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Projeto: Fortalecendo Organização, Reforçando Cidadania Feminina Rural

Relatório 2011


Projeto Fortalecendo Organização - Reforçando Cidadania Feminina Rural Relatório de Execução 2011 Apresentado ao Comitê Alemão do Dia Mundial de Oração Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador Janeiro 2012 Coordenação Suyane Fernandes Colaboração Margarida Pinheiro Execução Eliane Rocha


Sumário Apresentação.............................................................4 Justificativa.....................................................5 Contexto Geográfico de Atuação Institucional.......................7 Público Acompanhado....................................................9 Descrição dos Grupos por Município................................10 Resumo das Atividades Previstas e Realizadas......................13 Resumo das Ações Não Previstas e Realizadas......................23 Pricinpais Resultados do Projeto.......................................30 Dificuldades Encontradas..............................................31

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Projeções e Perspectivas para 2012....................................32

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Apresentação

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Este relatório expressa o conjunto de ações previstas e executadas pelo projeto Fortalecendo Organização – Reforçando Cidadania Feminina Rural que conta com o apoio do Comitê Alemão/Dia Mundial de Oração durante o ano de 2011 junto a grupos de mulheres do Território da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu, estado do Ceará, Nordeste do Brasil. Mesmo considerando as dificuldades sentidas, o que se apresenta neste relato refere-se aos trabalhos e resultados decorrentes das atividades realizadas que apontam expressiva relevância para o fortalecimento das mulheres camponesas, especialmente quanto ao fortalecimento de sua organização, o acesso à informação, as políticas públicas sociais, sua participação no movimento e nas diretorias de sindicatos de sua categoria e a sua inserção nos espaços de formulação e decisão das políticas para mulheres rurais. O trabalho voltado para a organização sociopolítica de mulheres rurais tem um significado importante e fundamental, se considerarmos as lutas feminino-feministas no mundo em torno das problemáticas que envolvem mulheres e meninas, seja no plano biofísico, psicosocioemocional, cultural, político, seja no mundo do trabalho que envolve todos esses aspectos perpassa todas as políticas, onde as relações sociais são profundamente desiguais. A autonomia, a independência, a liberdade, os direitos humanos das mulheres exigem processo de formação e informação que contribuam para essas conquistas, haja vista que ainda convivemos com, preconceitos e discriminação e diferentes formas de violação dos direitos humanos das mulheres. Isso passa também pela autonomia financeira que gera independência e liberdades e se traduz em trabalho produtivo, seja na agricultura de base agroecológica, seja na produção artesanal, na comercialização, na inserção no mercado de trabalho institucional, especialmente nas áreas de saúde e educação e no Plano de Aquisição de Alimentos/PAA, que a mulheres rurais estão se inserindo funcionalmente. Por fim, um caso emblemático de uma mulher que estava registrada no Cadastro Único para receber recurso do Programa Bolsa Família do governo federal, depois de desenvolver atividades produtivas dentro do projeto Quintais para a Vida e ter melhorado sua renda familiar, devolveu o “Cartão Bolsa Família” para que se destinasse a outra família mais necessitada.

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Justificativa

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O ano de 2011 sinalizou no primeiro trimestre, uma situação ímpar para o trabalho que se previa realizar junto a mulheres rurais dos Territórios da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertão Central no Estado do Ceará, áreas geográficas prioritárias da atuação institucional do CETRA. O cenário político era favorável e delineava amplas perspectivas no campo das ações sociopolíticas e de organização produtiva direcionadas às mulheres camponesas dos dois territórios mencionados. Essa situação se confirma com a aprovação de dois projetos junto a setores do governo federal com proposta de ações voltadas para mulheres rurais, orientadas para o fortalecimento de processos de organização social em nível local, municipal e regional e da produção em unidades familiares que se encontravam sob a gestão das mulheres. O primeiro projeto em formato de Chamada Pública propõe e assegura ação de assessoria técnica e social às mulheres rurais para fortalecer a produção agroecológica, os processos de comercialização, a autonomia econômica e o protagonismo feminino na economia rural. O segundo prevê ações complementares àquelas definidas no projeto “Fortalecendo Organização – Reforçando Cidadania Feminina Rural”, apoiado pelo Comitê Alemão do Dia Mundial de Oração, que define como prioridade, ações que provoquem o empoderamento de mulheres trabalhadoras rurais a partir de sua organização social e produtiva em suas unidades familiares, ou seja, os quintais agroecológicos com desenvolvimento de atividades produtivas voltadas para garantir a segurança alimentar e nutricional, a geração de renda, a comercialização solidaria e a promoção da igualdade nas relações de gênero e, especialmente, a autonomia financeira das mulheres. Quando se trabalha com projetos voltados para populações especificas e com problemas igualmente específicos é necessário ter em mente as probabilidades e as diferentes variáveis durante o processo de realização das ações programáticas. Portanto, organizações sem fins econômicos e financeiros que atuam através de projetos financiados com fundos não reembolsáveis, mesmo tendo sido comprovada a eficácia das ações com resultados positivos, há variáveis internas e externas que eventualmente podem comprometer o bom desempenho de projetos sociais. A conjuntura política determina muitas vezes o bom andamento ou a interrupção de ações de determinados processos. Neste caso, o governo priorizou iniciar as ações dos projetos à partir de Chamadas Públicas. O CETRA participou do processo de seleção e teve aprovadas suas propostas em dois projetos. Um dos projetos aprovado teve os fundos liberados imediatamente. Entretanto, outro projeto, também decorrente de Chamada Pública que destinava uma parte dos recursos para ações complementares às ações do projeto apoiado pelo Dia Mundial de Oração, mesmo sendo aprovado,ainda não teve os recursos liberados. Essa determinação, variável externa influenciou na execução das ações propostas para os dois territórios, dificultando a extensão e maximização

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dos resultados nestas áreas geográficas, forçando o CETRA a garantir a efetivação da maior parte das atividades onde as mulheres rurais estão mais fortemente organizadas em grupos. Essa realidade é identificada na descrição das atividades nos quadros de I a V abaixo. Mesmo considerando os desafios postos durante o processo e as dificuldades que surgiram no decorrer da execução das atividades, nos processos de formação através de cursos modulares e intercâmbios, foi garantida a participação de mulheres de ambos os territórios. Uma ação de grande significado e com forte visibilidade, refere-se ao Ato Público relativo ao Dia Internacional da Mulher, realizado nos dois Territórios, que envolveu um universo de cerca de 160 mulheres. Outro evento de destaque no ano refere-se ao VI Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária – ETA, realizado em Itapipoca no período de 09 a 11 de novembro tendo como tema principal a “Agroecologia e o protagonismo das mulheres no meio rural” com um público participante em torno de 210 agricultores e agricultoras, das quais 104 eram mulheres beneficiárias do projeto.

