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as 12 finalistas

Novas Práticas Municipais

Chopin Tavares de Lima

DOLCINÓPOLIS

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Municípios Paulistas em Busca de Novas Práticas

II Prêmio Chopin Tavares de Lima Novas Práticas Municipais | As 12 Finalistas

Dolcinópolis APOSTILAS EM AÇÃO z V. arine

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Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Felipe Soutello Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas Fátima Fernandes de Araújo

Cristina Castro Simonetti é pedagoga; especialista em orientação educacional e pós-graduada em administração de recursos humanos; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Lúcia Maria Cavalcanti é socióloga; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Marinez V. Monteiro é administradora; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Roseli Féres é engenheira e pós-graduada em administração; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Sílvia R. da Costa Salgado é jornalista, documentalista, mestre em ciências da informação e doutora em ciências da comunicação; especialista em políticas públicas, em informação e comunicação; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.

Apoio administrativo | Marli Aguiar e Débora de Lima Gomes (estagiária) Editoração de texto e revisão | Eva Célia Barbosa e Karen Layher (estagiária) Projeto gráfico, diagramação e arte-final | Jorge Monge e Marina Brasiliano (estagiária) Tiragem | 10 exemplares


Dolcinópolis APOSTILAS EM AÇÃO A experiência refere-se à implantação do ensino apostilado, na Escola Municipal Professor Antônio Manente, no Ensino Fundamental e Infantil realizada em janeiro de 2005, e que classificou a instituição em terceiro lugar, nas áreas de português e matemática, na Prova Brasil, do Ministério da Educação (MEC) aplicada em novembro de 2005. A metodologia foi implantada após a municipalização do estabelecimento educacional visando garantir a qualidade do ensino público municipal. A avaliação foi realizada em 5.398 municípios de todas as unidades da Federação, envolvendo 3.3306.378 alunos de quarta e oitava séries do Ensino fundamental, distribuídos em 122.463 turmas de 40.920 escolas públicas urbanas, com mais de 30 alunos matriculados na série avaliada. No Estado de São Paulo, 600 municípios participaram da Prova, sendo que o Município de Dolcinópolis participou com 36 alunos da quarta série do Ensino Fundamental, competindo com 269.664 crianças de Escolas Municipais e com 84.458 de Escolas Estaduais. Os resultados, enviados aos municípios em julho de 2006, surpreendeu e alegrou os professores, a equipe de direção e os funcionários. A média na área de português dos alunos foi de 227,00 pontos e na área de matemática de 242,80 pontos (classificação de 0 a 350 pontos).


II Prêmio

Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais

Dolcinópolis está localizado na região norte do Estado, a 650 km da Capital, integrando a Região Administrativa de São José do Rio Preto. Com 2.195 habitantes, distribuídos numa área de 78 km², e com 0,760 de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), ocupa o 474o lugar do rank municipal. O povoamento da região foi iniciado por volta de 1945 e em 24 de dezembro de 1948 , Dolcinópolis foi elevado a distrito do Município de Jales. Em 18 de fevereiro de 1958 , elevou-se à categoria de município. Na economia, prevalece a agricultura, com o cultivo do café, laranja, milho, algodão e cana-de-açúcar. A pecuária também é fonte de recursos, predominando o gado de corte e o leiteiro. A cidade conta, ainda, com três indústrias, duas confecções e uma fábrica de bolsas, que geram empregos diretos. Na área da educação, destaca-se pela atenção proporcionada aos seus jovens e crianças, na busca pela qualidade do ensino na educação infantil e fundamental, atendendo toda a demanda e capacitando os profissionais para uma prática adequada e construtivista.

Implantação Com a municipalização da Escola Professor Antônio Manante, de primeira a quarta série do ensino fundamental, em 2000 (Portaria Regional de Ensino 18, de 28 de fevereiro), onde, até então, funcionava somente o ensino infantil, iniciou-se um novo ciclo, com propostas inovadoras e objetivos educacionais embasados na qualidade do ensino e aprendizado, na capacitação dos professores e na formação efetiva dos educandos, com ênfase no conhecimento e nas relações socioeducativas. A direção da escola organizou uma série de atividades, como reuniões bimestrais da equipe para aplicar os objetivos propostos e incentivar a formação acadêmica dos professores, por meio de eventos e cursos sobre a Distribuição de Aprendizagem, a Visão Construtivista da Educação, A Prática Pedagógica a partir dos Parâmetros Curriculares, Variações Ortográficas, Educação Inclusiva e a Progressão Continuada, além das discussões sobre os desafios educacionais.



