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N I T E R Ó I Ano XXXVIII | www.cdlniteroi.com.br

Dia Livre de Impostos Comércio aplica descontos para conscientizar a população sobre as altas taxas de tributação CONSUMIDOR

LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

Laila Falconi, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Niterói, responde quatro perguntas fundamentais sobre o assunto

UTILIDADE PÚBLICA

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Antonio Carlos Barragan esclarece as dúvidas mais comuns sobre o tema

JUNTOS

APOIADORES

Conheça quem colabora com a CDL Niterói

JULHO 2019 | EDIÇÃO #591


editorial

N I T E R Ó I

De Utilidade Pública: Estadual, Lei n° 5579/65/ Municipal, deliberação n° 2539/65 CONSELHO SUPERIOR Presidente: Joaquim Manuel de Sequeira Pinto Vice-presidente: Ademir Antunes Carvalho MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR Antonio Carlos Costa Pires, Domingos de Carvalho Rodrigues, Elida Gervásio Gouvêa, Fabiano Gonçalves, Ithamar Torres Macen, Orlando Cerveira Francisco, Oswaldo Rodrigues Viera, Roberto Maurício Rocha, Ruan Carlos Teixeira de Oliveira e Salomão Guerchon DIRETORIA ADMINISTRATIVA Presidente: Luiz Vieira Vice-presidente: Manoel Alves Junior Diretores: Claudio Fonte Boa Pereira, Jorge Ivan Campos da silva, Jorge Gentile, Jorge Luiz Amorim Carvalho, Luiz Guilherme Guedes, Marinho Marcelino Neiva Filho, Rogério Rosetti, Sidney Moyses Vianna Freire. Suplentes: Joaquim Ferreira Dias e Luiz Vasconcelos de Lima CONSELHO EDITORIAL Luis Vieira e Joaquim Pinto SERVIÇOS DA CDL Serviço de proteção ao crédito, serviço de relações com usuários, central de informações, central de cadastro, central de processamento de dados, assessoria técnica, consultoria jurídica, serviço de documentação e divulgação e serviço de administração COORDENAÇÃO Alexandre Chaves e Bruno Ferreira. Redação: Gisele Duarte. Diagramação e design: Carlo Filardi. Assessoria: Heloisa Castro. Edição: Bruno Ferreira. Fotos: Agência EPK PRODUÇÃO: FireBall Edições Ltda-ME Publicação dirigida da CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITERÓI, contendo legislação, índices econômicos e condensado de notícias e informações de interesses do comércio lojista. Distribuição: Câmaras de Dirigentes Lojistas, Associações Comerciais, Federações do Comércio, sindicatos e demais entidades de classe do País, identificadas com as atividades do comércio, bem como empresários e executivos especialmente cadastrados. O LOJISTA utiliza as seguintes fontes para editar o condensado de notícias: O Globo, Jornal do commercio, A Tribuna, O Fluminense e Diários Oficiais. Os índices, estatísticas e projeções são cuidadosamente compilados, de acordo com os últimos dados disponíveis no fechamento da edição. O uso dessas informações para fins comerciais e de investimentos é de exclusiva responsabilidade e risco dos seus usuários. IMPORTANTE: As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores.

Importantes mudanças Recentemente tivemos em nossa cidade a primeira edição do DLI (Dia Livre de Impostos). O brasileiro trabalha 153 dias por ano apenas para pagar impostos e o DLI marca essa data envolvendo o comércio em uma forma de protesto diferente: no DLI, cada estabelecimento participante seleciona um ou mais produtos para vender com o desconto para o consumidor referente ao percentual que ele pagaria em impostos. O DLI é uma iniciativa da CNDL e da CDL Jovem, e chegou à cidade por meio da CDL Jovem Niterói. Em um ano que vem sendo marcado por tantas reformas e pautas importantes para os empresários – e, consequentemente, para a população, uma vez que terão impacto direto sobre a economia – não podemos deixar de lado a Reforma Tributária. O Brasil tem a segunda maior carga tributária da América Latina, mas é o último colocado em retorno desses impostos para a população. A alta carga de impostos impede o desenvolvimento da economia porque limita o poder de compra da população e diminui a capacidade competitiva dos empresários, o poder de barganha e a lucratividade. Por isso, a Reforma Tributária se faz indispensável quando falamos de recuperação e reestruturação econômicas. Na matéria de capa deste mês, você poderá conferir como foi o DLI em Niterói. Ainda falando sobre reformas, nesta edição você também confere uma matéria especial sobre a Reforma da Previdência. Entenda o porquê ela se faz necessária e quais serão as consequências reais para o empresariado e para a população. Também nesta edição, falamos sobre a Lei de Proteção de Dados. Na conjuntura atual do mundo, era fundamental que o Brasil tivesse uma regulamentação específica para o meio digital, como já aconteceu com a Europa e a Califórnia, por exemplo. Entenda mais sobre o tema e suas implicações na nossa matéria especial. Aproveite a leitura. Unidos somos mais fortes.

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: Rua General Andrade Neves, 31, Centro, Niterói, RJ - CEP: 24210-000 / Tel.FAX: (21) 2621.9919 IMPRESSÃO: Gráfica Power Print (21) 3078.4300

Luiz Vieira Presidente

Circulação mensal nacional / tiragem 5000 exemplares

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índice # 591

Julho 2019 24 juntos

Conheça quem colabora com a CDL Niterói

Ter cuidado com a saúde também envolve preparo financeiro.

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café empresarial

Os criativos Rodrigo Fernandes e Alexandre Coreixas trazem as tendências do mercado para a CDL

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utilidade pública Entenda o que mudaria na Reforma da Previdência

Sabemos que bem-estar é prioridade para todo mundo. Por isso, criamos um seguro para proteger sua qualidade de vida.

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dia livre de impostos

20 Parceiros de vida e negócios, Letícia e Eduardo Torzecki, comemoram o sucesso de sua filial da Ri Happy, em Icaraí

Faça uma consultoria personalizada, sem compromisso, com nossos especialistas.

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consumidor

curtas

nova loja

Aventura e união dentro da comunidade

sociedade

Dia 30 de maio o comércio aplicou descontos para conscientizar a população sobre as altas taxas de tributação

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Caso você seja diagnosticado com alguma doença grave como câncer, infarto do miocárdio, AVC, entre outras doenças graves cobertas pelo plano, você recebe o valor contratado de uma única vez para auxiliar nos gastos com tratamento que nem sempre são cobertos pelo plano de saúde e outras despesas.

