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as 12 finalistas

Novas Prรกticas Municipais

Chopin Tavares de Lima

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Municípios Paulistas em Busca de Novas Práticas

II Prêmio Chopin Tavares de Lima Novas Práticas Municipais | As 12 Finalistas

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Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Felipe Soutello Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas Fátima Fernandes de Araújo

Cristina Castro Simonetti é pedagoga; especialista em orientação educacional e pós-graduada em administração de recursos humanos; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Lúcia Maria Cavalcanti é socióloga; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Marinez V. Monteiro é administradora; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Roseli Féres é engenheira e pós-graduada em administração; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Sílvia R. da Costa Salgado é jornalista, documentalista, mestre em ciências da informação e doutora em ciências da comunicação; especialista em políticas públicas, em informação e comunicação; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.

Apoio administrativo | Marli Aguiar e Débora de Lima Gomes (estagiária) Editoração de texto e revisão | Eva Célia Barbosa e Karen Layher (estagiária) Projeto gráfico, diagramação e arte-final | Jorge Monge e Marina Brasiliano (estagiária) Tiragem | 10 exemplares


Corumbataí PROGRAMA COLETA] SELETIVA DE LIXO Iniciado em janeiro de 1995, em ação conjunta com a Secretaria de Educação e o Departamento de Obras e Serviços, o programa tem por objetivo gerenciar corretamente o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos. O programa de Coleta Seletiva de Corumbataí é parte de um programa mais amplo de Educação Ambiental, que prevê a preservação dos recursos naturais, a minimização dos resíduos enviados ao aterro sanitário, a conscientização da população para o problema ambiental gerado pelo lixo, o incentivo para sua correta separação, a coleta seletiva dos materiais recicláveis e o reflorestamento e recomposição da mata ciliar do rio Corumbataí, além de ações de educação ambiental e fiscalização. Somente 8% dos municípios no País desenvolvem projetos de Coleta Seletiva de Lixo. (Fonte: Jornal Nacional, 25 nov. 2006)


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O Município Corumbataí foi colonizado por meio de doações de terras para famílias provenientes da Europa. Em 1885, a Empresa Barão do Pinhal e Cia. ligava por via férrea a cidade de Rio Claro a São Carlos, passando pela Sesmaria do Rio Corumbataí. Nesse local, foi edificada uma estação ferroviária que, em virtude do rio que a margeava, recebeu o nome de Corumbataí. A partir daí, foram surgindo as primeiras moradias. Em 1935, o traçado urbano já estava completamente estruturado e, na década de 1950, a zona urbana já se encontrava estagnada em crescimento. A agricultura predominava, com as culturas de café, algodão, arroz, alho e batata, que assumiram grande importância no município. A população, nessa época, chegou a 11 mil habitantes, número que diminuiu sensivelmente até os dias de hoje. Atualmente, a economia baseia-se na produção rural, que concentra as atividades em pequenas propriedades, na pecuária e na extração mineral de areia e argila, e em um número reduzido de pequenas olarias, serrarias, metalúrgicas e indústria de móveis. A população jovem migra para as cidades vizinhas, em busca de emprego, curso superior e lazer. O contrário também ocorre, e há diversas residências de veraneio construídas por proprietários da capital de São Paulo, vindo em busca de tranqüilidade. O comércio constitui-se de pequenos armazéns, bares, um banco, dois açougues, dois restaurantes, uma farmácia, um borracheiro e três padarias. Os serviços públicos estão dimensionados para a pequena demanda da população; há uma creche pública, uma pré-escola municipal, e uma escola municipal de ensino fundamental. No mesmo espaço, funcionam o ensino médio, um posto médico, um pólo computacional, um centro de convivência e duas linhas de transporte intermunicipal. Os demais serviços são supridos pelas cidades mais próximas. A maioria da população ocupa funções nos órgãos públicos, prefeitura, posto de saúde, escolas ou agência bancária e no pequeno comércio e setor de serviços. Outros moradores exercem atividades nas indústrias e no comércio das cidades vizinhas, como São Carlos e Rio Claro, retornando diariamente a Corumbataí. A cidade está localizada no vale formado pelo Rio Corumbataí e tem 278 km2 de área. Limita-se, ao norte, com Analândia; ao sul, com Rio Claro; a leste, com Leme, e, a oeste, com Itirapina. A cidade dista 203 km da capital de São Paulo.




