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PALAVRA DO PRESIDENTE

Conte sempre com a gente

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reforma trabalhista passa a vigorar a partir de novembro. Se não foi a mudança dos sonhos, pelo menos o pesadelo de lidar com a CLT começa a se tornar menos pior. A verdade é que graças a inúmeras brechas na lei, os empregadores viviam reféns dos tribu-

nais trabalhistas. Em muitos casos, nenhum acordo estabelecido previamente valia, todas as vantagens pareciam estar apenas de um lado e gerar empregos formais se constituía num grande risco. O cenário ainda não mudou por completo, mas é preciso reconhecer que houve avanços significativos; mais do que isso, a legislação se tornou mais moderna e pode sim ampliar a oferta de empregos ao mesmo tempo que eleva a segurança para o empregador. Nesta edição, uma matéria completa sobre o assunto. E foi justamente para abordar mudanças na lei, que a CDL recebeu lojistas para falar sobre a transformação da medida provisória - que versava sobre a cobrança diferenciada para pagamentos em cartão ou em dinheiro - em lei. A palestra, proferida pela coordenadora do Procon Jundiaí, Gabriela Ribas Glinternik, teve casa lotada. Aliás, o período foi marcado por uma série de encontros com lojistas nas inúmeras palestras que fizemos em parceria com o Sebrae. O foco é apostar em capacitação para driblar o momento econômico, sair dele mais fortalecido e estar preparado para quando a economia voltar aos trilhos do desenvolvimento. Em ritmo acelerado também, o Sincomércio vem estreitando sua relação com os parceiros, ampliando os serviços oferecidos e tornando a vida dos associados mais fácil. Para falar sobre todos esses avanços, tivemos a oportunidade de reunir a imprensa para um almoço em nossa sede, onde todos as novidades dentro do aniversário de 30 anos da entidade foram passadas. Para finalizar, gostaria de convidar a todos para participar do nosso projeto da Campanha de Natal. O fim de ano logo estará aí e tanto a CDL quanto o Sincomércio trabalham intensamente para poder oferecer aos comerciantes várias opções que caminhem ao encontro de melhorar o desempenho das nossas vendas. Conte sempre com a gente. Um abraço a todos. Edison Maltoni Presidente da CDL/Sincomercio

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ÍNDICE

08 Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí Presidente: Edison Maltoni R. Senador Fonseca, 651 Centro . Jundiaí . SP Fone: 4583.2298 comunicacao@cdljundiai.com.br www.cdljundiai.com.br

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Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região Presidente: Edison Maltoni R. Prudente de Moraes, 584 Centro . Jundiaí . SP Fone: Secretaria: 4583.1410 . 4583.1411 Jucesp: 4583.1415/16

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contato@sincomerciojundiai.com.br

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www.sincomerciojundiai.com.br

Revista do Comércio . Edição 23 Julho, Agosto, Setembro/2017 Jornalista Responsável:

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Mônica Tozetto de Barros Leite (mtb 33.120) Textos e fotos: Mônica Tozetto de Barros Leite Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: Laser Press Propaganda e Marketing .

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Máquinas e terminais polivalentes

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Elevação de impostos

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Reforma trabalhista

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Vale Mais Jundiaí

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Dia dos Pais cresceu 5% em vendas

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Parceria CNDL e CAIXA

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Natal ligado em você

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Logística Reversa

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Aconteceu

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Repis

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Serviços

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Faturamento do Varejo

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Consultoria Nova RH

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Aposentadoria tranquila

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Junta Comercial

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História

Fone: 4587.6499 - www.laserpress.net Impressão: Gráfica Visão (11. 4523.3722) Tiragem: 4 mil exemplares

Sugestões de pauta: comunicacao@cdljundiai.com.br comunicacao@sincomerciojundiai.com.br


BENEFÍCIO

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Máquinas e terminais polivalentes: agora pode débito e crédito.

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esde março, todas as bandeiras passaram a ser aceitas em todas as máquinas e terminais de cartões, em razão de uma resolução do Banco Central que pôs fim à exclusividade. A regra deve beneficiar principalmente os consumidores e lojistas, pois com uma única máquina é possível atender a todas as bandeiras. Essa regra é antiga, de 2015, mas vinha sendo prorrogada por falta de interesse das empresas. De acordo com o Banco Central, elas já tiveram tempo suficiente para se adaptarem à medida. A mudança aumenta a concorrência do setor, dominado basicamente por duas bandeiras, que detinham 85% do mercado. Agora, os lojistas poderão ter uma redução de custo, embora pouco expressiva. O aluguel de cada aparelho custa em torno de R$ 130. Além disso, o lojista paga um porcentual sobre cada venda, que varia de 2% a 5%. Para se ter uma ideia do impacto

da nova regra em um estabelecimento, podemos avaliar o exemplo de uma microempresa que opera com duas máquinas, com taxa de administração de 5% e margem de lucro estimada em 20%. Nesse caso, os custos com a operação de cartão de crédito podem chegar a cerca de 30% de sua margem líquida. Para um microempresário, esse é um custo muito alto que acaba achatando em muito suas possibilidades de ganho. Passando a usar apenas uma máquina, esse custo cairá para 27,17%. Como demonstra o exemplo, na verdade, a redução de gastos com o aluguel de maquininhas vai representar um ganho pouco expressivo. A explicação está no fato de que o grande peso para o empresário do comércio em relação à utilização dos cartões está nas elevadas taxas praticadas pelas administradoras e pelos credenciadores, que acabam consumindo boa parte de seu lucro. Fonte: Fecomercio

