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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA AMPLIAÇÃO DA PEDREIRA “CASAL DAS GRALHAS N.º 2”

VOLUME II – RELATÓRIO SINTESE

Casal das Gralhas Apartado 743 2671-601 Bucelas

MAIO 2012


Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira “ Casal das Gralhas n.º 2”

INDICE 1

2

3

4

INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 1 1.1

IDENTIFICAÇÃO E OBJECTIVOS DO PROJECTO ................................................................................ 1

1.2

ENTIDADE LICENCIADORA .................................................................................................................... 1

1.3

AUTORIDADE DE AIA .............................................................................................................................. 1

1.4

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE ...................................................................................................... 2

1.5

IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO EIA ..................................................................................................... 2

1.6

PERÍODO DE ELABORAÇÃO DO EIA ..................................................................................................... 2

1.7

ANTECEDENTES ..................................................................................................................................... 2

1.8

METODOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO EIA ............................................................. 3

OBJECTIVOS, JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO E CONFORMIDADE TERRITORIAL................... 5 2.1

OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO .................................................................................. 5

2.2

ENQUADRAMENTO E LOCALIZAÇÃO ................................................................................................... 5

2.3

ENQUADRAMENTO COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO TERRITORIAL......................... 9

DESCRIÇÃO DO PROJECTO.......................................................................................................... 10 3.1

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 10

3.2

ÁREA DE INTERVENÇÃO ..................................................................................................................... 10

3.3

CÁLCULO DE RESERVAS..................................................................................................................... 10

3.4

PLANEAMENTO DE EXPLORAÇÃO ..................................................................................................... 12

3.5

MÉTODO DE DESMONTE ..................................................................................................................... 14

3.6

ACESSOS INTERNOS ........................................................................................................................... 14

3.7

REJEITADOS DA ACTIVIDADE EXTRACTIVA ..................................................................................... 14

3.8

EQUIPAMENTOS ................................................................................................................................... 14

3.9

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ........................................................................................................... 15

3.10

ABASTECIMENTO, ESCOAMENTO E DRENAGEM ............................................................................. 15

3.11

PLANO DE DEPOSIÇÃO E REGULARIZAÇÃO TOPOGRÁFICA ......................................................... 16

3.12

PLANO AMBIENTAL E DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA .............................................................. 17

3.12.1

Conceção e objetivos ..................................................................................................... 17

3.12.2

Faseamento de recuperação ......................................................................................... 17

3.12.3

Revestimento vegetal ..................................................................................................... 18

SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA ......................................................................................................... 19 4.1

ENQUADRAMENTO ............................................................................................................................... 19

4.2

CLIMA ..................................................................................................................................................... 19

4.2.1

Enquadramento .................................................................................................................. 19

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Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira “ Casal das Gralhas n.º 2”

4.2.2

Temperatura ....................................................................................................................... 19

4.2.3

Precipitação ........................................................................................................................ 21

4.2.4

Humidade relativa do ar ...................................................................................................... 23

4.2.5

Vento................................................................................................................................... 24

4.2.6

Síntese das características de um ano climatológico ......................................................... 24

4.3

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA ........................................................................................................ 26

4.3.1

Enquadramento geológico regional e local ......................................................................... 26

4.3.2

Recursos minerais .............................................................................................................. 28

4.3.3

Geomorfologia .................................................................................................................... 28

4.3.4

Tectónica e Sismicidade ..................................................................................................... 29

4.3.5

Valores geológicos de interesse ......................................................................................... 30

4.4

RECURSOS HÍDRICOS ......................................................................................................................... 31

4.4.1

Recursos hídricos superficiais ............................................................................................ 31

4.4.2

Recursos Hídricos Subterrâneos ........................................................................................ 33

4.5

AMBIENTE SONORO ............................................................................................................................. 47

4.5.1

Introdução ........................................................................................................................... 47

4.5.2

Principais fontes de ruído.................................................................................................... 48

4.5.3

Enquadramento legal .......................................................................................................... 48

4.5.4

Normas e Parâmetros de Cálculo ....................................................................................... 49

4.5.5

Validação do modelo........................................................................................................... 49

4.6

QUALIDADE DO AR ............................................................................................................................... 50

4.6.1

Introdução ........................................................................................................................... 50

4.6.2

Receptores sensíveis identificados na envolvente da área ................................................ 51

4.6.3

Pontos de medição ............................................................................................................. 51

4.6.4

Resultados .......................................................................................................................... 52

4.7

4.7.1 4.8

VIBRAÇÕES ........................................................................................................................................... 54

Local de Implantação da Pedreira “Casal das Gralhas”...................................................... 55 SISTEMAS ECOLOGICOS ..................................................................................................................... 57

4.8.1

Flora e vegetação ............................................................................................................... 57

4.8.2

Metodologia ........................................................................................................................ 57

4.8.3

Enquadramento Biogeográfico............................................................................................ 57

Página II


Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira “ Casal das Gralhas n.º 2”

4.8.4

Elenco Florístico e Espécies RELAPE ................................................................................ 58

4.8.5

Habitats ............................................................................................................................... 65

4.8.6

Conclusão ........................................................................................................................... 69

4.8.7

Fauna e Biótopos ................................................................................................................ 70

4.9

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ...................................................................................................... 78

Plano Diretor Municipal de Loures .................................................................................................... 79 4.10

SOLOS E OCUPAÇÃO ACTUAL DOS SOLOS ..................................................................................... 80

4.11

PAISAGEM ............................................................................................................................................. 86

Morfologia e ocupação humana e natural ......................................................................................... 86 Unidades de paisagem...................................................................................................................... 86 4.12

SÓCIO-ECONOMIA ................................................................................................................................ 89

4.12.1

População, Emprego e Actividades Económicas ........................................................... 89

Caracterização em termos demográficos .......................................................................................... 90

5

4.13

PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E ARQUITECTÓNICO ...................................................................... 96

4.14

PROJECÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA .................................................................................. 97

AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS .................................................................................... 98 5.1

5.1.1 5.2

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 98

Classificação dos Impactes Ambientais .............................................................................. 98 CLIMA ..................................................................................................................................................... 99

5.2.1

Impactes directos ................................................................................................................ 99

5.2.2

Influência do clima noutros descritores ambientais............................................................. 99

5.3

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA ........................................................................................................ 99

5.4

RECURSOS HÍDRICOS ....................................................................................................................... 100

5.4.1

Recursos Hídricos Subterrâneos ...................................................................................... 101

5.4.2

Qualidade das Águas ........................................................................................................ 102

5.4.3

Recursos Hídricos ............................................................................................................. 103

5.5

QUALIDADE DO AR ............................................................................................................................. 104

5.5.1

Fase de construção........................................................................................................... 104

5.5.2

Fase de exploração........................................................................................................... 104

5.5.3

Fase de desactivação ....................................................................................................... 104

5.5.4

Simulação/Previsão das taxas de emissão de particulas ................................................. 104

5.6

AMBIENTE SONORO ........................................................................................................................... 110

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Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira “ Casal das Gralhas n.º 2”

5.7

SOLOS E OCUPAÇÃO ACTUAL DO SOLO ........................................................................................ 110

5.8

VIBRAÇÕES ......................................................................................................................................... 113

5.8.1

Enquadramento ................................................................................................................ 113

5.8.2

Fase de construção........................................................................................................... 113

5.8.3

Fase de Exploração .......................................................................................................... 113

Receptores sensíveis identificados na envolvente da área............................................................. 113 5.8.4 5.9

Fase de desactivação ....................................................................................................... 113 SISTEMAS ECOLÓGICOS ................................................................................................................... 113

FAUNA E BIÓTOPOS .......................................................................................................................................... 115 5.10

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO .................................................................................................... 118

5.11

PAISAGEM ........................................................................................................................................... 119

Fase de exploração ......................................................................................................................... 119 Fase de desativação ....................................................................................................................... 120 5.12

SÓCIO-ECONOMIA .............................................................................................................................. 120

5.13

PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E ARQUITECTÓNICO .................................................................... 121

5.14

IMPACTES CUMULATIVOS ................................................................................................................. 121

5.14.1

Paisagem ..................................................................................................................... 122

5.14.2

Sistemas ecológicos..................................................................................................... 122

5.14.3

Sócio-economia............................................................................................................ 122

5.14.4

Ambiente sonoro .......................................................................................................... 123

5.14.5

Qualidade do ar ............................................................................................................ 123

5.14.6

Recursos hídricos......................................................................................................... 123

5.15

ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS ................................................................................................... 124

5.16

CARACTERIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO .................................................................... 124

5.16.1 5.17

Introdução .................................................................................................................... 124

MEDIDAS DE CARÁCTER ESPECÍFICO ............................................................................................ 124

5.17.1

Geologia e geomorfologia ............................................................................................ 125

5.17.2

Recursos hídricos......................................................................................................... 125

5.17.3

Ambiente Sonoro.......................................................................................................... 127

5.17.4

Qualidade do Ar ........................................................................................................... 127

5.17.5

Ordenamento do Território ........................................................................................... 127

5.17.6

Vibrações ..................................................................................................................... 128

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6

5.17.7

Solos e Ocupação Actual do Solo ................................................................................ 128

5.17.8

Sistemas Ecológicos – medidas de minimização gerais .............................................. 130

5.17.9

MEDIDAS ESPECIFICAS - Fauna, Vegetação, Fauna e Biótopos .............................. 131

5.17.10

Paisagem ..................................................................................................................... 133

5.17.11

Sócio-economia............................................................................................................ 134

5.17.12

Património Arquitectónico e Etnográfico ...................................................................... 135

PLANO DE MONITORIZAÇÃO ...................................................................................................... 136 6.1

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 136

6.2

QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ..................................................................................... 136

6.2.1

Parâmetros a monitorizar .................................................................................................. 136

6.2.2

Locais de amostragem ...................................................................................................... 137

6.2.3

Periodicidade de amostragem e duração do programa .................................................... 137

6.2.4

Técnicas, métodos e equipamentos ................................................................................. 137

6.2.5

Critérios de avaliação de desempenho ............................................................................. 137

6.2.6

Causas prováveis de desvio ............................................................................................. 138

6.2.7

Avaliar os impactes cumulativos ....................................................................................... 138

6.3

AMBIENTE SONORO ........................................................................................................................... 138

6.3.1

Parâmetros a monitorizar .................................................................................................. 138

6.3.2

Locais de amostragem ...................................................................................................... 138

6.3.3

Período de amostragem e duração do programa ............................................................. 138

6.3.4

Critério de avaliação de desempenho............................................................................... 138

6.3.5

Causas prováveis de desvio ............................................................................................. 139

6.3.6

Medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio ............................................ 139

6.4

QUALIDADE DO AR ............................................................................................................................. 139

6.4.1

Parâmetros a monitorizar .................................................................................................. 139

6.4.2

Locais de amostragem ...................................................................................................... 139

6.4.3

Período de amostragem e duração do programa ............................................................. 139

6.4.4

Critério de avaliação de desempenho............................................................................... 140

6.4.5

Causas prováveis de desvio ............................................................................................. 140

6.4.6

Medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio ............................................ 140

6.5

PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ETNOGRÁFICO ....................................................................... 140

6.6

VIBRAÇÕES ......................................................................................................................................... 140

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Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira “ Casal das Gralhas n.º 2”

6.6.1

Parâmetros a monitorizar .................................................................................................. 140

6.6.2

Local de amostragem........................................................................................................ 140

6.6.3

Período de amostragem e duração do programa ............................................................. 140

6.6.4

Critério de avaliação de desempenho............................................................................... 141

6.6.5

Causas prováveis de desvio ............................................................................................. 141

6.6.6

Medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio ............................................ 141

6.7

SISTEMAS ECOLOGICOS ................................................................................................................... 141

6.8

REVISÃO DO PLANO DE MONITORIZAÇÃO ..................................................................................... 141

7

LACUNAS TÉCNICAS OU DE CONHECIMENTO......................................................................... 142

8

CONCLUSÕES ............................................................................................................................... 142

9

BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................................. 145

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LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Divisão administrativa - distrito de Lisboa, concelho de Loures e freguesia de Bucelas Localização da pedreira. ............................................................................................................................... 6 Figura 2 – Localização e acesso à pedreira de Casal das gralhas n.º 2...................................................... 7 Figura 3 – Envolvente da pedreira ............................................................................................................... 8 Figura 4 – Variação da temperatura média mensal na estação escolhida (dados 1981-2010). ................ 20 Figura 5 – Precipitação média total registada nas estações de Lisboa. .................................................... 22 Figura 6 – Extracto da folha 34-B (Loures) da Carta Geológica de Portugal, escala 1:50000 ................... 27 Figura – 7 Carta de Intensidade Sísmica - Zonas de intensidade máxima (1901-1972) (Escala internacional) e (B) Carta de Sismicidade Histórica e Actual (1755-1996) (Escala de Mercalli) (Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente), 2010). ................................................................................................. 30 Fig. 8 – Localização da área da pedreira e linhas de água identificadas de acordo com o excerto da Folha 403 da Carta Militar, 1:25000...................................................................................................................... 31 Figura 9 – Excerto da Folha 403 da Carta Militar, 1:25000, no qual estão ilustradas as distâncias aproximadas calculadas pelo software ArcGis®, da área de implantação da pedreira Bucelbritas às linhas de água mais próximas ............................................................................................................................... 32 Figura 10 – Excerto da imagem com a discretização das sub-bacias consideradas para a Bacia Hidrográfica do Tejo. A verde encontra-e a sub-bacia do Rio Trancão (Fonte: http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pbh/pbh03_tejo/1/tejo_f1_v1_figuras/figura_ 3-1_i.pdf)..................................................................................................................................................... 33 Figura 11 – Sistemas aquíferos presentes no concelho de Loures (Fonte: SNIRH, 2012)........................ 35 Figura 12 – Localização da área da pedreira Bucelbritas no sistema aquífero da Orla Ocidental Indiferenciada; sub-bacia Rio Trancão ....................................................................................................... 35 Fig. 13 – Localização das captações inventariadas pela ARHTejo nas proximidades da área da pedreira Bucelbritas .................................................................................................................................................. 37 Fig. 14 – Evolução da carência química de oxigénio no ano 2011 (SNIRH, 2012) .................................... 42 Fig. 15 – Estações de monitorização da Orla Ocidental Indiferenciada. A vermelho a estação da rede qualidade e a azul da rede quantidade (SNIRH, 2012). ............................................................................. 43 Fig. 16 – Precipitação anual em 2005 registada na estação de São Julião do Tojal (SNIRH, 2012) ......... 46 Figura 17 – Ponto de medição ................................................................................................................... 52 Figura 18:Planta da população mais próxima (raio de 1 km) e o ponto sensível. ...................................... 56 Figura 19 - Representação do número de espécies por família, sendo apenas consideradas as famílias representadas por mais de 3 espécies ou géneros, inclusive. ................................................................... 63

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Figura 20- Representação das espécies RELAPE e/ou com estatuto de protecção legal, em relação ao número total de taxa inventariados. ............................................................................................................ 64 Figura 21 – Espécies RELAPE e/ou com estatuto de protecção legal na área de estudo: a); Quercus ilex subsp. ballota (azinheira); b) Silene longicilia. ............................................................................................ 65 Figura 22: Carta de habitats....................................................................................................................... 66 Figura 23: Habitat “Matos” presente na área de estudo............................................................................. 67 Figura 24: Habitat “Pinhal” da área de estudo. .......................................................................................... 68 Figura 25: Habitat “Áreas degradadas” da área de estudo. ....................................................................... 69 Figura 26: Latrina de Coelho-bravo encontrado na área de estudo. ......................................................... 76 Figura 27 - Carta de solos com a indicação da localização do projecto em estudo................................... 81 Figura 28 - Carta de capacidade de uso do solo com a indicação da localização do projecto em estudo 84 Figura 29 – Carta de ocupação actual do solo........................................................................................... 85 Figura 30- Unidades de Paisagem e a pedreira com linha azul ................................................................. 88 Figura 31 - Gráficos com a variação da população do concelho de Loures por idades............................. 91 Figura 32 – Distribuição dos Activos por Sectores de Actividade .............................................................. 93 Figura 33 – Carta de aglomerados populacionais...................................................................................... 96 Figura 34 – Modelo de concentração no interior da corta ........................................................................ 109 Figura 35 – Localização da estação de monitorização de águas subterrâneas para a área em estudo.. 137

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LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Equipa técnica responsável pela execução do EIA ................................................................... 2 Quadro 2 - Descrição das áreas de implantação do projecto .................................................................... 11 Quadro 3 - Parâmetros do projecto de escavação..................................................................................... 11 Quadro 4 - Cronograma do faseamento das operações previstas (lavra, recuperação ambiental e desactivação).............................................................................................................................................. 13 Quadro 5 - Equipamento de desmonte, carga e transporte ....................................................................... 15 Quadro 6 - Funcionários da pedreira ......................................................................................................... 15 Quadro 7 – localização da estação metrológica utilizada .......................................................................... 19 Quadro 8 – dados das temperaturas. ........................................................................................................ 21 Quadro 9 – dados das precipitações. ........................................................................................................ 23 Quadro 10 – Valores de humidade relativa ................................................................................................ 24 Quadro 11 – Valores médios mensais de velocidade e direcionalidade do vento ..................................... 24 Quadro 12: valores registados ................................................................................................................... 24 Quadro 13 – Dados estatísticos das produtividades nas formações do Cretácico (Albiano-Cenomaniano e Cenomaniano superior) .............................................................................................................................. 34 Quadro 14 – Dados resultantes dos balanços hidrológicos para as estações meteorológicas de Lisboa, Mafra, Lezíria e Alcochete .......................................................................................................................... 34 Quadro 15 – Registo das captações inventariadas pelas ARHTejo nos arredores da área da pedreira Bucelbritas (ARHTejo, 2012) ...................................................................................................................... 38 Quadro 16 – Informação sobre a estação de monitorização Alb. Rio Mula ............................................... 41 Quadro 17 – Resultados analíticos nas estações de rede de qualidade (dados SNIRH, 2011 e DL236/98) .................................................................................................................................................................... 44 Quadro 18 – Valores de profundidade do nível da água, ao longo de 2005 (SNIRH, 2012) ..................... 45 Quadro 19 – Valores de caudal em 2008, 2009 e 2010 na estação 416/74 (SNIRH, 2012)...................... 47 Quadro 20 – Valores limite de exposição em função da zona ................................................................... 48 Quadro 21 - Valores limite, limiares superiores e inferiores da avaliação para PM10 constantes no Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro............................................................................................ 51 Quadro 22 - Valor de PM10 para os dias de monitorizações (fonte: Agencia portuguesa do ambiente – QualAr – base de dados on-line). ............................................................................................................... 51 Quadro 23 – Condições climatéricas aquando da monitorização ((Fonte: http://www.wunderground.com/weatherstation/WXDailyHistory.asp?ID=ILOURESL3&month=6&day=30&y ear=2012) ................................................................................................................................................... 53

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Quadro 24 - Valores das Poeiras ............................................................................................................... 53 Quadro 25: Limites da velocidade de vibração de pico [mm/s] (Norma Portuguesa 2074 de 1983).......... 55 Quadro 26: valores obtidos ........................................................................................................................ 56 Quadro 27- Elenco florístico da área de estudo, com indicação da família, nome científico, nome vulgar e respectivo estatuto e/ou legislação associada. ........................................................................................... 58 Quadro 28- Espécies da avifauna observadas durante a saída de campo. Indicação do nome científico da espécie, nome vulgar e estatuto de conservação. ...................................................................................... 74 Quadro 29 – Designação das Unidades Pedológicas existentes na área de estudo e respectiva área ocupada ...................................................................................................................................................... 82 Quadro 30 – Classes do solo e características respectivas....................................................................... 83 Quadro 31 – Classes de Capacidade de Usos do Solo ocupadas pelo Projecto....................................... 85 Quadro 33 – Qualidade paisagística e sensibilidade da paisagem............................................................ 87 Quadro 34 – População residente na freguesia de São Julião do Tojal e no concelho de Loures ............ 92 Quadro 35 - Valores assumidos pelas constantes a aplicar na equação 1.............................................. 105 Quadro 36 - Fctores de emissão de partículas em acessos não pavimentados. ..................................... 106 Quadro 37 - Factores de emissão de poluentes atmosféricos de motores diesel.................................... 106 Quadro 38: Parâmetros a monitorizar ...................................................................................................... 137

PEÇAS TÉCNICAS Desenho 2 – Situação Final Desenho 4 – Plano Geral do PARP (Enchimento, Modelação, Plano de Plantação e Sementeira) Desenho 5 - Perfis

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INTRODUÇÃO

1.1

IDENTIFICAÇÃO E OBJECTIVOS DO PROJECTO

O presente trabalho constitui o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projecto de licenciamento da ampliação da pedreira de calcário para rocha industrial denominada “Casal das Gralhas n.º 2”, apresentado em fase de projecto de execução, pertencente à empresa Bucelbritas, Lda. Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, e Declaração de Rectificação n.º2/2006, de 6 de Janeiro, os projectos que, pela sua natureza, dimensão ou localização, sejam considerados susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente, têm de ser sujeitos a procedimento prévio de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), como condição indispensável para a sua aprovação/licenciamento, por parte do ministério da tutela e do membro do governo responsável pela área do Ambiente. No termos da alínea a) do n.º 2) do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, todas as pedreiras e minas a céu aberto com área superior ou igual a 5 ha ou com produção superior ou igual a 150 000 t/ano ou se, em conjunto com as outras unidades similares, num raio de 1 km, ultrapassarem os valores referidos, estão sujeitas ao regime de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Também ao abrigo do n.º 13 do Anexo II, do Decreto-Lei 69/2000 de 3 de Maio, Alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro todos, qualquer alteração, modificação ou ampliação de projectos não incluídos no anexo I e incluídos no anexo II já autorizados e executados ou em execução que possam ter impactes negativos importantes no ambiente, estão sujeitos a procedimentos de AIA, o que se verifica para o projecto da pedreira denominada “Casal das Gralhas n.º2”. A área da pedreira actualmente licenciada pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação (DRLVT-MEE) com o n.º 5130 é de 181.700 m2, pretendendo-se ampliar 78.823 m2, totalizando assim, uma área de 260.523 m2. Relativamente ao licenciamento da actividade extractiva, deverá ser cumprido o previsto no Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, devendo para tal ser elaborado o Plano de Pedreira nos termos da referida legislação e que segue em anexo ao presente EIA. O Plano de Pedreira foi elaborado em simultâneo com o presente EIA para que fossem identificados mais facilmente, os principais impactes ambientais (negativos e positivos) e, assim, sempre que possível, serem incorporadas as respectivas medidas de minimização no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP). 1.2

ENTIDADE LICENCIADORA

Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, a entidade licenciadora é a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Emprego (DRLVT-MEE). 1.3

AUTORIDADE DE AIA

Nos termos do n.º 13 do Anexo II, do Decreto-Lei 69/2000 de 3 de Maio, Alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, a autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

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1.4

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

O proponente do projecto de licenciamento da ampliação da pedreira é a empresa Bucelbritas, Lda., com sede na Casal da Gralha – Apartado 743 – Bucelas, 2671-601 Bucelas. 1.5

IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO EIA

Os estudos técnicos que serviram de base à elaboração do projecto e do EIA foram elaborados pela empresa Gold Fluvium – Consultores em Engenharia, Lda., com sede na Urbanização Espaço Lote 19 – 2040 355 RIO MAIOR, Tel. 243 994900 e fax: 243 995010, Email: geral@gold-fluvium.com, recorrendo a téncios especializados na diferentes áreas abordadas no âmbito do EIA e do projeto. 1.6

PERÍODO DE ELABORAÇÃO DO EIA

O presente EIA foi elaborado pela equipa técnica discriminada no Quadro 1, entre os meses de Maio a Julho de 2012.

TÉCNICO

FORMAÇÃO

Doutorando em Pré-História e História Antiga, na Universidade de Salamanca. Doutoranda em Pré-História e História Anabela Joaquinito Antiga, na Universidade Autónoma de Lisboa Lic. em Engenharia de Minas (IST-UTL) Ascension de Sousa Mestre em Geotecnia (IST-UTL) João Pedro Fuoto Lic. Em Eng.º Mecanica - IST; DAS em Martins da Silva Eng.º Acústica pelo IST Luis Abreu Lic. Em Eng.º Civil – UNL - FCT Lic. em Biologia (FCUL) Patricia Marta Doutorada em Biologia (FCUL) Lic. em Engenharia de Minas (UC) Gilberto Charifo Pós Graduação em Gestão Industrial (UC) Mestre em Engenharia Geológica José António de Lic. em Eng. de Minas (IST-UTL) Almeida Doutor em Engenharia de Minas (UTL)

DESCRITORES AMBIENTAIS

Nuno Ribeiro

Mariana Quininha

Lic. em Eng. Geológica (UNL)

Sandra Pires

Lic. em Arquitectura Paisagista Univ. Évora (UE)

Património Arqueológico Arquitectónico

e

Clima, Qualidade do Ar, Solos e Uso do Solo Ambiente Sonoro Sistemas Ecológicos Sócio-Economia, Ordenamento do Territorio e Rede Viaria Recursos Hídricos, Geologia e Geomorfologia Recursos Hídricos, Geologia, Geomorfologia e SIG Paisagem, Solos e Uso do Solo

Quadro 1 - Equipa técnica responsável pela execução do EIA

1.7

ANTECEDENTES

A pedreira de rocha industrial, denominada “Casal das Gralhas n.º2” com uma área de 181.700 m2 está licenciada pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Emprego (DRLVT-MEE) tendo sido atribuído o n.º de ordem nacional 5130.

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A área da pedreira actualmente licenciada é de 181.700 m2, pretendendo-se ampliar 78.823 m2, totalizando assim, uma área de 260.523 m2. Uma vez que a exploração extravassou a área licenciada, a empresa desencadou o processo de regularização da pedreira nos ternos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, tendo a decisão do grupo de trabalho sido favorável à “Apresentação no prazo de 8 meses do pedido de atribuição de lecença de exploração instruído nos termos do artigo 27º do Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro acompanhado de um EIA, previsto na alínea a) do n.º 2 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro e Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril, não podendo ser dada tramitação ao pedido de licença de exploração sem prévia emissão de uma DIA favorável sobre o EIA apresentado” conforme cópia do oficio da DRLVT-MEE refª P 5130 de 03-10-2011, constante no Volume III Anexo V. 1.8

METODOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO EIA

A estrutura do EIA respeita as orientações definidas no Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, e na Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril, e ainda com as necessárias adaptações inerentes às características específicas do projecto. No Relatório Síntese é efectuada uma análise pormenorizada de todas as matérias contempladas pelo estudo, compreendendo os seguintes capítulos: O Capítulo 1, Introdução, identifica o projecto e a fase em que se encontra; o proponente; a entidade licenciadora; a equipa técnica responsável pela realização do EIA; os antecedentes do EIA e a metodologia e a estrutura do documento. O Capítulo 2, Objectivos e a Justificação do Projecto, descreve os objectivos e a necessidade do projecto. O Capítulo 3, Descrição do Projecto e Alternativas, descreve o projecto nos aspectos que são considerados relevantes. Este capítulo apresenta a localização do projecto, a caracterização da actividade, dos resíduos produzidos, e a programação temporal estimada. É apresentado o enquadramento cartográfico relativo aos limites administrativos e a localização local e regional do projecto. São referidos os planos de ordenamentos do território (com especificação das classes de espaço envolvidas), condicionantes, restrições e servidões de utilidade pública e os equipamentos e infraestruturas relevantes existentes na área de projecto. O projecto de execução apresenta-se no Plano de Pedreira no Volume IV. A actividade extractiva é caracterizada mediante a descrição do Plano de Lavra, identificando-se de uma forma sintética, as acções geradoras de impactes, a sua natureza e impactes envolvidos. No Capítulo 4, Caracterização da Situação de Referência, são apresentadas as condições ambientais actuais relativamente aos descritores seleccionados como relevantes. Ainda, neste capítulo, é realizada a projecção da situação de referência. A caracterização da situação de referência considera os seguintes descritores ambientais: clima, solo e uso do solo, ordenamento do território, geologia e geomorfologia, recursos hídricos (superficiais e subterrâneos), qualidade do ar, ambiente sonoro, resíduos, factores biológicos e ecológicos, paisagem, património arqueológico e sócio-economia. Entre os diferentes descritores ambientais, foram considerados aqueles susceptíveis de virem a ser afectados, imediatamente ou a médio-longo prazo, durante as fases de construção, funcionamento e desactivação.

