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Niterói

N I T E R Ó I Ano XXXVIII | www.cdlniteroi.com.br

NATAL PREMIADO

Conheça os vencedores da campanha que espalhou o clima natalino pela cidade LEI DO JIRAU

MAIS UMA VITÓRIA DA CDL NITERÓI

Baixa nos juros e reformulação da lei do jirau

RETROSPECTIVA

CONQUISTAS E PLANOS

Acontecimentos marcantes do ano passado e os projetos da CDL Niterói para 2020

NOVA LOJA

SPEED FARMA NA MOREIRA CÉSAR

Conheça a nova unidade

JANEIRO 2020 | EDIÇÃO #597


editorial

N I T E R Ó I

De Utilidade Pública: Estadual, Lei n° 5579/65/ Municipal, deliberação n° 2539/65 CONSELHO SUPERIOR Presidente: Joaquim Manuel de Sequeira Pinto Vice-presidente: Ademir Antunes Carvalho MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR Antonio Carlos Costa Pires, Domingos de Carvalho Rodrigues, Elida Gervásio Gouvêa, Fabiano Gonçalves, Ithamar Torres Macen, Orlando Cerveira Francisco, Oswaldo Rodrigues Viera, Roberto Maurício Rocha, Ruan Carlos Teixeira de Oliveira e Salomão Guerchon DIRETORIA ADMINISTRATIVA Presidente: Luiz Vieira Vice-presidente: Manoel Alves Junior Diretores: Claudio Fonte Boa Pereira, Jorge Ivan Campos da silva, Jorge Gentile, Jorge Luiz Amorim Carvalho, Luiz Guilherme Guedes, Marinho Marcelino Neiva Filho, Rogério Rosetti, Sidney Moyses Vianna Freire. Suplentes: Joaquim Ferreira Dias e Luiz Vasconcelos de Lima CONSELHO EDITORIAL Luis Vieira e Joaquim Pinto SERVIÇOS DA CDL Serviço de proteção ao crédito, serviço de relações com usuários, central de informações, central de cadastro, central de processamento de dados, assessoria técnica, consultoria jurídica, serviço de documentação e divulgação e serviço de administração COORDENAÇÃO Carlo Filardi e Gisele Duarte. Redação: Gisele Duarte. Diagramação e design: Carlo Filardi. Assessoria: Gisele Duarte. Edição: Carlo Filardi e Gisele Duarte. Fotos: Gisele Duarte PRODUÇÃO: Estúdio YUBÁ Publicação dirigida da CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITERÓI, contendo legislação, índices econômicos e condensado de notícias e informações de interesses do comércio lojista. Distribuição: Câmaras de Dirigentes Lojistas, Associações Comerciais, Federações do Comércio, sindicatos e demais entidades de classe do País, identificadas com as atividades do comércio, bem como empresários e executivos especialmente cadastrados. O LOJISTA utiliza as seguintes fontes para editar o condensado de notícias: O Globo, Jornal do commercio, A Tribuna, O Fluminense e Diários Oficiais. Os índices, estatísticas e projeções são cuidadosamente compilados, de acordo com os últimos dados disponíveis no fechamento da edição. O uso dessas informações para fins comerciais e de investimentos é de exclusiva responsabilidade e risco dos seus usuários. IMPORTANTE: As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores. ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: Rua General Andrade Neves, 31, Centro, Niterói, RJ - CEP: 24210-000 / Tel.FAX: (21) 2621.9919

Tradição Mais um mês de conquistas, palestras, aprendizado e interação. Recebemos, mais uma vez, a secretária Giovanna Victer, que apresentou os avanços na lei do jirau e nos juros conquistados a partir de uma conversa realizada na CDL Niterói. Também fizemos os tradicionais Cafés Empresariais com Osmar Buzin, sócio-proprietário do restaurante e cervejaria Noi, e Paulo Henrique, coronel e secretário municipal de Ordem Pública. E entregamos os primeiros prêmios da campanha Natal Premiado. Neste momento encerramos um ciclo e damos início a mais um ano. Por isso, vale recordar tudo que foi feito pela CDL Niterói no último ano e estabelecermos as metas para 2020. Grandes novos projetos e campanhas prometem movimentar a cidade e a entidade em prol do comércio local. Mantemos as tradições, mas seguimos nos reinventando mais uma vez. Como tradição, o Café Empresarial. O primeiro teve como tema a trajetória de Osmar Buzin, sócio-proprietário do restaurante e cervejaria Noi. De garçom a proprietário, Osmar segue se reinventando. Uma verdadeira história de superação. Já o segundo Café foi conduzido pelo coronel Paulo Henrique, secretário municipal de Ordem Pública, que discutiu os planos para a segurança no fim do ano, os índices de segurança alcançados em 2019 e a situação dos moradores de rua na cidade. Também dedicamos o último mês a campanha Natal Premiado. Vivemos um fim de ano mágico com a presença do Papai Noel nas lojas e nas ruas da cidade. Sorteamos e entregamos 40 prêmios de 500 reais e carro zero. Conseguimos, mais uma vez, mobilizar os lojistas da cidade e ajudar a impulsionar o comércio local. Uma campanha vitoriosa em seu objetivo. Do encontro que realizamos em abril com a secretária da Fazenda sobre as taxas aplicadas para o jirau, os valores e correções do IPTU, a implementação da fiscalização orientadora, as multas e juros aplicados, pudemos ver resultado. Na segunda reunião, em dezembro tivemos a confirmação da alteração da lei do jirau e aumento de parcelas para o pagamento dos juros, assim como a queda do valor aplicado. Além disso, a secretária também encaminhou uma proposta de lei para a alteração da norma tributária. Temos muito a agradecer pela integração que construímos e pelas portas abertas para ouvir as demandas dos empresários. Unidos somos mais fortes. Boa leitura. Unidos somos mais fortes.

