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METODOLOGIA PARA OS DIAGNÓSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS OBJETOS DO PROJETO 10ENVOLVER

Janeiro de 2013


METODOLOGIA PARA OS DIAGNÓSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS OBJETOS DO PROJETO 10ENVOLVER

Profa. Dra. Jussara Machado Jardim (UFMG-Coodernadora) Profa. MSc. Geusiani Pereira Silva e Nascimento (Unimontes ) Prof. Leonel de Oliveira Pinheiro (UFVJM) Prof. Esp. Luiz Wanderley dos Santos Lôbo (Unimontes ) Profa. MSc. Tathiane Paraíso da Silva (Unimontes ) Eng. Agro Luis Ricardo de Souza Corrêa ( UFVJM)

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SUMÁRIO Apresentação

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2 – Justificativa social e geo-histórica

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3 –Princípios norteadores do Projeto 10Envolver

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4 – Fundamentação Teórico-Metodológica

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5 – Categorias de Análises

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6 – Tipo de Pesquisa

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7 – O Método da Pesquisa

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8 - METODOLOGIA PARA OS DIAGNÓSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS CINCO MUNICIPIOS DO NORTE DE MINAS DE MENORES IDH-M.

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8.1 - Apresentação

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8.2 - O Grupo de Pesquisa

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8.3 – Metodologia Matrizes Estado-Reflexão-Resposta

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8.3.1 - Primeira Ação da Metodologia Matrizes ERR: Coleta de dados primários 8.3.2 – Definição da Amostragem

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8.3.3 – Segunda Ação da Metodologia Matrizes ERR: Aproximação com os atores sociais

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8.3.4 – Terceira Ação da Metodologia Matrizes ERR

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8.3.4.1 - Descrição da técnica Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta) 8.3.4.1.1 – Descrição das Matrizes Estado

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8.3.4.1.2 – Descrição da Matriz Reflexão

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8.3.4.1.3 – Construção da Matriz Resposta

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8.3.4.1.3 – Programação da aplicação da técnica Matrizes ERR

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8.3.4.1.4 – Programação das ações do Projeto 10Envolver no Norte de Minas

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9 - METODOLOGIA PARA OS DIAGNÓSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS CINCO MUNICIPIOS DOS VALES DOS RIOS JEQUITINHONHA E MUCURI DE MENORES IDH-M 9.1 – O método Diagnóstico Rápido Participativo (DRP)

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9.1.1 – Benefícios e Resultados

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9.1.2 – Desafios

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9.1.3 – Recomendações para utilização das ferramentas metodológicas

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9.1.4 – Etapas e Ferramentas a serem utilizadas

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9.1.4.1 - Etapa 1 - Montagem da Equipe 9.1.4.2 - Etapa 2 - Revisão de Literatura e dados secundários

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9.1.4.3 - Etapa 3 – Aproximação com as instâncias de participação popular e as escolas públicas 9.1.4.4. - Etapa 4 - Diagnóstico de Campo

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9.1.4 – Programação das ações do Projeto 10Envolver nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 10 - Outras ações do Projeto 10Envolver 10.1 – Análise dos dados e elaboração dos Relatórios

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10.2 – Validação dos Diagnósticos e Elaboração dos Planos de Intenção

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10.3 – Apresentação dos Planos de Intenções Municipais e Articulação Regional

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REPRESENTAÇOES ILUSTRATIVAS Tabela 1 – Dez municípios mineiros de menores IDH-M

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Mapa: Localização dos municípios mineiros a serem atendidos pelo projeto 10envolver

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Quadro 1: Amostragem da pesquisa 10Envolver no Norte de Minas

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Matriz Estado 1: Objetivos e Ideologia

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Matriz Estado 2: Dificuldades organizacionais, estruturais, sociais e políticos

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Matriz Reflexão 1: Hierarquização das dificuldades identificadas e suas implicações lógicas de causa-efeito

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Matriz Reflexão 2: Identificação dos stakeholders

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Matriz Resposta - Propostas de ações

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Referências

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Apresentação Apresenta-se esta metodologia de pesquisa para o Projeto 10Envolver para a apreciação da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Tendo como referência o objetivo dessa Coordenadoria que é de, sobretudo, se dedicar às questões de participação e inclusão sociais, de debate e formação, sempre na perspectiva da interlocução com os diversos atores sociais, a partir de discussões e resenhas com professores pesquisadores das Universidades Federais de Minas Gerais (coordenação do projeto), Juiz de Fora (UFJF) e Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMOTES) foram elaboradas metodologias participativas de pesquisa social para o diagnóstico dos dez municípios mineiros de menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Desses dez municípios cinco se localizam no Norte de Minas e serão pesquisados por Grupo de Pesquisa composto por professores pesquisadores da Unimontes e da UFMG; e cinco municípios estão nos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri, os quais serão pesquisados pela equipe de pesquisadores da UFVJM. A partir dessa configuração, este documento é composto por três partes distintas. A primeira parte faz a apresentação teórica do projeto 10Envolver e de aspectos metodológicos, a segunda parte apresenta a metodologia para os diagnósticos das instâncias de participação popular e das escolas públicas dos municípios do Norte de Minas e a terceira parte apresenta a metodologia da Equipe de Pesquisa dos municípios dos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri. Por meio desta pesquisa participativa a CIMOS ampliará os canais de participação social, implantando práticas participativas, em um contexto que visa melhorar a participação social a fim de aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios de menores IDH-M de Minas Gerais. A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traça um papel relevante ao Ministério Público, determinando, dentre outras, a defesa dos interesses sociais. Sob essa premissa a CIMOS se coloca como interlocutora do Projeto 10Envolver que visa maior aproximação e envolvimento do Ministério Público e as Universidades parceiras com a comunidade dos 10 municípios objetos do Projeto 10Envolver. 5


O IDH se baseia na premissa de que para aferir o desenvolvimento de uma população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana.

2 – Justificativa social e geo-histórica.

Em Minas Gerais, nos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas há vários municípios com baixo IDH, e foram selecionados para o Projeto 10Envolver, os dez municípios com os menores Índices de acordo com os dados apresentados pelo PNUD (2000)1·, os quais são apresentados na Tabela 1 e no Mapa que se seguem:

Tabela 1 – Dez municípios mineiros de menores IDH-M Municípios Região Norte de Minas 1 - Fruta de Leite 2 – Gameleiras 3 - Bonito de Minas 4 – Indaiabira 5 – Pai Pedro Região Vales do Mucuri e Jequitinhonha 1 – Crisólita 2 – Bertópolis 3 - Novo Oriente de Minas 4 - Monte Formoso 5 – Setubinha

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) 0, 586 0, 581 0, 580 0, 571 0, 575 0, 586 0, 585 0, 582 0, 570 0, 568

Fonte: PNUD (2000)

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http://www.pnud.org.br/atlas/tabelas/index.php, acesso em 14 de outubro de 2011.

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Mapa: Localização dos municípios mineiros objetos do Projeto 10envolver

Fonte: CIMOS, 2012 Historicamente, os territórios dos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri, e do Norte de Minas apresentam complexa organização social por se constituírem de realidades heterogêneas e especificidades dos vários povos que compõem essa região. O povoamento dessas regiões ocorreu por meio da expansão européia, na qual a conquista e a imposição dos aspectos da vida material e cultural dos europeus interagiram com as populações nativas de variadas culturas. A colonização produziu uma nova realidade nessa região, a partir de sanções, normas, bloqueios e imposição de valores estéticos, morais, políticos, sociais e religiosos, num processo histórico de tensões e lutas permanentes. No século XVIII, em fazendas agropecuárias se desenvolviam diversos ofícios, tais como a tecelagem, os artefatos de couro, os utensílios de madeira e taquara; a culinária a partir de frutas (doces), derivados do leite e farinhas (milho, mandioca) e

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uma produção agrícola principalmente de milho, feijão, arroz, mandioca e frutas, e na pecuária bovina. Mesmo com estradas precárias e relativo isolamento cultural, político e econômico, nesse processo histórico no século XIX, essas regiões tornaram-se abastecedoras de alimentos das outras “Minas Gerais”. Esse isolamento permitiu a formação de um universo cultural autônomo, formado a partir da interação entre os saberes e valores eruditos e folclóricos, compondo uma cultura própria e singular. Esses territórios de ambiente humano plural apresentam tanto o modo de vida rural e tradicional com a presença de comunidades indígenas, de quilombolas, de agricultores familiares, de assentados de reforma agrária, e de pescadores, quanto apresentam o modo de vida urbano composto por pequenos, médios e grandes centros urbanos. Durante várias décadas o modelo de desenvolvimento proposto para essas regiões das Minas Gerais era semelhante ao restante do Estado, não respeitando as condições sociais, econômicas e climáticas adversas que lhe são peculiares, e que ainda revelam baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal. Nas duas últimas décadas, principalmente, o Governo Federal2 e o Governo Estadual3 lançaram programas de desenvolvimento com os objetivos de promover o crescimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania. As regiões Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas foram atendidas, nos últimos quatros anos, por vários programas desenvolvimentistas nas linhas de Direitos e Desenvolvimento Social; Organização Sustentável da Produção; Saúde, Saneamento e Acesso à Água; Educação e Cultura; Infraestrutura; Apoio à Gestão Territorial e Ações Fundiárias. Nesses dez municípios, nas últimas duas décadas também foram instaladas inúmeras instâncias de participação popular tais como Associações Comunitárias e Conselhos Municipais. No entanto, apesar do notório crescimento da organização social observado nos municípios objeto do Projeto 10Envolver, mister se faz compreender ate que ponto essas instâncias de participação popular vêm cumprindo os seus papéis e efetivamente fomentar a participação popular nesses municípios.

