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Normalização

Normas harmonizadas ao abrigo da Diretiva 2014/33/UE José Pirralha Presidente da CT 63

Foi publicada no Jornal Oficial da União Euro-

2014/33/UE como anteriormente para

são das referências à EN 81-20, noutros

peia de 20/04/2016 a lista das Normas har-

a Diretiva 95/16/CE.

para alterações técnicas mais profundas.

monizadas ao abrigo da Diretiva 2014/33/UE.

2. Contrariamente ao estabelecido no n.° 3 do Artigo 6.° do Decreto-Lei 295/98 de

Com exceção da EN 81-72:2003 que deixará

Para lá da consulta do Jornal Oficial da União

22 de setembro (transposição da Dire-

de conceder presunção de conformidade em

Europeia que vivamente recomendamos,

tiva 95/16/CE), a referência das Normas

31.8.2017, as restantes Normas harmoniza-

gostaríamos de chamar a atenção para os

nacionais que transpõem as Normas Eu-

das continuam a conceder tal presunção até

seguintes aspetos:

ropeias deixa de estar pendente da publi-

31/08/2018.

1.

Com

exceção

das

EN

81-20:2014,

cação de qualquer despacho, passando

EN 81-50:2014 e EN 81-72:2015 que

as Normas a estarem harmonizadas

Esta é uma decisão do CEN que visa funda-

substituem as EN 81-1:1998+A3:2009,

uma vez publicadas no Jornal Oficial da

mentalmente simplificar a vida à indústria,

União Europeia.

sem prejuízo dos trabalhos de normalização

EN 81-2:1998+A3:2009 e EN 81-72:2003

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respetivamente, as restantes Nor-

3. Todas as Normas “afetadas" pelas

continuarem e das Normas virem a ser pu-

mas mantém-se, concedendo presun-

EN 81-20/50, estão em processo de revi-

blicadas à medida que o ciclo de revisão se

ção de conformidade para a Diretiva

são, nalguns casos apenas para a inclu-

cumpra.

elevare

Normas harmonizadas ao abrigo da Diretiva 2014/33/UE  

Autor: José Pirralha ; Revista: elevare n.º7

Normas harmonizadas ao abrigo da Diretiva 2014/33/UE  

Autor: José Pirralha ; Revista: elevare n.º7

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