Acomac Jundiaí e Mercedes Benz oferecem vantagens para o lojista associado Para se beneficiar do convênio, o lojista só precisa ser associado à Acomac Jundiaí há mais de um ano. A Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac Jundiaí e Região), a partir de um convênio celebrado entre a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e a Mercedes Benz está oferecendo ao lojista associado vantagens competitivas para aquisição de caminhões. Em Jundiaí, a concessionária Cosmar participa do convênio. O convênio permite que o lojista associado adquira qualquer caminhão da linha de produtos da Mercedes Benz em condições especiais de pagamento e descontos que podem chegar a R$ 12 mil. Para ser beneficiado, o lojista só precisa comprovar que está associado há mais de um ano. Esta parceria com a Anamaco e com suas respectivas regionais, as Acomacs por todo o Brasil, gerou a venda de mais de 160 caminhões. “Ter um parceiro como a Mercedes-Benz é garantir o sucesso da operação logística dos comerciantes de material de construção de toda a região”, comentou o presidente da Acomac Jundiaí, Geraldo Defalco. Com uma linha de caminhões completa, que vai desde o

4 Geraldo Defalco (Acomac Jundiaí) e José Angelo (Cosmar): parceria que vai trazer bons frutos

leve ao super-pesado, os comerciantes de material de construção encontram no caminhão Accelo um veículo leve, fácil de dirigir, de baixo consumo de combustível, manutenção barata e resistência e durabilidade elevada. Em Jundiaí, o lojista associado à Acomac vai poder adquirir seu caminhão na Concessionária Cosmar, uma empresa com mais de 40 anos de história na cidade.


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REFORMA TRABALHISTA

Mercado recebe nova Reforma Trabalhista Em breve, a reforma trabalhista será uma realidade concreta que regulará o mercado de trabalho nacional, trazendo uma série de mudanças com potencial de aumentar a competitividade nas empresas e abrir caminhos para uma configuração mais flexível nas negociações dos contratos de trabalho.

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s novas regras entram em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial da União, ocorrida no dia 14 de julho. E chega com grande expectativa para geração de novos empregos. Para o presidente da CDL e Sincomercio, Edison Maltoni, há um equilíbrio nos principais pontos de mudança da CLT. “Pode-se observar essa harmonia no texto-base, que atende tanto aos interesses dos trabalhadores quanto dos empre-

gadores”, reforçou ele. Dentre as principais mudanças, e que regulamentará diversos pontos da reforma, está a prevalência de acordos. A nova legislação flexibiliza a negociação das regras que envolvem jornada de trabalho, teletrabalho, banco de horas individual, home office, trabalho intermitente, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa, entre outros.


REFORMA TRABALHISTA

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Conheça alguns pontos 4 TRABALHO INTERMITENTE Como funciona hoje: a CLT não contempla esta modalidade Com a nova legislação: será permitida a contratação de funcionários com horários flexíveis, cujo salário vai variar de acordo com o tempo trabalhado. Nesta modalidade, direitos como férias, FGTS, 13o salário e previdência social são mantidos e pagos proporcionalmente ao tempo trabalhado. O valor do salário não pode ser inferior ao salário-mínimo por hora. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência.

4 HOME OFFICE Como funciona hoje: a CLT não contempla esta modalidade de trabalho Com a nova legislação: será regulamentado o trabalho feito de casa, devendo o contrato especificar as atividades que serão desenvolvidas pelo trabalhador. Além disso, todos os instrumentos utilizados com gastos com equipamentos, energia e internet serão acertados entre empregado e empregador.

4 PLR Como funciona hoje: não há critérios definidos para o pagamento da PLR Com a nova legislação: mediante acordo das empresas com o sindicato, a PLR poderá ser paga em até quatro vezes. O empregado poderá receber logo que a empresa publicar o balanço patrimonial ou balancete.

4 FÉRIAS Como funciona hoje: atualmente, as férias podem ser divididas em duas etapas, não podendo um dos períodos ser menor que dez dias. Com a nova legislação: as férias poderão ser divididas em até

três períodos, devendo um deles ser de pelo menos 15 dias corridos. Além disso, o período mínimo será de cinco dias e as férias não poderão ser iniciadas dois dias antes de feriados ou fim de semana.

4 JORNADA DE TRABALHO Como funciona atualmente: a jornada padrão é limitada a oito horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até duas horas extras por dia. Com a nova legislação: a jornada diária poderá ser de 12 horas, com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

4 HORÁRIO DE ALMOÇO E INTERVALOS Como funciona atualmente: para um trabalhador com jornada padrão de oito horas diárias, é previsto um intervalo para repouso ou alimentação de no mínimo uma hora e no máximo duas. Com a nova legislação: o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que seja de pelo menos 30 minutos. Caso o empregador não conceda o intervalo mínimo, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho sobre o tempo concedido.

4 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Como funciona atualmente: é obrigatória e descontada uma vez por ano diretamente do salário do trabalhador. Com a nova legislação: a contribuição sindical passará a ser facultativa. O trabalhador terá a liberdade de autorizar ou não o pagamento da contribuição.

4 REMUNERAÇÕES POR PRODUTIVIDADE Como funciona atualmente: remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário-mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários. Com a nova legislação: empresas e sindicatos entrarão em acordo para acertar como serão feitos os pagamentos por remuneração. O pagamento do piso ou salário-mínimo não será obrigatório na remuneração por produção.


