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Prefeitura Municipal de Guarani - MG

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PRODUTO K: RELATÓRIO FINAL PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

VOLUME 1

2014 www.evoluaambiental.com.br


MUNICÍPIO DE GUARANI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Relatório Final – Plano de Trabalho e Mobilização Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI – MINAS GERAIS Praça Antônio Carlos, 10. Centro – Guarani – MG CEP: 36160-000 Fone: (32) 3575-1523 Sítio: http://www.guarani.mg.gov.br

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PRODUTO K: REATÓRIO FINAL PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

VOLUME 1

ABRIL DE 2014

EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

II


Fundação Nacional de Saúde – FUNASA Edifício-Sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Quadra 04 – Bloco “N” – 5º andar – Ala Norte Brasília/DF – CEP: 70070-040 Telefone: (61) 3314-6362/6466 | Fax: (61) 3314-6253 Sítio: www.funasa.gov.br

Prefeitura Municipal de Guarani Plano Municipal de saneamento básico/Produto K: Relatório Final, 2014. 180f. : il.color. 30 cm

Esta obra é um dos produtos referentes ao Plano Municipal de Saneamento básico do município de Guarani-MG

1. Ato público municipal. 2.Grupos de trabalho. 3. Comitês de coordenação e execução. 4.Mobilização Social.


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EMPRESA RESPONSÁVEL

EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA CNPJ 16.697.255/0001-95 END.: Av. Maringá, nº 920, sala 13. CEP 86060-000, Londrina – PR.

EQUIPE TÉCNICA Nayla Motta Campos Libos

Luciana Quevedo Nunes

Eng. Sanitarista e Ambiental

Arquiteta e Urbanista

CREA/SC 90377-1/D | V-PR 110861

CAU A29674-0

Marcelo Gonçalves

Walmir da Silva Matos

Geógrafo | CREA/PR 95232/D

Engenheiro Civil | CREA/PR 7646/D

Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo

Fabrício Vergara Mota

Engenheira Ambiental

Arquiteto e Urbanista | CAU A32284-9

Juliana Santos Gianotto

Juliana Moralles Louvison Rosa

Bacharel em Sistemas de Informação

Pedagoga

Deise Beatriz Farias

Maicol Renato Barbizan da Silva

Gestora de Finanças

Arquiteto e Urbanista | CAU A118828-3

Caroline Dutra

Naym Libos

Estagiária de Engenharia Ambiental

Jornalista e Economista

Hádel Martins

Thiago Henrique Silva

Estagiário de Engenharia Ambiental

Estagiário de Engenharia Ambiental

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MUNICÍPIO DE GUARANI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Relatório Final – Plano de Trabalho e Mobilização Social

INDICE GERAL Volume 1 PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Volume 2 DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO Volume 3 PROGNÓSTICO E PLANO DE AÇÃO

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IV


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SUMÁRIO 1

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 9

1.1

OBJETIVOS DO PMSB ................................................................................................................. 9

1.2

DOCUMENTOS A SEREM ELABORADOS ............................................................................... 10

1.2.1

Ato Público do Poder Executivo ................................................................................................ 10

1.2.2

Plano de Mobilização Social ..................................................................................................... 11

1.2.3

Sistema de Informações............................................................................................................ 11

1.2.4

Diagnóstico Técnico-Participativo ............................................................................................. 11

1.2.5

Planejamento Estratégico ......................................................................................................... 12

1.2.6

Plano de Execução ................................................................................................................... 13

1.2.7

Avaliação e Revisão do PMSB.................................................................................................. 13

1.2.8

Política Municipal de Saneamento Básico ................................................................................ 13

1.3

PRAZO DE EXECUÇÃO ............................................................................................................. 14

1.4

METODOLOGIA .......................................................................................................................... 14

2

ATO PÚBLICO MUNICIPAL ...................................................................................................... 15

2.1

FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS ......................................................................... 15

2.1.1

Comitê de Coordenação ........................................................................................................... 16

2.1.2

Comitê Executivo ...................................................................................................................... 17

2.1.3

Responsabilidades dos Atores no Desenvolvimento do PMSB ................................................ 17

3

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ........................................................................................ 19

3.1

OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO ............................................................ 19

3.2

DIVULGAÇÃO DO PMSB ........................................................................................................... 20

3.3

METODOLOGIA PEDAGÓGICA DE MOBILIZAÇÃO ................................................................. 20

3.3.1

Execução das Reuniões ............................................................................................................ 23

3.3.2

Cronograma de Mobilização ..................................................................................................... 25

4

RESULTADO DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL .............................................................................. 27

4.1

PRIMEIRA VISITA TÉCNICA – 30/09/2013 A 02/10/2013 ......................................................... 28

4.1.1

Levantamento de Campo .......................................................................................................... 28

4.1.2

Reunião Técnica com os grupos De Trabalho – Comitê de Coordenação e Comitê Executivo29

4.2

SEGUNDA VISITA TÉCNICA – 22/10/2013 A 24/10/2013 ......................................................... 31

4.2.1

Levantamento de Campo .......................................................................................................... 32

4.2.2

Reuniões Cominitárias .............................................................................................................. 34

4.2.3

Primeira Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – SETOR 1 ........................................... 34

4.2.4

Primeira Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – SETOR 2 ........................................... 37

4.2.5

Primeira Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – SETOR 3 ........................................... 39

4.2.6

Segunda Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – 1º Encontro ....................................... 41

4.2.7

Segunda Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – 2º Encontro ....................................... 44

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MUNICÍPIO DE GUARANI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Relatório Final – Plano de Trabalho e Mobilização Social 4.2.8

Segunda Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – 3º Encontro ....................................... 47

4.2.9

Reunião de Identificação das Propostas Previstas pelo Setor Público .................................... 48

4.3

TERCEIRA VISITA TÉCNICA –03/02/2014 A 06/02/2014 ......................................................... 50

4.3.1

Reunião Técnica com os grupos De Trabalho .......................................................................... 50

4.3.2

Encontro Técnico dos Representantes da Funasa, do Município e da Equipe Técnica de

Consultoria ............................................................................................................................................. 51 4.3.3

Terceira Reunião Comunitária do PMSB de Guarani ............................................................... 52

4.3.4

Treinamento do Sistema de Informações ................................................................................. 54

4.4

Conferência Pública e Eleição dos Delegados ........................................................................... 56

5

FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .......... 59

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VI


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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Composição dos grupos de trabalho ................................................................................... 15 Figura 2 – Fluxograma do Plano de Mobilização .................................................................................. 19

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VII


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LISTA DE ANEXOS

Anexo 1 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO .......................................... 61 Anexo 2– LISTA DE PRESENÇA 1ª REUNIÃO TÉCNICA................................................................... 64 Anexo 3 – REGISTRO FOTOGRÁFICO 1ª REUNIÃO TÉCNICA ........................................................ 67 Anexo 4 – APRESENTAÇÃO 1ª REUNIÃO TÉCNICA ......................................................................... 69 Anexo 5 – OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA REUNIÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .................................................................... 76 Anexo 6 – CONVITES E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DAS 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .................................................................... 79 Anexo 7 – LISTAS DE PRESENÇA 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA ...................................................... 82 Anexo 8 – REGISTRO FOTOGRÁFICO ............................................................................................... 88 Anexo 9 – APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA ........................................... 90 Anexo 10 – CONVITE E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DA 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .................................................................. 106 Anexo 11 – LISTAS DE PRESENÇA DA 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA ............................................ 109 Anexo 12 – APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DO PMSB GUARANI ............................................................................................................................................................. 119 Anexo 13 – LISTAS DE PROPOSTAS 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA ............................................... 132 Anexo 14 – LISTA DE PROPOSTAS 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA ................................................. 135 Anexo 15 – CARTAZ E CONVITE DE DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .................................................................. 147 Anexo 16 – LISTAS DE PRESENÇA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA ................................... 150 Anexo 17 – REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EVENTOS REALIZADOS PARA O PMSB DE GUARANI ............................................................................................................................................ 161 Anexo 18– APRESENTAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB GUARANI .... 166 Anexo 19 – RELAÇÃO DOS DELEGADOS PARA APROVAÇÃO DO PMSB GUARANI .................. 178

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VIII


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1

INTRODUÇÃO O saneamento básico consiste num conjunto de serviços e infraestruturas

direcionadas aos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Desta forma, o saneamento está diretamente relacionado à saúde pública, à qualidade de vida e ao meio ambiente. A ausência ou inadequação de um sistema de saneamento acarreta em graves consequências como a veiculação de doenças, devido à falta de água potável, higiene e contato com efluentes e resíduos contaminados. Além de ocasionar impactos ambientais negativos, como poluição das águas e dos solos. Em vista da importância às boas condições de vida e qualidade ambiental, as questões

sanitárias

são

abordadas

nas

gestões

públicas

e

privadas,

e

fundamentadas pela Lei Federal n◦ 11.445 de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, e dá outras providências. Lei que abrange todas as áreas que compõem um sistema de saneamento, e estabelece a elaboração de um Plano de Saneamento Básico, o qual deve ser periodicamente revisto. A fim de sanar as problemáticas associadas ao saneamento básico, e atender as exigências requeridas pela legislação, este Plano de Trabalho apresentado, visa direcionar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para o município. O PMSB deve considerar os aspectos locais do município, a fim de desenvolver medidas que proporcionem qualidade ao sistema de saneamento básico e conformidade legal, a partir de uma gestão participativa, ou seja: com envolvimento da sociedade na elaboração do plano. 1.1

OBJETIVOS DO PMSB 

Estabelecer ações e procedimentos de mobilização social para garantir a gestão participativa em todas as etapas do PMSB;

Realizar o diagnóstico integrado a todos os setores que compõem um sistema de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais) Para extensão territorial total do município de Guarani-MG; EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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Elaborar propostas embasadas em análises de diferentes cenários e estabelecer prioridades;

Definir objetivos e metas de imediato, curto, médio e longo prazo;

Definir programas, ações e projetos para alcançar todos os objetivos e metas estabelecidos;

Programar as estruturas físicas e institucionais componentes do plano para implantação das intervenções definidas.

1.2

DOCUMENTOS A SEREM ELABORADOS Espera-se obter os produtos a seguir: a) Copia do Ato Público do poder Executivo, com definição dos membros dos comitês; b) Plano de Mobilização Social; c) Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo; d) Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico; e) Relatório dos Programas, Projetos e Ações; f) Plano de Execução; g) Minuta de Projeto de Lei de Plano Municipal de Saneamento Básico; h) Relatórios sobre os indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico; i) Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; j) Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas; k) Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico;

1.2.1 ATO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO A elaboração do PMSB exige uma formatação de um planejamento participativo e de caráter permanente. Em todas as fases da elaboração do PMSB, assim como nas etapas que vão além da elaboração do plano, a implantação e revisão, devem conter as perspectivas e anseios da sociedade, bem como o interesse coletivo observando a efetiva realidade local nos eixos componentes do setor de saneamento no município. Assim, é indispensável à formação dos grupos

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de trabalho contendo vários atores de todas as esferas sociais que participarão como interlocutores entre a realidade municipal e a construção de um plano capaz de suprir as necessidades do município, sendo o pivô central da operacionalização do PMSB. Esses grupos de trabalho serão formados por duas instâncias: Comitê de Coordenação e Comitê Executivo e são formados por uma equipe multidisciplinar, estes são os responsáveis por garantir a constância e continuidade do PMSB ao durante e após o horizonte do plano de 20 anos. 1.2.2 PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL A participação da população em processos decisórios é fundamental para garantir a corresponsabilidade entre órgão público e comunidade. O Município deve conceber mecanismos de envolvimento da sociedade durante todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Assim, para participação da população de Guarani, foi formulado um plano de mobilização social. 1.2.3 SISTEMA DE INFORMAÇÕES Para a elaboração do diagnóstico atual do município e fundamentação dos programas, ações e projetos descritos e propostos pelo PMSB, foi desenvolvido um sistema de informações a partir de levantamentos bibliográficos sobre o município e seus componentes de saneamento, juntamente ao geoprocessamento através do SIG, o que viabilizou a visualização das informações pertinentes sobre a área. O sistema de informações sobre os serviços foi articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento, como define o inciso VI, Art 9o da Lei 11.445/2007. Tal sistema apresentará memorial de cálculo, dispondo todos os custos referentes aos serviços e dimensões dos projetos. 1.2.4 DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO Foi gerado um Diagnóstico Técnico-Participativo que abrange os quatro componentes do saneamento básico, com embasamento nas informações sobre condições de serviços, quadros epidemiológicos e de saúde, indicadores socioeconômicos e ambientais, além das demais informações envolvidas no sistema