Luiz Vieira Presidente

IMPRESSÃO: Gráfica Power Print (21) 3078.4300 Circulação mensal nacional / tiragem 5000 exemplares

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índice # 597

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projetos

Projeto de incentivo ao setor portuário promete aumentar a taxa de emprego em 2,8% ao ano

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nova loja A famosa rede de farmácias Speed Farma abre mais uma unidade

café empresarial

Osmar Buzin, da cervejaria Noi, e o coronel Paulo Henrique, secretário municipal de Ordem Pública, foram os palestrantes do mês

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Juros em queda e nova lei do jirau

Relembre o que aconteceu em 2019 e veja o que a CDL planeja para 2020

lei do jirau

retrospectica

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indicadores Confira datas de pagamentos e índices econômico

curtas

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natal premiado Campanha espalhou o clima natalino pela cidade

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1) Nove em cada dez clientes consideram os serviços prestados pelas Fintechs iguais ou melhores que os de bancos tradicionais, 2) 11% dos brasileiros já perderam dinheiro em esquemas de investimentos fraudulentos, 3) A lenta recuperação da confiança do consumidor, 4) Em cada dez brasileiros, dois foram vítimas de fraudes nos últimos 12 meses, 5) Com recuo de -0,27%, inadimplência do consumidor tem primeira queda após dois anos Colunistas do mês de janeiro • Juliano Gentili - CDL Jovem • Patricia Jardim Carvalho - Empreender

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nota oficial A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ) vem a público manifestar sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)


Consultoria Tributรกria

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café empresarial

Superação Osmar Buzin, da cervejaria Noi, e o coronel Paulo Henrique, secretário municipal de Ordem Pública, foram os palestrantes do mês de dezembro Grande do Sul em busca de melhores condições de vida. Foi trabalhar em um restaurante em Minas Gerais e lá recebeu uma proposta para se mudar para o Rio de Janeiro e fazer parte da equipe da churrascaria Porcão. Anos depois, um dos sócios do estabelecimento se veiculou a outro empreendimento, Rincão Gaúcho, que implantou a primeira churrascaria em sistema de rodízio de Niterói, e chamou Osmar para acompanhá-lo. Lá recebeu uma proposta para comprar a churrascaria. Ele aceitou o desafio e enfrentou dificuldades iniciais como o financiamento do imóvel e os custos do negócio. Se manteve firme, mas acabou encerrando as atividades. “As pessoas estão mudando seus hábitos, estão mais preocupadas com a saúde, muito desperdício. Com muita dor no coração, tive que fechar a churrascaria”.

Os Cafés Empresariais de dezembro abordaram dois temas diferentes. No primeiro, Osmar Buzin, sócio-proprietário do restaurante e cervejaria Noi, contou sobre a sua trajetória no comércio, o processo de desenvolvimento das cervejas e os desafios do empreendedorismo. Já no segundo Café, Paulo Henrique, coronel e secretário municipal de Ordem Pública, apresentou os resultados de 2019, as medidas implementadas e os planos para a segurança pública em 2020. Nas duas ocasiões também foi entregue uma parte dos prêmios da campanha Natal Premiado. HISTÓRIA DE UM EMPREENDEDOR DE SUCESSO

O primeiro Café Empresarial aconteceu no dia 3 de dezembro, em Itaipu, e teve como tema a trajetória de Osmar Buzin, sócio-proprietário do restaurante e cervejaria Noi. De origem humilde, ele saiu do Rio janeiro 2020

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café empresarial

Em nova empreitada, abriram o restaurante Buzin com um cardápio repleto de opções para os fãs de carnes, massas, saladas, comida japonesa e pizzas. Osmar entrou em contato com a cerveja artesanal, que despertou o desejo em trazer o produto para os clientes - Osmar, sommelier de vinhos - potencial. Com operação em múltiplos estabelecimentos gastronômicos, a família decide dar um novo passo – Noi, um restaurante focado exclusivamente em cervejas artesanais já com o projeto de ter fábrica própria. “O nome significa ‘nós’ e representa a nossa origem italiana”, explica. No início da cervejaria o foco era atender as demandas dos nossos restaurantes, sempre prezando pela qualidade. Fomos encorajados a nos inscrever em um concurso e, logo no primeiro, ganhamos em quatro categorias, o que nos motivou a investir ainda mais na cerveja. Nos tornamos a cervejaria artesanal mais premiada do Rio. Recebemos muita ajuda quando abrimos a fábrica de marcas consolidadas no mercado. No mundo da cerveja temos muita troca, somos próximos e nos apoiamos. Bárbara Buzin - “Fomos criadas ouvindo e participando dessa história. Para mim, é uma inspiração muito grande” “Aos domingos e nas férias meu pai sempre me levava para ajudar no restaurante. Que bom. Porque hoje valorizo o trabalho. Vejo como é importante acompanhar e construir a marca”. Osmar Buzin passou por diferentes restaurantes e traçou uma carreira de sucesso. De garçom a proprietário, Osmar segue se reinventando e avisa que vai entrar em mais uma empreitada: o lançamento de um gim.. Perseverança. “Tem que lutar sempre”. Temos que estar sempre nos movimentando. Não adianta ficarmos reclamando, temos que correr atrás. Nós, empresários, somos guerreiros. Uma verdadeira história de superação. ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA PARA A CIDADE

No segundo Café, realizado no dia 10 de dezembro, na sede da entidade, foi conduzido pelo coronel Paulo Henrique, secretário municipal de Ordem Pública, que discutiu os planos para a segurança no fim do ano, os índices de segurança alcançados em 2019 e a situação dos moradores de rua na cidade. Segundo o coronel Paulo Henrique, a cidade tem os melhores resultados do estado. Sobre os números alcançados, ele disse: “Temos os melhores resultados do estado. Só em novembro, tivemos uma redução de 40% nos roubos de rua e 80% nos rou07

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café empresarial

atuar mais nas ruas, principalmente para o controle urbano - liberação das calçadas, controle de ambulantes e comércio ilegal. ”A medida busca atender um apelo da população”, explica. Já sobre as pessoas em situação de rua, ele reforçou a importância da conscientização da população e de medidas mais eficientes a longo prazo. Também informou sobre os programas da Prefeitura que auxiliam essas pessoas: “Temos um grupamento específico que faz abordagem e oferece abrigo para pessoas em situação de rua e o repatriamento, que leva a pessoa para o estado ou cidade de origem, se assim ela desejar”. Atualmente, ele estima que o número de moradores de rua esteja acima de 350 pessoas, somente na cidade de Niterói. Dependentes químicos, pessoas que tiveram desentendimento familiar, que sofreram uma crise financeira e não se recuperaram, são diversas origens para o mesmo problema. O coronel faz um apelo para a população: “Precisamos tratar o espaço público com mais atenção e cuidado”. Além disso, Paulo Henrique explicou sobre o reforço no policiamento, principalmente no Centro, no fim do ano: “A nossa operação, chamada Papai Noel, foi para as ruas a partir do dia 15 de novembro”. E conta que já implementaram um patrulhamento especial para o verão na Região Oceânica: “A Operação Verão começou em outubro e será reforçada no início do ano”.

