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13ª edição Novembro de 2011 Jornal Laboratório Especializado em Meio Ambiente - Jornalismo/Unifra

Quem protege YURI WEBER

RÔMULO D’AVILA

Apesar dos cortes, ainda existe floresta em Santa Maria

Jardim Botânico da UFSM, Centro de Pesquisa de Florestas da Fepagro, Reserva da Fundação Mo’ã e Campo de Instrução do Exército Brasileiro em Santa Maria são alguns dos exemplos de que proteger a floresta é um investimento no futuro da humanidade. Páginas 4, 5 e 8

Quem se prepara para proteger CAROLINA SANTANA

A cidade sofre constantemente com derrubadas de árvores tanto na área urbana quanto na zona rural. O que ainda resta de matas nativas nesta região? Quem as conserva e protege? Páginas 2, 4, 5, 7 e contracapa

Passeio ecológico nas proximidades de morros e de barragem mostra potencial do Centro de Educação Ambiental de Santa Maria (Ceasm). Página 3


2 O ano de 2011 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das Florestas. A própria campanha aborda a dificuldade do “homem cuidar da floresta” e constata que, atualmente, apenas a floresta faz a sua parte cuidando do homem. Há uma preocupação com falta de esclarecimento por parte da população quando o assunto é proteção ambiental. Exemplo disso é o próprio site da campanha do Ano Internacional das Florestas, que pergunta: “O brasileiro está consciente da importância das florestas?”. O resultado é preocupante: 62% dos votantes acreditam que não, 31% acha que mais ou menos, e apenas 6% acha que os brasileiros possuem essa consciência. Os dados por si só justificam a importância de tratar deste tema em nosso contexto local. Temas ambientais ganham as páginas de veículos impressos e online, e espaço nos telejornais e no radiojornalismo. Mesmo quem não é ativista ambiental fica impressionado com o que é noticiado sobre o grande número de crimes contra o meio ambiente e que, ano a ano, só tendem a crescer. Observando imagens aéreas disponíveis na internet, nota-se que a arborização das cidades vai diminuindo com o passar do tempo, tendo como fator principal a ação do homem. E Santa Maria não é uma exceção. Em pleno Ano Internacional das Florestas, outro assunto ganhou grande repercussão no primeiro semestre e hoje tramita no Senado Federal. O Código Florestal ainda permanece em debate e a possibilidade de ser votada uma mudança em seu texto, exige que nossa atenção se volte para as suas repercussões. O Jornaleco foi a campo conferir o que pessoas ligadas à área pensam sobre as modificações no Código Florestal, a opinião da comunidade sobre a derrubada de árvores na cidade e o que algumas instituições fazem para proteger e conservar o que sobrou das florestas na região de Santa Maria. O resultado está nesta 13ª edição do Jornal Experimental Especializado em Meio Ambiente, desenvolvido na disciplina de Jornalismo Especializado I do curso de Jornalismo da Unifra.

Novembro de 2011

ENQUETE “O que você pensa sobre a derrubada de árvores?” Na entrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mais precisamente na Avenida Roraima, foram derrubadas árvores que estavam no local há muito tempo em função de obras para construção de uma ciclovia. Na frente da escola Olavo Bilac, árvores foram retiradas com o argumento de que estavam prejudicando a calçada e o muro da instituição. Por isso, o Jornaleco foi saber o que as pessoas que transitam próximo a estes locais pensam sobre a derrubada de árvores na cidade. A enquete foi realizada nos dias 30 de setembro, no campus da UFSM; e 3 de outubro, nos arredores da escola Olavo Bilac. Os participantes responderam à seguinte pergunta: “O que você pensa sobre a derrubada de árvores nesse local”? ► “Acho interessante a ideia de construir uma ciclovia, mas tem a questão das árvores que estavam ali há muito tempo. Eu sou contra a derrubada, pois não há nenhum beneficio às pessoas.” Luiza Lamb, estudante Engenharia Sanitária e Ambiental ► “A derrubada de árvores em qualquer ponto já é uma destruição para o meio ambiente. E Santa Maria está perdendo cada vez mais árvores. Eu sou contra a derrubada das árvores.” Luis de Paulo, militar FOTOS: THALES DE OLIVEIRA

Editorial

EDITORIAL

► “Não há motivos para derrubar as árvores. Ali só há desmatamento, porque as árvores não estavam nem perto do asfalto, aí sim seria um problema.” Luciano Rodrigues, servente ► “Não devem derrubar nenhuma árvore. Querem terminar com a beleza da nossa avenida. Moro aqui há 25 anos e sempre teve essas árvores, mas hoje em dia só querem acabar com a natureza.” Maria Elaine Souza, doméstica ► “Eu sou contra, porque Santa Maria é uma cidade muito quente e as árvores ajudam a minimizar o calor. Além da importância que aprendemos na escola da existência das árvores.” Liziane Paim, enfermeira ► “Por mais que seja interessante a ideia da ciclovia, porque vários estudantes vêm de bicicleta para a faculdade, eu sou contra. A obra foi feita sem consultar os alunos, o projeto foi implantado de forma incorreta.” Francine Jaques de Souza, estudante de Terapia Ocupacional

Expediente JornalEco - 13ª edição

► “Acho que eles deveriam plantar outras árvores na entrada na Universidade. Ficou muito feio sem as árvores.”