Oficina de Saúde Reprodutiva durante o VI Encontro Territorial de Agroecologia

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Contexto Geográfico de Atuação Institucional O contexto geográfico da atuação institucional é constituído principalmente pelo semiarido cearense onde há pouca pluviosidade e, portanto, há necessidade de investimento em equipamentos sociais que facilitem a vida das pessoas nesse clima. O CETRA atua no Estado do Ceará e desenvolve ações baseadas em suas linhas estratégicas de Missão e aqui destacamos a Linha Estratégica 06 da Missão, especifica para mulheres, qual seja: Contribuir para o fortalecimento da organização das mulheres trabalhadoras rurais, para o exercício da cidadania e a construção de relações igualitárias de gênero. A entidade desenvolve suas ações institucionais prioritárias nos Territórios da Cidadania, i) Vales do Curu e Aracatiaçu1 , localizado ao norte do estado que possui uma faixa costeira que banha os municípios de São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca e Amontada. Possui uma terra indígena e uma comunidade Quilombola; ii) Território da Cidadania Sertão Central2 , localizado no Centro do estado, é caracterizado pelo Quilombola clima semi-árido em toda sua extensão, com vocação para a agropecuária extensiva, sendo Quixeramobim a maior bacia leiteira do estado. As ações institucionais são destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar visando o desenvolvimento rural sustentável, conforme sua missão, tendo como base os princípios da Agroecologia, da Socioeconomia Solidária e da igualdade nas relações de gênero, considerando a Convivência com o Semiárido. Faz um recorte para o trabalho de organização e fortalecimento de grupos de mulheres e também com a juventude rural. Realiza ações de ATER3 em comunidades e assentamentos de reforma agrária através de projetos destinados a essas ações em municípios desses Territórios, aonde desenvolve Tecnologias Sociais para a convivência com o semi-árido, como quintais produtivos agroecológicos, feiras agroecológicas e solidárias entre outras. Além disso, o CETRA ampliou seu território de atuação com a celebração de Convênio com o governo do estado e outros entes públicos para a implantação da Tecnologia Social Cisterna de Placa, Cisterna Calçadão, Quintais Produtivos, PAIS4 e outros equipamentos sociais para conviver melhor com o semiarido. A maior parte dessas tecnologias é gerenciada por mulheres que, além de melhorar a qualidade de vida, fazem papel de multiplicadoras das experiências e vêm obtendo bons resultados. 1

Este Território possui uma área de 12.143,70 km² e é formado pelos municípios de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetam. Dos 18 municípios deste Território, o CETRA atua direta e/ou indiretamente em 14, quais sejam: Amontada, Apuiarés, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paraipaba, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim, São Luis do Curu, Pentecoste e General Sampaio. 2

O Sertão Central forma um Território da Cidadania que compreende uma extensão de 16.158,40 km² e é composto por doze (12) municípios: Banabuiu, Choró, Ibicuitinga, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Irapuã Pinheiro, Mombaça, Piquet Carneiro, Milhã, Pedra Branca e Senador Pompeu e o CETRA atua em cinco – Banabuiu, Choró, Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu. Possui uma Comunidade 3

Assistência Técnica e Extensão Rural

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Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, uma tecnologia social que favorece a produção de alimentos integrada à criação de aves para garantir a segurança alimentar e gerar receita para a família.

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Público Acompanhado O público do projeto é constituído de mulheres rurais que desenvolvem atividades produtivas nas áreas: doméstica, pesqueira, artesanal, agropecuária, extrativista, de confecção de roupas, comércio e serviços (saúde e educação) de municípios dos Territórios da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertão Central. Como os grupos de mulheres têm uma forte tradição de organização ao redor do município de Itapipoca que constitui o Território da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu, foi desse território que partiu a participação direta e mais efetiva das mulheres nas ações e atividades deste projeto e que procedem dos municípios Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu e Umirim. De forma mais indireta, participaram mulheres de áreas acompanhadas pelo CETRA nos municípios de Quixadá , Quixeramobim e Choró, Território da Cidadania Sertão Central, através de intercambio de experiências, assim como da participação em evento anual que o CETRA realiza em Itapipoca, denominado Encontro Territorial de Agroecologia – ETA, que reúne perto de 300 representantes de vários municípios e regiões e nos encontros de Avaliação e Planejamento anual da entidade.

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Reunião com as lideranças de base e encontro de avaliação das ações desenvolvidas no Projeto

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Descrição dos Grupos por Município No Território da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu desdenhamos o perfil dos grupos, considerando a faixa etária. Observa-se que a maior incidência de participação se dá no município de Itapipoca com oito grupos e cinquenta e sete mulheres participantes. Além disso, no quadro II observa-se a participação das mulheres segundo a faixa etária, com forte presença a partir dos 26 anos de idade. Quadro Ilustrativo I - Grupo de Mulheres por Município

No de Ordem

Municípios Território Vales do Curu e Aracatiaçu - Previstos

No de Grupos Previstos

1

Amontada

1

1

6

2

Apuiarés

1

2

11

3

Itapipoca

8

7

57

4

Trairi

1

2

18

5

Tururu

1

2

16

12

14

108

Total

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5 Municípios Território Vales do Curu e Aracatiaçu - Não Previstos e Trabalhados

1 2 3 4

Umirim Miraíma Itapagé Itapipoca - Com. Indígena São José e Buriti

No de Grupos Alcançados

No de Mulheres por Município

No de No de Grupos Grupos No de Mulheres Não Previstos Não por Município Previstos e e Alcançados Trabalhados -

9

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1 1 1

-

1

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Total Total incluindo grupos não previstos

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Total de mulheres no território

143

9 7

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Quadro Ilustrativo I - Perfil dos Grupos por Faixa Etária

Entre 16 e 25 anos

Entre 26 e 35 anos

Entre 36 e 50 anos

Amontada

1

3

2

0

Apuiarés

1

3

3

4

Itapipoca

5

12

9

7

Trairi

1

6

6

11

Tururu

2

9

5

4

Umirim

0

0

5

Miraíma

3

2

4 1

Itapagé

1

2

1

3

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Municípios

Total

Acima dos 50 anos

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As atividades previstas e realizadas no período se constituíram de reuniões, oficinas, cursos modulares, intercâmbio intercomunitário, encontro temático regional e encontros semestrais. Considerando a justificativa, neste primeiro ano de atividades do projeto as atividades previstas como parte da extensão no âmbito geográfico dos grupos de mulheres, deixou de se realizar como estava previsto. As limitações, as dificuldades e a conjuntura foram desfavoráveis e forçosamente deixaram de se realizar. Em face disso, optamos por fortalecer e ampliar as ações na região de Itapipoca e no período seguinte, fazer a expansão para o Sertão Central. Os quadros abaixo se referem às ações do projeto realizadas no ano I. Quadro Ilustrativo III – Das atividades realizadas - ações previstas com financiamento integral do Comitê Alemão

1.2 Oficina municipal de sensibilização sobre a importância da organização social das mulheres trabalhadoras rurais. 1.3. Curso de formação de multiplicadores composto de 03 módulos: (1- em gênero e violência contra a mulher; 2saúde da mulher aborto legal e mortalidade materna; 3- direitos humanos das mulheres e legislação previdenciária para a trabalhadora rural.).

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Quant. Prevista 2

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Quant. Realizada 1

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Território de Execução Vales do Curu e Aracatiaçu

Vales do Curu e Aracatiaçu

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Atividades

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1.4 - Intercâmbio entre grupos municipais dos dois territórios (Itapipoca e Quixeramobim) 1.6 - Encontro regional temático sobre Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS, Sistema Único da Assistência Social/SUAS, incluindo CRAS, CAPS, CREAS 1.8 - Encontro semestral de estudo, avaliação e planejamento

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Vales do Curu e Aracatiaçu

2

1

Vales do Curu e Aracatiaçu

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Vales do Curu e Aracatiaçu

Quadro Ilustrativo IV – Das atividades realizadas - ações previstas com financiamento parcial do Comitê Alemão

Atividades 1.9 - Ato Público do Dia Internacional da Mulher organizado pelos grupos e parcerias

Quant. Prevista 2

Quant. Realizada 2

Território de Execução Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertão Central

Quadro Ilustrativo V – Das atividades realizadas - ações previstas com financiamento do CETRA e outros parceios

Atividades 1.1 - Reunião mensal com grupos locais e coordenação sobre a organização de mulheres em comunidade.