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de saneamento. Esta etapa contemplou a percepção dos técnicos levantada após análise de dados, juntamente a percepção da sociedade, verificada após os eventos de mobilização que tratam a respeito dos mesmos aspectos avaliados. Tais levantamentos foram realizados a partir do diagnóstico detalhado de diversos eixos do saneamento básico, sendo os principais: os aspectos econômicos, culturais e de infraestrutura; a política do setor saneamento; e as infraestruturas para o abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais. 1.2.5 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Consiste no Planejamento no nível mais elevado do plano, o qual coordena e integra todas as atividades realizadas, reconhece o ambiente de trabalho, avalia situações ali presentes, considerando os fatores internos e externos que venham a interferir nas propostas, programas, ações e projetos elaborados. Desta forma, o planejamento estratégico desenvolve um conjunto de técnicas e ferramentas de gestão focada na sustentação do plano dentro do âmbito em que esse insere. O PMSB adotou a Análise SWOT como ferramenta de planejamento estratégico. O termo SWOT, do idioma inglês, é uma sigla formada pelas iniciais das palavras que ponderadas em tal ferramenta: forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Assim, dentro do ambiente interno ao planejamento, avaliam-se quais as forças e fraquezas, e no ambiente externo, as oportunidades e ameaças. Um PMSB deve ter como força, os investimentos em melhorias nas condições habitacionais de todo o território municipal, inclusive áreas periféricas, além disso, o plano deve ser bem fundamentado, para viabilidade da aplicação de investimentos.

As

fraquezas

foram

reconhecidas

através

das

dificuldades

encontradas dentro da execução dos planos. No desenvolvimento do plano, surgiram interferências externas, estas foram trabalhadas de modo que favoreceram as atividades planejadas, assim se tornando oportunidades. O plano deve estar protegido de externalidades negativas, consideradas como ameaças. O planejamento estratégico, como nível mais alto da administração, estabelece os objetivos e as metas, estes elaborados segundo critérios técnicos e com a gestão participativa que atua em todas as etapas do PMDB. Os objetivos EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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definidos devem ser abrangentes, contemplando todas as áreas do planejamento, assim como as metas, as quais podem funcionar como indicadores de desempenho, por são expressas em termos quantitativos, como valores almejados e cumprimento de prazos. Ressalta-se que o PMSB é elaborado para ter uma duração de longo prazo, de 20 anos. Devendo ser efetivo assim que implantado e manter sua funcionalidade por todo o tempo de projeto, considerando as projeções futuras, como crescimento populacional e evolução das demandas e infraestruturas. 1.2.6 PLANO DE EXECUÇÃO O plano contempla o caminho a ser adotado para execução dos programas, projetos e ações propostos, sendo que sua programação para implantação deve ser efetiva em horizontes distintos:

1.2.7

Imediatos ou emergenciais: até 3 anos;

Curto prazo: 4 – 8 anos;

Médio prazo: 9 – 12 anos;

Longo prazo: 13 – 20 anos;

AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PMSB O PMSB adotou a ferramenta de gestão PDCA (Plan, Do, Check, Action),

tendo o foco na melhoria contínua. Assim todos os indicadores foram avaliados, verificando-se como os objetivos e metas estão sendo atingidos, apontando o desempenho do plano e quais as possíveis alterações a serem realizadas para melhor execução do sistema. 1.2.8

POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A elaboração do PMSB permitiu que o município desenvolvesse sua própria

política de saneamento, fundamentada na Lei 11.445 /2007, ponderando as características locais.

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1.3

PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo, a partir da liberação do recurso do convênio, para execução dos

serviços objeto do presente Plano de Trabalho, foi de 6 (seis) meses. Produtos Esperados Mês 1 A x B x C x D E F G H I x J K 1.4

Mês 2 Mês 3

x

x x

Mês 4

Mês 5

x x

x x x

x x

x x

x x

x x x

Mês 6

x x x x x x

METODOLOGIA Este item descreve as estratégias, procedimentos e métodos adotados a fim

de alcançar os objetivos e metas determinados ao PMSB-Guarani. Na metodologia foram apresentados os atores, ações desenvolvidas e as ferramentas adotadas em todas as etapas de elaboração do plano.

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2

ATO PÚBLICO MUNICIPAL A Prefeitura do município de Guarani, tendo a responsabilidade nomeou os

membros para a formação dos Comitês de Coordenação e Executivo - compostos por representantes técnicos e da sociedade civil organizada. Esses comitês atuarão no processo de elaboração, implantação, revisão, sempre buscando suprir as necessidades da sociedade, bem como ouvir os anseios da população a fim de se obter o máximo aproveitamento do PMSB para proporção de melhorias ao meio ambiente e à sociedade que nele se insere. A nomeação dos componentes dos grupos de trabalho foi realizada por meio da Portaria Nº 095/13 de 02 de Setembro de 2013, portaria tal que está contida no Anexo 1 deste documento. 2.1

FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS O município exerceu sua responsabilidade pela nomeação dos membros para

a formação dos Comitês de Trabalho - de Coordenação e Executivo - compostos por representantes técnicos e da sociedade civil organizada (Figura 1), Esses comitês atuarão no processo de elaboração do PMSB, juntamente com a equipe técnica da Evolua Ambiental.

Figura 1 – Composição dos grupos de trabalho

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2.1.1 COMITÊ DE COORDENAÇÃO O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada. É composto por representantes das instituições do Poder Público Municipal, Estadual e Federal relacionadas com o saneamento básico, além de membros dos Conselhos Municipais e representantes de organizações da Sociedade Civil, que deverão acompanhar o processo e dar contribuições aos trabalhos realizados. O Comitê de Coordenação dispõe das seguintes atribuições: 

Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;

Realizar análise crítica e sugerir alternativas a fim de promover a integração das ações de saneamento, considerando a viabilidade técnica, financeira e ambiental;

Participar de todos os eventos realizados para elaboração e aprovação do PMSB.

A Tabela 1 apresenta os membros do Comitê de Coordenação, constando seus respectivos nomes, setor de atuação e informações para contato: telefone fixo, celular e e-mail. Tabela 1 – Comitê de Coordenação PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMITÊ DE COORDENAÇÃO

CONTATO

NOME

SETOR

CARGO

TEL

CELULAR

E-MAIL

Deniziene Aparecida Ramos Xavier

SAEG

Diretora

3575-2330

9965-5222

saeg@guarani.mg.gov.br

Maísa Ribeiro da Costa

Meio Ambiente

Diretora

3575-1622

9946-8565

maisarcosta@yahoo.com.br

Celi Márcio Silva Santos

Projetos

Diretor

3575-1622

9809-9580

convenios@guarani.mg.gov.br

João Batista Neves de Mendonça

Urbanism o e Obras

Secretário

3575-3003

9922-6553

gabinete@guarani.mg.gov.br

Maria Aparecida Sutana Alvim

Saúde

Secretária

3575-1625

9984-9918

saude@guarani.mg.gov.br

Educação

Secretária

3575-1674

9971-5850

educacao@guarani.mg.gov.br

Assistênci a Social

Secretária

3575-2485

9958-2069

assistenciasocial@guarani.mg. gov.br

3575-1733

9947-6354

emater@guarani.mg.gov.br

3575-1853

9936-1744

camara@cmguarani.mg.gov.br

3375-1181

9993-9019

cevarp@cevarp.org.br

Magda Valéria Fagundes Soares Gilséia Aparecida de Freitas Silva João Batista Duarte Álvares V ieira Geraldo Pires Carvalhaes

EMATER Câmara Municipal

Heverson Vieira Marangon

Ceavarp

Técnico Presidente Diretor

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MUNICÍPIO DE GUARANI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Relatório Final – Plano de Trabalho e Mobilização Social REPRESENTANTE

Ministério

REPRESENTANTE

Público

2.1.2 COMITÊ EXECUTIVO O

Comitê

Executivo

representado

na

Tabela

2

desempenha

a

operacionalização na construção do PMSB e é formado por equipe multidisciplinar composta por técnicos dos órgãos e entidades municipais da área de Saneamento e das Secretarias Municipais que tenham interfaces com saneamento, assim como por pesquisadores, instituições de ensino e representantes da sociedade civil. Tabela 2 – Comitê Executivo PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMITÊ EXECUTIVO NOME

CONTATO SETOR

TEL.

CELULAR

E-MAIL

9937-2400

maisarcosta@yahoo.com.br

9969-2330

saeg@guarani.mg.gov.br

Lúcio Flávio de Oliveira Castro

Usina de Triagem

Renata Maciel Machado Marigo

SAEG

3575-2330

Maria Hercília Honório Umbelino

Educação

3575-1627

Projetos

3575-1622

9955-9766

convenios@guarani.mg.gov.br

Obras Assistência Social

1575-3003

9931-6486

3575-2485

9955-4369

gabinete@guarani.mg.gov.br assistenciasocial@guarani.mg.go v.br

Natália Zauza Alves

Agente Saúde

3575-1833

antonioni.bigogno@hotmail.com

Claudete da Silva Rodrigues

Agente Saúde

3575-1833

antonioni.bigogno@hotmail.com

Cristiane Gomes Simões

Agente Saúde

3575-1833

antonioni.bigogno@hotmail.com

Ângela Aparecida Honório

Agente Saúde

3575-1833

antonioni.bigogno@hotmail.com

Edilene Lopes Anacleto Pinheiro

Agente Saúde

3575-1833

antonioni.bigogno@hotmail.com

Gilson Pereira Melo José Roberto do Carmo Santos Patrícia Mendonça Baesso

educacao@guarani.mg.gov.br

2.1.3 RESPONSABILIDADES DOS ATORES NO DESENVOLVIMENTO DO PMSB 

Comitê de Coordenação: Manter o comprometimento com suas funções de

caráter

consultivo

e

deliberativo,

disponibilizando

informações

institucionais, de organização e características do município, as quais proporcionarão o esclarecimento necessário ao desenvolvimento do

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PMSB. Além de atuar na aprovação das etapas, documentos e trabalhos obtidos ao longo da execução do plano, ser participativo durante todas as etapas de desenvolvimento do PMSB e estar presente em todas as reuniões técnicas e eventos setoriais; Garantir o pleno andamento das etapas do plano, observando os prazos descritos no cronograma; 

Comitê Executivo: Apoiar e assessorar o processo de construção do PMSB,

executar

atividades

previstas

para

elaboração

do

plano,

fornecendo informações e dados, acompanhando e analisando os estudos e propostas, e auxiliando na divulgação e realização dos eventos setoriais da mobilização social; Garantir o pleno andamento das etapas do plano, observando os prazos descritos no cronograma; 

Consultoria: Desenvolver estudos técnicos e elaborar todas as fases do PMSB; Promover diagnóstico e análise dos problemas relacionados aos setores de saneamento; Elaborar proposições e sugerir intervenções; Promover reuniões a capacitação das equipes de trabalho a respeito das fases do plano; Auxiliar e participar das reuniões técnicas e comunitárias; Elaborar o documento final PMSB, bem como documentos e relatórios parciais; Garantir o pleno andamento das etapas do plano, observando os prazos descritos no cronograma;

Poder Público: Acompanhar todas as etapas de elaboração do PMSB; Formar e instituir o Conselho Municipal de Saneamento Básico; Garantir o pleno andamento das etapas do plano, observando os prazos descritos no cronograma.

Sociedade: Acompanhar, participar das atividades, discutir e sugerir propostas para o PMSB.