Jornal experimental produzido na disciplina de Jornalismo Especializado I do Curso de Comunicação Social – Jornalismo do Centro Universitário Franciscano

Luiza Vosco, estudante

Reitora: profª Irani Rupolo Coordenação do Curso de Jornalismo: profª Sione Gomes Profª orientadora: Aurea Evelise Fonseca Editora: jorn. Aurea Evelise Fonseca – Mtb 5048 Diagramação: profª Stefanie C. da Silveira e acad. Laudia Bolzan Revisão: prof. Iuri Lammel Reportagens e textos: Ana Cristina Rauber Rodrigues, Bruna Maria Severo de Moura, Bruno Silva Garcia, Carolina Santana de Oliveira, Diego Borges Fantinel, Fabiano Salles Bohrer, Gabriel Mathias Haag, Gisele Maciel Fernandes, Leliane Ramos Roggia, Maiquel Machado da Silva, Matheus Colvero do Prado, Renato Nascimento Peixe, Roger Bolzan da Silva, Rômulo Silva D’Avila, Thales de Oliveira, Victor Kröning Corrêa, Vinícius Rodrigues Martins e Yuri dos Santos Weber. Fotos: Alice Böllick e Karine Ludwig (Lab. de Fotografia e Memória), Gabriela Perufo (acadêmica de Jornalismo), Carolina Santana de Oliveira, Fabiano Bohrer, Gisele Maciel Fernandes, Thales de Oliveira, Yuri dos Santos Weber. Contatos/Redação: sala 716C – prédio 13 – Centro Universitário Franciscano – rua Silva Jardim, nº 1175 – (055) 3025-9040 E-mail: agenciacentralsul@gmail.com Impressão: Gráfica Gazeta do Sul Tiragem: 1000 exemplares Distribuição gratuita Novembro 2011

► “Penso que é por uma boa causa, principalmente pelo esgoto a céu aberto que será canalizado, e teremos uma ciclovia para pessoas que curtem praticar um exercício físico. Está muito bom.” Paulo Pothin, farmacêutico ► “Nessa situação eu acho correto, pois as árvores estavam prejudicando o nível da calçada e havia muita infiltração. Era urgente um conserto, e se isso requer a retirada de uma árvore, não vejo problema algum. Mesmo com a derrubada dessas árvores, o meio ambiente continua aí, do jeito que está.” Milton da Cunha, advogado ► “As árvores não deveriam ser derrubadas, pois fazia sombra para as crianças durante as aulas de educação física. E para o pessoal do comércio também, pois agora o sol vai até o fundo da loja.” Fabiane Souza, gerente de papelaria ► “Sou contra por ser entrada da universidade, que é algo histórico, temos que mostrar que somos a favor da preservação, e não o contrário.” Raimara Pontelli, recepcionista ► “Derrubar as árvores é uma atitude irresponsável. Hoje a arquitetura permite soluções para que se mantenha o meio ambiente em uma construção. A escola deveria educar os alunos a ter consciência em relação ao meio ambiente.” Dion Lenon Almeida, estudante

Matheus Colvero do Prado Thales de Oliveira


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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Espaço de aprendizagem Centro de Educação Ambiental pretende ser referência em ações sustentáveis

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rianças de escolas mu- que deveriam ser realizados nicipais são instigadas a pelo Ceasm. “Uma das difiter uma atitude susten- culdades é a falta de recursos tável. É a isso que se propõe o humanos. Atualmente, existe Centro de Educação Ambien- uma professora responsável tal de Santa Maria (Ceasm). A pelo centro, quando na realicriação do Centro, em junho dade seriam necessários dois deste ano, é parte de um pro- colaboradores e quatro estacesso de políticas ambientais giários”. A professora enfatiza implantadas desde 2009, com que seria importante colocar objetivo de promover, arti- à disposição permanente do cular, orientar e valorizar as centro um ônibus para transações de educação ambiental portar os alunos das escolas no município. O Ceasm é fru- públicas. “Pessoas voluntáto de um trabalho realizado a rias, interessadas em realizar partir do projeto Bairro Vivo, oficinas com foco ambiental da Universidade Federal de serão bem vindas e deverão Santa Maria, com apoio da encaminhar seus projetos fundação M’OÃ. A área onde para a Coordenadoria de Eduestá localizado o Centro pos- cação Ambiental”. sui um projeNa primeito que tramira visita feita ta legalmente ao centro, a É possível para tornar-se reportagem multiplicar Reserva Partido Jornaleco cular do Patrinão encontrou conhecimentos mônio Natural ninguém no em defesa do (RPPN). O lolocal. Segundo cal foi cedido uma vizinha, meio ambiente? à Secretaria de que preferiu Município de não se idenEducação (SMEd) pela Igreja tificar, desde sua inauguraAnglicana do Brasil, em como- ção, o Ceasm passa a maioria dato com a Prefeitura Munici- do tempo fechado. “Às vezes pal. O objetivo é ser um centro quem aparece é a funcionária de referência de formação em da limpeza para arrumar o Educação Ambiental. local. Se o centro funcionasse É possível multiplicar co- seria ótimo, pois a sua pronhecimentos em defesa do posta é interessante”, afirma meio ambiente? Segundo a co- a vizinha. ordenadora de Educação AmA coordenação de Educabiental da Secretaria de Edu- ção Ambiental prevê que, até cação do Município de Santa o final do ano, devem iniciar Maria, Vera Simon, sim. Essa atividades periódicas com a multiplicação se dá através da participação das escolas musensibilização, que passa pelos nicipais, como por exemplo: professores da rede municipal, cineclube, canoagem e oficinas alunos, seus pais e se dissemi- de artes plásticas, que envolna pela comunidade. vam a natureza. O cronograPara Vera Simon, existem al- ma proposto deve contemplar guns entraves que dificultam duas escolas por semana com a aceleração dos trabalhos visitas ao centro.