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PESQUISA

Escolher presentes para o Dia das Crianças não será tarefa fácil, indica pesquisa

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e acordo com o medidor oficial da inflação brasileira - o IBGE - cujos dados disponíveis até o momento são os do mês de agosto deste ano, presentear as crianças deve ser uma tarefa delicada. Isso porque a grande maioria dos itens que tendem a ser os preferidos para a data comemorativa do Dia das Crianças estão com preços mais elevados no contraponto com o ano passado. Muito embora ainda seja muito cedo para afirmar qualquer tendência com alguma precisão, caso o momento da aquisição do presente da data comemorativa fosse agora, escolher um vestido infantil sairia, em média, -0,98% mais barato que há um ano. Os conjuntos infantis de vestuário, igualmente, acusariam recuo de 1,15%. Para quem pretende direcionar seus agrados em itens de recreação e entretenimento, uma boa pedida seria presentear com o CD ou DVD, que estão cerca de -0,78% mais em

conta que no ano passado. Os ingressos para jogos, todavia, são uma escolha mais interessante ainda, tendo em vista que registram decréscimo de -11,83% em seus preços médios na comparação com o ano passado. Fonte: Fecomercio

Vendas no Dia dos Pais cresceu 5%, aponta Sincomercio Pesquisa realizada pelo Sincomercio Jundiaí (Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região) no comércio da cidade aponta que 48,9% dos lojistas classificaram as vendas no Dia dos Pais igual ao ano passado, seguidos por 25,5% que acreditam que o desempenho foi melhor. Dentre a taxa positiva, 27,9% dos lojistas informaram que as vendas foram 5% maior em relação ao ano passado, seguidos por 27,7% que apontaram crescimento de 10% e 39,5% não concluíram o balanço do período. O ticket médio gasto pelo consumidor na data foi de R$ 100 a R$ 150. “A queda na inflação, a redução dos juros e o ingresso dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contribuíram para o resultado positivo nas vendas do Dia dos Pais após dois anos de retração”, comentou presidente do Sincomercio, Edison Maltoni. Maltoni avalia ainda que, os 63,8% dos entrevistados que se mostram confiantes para as próximas datas, estão apostando bastante nas vendas do Natal.


ACONTECEU

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Almoço reúne profissionais da Imprensa CDL e Sincomércio Jundiaí realizam almoço de confraternização para agradecer a parceria com os órgãos de comunicação da cidade No dia 11 de agosto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL) e Sincomércio Jundiaí, receberam jornalistas e outros profissionais da Imprensa para um almoço de confraternização na sede do Sincomércio. Na oportunidade, o presidente das entidades, Edison

Sessão de Negócios No dia 22 de agosto, a CDL recebeu empresários de todos os setores para mais uma Sessão de Negócios organizada pelo Sebrae Jundiaí. O evento é uma oportunidade de realizar contatos e networking. Fique atento, porque esse ano ainda tem uma última edição.

Maltoni, agradeceu o apoio que tem recebido deste segmento nas iniciativas das associações e emendou: “O Sincomércio está completando 30 anos. E, nos próximos meses, vamos realizar outros encontros e apresentar futuros projetos”.


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SERVIÇOS

O QUE É O CERTIFICADO DIGITAL O Certificado Digital é uma assinatura digital com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via Internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade.

E-Jurídico

E-Saúde

Advogados precisarão de Certificação Digital

Laudos deverão ter assinatura eletrônica

O Certificado Digital E-Jurídico garante a validade jurídica de documentos assinados eletronicamente. Esse tipo de certificação desburocratiza processos e economiza tempo, já que os processos são realizados pela Internet, sem necessidade de validações presenciais ou reconhecimentos de firma. Os profissionais que aderem ao E-Jurídico podem acompanhar as etapas processuais e assinar contratos direto do escritório.

Com a adoção do PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), hospitais ou clínicas que adotem o novo sistema deverão ter prontuários ou laudos eletrônicos assinados com certificado digital válido no padrão ICP-Brasil. Além de seguro, isso agiliza o dia a dia, reduz o custo de papel e diminui a burocracia. Com o uso do e-Saúde, destinado a médicos e profissionais da enfermagem, as prescrições médicas geradas em qualquer computador e assinadas digitalmente.


Medicina ocupacional na sede do Sincomercio

PRATICIDADE

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Parceria firmada em junho traz conforto e praticidade ao empresário

E

m parceria com a PasSeg, o Sincomércio Jundiaí

(Sindicato do Comércio Varejista

de Jundiaí e Região) realiza exames clínicos para os contribuintes com descontos.

Exames oferecidos: 4 Admissional 4 Periódico

O objetivo é trazer comodidade e praticidade ao empre-

4 Retorno ao trabalho

sário, já que os exames são realizados dentro da sede

4 Mudança de função

da entidade. “Como sabemos que estamos localizados

4 Demissional

em uma via de fácil acesso e entendemos que nossa sede é a Casa do Comércio, queremos que o empresário passe a contar conosco para tudo que seja necessário ao seu negócio”, ressaltou Edison Maltoni, presidente do Sincomércio.

4 Laudo PPRA (Programa de Prevenção de

Riscos Ambientais) 4 PCMSO ( Programa de Controle Médico

de Saúde Ocupacional).

Os exames são realizados sempre às terças e quintas-feiras e agendados pelo telefone 4583-1410 .