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3

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL Desde o início da elaboração do plano, houve abertura para participação

social e democrática, a qual permaneceu durante todas as etapas, garantindo que ações vinculadas ao PMSB atendam às necessidades da população, assegurando melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade. O Plano de Mobilização será desenvolvido seguindo o Fluxograma apresentado na Figura 2.

Figura 2 – Fluxograma do Plano de Mobilização

Os componentes do fluxograma apresentado na Figura 2 compreendem as etapas, processos e eventos decorrentes no Plano de Mobilização. Esses são apresentados com maior detalhamento nos itens a seguir. 3.1

OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO 

Apresentar caráter democrático e participativo, considerando sua função social;

Envolver a população na discussão das potencialidades e problemáticas relacionadas: à salubridade ambiental e ao saneamento básico;

Sensibilizar a população sobre a importância de investimentos em saneamento, apontando os benefícios e vantagens atreladas às melhorias em tal âmbito;

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Sensibilizar a sociedade para conscientização sobre a responsabilidade coletiva na conservação dos recursos naturais;

Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão ambiental;

Informar os gestores e técnicos municipais para executarem as ações de educação ambiental e mobilização social, de modo permanente, a fim de apoiar as ações de saneamento básico a serem implantadas.

3.2

DIVULGAÇÃO DO PMSB Para que se tenha o máximo de informação sobre da situação atual do

município foi fundamental a mobilização e o comprometimento de toda a população, pois ela está inserida na realidade e conhece profundamente todos os problemas locais. A participação da comunidade é fundamental para que se tenha a devida elaboração e a efetiva do PMSB. Para isso foi realizado a divulgação nos meios de comunicações dispostos pelo município, tais como: publicação em diário de circulação oficial e regional, anúncios em carros de propaganda, cartazes informativos em lugares públicos, convites, entre outros. A fim de estabelecer vínculo com os participantes que pretendiam comparecer às reuniões, foram divulgados, com antecedência, local e data para realização dos eventos. 3.3

METODOLOGIA PEDAGÓGICA DE MOBILIZAÇÃO Para viabilizar a mobilização social, a área total de Guarani-MG foi dividida

em 3 diferentes setores conforme a Tabela 4, os quais somados, atendem uma população total estimada de 8.806 habitantes. A metodologia adotada para a apresentação do PMSB à população foi definida em modo de reuniões comunitárias, e dessa constaram apresentações de palestras com o auxílio de recursos audiovisuais descrevendo todas as etapas de trabalho e ações necessárias para a elaboração e aplicação do plano. Ainda, foi aberto espaço para questionamentos, sugestões dos participantes, bem como

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estimulado o debate sobre os temas em questão. Para tanto, foi estabelecido a realização de 3 (três) reuniões comunitárias por setor. A primeira teve como objetivo divulgação do PMSB à população. Na segunda reunião foi apresentado o diagnóstico (visão técnica e comunitária), destacando as questões ambientais, populacionais e condições de saneamento básico no município. Por fim, na terceira reunião foi apresentado o prognóstico e o plano de ação com a finalidade de solucionar a problemática de saneamento básico no município. A Tabela 3 apresenta os temas abordados nos eventos programados, descrevendo seus respectivos: objetivos, público alvo e estratégias utilizadas para viabilizar a abordagem dos temas pertinentes.

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Tabela 3 – Descrição dos Eventos de Mobilização Social EVENTOS

22, 23/10/2013

26, 27/11/2013

04/02/2014

06/02/2014

TEMAS

OBJETIVOS

PÚBLICO ALVO

Sensibilizar a população sobre a importância do saneamento básico Comitê de à saúde, meio ambiente e qualidade de vida; Apresentar o PMSB à coordenação, Divulgação população; Obter conhecimento da opinião pública sobre o comitê executivo, do PMSB desempenho dos 4 setores que compõem o saneamento no representantes município; Anotar críticas e sugestões da sociedade à elaboração políticos e membros do PMSB; da sociedade civil. Apresentar Diagnóstico Técnico Participativo elaborado a partir das informações obtidas sobre o Sistema de Saneamento Básico no Comitê de município, ponderando a percepção dos técnicos que trabalham na coordenação, área e da sociedade que desfruta dos serviços; Averiguar se o comitê executivo, Diagnóstico diagnóstico está em conformidade com a situação real encontrada representantes no município; Promover debate da população sobre a abordagem políticos e membros do diagnóstico; Caso necessário, realizar correções no diagnóstico da sociedade civil. elaborado; Consolidar o Diagnóstico Técnico-Participativo; Avaliar as necessidades e os anseios da população, a fim de definir cenário de referência futuro; Analisar o impacto socioambiental e Comitê de sanitário dos sistemas de saneamento, considerando o cenário atual coordenação, Prognóstico e o cenário futuro; Desenvolver ações para o suprimento das reais comitê executivo, e Plano de necessidades sanitárias no município, considerando o cenário real e representantes Ação o cenário futuro. Definir estratégias, metas e indicadores para o políticos e membros cumprimento das ações estabelecidas no plano; Verificar da sociedade civil. desempenho dos processos a fim de promover a melhoria contínua. Comitê de coordenação, Conferência comitê executivo, Institucionalizar o PMSB Pública representantes políticos e membros da sociedade civil.

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ESTRETÉGIAS UTILIZADAS Palestra, recursos audiovisuais, debate, abertura para sugestões e questionamentos e inscrição/lista de presença.

Palestra, recursos audiovisuais, debate, abertura para sugestões e questionamentos e inscrição/lista de presença.

Palestra, recursos audiovisuais, debate, abertura para sugestões e questionamentos e inscrição/lista de presença.

Palestra, recursos audiovisuais, inscrição/lista de presença, credenciamento.

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Conforme os resultados obtidos durante os trabalhos de elaboração do PMSB os grupos podem identificar a necessidade ou não de realizar outras reuniões. Os eventos setoriais apresentados na Tabela 4, são essenciais para fundamentar a realização da Conferência Pública. Em tais reuniões haverá a presença de membros de organizações públicas e civil, a fim de buscar soluções para adequação e melhoria dos serviços de saneamento básico no município. 3.3.1 EXECUÇÃO DAS REUNIÕES A descrição dos setores, seus componentes, respectiva população e eventos de mobilização e atividades realizadas por setor são descritos na Tabela 4. Tabela 4 – Distribuição de Eventos de Mobilização por Setor SETOR DE MOBILIZAÇÃO

COMPONENTES DOS SETORES DE MOBILIZAÇÃO

POPULAÇÃO TOTAL ESTIMADA

Nº DE EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO POR ATIVIDADES

3.109

Divulgação do PMSB Diagnóstico Prognóstico e Plano de Ação

3.945

Divulgação do PMSB Diagnóstico Prognóstico e Plano de Ação

Centro 2 Sossego Setor 1

Cachoeira Centro 1

1 1 1

Bela Vista Caxias Divino Salvador 1

Progresso Setor 2

Nova Guarani 1 Nova Guarani 2

1 1

São Luiz Pirapetinga Três Vendas Bonsucesso Várzea/Barcas e Serra Setor 3

Passa cinco da Estação Tupi/Torneiros/Passa Cinco de Samuel

1.752

1 1 1

Divulgação do PMSB Diagnóstico Prognóstico e Plano de Ação

Beira Rio TOTAL

9

8.806

TERRITÓRIO TOTAL

1

Conferência Pública

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Roteiro das reuniões comunitárias por setor As reuniões comunitárias foram realizadas em cada setor conforme a Tabela 4 – Distribuição de Eventos de Mobilização por Setor. Todos os eventos tiveram registros através lista de presença, fotografias e relatórios. O roteiro para realização da reunião comunitária será: 

Inscrição: ao chegar no local do eventos, o participante deverá assinar a lista de presença e receberá um formulário para o registro de suas opiniões, críticas ou sugestões sobre os temas e propostas apresentadas;

Abertura oficial: A ser realizada pelo prefeito, coordenadores dos comitês de trabalho ou por profissional designado para este fim, como representante oficial do município;

Apresentação dos temas e propostas referentes ao PMSB pela equipe técnica da consultoria, com auxílio dos comitês de trabalho;

Abertura para questionamentos dos participantes

Sistematização das informações obtidas no evento para a geração de relatório que será utilizado como subsídio para elaboração do PMSB.

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3.3.2 CRONOGRAMA DE MOBILIZAÇÃO Os acontecimentos, fases e eventos que compõem a mobilização social para o PMSB, são descritas na sequência cronológica conforme o cronograma a seguir: MESES Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Formação dos Grupos Reunião Empresa/Município Divulgação dos Eventos Apresentação para Divulgação do PMSB Apresentação do Diagnóstico Apresentação do Prognóstico e Plano de Ação Preparação para Conferência Pública Conferência Pública Finalização do PMSB

Para a realização das atividades do Plano de Mobilização será necessária a observação de alguns procedimentos, funções, material e estrutura que devem ser providenciados pelas equipes de trabalho, tais como: 

Divulgação adequada para cada evento e encaminhamento de ofícios de convocação, devem ser providenciados pelo Comitê Executivo com auxílio da consultoria; Os membros dos grupos de trabalho, da sociedade civil organizada, bem como a comunidade em geral, devem ser convocados para as atividades com antecedência. Sugere-se envio de ofício referente aos eventos, com antecedência mínima de 7 dias e ampla divulgação antes de cada evento;

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Publicação adequada em jornal oficial deve ser realizada 15 dias antes da Conferência Pública;

A

realização

das

reuniões

comunitárias

deve

ser

intensamente divulgada no respectivo setor, próximo a data de realização da mesma; 

Deverão ser disponibilizadas pelo Município em todos os eventos canetas par anotações, além de logística adequada, que possibilite o credenciamento de forma ágil dos presentes nos eventos através de lista de presença. Sugere-se a disponibilização de, no mínimo, uma prancheta ou estrutura adequada para preenchimento da lista de presença.

Os modelos do material de divulgação, bem como da lista de presença e do formulário para propostas da comunidade estão dispostos a seguir.

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4 RESULTADO DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL Considerando o conteúdo disposto na Lei Federal n° 11.445 que institui o Plano Nacional de Saneamento Básico, o Termo de Referência para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico elaborado pela Funasa, além do exposto no Termo de Referência apresentado pelo município que norteia a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guarani - Minas Gerais, em que a empresa Evolua Ambiental – Engenharia e Consultoria foi vencedora do processo licitatório, iniciou-se em 02 de setembro de 2013, conforme o contrato 092/2013, o desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Referência e plano de trabalho para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico Municipal de GUARANI – MG (PMSB – Guarani). Durante o primeiro mês, setembro de 2013, foi estabelecida a esquematização da logística de levantamento de campo a ser realizada na primeira visita técnica ao município de Guarani e as datas e horários das reuniões técnicas. Neste mesmo período, foi iniciado o desenvolvimento do Diagnóstico técnico participativo e do Sistema de Informações previstos no Termo de Referência para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarani, e finalizado o Plano de Mobilização Social. O desenvolvimento inicial do Diagnóstico foi fundamentado em dados secundários obtidos por meio de pesquisa em sites oficiais como IBGE, ANA, CPRM, SNIS, EMBRAPA, FEAM, entre outros, e consistiu no desenvolvimento do item “Aspectos Socioeconômicos, Culturais, Ambientais e de Infraestrutura”, esse que está previsto no Termo de Referência e plano de trabalho do município. A empresa também auxiliou na constituição dos comitês consultivo e executivo, instituídos por ato público – Portaria nº 095 de 02 de setembro de 2013, que compreende o Produto A. Este Produto foi entregue ao município cumprindo o cronograma de execução apresentado no Produto B - Plano de

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Trabalho e Mobilização Social, o qual contém as estratégias adotadas para organização das reuniões e divulgação. 4.1

PRIMEIRA VISITA TÉCNICA – 30/09/2013 A 02/10/2013 A primeira visita técnica foi realizada pela Engenheira Sanitarista

