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Conselhão apoia projeto de renegociação da dívida com a União A necessidade de renegociação da dívida do Estado com a União é consenso no Conselhão. Vital para as finanças públicas do RS e de interesse dos mais variados setores da sociedade, o tema é tratado desde 2011. O colegiado recomendou em três diferentes ocasiões a mudança do indexador que corrige a dívida pública. Os conselheiros apoiam o Projeto de Lei Complementar (PLC 99/2013), de autoria do Executivo federal, que prevê a troca do indexador da dívida renegociada com a União em 1997. O saldo devedor em dezembro de 2013 era de R$ 44,4 bilhões. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado também nas comissões do Senado Federal, em abril de 2014, e deve ir a votação em plenário ainda neste ano. Retroativo a janeiro de 2013, o PLC 99/2013 propõe a troca do índice atual que é o IGP-DI mais taxa de juros de 6%, para o IPCA mais taxas de juros de 4% e institui um limitador, que é a taxa Selic. Com a aprovação, o Estado vai ganhar R$ 3 bilhões de espaço fiscal a partir de 2015. O RS poderá substituir o pagamento de juros por investimentos via operações de crédito. A dívida, cuja estimativa é de que chegaria a R$ 34,4
André Gerdau Conselheiro do CDES-RS
“Todo mundo no Conselhão apoia a renegociação da dívida e acredita que é importante a aprovação do projeto pelo Senado. É um tema crucial para o Rio Grande do Sul e para outros estados. A gente tem que procurar melhorar a receita, que seria aliviando o indicador da correção dívida, mas também trabalhar no custo e na eficiência do Estado.”
bilhões em 2027, poderá ser reduzida para R$ 16,8 bilhões. O RS liderou um movimento nacional pela mudança do indexador. Por meio do Conselhão, lideranças de todos os segmentos manifestaram apoio a esta medida. “As atuais taxas não encontram fundamento na atual realidade econômica do país”, registra a Nota de Recomendação aprovada pelo Pleno do CDES-RS. Cinco ex-governadores do Estado são signatários do documento. A necessidade de repactuação da dívida pública é mencionada ainda na Primeira Carta de Concertação, elaborada em 2011 pelo Conselhão, com diretrizes para as políticas do Governo do Estado. Discussões e análises também ocorreram na Câmara Temática Modernização do Estado e em reuniões do Pleno do CDES-RS. Em outubro de 2013, o Conselhão reuniu lideranças dos mais diversos segmentos da sociedade civil, autoridades federais e estaduais, especialistas e conselheiros, no evento ‘Diálogos CDES - Financiamento do Estado’. Duas reuniões extraordinárias do Pleno do Conselhão foram convocadas, em fevereiro e março de 2014, para mobilizar a sociedade e assegurar este novo patamar de investimento para o Rio Grande do Sul.
Alina Souza
O diálogo muda a vida no Rio Grande
Gustavo Gargioni
Camila Domingues
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