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http://www.mda.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/valedomucurimg/one-community?page_num=0 http://www.mg.gov.br/governomg/portal/m/governomg/governo/5795-acoes-do-governo/5794/5241

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3 - Princípios norteadores do Projeto 10Envolver

A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais almeja que através do Projeto 10Envolver sejam colocadas em prática ações efetivas na perspectiva da promoção social. Portanto, para que esse objetivo seja alcançado desde a primeira Etapa deste projeto, são apresentados alguns princípios gerais que nortearão todas as suas atividades. Pretende-se que o 10Envolver se desenvolva por ações práticas por um período de no mínimo cinco anos e, para isso, será pautado sob o princípio essencial da participação popular, em todo o seu percurso. Essa Etapa do Projeto será, portanto, realizada por meio de pesquisa participativa a qual estabelece diálogos entre os saberes dos diferentes sujeitos sociais (comunidade e pesquisadores) a partir de uma visão sistêmica, sendo mediadas por uma abordagem construtivista. Desse modo, para sua concretização enseja o envolvimento com a comunidade e a cooperação dos sujeitos sociais para alcançar o objetivo do Projeto. Para isso, a pesquisa participativa depende de uma ruptura paradigmática considerável, que leva os sujeitos sociais a exporem novas formas de pensar e a revisar completamente seus conhecimentos e práticas cotidianas. De acordo com Minayo (2004), essa participação deve permitir a aproximação das pessoas em seus grupos sociais, de modo a abordar o conjunto das expressões humanas nas estruturas, nos processos, nas representações, nos símbolos e nos significados, pois como nos ensina Paulo Freire: Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre. É com essa premissa de todos nós sabemos e também ignoramos algo que a metodologia do Projeto 10envolver será pautada na participação dos sujeitos sociais que atuam nas associações, nos conselhos, nos sindicatos, nos grupos formais e informais, e nas Escolas, mas também na participação de sujeitos que estejam interessados em contribuir com os objetivos do Projeto 10envolver.

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Outro princípio do projeto 10envolver é o da horizontalidade das ações. Todos os envolvidos – Professores, Acadêmicos, Promotores de Justiça, Técnicos do Ministério Público, cidadãos dos 10 municípios, funcionários de órgãos públicos locais devem atuar de modo a contribuir com ideias e ações para o desenvolvimento do projeto e alcance dos seus objetivos. Por meio dessa horizontalidade e envolvimento dos colaboradores em todas as etapas do projeto, busca-se contemplar e fortalecer a sinergia entre as instituições parceiras e os sujeitos locais, contemplando outro princípio do Projeto 10envolver. Sob esses princípios, essa etapa do Projeto 10envolver – diagnóstico das instâncias de participação popular (Associações, Sindicatos, Conselhos Municipais, grupos sociais formais e informais) e das escolas públicas – propõe-se que seja desenvolvido por meio da estratégia pesquisa-ação. Por meio da pesquisa-ação se contempla a co-participação de diferentes sujeitos envolvidos nesse processo, atuando como protagonistas no propósito de (re)construção social, replicando numa nova concepção de mundo e de relações sociais. Sob essa estratégia de pesquisa a participação deve ser concebida como um ato interativo entre os diversos sujeitos, na expectativa de conhecer o contexto no qual se encontram inseridos; as situações que precisam de intervenção e as alternativas para superação, utilizando para essa finalidade a mediação e o ato comunicativo no processo de acompanhamento dos grupos, sempre na perspectiva de construção conjunta. Portanto, trata-se de um processo de reflexão-ação, característico dos processos de comunicação marcados pela participação ativa dos sujeitos envolvidos e pela valorização do saber local que se interrelaciona com o saber científico.

4 – Fundamentação Teórico-Metodológica

Na primeira etapa do Projeto 10Envolver serão realizados os diagnósticos participativos das instâncias de participação popular dos dez municípios mineiros de menores IDH – Bonito de Minas, Pai Pedro, Gameleiras, Fruta de Leite e Indaiabira, no Norte de Minas e Setubinha, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Crisólita e Bertópolis, nos Vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri. 10


Esses diagnósticos objetivam mapear as instâncias de participação popular, identificar e registrar seus obstáculos, seus desafios, suas potencialidades e seus limites institucionais para efetivar ações para promover o community empowerment, ou seja, desenvolvimento de um poder que significa dispor de força, adquirir ou construir poder para atuar, intervir, mudar e melhorar a qualidade de vida das pessoas nesses municípios do Norte de Minas. Objetivam-se, também, ao cruzar dados primários e secundários, apurar o perfil desses municípios a fim de entender os sujeitos sociais como membros importantes no amplo processo de gestão de políticas públicas. Esse processo de políticas públicas é possível dizer que comporta vários momentos e etapas. Num primeiro momento se destaca a identificação de problemas locais que certamente serão incorporados à agenda política dos municípios. Após essa identificação tem-se a formulação e a elaboração desse problema com o intuito de verificar a sua dimensão política, econômica e social bem como identificar a legalidade ou não da sua possível resolução. Ainda em tempo, o momento da operacionalização se torna importante porque formaliza o amplo conhecimento obtido a partir da construção de planos de ação que, posteriormente, poderão ser executados. Concomitantemente, destacam-se também as etapas de avaliação dessas ações e iniciativas políticas. Essas, por sua vez, podem ser ex ante, de processo e ex post. A primeira, dita ex ante, se relaciona com o monitoramento inicial dessas iniciativas e se ocupa da avaliação de sua pertinência, legalidade e da alocação dos recursos que serão necessários para a sua execução. A avaliação de processo se materializa com o sistemático e contínuo monitoramento das ações executadas. Busca corrigir possíveis falhas que põe em voga a qualitativa realização dos objetivos propostos. A avaliação ex post é realizada após a finalização dessas mesmas atividades. Para tanto, os parâmetros de análise é a efetividade, a eficácia e a eficiência das ações desenvolvidas e neste caso, realizam-se essas análises a partir das instâncias de participação popular.

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5 – Categorias de Análises

Algumas questões teóricas e práticas são essenciais para a elaboração e o desenvolvimento da pesquisa diagnósticos das instâncias de participação popular dos dez municípios de menores IDH-M do Estado de Minas Gerais. A primeira delas se refere às possíveis categorias de análise de maior compreensão, das quais se destacam: desenvolvimento humano; instâncias de participação popular; controle social; capital social e participação social. As instâncias de participação popular, historicamente, estiveram relacionadas com o que se convencionou chamar por controle social, entendida aqui como uma conquista da sociedade civil, e um instrumento da democracia, que se opõe às formas de governo autocrático, caracterizando por um conjunto de normas tomadas por decisões coletivas (Bobbio, 2000). Entretanto, os estudos afeitos à ciência política, realizados sobre o que vem a ser e como se opera o controle social adquiriu nesse contexto histórico, conotações negativas, mas também positivas. O controle social é um “instrumento democrático no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder, colocando a vontade social como fator de avaliação para a criação e metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas publicas”4. A integração da sociedade com a administração pública ocorre por meio dessa forma de controle a fim de solucionar os problemas sociais com maior eficiência. De maneira simplificada, define-se controle social como (...) um mecanismo de controle não eleitoral, que emprega ferramentas institucionais e não institucionais (ações legais, participação em instâncias de monitoramento, denúncias na mídia, etc), que se baseia na ação de múltiplas associações de cidadãos, movimentos, ou mídia, objetivando expor erros e falhas do governo, trazer novas questões para a agenda pública ou influenciar decisões políticas a serem implantadas pelos órgãos públicos, conforme descrevem Smulovitz e Peruzzotti5 ( 2000), citados por Carneiro (2004 p.7).

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http://www.webartigos.com/artigos/o-que-e-controle-social/23288/#ixzz2FUbHVIdg, acesso em 18 de dezembro de 2012. 5 Smulovitz, Catalina and Peruzzotti, Enrique. 2000. "Societal Accountability in Latin America". In: Journal of Democracy Vol 1. NO.4.

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Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, particularmente entre o período autoritário e ditatorial de 1942 a 1964, o Poder Público controlava quaisquer formas de associativismo e participação popular, muitas vezes associada às formas anárquicas de reivindicação e contestação. O emprego do termo “controle social” nesse contexto era empregado no sentido inverso, referindo-se ao controle do poder público sobre a população, segmentos, instituições e setores organizados da sociedade. Após a Constituição Federal Brasileira de 1988, os dispositivos que apontam a descentralização e o estímulo à participação popular reforçam os cenários democráticos criando mecanismos de controle social como os Conselhos.

Ocorreram também

estímulos às outras formas de participação social, principalmente, aquelas desenvolvidas pelo Terceiro Setor, enquanto sociedade civil. Para pesquisadores sociais como Montaño (2007), o termo Terceiro Setor é muito amplo e às vezes ambíguo, por abarcar grande variedade de grupos sociais, na maioria das vezes erroneamente. Assim sendo, é mais comum tratá-lo como uma “denominação ideológica”. Nesse cenário, o mais comum é fazer referência à sociedade civil como sendo aquela que abarca o Terceiro Setor, arena de existência e luta dos movimentos sociais. Numa perspectiva mais crítica, também é comum reforçar o papel e a responsabilidade do Estado frente à gestão das políticas públicas. Ele é o agente principal responsável por garantirem direitos e viabilizar melhores condições de vida para a população. Frente a essa perspectiva, as organizações da sociedade civil, por meio do Terceiro Setor, podem promover ações assistenciais com vistas a, pontualmente, mudar determinados cenários e contextos de risco e vulnerabilidade social. Contudo, não podem garantir direitos e suas ações acabam ficando restritas em um determinado tempo e espaço. É justamente no contexto neoliberal que tudo isso tende a ficar mais claro: o Estado reduz e/ou transfere sua responsabilidade social frente à garantia de direitos imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida da população. Dada à ausência do Estado crescem ainda mais a quantidade de organizações não governamentais, e demais formas organizadas de associação, com vistas à realização de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer. Nesse ínterim, o entendimento é que a sociedade civil, por meio do Terceiro Setor, desenvolve ações que expressam determinadas funções a partir de certos valores. 13