Ambiental Nayla M. C. Libos, Coordenadora Geral do Plano Municipal de Saneamento Básico, e a arquiteta Luciana Q. N. Honda, nos dias 30/09/2013 a 02/10/2013, com duração de três dias. Durante o período de realização da visita técnica foram executadas reuniões e realizado levantamento de dados para o desenvolvimento do Diagnóstico Técnico-Participativo. A primeira reunião realizou-se no dia 30/09/2013, às 13 horas, e estavam presentes a Engenheira Sanitarista Nayla M. C. Libos, a Arquiteta Luciana Q. N. Honda e o prefeito Paulo Neves. Nesta reunião foram apresentados o conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico e a relevância deste plano no contexto legislativo e no contexto municipal. Foram debatidas questões referentes á estrutura e elaboração do Plano. O prefeito também tornou explícita a preocupação da gestão municipal quanto à providência de melhorias públicas no sistema de Saneamento Ambiental de Guarani. A sequência dispõe o detalhamento do processo de levantamento de dados técnicos para desenvolvimento do Diagnóstico Técnico-Participativo e a primeira reunião técnica com os comitês de coordenação e execução, os quais foram convocados por meio de ofício. 4.1.1

LEVANTAMENTO DE CAMPO O

levantamento

de

campo

objetivou

coletar

informações

para

elaboração do Diagnóstico Técnico-Participativo - etapa esta que tem por finalidade diagnosticar a situação do município perante os quatro setores do Saneamento Básico (Recursos Hídricos, Esgotamento Sanitário, Drenagem Pluvial, Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos). EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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O levantamento das informações referentes ao setor de Esgotamento Sanitário foi realizado no dia 01/10/2013 e contou com o amparo da equipe técnica do SAEG (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Durante a manhã, foram verificadas particularidades do sistema de esgotamento sanitário e da drenagem pluvial, consistindo na identificação dos emissários, elementos de micro e macrodrenagem e pontos críticos de processos erosivos. Foram levantadas informações técnicas e registros fotográficos. No período vespertino foram visitados 21 poços d’água e 9 reservatórios para caracterização do setor de Infraestrutura de Abastecimento de água. Foram realizados registros fotográficos e identificadas suas respectivas localizações espaciais, por meio da tomada das coordenadas geográficas de cada um destes elementos. Estas coordenadas são de caráter imprescindível para elaboração do Sistema de Informação Geográficas contemplado pelo plano de saneamento em questão. Ainda referente ao levantamento de dados dos outros setores de Saneamento Básico, foram realizadas três reuniões. No dia 02/10/2013 uma reunião com o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, João Batista Neves de Mendonça no período da manhã, proporcionou a coleta de informações referentes à Rede de Drenagem Pluvial. No mesmo dia, no período da tarde, a equipe técnica se reuniu com a Diretora do Meio Ambiente, Maísa Costa, para levantamento das informações referentes à coleta e transporte dos resíduos sólidos municipais. 4.1.2

REUNIÃO TÉCNICA COM OS GRUPOS DE TRABALHO – COMITÊ

DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO LOCAL: Prefeitura do Município de Guarani – Guarani/MG DATA: 01 de outubro de 2013 HORA: 15h15min

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PAUTA: Primeiro contato oficial da Consultoria Evolua Ambiental com os grupos de trabalho para realização de reunião técnica sobre o PMSB de Guarani – início dos trabalhos. PARTICIPANTES: A lista de presença se encontra no Anexo 2. DESCRIÇÃO: Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua Ambiental – Coordenadora Geral do PMSB – a Engenheira Sanitarista e Ambiental - Nayla Libos e a Arquiteta e Urbanista - Luciana Quevedo Nunes Honda, bem como, membros dos Comitês de Coordenação e Executivo, conforme lista de presença (Anexo 2). A reunião teve início com as devidas apresentações e na sequência a Engenheira Nayla começou a falar sobre o PMSB destacando aspectos importantes, tais como: processo licitatório e contratação da Consultoria Evolua Ambiental, exigências legais para elaboração do PMSB, importância e responsabilidades das equipes envolvidas no desenvolvimento do Plano. Em seguida, a Arquiteta da Evolua - Luciana iniciou uma apresentação (Anexo 4), com auxílio de recurso visual - PowerPoint –, onde detalhou os aspectos mais importantes para a elaboração e aplicação do PMSB: o que é o PMSB – definições sobre os quatro setores do saneamento; exigências de leis e acesso a recursos federais; a importância do Plano para o Município e sua relação com a saúde pública e ambiental; etapas de trabalho do PMSB; importância da participação dos Comitês, da Câmara de Vereadores, das entidades da sociedade civil organizada e da comunidade em geral no desenvolvimento e implantação do Plano, entre outros temas. Demonstrou-se ainda, dados e informações sobre a situação dos quatro setores de saneamento no Brasil e no mundo e sobre a associação saneamento – saúde pública. Ainda, as técnicas da Evolua debateram com os membros dos Comitês do Município como será o processo de mobilização social e confirmaram setores nos quais serão realizadas as atividades de participação da comunidade – Reuniões Comunitárias - , assim como locais para a realização dos eventos, horários, equipamentos necessários e meios de divulgação – rádio, carro de som, confecção de cartazes para fixação em locais e EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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repartições públicas, convites para distribuição nas escolas e envio de ofícios às autoridades. Ficaram definidas três reuniões iniciais para que a população tome conhecimento da elaboração do PMSB – processo de sensibilização da comunidade: 1ª Reunião Comunitária (Setor 1) – 22/10/2013, às 19 horas, na Escola Municipal Francisco Peixoto (Grupo de Cima); 2ª Reunião Comunitária (Setor 3 – Zona Rural) – 23/10/2013, às 16 horas, na Secretaria Municipal de Educação; 3ª Reunião Comunitária (Setor 2) – 23/10/2013, às 19 horas, na Secretaria Municipal de Educação. Após a conclusão da apresentação e das discussões sobre a mobilização social, a Arquiteta Luciana abriu espaço para questionamentos, quando esclareceu as últimas dúvidas. Por fim, foi definido com alguns membros dos Comitês o roteiro para as visitas e levantamentos em campo que serão realizados pelas técnicas da Evolua e foi encerrada a reunião técnica. 4.2

SEGUNDA VISITA TÉCNICA – 22/10/2013 A 24/10/2013 A segunda visita técnica foi realizada pelos seguintes membros da

equipe técnica: a Arquiteta Luciana Q. N. Honda, a Engenheira Ambiental Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo, e o estagiário em Engenharia Ambiental, Hádel Camilo Martins, nos dias 22/10/2013 a 24/10/2013, com duração de três dias. Durante o período de realização da visita técnica foram executadas reuniões comunitárias e realizado levantamento de dados para colaboração do desenvolvimento do Diagnóstico Técnico-Participativo. Além das reuniões previstas, foi realizado o levantamento dos dados referentes às pessoas físicas e jurídicas que contribuem para o sistema tributário municipal de Guarani, por meio de um Relatório de Contribuintes disponibilizado pelo Sistema de Tributação Municipal.

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Foram também adquiridas as cópias originais do Código de Obras e do Código de Postura, disponibilizados pelo responsável do setor de Convênios, Celi Márcio Santos. Este também possibilitou o acesso à alguns registros fotográficos referentes às enchentes ocorridas no ano de 2003 e 2004 no município de Guarani. O detalhamento das atividades desenvolvidas durante a realização da segunda visita técnica está disposto nos itens abaixo. 4.2.1

LEVANTAMENTO DE CAMPO O

levantamento

de

campo

objetivou

coletar

informações

para

elaboração do Diagnóstico Técnico-Participativo - etapa esta que tem por finalidade diagnosticar a situação do município perante os quatro setores do Saneamento Básico (Recursos Hídricos, Esgotamento Sanitário, Drenagem Pluvial, Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos). A coleta de dados iniciou no dia 22/10/2013. As informações coletadas se referem ao sistema de gestão de resíduos, mais especificamente sobre a coleta e triagem de resíduos sólidos gerados no município. Tais informações foram disponibilizadas pela Diretora de Meio Ambiente, Maísa Costa. No início da tarde, começaram os preparativos para a primeira reunião comunitária para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarani (PMSB Guarani), procedida às 19:00 horas na Escola Francisco Peixoto, conhecida como “Grupo de cima”. No dia 23/10/2013 realizou-se o levantamento das informações referentes ao setor de Esgotamento Sanitário com o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, João Batista Neves de Mendonça, em uma reunião realizada na prefeitura às 08:00 horas. Essa reunião permitiu identificar os locais críticos de drenagem do município (local de ocorrência de enchentes, alagamentos e outras deficiências na capacidade suporte do sistema de drenagem), além de tornar possível a caracterização das práticas de limpeza urbana (varrição, poda e capina).

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Após o término da reunião, visitou-se o Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, onde o enfermeiro Willian, permitiu a entrada da equipe técnica para visualização, e registro fotográfico, do abrigo utilizado para o armazenamento dos resíduos sólidos de saúde, até o momento de sua coleta. Esta visita também possibilitou realizar uma breve caracterização do sistema de saúde do município de Guarani. No período da tarde, ainda do dia 23/10/2013, foi realizada uma visita à sede do SAEG (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarani), onde foram confirmados os dados obtidos no relatório do SNIS de 2011. Foi feito o levantamento das informações descritivas do sistema de abastecimento de água e esgoto do município com o auxílio das Diretoras da SAEG, Deniziene Aparecida Ramos e Renata Maciel Machado Marigo. Finalizada esta visita, os integrantes da equipe técnica se dirigiram à Secretaria Municipal de Educação para dar início às demais reuniões comunitárias, realizadas às 16 horas e às 19 horas. No dia 24/10/2013, às 08:00 horas realizou-se a visita técnica à Unidade de Triagem e Compostagem de Guarani (UTCL – GUARANI), onde foi possível compreender o funcionamento da logística empregada pelo município no gerenciamento dos resíduos sólidos. Esta Usina se encontra no mesmo local que o aterro do município, onde é feita a disposição final dos resíduos. A visita técnica foi acompanhada pela Diretora do Meio Ambiente, Maísa Costa, e pelo responsável da Usina de Triagem, Lúcio, encerrando-se próximo às 09h 30min. Foram feitas anotações técnicas e registros fotográficos. Após a visita, foram verificadas mais algumas informações do sistema de saúde junto a Unidade Básica de Saúde do bairro Sossego, localizada próximo ao hospital (informações disponibilizadas pela enfermeira Lucilene). Apesar da responsável pelos registros médicos não estar no local, seu contato foi repassado à equipe técnica para efetuar o contato e realizar a devida coleta de informações. Em seguida, foram realizadas mais duas visitas: uma ao Posto Policial para coleta de informações referentes à segurança pública municipal de forma a inclui-las nos aspectos socioeconômicos do Diagnóstico, e outra a Prefeitura EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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Municipal de Guarani para obtenção de documentos necessários ao diagnóstico, como o Código de Obras, a Licença da empresa que realiza coleta de óleo usado no município, bem como o contrato da empresa que recolhe os resíduos sólidos de serviço de saúde. Ainda nesta visita a prefeitura, o Prefeito do Município de Guarani se reuniu rapidamente com a equipe técnica da Evolua para verificar da evolução do plano e também sobre as coletas de informações. Neste rápido encontro, o prefeito Paulo Neves ainda ressaltou a importância da identificação do problema de drenagem ocorrida no bairro Sossego e a urgência das ações gestoras voltada a esta localidade. 4.2.2 REUNIÕES COMINITÁRIAS Foram realizadas três reuniões no município de Guarani. A primeira reunião comunitária consiste na apresentação do PMSB Guarani à população. Estiveram presentes nas reuniões, além de membros da população dos setores 1, 2 e 3 (estabelecidos pelo plano de mobilização social), membros dos comitês de coordenação e execução. As reuniões ocorreram nos dias 22/10/2013 às 19 horas, e no dia 23/10/2013, às 16:00 horas e outra às 19:00. O conteúdo destas reuniões, bem como as informações apresentadas e o registro fotográfico dos presentes nas reuniões encontram-se descritos nos itens seguintes. Os convites das reuniões se encontram no Anexo 6, a lista dos participantes de cada uma das reuniões estão no Anexo 7, os registros fotográficos das apresentações realizadas, bem como um modelo da apresentação proposta, encontram-se nos Anexo 8 e Anexo 4 respectivamente. 4.2.3 PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – SETOR 1 LOCAL: Escola Municipal Francisco Peixoto (Grupo de Cima) – Guarani/MG DATA: 22 de outubro de 2013 EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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HORA: 19h PAUTA: Sensibilização e Capacitação da Comunidade sobre o processo de elaboração do PMSB de Guarani, conforme Plano de Mobilização, abrangência - Setor 1. PARTICIPANTES: A lista de presença se encontra Anexo 7. DESCRIÇÃO:

A

Reunião

Comunitária

do

Plano

Municipal

de

Saneamento Básico de Guarani realizada na Escola Municipal Francisco Peixoto (Grupo de Cima), no dia 22 de outubro de 2013, com início às 19 horas e finalização às 21h15min, foi a primeira das 10 reuniões públicas previstas no Plano de Mobilização, produto integrante do PMSB, sendo três Reuniões Comunitárias para cada principal fase do trabalho – sensibilização inicial da comunidade, apresentação do diagnóstico local e apreciação do plano de ação e proposta de legislação – e uma Conferência Pública para apresentação final do PMSB. As Reuniões Comunitárias foram identificadas pelos Comitês de Coordenação e Executivo como a melhor oportunidade para que a população possa participar da elaboração do Plano de Saneamento, trabalho de vital importância para a melhoria da saúde pública e ambiental e da qualidade de vida da população. Além de ser uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 – que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de Saneamento Básico – a participação da comunidade é extremamente importante para construção de um Plano adequado à realidade do Município de Guarani, que abranja as expectativas e necessidades da população, considerando

também

todos

os

quesitos

técnicos,

administrativos

e

orçamentários. Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua Ambiental – Consultoria vencedora do processo licitatório para elaboração do PMSB de Guarani – a Arquiteta e Urbanista - Luciana Quevedo Nunes Honda, a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, bem como, membros dos grupos de trabalho instituídos pelo Município - Comitês de Coordenação e EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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Executivo –, representantes da sociedade civil organizada e da comunidade em geral, conforme lista de presença. A reunião teve início com a apresentação das equipes de trabalho da Consultoria e do Município pela Arquiteta Luciana e, na sequência, a técnica da Evolua começou a falar sobre o PMSB destacando aspectos importantes para sensibilizar e capacitar os presentes, tais como: contratação da Consultoria Evolua Ambiental, exigências legais para elaboração do PMSB, importância e responsabilidades das equipes envolvidas no desenvolvimento do Plano e da Legislação Municipal que será instituída ao final da elaboração desse trabalho. Em seguida, a Arquiteta da Evolua – Luciana iniciou uma apresentação, com auxílio de recurso visual – PowerPoint –, onde detalhou os aspectos mais importantes para a elaboração e aplicação do PMSB: o que é o PMSB – definições sobre os quatro setores do saneamento; exigências de leis e acesso a recursos federais; a importância do Plano para o Município e sua relação com a saúde pública e ambiental; etapas de trabalho do PMSB; importância da participação dos Comitês, da Câmara de Vereadores, das entidades da sociedade civil organizada e da comunidade em geral no desenvolvimento e implantação do Plano, entre outros temas. Demonstrou ainda, dados e informações sobre a situação dos quatro setores de saneamento no Brasil e no mundo e sobre a associação do saneamento com a saúde pública e preservação do ambiente e da água. Após a conclusão da apresentação, a Arquiteta Luciana abriu espaço para questionamentos. Alguns participantes fizeram perguntas sobre o processo de elaboração e aprovação do PMSB, que foram respondidas pela Arquiteta da Evolua. Representantes de administração municipal do município de Rodeiro, vizinho a Guarani, presentes na reunião, mencionaram sobre a necessidade de elaboração de um PMSB em seu Município e questionaram sobre as etapas e processos de desenvolvimento do Plano. Tais questionamentos foram respondidos e as dúvidas esclarecidas pela Arquiteta Luciana e pelo Servidor da Prefeitura – Setor de Projetos – e membro do Comitê de Coordenação do PMSB – Celi Santos. EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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Ao final dos esclarecimentos, às 21h15min, a reunião foi dada como encerrada. 4.2.4 PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – SETOR 2 LOCAL: Secretaria Municipal de Educação – Guarani/MG DATA: 23 de outubro de 2013 HORA: 16h PAUTA: Sensibilização e Capacitação da Comunidade sobre o processo de elaboração do PMSB de Guarani, conforme Plano de Mobilização, abrangência - Setor 3. PARTICIPANTES: A lista de presença se encontra no Anexo 7. DESCRIÇÃO: A 2ª Reunião Comunitária do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarani foi realizada no dia 23 de outubro de 2013, na Secretaria Municipal de Educação, com início às 16 horas e finalização às 17h15min, em conformidade com o Plano de Mobilização, etapa integrante do PMSB. Essa Reunião foi direcionada à participação da comunidade rural - Setor 3 - conforme o Plano de Mobilização, entretanto, qualquer morador poderia participar, visto que todas as reuniões comunitárias são abertas ao público em geral. Destaca-se que a participação da comunidade urbana e rural na elaboração do Plano de Saneamento é de vital importância para o desenvolvimento do PMSB, trabalho que visa a melhoria da saúde pública e ambiental local e da qualidade de vida da população. Além de ser uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 – que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de Saneamento Básico – a participação da comunidade rural é extremamente importante para construção de um Plano adequado à realidade do Município de Guarani, que abranja as expectativas e necessidades da população,

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considerando

também

todos

os

quesitos

técnicos,

administrativos

e

orçamentários. Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua Ambiental – Consultoria vencedora do processo licitatório para elaboração do PMSB de Guarani – a Arquiteta e Urbanista - Luciana Quevedo Nunes Honda, a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, bem como, membros dos grupos de trabalho instituídos pelo Município - Comitês de Coordenação e Executivo –, representantes da sociedade civil organizada e da comunidade rural e urbana em geral, conforme lista de presença (Anexo 7). A reunião teve início com a apresentação das equipes de trabalho da Consultoria e do Município pela Arquiteta Luciana e, na sequência, a técnica da Evolua começou a falar sobre o PMSB destacando aspectos importantes para sensibilizar e capacitar os presentes, tais como: contratação da Consultoria Evolua Ambiental, exigências legais para elaboração do PMSB, importância e responsabilidades das equipes envolvidas no desenvolvimento do Plano e da Legislação Municipal que será instituída ao final da elaboração desse trabalho. Em seguida, a Arquiteta da Evolua - Luciana iniciou uma apresentação, com auxílio de recurso visual – PowerPoint –, onde detalhou os aspectos mais importantes para a elaboração e aplicação do PMSB: o que é o PMSB – definições sobre os quatro setores do saneamento; exigências de leis e acesso a recursos federais; a importância do Plano para o Município e sua relação com a saúde pública e ambiental; etapas de trabalho do PMSB; importância da participação dos Comitês, da Câmara de Vereadores, das entidades da sociedade civil organizada e da comunidade em geral no desenvolvimento e implantação do Plano, entre outros temas. Demonstrou ainda, dados e informações sobre a situação dos quatro setores de saneamento no Brasil e no mundo e sobre a associação do saneamento com a saúde pública e preservação do ambiente e da água. Após a conclusão da apresentação, a Arquiteta Luciana abriu espaço para questionamentos. Alguns participantes fizeram perguntas sobre o processo de elaboração do PMSB, que foram respondidas pela Arquiteta da EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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Evolua e pelo Servidor da Prefeitura – Setor de Projetos – e membro do Comitê de Coordenação do PMSB – Celi Santos. Ao final dos esclarecimentos, às 17h15min, a reunião foi dada como encerrada. 4.2.5 PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – SETOR 3 LOCAL: Secretaria Municipal de Educação – Guarani/MG DATA: 23 de outubro de 2013 HORA: 19h PAUTA: Sensibilização e Capacitação da Comunidade sobre o processo de elaboração do PMSB de Guarani, conforme Plano de Mobilização, abrangência - Setor 2. PARTICIPANTES: A lista de presença se encontra no Anexo 2. DESCRIÇÃO: A 3ª Reunião Comunitária do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarani foi realizada no dia 23 de outubro de 2013, na Secretaria Municipal de Educação, com início às 19h15min e finalização às 20h15min, em conformidade com o Plano de Mobilização, etapa integrante do PMSB. Essa Reunião foi direcionada à participação da comunidade em geral Setor 2 - conforme o Plano de Mobilização, entretanto, qualquer morador poderia participar, visto que todas as reuniões comunitárias são abertas ao público em geral. Destaca-se que a participação da comunidade em geral na elaboração do Plano de Saneamento é de vital importância para o desenvolvimento do PMSB, trabalho que visa a melhoria da saúde pública e ambiental local e da qualidade de vida da população. Além de ser uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 – que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de Saneamento Básico – a participação da comunidade rural é extremamente importante para construção de um Plano adequado à realidade do Município de

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Guarani, que abranja as expectativas e necessidades da população, considerando

também

todos

os

quesitos

técnicos,

administrativos

e

orçamentários. Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua Ambiental – Consultoria vencedora do processo licitatório para elaboração do PMSB de Guarani – a Arquiteta e Urbanista - Luciana Quevedo Nunes Honda, a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, bem como, membros dos grupos de trabalho instituídos pelo Município - Comitês de Coordenação e Executivo –, servidores do Setor da Saúde de Guarani, representantes da sociedade civil organizada e da comunidade em geral, conforme lista de presença. A reunião teve início com a apresentação das equipes de trabalho da Consultoria e do Município pela Arquiteta Luciana e, na sequência, a técnica da Evolua começou a falar sobre o PMSB destacando aspectos importantes para sensibilizar e capacitar os presentes, tais como: contratação da Consultoria Evolua Ambiental, exigências legais para elaboração do PMSB, importância e responsabilidades das equipes envolvidas no desenvolvimento do Plano e da Legislação Municipal que será instituída ao final da elaboração desse trabalho. Em seguida, a Arquiteta da Evolua - Luciana iniciou uma apresentação, com auxílio de recurso visual – PowerPoint –, onde detalhou os aspectos mais importantes para a elaboração e aplicação do PMSB: o que é o PMSB – definições sobre os quatro setores do saneamento; exigências de leis e acesso a recursos federais; a importância do Plano para o Município e sua relação com a saúde pública e ambiental; etapas de trabalho do PMSB; importância da participação dos Comitês, da Câmara de Vereadores, das entidades da sociedade civil organizada e da comunidade em geral no desenvolvimento e implantação do Plano, entre outros temas. Demonstrou ainda, dados e informações sobre a situação dos quatro setores de saneamento no Brasil e no mundo e sobre a associação do saneamento com a saúde pública e preservação do ambiente e da água.