Corumbataí | Programa Coleta Seletiva de Lixo

Todo o território do município está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA), compondo a Bacia do Rio Corumbataí, importante recurso hídrico da região, e que dá nome ao município. A APA Corumbataí foi instituída pelo Decreto Estadual 20.983, do governador Franco Montoro, em 1983.

A Iniciativa Tendo em vista o desenvolvimento sustentável que é apoiado no tripé social, econômico e ambiental, Corumbataí desenvolve o Programa Coleta Seletiva de Lixo há 11 anos. A campanha de coleta seletiva, no município, partiu da Prefeitura, que solicitou à Universidade Estadual Paulista (Unesp/Rio Claro) o auxílio na elaboração do projeto, do qual participaram técnicos e profissionais do Laboratório de Planejamento Municipal do Departamento de Planejamento Regional (DPR) do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). A partir dessa solicitação, uma comissão formada por professores e alunos de pós-graduação elaborou uma minuta de projeto baseado na preservação ambiental, otimização dos recursos locais, modernização dos serviços públicos, educação ambiental e conscientização política. O ponto fundamental do Programa Coleta Seletiva de Lixo surgiu de uma estratégia de educação ambiental utilizada na EEPSG Gov. Jânio Quadros. Esta proporcionou aos alunos e professores uma base sólida de conhecimentos, permitindo o uso crítico das informações e o envolvimento dos demais segmentos da sociedade como base de educação ambiental. O lançamento da campanha incluiu a exibição de peça teatral encenada pelos alunos, apresentação da Orquestra Pró-Sinfônica de Rio Claro e a entrega simbólica de um kit da coleta seletiva (recipientes para separação dos materiais), que foi distribuído, posteriormente, em todas as residências. O programa envolve uma equipe de nove funcionários que executam a coleta porta a porta, e a triagem especializada do material reciclável é acompanhado por uma coordenadora. O número de munícipes beneficiados diretamente pelo programa é de aproximadamente 2.400 habitantes, abrangendo 100% da população urbana e 30% dos moradores da área rural. O município possui quatro mil habitantes, com 2.282 residentes na zona rural e os 1.718 restantes moradores urbanos (IBGE, 2000). Caracteriza-se, portanto,




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como um município eminentemente rural, pois 57% de sua população reside no campo. Na última década, Corumbataí vem se destacando na região por suas ações voltadas à preservação ambiental. O abastecimento de água é realizado por meio de captação em várias nascentes, distantes 8 km da sede do município. A água é direcionada, por gravidade, até um depósito comum, onde passa por tratamento, antes de ser distribuída à população. O esgoto é 100% tratado por um sistema biológico por bacias de decantação. O gerenciamento é um dos maiores problemas do tratamento do resíduo sólido urbano, pois, segundo Calderoni (1999), “a geração, coleta e disposição final dos resíduos representam problemas de grande magnitude para o governo e para toda sociedade, mundialmente, em função da fragilidade e inexistências de políticas públicas”. De acordo com Lima (2001), a situação do Brasil é dramática, especialmente nas grandes cidades, onde as opções para a destinação final de rejeitos tornam-se cada vez mais escassas, favorecendo as descargas clandestinas de toda natureza de resíduos domiciliares, industriais e de serviços de saúde, provocando impactos ambientais negativos irreversíveis. Esse panorama é confirmado pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, conduzida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000. Apenas 33%, dos 5.475 municípios, coletam a totalidade dos resíduos domiciliares gerados nas áreas urbanas de seus territórios. Inclusive, até recentemente, a coleta do lixo domiciliar, em estados como Maranhão, alcançava apenas 9,7% das residências e, no Piauí, 17,3%. Segundo dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares no Estado de São Paulo, concluído em 2004 pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), entre os 645 municípios, existem 252 que apresentam condições adequadas na disposição dos resíduos sólidos urbanos, 201 em condição controlada e 192 em condição inadequada. Tais resultados permitem afirmar que, no Estado de São Paulo, a disposição final dos resíduos sólidos urbanos encontra-se em condição mais adequada do que aquela que se pode observar no restante do País.