Ou seja, as ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil, que assumem as funções de resposta às demandas sociais (antes de responsabilidade fundamentalmente do Estado), a partir dos valores de solidariedade local, autoajuda e ajuda mútua (substituindo os valores de solidariedade sistêmica e universalidade e direito dos serviços), conforme comenta Montaño ( 2002 p.184). Esses valores de solidariedade local, autoajuda e ajuda mútua são, inclusive, reiterados por outros autores como Castel (1998) quando este contextualiza os processos de invisibilidade social. Para esse autor, numa sociedade assalariada, os indivíduos sem trabalho e tido como inúteis, só não se inserem no rol dos excluídos caso haja esses valores fundamentados em ações de solidariedade. Nessa direção há de se considerar a importância das organizações da sociedade civil no desenvolvimento de ações que podem mudar cenários de risco e vulnerabilidade social. Não sendo diferente, há um potencial incentivo à promoção do capital humano e do capital social que, subsequentemente, corroboram para a melhoria da qualidade de vida da população. Sem sombra de dúvida, tudo isso se relaciona muito bem com o desenvolvimento humano e social de determinada localidade. Kliksberg e Rivera (2007) citam o estudo realizado por Putnam6 (2000) como um exemplo sobre os impactos do capital social: La ruta pionera al respecto la marcaron los estudios de Putnam (1994) demonstrando que la superioridad productiva de Italia del Norte sobre Italia del Sur tenía en su transfondo acentuada diferencias en términos variables básicas del capital social" (Kliksberg e Rivera, 2007 p.59). As possíveis explicações, então, se relacionam como as variáveis básicas de capital social, como principal fundamento para o desenvolvimento da Itália do Norte sobre a Itália do Sul. Se ambas fazem parte de um mesmo território, há de se verificar como o capital social agregado pode potencializado e explorado. Assim sendo, segundo Putnam (2000) as instituições influenciam o resultado porque moldam a identidade, o poder e a estratégia dos atores. Nesse sentido, as 6

Trazido aqui de maneira bem sucinta, o estudo realizado por Putnam ao longo de 20 anos, tinha por objetivo analisar o contexto da política italiana, identificando principalmente a diferença entre o Norte e o Sul da Itália, observando a teoria e a prática da democracia. PUTNAM, Robert D. et al. Comunidade e Democracia a experiência da Itália moderna. 2ª ed. Tradução Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: FGV, 2000

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instituições se caracterizariam pela força e fraqueza, corporificando trajetórias históricas bem como momentos decisivos, remetendo a observação fundamental, para o autor, de que a história importa porque segue, necessariamente, uma trajetória. Perceber o controle social mediante esses fundamentos, principalmente a sua dimensão mais positiva, é imprescindível, pois conforme explicita Correia (s/d) o controle social “envolve a capacidade que as classes subalternas, em luta na sociedade civil, têm para interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos estatais na direção dos seus interesses de classe, tendo em vista a construção de sua hegemonia”. Tudo isso sem deixar de lado a função social dessas organizações, sua idoneidade e responsabilidade social, enquanto instâncias do Terceiro Setor. Aproxima-se, então, o entendimento sobre o controle social da participação social nas políticas públicas e no aumento dos níveis de desenvolvimento social dos municípios. Assim como reforça Barros (1998)7, citado por Correia (s/d), o controle social deve ser pensado “sobre a ação estatal dentro da perspectiva da democratização dos processos decisórios com vistas à construção da cidadania”. Mediante tais estudos iniciais, parte-se do pressuposto que as instâncias de participação popular, por meio do controle social efetivo, podem incrementar os níveis de desenvolvimento social dos municípios. Enquanto organizações idôneas podem estimular a participação de toda a sociedade nos processo de políticas públicas.

6 – Tipo de Pesquisa

O diagnóstico das instâncias de participação popular dos dez municípios mineiros de menores de menores IDH-M, trata-se de um tipo de pesquisa-ação que recorre à complementaridade dos métodos quantitativos e qualitativos. A abordagem quantitativa se materializará com a sistematização de dados primários e secundários relacionados ao perfil dos municípios, ao IDH-M e à situação das instâncias de participação popular. A abordagem qualitativa ocorrerá pela aproximação entre 7

Barros, M.E.D. O Controle Social e o Processo de Descentralização dos Serviços de Saúde. In: Incentivo à Participação Popular e Controle Social no SUS. Textos Técnicos ara Conselheiros de Saúde. Brasília: IEC, 1998 .

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pesquisadores e sujeitos locais, nos processos de trabalho participativos, por meio das diversas ferramentas metodológicas que serão aplicadas. Thiollent (2011) comenta que desde a década de 1990 as metodologias participativas ocuparam maior espaço nas ciências sociais e têm sido ferramentas de pesquisas qualitativas, sendo referenciadas no embasamento teórico da pesquisa-ação. Esse autor explica a pesquisa-ação é uma estratégia metodológica da pesquisa social, na qual existe ampla e explícita interação entre o pesquisador e as pessoas envolvidas na situação investigada; dessa interação resulta a priorização dos problemas a serem pesquisados e das soluções a serem encaminhadas em ações concretas; o objeto de investigação não se constitui em pessoas, mas sim, em situações sociais e seus problemas; o objetivo da pesquisa-ação é resolver ou esclarecer os problemas identificados na situação observada. Desse modo, por meio da pesquisa-ação se pode conhecer e fazer propostas de intervenções em uma realidade, porém de forma conjunta entre pesquisadores e sujeitos beneficiários das propostas, considerando as dimensões históricas, éticas, políticas e socioculturais do conhecimento. A pesquisa-ação é uma estratégia de pesquisa que agrega métodos e técnicas de pesquisa social, com os quais se estabelece uma estrutura coletiva, participativa e ativa para a captação de informação. Como estratégia de pesquisa, essa modalidade de pesquisa pode ser vista como um modo de conceber e de organizar uma pesquisa social de finalidade prática e que esteja de acordo com as exigências próprias da ação e da participação dos atores da situação observada. Na pesquisa-ação ocorre o planejamento, a implantação, a descrição e a avaliação dos resultados, que agrega diversas técnicas de pesquisa social, com as quais se estabelece uma estrutura coletiva, participativa e ativa para a captação da informação, e, portanto, requer a participação das pessoas envolvidas no problema investigado. Esse tipo de pesquisa pressupõe ênfase na análise das diferentes formas de ação. Os temas são limitados ao contexto da pesquisa com base empírica, voltando-se para a descrição de situações concretas e para intervenção orientada em função da resolução dos problemas efetivamente detectados pelos sujeitos participantes. Embora privilegie o lado empírico, contrário à pesquisa positivista tradicional na valorização de critérios lógico-formais e estatísticos, a abordagem parte sempre do quadro de referenciais teóricos, sem o qual a pesquisa-ação não faria sentido. 16


A pequisa-ação objetiva dar aos pesquisadores e grupos de participantes os meios de se tornarem capazes de responder com maior eficiência aos problemas da situação em que vivem, em particular sob a forma de diretrizes de ação transformadora (Thiollent, 2011). Há dois tipos de objetivos em torno da pesquisa-ação: o objetivo prático, que visa contribuir para o melhor equacionamento possível do problema considerado como central na pesquisa e o objetivo de conhecimento, que visa obter informações que, por meio de outros procedimentos, não seria possível (Thiollent, 2011). Sob esses objetivos Tripp (2005) acrescenta que, embora a pesquisa-ação tenda a ser pragmática, ela se distingue claramente da prática e, embora seja pesquisa, também se distingue claramente da pesquisa científica tradicional, principalmente porque a pesquisa-ação ao mesmo tempo altera o que está sendo pesquisado e é limitada pelo contexto e pela ética da prática. A questão é que a pesquisa-ação requer ação tanto nas áreas da prática quanto da pesquisa, de modo que, em maior ou menor medida, terá características tanto da prática rotineira quanto da pesquisa científica. Também Barbier (2007)8, citado por Rufino e Darido (2010), argumenta a respeito dos objetivos da pesquisa-ação e acrescenta que nesse tipo de pesquisa há uma ação deliberada de transformação da realidade, possuindo um duplo objetivo: transformar a realidade e produzir conhecimentos relativos a essas transformações. O autor afirma que na pesquisa-ação não se trabalha sobre os outros, mas sim com os outros. Ela requer do pesquisador ser mais que um especialista: por meio da abertura concreta sobre a vida social, política, afetiva, imaginária e espiritual, ela faz um convite para que ele seja verdadeiramente e talvez, tão simplesmente, um ser humano. É impossível dissociar o caráter político da pesquisa-ação, pois essa é eminentemente pedagógica e política; serve à educação do cidadão preocupado em organizar a existência coletiva da cidade. A pesquisa-ação pertence por excelência à categoria da formação, ou seja, a um processo de criação de formas simbólicas interiorizadas, estimulado pelo sentido do desenvolvimento do potencial humano. A pesquisa-ação obriga o pesquisador a implicar-se, pois percebe como está envolvido pela estrutura social na qual está inserido e pelo jogo de desejos e de

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BARBIER, R. A Pesquisa-Ação. Brasília: Liber, 2007. Tradução de Lucie Didio.

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interesses de outros. Esse tipo de pesquisa também implica os outros atores sociais por meio do seu olhar e de sua ação em seu meio. Nesse tipo de pesquisa se torna explicito que as ciências humanas são, essencialmente, ciências de interações entre sujeito e objeto de pesquisa.

7 – O Método da Pesquisa

Conforme esclarece Thiollent (2011), na pesquisa-ação é criada uma situação de dinâmica social radicalmente diferente daquela da pesquisa tradicional. O processo, o mais simples possível, desenrola-se frequentemente num tempo relativamente curto, e os membros do grupo envolvido tornam-se íntimos colaboradores. No entanto, a pesquisa-ação, embora classificada como pesquisa empírica por alguns autores, também emprega o método científico. Na pesquisa para a elaboração dos diagnósticos das instâncias de participação social dos municípios de menores IDH do Norte de Minas, será aplicado o método hipotético-dedutivo, proposto por Karl Popper. Nesse método, por meio de uma combinação de observação cuidadosa, hábeis antecipações e intuição científica, o pesquisador alcança um conjunto de postulados que governam os fenômenos pelos quais está interessado. E, então, deduz as conseqüências observáveis, e verifica essas conseqüências por meio de experimentação, refuta ou substitui os postulados, quando necessário, por outros e assim prossegue a pesquisa. Em outras palavras, Gil (1999) explica que no método científico hipotéticodedutivo “quando os conhecimentos disponíveis sobre determinado assunto são insuficientes para a explicação de um fenômeno, surge o problema. Para tentar explicar a dificuldades expressas no problema, são formuladas conjecturas ou hipóteses. Das hipóteses formuladas, deduzem-se conseqüências que deverão ser testadas ou falseadas. Falsear significa tornar falsas as conseqüências deduzidas das hipóteses. Enquanto no método dedutivo se procura a todo custo confirmar a hipótese, no método hipotéticodedutivo, ao contrário, procuram-se evidências empíricas para derrubá-la”, conforme explica Gil (1999 p. 30).