Centro de Educação Ambiental (Ceasm)

O nome do centro foi escolhido através de um concurso realizado em setembro de 2010, em que os alunos das escolas municipais concorreram com sugestões. A turma vencedora foi da escola municipal Altina Teixeira. O Ceasm sedia mensalmente as reuniões da Rede Municipal de Educadores Ambientais (Remea), que é constituída por dezesseis professores da rede municipal de ensino e tem por objetivo discutir e propor estratégias para a incorporação de práticas pedagógicas no âmbito das políticas educacionais e ambientais do município. Localização: rua Armando Ceccin n° 165 Vila Pércio Reis, Montanha Russa Horário de funcionamento: 8h às 12h

FOTOS: ALICE BOLLICK

Em meio à natureza, estudantes vivenciam experiência de reciclagem de papel no Ceasm

Uma tarde ecológica

Para exemplificar essas ações, duas escolas foram convidadas a passar uma tarde ecológica no Ceasm, no mês de setembro: a Escola Diácono João Luiz Pozzobon e a Escola Professora Altina Teixeira. Os estudantes assistiram um vídeo sobre a origem do papel e, logo após, uma oficina de papel artesanal. O produto não é recomendável para ser usado como caderno ou bloco, mas “depois de reciclado, este tipo de papel pode ser usado para escrever cartas, recados, o que a pessoa desejar”, explica Zuleica da Silva Ries, a professora que ministrou a oficina. Na seqüência, ocorreu uma caminhada até a barragem do rio Vacacaí Mirim, orientada pela professora Vera Simon, a engenheira ambiental An-

gelise Vieira, representante da Igreja Episcopal Anglicana e do Programa Municipal de Formação em Educação Ambiental (Promfea); e a coordenadora de Ensino Religioso e Artes da Smed, Sílvia Maria Camargo. Os estudantes mostraram-se satisfeitos com a possibilidade de sair da sala de aula e participar de uma atividade prática junto à natureza. A próxima ação prevista é a 2° Jornada Municipal de Educação Ambiental em novembro. O evento vai contar com apresentações de escolas municipais sobre os projetos realizados na área de educação ambiental. A professora Vera explica que qualquer professor da rede municipal de ensino pode preparar uma aula e ir ao Ceasm executá-la.

RECICLAGEM DE PAPEL

Tudo começa quando o papel é rasgado e liquidificado com água para formar uma massa, que ao final do processo se chama ‘polpa’. Em seguida o material é depositado em um recipiente para secar e, depois de algumas horas, é despejado em uma bacia funda com água. Para ganhar forma de papel é usada uma moldura vazada, que é introduzida na bacia maior. Esse instrumento define a forma e a textura que o novo papel vai ganhar. Uma vez na moldura, é necessário secar todo o excesso de água. A polpa é transferida para um pedaço de tecido e segue para um varal onde vai secar durante 12 horas. Para terminar, o papel segue para a prensa onde adquire uma textura final.

Projeto Sala Verde

Um dos destaques do Ceasm é a Sala Verde. Coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o projeto Sala Verde consiste na implantação de espaços socioambientais para agirem como centros de informação e formação ambiental. Uma Sala Verde pode ou não ser vinculada a uma instituição pública ou privada, que poderá se dedicar a projetos, ações e programas educacionais voltados a questões ambientais. O projeto deve tornar possível a participação da sociedade na gestão ambiental, acompanhado de ações educacionais voltadas à sustentabilidade.