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NOVA LEI

Palestra esclareceu Lei de Cobrança diferenciada

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Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e o Sincomércio Jundiaí trouxeram aos associados da CDL e Sincomercio, no dia 10 de agosto, a coordenadora do Procon para orientar comerciantes e empresários sobre a Lei 13.455, que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo e do meio de pagamento utilizado. A Medida Provisória já existia desde dezembro de 2016. De acordo com a coordenadora do Procon Jundiaí, Gabriela Ribas Glinternik, a lei, na essência, autoriza a cobrança diferenciada em função do prazo e forma de pagamento. Entre as disposições mais importantes, está a de informar o desconto em local e formato visível ao consumidor e, também, se há diferenciação de preços. Além da questão da visibilidade, a coordenadora esclareceu outros pontos, que ajudarão o lojista a lidar melhor com a nova lei, como o fato de não haver distinção sobre os instrumentos de pagamento incluídos na nova regra, podendo ser dinheiro, cartão de crédito, débito ou até boleto. “A lei autoriza a diferenciação de preços, mas não obriga o fornecedor a ceder o desconto. Por isso, é muito importante entender todos os detalhes e pensar nas ações dentro das novas regras”, salientou o presidente da CDL/Sincomércio, Edison Maltoni. Para o presidente da entidade, a grande vantagem da nova lei é dar ao lojista a liberdade de escolher o que é melhor para o seu negócio. Em face da grande demanda, a opção do pagamento via cartão deve, sim, ser oferecida, mas isso não significa que o lojista não deve estimular outras formas. “Ninguém conhece melhor seu negócio do que o próprio empresário, assim como ninguém pode melhor definir sua política de meios de pagamento do que ele mesmo”. A medida deve também estimular o consumo, uma vez que o desconto pode atrair o comprador que se depara com o orçamento apertado.

4 Acima, o público ouve atento as mudanças da lei. Abaixo, o diretor André Barros abre evento e a palestrante


NOVA LEI

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Acompanhe as orientações do PROCON-SP: l A lei não faz distinção sobre os instrumentos de pagamento incluídos na nova regra. Pode ser dinheiro, cartão de crédito ou débito, boleto etc l A lei autoriza a diferenciação de preço, mas não obriga o fornecedor a ceder o desconto l O estabelecimento pode determinar desconto apenas para alguns produtos/serviços, desde que a informação esteja clara ao consumidor l O fornecedor é obrigado por lei a informar o preço à vista. Se há oferta do produto ou serviço a prazo, deve fornecer todos os dados desta modalidade. Tendo diferenciação de preços em razão de prazos, deverá ser informado l A informação de descontos, quando houver, deverá estar em local e formato visíveis ao consumidor l O desconto pode ser em forma de porcentagem l O desconto pode estar disposto de forma individual em cada item ou generalizado, dependendo apenas da conveniência do fornecedor e do tipo de negócio


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PARCERIAS

CDL e Sincomercio Jundiaí iniciam parceria com Martinelli Panizza Advogados Associados Escritório de advocacia oferecerá consultoria gratuita e descontos em serviços jurídicos na área previdenciária Martinelli Panizza Advogados Associados passa a oferecer consultoria gratuita, descontos nos serviços e palestras na área previdenciária. O serviço está disponibilizado aos associados da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí e do Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região. O advogado Luís Gustavo Martinelli Panizza e o presidente das duas entidades, Edison Maltoni, se encontraram em meados de julho para firmar a parceria. “A orientação na área previdenciária frequentemente reduz gastos desnecessários e previne problemas, tanto a pessoas físicas, quanto jurídicas”, explica Panizza. Os associados da CDL e do Sincomercio Jundiaí já podem esclarecer dúvidas sobre aposentadoria, pensão por morte, benefícios assistenciais à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, entre outros temas relacionados à especialidade do escritório. Mais informações pelos telefones: (11) 45832-2298 (CDL Jundiaí) ou (11) 4583-1410.

4 O presidente da CDL, Edison Maltoni e o advogado Luís Gustavo

Nova RH oferece consultoria a associados

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e você está com dificuldades em encontrar um bom funcionário, pode respirar aliviado. Com a finalidade de auxiliar seus associados nos processos seletivos de profissionais, a CDL Jundiaí firmou parceria com a Nova RH. A parceria inclui descontos especiais em processos de recrutamento e seleção, tanto efetivo quanto temporário. Os serviços incluem avaliação psicológica, dinâmicas de grupo, pesquisa de clima organizacional, orientação de carreira, pesquisa de desligamento, PcD e Aprendiz.

A NovaRH nasceu em 1992, pelas mãos da empresária Vânia Mazzoni. Na filosofia de trabalho, a meta em ser uma empresa dinâmica, acompanhando sempre a evolução do mercado. “Buscamos sempre oferecer soluções eficientes em Recursos Humanos, com flexibilidade e foco nas necessidades específicas de cada cliente”, ressaltou Vânia. Em 2017, muitas novidades estão chegando, como as ferramentas para otimizar o trabalho de RH, bem como acompanhar as novas necessidades do mercado e da indústria.


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JUNTA COMERCIAL

Novas regras para registrar empresas na junta comercial O Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) editou seis instruções normativas com alterações importantes nas regras de registro de empresas nas juntas comerciais, que entram em vigor em 2 de maio de 2017 [veja quadro].

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onfira as principais modificações: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) – instituída pela Lei nº 12.441/2010, essa modalidade de empresa poderá ser constituída tanto por pessoa física quanto jurídica, nacional ou estrangeira (item 1.2, anexo v, da IN DREI NOVAS REGRAS PARA REGISTRAR EMPRESAS NA JUNTA COMERCIAL nº 38/2017). A norma anterior restringia a pessoa física. Retirada de sócio – na sociedade por prazo indeterminado, o sócio precisará notificar ao remanescente seu interesse em se retirar com antecedência mínima de 60 dias. Decorrido esse prazo, desde que comprovada a ciência do outro sócio, poderá efetuar o arquivamento da notificação na junta comercial, que fará a devida anotação (item 3.2.6.2, anexo ii, da IN DREI nº 38/2017). Assim, não será mais exigida a alteração contratual para formalizar a saída, e o quadro societário poderá ser regularizado no instrumento seguinte, quando for necessária a alteração. Regência supletiva da lei da S/A – o contrato social da sociedade limitada poderá prever a regência supletiva das normas da sociedade anônima, bem como presumirá a adoção de institutos próprios, como as quotas de tesouraria e as preferenciais, conselhos de administração e fiscal (item 1.4, anexo ii, da IN DREI nº 38/2017). A instituição de quotas preferenciais na sociedade limitada, por exemplo, possibilitará quotas sem direito a voto. [ ]