1)Reconhecimento, 2)Inadimplente brasileiro deve, em média, R$ 3,2 mil, 3) Governo autoriza funcionamento do comércio aos domingos e feriados, 4)Garage Bike realiza doação de bicicletas para a Prefeitura Niterói e o programa de segurança pública Icaraí Presente

Colunistas do mês de Julho • Juliano Gentile • Marcelo Cruz

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Mongeral Aegon Niterói – (21) 2620-9745

Lei de proteção de dados. Quatro perguntas fundamentais sobre o assunto

30 perfil

Joaquim Ferreira Dias, proprietário da Jomar Cimentos, compartilha sua história no comércio

Central de Relacionamento: 4003-3355 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 881 3355 (todas as localidades), 0800 771 5472 (deficientes de fala ou audição) ou sac@mongeralaegon.com.br Este anúncio contém informações resumidas. Para informações completas sobre o plano, consulte as condições gerais ou o regulamento. Plano garantido por Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., CNPJ 33.608.308/0001-73. Processo SUSEP: Doenças Graves - 15414.901150/2016-13. O registro desse plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O segurado poderá consultar a situação cadastral de seu 05 revista cdl niterói corretor de seguros no site www.susep.gov.br, por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.


café empresarial

café empresarial

Se reinventar é preciso

avisa que já passamos pelo período do diferencial. “Estamos vivendo a experiência. Isso quer dizer que o mais novo padrão analisado é de se colocar no lugar do cliente, pensar no que gostaria de receber e fazer”, comenta. “Antes de olhar para a concorrência, observe o seu cliente”, conhecimento adquirido em sua vivência na agência. Alexandre ganhou um prêmio internacional e achou que isso alavancaria os negócios, mas as mudanças que ele esperava não aconteceram. O que foi um ponto importante na trajetória da empresa, decidiram retornar às suas raízes, voltar para Niterói e pensar nas necessidades de seus clientes. “Todos acharam que nós estávamos loucos. ‘Como vocês vão conseguir trabalhar aqui?’, nos perguntavam. Mas nós acreditávamos que daria certo. E por quê? Porque o mercado mudou”, afirma. O público busca algo diferente. “As pessoas não querem comprar. Elas querem ter seus problemas resolvidos, querem ser ajudadas, uma solução. Nós montamos uma metodologia de trabalho que faz a diferença e atende essa demanda”, conta. E, finalmente, com essa mudança de posicionamento, eles conseguiram alcançar os resultados esperados. “Chegamos ao ponto que queríamos. Mas como fruto do nosso trabalho e não como consequência de um prêmio”, conclui.

O Café Empresarial da sede contou com a presença de Clodoaldo Silva, campeão paralímpico

Os criativos Rodrigo Fernandes e Alexandre Coreixas trazem as tendências do mercado para a CDL Criar e solidificar uma marca são tarefas difíceis. O empreendedor tem que se adaptar e explorar ao máximo as ferramentas digitais para obter sucesso nas vendas. Além disso, deve descobrir algo que o defina e o destaque do mar de opções que os consumidores encontram. O Café Empresarial do dia 4, com o tema “Como se Diferenciar no Mercado Competitivo?”, recebeu a presença de Rodrigo Fernandes, empresário e publicitário, que explicou algumas técnicas que utiliza em sua agência de comunicação visual. Ele contou sobre a sua experiência dentro do setor e deu dicas para os convidados. Fez um alerta para a busca constante por um empreendimento único e os equívocos desse tipo de estratégia. Às vezes isso faz com que se esqueça dos detalhes, disse. E deu uma dica importante: “A diferença está em como você se apresenta, se anuncia e se comunica. A sua marca faz com que você se destaque. O cartão de visita, a fachajunho 2019

da da loja, um site legal, tudo isso faz parte da percepção que o cliente tem de você”, afirma Rodrigo. A CDL traz novidades para os convidados e espera que, com isso, eles possam implementar mudanças que alavanquem os seus negócios. Pensando nisso, no dia 11, no Café Empresarial da sede, o palestrante Alexandre Coreixas, co-fundador do Estúdio PP3, falou sobre as estratégias de marketing nas redes sociais e o omnichannel, uma tendência no varejo. O termo tem se popularizado e diz respeito a convergência entre todos os canais de uma empresa. A ideia é que o consumidor interaja de forma direta e padronizada, o que aumenta o engajamento e torna o cliente em um fã. Coreixas iniciou sua fala com uma frase impactante: “Nunca houve um momento tão propício para o ponto de venda”. Ele diz que as lojas físicas não vão acabar, divide as tendências do mercado por eras e 06

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utilidade pública

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA Para esclarecer as dúvidas mais comuns, Antonio Carlos Barragan responde perguntas sobre o tema

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reforma da previdência tem sido um tema constante na mídia, muito se fala sobre os motivos e efeitos que a mudança traria para a população. Para esclarecer os questionamentos dos leitores, Antonio Carlos Barragan, empreendedor, professor e advogado, aborda o tema e aponta os tópicos mais importantes. De maneira didática e clara ele cita a motivação, a polêmica, alterações e reflexos. A origem do problema estaria na baixa taxa de natalidade, aumento da exp ectativa de vida e na má gestão de governos passados. Para Barragan, o Brasil enfrenta um grave problema de déficit previdenciário que também ocorre em outros países. “Podemos observar o aumento da população idosa, a redução da quantidade de trabalhadores formais e da população economicamente ativa. Também a ocorrência de gestões fraudulentas, bem como a diminuição na taxa de fecundidade no Brasil (atualmente a taxa é de 1,8 filho por mulher)” analisa. Segundo ele, em 2019, o valor a ser pago pelas aposentadorias, pensões e benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de junho 2019

Previdência Social (RPPS) da União corresponderão a mais de R$700 bilhões. Neste mesmo período, a estimativa de receita com contribuições arrecadadas é de R$459 bilhões, ou seja, um déficit previdenciário, neste ano, que superará R$290 bilhões. E explica: “A Previdência Social vem sofrendo com uma baixa arrecadação frente ao montante de despesas públicas que tem que incorrer para arcar com o pagamento dos benefícios previdenciários”. Polêmica, a mudança não agrada a todos. Isso porque afeta benefícios que eram proporcionados a determinadas categorias de trabalhadores da sociedade brasileira, como por exemplo, os servidores públicos. “Além disso, ainda há uma disputa de poder entre o Executivo e o Legislativo. O Executivo tenta impulsionar o projeto da Reforma para a votação, ao passo que o Legislativo parece contê-lo no intuito de negociar um espaço de participação de seus partidos políticos no governo” esclarece.