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O Capítulo 5, Impactes Ambientais e Medidas de Minimização, apresenta a identificação e avaliação de impactes ambientais decorrentes das fases de construção, funcionamento e desactivação. A magnitude ou a intensidade dos impactes é evidenciada a partir da análise efectuada com base nas técnicas de predição consideradas. A importância ou o significado dos impactes é evidenciado pela sua avaliação. As medidas de minimização são apresentadas para reduzir ou compensar os impactes, durante as fases de construção, funcionamento e desactivação da pedreira. Os Capítulos 6, Plano de Monitorização e Medidas de Gestão Ambiental, constituem a proposta que permitirá observar, isto é, monitorizar, os principais parâmetros críticos ou chave. Concretamente especificam: os indicadores ambientais a considerar; os parâmetros a monitorizar; os locais, frequência e técnicas de análise dos parâmetros; a tipologia de medidas de gestão ambiental a implementar de acordo com os resultados obtidos; a periodicidade dos relatórios de monitorização; a entidade responsável pela sua apreciação. O Capítulo 7, apresenta as Lacunas Técnicas ou de Conhecimento, verificadas durante a elaboração do EIA. Finalmente o Capítulo 8, Conclusões, enuncia as principais conclusões do estudo dando destaque às conclusões vitais para a decisão do seu licenciamento. O EIA é constituído por quatro volumes: Volume I – Resumo Não Técnico; Volume II – Relatório Síntese; Volume III – Descritores Ambientais; Volume IV – Projecto de Execução (Plano de Pedreira). O Resumo Não Técnico (Volume I) é apresentado em separado, e tem como objectivo transmitir ao público em geral os principais aspectos analisados e explicitados no EIA, de forma sintetizada, em linguagem simples, sem perda de rigor. O Relatório Síntese (Volume II) é o documento chave que expressa a metodologia utilizada e os resultados da sua execução. Resulta da confluência dos Relatórios Técnicos e Anexos, documentos de suporte ao estudo (também disponibilizados de forma a permitir uma análise em pormenor por decisores e público). O Volume III, Descritores Ambientais, incluindo os Anexos, apresentam os documentos de suporte relativamente aos vários descritores ambientais. O Volume IV, apresenta o plano de pedreira (projecto de execução), constituído pela parte escrita e pelas peças desenhadas.

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2

OBJECTIVOS, JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO E CONFORMIDADE TERRITORIAL

2.1

OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO

O proponente do projecto de licenciamento da pedreira é a empresa Bucelbritas, Lda., com sede na Casal da Gralha – Apartado 743 – Bucelas, 2671-601 Bucelas é uma empresa que se dedica exclusivamente à extracção e transformção de rocha industrial e tem um volume médio de negócios na ordem dos 1 500 000 euros/ano. Actualmente, a empresa procede à exploração e à recuperação da área que se encontra licenciada, no entanto pretende proceder à sua ampliação. A empresa tem actualmente ligação comercial a grupos nacionais e internacionais estabelecidos em Portugal, que adquirem as britas para produção de produtos nobres em diversos tipos de indústria e posteriormente para a sua exportação. A empresa vende cerca de 65% da sua produção de matéria-prima aos grupos da indústria de produtos nobres (tintas, vidros, industria química entre outras). Parte da rocha explorada e transformada no interior da pedreira desntina-se também para a produção de massas asfálticas. O projecto de pedreira e concomitante investimento decorrente do licenciamento da ampliação da pedreira de “Casal da Gralhas n.º2”, levarão à produção de matéria-prima com significativa valorização tecnológica destinada à indústria dos materiais nobres. Os estudos já realizados, quer no plano nacional, quer no plano internacional sobre o mercado das matérias-primas nobres permitem ter um conhecimento sustentado sobre os volumes e as necessidades de matéria-prima para diversas indústrias nos próximos anos e para estas indústrias exportarem, área que actualmente se encontra em crescimento, sendo a exportação um dos sectores mais representativos da economia em Portugal. Os estudos mostram que a indústria de construção civil utiliza em grande número materiais mais nobres, onde esta qualidade de brita se insere como matéria-prima para produção de produtos nobres e valorização de outras indústrias é explorada nesta pedreira, com a designação comercial de “Britas Nobres” se insere, e onde qualquer acréscimo de quantitativos terá assegurado o seu escoamento no actual mercado nacional e internacional. É pois com base na necessidade de matéria-prima que se verifica no mercado actual, que a empresa, apesar do estado da economia do país, decidiu ainda assim, com grande esforço expandir a actividade extractiva pretendendo para tal o licenciamento da pedreira “Casal das Gralhas n.º 2”, assegurando também, a médio longo prazo a estabilidade financeira da própria empresa que se dedica exclusivamente á exploração desta pedreira. 2.2

ENQUADRAMENTO E LOCALIZAÇÃO

A pedreira fica situada no local denominado por Casal da Gralha na proximidade da povoação de Santa Cruz, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, conforme figura 1 e 2.

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Pedreira “ Casal da Gralha n.º2 ”

Figura 2 – Divisão administrativa - distrito de Lisboa, concelho de Loures e freguesia de Bucelas - Localização da pedreira

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Figura 2 – Localização e acesso à pedreira de Casal das Gralhas n.º 2

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O acesso à pedreira faz-se a partir das Estrada Nacional 115, que liga Bucelas a Loures, por um caminho que interseta junto do Km 75 + 300, que se prolonga para Este. Este caminho possui boas condições de transitabilidade, encontrando-se asfaltado por forma a permitir a circulação de viaturas pesadas. Este percurso, apesar de acidentado minimiza a incomodidade que o trafego de viaturas de transporte poderia induzir nos aglomerados urbanos, caso se efetuasse o acesso pelo lugar de Santa Cruz. Na figura 2 apresenta-se a localização da pedreira e o seu acesso para expedição de material da pedreira. As povoações e lugares que se encontram na envolvente da pedreira são Santa Cruz que se situa a 500 para Este, Santa Eulália a 1300 m para Este, Zambujal a cerca de 1400 para Sul e Bucelas a cerca de 1200 m para Norte. O acesso através do lugar de Santa Luzia apenas é para veículos comerciais afectos aos trabalhadores da empresas e/ou visitantes, sendo que o acesso para expedição de material faz-se apenas para Este, através da Estrada Nacional 115, que liga Bucelas a Loures, por um caminho que interseta junto do Km 75 + 300.

Figura 3 – Envolvente da pedreira

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2.3

ENQUADRAMENTO COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO TERRITORIAL

De acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Loures em vigor, a área de ampliação da pedreira localiza-se na sua totalidade em “Espaços Não Urbanizáveis – Florestais de Produção - Florestais e SilvoPastoris”. Segundo a Planta de Condicionantes a área de intervenção não afeta solos classificados como Reserva Ecológica Nacional (REN). A delimitação da REN do concelho de Loures foi aprovada pela Resolução de Concelho de Ministros n.º 153/00 de 19/10/2000 e publicada no Diário da República, I Série n.º261, de 11/11/2000. No que se refere à Reserva Agrícola Nacional (RAN), a área de ampliação afeta uma área de RAN na ordem dos 1 297,00 m2, conforme se pode verificar no extrato da Planta de Condicionantes do PDM de Loures, constante no Volume III, Anexo V dos descritores ambientais. De acordo com a alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo DecretoLei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, são consideradas áreas sensíveis: Áreas protegidas, classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 227/98, de 17 de Julho; Sítios da Rede Natura 2000, zonas especiais de conservação e zonas de proteção especial, classificadas nos termos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, no âmbito das Diretivas nºs 79/409/CEE e 92/43/CEE; Áreas de proteção dos monumentos nacionais e dos imóveis de interesse público definidas nos termos da Lei n.º 13/85, de 6 de Julho. A área de ampliação da pedreira “Casal das Gralhas n.º2” não se localiza em áreas sensíveis. Ainda segundo pesquisa bibliográfica, a área de intervenção não se localiza na vizinhança de qualquer Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público, classificado nem em vias de classificação.

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3

DESCRIÇÃO DO PROJECTO

3.1

INTRODUÇÃO

A elaboração do Plano de Pedreira teve em conta o previsto no Decreto-Lei n.º 90/90 de 16 de Março e no Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, que aprovam respectivamente o Regime Geral de Revelação e Aproveitamento dos Recursos Geológicos e o aproveitamento de massas minerais, compreendendo a pesquisa e a exploração. Foi igualmente considerado o disposto no Decreto-Lei n.º 162/90 de 22 de Maio, que regulamenta a Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras, bem como o Decreto-lei n.º 10/2010, de 02 de Fevereiro, relativo à construção, exploração e encerramento de aterros de resíduos resultantes da actividade extractiva. De acordo com o previsto no n.º 3 do Artigo 10.º-A (Classes de pedreiras) do Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, a pedreira em avaliação enquadra-se na classe 1, pelo que o plano de pedreira foi elaborado de modo a contemplar os elementos previstos na alínea b) do Anexo VI do referido diploma. 3.2

ÁREA DE INTERVENÇÃO

A área da pedreira atualmente licenciada é de 181.700 m2, sendo que a área de ampliação é de 78.823 m2, o que perfaz um somatório de 260.523 m2 e após o cumprimento das zonas de defesa previstas no Anexo II do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, a área de efetiva de exploração será de 218.816 m2. 3.3

CÁLCULO DE RESERVAS

A metodologia de exploração preconizada para esta pedreira será em corta com bancadas e desmonte com recurso a explosivos. A configuração dos taludes de exploração terá uma inclinação média de 90.º (em relação à horizontal), obtendo uma configuração final dos taludes de exploração com uma altura máxima de 10 m e patamares com 6 m de largura. A exploração da área de ampliação será realizada do mesmo modo que tem sido feito na área que se encontra licenciada.

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PARÂMETROS

UNID.

ÁREA

Área total a licenciar da pedreira objeto de licenciamento (área licenciada e área de ampliação)

[m2]

260.523

Área de exploração licenciada

[m2]

103.154

Área de exploração – ampliação

[m2]

78.823

Área da exploração total

[m2]

181977

Zona de defesa

[m2]

41.707

Área da unidade industrial (encontram-se dentro da área da pedreira licenciada)

[m2]

17.722

Área em fase de recuperação

[m2]

60.824

Quadro 2 - Descrição das áreas de implantação do projecto

No quadro 3, apresentam-se os valores dos parâmetros que entraram em conta no cálculo de reservas. O volume de terras de cobertura a armazenar foi determinado com base na espessura média de terra de cobertura na área de estudo que é de aproximadamente 0,1 m. PARÂMETROS

QUANTIDADE

Área da exploração (m2) (*)

140.270

Espessura média terras cobertura (m)

0,1

Volume terras de cobertura (m3)

14.027

máxima

238

média

209

mínima

180

máximo

58

médio

29

Cota (m)

Desnível (m)

Reservas geologicas (m3)

4 208 100

Reservas perdidas nos taludes (m3)

631 215

Volume de rejeitados (subprodutos) (m3)

420 810

Reservas úteis (m3)

3 156 075

Reservas úteis (tons)

7 890 188

(*) – não inclui as áreas de defesas, a área de unidade industrial e a área em fase de recuperação

Quadro 3 - Parâmetros do projecto de escavação

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Em função da procura de mercado dos produtos explorados e da capacidade técnica que se pretende instalar, estima-se um ritmo de produção anual de 400 000 tons. De acordo com este ritmo de produção, e atendendo às reservas úteis calculadas, considera-se que o tempo de vida útil da pedreira será de aproximadamente 12 anos. 3.4

PLANEAMENTO DE EXPLORAÇÃO

No início da exploração procede-se à desmatagem e à remoção da terra vegetal que será armazenada em pargas, em locais apropriados para posteriormente serem utilizadas na recuperação ambiental e paisagística da pedreira. Serão depois construídos os acessos para as diferentes fases da exploração, iniciando-se a regularização de uma área, onde serão construídas as instalações sociais e de apoio à exploração, que neste caso serão colocadas na zona de exploração da pedreira. De acordo com o processo a desenvolver, a lavra deverá ser executada tendo em consideração que: 

A exploração deverá minimizar os impactes ambientais e simultaneamente fazer um bom aproveitamento do jazigo;



A estabilidade dos taludes deverá ficar salvaguardada;



O material desmontado será aproveitado quase na totalidade;



A produção ao longo do tempo deverá ser constante (cerca de 400 000 ton/ano).

O método de exploração preconizado teve em conta o faseamento dos trabalhos de desmonte com os trabalhos de modelação/enchimento e a recuperação paisagista. Neste sentido e tendo em consideração as características topográficas e geológicas, foram definidos em média dois níveis de exploração em função das cotas média (Desenhos 1 e 3 do Plano de Pedreira). A progressão dos trabalhos decorrerá em cinco pisos que correspondem a duas fases de exploração, desenvolvendo-se após a desmatagem e remoção dos solos de cobertura: •

Fase 0 - Nesta fase não ocorrerá exploração. Serão implementadas medidas de minimização, conservação e manutenção das árvores existentes nos limites da exploração.

Fase 1 - Esta fase compreende a exploração de 3 pisos (1, 2 e 3). O início da exploração realizase de Sul para Norte e de Oeste para Este e, consequentemente, o aprofundamento da cota 212 m até à cota 196 atingindo o piso 3. Esta fase estará concluída ao fim de 8 anos.

Fase 2 - Esta fase compreende a exploração de 2 pisos (4 e 5). O início da exploração realiza-se de Oeste para Este e, consequentemente, o seu aprofundamento da cota 196 m até à cota 180 m (Piso 5 - piso base da lavra). Esta fase estará concluída ao fim de mais 4 anos.

Com o faseamento proposto, os rejeitados serão depositados no interior da cava em exploração, a uma distância segura dos trabalhos, adaptando a Recuperação à Lavra, na técnica de Lavra à frente/Recuperação à retaguarda. Com este faseamento consegue-se ter uma área afecta a trabalhos de pedreira não superior a 0.2 ha/ano, de modo que na fase de desactivação cerca de 70% da área de pedreira esteja recuperada. Os trabalhos de desactivação que serão implementados no período de 1 ano e que corresponde ao desmantelamento dos contentores pré-fabricados das instalações sociais e de higiene e a unidade industrial. Toda a cablagem de alimentação eléctrica da pedreira será desmantelada previamente, e por técnicos especializados, uma vez que este tipo de operação implica cuidados de segurança acrescidos.

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A fossa séptica será esgotada previamente por entidade credenciada e será posteriormente removida do local e levada para aterro. Em todas as actividades de desmantelamento serão destacados funcionários da empresa, quando necessários, para auxiliar o pessoal especializado. As actividades que se revestirem de menos cuidados, tal como a demolição das instalações, entre outras, serão realizadas por funcionários da empresa. As instalações sociais e de higiene serão reutilizadas ou vendidas e os destroços das fundações e da fossa séptica serão enviados para aterro devidamente licenciado. Os recursos humanos afectos à pedreira terão uma reunião com representantes da empresa no final da exploração, e serão discutidas formas de integração em potenciais futuros estabelecimentos da empresa, caso existam, ou de rescisão amigável dos contratos de trabalho. Alguns dos trabalhadores ficarão na pedreira durante o período de desactivação da mesma. Os equipamentos móveis existentes na pedreira, após a conclusão dos trabalhos de encerramento, serão objecto de comercialização por parte da empresa, ou remobilizados para outra unidade industrial. Durante a fase de desactivação da exploração ficarão na pedreira apenas os equipamentos necessários. Após o fecho da exploração não restará na área qualquer equipamento móvel.

DESACTIVAÇÃO E

DESIGNAÇÃO

FASES

TRABALHOS

0

Minimização ambiental

VIDA ÚTIL DA PEDREIRA (12 ANOS)

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

RECUPERAÇÃO (6 ANOS)

12

13

14

15

16

17

18

Exploração Enchimento Modelação 1 Sementeiras Plantações Manutenção Exploração Enchimento Modelação 2 Sementeiras Plantações Manutenção 3

Desactivação

Quadro 4 - Cronograma do faseamento das operações previstas (lavra, recuperação ambiental e desactivação).

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3.5

MÉTODO DE DESMONTE

O desmonte é realizado com recurso ao explosivo, através de pegas de fogo, ou seja, furos carregados com explosivo, executados por funcionário experiente e credenciado para o efeito. Os furos com diâmetro de 2½” e 80º de inclinação são executados por máquinas perfuradoras tipo “carro de perfuração com martelo hidráulico”. As características dos furos estão sujeitas a ajustamentos consoante as zonas da pedreira e as características geológicas do material que está a ser desmontado. O método de desmonte a adoptar é constituído pela seguinte sequência de operações:

• Preparação da frente de desmonte através da desmatagem e remoção das terras de cobertura numa faixa de 10 metros;

• Desmonte, é uma operação fragmentação da rocha in situ, com recurso a pega de fogo, correctamente dimensionado;

• Remoção do volume mineral desmontada e limpeza da bancada de modo a manter as condições necessárias à realização dos desmontes subsequentes;

• Posteriormente é transportado o material desmontado, através de dumpers para a unidade de britagem. Antes de iniciar a descrição do método de desmonte em uso e previsto, convém referir que este pode sofrer alterações de forma a adaptar-se às novas situações relacionadas com as características naturais do maciço (fracturação, coloração e zonamento) e os avanços tecnológicos. 3.6

ACESSOS INTERNOS

Os acessos internos na pedreira serão construídos em articulação com o avanço da lavra avançar, sendo que estes cumprirão sempre as condições de segurança, devendo ter uma largura média de 8 metros, com uma inclinação sempre inferior a 3% entre cada patamar. 3.7

REJEITADOS DA ACTIVIDADE EXTRACTIVA

Segundo o cálculo de reservas estima-se um volume de rejeitados na ordem dos 236 469 m3 que serão utilizados na recuperação ambiental da pedreira através da sua deposição e posterior modelação. As terras de cobertura resultantes da decapagem serão em média, na ordem 14 027 m3 e que serão tilizadas na recuperação ambiental e paisagística da pedreira como terras de cobertura. 3.8

EQUIPAMENTOS

Os equipamentos adequados ao tipo de exploração em causa e suficientes para assegurar o bom funcionamento da pedreira são apresentados no quadro 5.

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QUANT. 3 2 4 2 2 1

EQUIPAMENTO

POTÊNCIA

Pá carregadora Giratórias Dumpers Camião cisterna Perfuradoras Martelo hidraulico Total

3x160 = 480 CV 2x220 = 440 CV 4x320=1280 CV 1 x 220 = 220 CV 2 x 80 = 160 CV 5 CV 2585 CV

Quadro 5 - Equipamento de desmonte, carga e transporte

Com a ampliação da pedreira não serão aumentados o número de equipamentos já existentes. No entanto, e no decorrer da vida útil da pedreira, todos os equipamentos serão substituídos à medida que estes se mostrem deficientes em termos de funcionamento, seguindo a linha de orientação das melhores tecnologias disponíveis (MTD´s), permitindo assim alcançar um nível elevado de segurança, de protecção ambiental e saúde dos trabalhadores. 3.9

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Os trabalhos inerentes à actividade extractiva decorrerão no período diurno, durante 8 horas/dia, 5 dias por semana com uma equipa constituída por 6 funcionários distribuídos pelas seguintes tarefas: FUNÇÃO

QUANTIDADE

Administrativos

3

Encarregado

1

Operador de máquinas e condutores

5

Total

6

Quadro 6 - Funcionários da pedreira

Os postos de trabalhos acima referidos referem-se aos existentes atualmente. No entanto e em função da produção poderá haver necessidade de contratar mais mão-de-obra. A responsabilidade técnica desta pedreira estará a cargo da Eng.ª Ascension Moreira, com a especialidade de Engenharia de Minas. 3.10

ABASTECIMENTO, ESCOAMENTO E DRENAGEM

O abastecimento de água é efectuado a partir dum furo de captação devidamente licenciado, cuja finalidade é alimentar as instalações sociais (duche e sanitários). Estima-se um consumo médio de 16 m3/mês. A água para consumo humano é engarrafada e fornecida pela empresa. A energia eléctrica é fornecida através de um posto de transformação de 800 Kva. Os combustíveis (gasóleo/8000 litros de gasóleo/mês) utilizados na pedreira são fornecidos com recurso a um veículo (tipo cisterna) que se desloca à pedreira sempre que solicitado e armazenado num depósito

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existente no interior da área licenciada, devidamente licenciado e com todas as condições de segunraça implementadas, incluindo uma bacia de retenção e respectiva sinalização. A manutenção da grande maioria dos equipamentos móveis utilizados na pedreira é realizada no interior da pedreira no interior de uma zona construída para o efeito, devidamente impermebializada com bacia de retenção de águas e separador de hidrocarbonetos. As grandes reparações são realizadas no exterior da pedreira (na oficina localizada em Bucelas, propriedade da empresa), dispensando assim delimitações e preparação de grandes áreas para armazenamento e mudanças de lubrificantes na área da pedreira. Os esgotos domésticos são conduzidos para uma fossa séptica estanque com caixa de visita construida junto das instalações sociais, que é alvo de limpeza, sempre que se justifica, pelos serviços camarários. Tendo em conta as características geológicas do maciço e as condições técnicas de exploração a água infiltra-se naturalmente. No entanto e para maior segurança em termos de contaminação das águas subterrâneas, propõe-se a construção de vala de drenagem periférica (ao longo do limite da bordadura de escavação) para impedir a entrada de águas no fundo da corta, conforme representado na peça desenhada n.º 2 do Plano de Pedreira. Conforme se pode verificar na peça desenhada n.º2 a pendente predominante é de Oeste para Este. A drenagem farse-á em todo o limite da pedreira. 3.11

PLANO DE DEPOSIÇÃO E REGULARIZAÇÃO TOPOGRÁFICA

O Plano de Deposição e Regularização Topográfica (PDRT) proposto para a pedreira em avaliação irá garantir o enquadramento da área de intervenção em termos paisagísticos, ambientais e de segurança e ainda tornar possível a sua articulação com os planos de ordenamento do território para que a antiga área tenha condições de aptidão para uso agro-florestal. Dada a pequena produção de rejeitados durante a lavra, o plano de deposição terá como função principal a gestão destes materiais, na articulação das tarefas de deposição com metodologia de lavra à frente, recuperação à retaguarda. Num período subsequente, os rejeitados serão depositados no interior da corta em exploração, a uma distância segura dos trabalhos, adaptando a Recuperação à Lavra. Os rejeitados provenientes da actividade extractiva serão encaminhados para o enchimento da pedreira, cumprindo assim, o preconizado no Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP). Após a operação de desmatagem segue-se a remoção das terras de cobertura ou terras vegetais, cujo objectivo é a preservação da camada orgânica do solo. De acordo com as características da área de intervenção do projecto, o local é bastante pobre em terra viva, pelo que foi considerado uma camada média de 10 cm. Após a deposição definitiva dos rejeitados, será espalhada as terras vegetais anteriormente retiradas e armazenadas em pargas de forma a permitir a fixação das espécies vegetais contempladas no PARP. Os rejeitados (236 469 m3) provenientes da actividade extractiva serão utilizados no enchimento, modelação e regularização dos terrenos da corta. Para efectuar os trabalhos acima referidos serão necessários os seguintes equipamentos; dois dumpers de 10 m3 e duas pás carregadora de 3 m3. A metodologia do presente plano de deposição, para além de enquadrar os estéreis da pedreira e as respetivas terras de coberturas, também irá aplicar-se aos materiais vindos do exterior da exploração, sendo que o PDRT irá ser enquadrado no Decreto-Lei n.º 10/2010, de 4 de Fevereiro, o qual se aplica à gestão dos resíduos resultantes da prospeção, extração, tratamento, transformação e armazenagem de recursos minerais, bem como da exploração das pedreiras, designados de resíduos de extração e no n.º 3 do Art.º 41 do Decreto-lei n.º 340/2007 de 12 de Outubro de 2007 alterou e republicou o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado. Anteriormente, e para a empresa poder receber material exógeno, procedeu à alteração do PARP anteriormente aprovado, a CCDRLVT se pronunciado favoralvemetnte à alteração solicitada atra´ves de

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parecer emitido em 04-05-2011, sendo que agora pretende-se dar sequência ao anteriormente solicitado também para a área de ampliação, ou seja, na área de ampliação serão também utilizados materiais exógenos devidamente selecionados. 3.12

PLANO AMBIENTAL E DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA

3.12.1 Conceção e objetivos O Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP) proposto para a pedreira em avaliação tem como principal objectivo minimizar e compensar os principais efeitos paisagísticos decorrentes da exploração da pedreira. Desta forma, o plano que se apresenta tem um vasto conjunto de medidas e acções que permitem reconverter a médio/longo prazo a área de exploração e integrá-la na sua envolvente. As medidas a implementar garantem necessariamente o enquadramento da área intervencionada em termos paisagísticos e ambientais, minimizando assim os principais impactes gerados durante as várias fases de exploração e ao mesmo tempo garantir medidas de estabilidade e segurança na zona em questão. Neste caso, os principais objectivos são os de minimizar os impactes gerados pela exploração que são: •

a alteração do coberto vegetal;

a degradação temporária da qualidade visual da paisagem;

a destruição de habitats;

o risco de erosão;

a emissão de poeiras.

3.12.2 Faseamento de recuperação O faseamento de recuperação preconizado será articulado com o plano de lavra e com o plano de desactivação. Desta forma, a fase após exploração, consistirá, essencialmente, no enchimento e modelação da corta e posterior revegetação. Atendendo a que a área da pedreira se insere numa zona em que os solos de cobertura apresentam uma aptidão predominantemente florestal, pretende-se que após a recuperação esta área mantenha essas características. A área da pedreira apresenta pouca capacidade de absorção visual em relação à sua envolvente, pelo que se propõe que na fase 0 do PARP seja feita a manutenção e conservação da vegetação existente nas zonas de defesa. Em termos de plantações, o PARP prevê a utilização de: •

Quercus rotundifolia – Azinheira

Quercus faginea subsp. broteroi – Carvalho cerquinho

A área da pedreira será recuperada em duas fases articuladas com o desenvolvimento da Lavra de modo a que os rejeitados possam ser depositados no interior da cava em exploração, a uma distância segura dos trabalhos, adaptando a Recuperação à Lavra, na técnica de Lavra à frente/Recuperação à retaguarda.

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3.12.3 Revestimento vegetal Após a modelação do terreno, deve efectuar-se o espalhamento da terra vegetal em toda a área a revegetar com uma espessura de 0,10 metros de solos de cobertura resultantes da decapagem que haviam sido armazenados em pargas dentro da corta. Caso seja necessário proceder-se-á à aquisição de terra vegetal. As preocupações fundamentais que se encontram descritos neste Plano é a de não substituir um impacte paisagístico negativo por outro, pelo que a aplicação da vegetação, numa zona como esta, deverá conciliar a necessidade de revitalizar o espaço afectado e minimizar os impactes visuais da área de intervenção com a manutenção das características da paisagem envolvente. O plano proposto prevê a reflorestação com espécies adoptadas às condições edafo-climaticas características do coberto típico da região, nomeadamente: Quercus rotundifolia – Azinheira e Quercus faginea subsp. broteroi – Carvalho cerquinho. Serão aplicadas duas misturas de sementes (herbáceas e arbustivas) de modo a fixar o solo evitando assim a erosão hídrica do solo.

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4

SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA

4.1

ENQUADRAMENTO

Neste capítulo caracteriza-se o local de ampliação da pedreira e áreas envolventes procedendo à definição do estado actual do ambiente com o objectivo de identificar as alterações provocadas pela ampliação da pedreira em exploração. Considerou-se como área de estudo a globalidade dos terrenos abrangidos pelo projecto, quer da pedreira licenciada quer para a área a ampliar, assim como os directamente envolventes, sendo variada para os diferentes descritores ambientais, mas proporcional à influência sobre o projecto. A área de estudo foi definida em função de cada factor ambiental em questão, e da respectiva necessidade de caracterização, servindo de apoio à predição e avaliação de impactes e à proposta de medidas de minimização e respectivos planos de monitorização. A caracterização da situação de referência teve em conta o facto da pedreira objecto de avaliação de impacte ambiental se encontrar em actividade. 4.2

CLIMA

4.2.1

Enquadramento

Para a análise da situação meteorológica de Moscavide/Loures recorreu-se aos dados mais recentes disponíveis para a região, das “Normais Climatológicas”, relativos ao período de 1981-2010, obtidos na estação climatológica de Lisboa (Quadro 7). Esta estação foi escolhida com base na rede de estações climatológicas existente na envolvente, sendo esta a mais próxima do local em estudo, pelo que será reflectir de forma mais correta os aspectos climáticos aí ocorrentes. Localização

Características

Tipo de Estação

Período de Observação

Lisboa

38º 43’ N 09º 08’ W

Climatológica

77 m

Quadro 7 – localização da estação metrológica utilizada

4.2.2

Temperatura

A temperatura do ar é um elemento meteorológico medido com um termómetro instalado num abrigo meteorológico e expresso em graus (oC, Celsius). A distribuição no espaço da temperatura do ar numa região limitada é especialmente condicionada pelos factores fisiográficos, como o relevo (altitude e exposição), a natureza e o revestimento do solo, a proximidade de grandes superfícies de água e o regime de ventos. No quadro que se segue são apresentados os valores médios da temperatura do ar, para a Estação Climatológica de Lisboa.

