Projovem Adolescente cofinanciados a partir do Piso Básico Variável I, com capacidade de atendimento de 50 jovens em cada um desses grupos. Temse o indicativo de 397 famílias referenciadas pelos serviços de convivência viabilizados a partir do Piso Variável II. Estas famílias são atendidas por contarem com crianças e/ou idosos

entre os seus membros e por ter renda familiar/per capita de até ½ salário mínimo. A política de proteção social de Gameleiras ainda é legitimada pela atuação de 01 equipe volante, também cofinanciada pelo Piso Básico Variável III, que atende famílias inseridas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família, situadas em comunidades mais distantes da sede do município. Os dados do IMRS/FJP indicam que, para o ano de 2010, em Gameleiras os índices de Cobertura qualificada do Cadastro Único (CadUnico), Atualização do CadUnico e Gestão descentralizada municipal do Programa Bolsa Família, ambos variando de 0 a 1, eram de 1, 0,83 e 0,95 respectivamente. Ainda de acordo com o IMRS/FJP, o índice de Institucionalização da Assistência Social, que varia de 0 a 28, era de 26 e o Índice Municipal de Desenvolvimento dos CRAS, que varia de 0 a 10, era de 8. Quadro 3.5. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Gameleiras – 2010 Nº Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) cadastrados

1

Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Básica

Nº de assistentes sociais atuando na Assistência Social

1

Nº de funcionários da Assistência Social

67

Existência de previsão orçamentária para a função Assistência Social

Sim

Existência de Política Municipal de Assistência Social

Sim

Sistema de gestão e controle social atuante (0 a 6)

3

Sistema de garantia de direitos atuante (0 a 6)

3

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Gameleiras também conta com 01 (um) Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, com capacidade

117


de 50 atendimentos mensais de indivíduos e/ou famílias que tiveram os seus direitos ameaçados, violados ou que cumprem medidas protetivas e socioeducativas. Esse é um fator positivo, se comparado com a realidade de outros municípios atendidos pelo Projeto 10envolver que não contam com existência desse equipamento público social, que viabiliza a proteção social especial para a população. Aspecto adicional com relação à qualidade de vida das pessoas pertencentes à famílias de baixa renda refere-se ao recebimento de benefícios sociais. Apesar das críticas, já existem diferentes estudos apontando os reflexos positivos, incluindo aí uma pequena (mas consistente) parcela de desconcentração na renda promovida por programas de transferência de renda, ainda que, é quase unanimidade, haja um horizonte determinado para alguns programas. Entre todos, o destaque vai para o Bolsa Família, do Governo Federal. Trata-se de um programa de transferência que associa basicamente educação (frequência à escola) e combate à fome. Este programa é construído por cadastro local e as informações são repassadas ao governo central que disponibiliza diretamente ao beneficiário um valor em espécie. Por definição, trata-se ainda de um programa focalizado em indivíduo / famílias em patamar de renda bem definido para pobreza e extrema pobreza. Os percentuais de famílias com perfil CadÚnico e o número de beneficiárias do Programa Bolsa Família ajudam a dimensionar a situação de pobreza, de qualidade de vida e bem estar social de uma determinada população..

Quadro 3.6. Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Gameleiras2010 Total de famílias identificadas no município (Censo 2010)

1.419

Total famílias beneficiárias do Programa Bolsa família (2009) *

768

% famílias beneficiárias do Programa Bolsa família

n.d.

Total famílias com perfil CadUnico

1.102

% famílias com perfil CadUnico 77,7 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Nota: * Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa família no ano de 2010 não disponível.

De acordo com o Relatório de Informações elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o total de famílias gameleirenses inscritas no Cadastro Único, em maio de 2013, era de 1.697. Desse total, cerca de 969 famílias tinham renda per capita familiar de até R$70,00; 1.111 se enquadravam no perfil das famílias com renda per capita familiar de até R$ 140,00 e 1.390 com renda per capita até meio salário mínimo 13. No mês de setembro de 2013, um total de 888 famílias foram beneficiadas pela transferência direta de renda advinda do Programa Bolsa Família (PBF). O número de atendimento indica uma cobertura de 115,5% do contingente de famílias pobres existentes no município de Gameleiras. A média dos valores recebidos pelos beneficiários, neste mês de referência, é de R$ 159,30 e o valor total transferido pelo Governo Federal em benefícios às famílias atendidas foi de R$ 141.454,00 (SAGI/MDS, 2013). 13

Para outras análises consultar o relatório de informações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único de Gameleiras/MG, disponível no site <http:// aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php>.

118


Sobre o cumprimento das condicionalidades infere-se, com base nos dados e informações sistematizadas pela SAGI/MDS, referentes ao mês de maio de 2013, que 92,95% das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, que corresponde a um total de 593 alunos, foram acompanhados em termos de frequência escolar. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, esse percentual foi de 81,82%, resultando em 117 jovens acompanhados. Em junho de 2013, 84,43% das famílias beneficiárias (que corresponde a 678 famílias) foram acompanhadas pelo setor saúde, no cumprimento das condicionalidades. Ainda sobre benefícios de transferência de renda, destaca-se o Benefício da Prestação Continuada (BPC), disponível para idosos e deficientes de famílias de baixa renda. Considerando o mês de agosto de 2013, acusou-se a existência de 31 pessoas com deficiências e de apenas 01 idoso ambos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (SAGI/MDS (2013)14. A concessão desses benefícios contabilizaram um montante de R$ 21.696,00 mensais repassado pelo Governo Federal. Os dados que constituem o “Mapa da pobreza e desigualdade dos municípios brasileiros”, disponibilizado pelo IBGE Cidades, corroboram a situação preocupante indicada anteriormente. A incidência de pobreza, proporção de pessoas que vivem com até R$ 70,00 de rendimento domiciliar per capita ao mês, verificada para Gameleiras em 2003 era de 57,7%, superior ao identificado para o conjunto dos municípios brasileiros.

Quadro 3.7. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Gameleiras – 2003 Indicador Incidência da Pobreza Limite inferior da Incidência de Pobreza Limite superior da Incidência de Pobreza Incidência da Pobreza Subjetiva Limite inferior da Incidência da Pobreza Subjetiva Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva Índice de Gini

57,70

Municípios brasileiros 52,27

46,72

47,62

%

68,68

56,92

%

64,04

55,91

%

55,96

51,27

%

72,11

60,56

%

Gameleiras

Unidade %

0,44

0,49

...

Limite inferior do Índice de Gini

0,38

0,46

...

Limite superior do Índice de Gini Fonte: IBGE Cidades.

0,50

0,53

...

O gráfico a seguir demonstra que alguns dos indicadores que compõem o Mapa da Pobreza em Gameleiras são superiores aos identificados para o conjunto dos municípios brasileiros. Aspecto negativo e que reforça a situação difícil em que vive grande parte da população do município.

14

Informações disponíveis no site < http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/ge ral/index.php>. 119


Gráfico 3.13. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Gameleiras e Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003 80,0 72,11

68,68 70,0 60,0

64,04 57,7

56,92

55,91

60,56

52,27 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Incidência da Pobreza

Limite superior da Incidência de Pobreza

Gameleiras

Incidência da Pobreza Subjetiva

Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva

Municípios brasileiros

Fonte: IBGE Cidades.

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes). Os dados por município para este ano não estavam disponíveis até o final da elaboração deste relatório. Mas cabe registrar que enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$70,00 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), com metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita.

Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$70,00 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita15 Segundo informações publicizadas pelo Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, o Índice de Gini de Gameleiras, no ano de 2010, era de 0,50, enquanto que a porcentagem de pessoas extremamente pobres era de 22,37% e de pobres era de 43,87%. Esse indicativo revela a carência da população e incita maiores reflexões e ações sobre as vulnerabilidades sociais a ela atinentes. Cabe ainda registrar o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das famílias possibilitando apurar o grau de vulnerabilidade de cada família do CadUnico, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o total de famílias do município. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 melhores as condições da família (para mais informações vide: http://www.mds.gov.br). Como é possível identificar na tabela a seguir, os componentes que mais comprometem o IDF em Gameleiras são: Acesso ao trabalho, Acesso ao conhecimento e Disponibilidade de recursos.

15

Para mais informações consultar sítio do IBGE <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_n oticia=2019&id_pagina=1>. 120


Tabela 3.11. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Gameleiras – 2010 Índice e seus componentes

Índice

Tabela 3.12. Indicativos das situações de Vulnerabilidade Social - Gameleiras - MG Crianças e Jovens

1991 2000 2010

Mortalidade infantil

49,80 35,50 19,00

% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola

-

% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola

20,64 6,45

Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF)

0,57

Vulnerabilidade

0,75

Acesso ao conhecimento

0,32

Acesso ao trabalho

0,20

% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza

-

16,89 21,90

Disponibilidade de recursos

0,46

% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos

0,00

0,00

1,94

Desenvolvimento infantil

0,97

% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos

5,65

3,61

1,74

0,72

Taxa de atividade - 10 a 14 anos (%)

-

25,34 7,40

Família

1991 2000 2010

% de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos

7,42

Condição Habitacional Fonte: Relatórios de Informações Sociais / SAGI / MDS.

No Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, também, é possível visualizar a seguinte síntese das situações de vulnerabilidade social existentes em Gameleiras:

% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos 5,44

40,62 8,75 1,08

17,05 12,24 7,27

4,03

% de crianças extremamente pobres

71,10 54,48 33,75

Trabalho e Renda

1991 2000 2010

% de vulneráveis à pobreza

95,31 88,51 64,82

% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal

-

Condição de Moradia

1991 2000 2010

% de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados

15,59 11,99 4,70

80,04 60,04

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2013); Pnud, Ipea e FJP

3.5.2. Participação e Organização Social

Outro dado importante que deve ser olhado com cuidado nas cidades em estudo, refere-se à organização e à participação social. Estes dados importam quando o que se pretende é

121


aumentar o grau de empoderamento popular, um dos objetivos do Projeto 10Envolver. Os conselhos municipais são espaços de participação que ganharam força com a instituição da Constituição de 1988. O quadro a seguir apresenta os conselhos municipais identificados pelo IMRS/FJP. Eles são apenas cinco, o que implica em redução das possibilidades de participação da população. Chama-nos a atenção a ausência do Conselho Gestor do Programa Bolsa Família. Há que se verificar in loco essa informação, além da expressividade e a capacidade de controle social dos identificados pelo IMRS/FJP. De maneira geral, em termos de Brasil, sabe-se que ainda há muito por fazer para aumentar e incentivar a participação popular e o acompanhamento, por parte da população local, no debate e na implementação de políticas públicas.. Quadro 3.8. Conselhos municipais existentes em Gameleiras – 2010 Assistência Social Conselho Tutelar Crianças e Adolescentes Meio Ambiente Saúde Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

3.6. SAÚDE

Em se tratando de saúde, os dados identificados como relevantes para esta análise referem-se à atenção básica, mortalidade e equipamentos. Em 2009 existiam no município seis estabelecimentos de saúde, todos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Quatro deles estavam equipados para atendimento ambulatorial com médicos em especialidades básicas, um para atendimento médico em outras especialidades e cinco para atendimento ambulatorial com atendimento odontológico. Nenhum deles estava equipado para internações. (Fonte: IBGE Cidades) Os dados gerais sobre a situação da saúde em Gameleiras não se distanciam muito do encontrado para os demais municípios com baixo IDH. Dos aspectos positivos vale ressaltar a taxa 0 (zero) encontrada para mortalidade por acidentes de transporte

122


Quadro 3.9. Dados gerais sobre situação da saúde em Gameleiras – 2010 Taxa bruta de mortalidade Taxa bruta de mortalidade padronizada Taxa de mortalidade por acidente de transporte da população de 15 a 29 anos Taxa de mortalidade por homicídio na população total Taxa de mortalidade por homicídio da população de 15 a 29 anos Mortalidade proporcional da população idosa (60 anos ou mais) Notificação de óbito por raiva humana transmitida por cão ou gato

Quadro 3.10. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Gameleiras – 2010 Proporção da população atendida pelo PSF

100,00

%

12

Meses

73,50

%

Cobertura vacinal de tetravalente em menores de 1 ano

100,00

%

Cobertura vacinal contra poliomielite em menores de 1 ano

97,42

%

Cobertura vacinal de tríplice viral da população de 1 ano de idade

98,62

%

82,38

%

28,00

%

28,00

%

3,5

(por mil habitantes)

2,81

(por mil habitantes)

Meses de cobertura do PSF Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal

0

(por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes)

19,46 0

(por 100 mil habitantes)

55,56

(%)

n.d.

Proporção de nascidos vivos com baixo peso 6,3 Proporção de internações por doenças relacionadas ao n.d. saneamento ambiental inadequado Proporção de internações por doenças de veiculação hídrica n.d. Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

(%) (%) (%)

Quanto aos dados sobre atenção básica (apresentados no quadro a seguir) é importante destacar a proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal, 73,50 – segunda maior entre os dez municípios em estudo (em primeiro está Indaiabira com 77,30%).

Cobertura vacinal em campanha contra influenza da população de 60 anos ou mais Proporção de óbitos por causas mal definidas sem assistência médica Proporção de óbitos por causas mal definidas

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Ainda sobre saúde, é importante destacar dados referentes à mortalidade infantil. O número de óbitos de menores de um ano de idade na população residente em determinado espaço geográfico reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. De 2007 para 2010 verificou-se significativa queda na Taxa de Mortalidade Infantil municipal, aspecto positivo.

123


Gráfico 3.14. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2007 e 2010 Quadro 3.11. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Gameleiras– 2007-2011 Ano

Taxa de mortalidade infantil

Nº de óbitos infantis

2007

28,99

2

2008

n.d.

n.d.

2009

n.d.

n.d.

2010

28,99

30,0

15,87

2011 n.d. Fonte: Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

1

25,0 20,01 20,0 17,4

15,97

n.d.

16,16 15,87

15,0

10,0

5,0

0,0 Brasil

Minas Gerais 2007

Gameleiras 2010

Fonte:Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

Os dados sobre os tipos de deficiências não apresentam surpresas e, apesar de levemente superiores, se aproximam dos verificados para o Brasil e Minas Gerais. Cabe registrar que 21,87% da população apresentavam pelo menos uma das deficiências investigadas pelo Censo 2010 (visual, auditiva, motora, mental/intelectual). A tabela a seguir, ilustra isso.

124


Tabela 3.13. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010 Tipo de deficiência Pelo menos uma das deficiências investigadas Deficiência visual - não consegue de modo algum Deficiência visual - grande dificuldade Deficiência visual - alguma dificuldade Deficiência auditiva - não consegue de modo algum Deficiência auditiva - grande dificuldade Deficiência auditiva - alguma dificuldade Deficiência motora - não consegue de modo algum Deficiência motora - grande dificuldade Deficiência motora - alguma dificuldade Mental / Intelectual Nenhuma dessas deficiências Sem declaração Fonte: IBGE Cidades.

Gráfico 3.15. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Gameleiras – 2010

23,91

Minas Gerais 22,62

0,27

0,23

0,07

3,18

3,02

2,08

15,31

13,79

12,56

0,18

0,17

0,63

Brasil

Gameleiras

30,0

21,87 25,0

23,91 22,62

21,87

20,0 15,31 13,79

15,0

0,94

1,02

1,07

3,97

3,93

4,99

0,39

0,40

0,23

1,94

2,06

1,77

4,63

4,57

4,86

1,37

1,53

1,71

76,06

77,36

78,13

0,03

0,02

-

12,56

10,0 3,97 3,93 4,99

5,0

4,63 4,57 4,86 1,37 1,53 1,71

0,0 Pelo menos uma Deficiência das deficiências visual - alguma investigadas dificuldade Brasil

Deficiência auditiva alguma dificuldade Minas Gerais

Deficiência motora - alguma dificuldade

Mental / Intelectual

Gameleiras

Fonte: IBGE Cidades.