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A partir do método hipotético-dedutivo será apresentada a metodologia para os diagnósticos das instâncias de participação popular e das escolas públicas dos cinco municípios do Norte de Minas a seguir.

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8 - METODOLOGIA PARA OS DIAGNOSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS CINCO MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS DE MENORES IDH-M.

8.1 – Apresentação A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais acredita que é a capacidade de demanda e interferência direta ou indireta da população nas decisões políticas que pode conduzir à melhoria das condições de vida. Desse modo se proposto que o 10Envolver seja desenvolvido ao longo de cinco anos, por Etapas a fim de alcançar plenamente seus objetivos. Na primeira Etapa do 10Envolver, cuja metodologia se apresentada neste documento, serão realizados os diagnósticos das instâncias de participação popular Associações Comunitárias, Sindicatos, Conselhos Municipais, grupos sociais formais e informais - e das escolas públicas, nos dez municípios mineiros de menores IDH. As ações do Projeto 10Envolver serão realizadas por professores pesquisadores de Universidades Federais e Estadual atuantes nos dois territórios mineiros – Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. No Norte de Minas, atuarão professores pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), tendo em vista o seu relevante papel social e o reconhecimento das boas ações que têm sido desenvolvidas na região. Nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri as ações do Projeto 10Envolver serão desenvolvidas por professores pesquisadores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que por meio do Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar (Gepaf) tem desenvolvidos ações relevantes para a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios desses territórios. Esses dois grupos de trabalho serão coordenados por professora pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais. Desse modo, a Metodologia para a primeira etapa do Projeto10envolver diagnóstico das instâncias de participação popular (Associações, Sindicatos, Conselhos Municipais, grupos sociais formais e informais) e das escolas públicas será apresentada distintamente para o Norte de Minas (Unimontes) e para os Vales do Jequitinhonha e 20


Mucuri (UFVJM), que contemplam das premissas do Projeto 10envolver e também a dinâmica dos trabalhos que são desenvolvidos nessas regiões, por esses pesquisadores. Para o Norte de Minas, os professores pesquisadores da Unimontes juntamente com a coordenação do projeto, optaram por elaborar ma metodologia a qual se denominou de Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta) e que contempla todos os princípios do projeto. Para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, os membros do Gepaf, optaram por apresentar uma metodologia, que também busca contemplar os princípios do 10Envolver. Essa parte desse documento se refere, especificamente, à metodologia que será desenvolvida nos diagnósticos dos municípios do Norte de Minas.

8.2 - O Grupo de Pesquisa Para a elaboração dessa metodologia e para o desenvolvimento da pesquisa-ação para o diagnóstico das instâncias de participação popular e das escolas públicas, objetos do Projeto 10envolver no Norte de Minas, foi formado um Grupo de Pesquisa (GP). Esse Grupo é composto por um número de integrantes de modo a permitir gerar percepções e avaliações dos temas a serem abordados no diagnóstico, e assegurar que o mesmo seja operativo, facilitando o trabalho em equipe e o intercâmbio de pontos de vista. Também se optou que o GP fosse formado por profissionais que tenham desenvolvido trabalhos de pesquisas sociais com públicos dos meios rural e urbano, com

objetivos

diversos,

de

modo

a

abranger

percepções

e

observações

multidisciplinares dos aspectos a serem diagnosticados. O GP é composto por um três professores pesquisadores da Unimontes sendo dois Assistentes Sociais e Mestres em Desenvolvimento Social, um professor pesquisador formado em Direito e Serviço Social e Especialista em Saneamento e Meio Ambiente, a Coordenadora do 10Envolver Geógrafa, Mestre em Organização Humana do Espaço e Doutora em Avaliação de Impactos Ambientais, e ainda por estagiários um graduando em Ciências Sociais e um mestrando em Desenvolvimento Social do Programa de Pós-Graduação da Unimontes. 21


Esse GP desenvolverá as funções de Coordenador, Entrevistador, Observador e Relator, de acordo com as técnicas de pesquisa a serem desenvolvidas.

8.3 – Metodologia Matrizes Estado-Reflexão-Resposta Para o desenvolvimento da metodologia Matrizes Estado-Reflexão-Resposta para a primeira etapa do Projeto 10Envolver, primeiramente ocorreu a formação do Grupo de Pesquisa e foram realizadas revisões bibliográficas e coleta de dados secundários quantitativos dos cinco municípios norte mineiros de menores IDH-M. O levantamento desses dados secundários e os estudos acerca de metodologias participativas subsidiaram a elaboração dessa metodologia, que se apresenta para a primeira etapa do 10envolver no Norte de Minas.

8.3.1 – Primeira Ação da Metodologia Matrizes ERR: Coleta de dados primários A primeira ação de coleta de dados primários da pesquisa do Projeto 10Envolver será realizada junto aos atores sociais jurídicos locais com a finalidade de apresentar o Projeto 10Envolver, promover aproximação com esses atores sociais e também realizar entrevistas para coletas de dados acerca das instâncias de participação popular e das escolas públicas, tendo em vista a necessidade de se ter clara a definição de papéis e de mecanismos de articulação entre todos os atores sociais jurídicos e participativos. Nesse caso, a presente pesquisa incentiva a práxis interdisciplinar ao aliar a técnica representada pelos atores sociais jurídicos à percepção e aos anseios dos atores sociais das instâncias participativas na elaboração de um diagnósticos e propostas de ações que projeta um espaço com suas múltiplas funções, adequado a todos e modulado em favor da comunidade. Com essa metodologia, essa pesquisa está enfocada na visão percepcionista, defendida, principalmente, pelas Ciências Sociais, por se tratar de uma visão conciliadora, porém superadora, uma vez que promove uma inversão epistemológica, ou seja: a ciência não é construída a partir dos fatos, mas a partir das percepções e das 22


mentes humanas, no sentido de realizar e não de simplesmente explicar os fenômenos (Procenge, 1983). A partir dos dados secundários dos municípios alvo do projeto, selecionou-se que serão entrevistados os órgãos locais que têm estreita relação política e social com as instâncias de participação popular e as escolas públicas. Assim, os órgãos locais a serem entrevistados são a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), as Secretarias Municipais de Agricultura, da Assistência Social e da Educação e também os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) , por esse congregar integrantes de instancias de participação social e de órgãos públicos. Essa ação junto aos órgãos locais também tem os objetivos de listar as Associações Comunitárias, os Sindicatos, os Conselhos Municipais, os grupos formais e informais, e as escolas públicas com informações cadastrais (endereços e nomes dos dirigentes) e coletar informações acerca das motivações sociais para a instalação dessas instâncias e quais têm sido suas atividades. Tendo como referência a especificidade do tema e os objetivos entrevista com os órgãos jurídicos locais, essa será do tipo Não Estruturada Focalizada, conforme é descrita por Buy (2012)9. A sua estruturação ocorrerá a partir de um roteiro com os tópicos essenciais para a serem abordados. Após as entrevistas com os órgãos locais, serão visitados e entrevistados os Conselhos Municipais, as Associações Comunitárias, os Sindicatos, os grupos formais e informais e as escolas públicas para coleta de dados primários e agendamento da segunda ação da pesquisa. Nessa oportunidade representantes da EMATER-MG, do CMDRS e das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura das Associações, dos Sindicatos, dos grupos formais e informais e das escolas públicas serão convidados para integrar o Fórum Local do 10Envolver.

9

Buy (2012) fez uma caracterização das técnicas de pesquisa Entrevista e Observação a partir da compilação das informações de Gil (1999), e Lakatos e Marconi (1990).

23


8.3.2 – Definição da Amostragem Para a realização das entrevistas com as instâncias de participação popular e com as escolas públicas será utilizada uma amostragem que garanta a representatividade e precisão adequadas. A população da pesquisa a ser amostrada se divide em cinco subconjuntos: Associações Comunitárias, Conselhos Municipais, Sindicatos, Grupos Formais e Informais e Escolas Públicas, sendo, portanto, uma amostragem do tipo estratificada, conforme expõe Leite (2003). A vantagem da estratificação está no fato de a amostra representar melhor o universo pesquisado, desde que fiquem satisfeitas duas condições: dentro dos estratos a homogeneidade deve ser a maior possível e, entre os estratos, deve existir o máximo de heterogeneidade; como ocorre na população a ser amostrada nesta pesquisa. Segundo Leite (2003) a amostragem estratificada permite obter informações de cada estrato, bem como sobre a população total, com menor margem de erro. Considerando os dados secundários da pesquisa acerca da quantidade das instâncias de participação popular nos cinco municípios do Norte de Minas, o Grupo de Pesquisa conclui que serão convidados para participar do Projeto10Envolver todos os membros que compõem os Conselhos Municipais dentre eles o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), os Grupos Formais e Informais, e as Diretorias dos Sindicatos e das Associações Comunitárias, e os representantes dos Colegiados Escolares escolas públicas. Geralmente, a Diretoria dos Sindicatos e das Associações Comunitárias é composta por pelo Presidente, Vice Presidente e Tesoureiro, e por três suplentes (Brasil, 2009), e os Conselhos Municipais são compostos por membros da sociedade civil e representantes de órgãos públicos. Especificamente o CMDRS é formado por representantes dos agricultores familiares, dos trabalhadores assalariados rurais, das associações, dos sindicatos, das cooperativas, dos líderes comunitários e outros escolhidos e indicados por suas respectivas comunidades. Também são representados no CMDRS órgãos do poder público vinculados ao desenvolvimento rural sustentável (Secretarias das Prefeituras Municipais); entidades da sociedade civil organizada que estudem e/ou promovam ações voltadas para o apoio e desenvolvimento da agricultura familiar; de organizações para-governamentais (tais como: associações de municípios, instituição de economia mista, que também estejam voltadas para o desenvolvimento da 24


