Normalização

Elevadores e normalização José Pirralha Presidente da CT 63

Pretende-se com este artigo clarificar e en-

grando o que em cada momento se designa

serviços, ajudando a criar novos negócios e

quadrar a actividade da normalização, for-

por estado da arte.

a manter os existentes. A normalização as-

necendo-se os elementos necessários para

senta num conjunto de princípios, dos quais

que o leitor possa, a seu juízo, concluir a

As Normas assumem um carácter voluntá-

merece especial referencia o seu carácter

importância do processo de normalização,

rio e definem requisitos técnicos a que res-

voluntário, a transparência e o consenso,

quer em termos económicos quer como re-

pondem:

como orientações para que as Normas se-

ferencial para a regulação dos mercados.

›

produtos;

jam representativas e adequadas à realida-

›

métodos de ensaio;

de que pretendem modelar.

›

processos de produção.

1. A IMPORTÂNCIA DA NORMALIZAÇÃO: BENEFÍCIOS E PRINCÍPIOS

Embora nascendo da necessidade de res-

2. A ESTRUTURA DA NORMALIZAÇÃO EM

Cada um de nós, na sua vida pessoal ou no

posta a problemas técnico-industriais, a

PORTUGAL

desempenho da sua actividade profissional

Normalização teve de adaptar-se às exigên-

A pirâmide que apresentamos foi retirada

rege-se, consciente ou inconscientemente,

cias do nosso tempo e estender-se a:

de uma publicação do IPQ e ilustra a estru-

por um conjunto de Normas. São as regras

›

serviços;

tura da normalização em Portugal.

sociais, as Normas da empresa, os códigos

›

sistemas de gestão;

profissionais, entre outros.

›

questões ambientais;

No topo da pirâmide está o IPQ, Organismo

›

inovação;

Nacional de Normalização e na base as Co-

›

ética e questões sociais.

missões Técnicas (CTs).

A Normalização é a actividade que, de modo organizado, torna possível a elaboração das Normas (sic). O nosso sector de

A Normalização propicia vantagens eco-

Neste caso concreto, a CT 63 – Elevadores,

actividade é, desse ponto de vista, um bom

nómicas para fornecedores e clientes e

Escadas mecânicas e tapetes rolantes está

exemplo. Para lá de dois instrumentos legis-

aumenta a transparência do mercado. É,

enquadrada pelo ONS (Organismo de Nor-

lativos fundamentais – a Directiva Máquinas

assim, um elemento decisivo para a criação

malização Sectorial), – Direcção Geral de

e a Directiva Ascensores, temos um vasto

de um clima de confiança nos produtos e

Energia e Geologia – DGEG.

acervo de Normas Técnicas, que vão desde o fabrico e instalação ao ensaio e manutenção de equipamentos. Já imaginámos o que seria a nossa vida sem estes instrumentos? As Normas tornam a nossa vida mais fácil e são um decisivo instrumento para o progresso. Lembremo-nos da confusão que reinou antes da emenda A2 à EN 81-1:1998, ou seja dos caminhos que se seguiram até à publicação da A2, a qual incorporou a solução e os requisitos para ascensores sem casa de máquinas. Embora reconhecendo que o papel da investigação e do desenvolvimento são fundamentais e insubstituíveis, as Normas acompanham à pequena distân-

3. O PAPEL DA CT 63

cia esse mesmo desenvolvimento, consa-

O papel e responsabilidades das CTs estão vertidos no documento do IPQ – RPNP 030/2010, Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa. Neste documento estão plas-

Texto escrito de acordo com a antiga ortografia.

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elevare

madas as regras para a constituição, reconhecimento e funcionamento das CTs.