Avaliação Estratégica
2.3.13 Programa InAlentejo O que se fez em 2010?
A actividade desenvolvida pelo INALENTEJO, durante o ano de 2010, decorreu de forma a permitir executar de modo bastante satisfatório o seu programa de actividades. Os indicadores das actividades definidos para o conjunto dos projectos, que integraram os 7 Programas em que se subdividiu o Plano de Actividades, foram na generalidade atingidos, tendo as respectivas metas sido superadas em cerca de 52% atingidas 43% e não atingidas 5%. O Primeiro Memorando de Entendimento entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, assinado no início do ano de 2010, se contribuiu de forma clara para a melhoria das taxas de acompanhamento do INALENTEJO, também determinou num acréscimo de trabalho para o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão, como consequência da avocação de um conjunto de competências que tinham sido delegadas na Comunidade Intermunicipal (CIM) no âmbito dos contratos de subvenção global e no aumento das taxas de comparticipação do Programa. A primeira medida, obrigou ao envolvimento dos Secretários Técnicos nos processos de análise das candidaturas e acompanhamento das operações, tarefas de não eram integralmente desempenhadas pelas Estruturas de Apoio Técnico (EAT) das CIM antes da avocação. A segunda determinou a análise de um número bastante mais elevado do que estava previsto de processos de reprogramação financeira das operações já aprovadas.
Principais limitações encontradas para desenvolver as tarefas programadas O não cumprimento das metas, também aconteceu, em raras situações, é um facto, e resultou claramente de opções prioritárias que foram superiormente determinadas. De entre estas situações, realce para o não cumprimento do prazo para validação da despesa, por vezes secundarizado em relação à analise técnica, visando a decisão das candidaturas e o pagamento nas modalidades de adiantamento, que permitiram assegurar um fluxo financeiro para os beneficiários das operações e aumentar a taxa de compromisso.
Actividades mais relevantes do conjunto de actividades desenvolvidas O ano de 2010, foi também o ano em que se continuaram a definir e a aperfeiçoar metodologias de análise e acompanhamento e instrumentos de suporte ao desenvolvimento do Programa. Foi um ano em que o esforço desenvolvido por todas as estruturas do INALENTEJO, foi compensado pelos resultados obtidos nomeadamente na estabilização das
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Relatório de Actividades 2010
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