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1.5 Seminário estadual de formação enfocando a organização, as lutas femininas e a conquista de direitos das mulheres 1.7 - Curso de Formação sobre segurança alimentar, produção agroecológica e meio ambiente

Quant. Prevista 12

Quant. Realizada 6

Território de Execução Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertão Central

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1

Vales do Curu e Aracatiaçu

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Vales do Curu e Aracatiaçu

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Vales do Curu e Aracatiaçu

1.10. Produção de material informativo anual do projeto Sistematização de Experiências

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Resumo das Atividades Previstas e Realizadas Reunião mensal com grupos locais e coordenação sobre a organização de mulheres em comunidades Prevista para acontecer mensalmente com as lideranças de base, essa atividade teve como propósito garantir minimamente um processo mensal de planejamento e reorientação das ações. Esses encontros foram realizados, ora na sede do CETRA de Itapipoca, ora no Centro de Treinamento Diocesano de Itapipoca- CETREDI e em geral contaram com um número médio de 14 participantes por evento, procedentes dos municípios contemplados no projeto e daqueles novos inseridos, quais sejam: Amontada, Apuiarés, Itapipoca, Trairi, Umirim, Tururu, Miraíma e Itapajé. Tais encontros permitiram pensar resoluções que colaborassem na garantia da participação das mulheres rurais nos encontros de formação, nos eventos sociais de repercussão e impacto para os grupos regionais, na realização e dinamização dos intercâmbios, no alcance das informações socializadas junto aos grupos e destas ampliando para as comunidades de base, nas estratégias de ampliação e fortalecimento das feiras agroecológicas regionais que contam com a participação de representações dos municípios de Itapipoca, Trairi, Tururu, Amontada, Apuiarés, Umirim, Miraíma e Itapajé.

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Reunião com lideranças de base

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Oficina municipal de sensibilização sobre a importância da organização social das mulheres trabalhadoras rurais

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Essa atividade contou com cerca de 40 participantes e favoreceu o estabelecimento de diálogo entre as mulheres, destacando questões de importância para o debate, como: i) elementos constitutivos da identidade feminina rural e das suas especificidades femininas no campo; ii) caminhos apontados no sentido de melhorar suas condições de vida e a inserção da mulher na sociedade; iii) a mulher do campo vista a partir de seu papel como agente político, assumindo o compromisso tendo visão sobre a importância de sua participação no processo de transformação social e na sua própria transformação e mudança de atitude. Em face das discussões e desses elementos e caminhos, o fortalecimento da organização das mulheres foi apresentado como ponto chave na luta para a superação das desigualdades baseadas no gênero, no combate a violência contra as mulheres, na divisão do trabalho doméstico, o que por sua vez emerge como pressuposto para garantir a interlocução com outros grupos organizados da sociedade valorizando assim a dimensão cidadã das mulheres (Mello e Sant’anna, 1993: 32). Os grupos de trabalhadoras rurais apoiados pelo CETRA, identificam-se e se articulam com o Fórum Cearense de Mulheres, com a Coordenação de Mulheres do Movimento Sindical Rural do Ceará e com o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTRNE. No trabalho realizado com cinco grupos de mulheres, um desses grupos, apresentou aspectos que se destacam como condições para a construção de um sólido movimento de mulheres e os quais julgamos relevantes nesse entendimento. Segundo o grupo, a vivência coletiva das mulheres organizadas em torno de aspirações que lhes são comuns se apresenta como de grande importância. Nesse sentido viver, se expressar, pensar e analisar a opressão comum as mulheres significa tentar superá-la enquanto uma problemática individual e assumi-la enquanto problema político-social. Quando da partilha das experiências com o coletivo, a expressão de um dos grupo, foi entendida sob duas vertentes: de um lado a importância e a garantia da participação das mulheres em movimentos femininos e de outro, a sua participação em movimentos gerais como partidos e sindicatos. Outro aspecto relevante apresentado pelo grupo que chamamos aqui de grupo 02, refere-se à questão da cidadania. Esse grupo destacou a importância da capacidade de organização das mulheres, sendo esse um caminho para colocar homens e mulheres “lado a lado”. No entanto, ressaltou que a “igualdade de direitos” não implica, necessariamente, em igualdade nas relações sociais de gênero o que cabe então às mulheres a formulação de propostas de políticas específicas relativas aos direitos humanos das mulheres.

Curso modular de formação de multiplicadoras Três módulos: i) gênero e violência contra a mulher; ii) saúde da mulher, aborto legal e mortalidade materna e iii)Direitos humanos das mulheres e legislação previdenciária para a trabalhadora rural. O debate sobre o tema gênero e violência contra a mulher enfocou principalmente as definições legais da Lei Maria da Penha, que foi amplamente divulgada e muito citada pelas mulheres. Em todos os grupos foi insistentemente lembrado que as

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denúncias dos casos de abuso sexual e violência contra as mulheres têm relevância na divulgação desses fatos como um problema social que pede solução urgente. As mulheres também destacaram que são muitos os casos não revelados por medo e vergonha o que desencoraja as mulheres vitimadas pela violência doméstica. Outro aspecto igualmente relevante e apresentado em todos os grupos refere-se a inexistência de uma delegacia da Mulher no Território Vales do Curu e Aracatiaçu, notadamente em Itapipoca que é o maior município e pólo na região. Além disso, as pessoas que recebem as denúncias não possuem nenhuma habilidade para tratar dessa problemática e não têm qualificação para as abordagens, inclusive na condução dos processos abertos. Esses são os resultados do primeiro módulo do processo de formação e informação do projeto. O tema “saúde da mulher, aborto legal e mortalidade materna”, foi abordado no módulo II e desencadeou uma forte discussão quanto a: o controle do corpo a partir da sociedade; Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) como política pública do Ministério da Saúde; políticas de saúde da mulher vinculadas à maternidade e à infância (Programa Materno-Infantil), essas duas últimas abordagens como ações programáticas visam reduzir as principais causas de adoecimento e morte das mulheres, mortalidade por aborto como questão de política pública, determinantes de raça e etnia, dentre outros aspectos. Tendo em vista que a formação foi direcionada para representantes dos grupos de mulheres e não para o total de mulheres beneficiadas de cada grupo e devido o alcance das discussões, as lideranças solicitaram a extensão do debate para os grupos de base, facilitados pelas lideranças capacitadas como formadoras com apoio da coordenação do projeto. Daí a continuidade da discussão dessa temática, voltada para a formação dos grupos de base. Os direitos humanos das mulheres e legislação previdenciária para a trabalhadora rural foram o foco das reflexões na oficina modular III, que elencou as seguintes questões para o debate: direitos humanos universais e relativismo cultural; direitos sociais como direito constitucional; a seguridade como um conjunto de políticas sociais de amparo ao trabalhador e a trabalhadora; a previdência social como política contributiva de proteção ao trabalhador e sua família. Chamou atenção das participantes, a informação sobre os diferentes benefícios sociais da previdência, os quais geraram intenso debate. Os benefícios mencionados são: aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de serviço e/ou contribuição, auxílio doença, auxílio acidente de trabalho, auxílio reclusão, pensão por morte, e salário maternidade, destacando-se o auxilio maternidade e aposentadoria da trabalhadora rural, além do Beneficio de Prestação ContinuadaBPC, destinado às pessoas consideradas incapazes (deficientes, maiores de sessenta e cinco anos, etc) e que não contribuem com o sistema previdenciário. Essa temática sempre gera curiosidade nos grupos trabalhados em função das especificidades de cada caso apresentado em plenária. Em função desta situação é sempre elencado pelas mulheres como temática para ser continuada nos processos formativos e de socialização de informações de seu interesse.

