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Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia Praça Sá Barreto, 420, Bairro Cruzeiro, CEP: 45040-060 Vitória da Conquista BA Fone: (77) 3421-2732 – email: cedasb@gmail.com

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE – SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO COTAÇÃO N° 034/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia – CEDASB, instituída pela resolução nº. 002/2013 de 18 de Setembro de 2013 pelo Presidente da Instituição convida cotação de preço para fornecimento de Material Didático para Capacitações de GRH conforme anexo, visando atender às demandas ocasionadas por Eventos integrantes do Convênio n°. 225/2012, de 10/08/2012 - “Projeto Cisternas: captação de água para consumo humano no semi-árido baiano”, celebrado entre o CEDASB e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia. O certame será realizado em 30 de Setembro de 2013 com abertura dos envelopes às 10h00min no escritório do CEDASB (Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia), Rua G, 308, Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista CEP 45026-435 Vitória da Conquista - BA, licitação modalidade Solicitação de Cotação, cujo processamento, todos os atos e termos decorrentes, reger-se-ão pela Portaria Interministerial 507/2011. Os recursos para os serviços do objeto deste Edital estão consignados no orçamento, na rubrica Capacitação das Famílias beneficiárias das cisternas de consumo: Elemento de despesa n. 3.3.50.30 – item – Material didático no convênio 225/2012, que são oriundos da fonte orçamento 2010 – SEDES. Compreendem este Edital as seguintes partes: Instruções às Proponentes; Anexo. 1. O licitante deverá enviar proposta de preço para o seguinte serviço: 1.1 - OBJETO O objeto desta Solicitação é a cotação de preço para fornecimento de Material didático para atendimento às demandas ocasionadas por ocasião de Eventos integrantes do Convênio n°. 225/2012, de 10/08/2012 - “Projeto Cisternas: captação de água para consumo humano no semi-árido baiano”, 1


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celebrado entre o CEDASB e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia. 2. Documentação: 2.1. Enviar proposta de preço do serviço licitado e documentos de habilitação em dois envelopes separados e lacrados 2.2 Os envelopes, deverão ser entregues no escritório do CEDASB (Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia), Rua G, 308, Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista CEP 45026-435 Vitória da Conquista - BA, ao presidente da Comissão de Licitação até as 10h00min. do dia 30/09/2013 quando os envelopes serão abertos. 2.3 - Os envelopes serão endereçados ao CEDASB aos cuidados do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e deverão ser identificados como segue: Envelope I SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº _________/20___. DATA: ________ HORA: _________ CONTEÚDO: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, do INSS, Prova de Regularidade relativa ao FGTS, Prova de Regularidade (CND) com as Fazendas Municipal, Estadual e Federal e Cartão de CNPJ (para posterior Consulta na Classificação Nacional de Atividade Econômica para exercício da atividade – CNAE). PROPONENTE:____________ Envelope II SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº _________/20___. DATA: ________ HORA: _________ CONTEÚDO: PROPOSTA (01 via) PROPONENTE:____________

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2.4. Será admitida documentação remetida por via postal, porém a entidade não se responsabilizará por eventuais atrasos na entrega por parte dos Correios. 3. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS 3.1 - As dúvidas quanto à interpretação de qualquer condição estabelecida nos DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO, ou os pedidos de esclarecimentos sobre os mesmos, deverão ser formulados e dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no seguinte endereço: Rua G, 308, Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista CEP 45026-435 Vitória da Conquista - BA, até 02 (dois) dias úteis anterior à data fixada para entrega dos envelopes dos DOCUMENTOS DA PROPOSTA. 3.2 - Os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelas PROPONENTES serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações, diretamente à empresa que realizou o questionamento, 4. ADITAMENTOS AOS DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO 4.1 – O Centro de Convivência e desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia reserva-se o direito de emitir Aditamentos aos DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO para rever, emendar, modificar ou corrigir qualquer de suas partes, podendo, neste caso, se julgar necessário, prorrogar a data prevista para entrega das propostas nos termos do Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93. 4.2 - Os aditamentos serão divulgados da mesma forma em que se deu a presente Solicitação de Cotação reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5. ACEITAÇÃO DA PROPOSTA 5.1 O recebimento da PROPOSTA não implica a obrigatoriedade de sua aceitação pelo Centro de Convivência Agroecológico do Sudoeste da Bahia; 5.2 O CEDASB poderá desclassificar toda e qualquer PROPOSTA que não atender às condições estabelecidas neste Edital, não cabendo às PROPONENTES qualquer direito de exigir justificativas, reclamar ou reivindicar indenizações decorrentes da decisão tomada, exceto nos termos e limites do art. 109 da lei 8.666/93. 6. ABERTURA DOS ENVELOPES 3