125


3.7. EMPREGO, ECONOMIA E FINANÇAS Gráfico 3.16. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000

Um dos principais índices que ajudam a entender o desenvolvimento humano e social de uma determinada localidade é o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). Tendo por base o ano de 2000, Gameleiras apresentava o sexto pior IDH-M de Minas Gerais (0,581). É importante atentar para dois aspectos importantes do IDH-M no município: os três subíndices que compõem o IDH-M (Renda, Longevidade e Educação) são baixos (inferiores a 0,7), mesmo apresentando crescimento no período entre 1991 e 2000; o IDHM-Renda tem impacto significativo no índice final do município, sendo este subíndice o menor dos três componentes (nos dez municípios em estudo). Alguns dados já apresentados ajudam a explicar/entender o baixo IDH municipal.

Setubinha

0,568

Monte Formoso

0,570

Indaiabira

0,571

Pai Pedro

0,575

Bonito de Minas

0,580

Gameleiras

0,581

Novo Oriente de Minas

0,582

Bertópolis

0,585

Fruta de Leite

0,586

Crisólita

0,586 0,841

Poços de Caldas 0,4

Obs.: Municípios selecionados: 10 menores IDH-M e maior IDH-M de Minas Gerais. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano / PNUD, 2003.

Conforme informações do IBGE Cidades, o Produto Interno Bruto (PIB) de Gameleiras em 2010 era R$37.236.000,00 e o PIB per capita R$7.245.69. O destaque em sua composição era para o setor de serviços, com R$19.211.000,00, seguido da Agropecuária (R$15.073.000,00), Indústria (R$2.331.000,00) e Impostos sobre produtos líquidos de subsídios (R$621.000,00), todos a preços correntes.

126


Gráfico 3.17. Composição do PIB a preços correntes em Gameleiras – 2010 (em mil reais)

Quadro 3.12. Dados gerais sobre renda e emprego em Gameleiras – 2000 e 2010 Renda per capita (R$ de ago) 2000 – FJP

133,72

Renda per capita (R$ de dez) 2010 – FJP

311,48

Empregados do setor formal (pessoas) – FJP

25000,0

Taxa de emprego no setor formal (%) – FJP Rendimento médio no setor formal (R$ de dez/2010 / empregado) – FJP

19.211

186 5,5 866,42

20000,0

Rendimento per capita no setor formal (R$ de dez/2010 / habitante) – FJP

15000,0

Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Urbana 1.272,27 (R$) – IBGE Cidades Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Rural 775,68 (R$) – IBGE Cidades Fonte: IBGE Cidades; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

15.073

31,36

10000,0

5000,0 2.331 621 0,0 Serviços

Agropecuária

Indústria

Produtos líquidos de subsídios

Fonte: IBGE Cidades.

Entre os 10 municípios em estudo pelo Projeto 10Envolver, segundo o IMRS/FJP, Gameleiras apresentava em 2010 uma renda per capita de R$311,48 - quinto menor valor entre os 10 municípios em estudo. Apesar do baixo valor da renda per capta, o município apresentou a quarta maior taxa de crescimento dessa renda entre os anos 2000 e 2010 (também entre os 10 municípios em estudo), 132,93%.

Conforme o Boletim de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM, elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que divulga dados municipais, no período de 2008 e 2011, a quantidade de vagas no mercado formal aumentou em 51 postos. A maior elevação concentrou-se no grupo 4 - Trabalhadores de serviços administrativos, 20 postos. As ocupações formais com maior número de postos em 2011 no município eram as compostas pelos grupos 4, 2 e 3 (com 90, 39 e 31 postos respectivamente). As remunerações mais altas estavam concentradas nos grupos 2, 1 e 9. Em particular, cabe destacar a variação de 102,46% na remuneração média no Grupo 6 - Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca - e a remuneração média de R$ 1.193,58 pertencente ao Grupo 2 - Profissionais das ciências e das artes em 2011. 127


Quadro 3.13. Grandes grupos ocupacionais Grupo 1

Ocupação Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes

Quadro 3.14. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Gameleiras - 2008 e 2011 Grupo

Remuneração média em 2008

Postos em 2008

Remuneração média em 2011

Postos em 2011

Variação da Remuneração

1

731,04

01

999,64

08

36,74%

Técnicos de nível médio

2

627,21

37

1.193,58

39

90,30%

4

Trabalhadores de serviços administrativos

3

537,24

17

684,55

31

27,42%

5

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados

4

554,71

70

747,42

90

34,74%

6

Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca

5

436,46

11

588,83

18

34,91%

7

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

6

436,86

10

884,47

07

102,46%

8

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

7

576,13

11

833,36

14

44,65%

8

0

0

0

0

-%

9

508,45

01

939,03

02

84,68%

2

Profissionais das ciências e das artes

3

9 Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

128


Gráfico 5.18. Evolução do número de postos de trabalho em Gameleiras – 2008 e 2011 (três grupos com maior número de postos em 2011)

101,0 90

91,0 81,0 71,0

70

61,0

Tabela 3.14. Ocupação da população de 18 anos ou mais - Gameleiras - MG 2000

2010

Taxa de atividade

61,74

63,24

Taxa de desocupação

12,40

8,64

Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais

14,90

18,11

Nível educacional dos ocupados

2000

2010

% dos ocupados com fundamental completo

16,96

42,17

% dos ocupados com médio completo

3,89

28,77

Rendimento médio

2000

2010

% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m.

91,02

71,70

% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m.

97,85

93,89

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2013); Pnud, Ipea e FJP

51,0 39

41,0 37

31

31,0 21,0 17 11,0 1,0 Postos em 2008 Grupo 4

Postos em 2011 Grupo 2

Grupo 3

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Inclusão Produtiva / SAGI / MDS.

O Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013 sinaliza que a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais economicamente ativa - passou de 61,74% em 2000 para 63,24% em 2010. Já a taxa de desocupação indicou redução de 12,40% para 8,64% nesse mesmo período de referência.

Registra-se que no ano de 2010, cerca de 53,05% das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais trabalhavam no setor agropecuário, enquanto que 0,99% na indústria extrativa, 2,46% na indústria de transformação, 5,20% no setor de construção, 0,94% nos setores de utilidade pública, 6,53% no comércio e 29,10% no setor de serviços (PNUD, 2013). A produção agrícola da lavoura permanente em 2011 foi composta pelos seguintes produtos: banana, coco-da-baía, laranja, limão, mamão e manga. A produção da lavoura temporária teve maior número de produtos, um total de 15, sendo os principais o arroz, a cana-de-açúcar, o feijão, e a mandioca. Produção, permanente e temporária, apresentada nos quadros a seguir.

129


Quadro 3.15. Produção agrícola na lavoura permanente em Gameleiras – 20042011 Produto Banana

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

150

60

60

1.760

240

75

165

160

Coco-da-baía

60

150

150

810

330

90

189

160

Laranja

52

52

52

52

52

52

52

50

Limão

50

55

50

43

36

36

36

22

Mamão

60

55

60

70

65

65

65

50

55

40

36

48

48

48

45

Manga 50 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

Quadro 3.16. Produção agrícola na lavoura temporária em Gameleiras – 20042011 Produto Abacaxi Algodão herbáceo (em caroço) Alho Amendoim (em casca) Arroz (em casca) Batata-doce

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

23

23

23

23

23

23

23

24

5

5

4

2

4

1

126

105

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

5

2

2

502

3.125

1.452

1.760

2.016

2

525

360

40

40

32

22

14

14

14

0

1.500

1.500

1.500

3.600

3.600

150

150

160

Cebola

3

3

3

3

3

3

3

4

Fava (em grão)

2

7

10

12

9

9

9

7

402

797

608

620

620

18

774

418

77

180

15

0

0

0

0

0

3.422

4.056

10.140

1.600

1.600

1.800

1.800

960

96

120

110

110

105

105

105

80

660

490

1.260

450

7

1.440

1.200

45

75

100

151

186

336

210

Cana-de-açúcar

Feijão (em grão) Mamona (bagaço) Mandioca Melancia

Milho (em grão) 58 Sorgo granífero 38 (em grão) Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

No quadro anterior é possível identificar que na lavoura temporária a produção da mamona é a mais recente no município, iniciada em 2009. Arroz, fava, feijão, mamona, mandioca, melancia, milho e sorgo granífero apresentaram queda na produção de 2010 para 2011. Outros seis produtos mantiveram a produção estável. O produto que apresentou maior crescimento na produção entre 2004 e 2011 foi a cana-deaçúcar e os que apresentaram maior queda foram algodão e milho. 130


Quanto à produção pecuária, é possível identificar que 8 dos 13 produtos identificados no município apresentaram redução da produção de 2004 para 2011 (destacados no quadro a seguir). O produto que apresentou maior redução na produção no período de 200 4 a 2011 foi “Equinos” e o que apresentou maior aumento foi “Caprinos”.

Quadro 3.17. Dados sobre produção pecuária em Gameleiras – 2004-2011 Produto

Quantidade produzida 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Unidade

Asininos

20

23

21

18

19

17

15

13

cabeças

Bovinos

28.800

31.550

33.150

32.620

31.655

31.648

28.753

33.115

cabeças

Caprinos

600

685

650

600

2.955

2.900

2.850

2.430

cabeças

Equinos

4.950

5.200

5.210

4.975

1.735

1.720

1.770

1.775

cabeças

Galinhas

7.100

7.250

7.120

6.350

6.850

15.900

15.600

14.750

cabeças

Galos, frangas, frangos e pintos

9.000

8.800

8.650

8.120

9.560

21.900

22.000

20.230

cabeças

Leite de vaca - produção

5.945

6.510

6.476

6.373

6.185

4.841

4.576

4.038

Mil litros

Mel de Abelha - produção

1.800

1.650

1.500

1.150

2.100

1.680

1.550

1.400

Kg

Muares

120

132

130

125

210

206

210

212

cabeças

Ovinos

370

380

370

350

880

885

860

650

cabeças Mil dúzias

Ovos de galinha Suínos Vacas ordenhadas Fonte: IBGE Cidades.

126

129

128

114

123

224

234

221

1.840

1.800

1.755

1.705

1.800

5.420

5.505

5.358

cabeças

6.210

6.800

6.817

6.708

6.510

5.904

5.384

4.750

cabeças

131


3.8. SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública representa hoje uma das principais preocupações da população brasileira, sejam de cidades pequenas, médias ou grandes. Mas cabe atentar que em muitos municípios a sensação de insegurança é também um problema que merece atenção. Sendo assim, dados sobre segurança pública devem ser considerados quando o que se pretende é fortalecer a organização social, promover o empoderamento e melhorar a qualidade de vida da população local.

Dados gerais sobre equipamentos de segurança pública e capacidade de aplicação da lei identificados pelo Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS/FJP) e apresentados a seguir, indicam certa precariedade em Gameleiras, seja em equipamentos ou em capacidade de aplicação da lei. De acordo com o Índice, em 2010 haviam 1.027,8 habitantes por policial militar, número elevado se comparado a outros municípios. No ranking das 10 cidades em estudo, Gameleiras ocupa o 3º lugar, em 10º ficou Bonito de Minas com 1.934,6 habitantes por policial militar e em 1º Bertópolis com 624,57.

Quadro 3.18. Capacidade de aplicação da lei em Gameleiras – 2010 Dado

Número de habitantes por policial militar

1.027,8

Número de policiais militares

5

Número de habitantes por policial civil

n.d.

Número de policiais civis

n.d.

Número de habitantes por juiz na comarca

n.d.

Número de habitantes por promotor na comarca

n.d.

Número de habitantes por defensor público na comarca

n.d.

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Obs.: n.d. = informação não disponível.

Tabela 3.15. Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Gameleiras – 2010 Equipamento / Dado

Situação

Existência de delegacia de Polícia Civil

Não

Existência de delegacia de proteção a criança e ao adolescente

Não

Existência de delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher

Não

Existência de guarda municipal

Não

Existência de unidade prisional

Não

Existência de unidade de internação de adolescentes infratores

n.d.

Taxa de armas apreendidas (por cem mil habitantes) Taxa de detidos em crimes violentos (%)

622,69 0

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Obs.: n.d. = informação não disponível.

132


INDAIABIRA

133


4. INDAIABIRA 4.1. BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO

Indaiabira, município localizado ao norte de Minas Gerais a uma distância de 91 km de Salinas, 306 km de Montes Claros e 728 km de Belo Horizonte, teve início com uma fazenda denominada Palmeiras do Bom-Fim em 1908. Com a doação de terrenos de seu extenso território, a fazenda se transformou em um lugarejo denominado Coqueiros, pelo Decreto Estadual nº 148 em 1938, que eventualmente tornou-se uma Vila com o nome de Indaiabira. Em 1939, a Vila passa a ser um Distrito pertencente ao Município de Rio Pardo de Minas até 1995. Pelo Decreto-Lei estadual nº 1058, de 1943, o distrito de Coqueiros passou a denominar-se Indaiabira e o município de Rio Pardo tornou-se Rio Pardo de Minas. Sob o mesmo decreto acima citado o distrito de Indaiabira perdeu parte do seu território para o novo município de São João do Paraíso. Em 1995, desmembra-se de Rio Pardo de Minas e é elevado à categoria de município, com sede instalada no antigo distrito de Indaiabira em 1997. Dois anos depois, o distrito de Barra de Alegria é anexado ao município de Indaiabira. Em 2003, o município é constituído desses dois distritos. De acordo com o IBGE, Indaiabira,município de pequeno porte, ocupa uma extensão de 1.004,149 km² e, em 2010tinha uma população de 7.330 habitantes e uma densidade demográfica de 7,30 habitantes por Km². Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2003 (ano base 2000), o IDH-M era de 0,571 e

apenas dois municípios mineiros apresentavam esse índice inferior ao seu, Monte Formoso e Setubinha. Sua economia concentra-se, principalmente, na agricultura, pecuária e serviços. Aspectos que serão tratados a seguir. Figura 4.1. Delimitação territorial do município de Indaiabira.

Fonte: Google.com.br.

134


Figura 4.2. Indicação espacial dos municípios Indaiabira, Salinas, Montes Claros e Belo Horizonte.

Fonte: Google Earth.

Figura 4.3. Foto aérea de Indaiabira (parcial).

Fonte: Google Earth.

135


4.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS

4.2.1. Composição populacional

Muitos municípios brasileiros de pequeno porte têm apresentado um crescimento negativo da população residente nos últimos anos. Uma das explicações para este fenômeno relaciona-se à baixa dinâmica econômica de tais municípios e a consequente dificuldade de acesso a emprego e renda. Tendo em vista o baixo dinamismo econômico, parte da população, principalmente jovens e adultos, deixa o município em busca de maior oportunidade de emprego. Na última década (2000-2010) o IBGE identificou crescimento negativo na população municipal. De acordo com os dois últimos censos demográficos a população residente no município caiu de 7.425 habitantes para 7.330, uma redução de 1,3%, situação que merece atenção. Em grande parte dos municípios brasileiros a composição da população segundo o sexo apresenta uma pequena vantagem quanto ao número de mulheres, ou seja, mesmo que em pequena diferença, há mais mulheres que homens. Fenômeno que se repete no conjunto dos municípios de Minas Gerais e do Brasil. Indaiabira, por sua vez, apresenta-se como uma exceção. Quanto a esse tipo de distribuição (por sexo), é possível identificar nos Censos de 2000 e 2010 uma leve diferença numérica positiva para os homens (51,6% de homens em 2000 e 50,95% em 2010). No entanto, a diferença é pequena e permite afirmar que existe um equilíbrio entre os sexos. O dado apenas chama atenção por se diferenciar do encontrado para o

Brasil e Minas Gerais nos últimos recenseamentos.A tabela a seguir apresenta estes dados em números e em percentuais.