Intercâmbio entre grupos municipais (Itapipoca e Quixeramobim)

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Este intercâmbio foi realizado no Território Vales do Curu e Aracatiaçu, na comunidade de Lagoa do Juá, município de Itapipoca. Foi visitada a experiência da trabalhadora rural Irismar conhecida pelo apelido de Mazinha. Mazinha tem perfil

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de mulher engajada nos movimentos sociais e políticos. Ela, além de desenvolver atividades na agricultura é também agente de saúde, atuante no Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste com ações no município de Itapipoca e é multiplicadora em agroecologia. Participa ativamente de projetos desenvolvidos pela CETRA, principalmente aqueles direcionados às mulheres camponesas da região desde 2007 e participa do Movimento de Mulheres na região desde a década de 1990. Por sua vivência e experiência, acumula saberes e discute com desenvoltura as questões relativas à saúde da mulher, aos processos de transição agroecológica, sendo este último, o tema que norteou o debate com o grupo do intercambio. Das questões principais pautadas durante a visita, ganharam destaque: a importância dos cuidados com a prevenção das doenças das mulheres, principais causas da mortalidade materna; importância do acesso a informação e aos serviços de saúde; programas desenvolvidos no município e direcionados às mulheres; ampliação da participação das mulheres nos fóruns de debate de questões de seu interesse; qualidade de vida a partir da produção agroecológica do quintal; experiência de acesso a projetos de captação de água das chuvas para consumo humano e produção; acesso a programas que fomentam a leitura e a arte em comunidades rurais. O grupo fez uma caminhada na unidade de produção de Mazinha, o que contribuiu efetivamente para conhecer a experiência in loco, ter uma visão concreta da produção diversificada de alimentos no quintal produtivo. O Encontro aconteceu com dinâmicas de grupo, cantigas, rodas de conversa e visita de campo, o que favoreceu a interação e a participação e animou as mulheres durante toda a atividade. Estiveram presentes 25 mulheres representantes dos grupos assessorados vindas das regiões de Itapajé, Trairi, Itapipoca, Banabuiu, Apuiarés, Quixadá, Miraíma, Tururu e Amontada, além de outras 06 mulheres da própria comunidade Lagoa do Juá. Intercâmbio: Comunidade Lagoa do Juá

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Seminário Estadual de Formação enfocando a organização, as lutas femininas e a conquista de direitos das mulheres Essa atividade se deu sob a forma de seminário e como uma das temáticas abordadas na semana que desencadeou as ações do dia internacional da mulher. Através deste, o tema proposto mostrou em linhas gerais a crescente transformação do papel da mulher na economia e na sociedade nas últimas décadas. Dentre os estudos relacionados à inserção da mulher no mercado de trabalho, foi trabalhado o início da reviravolta de sua história em termos de liberdade, a questão da autonomia e da luta pela defesa dos direitos humanos e nesse sentido, foram abordados aspectos sobre o papel e função da mulher na sociedade econômica. Aspectos como, melhoria das questões relacionadas a educação e os impactos do acesso e qualificação desta educação na trajetória para ocupação de melhores cargos, assim como de transformação na vida pessoal e social, além da importância de ocupação os espaços de debate de seu interesse foram igualmente discutidos, considerando nesse último caso o espaço relativo ao movimento da vida campesina e do papel da mulher nesse cenário. As transformações culturais, sociais, políticas e o processo que desencadeou a transição democrática também foram citados como momentos fundamentais para a formação de novas lideranças femininas no campo e nas cidades.

Dinâmica de socialização durante o Seminário Estadual de Formação

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Mulheres reunidaas no Seminário Estdual de Formação

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Encontro regional temático - Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS, Sistema Único da Assistência Social/SUAS - incluindo CRAS5, CAPS6, CREAS7 O Encontro contou com a participação de 40 mulheres dos municípios de Itapajé, Miraíma, Itapipoca, Trairi, Tururu, Apuiarés, Amontada – Região de Itapipoca e Quixadá e Banabuiu, do Sertão Central e se realizou na cidade de Itapipoca, pólo regional do Território, onde se concentram eventos regionais e até estadual. O CETRA realiza seus eventos neste município que oferece infraestrutura mais adequada e quando se trata de eventos de menor porte, descentraliza para outros municípios e/ ou comunidades. O encontro começou com a acolhida das participantes, seguido da apresentação de cada uma. No momento seguinte se deu a apresentação dos objetivos dessa atividade, que teve duração de dois dias, conforme estava previsto. Este evento contou com a colaboração de uma facilitadora, com qualificação em políticas públicas, especialmente as políticas de assistência social, que destacou a Assistência social como direito e dever do Estado e como política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas da população, em especial aquele que vive em situação de vulnerabilidade. Sobre Sistema Único da Assistência Social – SUAS, este é uma conquista da sociedade através de uma luta histórica de categorias profissionais como Serviço Social e Psicologia e usuários dessas políticas. As discussões sobre o tema teve recursos audiovisuais, a fim de que as participantes conhecessem a política para em seguida discutir em pequenos grupos. Os grupos discutiram sob orientação e entre os elementos tratados, destacaram-se: os objetivos do SUAS; sua organização baseada na divisão por território; o SUAS como modelo democrático, descentralizado e participativo e seus serviços, programas, projetos e benefícios; Beneficio não contributivo. Mulheres participando do Encontro Regional Temático

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Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

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Centro de Apoio Psico-Social - CAPS

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Centro de Referencia Especial da Assistência Social - CREAS

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Encontro semestral de estudo, avaliação e planejamento Realizaram-se dois Encontros de estudos e avaliação do projeto, em Itapipoca,. O primeiro teve a participação de 22 mulheres dos municípios de Apuiarés, Amontada, Itapipoca, Itapajé, Miraíma Trairi e Tururu do Território Vales do Curu e Aracatiaçu e Quixadá, Território Sertão Central, que objetivou assegurar na execução das ações, um diagnóstico sobre a realização das atividades e do envolvimento das mulheres participantes do projeto. Neste encontro, durante as discussões foram identificadas algumas intercorrências relacionadas à dificuldades na participação e ao mesmo tempo, o aumento desta nos encontros propostos, e o termômetro que mediu o nível de satisfação das mulheres em relação as atividades propostas, realizadas e reorientadas no processo de de planejamento. Sobre o planejamento, essa foi uma ação que se desenvolveu com a participação de 25 mulheres dos municípios do Território Vales do Curu e Aracatiaçu e uma representante do Território do Sertão Central. Essa ação tem um importante significado em todos os processos institucionais, e nas atividades realizadas junto a mulheres, contribui para aprofundar sobre as dificuldades na participação mais efetiva das mulheres, tanto no projeto, quanto em espaço públicos, inclusive de decisões que afetam suas vidas, assim como as implicações quanto a encaminhamentos e tomadas de decisões. O Planejamento das atividades de projetos com mulheres é fundamental e é necessário levar em consideração a sua realidade social, a conjuntura familiar e comunitária, as dificuldades de locomoção e da própria liberdade e autonomia da mulher em exercer seu direito de participação social. É dessa realidade que surgem, com certa freqüência, novas situações que apontam para a necessidade de replanejamento das ações. Portanto, este planejamento nos permitiu avaliar melhor as dificuldades, os desafios e os resultados alcançados no ano 2011, indicando os ajustes a serem efetuados com vistas ao aprimoramento do trabalho nas projeções feitas para 2012. Destaque-se que em reuniões com as lideranças, as atividades programáticas previstas foram revisitadas, a fim de permitir sua melhor funcionalidade, fazer ajustes e assim garantir o êxito desejado

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Reunião de mulheres no Encontro Semestral

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Ato Público do Dia Internacional da Mulher