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Figura 4 – Variação da temperatura média mensal na estação escolhida (dados 1981-2010).

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Anual

Temperatura Máxima Média (°C) 22.6 24.8 29.4 32.2 34.8 41.5 40.6 41.8 37.3 32.6 25.3 23.2 32.2

Temperatura Mínima média (°C) 1.0 1.2 0.2 5.5 6.8 10.4 14.1 14.7 12.1 9.2 4.3 2.1 6.8

Temperatura Media (ºC) 11.6 12.7 14.9 15.9 18 21.2 23.1 23.5 22.1 18.8 15 12.4 17.4

Comparativamente com as temperaturas observadas no ano de 2011, para a estação meteorológica de Bucelas, apresentadas no quadro 8, verifica-se que as temperaturas têm vindo a manter-se, apesar do mês de Fevereiro ter registado uma queda bruta de temperaturas.

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Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Anual

Temperatura Media (ºC) – Normais climatológicas 11.6 12.7 14.9 15.9 18.0 21.2 23.1 23.5 22.1 18.8 15 12.4 17.4

Temperatura Media Mensal (ºC) – 2011 (*) 10.4 11.0 12.1 17.4 19.0 20.1 20.6 21.6 20.5 18.4 12.9 10.3 16.2

(*) - http://www.wunderground.com/weatherstation/WXDailyHistory.asp?ID=IPORTUGA68&graphspan=month&month=1&day=1&year=201 Quadro 8 – dados das temperaturas.

4.2.3

Precipitação

Entende-se por precipitação a quantidade de água transferida da atmosfera para a superfície nos estados líquido ou sólido, sob a forma de chuva, chuvisco, neve, granizo ou saraiva, por unidade de área de uma superfície horizontal no globo, durante o intervalo de tempo que se considera. Os valores exprimem-se em mm de altura, onde 1 mm de precipitação significa 1 litro de água no estado líquido recebido da atmosfera por m2 de superfície horizontal do globo. No quadro 9 apresentam-se os valores médios mensais e anuais da precipitação registada na estação de Santarém, nos períodos que se referem.

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Figura 5 – Precipitação média total registada nas estações de Lisboa.

MÊS Janeiro

PRECIPITAÇÃO (MM) TOTAL MÁXIMA DIÁRIA 99.9 101.2

Fevereiro

84.9

118.4

Março

53.2

46

Abril

68.1

62.9

Maio

53.6

59.6

Junho

15.9

31.4

Julho

4.2

34

Agosto

6.2

24.6

Setembro

32.9

57.7

Outubro

100.8

92.6

Novembro

127.6

95.6

Dezembro

126.7

Ano

774

58.5 -

Comparativamente aos valores obtidos em 2011, pode-se verificar que existe um decréscimo na pluviosidade em quase todos os meses

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Valores de precipitação Mês

Janeiro

Normais climatológicas (1981-2010) 99.9

Fevereiro

84.9

102.4

Março

53.2

57.1

Abril

68.1

62.5

Maio

53.6

21.8

Junho

15.9

0.3

Julho

4.2

25.7

Agosto

6.2

0.8

Setembro

32.9

16.8

Outubro

100.8

51.1

Novembro

127.6

109.2

Dezembro

126.7

37.3

Ano

774

569.1

Ano de 2011 (*) 84.1

(*) - http://www.wunderground.com/weatherstation/WXDailyHistory.asp?ID=IPORTUGA68&graphspan=month&month=1&day=1&year=201 Quadro 9 – dados das precipitações.

4.2.4

Humidade relativa do ar

A humidade relativa do ar é utilizada para descrever o estado higrométrico do ar. Representa o quociente da massa de vapor de água que existe em determinado volume de ar no local, à hora que se considera, pela massa de vapor de água que nela existiria se o ar estivesse saturado à mesma temperatura. Os valores exprimem-se em centésimos (%), correspondendo 0% ao ar seco e 100% ao ar saturado de vapor de água. No quadro 10 apresentam-se os valores da humidade relativa registados e medidos em duas horas diferentes do dia (às 9 horas e às 18 horas).

MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto

HUMIDADE (%) - 2011 9h 18 h 99 26 99 19 99 15 99 21 99 24 99 24 99 31 99 16

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Setembro Outubro Novembro Dezembro Ano (media)

99 99 99 99 99

11 10 42 32 22.6

(*) - http://www.wunderground.com/weatherstation/WXDailyHistory.asp?ID=IPORTUGA68&graphspan=month&month=12&day=1&year=2011

Quadro 10 – Valores de humidade relativa

4.2.5

Vento

Para caracterizar o vento no local, é necessário indicar a sua direcção, sentido e velocidade, este último expresso em km/h. Considera-se que existe o vento é moderado, pois a velocidade do vento é varia entre os 3,9 e os 6,4km/h, com a exceção de Julho e Agosto que verificaram velolicidades de vento na ordem de 7.2 e 9.7 km/h, sem rumo determinável. No seguinte quadro 11 apresentam-se as direcções predominantes do vento e a respectiva velocidade média.

Velocidade Media (km/h) Direção do Vento

Velocidade / Direção do Vento Maio Jun Jul Agt Set.

Jan

Fev

Mar

Abr

5.9

7.4

5.8

7

6.6

10.8

SE

SSO

SE

S

ESE

ENE ENE

14.9

Out.

Nov.

Dez.

10.8

8

7.1

5.6

4.5

E

E

S

SSO

ESE

(*) - http://www.wunderground.com/weatherstation/WXDailyHistory.asp?ID=IPORTUGA68&graphspan=month&month=12&day=1&year=2011

Quadro 11 – Valores médios mensais de velocidade e direcionalidade do vento

4.2.6

Síntese das características de um ano climatológico

Agregando os dados apresentados anteriormente apresenta-se o seguinte quadro resumo (quadro 12). Os valores, como já foi referido, são médios e referentes ao intervalo de anos entre 1981 e 2010 e dados obtidos em 2011. PARÂMETROS Temperatura Média (Cº) Precipitação (mm) Humidade relativa do ar Vento

Mensal Máxima Mínima Total anual Máxima diária 9 horas 18 horas Direcção predominante Velocidade média

VALORES REGISTADOS 17.4 32.2 6.8 774 118.4 99 22.6 E 7.9

Quadro 12 - Valores registados

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Através da análise dos elementos climáticos, verifica-se que o período de Novembro, Dezembro e Janeiro são os meses mais humidos; as temperaturas mais altas encontram-se nos meses de junho – Setembro com temperaturas (com temperaturas máximas de 41,5 e 37,3). A classificação de Koppen classifica o clima com o grupo de três ou quatro letras, e baseia-se nos valores médios da temperatura do ar e da quantidade de precipitação ao longo do ano. Se tivermos em consideração esta nomenclatura, o clima da região é classificado com as siglas Csa – Clima temperado mediterrâneo, Verões quentes e chuvas no Inverno. C – Clima Mesotérmico a que corresponde temperatura média do mês mais frio inferior a 18ºC e superior a -3ºC, e pelo menos um mês com média igual ou superior a 10ºC; s – chuvas de Inverno que implica que o mês menos chuvoso teve uma precipitação inferior a 60 mm; a – Verões quentes onde a temperatura média do mês mais quente é igual ou superior a 22ºC.

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GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA 4.2.7

Enquadramento geológico regional e local

A área onde se encontra a pedreira Bucelbritas está localizada na carta 34-B (Loures) correspondendo a uma zona integrada na maior bacia mesocenozóica de Portugal. As formações que esta carta inclui pertencem à Bacia Lusitânica e à Bacia do Baixo Tejo, cujos sedimentos cenozóicos sobrepõem parcialmente a primeira bacia. Esta zona tem terrenos que foram originados desde o Jurássico Superior até aos mais recentes gerados na actualidade, como aluviões e aterros. Considerada uma área objecto de bastantes estudos pela sua grande variedade de litofácies e origem de bacias com características muito distintas, a interpretação da sua evolução é ainda pouco concreta e de difícil compreensão. A área da pedreira Bulcelbritas e a respectiva área de ampliação situam-se maioritariamente em terrenos do Cretácico Inferior (Albiano) a Superior (Cenomaniano) segundo a folha 34-B (Loures) da Carta Geológica de Portugal à escala 1:50000. Estas áreas abrangem também pontualmente material ígneo pertencente ao Complexo Vulcânico de Lisboa. (Figura 6)

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Figura 6 – Extracto da folha 34-B (Loures) da Carta Geológica de Portugal, escala 1:50000

A Formação de Caneças, formada entre o Albiano e o Cenomaniano inferior a médio, encontra-se mais próxima dos limites da pedreira (a norte e noroeste) e corresponde apenas a uma percentagem menor da área de exploração. Esta camada é constituída por calcários, margas, arenitos e pelitos e contém várias evidências faunísticas que caracterizam as diferentes fácies que existiram na zona. O limite entre as subcamadas é então feito pelas associações de fósseis e não do tipo de material existente. Da base para o topo existe uma primeira camada formada por alternâncias de calcários margosos e margas. Existe, na base do conjunto, uma presença mais evidenciada de variados tipos de fósseis como, por exemplo, bivalves, gastrópodes, foraminíferos ou ostracodos. A segunda camada é constituída por calcários nodulosos de cor amarelada e que, na base e no topo são localmente dolomíticos. A Formação de Caneças é geralmente associada à Formação de Galé, indiferenciadas, como são referidas actualmente (unidade C2GC). A Formação da Bica corresponde à maior área da exploração. Esta unidade foi formada no Cenomaniano superior e é constituído por calcários com rudistas diferenciando-se por dois membros: inferior e superior. O primeiro é caracterizado por calcários margosos bioclásticos, ocasionalmente com níves arenosos, de cor branca ou avermelhada onde se evidenciam diferentes tipos de fácies como intraclásticas, micríticas e recristalizações e/ou bioturbações intensas. Esta unidade é abundante na presença de foraminíferos e corresponde ao ‘Nível com Neolobites vibrayeanus’ evidenciado em toda a Estremadura e Beira Litoral. O membro superior é formado por calcários compactos com cores que variam entre o creme, rosa ou um tom avermelhado e tem uma microfácie essencialmente micrítica. A existência de níveis arenosos e rudistas fazem com que, ocasionalmente, se considere o material como calcários calcareníticos ou calcirudíticos. Esta unidade contém também níveis margosos com faunas de invertebrados de meio perirecifal ou lagunar. Uma paleocarsificação regional selada por níveis de tufos do Complexo Vulcânico de Lisboa é associada ao limite superior desta unidade.

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O Complexo Vulcânico de Lisboa (CVL), também existente na área da pedreira, é constituído por escoadas basálticas, piroclastos e intercalações sedimentares. Este conjunto assenta sobre os calcários do Albiano-Cenomaniano e é sobreposto pela Formação de Benfica de idade paleogénica. As evidências basálticas que também se encontram dentro da área pertencem ao tipo petrográfico mais comum do CVL e têm um quimismo alcalino.

4.2.8

Recursos minerais

O material explorado pela Bucelbritas são essencialmente os calcários com rudistas para a formação de brita. 4.2.9

Geomorfologia

Existem na carta 34-B (loures) duas unidades morfostruturais, Bacia Sedimentar do Baixo Tejo e Bacia Lusitânica cujas características geomorfológicas diferem tanto na natureza das formas do relevo como na dinâmica geomorfológica actual. Na primeira, são encontrados três geoambientes diferentes: o estuário (rios, lodos regularmente inundados pelas marés e mouchões); a planície aluvial; e os ‘terraços’ e dunas (regiões ribeirinhas não abrangidas pelas cheias). A Bacia Lusitânica possui um relevo bastante ‘acidentado’. Na Bacia Sedimentar do Baixo Tejo, a morfologia é chamada costeira com relevos dissimétricos associados a estruturas simples como monoclinais havendo alternância entre camadas resistentes à erosão e unidades mais brandas. Pode-se então considerar que a dissimetria do relevo é originada pelo contraste entre o anverso (declive ligeiramente acentuado), formado por uma cornija talhada em material resistente sobreposto a uma vertente côncava, e o reverso (declive suave), que acompanha a inclinação da estrutura, correspondendo ao tecto de uma camada resistente ou fazendo com esta um ângulo de baixo grau. As costeiras mais importantes que se encontram nesta carta são as de Lousa-Bucelas e a de OdivelasVialonga, em cujo desenvolvimento se encontrava um monoclinal com camadas ligeiramente inclinadas para sul e sueste, alternância de rochas de diferentes resistências incluindo materiais sedimentares e vulcano-sedimentares e uma tendência geral para levantamento, desde o final do Miocénico, que se traduziu na ausência de sedimentação marinha, no escalonamento de níveis de erosão e no forte encaixe da drenagem (Ferreira, 1984; Ferreira et al., 1987). Para além destas unidades existem também o reverso da costeira de Arruda, entalhado por vales cataclinais e com cornijas, e o relevo anticlinal de Caneças-Montemor que culmina no maciço traquítico de Montemor e cujos flancos são formados pelo Complexo Vulcânico de Lisboa. A partir do final do Miocénico deu-se um regime de levantamento tectónico que fez com que a sedimentação pós-miocénica fosse escassa neste sector. Um factor favorável à dinâmica de vertentes, principalmente deslizamentos e desabamentos, é a alternância de rochas permeáveis e impermeáveis existentes na zona. Outro aspecto a considerar é a drenagem em grande densidade a convergir para a bacia de Loures que apenas tem como exutório o rio Trancão que termina perto de Sacavém, o que propicia grandes inundações pela dificuldade de

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drenagem de planos de água, que são geralmente cataclinais, aquando de precipitações bastante intensas.

4.2.10 Tectónica e Sismicidade A estrutura da evolução tectónica da área em questão está inserida em duas unidades tectonosedimentares principais: a Bacia Lusitânica e a Bacia do Baixo Tejo. Esta evolução é caracterizada essencialmente pelo desenvolvimento da Bacia Lusitânica em regime extensivo correspondente à abertura do Atlântico Norte no Mesozóico, seguidos de episódios magmáticos do Cretácico. Seguidamente é invertida a tectónica pela convergência tanto entre a microplaca ibérica e euroasiática como, e principalmente, entre a ibérica e a placa Núbia. A tectónica foi então controlada pela estrutura do substrato varisco, com algumas direcções anteriores correspondentes às do soco hercínico. A norte encontra-se fabric com direcção NNW-SSE e a sul as direcções principais são N-S a NNE-SSW, que se podem relacionar com a extensão geral E-W. A tectónica de rifting foi dividida em vários episódios (Triásico, Sinemuriano-Caloviano e Oxfordiano), intervalados por acalmias tectónicas onde existiam movimento epirogénicos de subsidência ou levantamento regionais. No final do Jurássico e início do Cretácico deu-se um último episódio de rifting que finalizou o regime distensivo. O limite superior dos calcários com rudistas do Cenomaniano é uma superfície de desconformidade que evidencia movimentos verticais de levantamento à escala regional assim como erosão subaérea. Estes movimentos estão relacionados com processos litosféricos que desencadeiam os eventos magmáticos intraplaca de intrusão dos maciços de Sintra, Sines e Monchique e de vulcanismo subaéreo na região de Lisboa (Rasmussen et al., 1998). Sobrepostos ao Complexo Vulcânico de Lisboa estão os sedimentos fluviais paleogénicos, entre estes não foi considerada nenhuma discordância pelo que a inversão da tectónica regional é considerada posterior. A sedimentação destes materiais e a sua acumulação numa área subsidente são factores que evidenciam o rejuvenescimento do relevo associado a actividade tectónica. A convergência entre a Ibéria e a Eurásia originou uma compressão N-S que individualizou a bacia onde se integra a Bacia do Baixo Tejo. No Miocénico deu-se a sua subsidência, propiciando um contexto transgressivo que é evidenciado pela deposição de sedimentos marinhos a sul e sudoeste da bacia e que passam a fluviais para o interior, a norte e nordeste. A evolução desta bacia foi então como depressão tectónica, aproximadamente rectangular, alongada NE-SW, onde a subsidência foi controlada essencialmente por falhas. Nesta bacia não são evidenciadas fases distintas de inversão tectónica neogénica. O conjunto sedimentar cenozóico da Bacia do Baixo Tejo encontra-se sub-horizontal ou ligeiramente inclinado nas proximidades de alguns acidentes tectónicos principais junto a depocentros. Esta bacia foi gerada na dependência de um regime compressivo que desencadeou inversão tectónica da Bacia Lusitânica, situada a oeste, resultante da convergência do continente africano com o bloco continental ibérico (Ribeiro et al., 1979, 1990; Curtiss, 1999; Kullberg et al., 2000) De acordo com a Carta de Intensidade Sísmica – Zonas de intensidade máxima (1901-1972), a área em estudo está localizada numa zona onde o máximo registado foi 7 (escala Internacional), Figura 7 (A). Página 29


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Através da Carta de Sismicidade Histórica e Actual (1755-1996) de Portugal Continental, a mesma área situa-se numa zona de elevada perigosidade, representada pela classe 9, Figura 7 (B). (A)

(B)

Figura – 7 Carta de Intensidade Sísmica - Zonas de intensidade máxima (1901-1972) (Escala internacional) e (B) Carta de Sismicidade Histórica e Actual (1755-1996) (Escala de Mercalli) (Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente), 2010).

4.2.11 Valores geológicos de interesse Não foi registado nenhum ponto geológico de interesse na área de ampliação da pedreira de Bucelbritas.

Página 30


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4.3

RECURSOS HÍDRICOS

A caracterização dos recursos hídricos da área de estudo foi feita com base em informações recolhidas junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARHTejo), pesquisa bibliográfica e consulta do site do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) do Instituto da Água.

4.3.1

Recursos hídricos superficiais

A área ocupada pelo projecto insere-se no sistema aquífero da Orla Ocidental Indiferenciada e na Bacia Hidrográfica do Tejo. Esta zona tem como principal linha de água o rio Trancão, um dos afluentes da margem direita do rio Tejo e inclui-se na sub-bacia com nome homólogo, sub-bacia do rio Trancão, cuja área é de aproximadamente 300km2. A drenagem superficial é quase inexistente devido à constituição maioritariamente calcária da área. A ocorrência de escoamento subterrâneo é, por sua vez, facilitado pela presença de zonas fracturadas.

Fig. 8 – Localização da área da pedreira e linhas de água identificadas de acordo com o excerto da Folha 403 da Carta Militar, 1:25000.

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Figura 9 – Excerto da Folha 403 da Carta Militar, 1:25000, no qual estão ilustradas as distâncias aproximadas calculadas pelo software ArcGis®, da área de implantação da pedreira Bucelbritas às linhas de água mais próximas

As linhas de água identificadas na Folha 403 da carta militar, 1:250000, possuem carácter temporário sazonal ou escoamento pouco significativo. Em reconhecimento de campo, muitos dos cursos presentes na carta já não se verificam. As distâncias às linhas de água mais próximas foram calculadas de modo expedito pelo software ArcGis® da ESRI® em linha recta a partir de um ponto aproximadamente central da área da pedreira. Através desta medição, admite-se que a pedreira distancia-se a 780m do rio Trancão a Oeste e a 575m da Ribeira da Fonte Santa na parte oriental da pedreira. Acrescentando o facto da área em estudo se situar a cotas superiores às dos cursos de água envolventes, considera-se que a zona não se encontra sujeita a risco de cheia. A pedreira de Bucelbritas localiza-se, como referido anteriormente, na Bacia Hidrográfica do Tejo e integrada na sub-bacia do Rio Trancão, com uma área de 287.7km2 e um escoamento anual médio de 220mm (in Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo). O rio Trancão é, juntamente com os rios Ergues, Pônsul, Ocreza, Zêzere, Almonda, Alviela, Maior, Ota e Alenquer, um dos principais afluentes da margem direita do rio Tejo. Na margem esquerda, os cursos com maior importância são os rios Sever, Nisa, Alpiarça, Mago e Sorraia. A bacia do Tejo, com uma orientação ENE-WSW, ocupa no total 80 629km2, dos quais 24 800km2 são em território português, um comprimento total de 700km e largura média de 120km, sendo mais estreita na parte central. É limitada a Norte pelas bacias do Douro e Mondego, a Leste pelas bacias do Ebro, Túria e Jucal e a Sul pelas bacias dos rios Guadiana e Sado. A altitude média desta bacia é de 300m. O regime natural do rio tem sofrido alterações nos últimos anos e o caudal, que aflui de Espanha, diminuído significativamente devido à construção de grandes barragens e aumento dos consumos de água. Página 32


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Figura 10 – Excerto da imagem com a discretização das sub-bacias consideradas para a Bacia Hidrográfica do Tejo. A verde encontra-e a sub-bacia do Rio Trancão (Fonte: http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pbh/pbh03_tejo/1/tejo_f1_v1_figuras/figura_3-1_i.pdf)

4.3.2

Recursos Hídricos Subterrâneos

Enquadramento Hidrogeológico Regional Do ponto de vista hidrogeológico, o concelho de Loures encontra-se situado na Orla Ocidental Indiferenciada, na bacia hidrográfica do Tejo e sub-bacia do rio Trancão. Na Orla Ocidental existem dois tipos principais de aquíferos: os cársicos e os porosos. Os primeiros são caracterizados por locais onde a infiltração é da ordem dos 50-60% da precipitação e estão normalmente, associados a calcários e dolomitos do Jurássico. Tal como o nome indica, a circulação de água é condicionada pelas estruturas cársicas que se vão desenvolvendo através da dissolução de carbonato que o próprio escoamento permite. Este tipo de aquíferos é caracterizado também pela sua variação dos níveis das águas sazonal, tendo poder de auto-regulação limitado. Os aquíferos porosos são suportados por formações detríticas mesozóicas e algumas terciárias (Almeida et al., 2000). As formações cretácicas, que afloram na área em estudo, não estão incluídas como sistema aquífero da Orla Ocidental pela sua pequena dimensão. Ainda assim, as estatísticas das produtividades para estas formações apresentam-se no quadro seguinte.

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n

Média

Desvio Padrão

Q1

Mediana

Q3

Mínimo

Máximo

Cenomaniano superior

16

1.2

1.3

0.6

0.8

1.6

0.2

5.6

AlbianoCenomaniano

157

2.1

4.0

0.6

1.1

1.7

0.1

33.3

Quadro 13 – Dados estatísticos das produtividades nas formações do Cretácico (Albiano-Cenomaniano e Cenomaniano superior)

A carta 34-B (Loures) tem quatro estações meteorológicas principais: Lisboa, Mafra, Lezíria e Alcochete, onde se enquadra a área em estudo. A caracterização hidroclimática desta área foi feita a partir dos dados de temperatura e precipitação publicados pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (Mendes & Bettencourt, 1980). Calculadas as áreas de influência das regiões em estudo, os balanços climatológicos verificados traduzem-se nos seguintes valores:

Temperatura Precipitação (ºC) (mm)

ETP (mm)

ETR (mm)

Deficit Hídrico (mm)

Superavit Hídrico (mm)

Estações

Área (Km2)

Lisboa

92.1

16.6

708.0

834.0

481.7

352.3

226.3

Mafra

195.7

14.9

799.0

768.8

487.5

281.3

311.5

Lezíria

172.1

15.0

727.0

784.0

468.8

315.2

258.2

Alcochete

180.1

16.4

539.0

830.6

426.0

404.6

113.0

Quadro 14 – Dados resultantes dos balanços hidrológicos para as estações meteorológicas de Lisboa, Mafra, Lezíria e Alcochete

O Quadro 14 mostra que das quatro áreas, apenas Mafra é excedentária em recursos hídricos, uma vez que o seu superavit hídrico superou o deficit. Em todas as outras verificou-se o contrário, sendo consideradas áreas deficitárias em recursos hídricos.

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Figura 11 – Sistemas aquíferos presentes no concelho de Loures (Fonte: SNIRH, 2012)

Figura 12 – Localização da área da pedreira Bucelbritas no sistema aquífero da Orla Ocidental Indiferenciada; subbacia Rio Trancão

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Enquadramento Hidrogeológico Local As aptidões aquíferas das formações geológicas desta área são geralmente boas, dada a sua litologia ser maioritariamente calcários e margas. As formações do Jurássico possuem boas produtividades aquíferas, mais apreciáveis em zonas de contacto litológico ou de falha, tendo maioria das vezes características de confinamento. As unidades do Cretácico formam um sistema aquífero multicamada que vai de livre a confinado. Os níveis de margas e argilas que se encontram a intercalar as litologias principais funcionam como aquitardos. As formações do Miocénico da margem direita do Tejo apresentam as mesmas características referidas para as unidades do Cretácico, ainda que os níveis intermédios estejam associados também a aquicludos. Nos locais onde o CVL se encontra a sobrepor as unidades do Cretácico, estas aptidões aquíferas acabam por não ter interesse, tendo em conta a profundidade do nível de água. É de referir que, na zona do Lumiar, um furo com 1495m captou um aquífero termal em unidades areníticas do Cretácico inferior. Este reservatório termal apresentou uma temperatura da água de cerca de 50ºC e uma possibilidade de atingir caudais até aos 10 l/s (Carvalho et al., 1990). O Complexo Vulcânico de Lisboa e a Formação de Benfica apresentam uma fraca aptidão aquífera. As formações do Mio-Pliocénico da margem esquerda do Tejo constituem uma parte do Sistema Aquífero da Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda (Almeida et al., 2000). Este sistema é multiaquífero, livre a confinado, tem significativas variações nas condições hidrogeológicas derivadas às mudanças de fácies litológicas laterais e verticais. Os aluviões do Holocénico e terraços do Plistocénico, integrados nos depósitos do Quaternário, constituem o sistema aquífero ‘Aluviões do Tejo’ (Almeida et al., 2000), cujo nível das águas ronda a cota zero, sofrendo influência do nível hidrostático do rio Tejo. A área envolvente à em estudo tem 33 captações inventariadas pela ARHTejo, localizadas nas freguesias de Bucelas, São Julião do Tojal e Vialonga, cuja listagem se encontra no Quadro 3. Estes registos tiveram finalidades variadas, sendo a mais comum a atividade industrial. O furo registado com o número 222 localiza-se na área da pedreira de Bucelbritas, tendo captado o nível de água a uma profundidade de 150m. As captações do nível da água em profundidade foram bastante variáveis, tendo a maior parte dos registos dados entre 100 a 200 metros. Em Santa Olaia, freguesia de Vialonga, o nível de água foi atingido depois de ultrapassados 400 metros de profundidade.

