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Programa Autรกrquico CDU Guimarรฃes


Programa Municipal CDU 2013 Guimarães, um concelho de gente orgulhosa com futuro Guimarães, concelho de povoamento disperso polarizado em torno de alguns núcleos urbanos de dimensão assinalável, tem a maioria da sua população -2/3 - fora da cidade. Considerar esta dinâmica é questão central para o ordenamento do território, para o urbanismo, para a coesão municipal. Enfim, para um futuro coerente com um passado orgulhoso. O concelho vale pelas pessoas que nele moram ou trabalham. Transformar o presente a pensar no futuro acarreta necessariamente a avaliação das forças sociais e económicas dispostas à mudança. Dar prioridade às questões sociais é uma das marcas distintivas da gestão da CDU. Traçar o futuro implica analisar a estrutura económica existente, o emprego e o desemprego, o nível das remunerações e pensões de reforma, a educação e a formação. Implica avaliar as potencialidades e os recursos necessários. Recusando a ideia de um concelho onde umas freguesias têm muito e outras têm pouco, queremos viver num espaço dotado de vias que facilitem e incentivem a mobilidade e o acesso a bens, equipamentos, serviços e eventos. As obras e os investimentos, da responsabilidade da câmara ou a negociar com terceiros, serão ordenados tendo em conta três critérios complementares e indissociáveis: Desenvolvimento Social; Equidade entre Freguesias; Eficiência Económica. Os projectos com impacto na imagem da cidade e das freguesias, em especial as propostas de loteamentos e de urbanização, as intervenções nos espaços simbólicos das freguesias devem ser objecto de discussão pública, apreciados e decididos em reunião plenária e pública da câmara, não só porque o concelho é de todos, mas também em nome da transparência da gestão e sempre debatidos com os principais interessados -quem neles mora ou usa. De igual modo em relação ao orçamento e ao plano plurianual de investimentos, instrumentos de gestão sobre os quais deve haver a participação da população. Com a CDU os Vimaranenses serão chamados a emitir opinião sobre os principais assuntos da vida do Município. Com a CDU a democracia não fica à porta da Câmara. Excessiva e perigosamente dependente de um sector de actividade – em sentido lato, o têxtil – a estrutura produtiva do Município está embotada, inapta a enfrentar desafios crescentes do exterior. Tranquilamente, mas com firmeza e determinação, Guimarães tem de mudar de modelo social e económico. Mas tem de mudar sem desprezar o passado, capitalizando e valorizando o emprego existente, o saber acumulado. Guimarães tem perdido capacidade de fixação e atracção de gente jovem, facto apenas contrariado pela presença dos estudos universitários, na


proporção directa do emprego que vai perdendo e na emigração. O envelhecimento da população, com diminuição de jovens tende a acentuar-se e a deter maior peso relativo. As políticas sectoriais propostas pela CDU são a nossa resposta ao desafio de suster as tendências mais negativas e o relançar de um novo modelo social e económico para o Município, um paradigma que devolva a Guimarães a vitalidade que caracteriza as suas gentes. Queremos investimento que reforce e diversifique a estrutura económica, que induza emprego novo e mantenha o que já existe de modo consistente. Assuntos sociais A Câmara não pode abandonar os seus munícipes desprotegidos e espoliados em consequência da política de austeridade pelos partidos que capitularam diante da troika, PS, PSD e CDS. Num concelho onde até há poucos anos a juventude representava uma parte significativa dos seus quase160 mil habitantes, é preciso tomar medidas para evitar que a desatenção de hoje seja a preocupação de amanhã. Porém, se à perda de jovens somarmos o elevado número de mulheres e homens acima dos 45 anos desempregados e sem protecção social, então o retrato social de Guimarães fica mais completo e mais verdadeiro, mais nítido e mais real. E mais preocupante. Ao nosso lado nas praças reabilitadas e nos vãos dos equipamentos recuperados ou construídos de raiz, vivem homens e mulheres, jovens e menos jovens atirados para as margens da comunidade que nos convocam enquanto cidadãos para um drama social que não pode ser ignorado ou sequer minimizado por uma sociedade que se reclama de moderna. O drama social assume contornos de tragédia com o número de crianças a necessitar de apoio alimentar, de livros, de roupa, de brinquedos e com o número de idosos remetidos à solidão, condenados ao isolamento, sem recursos para aviar medicamentos vitais, sem meios para se deslocarem e conviver. É fundamental aumentar o orçamento municipal destinado ao apoio social, sob o lema, 20% para o investimento em solidariedade. Mas é também indispensável rever os regulamentos municipais tornando-os menos selectivos e menos exigentes, sem sacrifício do rigor, para que o pouco que há chegue a quem mais precisa de solidariedade. As rendas sociais das casas da Câmara serão revistas em baixa ou congeladas durante os próximos 4 anos. Nas casas do IRHU prestaremos apoio aos moradores contra os aumentos escandalosos, colocando-nos a seu lado por justiça e bom senso. Reforçaremos a alimentação nas escolas, jardins-de-infância e nas cantinas sociais; alargaremos a distribuição de livros e material escolar.