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Após a conclusão da apresentação, a Arquiteta Luciana abriu espaço para questionamentos, porém nenhum participante se manifestou. Por fim, às 20h15min, a reunião foi encerrada. 4.2.6 SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – 1º ENCONTRO LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa Paula Miranda s/n) – Guarani/MG DATA: 26 de novembro de 2013 HORÁRIO: 19:00 horas PAUTA: Reunião comunitária para apresentação do Diagnóstico Técnico-Participativo – Produto C do Plano Municipal de Saneamento Básico. PARTICIPANTES: A reunião tinha por intento a participação da população residente na área urbana. A lista de presença encontra-se no DESCRIÇÃO:

A

Reunião

comunitária

do

Plano

Municipal

de

Saneamento Básico de Guarani realizada no salão da Secretaria Municipal de Educação foi realizada no dia 26 de novembro de 2013, com início efetivo às 19h25min e finalização às 21h10min, foi a quarta das 10 reuniões públicas previstas no Plano de Mobilização, produto integrante do PMSB, sendo estas três Reuniões Comunitárias para cada principal fase do trabalho, apresentação do diagnóstico local e apreciação do plano de ação e proposta de legislação, além de uma Conferência Pública para apresentação final do PMSB. Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua Ambiental – o Geógrafo – Marcelo Gonçalves, a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, bem como alguns membros dos grupos de trabalho instituídos pelo Município (Comitês de Coordenação e Executivo) –, representantes da sociedade civil organizada e da comunidade em geral, conforme lista de presença – Anexo 11. Esta reunião teve início com a apresentação da equipe de trabalho da Consultoria Técnica, os Comitês Executivo e de Coordenação, e de conceitos

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relativos ao Plano Municipal de Saneamento Básico como a descrição da importância do plano, como este foi elaborado, como está e será desenvolvido o trabalho, e por fim a apresentação do Diagnóstico, relatando uma breve caracterização do município quanto a sua localização e da população, e de cada um dos quatro setores. A apresentação está no Anexo 12. A apresentação do setor de abastecimento de água foi realizada pelo estagiário da Evolua Ambiental Hádel Martins. Foram apresentados os resultados da avaliação dos sistemas de abastecimento de água, com seus componentes de captação e reservação e setores de atendimento. Para esta avaliação, foram realizados cálculos de reservação ideal para atendimento da demanda de água existente. Foram constatados por meio destes cálculos que há uma sobrecarga sobre alguns componentes do sistema de abastecimento de água, assim como existem unidades que funcionam de forma ociosa, ou seja, produzem mais do que a exigência do consumo do município. Também na apresentação deu-se destaque ao fato do consumo per capita do município ser 139% a mais que a média de consumo do estado de Minas Gerais. Também foram apresentadas na sequência as informações referentes ao esgotamento sanitário. Foi destaque na apresentação a questão do lançamento de esgoto sanitário in natura nos corpos hídricos e do matadouro municipal, localizado na região central da cidade e às margens do Rio Pomba. A problemática deste empreendimento é justamente a produção do esgotamento sanitário com altas concentrações de carga orgânica, também são lançados in natura na rede hidrográfica do município. Em seguida, a Engenheira Ambiental da empresa de Consultoria– Nariane iniciou a apresentação do setor do manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. Nesta, foram enfatizadas as atividades já desenvolvidas no município de Guarani referente ao gerenciamento de resíduos sólidos, a quantidade de resíduos gerados no município, a destinação final destes e outras características referentes aos resíduos de construção civil, de serviços sólidos de saúde, de poda e de varrição.

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Ainda foi destaque na apresentação, o funcionamento da Usina de Triagem e Compostagem de Guarani. Durante esta exposição, foi realizada uma breve ação de conscientização ambiental da população, uma vez que a segregação feita de forma equivocada compromete o bom funcionamento do processo de triagem realizado na Usina. Ainda durante esta etapa, foi apresentado o programa especial de coleta de óleos no município, outras informações referentes à limpeza urbana e uma síntese do balanço financeiro, onde foram apresentadas as despesas deste setor. Posteriormente o Geógrafo Marcelo apresentou informações relativas ao setor de Drenagem Urbana, descrevendo os elementos de Drenagem (micro e macrodrenagem), as bacias de drenagem natural do município e os índices referentes à caracterização da drenagem natural do município. Os resultados dos cálculos dos índices permitiram identificar os principais problemas de drenagem, e estes também foram apresentados na reunião. Após a apresentação de cada um destes setores, foi realizado o encerramento da reunião comunitária com a abertura de um espaço para a população presente realizar uma breve discussão sobre as questões que foram apresentadas. A partir desta discussão, foram distribuídas listas de propostas para os presentes, os quais se organizaram em pequenos grupos e realizaram algumas anotações das propostas referentes aos setores de saneamento. Durante o preenchimento deste documento, foram esclarecidas algumas dúvidas do público ali presente, relacionadas ao conteúdo exposto na apresentação do Diagnóstico Técnico-Participativo. A lista de propostas encontra-se no Anexo 4.1. A coleta das propostas tem por objetivo avaliar as problemáticas existentes no município que são identificadas pela população, uma vez que esta parcela do município é a que mais padece devido à precariedade do sistema de saneamento. Sendo assim, a visão popular complementa a visão técnica: a primeira relata os problemas por meio da experiência prática,

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enquanto a segunda parte viabiliza ações de melhorias diante das problemáticas apresentadas por meio da aplicação do conhecimento técnico. Ao final dos esclarecimentos, às 21h10min a reunião foi dada como encerrada. Os registros fotográficos desta reunião encontram-se no Anexo 5.1. 4.2.7 SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – 2º ENCONTRO LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa Paula Miranda s/n) – Guarani/MG DATA: 27 de novembro de 2013 HORÁRIO: 08:00 horas PAUTA: Reunião comunitária para apresentação do Diagnóstico Técnico-Participativo – Produto C do Plano Municipal de Saneamento Básico. PARTICIPANTES: A reunião tinha por finalidade a participação dos funcionários públicos da Prefeitura do município de Guarani, bem como funcionários de outros setores administrados pela prefeitura. A lista de presença encontra-se no Anexo 11. DESCRIÇÃO:

A

Reunião

comunitária

do

Plano

Municipal

de

Saneamento Básico de Guarani realizada no salão da Secretaria Municipal de Educação foi realizada no dia 27 de novembro de 2013, com início às 08h20min e finalização às 10h15min. Esta foi a quinta reunião das 10 reuniões públicas previstas no Plano de Mobilização. Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua Ambiental – o Geógrafo – Marcelo Gonçalves, a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, parte do corpo funcional de alguns setores públicos (funcionários do SAEG e da Usina de Triagem e Compostagem, funcionários da prefeitura, incluso o Prefeito, e funcionários do setor da saúde e da educação) e membros da sociedade civil organizada e da comunidade em geral.

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No início da apresentação, o Prefeito Sr. Paulo Neves introduziu o setor de saneamento básico a partir de uma breve apresentação dos principais problemas existentes em Guarani referentes aos quatro setores do saneamento básico. Após este diálogo, deu-se início a apresentação do Diagnóstico Técnico Participativo. Foi realizada a apresentação da equipe de trabalho da Consultoria Técnica, dos Comitês Executivo e de Coordenação. Os procedimentos de apresentação dos conceitos relativos ao Plano Municipal de Saneamento Básico foram os mesmos realizados na Primeira Reunião comunitária realizada no dia 26 de novembro de 2013. Os setores de abastecimento de água e de esgoto foram apresentados pelo estagiário da Evolua Ambiental Hádel Martins. Para o setor de abastecimento de água, foram expostos os resultados da avaliação dos sistemas de abastecimento de água. A avaliação do sistema foi baseada nos valores resultantes dos cálculos feitos para o volume de reservação ideal conforme a demanda de água existente. Concluiu-se que existem unidades do sistema trabalhando em estado de estafa, enquanto outros se encontram ociosos. Para o setor de esgotamento sanitário, a apresentação foi focada na não cobrança de tarifa pelo serviço de coleta de esgoto, dando-se destaque a questão do esgoto sanitário gerado pelo matadouro, localizado no centro da cidade às margens do Rio Pomba, bem como se ressaltou a questão do lançamento de esgoto sanitário in natura nos corpos hídricos. A problemática do matadouro é justamente a produção do esgotamento sanitário com altas concentrações de carga orgânica, também são lançados in natura na rede hidrográfica do município. O setor de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana foi apresentado na sequência pela Engenheira Ambiental, Nariane. Enfatizaram-se as atividades

desenvolvidas

no

município

de

Guarani

referente

ao

gerenciamento de resíduos sólidos e o funcionamento da Usina de Triagem e Compostagem de Guarani. Ao longo da apresentação, realizou-se uma breve ação de conscientização ambiental da população, uma vez que a ineficiência EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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da separação dos resíduos na fonte geradora impacta diretamente as etapas seguintes do processo do gerenciamento de resíduos. Ao final da apresentação, o Geógrafo Marcelo apresentou as informações do setor de Drenagem Urbana, descrevendo os elementos constituintes deste setor, as bacias de drenagem natural do município e os índices matemáticos que caracterizam a drenagem natural do município. Foram apresentados também os principais problemas de drenagem. Após o término da apresentação, realizou-se o encerramento da reunião comunitária com a abertura de um espaço para a população para esclarecimento de possíveis dúvidas referentes ao conteúdo exposto. Como haveria uma reunião da prefeitura em sequência, foi solicitado pelo Prefeito que as listas de propostas fossem deixadas para os representantes de cada um dos responsáveis pelos setores de educação, saúde, meio ambiente, obras e água e saneamento, para que posteriormente estas fossem encaminhadas à empresa Evolua Ambiental. Estas listas foram encaminhadas para a empresa Evolua Ambiental por e-mail, sendo que o prazo máximo de recebimento foi instituído dia 13 de dezembro de 2013. ÀS 10 horas e 15 minutos foi dada como encerrada a reunião, ocorrendo um pequeno coffee-break, e neste evento alguns participantes da reunião entraram em contato com a equipe técnica para aprofundamento de algumas informações apresentadas. Os registros fotográficos desta reunião encontramse no Anexo 17. Finalizado o intervalo, todos se encaminharam novamente aos seus lugares para outra reunião que viria em sequência: a reunião do planejamento do ano de 2014 da Prefeitura de Guarani, realizada pelo Prefeito. A equipe técnica também esteve presente nesta reunião, uma vez que muitos aspectos avaliados no Diagnóstico Técnico-Participativo poderiam ser contemplados neste planejamento. Após a realização desta reunião, a equipe técnica da Evolua Ambiental, reuniu-se de forma rápida com o Prefeito, o responsável pelo setor de convênios e o Presidente da câmara para uma discussão a respeito das próximas etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico do município. EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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4.2.8 SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – 3º ENCONTRO LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa Paula Miranda s/n) – Guarani/MG DATA: 27 de novembro de 2013 HORÁRIO: 19:00 horas PAUTA: Reunião comunitária para apresentação do Diagnóstico Técnico-Participativo – Produto C do Plano Municipal de Saneamento Básico. PARTICIPANTES: A reunião tinha por finalidade a participação dos moradores da área rural. A lista de presença encontra-se no Anexo 11. DESCRIÇÃO:

A

Reunião

comunitária

do

Plano

Municipal

de

Saneamento Básico de Guarani realizada no salão da Secretaria Municipal de Educação ocorreu no dia 27 de novembro de 2013, com início às 19h35min horas e finalização às 20h55min, foi a sexta reunião das 10 reuniões públicas previstas no Plano de Mobilização. Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua Ambiental – o Geógrafo – Marcelo Gonçalves, a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, parte do Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarani, o Presidente da Câmara de Vereadores do município e representantes da sociedade civil, sendo apenas um morador da zona rural. No início da apresentação, o geógrafo da empresa Evolua – Marcelo Gonçalves apresentou a equipe de trabalho da Consultoria Técnica, dos Comitês Executivo e de Coordenação. Os procedimentos de apresentação dos conceitos relativos ao Plano Municipal de Saneamento Básico foram os mesmos realizados na Primeira e Segunda Reunião comunitária realizadas no dia 26 e 27 de novembro de 2013, respectivamente.

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Os setores de abastecimento de água e de esgoto foram apresentados pelo estagiário da Evolua Ambiental Hádel Martins. O setor de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana foram apresentados na sequência pela Engenheira Ambiental, Nariane Bernardo, e a apresentação das informações referentes ao setor de drenagem pluvial e conclusão da apresentação foram realizadas pelo Geógrafo Marcelo. Com o término da apresentação, realizou-se o encerramento da reunião comunitária com a abertura de um espaço para os presentes esclarecerem as dúvidas referentes ao conteúdo exposto. Após ocorrência dos esclarecimentos, foi aplicado ao representante dos moradores da zona rural uma lista de propostas. Nesta foram coletadas propostas referentes aos quatros setores de saneamento em decorrência dos problemas existentes na zona rural e na cidade segundo a visão deste morador. A lista de proposta encontra-se no Anexo 14. A reunião foi dada como encerrada às 20 horas e 55 minutos. 4.2.9 REUNIÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PREVISTAS PELO SETOR PÚBLICO LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa Paula Miranda s/n) – Guarani/MG DATA: 27 de novembro de 2013 HORÁRIO: 11h30min PAUTA: Reunião Técnica com a Comissão Organizadora. PARTICIPANTES: Integrantes da Equipe Técnica (Marcelo Gonçalves – Geógrafo, Nariane Bernardo – Engenheira Ambiental, e Hádel Martins – Estagiário em Engenharia Ambiental), Prefeito do município de Guarani - Paulo Neves, e a Comissão Organizadora - o responsável pelo Setor de Convênios, Celi Márcio Santos, e o Presidente da Câmara de Guarani – Geraldo Carvalhaes.