Tabela 4.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 20002010 Região geográfica

Sexo

%

2000

2010

169.799.170

190.755.799

100,00

100,00

Homens

83.576.015

93.406.990

49,22

48,97

Mulheres

86.223.155

97.348.809

50,78

51,03

Total

17.891.494

19.597.330

100,00

100,00

Homens

8.851.587

9.641.877

49,47

49,20

Mulheres

9.039.907

9.955.453

50,53

50,80

Total

7.425

7.330

100,00

100,00

Homens

3.831

3.735

51,60

50,95

Mulheres 3.594 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

3.595

48,40

49,05

Total Brasil

Minas Gerais

Indaiabira - MG

2000

2010

136


Gráfico 4.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 20002010 60,0 49,22 50,0

48,97

49,47

49,2

51,6

distribuição dos habitantes segundo sexo por situação do domicílio, segue o padrão brasileiro e de Minas Gerais, qual seja: mais homens que mulheres residindo em áreas rurais.

50,95

Gráfico 4.2.População urbana (em %): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 20002010

40,0

100,0

30,0 90,0

85,29

82,00

84,36

80,0

20,0

81,25 70,0

10,0

60,0 50,0

0,0 Brasil

Minas Gerais 2000

Indaiabira

2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

40,0

37,41

30,0 20,0

16,61

10,0

Outro aspecto interessante da composição populacional de Indaiabira refere-se à distribuição segundo a situação do domicílio (urbano/rural). Essa distribuição chama atenção por também se distanciar, significativamente, do verificado para o Brasil e Minas Gerais. Em 2010, mais de 60% da população do município residia em área rural, enquanto que os dados encontrados para Brasil e Minas Gerais não atingiam 16%,.Já a

0,0 2000 Brasil

2010 Minas Gerais

Indaiabira

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

137


Tabela 4.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 Região geográfica

2000 Urbano

2010 Rural

Urbano

Rural

Brasil

81,25

18,75

84,36

15,64

Minas Gerais

82,00

18,00

85,29

14,71

83,39

37,41

62,59

Indaiabira 16,61 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Gráfico 4.3.Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Indaiabira – 2010

Homens; 52,44

Tabela 4.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira– 2000-2010 Região geográfica

2000

2010

Brasil

51,39

52,62

Minas Gerais

51,52

53,19

Indaiabira

51,91

52,44

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Mulheres; 47,56

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

4.2.2. Famílias e Domicílios

Em 2010, o Censo Demográfico identificou 1.944 domicílios particulares permanentes em Indaiabira. Quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana ou rural), Indaiabira apresenta maior número de domicílios localizados em área rural, situação inversa à verificada para o Brasil e Minas Gerais. O processo de urbanização acelerada experimentado pelo país, que hoje resulta em mais de 85% dos domicílios em áreas urbanas, não se repetiu em Indaiabira, que em 2010 se 138


deparava com mais de 60% dos domicílios particulares permanentes em área rural. Com esse percentual de domicílios rurais, fica evidente a necessidade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar.

Gráfico 4.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010

100,0 90,0

Cabe, ainda, ressaltar que, quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana / área rural),Indaiabira está entre os 149 municípios mineiros com mais de 50% dos domicílios particulares permanentes situados em área rural, apesar do acréscimo no número de domicílios na área urbana e queda na área rural entre 2000 e 2010. O crescimento de domicílios na área urbana, uma tendência nacional, pode trazer preocupações quando não acompanhado do aumento da produtividade rural e do surgimento de novos postos de trabalhos na zona urbana.

80,0 70,0

Região geográfica Brasil

2000 Urbana 83,35

2010 Rural 16,65

Urbana 85,87

50,0 39,92 40,0 30,0

14,13

13,95

10,0 0,0 Brasil

Minas Gerais

Indaiabira

Rural Urbana

14,13

Minas Gerais

83,26

16,74

86,05

13,95

Indaiabira

17,14

82,86

39,92

60,08

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

60,08

60,0

20,0

Tabela 4.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010

86,06

85,87

Rural

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

A média de moradores em domicílios particulares ocupados em Indaiabira é superior à verificada para o Brasil e Minas Gerais. No entanto, na última década todos apresentam a mesma tendência: queda.Como é possível identificar no gráfico a seguir, a queda na média de moradores por domicilio no município na última década foi mais acentuada do que em Minas e Brasil.

139


Gráfico 4.5. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010

4,6

Gráfico 4.6. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %):Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010

90,0 79,02 79,50

4,48 80,0

4,4

75,05

70,0

4,2

60,0 4,0 50,0

3,76

3,8

3,77 40,0 3,72

3,6

30,0 3,4

3,31

20,0

3,23

3,2

10,0

3,0

16,05 12,18 13,00 8,90

8,79

7,51

0,0 2000 Brasil

2010 Minas Gerais

Indaiabira

1 morador

2 a 5 moradores Brasil

Minas Gerais

6 moradores ou mais Indaiabira

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Outro dado importante a ser ressaltado, refere-se ao número de moradores por domicílio. De acordo com o Censo 2010, 8,9% dos domicílios particulares ocupados em Indaiabira tinham apenas 1 morador e 16,05% tinham 6 ou mais moradores. Esse último, superior ao identificado para Minas Gerais e Brasil.

Sobre a condição da ocupação, chama atenção o elevado número de domicílios reconhecidos por seus moradores como “Próprios”, 1.729 unidades (88,94%); 78 unidades (4,01%) foram identificados como “Alugado”; e, 133 unidades (6,84%) como “Cedido”. O percentual de imóveis (domicílios) “próprios” é superior ao identificado para Brasil e Minas Gerais

140


(aproximadamente 70%) orçamento familiar.

e

produz

reflexos

positivos

no

Tabela 4.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010 Faixa etária

A distribuição etária da população revela um quadro comum a várias cidades brasileiras com IDH mais baixo, percentual significativo de pessoas com até 17 anos – economicamente não ativas. Dado que se distancia do verificado para Minas Gerais e Brasil. Enquanto Minas e Brasil apresentam 27,75% e 29,52% respectivamente da população nessa faixa etária, Indaiabira apresenta 34,1%. Certamente isso produz impactos, inclusive financeiros, nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Consequentemente, o município apresenta menor percentual da população na idade adulta (aqui considerada de 25 a 59 anos), quando comparado ao Brasil e Minas Gerais.O percentual de idosos (60 anos ou mais) identificado foi de 12,65, próximo ao identificado para Minas (11,80%) e Brasil (10,79%). Enquanto o Índice de envelhecimento apresentou crescimento na última década, passando de 20,5 em 2000 para 39,5 em 2010 (FJP), a Razão de dependência apresentou queda, saindo de 55,2 em 2000 e chegando a 46,7 em 2010.

0 a 4 anos 5 a 9 anos

Brasil 2000 9,65

Minas Gerais 2010 7,24

2000 9,03

Indaiabira

2010

2000

6,51

11,6

2010 6,84

9,76

7,85

9,40

7,30

12,55

8,59

10 a 17 anos

16,53

14,43

16,14

13,94

19,59

18,67

18 e 24 anos

13,75

12,52

13,68

12,29

12,33

12,1

25 a 39 anos

23,04

24,50

23,14

24,07

18,06

20,01

40 a 49 anos

11,35

13,02

11,89

13,62

9,47

11,65

50 a 59 anos

7,37

9,66

7,65

10,49

7,3

9,47

60 a 69 anos

4,82

5,95

5,18

6,42

5,41

6,9

3,90

5,38

3,69

5,75

70 anos ou mais 3,73 4,84 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

A tabela e o gráfico a seguir ilustram bem a distribuição etária.

141


Tabela 4.6. Indicadores de esperança de vida ao nascer e taxa de envelhecimento 2010

Gráfico 4.7. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010

Esperança de vida ao nascer 60,0

Brasil Indaiabria

48,18

50,0

47,18

2010 73.94

Probabilidade de sobrevivência até 60 anos 2010 84.05

Taxa de envelhecimento 2010 7.36

79.88 73.26

9.00

Fonte: PNUD, 2010

41,13

40,0 34,10 29,52

30,0

27,75

20,0 12,52

11,8 12,65

12,29 12,10

10,79

10,0

0,0 Até 17 anos

De 18 a 24 anos Brasil

De 25 a 59 anos

Minas Gerais

60 anos ou mais

Indaiabira

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Ainda quanto a estrutura etária do município, o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil demonstra que entre 2000 e 2010, a razão de dependência16 de Indaiabira passou de 73,72% para 55,89% e a taxa de envelhecimento evoluiu de 6,06% para 9,00%.Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 83,68% para 73,72%, enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 4,66% para 6,06% (PNUD, 2010). Em relação à cor / raça, os dados apresentam distribuição diferente da encontrada para Brasil e Minas. Mais de 60% da população do município autodeclara-se “Parda”, enquanto para as demais regiões aqui tratadas o percentual não atinge 50%. Outro dado que chama atenção, é a diferença entre os percentuais de “Branca”, 31,54% em Indaiabira e mais de 45% no Brasil e Minas Gerais.

Considerando a esperança de vida ao nascer e a taxa de envelhecimento, o Atlas de desenvolvimento humano apresenta os seguintes dados: 16

A razão de dependência segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é o percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa).

142


Tabela 4.7. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010 Cor / Raça Branca Preta Amarela

Brasil

Minas Gerais

Gráfico 4.8. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca” , “Parda” e “Preta”):Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010

Indaiabira

47,51

45,06

31,54

7,52

9,22

3,92

1,10

0,96

0,08

43,42

44,58

64,47

Indígena

0,43

0,16

-

Sem declaração

0,02

0,01

-

Total 100,00 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

100,00

100,00

70,0 64,47

Parda

60,0 47,51

50,0

45,06

43,42 44,58

40,0 31,54

30,0

20,0 7,52

10,0

9,22 3,92

0,0 Branca

Parda Brasil

Minas Gerais

Preta Indaiabira

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Importante ressaltar, ainda, que de acordo com o CEDEFES, o Norte de Minas conta com uma das maiores áreas de concentração de comunidades quilombolas de Minas Gerais. No município de Indaiabira são duas comunidades quilombolas denominadas de Fazenda Brejo Grande e Brejo Grande, reconhecida em 24 de março de 2006 (data de publicação no

143


Diário Oficial da União). Tais comunidades requerem uma atenção especial, pois assim como muitas outras comunidades, a morosidade nos processos de titulação das terras e a falta de reconhecimento por parte do Estado, no que tange às lutas e especificidades dessa população ,têm sido os maiores desafios dessas comunidades.

4.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Outras informações importantes e que devem ser levadas em consideração neste primeiro momento de identificação das principais características do município, refere-se à infraestrutura disponível e ao meio ambiente. Dados sobre a infraestrutura geral nos permitem uma visão mais próxima da real qualidade de vida da população residente em termos de acesso à habitação e serviços básicos como energia elétrica, água, saneamento, transporte entre outros. Sobre os serviços básicos que cercam a questão da habitação, pode-se verificar certa precariedade no município e, consequentemente, a urgência de expansão e melhorias. De acordo com o IMRS/FJP, a prestadora responsável pelo abastecimento de água no município é a COPASA. O Censo 2010 indica que 98,71% dos domicílios da área urbana têm acesso à água por rede geral e apenas 3% dos domicílios na área rural têm esse acesso. Chama atenção o percentual de domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo (40,23%). Informações importantes que indicam a necessidade de maior investimento em infraestrutura e saneamento, inclusive por questões de saúde pública. Por outro lado, o percentual de domicílios com acesso a energia elétrica indica um aspecto positivo, mais de 90% deles têm acesso a este serviço.

144


Quadro 4.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Indaiabira(em %) –2010 Dado

Gráfico 4.9.Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010

2010

Domicílios com acesso a abastecimento de água por rede geral Domicílios com acesso a abastecimento de água por poço ou nascente na propriedade Domicílios com acesso a abastecimento de água por outra forma

52,52

28,24

100,0

Domicílios com acesso a energia elétrica

93,47

90,0

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – rede geral

14,35

80,0

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – fossa

69,34

70,0

Domicílios com existência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio

88,58

60,0

40,23

50,0

Domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Percentuais calculados a partir de um total de 1.944 domicílios.

19,24 98,73 99,29 86,28

97,35

93,47

98,75 88,58

82,85

87,40

87,63

75,37

55,45

52,52

40,23

40,0 30,0 14,35

20,0 10,0 0,0

Domicílios com Domicílios com Domicílios Domicílios com acesso a acesso a atendidos com existência de abastecimento energia elétrica sistema de banheiro ou de água por esgotamento sanitário de uso rede geral sanitário – rede exclusivo do geral domicílio Brasil

Minas Gerais

Domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo

Indaiabira

Fonte: IBGE Cidades.

A frota de veículos em Indaiabira apresentou crescimento nos últimos anos. Situação que não difere da verificada na maioria dos municípios brasileiros. O crescimento no número de automóveis e motocicletas entre 2005 e 2012 chama atenção. Como indica a tabela a seguir, o número de automóveis saltou

145


de 5 para 238 e o de motocicletas passou de 458 em 2005 para 794 em 2012 (aumento superior a 200%).

Gráfico 4.10.Crescimento da frota de veículos circulantes em Indaiabira – 2005-2012 1401,0

1.255

1201,0 1.175

Tabela 4.8.Frota de veículos circulantes em Indaiabira – 2005-2012 Veículo

2005

2006

2007

2009

2010

2011

Automóvel

5

6

7

9

181

209

238

Caminhão

70

83

101

149

38

51

60

Caminhão trator

22

25

27

38

0

0

0

Caminhonete

31

29

45

63

70

79

86

Camioneta

0

0

0

0

12

12

12

Micro-ônibus

3

4

4

5

5

5

6

458

475

498

629

698

760

794

Motocicleta Motoneta

2

2

2

8

16

21

22

14

13

14

20

23

22

22

Trator de rodas

0

0

0

0

0

0

0

Utilitário

0

0

0

0

0

0

0

Outros

0

0

0

0

15

16

15

605

637

698

921

1.058

1.175

1.255

Ônibus

Total de Veículos

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

1.058

1001,0

2012

921 801,0 760

698 601,0

401,0

605

637 475

629

794

698

498

458 181

201,0 5 1,0 2005

6 2006 Automóvel

7 2007

209

238

9 2009 Motocicleta

2010

2011

2012

Total de Veículos

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

146


Sobre o meio ambiente, foi possível identificar o percentual de cobertura vegetal por flora nativa (50,79) e de cobertura vegetal por reflorestamento (3,66). Esses e outros dados sobre degradação ambiental deverão ser observados quando da(s) visita(s) da equipe do Projeto ao município. Tabela 4.9. Dados gerais sobre meio ambiente em Indaiabira – 2010 Dado

Percentual

Percentual de áreas de proteção integral Percentual de áreas de uso sustentável Percentual de cobertura vegetal por mata atlântica Percentual de cobertura vegetal por flora nativa Percentual de cobertura vegetal por reflorestamento Percentual de áreas indígenas Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

0,0 0,0 0,55

4.4.EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

4.4.1. Educação

Como é sabido, a educação (escolarização da população) é um importante componente do cálculo do IDH. Os dados sobre educação em Indaiabira ganham destaque por apresentar percentuais de acesso, frequência e alfabetização inferiores aos encontrados para o país e para o estado.

50,79 3,66 0,0

Primeiramente, chama atenção o percentual de pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas. Como é possível verificar no gráfico a seguir, na última década houve queda no percentual de analfabetos, reforçando o esforço de enfrentamento local deste problema. Mas, ainda assim, o município apresenta percentual significativamente superior de pessoas analfabetas ao verificado para o Brasil e Minas Gerais.