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Fig. 13 – Localização das captações inventariadas pela ARHTejo nas proximidades da área da pedreira Bucelbritas

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Quadro 15 – Registo das captações inventariadas pelas ARHTejo nos arredores da área da pedreira Bucelbritas (ARHTejo, 2012) M (m)

P (m)

N.º do Inventár io

Tipo de Captação

Local da Captação

Freguesia

Concelho

Profundidade da Captação (m)

Caudal de Exploração (l/s)

Volume licenciado (m3/mês)

Finalidade

114275

215575

172

Furo

Bucelas

Bucelas

Loures

90

0.56

0

Rega

114775

215625

210

Furo

Rua do Barreiro

Bucelas

Loures

100

0.27

90

Rega

113520

215590

114

Est. Freixial, Qtª das Musgas

Bucelas

Loures

72

0.56

300

Rega

113700

211775

154

Furo

Quinta da Abelheira

São Julião do Tojal

Loures

98

4320

Actvidade Industrial

116600

212775

167

Furo

Santa Olaia

Vialonga

Vila Franca de Xira

450.3

3000

Actividade Industrial

Bucelas

Loures

195

2000

Produção de Água para Consumo Humano e Rega

São Julião do Tojal

Loures

100

30

Rega

116875

215712

191

Furo

Qtª da Romeira de Baixo, EN 116 – Vila de Rei

113700

212250

194

Furo

Terra do Moinho - Zambujal

0.2

112747

213762

213

Furo

Subestação de Fanhões

Bucelas

Loures

209.5

100

Produção de Água para Consumo Humano e Rega

116545

212218

203

Furo

Quinta do Serpa - Mogos

Vialonga

Vila Franca de Xira

100

3700

Combate a Incêndios

114225

215074

Poço

Bucelas

Bucelas

Loures

7.5

Actividade Industrial

114525

215287

Poço

Bucelas

Bucelas

Loures

8

Actividade Industrial

187

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Furo

Quinta da Flamenga – Hospital Vialonga

Vialonga

Vila Franca de Xira

374

Furo

Rãs - Bucelas

Bucelas

Loures

156

217

Furo

Carrasqueira

São Julião do Tojal

Loures

97

20

Rega

213483

222

Furo

Casal das Gralhas, nº2

Bucelas

Loures

150

525

Actividade Industrial

116424

213938

261

Casal do Monte

Vialonga

Vila Franca de Xira

1500

114735

211893

Presas

São Julião do Tojal

Loures

50

116900

215710

Centro de Despacho e Administrativo – Vila de Rei

Bucelas

Loures

2000

116230

214160

Casal do Monte

Vialonga

Vila Franca de Xira

116900

215710

Centro de Despacho e Administrativo – Vila de Rei

Bucelas

Loures

2000

114437

215134

Passal ou Cerca do Passal

Bucelas

Loures

1600

115840

215410

Qtª do Organista

Bucelas

Loures

115582.3

215351.6

Vila de Rei

Bucelas

Loures

115652.43

215370.2

Cerrado do Canto

Bucelas

Loures

50

115332

215383.11

Vila de Rei

Bucelas

Loures

80

117101

212160

Quinta da Flamenga

Vialonga

Vila Franca de Xira

324

115774.37

215445.02

Organista

Bucelas

Loures

50

114382.6

211934.6

Zambujal

São Julião do Tojal

Loures

35

116409

213895

Casal do Monte – Lote 103

Vialonga

Vila Franca de Xira

117033

212314

114883

215205

114468

211670

114182

231

246

250

Furo

Furo

140

5.278

2200

Actividade Industrial Rega e Actividade Industrial

1.389

600

Rega

0.695

150

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Rega


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113545

212375

116315

265

Furo

Instalações Sanitárias

‘Carrascal’ - Zambujal

São Julião do Tojal

Loures

190

212066

Quinta do Serpa, R. Diniz Miranda – Lote 100

Vialonga

Vila Franca de Xira

90

116603

213897

Casal do Monte – Fonte Santa

Vialonga

Vila Franca de Xira

15

116057

213787

Fonte Santa

Vialonga

Vila Franca de Xira

15

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Qualidade da Água A avaliação da qualidade da água é feita de acordo com o Decreto-Lei nº236/98 de 1 de Agosto, que estabelece as normas, critérios e objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhor a qualidade das águas em função dos seus principais usos. Para os parâmetros de qualidade estabelecidos para os diferentes fins de uso da água foram consideradas as seguintes designações de valores: Valores Máximos Admissíveis (VMA) – Indicam os valores da norma que não devem ser ultrapassados; Valores Limite de Emissão (VLE) – Indicam a concentração ou nível de uma emissão de determinada substância que não deve ser excedido na descarga no meio aquático ou solo. Quando não é referido um uso específico da água, as águas superficiais devem satisfazer um conjunto de objectivos ambientais de qualidade mínimos, que são apresentados no Anexo XXI do Decreto-Lei nº23698.

Qualidade das Águas Superficiais A avaliação da qualidade das águas superficiais foi feita tendo como base os dados disponíveis no site do SNIRH. Os dados mais recentes datam de 2011 e nenhuma estação utilizada para a obtenção dos dados mais recentes está localizada no Rio Trancão. Por essa razão, foi necessária a escolha da estação mais próxima da área em estudo, Alb. Rio Mula, localizada na Ribeira da Penha Longa.

Estação

Alb. Rio Mula

Rio Ribeira da Penha Longa

Bacia

Coordenadas M

P

87965

200414

Ribeiras do Oeste

Quadro 16 – Informação sobre a estação de monitorização Alb. Rio Mula

De acordo com o SNIRH, no ano de 2011, a qualidade da água foi classificada como pertencente à classe C (razoável). Esta classificação indica que a qualidade permite que seja suficiente para irrigação e usos industriais e que, após um tratamento rigoroso da água, própria para consumo humano. O parâmetro responsável pela classificação ainda aceitável destas águas foi a carência química de oxigénio cuja evolução em 2011 é ilustrada no gráfico seguinte.

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Fig. 14 – Evolução da carência química de oxigénio no ano 2011 (SNIRH, 2012)

Na área de Loures admite-se a presença de diversas fossas sépticas colectivas e descargas directas que fazem com que esta zona tenha uma elevada potencialidade para a poluição das suas águas, acrescentado também o facto do tipo de litologia e zonas fracturadas permitirem a infiltração de poluentes. O preenchimento da rede de fracturação local pode funcionar como barreira parcial impermeável, diminuindo, juntamente com outras propriedades, a susceptibilidade à poluição que é tanto maior quanto maior for a densidade da rede de fracturação da região correspondente. Existem também estações de tratamento de águas residuais relativamente próximas desta área.

Qualidade das Águas Subterrâneas As águas subterrâneas pertencentes à carta 34-B (Loures) são consideradas muito duras, com valores de dureza total superior a 200mg/L CaCO3. Os cursos subterrâneos são essencialmente de carácter neutro ou alcalino, sendo águas bicarbonatadas cálcicas ou calco-magnesianas. As águas captadas no Miocénico, na margem direita do rio Tejo, podem ainda ser cloretadas sódicas e mistas. Na margem esquerda do rio Tejo, as características físicoquímicas variam lateral e verticalmente, traduzindo-se por um aumento de mineralização ao longo da profundidade. Este facto pode relacionar-se com a dissolução de minerais evaporíticos e com a acção do catião de hidrogénio resultante da dissociação do ácido carbónico ou com a difusão a partir de salmouras e/ou águas congénitas presentes em profundidade e mistura por advecção (Mendonça, 1996). O pH varia entre 7.2 e 7.4 e nas águas do Miocénico da margem esquerda do rio Tejo variam entre 7.5 e 8.5. Relativamente aos cursos dos aluviões e terraços dos rios Tejo e Trancão, a sua qualidade é relacionada pelas águas do rio Tejo, onde podem ser registadas elevadas concentrações de cloretos, o que acrescentando o facto de haver contaminação antrópica, torna muito limitada a utilização destas águas para qualquer finalidade.

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Para a caracterização qualitativa e quantitativa das águas subterrâneas, foi feito um levantamento das estações da rede de qualidade do Instituto Superior da Água que se encontram mais próximas da área em estudo (Figura 15).

Fig. 15 – Estações de monitorização da Orla Ocidental Indiferenciada. A vermelho a estação da rede qualidade e a azul da rede quantidade (SNIRH, 2012).

Para a caracterização da qualidade da água subterrânea foi seleccionada a estação que se encontrava mais próxima da área em estudo, 403/31, cujos dados mais recentes datam de 2001. Foi feita uma comparação dos resultados analíticos com o anexo I do DL 236/98 de 1 de Agosto, onde são indicados os VMR e VMA para cada um dos parâmetros (Quadro 17).

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Parâmetros Alumínio (mg/l) Amoníaco (mg/l) Amónia total (em NH4) (mg/l) Antimónio (mg/l) Arsénio (mg/l) Bário (mg/l) Berílio (mg/l) Bicarbonato (mg/l) Cádmio total (mg/l) Cálcio (mg/l) Carbono Orgânico Total (mg/l) Chumbo total (mg/l) Cianeto (mg/l) Cloreto (mg/l) Cobre total (mg/l) Coliformes Fecais UFC (UFC/100ml) Coliformes Totais UFC (UFC/100ml) Condutividade de laboratório a 20ºC (µS/cm) Crómio total (mg/l) Estanho (µg/l) Ferro total (mg/l) Hidrocarbonetos totais (mg/l) Magnésio (mg/l) Manganês (mg/l) Manganês total (mg/l) Mercúrio (mg/l) Molibdénio (mg/l) Nitrato total (em NO3) (mg/l) Nitrito total (em NO2) (mg/l) Níquel (mg/l) Ortofosfato total (em P2O5) (mg/l) Oxibilidade (mg/l) Oxigénio dissolvido -lab (%) (-) Potássio (mg/l) Selénio (mg/l) Sódio (mg/l) Sulfato (mg/l) Temperatura da amostra (ºC) Temperatura do ar (ºC) Tetracloroetileno (µg/l) Titânio (mg/l) Vanádio (mg/l) Zinco total (mg/l) pH - lab (-)

Estação 403/31 0.04

DL 236/98 VMR VMA

0.05 0.01

0.05 0.1

0.001

0.005

235 000

0.05 0.05 200 0.02 20 50 1000

0.05

0.05 0.1 <0.02

0.3 0.05

0.05 0.05 0.0005

0.001

0.84 0.01

25

50

<0.02

0.4

<0.0001

70 5 900 0.01 21 000 150 22

250 25

0.5 6.5-8.5

3

Quadro 17 – Resultados analíticos nas estações de rede de qualidade (dados SNIRH, 2011 e DL236/98)

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Os dados apresentados reflectem que nenhum dos parâmetros com dados disponíveis ultrapassa o valor recomendado, nem o valor admissível. Para a análise cruzada dos valores de precipitação anual e variação do nível de água ao longo de um ano, houve necessidade de ter como referência um período de tempo comum aos dois parâmetros. Pelo objectivo referido, o ano considerado para esta análise foi de 2005.

Estação 403/164 Data

Profundidade do nível água (m)

12-01-2005

18.65

17-02-2005

2.78

24-03-2005

24.95

14-04-2005

20.87

23-04-2005

11.20

19-05-2005

22.45

27-06-2005

29.50

25-07-2005

32.00

12-08-2005

33.30

19-09-2005

35.50

13-10-2005

31.70

10-11-2005

22.13

Quadro 18 – Valores de profundidade do nível da água, ao longo de 2005 (SNIRH, 2012)

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Fig. 16 – Precipitação anual em 2005 registada na estação de São Julião do Tojal (SNIRH, 2012)

O nível de profundidade da água esteve ao longo do ano aproximadamente constante, na ordem dos 20 metros. Os valores mais elevados de profundidade foram registados nos meses de Julho a Setembro, período de verão em que a precipitação foi mínima como verifica na Figura 15. Em Fevereiro de 2005 a precipitação mensal não teve um valor que esclareça a profundidade mínima do nível da água de 3m, pelo que este facto pode ser justificado pela existência de um muito curto período de chuvas intensas próximo da data da recolha de dados que tenha influenciado a medição nesse valor num mês em que a média da precipitação não foi significativamente elevada. A estação com dados disponíveis referentes ao caudal e localizada mais próxima da pedreira de Bucelbritas é a captação 416/74, cujos dados se apresentam na no quadro 19. Estação 416/74 Data

Caudal (Águas Subterrâneas) (l/s)

22-02-2008

0.13

26-03-2008

0.14

24-04-2008

0.14

28-05-2008

0.11

27-06-2008

0.12

21-07-2008

0.11

18-08-2008

0.12

20-09-2008

0.15

16-10-2008

0.14

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20-11-2008

0.15

27-12-2008

0.07

23-01-2009

0.08

27-10-2009

0.17

27-11-2009

0.18

29-01-2010

0.20

26-02-2010

0.29

28-10-2010

0.26

29-11-2010

0.26

29-12-2010

0.27

Quadro 19 – Valores de caudal em 2008, 2009 e 2010 na estação 416/74 (SNIRH, 2012)

Nesta estação, o ano de 2008 admite valores bastante constantes com uma média de 0.13 l/s durante todo o ano tendo em Dezembro e Janeiro de 2009 os valores mais baixos registado até à data, 0.075 l/s. 09, o caudal manteve-se aproximadamente constante tendo tido pequenas variações ao longo do tempo. A partir dessa data, os registos verificaram uma subida constante até alcançar, no ano de 2010, uma média de cerca do dobro registado em 2008. A fossa séptica em estanque existente já está dimensionada para 10 habitantes/trabalhadores. A sua localização é debaixo dos contentores (instalações sociais). Estima-se cerca de 1000l/ano de lamas provenientes da fossa séptica, que se prevê esgotada por uma entidade devidamente credenciada para o efeito, em períodos de quatro em quatro anos. A empresa fornece água engarrafada aos trabalhadores.

4.4 4.4.1

AMBIENTE SONORO Introdução

A instalação e a exploração de actividades extractivas e transformação de pedra são susceptíveis de induzir impactes no ambiente sonoro da sua área envolvente. Em particular, o ambiente sonoro junto a usos do solo com sensibilidade ao ruído existentes na proximidade da zona de exploração poderá ser potencialmente afectado, nomeadamente se for verificada a existência de linha de vista desimpedida entre ambos. A avaliação do ruído gerado pelo normal funcionamento dos equipamentos que constituem a actividade em estudo terá por base uma caracterização do ambiente sonoro existente na área envolvente da Pedreira de Casal da Gralha, e uma análise acústica previsional do ruído que será observado nos mesmos locais, com a entrada em exploração da pedreira tendo em conta o avanço da lavra conforme o projecto de licenciamento. Este considerará as características de potência dos diferentes equipamentos, a sua localização espacial e as características topográficas dos terrenos bem como o ano horizonte projecto. Enquanto as potências associadas aos equipamentos determinam as suas emissões sonoras, a sua localização e a orografia da zona determinarão a propagação acústica e o estabelecimento dos campos sonoros nos receptores eventualmente existentes. Os mapas de ruído são instrumentos essenciais no diagnóstico e gestão do meio ambiente sonoro. Sendo uma fonte de informação para técnicos de planeamento do território e para os cidadãos em geral, pretende-se que com eles seja possível planear, prevenir ou corrigir situações, gerando uma melhoria na Página 47


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qualidade do meio ambiente sonoro. Nas zonas junto a Infra-estruturas de transportes, actividades industriais as cartas de ruído revelam-se de grande importância dentro das novas políticas de melhoria do ambiente sonoro. A comparação das previsões acústicas com os níveis de ruído medidos localmente, permite concluir, à luz do enquadramento legal vigente, da eventual existência de situações de incumprimento. 4.4.2

Principais fontes de ruído

O presente estudo tem como objectivo apresentar uma previsão da evolução dos níveis sonoros na zona envolvente do projecto de ampliação da pedreira de “Casal das Gralhas n.º2 ”, para o ano horizonte de projecto e fase de desactivação. Para a caracterização do ruído da situação existente ou de referência foram consideradas todas as fontes sonoras presentes na actual situação nomeadamente as rodovias, caminhos e actividades industriais existentes na pedreira. Para a caracterização da situação futura foram consideradas todas as fontes da situação existente, considerando o avanço da lavra da pedreira conforme o projecto de licenciamento e incremento de tráfego na rede viária adjacente (Volume III, Descritores Ambientais, Anexo I e Anexo IV).

4.4.3

Enquadramento legal

O novo Regulamento Geral do Ruído introduz além dos conceitos de zona sensível, zona mista já previstos na anterior legislação o de uma nova classificação que estava interligada num dos outros conceitos anteriores que é a de zona urbana consolidada. A classificação é da competência das Câmaras Municipais, devendo estas zonas estar delimitadas e disciplinadas no respectivo plano de ordenamento do território. De acordo com as disposições do Decreto-Lei, os níveis sonoros limite nestas zonas são caracterizados pelo valor do parâmetro LAeq do ruído ambiente exterior, para três períodos de referência, diurno entardecer e nocturno. Os valores limite para os dois tipos de zona são apresentados no Quadro 20 em função dos indicadores Lden (indicador de ruído diurno-entardecer-nocturno) e Ln (indicador ruído nocturno). Valores limite de exposição Lden

Ln

(24 horas)

(23h00 às 07h00)

Sensível

55 dB(A)

45 dB(A)

Mista

65 dB(A)

55 dB(A)

Na ausência de Classificação

63 dB(A)

53 dB(A)

Zona

Quadro 20 – Valores limite de exposição em função da zona

A legislação comunitária – Directiva 2002/49/CE, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, define uma abordagem comum, com vista a evitar, prevenir ou reduzir, numa base prioritária, os efeitos prejudiciais da exposição ao ruído no ambiente, nomeadamente, situações de incomodidade, bem como

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Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira “ Casal das Gralhas n.º 2”

fornecer a base para o desenvolvimento de medidas comunitárias de redução do ruído emitido pelas principais fontes (Volume III, Descritores Ambientais, Anexo I e Anexo IV). 4.4.4

Normas e Parâmetros de Cálculo

Tráfego Rodoviário Na ausência de um método nacional para o cálculo de níveis de ruído de tráfego rodoviário, recorreu-se, neste estudo, ao método recomendado pela Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (2002/49/CE) de 25 de Junho. Aquela Directiva recomenda, no seu anexo II, que para o cálculo do ruído de tráfego rodoviário, deve ser utilizado o método NMPB-1996 (Norma XPS 31-133).

Pedreiras A caracterização acústica das pedreiras, corresponde à obtenção dos valores de ruído gerados pelo funcionamento de todos os equipamentos que constituem cada pedreira. Esta caracterização deve ser efectuada contabilizando a emissão simultânea de energia sonora de todas as fontes em presença tendo em conta as características específicas de cada uma e a sua localização topográfica. Devem ser utilizados todos os dados de cartografia e todas as especificações técnicas dos equipamentos, que estejam disponíveis. As previsões efectuadas neste estudo segue os procedimentos dispostos na Norma Portuguesa NP 4361-2 (ISO 9613-2), sendo o método de cálculo utilizado o recomendado pela EU Noise Policy Working Group 4 on Noise Mapping / on Assessment of Exposure to Noise. Este método é o utilizado na cartografia de ruído de diversos projectos em Portugal e em outros países da Europa.

Parâmetros de cálculo O modelo a criar será a base para simular os níveis sonoros na área de estudo devido às fontes de ruído consideradas, com o rigor desejado. É desejável que os parâmetros de cálculo adoptados, por um lado, garantam o rigor de cálculo exigível, e por outro tornem o cálculo mais célere gerando resultados em períodos de tempo aceitáveis. Os parâmetros de cálculo adoptados no modelo que está na base das previsões de ruído da ampliação de pedreira de Casal da Gralha n.º 2 (Volume III, Descritores Ambientais, Anexo I). 4.4.5 Validação do modelo A escolha dos locais a realizar os ensaios, tiveram como base efectuar medições junto de locais com interesse, nomeadamente na proximidade de aglomerados ou habitações dispersas localizadas na zona envolvente da zona de implantação da pedreira. A escolha destes locais teve em conta o tipo de ocupação do solo, preferencialmente junto a habitações (receptores sensíveis) tendo em conta a distância mais próxima à pedreira e sempre que tecnicamente possível. Desta forma é garantido que em cada ponto/local avaliado o receptor sensível analisado é o mais exposto em relação à localização da zona de extracção de pedra e do seu transporte. A zona em estudo caracteriza-se, em termos das principais fontes emissoras de ruído, pela presença da R.25 Abril e do respectivo acesso à pedreira, em termos de fontes industriais a zona caracteriza-se pela pedreira ligada à transformação de pedra, existente na sua imediata envolvência, ou seja, a área licenciada de Casal das Gralhas n.º 2 (Volume III, Descritores Ambientais, Anexo I). Numa primeira fase foi criado um modelo com a situação de existente ou seja com a com toda a informação em termos de altimetria e planimetria bem como as fontes sonoras presentes na área em

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estudo para se poder validar o modelo que vai gerar os mapas de ruído finais (previsionais). A validação dos resultados acústicos e das respectivas fontes foi efectuada com base na comparação entre os valores de LAeq medidos “in situ” resultantes das medições efectuadas aquando da caracterização da situação de referência, com os valores calculados pelo modelo para os mesmos pontos (ver Volume III, Anexo I dos descritores Ambientais). 4.5

QUALIDADE DO AR

4.5.1

Introdução

A qualidade do ar de uma determinada região está directamente influenciada pelas actividades humanas ali presentes e pelo tipo de ocupação que o solo apresenta. As fontes dos diversos poluentes, bem como os efeitos que cada um dos poluentes origina são bastantes diferentes. As diferentes características começam pelos diferentes modos como são gerados os poluentes, assim à partida distinguir dois tipos de poluentes: •

Poluentes Primários: emitidos directamente pelas fontes para a atmosfera, sendo expelidos directamente por estas. Exemplo: monóxido de carbono (CO), óxidos de azoto (NOx) constituídos pelo monóxido de azoto (NO) e pelo dióxido de azoto (NO2), dióxido de enxofre (SO2) ou as partículas em suspensão.

Poluentes Secundários: resultam de reacções químicas que ocorrem na atmosfera e onde participam alguns poluentes primários Exemplo: azoto troposférico (O3). Resulta de reacções fotoquímicas (realizadas na presença de luz solar), que se estabelecem entre os óxidos de azoto, o monóxido de carbono ou os Compostos Orgânicos Voláteis.

A Pedreira de “Moca Medeiros” insere-se no Parque da Serra de Aires e Candeeiros, onde existe em redor da área de estudo uma elevada quantidade de pedreiras, o que implica uma movimentação de camiões e emissões de poeiras para a atmosfera. Na envolvente da área em estudo, a qualidade do ar é, maioritariamente, condicionada por poluentes do tipo partículas PM10, monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), óxidos de enxofre (SOx), aerossóis, etc. O fluxo de emissão destes poluentes depende basicamente do ritmo da própria população envolvente e das pedreiras que se encontram em laboração. No presente capítulo pretende-se caracterizar a situação actual na área de intervenção do projecto. Esta caracterização será realizada de uma forma qualitativa, identificando as principais fontes de degradação da qualidade do ar e os potenciais receptores dos poluentes gerados pelas diferentes fontes existentes, e de uma forma quantitativa, recorrendo a medições de partículas PM10. A Classe de poeiras PM10, partículas cujo diâmetro aerodinâmico é inferior a 10 µm (micrómetros) são consideradas as mais nocivas para a saúde humana. De acordo com o enquadramento legal existente para a avaliação de Poeiras, Decreto-Lei 102/2010 de 23 de Setembro e a “Metodologia para a monitorização de níveis de partículas no ar ambiente em pedreiras no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental” emitido pela Agencia Portuguesa do Ambiente. O Enquadramento Legal a ter em consideração no caso da Qualidade do Ar é composto por: 

Decreto-Lei n.º 102/2010 de 23 de Setembro;

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Tendo em conta o enquadramento legal em vigor relativamente à qualidade do ar, apresentam-se os valores definidos pelo Decreto-Lei n.º 102/2010 (Quadro21), para as partículas PM10.

Poluente

Periodo considerado

Valor limite

24 horas

50 ug/m3 (a)

Ano civil

40 ug/m3 (a)

PM10

Limiar superior de avaliação

Limiar Inferior de Avaliação

70 % do valor limite (35

50 % do valor limite (25

ug/m3(a))

ug/m3(a))

70% do valor limite (28 ug/m3)

50% do valor limite (20 ug/m3)

Notas: (a) – Estes valores não devem ser excedidos durante mais de 35 vezes em cada ano civil;

Quadro 21 - Valores limite, limiares superiores e inferiores da avaliação para PM10 constantes no Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro

4.5.2

Receptores sensíveis identificados na envolvente da área

A qualidade do ar avaliada na zona centro interior pela Agencia Portuguesa do ambiente, revela uma qualidade do ar muito boa em 8% do ano de 2012 e boa em 78% do ano de 2012 (dados validados retirados no site na Agência Portuguesa do Ambiente, relativamente ao ano de 2009). Relativamente aos dados para as partículas em suspensão, nomeadamente PM10, em que os valores apresentados para a Região Centro litoral (estação de monitorização localizada na Ervedeira - Leiria) apresentam para os dias monitorizados os seguintes valores:

Dias 24 de Junho 25 de Junho 26 de Junho 27 de Junho 28 de Junho 29 de Junho 30 de Junho

Estações Vila Franca de Xira 14 23 42 47 22 13 16

Loures 15 16 32 46 17 14 17

Quadro 22 - Valor de PM10 para os dias de monitorizações (fonte: Agencia portuguesa do ambiente – QualAr – base de dados on-line).

4.5.3

Pontos de medição

Na envolvente da área em análise localiza-se 1 exploração de calcários, logo os resultados apresentados correspondem a valores cumulativos. Conforme indicado na seguinte figura, é possível verificar que o ponto sensível mais próximo (P1) encontra-se respectivamente a 75 metros da área de ampliação da exploração. O ponto de medição da qualidade do ar está representado na seguinte figura.

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Ponto sensível

Figura 17 – Ponto de medição

4.5.4

Resultados

O equipamento utilizado foi o seguinte: um Zambelli, ZB1 – equipamento de amostragem de poeiras; Amostrador de PM10 e Filtros de PM10 com diâmetro de 47 mm e espessura de 8 µm A amostragem foi realizada em conformidade com o exposto na EN 12431:1998 e o exigido nas “Metodologias para a Monitorização de níveis de partículas no Ar Ambiente, em pedreiras no âmbito do procedimento de avaliação de Impacte Ambiental”. Tendo sido anteriormente efectuado pesagens dos filtros antes da sua utilização. A duração da campanha de amostragem foi de 7 dias com um período de 24 horas, nos receptores sensíveis incados anteriormente. Após a amostragem os filtros (7) foram, realizadas as pesagens gravimétricas aos filtros (EN 12341:1998). Durante a realização da campanha foram registados dados meteorológicos como a temperatura média diária do ar, pressão barométrica média diária, direcção predominante e intensidade do vento.