Maiquel Machado Carolina Santana


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Nada de cinza: nestes lugares F

undado em 1981, o Jardim guimos ter um objetivo para o Botânico localizado na Uni- Brasil”, comenta Renato Zachia. versidade Federal de Santa Maria possui mais de 370 espé- Árvores nativas e seu valor cies catalogadas em seu acervo para a região e conta com mais de duas mil Nas regiões urbanas devemos plantas. Em um ambiente de 13 dar valor às matas nativas. As hectares são conservadas espé- árvores nativas, além de dar a cies nativas e exóticas. O Jardim característica estética original à Botânico é utilizado para estudos nossa região, não criam problee aberto também para visitação. mas como propagação desenServe como base de apoio às freada que as árvores exóticas atividades de ensino, pesquisa, podem gerar. extensão e também como um Algumas plantas nativas são centro de lazer aberto a toda uni- difíceis de encontrar, pela diversidade e coficuldade que munidade em geexiste na proral. Mesmo com dução de alguns Nas regiões poucas pessoas tipos de semenurbanas para trabalhar no tes. “Porém local é notória a aqui no Jardim devemos dar conservação do Botânico temos valor às ambiente. alguns exemProfessor da plos de árvores matas nativas UFSM e coornativas, que denador do jarse adaptariam dim, Renato Zachia explica que bem a regiões urbanas, como a o momento é de informatizar: goiabeira serrana, uma planta “Existem árvores exóticas vindas linda, nativa, que se adaptaria da Índia, da China, da Austrália bem pelo fato de ser uma planta e vários outros países. Estamos de pequeno porte. Ela não intertrabalhando na atualização do fere na rede elétrica, mas não se banco de dados da coleção que têm mudas nem sementes”. Para temos aqui e informatizando-a. o professor Zachia o principal Só depois disso vamos ampliar problema disso é a mão de obra. o acervo. Enquanto não tivermos “Precisa-se de pessoas para catalogados e informatizados to- coletar sementes, desenvolver dos os exemplares que aqui exis- tecnologias para germinação e tem, não adianta começarmos a reprodução de mudas, pessoas trazer novas plantas, então esta- para preparar composto orgânimos em uma fase de digitalização co, substrato, controle de irrigado nosso acervo”, explica Zachia. ção e desenvolvimento. Portanto Os jardins botânicos fazem aqui queremos gerar ideias e parte de uma rede criada inicial- modelos, para que a comunidamente no Rio de Janeiro e que de possa vir aqui, como prefeituagora se expande em várias ci- ra e instituições, pegar matriz e dades do Brasil. “Os jardins hoje sementes, levar para seus locais em dia fazem parte de uma rede, e fazer trabalho com os agriculsão capitaneados pelo primei- tores”, acrescenta o professor. ro. O principal deles é o do Rio O horário de atendimento é de de Janeiro. Essa rede facilita a segunda a sexta, das 8h às 12h e comunicação entre os jardins, das 13h às 17h. sobre pesquisas de espécies, inÉ possível agendar visitas petercâmbios, entre outras coisas. los telefones (55) 3220-8339 ou Trabalhando em contato conse- (55) 91 93 81 83.

Jardim Botânico conta com área gramada onde é possivel contemplar a flora

FOTOS: YURI WEBER

Um jardim para contemplar a diversidade da flora

Em meio ao diversificado bioma algumas árvores se destacam


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é o verde que predomina A estação que pensa no futuro preserva e dissemina sementes

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Com a chegada da primavera é possivel notar a coloração destacada do Ipê

Evandro Míssio mostra onde são estocadas as sementes após a coleta

Yuri Weber Diego Fantinel Roger Bolzan FOTOS: YURI WEBER

Centro de Pesquisa de tão: açoita cavalo, canafístula Florestas da Fundação (presente nas praças da cidaEstadual de Pesquisas de), araçá vermelho, aroeira Agropecuária (Fepagro), lo- piriquita, aroeira vermelha, calizado em Santa Maria e an- aroeira bugre, sibipiruna, ipês tes conhecida como Estação roxo e amarelo, timbaúva e Experimental de Silvicultura outras utilizadas para fins de possui área de aproximada- alimentação, como o palmito. mente 542 hectares. A instiDe acordo com o engenheituição trabalha com produção ro agrônomo e pesquisador e pesquisas florestais com Evandro Luiz Míssio, na unidamudas em viveiro. Existem de existem espécies em destaoutros centros distribuídos que. “Nós coletamos bastante pelo estado, como em Santa aqui o cedro vermelho, que é Rosa, Santana outra espécie do Livramento, destacada. Eldorado do Sul, Dessas espéProduzimos entre outros. O cies temos sementes e território conoito delas reta com cerca de gistradas no fornecemos 70% de florestas Ministério da certificado planejadas e seu Agricultura. trabalho consiste P ro d u z i m o s de origem também em coas sementes mércio e produe fornecemos ção de sementes. um laudo com o certificado de Na unidade existem cinco li- origem”. nhas de atuação: coleta de semenNo total, o Centro trabalha tes florestais, o beneficiamento com mais de 100 espécies em de sementes florestais nativas sua lista, onde existe uma taou exóticas, armazenamento de bela contendo as informações sementes florestais, análise labo- sobre época de coleta para ratorial e viveiros com pesquisas cada espécie, baseada nas em mudas e produção. referências de alguns livros, O foco principal da insti- mescladas com o conhecimentuição são espécies florestais to prático sobre a região. As nativas do Rio Grande do Sul, espécies que ainda não foram em principio da região central registradas são coletadas em do estado. Espécies que são outros locais do município de vistas em encostas e morros Santa Maria, bem como em de Santa Maria. Entre elas es- outras regiões do Estado.