Redistribuiremos os brinquedos e roupas recolhidos. Com os centros de saúde e as unidades de saúde desenvolveremos campanhas de vacinação e prevenção da doença. Ampliaremos o uso do passe para idosos, sem limite de dias e sem condicionamento de horários ou carreiras. Estabeleceremos parcerias com as farmácias para disponibilizarem remédios e com clínicas, centros de saúde e unidades de saúde familiar para que nenhum doente economicamente fragilizado fique sem tratamento. Procedermos à revisão em alta das bolsas de estudo e prémios escolares, incentivando o estudo, a aprendizagem e a investigação. Cultura, Arte, Património edificado e natural, Turismo Guimarães impôs-se aos portugueses e ao mundo. Conquistou notoriedade que nos compete aproveitar com o objectivo de melhorar a qualidade de vida dos vimaranenses. A questão central é a de saber como rentabilizar o investimento feito, como atrair curiosos e viandantes, como prolongar a sua estada entre nós. É indispensável materializar a gestão em rede dos equipamentos, passo necessário a uma programação cultural diversificada, sem sobreposições, concentrações da oferta e sem hiatos, uma programação de qualidade acima da média capaz de aliciar públicos de outros municípios. Mas também uma programação que dê oportunidades às associações e colectividades vimaranenses, envolvendo-as num processo de aproximação do público e do reconhecimento. Porém, o grande sustentáculo da viabilidade económica e financeira dos equipamentos é, na perspectiva da CDU, o público de Guimarães. Queremos que os vimaranenses usufruam do investimento realizado, tornando-se frequentadores assíduos, o que implica conceber e pôr em prática uma política desportiva e cultural apostada em captar o interesse dos munícipes. Para o efeito, instituiremos o cartão municipal do cidadão que garanta acesso a equipamentos municipais, eventos e transportes a preços reduzidos ou gratuitos para jovens, pessoas com mais de 65 anos, desempregados e outras situações sociais frágeis. Teremos uma política de incentivo ao uso dos recintos desportivos sob gestão municipal por parte de escolas, colectividades e associações desportivas do concelho, rentabilizando socialmente primeiro e economicamente depois. Colocaremos os meios de transporte de que a Câmara tem a concessão (TUG) ao serviço da comunidade, complementando a oferta privada, aproximando a periferia da sede do concelho, em especial em apoio aos eventos promovidos