agricultura familiar) e do Órgão de Assistência Técnica, conforme sugestão do CEDRS (2012)10 A amostragem de cada uma das escolas públicas estaduais será representada pelos membros do Colegiado Escolar. Essa instância das escolas públicas estaduais foi instituída pela Secretaria Estadual de Educação por meio da Resolução SEE Nº 2.034, de 14 de fevereiro de 201211, como o objetivo de construir de uma escola pública participativa e democrática a partir do espaço institucional de diálogo e a troca de experiência entre representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Conforme o Art. 2º daquela Resolução o Colegiado Escolar é composto por representantes das seguintes categorias: I - profissionais em exercício na escola, constituída dos segmentos: a) Professor de Educação Básica regente de turmas e de aulas; b) Professor de Educação Básica exercendo outras funções, Especialista em Educação Básica e demais servidores das outras carreiras; II - comunidade atendida pela escola, constituída dos segmentos: a) aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio e aluno de qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 anos; b) pai ou responsável por aluno menor de 14 anos regularmente matriculado e frequente no ensino fundamental. § 1º Cada categoria é representada no Colegiado Escolar por 50% (cinqüenta por cento) de seus membros, sendo que deve ter a representatividade de 25% de cada segmento. § 2º Nas escolas que funcionam com apenas os anos iniciais do ensino fundamental, a categoria comunidade atendida pela escola tem a representatividade somente do segmento de pai ou responsável por aluno. O Colegiado Escolar não deve ultrapassará 14 membros e se configura como um órgão coletivo de análise, que busca a solução dos problemas, superando práticas autoritárias e centralizadoras, possibilitando a gestão participativa da escola e contribuem para o aprimoramento do projeto pedagógico e a melhoria da qualidade da educação. 10

http://www.conselhos.mg.gov.br/cedrs/page/conselhos-municipais-3/composio-90 http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/banco_objetos_crv/%7BD77EFEF7-1974-4623-86BD871FEBDC06DD%7D_RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEE%202034.pdf 11

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Sendo assim, a amostragem das escolas públicas estaduais será representada pelos Colegiados Escolares e, para as escolas públicas municipais serão convidadas essas instâncias escolares e, caso não houver, será formada uma instância de participação semelhante ao Colegiado Escolar Estadual. Serão convidadas para participar do Projeto 10Envolver aquelas associações comunitárias que “ têm como objetivo organizar e centralizar forças de moradores de uma determinada comunidade para representar, de maneira mais eficaz interesses comuns” (MPMG, 2010), ou seja, aquelas que enquanto instâncias de participação popular são democráticas e autônomas e se relacionam com as dimensões do desenvolvimento humano e social almejados. A maioria das Associações Comunitárias se localiza no espaço rural sendo de grande importância e significação para o objetivo da pesquisa que sua amostragem seja extraída considerando-se a espacialização. Essa espacialização é significativa para a amostragem, pois, conforme dizem Santos (1994) e Harvey (1994), assim como a cultura, a política e a economia são instâncias da sociedade, o mesmo ocorre com o espaço, que, como produto social, reflete os processos e conflitos sociais, ao mesmo tempo em que influi neles e, portanto, o espaço é concebido de forma humanizada e politizada como uma instância social. Sendo assim, a sociedade se expressa no espaço geográfico, num feixe de relações sociais, políticas e econômicas onde as pessoas estabelecem entre si e delas com os vários outros espaços: local, municipal, regional, estadual, etc. nos quais produzem transformações. Para melhor definir essa espacialização e as relações sociais entre os objetos da pesquisa, conforme é indicado por Richardson (1985) será previamente elaborado um croqui, tomando-se como referência os aspectos físicos (estradas, córregos, relevo, divisas municipais); os aspectos sociais (comunidades rurais, relacionamento entre elas, regiões fronteiriças municipais, elementos políticos). A espacialização da amostragem da pesquisa, com no mínimo 30% do seu total, será estabelecida conjuntamente com Técnicos da Em ater, das Secretarias Municipais da Agricultura, dos Sindicatos Rurais e de membros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável atores sociais que conhecem bem os municípios, principalmente o espaço rural. Portanto, a amostragem dessa pesquisa-ação será configurada do seguinte modo: 26


Quadro 1: Amostragem da pesquisa 10Envolver no Norte de Minas. Estrato de amostragem % Associações Comunitárias Mínino 30% do total Escolas Públicas estaduais e 100% municipais Conselhos Municipais 100% CMDRS 100% Sindicatos 100% Grupos Formais e Informais 100%

Desse modo, espera-se que seja alcançado número significativo de membros por instancia de participação popular, objetos do projeto 10Envolver, legitimando quantitativamente e qualitativamente a amostragem da pesquisa

8.3.3 – Segunda Ação da metodologia Matrizes ERR: Aproximação com os atores sociais A Segunda Ação dos diagnósticos do 10Envolver no Norte de Minas ocorrerá por meio de visitas e entrevistas aos atores sociais das instâncias de participação popular e as escolas públicas. Essa ação tem objetivos qualitativos específicos: promover a aproximação do Grupo de Pesquisa com os atores sociais; promover o esclarecimento do projeto 10Envolver, sobretudo acerca dos seus objetivos, dos seus idealizadores e sobre o princípio culminante que é o da participação popular; possibilitar conhecer a realidade de cada uma das instâncias populares proporcionar momentos nos quais se possam perceber e observar realidades sociais, aspectos de relevância para o desenvolvimento das ações do projeto. Mas, sobretudo, essa ação tem o objetivo de fomentar a participação dos diferentes atores sociais no 10Envolver uma vez que esse projeto somente será efetivado a partir de formulações, análises e proposições formuladas num processo participativo democrático. Assim sendo, todos os atores sociais membros das diretorias das instancias de participação popular e das escolas públicas serão convidados e

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motivados para participarem da Terceira Ação da pesquisa que é a elaboração das Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta). A partir das informações colhidas na Segunda Ação serão formuladas conjecturas acerca da problemática que ensejou o desenvolvimento do projeto 10Envolver, as quais subsidiarão a elaboração das Matrizes ERR. Na Segunda Ação será aplicada a ferramenta Entrevistas Despadronizada Focalizada para qual são elaborados roteiros com os tópicos sobre o quê se quer saber, com o objetivo de se conduzir de modo mais livre a conversa entre o Grupo de Pesquisa e o entrevistado. Esse tipo de Entrevista, descrito por Buy (2012), tem as vantagens de promover a captação imediata da informação; atingir pessoas com qualquer nível de instrução; fornecer uma amostragem muito melhor da população geral; possibilitar maior flexibilidade ao entrevistador que pode esclarecer perguntas; possibilitar oportunidades de avaliar condutas; possibilitar obtenção de dados que não se encontram em fontes documentais e ainda, permitir que os dados sejam quantificados e submetidos a tratamento estatístico. Desse modo, as entrevistas serão guiadas por questões fundamentais: identificar problemas sociais e estruturais para o funcionamento da instância de participação popular; o motivo que ensejou a constituição dessas e a motivação dos seus membros. Nessa Segunda Ação o Grupo de Pesquisa terá a oportunidade de também perceber, por meio da técnica Observação que serão coletados dados acerca dos aspectos sociais e ambientais, principalmente das comunidades rurais, localizadas por GPS (Global Positioning System), e fazer registros por fotografias a fim de dar visibilidade aos dados observados. A Observação é uma técnica de coleta de dados, que não consiste em apenas ver ou ouvir, mas também em examinar fatos ou fenômenos que se desejam estudar. É um elemento básico de investigação científica, utilizado na pesquisa de campo como abordagem qualitativa. Em contato mais direto com a realidade, essa técnica auxilia aos pesquisadores a identificar e a obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indivíduos não têm consciência, mas que orientam seu comportamento, conforme descreve Buy (2012).

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8.3.4 – Terceira Ação da Metodologia Matrizes ERR Para a elaboração da Terceira Ação da metodologia a ser aplicada no 10Envolver nos municípios do Norte de Minas, houve grande preocupação do Grupo de Pesquisa para construir uma metodologia com abrangência de técnicas participativas legitimando também os princípios de sinergia entre as instituições e os sujeitos envolvidos no 10Envolver. A partir de estudos de metodologias e de várias discussões, construções, e também “desconstruções” do Grupo de Pesquisa, concluiu-se que a metodologia para os diagnósticos das instâncias de participação popular e das escolas Públicas dos municípios do Norte de Minas, poderia ser embasada na metodologia Marco Lógico (ML)12, pois essa metodologia enfoca as dimensões racionais em processos que estimulam a participação popular. Essa característica do ML é expressiva para a metodologia do 10Envolver, pois se deseja conhecer as instâncias de participação popular a partir de suas representações sociais bem como a partir do coletivo, buscando respostas para o problema que ensejou este projeto social: hipótese da pesquisa: quais os obstáculos à participação popular e ao incremento nos níveis de desenvolvimento social nos municípios mineiros de menores Índices de Desenvolvimento Social. Sob essas premissas, o Grupo de Pesquisa elaborou esta metodologia cujo marco central é a construção das Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta), que proporcionará: - a uniformidade da aplicação das técnicas nos cinco municípios, eliminando possíveis ambiguidades de objetivos da pesquisa, planejamento, orientação, execução resultados alcançados, avaliação dos resultados e relatório final; - proporcionará um referencial analítico comum aos cinco municípios norte mineiros; - sobretudo, oferecerá informações ao longo do processo, para que todos os participantes (atores sociais e pesquisadores) possam constatar de forma coerente, os resultados das ações e também verificar com visibilidade a estrutura de continuidade do projeto.