147


Gráfico 4.11.Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010

41,0 37,75 36,0 31,0

É importante ainda destacar que 11,65% das pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas se encontravam na faixa etária de 5 a 14 anos. Outro percentual que chama atenção no município é o de adultos entre 30 a 59 anos que também não são alfabetizados, 12,84%. Estes dados devem ser levados em consideração quando da elaboração de políticas educacionais especificas para crianças, jovens e adultos.

27,89 26,0

Tabela 4.10. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2000-2010

21,0

Brasil

15,7

11,0

2000 13,3

Indaiabira

2010

2000

2010

De 5 a 14 anos

5,62

2,81

4,28

1,74

9,62

3,25

De 15 a 29 anos

1,83

0,81

1,05

0,43

4,59

1,58

De 30 a 59 anos

3,25

3,86

2,71

3,06

9,81

12,84

60 anos ou mais

n.d.

3,05

n.d.

3,31

n.d.

10,22

2010 Minas Gerais

2000

8,55

1,0 2000

2010

10,53

6,0

Brasil

Minas Gerais

Faixa etária

16,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010. Nota: n.d. = informação não disponível.

Indaiabira

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Esse dado merece detalhamento para melhor compreensão do problema. Tanto em 2000 quanto em 2010, Indaiabira apresentou percentual superior de não alfabetizados em todas as faixas etárias quando comparado ao Brasil e Minas Gerais. É importante registrar que 3,25% da população em idade regular para freqüentar a escola, principalmente o ensino fundamental (5 a 14 anos), não eram alfabetizadas em 2010.

148


Gráfico 4.12. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Indaiabira– 2010 14,0

Gráfico 4.13. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010

8,0

12,84

7,06

12,0

6,85

7,0

10,22 10,0

6,0

8,0

5,0

6,0

4,0

3,86

4,0

3,25

2,81 2,0

3,31 3,06

3,0

3,05

2,09 1,74

2,0

1,58 0,81

0,43 1,0

0,0 De 5 a 14 anos

De 15 a 29 anos

Brasil

De 30 a 59 anos

Minas Gerais

60 anos ou mais Indaiabira

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Os dados sobre pessoas com pelo menos nível superior (graduação) concluído reforçam a baixa escolaridade e a necessidade de se investir na escolarização da população. Enquanto no Brasil e em Minas Gerais esse percentual ultrapassa 6%, em Indaiabira não atinge 3%.

0,0

Brasil

Minas Gerais

Indaiabira

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre educação como número de matrículas, de docentes e de escolas identificados no município em 2009. Cabe registrar que todas as matrículas, em todos os níveis, são em escolas públicas.

149


Quadro 4.2. Dados gerais sobre educação emIndaiabira –2009 Dado

Unidade

Número

Matrículas - Ensino fundamental

matrícula

1.522

Matrículas - Ensino médio

matrícula

390

Matrículas - Ensino pré-escolar

matrícula

193

Docentes - Ensino fundamental

docente

124

Docentes -Ensino médio

docente

47

Docentes -Ensino pré-escolar

docente

15

Escolas - Ensino fundamental

escola

13

Escolas -Ensino médio

escola

3

escola

8

Escolas -Ensino pré-escolar Fonte: IBGE Cidades.

Gráfico 4.14. Fluxo Escolar por Faixa Etária – Indaiabira

Os dados preliminares do censo (2013) e as informações do Atlas de Desenvolvimento humano revelam que o município de Indaiabira) tem apresentado uma crescente no fluxo escolar nas séries iniciais da educação infantil (Creche e pré-escola), no ensino fundamental e médio. O gráfico abaixo apresenta os dados sobre esse fluxo por faixa etária.

Fonte: PNUD, IPEA e FJP.

4.4.2. Cultura e Esportes

Sobre cultura e esportes, poucos dados secundários foram encontrados para incrementar a presente análise. As informações identificadas referem-se à gestão, participação popular e existência de equipamento.

150


De acordo com o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP), em Indaiabira, em se tratando de organização e gestão, a área cultural e a área de esportes apresentavam baixa estrutura. No ano de 2010 existia no município apenas Conselho Municipal de Cultura. A mesma fonte identificou a existência de Banda de Música e de Biblioteca Municipal (outros como museu, teatro, cinema, centro cultural não foram identificados pelo IMRS/FJP). Não foi identificada informação sobre a existência de equipamentos de esporte. O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre acervo, número de leitores e serviços prestados pela Biblioteca municipal. Quadro 4.3.Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Indaiabira – 2010 Acervo (livros, revistas, etc.) Número de leitores por mês

3 a 5 mil exemplares

4.5. ASSISTÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

4.5.1. Assistência Social

A assistência social é um aspecto importantíssimo a ser pensado quando o assunto é município de baixo IDH. Geralmente, esses municípios têm um significativo percentual da população com renda e escolaridade baixas e, consequentemente, mais pessoas expostas aos riscos sociais. Municípios com estas características devem estar atentos às políticas públicas, nacionais e estaduais, de assistência, e cada vez mais aprimorar os serviços de assistência social para atender as demandas da população.

30

Média mensal de empréstimos

n.d.

Acesso à internet para o leitor

n.d.

Número de funcionários n.d. Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Nota: n.d. = informação não disponíve

Entre os principais mecanismos de enfrentamento dos problemas de assistência social por parte dos municípios estão a previsão orçamentária para esta função (assistência social) e elaboração de Política Municipal de Assistência. Indaiabira contava em 2010 com esse primeiro mecanismo de auxílio ao enfrentamento dos problemas referentes à assistência: previsão orçamentária. Os dados sobre a gestão da assistência social dizem muito da capacidade de atendimento e apoio que o município pode oferecer à população menos abastada economicamente. Em Indaiabira, no ano de 2010, a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) era básica e, segundo o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (FJP), o município contava

151


com 1Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para os atendimentos à população. Quadro 4.4. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Indaiabira2010 Nº Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) cadastrados

1

Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Básica

Nº de assistentes sociais atuando na Assistência Social

2

Nº de funcionários da Assistência Social

14

Existência de previsão orçamentária para a função Assistência Social

Sim

Existência de Política Municipal de Assistência Social

Não

Sistema de gestão e controle social atuante (0 a 6)

4

Sistema de garantia de direitos atuante (0 a 6) Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

3

Os dados do IMRS/FJP indicam que, para o ano de 2010, em Indaiabira os índices de Cobertura qualificada do Cadastro Único (CadUnico), Atualização do CadUnico e Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família, ambos variando de 0 a 1, eram de 1, 0,78 e 0,9, respectivamente. Ainda de acordo com o IMRS/FJP, o índice de Institucionalização da Assistência Social, que varia de 0 a 28, era de 22 e o Índice Municipal de Desenvolvimento dos CRAS, que varia de 0 a 10, era de 4. Aspecto adicional com relação à qualidade de vida das pessoas pertencentes à famílias de baixa renda refere-se ao recebimento de benefícios sociais. Apesar das críticas, já existem diferentes estudos apontando os reflexos positivos, incluindo aí uma pequena (mas consistente) parcela de desconcentração na renda promovida por programas de transferência de renda,

ainda que, é quase unanimidade, haja um horizonte determinado para alguns programas. Entre todos, o destaque vai para o Bolsa Família, do Governo Federal. Trata-se de um programa de transferência que associa basicamente educação (frequência à escola) e combate à fome. Este programa é construído por cadastro local e as informações são repassadas ao governo central que disponibiliza diretamente ao beneficiário um valor em espécie. Por definição, trata-se ainda de um programa focalizado em indivíduo / famílias em patamar de renda bem definido para pobreza e extrema pobreza. Os percentuais de famílias com perfil CadUnico e de beneficiárias do Programa Bolsa Família ajudam a dimensionar a situação de pobreza, de qualidade de vida e bem estar social de uma determinada população. Os percentuais verificados para Indaiabira chamam atenção e preocupam por serem elevados. Os demais municípios em estudo também apresentaram estes percentuais elevados.

Quadro 4.5.Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Indaiabira 2010 Total de famílias identificadas no município (Censo 2010) Total famílias beneficiárias do Programa Bolsa família % famílias beneficiárias do Programa Bolsa família Total famílias com perfil CadUnico

1.902 893 46,9 1.447

% famílias com perfil CadUnico 76,1 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro

152


Quanto aos dados de 2012, o Relatório de Informações – Síntese dos Programas Sociais elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, indica que haviam 1.807 famílias cadastradas no CadUnico, sendo 1.706 com renda per capita de até ½ salário mínimo e 1.545 com renda per capita de até R$140,00. Conforme o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS/FJP), em 2010 foram transferidos R$ 1.157.610,00 para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município. Valor que certamente causou impactos positivos nos municípios, dinamizando o comércio e a economia local. Ainda sobre benefícios de transferência de renda, destaca-se o Benefício da Prestação Continuada (BPC), disponível para idosos e deficientes de famílias de baixa renda. Em 2010, haviam em Indaiabira 29 beneficiários do BPC (21 referentes ao BPC-Deficientes e 8 ao BPC-Idoso). Esses benefícios contabilizaram R$ 182.000,00 no mesmo ano 17.

entre os dez municípios em estudo, Indaiabira apresentava o menor percentual de incidência de pobreza. Quadro 4.6. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Indaiabira – 2003 Indicador Incidência da Pobreza Limite inferior da Incidência de Pobreza Limite superior da Incidência de Pobreza Incidência da Pobreza Subjetiva

Indaiabira

Municípios brasileiros

Unidade

49,30

52,27

%

37,54

47,62

%

61,05

56,92

%

57,05

55,91

%

49,15

51,27

%

64,95

60,56

%

0,38

0,49

...

Limite inferior do Índice de Gini

0,34

0,46

...

Limite superior do Índice de Gini Fonte: IBGE Cidades.

0,42

0,53

...

Limite inferior da Incidência da Pobreza Subjetiva Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva Índice de Gini

Os dados que constituem o “Mapa da pobreza e desigualdade dos municípios brasileiros”, disponibilizado pelo IBGE Cidades, corroboram a situação preocupante indicada anteriormente. A incidência de pobreza, proporção de pessoas que vivem com até R$ 70,00 de rendimento domiciliar per capita ao mês, verificada para Indaiabira em 2003 era de 49,30%, inferior ao identificado para o conjunto dos municípios brasileiros. Cabe registrar que

17

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

153


Gráfico 4.15. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Indaiabirae Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003

70,0

64,95

61,05 60,0

56,92 49,3

57,05

60,56 55,91

52,27

50,0

40,0

30,0

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes). Cabe registrar que enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$70,00 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), com metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$70,00 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita18.

20,0

10,0

0,0 Incidência da Pobreza

Limite superior da Incidência de Pobreza

Indaiabira

Incidência da Pobreza Subjetiva

Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva

Municípios brasileiros

Fonte: IBGE Cidades.

Pode-se identificar que apesar do município possuir a menor incidência de pobreza dentre os demais municípios pesquisados, tem-se que levar em consideração os grandes índices de desigualdade social existente. Segundo o portal ODM a participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 6,3%, em 1991, para 3,2%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade. Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 52,0% , ou 16 vezes superior à dos 20% mais pobres.

Em Indaiabira, identifica-se que a renda per capita média cresceu 119,28% nas últimas duas décadas, passando de R$130,85, em 1991, para R$146,20, em 2000, e R$286,93, em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 11,73% no primeiro período e 96,26% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 28,89% em 1991 para 39,37% em 2000 e para 13,97% em 2010 (PNUD). Cabe ainda registrar o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das famílias possibilitando apurar o grau de vulnerabilidadede cada família do CadUnico, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o total de famílias do município. O índice varia de 0 a 18

Para mais informações consultar sítio do IBGE <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=20 19&id_pagina=1>.

154


Tabela 4.12. Vulnerabilidade social

1, quanto mais próximo de 1 melhores as condições da família 19 . Como é possível identificar na tabela a seguir, os componentes que mais comprometem o IDF em Indaiabira são: Acesso ao trabalho, Acesso ao conhecimento e Disponibilidade de recursos. Tabela 4.11. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Indaiabira - 2010 Índice e seus componentes

Índice

Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF)

0,50

Vulnerabilidade

0,75

Acesso ao conhecimento

0,23

Acesso ao trabalho

0,07

Disponibilidade de recursos

0,34

Desenvolvimento infantil

0,93

Condição Habitacional Fonte: Relatórios de Informações Sociais / SAGI / MDS.

0,65

Quanto a vulnerabilidade social o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil aponta que o município em 2010 encontra-se com 63,60 % de vulneráveis a pobreza, 22,69% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis a pobreza e 4,90% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos. A tabela 4.12 traz mais alguns indicadores quanto a vulnerabilidade social do município de Indaiabira.

Fonte: PNUD, IPEA, FJP

4.5.2. Participação e Organização Social

Outro dado importante que deve ser olhado com cuidado nas cidades em estudo, refere-se à organização e à participação social. Estes dados importam quando o que se pretende é aumentar o grau de empoderamento popular, um dos objetivos do Projeto 10Envolver. Os conselhos municipais são espaços de participação que ganharam força com a instituição da Constituição de 1988. A seguir apresenta-se um quadro com a existência de conselhos no município.

19

Para mais informações vide: <http://www.mds.gov.br>. 155


Quadro 4.7. Conselhos municipais existentes em Indaiabira – 2010 Assistência Social Conselho Tutelar Crianças e Adolescentes Gestor do Programa Bolsa Família Habitação Meio Ambiente Saúde Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Como é possível verificar no quadro anterior, em termos quantitativos, o município apresenta um significativo número de conselhos, sete. Contudo, há que se verificar a expressividade e a capacidade de controle social dos mesmos. De maneira geral, em termos de Brasil, sabe-se que ainda há muito por fazer para aumentar e incentivar a participação popular e o acompanhamento, por parte da população local, no debate e na implementação de políticas públicas.

4.6. SAÙDE

Em se tratando de saúde, os dados identificados como relevantes para esta análise referem-se à atenção básica, mortalidade e equipamentos. Em 2009 existiam no município cinco estabelecimentos de saúde, todos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e equipados para atendimento ambulatorial com atendimento médico em especialidades básicas e dois para atendimento odontológico. Nenhum deles estava equipado para internações. (Fonte: IBGE Cidades) Os dados gerais sobre a situação da saúde em Indaiabira não se distanciam do encontrado para os demais municípios com baixo IDH. Dos aspectos positivos, vale ressaltar as seguintes taxas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte da população de 15 a 29 anos e a Taxa de mortalidade por homicídio da população de 15 a 29 anos, ambas 0 (zero).

156


Quadro 4.8. Dados gerais sobre situação da saúde em Indaiabira – 2010 Taxa bruta de mortalidade Taxa bruta de mortalidade padronizada Taxa de mortalidade por acidente de transporte da população de 15 a 29 anos Taxa de mortalidade por homicídio na população total Taxa de mortalidade por homicídio da população de 15 a 29 anos Mortalidade proporcional da população idosa (60 anos ou mais)

4,5 3,79 0 13,64 0 51,52

(por mil habitantes) (por mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (%)

Notificação de óbito por raiva humana transmitida por cão ou gato

n.d.

Proporção de nascidos vivos com baixo peso Proporção de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado Proporção de internações por doenças de veiculação hídrica

9,3

(%)

n.d.

(%)

n.d.

(%)

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Obs.: n.d. = informação não disponível.

Quanto aos dados sobre atenção básica (apresentados no quadro a seguir) é importante ressaltar aspectos positivos como a quase universalização da cobertura vacinal em menores de 1 ano. Outro dado que chama atenção é a Proporção de óbitos por causas mal definidas, quinta mais elevada entre os municípios em estudo.