Corumbataí | Programa Coleta Seletiva de Lixo

História e Implantação Assim como inúmeras outras cidades, o Município de Corumbataí apresentava uma situação crítica em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares. Tudo o que era gerado na área urbana, sem qualquer tratamento, era disposto em um lixão localizado fora do perímetro urbano. Em 1992, a administração municipal interveio, propondo a coleta seletiva de lixo e a instalação do aterro sanitário. Em dezembro de 1994, foi implantado oficialmente o programa Coleta Seletiva de Lixo, em Corumbataí. Em janeiro de 1995, deu-se o início efetivo da coleta, com a distribuição do kit contendo um balde plástico para o lixo não-reciclável, um saco de polipropileno para o lixo reciclável, e panfletos informativos. Também foram fixados, em todas as ruas e avenidas da cidade, coletores para o lixo reciclável e para o lixo nãoreciclável, além de coletores maiores, nas entradas do município, para uso da zona rural. O objetivo geral da iniciativa é gerenciar corretamente o tratamento e a disposição final dos resíduos domiciliares. Desde a implantação, foram apontados os seguintes objetivos específicos: • preservar os recursos naturais; • minimizar os resíduos enviados ao aterro sanitário; • conscientizar a população para o problema ambiental gerado pelo lixo: • incentivar a correta separação do lixo; • promover a coleta seletiva dos materiais recicláveis. A Coleta Seletiva de Corumbataí é parte de um programa mais amplo de Educação Ambiental, que prevê reflorestamento e recomposição da mata ciliar do Rio Corumbataí, além de ações de educação ambiental e fiscalização. São beneficiados diretamente 2.400 habitantes, abrangendo 100% da população urbana e 30% dos moradores da área rural.

Funcionamento e Gerenciamento A coleta seletiva envolve uma equipe de nove funcionários, distribuídos em duas turmas. Uma, com três responsáveis pela coleta do lixo não-reciclável e reciclável e um grupo de quatro funcionários que separam, enfardam, estocam os materiais recicláveis e cuidam da limpeza do local. Um coordenador gerencia a




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coleta, a operação da central de triagem, a busca de mercado para comercializar os materiais recicláveis, além da prestação de contas e aplicação dos recursos. A coleta dos materiais recicláveis e não-recicláveis ocorre em dias alternados. Todas as segundas, quartas e sextas-feiras, o caminhão da prefeitura recolhe o lixo não-reciclável acondicionado no balde. Na passagem, os funcionários despejam o lixo no caminhão e devolvem o recipiente para o morador, que é o responsável pelos cuidados com o mesmo. Por fim, o lixo não-reciclável é disposto no aterro sanitário. Todas as terças-feiras, é realizada a coleta do lixo reciclável. O funcionário faz a troca, recolhe o saco com os materiais recicláveis e deixa outro vazio para que o morador continue a separar os materiais. Em seguida, o caminhão leva os materiais recicláveis até a Central de Triagem da Coleta Seletiva, na qual os funcionários selecionam os materiais recicláveis e os enfardam para posterior comercialização. Como são diferenciados os dias da coleta, a prefeitura utiliza a mesma equipe de funcionários para coletar o lixo reciclável e o lixo não-reciclável. A venda dos materiais recicláveis é realizada a cada dois meses, para sucateiros da região, que se encarregam de retirar os materiais com funcionários e veículo próprios. Os recursos arrecadados são empregados na compra dos utensílios (balde e saco), que são distribuídos aos moradores para que continuem a separar o lixo corretamente e utilizados na confecção de material informativo, quando precisam ser divulgadas novas orientações ou mudanças no andamento do programa. A experiência tem o seu funcionamento garantido por meio da Lei Municipal 1.083/01, que “Dispõe sobre a implantação do sistema de coleta seletiva de lixo no município de Corumbataí”. Possui recursos humanos específicos: uma equipe composta por uma bióloga (coordenadora), um motorista (coleta domiciliar), três coletores (coleta domiciliar) e quatro servidores braçais (separação dos materiais recicláveis). Todos foram admitidos por meio de concurso público promovido pela prefeitura.