em 65 anos para homens e 62 para mulheres. Além disso, ainda será necessário ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 20 anos se for trabalhador da iniciativa privada ou político, e 25 anos se for servidor público. Outro ponto de grande mudança é o estabelecimento de um sistema de capitalização que funcionará como uma poupança individual para garantir o pagamento dos futuros benefícios. Em relação aos militares, a Reforma prevê que o tempo mínimo de serviço para entrar na reserva. Passará dos atuais 30 anos para 35 anos. Também haverá universalização da contribuição para todos os militares, ativos e inativos, e para os pensionistas, que passarão a contribuir dos atuais 7,5% para 10,5% de desconto sobre o valor integral do rendimento bruto, a partir do acréscimo de 1% ao ano, começando em 2019. Os que já possuem 30 anos de serviço, terão direito de transferência para reserva remunerada garantido. Já os que ainda não completaram esse tempo de serviço, terão que pagar um pedágio de mais 17% sobre o tempo que restar . Para os atuais trabalhadores, a Reforma prevê três regras de transição: uma pelo sistema de pontos (idade + tempo de contribuição); outra por idade; e uma terceira para os que estejam a dois anos ou menos de se aposentar. Além dessas alterações, existem inúmeras outras para trabalhadores de categorias específicas, como é o caso dos professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio da rede privada. Assim como docentes da rede pública vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que continuarão tendo regras especiais de aposentadoria, com a idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, e tempo mínimo de contribuição de 30 anos.

Caso não seja aprovada, o cenário previdenciário irá piorar nos próximos anos...

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Antonio Carlos Barragan Empreendedor, Professor e Advogado

nomia de R$1,236 trilhão, nos próximos dez anos, para os cofres públicos. “Caso não seja aprovada, o cenário previdenciário irá piorar nos próximos anos, pondo em sério risco as aposentadorias daqueles que ainda irão se aposentar”, alerta. Além disso, sem a aderência, o risco de insolvência dos estados e municípios será maior, como explica: “O pagamento de aposentadorias é considerado despesa pública obrigatória, e alguns Governos poderão ter de cortar despesas em outras áreas, e, dependendo do caso, resultar no atraso do pagamento de vencimentos e benefícios”.

Quais seriam os benefícios? Barragan afirma que, se for aprovada com as regras propostas, a Reforma da Previdência gerará uma eco-

O que muda? Em primeiro lugar, o Governo Federal quer estabelecer a idade mínima para os trabalhadores brasileiros 08

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loja nova

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Acompanhe o crescimento Parceiros de vida e negócios, Letícia e Eduardo Torzecki, comemoram o sucesso de sua filial da Ri Happy, em Icaraí Algumas pessoas nascem para o comércio e, mesmo que em caminhos diferentes, se sentem atraídas pelo setor. Niteroienses, Letícia e Eduardo Torzecki foram trabalhar em São Paulo, mas queriam voltar para sua cidade natal. Foi através de um anúncio no jornal que viram a oportunidade que buscavam, a Ri Happy oferecia lojas para franqueados em Itaboraí, dessa forma, ficariam mais próximos. A vontade de ter algo próprio serviu como o impulso necessário para que Letícia voltasse para o Rio com os filhos e desse início a essa empreitada. Eles desejavam algo promissor, não queriam dar um tiro no escuro. Por se tratar de uma franquia, tiveram

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a segurança que precisavam para investir. “Eu tinha muita vontade de tocar um negócio e tivemos essa chance no Itaboraí Plaza, nossa primeira loja”, conta Letícia. Também uma inovação para a marca: “Nós fomos os primeiros franqueados da Ri Happy no Brasil. Buscamos prestigiar Niterói, porque somos daqui, e tivemos uma boa receptividade”, relembra. Na época a economia ia bem, mas a situação econômica do país mudou e afetou o comércio. “O que me motivava não era só a questão financeira, eu já estava apaixonada pelo negócio e tinha uma equipe que dependia de mim”, assim ela justifica a sua insistência. A partir daí, eles incluíram novas táticas para aquecer

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as vendas: “Começamos a fazer delivery e as coisas melhoraram, fomos a única loja do shopping que não fechou”, detalha. Um sucesso total, no mesmo ano ganharam o prêmio de franqueados destaque e a simpatia dos clientes, que gostaram tanto que pediam para que eles abrissem uma filial em Niterói. Essa vivência os fez perceber que a região tinha uma carência por esse tipo abordagem, mais do que isso, pela experiência oferecida. “Uma coisa é você vender o brinquedo, outra, bem diferente, é encantar o cliente. Foi o que percebemos, as pessoas estavam carentes de entretenimento”, revela. A loja nova, localizada no I Fashion, Rua Coronel Moreira Cesar, 241, em Icaraí, vai além do óbvio, oferece eventos infantis aos sábados, musicalização, oficinas de slime, de cupcake, entre outros. Uma forma de agregar valor e trazer “algo a mais” para o empreendimento. Um desafio diário que tem dado resultado. O casal tem um dos maiores crescimentos do Brasil e bate, diariamente, as metas que estipulam para a empresa. O que se deve, segundo Eduardo, à relação que mantêm com as famílias: “Temos um público cativo, convivemos com a criança desde a barriga até os aniversários. Acompanhamos o desenvolvimento: chá de bebê, carrinho, cadeira de alimentação e por aí vai. Evoluímos com elas, atendemos a todas as faixas etárias”, fala Letícia. Os dois empreendedores buscam provar que, quem faz o seu diferencial, tem espaço no mercado. Garantem uma melhor negociação de preço, produtos exclusivos, delivery e serviços que oferecem praticidade ao consumidor. “Nós ajudamos com dicas de presentes. Por exemplo, no caso de um aniversá-

rio infantil, o cliente pode mandar uma mensagem dizendo a idade e gênero da criança e nós enviamos fotos com as nossas sugestões”, explica Eduardo. Depois basta escolher o produto desejado e ele será entregue na sua casa. Mais que uma relação de trabalho, Letícia e Eduardo desenvolveram afeto pelo lugar onde vivem e trabalham e pelo comércio. Letícia diz que o cliente é o mais importante da loja e que mantém uma relação muito especial: “Quero oferecer o tratamento que eu desejo receber. Vivo um mundo lúdico, agradável e acolhedor na minha casa, e eu gostaria de compartilhar isso com outras famílias”, reflete. Uma abordagem diferente para um mercado já explorado. “A nossa a loja é única, exclusiva, oferecemos experiências que ninguém traz”, afirma.