Quadro 4.9. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Indaiabira – 2010 Proporção da população atendida pelo PSF

100,00

%

12

Meses

77,30

%

100,00

%

Cobertura vacinal contra poliomielite em menores de 1 ano

100,00

%

Cobertura vacinal de tríplice viral da população de 1 ano de idade Cobertura vacinal em campanha contra influenza da população de 60 anos ou mais Proporção de óbitos por causas mal definidas sem assistência médica

96,18

%

83,14

%

18,18

%

Proporção de óbitos por causas mal definidas 24,24 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

%

Meses de cobertura do PSF Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal Cobertura vacinal de tetravalente em menores de 1 ano

Ainda sobre saúde, é importante destacar dados referentes à mortalidade infantil. O número de óbitos de menores de um ano de idade na população residente em determinado espaço geográfico reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. De 2010 para 2011 verificou-se aumento na Taxa de Mortalidade Infantil municipal. Cabe atentar para o fato de que análises sobre o aumento ou queda da taxa de mortalidade infantil em populações pequenas como a de Indaiabira devem ter cautela e levar em consideração outras variáveis, pois a ocorrência de uma ou duas mortes ao ano pode alterar significativamente a taxa.

157


É importante destacar quanto a saúde infantil as consultas prénatais que estão diretamente ligadas as taxas de mortalidade. O Portal ODM revela que quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros,.A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2011, neste município, foi de 0,0%. As gestantes com 7 ou mais consultas foram 82,6%.Em 2011, no Município, 100,0% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde.

Gráfico 4.16. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2007, 2008 e 2010 40,0 34,88 35,0

25,0 20,01 20,0

Taxa de mortalidade infantil

17,38

17,56 15,97

Quadro 4.10. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Indaiabira– 2007-2011 Ano

28,57

30,0

17,4

16,16 13,33

15,0

Nº de óbitos infantis

2007

28,57

3

2008

34,88

3

2009

0

0

2010

13,33

1

2011

21,98

2

Fonte: Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

10,0 5,0 0,0 Brasil

Minas Gerais 2007

2008

Indaiabira 2010

Fonte:Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

Outros dados importantes quanto a saúde do município são os referentes aos casos de AIDS e os casos de doenças transmissíveis por mosquitos, presente no Relatório Dinâmico dos municípios do Portal ODM. No município, entre 2001 e 2011, houve 36 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais nenhum caso confirmado de malária e nenhum caso confirmado de febre amarela. Destaca-se o fato dos 36 casos confirmados serem de leishmaniose e nenhuma

158


notificação de dengue. O Município não teve nenhum caso de AIDS diagnosticado até 2012 (Portal ODM). Os dados sobre os tipos de deficiências não apresentam surpresas e se aproximam dos verificados para o Brasil e Minas Gerais. Cabe registrar que 21,78% da população apresentavam pelo menos uma das deficiências investigadas pelo Censo 2010 (visual, auditiva, motora, mental/intelectual). A tabela a seguir, apresenta a situação.

Gráfico 3.17. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010

30,0

25,0

23,91 22,62

21,78

20,0

Tabela 4.13. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Indaiabira – 2010

15,31

23,91 0,27

0,23

0,42

3,18

3,02

2,86

15,31

13,79

12,95

0,18

0,17

0,3

Deficiência auditiva - grande dificuldade

0,94

1,02

1,64

Deficiência auditiva - alguma dificuldade

3,97

3,93

4,18

0,39

0,40

0,21

1,94

2,06

1,32

Deficiência motora - alguma dificuldade

4,63

4,57

4,86

Mental / Intelectual

1,37

1,53

1,27

76,06

77,36

78,22

0,03

0,02

-

Tipo de deficiência Pelo menos uma das deficiências investigadas Deficiência visual - não consegue de modo algum Deficiência visual - grande dificuldade Deficiência visual - alguma dificuldade Deficiência auditiva - não consegue de modo algum

Deficiência motora - não consegue de modo algum Deficiência motora - grande dificuldade

Nenhuma dessas deficiências Sem declaração Fonte: IBGE Cidades.

Brasil

13,79

15,0

Minas Gerais 22,62

12,95

Indaiabira 21,78

10,0 3,97 3,93 4,18

5,0

4,63 4,57 4,86 1,37 1,53 1,27

0,0 Pelo menos uma Deficiência das deficiências visual - alguma investigadas dificuldade Brasil

Deficiência auditiva alguma dificuldade Minas Gerais

Deficiência motora - alguma dificuldade

Mental / Intelectual

Indaiabira

Fonte: IBGE Cidades.

159


Gráfico 4.18. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000

4.7. ECONOMIA, EMPREGO E FINANÇAS

Um dos principais índices que ajudam a entender o desenvolvimento humano e social de uma determinada localidade é o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). Tendo por base o ano de 2000, Indaiabira apresentava o terceiro pior IDH-M de Minas Gerais (0,571). É importante atentar para dois aspectos importantes desse índice no município: os três subíndices que compõem o IDH-M (Renda, Longevidade e Educação) são baixos, mesmo apresentando crescimento no período entre 1991 e 2000; o IDHM-Renda tem impacto significativo no índice final do município, sendo este subíndice o menor dos três componentes (nos dez municípios em estudo). Alguns dados já apresentados ajudam a explicar/entender o baixo IDH municipal.

Setubinha

0,568

Monte Formoso

0,570

Indaiabira

0,571

Pai Pedro

0,575

Bonito de Minas

0,580

Gameleiras

0,581

Novo Oriente de Minas

0,582

Bertópolis

0,585

Fruta de Leite

0,586

Crisólita

0,586 0,841

Poços de Caldas 0,4

Obs.: Municípios selecionados: 10 menores IDH-M e maior IDH-M de Minas Gerais. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano / PNUD, 2003.

Conforme informações do IBGE Cidades, o Produto Interno Bruto (PIB) de Indaiabira em 2010 era R$36.021.000,00 e o PIB per capita R$4.916,24. O destaque em sua composição era para o setor de serviços, com R$23.685.000,00, seguido da Agropecuária (R$7.931.000,00), Indústria (R$3.614.000,00) e Impostos sobre produtos líquidos de subsídios (R$791.000,00), todos a preços correntes.

160


Gráfico 4.19. Composição do PIBa preços correntes em Indaiabira – 2010 (em mil reais)

25000,0

23.685

Quadro 4.11. Dados gerais sobre renda e emprego em Indaiabira – 2000 e 2010 Renda per capita (R$ de ago) 2000 – FJP

148,98

Renda per capita (R$ de dez) 2010 – FJP

337,40

Empregados do setor formal (pessoas) – FJP

436

Taxa de emprego no setor formal (%) – FJP

9,60

Rendimento médio no setor formal (R$ de dez/2010 / empregado) – FJP

940,85

20000,0

Rendimento per capita no setor formal (R$ de dez/2010 / habitante) – FJP

15000,0

Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Urbana 1.077,56 (R$) – IBGE Cidades Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Rural 1.180,07 (R$) – IBGE Cidades Fonte: IBGE Cidades; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

10000,0

50,02

7.931

5000,0

3.614 791

0,0 Serviços

Agropecuária

Indústria

Produtos líquidos de subsídios

Fonte: IBGE Cidades.

Entre os 10 municípios em estudo pelo Projeto 10Envolver, segundo o IMRS/FJP, Indaiabira apresentava em 2010 uma renda per capita de R$337,40 – sétimo menor valor entre os 10 municípios em estudo. Apesar do baixo valor da renda per capta, o município apresentou a quinta maior taxa de crescimento dessa renda entre os anos 2000 e 2010 (também entre os 10 municípios em estudo), 134,8%.

Conforme o Boletim de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM, elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que divulga dados municipais, no período de 2008 e 2011,a quantidade de vagas no mercado formal aumentou em 273 postos. A maior elevação concentrouse no Grupo 3–Técnicos de nível médio, 112 postos. As ocupações formais com maior número de postos em 2011 no município eram as compostas pelos grupos 3, 5 e 7 (com 161, 125 e 101 postos respectivamente). As remunerações mais altas estavam concentradas nos grupos 9, 2, 8 e 1. Em particular, cabe destacar a variação de 75,25% na remuneração média no Grupo 9 - Trabalhadores em serviços de

161


reparação e manutenção, com remuneração média de R$ 1.774,99.

Quadro 4.12. Grandes grupos ocupacionais Grupo

2

Ocupação Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes Profissionais das ciências e das artes

3

Técnicos de nível médio

4

Trabalhadores de serviços administrativos

1

5

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados

6

Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca

7

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

8

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

Quadro 4.13. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Indaiabira - 2008 e 2011 Grupo

Remuneração média em 2008

Postos em 2008

Remuneração média em 2011

Postos em 2011

Variação da Remuneração

1

1.726,72

08

1.060,92

45

-38,56%

2

1.471,19

13

1.206,85

78

-19,97%

3

712,29

49

781,88

161

9,77%

4

640,90

27

815,56

23

27,25%

5

479,77

141

654,65

125

36,45%

6

617,50

46

719,08

51

16,45%

7

621,94

26

654,64

101

5,26%

8

724,11

08

1.067,62

09

47,44%

9

1.012,81

05

1.774,99

03

75,25%

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

9 Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

162


Gráfico 4.20. Evolução do número de postos de trabalho em Indaiabira – 2008 e 2011 (três grupos com maior número de postos em 2011)

6,82% no comércio e 23,91% no setor de serviços. Percebe-se, portanto, que por ser um município com predominância rural, mais da metade da população trabalha no setor agropecuário, constituída em sua maior parte por pequenos agricultores.

181,0

No quadro a seguir é possível identificar que na lavoura permanente a produção de banana, laranja, limão, manga e tangerina manteve-se constante de 2010 para 2011. Apenas a produção de café apresentou crescimento. Entre 2004 e 2011 o produto que apresentou maior crescimento na produção foi o café.

161

161,0 141 141,0

125 121,0 101,0 101 81,0 61,0

Quadro 4.14. Produção agrícola na lavoura permanente em Indaiabira – 2004 2011

49

Produto

41,0 21,0

26

1,0 Postos em 2008 Grupo 3

Postos em 2011 Grupo 5

Grupo 7

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

Banana

140

140

140

140

140

144

120

90

Café

378

374

293

296

296

41

42

30

Laranja

120

120

120

120

120

120

96

120

Limão

6

6

6

6

6

6

6

7

Manga

62

62

64

64

64

64

64

60

Tangerina

14

14

13

13

13

13

13

16

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

Destaca-se, segundo o atlas de Desenvolvimento Humano, em 2010 , das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 54,18% trabalhavam no setor agropecuário, 0,21% na indústria extrativa, 4,42% na indústria de transformação, 5,57% no setor de construção, 0,30% nos setores de utilidade pública,

163


Quadro 4.15. Produção agrícolana lavoura temporária em Indaiabira – 2004-2011 Produto Arroz (em casca) Cana-deaçúcar Feijão (em grão) Mamona (bagaço) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

84

144

40

120

60

62

33.000

39.000

48.000

48.000

48.000

78.000

310

420

353

492

456

510

379

409

-

-

-

-

3

-

-

-

1.200

1.800

2.200

1.300

1.500

1.800

1.200

2.400

-

-

-

-

-

-

75

75

560

672

96

952

630

672

190

680

1.050

1.250

1.000

350

50

1.250

Tomate 550 750 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

30

62

36.000 108.000

Sugestão:No quadro anterior é possível identificar que na lavoura temporária a produção da mamona aconteceu somente no ano de 2007 e de melancia em 2004 e 2005.Todos os produtos apresentaram queda na produção entre 2010 e 2011,O produto que apresentou maior crescimento foi a cana-de-açúcar e o que apresentou maior queda foi o tomate.

164


Quanto à produção pecuária, é possível identificar que 5 dos 13 produtos identificados no município apresentaram redução da produção de 2004 para 2011 (destacados no quadro a seguir). O produto que apresentou maior crescimento na produção no período de 2004 a 2011 foi bovinos e o que apresentou maior queda foi muares. Cabe destacar que a produção de mel de abelha aconteceu apenas no ano de 2009. Quadro 4.16. Dados sobre produção pecuária em Indaiabira– 2004-2011 Produto

Quantidade produzida 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Unidade

2011

Asininos

22

23

26

26

28

12

16

18

cabeças

Bovinos

3597

3676

5393

6167

5984

5562

5226

5669

cabeças

Caprinos

115

118

119

124

133

84

98

101

cabeças

Eqüinos

510

515

523

525

511

451

443

448

cabeças

Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Leite de vaca Mel de Abelha

9686

9715

9728

9815

10084

10098

10198

10313

cabeças

18212

18420

18440

18982

19242

19020

19046

19337

cabeças

219

221

226

230

218

365

271

309

Mil litros

0

0

0

0

0

70

0

0

Kg

Muares

121

125

132

130

122

15

38

35

cabeças

Ovinos

0

0

0

0

0

29

36

33

cabeças

Ovos de galinha Suínos Vacas ordenhadas

145

146

146

147

152

151

153

155

Mil dúzias

1906

1937

1954

1917

2008

1804

1847

1867

cabeças

486

492

502

510

478

810

502

572

cabeças

Fonte: IBGE Cidades.

165


3.8. SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública representa hoje uma das principais preocupações da população brasileira, seja de cidades pequenas, médias ou grandes. Mas cabe atentar que em muitos municípios a sensação de insegurança é também um problema que merece atenção. Sendo assim, dados sobre segurança pública devem ser considerados quando o que se pretende é fortalecer a organização social, promover o empoderamento e melhorar a qualidade de vida da população local.

de Responsabilidade Social (IMRS/FJP) e apresentados a seguir, indicam precariedade em Indaiabira, seja em equipamentos ou em capacidade de aplicação da lei. De acordo com o Índice, em 2010 haviam 1.466 habitantes por policial militar, número elevado se comparado a outros municípios. No ranking das 10 cidades em estudo, Indaiabira ocupa o 6º lugar, em 10º ficou Bonito de Minas com 1.934,6 habitantes por policial militar e em 1º Bertópolis com 624,57.

Dados gerais sobre equipamentos de segurança pública e capacidade de aplicação da lei identificados pelo Índice Mineiro Quadro 4.17.Capacidade de aplicação da lei em Indaiabira – 2010 Dado Número de habitantes por policial militar Número de policiais militares

Tabela 4.14. Equipamentos e dados gerais sobre segurança pública em Indaiabira 2010

Nº 1.466 5

Número de habitantes por policial civil

n.d.

Número de policiais civis

n.d.

Número de habitantes por juiz na comarca

n.d.

Número de habitantes por promotor na comarca

n.d.

Número de habitantes por defensor público na comarca Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Obs.: n.d.=–informação não disponível.

n.d.

Equipamento / Dado

Situação

Existência de delegacia de Polícia Civil

Não

Existência de delegacia de proteção a criança e ao adolescente

Não

Existência de delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher

Não

Existência de guarda municipal

Não

Existência de unidade prisional

Não

Existência de unidade de internação de adolescentes infratores

Não

Taxa de armas apreendidas (por cem mil habitantes)

1.477

Taxa de detidos em crimes violentos (%) Fonte:

Índice

Mineiro

de

Responsabilidade

5 Social,

Fundação

João

Pinheiro

166


PAI PEDRO

167


5. PAI PEDRO

5.1.BREVE HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO

Pai Pedro localiza-se no norte de Minas Gerais a uma distância de 68 km de Janaúba, 201 km de Montes Claros e 622 km de Belo Horizonte.

1997. Em divisão territorial datada de 2003, o município é constituído do distrito sede. Figura 5.1. Delimitação territorial do município de Pai Pedro.