Instruções normativas do Drei In drei nº 34, de 2/3/2017 - Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior. In drei nº 35, de 2/3/2017 Dispõe sobre o arquivamento de atos de transformação, incorporação, fusão e cisão que envolvam empresários e sociedades, bem como a conversão de sociedade simples em sociedade empresária e vice-versa. In drei nº 36, de 2/3/2017 Dispõe sobre enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. In drei nº 37, de 2/3/2017 Altera a IN DREI nº 19/2013, que dispõe sobre os atos de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades, bem como os atos de constituição, alteração e extinção de consórcio. In drei nº 38, de 2/3/2017 Institui os manuais de registro de empresário individual, sociedade limitada, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), cooperativa e sociedade anônima. In drei nº 39, de 31/3/2017 Altera a IN DREI nº 17/2013, que dispõe sobre a matrícula e as hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros; habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de tradutor público e intérprete comercial; e o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de leiloeiro público oficial. Fonte: Fecomercio – Informativo Tome Nota – Número: 164


PROJETO DE OFICINAS

CDL investe na capacitação dos associados Apostando na reciclagem para driblar a crise econômica e política, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí, em parceria com o Sebrae, colocou à disposição dos associados um projeto de oficinas e cursos. Desde julho, o anfiteatro da entidade recebeu centenas de pessoas, que puderam colocar em dia temas como Atendimento ao Cliente, Marketing de Relacionamento, Fluxo de Caixa, entre outros. A boa notícia é que o projeto terá continuidade. Acompanhe as fotos e os temas que já aconteceram e fique atento para os que estão por vir. Oficina: Atendimento ao cliente: Oficina apresenta os principais conceitos de atendimento ao cliente e ajuda o empresário melhorar o relacionamento e aumentar as vendas. Palestra: Como fazer marketing de relacionamento: Não basta conquistar clientes. Nesta palestra, você vai saber como mantê-los por meio de ações e ferramentas que contribuem para aproximá-los ainda mais da sua empresa. Oficina: Fluxo de caixa: Oficina detalha o funcionamento do fluxo de caixa, sua estrutura e aplicabilidade, auxiliando o empresário a tomar decisões com mais segurança.

ACONTECE 19 de setembro Oficina: Técnicas de Exposição de produto - SENAC - Capacita o empresário a compor e organizar produtos e materiais promocionais, nos pontos de venda, para todos os segmentos de varejo, utilizando técnicas e estratégias de merchandising, a fim de propor soluções de acordo com os objetivos e necessidades do cliente. 18 e 19 de outubro Oficina - Vitrinismo - SENAC: Permite ao empresário compreender conceitos para organizar vitrines e exposições promocionais no ponto de venda (PDV), por meio de técnicas de composição e exposição de produtos que contribuam para ampliar o volume de vendas.

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IMPOSTOS

Sincomercio Jundiaí reafirma sua posição contrária a qualquer elevação de impostos Para a entidade, novos impostos colocam em risco a viabilidade financeira de micros e pequenas empresas, justamente num momento em que a economia necessita da força desse setor para atenuar a taxa recorde de 13 milhões de desempregados.

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omo entidade representativa de mais de 23 mil micros e pequenas empresas do setor de comércio varejista de Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Itupeva e Lou-

veira, o Sincomercio Jundiaí (Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região) mais uma vez reafirma ser frontalmente contra a intenção de aumento dos tributos em 2018 e, principalmente, a criação de novos impostos para vigorar em 2017, em especial tributando lucros e dividendos. Para o Sincomercio, tais intenções devem impactar negativamente sobre as micros e pequenas e empresas, colocando em risco, em muitos casos, até mesmo a sua viabilidade financeira. É preciso considerar que, em especial o segmento de serviços, é composto majoritariamente por empresas de micro e pequeno portes, com enorme responsabilidade pela criação e geração de milhões de empregos no país. Impor um novo tributo a esse segmento significa colocará em risco até mesmo sua sobrevivência, uma vez que o lucro desses estabelecimentos na maioria dos casos é o salário na maioria das vezes do único proprietário, que tem no negócio sua alternativa exclusiva de renda. Segundo a entidade, impor mais um pesado custo a esse setor, justamente em um momento em que a economia necessita da força das pequenas e micro empresas para atenuar a taxa recorde de 13 milhões de desempregados é, no

mínimo, um despropósito e uma injustiça social inadmissíveis. Isso significa colocar em risco sua sobrevivência, uma vez que o lucro desses estabelecimentos, em grande parte dos casos, é o salário do único proprietário, que tem no negócio sua alternativa exclusiva de renda, sem garantias trabalhistas e com o ônus pleno do risco. O Sincomercio reitera que, antes de insistirem na elevação da enorme carga tributária do país, as autoridades devem buscar rever a dimensão que o estado brasileiro atingiu e procurar a redefinição estrutural da máquina administrativa que jamais deixou de aumentar ao longo dos últimos anos, impondo ao país um custo que já ultrapassou o limite da capacidade contributiva da sociedade. “Sempre que o setor público aumenta impostos no presente, ele está comprometendo o futuro do país para mascarar os seus equívocos do passado, num ciclo autofágico perverso, afirma Edison Maltoni, presidente do Sincomercio. Ainda, na visão da entidade, qualquer aumento dessa carga tributária gigantesca vai apenas engordar ainda mais o estado brasileiro e perpetuar a necessidade crescente de retirar recursos da população para sua manutenção, afastando investimentos, retirando competitividade, reduzindo a produtividade e condenando o Brasil a pertencer distante da sua meta de crescimento sustentável e saudável.