Dos Recursos O valor anual de R$ 133.222,38 para manutenção do programa advém dos recursos municipais e corresponde a 93,22% do orçamento do órgão responsável por sua execução. O orçamento anual do município/ (2005) é de R$ 6.300.000,00,




Corumbataí | Programa Coleta Seletiva de Lixo

sendo R$ 142.900,00 destinados à limpeza pública Com o programa de Coleta Seletiva do Lixo são gastos, anualmente: R$ 102.061,08 (pessoal); R$ 18.869,50 (material de consumo); R$ 4.012,80 (despesas administrativas) e R$ 8.279,00 (frota de veículos). . Dentre os parceiros, destaca-se a Unesp/Rio Claro, responsável pela elaboração do projeto, concretizada por técnicos e profissionais do Departamento de Planejamento Regional (DPR) do instituto de Geociências e Ciências Exatas. Há também a Secretaria Municipal de Educação que tem papel fundamental na aplicação do programa com uma estratégia de Educação Ambiental. O Departamento de Obras e Serviços auxilia na manutenção da prática. A participação da comunidade é recurso essencial para o sucesso da iniciativa. O ponto inicial da campanha foi a estratégia de Educação Ambiental utilizada na EEPSG Gov. Jânio Quadros. A conscientização dos alunos, professores e funcionários incluiu atividades que foram organizadas, em conjunto, pela prefeitura, pelos professores e pela diretoria da escola. Essa sensibilização alcançou, em seguida, as famílias. Dessa forma, visitas de alunos e professores ao lixão tiveram como objetivo mostrar a situação em que se encontrava o local de deposição do lixo da cidade. Palestras e exibição de filmes proporcionaram debates sobre a necessidade da coleta seletiva de lixo e da preservação do meio ambiente..A escola realizou um concurso para a escolha de um mascote e de slogan para a campanha. A abelha desenhada por uma aluna da sexta série e finalizada por um artista local passou a ser o símbolo da ação comunitária esperada. Um grupo de alunas criou o slogan “Lixo tem Endereço, Recicle um Mundo Melhor!”. A divulgação do programa na comunidade foi realizada antes da sua implantação propriamente dita. Organizada pela prefeitura e a direção da escola, o esclarecimento sobre a coleta seletiva ocorreu por meio de jornais, escola, imprensa, cartazes e panfletos. A distribuição do material foi feita por um grupo de alunos selecionados pela direção da escola, que percorreu todos os domicílios entregando o material informativo e orientando sobre a coleta seletiva de lixo.




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Os alunos também divulgaram a coleta seletiva em estabelecimentos comerciais e industriais, repartições públicas, bancos, etc.

Os Resultados O programa registra a adesão de 100% da população urbana e 30% na área rural. A separação correta do material é feita por 90% dos moradores, conforme dados levantados por pesquisa realizada pela prefeitura. Após dois meses de funcionamento do programa, foram realizadas 419 entrevistas. Vinte e duas pessoas disseram que separavam o lixo por obrigação e 403 porque consideram importante o procedimento. Uma informação fornecida pela pesquisa indica que a dona de casa teve papel marcante no bom andamento do programa. Elas aparecem em primeiro lugar, como as responsáveis diretas pela separação do lixo em suas casas (402). Segundo os gestores, o programa não apresenta problemas em seu funcionamento. Entretanto a carência de funcionários faz com que a coleta seletiva de lixo não atenda totalmente a área rural. A ampliação do quadro funcional depende de concurso público. O maior impacto apontado em relação ao programa é a projeção regional do município como referência no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. A desativação do antigo lixão, que se encontrava próximo a uma área de manancial e a recuperação da área, são as conquistas registradas, assim como a conscientização dos moradores sobre sua responsabilidade em relação ao lixo produzido.

Considerações Finais Não há um modelo pronto para viabilizar um programa de coleta seletiva. Cada localidade apresenta especificidades que deverão ser consideradas, incluindo o porte do município. A conscientização dos administradores públicos sobre a necessidade de se preservar o meio ambiente e o poder de articulação com a população no comprometimento com o programa constituem denominadores comuns.

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Corumbataí | Programa Coleta Seletiva de Lixo

No caso de Corumbataí, a participação contínua da população no processo de separação do lixo fez com que o projeto se fortalecesse. Mudanças nas transições das administrações públicas, acontecidas desde sua implantação, não interromperam/modificaram seu funcionamento

Referências Bibliográficas CALDERONI, S. Os bilhões perdidos no lixo. 4. ed. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2003, 346 p. LIMA, J.D. Gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Campina Grande: Abes, 2001, 267 p.

anotações _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________

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2º Premio Chopin Tavares - Corumbatai