Centro de Pesquisa de Florestas Laboratório de Análise de Sementes Florestais Endereço: Distrito da Boca do Monte Município: Santa Maria / RS Telefone: (55) 3505-1079 E-mail: florestas@fepagro. rs.gov.br Caixa Postal 346

Preços de algumas sementes (R$/kg)

Estufa da Fepagro destinada ao preparo de mudas

►Coqueiro: R$ 66,00 ►Casuarina: R$ 820,00 ►Angico Vermelho: R$ 114,40 ►Cedro Vermelho: R$ 115,50 ►Ipê Ouro: R$ 176,00 ►Timbaúva: R$ 99,00


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CÓDIGO FLORESTAL

Novembro de 2011

As mudanças do novo Código Florestal Líderes do setor falam sobre prós e contras da nova proposta

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o que trata o Código Florestal? É um documento que tem por objetivo regularizar o uso das diferentes formas de vegetação no Brasil. O primeiro código foi criado em 1965, determinando parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa. Estabelece o reflorestamento e penas para os responsáveis por desmatamentos e outros crimes ambientais. A proposta de modificação do código dividiu opiniões de ruralistas, ambientalistas e acadêmicos da área. Relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o polêmico projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de maio de 2011. O Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil como bem de interesse a toda população. O novo projeto teria como objetivo orientar o produtor sobre áreas a serem utilizadas ou não para a produção de alimentos. Há partes interessadas na revisão, como ruralistas, que defendem que o código precisa sofrer alteração. A polêmica chamou a atenção da mídia quando Rebelo apresentou várias propostas de mudanças para alterar o atual cenário ambiental. A aprovação do novo código sofreu entraves em função de várias críticas que vieram de ambientalistas e políticos. Os ruralistas afirmam que a alteração era necessária, pois, segundo eles, é preciso mais terra para ampliar a produção. Caso contrário, o setor agropecuário do país ficaria em desvantagem no cenário mundial. Há outros setores, no entanto, que discordam completamente da mudança aprovada na Câmara e entre estes estão os cientistas, que não foram ouvidos. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reclama que não foi convidada a participar das discussões. Além disso, é interessante considerar que 15 deputados federais são proprietários rurais multados pela Ibama, o que caracteriza legislar em causa própria, pois no texto apro-

vado, quem desmatou antes de 2008 foi anistiado.

Opiniões divergem

De acordo com o promotor de Justiça Cível de Santa Maria, Ricardo Lozza, hoje ele não vê necessidade de alteração do Código Florestal em vigor, que está em conformidade com a Constituição Federal. “O projeto ainda se encontra em tramitação, sujeito a diversas alterações”, salienta referindose ao fato de que o Código tramita no Senado Federal. Lozza reforça que o mais importante é que não haja retrocesso na proteção ambiental. Para o presidente do Sindicato Rural de São Sepé e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), José Aurélio Silveira, o Código Florestal ainda terá muitas mudanças. Segundo ele, os produtores rurais entendem que o código, da forma como foi proposto, necessita de modificação. “O Código Florestal, hoje, versa basicamente sobre as propriedades rurais, então nós entendemos que essa nova mudança, sendo dessa maneira, não causa prejuízo nenhum, de maneira efetiva, para o meio ambiente”, destaca. Silveira fala ainda sobre a situação das terras indígenas. “As terras indígenas, que são grandes, estão fora deste novo projeto. Então, teoricamente, podem ser destruídas, enfim, não existe uma lei específica para cuidar e preservar essas áreas. A Amazônia,

por exemplo, que possui uma vasta área, também está fora do código, pois é propriedade do governo”, comenta. Em relação ao plantio direto, o vicepresidente da Farsul aponta que o mesmo não degrada o solo, bem pelo contrário. “É lógico que erros qualquer um comete, e o produtor também vai cometer. Mas isso é apenas um ponto em questão. As autoridades fiscalizam, orientam, penalizam, enfim, multam”, diz.

A discussão sobre o código vem do setor com interesse econômico

José Aurélio Silveira enfatiza que o Brasil, em relação a muitos países, preserva suas terras. “No início tentaram vender uma história de que o produtor era o grande vilão, mas não é assim. É claro que erros são cometidos, mas o agricultor, atualmente, está muito consciente, procurando acertar em tudo o que faz. Não existe outro país que ainda tenha área preservada como o Brasil. No Rio Grande do Sul, temos um estudo mostrando que em 20 anos a área se recompôs”, argumenta. O engenheiro agrônomo Dirceu Segabinazzi Nöller diz que há um grande problema em relação à reserva legal. No caso da nova proposta, o governo