De acordo com o IBGE, Pai Pedro, município de pequeno porte, ocupa uma extensão de 839,805 km² e, em 2010 tinha uma população de 5.934 habitantes e uma densidade demográfica de 7,07 habitantes por Km². Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano de 2003 (ano base 2000), o IDH-M era de 0,575 e apenas três municípios mineiros apresentavam esse índice inferior ao seu. Sua economia concentra-se, principalmente, na agricultura, pecuária e serviços gerais. Aspectos que serão tratados a seguir. A povoação da sede do município de Pai Pedro foi incentivada por sua proximidade com o Rio Serra Branca e a chegada da estrada de ferro, com a inauguração de uma estação em 10/09/1947. Distrito criado com a denominação de Pai Pedro, pela lei estadual nº 6769, de 13-05-1976, subordinado ao município de Porteirinha. Elevado à categoria de município com a denominação de Pai Pedro, pela lei estadual nº 12030, de 2112-1995, desmembrado de Porteirinha. Sede no antigo distrito de Pai Pedro. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-

Fonte: Google.com.br.

168


Figura 5.2. Indicação espacial dos municípios Pai Pedro, Janúba, Montes Claros e Belo Horizonte.

Fonte: Google Earth.

Figura 5.3. Foto aérea de Pai Pedro (parcial).

Fonte: Google Earth.

169


5.2. DADOS GERAIS SOBRE DEMOGRAFIA, FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS

5.2.1. Composição populacional

Muitos municípios brasileiros de pequeno porte têm apresentado um crescimento negativo da população residente nos últimos anos. Uma das explicações para este fenômeno relaciona-se à baixa dinâmica econômica de tais municípios e a consequente dificuldade de acesso a emprego e renda. Tendo em vista a baixa dinâmica econômica, parte da população, principalmente jovens e adultos, deixa o município em busca de maior oportunidade de emprego. Pai Pedro apresentou um crescimento positivo da população muito pequeno entre 2000 e 2010, apenas 1,7%, passando de 5.832 habitantes para 5.934. Em grande parte dos municípios brasileiros a composição da população segundo o sexo apresenta uma pequena vantagem quanto ao número de mulheres, ou seja, mesmo que em pequena diferença, há mais mulheres que homens. Fenômeno que se repete no conjunto dos municípios de Minas Gerais e do Brasil. Pai Pedro, por sua vez, apresenta-se como uma exceção. Quanto a esse tipo de distribuição (por sexo), é possível identificar nos Censos de 2000 e 2010 uma leve diferença numérica positiva para os homens (51,39% de homens em 2000 e 50,96% em 2010). No entanto, a diferença é pequena e permite afirmar que existe um equilíbrio entre os sexos. O dado apenas chama atenção por se diferenciar do encontrado para o Brasil e Minas Gerais nos últimos recenseamentos.A tabela a seguir apresenta estes dados em números e em percentuais.

Tabela 5.1. População residente por sexo: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 20002010 Região geográfica

Sexo

Minas Gerais

%

2000

2010

169.799.170

190.755.799

100,00

100,00

Homens

83.576.015

93.406.990

49,22

48,97

Mulheres

86.223.155

97.348.809

50,78

51,03

Total

17.891.494

19.597.330

100,00

100,00

Homens

8.851.587

9.641.877

49,47

49,20

Mulheres

Total Brasil

Nº 2000

2010

9.039.907

9.955.453

50,53

50,8

Total

5.832

5.934

100,00

100,00

Homens

2.997

3.024

51,39

50,96

Mulheres 2.835 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

2.910

48,61

49,04

Pai Pedro

170


Gráfico 5.1. População masculina (em %): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 20002010 60,0 49,22 50,0

48,97

49,47

49,2

51,39

50,96

população residir na área rural, o Atlas de Desenvolvimento Humano (2013) apresenta que nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 40,37%. Já a distribuição dos habitantes segundo sexo por situação do domicílio segue o padrão brasileiro e de Minas Gerais, qual seja, mais homens que mulheres residindo em áreas rurais.

40,0

Gráfico 5.2. População urbana (em %): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 20002010

30,0

100,0

20,0

90,0

85,29

82,00

84,36

80,0 81,25

10,0 70,0 60,0

0,0 Brasil

Minas Gerais 2000

Pai Pedro

50,0

2010

40,0

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010. 30,0

29,47

27,3

20,0

Outro aspecto interessante da composição populacional de Pai Pedro refere-se à distribuição segundo a situação do domicílio (urbano/rural). Essa distribuição chama atenção por também se distanciar, significativamente, do verificado para o Brasil e Minas Gerais. Em 2010, quase71% da população do município residia em área rural, enquanto que os dados encontrados para Brasil e Minas Gerais não atingiam 16%.Apesar da maior parte da

10,0 0,0 2000 Brasil

2010 Minas Gerais

Pai Pedro

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

171


Tabela 5.2. Percentual da população residente segundo situação do domicílio: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 Região geográfica

2000 Urbano

2010 Rural

Urbano

Rural

Brasil

81,25

18,75

84,36

15,64

Minas Gerais

82,00

18,00

85,29

14,71

72,70

29,47

70,53

Pai Pedro 27,30 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Gráfico 5.3.Distribuição percentual da população residente na área rural por sexo: Pai Pedro – 2010

Homens; 51,52

Tabela 5.3. Percentual da população rural composta por homens: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro– 2000-2010 Região geográfica

2000

2010

Brasil

51,39

52,62

Minas Gerais

51,52

53,19

Pai Pedro

51,60

51,52

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010. Mulheres; 48,48

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

5.2.2. Famílias e Domicílios

Em 2010, o Censo Demográfico identificou 1.635 domicílios particulares permanentes em Pai Pedro. O processo de urbanização acelerada experimentado pelo país, que hoje resulta em mais de 85% dos domicílios em áreas urbana, não impactou diretamente o município, que em 2010 se deparava com 66,79% dos domicílios particulares permanentes em área rural. Com esse percentual de domicílios localizados em área

172


rural, fica evidente a necessidade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar. Cabe, ainda, ressaltar que, quanto à situação dos domicílios (localização em área urbana / área rural),Pai Pedro está entre os 149 municípios mineiros com mais de 50% dos domicílios particulares permanentes situados em área rural. Tabela 5.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010 Região geográfica

2000 Urbana

2010 Rural

Urbana

100,0 90,0

86,06

85,87

80,0

Rural

Brasil

83,35

16,65

85,87

14,13

Minas Gerais

83,26

16,74

86,05

13,95

Pai Pedro

30,76

69,27

33,21

66,79

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Gráfico 5.4. Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes por situação: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010

70,0

66,79

60,0 50,0 40,0

33,21

30,0 20,0

14,13

13,95

10,0 0,0 Brasil

Minas Gerais Urbana

Pai Pedro

Rural

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

173


A média de moradores em domicílios particulares ocupados em Pai Pedro é superior à verificada para o Brasil e Minas Gerais. No entanto, na última década todos apresentam a mesma tendência: queda. Como é possível identificar no gráfico a seguir, a queda na média de moradores por domicilio no município na última década foi mais acentuada que em Minas e Brasil. Gráfico 5.5. Média de moradores em domicílios particulares ocupados (Pessoas): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010

Outro dado importante a ser ressaltado, refere-se ao número de moradores por domicílio. De acordo com o Censo 2010, 12,42% dos domicílios particulares ocupados em Pai Pedro tinham apenas 1 morador e 13,03% tinham 6 ou mais moradores. Esse último, superior ao identificado para Minas Gerais e Brasil. Gráfico 5.6. Distribuição da população por número de moradores em domicílios particulares ocupados (em %):Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010

90,0 79,02 79,50

80,0

4,4 4,32

74,55

70,0

4,2 60,0 4,0

50,0 3,76

3,8

40,0

3,72

3,6

3,62

30,0 20,0

3,4 3,31 3,23

3,2

8,79

10,0

2 a 5 moradores Brasil

2000 Brasil

2010 Minas Gerais

7,51

0,0 1 morador

3,0

13,03

12,18 13,00 12,42

Minas Gerais

6 moradores ou mais Pai Pedro

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Pai Pedro

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

174


Sobre a condição da ocupação, chama atenção o percentual de domicílios reconhecidos por seus moradores como “Cedidos”: 9,79% (160 unidades). Ressalta-se que o percentual de imóveis cedidos é o 6º mais elevado dentre os 10 municípios objetos de estudo do Projeto 10Envolver. Situação que merece atenção por, muitas vezes, refletir insegurança quanto acesso à moradia. Os domicílios identificados como “Próprios” somaram 1.359 unidades (83,12%, superior ao identificado para Brasil e Minas Gerais – aproximadamente 70%) e os “Alugados” 59 unidades (3,61%). A distribuição etária da população revela um quadro comum a várias cidades brasileiras com IDH mais baixo, percentual significativo de pessoas com até 17 anos – economicamente não ativas. Dado que se distancia do verificado para Minas Gerais e Brasil. Enquanto Minas e Brasil apresentam 27,75% e 29,52% respectivamente da população nessa faixa etária, Pai Pedro apresenta 34,86%. Certamente isso produz impactos, inclusive financeiros, nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Consequentemente, o município apresenta menor percentual da população na idade adulta (aqui considerada de 25 a 59 anos), quando comparado ao Brasil e Minas Gerais.O percentual de idosos (60 anos ou mais) identificado foi de 10,88, próximo ao identificado para Minas (11,80%) e Brasil (10,79%).

Tabela 5.5. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, MinasGerais e Pai Pedro – 2000-2010 Faixa etária 0 a 4 anos 5 a 9 anos

Brasil 2000 9,65

Minas Gerais 2010 7,24

2000 9,03

Pai Pedro

2010

2000

6,51

10,94

2010 7,47

9,76

7,85

9,40

7,30

12,71

9,17

10 a 17 anos

16,53

14,43

16,14

13,94

20,83

18,22

18 e 24 anos

13,75

12,52

13,68

12,29

13,54

12,57

25 a 39 anos

23,04

24,50

23,14

24,07

18,53

21,94

40 a 49 anos

11,35

13,02

11,89

13,62

10,07

10,87

50 a 59 anos

7,37

9,66

7,65

10,49

6,21

8,88

60 a 69 anos

4,82

5,95

5,18

6,42

4,58

5,59

3,90

5,38

2,60

5,29

70 anos ou mais 3,73 4,84 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

A tabela e o gráfico a seguir ilustram bem a distribuição etária.

175


Gráfico 5.7. Distribuição percentual da população por faixa etária: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010

entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Pai Pedro passou de 71,48% para 53,73% e a taxa de envelhecimento evoluiu de5,06% para 7,53%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 94,50% para 71,48%, enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 4,01% para 5,06%.

60,0

48,18

50,0

Em relação à cor / raça, os dados apresentam distribuição diferente da encontrada para Brasil e Minas. Quase 70% da população do município autodeclara-se “Parda”, enquanto para as demais regiões aqui tratadas o percentual não atinge 50%. Outro dado que chama atenção, é a diferença entre os percentuais de “Branca”, 16,37% em Pai Pedro e mais de 45% no Brasil e Minas Gerais.

47,18 41,69

40,0 34,86 29,52

30,0

27,75

20,0 12,52

12,29

11,8

12,57

10,79

10,88

10,0

Tabela 5.6. Distribuição percentual da população por cor / raça: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 Cor / Raça Branca

0,0 Até 17 anos

De 18 a 24 anos Brasil

De 25 a 59 anos

Minas Gerais

60 anos ou mais

Pai Pedro

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Minas Gerais

Pai Pedro

47,51

45,06

16,37

Preta

7,52

9,22

14,73

Amarela

1,10

0,96

0,75

43,42

44,58

68,03

0,43

0,16

0,12

Parda Indígena Sem declaração Total

Importante ressaltar ainda o grau de dependência da população jovem e adulta em relação aos idosos. Sabe-se que em municípios de pequeno porte por não haver tantas oportunidades de trabalho e geração de renda, muitos acabam dependentes dos familiares aposentados. Segundo o PNUD,

Brasil

0,02

0,01

-

100,00

100,00

100,00

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

176


Gráfico 5.8. Distribuição percentual da população por cor/raça (“Branca”, “Parda” e “Preta”): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010

80,0 68,03

70,0

60,0 47,51

50,0

45,06

43,42 44,58

Importante ressaltar que a população pai pedrense em sua extensa área rural possui várias comunidades quilombolas, a CEDEFES reconhece pelo menos nove comunidades que fazem parte do grande Gurutuba, são elas: Barra do Pacui / Gurutubanos; Picada / Gurutubanos; Salinas I / Gurutubanos; Salinas II / Gurutubanos; Salinas IV / Gurutubanos; Salinas V / Gurutubanos; Salinas VI / Gurutubanos; São Domingos e Taperinha / Gurutubanos. O Gurutuba foi reconhecido em 2004 pela Fundação Cultural dos Palmares, publicado no Diário Oficial da União nº43, de 4 de março de 2004. Tais comunidades tem demandado maior infraestrutura, abastecimento de água potável, saneamento básico e maior atenção em relação ao acesso a educação e saúde, principalmente.

40,0 30,0

20,0

16,37

14,73 7,52

10,0

9,22

0,0 Branca

Parda Brasil

Minas Gerais

Preta Pai Pedro

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

177


5.3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Outras informações importantes e que devem ser levadas em consideração neste primeiro momento de identificação das principais características do município refere-se à infraestrutura disponível e ao meio ambiente. Dados sobre a infraestrutura geral nos permitem uma visão mais próxima da real qualidade de vida da população residente em termos de acesso à habitação e serviços básicos como energia elétrica, água, saneamento, transporte entre outros. Sobre os serviços básicos que cercam a questão da habitação, pode-se verificar certa precariedade no município e, consequentemente, a urgência de expansão e melhorias. De acordo com o IMRS/FJP, a prestadora responsável pelo abastecimento de água no município é a COPASA. O Censo 2010 indica que 98,71% dos domicílios da área urbana têm acesso à água por rede geral e 29,30% dos domicílios na área rural têm esse acesso.

Quadro 5.1. Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Pai Pedro (em %) – 2010 Dado

2010

Domicílios com acesso a abastecimento de água por rede geral Domicílios com acesso a abastecimento de água por poço ou nascente na propriedade Domicílios com acesso a abastecimento de água por outra forma

52,35

Domicílios com acesso a energia elétrica

96,39

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – rede geral

5,99 41,65

0,18

Domicílios atendidos com sistema de esgotamento sanitário – fossa

79,57

Domicílios com existência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio

81,04

Domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Percentuais calculados a partir de um total de 1.635 domicílios.

34,80

O percentual de domicílios com acesso a energia elétrica indica um aspecto positivo, mais de 90% deles têm acesso a este serviço. Segundo o IMRS/FJP haviam em 2009 1.418 ligações residenciais de energia elétrica no município.

178


Gráfico 5.9.Dados gerais sobre infraestrutura e saneamento em Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010

100,0 90,0

98,73 99,29

97,35

96,39

98,75

86,28 82,85

87,40

87,63

81,04

A frota de veículos em Pai Pedro apresentou crescimento nos últimos anos. Situação que não difere da verificada na maioria dos municípios brasileiros. O crescimento no número de automóveis e motocicletas entre 2005 e 2012 chama atenção. Como indica a tabela a seguir, o número de automóveis saltou de 63 para 165 (um aumento de 162%) e o de motocicletas passou de 212 em 2005 para 632 em 2012 (aumento de 198%).

75,37

80,0

Tabela 5.7.Frota de veículos circulantes em Pai Pedro – 2005-2012

70,0 60,0

Veículo

55,45

52,35

50,0 40,0

34,80

30,0

0,18 Domicílios com Domicílios com Domicílios Domicílios com acesso a acesso a atendidos com existência de abastecimento energia elétrica sistema de banheiro ou de água por esgotamento sanitário de uso rede geral sanitário – rede exclusivo do geral domicílio Brasil

Fonte: IBGE Cidades.