Fundação Seade. Perfil municipal, 2005.



Idem, 2000.



Idem, 2005.



Idem, 2005



Idem, 2005




Dolcinópolis | Apostilas em Ação

A equipe envolvida concluiu ser necessária a reformulação dos materiais didáticos dos professores e também dos alunos, sugerindo o sistema apostilado de ensino como uma alternativa. Licitação pública municipal viabilizou a contratação de uma empresa e, no início do ano de 2005, ocorreu a efetiva implantação da metodologia apostilada nas salas de aula, no ensino infantil e no ensino fundamental. A coordenadora da empresa visita as salas, analisa, conversa com as professoras e orienta. Com as crianças que têm muitas dificuldades, as professoras fazem um trabalho diferenciado, além do reforço em horários diversificados.

Funcionamento e Gerenciamento Com a nova fase da escola, a dinâmica cotidiana sofreu modificações positivas. Em relação ao planejamento escolar, atividades paralelas mesclam-se às atividades em sala de aula e às atividades lúdicas de recreação, esportivas, passeios ecológicos, informática, inglês e teatro. A empresa fornece a orientação pedagógica e auxilia os professores com o material didático, na realização de reuniões bimestrais e nas visitas ao estabelecimento educacional. Quando solicitado, a escola disponibiliza um coordenador pedagógico, que acompanha o funcionamento do ensino apostilado, pois cada série dispõe de apostilas com conteúdo curricular específico do ano escolar. Em 2005, a escola atendeu 138 crianças do ensino fundamental e 93 do ensino infantil, sendo que, na quarta série, especificamente, atendeu 36 crianças, que participaram da Prova Brasil 2005. Em 2006, foram atendidos 137 alunos do ensino fundamental e 83 do ensino infantil, representando toda a demanda da comunidade. A escola mantém, ainda, uma sala com oito crianças portadoras de necessidades especiais, que participam das atividades específicas, em sala de aula, e de socialização e recreação, interagindo, assim, com todas as crianças do estabelecimento. Essa sala é acompanhada por uma professora especializada, sempre atendendo os princípios da educação inclusiva. O progresso educacional é avaliado constantemente, pelos professores, coordenadores/direção e pela empresa contratada, nos encontros coletivos denominados de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), durante os quais também é realizada minuciosa avaliação dos alunos nas questões psicopedagógicas e sociais.




II Prêmio

Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais

Em Busca da Qualidade A Associação de Pais e Mestre (APM), formada em 2000, atua de maneira dinâmica, acompanhando todas as atividades da escola, realizando reuniões com os pais, propondo atividades paralelas, que se somam à qualidade do ensino escolar. O trabalho da assistente social e da psicóloga consiste no acompanhamento das crianças encaminhadas pelos professores ou pela direção, não só na rotina escolar, mas também em seus lares, proporcionando uma integração efetiva entre escola e família. As crianças que precisam de tratamento específico de fisioterapia (portadoras de alguma deficiência física), e também de tratamento odontológico, são encaminhadas ao Posto de Saúde e atendidas por uma fisioterapeuta e uma dentista especializadas. O transporte escolar é uma atividade que beneficia as crianças que moram nas zonas rural e urbana. A condução é fundamental para garantir a freqüência de vários alunos, pois o município possui área rural extensa, com fazendas e sítios distantes da escola. De outra maneira, estaria inviabilizada a presença de muitos alunos na escola e nas atividades que acontecem nos períodos contrários aos das aulas. A escola também se responsabiliza pelo transporte das crianças que fazem fisioterapia, tratamento dentário e passeios recreativos e de estudo. Participar da Brinquedoteca (sala com vários brinquedos), um lugar muito apreciado pelas crianças, principalmente aquelas do ensino infantil, proporciona a socialização, a coordenação motora grossa e fina, o desenvolvimento da parte cognitiva e a representação simbólica da vida real. A biblioteca, visitada principalmente por alunos do ensino fundamental, é um espaço que busca enriquecer as crianças com livros selecionados e voltados ao desenvolvimento da leitura, escrita e pesquisa. A integração entre pais, alunos e a escola é apontada pela equipe técnica como um dos fatores para a obtenção de resultados positivos no ensino. Para isso, são realizadas reuniões bimestrais em que há troca de informações e também de esclarecimentos necessários sobre o ensino apostilado e sua dinâmica metodológica.