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RODRIGUES, Maria Cecília Prates. Avaliação de Projetos Sociais. Belo Horizonte: Fundação Dom Cabral, POS – Parceria com Organizações Sociais. 2012. CD-Rom

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As Matrizes ERR se fundamentam como uma cadeia de objetivos relacionados de forma causal entre si, pois sua concepção ocorre a partir do levantamento da situação atual, da sua reflexão e, a partir de suas conclusões, se promove a laboração de propostas de ações para alcançar a situação final desejada. Portanto, se promove atividades com os atores sociais participantes as quais partem da realidade social, política, estrutural e ideológica para se alcançar os objetivos. A técnica Matrizes ERR exige ampla e franca interação entre o pesquisador e os atores sociais envolvidos na pesquisa, pois o objeto de investigação não se constitui nas pessoas, mas em situações sociais, em seus problemas e na busca de soluções. Assim, esta metodologia não se limita somente à ação, mas, sobretudo, pressupõem um aumento do conhecimento e do “nível de consciência” dos atores sociais membros das instâncias de participação popular e das escolas públicas.

8.3.4.1 - Descrição da técnica Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta) A técnica Matrizes ERR que serão construídas pelos atores sociais das instâncias de participação popular e das escolas públicas, formam o seguinte conjunto: A - Matriz Estado A.1-Objetivos e ideologia das instâncias de participação popular e das escolas Públicas A.2-Identificação das dificuldades organizacionais, estruturais, sociais e políticos. B – Matriz Reflexão B.1- Hierarquização das dificuldades identificadas e suas implicações lógicas de causa-efeito. B.2- Identificação dos stakeholders. B.3 - Matriz de Problemas e Stakeholders Municipal C – Matriz Resposta C.1 – Propostas de ações para alcançar os objetivos.

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8.3.4.1.1 – Descrição das Matrizes Estado As

Matrizes

Estado

(situacionais) são

duas

matrizes

distintas,

mas

complementares. A primeira delas se refere à identificação dos objetivos e da ideologia das instâncias de participação popular e das escolas públicas. A segunda Matriz Estado se refere à identificação dos problemas organizacionais, estruturais, sociais e políticos para que essas instâncias possam alcançar os seus objetivos. Para o desenvolvimento da técnica Matrizes ERR serão reunidos em assembléia os atores sociais representantes das Associações Comunitárias, dos Conselhos Municipais, dos Sindicatos, dos Grupos formais e informais e das escolas públicas. Individualmente esses participantes responderão questões relacionadas à identificação dos objetivos e da ideologia das instâncias de participação popular; a sua motivação em participar da instância; questões relacionadas com os problemas estruturais, sociais e políticos das instâncias de participação popular. Para a realização dessa ação, caso seja necessário, os participantes receberão auxílio operacional dos membros do Grupo de Pesquisa para, por exemplo, escrever as respostas. O Coordenador da técnica Matrizes ERR bem como todos os elementos do Grupo de Pesquisa deve orientar os participantes na identificação e na formulação dos problemas das instâncias. Deve-se ter em mente que o problema é algo negativo, que tomou certa proporção e que de fato tem prejudicado a organização social. Esse exercício-aprendizado é o de identificar o problema ou questão negativa existente e não a ausência da solução que se conjectura. Esses elementos subsidiarão a reflexão a partir do questionamento das causas dos fatos e as pessoas envolvidas. Os dados dessa ação serão sistematizados em duas Matrizes Estado, que serão organizadas dos seguintes modos:

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Matriz Estado 1: Objetivos e Ideologia Identificação do ator social: Instância de participação popular: Objetivos da instância de participação popular 1) 2)

Motivação para a participação

Observações

Matriz Estado 2: Dificuldades organizacionais, estruturais, sociais e políticos Identificação do ator social: Instância de participação popular: Problemas sociais 1) 2)

Problemas políticos

Problemas organizacionais

Problemas estruturais

Esses resultados serão analisados pelo Grupo de Pesquisa tendo como referência teorias políticas como a da ação racional e ação coletiva descritas por Olson (1965). Sob esses estudos, os comportamentos sociais são percebidos como um legítimo “agir estratégico”, sendo explicado como o resultado de um cálculo constante que o indivíduo faz entre as possíveis vantagens e perdas a serem obtidas quando se faz determinadas escolhas, como a de participar ou não de algo. Por sua vez, a teoria da escolha racional procura explicar “o comportamento social e político assumido no qual as pessoas agem racionalmente”, conforme descreve Scott (1990). Ao refletir sobre a promoção do bem coletivo, viabilizada pela ação coletiva, também há que se considerar a decisão dos indivíduos de agir, ou não, em conjunto, mediante interesses difusos ou egoístas, fundamentados em interesses particulares. Os apontamentos teóricos caminham para a identificação de certas atitudes e indivíduos, como os chamados de “free rider (ou carona), que constantemente procuram usufruir o bem coletivo sem se empenhar para sua promoção, conforme comenta Alcântara (2003). Essa atitude, certamente, tende a interferir na eficiência da ação coletiva podendo, até mesmo, desmotivar o grupo e não mais legitimar a função social da organização que foi constituída. 32


8.3.4.1.2 – Descrição da Matriz Reflexão A Matriz Reflexão também é composta por duas matrizes distintas e complementares. A primeira Matriz Reflexão conduz os atores sociais a refletirem sobre as implicações lógicas de causa-efeito com relação às questões identificadas. Nessa Matriz Reflexão se fazem a hierarquização da significância dos problemas levantados tendo em vista, inclusive, o levantamento de propostas para resolver as questões problemas. Portanto, consiste em listar os problemas em ordem do mais importante ou significante, aquele que requer medidas mais rápidas e imprescindíveis àqueles problemas de menores significâncias. A segunda Matriz Reflexão tem o objetivo de levantar as causas e os efeitos dos problemas levantados, e também identificar os sujeitos envolvidos nessas causas e efeitos, que são os stakeholders. Os stakeholders são os atores sociais (pessoas ou organizações)

que se

relacionam com as instâncias de participação popular por algum tipo de interesse ou por ser afetado pela instância. As instâncias de participação popular podem ter alguns stakeholders que sejam específicos para a sua realidade, e os quais não se apliquem às outras instâncias. A importância de identificar bem os stakeholders é que além de serem afetados pela instância, eles podem ter uma influência direta ou indireta nos seus resultados. Uma falha nesta identificação poderá significar que o coordenador da instância não estará pensando nas necessidades de todos os envolvidos, o que se caracteriza um fator de risco para organizações participativas e democráticas. Portanto, a identificação precisa dos stakeholders é de grande importância para que o planejamento de ações ocorra de acordo com as necessidades de todos os envolvidos nas instâncias populares. Para a elaboração das Matrizes Reflexão os participantes se agruparão por instância de participação popular e por escolas públicas, perfazendo, portanto, um total de grupos de acordo com o número de instâncias representadas na assembléia. A partir das Matrizes Estado 1 e 2 elaboradas por cada um dos participantes da assembléia, nesse momento de trabalho em grupo, os atores sociais terão a oportunidade de debater e refletir acerca das questões identificadas.

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A fim de orientar os trabalhos cada grupo receberá questionamentos que subsidiarão reflexões e ponderações lógicas de causa-efeito com relação às questões apresentadas, hierarquizarão os problemas de acordo com a sua significância e também identificarão os stakeholders. Os dados dessa ação serão sistematizados em duas Matrizes Reflexão, que serão organizadas dos seguintes modos:

Matriz Reflexão 1: Hierarquização das dificuldades identificadas e suas implicações lógicas de causaefeito Instância de participação popular: Hierarquização das dificuldades 1) 2)

Resultados

Observações

Matriz Reflexão 2: Identificação dos stakeholders Instância de participação popular: Causa 1) 2)

stakeholders

Efeito

stakeholders

Essa ação também tem o objetivo de conduzir os participantes para, a partir da observação da dimensão do problema identificado perceber suas causas, seus efeitos e suas possíveis correlações entre os efeitos negativos de um dado problema com os demais problemas listados. Em cada um dos grupos de trabalho será indicado um relator para socializar e discutir os resultados das Matrizes Reflexão com os demais grupos da assembléia. Nessa oportunidade todos poderão expor os principais problemas, desafios, dificuldades e também suas opiniões acerca das instâncias de participação popular frente ao cumprimento de sua função social. Concomitantemente à apresentação das Matrizes, o Grupo de Pesquisa faz os registros orais, recolhem os documentos escritos e agrupa os resultados dessa ação, 34


formando assim a Matriz de Problemas e Stakeholders Municipal de cada um dos municípios objetos da pesquisa.

8.3.4.1.3 – Construção da Matriz Resposta A partir da visão sistemática que os participantes da técnica Matrizes ERR alcançaram dos problemas, das causas e dos stakeholders individuais e coletivos das instâncias de participação popular, será elaborada uma Matriz Resposta. Essa Matriz tem o objetivo de alcançar o planejamento das ações da pesquisaação, que deverá ser proposto para cada uma das instâncias de participação popular a partir dos objetivos individuais e conjuntos. Os participantes se reunirão em grupos por instância de participação popular e por escolas públicas, sob a orientação do Grupo de Pesquisa, e será elaborada uma Matriz Resposta, para cada um dos grupos, a partir dos problemas hierarquizados e dos stakeholders individuais e coletivos identificados. Essa Matriz Resposta será construída da seguinte forma: Matriz Resposta: Proposta de Ações Problema Causa Possíveis Quem acionar hierarquizado soluções (pessoa física ou jurídica)

Prazo Benefícios (curto, médio, esperados longo)

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8.3.4.1.3 – Programação da aplicação da técnica Matrizes ERR

Manhã (4 horas) 1 – Abertura e Credenciamento - Abertura do evento com participação das representações do Ministério Público, Grupo de Pesquisa e lideranças locais. 2 - Contextualização do 10Envolver - Apresentação do Projeto 10Envolver (o que é; para quê e por quem foi criado; como será desenvolvido) - Apresentação do Índice de Desenvolvimento Humano ( o que é; seus objetivos; Impactos na população local; como pode ser melhorado; importância da participação popular) 3 – Apresentação dos participantes - Ação motivacional: apresentação dos atores sociais participantes (instância que representa, nome, motivação) Tarde (4 horas) 1 - Construção das Matrizes Estado 2 - Construção das Matrizes Reflexão 3 – Construção da Matriz Resposta 4 – Marcar a data da próxima ação do 10Envolver: devolução dos trabalhos para as comunidades dos cinco municípios de menores IDH-M do Norte de Minas.