nos equipamentos municipais e combatendo a discriminação pela freguesia de residência. Por iniciativa própria ou integrados, promoveremos campanhas regulares e sistemáticas de promoção turística nos locais de chegada ao país, fronteira terrestre, aeroportos, estações de comboio, cais de desembarque. Em articulação com os operadores turísticos agiremos no sentido de Guimarães integrar os pacotes de oferta dos cruzeiros que atraquem no Porto. Criar e dinamizar o funcionamento de uma rede de informação e de roteiros do património natural, cultural, artístico, religioso, gastronómico e associativo Promover e vitalizar projectos/eventos de referência, por todo o Concelho, que tragam públicos ao longo do ano inteiro. O termalismo é um factor de desenvolvimento turístico do Concelho. Por isso lutaremos pelo reconhecimento e valorização das Termas das Taipas como estância vocacionada para o tratamento e o bem-estar. Reivindicar uma Escola de Hotelaria e Turismo e uma Escola Superior de Música e Artes de Palco. Criar e instalar o Museu-Escola das Cutelarias, nas Taipas. Criar e instalar o Centro de Interpretação da Batalha de S. Mamede. Criar e instalar o Museu-Escola de Folclore e Etnografia, em São Torcato. Apoiar a criação e instalação de um Parque Arqueológico, abrangendo sítios castrejos relevantes, nomeadamente a Citânia de Briteiros e o Castro de Sabroso, e os sítios com arte rupestre existentes no concelho. Apoiar o desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais, com a rejeição da sua subordinação a critérios mercantilistas e no respeito pela controvérsia e pela pluralidade das opções estéticas. Ambiente, Mobilidade Um concelho moderno tem de ter práticas e procedimentos onde o Ambiente atravesse as medidas políticas, sobretudo ao nível da ocupação do território e da industrialização. Tanto na captação de investimento novo, como na modernização da estrutura económica existente, impõe-se a necessidade de distinguir positivamente quem se proponha proteger o Ambiente de quem menospreze o Ambiente. Daqui deriva a importância de em sede de regulamento municipal de taxas e impostos prever a possibilidade de a Câmara dispor de um instrumento concreto que permita premiar quem merece ser discriminado pela positiva.


Inversamente, qualquer caso de agressão Ambiental será penalizado e combatido. As agressões Ambientais também se desincentivam através de eficaz fiscalização e de acompanhamento de obra, pública e privada. Mais com a função de aconselhamento do que de perseguição. Consequentemente, dotaremos os serviços de fiscalização e polícia dos meios adequados e diligenciaremos junto do Governo para que a Câmara tenha competências na gestão da bacia hidrográfica do concelho. É imperioso combater e contrariar as tendências para o rompimento da coesão territorial e social. Todos os vimaranenses são iguais em deveres e direitos e nenhum se pode sentir desconsiderado nos seus direitos de usufruir e usar os bens e serviços que através dos impostos sustenta e viabiliza. É preciso e é urgente definir e pôr em prática uma política de transportes de passageiros que aproxime a periferia do centro, a freguesia mais distante da sede do concelho. Não apenas em nome da sustentabilidade dos investimentos, mas sobretudo para que não haja discriminações entre vimaranenses da cidade e vimaranenses do resto. Deixar que a iniciativa privada, a lei da procura e da oferta, resolvam esta inequação é experiência com provas dadas de falhar, com o concelho sem uma rede de transportes públicos de passageiros eficaz na oferta de linhas e horários que sirvam os estudantes, os consumidores e os potenciais frequentadores da cidade e do que ela tem para dar. A Câmara tem de recuperar a concessão dos TUG, ponto essencial e insubstituível numa verdadeira política de transporte público de passageiros ao serviço das populações, da coesão territorial e do desenvolvimento harmonioso do concelho. A CDU retomará esta sua antiga proposta, regularmente apresentada e sempre chumbada pelo PS com a concordância do PSD e do CDS que apostaram na concessão a privados. Mas uma gestão eficiente e eficaz dos transportes públicos de passageiros exige uma autoridade dedicada em exclusivo. Por isso, criaremos o Serviço Municipal de Transportes Públicos de Passageiros a quem compete cumprir e fazer cumprir as orientações da Câmara nesta matéria. Promoveremos o estacionamento gratuito para moradores economicamente fragilizados e a preços reduzidos para quem puder pagar. Mas a mobilidade não é apenas interna, é também de e para fora do concelho. Com as empresas de transporte de passageiros, com os automóveis de transporte de passageiros, com a CP, procuraremos melhorar os horários e alargar a oferta, especialmente à noite e nos dias de eventos municipais e em articulação com estes. Não há uma boa mobilidade com horários desfasados das necessidades. A oferta de transportes de passageiros que queremos, atraente e competitiva,


implica uma rede viária que proporcione comodidade, rapidez e trânsito fluido. Propomo-nos definir e aplicar um plano de acção para recuperar a rede viária do estado desastroso em que se encontra. Despoluir do rio Ave e seus afluentes. Elaborar as Cartas Concelhias de Praias Fluviais, de Parques de Lazer e Recreio e Ciclovias. Promover a Montanha da Penha ao estatuto de Área Protegida. Criar de um Centro de Reciclagem de Resíduos não perigosos. Reabilitar o Parque das Taipas e o Mercado Velho Concretizar a implementação de uma rede de “corredores verdes”. Instalar, nos contínuos verdes, percursos pedonais e vias cicláveis. Integrar o Regulamento Municipal de Protecção dos Espécimenes Arbóreos e Arbustivos no PDM. Promover com as escolas acções de Educação e Sensibilização Ambiental. Promover a criação de hortas ecológicas de cariz pedagógico, em colaboração com Juntas de Freguesia e associações locais.

