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PROGRAMA DE CANDIDATURA


A candidatura “MERECEMOS MAIS” do CDS-PP de Ílhavo, acredita e propõe uma visão para o futuro do nosso Concelho e projecta um novo ciclo de desenvolvimento económico, sociocultural. Esta visão mobilizará os esforços, os recursos e as competências do Município e dos agentes concelhios, numa cooperação estratégica e em rede. O nosso programa visa o progresso, o desenvolvimento económico, sociocultural e a qualidade de vida, segundo o respeito pela pessoa humana, um padrão elevado de sustentabilidade e o aprofundamento da vida democrática. Em Ílhavo, as empresas e empreendedores devem encontrar condições de fixação e desenvolvimento, num quadro onde o conhecimento, a criatividade, a inovação e a internacionalização são promovidos, valorizando uma cultura de excelência, de abertura ao mundo, de promoção e reconhecimento do mérito e de um ambiente que estimula a qualificação das pessoas. Em Ílhavo, a qualidade ambiental deve ser protegida, devendo generalizar-se uma cultura de eficiência e de sustentabilidade. Ílhavo, deve ser um espaço de coesão social, que deve promover valores essenciais como a justiça social, a integração e a segurança. Essas dimensões devem ser protegidas e potenciadas, reforçando as iniciativas da economia social, o apoio às famílias endividadas e em risco de pobreza, jovens, desempregados e idosos. Ílhavo, visa um território humano competitivo, mas coeso, com oportunidades equitativas. A coesão local e a articulação de identidades devem ser promovidas. O papel das freguesias numa política de proximidade e coesão local e social é fundamental e será incrementado. Ílhavo é um espaço de liberdade e cidadania. Uma governação transparente, que valoriza a ética, a responsabilização dos eleitos e a participação dos cidadãos, constitui um princípio e uma prioridade. O programa “MERECEMOS MAIS” tem uma visão para o futuro, uma visão de um Concelho integral que não deixa nenhuma das suas quatro freguesias para trás, uma visão de uma verdadeira COMUNIDADE. Comunidade atractiva, próspera, segura, solidária, inclusiva e sustentável.

Uma Comunidade atractiva para viver, investir, trabalhar, estudar e visitar;

Uma Comunidade que atrai investimento, que exporta bem os produtos da terra, os bens da sua indústria e os seus serviços, criando oportunidades de emprego;

Uma Comunidade segura para as famílias, as crianças, os jovens e os idosos;

Uma Comunidade que cuida dos mais vulneráveis. Onde ninguém é deixado para trás;

Uma Comunidade que educa com qualidade e proporciona oportunidades de formação artística e desportiva;

Uma Comunidade de cultura, que preserva as tradições e o património e dá espaço à criatividade artística;

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Uma Comunidade coesa, próxima com identidade;

Uma Comunidade que participa. Com respeito, mas com liberdade;

Uma Comunidade com uma voz liderante no Concelho e na a Região;

Uma Comunidade de Presente e Futuro. Responde aos desafios de hoje e prepara o amanhã. Este programa é o corpo que responde, de forma responsável e consequente, à sua visão

estratégica para o Município de Ílhavo e a três prioridades para o mandato de governança concelhia. 1. FAMÍLIA, SOLIDARIEDADE, ACÇÃO, INCLUSÃO E PROTECÇÃO SOCIAL; 2. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO; 3. COESÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. Estas prioridades estratégicas são desenvolvidas, neste programa, em nove áreas de aposta e em cerca de 60 propostas concretas de medidas de política pública Freguesia. 1. FAMÍLIA, SOLIDARIEDADE, ACÇÃO, INCLUSÃO E PROTECÇÃO SOCIAL Inspirada pelo Ano Europeu 2013 dos Cidadãos, que visa garantir “Cidadãos mais e melhor formados e informados tornam-se cidadãos mais activos civicamente” e sustentado pelo Ano Europeu 2012 que tinha como tema o Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, que visava sensibilizar os cidadãos sobre formas de responder aos desafios do envelhecimento, bem como sobre a partilha das melhores práticas. O envelhecimento activo pode dar às pessoas mais velhas a oportunidade de continuarem a trabalhar e partilharem as suas experiências, de continuarem a desempenhar um papel activo na sociedade e de viverem as suas vidas de maneira o mais saudável, independente e preenchida possível. O Ano Europeu apelava à tomada de acções em domínios muito diferentes: emprego, protecção social, educação e formação, saúde e serviços sociais, alojamento e infra-estruturas públicas. Contudo entendemos que não é por o ano civil de 2012 já ter terminado, que este desígnio Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações deva na sua fase embrionária, ser colocado já de parte, antes pelo contrário, entendemos 2012 como o ano para a sensibilização, foi o lançamento da primeira pedra, de um edifício que nunca terá por parte do CDS-PP a sua obra concluída. A gestão do Município estará particularmente atenta ao combate às desigualdades sociais e aos novos fenómenos de pobreza, reforçando o apoio social aos grupos sociais mais vulneráveis. Será concretizada uma aposta que reforce a sustentabilidade das iniciativas de protecção social, incentivando a partilha de responsabilidades sociais. Estimularemos a criação de uma Rede de Intervenção Social, uma iniciativa que incentive os organismos do sector público, as Instituições Particulares de Solidariedade Social