Minas Gerais

Domicílios atendidos por sistema de coleta de lixo

Pai Pedro

2009

2010

2011

2012

70

86

118

137

165

Caminhão

13

12

11

13

14

10

12

1

1

1

0

0

0

0

13

10

10

21

24

28

29

0

0

0

0

2

2

4

Caminhão trator

Micro-ônibus

0,0

2007

64

Camioneta

10,0

2006

63

Caminhonete 20,0

2005

Automóvel

Motocicleta Motoneta

5

5

5

4

5

4

5

212

231

269

429

506

574

632

3

5

5

4

8

10

9

17

18

18

15

16

17

0

Trator de rodas

0

1

1

1

1

1

21

Utilitário

0

0

0

0

0

0

0

Ônibus

Outros Total de Veículos

0

0

0

0

7

7

7

327

347

390

573

701

790

884

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

179


Gráfico 5.10.Crescimento da frota de veículos circulantes em Pai Pedro – 2005-2012 1001,0 901,0

Sobre o meio ambiente, foi possível identificar o percentual de cobertura vegetal por flora nativa (49,14). Esse e outros dados sobre degradação ambiental deverão ser observados quando da(s) visita(s) da equipe do Projeto ao município.

884 801,0 790 701,0 701

Tabela 5.8. Dados gerais sobre meio ambiente em Pai Pedro– 2010

601,0

632

573

574

501,0 506 401,0 301,0 201,0

390 327

429

347

165 137

101,0

2005

64 2006 Automóvel

0,00

Percentual de áreas de uso sustentável

0,00

Percentual de cobertura vegetal por mata atlântica

0,16

Percentual de cobertura vegetal por reflorestamento

212

63

Percentual

Percentual de cobertura vegetal por flora nativa

269 231

1,0

Dado Percentual de áreas de proteção integral

70 2007

86 2009 Motocicleta

118 2010

2011

Percentual de áreas indígenas Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

49,14 0,00 0,00

2012

Total de Veículos

Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Dados de 2008 não disponíveis.

180


5.4. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Gráfico 5.11. Percentual de pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010

5.4.1. Educação

Como é sabido, a educação (escolarização da população) é um importante componente do cálculo do IDH. Os dados sobre educação em Pai Pedro ganham destaque por apresentar percentuais de acesso, frequência e alfabetização inferiores aos encontrados para o país e para o estado. Primeiramente, chama atenção o percentual de pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas. Como é possível verificar no gráfico a seguir, na última década houve queda no percentual de analfabetos, reforçando o esforço de enfrentamento local deste problema. Mas, ainda assim, o município apresenta percentual significativamente superior de pessoas analfabetas ao verificado para o Brasil e Minas Gerais.

41,0 36,0

36,69

31,0 27,55 26,0 21,0 15,7 16,0 11,0

10,53

13,3

8,55 6,0 1,0 2000 Brasil

2010 Minas Gerais

Pai Pedro

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010.

Esse dado merece detalhamento para melhor compreensão do problema. Tanto em 2000 quanto em 2010, Pai Pedro apresentou percentual superior de não alfabetizados em todas as faixas etárias quando comparado ao Brasil e Minas Gerais. É importante registrar que 3,47% da população em idade regular para frequentar a escola, principalmente o ensino fundamental (5 a 14 anos), não eram alfabetizadas em 2010. Apesar de

181


apresentar queda de 2000 para 2010, esse percentual ainda é elevado. Mas cabe registrar que, geralmente, o processo de alfabetização para a maioria das crianças, principalmente àquelas que acessam a escola pública, se inicia aos 6 anos de idade.

Gráfico 5.12. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas por FAIXA ETÁRIA (em %): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro– 2010

É importante ainda destacar que 12,59% das pessoas com 5 anos ou mais de idade não alfabetizadas se encontravam na faixa etária de 5 a 14 anos. Outro percentual que chama atenção no município é o de adultos entre 30 a 59 anos que também não são alfabetizados, 13,27%. Estes dados devem ser levados em consideração quando da elaboração de políticas educacionais especificas para crianças, jovens e adultos.

12,0

Tabela 5.9. Pessoas de 5 anos ou mais de idade NÃO alfabetizadas (em %): Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2000-2010

4,0

Brasil

Minas Gerais

Pai Pedro

2010

2000

2010

2000

9,09

8,0

6,0

5,62

2,81

4,28

1,74

9,57

3,47

De 15 a 29 anos

1,83

0,81

1,05

0,43

4,92

1,71

De 30 a 59 anos

3,25

3,86

2,71

3,06

10,86

13,27

60 anos ou mais

n.d.

3,05

n.d.

3,31

n.d.

9,09

3,86

3,47

3,31 3,06

2,81 1,74

3,05

1,71 0,81

2010

De 5 a 14 anos

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 / 2010. Nota: n.d. = não disponível.

13,27

10,0

2,0

Faixa etária 2000

14,0

0,43

0,0 De 5 a 14 anos

De 15 a 29 anos

Brasil

De 30 a 59 anos

Minas Gerais

60 anos ou mais Pai Pedro

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Os dados sobre pessoas com pelo menos nível superior (graduação) concluído reforçam a baixa escolaridade e a necessidade de se investir na escolarização da população. Enquanto no Brasil e em Minas Gerais esse percentual ultrapassa 6%, em Pai Pedro não atinge 3%.

182


Gráfico 5.13. Percentual da população com pelo menos nível superior (graduação) concluído: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010

8,0

7,06

6,85

7,0

6,0

5,0

Quadro 5.2. Dados gerais sobre educação em Pai Pedro – 2009 Dado

Unidade

Número

Matrículas - Ensino fundamental

matrícula

1.284

Matrículas - Ensino médio

matrícula

336

Matrículas - Ensino pré-escolar

matrícula

119

Docentes - Ensino fundamental

docente

92

Docentes -Ensino médio

docente

39

Docentes -Ensino pré-escolar

docente

7

Escolas - Ensino fundamental

escola

8

Escolas -Ensino médio

escola

1

escola

3

Escolas -Ensino pré-escolar Fonte: IBGE Cidades.

4,0

2,85

3,0

2,0

1,0

0,0

Brasil

Minas Gerais

Pai Pedro

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre educação como número de matrículas, de docentes e de escolas identificados no município em 2009. Cabe registrar que todas as matrículas, em todos os níveis, são em escolas públicas.

Em 2010, 30,80% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 17,58% o ensino médio. Em Minas Gerais, 51,43% e 35,04% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade (PNUD). Atualmente, os dados têm comprovado que pela maior facilidade de acesso aos estudos e pela sua reconhecida importância, a taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 30,83% nas últimas décadas. 5.4.2. Cultura e esportes

Sobre cultura e esportes, poucos dados secundários foram encontrados para incrementar a presente análise. As informações identificadas referem-se à gestão, participação popular e existência de equipamento.

183


De acordo com o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP), em Pai Pedro, em se tratando de organização e gestão, a área cultural e a área de esportes apresentavam baixa estrutura. Para o ano de 2010 não foram identificadas informações sobre a existência de conselhos nessas áreas (Conselho de Patrimônio Cultural, Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Esporte ou Turismo) e de equipamentos de esporte. O único equipamento de cultura existente identificado pelo referido Índice em 2010 no município foi a Biblioteca municipal (outros como museu, teatro, cinema, centro cultural e banda de música inexistiam). De acordo com o Índice, em 2010 a Biblioteca municipal não permitia ao leitor acesso à internet, aspecto negativo quanto à inclusão digital. O quadro a seguir apresenta dados gerais sobre acervo, número de leitores e serviços prestados pela Biblioteca municipal.

Quadro 5.3. Dados gerais sobre a Biblioteca Municipal em Pai Pedro –2010 Acervo (livros, revistas, etc.)

Até mil exemplares

Número de leitores por mês

7

Média mensal de empréstimos

11

Acesso à internet para o leitor

Não

Número de funcionários

2

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Nota: n.d. = informação não disponível.

5.5. ASSISTÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL

5.5.1. Assistência Social

A assistência social é um aspecto importantíssimo a ser pensado quando o assunto é município de baixo IDH. Geralmente, esses municípios têm um significativo percentual da população com renda e escolaridade baixas e, consequentemente, mais pessoas expostas aos riscos sociais. Municípios com estas características devem estar atentos às políticas públicas, nacionais e estaduais, de assistência, e cada vez mais aprimorar os serviços de assistência social para atender as demandas da população. Entre os principais mecanismos de enfrentamento dos problemas de assistência social por parte dos municípios estão a previsão orçamentária para esta função (assistência social) e elaboração de Política Municipal de Assistência Social. Pai Pedro contava em 2010 com esse último mecanismo de auxílio ao enfrentamento dos problemas referentes à assistência: Política Municipal de Assistência. Os dados sobre a gestão da assistência social dizem muito da capacidade de atendimento e apoio que o município pode oferecer à população menos abastada economicamente. Em Pai Pedro, no ano de 2010, a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) era básica e, segundo o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (FJP), o município contava

184


com 1 Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para os atendimentos à população. Quadro 5.4. Dados gerais sobre a gestão da assistência social em Pai Pedro 2010

Nº Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) cadastrados Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Nº de assistentes sociais atuando na Assistência Social Nº de funcionários da Assistência Social Existência de previsão orçamentária para a função Assistência Social Existência de Política Municipal de Assistência Social Sistema de gestão e controle social atuante (0 a 6) Sistema de garantia de direitos atuante (0 a 6)

1 Básica 2 31 Não

renda promovida por programas de transferência de renda, ainda que, é quase unanimidade, haja um horizonte determinado para alguns programas. Entre todos, o destaque vai para o Bolsa Família, do Governo Federal. Trata-se de um programa de transferência que associa basicamente educação (freqüência à escola) e combate à fome. Este programa é construído por cadastro local e as informações são repassadas ao governo central que disponibiliza diretamente ao beneficiário um valor em espécie. Por definição, trata-se ainda de um programa focalizado em indivíduo / famílias em patamar de renda bem definido para pobreza e extrema pobreza.

Sim 5 4

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

Os dados do IMRS/FJP indicam que, para o ano de 2010, em Pai Pedro os índices de Cobertura qualificada do Cadastro Único (CadUnico), Atualização do CadUnico e Gestão descentralizada municipal do Programa Bolsa Família, ambos variando de 0 a 1, eram de 1, 0,82 e 0,89 respectivamente. Ainda de acordo com o IMRS/FJP, o índice de Institucionalização da Assistência Social, que varia de 0 a 28, era de 25 e o Índice Municipal de Desenvolvimento dos CRAS, que varia de 0 a 10, era de 8. Aspecto adicional com relação à qualidade de vida das pessoas pertencentes à famílias de baixa renda refere-se ao recebimento de benefícios sociais. Apesar das críticas, já existem diferentes estudos apontando os reflexos positivos, incluindo aí uma pequena (mas consistente) parcela de desconcentração na

Os percentuais de famílias com perfil CadUnico e de beneficiárias do Programa Bolsa Família ajudam a dimensionar a situação de pobreza, de qualidade de vida e bem estar social de uma determinada população. Os percentuais verificados para Pai Pedro chamam atenção e preocupam por serem elevados, ambos ultrapassando 50%, superiores a média nacional. Os demais municípios em estudo também apresentaram estes percentuais elevados. Quadro 5.5.Dados sobre famílias, CadUnico e Bolsa Família em Pai Pedro 2010 Total de famílias identificadas no município (Censo 2010)

1.554

Total famílias beneficiárias do Programa Bolsa família

795

% famílias beneficiárias do Programa Bolsa família

51,2

Total famílias com perfil CadUnico % famílias com perfil CadUnico

1.243 80,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

185


O Relatório de Informações – Síntese dos Programas Sociais elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, indica que em março de 2013 haviam 1.665 famílias cadastradas no CadUnico, sendo 1.379 com renda per capita de até ½ salário mínimo e 1.043 com renda per capita de até R$140,00. Conforme o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS/FJP), em 2010 foram transferidos R$ 974.240,00 para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município. Valor que certamente causou impactos positivos nos municípios, dinamizando o comércio e a economia local. Ainda sobre benefícios de transferência de renda, destaca-se o Benefício da Prestação Continuada (BPC), disponível para idosos e deficientes de famílias de baixa renda. Em 2010, haviam em Pai Pedro 11 beneficiários do BPC (8 referentes ao BPC-Deficientes e 3 ao BPC-Idoso). Esses benefícios contabilizaram R$ 71.340,00 no mesmo ano. (Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro)

Quadro 5.6. Mapa de Pobreza e Desigualdade do Conjunto dos Municípios Brasileiros e de Pai Pedro – 2003 Indicador Incidência da Pobreza Limite inferior da Incidência de Pobreza Limite superior da Incidência de Pobreza Incidência da Pobreza Subjetiva Limite inferior da Incidência da Pobreza Subjetiva Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva Índice de Gini

50,63

Municípios brasileiros 52,27

36,02

47,62

%

65,24

56,92

%

57,12

55,91

%

47,51

51,27

%

66,72

60,56

%

Pai Pedro

Unidade %

0,35

0,49

...

Limite inferior do Índice de Gini

0,31

0,46

...

Limite superior do Índice de Gini Fonte: IBGE Cidades.

0,39

0,53

...

Os dados que constituem o “Mapa da pobreza e desigualdade dos municípios brasileiros”, disponibilizado pelo IBGE Cidades, corroboram a situação preocupante indicada anteriormente. A incidência de pobreza, proporção de pessoas que vivem com até R$ 70,00 de rendimento domiciliar per capita ao mês, verificada para Pai Pedro em 2003 era de 50,63%, pouco abaixo do identificado para o conjunto dos municípios brasileiros.

186


Gráfico 5.14. Indicadores que compõem o Mapa de Pobreza e Desigualdade: Pai Pedroe Conjunto dos Municípios Brasileiros – 2003

Gráfico 5.15 Taxa de extrema pobreza dos moradores de Pai Pedro – 2010

80,0 65,24

70,0 60,0

66,72 56,92

50,63

57,12

55,91

60,56

52,27

50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Incidência da Pobreza

Limite superior da Incidência da Pobreza Limite superior Incidência de Pobreza Subjetiva Incidência da Pobreza Subjetiva Pai Pedro

Municípios brasileiros

Fonte: IBGE Cidades.

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes)..Conforme dados do Censo Demográfico 2010, no município, a taxa de extrema pobreza da população era de 44,29%.

Fonte:IBGE, Censo Demográfico 2010

Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil,a renda per capita média de Pai Pedro cresceu 167,48% nas últimas duas décadas, passando de R$76,24, em 1991, para R$144,09, em 2000, e R$203,93, em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 89,00% no primeiro período e 41,53% no

187


segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00), passou de 60,64% em 1991 para 39,32% em 2000 e para 25,41% em 2010. Cabe registrar que enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$70,00 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), com metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$70,00 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita20. Cabe ainda registrar o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das famílias possibilitando apurar o grau de vulnerabilidadede cada família do CadUnico, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o total de famílias do município. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 melhores as condições da família 21. Como é possível identificar na tabela a seguir, os componentes que mais comprometem o IDF em Pai Pedro são: Acesso ao trabalho, Acesso ao conhecimento e Disponibilidade de recursos.

Tabela 5.10. Índice de Desenvolvimento Familiar e seus componentes em Pai Pedro– 2010 Índice e seus componentes

Índice

Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF)

0,54

Vulnerabilidade

0,74

Acesso ao conhecimento

0,28

Acesso ao trabalho

0,18

Disponibilidade de recursos

0,49

Desenvolvimento infantil

0,96

Condição Habitacional Fonte: Relatórios de Informações Sociais / SAGI / MDS.