bos de veículos”. No mês de outubro, menos 30% nos roubos de rua e 75% de veículos. “Mês após mês, conseguimos resultados muito consistentes na política de segurança pública, o que representa um conjunto de atividades que estamos implementando”, complementou. É o reflexo de um trabalho em conjunto de diferentes frentes de segurança e de medidas implantadas nos últimos anos, como é o caso do Niterói Presente. O projeto, que surgiu em uma conversa na CDL Niterói, foi muito bem recebido na cidade. Depois do sucesso inicial, o coronel conta que a preocupação era manter os resultados: “Nosso grande desafio depois de implementar o programa foi manter os números que alcançamos. E conseguimos”, comemora. O coronel também falou sobre o planejamento estratégico para 2020 e revelou algumas novidades: a Guarda Municipal deve reduzir a sua presença na preservação patrimonial da Prefeitura e começar a

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NATAL PREMIADO

Além da palestra, no Café Empresarial também foram entregues mais vales de 500 reais da campanha Natal Premiado. Os lojistas foram convidados para entregar os prêmios pessoalmente aos ganhadores.

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agenda

CALENDÁRIO CDL NITERÓI 2020

café empresarial região oceânica

café empresarial sede CDL niterói

07 de janeiro planejamento estratégico - essencial para sua empresa!

14 de janeiro planejamento estratégico - essencial para sua empresa!

04 de fevereiro qualidade no atendimento ao cliente!

11 de fevereiro qualidade no atendimento ao cliente

03 de março mulheres empreendedoras - desafio e oportunidades!

10 de março mulheres empreendedoras - desafio e oportunidades!

07 de abril marketing digital para pequenas empresas!

14 de abril marketing digital para pequenas empresas!

05 de maio controles financeiros (fluxo de caixa: controle e planeje as finanças de sua empresa)

12 de maio controles financeiros (fluxo de caixa: controle e planeje as finanças de sua empresa)

02 de junho prepare sua loja para vender mais e melhor!

09 de junho prepare sua loja para vender mais e melhor!

workshop 18 de fevereiro o que você tem feito para melhorar seu time?

19 de maio a importância do capital de giro para o sucesso da sua empresa!

17 de março como conquistar clientes usando as mídias digitais

16 de junho como fazer um controle de estoque eficiente

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lei do jirau

Mais uma vitória da CDL Niterói Lei do jirau é alterada e juros tem queda e mais opções de parcelamento A CDL Niterói tem se dedicado a unir empresários e o setor público, e, assim, contribuir para o diálogo entre as duas partes. Por isso, promoveu, mais uma vez, um encontro com a secretária Giovanna Guiotti Testa Victer, da Secretaria Municipal de Fazenda. Na manhã do dia 6 de dezembro, ela apresentou aos diretores, conselheiros e empresários da cidade as alterações nas leis referentes ao jirau e aos juros aplicados, pedidos feitos em uma reunião anterior na sede da CDL Niterói. Em abril, no dia 24, foi realizado um encontro com a secretária com o intuito de debater temas importantes para o setor, entre eles: as taxas aplicadas para o jirau, os valores e correções do IPTU, a implementação da fiscalização orientadora, as multas e juros aplicados. “A primeira reunião que tive como secretária da Fazenda foi aqui. Contato que me fez levar as questões levantadas para debate na secretaria. Foi do nosso encontro que saíram as propostas para o jirau e para os ajustes dos juros aplicados”, afirmou a secretária.

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Os reflexos puderam ser observados hoje, Giovanna confirmou a alteração da lei do jirau e aumento de parcelas para o pagamento dos juros, assim como a queda do valor aplicado. Além disso, disse que encaminhou uma proposta de lei para a alteração da norma tributária. “Nós, como gestores públicos, temos o papel de ouvir as demandas da sociedade. Essa conversa continua, ainda temos que avançar e vamos juntos. Acredito na retomada da economia, no crescimento do país. E, hoje, nós temos uma obsessão: gerar emprego”, declarou. Para o presidente da CDL Niterói, Luiz Vieira, o diálogo entre a entidade e a secretária fazem a diferença na busca de melhorias para o setor. “Como administrador, acho que não se faz nada sem planejamento. Vemos a diferença na secretaria da Fazenda e temos muito a agradecer pela integração que construímos, vejo portas abertas para ouvir as demandas dos empresários. Conte conosco”, disse.

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natal premiado

Reciprocidade Comerciantes e consumidores falam sobre a experiência de participar da campanha Natal Premiado

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terceira edição da campanha Natal Premiado, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL Niterói), aconteceu no fim de 2019 e disseminou o clima natalino na cidade. Nesta edição, os clientes, sorteados pela Caixa Econômica Federal, receberam um cartão de 500 reais em compras nas lojas participantes. E, a grande surpresa, um carro 0km. O maior objetivo da iniciativa é resgatar a magia do Natal. Para isso, um Papai Noel circulou pela cidade em um carro iluminado, participou de eventos, visitou lojas e tirou foto com as crianças. As lojas participantes foram sinalizadas e, ao fazer uma compra, o consumidor recebia um cartão para ser preenchido através do site da campanha. Eles concorriam a um cartão no valor de 500 reais, a ser utilizado nas lojas participantes, e ao carro zero-quilômetro Como consequência, a CDL Niterói fomentou o consumo local. Já que o prêmio era utilizado na rede do Natal Premiado, com um cartão desenvolvido especialmente para a campanha. “A LifeCard já tem uma parceria com a CDL Niterói, e nós fi-

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zemos um cartão específico para o projeto. Com ele, o consumidor pode utilizar o crédito nos empreendimentos parceiros cadastrados. A ideia é fazer com que esses prêmios ‘girem’ nas lojas participantes”, explica Lilian Froes, representante da LifeCard no Rio de Janeiro. Ela observa que os ganhadores acabam gastando o valor na loja na qual havia comprado inicialmente: “Nós vemos que, geralmente, as pessoas acabam usando todo o crédito do cartão na loja que lhe rendeu o prêmio”. Um exemplo disso é Carina Rocha: “Com o prêmio eu vou voltar na Cheiro Verde e pretendo comprar em outras lojas também”. Um presente adiantado: “Eu me inscrevi, mas não esperava ganhar. Ainda mais por estar perto do Natal, estou muito emocionada”. Patrícia Barbosa, segue o perfil de Carina, cliente assídua do Pop Mall, ela pretende gastar uma parte do prêmio do shopping: “Sempre compro lá, desde bijuterias até roupas e calçados. Com certeza vou usar o vale em uma das lojas porque gostou muito do Pop Mall.