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artigo

Assédio moral no ambiente de trabalho Marcelo Cruz explica os detalhes da lei •

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O que é o Assédio Moral - Entende-se por assédio moral toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador. Na maioria das vezes, há constantes ameaças ao emprego e o ambiente de trabalho é degradado. No entanto, o assédio moral não é sinônimo de humilhação e, para ser configurado, é necessário que se prove que a conduta desumana e antiética do empregador tenha sido realizada com frequência, de forma sistemática. Dessa forma, uma desavença esporádica no ambiente de trabalho não caracteriza assédio moral. Assédio Moral é crime (analogia) - Está tipificado no artigo 216 – A, caput, do Código Penal, o crime de assédio sexual, que consiste no fato de o agente “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Dos males a saúde - “É muito difícil para uma pessoa com alguma dignidade, honesta e sensível, conseguir suportar a dor provocada pela perseguição no trabalho”, diz o médico do trabalho Roberto Heloani. “Os primeiros sinais de que alguém está sofrendo por conta de assédio é um mal-estar pessoal causado pela imagem negativa criada sobre si, no ambiente de trabalho. Depois vem uma depressão crescente que evolui, em muitos casos, para o que o assediado pode considerar como única alternativa para romper o sofrimento: o suicídio”, Como consequência, O assédio moral no trabalho desestabiliza o empregado, tanto na vida profissional quanto pessoal, interferindo na sua autoestima, o que gera desmotivação e perda da capacidade de tomar decisões. A humilhação repetitiva e de longa duração também compromete a dignidade e identidade do trabalhador, afetando suas relações afetivas e sociais. A prática constante pode causar graves danos à saúde física e psicológica, evoluir para uma incapacidade laborativa e, em alguns casos, para a morte do trabalhador. No Processo judicial Não existe uma lei específica para repressão e punição daqueles que praticam o assédio moral. No entanto, na Justiça do Trabalho a conduta de assédio moral, se caracterizada, gera indenização por danos morais e físicos. Na esfera trabalhista, o assédio moral praticado pelo empregador ou por qualquer de seus prepostos autoriza o empregado a deixar o emprego e a pleitear a rescisão indireta do contrato.

As práticas de assédio moral são geralmente enquadradas no artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando, entre outros motivos, forem exigidos serviços superiores às suas forças, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato, ou ainda quando for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo ou ato lesivo da honra e boa fama. Já na Justiça criminal, conforme o caso, a conduta do agressor poderá caracterizar crimes contra a honra, como a difamação e injúria, contra a liberdade individual, em caso, por exemplo, de constrangimento ilegal ou ameaça. Ainda segundo estudos da OIT, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados, associado ao estímulo constante à competitividade, os companheiros de trabalho acabam rompendo os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem atos do agressor, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo. A vítima vai, gradativamente, se desestabilizando e ’perdendo’ sua auto-estima. Como se defender – se você suspeita que está sofrendo assédio moral no trabalho, deve procurar o seu sindicato, o Ministério Público do Trabalho, ou a Superintendência Regional do Trabalho, o apoio da família é primordial nestas ocasiões. Os meios de provas são testemunhal, documental, fitas de vídeo, WhatsApp, gravações telefônicas, fotografias, documentos internos e tudo mais que possa servir para levar o assediador a Justiça.

POR MARCELO CRUZ Advogado – Pres. AFAT

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agenda

Nosso trabalho é deixar você cada vez mais tranquilo.

Programação CDL 2019 Os workshops do Sebrae são gratuitos.

Café Empresarial Região Oceânica 2 de julho - Como Investir Melhor! ( Marcos Moutinho) 6 de Agosto - Bate Papo Empresarial – Previdência. (Sr. Marcelo Cruz) 3 de Setembro - Bate Papo Empresarial (Trabalho em Equipe ) – Como construir um time de resultados! 3 de Outubro - Bate Papo Empresarial – Modernização das Lojas. 5 de Novembro - Como Alavancar suas Vendas?

Café Empresarial Centro de Niterói 9 de Julho - Bate Papo Empresarial – Como Investir Melhor! (Marcos Moutinho) 13 de Agosto - Previdência. (Sr. Marcelo Cruz) 10 de Setembro - Bate Papo Empresarial (Fidelização do Cliente) – Como manter um relacionaduradouro e de confiança! 10 de Outubro - Antecipe seu Sucesso! Planeje 2020! 12 de Novembro - (técnicas de arrumação) – Vitrinismo.

Workshop 16 de julho - Como Aumentar sua Visibilidade com as Mídias Sociais. (Glauco Nunes - Sebrae) 20 de Agosto - Administrar o seu Tempo! Tenha bons resultados e bem estar da equipe! 17 de Setembro - Como Grandes Líderes Inspiram a Ação nas Empresas. 17 de Outubro - Instagram para Pequenos Negócios. 5 de Novembro - O que nos faz feliz no nosso ambiente de trabalho. *Alguns temas podem mudar de acordo com a disponibilidade do palestrante, sem aviso prévio. Verifique sempre junto à administração. Fique ligado!

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Buscamos mostrar como são altos os impostos e que juntos podemos pressionar o governo para reduzir essas taxas Juliano Gentile Presidente da CDL Jovem

Dia Livre de Impostos Dia 30 de maio o comércio aplicou descontos para conscientizar a população sobre as altas taxas de tributação Reivindicar de forma eficiente e lucrativa. Essa é a ideia do Dia Livre de Impostos, DLI, que esse ano, pela primeira vez, aconteceu em Niterói. Realizado no dia 30 de maio, os comerciantes participantes escolhem um ou mais produtos e dão descontos, proporcionais aos impostos incididos neles. O evento foi adotado em todo o país, e, em Niterói, recebeu o apoio da rede BrMalls, responsável pelo Plaza Shopping, seguida por lojas de rua e até mesmo postos de combustíveis. O que gerou repercussão, o evento foi amplamente divulgado pela mídia e teve alcance nacional. Em uma pesquisa com 30 países, o Brasil é o 14º país que mais arrecada imposto e o último no quesito de retorno dessa taxa para a população. Em média, o brasileiro trabalha 153 dias por ano só para pagar impostos. E, indignados com esses dados, os empresários se juntam na ação do DLI, uma espécie de protesto para movimentar e levar informação para a população, além de unir comerciantes. Como explica Juliano Gentile, presidente da CDL Jovem: “Buscamos mostrar como são altos os impostos e que juntos podemos pressionar o governo para reduzir essas taxas”. junho 2019