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(IPSS) e outras entidades que desenvolvem actividade na acção social, a conjugarem os seus esforços. Visar-se-á a promoção de um desenvolvimento social integrado, assim:

Atribuiremos às Juntas de Freguesias um Fundo Social de Freguesia que corresponda a 5% do orçamento, para que se possa assistir transitoriamente aqueles que carecem de apoio, devem no nosso entender, aferir do orçamento disponível para iluminação de Natal, troféus, concertos, festas, entre outros. Na aferição dos 5% do orçamento serão excluídas as verbas respeitantes aos protocolos de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Ílhavo e as Juntas de Freguesia;

Criaremos

“Plano

Municipal

Contra

o

Desperdício

Alimentar”,

protocolado

com

estabelecimentos de ensino, empresas, associações e IPSS, procurando criar uma rede, de forma a garantir pelo menos uma refeição diária aos mais carenciados, e como veículo de combate à pobreza envergonhada.

Criaremos uma Comissão de âmbito Municipal para Protecção e Sinalização dos Idosos em Perigo juntamente com a criação de um Centro Coordenação para a Gerontologia, uma aposta clara numa Rede de Cuidados Gerontologicos;

Promoveremos a Descriminação Positiva – Incentivos à Natalidade, a questão da demografia e, em particular, da natalidade, é hoje encarada como um problema político sério e deve ser assumido pelas políticas públicas. A baixa natalidade e o aumento da esperança média de vida concorrem decisivamente para o envelhecimento da população, trazendo problemas transversais muito relevantes e que a todos tocam. Os apoios à natalidade e família revestem as seguintes modalidades:

a) Subsídio pecuniário de apoio à natalidade/adopção; b) Comparticipação mensal para frequência de creche, ama ou estabelecimento similar; c) Comparticipação de despesas de alimentação para frequência Jardim-de-infância; d) Redução no pagamento das despesas de água e saneamento para famílias numerosas.

Lutaremos para colocar o Município com o distintivo de Autarquia Familiarmente Responsável, é imperioso colocar, ainda para mais em tempos de dificuldade generalizada, as famílias como base de uma sociedade sustentável, são o futuro, para assegurá-lo as autarquias deverão, sobretudo, proporcionar uma maior capacidade de resposta às suas necessidades tendo em conta o papel vital que desempenham salvaguardando o princípio da subsidiariedade, dando respostas visíveis e eficazes.

Dotaremos as Juntas de Freguesias com técnicos de proximidade, capazes de responder e agilizar os anseios de questões praticas do dia a dia, aproveitando para tal, plataforma disponibilizada pelo governo p.e.- www.senha001.gov.pt

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Seis em cada dez portugueses morrem de acidentes vasculares cerebrais (AVCs), cancro e enfartes do miocárdio, como estes números assustadores, a candidatura “MERECEMOS MAIS” entende que é imperioso uma aposta na prevenção, assim promoveremos Rastreios de Saúde. O Rastreio de Saúde é um programa de sensibilização e de despiste de factores de risco, tem como objectivo promover estilos de vida saudáveis através da educação para a saúde.