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8.3.4.1.4 – Programação das ações do Projeto 10Envolver no Norte de Minas

Elaborou-se um planejamento das ações que será discutido com os atores sociais sujeitos desta pesquisa, devendo, portanto, apresentar pequenas alterações de datas.

Primeira ação – Aproximação 21 e 22 de fevereiro

Bonito de Minas

6, 7, 8 e 9 de março

Pai Pedro e Gameleiras

3, 4, 5 e 6 de abril

Fruta de Leite e Indaiabira

Abril

Entregar Relatórios 1ª ação e dados secundários

Segunda ação – Encontro para aplicação da metodologia Matrizes ERR 16 e 17 de maio

Bonito de Minas

12, 13, 14 e 15 de junho

Pai Pedro e Gameleira

10, 11, 12 e 13 de julho

Fruta de Leite e Indaiabira

Agosto

Relatório dos Diagnósticos

Setembro

Seminário Montes Claros - MP

Terceira Ação – Encontro Oficinas de Devolução dos Diagnósticos e Elaboração dos Planos de Intenção 11 e 12 de outubro

Bonito de Minas

7 e 8 de novembro

Pai Pedro e Gameleiras

28 e 29 de novembro

Indaiabira e Fruta de Leite

Dezembro

Relatório das Oficinas e Projetos de ações.

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9 - METODOLOGIA PARA OS DIAGNOSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS CINCO MUNICIPIOS DOS VALES DOS RIOS JEQUITINHONHA E MUCURI DE MENORES IDH-M

9.1 - O método Diagnóstico Rápido Participativo (DRP)

A metodologia proposta para levantamento das informações, aproximação com a comunidade e para propiciar empoderamento popular no Vale do Mucuri e Jequitinhonha será o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), ferramenta esta que busca contrapor a forma de pesquisa onde o pesquisador e seus objetivos e hipóteses são os definidores do processo. O DRP é descrito por Chambers et all (1995), como um conjunto crescente de enfoques e métodos para permitir que a população local partilhe, aperfeiçoe e analise seus conhecimentos sobre sua vida e condições com o fim de planejar e agir. A partir desta definição podemos aferir que o DRP, parte do princípio que a coleta das informações, as análises e o planejamento das ações são realizados em conjunto pela população local e os atores sociais que estão envolvidos no dia a dia da comunidade. Rompe-se com isso o método de que o pesquisador vai a campo coletar os dados e depois em seu ambiente ele realiza as análises e aponta as soluções. Alguns princípios básicos do DRP são destacados por Chambers et all (1995): • os vieses: espacial, de projeto, de pessoa (gênero, elite), estacionais, profissionais, de cortesia; • aprendizagem rápida e progressiva, flexível, exploratória, interativa e criativa; • inversão de papéis: aprendendo deles, com eles e para eles, averiguando e utilizando seus critérios e suas categorias e localizando, compreendendo, e valorizando os conhecimentos da população local; • ignorar intencionalmente e imprecisão apropriada. Não investigar mais do que se necessita e não medir quando comparar é suficiente. Somos formados para realizar medidas absolutas, no entanto, o que se quer é identificar as tendências, qualificar e priorizar; • triangulação - utilizar diferentes métodos, fontes, disciplinas e uma gama de informações de vários lugares;

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• realizar verificação cruzada para conferir a verdade mediante aproximações sucessivas; • aprendizagem direta dos investigadores principais, da população local e com a população local; • buscar a diversidade e as diferenças

9.1.1 – Benefícios e Resultados Abaixo listaremos alguns dos benefícios e resultados advindos da utilização do DRP, para o projeto: − Criar condições para que grupos, especialmente os excluídos, possam participar ativamente de um processo de diagnóstico, análise das informações e planejamento das ações, fomentados por processo franco de diálogos e reflexões; − Permite o levantamento e a análises das informações, a partir da percepção das pessoas que vivem no local; − Permite criar e estabelecer nexos a partir de um enfoque multidisciplinar; − Permite observar realidade a partir da dimensão temporal e espacial, assim como a partir de fluxos e relações; − Criar um ambiente de diálogo entre a comunidade e a equipe de pesquisadores e extensionistas. − Contribuir com a dinâmica local de organização comunitária e de participação política. − Contribuir com reflexão sobre modelos de organizações políticas e de construção de políticas públicas. − Contribuir com processos de reflexão, sobre sua postura e métodos de pesquisa e extensão, por parte dos pesquisadores e extensionistas. 9.1.2 – Desafios − São necessários esforços constantes para que o processo não pare na fase de diagnóstico, o que, tem sido constatado em várias experiências.

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− Responsabilidade dos atores externos, quanto à continuidade do processo. − Interação com membros da comunidade que possuem posicionamentos diferentes dos pesquisadores e extensionistas. − Necessidade de trabalhar com ética e responsabilidade profissional. − Entender que apesar de ser um diagnóstico rápido, o processo de empoderamento é lento e gradual. − O DRP não vem solucionar de forma rápida problemas complexos e enraizados há muito tempo. 9.1.3 – Recomendações para utilização das ferramentas metodológicas Faria et all (2006) apresentam algumas recomendações de acerca da aplicação das ferramentas metodológicas, listadas a seguir - Assegurar bom nível de participação, considerando a diversidade social existente, a fim de garantir a presença de diferentes visões e atores (jovens, idosos, homens, mulheres, grupos formais, informais, públicos, privados etc.). - Explicar o objetivo do trabalho e como será feito o exercício. - Manter postura investigativa e problematizadora, buscando clarear e aprofundar as informações e o debate. - Zelar para que o diagrama mantenha-se compreensível para as pessoas durante as discussões do grupo. A utilização de elementos móveis, ao invés de riscos sobre um papel, favorece que o desenho vá sendo construído e corrigido, sem dificuldades. - Fazer sempre perguntas abertas, ou seja, que permitam qualquer resposta e não determinem opções para quem está respondendo. - Evitar perguntas indutivas, isto é, que conduzam as pessoas para uma determinada resposta. - Atentar para a ordem ou sequência na qual as pessoas vão inserindo elementos no diagrama e/ou nas discussões. - Ter pelo menos dois relatores, a fim de garantir um bom registro do debate feito pelo grupo.

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- Na construção dos diagramas, procurar utilizar materiais disponíveis no local. - Em caso de opiniões conflitantes, registrar, investigar, sem buscar uma definição absoluta. - Evitar fazer correções no diagrama, mantendo-o fiel à elaboração do grupo. - Manter postura discreta e observadora de forma a facilitar a livre expressão das pessoas do grupo. - Registrar o resultado final, ou seja, o diagrama na forma como ele foi finalizado pelo grupo. - Falar menos. Escutar Mais - Fotografar o processo de construção do diagrama e o produto final.

9.1.4 – Etapas e ferramentas a serem utilizadas 9.1.4.1 - ETAPA 1 - Montagem da Equipe Objetivo: Montar a equipe de trabalho e propiciar espaços de capacitação. - Seleção de técnicos e discentes para comporem a equipe do projeto; - Oficina de apresentação do projeto e divisão de funções; - Oficina de capacitação, sobre participação popular e ferramentas de DRP a serem utilizadas durante o projeto. 9.1.4.2 - ETAPA 2 - Revisão de Literatura e Sistematização das Informações Revisão da literatura e sistematização das informações acerca do objeto da pesquisa. Serão pesquisados em materiais disponíveis nas Universidades tais como monografias e teses, livros, artigos de periódicos científicos, materiais disponibilizados na Internet em sites idôneos de revistas científicas, Planos Locais e/ou Territorial de Desenvolvimento Rural, materiais e informações disponíveis nas instâncias de participação popular e escolas públicas dos 05 municípios do Vale do Mucuri e do Jequitinhonha.

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9.1.4.3 - ETAPA 3 - Apresentação do Projeto à Comunidade e Mobilização Objetivo: Identificar e Conhecer as diversas instâncias de participação popular e escolas públicas dos 05 municípios do Vale do Mucuri e do Jequitinhonha, relacionados ao objeto do projeto, apresentar-lhes o projeto, iniciar o processo de mobilização e coletar novas informações sobre as mesmas. Ferramentas a serem utilizadas: - Visitas in loco, para apresentar o projeto e iniciar a mobilização; - Entrevista Estruturada: a ser aplicada junto aos representantes das instâncias de participação popular e escolas públicas dos 05 municípios do Vale do Mucuri e do Jequitinhonha, a fim de levantar novas informações sobre as dinâmicas institucionais, que ainda não consta em nossa base de dados secundários, conhecer e aproximar do máximo possível dessas instâncias. A equipe de trabalho elaborará um roteiro preliminar para as visitas institucionais. - Encontro Regional, com o objetivo de apresentar oficialmente o projeto e iniciar a criação de uma rede de relacionamento entre as instâncias municípios e as diversas autoridades e representantes de órgãos públicos e outras instituições presentes. Amostra: Serão entrevistadas 100% dos conselhos municipais e escolas públicas dos municípios e o máximo possível das instâncias informais de participação popular, de forma a garantir que a diversidade de organizações existentes nos municípios seja contemplada. 9.1.4.4 - ETAPA 4 - Diagnóstico de Campo Objetivo: Levantar informações primárias, através de oficinas de DRP, junto às instâncias de participação popular e escolas públicas dos 05 municípios do Vale do Mucuri e do Jequitinhonha, possibilitar momentos de reflexão, informação e entrosamentos entre os membros das comunidades e entre estes e o grupo de pesquisadores/ extensionistas. Ferramentas a serem utilizadas serão descritas a seguir: A- MOBILIZAÇÃO Objetivo: Criar condições efetivas de infra-estrutura, participação e divulgação das oficinas de DRP. 42