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natal premiado

É muito importante para o comércio, ver essa movimentação da CDL Niterói Ela conta que tem o costume de ir ao shopping

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e, durante uma visita, foi informada sobre a campanha: “Entrei em uma loja e a vendedora me atendeu muito bem. Eu estava procurando uma blusa para usar em um aniversário, comprei e ela me deu o cartão para preencher no site. Preenchi e fui sorteada”. Uma surpresa bem-vinda: “Não esperava! Estou muito feliz”. Taíse Manes. representante do Pop Mall, diz que é o primeiro ano deles na campanha e que viu resultado: “Percebi que gerou uma movimentação, que, de certa forma, foi um incentivo a mais para os vendedores e consumidores. Quero agradecer à CDL Niterói, por nos incentivar e convidar para participar da campanha”. Por outro lado, alguns comerciantes já participam há anos. Como é o caso da Rachel Calçados. “Participamos todos os anos. É bom ver as pessoas comprando, ganhando e felizes. Torcemos para que os sorteados incentivem outras pessoas. Dessa forma, se forma um círculo”, afirma Janete Albuquerque, representante. O que reforça a mensagem da campanha. “O Natal Premiado dinamiza as relações e o consumo. O compromisso que já temos, e que reforçamos com a campanha, é o consumo local. Como diz o nosso slogan: Quem compra aqui, desenvolve e emprega aqui”, declara o presidente da CDL Niterói, Luiz Vieira.

Manoel Alves Júnior

Vice-presidente da CDL Niterói

E Manoel Alves Júnior, vice-presidente da CDL Niterói, aborda também o aspecto emocional: “A campanha é muito bem-vinda para fomentar o amor, a união e a felicidade das crianças ao ver o Papai Noel nas ruas. É emocionante! É uma época de felicidade”. E o papel da entidade como representante do comércio: “Também é muito importante para o comércio, ver essa movimentação da CDL Niterói para movimentar as vendas. Tudo foi feito com muito carinho para mais essa edição do Natal Premiado”. Finalizada com a entrega do grande prêmio: o carro zero-quilômetro. A cerimônia aconteceu na manhã do dia 28, e teve como ganhador Asdrubal Gwyer de Azevedo Barros Filho, que foi sorteado depois de comprar na loja Estoril de Niterói Materiais de Construção. No evento, diretores da CDL Niterói e comerciantes estiveram presentes para comemorar mais um ano de sucesso do Natal Premiado.

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natal premiado

RESULTADOS DA PROMOÇÃO sorteio 01 - dia 30/11

sorteio 03 - dia 14/12

PRÊMIO DE R$500

diogo prata de menezes - giza calçados maria das gracas scheuermann - enfoque papelaria antonio carlos maisonnette pereira - sitio carvalho joão martins da paz - cpad livraria walter magioli de mello neto - bicicletas amazonas cristiane maria costa da conceição - cpad livraria rodrigo vieira oliveira - guanabara moveis manuella pertuzatti dal piaz - restaurante seven grill joão batista de paulo - bicicletas amazonas kamilla marins barboza da silva - fcj corretora

sorteio 02 - dia 07/12

PRÊMIO DE R$500

luciano estefano calazans - giza calçados carlos alberto neves da silva - restaurante seven grill natalia alves de assis bittencourt - cheiro verde wanda cruz marliere - ri happy tamyris pires conceição - kik calçados - são joão angelo santos antunes - padaria mega pan vanielle da silva lopes - cheiro verde marcelo santos de carvalho - fcj corretora juliana nascimento lima - evolusom willian ribeiro leite - pop mall

sorteio 04 - dia 21/12

PRÊMIO DE R$500

elizabeth ramirez gomes pimenta - bicicletas amazonas aline de araújo guimarães da costa - raquel calçados irlene da silva leite - aroma grill jaqueline ferreira gomes - kik calçados - são joão marcelo rossi moreira - bicicletas amazonas karina c pereira - enfoque papelaria otavio basilio da silva - bicicletas amazonas ana constancio cabral cruz - cheiro verde clarisse fernandes spinelli - bicicletas amazonas claudia fidelis ramos - ri happy

PRÊMIO DE R$500

karina rocha leite marques - cheiro verde yara cláudia cruz da silva - raquel calçados patricia dos santos barboza - pop mall angelo santos antunes - nippon importadora suely lyravieira kik calçados - são joão victor hugo da silveira mesquita - nippon importadora mary hellen de souza ferreira - giza calçados eliza camara - enfoque papelaria rosineia pires lima - giza calçados adailton - cheiro verde

último sorteio - dia 28/12

PRÊMIO - 1 CARRO 0 KM ASDRUBAL GWYER DE AZEVEDO BARROS FILHO

estoril de niterói materiais de construção

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retrospectiva

Conquistas e planos Acontecimentos marcantes do ano passado e os projetos da CDL Niterói para 2020

No último ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL Niterói) desempenhou seu papel como defensora dos direitos e visibilidade da classe empresarial da cidade: realizou encontros com os secretários de mobilidade, fazenda e trânsito, promoveu campanhas que movimentaram a cidade, como o Natal Premiado e o Dia Livre de Impostos, auxiliou na criação de uma associação de empresários do Centro e trouxe autoridades como André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para discutir assuntos de interesse do setor. Um dos pontos que também marcaram o ano, foi o aniversário de 61 anos da Câmara. A entidade, que inovou desde a sua origem como a segunda CDL municipal do país, cresceu, incluindo diferentes áreas do setor, e expandiu, hoje conta com mais de 800 associados. Sempre lutando para levar até às autoridajaneiro 2020

des as demandas do setor e abrir um canal de diálogo entre os empresários e o governo. Como resultado desse esforço, na cerimônia de comemoração, o prefeito Rodrigo Neves esteve presente e atendeu aos pedidos da CDL, relativos aos juros e ao jirau. “Em homenagem a história da CDL e a responsabilidade com que a diretoria tem conduzido essa instituição tão importante para os niteroiense e para o desenvolvimento da cidade, nós estamos assumindo o compromisso de pedir para o legislativo tirar os juros que são cobrados no IPTU e no ISS”, afirmou. Ainda dentro do contexto de mudança do código tributário municipal, o Prefeito prometeu alterar a legislação sobre o jirau. Além disso, seguindo também um ponto muito debatido pela Câmara nos Encontros de Segurança, se comprometeu em manter o Niterói Presente e o Pro16