Encetaremos diligências com o Ministério da Saúde para alocação de médicos na extensão de saúde da Praia da Barra e Costa Nova;

Promoveremos em articulação com as Juntas de freguesia, cursos de apoio materno-infantil para casais da Freguesia;

Criaremos um Banco Local de Voluntariado para jovens a partir dos 16 anos. Esta é uma estrutura que visa incentivar e promover o trabalho voluntário no Concelho. A iniciativa vai integrar os munícipes que queiram prestar serviço voluntário nas diversas instituições das nossas freguesias ou simplesmente disponibilizar o seu tempo e as suas competências em iniciativas diversificadas.

Criaremos uma Bolsa de Emprego que, de forma activa, dinâmica e actualizada, estimule a procura de emprego e os próprios empregadores – juntamente com as entidades competentes e o IEFP;

Promoveremos medidas de apoio social e ao emprego – cursos que combatam a infoexclusão;

Criaremos o Cartão Sénior (Idoso), “veículo” prioritário para o acesso a serviços (saúde e bem estar, desportivos e socioculturais) de forma gratuita e/ou tendencialmente gratuita; Instigaremos à criação de uma rede de lojas comércio e/ou serviços, para a importância da responsabilização social empresarial, com a finalidade de obtenção de descontos, garantindo as empresas aderentes benefícios fiscais;

Criaremos o Cartão da Família Numerosa – como meio de descriminação positiva, para acesso aos equipamentos municipais de cariz sociocultural, educativo e desportivo;

Promoveremos o Contacto Multigeracional, incentivando a criação de projectos nas instituições que criem ligações afectivas entre idosos e jovens;

Criaremos uma Bolsa de Educação que, entre outros, promoverá a recolha e redistribuição de livros e material escolar pelos alunos das nossas freguesias;

Criaremos de um Gabinete Municipal de Apoio às Famílias Endividadas e em Risco de Pobreza e apostaremos na promoção de formas extrajudiciais de mediação familiar, numa lógica preventiva, de proximidade e participação.

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Criaremos o Conselho Municipal de Consumo, com a representação, designadamente, de associações de interesse económicos e de interesses dos consumidores, tal como prevê o artigo 7.º da Lei da Defesa do Consumidor, com base em Comissões sectoriais, com particular relevo para a Comissão de Segurança de Produtos e Serviços e para a de Segurança Alimentar.

SEGURANÇA E CIDADANIA

Interceder e apoiar junto da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo para a instalação de uma Secção dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo, na Gafanha da Nazaré;

Apoiado na Comissão de Protecção e Sinalização dos Idosos em Perigo juntamente com o Centro Coordenação para a Gerontologia, implementaremos um programa municipal de teleassistência para idosos que vivem sós, denominado Projecto “ILHAVO CARE”;

Negociaremos com as autoridades o alargamento do programa “Escola Segura” e o reforço no Policiamento de Proximidade e na Segurança Comunitária;

Colocaremos bandas sonoras limitadoras de velocidade e passadeiras nas zonas mais perigosas do Concelho, principalmente junto a estabelecimentos de ensino, infra-estruturas desportivas e socioculturais numa clara aposta na segurança rodoviária;

Avançaremos com a elaboração de um estudo, em cooperação com as entidades competentes, para a identificação e eliminação das barreiras físicas e arquitectónicas dos espaços públicos, assim como disponibilizar ao Concelho um roteiro de espaços e lugares acessíveis, denominado de Projecto “MOBILIDADE PARA TODOS”.

EDUCAÇÃO

Criaremos Conselho Consultivo para a Educação, que integrará os directores dos Agrupamentos das Escolas, das Associações de Pais, e Associações de Estudantes que apoiará a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia no desenvolvimento e aplicação de medidas a adoptar e a apoiar um programa de formação CONTRA A INFOEXCLUSÂO, bem como apoio da Bolsa de Educação;

Apoiaremos as escolas no sentido de criarem as condições físicas e humanas de excelência que permitam uma inclusão tão facilitada quanto possível dos alunos com deficiência, sem prejudicar o desenvolvimento e os níveis de aprendizagem global;

Protocolar e apoiar com os estabelecimentos de ensino e IPSS a criação de hortas pedagógicas;

Fomentar a Feira Vocacional para os jovens.