estaria fazendo uma desapropriação de terras. “Se tu fizeres uma reserva florestal dentro de uma propriedade, não vais poder usá-la para nada. Automaticamente, o produtor teria vendido 20% de sua área sem receber por ela. Com isso, o agricultor não tem como usufruir da propriedade, a não ser olhar para o mato”, salienta. Nöller fala ainda que a maioria das mudanças no Código Florestal prejudica o proprietário de terras. Um exemplo, segundo ele, são as lavouras de arroz irrigado, que possuem uma série de normas ambientais e inúmeras exigências, para que o meio ambiente fique protegido. “O produtor rural não está preparado para adquirir novas tecnologias. Não sou a favor de cortar tudo, mas o pequeno produtor é que será mais prejudicado. Por exemplo, se um agricultor possui 10 hectares, terá de destinar dois para a reserva legal. Isso em uma pequena propriedade significa prejuízo”, salienta. O técnico agrícola Paulo da Silva vê as mudanças como uma “reforma agrária disfarçada”. Segundo ele, as mudanças têm de ser adequadas a cada região do país, pois as realidades são diferentes. “Não podemos padronizar a reforma de norte a sul do Brasil. Cada Estado, cada região tem suas peculiaridades. Deveria se fazer um estudo mais aprofundado do que seria uma reserva legal aqui no sul em relação ao norte, por exemplo”.

O promotor Ricardo Lozza diz que a preservação ambiental não pode estar ausente de qualquer agenda de gestão atual. Portanto, ressalta que sua relevância é permanente. “Na prática, o Ministério Público buscará, sempre, a aplicação da legislação vigente, desde que em conformidade com a Constituição Federal”. Lozza diz que se devem priorizar os interesses das novas gerações. Ele fala também que, felizmente, há um engajamento da sociedade em relação ao tema e conclui que a proteção ambiental precisa ser incorporada às decisões políticas, pois é o único direito fundamental contemplado em nossa Carta Política. Sobre as propostas de modificação do Código Florestal, o professor de Direito Ambiental no Centro Universitário Franciscano, Márcio de Souza Bernardes, comenta que o código protege de forma adequada o meio ambiente. “Entendo que ele não deva ser modificado, pelo contrário, deva ser dada mais efetividade a ele. Essa discussão sobre a mudança no código florestal vem de um determinado setor que tem um interesse predominantemente econômico, o agronegócio, mais do que preocupações coletivas e ambientais. Temos que ter cuidado com essas propostas”, explica.

Bruna Maria de Moura, Bruno Silva Garcia Gabriel Mathias Haag

Colaborou: Carolina Santana

O que mudaria com o novo Código?

O que é uma Área de Preservação Permanente (APP)? Áreas de Preservação Permanente são topos de morros, margens com matas ciliares e encostas íngremes. A retirada da vegetação nativa só pode ser autorizada em casos de obras de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. O que é uma Reserva Legal? Localiza-se em propriedade rural e deve ser mantida com sua cobertura vegetal. A função é garantir o uso sustentável dos recursos naturais, proporcionar conservação dos processos ecológicos e da biodiversidade. O tamanho muda de acordo com a região. Na Amazônia - 80%, no Cerrado - 35% e nos demais biomas - 20%.

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado traz mudanças em relação às APPs e às reservas legais. - Reduz de 30m para 15m a área de proteção ao redor dos rios com largura inferior a 10 metros, que correspondem a mais de 90% dos percursos dos rios. - Em relação às encostas e topos de morros, permite o cultivo de algumas culturas e atividades pastoris em áreas elevadas com mais de 1.800m, o que é proibido pela lei atual. - Mantém o percentual mínimo de vegetação nativa que deveria ser conservado, mas altera o cálculo da reserva legal, permitindo que as APPs sejam incluídas nesta contagem. Na prática, isto reduz o tamanho das reservas legais.


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IBAMA

Novembro de 2011

Escritório do Ibama não fecha em Santa Maria Ameaça de encerramento de atividades provocou audiência pública

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GABRIELA PERUFO

pós o risco de fechar missão de Educação, Saúde suas portas na cidade, e Meio Ambiente e Comissão o escritório do Instituto de Políticas Públicas, Direitos Brasileiro do Meio Ambiente e Humanos, Cidadania e Assundos Recursos Naturais Reno- tos Regionais da Câmara de váveis (Ibama) funciona nor- Vereadores e também pelo malmente. Assunto polêmico Ibama. A audiência pública que virou notícia neste ano realizada em Santa Maria prede 2011, no Rio Grande do Sul tendia preservar o escritório apenas as sedes do Ibama nas regional na cidade. fronteiras como Bagé, UruA possibilidade de encerraguaiana e Rio Grande, por ser mento das funções do Ibama um porto internacional, con- não vem de agora. Em 1996, tinuariam seus trabalhos no o governo da época fez cisões Estado. A posem diversos essibilidade de critórios e posfechamento do tos de controO direito ao escritório em le. No ano de meio ambiente Santa Maria 2007 foi a vez ecoou de mados escritórios é para agora e neira negativa, de Santa Maria para as próximas e Bagé correcomo declarou o secretário de rem o risco de gerações município de encerramento Proteção Amdos seus trababiental, Luiz Alberto Carva- lhos, ideia que foi abandonada lho Junior: ‘‘Para nossa tris- na última hora, como afirmou teza, nossa inconformidade o representante da Associação e de quem se preocupa com dos Servidores do Ibama, José meio ambiente, a reestrutu- Mário Amaral. O motivo alegaração que pretendem fazer do pelo governo para o fechaé o fechamento do escritório mento da sede na cidade é que na cidade’’. muitos acabam ficando sem Uma audiência pública foi função porque o Estado e os realizada no dia 18 de maio municípios brasileiros estão e contou com a presença de assumindo a responsabilidarepresentantes do Ibama, Pa- de constitucional na proteção trulha Ambiental, Ministério do meio ambiente. Mas, pelo Público e de representan- contrário, o escritório regional tes dos cem municípios que de Santa Maria atende mais de a sede regional abrange. A 600 mil gaúchos, além de julsessão foi chamada pela Co- gar os processos na cidade, en-