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Temperatura média (ºC)

Dias

24 de Junho 25 de Junho 26 de Junho 27 de Junho 28 de Junho 29 de Junho 30 de Junho

Precipitação (mm) 0 0 0 0 0 0 0,5

23 24,8 29,6 21,5 19,8 19,2 18,2

Condições Climatéricas Vento Humidade Velocidade (%) Direcção (km/hora) 50 NO 11,2 60 OSO 8,7 43 OSO 3,7 73 O 6,3 77 O 8,6 70 0 9,4 74 ONO 8,6

Quadro 23 – Condições climatéricas aquando da monitorização ((Fonte:

http://www.wunderground.com/weatherstation/WXDailyHistory.asp?ID=ILOURESL3&month=6&day=30&y ear=2012) Durante as medições, que foram executadas em conformidade com o descrito na Metodologia para a monitorização de níveis de partículas no ar ambiente em pedreiras no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental”, à que ter em atenção que já existem trabalhos de exploração pos estamos perante uma ampliação. Estes trabalhos afectam essencialmente a qualidade do ar. Os valores apurados na avaliação das Poeiras, para o local, foram resumidos no seguinte quadro:

Dias

Ponto de Amostragem

(ponto

Resultados

Valor Máximo

Amostrage

Obtidos

admitido por

Observações

Início

Fim

m

(µg/m3)

lei

24/06/2012

25/06/2012

Gravimetria

15

50 µg/m3

Inferior ao VMA

25/06/2012

26/06/2012

Gravimetria

17

50 µg/m3

Inferior ao VMA

26/06/2012

27/06/2012

Gravimetria

35

50 µg/m3

Inferior ao VMA

27/06/2012

28/06/2012

Gravimetria

42

50 µg/m3

Inferior ao VMA

28/06/2012

29/06/2012

Gravimetria

14

50 µg/m3

Inferior ao VMA

29/06/2012

30/06/2012

Gravimetria

14

50 µg/m3

Inferior ao VMA

30/06/2012

01/07/2012

Gravimetria

16

50 µg/m3

Inferior ao VMA

Habitação unifamiliar

Método de

sensível) Ponto 1

Quadro 24 - Valores das Poeiras

De acordo com o Decreto-Lei nº102/2010, de 23 de Setembro, os valores obtidos encontram-se abaixo dos valores máximos admissíveis. Comparando os valores obtidos localmente com os valores obtidos

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para a Região Centro Interior, podemos afirmar que os valores das amostragens estão muito próximos dos valores obtidos regionalmente. 4.6

VIBRAÇÕES

Os desmontes de rocha com utilização de explosivos originam efeitos secundários de vários tipos, que podem ter grande influência sobre o ambiente vizinho, constituindo muitas vezes limitações às operações de exploração de recursos minerais, ou de dificuldades de execução de obras civis. A limitação ou o controle de vibrações provocadas por desmontes com explosivos, ou solicitações similares, constitui hoje em dia uma actividade importante no âmbito da Geotecnia e Dinâmica das Rochas, pelas suas implicações ambientais, económicas, de segurança das estruturas e da qualidade de vidas das populações. Os impactos ambientais que esse uso provoca, face a requisitos de protecção ambiental cada vez mais restritos, obrigam os utilizadores a abandonarem as práticas empíricas e a melhorarem constantemente a qualidade das suas actividades, com o objectivo de minimizar danos e queixas dos proprietários de estruturas localizadas nas proximidades. No respeitante ao critério de segurança dos maciços rochosos remanescentes, ao desmonte com explosivos, existem resultados que relacionam a velocidade de vibração das partículas do maciço com os danos nele causados. Segundo a equação proposta por Johnson (1971), a velocidade vibratória pode ser calculada, a priori, pela expressão:

v = a ⋅ Q b ⋅ D c [mm/s] em que v é a velocidade vibratória resultante, D a distância entre os pontos de detonação e de observação (metros) à superfície e Q é a carga de explosivo por retardo (Kg). As constantes a, b e c (normalmente toma valores negativas) são dependentes das características dos maciços e particularidades dos desmontes. Esta equação é particularmente útil, na medida em que permite prever a carga máxima a usar por retardo, em qualquer situação, para a qual se encontra a distância bem definida e se conheça o valor máximo de velocidade vibratória a respeitar. Uma vez que o desmonte de rochas através do uso de explosivos pode vir a danificar as construções na área envolvente da pedreira, tornou necessário monitorizar essa área. Todas as detonações efectuadas na pedreira encontram-se sob monitorização através dos sismógrafos instalados. Estas detonações encontram-se sujeitas aos critérios de segurança regulamentados pela Norma Portuguesa 2074 de 1983 (Avaliação da influência em construções de vibrações provocadas por explosões provocadas por explosões ou solicitações similares), que estabelece valores máximos para a velocidade de vibração de pico, de acordo com a equação: vL = α * β * δ [cm/s] As constantes α, β e δ têm valores tabelados que permitem estabelecer limites atendendo a determinados parâmetros. Estes parâmetros estão relacionados com as características do maciço, das habitações envolventes e do número de solicitações ou explosões que a pedreira ou outra obra efectue por dia. Estes limites apresentam-se resumidos na seguinte tabela:

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Características do terreno (valores da constante α) Solos incoerentes soltos, areias e Solos coerentes muito duros, misturas areia-seixo bem duros e de consistência média, graduadas, areias uniformes, solos incoerentes compactos; solos coerentes moles e muito areias e misturas areia-seixo bem (valores da constante β) moles graduadas, areias uniformes Tipo de construção

Rocha e solos Coerentes rijos

c < 1000 m/s

1000 m/s < c < 2000 m/s

c > 2000 m/s

Construções que exigem cuidados especiais

1.75

3.5

7

Construções correntes

3.5

7

14

Construções reforçadas

10.5

21

42

Quadro 25: Limites da velocidade de vibração de pico [mm/s] (Norma Portuguesa 2074 de 1983)

Neste quadro os valores apresentados estão associados a um número de solicitações superiores a três, obtendo-se assim os valores máximos possíveis, caso não se ultrapassem as três detonações diárias (três desmontes), todos os valores de velocidade deverão ser divididos por 0,7. Existem casos em que o avançado estado de degradação dos edifícios, obriga também à consideração de estruturas sensíveis. O valor assinalado no quadro é o valor de referência.

4.6.1

Local de Implantação da Pedreira “Casal das Gralhas n.º2”

Principais fontes de vibrações A pedreira encontra-se localizada numa área onde existe outra exploração de britas que utiliza explosivos sendo esta forma outra fonte de vibrações, outra fator a ter em conta poderá ser o tráfego pesado. Para evitar qualquer queixa da população a empresa assumiu que quando chegar a explorar a área de ampliação reduzirá as cargas a utilizar. Caracterização local e localização do ponto sensível Na envolvente da pedreira “Casal das Gralhas n.º2” existe a aldeia de Santa Cruz. Desta forma foi caracterizado um local sensível representativo da população existente perto do local.

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Ponto sensível

Local

de

Figura 18:Planta da população mais próxima (raio de 1 km) e o ponto sensível.

Resultados Obtidos Os dados apresentados na seguinte tabela são os dados associados as tabelas 1 e relativamente as áreas de exploração atualmente.

v = a ⋅ Q b ⋅ D c [mm/s] Quadro 26: valores obtidos

Distância (m) as Carga (Kg) – Q frentes de desmonte- D 300

400

a b

c Velocidade registada (mm/s)

580 0,6 -1,4

4

Como se pode verificar o limite não é ultrapassado. De qualquer das formas sempre que haja alguma reclamação será realizada ensaios. Desta forma o limite imposto pelo quadro 26 é respeitado logo é possível afirmar que as habitações mais próximas não são afectadas com o processo de desmonte da pedreira “Casal das Gralhas n.º 2”. Quando a exploração começar a avançar para a área de ampliação serão reduzidas as cargas a utilizar.

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4.7 4.7.1

SISTEMAS ECOLOGICOS Flora e vegetação

O projecto em análise prevê a ampliação da “Pedreira Casal das Gralhas n.º2”, localizada no concelho de Loures. O capítulo que se segue é respeitante à componente ecológica. Esta inclui o levantamento e a análise da flora e da vegetação que representam a base para a caracterização de uma qualquer área de estudo. A elaboração da situação de referência para o presente descritor baseou-se, essencialmente, em informação recolhida durante o trabalho de campo, e nos dados disponíveis existentes para a área. Durante o trabalho de campo foi feita a identificação da flora e da vegetação ocorrente na área de projecto (área proposta para ampliação da pedreira) e na envolvente imediata, bem como o reconhecimento dos habitats presentes. Considerou-se uma envolvente de 50m em redor da área a explorar, para a qual é apresentada a cartografia de habitats. Com base nesta caracterização será possível identificar e avaliar os impactes decorrentes da ampliação da pedreira sobre a componente flora e vegetação e propor medidas de minimização, compensação ou potenciação dos impactes identificados.

4.7.2

Metodologia

Para a caracterização da área de estudo, que corresponde à área de projecto mais uma envolvente (buffer) de 50m, efectuaram-se levantamentos florísticos, realizados numa saída de campo, em Junho de 2012. Os levantamentos foram efectuados utilizando o método dos transeptos (transeptos de 10m). Deste modo, foram abrangidos os diferentes tipos de comunidades vegetais, tendo sido caracterizada a área de estudo, inventariadas as espécies presentes e as suas abundâncias relativas registadas (Kent & Coker, 1992). A informação recolhida foi tratada com recurso a bibliografia especializada e permitiu efectuar uma classificação fitossociológica dos agrupamentos vegetais, através da qual estes são descritos e caracterizados (Costa et al., 1998; Espírito-Santo et al., 1995; Rivaz-Martinez et al., 2002). Foram também identificadas as respectivas espécies vegetais com estatuto biogeográfico (endemismos lusitânicos e ibéricos) e abrangidas por legislação (Decreto-Lei n.º 114/90, de 5 de Abril (Convenção CITES); Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 254/2009 de 24 de Setembro e D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, alterado pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho. Após a identificação dos habitats da área de estudo, estes foram classificados de acordo com o DecretoLei nº. 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº. 49/2005, de 24 de Fevereiro, e caracterizados de acordo com as comunidades vegetais que albergam. Deste modo, foi avaliada a importância de cada uma das comunidades vegetais (específicas de determinado biótopo) na área de implementação do projecto, etapa que é fundamental para a identificação de áreas sensíveis. 4.7.3

Enquadramento Biogeográfico

Alves et al. (1998) refere que a distribuição dos elementos florísticos e das comunidades que os compõem é condicionada pelas características físicas do território, nomeadamente edáficas e climáticas, pelo que, é possível efectuar um enquadramento da vegetação presente através da biogeografia. Por sua vez, os estudos biogeográficos fornecem-nos dados que permitem uma abordagem acerca da distribuição das espécies vegetais que, em conjunto com a fitossociologia, possibilitam a caracterização das comunidades presentes numa dada área. Segundo a caracterização biogeográfica de Costa et al. (1998), o território português enquadra-se no Reino Holoártico, que se encontra representado por duas regiões. A região que engloba a área de estudo denomina-se Região Mediterrânica. A esta região correspondem três províncias, estando a área de

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estudo incluída na Província Gaditano-Onubo-Algarviense. A referida província engloba toda a faixa litoral do sul de Portugal tendo o seu limite Norte na Ria de Aveiro. No que se refere à flora, esta unidade fitogeográfica é rica em endemismos característicos de uma vegetação antiga, cujos elementos típicos dos bosques termófilos de carácter oceânico pertencem aos agrupamentos fitossociológicos Quercion broteroi e Querco-Oleion sylvestris. Conjuntamente, os matagais menos intervencionados são compostos por nanofanerófitos característicos da aliança Asparago-Rhamnion (ordem Pistacio-Rahmanetalia alaterni), como por exemplo, Olea spp., Pistacia spp., Rhamnus spp., Myrtus spp., Asparagus spp., etc (Costa et al., 1998). A flora desta província inclui um considerável número de endemismos de que são exemplo as espécies: Brassica barrelieri ssp. oxyrrhina, Euphorbia baetica, Fritilaria lusitanica var. stenophylla (fritilária), Narcisus calcícola (nininas), Salvia sclareoides (salva-do-sul), Scilla odorata, Serratula baetica ssp. lusitanica, Ulex airensis, etc (Costa et al., 1998). Os concelhos de Lisboa, Loures, Mafra e parte de Vila Franca de Xira pertencem ao Superdistrito Olissiponense. Esta unidade biogeográfica caracteriza-se por uma grande diversidade geológica (margas, calcários e arenitos do Cretácico, rochas eruptivas, calcários do Jurássico, etc.) e, um relevo com ondulações não muito acentuadas (até aos 400m). Na envolvente das zonas urbanizadas, o uso do solo predominante dá origem a uma paisagem agrária de minifúndio, onde pequenos campos cultivados com hortícolas, árvores de fruto e culturas de sequeiro alternam com pousios e pastagens. Frequentemente, estes campos são delimitados por muros de pedra e por sebes arbustivas que permitem o desenvolvimento de espécies com algum interesse botânico e que funcionam como abrigo para determinadas espécies animais. Ocorrem também, nas áreas com maiores declives, zonas menos intervencionadas, onde se desenvolvem matos e formações florestais com carvalhos (Quercus spp). A vegetação climácica deste superdistrito corresponde a (Costa et al., 1998): • Formações arbóreas com Olea silvestris e Ceratonia siliqua (da associação Viburno tiniOleetum sylvestris), que após sofrerem intervenções dão origem a formações arbustivas da associação Asparago albi –Rhamnetum oleoides e às comunidades herbáceas da Carici depressae –Hyparrhenietum hirtae; • Sobreirais do Asparago aphylli-Quercetum suberis; • Florestas de carvalho-cerquinho Arisaro-Querceto broteroi, cuja etapa subserial, o tojal, pertencente à Salvio sclareoidis-Ulicetum densi que se encontra amplamente representada. 4.7.4

Elenco Florístico e Espécies RELAPE

Os dados recolhidos no campo permitiram identificar 84 espécies pertencentes a 38 famílias (quadro 27). A nomenclatura utilizada no elenco florístico é preferencialmente a proposta pela Flora Ibérica (Castroviejo et al., 1986-1996), recorrendo-se também à Flora de Portugal (Franco, 1971-1998). Da análise do elenco, verificou-se que as famílias Asteraceae (17 taxa), Fabaceae (12 taxa) e Poaceae (9 taxa) são as mais representadas na área de estudo (figura 19). Quadro 27- Elenco florístico da área de estudo, com indicação da família, nome científico, nome vulgar e respectivo estatuto e/ou legislação associada. FAMÍLIA

ESPÉCIES

NOME VULGAR

Anacardiaceae

Pistacia lentiscus L.

Aroeira

Daucus carota L.

Cenoura-brava

Daucus crinitus Desf.

Cenoura-de-folhas-miúdas

ESTATUTO/ LEGISLAÇÃO

Apiaceae

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FAMÍLIA

Araceae

ESPÉCIES

NOME VULGAR

Eryngium campestre L.

Cardo-corredor

Foeniculum vulgare Mill.

Funcho

Thapsia villosa L.

Turbit-da-terra

Arisarum simorrhinum Durieu

Candeias

Achillea ageratum L.

Macela-de-são-joão

cf. Carduncellus caeruleus (L.) C. Presl

ESTATUTO/ LEGISLAÇÃO

Cardo-azul

Carlina corymbosa L.

Cardo-amarelo

Centaurea pullata L.

Cardinho-das-almorreimas

Centaurea spp. Cichorium endívia L. subsp. divaricatum (Schousboe) P.D.

Chicória brava

Sell Coleostephus myconis (L.) Reichenb.

Asteraceae

Pampilho-de-micão

Conyza bonariensis

Avoadinha-peluda

Cynara cardunculus L.

Alcachofra

Dittrichia viscosa (L.) Greuter subsp. viscosa Galactites tomentosa Moench Helichrysum stoechas (L.) Moench subsp. stoechas Pallenis spinosa (L.) Cass. subsp. spinosa

Tágueda Cardo Perpétuas-das-areias

Pampilho-espinhoso

Phagnalon saxatile (L.) Cass.

Alecrim-das-paredes

Scolymus hispanicus L.

Cangarinha

Reichardia picroides (L.) Roth Urospermum picroides (L.) F.W. Schmidt Borago officinalis L.

Leituga-de-burro Borragem

Boraginaceae Echium spp.

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FAMÍLIA

ESPÉCIES

NOME VULGAR

Echium vulgare L.

Soagem

Rapistrum rugosum (L.) All. Brassicaceae

Caprifoliaceae

subsp. rugosum

ESTATUTO/ LEGISLAÇÃO

Aneixas

Sisymbrium officinale (L.) Scop.

Rinchão

Lonicera implexa Aiton

Madressilva Endemismo Lusitânico; Anexos B-II, B-IV e B-V do

Silene longicilia (Brot.) Otth

DL n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo DL n.º 49/2005,

Caryophyllaceae

de 24 de Fevereiro Silene spp. Silene vulgaris (Moench) Garcke subsp. vulgaris

Cistaceae

Erva-traqueira

Cistus albidus L.

Roselha-grande

Cistus psilosepalus Sweet

Sanganho

Cistus monspeliensis L.

Sargaço-terrestre

Cistus salvifolius L.

Saganho-mouro

Xolantha guttata (L.) Raf. Convolvulaceae

Convolvulus althaeoides L.

Crassulaceae

Sedum album L.

Cyperaceae

Scirpoides holoschoenus (L.) Sojak

Dipsacaceae

Scabiosa atropurpurea L.

Ericaceae

Erica spp. Euphorbia characias L. subsp

Euphorbiaceae

Corriola-rosada

characias

Escabiosa-dos-jardins

Maleiteira-maior

Euphrobia spp. Acacia spp. Fabaceae

Anthyllis vulneraria L. subsp. gandogeri (Sagorski) W. Becker ex Maire

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FAMÍLIA

ESPÉCIES

NOME VULGAR

ESTATUTO/ LEGISLAÇÃO

Cytisus spp. Genista tournefortii Spach subsp.

Endemismo Ibérico

tournefortii Lathyrus sylvestris L.

Cizirão

Lotus spp. Ononis spp. Scorpiurus spp. Trifolium angustifolium L.

Trevo-de-folhas-estreitas

Trifolium stellatum L.

Trevo-estrelado

Ulex spp.

Tojo

Vicia spp. Quercus coccifera L.

Carrasco Decreto-Lei n.º 254/2009, de

Fagaceae Quercus ilex L. subsp. ballota

Azinheira

24 de Setembro e D.L. n.º 169/2001

Gentianaceae

Blackstonia perfoliata (L.) Hudson

Geraniaceae

Geranium molle L.

Guttiferae

Hypericum spp. Origanum virens Hoffmanns. & Link. Salvia spp. Calamintha nepeta (L.) Savi

Lamiaceae

subsp. nepeta

Bico-de-pomba-menor

Oregão Salvia Erva-das-azetonas

Nepeta tuberosa L. Phlomis lychnitis L.

Salva-brava

Stachys ocymastrum (L.) Briq.

Rabo-de-raposa

Allium spp. Liliaceae

Asparagus acutifolius L.

Espargo-bravo-menor

Asparagus albus L.

Estrepes

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FAMÍLIA

Linaceae

ESPÉCIES

NOME VULGAR

Asparagus aphyllus L.

Espargo-bravo-maior

Asphodelus spp.

Abróteas

Allium spp.

Alho-bravo

LEGISLAÇÃO

Linum strictum L. subsp. strictum Olea europaea L.

Oleaceae

ESTATUTO/

Olea europaea L. var. sylvestris (Mill.) Lehr Phillyrea angustifolia L.

Orchidaceae

Orchidaceae

Papaveraceae

Papaver spp.

Oliveira Zambujeiro Lentisco-bastardo

Pinus halepensis Mill.

Pinheiro-de-alepo

Pinus pinea L.

Pinheiro-manso

Plantago coronopus L.

Corno-de-veado

Plantago lagopus L.

Erva-da-mosca

Plantago lanceolata L.

Língua-de-ovelha

Pinaceae

Plantaginaceae Plantago serraria L. Aegilops spp. Agrostis spp. Arrhenatherum spp.

Poaceae

Arundo donax L.

Cana

Avena barbata Link in Schrader

Balanco-bravo

Brachypodium phoenicoides (L.) Roemer & Schultes

Decreto-Lei n.º 565/99 de 21 de Dezembro

Braquipódio

Briza minor L.

Bole-bole-menor

Dactylis glomerata L.

Panasco

Hyparrhenia hirta (L.) Stapf in Prain ssp. pubescens

Palha-da-Guiné

(Andersson) Paunero Lagurus ovatus L.

Rabo-de-lebre

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FAMÍLIA

ESPÉCIES

NOME VULGAR

Polygonaceae

Rumex spp.

Primulaceae

Anagallis arvensis L.

Morrião

Rhamnaceae

Rhamnus alaternus L.

Sanguinho-das-sebes

ESTATUTO/ LEGISLAÇÃO

Rubus spp. Rosaceae

Rubus ulmifolius Schott

Silva

Sanguisorba verrucosa (Link ex G. Don) Ces. Rubiaceae

Rubia peregrina L.

Raspa-língua

Rutaceae

Ruta montana (L.) L.

Arrudão

Parentucellia viscosa (L.) Caruel

Erva-peganhenta

Scrophulariaceae Scrophularia spp. Smilacaceae

Smilax aspera L.

Salsaparrilha

Thymelaeaceae

Daphne gnidium L.

Trovisco

Figura 19 - Representação do número de espécies por família, sendo apenas consideradas as famílias representadas por mais de 3 espécies ou géneros, inclusive.

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Do número total de espécies inventariadas, na área de estudo foram registadas 2 espécies RELAPE (Raras, Endémicas, de distribuição Localizada, Ameaçadas e em Perigo de Extinção) e uma espécie com estatuto legal (Figura 19 e Figura 20): -

Genista tournefortii subsp. tournefortii: endemismo ibérico de carácter calcícola e que tem como habitats preferenciais charnecas, matos e sebes. Em Portugal Continental ocorre nas regiões da Beira Litoral, Estremadura, Ribatejo e Trás-os-Montes;

-

Silene longicilia: endemismo lusitânico que se encontra abrangido pelos anexos B-II, B-IV e B-V do D.L. n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo D.L. n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. Tem como preferências ecológicas matos, em solo margoso ou margoso-calcários e fissuras de rochas calcárias. Encontra-se distribuída em território nacional pelas regiões do Baixo Alentejo, da Beira Litoral e da Estremadura e, muito pontualmente, no Alto Alentejo;

-

Quercus ilex subsp. ballota (azinheira): espécie protegida pelo D.L. n.º 254/2009, de 24 de Setembro e D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, alterado pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho. Esta espécie ocorre de forma muito pontual na área de estudo, não formando povoamentos. Observa-se essencialmente associada às manchas de matos com pinheiro localizados entre os dois caminhos que se unem na zona Sul da área de estudo.

Figura 20- Representação das espécies RELAPE e/ou com estatuto de protecção legal, em relação ao número total de taxa inventariados.

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a

b

Figura 21 – Espécies RELAPE e/ou com estatuto de protecção legal na área de estudo: a); Quercus ilex subsp. ballota (azinheira); b) Silene longicilia.

4.7.5

Habitats

A caracterização dos habitats tem como base principal a flora e vegetação presentes na área de estudo. Para além de identificados e caracterizados, os habitats foram cartografados com base nas imagens aéreas disponibilizadas online pelo Google Earth®, através da delimitação das formações vegetais observadas - Carta de Habitats (Figura 22). Ao nível cartográfico identificaram-se manchas correspondentes a pinhal, a áreas ocupadas por matos e a zonas artificializadas e de prados intervencionados (áreas degradadas). A intervenção humana está bastante presente na área de estudo, uma vez que, as florestas climácicas à muito que foram destruídas e substituídas por etapas subseriais de vegetação (prados e matos) e plantações silvícolas. Da utilização e posterior abandono destes terrenos, resulta o aparecimento de áreas degradadas que são ocupadas, actualmente, por vegetação ruderalizada. A área de estudo engloba três habitats diferentes, um dos quais incluído no Anexo B-I do Decreto-Lei n.º140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de Fevereiro, nomeadamente: •

Matos (Habitat “Matos termomediterrânicos pré-desérticos – 5330”);

Pinhal;

Áreas degradadas (com ou sem vegetação).

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Figura 22: Carta de habitats

De seguida, apresenta-se uma caracterização dos habitats da área de estudo. Matos termomediterrânicos pré-desérticos – 5330 Estes matos representam uma etapa de substituição dos bosques da classe Quercetea ilicis. Estes matagais mediterrânicos têm correspondência fitossociológica com a ordem Pistacio lentisci-Rhamnetalia alaterni, tratando-se de um habitat estrutural e floristicamente diverso que reúne uma grande diversidade de espécies. Presentes na área de estudo de forma mais abundante encontram-se as seguintes espécies: Quercus coccifera (carrasco), Phillyrea angustifolia (lentisco), Lonicera implexa (madressilva), Pistacia lentiscus Página 66


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(aroeira), Rubia peregrina (raspa-língua), Smilax aspera (salsaparrilha), Quercus ilex (azinheira) e Cistus salvifolius (saganho-mouro). Na orla destes matos ocorrem espécies como Achillea ageratum (macela-desão-João), Phagnalon saxatile (alecrim-das-paredes), Anthyllis vulneraria, Dactylis glomerata (panasco), Plantago coronopus (corno-de-veado), Plantago lanceolata (língua-de-ovelha), etc. A comunidade de matos observada na área de estudo encontra-se algo desestruturada e apresenta diversos indicadores de intervenção recente (aterros, zonas com pisoteio e grande frequência de espécies vegetais típicas de comunidades ruderais) (Figura 23).

Figura 23: Habitat “Matos” presente na área de estudo.

Pinhal Na área de estudo observam-se plantações ainda recentes de pinheiro-de-alepo (Pinus halepensis). Neste habitat, o subcoberto é relativamente diversificado, dominado por formações herbáceas, estando também presentes as comunidades arbustivas referidas anteriormente, com diferentes combinações de espécies (Figura 24).

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Figura 24: Habitat “Pinhal” da área de estudo.

Na contiguidade das manchas de pinhal, surgem diversas comunidades de herbáceas, pertencentes a diversas classes fitossociológicas, sendo as mais representadas na área de estudo MolinioArrhenateretea e Trifolio medii-Geranietea sanguinei. Estas classes representam uma etapa de substituição antrópica dos bosques climácicos dos bosques da classe Querco-Fagetea e colonizam as orlas e clareiras de vegetação arbustiva e arbórea natural. Como características destas classes fitossociológicas, estão presentes na área de estudo: Calamintha nepeta (erva-das-azeitonas), Origanum virens (oregão), Hyparrhenia hirta (palha-da-Guiné), Avena barbata (balanco-bravo), Trifolium angustifolium (trevo-de-folhas-estreitas), Trifolium stellatum (trevo-estrelado) e Plantago lanceolata (língua-de-ovelha). De salientar que nestes locais surge também, pontualmente, a espécie Brachypodium phoenicoides (braquipódio), mais frequente em solos de origem calcária. A esta espécie surgem muitas vezes associadas, espécies de orquídeas, sendo que, na área em estudo, apenas foi observado um exemplar desta família (Orchidaceae), impossível de identificar dado que sofreu severa herbivoria. Áreas degradadas As áreas degradadas constituem locais onde a pressão é tal que, ou já não se observam comunidades vegetais ou, quando ocorrem, já se encontram profundamente alteradas. Nas áreas degradadas onde ainda se verifica a presença de comunidades vegetais, estas englobam prados e comunidades arbustivas ruderalizadas dominadas por Dittrichia viscosa (tágueda), Conyza bonariensis (avoadinha-peluda), Scolymus hispanicus (cangarinha), Borago officinalis (borragem), Rapistrum rugosum (aneixas), etc. (Figura 25). As zonas nuas encontram-se imediatamente na envolvência da pedreira e constituem acessos, áreas de movimentação de maquinaria e de depósito de materiais.

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Figura 25: Habitat “Áreas degradadas” da área de estudo.

4.7.6

Conclusão

Os dados recolhidos no campo permitiram registar uma elevada diversidade florística com 84 espécies vegetais identificadas. Foram inventariadas duas espécies RELAPE, nomeadamente Genista tournefortii subsp. tournefortii (endemismo ibérico) e Sliene longicilia (Endemismo Lusitânico; abrangido pelos Anexos B-II, B-IV e B-V do DL n.º 140/99 de 24 de Abril, alterado pelo DL n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro) e ainda uma espécie protegida por legislação específica - Quercus ilex subsp. ballota (azinheira; abrangida pelos D.L. nº 254/99, de 24 de Setembro e D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, alterado pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho). Ao nível dos habitats, observou-se a presença de três, sendo que apenas um se encontra abrangido pelo Anexo B-I do Decreto-Lei nº. 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº. 49/2005, de 24 de Fevereiro como habitat natural. Os habitats cartografados na área de estudo foram: Matos (habitat 5330 “Matos termomediterrânicos pré-desérticos”); Pinhal e Áreas degradadas. Os habitats da área de estudo apresentam-se em mau estado de conservação, apresentando sinais evidentes de degradação, como resultado de pressão antrópica. Em conclusão, as comunidades vegetais registadas na área de estudo apresentam elevada diversidade florística, mas a sua composição e estrutura revela mau estado de conservação. Com excepção das espécies RELAPE inventariadas na área de estudo, esta apresenta baixos valores do ponto de vista conservacionista.

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4.7.7

Fauna e Biótopos

À semelhança da flora e vegetação, a elaboração da situação de referência da fauna e biótopos presentes na área em estudo, teve por base informação bibliográfica, efectuando-se as confirmações possíveis através de trabalho de campo. Durante a visita realizada à área de estudo foi efectuado o reconhecimento dos biótopos e do seu estado de conservação e ainda a identificação de algumas espécies faunísticas. Como seria expectável, devido às características da fauna, foi impossível detectar a presença de todas as espécies possíveis. Assim, foi através dos biótopos existentes e de informação relativa à distribuição das espécies, que se avaliou a ocorrência da “fauna potencial”. Neste capítulo são descritos os biótopos e a fauna inventariada e potencial da área de ampliação e envolvente da Pedreira “Casal das Gralhas n.º 2”. Com base nesta caracterização será possível identificar e avaliar os impactes decorrentes da exploração referida sobre a componente fauna e biótopos e propor medidas de minimização dos impactes identificados. Metodologia A metodologia utilizada na caracterização da fauna da área analisada baseou-se essencialmente em prospecções de campo para identificação dos principais biótopos e inventariação de espécies, pesquisa bibliográfica e avaliação da importância das zoocenoses. Pesquisa bibliografica Na compilação de informação sobre a ocorrência de espécies potenciais para a área de estudo recorreuse, no caso da herpetofauna (anfíbios e répteis), a Loureiro et al. (2010) e Ferrand de Almeida et al. (2001). Relativamente à avifauna foram consultados a Equipa Atlas (2008) e Mullarney et al. (2003). A lista de mamíferos foi baseada em Mathias (coord.) (1999), Mathias et al. (1998), Macdonald & Barret (1999) e Madureira & Ramalhinho (1981). Por fim, de modo a avaliar o estatuto de conservação em Portugal das espécies faunísticas de todos os grupos em estudo (Anfíbios, Repteis, Aves e Mamíferos) foi consultado o Livro vermelho dos vertebrados de Portugal (Cabral coord., 2006). Propsecções do campo O trabalho de campo foi realizado por dois biólogos em Junho de 2012. Durante a saída efectuou-se o levantamento dos diferentes tipos de biótopos existentes na área de estudo e na sua envolvente (50 m para além do limite da área a licenciar), bem como a identificação de algumas espécies da fauna. As técnicas de inventariação variaram consoante as características ecológicas dos vários taxa. A inventariação de anfíbios foi baseada em detecção visual ao longo de transectos pedestres e em identificação de vocalizações. A comunidade de répteis (sáurios e ofídios) foi amostrada através da realização de transectos pedestres, de forma a detectar espécimes à superfície por observação directa. Recorreu-se ainda ao levantamento de pedras, troncos ou outros objectos que pudessem servir de abrigo. Não se procedeu à amostragem de quelónios (répteis com carapaça), devido ao facto de não ocorrer na área de estudo habitats aquáticos, propícios à existência destes. De modo a aferir a diversidade ornítica, foram realizados transeptos diurnos e nocturnos sem duração pré-definida, que englobaram todos os diferentes biótopos presentes na área de estudo e envolvente. As espécies foram identificadas por observação directa com auxílio de binóculos e por identificação de vocalizações. Para cada observação foi anotada a espécie e o biótopo em que esta se encontrava presente.