Trabalho, Actividades Económicas A falta de emprego é o maior problema para a juventude e para os muitos desempregados. Há que erguer uma política municipal de estímulo à criação de emprego. Criar o pelouro do emprego e do investimento produtivo por onde passem obrigatoriamente os projectos novos, obras de remodelação associadas a investimento produtivo, com vista à atribuição de benefícios em taxas e impostos municipais e o apoio ao comércio de proximidade e tradicional, aos serviços e à indústria em geral. Implementar uma política fiscal municipal nivelada pelas câmaras municipais vizinhas, numa lógica de rejeição da concorrência pela via fiscal que tende a prejudicar gravemente as finanças municipais e a estimular o oportunismo capitalista. Reduzir a taxa de IMI de forma a compensar, pelo menos em parte, o efeito da reavaliação decretada pelo Governo e exigir deste a reapreciação da respectiva fórmula de cálculo.


Revisão em baixa de todos os impostos e taxas municipais, assumindo clara e objectivamente a inclinação por taxas fixadas com critério político que estimule as actividades produtivas, amigas do Ambiente, criadoras de emprego e onere as actividades especulativas, as poluidoras e/ou destruidoras de emprego. Suspensão da aplicação da derrama municipal durante o próximo mandato. Congelamento no mesmo período de tempo da taxa de ocupação do sólo (TOS) Recusa de despedimentos de trabalhadores da Câmara. Recusa da privatização da água. Revisão dos preços de ligação à rede de saneamento. Implementar medidas de uso eficiente dos recursos e meios. Acabar com a promiscuidade com interesses privados; definir um plano de combate ao desperdício; pôr fim à má gestão de dinheiros públicos (por exemplo, deslocações não prioritárias, refeições permanentes e avenças desnecessárias ou excesso de assessores). Gestão do Território E Política Urbanística Por razões históricas conhecidas, Guimarães expandiu-se para fora da cidade originando núcleos urbanos consistentes, uns mais dinâmicos do que outros, que se afirmam no plano concelhio e determinam uma gestão do território que partindo da realidade das parcelas dê sentido e coerência ao todo. Esta ocupação difusa do território acarreta vários problemas, como a implantação de loteamentos habitacionais em zonas mal infra-estruturadas, de loteamentos industriais afastados das principais vias de comunicação, complicando o tráfego e degradando o Ambiente, causando pressões sobre as autarquias, da câmara às juntas de freguesia, no sentido de colmatar as insuficiências e faltas e minimizar os efeitos perniciosos na qualidade de vida. Em consequência, o concelho é um corpo grande com cabeça pequena. Mais do que nunca é preciso conter a tendência para a dispersão construtiva em níveis sensatos, erguendo uma política orientadora da ocupação do território que valorize e estimule a concentração, a aproximação. O PDM em revisão lenta deve responder ao desafio da dispersão, o que implica que a sua lógica seja a do interesse geral e não a do interesse dos promotores imobiliários. De facto, nos últimos 30 anos a política de ocupação do solo foi determinada pelas leis cegas do mercado da construção, deixando nas mãos dos especuladores imobiliários a condução do processo de urbanização. É urgente recuperar as rédeas fazendo prevalecer o planeamento sobre os caprichos e a ganância da apropriação privada das mais-valias geradas por intervenção pública na infra-estruturação do concelho.