VANTAGENS

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Vale Mais Jundiaí: faça parte deste time.

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á quase um ano na rede, o Vale Mais Jundiaí é uma plataforma de comércio eletrônico ligada ao Núcleo de Gastronomia e Hotelaria da cidade. Por meio de descontos, tem o objetivo de promover os estabelecimentos locais dos setores de gastronomia e hotelaria, abrindo campo para novos clientes e promovendo maior visibilidade. Para Mateus Miranda

de Souza, um dos representantes do Núcleo, a plataforma oferece descontos diretamente aos clientes, sem custos adicionais para os estabelecimentos comerciais. Movimentando o setor e fidelizando os usuários, cada estabelecimento participante promove seu desconto pelo período que julgar interessante. Veja quem faz parte do grupo e também, como participar!

COMO PARTICIPAR: PARA OS CLIENTES: 1- Entrar no site (www.valemaisjundiai. com.br); 2- Preencher um cadastro; 3- A partir daí, você terá acesso a todas as promoções e descontos PARA OS ESTABELECIMENTOS: 1- Associar a CDL; 2- Automaticamente, estará inserido no Núcleo de Gastronomia e Hotelaria; 3- Comprar os espaços para divulgar o estabelecimento e oferecer os descontos Estabelecimentos que já fazem parte 4 A Boa Picanha 4 Alecrim Restaurante 4 Alla Spina Choperia 4 Anda Luz Gastronomia 4 Bar do Mingo Fontebasso 4 Bello Pizzaria e Restaurante 4 Beraldo Di Cale 4 Burgguers 4 Café Lisboa 4 Cancun Sorvetes Artesanais 4 Cantina Castro 4 Cantina Jundiaiense 4 Cantinho da Fazenda

4 China in Box

4 Passo Fundo Churrascaria

4 Churrascaria Estância

4 Passo Fundo Cozinha Industrial

4 Churrascaria Rei do Sul

4 Phoenix Boliche

4 D’Viez

4 Pizza da Cidade

4 Don Giuseppe Pizzaria

4 Pizzaria Sabor & Cia.

4 Don Martê Restaurante

4 Pizzaria Thoscana

4 Du & Mac Representações

4 Pizzaria Vesuvio Uno

4 Esfiha Brasil

4 Quintal Fratelli

4 Esfiha Mix

4 Quintal Fratelli Espresso

4 Esquina Gaucha

4 Recanto Marquezin

4 Família Brunholi Restaurante

4 Refritec

4 Fazenda Nossa Senhora da Conceição

4 Rekkanto Restaurante

4 Feijão com Picanha

4 Restaurante Manahin

4 Forneria Di Calabria

4 Restaurante Parada do Quilombo

4 Forneria Di Pagluico

4 Restaurante Pub Ponte Torta

4 Gudims

4 Rocket 88

4 Hotel Fazenda Montanhas do Japi

4 Rs Café

4 Hotel Ibis Jundiaí

4 Sabor à Mesa

4 Hotel Santa Fé

4 Schiavi

4 Mana Refeições

4 Skina da Picanha

4 Mangiare Rosticceria

4 Spaço da Picanha

4 Maria Cachaça

4 Spenassato Cozinha Industrial

4 Mc Donald’s

4 Spiandorello

4 Mix Potato

4 Subway Baronesa

4 Mori Sushi

4 Travitália

4 Noz Mostarda

4 Vendinha do Alto

4 O Bom da Picanha

4 Villa Musica

4 O Chopão

4 Wiener Restaurante

4 Parada do Quilombo

4 Yakisoba Brasil


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NEGÓCIOS

Parceria entre a CNDL e CAIXA financia atividades do lojista associado Programa prevê R$ 1 bilhão em recursos para estimular o segmento varejista

A

Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram acordo de cooperação para impulsionar o segmento varejista do país. O banco está destinando R$ 1 bilhão em recursos para o setor até o fim de 2017, além de disponibilizar condições diferenciadas para os associados do sistema CNDL. Denominado “Avança Varejo”, o acordo vai disponibilizar condições especiais em produtos e serviços bancários para fomento do setor, além de atendimento diferenciado e benefícios específicos para as empresas associadas. Dentre os benefícios estão linhas de capital de giro, crédito rotativo, de investimento e financiamento, com prazos mais alongados e taxas de juros diferenciadas. Para o Gerente Regional de Pessoa Jurídica da Superintendência Regional de Jundiaí, Marcelo H. Mizuka, o acordo assinado entre Caixa e CNDL representa um esforço conjunto entre as duas instituições com o objetivo de aquecer o mercado e contribuir para a retomada do crescimento econômico. “A Caixa quer estimular, por meio dessa parceria, o crescimento econômico do setor, que é extremamente importante e decisivo para a economia do país”. Edison Maltoni, presidente da CDL Jundiaí, ressalta a iniciativa como fundamental para incentivar as atividades do setor que é o grande empregador do país. “Com a parceria, damos mais um passo para a retomada do crescimento econômico e recuperação de empregos”, enfatiza. O acordo vai favorecer cerca de 450 mil lojistas associados à CNDL, com mais de um milhão de estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil. Por meio do convênio firmado, o empreendedor vai dispor de linhas diversificadas para o financiamento de ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos novos, aquisição de softwares e serviços correlatos no mercado interno, além de investimento em inovações.

4 Bruno Luiz Pucci Figueiredo de Carvalho, gerente de atendimento PJ Corporate, Marcelo H. Mizuka, gerente regional e o presidente Edison Maltoni, fechando a parceria que vai beneficiar os associados da cidade.