Vereadores, Prefeitura, Ibama, Patrulha Ambiental e Ministério Público discutem fechamento do escritório

tre outras atividades. O Ibama ainda colabora com o ensino e pesquisa em cooperação técnica com o Centro Universitário Franciscano (Unifra), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas) e também possui a responsabilidade no cuidado e proteção de parte das bacias hidrográficas do Alto Jacuí, Baixo Jacuí, Rio Ijuí, Santa Maria, Vacacaí, Vacacaí Mirim e a macro bacia do Rio Uruguai.

Ibama

2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar

O escritório em Santa Maria, que na década de 60 era chamado de Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), virou, em 1989, sede regional do Ibama. O público é atendido pessoalmente na sede; por telefone; email; pela linha verde; ou por denúncias de outros órgãos, como a Brigada Militar. O Ibama é o órgão federal que defende a fauna e flora brasileira, e as penalidades aplicadas por ele são administrativas, como embargos de área, multas e apreensão.

Outra instituição que luta a favor da flora e da fauna é o Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Ao todo existem três batalhões ambientais no Estado. O segundo, localizado em Santa Maria, abrange a região da Campanha, parte das Missões, Santo Ângelo, Cruz Alta, Uruguaiana, Bagé e região central. Atua diretamente na fiscalização de crimes ambientais e na educação ambiental. O efetivo de 130 pessoas, divididas em 10 municípios, conta com engenheiro florestal, biólogos e geólogos, o que possibilita um atendimento mais qualificado. Os crimes contra a fauna e flora são a maior parte de atendimentos do batalhão. Fazem parte deles: pesca predatória; caça; desmatamento em áreas de preservação permanente; e poluição, sonora ou com resíduos sólidos e líquidos. Os animais mais caçados são as perdizes, tatus e capivaras. Os animais silvestres saudáveis, apreendidos pelo batalhão, retornam para seu habitat. Os feridos são encaminhados para o criadouro São Braz. Os animais domésticos apreendidos, encontram maior dificuldade para recolhimento, segundo o comandante do batalhão.

Como explicou na audiência o representante do Ministério Público, promotor Ricardo Lozza, “o direito ao meio ambiente é o único direito que está na constituição que é transgeracional. Mesmo que a pessoa morra não termina esse direito. O direito ao meio ambiente é para as pessoas que vivem agora e viverão nas próximas gerações”. Segundo a vereadora Maria de Lourdes Castro, a audiência gerou um documento que foi encaminhado ao governo federal para mostrar a indigna-

ção dos participantes. A ideia de encerramento dos trabalhos na cidade não progrediu. Segundo o engenheiro florestal e analista ambiental, Tarso Isaia, existe a certeza do não fechamento agora. ‘‘Estive com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl e ele afirmou com todas as letras que o escritório do Ibama de Santa Maria não vai ser fechado’’.

Renato Peixe, Victor Corrêa Vinicius Martins

Onde encontrar:

Ibama: Av. Fernando Ferrari, 1776, bairro N.Srª de Lourdes Telefones: (55) 3221-6843, (55) 3217-2428 ou (55) 3223-2777 Site: www.ibama.gov.br Secretaria de Município de Proteção Ambiental: Rua Venâncio Aires, 2277, 4º andar, centro Expediente: 7h30min às 13h Setor de Atendimento ao Público (55) 3921-7151 Linha Verde Municipal (55) 3921-7151 Email: meioambiente@santamaria.rs.gov.br 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar: Rua Antônio Botega, 1100, bairro São José - Santa Maria Telefones: (55) 3221-7372 e (55) 8411-7995 E-mail: 2babm@brigadamilitar.rs.gov.br/ floresta@brigadamilitar.rs.gov.br


Jornal Laboratório Especializado em Meio Ambiente - Jornalismo/Unifra

Defesa ambiental na prática Você sabe o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural?