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Essa ação foi realizada em municípios dos dois Territórios da atuação do CETRA e teve o apoio dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais/STTRs dos municípios de Itapipoca e Quixeramobim. Foi organizada coletivamente, ou seja, com o CETRA na realização, os Sindicatos como base de apoio, as lideranças dos grupos de mulheres de outras organizações parceiras nos Territórios em todo processo. No Sertão Central o Ato do Dia Internacional da Mulher se realizou na sede do STTR de Quixeramobim como co-realizador dessa ação que incluiu com a mobilização conjunta na região. Este ato reuniu cerca de 70 pessoas, representantes de entidades parcerias, de sindicato mulheres entre homens, sendo 50 trabalhadoras rurais, procedentes de diversas comunidades e áreas de assentamento dos municípios de Quixadá, Quixeramobim e Banabuiu, como, Lagoa de São Miguel, Encantado, Assentamento Maraquetá, Alto Alegre, Lages, Santo Amaro, Carqueja, Parelhas, Camará, Tanquinhos, Boa Vista e Vista Alegre, e a além da presença da Secretária de Mulheres do Sindicato e da Secretaria de Mulheres da Regional da FETRAECE8 e de lideranças sindicais e políticas do local. Em primeiro lugar, a direção do Sindicato recebeu as mulheres em sua sede, as acolhendo com uma saudação especial pelo dia 8 de março cuja data tem importante significado para a humanidade. Fez uma breve reflexão acerca da importância dos processos organizativos de mulheres e dos preparativos para a Marcha das Margaridas a realizar-se em Brasília no mês de agosto, como um chamado à participação dessa quarta edição da Marcha das Margaridas para reforçar as reivindicações das mulheres rurais do Brasil por políticas publicas. Na ocasião foi exibido um vídeo que aborda o significado dessa importante Marcha. Embora tenham sido tratadas questões gerais que afetam a vida das mulheres em suas comunidades, notadamente a problemática da saúde da mulher, a ênfase se voltou prioritariamente para a situação de o debate sobre a violência sofrida pelas as mulheres tomando por base a Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006 (Capítulo II). Além da discussão em plenária, os trabalhos se estenderam nas discussões em grupos, enfocando com mais detalhes os seguintes aspectos: entendimento sobre o conceito de violência e das formas expressas dessa violência de acordo com o previsto na lei. Foram destacadas as diferentes forma de violência contra as mulheres: violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral. Forçosamente, há de se entender que em todos os tipos de violência estão presentes as relações de poder. Das reflexões em grupos, foram levadas à plenária, propostas para serem inseridas no documento das reivindicações da Marcha das Margarida a serem apresentadas à Presidenta da Republica Dilma Rousseff, em ocasião previamente agendada para este fim. Com a mesma finalidade, realizou-se o Ato do Dia Internacional da Mulher na cidade de Itapipoca, Território Vales do Curu e Aracatiaçu, no auditório Nazaré Flor9, sede do STTR de Itapipoca. O evento teve a participação de cerca de cem pessoas entre lideranças populares e políticas, sendo um universo de 78 mulheres trabalhadoras rurais 8

Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará

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Liderança feminina rural, poeta e cantora popular, que participou dos Movimentos de Mulheres no Brasil em nível local, estadual, nacional (MMTR- NE e em nível Continental na América Latina na Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe – Rede LAC. Nazaré Flor dá o nome a vários espaços feministas e sociais no Ceará.

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de áreas de assentamento e comunidades de municípios do Território, destacandose, as comunidades Bom Jesus, Apiques, Barra do Córrego, Maceió, Sitio Coqueiro, Taboca/Laginha, Lagoa do Juá, Jenipapo, Torém, e São José do Buriti no município de Itapipoca; assentamentos Lagoa das Quintas, Batalha, Várzea do Mundaú e as comunidades Purão e Alagadiço, município de Trairi; comunidades Riacho dos Paulo e Sabonete, município de Apuiarés; comunidade Quilombola Conceição dos Caetanos, município de Tururu; comunidade Leste, município de Amontada; comunidade Carnaubinhas e Assentamento Poço da Onça, município de Miraíma; comunidade de Moreira, município de Umirim. Inicialmente foi oferecido um Café da Manhã seguido acolhida às participantes com saudação através da dança do Torém do povo indígena Tremembé de São José do Buriti, através da qual as mulheres indígenas realizaram o ritual de agradecimento às dádivas divinas e convidaram a cada uma das presentes a integrarem o círculo num movimento uniforme de celebração da vida no campo, para que a partir do contato físico das mãos, fazer circular entre todas as boas energias que fortalecem a luta e a vida das mulheres no mundo. O espaço do sindicato é um espaço político e palco de discussão de grandes temas. Essa foi uma ocasião propicia que reuniu um grupo significativo de mulheres e inevitavelmente o tema Marcha das Margarida entro na pauta do dia como oportunidade para divulgar o evento, como foi feito no Sertão Central. Concluídos os informes sobre a Marcha a realizar-se no mês de agosto foram socializadas algumas informações do projeto, e introduzido o debate principal com foco na temática sobre a Violência contra a Mulher. Dos principais pontos discutidos no debate, foram expressivos: a origem da violência contra a mulher; conceito de violência; o sofrimento em silêncio; os tipos de violência; as fases da violência e mapa da violência no Brasil. Durante o debate realizado em plenária, as mulheres expressaram seus sentimentos relativos à questão da violência, mencionando caso que se verificaram em seus municípios e/ou comunidades. Em face desse debate que ocasionou denuncias de vários casos de violência, se realizou trabalho em pequenos grupos para organizar a discussão e uniformizar as informações como contribuição na elaboração do texto do documento com as denúncias e pleitos, para ser entregue a Presidenta Dilma por ocasião da Marcha das Margaridas.

Produção de material informativo anual do projeto

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Para a produção desse material, fez-se um exercício para reunir dados para publicação que denominamos sistematização de experiências, que na verdade tratase da organização de vivências que apresentam resultados do trabalho das mulheres agricultoras organizadas ou não em grupos e redes e que se quer publicar e divulgar como forma de influenciar na multiplicação e na produção do conhecimento seja na área social, produtiva, cultural e política, que influencia na sua intervenção na realidade e na disseminação de boas práticas. Em 2011 foram sistematizadas duas experiências as quais revelam, de um lado, a organização social e produtiva de uma trabalhadora rural do município de Trairi e de outro, a estratégia de articulação de agricultoras em rede. A primeira experiência desvela um panorama social no qual a agricultora expressa elementos sociais e produtivos, que a partir da assessoria técnica e social, do

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acompanhamento das ações institucionais e da inserção no movimento de mulheres, vem ampliando sua participação social, alterando hábitos culturais e melhorando sua qualidade de vida. A segunda experiência mostra a estratégia de agricultores/as que se organizaram em REDE10 e que juntos se fortalecem reunindo um conjunto de idéias que delineam novas perspectivas no campo da organização social. Esse processo se baseia nos princípios da agroecologia, da socioeconomia solidária e do desenvolvimento de relações igualitárias de gênero. Para além dessas iniciativas, iniciado um diálogo sobre a reedição da cartilha Relações de Gênero no Meio Rural com atualizações em torno da temática de gênero como subsidio ao trabalho do CETRA com mulheres rurais e que também sejam adotados por outros segmentos com atuação nessa área. Esse trabalho está em andamento, devendo ser publicado no primeiro semestre de 2012. Boletim Informativo da Rede de Assessoria Técnica e Extensão Rural do Nordeste (Rede Ater/NE) | Edição Nº 001 - Nov. 2011