Para explicar a didática da ação, Juliano usa como exemplo a sua loja: “Eu vendo colchões. Nesse caso, eu posso escolher um produto que tem o preço de venda normal de 1.500 reais, com imposto cobrado de 30%, ou seja, 500 reais, e vendê-lo no DLI por 1.000”. Conta também que o movimento pode ser adaptado para outros tipos de negócios e para a disponibilidade do lojista. O importante, sendo ele, é que a população também esteja ciente do que acontece e, assim, possa unir forças com os lojistas para que, juntos, possam cobrar a diminuição dessas taxas. Organizado pela CNDL e pela CDL Jovem, o DLI nasceu para manifestar a insatisfação do brasileiro com a tributação abusiva. O intuito é conscientizar a população sobre o alto valor aplicado, que limita o poder de consumo, além de servir de freio para o crescimento econômico do país. “Estamos na 13ª edição do Brasil, e essa é a primeira em Niterói, a ideia do projeto é mostrar o quanto todos nós pagamos de imposto e como isso impacta no valor final das mercadorias”, afirma Juliano Gentile, presidente da CDL Jovem. “É uma forma de protesto. O gran16

acompanhar o quanto paga de imposto. Ainda segundo a pesquisa, apenas 22% dos micro e pequenos empresários que atuam no comércio e serviços sabem exatamente o percentual de imposto cobrado em suas transações comerciais. Pouco menos de um terço, 32%, disse saber um valor aproximado, enquanto 41% não souberam responder. O que não muda tanto quando se compara aos empresários de médio e grande portes: somente 14% têm conhecimento do valor exato, 31% afirmam ter uma noção, ao passo que 48% não souberam nem a média aplicada. Os que sabem das tributações cobradas, se indignam. É o caso de Carla Portugal, gerente da loja Papeline do Plaza Shopping, ciente dos valores, acredita que a situação possa ser contornada e enxerga no DLI uma forma de mostrar para o público a realidade do comércio. “Nós compramos a ideia e estamos deixando bem claro o motivo dos descontos. Usamos os adesivos para identificação para que a cliente possa entender a proposta”, avisa. Pensa que, assim, os empreendedores teriam os consumidores como grandes aliados para transformar essa realidade. A união da marca com os clientes é forte, ela afirma. Nascida em Niterói, a Papeline completa 10 anos em 2019 e decidiu presentear os clientes com descontos. Além de um protesto, viram a oportunidade de unir o evento à campanha de marketing desenvolvida para o aniversário da marca. Carla conta a história da loja: “Temos fabricação própria, dentro do segmento “tal mãe, tal filha”, produzimos pensando na mulher e no prazer que ela vai ter por a filha estar junto”. Essa ligação sentimental faz com que a

de objetivo da ação é chamar a atenção dos políticos e parlamentares para que eles realizem, de fato, a reforma tributária, que há tanto tempo é debatida, comentada e solicitada”, explica. Objetivo alcançado, o DLI virou notícia em diversos veículos e foi compartilhado nas redes sociais pela população. Logo de manhã as ruas ficaram congestionadas próximo a esquina da Avenida Roberto Silveira com Rua Domingues de Sá. O motivo: o preço da gasolina, que normalmente é de R$ 4,99, foi reduzido para R$ 2,89. Mais de 50 lojas do Plaza Shopping participaram, e o comércio de rua também aderiu ao protesto. “Tivemos uma resposta positiva em relação ao DLI, os participantes confirmaram um aumento do fluxo. No posto de gasolina, eu estava presente, e realmente deu um bom burburinho, parou o trânsito e tudo mais”, comenta Gentile. Ruim para os dois lados: comerciantes e consumidores sofrem com as altas taxas. Para Marcelo Lisboa, funcionário público, o evento funciona como um alerta: “Pagamos tantos impostos que nem sabemos para onde vai. Se paga demais, é válido fazer um protesto para a gente cair na real, em cima do valor não vai só o custo da produção”, reclama. Um levantamento, feito pela CNDL e pelo SPC Brasil, revelou que 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de buscar informação sobre os impostos que pagam ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas procuram esses valores na nota fiscal ou em outros meios. A variedade e a complexidade do sistema tributário brasileiro torna difícil, até mesmo, para o empresário 17

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Papeline tenha clientes fiéis. “Participar dessa data também é uma forma de presentear aqueles que nos acompanham durante todo esse tempo”, disse. Por isso, todas os produtos produzidos pela Papeline ficaram com 31 % de desconto e outros parceiros que se hospedam na loja também decidiram participar. Ela explica que, antes do dia 30, já começaram a falar sobre a ação em plataformas online: “Divulgamos bastante nas nossas redes sociais e tivemos um bom feedback”. Ela diz que o DLI também é importante para fortalecer a marca, engajar e melhorar o branding. No município, as três lojas, uma no Plaza, outra no Trade Center e a última na Nóbrega, cooperaram. E não foi só em Niterói, todas as filiais do Brasil se uniram a causa, a de Brasília, no Pier 21, e a de Búzios, na Rua das Pedras, também participaram. A experiência teve saldo positivo e antes que acabasse o evento, os organizadores já planejavam a ação do próximo ano. “Já temos a pretensão de

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realizar o evento novamente no ano que vem e temos a expectativa de que será ainda melhor”, disse Gentile. Nas redes sociais, Fabiano Gonçalves, Vice Presidente da FCDL Rio de Janeiro, comemorava: “O Dia Livre de Impostos deixou sua marca no Rio de Janeiro, gostaria de agradecer a todos os lojistas participantes que compraram a idéia da campanha e nos ajudaram a levar a informação aos cidadãos e mandar o devido recado aos nossos governantes!”, falou aos participantes. Ele também disse, após encerrar o DLI no Plaza Shopping, “ano que vem tem mais e não vamos parar até termos uma resposta”. Uma mensagem forte, que foi vista e ouvida por muitos com a repercussão da ação. Ao que tudo indica, em 2020 o evento se repetirá, podendo até se tornar uma data de forte movimentação do comércio. Uma espécie de Black Friday abrasileirada e com intensa crítica à política tributária do país.

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Reconhecimento

Governo autoriza funcionamento do comércio aos domingos e feriados (Fonte: CNDL)

Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que amplia o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. Com isso, 78 atividades estão liberadas a trabalhar nessas datas. De acordo com o texto, passam a ter a autorização em caráter permanente o comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral, indústrias de extração de óleos vegetais e de biodiesel (excluídos os serviços de escritório), indústria do vinho e bebidas derivadas da uva e do vinho (excluídos os serviços de escritório), serviço de manutenção aeroespacial e indústria aeroespacial.