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DESCRIÇÃO:

Foram

discutidas

nesta

reunião

as

principais

problemáticas para elaboração de propostas. Identificaram-se as seguintes deficiências (e respectivas propostas):  Existência de bueiros tampados na “Rua do Comércio” que ocasionam a inundação do local. Proposta apresentada: captação das águas pluviais incidentes na Prefeitura ou outros empreendimentos por sistemas de cisterna (Realização de um projeto - piloto).  Alagamento do Rio Pomba (local próximo a Rua 25 de Março). Proposta apresentada: Estudos referentes à instalação de dispositivos de drenagem. 

Bairro Caxias: Córrego que passa pelo bairro apresenta problemas graves de drenagem. Proposta apresentada: Construções de pequenas barragens para contenção do fluxo da água.

Problemas da queima de resíduos sólidos na zona rural. Proposta apresentada: Implantação da Coleta convencional e seletiva nestas áreas.

Problema de lançamento de esgoto in natura na rede hidrográfica do município. Proposta apresentada: Expansão do projeto-piloto do bairro Três Vendas do biodigestor de esgotamento sanitário. Caso haja sucesso do projeto piloto, Prefeito e Presidente da Câmara sugeriram colocar este projeto como norma do código de Obras, estabelecendo-o como obrigatoriedade para as novas construções civis na zona rural.

Problema de ilegalidade do Matadouro. Proposta apresentada: Verificar a viabilidade da inabilitação do funcionamento ou adequação do empreendimento.

Ausência da incorporação dos resíduos de poda no processo de compostagem. Proposta apresentada: Aquisição de triturador para os resíduos de poda.

Grande volume de geração de rejeitos (resíduos não recicláveis). Proposta apresentada: Aquisição de caminhão compactador para

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realização da compactação do volume de rejeitos já no momento de coleta. Além destes problemas, também foi realizada uma discussão referente a Estação Tratamento de Esgoto, cujo projeto da estação de foi indeferido pela FUNASA. A proposta sugerida foi que o setor público fizesse uma avaliação das condicionantes responsáveis pela reprovação do projeto. 4.3

TERCEIRA VISITA TÉCNICA –03/02/2014 A 06/02/2014 A terceira visita técnica foi realizada no mês de fevereiro no período do

dia 03 a 06 do mês mencionado, e estavam presentes a arquiteta Luciana Quevedo Nunes Honda, e a Engenheira Ambiental, Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo. Durante a permanência no município de Guarani, foram realizadas reuniões técnicas e reuniões comunitárias, que serão sequencialmente descritas. Para as reuniões técnicas foram enviados convites eletrônicos com aproximadamente 15 dias de antecedência, sendo confirmado o convite por telefone uma semana antes para os membros participantes dos comitês de coordenação e de execução. 4.3.1 REUNIÃO TÉCNICA COM OS GRUPOS DE TRABALHO LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guarani (Praça Antônio Carlos, 10. Centro). DATA: 04 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: 08h00min horas PAUTA: Reunião Técnica com os Comitês de Coordenação e Execução do PMSB Guarani para exposição de todas as etapas do PMSB de Guarani e discussão acerca das mesmas. PARTICIPANTES: A reunião contou com parte dos membros do Comitê de Coordenação e Execução e mais alguns funcionários da Prefeitura Municipal que tem relação direta com os serviços de saneamento básico.

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Durante a realização da Reunião, foram expostas pela arquiteta Luciana Quevedo Nunes Honda, todas as etapas do PMSB até então desenvolvidas, dando ênfase às etapas finais (Produtos D, E e F). A reunião teve caráter expositivo e argumentativo, uma vez que foram expostos a quantidade de programas, projetos e ações propostos no PMSB e os valores estimados para cada um destes, sendo exposto por meio de recurso e apresentação audiovisual (Anexo 4). Na sequência, foi dada à palavra ao Sr. Paulo Neves, prefeito de Guarani e participante da reunião, de forma que este pudesse manifestar críticas, sugestões ou dúvidas ao conteúdo apresentado. De forma objetiva, o prefeito expôs sua opinião a respeito das informações recém-apresentadas e convocou esforços da equipe técnica ali presente para tornar sólida a proposta apresentada. Ao final de sua exposição, o Sr. Paulo Neves, abriu espaço para a participação dos demais integrantes dos comitês que estavam ali presentes. Algumas dúvidas foram sanadas, algumas informações foram repassadas e houve discussões a respeito principalmente da falta de água no município de Guarani, uma vez que a captação do sistema não está suprindo a necessidade demandada de água. Após a discussão e respectivos esclarecimentos, foi finalizada a reunião próximo às 10h da manhã. Os registros fotográficos da reunião estão disposto Anexo 3. 4.3.2 ENCONTRO TÉCNICO DOS REPRESENTANTES DA FUNASA, DO MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DE CONSULTORIA

O primeiro encontro técnico no município de Guarani foi realizado no dia 04 de fevereiro de 2014, logo após às 13h30min. A reunião foi realizada na Prefeitura Municipal de Guarani. Por ser apenas um encontro não houve registros fotográficos e preenchimento de lista de presença. Estavam presentes apenas os membros da Equipe Técnica (a arquiteta Luciana Quevedo Nunes Honda e a Engenheira Ambiental, Nariane Marselhe

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Ribeiro Bernardo), o representante do setor de Convênios da Prefeitura Municipal de Guarani e membro do Comitê de Coordenação do PMSB, Sr. Celi Márcio Silva Santos, e o Analista Técnico e coordenador do núcleo intersetorial de cooperação técnica da Funasa da FUNASA, Sr. Sérgio Abucater. Durante o encontro, cuja duração foi de aproximadamente duas horas, foram discutidos a respeito dos produtos já entregues à FUNASA e sobre a operacionalização do Plano. Expôs-se que o plano deve ser amplamente utilizado não só pela administração da Prefeitura como também deve ser conhecido pela sociedade do município de Guarani. Após esta discussão, juntou-se ao grupo o Prefeito do Município de Guarani, Sr. Paulo Neves, o qual também contribuiu para a discussão. O Sr. Sério ressaltou a importância da realização do Plano pela prefeitura e a relevância deste para à busca de recursos junto às instituições federais e estaduais por meio do estabelecimento de convênios. Apesar de breve, a reunião foi de extrema produção, onde o Sr. Sérgio sugeriu à equipe técnica a realização do relato de algumas situações existentes em Guarani, como a ausência de qualquer tipo de medição do consumo de água, bem como a baixa participação social no município, considerando que foram esgotados todos os possíveis recursos de mobilização social. As sugestões foram devidamente registradas e as modificações foram efetuadas para a finalização dos produtos do PMSB Guarani. 4.3.3 TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa Paula Miranda s/n) DATA: 04 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: 17h00min horas PAUTA: Reunião Comunitária para a população do município de Guarani para apresentação das Prospectivas e Planejamento Estratégico; Programas, Projetos e Ações e Plano de Execução (Produtos D,E e F, respectivamente).

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PARTICIPANTES: Representantes dos comitês do PMSB, sociedade civil

organizada,

funcionários

de

diversas

secretarias

e

conselhos,

representante da FUNASA e representantes de cada um dos quatro eixos do saneamento básico de Guarani. A lista de presença desta reunião se encontra no Anexo 7. A reunião teve por objetivo demonstrar a população que as carências e necessidades do município de Guarani foram identificadas e, a partir disto, foram propostas ações, programas e projetos corretivos ou mitigatórios para serem executados a imediato (até 3 anos), a curto (4 a 8 anos), a médio (9 a 12 anos) e/ou a longo prazo (13 a 20 anos). A exposição das informações, realizada pela arquiteta Luciana Quevedo Nunes Honda utilizando recurso audiovisual, consistiu em um compilado de informações apresentadas referentes aos produtos anteriores, dando ênfase ao conteúdo dos produtos anteriormente mencionados. Durante a reunião, foi apresentado todos os programas propostos dos quatro eixos dos setores do saneamento básico, bem como do setor PolíticoInstitucional (relacionado ao eixo administrativo da Prefeitura Municipal), que apesar de não ser determinado por Lei um eixo do saneamento básico, está diretamente ligado à execução das atividades dos setores específicos do saneamento. Além disto, foram apresentadas estimativas de custos para alguns programas, bem como o prazo para execução das ações propostas. Ainda foram ressaltados pontos extremamente importantes, como a participação da sociedade como agente reguladora e fiscalizadora das ações que deverão ser executadas ao longo dos 20 anos de PMSB. Ressaltou-se que o PMSB não é um plano de governo, mas sim um plano para ocorrer melhorias nos serviços de saneamento prestados para a sociedade. Além disto, no decorrer da reunião, o Sr. Sérgio Abucater, representante da FUNASA, contribui positivamente para a discussão ocorrida. Membros da sociedade civil organizada perguntaram sobre a possibilidade de veto das propostas realizadas, uma vez que tais programas, projetos e ações discutidos no PMSB são de extrema relevância para a população de Guarani e não deveriam ser vetados pelos vereadores. EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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Tanto a equipe técnica, quanto o Sr. Sérgio e outros representantes da Prefeitura Municipal expuseram a importância da participação popular e reinvindicação dos direitos e deveres pela própria sociedade, principalmente em um momento tão decisório quanto à aprovação do PMSB de Guarani, o qual faz garantir a implantação de melhorias nos sistemas de abastecimento de água, drenagem pluvial, esgotamento sanitários, resíduos sólidos e limpeza urbana. Ao final da reunião, a equipe técnica esteve aberta para esclarecimentos e outras discussões, caso houvesse. Por fim, foi reforçado o convite àqueles que estavam presente em tal reunião sobre a Conferência Pública que seria realizada no dia seguinte (05 de fevereiro de 2014 às 16h), pedindo que para cada um que estivesse ali se possível, levasse mais um convidado, dando por encerrada a reunião aproximadamente 18h00min. 4.3.4 TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES O Sistema de Informações consiste em uma das etapas do PMSB Guarani. No presente trabalho, o sistema de informações adotado é o sistema de informações geográficas. Este sistema é automatizado e passível de manipulação em software gratuito. Para que o município possa realizar o planejamento das ações no que tange o saneamento básico dentro do horizonte do Plano, foi realizado um treinamento do software para manipulação destas informações. As informações deste evento estão descritas em sequência. LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guarani (Praça Antônio Carlos, 10. Centro). DATA: 05 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: 08h30min horas PAUTA: Treinamento do Sistema de Informações para manipulação das informações que subsidiarão a gestão dos quatro eixos do saneamento básico.

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PARTICIPANTES: Representantes de cada um dos setores do saneamento Básico e representante de setor correlato, além dos integrantes da equipe técnica. A lista de presença se encontra no Anexo 16. Para realização do treinamento, foi solicitada previamente pela Equipe de Consultoria a disponibilidade do equipamento necessário: computadores. Como a Prefeitura só dispunha de apenas um laptop, foi solicitado para cada participante, se possível, ceder um computador móvel para realização do treinamento. Sabe-se que a principal proposta do treinamento era criar uma intimidade entre usuário-software, de forma que a manipulação dos dados seja realizada de forma clara e consciente. Sendo assim, a Engenheira Ambiental, Nariane Bernardo, deu início ao o treinamento utilizando recurso audiovisual. Inicialmente foi realizada uma breve apresentação a respeito do conceito do sistema de informações e a sua funcionalidade dentro do PMSB. Em seguida, foi demonstrada, e executada pelos participantes, a instalação do software para manipulação dos dados. O software possui download gratuito e consiste em um Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG). Este tipo de software tem por objetivo manipular dados/informações de forma computadorizada e servirá como uma ferramenta de gestão que agrupa tais dados em um só banco, considerando a localização geográfica e permitindo o rápido cruzamento das informações. Na sequência, foi demonstrado como realizar a manipulação do software e

dos

dados

propriamente

ditos.