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A mamofauna presente na área de estudo foi amostrada através da realização de transeptos pedestres (os mesmos efectuados na amostragem da herpetofauna), durante os quais foram registadas as observações directas ou indícios de presença (trilhos, montículos, tocas, pegadas e dejectos) de espécies pertencentes a este grupo faunístico. Os indícios de presença são recorrentemente utilizados para este grupo específico, uma vez que, à excepção dos lagomorfos (coelhos e lebres) que são relativamente conspícuos, quase todos os outros mamíferos são de difícil observação directa. Relativamente aos quirópteros, o método de inventariação utilizado consistiu na gravação dos ultra-sons emitidos pelos indivíduos em voo (utilização do modelo D240x com uma gama de frequências de 10 a 120 kHz, da Petersson Elektronic AB, acoplado a um gravador digital iAudio 7, em formato WAV; com uma taxa de amostragem de 44,1 kHz e 16 bits), ao longo de um transecto com cerca de uma hora. Estes ultra-sons foram posteriormente analisados com software de análise de som (Audacity 1.3.1 Beta (unicode) disponível em http://audacity.sourceforge.net) usando um tamanho de FFT de 1024 pt com uma janela tipo Hanning para a análise do espectrograma. Apesar da sua facilidade de aplicação, esta técnica acarreta algumas dificuldades, nomeadamente na detectabilidade e identificação de algumas espécies. Na análise, sempre que possível, classificaram-se as gravações até à espécie. Criterio de avaliação das zoocenoses Num estudo desta natureza, é fundamental que seja devidamente perceptível a importância das espécies de vertebrados ocorrentes numa determinada área em estudo. Para tal, foi desenvolvido uma análise qualitativa a todos os taxa identificados, tendo sido seleccionado um conjunto de variáveis consideradas óptimas e que abrangem, de modo geral, alguns aspectos da fisiologia, mas sobretudo as áreas de distribuição e seus estatutos de conservação (legislação e estatutos nacionais e internacionais). As principais funções desta acção passam por distinguir quais as espécies de maior valor conservacionista, e portanto as mais carentes em termos de medidas específicas, tendo em conta os futuros impactes resultantes da actividade da pedreira, mas também avaliar a importância em termos de conservação da própria área de afectação para toda a fauna catalogada. A avaliação da importância das comunidades de vertebrados terrestres da área de estudo foi efectuada segundo três critérios: −

De acordo com a contribuição da área de estudo para a conservação das espécies. Neste âmbito, é dada particular importância à presença de espécies com estatuto de conservação nacional diferente de “Pouco Preocupante”, de distribuição geográfica restrita e incluídas nos Anexos que se seguem: o I e II da Convenção de CITES; o I e II da Convenção de Bona; o II e III da Convenção de Berna; o A-I, A-III, B-II, B-IV, B-V do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24 de Fevereiro.

De acordo com o valor cinegético das suas comunidades;

De acordo com a sua fenologia.

Resultados Composição específica confirmada e potencial da área de estudo

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Todas as espécies cuja presença na área de estudo foi confirmada ou é considerada de ocorrência potencial encontram-se coligidas nos Quadros 1, 2, 3 e 4 do Anexo Fauna do Volume III, Descritores Ambientais Anexo II, do presente estudo. De referir que consideraram-se como espécies potencialmente presentes aquelas que se encontram referenciadas para a quadrícula UTM MD90 onde se insere a área de estudo e área envolvente, tendo ainda em conta os biótopos presentes. A listagem de espécies encontra-se organizada taxonomicamente por Classes, Ordens e Famílias, sendo indicado, para cada espécie, o seu nome científico, o nome vulgar, se a ocorrência da espécie foi confirmada no local e os Estatutos de Conservação em Portugal segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal. Nos estatutos de Conservação apresenta-se também a situação legal dos taxa relativamente a: −

Anexos da Convenção de CITES (Decreto n.º 50/80, de 23 de Julho - aprovação da Convenção de Washington; Decreto-Lei n.º 114/90, de 5 de Abril - regulamenta a aplicação da Convenção em Portugal; Portaria n.º 352/92, de 19 de Novembro);

− −

Anexos das Convenções de Bona (ratificada pelo Decreto-Lei n.º 103/80, de 11 de Outubro); Anexos das Convenções de Berna (ratificada por Portugal pelo Decreto-Lei n.º 95/81, de 23 de Julho e regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro); Anexos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com as alterações introduzidas pelo DecretoLei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro (transposição para Portugal da Directiva Aves - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, alterada pelas Directivas n.º 91/244/CE, da Comissão, de 6 de Março, 94/24/CE, do Conselho, de 8 de Junho, e 97/49/CE, da Comissão, de 29 de Junho; e da Directiva Habitats – Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Directiva n.º 97/62/CE, do Conselho, de 27 de Outubro).

A complexidade do ciclo anual da avifauna faz variar fortemente a composição das suas comunidades ao longo do ano, por este motivo, para este grupo, indica-se também e numa escala regional a sua fenologia, isto é, as variações sazonais dos hábitos das espécies. Deve considerar-se que tanto as espécies migradoras reprodutoras como as residentes são espécies nidificantes. Para este grupo é ainda indicado o estatuto SPEC (espécies com estatuto conservacionista a nível europeu). Anfibios A maioria dos anfíbios concentra-se em zonas de águas doces paradas ou com fraca corrente. Apesar das limitações adaptativas, muitos anfíbios vivem quase todo o ciclo de vida em habitats terrestres, regressando aos biótopos aquáticos apenas para se reproduzirem (em zonas pelo menos temporariamente alagadas), sendo o período mais comum para esta fase o compreendido entre Outubro e meados da Primavera (podendo, para algumas espécies, começar mais cedo a prolongar-se até ao Verão). A área a licenciar não apresenta biótopos favoráveis à ocorrência permanente de uma grande variedade de anfíbios. Durante as prospecções de campo, foi identificada a vocalização de vários indivíduos de Rãverde (Rana perezi), muito provavelmente localizados fora da área a ampliar, mais precisamente nas duas massas de água localizadas no interior da exploração e resultantes da mesma. A restante inventariação deste grupo incidiu maioritariamente em pesquisa bibliográfica. Foram tidas como de ocorrência potencial cinco espécies pertencentes a duas Ordens (Caudata e Anura) e a três Famílias (Salamandridae, Bufonidae e Ranidae), sendo uma destas espécies - Tritão-de-ventrelaranja (Triturus boscai), um endemismo ibérico. (Quadro 1 do Anexo Fauna dos descritores ambientais). De acordo com o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, todas as espécies de ocorrência potencial na área de estudo apresentam um estatuto de “Pouco Preocupante”. Relativamente às convenções de protecção e conservação da natureza a nível da União Europeia, das espécies referenciadas, e de acordo com a Convenção de Berna, todas estão incluídas no Anexo III Página 72


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(espécies da fauna protegidas). No Anexo B-IV do Decreto-Lei n.º 140/99, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, que contempla espécies animais e vegetais de interesse comunitário que exigem uma protecção rigorosa, está incluído o Tritão-marmorado (Triturus marmoratus). No Anexo B-V deste mesmo diploma, referente a espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja captura ou colheita na natureza e exploração podem ser objecto de medidas de gestão, encontra-se Rã-verde (Rana perezi). Répteis Em Portugal continental vivem 27 espécies de répteis (Crespo & Oliveira, 1989), todas elas carnívoras, sendo a grande maioria generalista. A diversidade de nichos ecológicos ocupados é maior que nos anfíbios – de quase exclusivamente aquáticos a totalmente terrestres, de fossoriais a arborícolas. Esta variedade de modos de vida torna extremamente difícil estabelecer metodologias que amostrem todas as espécies que existem num determinado local (Rebelo & Crespo, 1999). Tendo em consideração as características da área de estudo e a distribuição conhecida deste grupo faunístico, apenas seis espécies foram dadas como potenciais de ocorrer na área. Durante o trabalho de campo foi observada apenas a cauda de uma cobra que, tendo em conta o padrão observado e a lista de espécies potencial para a área de estudo, poderá ser a Cobra-de-ferradura (Coluber hippocrepis). A zona onde se insere a área de ampliação da pedreira encontra-se bastante alterada, pelo que, apesar de apresentar condições mais favoráveis para a presença de répteis do que de anfíbios, também para este grupo de vertebrados a riqueza específica se revelou pobre, tendo em conta as espécies consideradas como potenciais para a região. Com base na bibliografia, foram consideradas como de ocorrência potencial sete espécies (Quadro 2 do Anexo Fauna) pertencentes a duas Ordens (Sauria e Serpentes) e a três Famílias (Lacertidae, Scincidae e Colubridae). Quanto aos estatutos de conservação em Portugal, nenhuma espécie apresenta um estatuto de ameaça, estando todas classificadas como “Pouco Preocupante”. No que respeita a convenções de protecção e conservação da natureza ao nível da União Europeia, apenas o Sardão (Lacerta lepida) e a Cobra-de-ferradura (Coluber hippocrepis) se encontram abrangidos pelo Anexo II da Convenção de Berna que engloba as espécies da fauna estritamente protegidas, estando as restantes quatro espécies incluídas no Anexo III (espécies da fauna protegidas). Lagartixaibérica (Podarcis hispanica) e Cobra-de-ferradura (Coluber hippocrepis) são consideradas como espécies animais de interesse comunitário que exigem uma protecção rigorosa, segundo o Anexo B-IV do Decreto-Lei n.º 140/99, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. Aves O estudo da avifauna tem-se revelado indispensável, não só pelo valor do conhecimento do seu papel nos ecossistemas, mas também por se ter demonstrado que a monitorização das populações de aves pode ser utilizada como indicador da qualidade ambiental e como referencial na detecção de determinadas alterações sofridas pelo meio. A classe das aves apresenta numerosas vantagens relativamente aos outros grupos de vertebrados estudados, as quais permitem chegar directamente a aplicações práticas. As manifestações visuais e acústicas da maior parte das espécies faz com que estas sejam particularmente acessíveis ao observador. As aves, de entre os grupos faunísticos analisados, são o grupo com maior representatividade, como seria expectável, devido à sua dimensão, tendo sido consideradas como potenciais para a área de estudo e envolvente 66 espécies. Estas pertencem a 12 ordens (Ciconiformes, Anseriformes, Falconiformes,

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Galliformes, Gruiformes, Charadriiformes, Columbiformes, Psittaciformes, Cuculiformes, Strigiformes, Apodiformes e Passeriformes) e a 33 famílias (Quadro 3 do Anexo Fauna). De entre as espécies tidas como potenciais, foi confirmada a presença de 15, o que representa cerca de 22,7% do total (Quadro 28). A maioria das espécies observadas estão classificadas com o estatuto de “Pouco Preocupante”. Quadro 28- Espécies da avifauna observadas durante a saída de campo. Indicação do nome científico da espécie, nome vulgar e estatuto de conservação. ESTATUTO DE NOME CIENTÍFICO NOME VULGAR CONSERVAÇÃO PORTUGAL Buteo buteo Águia-de-asa-redonda LC Falco tinnunculus Peneireiro LC Alectoris rufa Perdiz LC Columba livia Pombo-das-rochas DD Athene noctua Mocho-galego LC Galerida cristata Cotovia-de-poupa LC Hirundo rustica Andorinha-das-chaminés LC Turdus merula Melro-preto LC Sylvia sp LC Corvus corone Gralha-preta LC Corvus corax Corvo NT Sturnus unicolor Estorninho-preto LC Passer domesticus Pardal LC Carduelis carduelis Pintassilgo LC Emberiza calandra Trigueirão LC

É de salientar a presença de Corvo (Corvus corax) na área de estudo, por apresentar um estatuto de “Quase Ameaçado” (NT) segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal. Do total de espécies consideradas no âmbito deste estudo (potenciais e confirmadas), nove apresentam um estatuto diferente de “Pouco Preocupante” (LC), de acordo com o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, nomeadamente: −

“Vulnerável” (VU): Tartaranhão-ruivo-dos-paúis (Circus aeruginosus) e Cuco-rabilongo (Clamator glandarius);

“Quase Ameaçado” (NT): Rouxinol-pequeno-dos-caniços (Acrocephalus scirpaceus), Picançobarreteiro (Lanius senator) e Corvo (Corvus corax);

“Informação Insuficiente” (DD): Pombo-das-rochas (Columba livia).

“Não Aplicável” (NA): Periquito-de-colar (Psittacula krameri), Tecelão-de-cabeça-preta (Ploceus melanocephalus), Bico-de-lacre (Estrilda astrild).

Tendo em conta a fenologia e o comportamento das espécies deste grupo, apenas uma metodologia de campo baseada num ciclo anual e com réplicas, poderia permitir uma melhor aferição das espécies que realmente utilizam a área de estudo. Relativamente ao estatuto de conservação a nível europeu SPEC (Species of European Conservation Concern) (Tucker & Evans 1997), três espécies apresentam nível 2 (espécies concentradas na Europa e com estatuto de conservação desfavorável), em que apenas uma delas foi detectada na área de estudo. Página 74


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Pertencentes ao grupo das aves não concentradas na Europa mas com um estatuto de conservação desfavorável (SPEC 3) encontram-se 10 espécies, quatro delas observadas na área de estudo. Com nível 4 (espécies com estatuto de conservação favorável mas concentradas na Europa) estão 17 espécies, cinco das quais observadas durante os trabalhos de campo. Ao abrigo das Convenções de protecção e conservação da natureza ao nível da União Europeia, verifica-se que de entre as espécies listadas, doze estão incluídas na Convenção CITES, o que significa que o seu comércio deve ser controlado de modo a evitar uma comercialização não compatível com a sua sobrevivência. Presentes no Anexo II da Convenção de Bona estão 21 espécies que são espécies migradoras com estatuto desfavorável e que exigem acordos internacionais para assegurar a sua conservação. A maioria das espécies atribuídas para a área (60 de um total de 66) está classificada ao abrigo da Convenção de Berna: 44 estritamente protegidas (Anexo II) e 16 protegidas (Anexo III). Em relação ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, verifica-se que seis espécies constam do Anexo A-I, o que indica que são espécies de aves de interesse comunitário cuja conservação requer a designação de zonas de protecção especial. Analisando de um modo geral o tipo de fenologia da avifauna potencial da área de estudo, verifica-se que a maioria das espécies consideradas (56%) é Residente. As restantes espécies possuem em Portugal populações de diferentes fenologias, designadamente: Migrador reprodutor – 24%; Reprodutor – 1,5%; Residente e Visitante – 11%; Migrador reprodutor e Residente – 1,5%; Reprodutor e Visitante – 1,5% e Não indígena – 4,5%. De salientar que, tanto as espécies Residentes, como as espécies Migradoras reprodutoras e Reprodutoras, são nidificantes, o que significa que, possuem populações que se reproduzem em Portugal, não querendo no entanto dizer que todas elas se reproduzem na área a ampliar ou até mesmo na sua envolvente. De salientar ainda que, algumas das espécies consideradas como potenciais (ex: Garça-real, Garçavermelha, Pato-real, Galinha-d'água, Galeirão, Perna-longa, Borrelho-de-coleira-interrompida), estão fortemente associadas a meios aquáticos, contudo, dada a elevada mobilidade das aves e a existência na mesma quadrícula UTM de várias massas de água relevantes, optou-se por inclui-las na lista potencial. Contudo, ressalva-se que a maioria destas espécies, apenas deverá utilizar a área de estudo de passagem, efectuando eventualmente paragens, em períodos mais húmidos, em que se formem linhas de água temporárias. Mamíferos A inventariação das espécies de mamíferos baseou-se em prospecções de campo e pesquisa bibliográfica. Durante os trabalhos de campo apenas se confirmou a presença de Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) através da observação de dejectos (Figura 26) em zonas de matos rasteiros e de Morcego-anão (Pipistrellus pipistrellus), através das gravações realizadas ao início da noite.

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Figura 26: Latrina de Coelho-bravo encontrado na área de estudo.

No Quadro 4 do Anexo Fauna listam-se todas as espécies consideradas como de ocorrência potencial, na área a licenciar e sua envolvente. As 28 espécies, incluídas devido à sua distribuição geográfica em conjunto com a ocorrência de habitats favoráveis à sua presença, distribuem-se por seis Ordens (Insectívora, Chiroptera, Lagomorpha, Rodentia, Carnivora e Artiodactila) e por treze Famílias. Para além das espécies com o estatuto de “Pouco Preocupante”, 11 apresentam um estatuto diferente, nomeadamente: −

“Criticamente Em Perigo” (CR): Morcego-de-ferradura-mediterrânico (Rhinolophus euryale), Morcego-de-ferradura-mourisco (Rhinolophus mehelyi), Morcego-rato-pequeno (Myotis blythii);

“Em Perigo” (EN): Morcego de Bechstein (Myotis bechsteini);

“Vulnerável” (VU): Morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequinum), Morcego-ratogrande (Myotis myotis), Morcego-de-franja (Myotis nattereri), Morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersi), Rato de Cabrera (Microtus cabrerae);

“Quase Ameaçada” (NT): Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus);

“Informação Insuficiente” (DD): Leirão (Eliomys quercinus).

Destas, é de salientar o Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) por ter sido confirmada a sua presença na área de estudo. Relativamente às Convenções Internacionais ratificadas por Portugal no âmbito da Conservação da Natureza, verifica-se que todas as espécies de morcegos consideradas como potenciais são espécies (dez espécies) cujo estado de conservação é desfavorável de acordo com o Anexo II da Convenção de Bona. De acordo com a Convenção de Berna, dez espécies são consideradas como estritamente protegidas (Anexo II) e dez como protegidas (Anexo III). Em relação ao Decreto-Lei n.º 140/99, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, onze espécies (todas as espécies de morcegos e Rato de Cabrera (Microtus cabrerae)) encontram-se no Anexo B-IV (espécies animais e vegetais de interesse comunitário que exigem uma protecção rigorosa), estando ainda incluídas no Anexo B-II (espécies animais e vegetais de interesse comunitário, cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação) oito destas espécies. No Anexo B-V, que engloba espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja captura ou colheita na natureza e exploração podem ser objecto de medidas de gestão, encontram-se a Geneta (Genetta genetta) e o Sacarrabos (Herpestes ichneumon). Página 76


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Avaliação de Biótopos e respectivas comunidades faunísticas Através da caracterização dos biótopos presentes na área de estudo, associada a dados de distribuição das espécies e conhecimentos técnicos adquiridos, é possível caracterizar uma determinada comunidade faunística que nada mais é do que um conjunto das espécies que vivem num determinado habitat e que exploram os seus recursos, estabelecendo relações ecológicas com outras espécies que o ocupam. Estas definem-se principalmente com base em critérios relacionados com a vegetação presente. Na presente área de estudo temos então as comunidades faunísticas dos matos e espaços florestais, constituídos por pinhal, que podem ser vistos tanto como habitats com potencial de alimentação como de abrigo. Existem ainda zonas degradadas, que são constituídas por prados e alguma intervenção humana. Comunidade faunística dos matos Neste tipo de biótopo são poucas as espécies de anfíbios presentes devido, principalmente, à ausência de corpos de água, que se revelam de especial importância na época de reprodução, e também pela sua aridez, apenas encontrando condições para a sobrevivência através da elevada humidade do ar, que se condensa, precipitando-se no solo e na vegetação. Como espécies mais características temos a Salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra salamandra), o Tritão-marmorado (Triturus marmoratus) e o Sapo-comum (Bufo bufo). Estas condições desfavoráveis aos anfíbios são favoráveis aos répteis que poderão assim ocorrer em maior número. Aqui é possível encontrar espécies como o Sardão (Lacerta lepida), a Lagartixa–do-mato (Psamodromus algirus), ou a Cobra-de-ferradura (Coluber hippocrepis), espécies estas bem adaptadas a este tipo de habitat. Ao nível das aves, é susceptível a presença de espécies típicas dos espaços abertos, sendo que a diversidade de espécies destes locais é pequena quando comparado com outras comunidades como as dos espaços florestais, nomeadamente no que diz respeito a espécies nidificantes. No entanto, este tipo de habitat quando associado em mosaico assume um elevado valor ecológico, aumentando consideravelmente o número de espécies existentes, principalmente pela protecção e abrigo que proporcionam. Como espécies características temos a Toutinegra-de-cabeça-preta (Sylvia melanocephala) e o Cartaxo (Saxicola Torquata). Na comunidade de mamíferos os matos assumem-se principalmente como local de abrigo. São características espécies como o Musaranho-de-dentes-brancos (Crossidura russula), o Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus), o Rato-do-campo (Apodemus sylvaticus) e a Raposa (Vulpes vulpes). Comunidade faunística dos espaços florestais A comunidade faunística deste tipo de habitat é representada por espécies que habitam e/ou exploram os recursos de zonas florestais de produção como espaços florestais de pinhal, visto não existirem manchas de floresta autóctone. Assim, como acontece no habitat composto por matos, este revela-se um meio pouco propício ao desenvolvimento de comunidades de anfíbios, que dependem muito da presença de pontos de água à superfície, ou de zonas marginais de contacto onde estes ocorram, e que se encontram precárias na área de estudo. Em relação aos répteis, embora se possam encontrar algumas espécies, mesmo sendo este um meio pouco favorável, estas são características dos matos que encontram nos espaços florestais, não muito fechados, idênticas condições. É na comunidade das aves que as diferenças referentes ao tipo de estrutura do espaço florestal são mais notórias o que se reflecte num maior número de espécies. Nos espaços florestais presentes na área de estudo podemos ter como espécies características a Águia-de-asa-redonda (Buteo buteo), o Gaio (Garrulus glandarius), a Toutinegra-de-barrete-preto (Sylvia atricapilla), o Chapim-azul (Parus caeruleus), a Trepadeira-comum (Certhia brachydactyla) e o Tentilhão (Fringilla coelebs). Página 77


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Ao nível da mamofauna as espécies presentes são essencialmente de carácter ubiquista, destacando-se a função de refúgio que este meio apresenta para as mesmas. São características as espécies como o Musaranho-de-dentes-brancos (Crocidura russula), o Rato-do-campo (Apodemus sylvaticus), a Raposa (Vulpes vulpes), o Texugo (Meles meles) e o Javali (Sus scrofa). Comunidade faunística das áreas degradadas Na área de estudo, este tipo de biótopo inclui prados degradados, caminhos e outras zonas intervencionadas. Aqui, a diversidade faunística é reduzida, podendo ser observadas espécies muito comuns tais como a Salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra salamandra), anfíbio que em época húmida é comum ser observado à noite a atravessar caminhos. Espécies como cobras e lagartixas, são frequentemente observadas a atravessar caminhos e nas orlas dos prados. Aliás, durante a prospecção de campo, a observação de cobra realizada foi na berma de um caminho. Quanto às aves, as espécies maioritariamente observadas são bastante comuns, destacando-se pela sua abundância na área em estudo a Cotovia-de-poupa (Galerida cristata), o Pardal (Passer domesticus) e o Pintassilgo (Carduelis carduelis). Quanto aos mamíferos, destaque para a Ordem Rodentia e para a importância que os caminhos menos usados têm para a deslocação de espécies da Ordem carnívora. Conclusão A área proposta para ampliação da pedreira “Casal das Gralhas n.º2” não apresenta características nem um elevado conjunto de valores excepcionais ao nível faunístico. Para isso, deverá contribuir, não só a proximidade à pedreira em laboração, como também as intervenções ao nível do coberto vegetal. Que se podem observar na área a ampliar. Das 105 espécies de fauna de vertebrados consideradas (5 anfíbios, 6 répteis, 66 aves e 28 mamíferos), apenas 18 foram confirmadas com a certeza a nível de espécie durante as prospecções de campo (1 anfíbio, 15 aves e 2 mamíferos), o que corresponde a cerca de 17% do total. Apesar de algumas das espécies potencialmente presentes possuírem um importante estatuto de conservação, nomeadamente duas espécies de aves e nove espécies de mamíferos (quase todos eles quirópteros), das espécies observadas, apenas o Coelho-bravo apresenta estatuto de “Quase Ameaçado”, não tendo nenhuma das outras espécies confirmadas um dos três estatutos de ameaça (“Criticamente em Perigo”, “Em Perigo” e “Vulnerável”). 4.8 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A diversidade de figuras de ordenamento existentes demonstra uma crescente preocupação pelas questões relacionadas com a gestão do território, embora coloque muitas vezes, graves problemas a essa mesma gestão. Com frequência, ocorrem situações de sobreposição, e muitas vezes de contradição, de dois planos de ordenamento para uma mesma região. Tendo em conta as características objetivas destes planos: ordenamento do território, conservação da natureza, preservação da qualidade do ambiente, entre outros, pode afirmar-se, sem grande erro, que estes acabam por condicionar, de uma forma mais ou menos gravosa, as atividades industriais em geral e a indústria extrativa em particular. Grande parte dos instrumentos de ordenamento do território existentes na legislação portuguesa é constituída por regulamentos administrativos que, por sua vez, são regulados por outros, de âmbito mais lato, que constituem mecanismos de enquadramento que se pretende ajudem à boa elaboração do planeamento.

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De acordo com a Lei nº 48/98, de 11 de Agosto (alterada pela Lei nº 54/2007, de 31 de Agosto), e com o Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro (posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2000, de 7 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, pela Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, pela Lei n.º 56/2007, de 31 de Agosto, e pelo Decreto-Lei nº 316/2007, de 19 de Setembro), a política nacional de ordenamento do território assenta num sistema de gestão territorial com três níveis de atuação: •

• •

o âmbito nacional, que é concretizado através de instrumentos como a Política Nacional de Ordenamento do Território, planos sectoriais consubstanciados, por exemplo, no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa, e os planos especiais, que compreendem os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas, Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e os Planos de Ordenamento dos Estuários; o âmbito regional, expresso através de Planos Regionais de Ordenamento do Território; o âmbito municipal, materializado através de Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território, de Planos Municipais de Ordenamento do Território onde se integram os Planos Diretores Municipais, Planos de Urbanização e os Planos de Pormenor.