Como elaborar uma proposta O associado do Sistema CNDL que quiser financiar a empresa por meio do programa Avança Varejo deverá acessar o site da parceria (http://www.cndl.org.br/avancavarejo/) e enviar uma solicitação à CAIXA. Para tanto, é necessário que tenha em mãos o CNPJ da empresa e o código de associado da respectiva Câmara de Dirigente Lojista (CDL). Após a confirmação do envio dos dados, o associado receberá uma mensagem de confirmação. A partir daí, é só aguardar o contato de um dos gerentes da CAIXA. Os empresários não associados ao Sistema CNDL que desejam aproveitar os benefícios da parceria, devem procurar a CDL Jundiaí - Rua Senador Fonseca, 561 - Telefone: 4583-2298.


RECICLAGEM

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Sincomercio Jundiaí adere a projeto de Logística Reversa de pilhas e baterias portáteis

A

lguns produtos vencidos ou usados, chamados de pós-consumo, apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente se descartados inadequadamente. Por isso, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Resolução 045/2015 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), os consumidores não podem descartá-los no lixo doméstico, mas, sim, nos pontos de coleta disponibilizados pelas empresas. A partir daí, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem reciclar o que for possível e proceder à destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. Esse processo é chamado de Logística Reversa. E todos os elos da cadeia produtiva possuem responsabilidade compartilhada e encadeada. Pensando nisso, o Sincomercio Jundiai em parceria com a Fecomercio SP, adotou um coletor de pilhas e baterias dentro da Entidade para que os lojistas possam realizar conscientemente seu descarte. Faça sua parte! Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lançou a sexta edição do Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade, com inscrições abertas até 20 de novembro de 2017. A nova edição tem como tema os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de uma agenda mundial adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU),

com 169 metas a serem atingidas pela humanidade até o ano de 2030. Essas medidas envolvem ações nas áreas de consumo e produção sustentáveis, erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, entre outras. Serão conhecidos projetos com foco nos princípios da sustentabilidade. As categorias contempladas são: empresa; indústria; órgão público; academia; reportagem jornalística; e entidades empresariais. Os finalistas serão anunciados em fevereiro de 2018. Os vencedores receberão títulos de capitalização ou previdência, no valor de R$ 15 mil, e troféu. Os trabalhos classificados em segundo e terceiro lugares também serão reconhecidos.


ECONOMIA

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Repis é alternativa para crescimento de MEs e EPPs Além de evitar demissões por questões de ordem econômica, o REPIS é uma oportunidade de crescimento para os négócios.

R

egime Especial de Piso Salarial - REPIS - é um método diferenciado que favorece às micro e pequenas empresas pertencentes à categoria do Comércio Varejista, previsto pela CCT - Convenção Coletiva de Trabalho - em vigor e, em observância, aos ditames da Lei complementar no 123/2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O benefício autoriza a redução dos pisos salariais com a finalidade de atendimento às características especiais de acordo com segmento, fomentando e incentivando o desenvolvimento da categoria econômica. As empresas que aderirem o benefício poderão utilizar piso salarial diferenciados,

nesse caso inferior àqueles praticados pelas demais empresas que não aderirem o REPIS. Para o Sincomercio Jundiaí, trata-se de um excelente recurso para manter a sustentabilidade financeira das campanhias, uma vez que redução anual dos custos com a folha de pagamento é de aproximadamente 8%. O Presidente do Sincomercio Jundiaí, Edison Maltoni, ressalta a necessidade das empresas cumprirem fielmente todos os requisitos previstos para sua adesão, uma vez que constatada qualquer irregularidade a empresa poderá ser desenquadrada do regime, o que ocasionará na sujeição do pagamento de todas as diferenças salariais devidas aos empregados registrados pelo piso diferenciado.


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PESQUISA

Faturamento do varejo na região de Jundiaí tem alta de 8,4% e atinge R$ 3 bilhões em maio, aponta Sincomercio Pesquisa aponta que as atividades de eletrodomésticos e eletrônicos impulsionaram o aumento 27,9% em relação a 2016

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m maio, o faturamento real do comércio varejista na região de Jundiaí atingiu R$ 3 bilhões, alta de 8,4% em relação ao mesmo mês de 2016. No acumulado dos cinco meses do ano, aumento de 4,8%, e na somatória dos houve últimos 12 meses, houve crescimento de 4%. Todas as noves atividades analisadas aprontaram evolução no faturamento do varejo em maio, na comparação com mesmo mês de 2016. Os destaques foram os segmentos de eletrodomésticos, eletrônico e lojas de departamentos (27,9%); concessionarias de veículos (13,9%); e supermercados (3,5%), que, em conjunto, contribuíram com 6,6 pontos

porcentuais (p.p.) para o resultado geral do varejo. De fato 2016 foi truculento para a economia, estamos retomando o crescimento como visto na pesquisa. O saque do FGTS gerou um salto positivo de R$ 10,8 bilhões no comércio nacional, entre março e junho, comentou o presidente Edison Maltoni. Os dados são da PCCV (Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista no Estado de São Paulo), realizada mensalmente pelo Sincomercio Jundiaí, em parceria com a FecomercioSP, com base em informações da secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.