retrospectiva

da Prefeitura de Niterói para a Orla de Icaraí e de Gragoatá, a Concha Acústica e a Marquês de Paraná. “Um presente para os lojistas e consumidores da cidade. É uma atividade que, além de sustentável, melhora a mobilidade e a economia”, disse o secretário. E, por fim, a CDL também recebeu o coronel Paulo Afonso, secretário de trânsito de Niterói. O coronel se reuniu com os diretores da CDL, que apontaram alguns pontos de atenção do trânsito da cidade. As colocações foram ouvidas pelo secretário, que se colocou a favor das pautas do comércio: “O setor tem um papel fundamental para o desenvolvimento da cidade. Temos que ouvir o que os senhores têm a dizer e estudar a situação. Eu acho que é hora de rever o trânsito de Niterói”, declarou Paulo Afonso. Todas as pautas apontadas seguem o objetivo da Câmara, que é lutar pelos interesses dos empresários e levar propostas e sugestões para quem realmente pode mudar as leis e melhorar o funcionamento do comércio na cidade. A iniciativa de comunicação não se limita à Prefeitura e também se estende às autoridades legislativas, que podem auxiliar na implementação de medidas à favor do comércio.

grama Estadual de Integração na Segurança, Proeis. E também em ampliar o investimento e o contingente nas ruas. “Nós vamos renovar e aumentar em 45% a gratificação que pagamos aos policiais militares. Também vamos expandir de 160, para 300 policiais por dia nas ruas, com o apoio do Niterói Presente e do Proeis. Serão mais de R$ 45 milhões em segurança, por ano”, declara. Tais medidas são fruto de um encontro realizado em abril do mesmo ano entre os diretores da entidade, comerciantes, o presidente Luiz Vieira e a secretária Giovanna Guiotti Testa Victer, da Secretaria Municipal de Fazenda. Na reunião, foram sugeridas mudanças relacionadas ao jirau, aos valores e correções do IPTU, a implementação da fiscalização orientadora, as multas e juros aplicados. Como foi dito por Giovanna Victer, os comerciantes têm conhecimento sobre os processos que envolvem seus negócios e, por isso, podem contribuir com soluções. A mesma iniciativa de comunicação com os poderes gerou um encontro com Renato Barandier, secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, que participou de um Café Empresarial cujo tema era o projeto

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retrospectiva

Como é o caso de André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Ele foi convidado para debater a Nova Lei de Liberdade Econômica, na sede da CDL, uma das apostas do Ministério da Economia para a retomada do crescimento econômico no Brasil. O convidado elucidou a mais recente versão da lei e explicou a sua importância para a sociedade. Outra maneira que a CDL encontrou para fortalecer o comércio de Niterói foi o projeto CDL no seu bairro, que em 2019 ajudou na criação de uma associação de comerciantes do Centro. A ideia é desenvolver o comércio e estimular o consumo na região. E contou com o apoio de representantes do Sebrae, que orientaram sobre as possíveis posicionamentos do grupo. O projeto repercutiu nos maiores jornais da cidade e hoje serve como um modelo para outros movimentos. Também promoveu, mensalmente, o Encontro de Segurança, para debater a aplicabilidade de medidas que diminuam a violência na cidade. Participou da iniciativa do Políticas Públicas 4.0 (PP 4.0), que bus-

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ca unir entidades e associados do Sistema CNDL e representantes do poder público em discussões em torno de questões para o desenvolvimento do setor varejista. E também da posse da diretoria da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), em Brasília. Além disso, se posicionou e lutou por pautas à favor dos empresários. Apoiou iniciativas como o cadastro positivo, lei que consolida o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas, por meio de bancos de dados com informações, que acabou por se tornar lei, e a fiscalização orientadora, projeto que busca aconselhar o comerciante e dar a oportunidade para que ele se adeque as regras, antes de puni-lo por uma infração. E movimentou o mercado com campanhas, como o Dia Livre de Impostos, DLI, dia no qual os lojistas vendem seus produtos com um desconto referente aos impostos incididos neles. E o Natal Premiado, que ajudou a alavancar ainda mais as vendas de fim de ano e resgatou a magia do Natal. Um Papai Noel circulou pela cidade em um carro iluminado, participou

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retrospectiva

Vamos trabalhar muito os temas tecnologia e inovação, com apoio às startups

de eventos, visitou lojas e tirou foto com as crianças. Foram distribuídos 40 prêmios de 500 reais em compras nas lojas participantes, além de um carro 0km. A busca constante pelo engajamento e movimento do setor, é o que também impulsiona a Câmara.

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PROJETOS PARA 2020

Luiz Vieira

Para esse ano a CDL Niterói tem planos ambiciosos, como as novas campanhas Líquida Centro, Líquida Icaraí e Líquida Região Oceânica. A proposta é promover uma queima de estoque com sorteios nas ruas, que vai incluir todas as lojas das regiões. Está previsto para acontecer no Centro em abril, em Icaraí em setembro e na Região Oceânica em novembro. E mais, será realizada uma premiação dos melhores do setor comercial, o prêmio Best, que terá apoio do Sebrae. Em julho, o Congresso do Comércio promete movimentar os empreendedores da cidade com palestras e convidados com notoriedade na área. O plano, segundo Luiz Vieira, presidente da CDL Niterói, é abordar ainda mais as tendências do mercado e alcançar diferentes tipos de empresários: “Vamos trabalhar muito os temas tecnologia e inovação, com apoio às startups. Vamos desenvolver muitos projetos voltados para os pequenos empreendedores”.

Presidente da CDL Niterói

E vai ampliar a carteira de apoiadores e convênios. como a Cândido Mendes, e implementar um clube de descontos para associados, que vão receber descontos em centros culturais e serviços de empresas parceiras. Outro conveniado será a Fundação Dom Cabral, que vai fazer um trabalho específico de mentoria para as grandes empresas. “Vamos atender desde o pequeno até o grande”, afirma Vieira.