Foram

feitos

esclarecimentos

da

potencialidade das ferramentas existentes no programa, abrindo espaço para perguntas ou quaisquer questionamentos. Durante o treinamento, teve-se a preocupação de sempre estar atento à velocidade de execução das atividades propostas, uma vez que os participantes do evento deverão, futuramente, realizar tal manipulação por conta própria e, portanto toda e qualquer dificuldade deveria ser sanda. Todo o treinamento foi realizado utilizando além dos computadores, recurso audiovisual. Os registros fotográficos do treinamento estão dispostos no Anexo 17.

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Encerrado o treinamento, às 10h30min aproximadamente, abriu-se espaço para perguntas e outros questionamentos a respeito do conteúdo exposto, bem como foi fornecido o contato dos membros da equipe presente para, em caso de dúvidas, ser realizado o contato.

4.4

CONFERÊNCIA PÚBLICA E ELEIÇÃO DOS DELEGADOS LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa

Paula Miranda s/n) DATA: 05 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: 16h00min horas PAUTA: Apresentação dos Produtos do PMSB e eleição dos delegados para a aprovação do PMSB. PARTICIPANTES: Representantes da sociedade civil e dos funcionários dos quatro eixos do saneamento básico e setores correlatos, Prefeito, equipe técnica da consultoria ambiental elaboradora do PMSB, bem como analista técnico da FUNASA. A lista de presença se encontra no Anexo 16. A conferência pública foi realizada no dia 05 de fevereiro, iniciando-se próximo às 16h, com a apresentação realizada pelo Sr. Celi Márcio, representante do setor de convênios da Prefeitura de Guarani e também integrante do comitê de coordenação do PMSB. Em seguida, a palavra foi dada ao Sr. Sérgio Abucater, analista técnico da FUNASA. O Sr. Sérgio Abucater iniciou a apresentação demonstrando a importância de um PMSB para a busca de recursos financeiros junto aos órgãos federais, estaduais de forma que os serviços de saneamento básico fossem devidamente incrementados. Além disto, ressaltou-se a importância da participação social no PMSB, uma vez que o plano deve ser avaliado pela população a fim de que este atenda às carências existentes no município. A partir do encerramento da fala do Sr. Sério, foi dada à palavra a arquiteta Luciana Quevedo Nunes Honda, que de forma objetiva pôs o público ali presente a par de toda a trajetória técnica e participativa do PMSB. Foram

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expostas, de forma inteligível, a metodologia utilizada para identificação das carências existentes no município, bem como os pontos fortes existentes nos setores do saneamento básico e setor Político-Institucional. Para tal exposição, utilizou-se de recurso técnico audiovisual e apresentação didática, disposta no Anexo 18. Ainda foi discutida a importância de alguns programas, pelo menos de um em cada setor. Um exemplo dado foi que ao considerar que os sistemas de saneamento básico devem prestar os serviços de forma autossustentável, é necessário que as taxas e tarifas cobradas sejam condizentes com as despesas existentes. Outros temas, como as estimativas de custos para todos os programas ao longo dos 20 anos de PMSB também foram expostas. Apesar do valor elevado a população pode compreender que muito se tem a fazer, e que a perseverança e a luta conjunta do poder público municipal e da população é a ferramenta mais poderosa que há para se encontrar soluções aos problemas que Guarani enfrenta diariamente. Ao final da exposição de cada produto, foi então relatado que todo o PMSB, mesmo com a participação popular ao longo de toda a sua elaboração, deve ser aprovado e posteriormente encaminhado à Câmara Municipal para institucionalização do PMSB em forma da Lei Municipal de Saneamento Básico. Para que ocorresse a aprovação, elege-se um conjunto de delegados que representem todas as esferas do município de Guarani: desde a esfera pública quanto à particular/privada, desde as comunidades mais ricas até as mais carentes, mas todas com um ponto em comum – moradores de Guarani e sapientes dos problemas e carências existentes na cidade onde moram. Desta forma, a conduta da reunião explicou sobre a representatividade e pediu a candidatura ao menos 10 delegados. Durante a reunião foram escolhidos 03 delegados, sendo que os outros 09 se candidataram ao final da reunião, totalizando 12 delegados. Ao término deste processo, deu-se espaço à população para realização de perguntas, porém não houve nenhum questionamento. EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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Finalizada as candidaturas dos delegados, finalizou-se a reunião comunitária por parte da equipe técnica e fora passada a palavra ao Sr. Paulo Neves, prefeito de Guarani. O prefeito novamente salientou as vantagens do plano uma vez que este considera as dificuldades existentes no município. Também o Sr. Paulo Neves pediu veementemente a colaboração dos participantes da reunião, de forma que estes fossem verdadeiros replicadores das informações ali apresentadas e fiscalizadores das ações propostas que deverão ser executadas. Ao finalizar a sua fala, o prefeito agradeceu à empresa de consultoria e ressaltou que ele, como representante da prefeitura, quer enfrentar o problema histórico existente de frente, e não fugir destes. A reunião foi dada como encerrada próximo às 18h30min. Os registros fotográficos desta reunião e a apresentação realizada pela equipe técnica estão dispostos no Anexo 17.

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5 FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI A finalização do PMSB de Guarani foi feita logo ao início do mês de março de 2014. Como etapa final, teve-se a organização de todos os produtos até então elaborados conforme as recomendações apresentadas no Anexo 3 do Termo de Referência da FUNASA para elaboração de planos municipais de saneamento básico. Realizada a organização das informações, todos os documentos serão encaminhados em duas vias impressas ao município de Guarani: uma deverá estar disponível para consulta do poder público municipal e membros eleitos como delegados em ultima conferência pública, e a segunda cópia deverá ser entregue a FUNASA para aprovação. O PMSB de Guarani ainda deverá ser aprovado pela população durante a realização da última conferência pública. Nesta conferência estarão presentes os membros dos comitês de coordenação e de execução, representantes da sociedade civil por meio dos delegados, outros integrantes da sociedade civil, professores, funcionários públicos e possíveis membros da FUNASA. A aprovação do plano é etapa imprescindível para início da execução das ações/intervenções previstas no plano de execução (uma das etapas do PSMB de Guarani), as quais poderão promover melhorias nos serviços de saneamento básico prestados dentro dos quatro eixos de saneamento. Além disto, é somente após a aprovação do plano que este poderá ser institucionalizado por meio da Lei Municipal de Saneamento Básico. É também nesse último encontro que a população se manifestará quanto ao Plano Municipal de Saneamento Básico, de forma que se identifique se as carências e necessidades da sociedade estarão plenamente contempladas dentro das metas previstas a imediato, curto, médio, longo prazo do PMSB (dentro do horizonte do plano de 20 anos). Esta etapa final tem por objetivo verificar a integração entre a parte técnica e social, sejam estas identificadas pela empresa de consultoria que desenvolvera o PMSB ou por relatos da EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500

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população. É importante que tal reunião aconteça para finalização do Plano, pois é a população a parte mais interessada e afetada quando tais ações serão desenvolvidas, bem como quanto ao cumprimento dos prazos determinados para ocorrência das intervenções/modificações e investimentos.

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Anexo 1 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

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Anexo 2– LISTA DE PRESENÇA 1ª REUNIÃO TÉCNICA

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Anexo 3 – REGISTRO FOTOGRÁFICO 1ª REUNIÃO TÉCNICA

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FOTOS DA 1ª REUNIÃO TÉCNICA DO PMSB GUARANI – EQUIPE DA EVOLUA AMBIENTAL E MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO

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Anexo 4 – APRESENTAÇÃO 1ª REUNIÃO TÉCNICA

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Anexo 5 – OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA REUNIÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI

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Anexo 6 – CONVITES E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DAS 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI

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Cartaz De Divulgação da Primeira Reunião Comunitária

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Convite da Primeira Reunião Comunitária

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Anexo 7 – LISTAS DE PRESENÇA 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA

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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 1

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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 1

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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 2

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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 2

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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 3

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Anexo 8 – REGISTRO FOTOGRÁFICO

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Fotos da 1ª Reunião Comunitária do PMSB Guarani – Setor 1

Fotos da 1ª Reunião Comunitária do PMSB Guarani – Setor 2

Fotos da 1ª Reunião Comunitária do PMSB Guarani- Setor 3

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Anexo 9 – APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA

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CÓPIA DA APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA – SETOR 1

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CÓPIA DA APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA – SETOR 2

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CÓPIA DA APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA – SETOR 3

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Anexo 10 – CONVITE E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DA 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI

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Cartaz de Divulgação da Segunda Reunião Técnica

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Convite Da Segunda Reunião Comunitária

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Anexo 11 – LISTAS DE PRESENÇA DA 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA

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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 1º ENCONTRO

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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI

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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA RUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 2º ENCONTRO

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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA RUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 2º ENCONTRO

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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA RUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 2º ENCONTRO

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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA RUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 2º ENCONTRO

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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA RUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 2º ENCONTRO

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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA RUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 2º ENCONTRO

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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI -3º ENCONTRO

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Anexo 12 – APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DO PMSB GUARANI


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Anexo 13 – LISTAS DE PROPOSTAS 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA

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Anexo 14 – LISTA DE PROPOSTAS 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA

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Anexo 15 – CARTAZ E CONVITE DE DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI

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CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DAS REUNIÃO COMUNITÁRIA

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CONVITE DA SEGUNDA REUNIÃO TÉCNICA

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Anexo 16 – LISTAS DE PRESENÇA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA

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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI

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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI

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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI

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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI

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LISTA DE PRESENÇA DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES

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LISTA DE PRESENÇA DA CONFERÊNCIA PÚBLICA

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LISTA DE PRESENÇA DA CONFERÊNCIA PÚBLICA

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LISTA DE PRESENÇA DA CONFERÊNCIA PÚBLICA

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LISTA DE PRESENÇA DA CONFERÊNCIA PÚBLICA

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LISTA DE PRESENÇA DA CONFERÊNCIA PÚBLICA

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Anexo 17 – REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EVENTOS REALIZADOS PARA O PMSB DE GUARANI

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REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA REUNIÃO TÉCNICA DO PMSB DE GUARANI

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REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA REUNIÃO COMUNITÁRIA

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REGISTROS FOTOGRÁFICOS DO TREINAMENTO PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES

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REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB DE GUARANI

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Anexo 18– APRESENTAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB GUARANI

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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (FIM)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA NA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA NA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA NA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB GUARANI (CONTINUA)

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APRESENTAÇÃO REALIZADA NA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB GUARANI (FIM)

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Anexo 19 – RELAÇÃO DOS DELEGADOS PARA APROVAÇÃO DO PMSB GUARANI

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Comitê de Delegados Eleitos para Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarani ID 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12

NOME Adegair Vieira de Paula Celi Márcio Silva Santos Deniziene Aparecida R. Xavier Edna Cristina de Toledo Vieira Geraldo Pires Carvalhaes Heverson Vieira Marangon João Batista Neves G. Junior José C. de Oliveira Machado Júlio César Vieira Maisa Ribeiro da Costa Patrícia Mendonça Baesso Renata M. Machado Marigo

REPRESENTAÇÃO Associação de Bairros Convênios - Prefeitura SAEG Bairro Nova Guarani Câmara Municipal CEAVARP Conselho de Esportes Bairro Bela Vista Bairro Sossego Diretoria do Meio Ambiente Assistência Social SAEG

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CONTATO (32) 9938-6845 (32) 3575-1523 (32) 3575-2330 (32) 9992-2342 (32) 3575-1523 (32) 9993-5584 (32) 9990-9705 (32) 9932-9954 (32) 9976-6012 (32) 3575-1523 (32) 9995-4258 32) 3575-2330

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________________________________________ Nayla Motta Campos Libos Eng. Sanitarista e Ambiental | CREA-SC 903771/D Coordenadora Geral do PMSB de Guarani

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Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarani - volume 1

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