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No dia 23 de maio de 2019, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói recebeu, em sua comemoração de aniversário, uma Moção de Aplausos concedida pela Câmara Municipal de Niterói, a pedido do vereador Beto Saad, pelos 61 anos de serviços prestados ao empresariado da cidade. A moção foi entregue pelo vereador em mãos ao presidente da CDL Niterói, Luiz Vieira, na solenidade que aconteceu na sede da entidade. Para Luiz Vieira, a Moção recebida reforça o quanto a CDL Niterói é uma instituição forte e respeitada. “A instituição é feita de pessoas para pessoas e é isso que nos faz estar em constante evolução nesses 61 anos", declara. O presidente completou agradecendo a Câmara Municipal de Niterói, na pessoa do vereador Beto Saad: "Nós estamos sempre juntos aos vereadores e à prefeitura buscando melhorias para o comércio da cidade. Vamos muito além da cobrança, nós propomos soluções, tentamos entender as dificuldades e possibilidades de todos os lados. Agradeço, em nome da CDL Niterói, a Moção que recebemos. Ela é a prova de que o trabalho em parceria dá frutos para toda a cidade”.

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Garage Bike realiza doação de bicicletas para o Icaraí Presente

A empresa forneceu, gratuitamente, em parceria com o supermercado Prezunic, dez bicicletas para equipar a guarda municipal e a polícia militar nas atividades de segurança pública em Icaraí e redondezas.Um dos primeiros programas de incentivo à sustentabilidade no ramo de segurança pública em Niterói. O uso de bicicletas proporciona maior agilidade, amplitude no patrulhamento além de colaborar com o aumento de sensação de segurança pública nas redondezas, sem gerar custo para o Estado. Pensando nisso, a Garage Bike disponibilizou dez bicicletas, todas equipadas com marcha, cesta para acessórios e equipamentos de qualidade adequados para as atividades de rotina. A empresa foi incentivada pelo fato de muitos clientes relatarem frequentes furtos na região que poderiam ser evitados com medidas simples, portanto acreditamos que essa iniciativa colabore com a diminuição dos eventos fortuitos.

Olhando para o futuro Perspectivas para o segundo semestre de 2019

C

omo podemos ver o ano de 2019 começou cheio de incertezas. Com mudanças na política, um novo cenário econômico aos poucos está sendo introduzido em nosso país, mesmo que ainda embaçado com os reflexos da crise econômica que a anos estamos enfrentando. Contudo, apesar dessa condição, as expectativas são muito positivas movidas principalmente pela expertise de empresários em criar estratégias para sobreviver no mercado em crise e pelo retorno, embora lento, do poder de compra dos consumidores. Ser estratégico e criar estratégias para perdurar e remanescer no mercado se tornou a primeira palavra do dia de cada empreendedor que resistiu e continua resistindo a este final de crise econômica. Criar métodos, oportunidades e desenvolver soluções para atrair clientes a consumir foi o grande desafio dos tempos atuais, algo que deve ser encarado com extrema gratificação, pois mostra o quão motivado e determinado é o empreendedor brasileiro, de como tem força e vontade de vencer. Por outro lado, para que as estratégias de atração de clientes pudessem dar certo, uma outra parte do trabalho era preciso ser feita, que era o retorno da confiança da população em voltar a consumir. Durante a crise, muitos consumidores diminuíram o consumo, mudaram prioridades devido aos fatores de incerteza econômica, mas principalmente pelo grande desemprego que foi gerado. Isso permitiu

que o mercado ficasse travado por um tempo, onde com a chegada da nova visão política, que proporcionou um sentimento de estabilidade econômica, e com o movimento de empresários sobreviventes a crise, fizeram com o que apesar de tímido o emprego voltasse a aparecer. Dessa forma, diante de tudo isto, pode-se dizer que a partir de agora tanto os empresários e a população de uma maneira geral podem se preparar para um novo momento da economia, onde tudo indica que a estabilidade e a maturidade tanto política quanto econômica irá perpetuar. Apesar de ruim, a crise trouxe muitos aprendizados e agora é momento de começar a colher os frutos de quem sobreviveu e fez o dever de casa. O segundo semestre de 2019 está cheio de possibilidades e é importante que estejamos preparados e motivados para este novo momento. O Brasil aprendeu e agora é hora de seguir em frente para o novo horizonte de oportunidades.

POR JULIANO GENTILE Presidente da CDL Jovem

Diminuição da violência em Niterói

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, houve uma queda nos casos de roubo a estabelecimento comercial em Niterói e na Região Oceânica. Ao comparar os números do mesmo período no ano passado, de janeiro a maio, a variação apontada é de -23.7%. Em 2018 foram relatados 3.082 casos, enquanto em 2019, 2.352 ocorrências foram registradas. junho 2019

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informações úteis

calendário

Confira as datas comemorativas e feriados • • •

OUTUBRO

Feriado para quem trabalha no comércio Feriados Datas comemorativas

01 TER - dia do vendedor 12 SÁB - dia das crianças 12 SÁB - nossa senhora aparecida 15 TER - dia do professor 30 QUA - dia do comerciário

JULHO 16 TER - dia do comerciante 20 SÁB - dia do amigo e internacional da amizade

NOVEMBRO

11 DOM - dia dos pais

02 SÁB - finados 15 SEX - proclamação da república 20 QUA - dia nacional da consciência negra 22 SEX - aniversário de niterói

SETEMBRO

DEZEMBRO

07 SÁB - dia da independência do brasil 15 DOM - dia do cliente

24 TER - véspera de natal 25 QUA - natal

AGOSTO

junho 2019

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juntos

juntos

SICCOB

Apoiadores

Conheça quem colabora com a CDL Niterói

“Iniciamos a nossa parceria recentemente, em 2018, mas, certamente, será duradoura, fortalecendo ainda mais a nossa relação empresarial e contribuindo para a sustentabilidade do nosso Grupo, através dos conhecimentos e suas experiências de gestão”, conta Uerles da Silva Macedo, diretor presidente do Grupo Navebras. “Fizemos essa parceria pela credibilidade que a CDL de Niterói transmite aos empresários e a Sociedade de forma geral desde o seu nascimento, onde destacamos alguns dos seus valores, como a ética e a transparência dos seus serviços prestados”, continua. Os serviços de manutenção de refrigeração, por exemplo, incluem na visita técnica uma vez por mês, serviços gratuitos da parte elétrica, hidráulica para alguns reparos e, ainda, a inclusão do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle para ambientes com somatório de 60.000 BTU’s, pois são obrigatórios para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado. Sem contar os valores abaixo do mercado para Elaboração de Projetos de Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