A realização de uma política de ocupação do território radicalmente diferente da que tem sido executada exige a participação democrática dos cidadãos em todas as fases do processo, a participação dos seus representantes legítimos e obviamente das autarquias de base, juntas e assembleias de freguesia, sobretudo nos projectos e obras a realizar na sua área de competência territorial. Mas exige também transparência. Nos últimos mandatos camarários, de maioria absoluta do PS, não só os cidadãos e as autarquias de base foram afastados e impedidos de conhecer devida e atempadamente o que se tramava nos gabinetes, como foram confrontados com decisões e escolhas que afectam directamente as suas vidas, sem que a sua opinião fosse ouvida quanto mais respeitada. A CDU não quer que os cidadãos e as autarquias de base sejam figurantes, quer que sejam protagonistas. Quer que o acto de participação não seja uma formalidade, mas um acto de partilha entre parceiros que se respeitam mutuamente. A parceria que propomos aos cidadãos de Guimarães não se esgota no orçamento participativo, cujas virtualidades alguns só agora descobriram. A parceria que propomos abrange todas as áreas do Poder Local Democrático e a gestão do território é uma das apetecidas e consequentes. Ainda estão frescas na memória dos frequentadores das sessões da assembleia municipal as diatribes do presidente da câmara sempre que aflorávamos o direito a a uma câmara mais democrática, uma câmara que não excluísse nenhum vereador não- socialista. Era ouvi-lo perorar sobre democracias populares, razão que invocava para justificar a recusa do PS em partilhar o debate e a discussão consequente dos projectos de interesse colectivo, como, por exemplo, a reabilitação dos centros cívicos das freguesias de que Taipas é um caso exemplar pela negativa. O modelo de gestão que propomos é o da gestão participativa em todos os domínios e não apenas no orçamento participativo. Das obras aos loteamentos, do plano de actividades ao orçamento e ao plano de investimentos. Connosco a democracia municipal não existe só no intervalo da mais opaca gestão corrente. Com a CDU a gestão democrática é todos os dias porque a cidade e o concelho são de todos os que neles vivem ou trabalham. Gestão participada pelas populações, com reuniões e atendimentos frequentes e descentralizados e rotativos por todas as freguesias e meios eficazes de contacto e participação. Reabilitação e revitalização dos centros cívicos das freguesias, assegurando um perfil comercial diversificado.


CDU é a alternativa. A CDU encarna os valores da tradição municipalista portuguesa. A gestão autárquica que nos distingue tem por base a participação de todos na construção do concelho que é de todos e não apenas dos eleitos. Nós queremos uma democracia todos os dias e a todos os níveis e não uma democracia a espaços, controlada, demarcada. A nossa vida autárquica tem demonstrado que as maiorias absolutas de um só partido ou de mais de um partido são o caldo de cultura onde a corrupção, a opacidade, o favoritismo medram e se multiplicam, prejudicando a generalidade dos cidadãos em favor dos protegidos, afectando as contas com casos de despesismo e de excessos, tudo contribuindo para cavar o fosso entre eleitos e eleitores e desacreditando a democracia e o Poder Local Democrático. Os longos anos de totalitarismo PS transformaram a Câmara em agência de empregos e em cabeça de um polvo gigantesco que lança os tentáculos sobre as associações e colectividades, mas também as Juntas de Freguesia. É urgente evitar o estrangulamento, devolvendo autonomia e dignidade a quem foi feito refém. A CDU não se deixa submeter e cada voto na CDU é um voto contra o domínio que castra e abafa o desenvolvimento e a coesão social e territorial. Nós não queremos que entre a Câmara e as Freguesias existam relações de subordinação, muito menos de vassalagem. Consideramos as Freguesias como a primeira base do verdadeiro Poder local Democrático que reúnem condições óptimas para materializar a política de proximidade que queremos. Por isso a política de relações Câmara-Freguesias assentará em relações de cordialidade, respeito e cooperação. Todos a trabalhar para o desenvolvimento de todos. Quem não tem melhor argumento para criticar a CDU agarra-se a um sofisma: a CDU não ganha, logo não vale a pena votar CDU. Mas o contrário é que está certo: se votarem na CDU, a CDU ganha. Assim tem sido em todas as eleições autárquicas em Guimarães, onde a CDU ganhou em várias Juntas de Freguesia porque os cidadãos venceram o medo e votaram CDU. Experimente votar CDU. Verá que não se arrepende, porque a CDU cumpre o que promete. Vote CDU com toda a confiança!


Programa autarquico cdu guimarães 2013