PARTILHANDO

EXPERIÊNCIAS Praticando Agroecologia, Semeando Alegria

A EXPERIÊNCIA EXPERIENCIA DE TICA E ZÉ JULIO

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assentamento Várzea do Mundaú está localizado no município de Trairi, estado do Ceará. Essa área de assentamento rural nasceu da história de luta, união e organização vivida por agricultores e agricultoras para conquistarem a terra de trabalho e vida. Francisca Menezes Rodrigues, conhecida como Tica e seu esposo José Julio Rodrigues, participaram desta luta desde o início, e até hoje vivem na comunidade Vieiras do Carlos, uma das quatro do assentamento, com a filha Fabiana e o neto Lincoln Levi. Tica é uma mulher alegre, cheia de vida e não tem medo do trabalho. O dia para ela começa cedo e o trabalho é dividido entre todos da família. Ela administra o trabalho no quintal produtivo, os afazeres domésticos que divide com sua filha, e os cuidados com sua mãe idosa (98 anos) que mora próximo da sua residência e que também se alimenta do que é produzido pelo casal. Zé Julio, por sua vez, levanta às 4h30, tira o leite, solta os animais e vai para o roçado. Por volta das 11h, volta para casa, almoça e pega o jumento para ir a um outro terreno onde a família está iniciando uma agrofloresta. Ambos trabalham na apicultura. Com as abelhas aprenderam a respeitar o meio ambiente em que vivem, uma vez que, a quantidade e qualidade do mel dependem da preservação da mata nativa. A Agroecologia entrou na vida do casal depois que Zé Julio participou, no ano de 2003, da primeira turma do curso de Agentes Multiplicadores em Agroecologia,

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Francisca Menezes Rodrigues, conhecida como Tica e seu esposo José Julio Rodrigues

Boletins Partilhando Experiências Sistematização das experiências de Tica e Zé Julio (Assentamento Várzea do Mundaú)

Boletim Informativo da Rede de Assessoria Técnica e Extensão Rural do Nordeste (Rede Ater/NE) | Edição Nº 002 - 2011

Atualmente a barraca de Tica e Zé Julio vive recheada de produtos

PARTILHANDO

EXPERIÊNCIAS

realizado pelo CETRA no município de Itapipoca. Tica, nessa época, não botava fé no que o esposo estava fazendo porque era muito diferente do jeito comum de praticar agricultura, e da forma como tinham aprendido com os pais, criando e brocando e que fez durante muitos anos. Com o que aprendeu nos cursos, Zé Julio voltou a trabalhar nas terras velhas, capinando e deixando a matéria orgânica no solo. Ele conta que a diferença é percebida quando compara as áreas que trabalha com as dos vizinhos que cultivam de forma convencional. Para Tica, o envolvimento começou de outro jeito. Ela começou ajudando Zé Julio a preparar as coisas para vender nas feiras agroecológicas e solidárias, mesmo achando que não ia dar muito certo. Ficou surpresa quando ele voltou com dinheiro, dizendo que tinha vendido tudo. Nessa época, seu trabalho baseava-se no cuidar da casa, no fazer renda de almofada e ir ajudando o Zé no plantio, colheita e organização dos produtos para a venda. Depois, ela resolveu ir um dia à feira, mas ficou olhando de longe. Na segunda vez, já foi participar e gostou. Desde então, não quis mais faltar. Hoje, quando chega o dia da feira, Tica se anima, se sente bem; é ela quem arruma, toma conta de tudo, “preciso dele (Zé Julio) só pra lacrar o mel mesmo”, explica. E acrescenta: “quanto mais a gente faz, mais a gente tem vontade”. Na barraca do casal, que está sempre animada, encontramos banana, acerola, goiaba, maracujá, manga, caju, ata, graviola,

Boletins Partilhando Experiências Sistematização das experiências de Maria de Lourdes (Assentamento Boa Vista)

Praticando Agroecologia, Semeando Alegria

DA AGROECOLOGIA NASCE UMA

NOVA MULHER

Experiência de Maria de Lourdes Oliveira da Silva

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aria de Lourdes Oliveira da Silva, uma jovem mulher de 37 anos, é agricultora residente no Assentamento Boa Vista, município de Quixadá. O assentamento possui 1.300ha e abriga uma população constituída de 28 famílias assentadas e mais 10 agregadas, que representa um total de cerca de 190 pessoas. Lourdes é uma mulher “nordestinense” como tantas outras, que experimentou muitas dificuldades, medos e insegurança, conheceu secas, viveu dias sombrios, mas também aproveitou oportunidades, adquiriu novos conhecimentos e por isso acreditou nas potencialidades do semiárido brasileiro. Mais que isso, ela apostou na agroecologia como um modo de vida. Seus olhos brilham de emoção ao falar que com a agroecologia sua “vida mudou em todos os sentidos”. Lourdes revela que antes “era uma pessoa tímida, nervosa e cheia de medos”. Não participava da organização comunitária e se dedicava exclusivamente aos trabalhos domésticos. No seu quintal havia umas poucas plantas para uso medicinal e no período invernoso, a família faz pequeno plantio de milho e feijão, cultura de subsistência. “A partir de incentivo do pessoal do CETRA aceitei o desafio de participar de um encontro em Itapipoca”. E declara ainda: “Antes de participar dos cursos não tinha plantas no quintal. Eu não tinha ânimo para nada. Era uma pessoa muito pessimista e pensava que nada dava certo. Com os cursos em agroecologia eu aprendi não só um jeito novo de ser agricultora, mas um jeito novo de ver a vida”.

O começo Tudo começou a mudar em 2008 quando foi convidada pelo CETRA (Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador) para participar de um Encontro de Avaliação e Planejamento Institucional. Mesmo com receio, decidiu viajar para Itapipoca e foi lá que se deu o grande encontro do seu ser mulher com a agroecologia. Na ocasião, foi realizado intercâmbio de experiências entre agricultores/as. Lourdes visitou a 1 experiência do quintal produtivo de Fátima , a Fafá e se encantou. O que mais lhe impressionou foi a diversidade de plantas no quintal. Dali logo tirou uma lição de vida: “Assim, o alimento da mesa nunca se acaba, quando um falta, tem o outro pra substituir, e assim vai o ano todo”. Trouxe na bagagem sementes, mudas, espe-

1 - Maria de Fátima, residente na comunidade Jenipapo, município de Itapipoca, em cujo quintal produtivo agroecológico, produz uma variedade de plantas que garante a segurança alimentar da família e o que sobra é comercializado na feira Agroecológica e Solidaria de Itapipoca.

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A Rede de Agricultores/as Agroecológicos e Solidários/as do Território e Itapipoca, surge no ano de 2006, como um espaço de articulação, mobilização, formação e organização de agricultores/as visando a troca de experiências e a difusão da agroecologia no território destacando os aspectos da organização social, política e econômica dos grupos participantes focando nas relações de gênero e na produção e comercialização agorecológica e solidária.

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Resumo das Ações Não Previstas e Realizadas Quadro Ilustrativo VI

No de Ordem 1 2

No de Participantes

Atividades VI Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária - ETA I Feira Feminista do Estado do Ceará

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Marcha das Margaridas

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Oficina sobre beneficiamento da produção agroecológica I Salão do Território Vales do Curu e Aracatiaçu Reuniões do Comitê Setorial de Mulheres

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Local Itapipoca/CETREDI - Vales do Curu e Aracatiaçu Fortaleza - Centro Cultural Dragão do Mar Brasilia Vales do Curu e Aracatiaçu CETREDI - Vales do Curu e Aracatiaçu STTR Itapipoca - Vales do Curu e Aracatiaçu

VI Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária

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Esta é a sexta edição do ETA e ocorreu no período de 9 a 11 de novembro de 2011, em Itapipoca-CE, com abordagem no tema “Vivendo Agroecologia e Construindo Relações Igualitárias de Gênero no Meio Rural”, que pautou as discussões nas experiências das mulheres nos espaços que elas ocupam no campo. O encontro reuniu mais de 200 participantes, dos quais 104 eram mulheres beneficiárias do projeto apoiado pelo Comitê Alemão do Dia Mundial de Oração e também pela Assessoria Especial de Políticas para Mulheres/AEGRE do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA. Todos/as os/as participantes têm origem na agricultura familiar e procedem de várias regiões do Estado, ou seja, de três Territórios da Cidadania - Vales do Curu e Aracatiaçu, Sobral e Sertão Central. Durante todo o Evento, a troca de saberes e a valorização das experiências de agricultores e agricultoras foram abordadas em diversos espaços com base em metodologia participativa. O evento se constituiu da já tradicional mesa de debates, inovado com as técnicas carrossel de experiências, composto de 03 experiências distintas e pelas quais todos os participantes passavam gerando acúmulo para os debates, os costumeiros intercâmbios e as oficinas, dessa vez foram realizadas nas próprias comunidades. Das manifestações culturais apresentadas durante o encontro, não só alegraram as noites e o último dia do Encontro, como expressaram a vocação local através das apresentações teatrais, da tradição do reisado, da música e o cortejo pelas ruas da cidade que deu visibilidade aos problemas discutidos por mulheres e homens mostrando sua cara e suas demandas sociais e políticas para a classe trabalhadora rural. Uma orientação que se destacou durante o ETA refere-se a que nos intercâmbios e

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oficinas fossem priorizadas experiências protagonizadas por mulheres.