Outros Projetos A participação das crianças no Projeto Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar foi desenvolvido com as crianças da quarta




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série. Funcionando entre 2002 e 2006, contribui para as discussões em sala de aula, sobre esses temas. Para as crianças com problemas de aprendizagem, foi criado o projeto Recuperação Paralela, atividade desenvolvida no horário oposto ao das aulas. As crianças passam três horas semanais, com o professor regular da série, em um acompanhamento individualizado, durante o qual esclarecem dúvidas e têm reforço do ensino da série regular. Está disponível, ainda, o projeto Educando para as crianças cujos pais trabalham fora o dia todo (principalmente trabalhadores rurais). No período também oposto ao das aulas, são oferecidas oficinas recreativas, esportivas e musicais destinadas ao desenvolvido social, psíquico e pedagógico dos educandos. O banho e a alimentação são administrados pelos monitores, que acompanham as crianças, em um espaço específico, bem próximo da escola, durante todo o tempo. O transporte é feito pela condução escolar. O programa Bolsa-Escola, no valor de R$ 15,00, oficializado pela Lei municipal 1.019, de 20 de fevereiro de 2002, beneficia alunos do curso supletivo municipal de primeira a quarta série do ensino fundamental. Os seguintes critérios foram utilizados na seleção: estar devidamente matriculado na Escola Municipal Professor Antônio Manente; ter acima de 16 anos; obter 90% de freqüência mensal no curso; apresentar bom aproveitamento das aulas; além de ter boa conduta na relação com os professores e os colegas da sala de aula e nas dependências da escola.

Dos Recursos Os recursos para o ensino apostilado vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Em 2005, os R$ 23.840,00 repassados foram aplicados na compra dos 149 jogos de material escolar. A remuneração dos professores do ensino Infantil e do fundamental, da professora de informática, de educação física, de inglês, além das despesas com equipamentos para manutenção da escola e materiais de consumo escolar, são pagos com recursos próprios do Departamento da Educação Municipal, totalizando um valor anual (em 2006) de R$ 90.636,31. Há ainda recurso proveniente do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). A verba do governo federal, no valor de R$ 1.800,00 (a partir do ano de 2001), é destinada à Associação de Pais e Mestre (APM) para gasto com material de consumo de crianças carentes e materiais de escritório para a secretaria escolar.




II Prêmio

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A escola conta com uma equipe de 19 profissionais, entre professores, funcionários administrativos e direção. A equipe técnica é sempre estimulada a participar de cursos de capacitação, de eventos e encontros educacionais. Todos os professores possuem ensino superior e sempre buscam o aprimoramento em sua série de atuação.

Dos Resultados A Prova Brasil - Avaliação do MEC - foi idealizada para produzir informações sobre o ensino oferecido pelo município e pela escola, individualmente. Tem por objetivo auxiliar os governantes nas decisões, no direcionamento de recursos técnicos e financeiros e subsidiar também a comunidade escolar no estabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas, visando à melhoria da qualidade do ensino. Como instrumento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a Prova Brasil é desenvolvida e realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC). A primeira edição ocorreu em novembro de 2005, em parceira com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que mobilizaram mais de 20 mil colaboradores. A Prova Brasil foi aplicada em 5.398 municípios de todas as unidades da Federação, avaliando 3.3306.378 alunos de quarta e oitava séries do Ensino Fundamental, distribuídos em 122.463 turmas, de 40.920 escolas públicas urbanas e rurais, com mais de 30 alunos matriculados na série avaliada. Foram aplicadas provas de língua portuguesa (com foco em leitura) e matemática, com questões específicas para as séries avaliadas nos currículos escolares nacionais e ainda nas recomendações dos parâmetros nacionais. Além das provas, os alunos responderam a um questionário sobre seus contextos social, econômico e cultural. Algumas orientações foram transmitidas, por telefone, pelos técnicos do MEC, para a direção da escola, como: o professor deveria aplicar a prova em horário adverso do seu; todas as provas viriam lacradas e deveriam ser devolvidas da mesma forma; e, no dia da avaliação, os alunos deveriam ir à escola somente para fazer a Prova Brasil. As provas foram diversificadas e as professoras apenas observaram os alunos. Após o término, lacraram o material para ao ministério.