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6.1 - Havendo desistência expressa de todas as licitantes, em interpor recurso quanto ao resultado da habilitação, proceder-se-á imediata abertura das propostas.

7. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 7.1 Em consonância com o Art. 48, Incisos I e II da Lei 8.666/93, o julgamento e a classificação das propostas serão atos exclusivos da Comissão Permanente de Licitações. 7.2 Nos termos do art. 48, incisos I e II, e § 1º; da Lei nº 8.666/93, serão desclassificadas todas as propostas que não atendam as exigências deste Edital ou que indiquem valor unitário e/ou total superior ao preço de mercado. 7.3 Atendidas pelas empresas licitantes às exigências estabelecidas no Edital, a Comissão Permanente de Licitações passará ao julgamento, levando em conta, no interesse da Administração, o critério de menor valor global. 8. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO 8.1 - Após a homologação do resultado da licitação, a PROPONENTE, cuja PROPOSTA tenha sido vencedora, será convocada, por escrito, para comparecer ao CEDASB para assinatura do termo de Contrato. 8.2 Após a convocação, não havendo o comparecimento da PROPONENTE vencedora, no prazo assinado, o CEDASB poderá convidar sucessivamente as PROPONENTES que lhe seguirem por ordem de classificação, sem prejuízo de outras medidas que possa tomar em relação à PROPONENTE faltosa, conforme artigo 64 parágrafo 2º da Lei 8.666/93. 9. PERIODO DE PRESTAÇÃO DOS SERVICOS 9.1. A empresa contratada entregará o objeto licitado no endereço fornecido pelo CEDASB. 10. FORMAS DE PAGAMENTO 10.1. O pagamento será efetuado após a entrega do produto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura contendo o atesto do recebimento. Vitória da Conquista, 23 de Setembro de 2013 _____________________________________________ Viviane de Jesus Sampaio Fonseca Comissão Permanente de Licitação 4


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ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS / ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

Vitória da Conquista - BA,____________ de __________de _______________.

PROCESSO 034/2013- SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO – CONVÊNIO 225/2012 À EMPRESA:_________________________________________________________________ ENDEREÇO:_______________________________________________ CEP:_____________ CIDADE:_________________________________________UF:________________________ Ref.: SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO DE MATERIAL DIDÁTICO

PARA CAPACITAÇÕES DE GRH. O CEDASB - Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia, vem através desta, solicitar deste estabelecimento comercial, orçamento do material didático abaixo discriminado para a realização de 32 capacitações de GRH com 960 beneficiários. A cotação será do tipo menor preço global, isto é, será considerado vencedor da cotação o fornecedor/empresa que apresentar o menor preço global dos itens cotados.

ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADES Pasta com elástico fina (plástico 960 Unidade transparente) 960 Unidade Caneta esferográfica 160 Unidade Cartolinas coloridas Caderno pequeno em espiral (48 960 Unidade folhas) Papel Ofício A4 75g/m² 210 mm X Pct. com 500 64 297 mm flh. Potes de 160 Tinta Guache (colorida) 250ml 74 Unidade Pincel marcador permanente Rolo com 32 129 m Barbante fio cru 96 Pct. c/ 50 Bola de soprar sortidas Emb. c/ 12 64 Caneta hidrocor (cores variadas) Unidades 32 Unidade Fita adesivaPVC 45x50

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

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Fita crepe 25x50

13 14 15 16

Giz de cera coloridos Midia de CD gravável virgem Midia de DVD gravável virgem Pincel para pintura 2/0 Tesouras médias de ponta arredondada Almofadas para carimbo Lápis n°02 Borracha Tinta para almofada de carimbo Papel madeira Cola Branca 500 GR.

17 18 19 20 21 22 23

32

160 160 480

Unidade Emb.com 12unidades Unidade Unidade Unidade

32

Unidade

32 960 960 32 32 32

Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade

64

VALOR TOTAL DOS PRODUTOS R$

Demais Condições Comerciais: 1. A resposta a essa cotação deverá atender fielmente aos preços, especificações e demais condições constantes neste documento e deverá ser devolvida com identificação da empresa mediante papel timbrado e/ou com carimbo de CNPJ e assinatura do responsável da mesma; 2. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado, após a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura contendo o atesto do recebimento; 3. Validade da proposta: A validade da proposta não deverá ser inferior a 30 (trinta) dias. 4. Local de entrega: Os produtos deverão ser entregue na sede do CEDASB, situada na Rua G, n⁰ 308, Bairro Jardim Guanabara, CEP: 45.026-435, Vitória da Conquista - BA, próximo ao Hospital de Base. 5. Este orçamento deverá ser devolvido no prazo de até 30 de Setembro de 2013 às 10 horas, no escritório do CEDASB, situado na Rua G, n0 308, bairro Jardim Guanabara – Vitória da Conquista/BA. 6. O fornecedor deverá apresentar uma declaração atestando estar de acordo com as condições comerciais exigidas. 7. Havendo empate entre dois ou mais fornecedores com menor valor por lote, a Comissão de Compras realizará sorteio aleatório com os nomes destes, para declarar o vencedor. Atenciosamente:

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ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Contratante: CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, sociedade civil de fins não lucrativos, com sede na Cidade de Vitória da Conquista, Bahia, na Praça Sá Barreto, Nº 420 - Cruzeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.992.812/0001-00, aqui representada pelo seu Presidente, EVERALDO ROCHA MENDONÇA, portador da Carteira de Identidade nº 09.776.973-80 SSP/BA, CPF nº 001.487.495-42, residente e domiciliado no Povoado Pedra Branca, Nº 200, Zona Rural – CEP: 45.263-000 - Bom Jesus da Serra – BA. Contratada: ______________________, CNPJ n⁰ ______________, situada à Rua ________________________, Bairro ______________, CEP 45.000-45_______________ – ________________, representada neste ato pela Sr. (Sra.) ____________________________, na condição de _________, naturalidade___________ Estado civil____________, inscrita no CPF/MF sob o n° _________________, portador da cédula de identidade n° _______________, Órgão Emissor____________________, residente e domiciliada ______________________________________________.

As partes acima qualificadas firmam o presente contrato de fornecimento de material didático para Capacitação Família Cisterna de Consumo a partir das seguintes cláusulas e condições: Cláusula 1ª. Este contrato é decorrente do processo licitatório 034/2013 de ____________, tendo em vista a contratação de empresa para o fornecimento de material didático para Capacitação Família em GRH – Gerenciamento de Recursos Hídricos, instalado pelo contratante conforme resolução 002/2013 cujo vencedor declarado foi o contratado. Cláusula 2ª. Constitui-se objeto deste contrato o fornecimento de material didático para Capacitação Família Cisterna de Consumo necessários à execução das atividades do projeto que tem por objeto - “Projeto Cisternas: captação de água para consumo humano”, no âmbito do convênio 225/2012 celebrado entre o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia – CEDASB e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia. Cláusula 3ª. A unidade fracionada para o pagamento a que faz jus o contratado é “unidade”, apresentado na proposta menor valor global, cujo valor total/item e quantidades estão listados abaixo: Material didático para Capacitação de Famílias em GRH Cisterna de Consumo Humano

