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Dossier: acessibilidade

Acessibilidades, um direito de todos Eduardo Jorge

A acessibilidade ao espaço físico é uma das necessidades básicas para que a discriminação e a exclusão das pessoas com mobilidade reduzida sejam conceitos ultrapassados. Antes de mais convém definir aquilo que entendemos por “acessibilidade”. Para o arquiteto Pedro Homem de Gouveia e admi-

Figura 1. Mau exemplo de acessibilidades uma vez que as rampas não podem ultrapassar os 6% de inclinação

nistrador do blog “Acessibilidade-Portugal”,

e não serem antiderrapantes.

“Acessibilidade pode ser definida como a capacidade do meio de proporcionar a to-

com deficiência nos edifícios. Ultimamente

respeita a diversidade humana e promove a

dos uma igual oportunidade de uso, de uma

tem-se destacado o conceito de Design Uni-

inclusão de todas as pessoas em todas as ati-

forma direta, imediata, permanente e o mais

versal nascido “pela mão” de Ron Mace, um

vidades da vida. Obedece a 7 princípios básicos:

autónoma possível.” Por sua vez para a Or-

arquiteto norte-americano que sofreu pólio

Utilização equitativa;

ganização das Nações Unidas (ONU), “acessi-

em criança tendo por isso utilizado cadeira

Flexibilidade de utilização;

bilidade” é a “possibilidade de acesso, a que se

de rodas durante toda a sua vida, e se dedi-

Utilização simples e intuitiva;

pode chegar facilmente; que fica ao alcance,

cado durante boa parte da sua carreira às

Informação percetível;

o processo de conseguir a igualdade de opor-

questões da acessibilidade, e deixado uma

Tolerância ao erro;

tunidades em todas as esferas da sociedade.”

obra muito interessante. O conceito de De-

Esforço físico mínimo;

Já para Gould, “acessibilidade é... uma noção

sign Universal (Desenho Universal) tem

Dimensão e espaço de abordagem e de

fugidia... Um desses termos muito comuns

vindo a suscitar em todo o mundo cada vez

que todos usam até se confrontarem com o

mais interesse entre arquitetos, designers,

problema de defini-lo e avaliá-lo.”

paisagistas, engenheiros, e não só. Tem

O Desenho para Todos assume-se, neste

sido aplicado (com sucesso) ao projeto de

momento, como instrumento privilegiado

No meu caso, visto ser uma pessoa com

espaços públicos, edifícios, equipamentos,

para a concretização da acessibilidade e,

mobilidade reduzida (tetraplégico com 95%

produtos, entre outros. Tanto acessibilida-

por extensão, de promoção da inclusão so-

de incapacidade), acrescentaria que quanto

de como o Design Universal são dois meios

cial. A sua importância está, de resto, con-

a mim, acessibilidade significa que um local

para atingir um mesmo fim: edificações,

signada na Resolução ResAP (2001) 1, do

é organizado de modo a possibilitar que

produtos e serviços bem concebidos. Já a

Comité de Ministros do Conselho da Europa

todas as pessoas possam nele penetrar e

acessibilidade é um conceito mais antigo,

(Resolução de Tomar), que recomenda aos

circular sem obstáculos e que os equipa-

que nasceu ligado à luta pelos direitos das

seus Estados membros, entre outras me-

mentos permitam ser usados, com ou sem

pessoas com deficiência, e costuma ser

didas, que “tomem em consideração, na ela-

adaptações, sem o apoio de terceiros.

traduzido em normas técnicas que muitas

boração das políticas nacionais, os princípios

vezes são tornadas obrigatórias por força

de desenho universal e as medidas visando

Desde a década de 50 que os conceitos de

de lei. Já o Design Universal, por seu lado, foi

melhorar a acessibilidade no sentido mais

acessibilidade ao meio edificada, são utili-

desde o início expresso em princípios. Estes

lato possível...”. O Instituto Nacional para a

utilização.

zados nos países do norte da Europa, mas

princípios são uma excelente filosofia de

Reabilitação é o Centro Nacional de Contac-

somente a partir dos anos 70 esse tema

projeto, e uma boa matriz de avaliação, mas

to da Rede Europeia de Desenho para Todos

começou a fazer parte das preocupações

não têm sido traduzidos em normas técni-

e Acessibilidade Eletrónica - EDeAN (Euro-

dos restantes países europeus, assim como

cas, nem lhes tem sido dada força legal.

pean Design for All e-Accessibility Network) - e coordena a Rede Nacional dos Centros de

de alguns países desenvolvidos de outros continentes. Foi também nos anos 70 que

Podemos definir Desenho Universal como o

a ONU promove o conceito de Design Livre

design de produtos e de ambientes utilizáveis

de Barreiras, e a ISO publica as primeiras di-

no maior grau possível por pessoas de todas

É um grande erro pensar que só as pessoas

retrizes sobre as necessidades de pessoas

as idades e capacidades. O Design Universal

com deficiência beneficiam da eliminação

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elevare

Excelência em Desenho para Todos…).

Acessibilidades, um direito de todos  

Autor: Eduardo Jorge; Revista: Elevare nº1

Acessibilidades, um direito de todos  

Autor: Eduardo Jorge; Revista: Elevare nº1

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