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artigo

Niterói e o Turismo: As grandes oportunidades para o comércio Possibilidades e oportunidades que o turismo gera na cidade

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omo se sabe a cidade de Niterói vem ganhando grande destaque noturismo de nosso país. Por fazer parte da região metropolitana do Rio de Janeiro,estando diretamente conectada a cidade carioca (um dos importantes pólosturísticos não só do Brasil como do mundo), Niterói vem desenvolvendo cada vezmais evidência nesse setor. Por possuir um gigantesco complexo de belezas naturais, um rico acervohistórico-cultural (como museus, teatros, parques, igrejas, fortalezas, etc), além dedispor de uma série de bares, restaurantes e programações em geral para osdiversos gostos, a cidade passou a chamar mais atenção depois da Copa do Mundode 2014, que segundo dados da NELTUR (Niterói Empresa de Lazer e Turismo) recebeu mais de 110.000 turistas, o que gerou um impacto direto na economia localde aproximadamente 87 milhões de reais. É importante revelar que para a cidade apresentar esses números tãopositivos muito se valeu de outras demais características compõem a cidade ecomplementam todo o contexto para se obter oportunidades no setor do turismo,como a sua arquitetura e estética urbana, a sua estrutura comercial que apresentauma gama de produtos e serviços, o forte de-

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senvolvimento do município em outrossetores econômicos, e o comprometimento do setor público da cidade em estarcuidando e tratando do município, que somando esses atributos com aspeculiaridades acima mencionadas, tornam Niterói um expoente nesse segmento daeconomia. Portanto, é significativo observar a notoriedade que a cidade tem no setorturístico e as oportunidades comerciais que são geradas a partir dessesegmento. São muitos setores e áreas para se empreender além de contar que acidade está em pleno crescimento, e buscando otimizar e se solidificar cada vezmais nesse ramo de atividade. Sendo assim é de plena importância queempresários e empreendedores não percam a oportunidade de fazer negócios emuma cidade que está em plena expansão.

POR JULIANO GENTILI Presidente CDL Jovem

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Nosso trabalho é deixar você cada vez mais tranquilo.

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revista cdl niterói


curtas

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Nove em cada dez clientes consideram os serviços prestados pelas Fintechs iguais ou melhores que os de bancos tradicionais

As Fintechs, startups que oferecem serviços financeiros por meio digitais, sejam sites ou aplicativos, ganham força e comandam uma grande transformação no setor. Elas chegaram com o propósito de tornar mais acessível, rápido, fácil e intuitivo o modo como as pessoas utilizam os serviços deste segmento, como por exemplo contas bancárias, cartão de crédito, empréstimos e investimentos. A pesquisa “O mercado de Fintechs”, conduzida pela CNDL, o SPC Brasil e o Sebrae, indica que as Fintechs já alcançaram ótimo grau de aceitação: onde 47% dos entrevistados consideram que os serviços prestados por elas são melhores que os das instituições tradicionais, enquanto 40% dizem que não são nem melhores, nem piores. Apenas 3% dos entrevistados julgam que o desempenho das Fintechs é pior. Considerando uma avaliação por atributos, as Fintechs já ocupam a dianteira quando se trata das taxas e tarifas, em que 49% dos usuários preferem os serviços oferecidos pelas startups, contra 14% em favor das instituições tradicionais, assim como os processos operacionais para contratação, em que 42% preferem as fintechs e a qualidade dos serviços prestados, destacada por 37% dos entrevistados. (Fonte: CNDL)

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11% dos brasileiros já perderam dinheiro em esquemas de investimentos fraudulentos

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A promessa de investimentos com retorno financeiro muito acima da média pode levar investidores menos cuidadosos a optar por modalidades que, na prática, acabam se revelando fraudulentas. É o que revela a pesquisa “Fraudes em Investimentos no Brasil”, conduzida pela CNDL e pelo SPC Brasil , em parceria com o Sebrae. Os dados mostram que 11% dos internautas brasileiros afirmam já terem perdido dinheiro em esquemas fraudulentos. As principais ocorrências se deram em esquemas de pirâmide (55%), golpe de seguradora, onde supostamente o investidor receberia uma determinada quantia mediante pagamento de taxas e/ou despesas (19%) e golpe das ações ou fundos antigos de aposentadoria esquecidos, com exigência de pagamento antecipado de supostas taxas e/ou despesas (16%). Dentre os benefícios apresentados ao investidor, 44% dos entrevistados afirmaram que foram influenciados pela promessa de alta taxa de rendimento, 36% disseram que foram persuadidos pelo fato de não ser necessário entender de investimento e 32% destacaram o baixo risco apresentado pelo investimento oferecido.

Dados apurados pela CNDL e pelo SPC Brasil mostram que a frustração com a lentidão na retomada econômica ainda é evidente quando se avalia o quadro atual. Em termos percentuais, apenas 9% dos consumidores consideram o momento da economia bom. Os principais motivos apontados são: maior otimismo das pessoas com a economia (55%), expectativa de queda da inflação para os próximos meses (45%) e redução das taxas de juros (43%). Em contrapartida, seis em cada dez (66%) consumidores acham o cenário econômico ruim. Neste caso, as principais razões estão ligadas a uma percepção de alta dos preços dos produtos e serviços (66%), ao desemprego alto (65%) e às elevadas taxas de juros (30%). Enquanto 25% mostram-se neutros. No horizonte dos próximos seis meses, a expectativa é mais animadora: 27% dos consumidores estão otimistas com o futuro da economia. E os principais motivos desse bom humor são: percepção de melhora nos indicadores econômicos (38%), o fato de concordarem com as medidas econômicas adotadas pelo governo (36%) e a crença de uma maior estabilidade política (34%).

(Fonte: CNDL)

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A lenta recuperação da confiança do consumidor

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curtas

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Em cada dez brasileiros, dois foram vítimas de fraudes nos últimos 12 meses

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As transações financeiras pela internet e a circulação de consumidores nos centros de compras crescem consideravelmente com a chegada de datas importantes para o varejo, como a Black Friday e o Natal. Crescem também os riscos de exposição a fraudes e golpes financeiros. Um levantamento realizado pela CNDL e pelo SPC Brasil revela que em cada dez brasileiros, dois (19%) foram vítimas de alguma fraude financeira nos últimos 12 meses. Os dados mostram que o principal problema enfrentado pelos consumidores fraudados é o não recebimento de algum produto que deveria ter sido entregue em sua residência (34%). Outros golpes mais comuns envolvem a entrega de um produto com características diferentes do especificado pelo vendedor (28%) e a clonagem do cartão de crédito ou débito (27%). Há vítimas que tiveram documentos falsos usados na realização de compras (15%) e pessoas que notaram transações bancárias não autorizadas em suas contas (15%). De acordo com o levantamento, quase um terço (30%) dos consumidores foram vítimas de fraude em transações ou compras feitas pela internet. Alguns cuidados podem ser observados para evitar as fraudes. A pesquisa investigou os comportamentos dos consumidores antes da ocorrência da fraude e identificou que 8% forneceram, acidentalmente, seus dados pessoais para terceiros através de ligação ou e-mail. Já 7% tiveram os documentos furtados, 7% tiveram dados de cartões falsificados e 6% perderam documentos pessoais.