Pintura de estandartes duranto o Encontro

Cortejo que encerrou o ETA

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I Feira Feminista do Estado do Ceará A I Feira Feminista do estado do Ceará resulta da articulação da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Fortaleza com os movimento de mulheres da cidade e do campo, que para sua realização obteve apoio decorrente de convenio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA através da Assessoria Especial em Gênero, Raça e Etnia/AEGRE e instituições parceiras como o CETRA, FETRAECE, Marcha Mundial de Mulheres, entre outras, especialmente em relação a articulação e mobilização de mulheres urbanas e rurais, organizadas em grupos no estado do Ceará. Essa junção de esforços favoreceu a realização da primeira Feira Feminista se realizou no espaço do Centro Cultural Dragão do Mar e deu visibilidade e projeção estadual a produção agrícola, artesanal, artística e cultural de mulheres do campo e da cidade. Agregando a questão da comercialização, momentos de formação através de seminários e oficinas com temáticas tais como: Divisão sexual do trabalho, trabalho doméstico e de cuidados; Economia Solidária, Cooperativismo e Associativismo; Comercialização e Comércio Justo e Solidário; Acesso ao crédito; Fundo rotativo. O evento ofereceu oportunidade de discussão e aprofundamento sobre o papel da mulher

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como produtora e reprodutora e o papel do Estado nesse contexto. A variedade de artigos produzidos pelas mulheres é bastante significativa entre as quais se destacam artesanato de bordados, bonecas de pano, rendas de bilro, crochê, produtos beneficiados como cajuína, doces, castanhas, cosméticos, além de bolsas, roupas e comidas típicas. Realizada no período de 09 a 11 de dezembro, a I Feira Feminista reuniu mulheres de todo o estado – capital e interior - dentre as quais encontram-se 20 mulheres que participam do projeto “Fortalecendo Organização – Reforçando Cidadania Feminina Rural” que recebe apoio do Comitê Alemão, das quais 14 são do Território Vales do Curu e Aracatiaçu, e 06 do Território do Sertão Central. Para ilustrar, um dialogo de uma técnica social. A feira é um espaço fundamental para mostrar nossos trabalhos, dar visibilidade e mostrar que não só os homens têm produção. Além disso aqui é também um espaço de formação...eles oferecem oficinas de capacitação para melhorar a capacidade e empoderar ainda mais a vida das mulheres . Yolanda Martins Alves Agricultora do Assentamento MaceióComunidade Barra do Córrego Município de Itapipoca

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Mulheres agricultoras dos Territórios Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertão Central na Feira Feminista Estadual

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Marcha das Margaridas Esta é uma ação estratégica do movimento Sindical Rural nacional e envolve as trabalhadoras rurais do Brasil e recebe representantes países vizinhos (Peru, Bolívia, Equador, Venezuela...), e visa mostrar ao Brasil e ao mundo que as mulheres rurais organizadas têm poder de mobilização e estão dispostas a defender seus direitos e ampliar as conquistas das mulheres do campo, da floresta, do semi-árido e das cidades. Essa ação faz parte de um amplo processo de mobilização que acontece em todos os estados do país, promovido pelo Movimento Sindical das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais através da CONTAG – Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura, articulada com os 4.100 STTRs do Brasil, a Central Única dos Trabalhadores - CUT, o Movimentos de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Movimentos Feministas e outras organizações parceiras da sociedade civil organizada. A edição da Marcha das Margaridas de 2011reuniu em Brasília 70 mil mulheres de todos os estado e regiões do país, que realizaram eventos preparatórios desde o ano anterior que contemplou a elaboração de uma carta nacional com todas as demandas das trabalhadoras rurais. Dentre as delegadas do Ceará que participaram da Marcha, 20 eram de municípios e comunidades do Território do Vales Curu e Aracatiaçu com uma boa representação de mulheres do projeto em questão.

Salão do Território Vales do Curu e Aracatiaçu Este evento aconteceu no período de 20 a 21 de Outubro e contou com 09 painéis temáticos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e turismo, direitos e defesa social, organização sustentável da produção, cultura, juventude, mulheres e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadoras). Sobre cada painel os grupos de interesse se inscreviam, construíam e ou validavam as propostas e formulações elaboradas na área afim. As mulheres do projeto tiveram participação expressiva neste evento, especialmente em razão de suas intervenções.

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Reuniões do Comitê Setorial de Mulheres Fazem parte da estratégia do Conselho de Desenvolvimento Territorial- CDT do Curu e Aracatiaçu, e tem o objetivo de construir um plano de ações e atividades na perspectiva de garantir a execução das políticas públicas direcionadas a esse segmento. Durante o ano de 2011, aconteceram duas reuniões do Comitê com participação de pelo menos 05 mulheres vinculadas ao projeto que desenvolvemos no Território. O segundo evento reuniu 55 mulheres, das quais 15 participam das ações do projeto que o CETRA realiza.

Oficina de beneficiamento de produtos agroecológicos e debate sobre segurança alimentar e nutricional Esta Oficina se realizou nos dias 27 e 28 de Outubro na comunidade indígena de São José do Buriti município de Itapipoca. O encontro teve participação média de 34 mulheres das comunidades de Lago do Juá, Poço da Onça, Moreira, Leste, Sitio Cachoeira, Alagadiço, e Riacho dos Paulo, dos municípios de Itapipoca, Miraíma, Umirim, Amontada, Tururu, Trairi e Apuiarés. Teve por objetivos: a) promover discussões teóricas alternados com as práticas e experiências que se verificam nas

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unidades produtivas nas próprias comunidades; b) proporcionar meios para que as mulheres desenvolvam suas habilidades e potencialidades no beneficiamento de produtos agrícolas e se qualifiquem para facilitar outros eventos de formação como multiplicadoras desses saberes aprendidos; c) dar visibilidade ao trabalho das mulheres reconhecer o valor e a importância do mesmo para permitir a segurança alimentar e a geração de renda feminina; d) Valorizar a execução do trabalhão de conservação, transformação e acondicionamento dos produtos de forma a garantir sua qualidade e aceitação no mercado. Na oficina as pessoas se envolveram nas discussões, sobretudo em relação a segurança alimentar e nutricional, a produção agroecológica, os principais alimentos produzidos nas comunidades e as boas práticas na manipulação dos alimentos. Essa atividade foi importante para a representação das mulheres acompanhadas pelo projeto, e atendeu a programação temática do Curso de Formação sobre segurança alimentar, produção agroecológica e meio ambiente, previsto no projeto. A perspectiva é continuar esse processo de formação com grupos de base solicitado pela mulheres, para alcançar um maior de mulheres.