PESQUISA

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Desempenho estadual O comércio varejista no Estado de São Paulo continua demonstrando melhor desempenho nas vendas desde ano do que os valores apurados ao longo de 2016. Em maio, o varejo paulista apontou alta de 5,6%, na comparação com o mesmo mês de 2016, alcançando faturamento real de R$ 50,4 bilhões, aproximadamente R% 2,6 bilhões acima do valor apurado no mesmo período do ano passado. Com essa elevação, o setor já acumula três meses de crescimento no faturamento real na comparação interanual. Nos cinco primeiros meses desde ano, as vendas no varejo foram 3,3% maiores do que o mesmo período de 2016, com faturamento R$ 7,8 bilhões superior. Considerando os últimos 12 meses, o setor apresentou alta de 2,5%. Em maio, todas as 16 regiões analisadas pela Federação apresentaram crescimento no faturamento na comparação com maio de 2016. Os maiores avanços foram observados nas regiões de Araraquara (10,9%), Ribeirão Preto (8,9%) e ABCD (8,5%). Das nove atividades pesquisadas, oito mostraram aumento em seu faturamento real em maio: concessionárias de veículos (13%); lojas de móveis e decoração (13%); eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamento (12,6%); autopeças e acessórios (10,3%); farmácias e perfumarias (10%); materiais de construção (5,6%); supermercados (3,8%); e outras atividades (2,3%), que juntas, contribuíram com 5,6 ponto porcentuais (p.p.) para o resultado geral do varejo. Somente o setor de lojas de vestuário, tecidos e calçados apresentou estabilidade em relação ao ano passado, com variação de -0,2%, não influenciando no resultado geral. Segundo a Fecomercio SP, em maio, as circunstâncias econômicas e políticas foram mais favoráveis do que no ano anterior, e o varejo mais uma vez respondeu positivamente

a esse cenário. As quedas dos juros e da inflação, as melhorias na renda agrícola e das exportações e a injeção dos recursos de FGTS vinham compondo um quadro de sustentação da recuperação do consumo varejista, mas o indicador mais relevante, de acordo com a Entidade, foi a queda nos índices de desemprego, -0,7 ponto porcentual no segundo trimestre, significando uma redução liquida de cerca de 650 mil desempregados no País. Essa retomada do emprego no segundo trimestre de 2017, depois de nove índices negativos sucessivos, na análise da Federação, pode ser considerado o resultado positivo socialmente mais relevante entre aqueles obtidos recentemente, além de ser o essencial para a consolidação do processo de recuperação, não apenas das vendas do varejo, mas de toda a economia. Expectativa De acordo com a FecomercioSP, os resultados de maio não alteraram a expectativa e a projeção de vendas para o fim do ano divulgadas no relatório anterior da Entidade. Embora Ainda persistam fatores de turbulência no quadro político, o modelo adotado pela Federação para projetas o desempenho do varejo analisa o comportamento atual de variáveis econômicas determinantes de consumo que, até o presente, não mostraram mudanças relevantes. Ao contrário, além da permanência da trajetória de quedasda inflação e dos juros, houve recordes positivos na balança comercial, bom desempenho do PIB trimestral e melhoria no nível do emprego, com isso, e considerando o resultado consolidado de abril das vendas, as projeções da FecomercioSP continuam real do varejo paulista


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ARTIGO

Planejamento é a chave para aposentadoria tranquila

A

s notícias sobre a reforma da Previdência trouxeram à tona milhares de dúvidas e mitos que os brasileiros têm sobre o complexo sistema atual. O texto da proposta espera por duas votações no plenário da Câmara, para, então, seguir ao Senado. Na mídia, especialistas debatem quais pontos podem ser negativos ou positivos para o país. Enquanto isso, empresários e trabalhadores aproveitam para esclarecer dúvidas até mesmo sobre as regras que já vigoram há bastante tempo. A busca por mais informações é sempre muito construtiva. Enquanto houver interesse em entender como a reforma afetará cada um, a Previdência Social será pauta na imprensa. Consequentemente, como advogado previdenciário, vejo uma oportunidade de conscientização para que a sociedade saiba como questionar as atitudes políticas e, ainda mais importante: como e quando começar a fazer o próprio planejamento para a aposentadoria. Vivemos uma Era imediatista, por isso, não há espanto ao observarmos que, apenas agora, grande parte das pessoas começou a se questionar sobre como será o seu futuro quando deixar de trabalhar. Milhões de trabalhadores contam apenas com a Previdência Social como renda para a fase final de suas vidas. Se não há planejamento financeiro, há menos ainda planejamento previdenciário. Além da dúvida crucial de como essa reforma afetará cada um – o que só pode ser respondido após análise muito individual de cada caso -, há dúvidas sobre Aposentadoria Especial, casos de Invalidez, Pensão por Morte, etc. E, se os trabalhadores têm muitas dúvidas, os empresários as têm em dobro. Há casos de profissionais liberais ou autônomos

que pensam em deixar de contribuir com o INSS, esquecendo de avaliar se estarão sujeitos à multas, caso a Receita Federal os fiscalize. Assim como há casos em que o empresário não sabe quanto contribuir para ter o melhor aproveitamento econômico compatível com o recolhimento. Se o empresário tem alguns funcionários, ainda precisa estar atento a outros fatores. Seguir corretamente os programas de prevenção a riscos ambientais é um deles. Há muitas ações regressivas por benefícios acidentários – que seria o benefício para aposentadoria de um trabalhador que está impedido de exercer sua atividade em decorrência do ambiente de trabalho. A negligência pode custar muito mais do que a prevenção. Pensando em tudo isso, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí e o Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região iniciaram uma parceria com meu escritório, Martinelli Panizza, para solucionar todas essas dúvidas de vocês. Minha intenção é abordar questões mais amplas e dúvidas mais comuns em palestras e prestar consultas individuais, durante os plantões, nas duas entidades. Como benefício, vocês, associados, terão descontos relevantes em procedimentos judiciais e administrativos para os associados da CDL e do Sincomercio Jundiaí. Portanto, se tiver alguma dúvida sobre previdência, não hesite em agendar uma consulta comigo. Lembre-se que a orientação na área previdenciária frequentemente reduz gastos desnecessários e previne problemas, tanto a pessoas físicas, quanto jurídicas. Luís Gustavo Martinelli Panizza Advogado Especialista em Direito Previdenciário


REVISTA CDL - Setembro 2017  
REVISTA CDL - Setembro 2017  
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