Plano Diretor Municipal de Loures A análise do estado de referência no âmbito da infraestruturação e ordenamento do território para a área de ampliação da pedreira denominada “Casal das Gralhas n.º2 “ foi efetuada com base no Plano Diretor Municipal (PDM) de Loures ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/94, de 14 de Julho, e objeto de várias alterações: (Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1999; Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/99 - Diário da República, 1.a série-B, n.º 120, de 24 de Maio de 1999; Diário da República, 2.a série, n.º 87, de12 de Abril de 2000; Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 9 de Fevereiro de 2001; Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2001 de 13/9/2001 - Diário da República, 1.ª série-B, n.º 233, de 8/10/2001; Declaração n.º 318/2004 publicada no Diário da República, 2.ª série. n.º 294 de 17/12/2004 e por fim a sétima alteração através da Declaração n.º 328/2004 publicada no Diário da República, 2.a série. n.º 305 de 31/12/2004. Do ponto de vista do ordenamento do território, e tendo em conta o previsto no PDM de Loures verifica-se que a área de ampliação da pedreira é abrangida pela zona 8 de proteção ao Aeroporto de Lisboa, no entanto não carece de parecer favorável da autoridade aeronáutica uma vez que a atividade a se desenvolver não vai ultrapassar a cota de 245M. Verifica-se haver compatibilidade no uso do solo, relativamente às previsões do PDM de Loures, em vigor estando a zona onde se localiza a área de ampliação, inserida segundo o respetivo Regulamento, RPDML, nas Classes de Espaço: •

Não Urbanizável, Florestal de Produção, na Categoria de Florestal e Silvo Pastoril, Art.º 78.º_ onde é incompatível a atividade industrial mas é compatível a extracão mineira, nos termos do Anexo I do RPDML

Não Urbanizável, como Industria Extrativa, Art.º 84.º_ onde é incompatível a atividade industrial mas é dominante a extração mineira, nos termos do Anexo I do RPDML

Uma vez que a área de ampliação da pedreira afeta solos classificados pela Reserva Agrícola Nacional foi já instruído o pedido de parecer junto da ER-RAN-LVT (conforme cópia que se anexa – Volume III, Anexo V Descritores Ambientais), no sentido desta se pronunciar. De acordo com a Planta de Condicionantes do PDM de Loures, a área da pedreira não abrange solos da Reserva Ecológica Nacional.

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4.9

SOLOS E OCUPAÇÃO ACTUAL DOS SOLOS

Para efectuar caracterização dos solos onde se pretende desenvolver o projecto, foi obtida a cartografia dos solos, com base nas famílias pedológicas existentes na área em estudo, à escala 1:25.000 (carta de solos n.º403). Para além da caracterização dos solos foi também efectuada a caracterização da capacidade de uso dos solos, igualmente com base em cartografia disponibilizada pelo IHERA. No que diz respeito à ocupação do solo da área em estudo, não foi possível recorrer à informação bibliográfica, nomeadamente à Carta de Ocupação do Solo - por ser uma das cartas não disponibilizada pelo Sistema Nacional de Informação Geográfica – SNIG. A informação utilizada foi apenas a interpretação da fotografia aérea e deslocações efectuadas ao local em estudo. A caracterização dos solos foi, portanto, realizada a partir da informação de base disponível no IHERA (Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente), que segue a metodologia do SROA (Serviço de Reconhecimento e Ordenamento Agrário), e das visitas de campo ao local de inserção do projecto. Unidades Pedológicas A caracterização pedológica foi realizada com base nas unidades de solos com as mesmas características físicas, químicas e mecânicas. Numa primeira fase, identificaram-se as manchas de solos conforme a hierarquia pedológica Ordem, categoria taxonómica mais abrangente, para depois se definirem as unidades homogéneas de solo com base nas Famílias pedológicas, subdivisão com mais pormenor. Utilizam-se ainda as Fases, que sendo subdivisões de qualquer uma das categorias taxonómicas, são estabelecidas com base em variações das características dos solos que, não sendo significativas para a sua classificação, o são no que respeita à sua utilização agrícola ou florestal.

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Figura 27 - Carta de solos com a indicação da localização do projecto em estudo.

Tipos de solos Ocorrentes na Área em Estudo De acordo com a figura apresentada anteriormente, na zona de implantação do projecto podem ser identificados dois tipos de solo agrupados da seguinte forma: - Vcd (d,p) + Arc: • Vcd: Solos Argiluviados Pouco Insaturados - Solos Mediterrâneos, Vermelhos ou Amarelos, de Materiais Calcários, Normais, de calcários compactos ou dolomias; (p) – fase pedregosa; (d) – fase delgada; • Arc: Afloramento Rochoso de Calcários ou Dolomias. - Pc (d) + Arc: •

Pc: Solos Calcários, Pardos dos Climas de Regime Xérico, Normais, de calcários não compactos (d) – fase delgada;

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Em seguida apresenta-se uma descrição das características gerais das Ordens, Subordens e Grupos de tipos de solos identificados na zona de implantação do presente projecto, tendo como base a “Classificação dos Solos de Portugal”, de Carvalho Cardoso (1965), por vezes complementada com uma adaptação da classificação anterior, efectuada pela Secção de Agricultura do Instituto Superior de Agronomia. Solos Argiluviados São solos evoluídos, que se desenvolvem em climas com características mediterrânicas; têm cores pardacentas ou avermelhadas/avermelhadas nos horizontes A e B. Solos Calcários São solos pouco evoluídos, de perfil A C, por vezes A Bc C, formados a partir de rochas calcárias, com percentagem variável de carbonatos ao longo de todo o perfil e sem as características próprias dos Barros. Através da Figura 27 pode visualizar-se que a área de implantação do presente projecto se insere maioritariamente em áreas de solos calcários ou dolomias. Estes caracterizam-se como solos pouco evoluídos (solos com características ainda muito próximas da rocha-mãe), formados a partir de rochas calcárias, com percentagem variável de carbonatos ao longo de toda a espessura do pédone e de cor pardacenta.

Subordem

Unidade Pedológica

Designação

Área (ha)

% Ocupada

4,201

53,3%

1,844

23,4%

1,837

23,3%

Solos Argiluviados Pouco Insaturados Solos Mediter-râneos, Vermelhos ou Solos Argiluviados

Amarelos, Vcd(d.p)

de

Materiais

Calcários,

Normais, de calcários compactos ou dolomias; Fase Delgada e Fase pedregosa

Afloramento Rochoso

Arc

Afloramento Rochoso de Calcários ou Dolomias. Solos Calcários, Pardos dos Climas de

Solos Calcários

Pc (d)

Regime Xérico, Normais, de calcários não compactos

Quadro 29 – Designação das Unidades Pedológicas existentes na área de estudo e respectiva área ocupada

Capacidade de Uso dos Solos O conceito de capacidade de uso do solo está associado essencialmente às potencialidades agrícolas do solo, tendo em conta a determinação do seu valor produtivo e respectiva aptidão agrícola.

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No sentido de se identificarem as zonas com maior aptidão agrícola recorreu-se a informação relativa à capacidade de uso do solo realizada pelo IHERA, à escala 1: 25.000 Desta forma, foram classificadas as manchas de solo pertencentes às classes de solo, de acordo com a respectiva capacidade agrícola. Esta classificação tem como variáveis analíticas de ponderação a espessura do terreno, a sua pedregosidade e a possibilidade de exploração do solo, dela resultando o escalonamento dos solos, de acordo com a sua capacidade de uso, a qual se caracteriza pelos aspectos que se mencionam no quadro seguinte:

A

B

C

D

E

                  

poucas ou nenhumas limitações sem riscos de erosão ou com riscos ligeiros susceptíveis de utilização agrícola intensiva limitações moderadas riscos de erosão no máximo moderados susceptível de utilização agrícola moderadamente intensiva limitações acentuadas riscos de erosão no máximo elevados susceptível de utilização agrícola pouco intensiva limitações severas riscos de erosão no máximo elevados a muito elevados não susceptível de utilização agrícola, salvo casos muito especiais poucas ou moderadas limitações para pastagens, exploração de matos e exploração florestal limitações muito severas riscos de erosão muito elevados não susceptível de utilização agrícola severas a muito severas limitações para pastagens, matos e exploração florestal ou servindo apenas para vegetação natural, floresta de protecção ou de recuperação ou não susceptível de qualquer utilização Quadro 30 – Classes do solo e características respectivas

As classes são subdivididas em subclasses, grupos ou solos duma mesma classe que apresentam a mesma espécie de limitação dominante ou risco de deterioração, h, s e e, sendo h considerados os solos com excesso de água, incluindo todos os solos em que o excesso de água constitui o principal factor limitante e uma drenagem pobre, resultante quer de uma permeabilidade lenta, quer de um nível freático elevado. Na subclasse s são considerados os solos com limitações na zona radicular, que estão associados com a reduzida espessura efectiva do solo, baixa fertilidade e uma baixa capacidade de retenção de água. Para o caso da subclasse e são considerados os solos de elevada susceptibilidade a fenómenos de erosão e escoamento superficial como factor limitante. Em suma, a aptidão dos solos é descrita seguindo os critérios de classificação do uso do solo do SROA, que distingue cinco classes, A a E, ordenadas de maior a menor aptidão. As classes A, B e C são susceptíveis de utilização agrícola ou outra utilização, mas de A para C as respostas à exploração do solo são cada vez menos favoráveis; a classe D não é apropriada para uso agrícola continuado; a classe E é apenas susceptível de exploração florestal com muitas limitações. As limitações para qualquer classe podem ser edáficas, de erosão ou de excesso de água.

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Quanto à capacidade de uso do solo, na zona de implantação e de ampliação do projecto abrange uma área de classe E, como mostra a figura apresentada seguidamente. A classe tem associada as subclasses s e e, A componente s reflecte limitações na zona radicular, que estão associados com a reduzida espessura efectiva do solo, baixa fertilidade e uma baixa capacidade de retenção de água, por outro lado as características e conferem aos solos uma elevada susceptibilidade a fenómenos de erosão e têm o escoamento superficial como factor limitante.

Figura 28 - Carta de capacidade de uso do solo com a indicação da localização do projecto em estudo

Tendo por base a carta de capacidade de uso do solo apresentada em anexo, a área de implantação e ampliação do projecto está inserida numa área de classe E. Assim, conclui-se que o solo da área em estudo apresenta severas condicionantes naturais à capacidade de uso agrícola do mesmo. Em resumo, são solos que não apresentam qualquer aptidão para as práticas agrícolas ou florestais. Os terrenos poderão ter como uso associado apenas a vegetação natural, a floresta de protecção ou a floresta de recuperação. São solos que apresentam limitações severas e elevados riscos de erosão. Após observar a carta de solos obtemos, assim, as seguintes áreas.

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Classes

Área (ha)

% Ocupada

E

7,882

100

Quadro 31 – Classes de Capacidade de Usos do Solo ocupadas pelo Projecto

Ocupação do Solo Para caracterização dos actuais usos do solo não se recorreu à cartografia elaborada pelo SNIG (Sistema Nacional de Informação Geográfica), por não estar disponível a carta número 403, no entanto a análise foi feita através das visitas à área de estudo e ainda através das imagens aéreas do local. A importância da utilização desta cartografia é muito relativa, uma vez que na maioria dos casos a utilização actual é diferente da que existia no período em que forma feitas as cartas de uso do solo, há mais de 20 anos. Esta carência de actualização poderá ser completada noutros descritores como a Paisagem ou a Factores Biológicos e Ecológicos (caracterização da vegetação e habitats). Em resultado da análise e de acordo com as visitas de campo efectuadas, na área de localização da implantação e ampliação do projecto, pode verificar-se que o tipo de ocupação do solo é apenas um matos de vegetação baixa. De acordo com as visitas de campo efectuadas no local do projecto a área encontra-se completamente pobre, sem qualquer possibilidade de aproveitamento agrícola. A exploração é já uma realidade e a ocupação da quase totalidade da encosta é dedicada à extracção de pedra (figura 28.

Figura 29 – Carta de ocupação actual do solo

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4.10

PAISAGEM

A paisagem é considerada a imagem de um território, resultado da combinação de diferentes fatores naturais e culturais, que se influenciam mutuamente evoluindo em conjunto ao longo do tempo através de um processo de interação com o homem. Entender a paisagem é também perceber a inter relação das diferentes componentes existentes num determinado território (físicas, biológicas, culturais, sociais e as atividades humanas) e ainda ter em conta a subjetividade sensorial do observador perante a paisagem. No presente caso, a instalação da pedreira, provocará uma alteração do uso atual do solo, contribuindo assim para a modificação da paisagem onde a mesma se insere. Neste contexto, interessa perceber como é que a atividade associada à pedreira se integrará na paisagem e de que modo esta irá afetar a sua qualidade visual. No presente caso, considerou-se mais relevante proceder a análise da morfologia da paisagem (estrutura de suporte das componentes da paisagem) e a ocupação do solo (natural e humana). Através da análise e caracterização das referidas componentes, procedeu-se à definição das unidades de paisagem com características homogéneas, determinando a visibilidade e qualidade visual da área de intervenção Morfologia e ocupação humana e natural A área em estudo localiza-se numa zona marcada pela presença de matos e algum coberto arbóreo disperso, constituído por pinheiro manso e algumas oliveiras ao longo de uma encosta suave virada para o vale do rio Tejo. A pedreira, essencialmente a área que se encontra já explorada localiza-se no topo de uma encosta virada para o vale de Bucelas, sendo que a partir deste vale, a pedreira não é visível. Na envolvente próxima da pedreira encontra-se uma pedreira em atividade, mas que se desenvolve a pequena profundidade, e dista cerca de 1 200m, mas a uma cota inferior da pedreira em avaliação. Verifica-se ainda alguma agricultura em parcelas, essencialmente de hortícolas e frutícolas. Em termos de ocupação humana a área onde se localiza a pedreira encontra-se próxima de uma povoação, sendo que esta se localiza numa cota inferior à da pedreira. O Vele de Bucelas, apresenta-se muito encaixado na paisagem, sendo que através deste a pedreira não visível, sendo apenas visível o acesso à mesma que se desenvolve ao longo da encosta. Unidades de paisagem A área da pedreira integra-se na unidade de paisagem “Ribatejo”, definida no âmbito do estudo “Contributos para a Identificação da Paisagem em Portugal Continental” (Universidade de Évora, 2004). Uma vez que se trata de uma grande unidade de paisagem a uma escala nacional procedeu-se à identificação de unidades de paisagem homogéneas na envolvente próxima da área da pedreira, tendo em conta os pressupostos atrás referidos. Na sequência da análise, e tendo em conta que o uso na zona é homogéneo, procedeu-se à delimitação das subunidades de paisagem, tendo em conta, essencialmente o relevo e o seu uso atual. Assim, foi possível identificar três unidades de paisagem: UP1 - Zona de vale, que corresponde ao Vale de Bucelas, muito encaixado de formas bem definidas que confere um corredor marcante à paisagem local. UP2 - Zona de encosta, que corresponde à zona de relevo suave e uma pendente para o vale do Rio Tejo. UP3 – Zona Urbana, que corresponde a zonas essencialmente urbanas

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A qualidade paisagística e visual da área em estudo foi estabelecida de acordo com os seguintes critérios de análise: Fragilidade: indicador do potencial da paisagem para absorver os elementos visualmente perturbadores resultantes da atividade humana. Este indicador depende fortemente de condicionantes biofísicas do meio, como fatores fisiográficos, edafoclimáticos e bióticos. Diversidade: caracteriza a unidade de paisagem identificada em termos da presença de elementos paisagísticos significativos. De acordo com as componentes bióticas ou abióticas da paisagem, associado a aspetos de humanização e às características intrínsecas das unidades identificadas, nomeadamente a forma, textura, cor, presença e proximidade de limites panorâmicos, entre outros, são atribuídas as classificações de reduzida, média e elevada à qualidade paisagística e visual da área de estudo, conforme o quadro 30. A sensibilidade paisagística e visual determina a capacidade que uma unidade de paisagem tem para manter as suas qualidades e característica as intrínsecas, face a possíveis alterações e encontra-se diretamente dependente da qualidade da mesma e do potencial de visualização a que esta se encontra sujeita. A sensibilidade, indica a suscetibilidade face a uma degradação obtida através dos indicadores (fragilidade e diversidade). Assim, quanto menor for a fragilidade visual e maior a qualidade visual, maior a sensibilidade da paisagem analisada.

Unidades de Paisagem

Fragilidade visual

Diversidade visual

Qualidade Paisagística e Visual

Sensibilidade visual

Zona de encosta

Reduzida

Reduzida

Reduzida

Reduzida

Zona Urbana

Média

Média

Média

Média

Zona de vale

Média

Elevada

Média

Média

Quadro 33 – Qualidade paisagística e sensibilidade da paisagem

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UP3 UP1 UP2

UP2

UP3

UP1 – ZONA DE VALE; UP2 –ZONA DE ENCOSTA; UP3 – ZONA URBANA Figura 30- Unidades de Paisagem e a pedreira com linha azul

A área de ampliação da pedreira localiza-se na Unidade de Paisagem de Vale. Apesar da sua localização ser a uma cota elevada, a exposição visual da pedreira para os aglomerados urbanos masi próximos é muito reduzida ou mesmo até núla, pois a sua localização é num cabeço (linha de festo) sem abertura de campo visual para os localis de potenciais obreservadores.

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4.11

SÓCIO-ECONOMIA

4.11.1 População, Emprego e Actividades Económicas População e Povoamento A análise do descritor População, Emprego e Actividades Económicas foi efectuada, numa primeira fase, com base na caracterização da zona de intervenção, o que implica uma descrição genérica das principais linhas de força por que se têm vindo a orientar os processos de desenvolvimento do espaço abrangido pelo projecto e consequente aumento de produção, dando conta obviamente da respetiva incidência territorial. A análise efectuada orientou-se de acordo com uma perspectiva global (na medida em que se preocupou em analisar o espaço em apreço no contexto da região envolvente em que se insere) e local (na medida em que a análise não deixa de se referir explicitamente às diversas condicionantes locais que aqui se podem verificar). Nessa perspectiva local dedicaremos especial atenção aos traços que caracterizam as dinâmicas demográficas na freguesia onde se insere o projecto. De um modo geral, a análise apresenta, de forma considerada adequada à presente situação e à tipologia de projecto em estudo, o estado social e económico observado, de acordo com o conjunto de indicadores sociais e económicos exigíveis numa análise de uma infra-estrutura de extracção de pedra. Como resultado final da análise da Situação de Referência obtém-se o conhecimento das condições globais no seio das quais o desenvolvimento deste investimento tem lugar, de forma a serem determinadas as respectivas possibilidades e condicionantes sociais e económicas de implantação, funcionando deste forma como elemento para o processo de tomada de decisão. Com base nos principais indicadores demográficos e sócio-económicos disponíveis efectuou-se uma análise integrada das diferentes variáveis em presença: com efeito, a avaliação da evolução dos diversos factores presentes numa formação social determinada não pode ser efectuada de forma isolada, mas antes levando em linha de conta todos os elementos presentes na mesma, uma vez que o dinamismo social mais não é do que a resultante da interacção entre estes diferentes e diversos elementos. Com efeito, não raramente, tal abordagem é erroneamente identificada como uma mera avaliação de viabilidade do projecto. Acontece, contudo, que tal avaliação, embora necessária, deve forçosamente apresentar-se como um elemento técnico prévio à definição de projecto, sobretudo com o recurso a elementos estruturados de avaliação financeira. Desta forma, a avaliação social e económica integrada num Estudo de Impacte Ambiental deve preocupar-se sobretudo com os elementos do sistema social e económico directamente referenciados ao espaço em que se encontram inseridos. Dito de outra forma, enquanto a prévia avaliação económica e financeira de um projecto se centra sobretudo nas suas próprias características internas, a avaliação sócio-económica em termos de impacte ambiental integra o projecto em questão no espaço envolvente, avaliando a sua adequabilidade à situação de referência em tal espaço. É precisamente sobre este aspecto que a análise se centrará. Assim, a questão da avaliação sócioeconómica remete, desde logo, para a questão do espaço e da lógica de inserção espacial / territorial de determinadas infra-estruturas. Na realidade, o espaço tem vindo a constituir-se como um dos mais importantes elementos de abordagem e de consideração na avaliação do impacte de projectos. Neste contexto, a avaliação sócio-económica do projecto em estudo é efectuada com base na sua dimensão especificamente local, mas sempre por referência à situação global. Assim será tida em consideração a freguesia de São Julião do Tojal referente ao concelho de Loures. Embora a área que delimita a área da pedreira cruze duas freguesias do concelho de Loures, a ampliação terá lugar apenas em terrenos pertencentes à freguesia de são Julião do Tojal.

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A presente abordagem centra-se, em termos da definição da Situação de Referência, na caracterização do espaço local de inserção do projecto e na sua integração na freguesia e concelho de pertença. Obviamente, este modelo de análise foi aferido e adaptado, quer à situação especificamente em avaliação, quer à tipologia de projecto em estudo. Em termos metodológicos recorreu-se a uma metodologia assente em fontes de informação de diversa proveniência, a saber: •

Recorreu-se a um conjunto de dados retirados a partir das estatísticas oficiais, sujeitos, no entanto, a tratamento próprio;

Efectuou-se um levantamento da informação presente nos estudos de base ao Plano Director Municipal de Loures, no que se relaciona com o espaço abrangido pela área projecto, devidamente complementado com os dados referenciados e sujeitos a tratamento;

Recorreu-se a uma análise e levantamento de dados de campo, procedendo a uma pesquisa dos elementos presentes no terreno, complementados com uma metodologia de abordagem assente em investigação de campo e adaptada às presentes circunstâncias analíticas.

Caracterização em termos demográficos O concelho de Loures, foi criado em 1886, e está atualmente incluído administrativamente na Área Metropolitana de Lisboa, pertencente ao distrito de Lisboa, Sub-região da Grande Lisboa. Geograficamente, o município de Loures é limitado a Norte pelo município de Arruda dos Vinhos, a Este por Vila Franca de Xira e pelo estuário do Tejo, a sudeste por Lisboa, a Sudoeste por Odivelas, a Oeste por Sintra e a Noroeste por Mafra. Este concelho é constituído por 18 freguesias e ocupa uma área total de 160 Km2, sendo a sua área maioritariamente urbana com uma expressão agrícola muito incipiente. De acordo com os censos, provisórios, de 20011, Loures possui uma população residente de cerca de 205 mil habitantes e a sua densidade populacional é de 1.200 habitantes por Km2. Os resultados provisórios dos Censos de 2011, referenciados a 21 de Março (momento censitário), demonstram que a população residente no Município de Loures cresceu 3%, fixando-se em 205.054 habitantes. Este comportamento demográfico não foi uniforme em todo o território municipal, como se irá verificar na análise ao nível da freguesia. O concelho de Loures faz parte, a par de outros 9 concelhos, da sub-região estatística da Grande Lisboa. Em 2011 residiam na região mais de 2 milhões de indivíduos, tendo este valor um peso de 20% na população do país. A dinâmica demográfica registada pelo conjunto dos concelhos que compõem esta unidade geográfica, tomando como indicador a taxa de crescimento entre 2001 e 2011, cresce cerca de 5%, verificando-se aqui uma diversidade grande de situações, que vão desde um aumento de 41,2% no concelho de Mafra até à diminuição registada em Lisboa (-3,4%) e na Amadora (-0,2%). Embora, a dinâmica demográfica 2001-2011 tenha sido positiva na Área Metropolitana de Lisboa, verificam-se algumas situações pontuais de crescimento negativo que importa assinalar. Estão neste caso muitas freguesias da cidade de Lisboa, especialmente as do centro histórico, onde se registam perdas superiores a 25%, nomeadamente no Castelo (-37,5%), Encarnação (-32,9%), Santiago (-27,8%), Santo Estêvão (-26,4%) e Pena (25,4%). Mas, verificam-se também alguns decréscimos em freguesias localizadas sobretudo na primeira coroa suburbana onde a pressão urbanística já é agora muito menos intensa que no passado, como são os casos da Portela e Frielas (concelho de Loures). No que diz respeito à densidade demográfica calculada com base nos registos de população residente em 2011, esta região caracteriza-se por elevadas densidades como é o caso de Amadora 7.367

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habitantes/km2, Lisboa 6.530 habitantes/km2 e Odivelas 5.529 habitantes/km2. Loures com 1.278 habitantes/km2, tem um registo ligeiramente inferior à média do conjunto da região (1.500 habitantes/km2). Uma aproximação à composição da estrutura demográfica pode ser feita partindo do índice de envelhecimento da população. Tomando como referencial os resultados provisórios dos censos de 2011, a média do país (129) percebe-se que a região, com um valor de 118 apresenta-se, nesta relação, (tendencial e progressivamente mais desequilibrada, que caracteriza de modo geral, os países desenvolvidos), com uma relação mais equilibrada. Dos concelhos que compõem a Grande Lisboa, Loures está abaixo, mas perto da média. Existem grandes variações entre os concelhos. Lisboa apresenta a maior taxa de envelhecimento com 187, enquanto, Sintra, Vila Franca de Xira e Mafra verificaram taxas inferiores a 80.

Fonte: INE (2011)

Figura 31 - Gráficos com a variação da população do concelho de Loures por idades

Destes dados pode retirar-se uma conclusão sobre o progressivo envelhecimento da população, através da seguinte perspetiva: o crescimento da população no concelho de Loures (3%), esta verificou-se sobretudo nas camadas mais de maior idade, contribuindo para o envelhecimento – população com mais de 64 anos em 2001, 24.394 e em 2011, 35.595, ou seja um aumento de 31,5%. A escala de análise será agora referente à freguesia de São Julião do Tojal do concelho de Loures para que se possa, de forma mais fundamentada, avaliar o impacte local.

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Quadro 34 – População residente na freguesia de São Julião do Tojal e no concelho de Loures Área (km2)

População Residente (2011)

Densidade Populacional (hab/km2)

São Julião do Tojal (freguesia)

13,25

3.837

289

Loures (concelho)

167,92

205.054

111 Fonte: INE (2011)

O concelho de Loures registava em 2011, e de acordo com os dados provisórios constantes do último Recenseamento Geral da População, um total de 205.054 habitantes. Destes 3.837 (cerca de 1,9%) residiam na freguesia de São Julião do Tojal. Entre 2001 e 2011 o saldo demográfico na freguesia de São Julião do Tojal foi positivo aumentando 237 habitantes (6,5%). Da distribuição territorial dos índices de envelhecimento, calculados com base no quadro demográfico de 2011 do INE e da evolução operada entre 2001 e 2011, é possível retirar as seguintes indicações: de um modo geral, a freguesia de São Julião do Tojal apresenta uma população envelhecida 134, ainda mais que o total do concelho, 111. A evolução do número de habitantes não apresenta a diminuição que se realiza nas regiões mais interiores no território nacional. Esta situação verifica-se devido à existência de dois movimentos que se complementam e mantêm os valores equilibrados. O fluxo populacional positivo do concelho de Loures e na freguesia de São Julião do Tojal é contrabalançado entre a perda de capacidade de atracção e fixação de efectivos comparativamente com Lisboa e pelo facto de ter ainda uma capacidade de atracção superior pela sua proximidade a Lisboa embora com habitação a preços mais acessíveis. Loures é um concelho, com um extenso património natural, histórico, cultural e edificado, com mais-valias reconhecidas na produção vitivinícola na região de Bucelas, no abastecimento de produtos agrícolas à AML, na indústria de conteúdos audiovisuais e na plataforma ribeirinha do Parque das Nações, sem abdicar da existência de uma moderna rede de infra-estruturas públicas e de saneamento básico, de modernas acessibilidades viárias e equipamentos coletivos de lazer. São Julião do Tojal é uma freguesia muito pouco dinâmica, com crescimento entre 1940 e 1961 inferior a 65%. Comportamento irregular, com forte crescimento entre 1940 e 1960, mas com perda de população entre 1960 e 1970. A partir de 1970 acentua significativamente o ritmo de crescimento, estando agora em fase de expansão moderada. Baixa densidade populacional, inferior a 289 hab/km2. Povoamento concentrado, fraco grau de concentração urbana (49% da população em lugares de 1.000 ou mais habitantes). Ainda tem um certo peso o número de activos na agricultura, existindo, no entanto, um predomínio nítido dos activos no secundário, com grande peso de indiferenciados. Em termos de actividades, predominam, as empresas de construção civil e as indústrias (madeira e cortiça), o comércio e os serviços (sociais, pessoais e domésticos). Em termos de postos de trabalho predomina nitidamente o sector secundário (indústrias de papel e artes gráficas), o comércio por grosso e a construção civil. Fraca incidência de desemprego. Percentagem muito elevada de reformados (10,3%). Verifica-se, igualmente que os últimos anos têm assistido igualmente a um abandono dos velhos casais agrícolas dispersos, factor que assentará não apenas na modificação das condições de organização da actividade agrícola ou no simples abandono, mas igualmente no envelhecimento progressivo da população residente e, desta forma, a uma agregação populacional nos principais núcleos urbanos.

