Page 1

Dossier: acessibilidade

Acessos verticais e mobilidade E. Miguel de Brito Nogueira Arquiteto

Quase 9% da população portuguesa é defi-

ço público e o acesso principal aos espaços

ciente ou tem alguma incapacidade ou des-

interiores e exteriores que os constituem.

vantagem. Esta situação tende a agravar-se

Os desníveis nos pavimentos devem ser

com o crescimento da esperança média de

vencidos por rampas com inclinação de-

vida.

sejável de 6%, ascensores ou plataformas elevatórias.

Atentos a esta realidade o governo promoveu uma legislação que visa melhorar as condições de acessibilidade a indivíduos de

SOLUÇÕES TÉCNICAS EXISTENTES

mobilidade condicionada no espaço público

NO MERCADO

e no interior dos edifícios. As normas técni-

Em edifícios novos, e sempre que possível

0,925 m e a uma distância da parede da

cas, articuladas no Decreto-Lei n.º 163/06

nos edifícios existentes a adequar à legisla-

cabina compreendida entre 0,035 m e

de 8 de agosto regulamentam a mobilida-

ção em vigor, deveremos privilegiar a solu-

0,05 m. Esta solução servirá para que

de nos espaços públicos e no interior dos

ção dos ascensores. A rampa permite ven-

as pessoas com mobilidade condiciona-

edifícios, nomeadamente as relações mé-

cer pequenos desníveis mas compromete

tricas de corredores, portas, instalações

o espaço e a solução arquitetónica em si-

sanitárias, cozinhas e também nos acessos

tuações em que temos que vencer grandes

ragem relativamente ao nível do piso

verticais mecânicos, temática que iremos

desníveis. A plataforma elevatória resolve

dos patamares não superior a ± 0,02 m.

abordar:

muitas situações em que por razões físicas

Desta forma garantir-se-á uma para-

ou por interesse histórico ou patrimonial

gem nivelada com o piso de patamar,

da se possam apoiar durante a viagem; ›

Deve ser garantida uma precisão de pa-

do edifício, seja impossível a montagem de

evitando-se a formação de degraus que

ACESSOS VERTICAIS VERSUS MOBILIDADE:

um elevador. O trepador de escadas apa-

possam originar quedas. Terá de ser

Para além das escadas e das rampas que

rece com uma solução transportável com

considerado um ascensor elétrico com

devem respeitar soluções métricas preco-

autonomia elétrica, mas depende a sua uti-

velocidade variável por variação de fre-

nizadas na legislação referida, os elevado-

lização do apoio de terceiros, não dando a

res surgem como a solução mais utilizada

autonomia desejável ao seu utilizador.

quência ou um ascensor hidráulico; ›

As portas dos ascensores devem ter uma largura útil não inferior a 0,80 m,

na mobilidade vertical em edifícios, assegurando comodidade, rapidez e segurança.

O ascensor

devem ser de correr horizontalmente

Existem, no entanto, outras soluções que

Se se optar pela instalação de um ascensor

e ter um movimento automático. Reco-

completam a mobilidade vertical como as

num edifício novo ou num edifício já existen-

menda-se a instalação de portas com

plataformas elevatórias e os trepadores de

te, então terá de ser previsto um equipa-

escadas.

mento que cumpra no mínimo os seguintes

uma largura útil de 0,90 m; ›

Os dispositivos de comando dos as-

requisitos:

censores devem ser instalados a uma

Instalação de um ascensor com uma

altura, entre 0,9 e 1,2 m quando loca-

O QUE DIZ A LEI?

cabina com dimensões interiores não

lizados nos patamares e entre 0,9 m e

O Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto

inferiores a 1,1 m na largura por 1,4 m de

1,3 m quando localizados no interior das

definiu as condições de acessibilidade a sa-

profundidade. Tal obrigatoriedade cor-

cabinas. Devem ainda existir sinais visu-

tisfazer no projeto e na construção de edifí-

responde a um ascensor com capacida-

ais para indicarem que o comando foi

cios públicos e habitacionais, bem como as

de para 630 kg/8 pessoas. Garante-se

registado. Pretende-se que os botões

normas técnicas a aplicar nesses edifícios.

dessa forma que uma cadeira de rodas

de chamada sejam facilmente acessí-

pode facilmente entrar e sair da cabina;

veis por pessoas em cadeiras de rodas.

A cabina deve ter pelo menos uma barra

Os botões de campainha, os comuta-

pelo menos um percurso que proporcione

de apoio colocada numa parede livre do

dores de luz e os botões do sistema de

o acesso seguro e confortável, das pessoas

interior da mesma situada a uma altura

comando devem ser indicados por um

com mobilidade condicionada entre o espa-

do piso compreendida entre 0,875 m e

dispositivo luminoso de presença e pos-

Esta norma legal determina que os edifícios ou estabelecimentos devem ser dotados de

32

elevare

Acessos verticais e mobilidade  

Autor: E. Miguel de Brito Nogueira; Revista: Elevare nº1

Acessos verticais e mobilidade  

Autor: E. Miguel de Brito Nogueira; Revista: Elevare nº1

Advertisement