P

oucos têm conhecimento, mas em nossa cidade existe uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e também uma reserva florestal, mantidas e cuidadas por integrantes da comunidade que adquiriram consciência quanto à sua responsabilidade pelo meio ambiente. A Fundação Mo`ã - Estudos e Pesquisas Para Proteção e o Desenvolvimento Ambiental e também o Campo de Instrução de Santa Maria (Cism) do Exército Brasileiro, tomaram como seu objetivo proteger a única mancha de Mata Atlântica no interior do estado que é preservada. Tombada e publicada no Diário Oficial da União, a área alcança os municípios de São Valentin, Itaara e Santa Maria.

Eles fazem a sua parte

GISELE FERNANDES E FABIANO BOHRER

Os ambientalistas Rainer Oscar Müller e sua esposa, Eleonora Müller, aposentados da Universidade Federal de Santa Maria, casados há 45 anos, fazem a sua parte para a preservação ambiental. Há muito tempo decidiram que iriam fazer algo pelo meio ambien- Na propriedade passa o riacho Manoel Alves, que abastece o clube Socepe, em Itaara, e no verão banha em torno de 8 mil pessoas te. No ano de 1989 adquiriram sitários que precisam desen- sidades que estejam destina- é passada para o município, O cuidado existe também uma propriedade na cidade de volver a prática e não ficar das a pesquisas. que tem o dever de continu- com o solo, pelo uso dos tanCanela-RS e tiveram a opor- só na teoria”, explica Müller. Na área já foi feito replan- ar o trabalho. “É por isso que ques de guerra, utilizados para tunidade de fazer um curso Compraram a área e doaram tio em dois lugares onde tinha nós criamos a fundação, nós suas instruções e percussões. de identificação de aves e pe- para a fundação Mo`ã, que lavoura de milho, que hoje é somos passageiros, mas a Existe uma preocupação para gadas de animais mamíferos. significa “proteger” em tupi- mato fechado. Mais de seis- fundação é para sempre”, diz que a terra não deixe de ser Desde então, guarani. A centas mudas de pinheiro fo- Rainer Müller. produtiva. Onde ela já foi danise engajaram fundação não ram plantadas por Rainer e Segundo o casal, abraçar ficada pelos blindados e ocorpela causa. Detem folha de Eleonora na reserva. Interes- essa causa é uma coisa inte- reu a erosão, se faz a recuperaUma Reserva senvo lve ram p a g a m e n t o , sante é que a muda é desen- ressante, as pessoas nunca ção das áreas pelos geógrafos. Particular é numa escola visão colabora- volvida por ela em sua casa. mais deixam de ser ambientaO capitão veterinário Jean zinha um prodores como Na área só se pode plantar ár- listas. “Nossa missão é plantar Paul Santos Rocha reforça o voltada para jeto, chamado eles que aju- vores nativas daquela região. as sementinhas, tentar colo- cuidado com os animais que há estudos e Bracatinga, dam, têm pro- Embora uma RPPN seja parti- car na cabeça dos jovens que no local. Ele informa a existêncom o biólogo fessores ativos cular, ela deve seguir normas se convençam e sejam convic- cia de 480 primatas (bugios) pesquisas Carlos Frozi. e aposentados do Sistema Nacional de Uni- tos que a continuação desse catalogados, muitas espécies Com o sucesso que dão apoio, dades de Conservação da Na- trabalho é muito importante”, de aves, inclusive uma que só obtido, o projeto se estendeu a cada um na sua área, inclusi- tureza (Snuc). Também existe ressalta Eleonora. se reproduz nessa região. Detodas as escolas do município ve professores da Unifra. um plano de manejo da área, vido à febre amarela que ocorde Canela, com a missão de Recentemente, a fundação onde o proprietário decide O Exército pela natureza reu no ano passado, os dados passar a educação ambiental ganhou um recurso da SOS se quer destinar trechos para Há 54 anos o Cism possui serão novamente levantados, e a utilização consciente dos Mata Atlântica para aplicar trilhas, estudos, observação 5.855,9 hectares de área geral, mas o capitão ressalta que recursos naturais. na reserva, mas não foi pos- de pássaros e mamíferos. A sendo 1.400 hectares de mata morreram muitos macacos. Mas não pararam por aí. sível aplicá-lo por problemas área deve ser delimitada em densa. Nessa área é feito um “O resultado obtido será a resEm Santa Maria, adquiriam legais referentes à medição lei e qualquer mudança deve trabalho junto aos cursos de posta para saber como está a uma área de 24 hectares, si- da área. Os ambientalistas já constar no plano de manejo. Biologia, Engenharia Florestal natureza”, diz capitão Jean. tuada no Rincão dos Minello, estão recorrendo para soluDepois de se tornar ofi- e Veterinária da UFSM, com com o objetivo de “deixar um cionar o problema. A reserva cialmente uma RPPN, a área intuito de aumentar a mata feito efetivo e permanente e não é aberta para visitação, se torna perene. Se caso ve- galeria, plantio de espécies e Gisele Fernandes pensando nos alunos univer- apenas para escolas e univer- nha terminar a fundação, ela recuperação ambiental. Fabiano Bohrer

JornalEco - 13ª edição / novembro de 2011  

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