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2. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO A candidatura “MERECEMOS MAIS” elege o desígnio de uma nova cultura de cidadania, definida por um padrão elevado de participação cívica, proximidade das políticas e dos agentes e transparência dos actos de gestão dos órgãos autárquicos locais. Promoveremos a criatividade, inovação e empreendedorismo junto dos colaboradores da autarquia, buscando e premiando ganhos de eficiência, diminuição de burocracia, aumento da transparência ou ganhos na satisfação de colaboradores e cidadãos. Investiremos na modernização administrativa fomentando a simplificação e desmaterialização de processos, assegurando ganhos de rapidez, diminuição de custos, transparência processual e acompanhamento pelo cidadão nos principais processos municipais. No entanto, é para nós, da mais elementar necessidade retomar o trilho de uma gestão rigorosa, sem que isso ponha em causa o profícuo desenvolvimento do Concelho. O CDS-PP Ílhavo, exige mais rigor, mais igualdade, mais atenção, a favor dos todos, sem excepção. Por isso entendemos que, torna-se imperioso uma “radiografia” às contas, daí considerarmos que uma primeira medida será a realização de uma auditoria à gestão e finanças da nossa autarquia, e que os resultados desta estejam a disposição de todos, é urgente retomar os lugares cimeiros dos rankings dos indicadores positivos, esse que verdadeiramente se traduzem num claro aumento da qualidade de vida de todos nós.

Encetaremos uma revisão dos impostos e taxas Municipais, assente numa politica win-win;

Criaremos um Conselho Económico Local de forma a aconselhar o executivo sobre as linhas gerais orientação política, para que possamos ter um orçamento participativo e para monitorizar problemas e/ou necessidade, aproveitando os stakeholders em economia local;

Criaremos novos pontos de acesso “wireless” em espaços verdes e de lazer;

Procuraremos junto dos Municípios Geminados, da AEMA – Associação Europeia de Município com Marinas, da CIRA e Administração do Porto de Aveiro, e potenciais interessados, apoios para a captação de uma regata e/ou etapa ou um Sea Festival no Porto de Aveiro, de forma a potenciar a Freguesia da Gafanha da Nazaré, o Concelho e a marca Ria de Aveiro como destino de Turismo Náutico de excelência;

Valorizando as nossas comunidades de emigrantes, criaremos um Conselho da Diáspora. Órgão estratégico que reunirá a força e a experiência de empresários, investigadores, cientistas, desportistas e artistas com origens na região, que venceram no mundo, tendo em vista auxiliar a diplomacia económica do Concelho, processos de internacionalização de PME, de agentes culturais e de atracção de investimento e negócios;

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Inserido ainda no Conselho da Diáspora, procuraremos aproveitar, reanimar e revitalizar, as relações e geminações existentes, e promoveremos novas geminações que permitam potenciar as actividades económicas e a internacionalização, procurando afirmar o nosso Concelho.

3. COESÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Para garantir condições de sucesso dos nossos jovens, idosos, desempregados e empregadores no futuro e promover a sua interacção e responsabilização na comunidade onde estão inseridas, defendendoos dos riscos psico-sociais, a que estão expostos, impõem-se a adopção, entre outras, das seguintes acções.

Protocolar junto dos estabelecimentos de ensino superior da região, a promoção de Bolsas de Estudo, que visem projectos para a melhoria da qualidade de vida: tais como uma verdadeira aposta no reordenamento de trânsito, zonas lazer, rede ciclovias, nas principais artérias do Concelho. Com o propósito de colocar o Concelho com o distintivo de Concelho Acessível.

Surgem velhos problemas, e novos desafios ao planeamento e gestão da mobilidade territorial, daí considerarmos ser da mais relevante importância uma aposta musculada, numa Rede de Ciclovias com segurança. Como a orografia do nosso Município, temos o dever de preservar os bons hábitos dos utilizadores de transportes ecológicos, como as bicicletas, promove-los e incentivar outros para a sua adesão.

Em articulação com as Juntas de Freguesia criaremos uma plataforma de maior proximidade – concretizada pelo Projecto “Freguesia Alerta”. Estrutura de interface entre Cidadãos e a Junta de Freguesia, destinando-se a prestar serviço publico de encaminhamento, através de formulário próprio, com o qual são apresentadas reclamações e/ou sugestões sobre situações na respectiva área de residência, designadamente, avarias na iluminação pública, pavimentos a necessitarem de melhoramentos, problemas na sinalização de trânsito, problemas na recolha de lixo, abandono de cães, etc.

AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÓNIO

Melhorar as condições de recolha e resposta dos resíduos sólidos urbanos;

Promoção de acções de Educação Ambiental;

Zelar e dinamizar os espaços verdes, e se possível criar outros;

Zelar pela manutenção dos Parques Infantis e se possível criar outros;

Zelar pela manutenção das infra-estruturas existentes, nomeadamente, campos de ténis, polidesportivos, etc.;

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Requalificação do parque de estacionamento e do Camping do Grupo Desportivo da Gafanha;

Instalação de relvado sintético no Campo Futebol 11 do NEGE;

Disponibilizaremos meios para a recolha de óleos alimentares, junto dos estabelecimentos de restauração;

Uniformizaremos e aumentaremos a rede de ecopontos;

Melhorar as condições da rede viária, e passeios;

Avançar para a requalificação urbanística ou construção do Mercado da Praia da Barra;

Requalificação urbanística Molho da Meia Laranja, e frente Nascente da Ria;

Criaremos um Plano Municipal de Mobilidade e Transportes, incluído neste, a melhoria das paragens de autocarro nos locais onde existam escolas;

Sendo por todos considerado um dos itens de avaliação da qualidade de vida dos cidadão, sendo reconhecido a existência de uma rede de Saneamento Básico insuficiente para as necessidades do nosso Concelho, fiscalizaremos e denunciaremos eventuais irregularidades e incumprimentos do acordado para as obras de saneamento básico. A obra de saneamento básico é um bem estritamente imperioso para a população para que se adie constantemente.

Face ao avançado estrado de degradação, e ao valiosíssimo património arquitectónico, histórico, e cultural, procuraremos instigar junto dos diversos organismos, nomeadamente IGESPAR, Administração Porto de Aveiro, a importância de uma requalificação do Forte da Barra de Aveiro e zona envolvente.

DESPORTO

Criaremos um Conselho Consultivo para o Desporto, que integre todos os Presidentes das Direcções

das

colectividades

desportivas

e

recreativas,

que

apoiará

o

executivo

no

desenvolvimento e aplicação de programas e eventos desportivo e/ou recreativos;

Apoiar todas as associações, colectividades e clubes que apostem na formação dos mais jovens e no incentivo à prática do desporto, através da celebração de contratos-programa;

Apoiar as associações, colectividades e clubes que apostem em actividade e que criem secções de Desporto Adaptado, a cidadãos com deficiência, possibilitando uma melhor integração na sociedade e uma vida mais saudável;

Criaremos de corredores pedonais e ciclavéis;

Organizar e apoiar eventos desportivos.

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CULTURA

Criaremos um Conselho Consultivo para a Cultura, que integre os Presidentes de Direcções de todas as colectividades culturais que apoiará o executivo no desenvolvimento e aplicação do seu programa cultural;

Diversificar a oferta cultural aberta à comunidade em geral, mas com particular incidência para a 3ª idade e camadas jovens; assim como valorização dos espaços existentes, promovendo nos mesmos, exposições temáticas, fóruns, palestras, seminários, sobre temas da actualidade. Dia 29 de Setembro todos serão chamados a decidir entre, “continuar” com a desigualdade de

investimento e prioridades, “continuar” aumentar o desequilíbrio entre as freguesias, “continuar” a alimentar caprichos

pessoais,

“continuar”

a

desrespeitar

a

pluralidade

de

opiniões,

ou acreditar que juntos vamos fazer o que ainda não foi feito: “MERECEMOS + ACÇÃO SOCIAL” “MERECEMOS + ATENÇÃO” “MERECEMOS + IGUALDADE” “MERECEMOS + RIGOR” “MERECEMOS + SEGURANÇA” “MERECEMOS + SOLIDARIEDADE” “MERECEMOS + URBANISMO” “MERECEMOS + VIDA” Nós acreditamos, apesar das dificuldades. Com todos, faremos um novo caminho de sucesso. È TEMPO de INOVAR, É TEMPO de MUDAR, este é também o seu TEMPO. “MERECEMOS MAIS” Um abraço, ARLINDO PRINA Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Ílhavo

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CDS-PP ÍLHAVO  

Programa candidatura MERECEMOS MAIS à Câmara Municipal de Ílhavo Autárquicas'13

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