ITEM 01

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE Pasta com elástico fina (plástico 960 transparente)

UNIDADES

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

Unidade

7


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02 03

05

Caneta esferográfica Cartolinas coloridas Caderno pequeno em espiral (48 folhas) Papel Ofício A4 75g/m² 210 mm X 297 mm

06 07

Tinta Guache (colorida) Pincel marcador permanente

08 09

Barbante fio cru Bola de soprar sortidas

10 11 12

Caneta hidrocor (cores variadas) Fita adesivaPVC 45x50 Fita crepe 25x50

13 14 15 16

Giz de cera coloridos Midia de CD gravável virgem Midia de DVD gravável virgem Pincel para pintura 2/0 Tesouras médias de ponta arredondada Almofadas para carimbo Lápis n°02 Borracha Tinta para almofada de carimbo Papel madeira Cola Branca 500 GR.

04

17 18 19 20 21 22 23

960 160

Unidade Unidade

960

Unidade

160 160 480

Pct. com 500 flh. Potes de 250ml Unidade Rolo com 129 m Pct. c/ 50 Emb. c/ 12 Unidades Unidade Unidade Emb.com 12unidades Unidade Unidade Unidade

32

Unidade

32 960 960 32 32 32

Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade

64 160 74 32 96 64 32 32 64

VALOR TOTAL DOS PRODUTOS R$

Cláusula 4a. A quantidade máxima para o fornecimento dos itens é a quantidade especificada no edital, perfazendo um valor máximo a ser pago de R$ ______________________(por extenso) correspondente ao material a ser fornecido pelo contratado conforme proposta apresentada. 8. Cláusula 5ª. Os produtos deverão ser entregues no escritório do CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, situado na Rua

G, n0 308, bairro Jardim Guanabara – Vitória da Conquista/BA. Cláusula 6a. O pagamento pelo fornecimento do material didático para Capacitação Família Cisterna de Consumo será efetuado no prazo de até 07 (sete) dias úteis após a entrega total e conferência, devidamente atestados pelo contratante, dos produtos, mediante apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura, contendo o atesto do recebimento. 8


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Cláusula 7a. O contratante compromete-se a: • • • •

Efetivar os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos na Cláusula 6ª; Receber os produtos e fazer a conferência de imediato. Fornecer as autorizações para o fornecimento dos produtos; Prestar esclarecimentos quando necessário.

Cláusula 8a. O prazo de execução deste contrato é até ____________________. Cláusula 9ª. A contratada compromete-se a: • Manter qualidade adequada do produto fornecido; • Pontualidade na entrega, conforme indicado pelo contratante; • Avisar previamente, com antecedência mínima de 15 dias, eventuais impossibilidades de atender as solicitações; • Fornecer o material didático para Capacitação Família Cisterna de Consumo apenas para pessoas devidamente autorizadas pela contratante; • Prestar esclarecimentos sobre os fornecimentos realizados em nome da contratante; • Apresentar Nota Fiscal de fornecimento e a devida comprovação do mesmo com assinaturas das pessoas autorizadas a realizar o abastecimento. • Arcar com todas as despesas de transporte. Cláusula 10ª. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, com antecedência mínima de 15 dias. Cláusula 11ª. Por considerarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, elegendo o Fórum da cidade de Vitória da Conquista - BA para dirimir eventuais dúvidas, sede da Instituição contratante. Vitória da Conquista - BA, _______ de _______ de ___________. __________________________________________ EVERALDO ROCHA MENDONÇA PRESIDENTE – CEDASB _____________________________________________________ PAPELARIA CRIATIVA LTDA Testemunhas: _________________________________ CPF/MF n°.

__________________________________ CPF/MF n°.

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Edital 034 2013 - PROJETO CISTERNAS  
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