Com recuo de -0,27%, inadimplência do consumidor tem primeira queda após dois anos

Os sinais mais evidentes da recuperação econômica começam a refletir nos índices de inadimplência do consumidor, ainda que de forma moderada. Dados apurados pela CNDL e pelo SPC Brasil mostram que o número de brasileiros com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes recuou -0,27% no último mês de novembro na comparação com o mesmo período de 2018. Embora a inadimplência do consumidor venha em trajetória de desaceleração, ou seja, crescendo a patamares menores desde o final de 2018, é a primeira vez em mais de dois anos que o indicador apresenta um recuo. A última queda havia sido observada em setembro de 2017, quando o número de consumidores inadimplentes diminuiu em -0,88%. Dados detalhados do indicador de inadimplência mostram que as dívidas contraídas no setor de comunicação, que engloba contas de telefonia, internet e TV por assinatura, recuaram -25,3% na comparação anual. Já as dívidas bancárias, que levam em consideração cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, caíram 1,8%. As dívidas com o comércio, muitas vezes feitas no crediário, avançaram 1,5% em novembro, o comércio representa 18% das dívidas em aberto existentes no Brasil, enquanto as pendências com água e luz cresceram 10,3%.

(Fonte: CNDL)

(Fonte: CNDL)

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nova loja

Speed Farma na Moreira César A famosa rede de farmácias abre mais uma unidade médicos do Trade Center e redondezas e o fluxo de calçada”. Como carro chefe, eles investem em dermocosméticos, mas não deixam de atender as outras demandas como remédios, produtos para bebês e de higiene. “A loja anterior tinha como forte a venda de dermocosméticos, então também estamos apostando nesse segmento. Mas vendemos todo o mix”, disse. Sebastião também conta um pouco sobre a história da loja e como a abertura de mais uma unidade é o reflexo de muito esforço e perseverança. Tudo começou há 16 anos com os irmãos Gilberto e Geovani Sartori, com uma loja na rua Noronha Torrezão, administrada por Gilberto, enquanto Geovani gerenciava paralelamente outras unidades. Sebastião conta a história de superação de Gilberto , que começou como entregador de farmácias, foi balconista, gerente e, por fim, acabou comprando a própria loja na qual trabalhava. “Gilberto é oriundo de

A Speed Farma abriu mais uma unidade, dessa vez, na movimentada Moreira César, 26. Na inauguração a rede ofereceu o serviço de medição de pressão e aferição de glicose, distribuiu brindes e recebeu moradores e profissionais da saúde da região. Uma festa, com direito a balões, bolo e amigos reunidos. No mesmo ponto já existia outra farmácia, muito conhecida no ramo farmacêutico e pelos consumidores da região. “Nós decidimos então abrir aqui para dar continuidade ao trabalho que já era feito anteriormente. Bem no coração de Icaraí, e ao lado do Trade Center, que tem um fluxo muito grande de pessoas, uma base muito grande de médicos, pessoas da área da saúde, o que foi mais um fator para que abrissemos mais esse ponto da Speed Farma”, explicou Sebastião Mascarenhas, gestor geral da rede. O sucesso do ponto já é garantido, devido ao movimento ao público do lugar, como explica: “O nosso foco principal aqui é atender a demanda dos janeiro 2020

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nova loja

Minas Gerais, de Miraí, veio para Niterói ainda muito jovem começou a história dele de maneira humilde e hoje inaugura mais uma loja”. Hoje, ao todo, são 17 unidades da rede, distribuídas por Niterói e São Gonçalo. Um sucesso que vai na contramão da crise econômica: “Nesse mercado recessivo que estamos vivenciando, observamos um momento complicado para o setor varejista, o que não difere muito do ramo de farmacológico, muitas lojas fecharam ou passam por dificuldades. Mas nós estamos resistindo e inauguramos, só neste trimestre, três lojas”, explicou. Para Sebastião, a situação é resultado da postura da rede: “Estamos ligados no mercado e buscando nos diferenciar e oferecer o que o cliente procura. A Speed Farma está se prontificando para atender a população de Niterói, levar saúde e gerar empregos”. Já são mais de 300 funcionários e cada loja nova representa cerca de 30 pessoas empregadas, inclusive jovens aprendiz e pessoas com mais idade. Para 2020, já têm previsão de abertura de mais uma loja, desta vez, próximo ao Hospital Antônio Pedro.

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informações úteis

Indicadores Confira datas de pagamentos e índices econômicos

previsão para o crescimento do pib (2019) : 2,2%

( fonte: fmi )

índice de atividade econômica : ibc/br 0,17 % (out / 2019)

salário mínimo salário mínimo - rj

R$ 1193,36

salário mínimo - brasil

R$ 998,00

dados do município volume de vendas do varejo

idh

0,837

mês (outubro)

acumulado 12 meses

renda média

2.000,29

0,1

1,5%

índice de alfabetização

96,4%

fonte: ibge

mercado moeda

último R$ compra R$ venda R$

variação (% )

dólar comercial

4,0935

4,0929

4,0935

+0,77

dólar turismo

4,2754

4,0954

4,2754

+0,92

papel

descrição

último

compra

venda

variação (%)

real x dólar balcão

dólar comercial em real, mercado (valor econômico)

4,0935

4,0929

4,0935

+0,77

real x dólar turismo

dólar turismo em real, mercado (valor econômico)

4,2754

4,0954

4,2754

+0,92

real x euro

real em euro, oficial (bacen)