0,59

Aspectos quanto a desigualdade e a vulnerabilidade faz-se também importante para compreender a questão da assistência social no município dado às diversas situações de precarização de necessidades existentes pelos sujeitos que se encontra em situação de exclusão social. Pai Pedro apresentou um quadro de 74,10% de vulneráveis à pobreza e 6,60 % de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos em 2010, no que tange ao trabalho e renda (PNUD). O atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil ainda apresenta os dados referentes a renda, pobreza e desigualdade. Constatou-se, relevando os dados de renda per capta (em R$), em 2010 Pai Pedro tinha uma população de 25,41% de extremamente pobres e 45,67% de pobres.

20

Para mais informações consultar sítio do IBGE <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=20 19&id_pagina=1>. 21 Para mais informações vide: <http://www.mds.gov.br>.

188


5.5.2. Participação e Organização Social

Outro dado importante que deve ser olhado com cuidado nas cidades em estudo, refere-se à organização e à participação social. Estes dados importam quando o que se pretende é aumentar o grau de empoderamento popular, um dos objetivos do Projeto 10Envolver. Os conselhos municipais são espaços de participação que ganharam força com a instituição da Constituição de 1988. O quadro a seguir apresenta os conselhos municipais identificados pelo IMRS/FJP. São apenas cinco e chama-nos a atenção à ausência dos conselhos “Gestor do Programa Bolsa Família” e “Saúde”. Há que se verificar in loco essa informação, além da expressividade e a capacidade de controle social dos demais conselhos identificados pelo IMRS/FJP. De maneira geral, em termos de Brasil, sabe-se que ainda há muito por fazer para aumentar e incentivar a participação popular e o acompanhamento, por parte da população local, no debate e na implementação de políticas públicas.

5.6. SAÚDE

Em se tratando de saúde, os dados identificados como relevantes para esta análise referem-se à atenção básica, mortalidade e equipamentos. Em 2009 existiam no município quatro estabelecimentos de saúde, todos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Dois deles estavam equipados para atendimento ambulatorial de atendimento médico em especialidades básicas e um para atendimento odontológico. Nenhum deles estava equipado para internações. (Fonte: IBGE Cidades) Os dados gerais sobre a situação da saúde em Pai Pedro não se distanciam do encontrado para os demais municípios com baixo IDH. Dos aspectos positivos, vale destacar as taxas de mortalidade por homicídio (população total e população de 15 a 29 anos), 0 (zero).

Quadro 5.7. Conselhos municipais existentes em Pai Pedro – 2010 Assistência Social Conselho Tutelar Crianças e Adolescentes Direito dos Idosos Segurança Alimentar Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

189


Quadro 5.8. Dados gerais sobre situação da saúde em Pai Pedro – 2010

37,04

(por mil habitantes) (por mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes) (%)

n.d.

Proporção de nascidos vivos com baixo peso 8,1 Proporção de internações por doenças relacionadas ao n.d. saneamento ambiental inadequado Proporção de internações por doenças de veiculação hídrica n.d. Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro. Obs.: n.d. = informação não disponível.

(%)

Taxa bruta de mortalidade

4,55

Taxa bruta de mortalidade padronizada

3,96

Taxa de mortalidade por acidente de transporte da população de 15 a 29 anos

59,17

Taxa de mortalidade por homicídio na população total Taxa de mortalidade por homicídio da população de 15 a 29 anos Mortalidade proporcional da população idosa (60 anos ou mais) Notificação de óbito por raiva humana transmitida por cão ou gato

0 0

Quadro 5.9. Dados gerais sobre saúde - atenção básica - em Pai Pedro – 2010 Proporção da população atendida pelo PSF Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal

100,00

%

58,10

%

Cobertura vacinal de tetravalente em menores de 1 ano

100,00

%

Cobertura vacinal contra poliomielite em menores de 1 ano

86,90

%

Cobertura vacinal de tríplice viral da população de 1 ano de idade

100,00

%

100,00

%

33,33

%

18,52

%

Cobertura vacinal em campanha contra influenza da população de 60 anos ou mais Proporção de óbitos por causas mal definidas sem assistência médica Proporção de óbitos por causas mal definidas

Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

(%) (%)

Quanto aos dados sobre atenção básica (apresentados no quadro a seguir) é importante ressaltar aspectos positivos como a universalização do atendimento do Programa Saúde da Família e da cobertura vacinal em campanha contra influenza da população de 60 anos ou mais. Outro dado que chama atenção é a Proporção de óbitos por causas mal definidas, a mais elevada entre os municípios em estudo.

Ainda sobre saúde, é importante destacar dados referentes à mortalidade infantil. O número de óbitos de menores de um ano de idade na população residente em determinado espaço geográfico reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. De 2008 para 2011 verificou-se uma oscilação na Taxa de Mortalidade Infantil municipal. Cabe atentar para o fato de análises sobre o aumento ou queda da taxa de mortalidade infantil em populações pequenas como a de Pai Pedro devem ser cautelosas e levar

190


em consideração outras variáveis, pois a ocorrência de uma ou duas mortes ao ano pode alterar significativamente a taxa.

Gráfico 5.16. Evolução da Taxa de mortalidade infantil: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2008-2010 35,0

32,26

30,0

25,0

Quadro 5.10. Taxa de mortalidade infantil e Número de óbitos infantis em Pai Pedro– 2008-2011 Ano

Taxa de mortalidade infantil

Nº de óbitos infantis

20,0

2008

13,16

1

2009

32,26

2

2010

13,51

1

2011 25,00 Fonte: Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

2

17,56

16,98 16,8

15,97

17,38

16,16

15,0

13,16

13,51

10,0

5,0

0,0 Brasil

Minas Gerais 2008

2009

Pai Pedro 2010

Fonte:Ministério da Saúde / DATASUS / Pacto pela Saúde, 2010-2011.

Os dados sobre os tipos de deficiências não apresentam surpresas e, apesar de levemente superiores, se aproximam dos verificados para o Brasil e Minas Gerais. Cabe registrar que 25,15% da população apresentavam pelo menos uma das deficiências investigadas pelo Censo 2010 (visual, auditiva, motora, mental/intelectual). A tabela a seguir, apresenta a situação.

191


Tabela 5.11. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010 Tipo de deficiência Pelo menos uma das deficiências investigadas Deficiência visual - não consegue de modo algum Deficiência visual - grande dificuldade Deficiência visual - alguma dificuldade Deficiência auditiva - não consegue de modo algum Deficiência auditiva - grande dificuldade Deficiência auditiva - alguma dificuldade Deficiência motora - não consegue de modo algum Deficiência motora - grande dificuldade Deficiência motora - alguma dificuldade Mental / Intelectual Nenhuma dessas deficiências Sem declaração Fonte: IBGE Cidades.

Gráfico 5.17. Distribuição percentual da população por tipo de deficiência: Brasil, Minas Gerais e Pai Pedro – 2010

23,91

Minas Gerais 22,62

0,27

0,23

0,15

3,18

3,02

3,45

15,31

13,79

16,82

0,18

0,17

-

0,94

1,02

1,22

3,97

3,93

5,11

0,39

0,40

0,2

1,94

2,06

1,26

4,63

4,57

4,27

Brasil

Pai Pedro

30,0

25,15 25,0

25,15 23,91 22,62

20,0 15,31 13,79

15,0

1,37

1,53

1,53

76,06

77,36

74,85

0,03

0,02

0,0

16,82

10,0 3,97 3,93

5,0

5,11

4,63 4,57 4,27 1,37 1,53 1,53

0,0 Pelo menos uma Deficiência das deficiências visual - alguma investigadas dificuldade Brasil

Deficiência auditiva alguma dificuldade Minas Gerais

Deficiência motora - alguma dificuldade

Mental / Intelectual

Pai Pedro

Fonte: IBGE Cidades.

192


5.7. ECONOMIA, EMPREGO E FINANÇAS Gráfico 5.18. IDH-M de municípios mineiros selecionados – 2000

Um dos principais índices que ajudam a entender o desenvolvimento humano e social de uma determinada localidade é o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). Tendo por base o ano de 2000, Pai Pedro apresentava o quarto menor IDH-M de Minas Gerais (0,575). É importante atentar para dois aspectos importantes do IDH-M no município: os três subíndices que compõem o IDH-M (Renda, Longevidade e Educação) são baixos, mesmo apresentando crescimento no período entre 1991 e 2000; o IDHM-Renda tem impacto significativo no índice final do município, sendo este subíndice o menor dos três componentes (nos dez municípios em estudo). Alguns dados já apresentados ajudam a explicar/entender o baixo IDH municipal.

Setubinha

0,568

Monte Formoso

0,570

Indaiabira

0,571

Pai Pedro

0,575

Bonito de Minas

0,580

Gameleiras

0,581

Novo Oriente de Minas

0,582

Bertópolis

0,585

Fruta de Leite

0,586

Crisólita

0,586 0,841

Poços de Caldas 0,4

Obs.: Municípios selecionados: 10 menores IDH-M e maior IDH-M de Minas Gerais. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano / PNUD, 2003.

Conforme informações do IBGE Cidades, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pai Pedro em 2010 era R$29.975.000,00 e o PIB per capita R$5.051,46. O destaque em sua composição era para o setor de serviços, com R$18.985.000,00, seguido da Agropecuária (R$7.540.000,00), Indústria (R$2.847.000,00) e Impostos sobre produtos líquidos de subsídios (R$603.000,00), todos a preços correntes.

193


Gráfico 5.19. Composição do PIBa preços correntes em Pai Pedro – 2010 (em mil reais)

Quadro 5.11. Dados gerais sobre renda e emprego em Pai Pedro – 2000 e 2010 Renda per capita (R$ de ago) 2000 – FJP

143,91

Renda per capita (R$ de dez) 2010 – FJP

258,48

Empregados do setor formal (pessoas) – FJP Taxa de emprego no setor formal (%) – FJP 25000,0

Rendimento médio no setor formal (R$ de dez/2010 / empregado) – FJP Rendimento per capita no setor formal (R$ de dez/2010 / habitante) – FJP

20000,0

845,86 59,01

Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Urbana 852,03 (R$) – IBGE Cidades Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Rural 733,23 (R$) – IBGE Cidades Fonte: IBGE Cidades; Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Fundação João Pinheiro.

18.985

15000,0

10000,0

414 11,00

7.540

5000,0 2.847 603 0,0 Serviços

Agropecuária

Indústria

Produtos líquidos de subsídios

Fonte: IBGE Cidades.

Entre os 10 municípios em estudo pelo Projeto 10Envolver, segundo o IMRS/FJP, Pai Pedro apresentava em 2010 uma renda per capita de R$258,48 - o menor valor entre os 10 municípios em estudo. Cabe registrar também que o município apresentou a pior taxa de crescimento dessa renda entre os anos 2000 e 2010 (também entre os 10 municípios em estudo), 76,61%.

Conforme o Boletim de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM, elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que divulga dados municipais, no período de 2008 e 2011,a quantidade de vagas no mercado formal diminuiu em 07 postos. Apesar da baixa de postos de trabalho no município, o grupo que apresentou maior elevação foi o Grupo 5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, 30 postos. As ocupações formais com maior número de postos em 2011 no município eram as compostas pelos grupos 5, 2 e 4 (com 168, 112 e 111 postos respectivamente). As remunerações mais altas estavam concentradas nos grupos 1, 9 e 2.

194


Em particular, cabe destacar a variação de 47,87% na remuneração média no Grupo 2 - Profissionais das ciências e das artes e a remuneração média de R$ 1.127,12 pertencente ao Grupo 1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes em 2011. Quadro 5.12. Grandes grupos ocupacionais Grupo 1 2

Ocupação Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes Profissionais das ciências e das artes

3

Técnicos de nível médio

4

Trabalhadores de serviços administrativos

5

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados

6

Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca

7

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

8

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

Quadro 5.13. Grandes grupos ocupacionais por remuneração média e número de postos em Pai Pedro - 2008 e 2011 Grupo

Remuneração média em 2008

Postos em 2008

Remuneração média em 2011

Postos em 2011

Variação da Remuneração

1

1.221,41

16

1.127,12

06

-7,72%

2

644,64

172

953,25

112

47,87%

3

600,60

18

714,13

22

18,90%

4

478,29

100

545,79

111

%

5

425,19

138

583,02

168

28,93%

6

446,61

17

591,28

24

32,39%

7

526,47

24

721,44

34

37,03%

8

0

0

0

0

-%

9

0

0

999,59

01

-%

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

9 Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Dinâmica das Ocupações Formais segundo RAIS - Principais ocupações formais do público BSM / SAGI / MDS.

195


Gráfico 5.20. Evolução do número de postos de trabalho em Pai Pedro– 2008 e 2011 (três grupos com maior número de postos em 2011)

Produto

181,0 172

168

161,0 141,0

138 112

121,0 101,0

Quadro 5.14. Produção agrícola na lavoura permanente em Pai Pedro – 2004 2011

111 100

81,0

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Banana

160

145

145

145

145

145

200

95

Coco-da-baía

132

160

160

160

160

160

160

550

Laranja

20

22

22

22

22

22

22

22

Limão

60

63

63

63

65

65

65

60

Mamão

45

47

47

47

62

80

85

75

21

21

21

19

19

19

17

3

3

3

3

3

4

3

Manga 21 Urucum 0 (semente) Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

61,0

Quadro 5.15. Produção agrícola na lavoura temporária em Pai Pedro – 2004 2011

41,0

Produto 21,0 1,0 Postos em 2008 Grupo 5

Postos em 2011 Grupo 2

Grupo 4

Fonte: Boletim – Relatórios de Informações Sociais – Inclusão Produtiva / SAGI / MDS.

No quadro a seguir é possível identificar que na lavoura permanente quase todos os produtos apresentaram queda na produção de 2010 para 2011, exceto a laranja que apresenta produção estável desde 2005 e o coco-da-baía que apresentou crescimento. O produto que apresentou maior crescimento na produção entre 2004 e 2011 foi coco-da-baía e o que apresentou maior queda foi a banana.

Algodão herbáceo (em caroço) Amendoim (em casca) Arroz (em casca) Batata-doce

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

137

450

12

225

40

300

188

420

1

2

4

6

6

6

6

6

5

6

0

7

6

3

6

4

0

15

15

15

16

30

45

50

Cana-de-açúcar

400

420

420

420

420

420

420

420

Feijão (em grão)

129

145

46

22

67

67

51

62

Mamona (baga)

0

0

0

0

0

44

60

30

Mandioca

360

400

400

180

180

350

350

144

Melancia

160

180

180

180

160

180

180

140

Milho (em grão) Sorgo granífero (em grão)

825

540

16

221

1260

132

594

504

144

300

288

360

330

90

200

130

18

18

18

18

18

18

18

Tomate 20 Fonte: IBGE Cidades. Obs.: Produção em toneladas.

196


No quadro anterior é possível identificar que na lavoura temporária a produção da mamona é a mais recente no município, iniciada em2009.Arroz, mamona, mandioca, melancia, milho e sorgo granífero apresentaram queda na produção de 2010 para 2011. Três produtos mantiveram a produção estável e outros três apresentaram crescimento. O produto que apresentou maior crescimento na produção entre 2004 e 2011 foi o amendoim e o que apresentou maior queda foi a mandioca. Quanto à produção pecuária, é possível identificar que 2 dos 13 produtos identificados no município apresentaram redução da produção de 2004 para 2011 (destacados no quadro a seguir). O produto que apresentou maior crescimento na produção no período de 2004 a 2011 foi “Bovinos” e o que apresentou maior queda foi “Caprinos”. Quadro 5.16. Dados sobre produção pecuária em Pai Pedro – 2004-2011 Produto

Quantidade produzida 2004

2005