Dolcinópolis | Apostilas em Ação

No Estado de São Paulo, 600 municípios participaram da Prova Brasil, e Dolcinópolis, por meio da Escola Municipal Prof. Antônio Manente, conquistou o terceiro melhor resultado na prova de português e também na de matemática. Os 36 alunos da quarta série do ensino fundamental de 2005 competiram com 269.664 crianças de escolas municipais e com 84.458 de escolas estaduais do Estado de São Paulo, com excelente desempenho. O resultado chegou ao município em julho de 2006, deixando os professores, a equipe de direção e os funcionários, orgulhosos e reconhecidos pela comunidade. A média, na área de português, dos alunos foi de 227,00 pontos e, na área de matemática, de 242,80 pontos (escala de 0 a 350 pontos). A equipe de coordenação da prova levou em conta apenas as notas das escolas municipais do Estado, isso porque a rede estadual paulista foi a única do País a não participar com todos os seus alunos da prova. A justificativa do Governo paulista foi que a rede seria ampla demais para organizar o exame em todo o seu território. O resultado da Prova Brasil foi um estímulo para a equipe continuar seu trabalho pedagógico na escola, rediscutindo sempre a grade curricular municipal, a capacitação dos professores, a metodologia apostilada e a didática educativa. A repercussão positiva surgiu nos noticiários locais e regionais; cartazes foram colocados, na frente da escola, com mensagens de carinho e orgulho pelos resultados obtidos pelos alunos e a escola. O resultado de maior repercussão regional e local da escola municipal foi a classificação na Prova Brasil, mas outros resultados relevantes podem ser citados, como os cursos de capacitação dos professores, a participação em eventos e encontros educacionais, as festas de confraternização, as reuniões de planejamento e, principalmente, a imagem positiva da escola, confirmada pelas entrevistas realizadas com os pais e cidadãos em geral. As reuniões sistemáticas com os professores e a direção também é outro resultado positivo, pois a dinâmica garante a troca de informações e a interação pedagógica das séries. As aulas de Informática, educação física e inglês são resultado da preocupação da equipe pedagógica com o aprendizado escolar dos alunos. A integração entre assistente social, psicóloga, professores e a direção, também é outro aspecto positivo, pois todos falam a mesma linguagem e atuam




II Prêmio

Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais

na mesma direção, fator importe para garantir o desenvolvimento pedagógico e psicológico do aluno. O tratamento dentário e o acompanhamento da fisioterapeuta para crianças que necessitam desses atendimentos é outro destaque da experiência. Profissionais especializados, cujo trabalho normalmente tem custo elevado, atendem gratuitamente a todas as crianças que deles necessitam. A preocupação com a qualidade do ensino fundamental e do infantil é resultado da atuação promissora do Poder local, que estabelece metas e oferece recursos para uma educação pública municipal com caráter privado.

Considerações Finais O ensino apostilado foi adotado em várias escolas das redes estadual e municipal de Ensino do Estado de São Paulo. Há muitas discussões dos especialistas educacionais sobre essa metodologia. Para alguns, com a metodologia apostilada, principalmente a aplicada no ensino fundamental e infantil, o aluno tem de memorizar mecanicamente o conteúdo, perdendo o poder de reflexão, análise e essa prática tira do educando o hábito de freqüentar a biblioteca, já que as apostilas industrializadas proporcionam um ensino compartimentalizado, esquemático, resumido e sintético. Porém, para outros especialistas, pode ser uma metodologia avançada, que organiza o professor e o aluno, dinamizando os conteúdos discutidos em sala de aula, e exigindo do aluno mais ritmo, atenção e disciplina. O uso das apostilas depende de alguns fatores como a seleção dos conteúdos; o modo como o professor conduz a aula; a estimulação dos alunos para a pesquisa; o desenvolvimento de projetos paralelos; a seleção de leituras complementares; e, principalmente, a condução da gestão da escola. O comprometimento dos gestores educacionais, a motivação da equipe e a responsabilidade com a Educação devem fazer parte da administração do estabelecimento educacional. O Município de Dolcinópolis demonstra que a metodologia apostilada pode ser desenvolvida com qualidade e eficiência, sem comprometer a essência da educação que é a individualização do aluno, seu ritmo de aprendizado, suas descobertas pessoais e sua integração com o conhecimento.

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Dolcinópolis | Apostilas em Ação

A experiência Apostilas em Ação pode ser reaplicada como modalidade de atenção do Poder municipal em relação à Política Pública Municipal de Educação. Apresenta resultados como a aplicação adequada da verba vinculada à educação, em capacitação dos professores; em infra-estrutura dos prédios escolares; nas atividades extracurriculares; e em material didático. O ensino apostilado é uma das alternativas viáveis. Cabem ao Poder local e aos profissionais da Educação o conhecimento e a compreensão da metodologia. O importante é ter uma equipe de coordenadores especializados, professores capacitados e interessados, que administrem aulas com qualidade e desenvolvam um ambiente criativo, sadio e produtivo para despertar, nos educandos, a “vontade de aprender as disciplinas curriculares”.

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2º Premio Chopin Tavares - Dolcinopolis