4,5345

4,5339

4,5339

+0,36

fonte: valor data (20/12/2019)

ir na fonte faixas de contribuição

janeiro 2020

base de calculo em R$

aliquota em %

parcela a deduzir em R$

de 1.903,99 até 2.826,65

7,5%

142,80

de 2.826,66 até 3.751,05

15,0%

354,80

de 3.751,06 até 4.664,68

22,5%

636,13

acima de R$ 4.664,68

27,5%

869,36 26


informações úteis

inflação índice

período

no mês (%)

12 meses (%)

IPCA

nov/19

0,51

3,27

IPCA 15

nov/19

0,14

3,91

IGPM

nov/19

0,30

3,97

fonte: valor data e anbima

aplicações (20/12) índice

em %

meta para a taxa selic

4,50

poupança antiga

0,5000

poupança nova

0,2871

fonte: valor data

contribuição previdenciária (18/09) salário

alíquotas (%)

contribuições em R$

inss (1)

irpf (2)

até 1.751,81

8

8

de 1.751,82 a 2.919,72

9

9

de 2.919,72 a 5.645,80

11

11

empregador doméstico (3)

8

-

inss salário de contribuição

aliquota (%)

alíquota do salário de contribuição até R$ 1.693,72

8,0

alíquota do salário de contribuição de R$ 1.693,73 a r$ 2.822,90

9,0

alíquota do salário de contribuição de R$ 2.822,91 até r$ 5.645,80

11,0

cdi over (cetip) - 4,40% poupança do dia: 19/12/2019 (bacen)

0,26%

desconto de duplicata pré-fixada, pj (bacen)

5,57%

capital de giro, sup. 365 dias, flutuante, pf (bacen)

27,97%

taxa referencial (bacen)

0,00%

taxa de cheque especial pf (bacen)

8,86%

taxa de crédito pessoal, pf (bacen)

4,68%

taxa de juros para aquisição de veículos, pf (bacen)

1,41% 27

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artigo

A vez do empreender A palavra de ordem é empreender!

U

Quem empreende tem que ter dentro de si o pensamento empreendedor, mas não pode acreditar que somente de pensamentos seu negócio progrida. O empreendedor tem que planejar a sua carreira em sua nova empreitada, mas também é preciso executar, pôr em prática o que antes havia sido definido. Para empreender é preciso estudar, analisar o mercado que se busca alcançar, definir o seu público alvo e a sua persona. Mas estas tarefas requerem conhecimento e prática e não é do dia para a noite que a preparação vem. Mas não desista jamais! Empreender é como estar numa montanha russa, onde em alguns dias, o negócio desempenhado está em seu ápice, porém em outros, não é tão bem sucedido assim. Há quem diga que esta mistura de emoções é justamente o que mais motiva a continuar no seu negócio. Mas lembre-se que o sucesso ou o fracasso de uma empresa ou um negócio dependerá somente de você.

ltimamente, o que mais se observa é a quantidade crescente de pessoas dizendo que estão empreendendo em algum tipo de negócio. Pessoas que estão acreditando em seus sonhos e que estão buscando em meio às adversidades o tão sonhado lugar ao sol. No ramo do direito, as coisas também não são diferentes, uma vez que a expressão da moda gira em torno do “empreendedorismo jurídico”. Mas afinal, será que o público em geral tem o correto entendimento de empreender? E o advogado? Sabe gerir a sua empresa? Foi-se o tempo em que advogar se resumia a redigir petições, realizar audiências e despachar nos gabinetes dos juízes. O profissional do direito hoje teve que se reinventar, teve que se especializar em diversas áreas de atuação e conversar com disciplinas que antes não eram pensadas. Isto porque, o advogado de hoje, tem a necessidade de entender sobre o funcionamento de uma empresa para poder gerir o seu negócio; tem que entender sobre marketing, seja ele digital ou não, visando a prospecção de clientes, como também precisa manter uma interdisciplinaridade para tratar de processos em si, visto que as demandas também vêm crescendo neste sentido. O problema é que nem todas as pessoas possuem este espírito empreendedor que é, sobretudo, ter um sonho e acreditar que ele é possível. Quando se empreende, busca-se somente o sucesso. Não que o pessimismo tenha que tomar conta neste momento, mas no início de um projeto, quanto mais realista o empreendedor for, certamente, terá maior poder de decisão.

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POR PATRICIA JARDIM CARVALHO Advogada, palestrante, especialista em Direito Público, Direito do Trabalho, empreendedorismo e gestão empresarial, palestrante e idealizadora do InstaBlog @conversadireito e delegada da Comissão de “Fashion Law” – Estudos em Direito da Moda – da OAB Niterói

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aconteceu na cdl

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fcdl rj

NOTA OFICIAL A criminalização do não recolhimento do ICMS não se ancora de forma segura no tecido jurisdicional brasileiro. Ainda que ministros do STF observem que, para ser validada, a criminalização deveria considerar dolo por parte de possíveis fraudadores, interpretações e filtros subjetivos para a determinação de culpados e sanções, nas mais diversas instâncias do judiciário brasileiro, por si só já trazem insegurança ao ambiente produtivo. A FCDL-RJ repudia ameaças de prisão ao empresariado, que batalha dia a dia contra tudo e quase todos, para gerar e manter postos formais de trabalho, para pagar seus impostos, para crescer junto com o Brasil, e anuncia que acompanha e trabalha para um desenlace da questão, propondo medidas cabíveis que se fizerem necessárias, em especial pelo Congresso Nacional.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ) vem a público manifestar sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tipificou como “crime passível de prisão” o não recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado, quando a conduta for dolosa, gerando clima de elevada gravidade e ameaça ao ambiente empresarial. A FCDL-RJ, seguindo diferentes pareceres de juristas e entendimentos já consolidados pela Justiça, entende que a criminalização do não recolhimento do ICMS não configura crime de apropriação indébita, mesmo que se considere apenas a hipótese de conduta dolosa. A FCDL-RJ aposta na atuação decisiva do Congresso Nacional, para revisar os marcos legais excluindo, em qualquer hipótese, a prática de crime quando do não recolhimento do ICMS em razão de se tratar de conduta atípica. A FCDL-RJ enfatiza que se faz necessário equacionar o confuso emaranhado da atual legislação do ICMS, em que cada Unidade da Federação constitui regramento próprio, define suas tarifas, sem a mínima interação com as demais, proporcionando uma guerra fiscal ineficiente, burocrática, que prejudica o crescimento harmônico do Brasil.

janeiro 2020

Marcelo Mérida Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ)

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Profile for CDL Niteroi

O Lojista - Janeiro de 2020  

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