A CDL Niterói é feita por todos que participaram e continuam colaborando para a sua história. O Grupo Navebras, a Sicoob e a CLINOP são grandes apoiadores que apostam na entidade e, dessa forma, valorizam o papel que ela exerce para a sociedade. NAVEBRAS

O Grupo Navebras teve sua origem no segmento de Engenharia Naval, mas devido a grave crise afetada no País, principalmente no Rio de Janeiro, modificaram todos os processos internos e se reinventaram, criando então, o Grupo Navebras Engenharia, englobando além da área Naval, a Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica e Engenharia Clínica. Criaram a TRINITY Comércio, Serviços e Manutenção e a MM Comercial e, hoje, são especializados no gerenciamento de mão de obra terceirizada, atuando principalmente em manutenção predial, refrigeração, parques e jardins, além de reformas e Elaboração de Projetos de Engenharia e de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

junho 2019

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Empresa com tradição no mercado e cara de startup, esse é o Sicoob, Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil. Criado há 58 anos, dentro do sistema Eletrobras, inicialmente prestava serviços para instituições e, há cerca de um ano, passou a atender a todos. O grupo nasceu como uma alternativa econômica financeira para seus associados, uma solução inovadora e participativa. A visão da empresa se resume em “O que podemos levar para o associado?”. Toda a plataforma é online, e conta com um aplicativo, eleito pelo quarto ano seguido como a melhor ferramenta de instituição financeira. Tudo pode ser feito remotamente. E mais, pensando nas pessoas físicas e empresários, oferece um home bank voltado para as necessidades do setor. Com o propósito de saciar as demandas da área, o Sicoob fechou uma parceria com a CDL Niterói. “Queremos levar produtos diferenciados do sistema bancário para os lojistas ”, afirma Carlos Soares. Segundo o diretor, o banco deixa uma lacuna, que eles pretendem completar: “Eles têm se distanciado do empresário. Nós viemos para preencher esse espaço”. Os associados da CDL terão condições especiais, com preços de produtos e serviços ainda menores. “O que era bom, fica ainda melhor”, conclui.

CLINOP

A Clínica de Olhos Pegado busca pela excelência na prestação de serviços, para isso, combina tecnologia de última geração e atenção ao paciente. Oferece procedimentos de alta complexidade em um modelo inovador e humanizado que pretende fortalecer o vínculo com pacientes e otimizar os serviços prestados. A CLINOP conta com equipamentos modernos, centro cirúrgico, cirurgiões competentes e gabaritados. Coloca a qualidade no atendimento como prioridade e tem uma história de 30 anos dentro oftalmologia. A clínica afirma que enxerga a conscientização da equipe como um diferencial para o resultado final do trabalho. “Assim, tornamos uma talvez temida consulta ao médico, algo agradável e tranqüilizador”, diz Rodrigo Schwartz Pegado, médico e diretor da Instituição. “A CLINOP apoia o movimento lojista por entender ser importante o cuidado da saúde visual aos lojistas. Todos os associados têm uma tabela especial com preços diferenciados em atendimento particular”, afirma Rodrigo.

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informações úteis

Indicadores

inflação

aplicações

Confira datas de pagamentos e índices econômicos

data: 21/06/2019

previsão para o crescimento do pib (2019) - entre 1% e 1,5%

índice

em %

índice

período

no mês

12 meses

meta para a taxa Selic

6,50

IPCA - %

junho/19

0,13%

4,66%

poupança antiga (21/06)

0,5000

IPCA 15 - %

junho/19

0,35%

7,93%

poupança nova (21/06)

0,3715

IGPM - %

junho/19

0,45%

7,64%

Fonte: Valor Data

fonte: FMI

Fonte: Valor Data e Anbima

Contribuição previdenciária

índice de atividade econômica - ibc-br (%) -0,73 (JUNHO/2019) salário mínimo

Dados do município

salário de

alíquotas em %

contribuições em R$

INSS (1)

IRPF (2)

salário Mínimo - RJ

R$ 1193,36

Até 1.751,81

8,00

8,00

salário Mínimo - Brasil

R$ 998,00

De 1.751,82 a 2.919,72

9,00

9,00

De 2.919,73 a 5.839,45

11,00

11,00

Volume de vendas do varejo

Empregador doméstico (3) 8,00

mês (abril)

trimestral

-0,6%

0,,5%

IDH

0,837

renda média

3,0 sal mín

índice de alfabetização

5,0 (ideb)

alvarás emitidos (jan - abr) 195,25/ mês núm de empresas abertas (jan - abr)

-

131,25/ mês

Taxa de escolarização de 6 a 14 ano s de idade [2010]

97%

INSS

Fonte: IBGE

Mercado

salário de contribuição

aliquota(%)

alíquota do salário de contribuição até r$ 1.693,72

8,0%

moeda

último(R$)

compra (R$)

venda (R$)

variação (%)

alíquota do salário de contribuição de r$ 1.693,73 a r$ 2.822,90

9,0%

dólar comercial

3,8501

3,8501

3,8501

-0,26%

alíquota do salário de contribuição de r$ 2.822,91 até r$ 5.645,80

11,0%

dólar turismo

4,0041

3,8241

4,0041

-0,26%

último

papel

descrição

real x dólar balcão

dólar comercial em real, mercado (valor econômico)

real x dólar turismo

dólar turismo em real, mercado (valor econômico)

4,0025

3,8225

4,0025

-0,30%

real x euro

real em euro, oficial (bacen)

4,3290

4,3283

4,3295

+0,17%

3,8486

compra 3,8480

venda

CDI Over (Cetip) - 6,40%

3,8486

Fonte: Valor Data (19/06/2019)

variação (%) -0,30%

poupança do dia: 18/07/2019 (bacen)

0,37%

desconto de duplicata pré-fixada, pj (bacen)

29,76%

capital de giro, sup. 365 dias, flutuante, pf (bacen)

12,81%

Taxa Referencial - (Bacen)

0,00%

Taxa de Cheque Especial PF (Bacen)

10,36%

Taxa de Crédito Pessoal, PF (Bacen)

4,54%

Taxa de juros para aquisição de veículos, PF (Bacen)

1,56%

IR na fonte faixas de contribuição

junho 2019

base de calculo

Aliquota

Parcela a deduzir

em R$

em %

ir - em r$

de 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

de 2.826,66 até 3.751,05

15,0

354,80

de 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

IR acima de R$ 4.664,68

27,5

869,36

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sociedade

consumidor

Lei de proteção de dados Laila Falconi, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Niterói, responde quatro perguntas fundamentais sobre o assunto O que é a lei de proteção de dados?