Preparação de alimentos

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Produtos finais

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Inovação e Diferencial do Projeto

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A inserção de mulheres indígenas, negras e quilombolas como público da atenção do projeto fez muita diferença, haja vista a ampliação do debate consideram a cultura desses segmentos. A singularidade inerente a esses grupos, merece destaque algumas atividades que contribuíram para dar visibilidades, fortalecer e valorizar as tradições culturais de seus povos, como é a Festa do Murici e do Batiputá (tipos de frutas silvestres) tradição dos povos indígenas Tremembé da comunidade de São José do Buriti em Itapipoca. A iniciativa é da comunidade, mas a participação que se destaca é das mulheres e da juventude. As crianças são incentivadas a participar e a preservar a cultura do povo Tremembé e já se iniciam nos rituais da comida e das danças. A IV festa do Murici e do Batiputá é uma tradição dos povos indígenas da aldeia Tremembé (Comunidades São Jose e Buriti) município de Itapipoca e ocorreu no período de 10 a 14 de Janeiro, com a presença de lideranças e entidades parceiras, - CETRA, Missão Tremembé, além professores, curandeiros, rezadeiras, parteiras da região e outros visitantes. A festa se estende durante toda a semana e as atividades nos primeiros dias se constituem da coleta e seleção do Murici e do Batiputá seguida da preparação do óleo do Batiputá. No último dia se realizam os festejos com programação voltada para a cultura indígena, costumes, crenças e rituais (Dança do Torém, Ritual de Cura...) sempre com o olhar voltado para os avanços, as dificuldades da luta indígena e principalmente os desafios para demarcação de seu território em litígio há anos e cobiçado pela especulação imobiliária internacional de diferentes bandeiras. Em conversa com Herbene, liderança indígena da nação Tremembé e participante do projeto, ela declara que a mulher participa efetivamente deste ritual, desde a colheita do Murici e do Batiputá na mata, a seleção dos frutos, a preparação dos alimentos e a organização do evento. A mulher é a fonte inspiradora e é ela que motiva a família para a continuidade dos costumes do seu povo. Herbene é diretora da escola indígena local e participa do projeto de mulheres rurais. Adriana, outra liderança feminina do Povo Tremembé afirma que todos os momentos deste ritual são importantes, mas destaca que o último dia é a consagração de todos os esforços e se refletem nos momentos de reflexão, discussão e planejamento da próxima colheita. É também o momento de socializar com a comunidade e com visitantes a importância de nossa cultura. Outro evento importante é a festa do Zumbi que trata da consciência negra, celebrada em 20 de novembro, na comunidade Quilombola Conceição dos Caetanos no município de Tururu. A comemoração do dia do Zumbi de 2011 reuniu mais de 500 pessoas e 03 (três) comunidades quilombolas do estado e também teve a participação de visitantes estrangeiros e de organizações parceiras. Essa festa foi marcada por danças tradicionais promovidas com a participação direta da juventude das Comunidades Quilombolas e constou também de apresentações teatrais, músicas da luta negra, desfile da beleza negra, além de homenagear a essoa mais velha da comunidade. Participam diretamente dessa festa oito (08) mulheres quilombolas da região que estão envolvidas nas ações do projeto. A população negra no Brasil é vitimada pelo racismo e preconceito, pela apartação sócioeconômica e cultural. Mesmo considerando que na ultima década se criaram políticas especificas para essa população negra, com uma Secretaria com status de Ministério, demarcação de terras e a criação das comunidades quilombolas, embora represente um

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avanço, o racismo e o preconceito é muito presente, e volta-se principalmente para as mulheres que são a maioria dos pobres do Brasil. Colheita do murici

desenvolvimento, sustentabilidade e solidariedade

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Festa da Consciência Negra - Dia do Zumbi

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Principais Resultados do Projeto

Mesmo considerando a necessidade de reorientação de parte das ações previstas no projeto e as dificuldades encontradas, nos momentos de avaliação, verificou-se os seguintes resultados: • A ampliação das ações de 05 para 08 municípios do Território Vales do Curu e Aracatiaçu; • Aumento no número de beneficiárias nessa região de 120 para 143; • Melhora no nível da consciência critica e coletiva constatada nas discussões sobre organização social individual e do grupo; • Capacidade de 10 (dez) lideranças para desenvolver atividades de multiplicação das informações recebidas em oficinas de formação, junto às comunidades de base;

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• Maior inserção em movimentos sociais – sindicais, femininos, políticos - e melhor direcionamento de ações junto às mulheres trabalhadoras rurais; • Participação e contribuição na preparação do VI Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária – ETA, inclusive na seleção de experiencias e organização dos intercambio durante este evento; •

Inserção de mulheres indígenas nas atividades do projeto;

• Participação de dez (10) lideranças femininas na Marcha das Margaridas em Brasília, no mês de agosto; • Participação de vinte (20) Mulheres dos dois Territórios na I Feira Feminista do Estado do Ceará; • Participação de uma liderança feminina rural no Encontro Estadual de Agricultores/ as experimentadores/as no estado de Pernambuco no período de 12 a 13 de Julho.

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Dificuldades Encontradas Na execuução das ações • Impossibilidade de execução do projeto complementar, aprovado mas não liberado (o Ministério se Desenvolvimento Agrário - MDA, assegura a liberação e execução em 2012); • Dificuldade e limitação quanto a expansão de todas as atividades do projeto para o Território do Sertão Central.

Para ampliar a participação das mulheres Conforme declaram as mulheres, as principais dificuldades para garantir sua participação nos diferentes eventos do projeto, ainda se devem a: • Relação de dependência, subserviência, submissão e de dominação que algumas mulheres ainda mantêm com maridos e companheiros; • Múltiplas atividades, com tripla jornada de trabalho e rotinas domésticas, aliados ao medo, impedem a mulher exercer seu direito no seu direito à liberdade e a participação;

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• Religiosidade com forte influência em crenças patriarcalistas que atribuem à mulher a obrigação de manter-se no recinto doméstico, mantendo obediência à figura masculina – pai, marido, namorado.

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Projeções e Perspectivas para 2012

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Nas atividades de avaliação e planejamento garantidas realizadas durante a execução deste projeto, identificou-se a necessidades de retificação no cronograma de atividades previstas. A ação de planejamento estratégico nos permitiu o re-delineamento das ações projetadas para 2012. Em sendo assim, é necessário fazer ajustes na memória de cálculos do II ano do projeto. Tendo já assinalado no campo das justificativas, a dificuldade de extensão da execução das ações para o Território do Sertão Central, é, portanto indispensável a adequação das atividades com indicativos de execução apenas no Território Vales do Curu e Aracatiaçu. Contudo, em razão da prática metodologia institucional que determina uma metodologia participativa, em especial nos grandes eventos – planejamento estratégico institucional, encontros regionais, intercâmbios, etc. Assim, as representações femininas para participação em eventos internos e/ou externos estão garantidas e se referem aos dois Territórios da atuação do CETRA. Desta forma, não se constitui nenhum prejuízo ao projeto o fato de haver algum limite de ações continuadas no Sertão Central, que se beneficia com ações de outros projetos institucionais. Uma das atividades que aqui se propõe decorrente das demandas das lideranças femininas rurais é a ampliação das ações de formação junto a base, especialmente as oficinas de beneficiamento. Trazemos como proposta a realização da oficina de segurança alimentar e nutricional em pelo menos 03 comunidades com potencial na área, ampliando o publico de 34 para 40 mulheres num processo de formação que se efetivará em dois (02) módulos. Outra atividade proposta seria pensar no envolvimento de lideranças e mulheres jovens em ações culturais resgatando valores e tradições locais. Essa atividade se daria sob o modelo de 04 oficinas nas comunidades com forte potencial na área.

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o w p l Anexos

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desenvolvimento, sustentabilidade e solidariedade Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador Rua Capit達o Gustavo, 3842 - S達o Jo達o do Tauape CEP: 60120-140 - Fortaleza - Cear叩 - Brasil Fone: (85) 3247.1660 Fax: (85) 3247.1659 www.cetra.org.br


Relatório Projeto de Mulheres