Descrição: Realizar-se-ão visitas in loco, telefonemas, envios de correspondência e correio eletrônico. B - DIAGRAMA DE VENN Objetivo: Identificar as instâncias de participação popular do município, e verificar as relações que estas têm entre si e com outras instituições locais e regionais e qual o grau de influência que as mesmas exercem na políticas públicas municipais. Descrição: trata-se de um diagrama de círculos, sendo que cada círculo representa um grupo formal e informal, estes círculos terão tamanhos diferentes, para indicar o grau de influência (sugestões, elaborações, participação nos diversos espaços, fiscalização, etc.), e do respectivo grupo nas políticas públicas, maior o círculo, maior o grau de influência. A localização dos círculos no diagrama depende das relações existentes entre os mesmos, sendo que quanto maior a relação mais próximos eles ficam, mais perto. Os círculos são dispostos no chão e tiras de papel podem ser utilizadas para facilitar a visualização das relações, quando o desenho começar a se complexificar. Ao final da técnica é importante chamar o grupo para observar e refletir sobre a realidade apresentada, apontado problemas, potencialidades e possibilidades de ações. Amostra pré definida: 01 Conselho, 01 escola e 01 associação, por município, sendo que haverá um sorteio, após ter conhecimentos das existentes no município. Ressalta-se que no decorrer do projeto diante da existência de instâncias e escolas que se entenda, serem relevantes, estas também serão contempladas nesta etapa. C - FOFA = Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças Objetivo: É uma ferramenta que permite identificar, analisar e visualizar a situação atual do grupo, em relação à participação na efetivação das políticas públicas (sugestões, elaborações, participação nos diversos espaços, fiscalização, etc.), a partir de olhares internos e externos à organização. Podemos detalhar as variáveis desta matriz, da seguinte maneira, de acordo com EMATER/RS-ASCAR, (2011) Fortalezas: São fatores internos do grupo /instituição, ou da situação analisada, que contribuem para o seu melhor desempenho (fatores positivos). Fraquezas: São fatores internos do grupo/instituição, ou da situação analisada, que influem negativamente sobre o desempenho (fatores negativos). 43


Oportunidades: São fatores externos que influem ou poderiam influir positivamente no desenvolvimento organizativo do grupo/instituição ou da situação analisada (fatores positivos). Ameaças: São fatores externos que influem ou poderiam influir negativamente sobre o desenvolvimento organizativo do grupo/ instituição ou da situação analisada (fatores negativos). Descrição: Inicia-se o trabalho dividindo o quadro em quatro partes (FOFA), a partir daí os participantes podem escrever nas tarjetas ou falar, as informações levantadas devem ser afixadas no seu respectivo quadrante. No quadro a seguir a fim de exemplificar, apresenta-se um modelo de matriz FOFA finalizada. QUADRO 2: - FOFA: Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças FOFA DA ATIVIDADE PRODUTIVA Comunidade Rural da Zona da Mata Ex.: Corte de Cana OPORTUNIDADES FORTALEZAS Feira – Venda •Telefone público • Bordado Feira – Compra •Posto médico • Costura Usina •Associação • Escola Prefeitura •Força de vontade • Roça • Energia elétrica USE-AS! •Criar gado TIRE VANTAGENS! FRAQUEZAS Praga das Culturas Falta de ensino após a 4ª série Doenças Analfabetismo (jovens e adultos) Falta d'água Estrada ELIMINE-AS!

AMEAÇAS

Disputa política entre os municípios

EVITE-AS!

Fonte: Verdejo (2006) Amostra pré definida: Nas mesmas instâncias onde foi aplicado o Diagrama de Venn

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9. 2 – Programação das ações do Projeto 10Envolver nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Datas - Municípios Fevereiro de 2013

Ações Etapa 1 Montagem da Equipe

Fevereiro e Março de 2013

Etapa 2 Revisão de Literatura e Sistematização das Informações

18 a 22/03/13 – Setubinha 25 a 29/03/13 – Novo Oriente de Minas 01 a 05/04/13 – Crisólita 08 a 12/04/13 – Bertópolis 15 a 19/04/13 – Monte Formoso

Etapa 3 Aproximação com as instâncias de participação popular e as escolas públicas ETAPA 4 Diagnóstico de Campo

22 e 23/04/13 – Seminário de Preparação 24 a 28/04/13 – Setubinha (campo) 24 a 28/04/13 – Novo Oriente de Minas (campo) 29/04 a 02/05/13 – Setubinha (org. Informações e ida a campo caso necessário) 29/04 a 02/05/13 – Novo Oriente de Minas (org. Informações e ida a campo caso necessário) 03 a 07/05/13 – Crisólita (campo) 03 a 07/05/13 – Bertópolis (campo) 08 a 10/05/13 - Crisólita (org. Informações e ida a campo caso necessário) 08 a 10/05/13 - Bertópolis (org. Informações e ida a campo caso necessário) 14 a 17/05/13 – Monte Formoso (campo) 20 a 25 /05/13 - Monte Formoso (org. Informações e ida a campo caso necessário) * obs.: datas propostas, podendo ser alteradas a partir das visitas da etapa 3 ETAPA 5 Elaboração do Relatório Parcial do Diagnóstico por município ETAPA 6 Socialização e Validação do Diagnóstico por município Agosto – Setubinha Setembro – Novo Oriente de Minas Setembro – Crisólita Setembro – Bertópolis Outubro – Monte Formoso ETAPA 7

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Construção do Plano de Intenções por município Outubro – Setubinha Outubro – Novo Oriente de Minas Novembro – Crisólita Novembro – Bertópolis Novembro – Monte Formoso ETAPA 8 Devolução do Plano de Intenções e Articulação Regional Dezembro

10 - Outras ações do Projeto 10Envolver 10.1 – Análise dos dados e Elaboração dos Relatórios A partir dos diagnósticos nos 10 municípios mineiros de menores IDH-M, serão elaborados os seguintes documentos, pelos Grupos de Pesquisa: A - Grupo de Pesquisa do Norte de Minas - Bonito de Minas, Gameleiras, Pai Pedro, Fruta de Leite e Indaiabira 1 o - Relatório de dados secundários de cada um dos municípios e um relatório síntese 2

o

- Relatório da Ação de Aproximação com as instâncias de participação

popular, escolas públicas e atores sociais jurídicos locais 3 o - Diagnóstico das instâncias de participação popular e das escolas públicas de cada um dos municípios e um relatório síntese. B – Equipe de Pesquisa dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Setubinha, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Crisólita e Bertópolis. 1o - Relatório de dados secundários de cada um dos municípios e um relatório síntese. 2o - Relatório da Ação de Aproximação com as instâncias de participação popular, escolas públicas e atores sociais jurídicos locais. 3 o - Diagnóstico das instâncias de participação popular e das escolas públicas de cada um dos municípios e um relatório síntese.

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10.2 - Validação dos Diagnósticos e Elaboração dos Planos de Intenção Essa ação tem o objetivo primordial de apresentar para as instâncias de participação popular e escolas públicas, de cada um dos municípios pesquisados, o diagnóstico social produzido. Nessa oportunidade os resultados serão analisados, discutidos e, se for o caso, levantadas novas contribuições. A partir dessa ação será elaborado pelos participantes do Plano de Intenções das instâncias de participação popular e escolas públicas de cada um dos municípios. Essa ação será desenvolvida por meio das seguintes ferramentas: - Mobilização: Convidar oficialmente as instâncias de participação popular e as escolas públicas e motivá-los por meio de contatos telefônicos, recados pessoais e correio eletrônico para participarem dessa relevante ação para a consolidação da participação no 10Envolver. - Realizar um Encontro o qual será estruturado como momento de formação teórica, de socialização e validação do diagnóstico, e elaboração dos planos de ações. Para cada momento serão utilizadas ferramentas e linguagens que permitam a participação efetiva dos participantes. Os documentos resultantes dessa ação são os Relatórios das Oficinas de Devolução dos Diagnósticos e os Planos de Intenção para cada um dos municípios pesquisados. Esses documentos serão elaborados separadamente para o Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri por cada uma das equipes de pesquisa. 10.3 - Apresentação dos Planos de Intenções Municipais e Articulação Regional Essa ação ocorrerá por meio de um Encontro no qual deverá participar todas as instâncias de participação popular e as escola públicas em cada um dos municípios objetos do 10Envolver. O Encontro tem dois objetivos complementares: o de realizar a apresentação do documento final Planos de Intenções Municipais e o de promover o encontro entre os atores sociais participantes da pesquisa e as autoridades políticas locais. A partir dessa ação serão elaborados os documentos "Plano de Intenções Municipais e Relatório Final de Articulação Municipal e Regional. 47


A partir desses Planos de Intenções Municipais os pesquisadores elaborarão projetos de ações a serem submetidos a agencias de fomento e executados por esses parceiros da Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais. Referências ALCÂNTARA, F.H.C. 2003. Institucionalismo, racionalidade e solidariedade em cooperativas populares. In: S.M.R. HECKERT (Org.), Cooperativismo popular: reflexões e perspectivas. Juiz de Fora: UFJF, p. 15-58. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 7ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Como criar e administrar associações de produtores rurais: manual de orientação / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. – 6. ed. – Brasília: MAPA/ACS, 2009. 155 p. BUY, Anna. Projeto Básico 1: Técnicas de Pesquisa. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Artes & Design. Disponível em: http://wwwusers.rdc.puc-rio.br/imago/site/metodologia/textos/anabuy.htm Acesso em 8 de outubro de 2012. CARNEIRO, C. B. L. Governança e accountability: algumas notas introdutórias. Texto para discussão n. 13. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. CHAMBERS, Robert, GUIJT, Irene. DRP: depois de cinco anos, como estamos agora?Quito, Revista Bosques, Árvores e Comunidades Rurais. N. 26, 1995. P. 4-15. CORREIA, Maria Valéria Costa. Controle Social. Disponível em <http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/autores.html#marcor. Acesso em 15 de dezembro de 2012. COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS. Projeto 10Envolver. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2012. EMATER. Rio Grande do Sul/ASCAR, Diretrizes para ação extensionista na EMATER/RS-ASCAR: a gestão do processo de planejamento / EMATER/RSASCAR. - Porto Alegre: EMATER/RS-ASCAR, 2011. 47 p.: il. FARIA, Andréa Alice Cunha, FERREIRA NETO, Paulo Sérgio. Ferramentas do diálogo - qualificando o uso das técnicas do DRP: diagnóstico rural participativo. Brasília: MMA; IEB, 2006. 76 p. : il.

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Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2013

Profa Dra Jussara Machado Jardim Coordenadora do Projeto 10Envolver

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Metodologia do Projeto 10Envolver