Niterói Jeep Clube

Aventura e união dentro da comunidade

Fundado em 16 de junho de 1991, por um grupo de proprietários de Jeep Willys e outros raros veículos 4x4 existentes na época, o Niterói Jeep Clube tem o objetivo de trocar experiências, desenvolver o companheirismo e promover viagens por toda a América do Sul. Além de atuar junto a Defesa Civil do estado e municípios em ocorrências de desastres naturais, organizado como um NUDEC 4x4 (Núcleo de Defesa Civil Comunitária). Tudo começou com a abertura ao comércio internacional proporcionando a importação de veículos e também ampliou a possibilidade de se adquirir um carro com características off road. O que aumentou o número do modelo no Brasil e despertou a paixão de alguns pelo gênero. Como é o caso dos participantes do clube, um grupo de apaixonados por Jeep Willys. As primeiras reuniões, realizadas na Praia de Charitas, serviam para que testassem suas habilidades e os carros. Ao longo de 28 anos o NJC estimulou a amizade e a cooperação entre os amantes do 4X4, participando e promovendo inúmeras ativijunho 2019

dades com o foco principal na atividade off road. Foram competições, passeios e longos raids que forjaram uma sólida amizade e espírito de equipe. E não para por aí, o clube vai além da diversão e também atua em catástrofes naturais. “Não podemos esquecer também a solidariedade nessas ocasiões. O veículo 4X4 é imprescindível no atendimento às vítimas, quando atuamos de forma organizada como complemento das Defesas Civis como um NUDEC 4X4”, afirma Sergio Augusto Fanzeres da Silva, Presidente do Niterói Jeep Clube.. Atualmente o clube funciona como uma reunião de amigos que tem o 4x4 e a vida na estrada como ponto de convergência. Existe uma diretoria informal que organiza os encontros, passeios e expedições. “Nos reunimos às terças feira em Pendotiba na Pizzaria Don Marlon onde combinamos as próximas atividades e comentamos as passadas”, conta e complementa: “O que nos une é o companheirismo e a vontade de ajudar o próximo, estreitando o relacionamento entre todos”. 28

ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional.

A Lei nº 13.709 de 14/08/2018, conhecida como LGPD, é fruto da preocupação do Estado brasileiro com a inadequação dos meios de tratamento dos dados pessoais fornecidos por consumidores/ clientes no mercado em geral, sendo certo que dados pessoais são todos os dados que identificam direta ou indiretamente um indivíduo, como o CPF, o e-mail, o nome completo. Também são dados pessoais, porém denominados sensíveis, aqueles relacionados ao sexo, à raça e à biometria. A partir desta orientação, a LGPD estabelece normas sobre o tratamento dos mencionados dados, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Como isso pode afetar o comerciante? Tendo em vista que a lei abrange todo aquele que realizar a atividade de tratamento de dados, incluídos aí os empresários que utilizam dados dos seus consumidores/clientes, deverão estes contar com a atuação da figura do encarregado, que é aquela pessoa com conhecimento jurídico e de normas técnicas para garantir que os dados sejam trabalhados em conformidade com a lei. Segundo o advogado Walter Capanema, especializado em Direito Digital, cresceu a demanda por esse tipo de serviço, uma vez que as empresas estão buscando adaptar-se à lei, que estabelece pesadas multas àqueles que atuarem em desconformidade com suas normas.

Qual é a sua abrangência? Em linhas gerais, a LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que a operação de tratamento seja realizada no território nacional; a atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens

Quais medidas o empreendedor deve tomar? O empreendedor deve buscar profissionais capacitados, com conhecimento jurídico específico, para adequar seu sistema de tratamento de dados pessoais de consumidores/clientes, atuando de forma diligente e consciente e, sobretudo, reconhecendo que o apoio jurídico é fundamental para diminuir os riscos.

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perfil

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Esforço e trabalho

Joaquim Ferreira Dias, proprietário da Jomar Cimentos, compartilha sua história no comércio

“Eu sempre trabalhei em lojas de construção e decidi abrir o meu próprio empreendimento em 1969. Na época, alugava um local na Rua Marquês de Paraná que só tinha duas portinhas, era um negócio simples e eu só vendia um segmento, cimento. A inauguração da loja coincidiu com um grande crescimento da área de construção civil, nos anos 70, 80 e 90. Nós fomos pioneiros e, por isso, e pelo meu conhecimento no setor, tive o prazer de vender para as maiores construtoras da cidade. Não tive quem me financiasse, foi através do trabalho que consegui prosperar. Com a ajuda de colaboradores e da minha família, a loja cresceu. Vendi para Niterói, São Gonçalo e até Rio de Janeiro. Forneci para diversas intervenções que aconteceram aqui. Entre elas, uma que muito me orgulha, a obra da Ponte Rio-Niterói. Ele impulsionou e mudou completamente a cara da cidade. Com tudo isso, a loja ia bem e era tanta demanda que não precisávamos nem de muito espaço para guardar o material. O caminhão chegava e o produto já saía. Durante 23 anos só tive a loja na Marquês de Paraná. Depois comprei um terreno na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2254, e o usava como depósito. Com o tempo, o mercado esfriou e eu decidi ficar perto de casa e largar o aluguel. Além disso, para melhorar o rendimento, ampliei as minhas possibilidades de venda. O cimento, único segmento da minha loja por 30 anos, deu espaço para outros produtos. Inclui materiais de construção, ferramentas, entre outros. Percebi que precisava fazer essa mudança para me manter no mercado. Hoje, a minha empresa tem 50 anos e eu, que faço 74 anos ainda em 2019, continuo trabalhando. A construção enfrenta uma crise, quase não se vê prédio novo na cidade. Os clientes continuam comprando com a gente, os pequenos consumidores, mas as construtoras compram direto dos fabricantes. Vivemos de reformas. Mas continuo de portas abertas, com muito esforço e trabalho” junho 2019

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Profile for CDL Niteroi

O Lojista - Julho 2019  

O Lojista - Julho 2019  

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