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Aspectos sócio-económicos Principiamos esta abordagem à contextualização socio-económica da região, incidindo nas condições económicas dos residentes, a partir das quais se procuram os traços que marcam a região. Inicialmente fazemos referência a dados relativos ao desemprego e taxa de actividade, a que se segue, a distribuição da população activa por sectores, o poder de compra per capita nos concelhos, a distribuição das empresas existentes por sectores de actividade, o volume de vendas no comércio e na indústria transformadora. De acordo com diagnósticos já conduzidos em torno da estrutura produtiva do concelho de Loures, sabemos que o respectivo tecido produtivo se tem vindo a orientar de acordo com um padrão dependente do sector terciário, ao qual pertencem mais de 85% das empresas do concelho. A evolução económica levou a que a actividade agrícola fosse perdendo importância relativamente aos restantes sectores. Por outro lado, embora a freguesia onde se localiza a área de ampliação da pedreira seja predominantemente urbana, São Julião do Tojal e os concelhos têm algumas empresas ligadas às indústrias transformadoras, resultantes das actividades de extração, nas quais uma parte da população da zona está empregada. Tomando como referencial que 12,7% da população activa do país estava em situação desemprego em 2011, no mesmo ano, o conjunto dos municípios da região da Grande Lisboa, apresentam na sua maioria níveis de desemprego inferiores. É o que se verifica em Loures onde quer em 2011 o desemprego se manteve nos 6,3%. Na distribuição do poder de compra per capita em 2005 (atribuindo à media do país o valor de 100), Loures aparece com os desempenhos altos (114). Mas perdendo poder de compra entre 2002 e 2005 (2%). Na estrutura de emprego, ou seja, na distribuição de população activa pelos sectores de actividade, podemos apontar dois denominadores comuns: redução significativa (quase nula), da população afecta a actividades do sector primário; e o crescimento progressivo do sector terciário. A estrutura do emprego, expressa nos elementos estatísticos referentes ao concelho de Loures reflecte, de forma muito clara, o posicionamento territorial deste espaço, e encontra-se, de certa forma, ligado à génese deste. Para tal, basta que se atente ao exposto na figura abaixo.

Figura 32 – Distribuição dos Activos por Sectores de Actividade

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Existe uma tendência clara para a perda dos activos no sector primário e a sua substituição por activos nos sectores II e II. A progressiva terciarização da estrutura produtiva é uma realidade facilmente encastrável neste contexto se tomarmos como indicativo o facto de a grande maioria da população obtinha o seu rendimento no vasto espectro por onde se alarga a prestação de serviços, uma grande percentagem em Lisboa. O concelho de Loures também acompanhou esta terciarização, sobretudo devido às suas características de zona “dormitório”. Analisando a composição da estrutura empresarial (quadro seguinte), ou seja, da repartição da empresas por tipologias de actividade nas quais se integram, conclui-se que, para a totalidade da NUT III os sectores mais representados são o comércio por grosso e a retalho (31,4%), a construção com 19,6%, a agricultura e pesca detendo 17,5% e apenas 9,1% das empresas existentes são dedicadas a indústrias transformadoras. Com efeito, a actividade agrícola, que caracterizou durante tantas décadas esta região, encontra-se em fase de abandono. A ocupação dos solos é sobretudo vinha, alguns pomares e os sistemas de culturas arvenses em rotações extensivas. Tratam-se contudo de produções economicamente marginais e com pouca representatividade global ao nível concelhio. A freguesia de São Julião do Tojal apresenta um quadro demográfico caracterizado, genericamente, por um crescimento do número de residentes (aumento de 237 habitantes entre 2001 e 2011), embora a este se cole uma tendência de aumento gradual da população idosa. Com este cenário abordaremos agora os seus aspectos sócio-económicos. No que concerne às taxas de desemprego na freguesia de São Julião do Tojal observou-se uma taxa de 6,3%, ligeiramente inferior à média do Concelho onde se insere. E consegui de 2001 para 2011 uma diminuição de 0,7%. Destaca-se também, o facto de as taxas de desemprego inferiores ocorrerem, de um modo geral, nas freguesias onde a população empregue no sector primário é mais reduzida, indiciando este facto, situações de multi-rendimento e multiactividade. Isto é, as populações por acumularem empregos/actividades no sector primário, ou terciário, com outras ligadas a trabalhos agrícolas, estão menos sujeitas a situações de “pleno desemprego” que nas unidades geográficas onde este quadro não se proporciona. No entanto, o aumento da população idosa simboliza uma diminuição da população activa, mas como são reformados não são considerados desempregados. A actividade extractiva no contexto nacional, regional e local O sector industrial, como vimos, assume um papel de alguma importância nos processos económicos, sociais e urbanos do concelho. Loures e alguns concelhos a norte de Loures têm várias pedreiras em funcionamento. A diversidade de empresas associadas à actividade de extracção de pedra fez com que se procurasse concentrar também na região algumas unidades de transformação, reduzindo, deste modo os custos de transporte. Nos últimos anos, registaram-se ainda alguns investimentos industriais, principalmente no sector das serrações de pedra. A importância desta indústria na Região de Lisboa e Vale do Tejo, decorre de nela se produzir uma grande diversidade de substâncias, sendo de destacar, relativamente às rochas industriais, os calcários para britas, calcários para cimento e cal hidráulica, areias e calcários dolomíticos. Registam-se ainda produções menos significativas de outras substâncias tais como basalto, gesso e calcite. Estas indústrias assumem-se como o segundo sector que mais emprego gera, assim como em volume de negócios. A pedreira explorada pela Bucelbritas, Lda enquadra-se neste “Cluster” e tem potencial para o desenvolver ainda mais. Em todo o país, o sector da pedra, desde o mármore, calcário, granito ou ardósia, representa um volume de negócios de 270 milhões de euros na extracção, a que se soma mais 600 milhões na transformação.

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Com perto de 20 mil pessoas envolvidas na laboração, este sector dedica grande parte da sua produção para o exterior, nomeadamente a União Europeia, os Estados Unidos e o Médio Oriente. Numa região onde o nível de instrução e qualificação profissional é baixo e a tendência para o envelhecimento é forte, aliada a uma ausência de estruturas económicas que permitam a captação da população faz com que o dinamismo dado por esta indústria tenha repercussões directas no desenvolvimento das populações residentes. Situação actual Um dos objectivos da ampliação da área de exploração da pedreira é evitar que e a empresa feche. A Bucelbritas emprega neste momento 15 colaboradores e com esta ampliação prevê-se que empregue mais 3 funcionários para os postos de operador de máquinas. Com esta ampliação a exploração pode garantir emprego a 18 pessoas por mais alguns anos ou atirar para o desemprego 15, com poucas habilitações, e consequentemente com maiores dificuldades em encontrar soluções alternativas. O aglomerado mais próximo é o lugar de santa Cruz e o lugar Santa Eulália que fica a cerca de 1 km a este da zona de ampliação. A menor distância de Santa Eulália está localizada a Pedreira da Soda Povoa. O aglomerado Zambujal, é outra povoação com alguma indústria situada a sul da pedreira a cerca de 2 km. Estes diferentes pontos podem ser identificados através da Figura 33 carta – Aglomerados. O tráfego gerado pela ampliação da Pedreira, cerca de 25 entradas e 25 saídas, distribuídas pelos dois acessos, não é susceptível de provocar alterações na actual qualidade da circulação na envolvente, uma vez que não tem expressão face aos atuais volumes de tráfego. Esta conclusão é facilmente verificável tendo em conta o aumento do tráfego tanto na EN115 como na EM1251, é inferior a 1%. No Anexo IV do Volume III dos Descritores Ambientais, encontra-se a análise do impacte da ampliação da pedreira de Casal da Gralha n.º2 no trafego rodoviário da envolvente.

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Figura 33 – Carta de aglomerados populacionais

4.12

PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E ARQUITECTÓNICO

O presente descritor visou estudar, cartografar e inventariar possíveis monumentos ou sítios arqueológicos existentes na área da da ampliação Pedreira de Casal das Gralhas n.º2, localizada no concelho de Loures, freguesia de Bucelas, distrito de Lisboa. Evitando desta forma que a sua ampliação ameaçasse, de alguma forma, a eventual existência de património arqueológico, estudando uma área de vale, junto de uma pedreira já existente. Trata-se de uma região muito rica nomeadamente em relação ao património arqueológico, existindo vários sítios arqueológicos de grande importância, destacando-se nomeadamente a existência de um povoado na área da periferia da actual pedreira, mas em local onde já não se faz mais extracção de inertes, e afastado da actual área de ampliação, a cerca de 400 metros, denominado por Moinho dos Bichos. Na região conhece-se igualmente outros testemunhos Pré, Proto-históricos e romanos, como são o caso dos sítios: anta na área do Zambujal (a cerca de 800 metros Oeste da aldeia desta aldeia), vários cipós de época romana na área da freguesia de Bucelas, uma via provavelmente romana e vários achados diversos todos afastados da área agora estudada. Para análise do património arqueológico e arquitectónico eventualmente existente na área de implantação da pedreira de Casal das Gralhas n.º2, foi estudada uma zona de vale, próxima de uma pedreira existente, denominada por Santa Cruz, pertencente a empresa Solvay Os estudos efectuaram-se a uma altitude média que variou entre uma cota altimétrica entre os 190 m e os 220 m Os estudos desenvolvidos e análise do layout decorreram em Junho de 2012 e foram solicitadas as devidas autorizações ao IGESPAR (Volume III, Anexo III dos Descritores Ambientais). Posteriormente foi elaborado um relatório que se encontra no Volume III, Anexo III dos Descritores Ambientais). Não foram identificados vestígios de interesse patrimonial na área de intervenção do projeto.

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4.13

PROJECÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA

Na ausência da pedreira e de acordo com as características rurais da área de intervenção, os aspectos físicos na vertente do ambiente, nomeadamente; geomorfologia, geologia, recursos hídricos, paisagem, património arqueológico e solos, sofrerão alterações significativas face à pressão que decorre da actividade extractiva que se verifica actualmente. Acresce o facto de se tratar de uma área com potencial geológico para, a médio longo prazo vir a ser exploralado conforme previsto na revisão do Plano Director Municipal de Loures. Assim, considera-se que mais cedo ou mais a tarde a área que actualmente se pretende explorar será ampliada para exploração, uma vez que de acordo com a revisão do PDM de Loures, o uso previsto é a indústria extractiva.

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5

AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS

5.1 INTRODUÇÃO Os impactes causados por uma determinada acção, consiste no conjunto de alterações favoráveis e desfavoráveis, produzidas em parâmetros ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área, comparadas com a situação que ocorreria na mesma área e circunstância temporal se o projecto não viesse a ter lugar (situação de referência). Procedeu-se à caracterização dos impactes gerados para as diferentes fases do projecto: Fase de preparação do terreno; Fase de exploração; Fase de desactivação. 5.1.1

Classificação dos Impactes Ambientais

Sempre que possível classificam-se os impactes quanto ao sentido, acção, importância, probabilidade ou grau de incerteza, desfasamento no tempo, duração, efeito espacial, reversibilidade e possibilidade de minimização. É ainda considerado se o impacte é cumulativo ou não. Sentido: Negativo: a acção provoca um efeito prejudicial no descritor em estudo; Positivo: a acção provoca um efeito benéfico no descritor ambiental em análise; Acção: Directo: quando o impacte se faz sentir directamente sobre o descritor em estudo; Indirecto: quando o impacte produz um efeito indirecto sobre o descritor ambiental em análise. Importância: Pouco significativo: se as alterações impostas ao descritor têm consequências pouco importantes; Significativo: se as alterações têm consequências importantes sobre determinado descritor ambiental; Muito Significativo: se as alterações têm consequências muito importantes sobre o descritor ambiental em estudo. Probabilidade ou Grau de Incerteza: Certo: se a acção vai de facto ocorrer sobre o descritor ambiental; Provável: se existem fortes indícios que a acção vai ocorrer sobre determinado descritor; Pouco provável: prevê-se que a acção não terá efeitos sobre o descritor em estudo. Duração: Temporário: se os efeitos estão limitados no tempo; Permanente: se os efeitos se farão sentir em permanência sobre o descritor ambiental. Reversibilidade: Reversível: se existe a possibilidade de reverter os efeitos produzidos pelas acções induzidas pelo projecto; Irreversível: se não existe possibilidade de reverter os efeitos produzidos pelas acções induzidas pelo projecto.

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Possibilidade de Minimização: Minimizável: se é possível reduzir os efeitos provocados pelos impactes ocorrentes sobre o descritor em estudo; Não minimizável: se não é possível reduzir os efeitos produzidos pelos impactes induzidos ao descritor em análise. Impactes Cumulativos Os impactes podem conjugar-se produzindo ou gerando um impacte que em conjunto tenha maior ou menor magnitude traduzindo-se em maior ou menor significância. 5.2 5.2.1

CLIMA Impactes directos

Não se prevê que o projecto de licenciamento da ampliação da pedreira “Casal das Gralhas n.º2” venha a gerar impactes negativos mensuráveis sobre a generalidade das variáveis climatológicas. 5.2.2

Influência do clima noutros descritores ambientais

As variáveis climatológicas que mais condicionam a qualidade do ar, das águas e do ambiente sonoro que se observam na região são: O regime dos ventos – é relevante porque dele depende o transporte dos poluentes atmosféricos e, nomeadamente, o transporte a curta distância das partículas em suspensão. A precipitação – porque, além de condicionar drasticamente as emissões fugitivas de partículas em suspensão, promove a deposição da generalidade dos poluentes atmosféricos por via húmida. Por outro lado, a precipitação será responsável por dois fenómenos que condicionam a qualidade das águas, principalmente as águas superficiais. Esses fenómenos são a diluição e a erosão/arrastamento de partículas mais ou menos finas, entre outras substâncias susceptíveis de afectar a qualidade da água. Desta forma, tem-se maior probabilidade de ocorrência de fenómenos de erosão e consequente arrastamento de finos nos meses de maior precipitação. Em termos de ambiente sonoro, observa-se a influência exercida por factores como a temperatura, a humidade e o regime dos ventos, sobre os mecanismos de propagação das ondas sonoras. A velocidade de propagação do som no ar depende da temperatura e aumenta com esta. Quanto ao regime dos ventos, este condiciona a propagação das ondas sonoras, uma vez que estas ficam sujeitas ao campo de velocidades do vento. Assim, os receptores localizados nas imediações das fontes de ruído ambiente deverão sentir com mais intensidade, o ruído dela proveniente quando o vento sopra na sua direcção. As medidas de minimização para cada um dos impactes anteriormente referidos, encontram-se definidas nos capítulos associados aos respectivos descritores. 5.3

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Fase de preparação do terreno A actividade extractiva a céu aberto inicia-se com a remoção do coberto vegetal e das terras de cobertura na área a explorar, alterando ainda que ligeiramente a morfologia inicial da superfície e facilitando, consequentemente, os processos erosivos. Estes factos constituem, conceptualmente, impactes negativos, directos mas pouco significativos.

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No entanto, dada a natureza geológica e geomorfológica do local, não estão previstas alterações significativas nos processos erosivos, uma vez que se tratam de rochas calcárias inseridas numa paisagem cársica, onde o escoamento superficial é pouco significativo. Fase de exploração A alteração da morfologia do terreno, devido ao avanço gradual dos trabalhos de ampliação da pedreira e aprofundamento da corta, tem impacte directo, negativo e permanente, uma vez que os estéreis resultantes da exploração não serão suficientes para repor a topografia original, vai-se recorrer a utilização de resíduos de terras e rochas não contaminadas, conforme previsto no PARP. No que diz respeito à magnitude, este impacte é significativo dado que é criado um desnível entre a topografia original e a base da corta da ordem dos 30 m. No entanto, está previsto que as operações de recuperação do local ocorram concomitantemente com a lavra, o que significa que apesar dos impactes provocados pela deposição dos materiais de desmonte serem negativos, estes assumem um carácter temporário, conseguindo-se uma relação equilibrada entre o benefício associado à exploração e a manutenção das características ambientais. O desmonte da pedreira leva à instalação no local de taludes com ângulo médio de 75º, e degraus com cerca de 10 m de altura feitos em concordância com a direcção de estratificação. A estratificação e a fracturação dos taludes, são factores que poderão condicionar a estabilidade do maciço rochoso e, consequentemente, a segurança da pedreira. No entanto, através da recuperação prevê-se a sua estabilização procedendo-se ao encosto de terras nos taludes de escavação. Fase de desactivação O único impacte sobre a geologia e geomorfologia dos terrenos, após a desactivação da exploração, é a alteração do relevo no local da exploração. Este impacte é permanente e negativo porque a medida de minimização preconizada não devolverá a forma inicial do terreno.

5.4

RECURSOS HÍDRICOS

Fase de preparação do terreno Uma vez que na área em estudo a rede de drenagem superficial é quase inexistente devido à sua natureza calcária, na fase de preparação do terreno não são expectáveis alterações do regime de escoamento em nenhuma linha de água, pelo que não estão previstos impactes ambientais significativos. Fase de exploração Durante a fase de funcionamento, os principais impactes estão relacionados com a circulação de veículos e máquinas, e com áreas impermeabilizadas. A circulação de veículos e máquinas em troços não pavimentados conduz ao aumento da compactação do solo, adicionando áreas impermeabilizadas. A área impermeabilizada pelas instalações sanitárias e casa de arrumação de equipamentos será reduzida. Desta forma, apesar de nestes locais ocorrer uma diminuição da infiltração das águas pluviais, o impacte pode ser considerado pouco significativo, uma vez que as águas encontrarão outros locais para se infiltrarem. Por esta razão, pode-se concluir que a exploração da pedreira não irá produzir impactes negativos significativos sobre o escoamento das águas pluviais. Página 100


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Fase de desactivação As características litológicas da área permitem que a drenagem das águas superficiais seja natural, não se prevendo alterações no escoamento. Serão removidos do terreno todas as instalações e equipamentos responsáveis pela diminuição de permeabilidade na área da pedreira. 5.4.1

Recursos Hídricos Subterrâneos

Fase de preparação do terreno Nesta fase, haverá um ligeiro aumento das quantidades infiltrada devido à remoção do coberto vegetal e do solo de cobertura. Este aspecto pode constituir um impacte positivo, pouco significativo e reversível após uma recuperação paisagística, e simultaneamente um impacte negativo, uma vez que se verifica um aumento na área de infiltração e consequentemente de entrada de poluentes, aumentado assim a vulnerabilidade do sistema aquífero. Acresce-se o facto de que, maior entrada de água favorece maior abertura das fracturas e cavidades, aumentando-se os canais de circulação no interior do maciço. Por estas razões o impacte negativo da remoção de solo é classificado como directo, significativo, permanente e que actua no período imediato e a médio prazo, mas que ainda assim pode ser, em parte, minimizável, com a correcta colocação de solo em zonas de existência de cavidades e fracturas que não são alvo de exploração na pedreira e após o Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística. A actividade das máquinas a utilizar para a remoção do solo e preparação do terreno poderá representar alguns impactes negativos directos mas reversíveis, como a compactação do solo (e consequente diminuição da infiltração, com eventuais interferências no nível freático) e poluição causada por derramamento de combustíveis, óleos ou outros materiais contaminados ou perigosos. Nas áreas de deposição do solo haverá redução da taxa de infiltração induzindo um impacte negativo, temporário e pouco significativo. Fase de exploração Os principais impactes resultam essencialmente de dois factores: i) a poluição e diminuição da qualidade das águas subterrâneas e ii) diminuição da taxa de infiltração. O primeiro factor deriva do derramamento de óleos e outros contaminantes, bem como da infiltração de águas residuais provenientes dos processos de extracção. Já o segundo pode ser resultado de diversas causas, nomeadamente: •

Movimento de máquinas que causam o aumento da compactação dos terrenos e consequente diminuição da taxa;

de infiltração;

Circulação das máquinas e abertura de novos patamares de exploração que provocará o aumento da poeira no ar e consequente infiltração de materiais finos, que tendem a colmatar os vazios intersticiais e reduzir a infiltração no terreno;

Áreas ocupadas por edifícios como instalações sociais e armazéns.

Estes aspectos geram um impacte negativo mas pouco significativo. A presença de calcário na área a explorar representa uma vantagem, uma vez que favorece a infiltração, não sendo significativa a impermeabilização causada pelos factores acima expostos. Uma vez que existe um furo de captação licenciado haverá extracção de água do aquífero para a fornecimento da actividade, necessária para as instalações sanitárias. É fornecida água engarrafada para o consumo dos trabalhadores Página 101


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Fase de desactivação Durante a fase de desactivação deverão ser retirados do terreno todas as instalações e equipamentos, devendo por isso aumentar a taxa de infiltração de águas, havendo consequentemente um impacte positivo. 5.4.2

Qualidade das Águas

Enquadramento A qualidade das águas poderá ser degradada pelos seguintes factores: •

Óleos e combustíveis derramados por máquinas e equipamentos, mesmo que acidentalmente;

Efluentes gerados nas instalações sociais;

As manutenções dos equipamentos móveis são realizadas na pedreira numa área preparada para o efeito. No caso de ocorrerem avarias pontuais, serão tomadas todas as medidas de prevenção, de modo a evitar derrames de lubrificante. As instalações sanitárias já contruídas encontram-se dimensionadas para actual numero de trabalhadores trabalhadores, sendo que os efluentes gerados serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, que periodicamente serão recolhidos por uma entidade credenciada para o efeito. Recursos Hídricos Superficiais A escorrência de águas superficiais é de regime torrencial, sendo a sua ocorrência no tempo muito limitada e pouco duradoura. No entanto, a sua qualidade poderá ser afectada devido a: •

Deposição de poeiras – a quantidade de poeiras produzida por este tipo de actividade (processo de exploração e circulação de veículos) causa um impacte negativo. Ainda assim, considera-se que o impacte é temporário, reversível e não é significativo dado que as linhas de água são de regime torrencial;

Descarga acidental de óleos e lubrificantes – a descarga acidental de óleos e lubrificantes utilizados nas máquinas e veículos afectos à pedreira terá um impacte negativo e significativo, uma vez que a infiltração é facilitada devido às características cársicas presentes na área, pelo que deverão ser tomadas medidas imediatas de contenção dos derrames;

Descarga de águas residuais da fossa séptica em estanque – a descarga acidental de águas residuais poderá constituir impacte negativo e significativo, pois os fenómenos de infiltração vão prevalecer sobre a escorrência devido ao tipo de rochas presentes, pelo que deverão ser tomadas todas as medidas de contenção. A significância depende da qualidade das águas a descarregar.

Recursos Hídricos Subterrâneos A zona de escavação da pedreira é considerada vulnerável à contaminação, sendo tão mais vulnerável quanto maior a rede de fracturação existente na zona que facilita a infiltração dos poluentes.

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Caso ocorra um derrame acidental, o mesmo será imediatamente reportado e serão tomadas as medidas de contenção no momento, a fim de se evitar ao máximo um decréscimo na qualidade da água intersectada. Naturalmente, quando maior for a distância vertical entre a superfície e o nível da água, menor será a probabilidade do contaminante chegar ao aquífero. É de referir que na área em estudo, o aquífero encontra-se a uma profundidade de cerca de 150m. No decorrer da exploração da pedreira (profundidade da corta igual a 30m), não se preconizam actividades que possam causar impactes significativos nas águas subterrâneas, uma vez que a margem entre a profundidade da corta e o nível piezométrico é 120m pelo que não se prevê a intercepção do nível freático. Por estas razões o impacte da ampliação da exploração da pedreira de Bucelbritas sobre a qualidade das águas subterrâneas é classificado como negativo, significativo, directo e temporário. No entanto, crê-se que com as devidas medidas de prevenção e contenção o impacte possa ser minimamente minimizável. A contaminação das águas subterrâneas poderá ocorrer através de três fontes principais: •

Infiltração das águas residuais resultantes dos processos de extracção;

Descargas de águas residuais provenientes das instalações sociais;

Derrames de óleos e lubrificantes utilizados na maquinaria e veículos afectos à exploração.

Reforça-se a ideia de que no caso de ocorrência de um derrame acidental, quer de águas residuais quer de óleos ou lubrificantes, o impacte resultante será negativo e significativo, e devem ser tomadas medidas imediatas de contenção. Na fase de desactivação, os materiais inertes que serão utilizados para fazer a modelação do terreno, vão contribuir para o aumento da protecção de águas subterrâneas. 5.4.3

Recursos Hídricos

Em termos de quantidade de água disponível na área em estudo, considerou-se pouco significativa a interferência da pedreira na alteração dos circuitos hidráulicos sub-supericiais e profundos, o mesmo se passa em relação à qualidade da água, não sendo de prever que a actividade extractiva tenha qualquer influência e/ou incidência na qualidade da água que caracteriza o potencial hídrico da região. Assim, não se prevê impactes negativos cumulativos ou nível da qualidade da água. Contudo, propõe-se a monitorização da qualidade da água no nível freático da zona. Relativamente à drenagem superficial, as várias depressões existentes resultantes da exploração de minerais tenham já interferido com a drenagem superficial, tendo esta adquirido já um novo equilíbrio face à realidade de ocupação industrial que se verifica na zona. Face ao levantamento das linhas de água superficiais com drenagem na área de influência da pedreira, não se prevê que, por interposição da depressão escavada, qualquer afectação dos trechos que circundam a área da pedreira, sendo de prever que a implementação do projecto de exploração não venha a originar impactes negativos significativos no escoamento superficial. Considerando a rede de drenagem existente pouco expressiva, linhas de água sazonais com trajectória e caudais bastante irregulares, não se prevê que a cava resultante da exploração venha a registar intersecções e obstrução da rede de drenagem superficial existente. Tendo em conta as características particulares da drenagem superficial em calcários de grande permeabilidade e o potencial da área para a ocorrência de infiltração das águas pluviais em detrimento das escorrências à superfície, considera-se cumulativamente o impacte negativo gerado pela pedreira (depressão escavada e depósitos de materiais) na alteração e/ou obstrução da rede de drenagem superficial da zona. Página 103


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Face ao enquadramento geográfico da pedreira em avaliação, não é expectável que a actividade extractiva cause impactes negativos sobre os aquíferos e sobre o nível freático suspenso. Assim, o impacte ao nível dos recursos hídricos subterrâneos poderá ser negativo, mas indeterminado (não é possível quantificar o efeito da acção sobre o descritor ambiental em estudo como positivo, negativo ou neutro). 5.5

QUALIDADE DO AR

Os impactes causados por uma determinada acção, consiste no conjunto de alterações favoráveis e desfavoráveis, produzidas em parâmetros ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área, comparadas com a situação que ocorreria na mesma área e circunstância temporal se o projecto não viesse a ter lugar (situação de referência). Procedeu-se à caracterização dos impactes gerados para as diferentes fases do projecto:

5.5.1

Fase de preparação do terreno;

Fase de exploração;

Fase de desactivação.

Fase de construção

Na fase de construção, estão previstos trabalhos de desmatagem, traçagem e preparação. Durante esta acção poderá ser emitidas algumas poeiras, pelo se considera o impacte associado a estes trabalhos como negativo, indirecto, pouco significativo, provável, imediato, temporário, local, reversível e minimizável. 5.5.2

Fase de exploração

Na fase de exploração, estão previstos trabalhos de desmonte e beneficiação. Durante esta acção poderá ser emitidas algumas poeiras, pelo se considera o impacte associado a estes trabalhos como negativo, indirecto, pouco significativo, imediato, temporário, local, reversível e minimizável. 5.5.3

Fase de desactivação

Na fase de desativação, poderão ser emitidas algumas poeiras, mas praticamente o impacte é nulo. 5.5.4

Simulação/Previsão das taxas de emissão de particulas

A única área desmatada e não asfaltada encontra-se dentro da pedreira, pois assim que os veículos saem da mesma encontram um caminho asfaltado. Estas emissões serão calculadas apenas para a poeiras produzidas no interior da pedreira. A avalia;\ao das taxas de emiss\ao das partículas ter]a em considera;\ao a metodologia apresentada pela Agência Americana para o Ambiente (EPA) em “Compilation of Air Pollutant Emission Factors (AP42)”(1995). Deste modo serão avaliadas as emissões produzidas pelo trafego em vias não pavimentadas e pela erosão dos ventos.

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Tráfego em vias não pavimentadas Para avaliar a importância dos impactes provocados pelo tráfego de veículos pesados ao longo das vias não pavimentadas efectuou-se a quantificação das emissões de partículas tende por base a metodologia apresentada pela Agência Americana para o Ambiente (EPA) em “Compilation of Air Pollutant Emission Factors(AP-42)”(1995). Deste modo a taxa de emissão de uma via não pavimentada pode ser determinada aplicando a expressão 1: a

b

 s   w K .  .  12 3 E =   c  .281,9 M     0,2 

[1]

em que, •

E – Taxa de Emissão de PM10 (g/vkp)31;

s – Percentagem de finos do pavimento(%);

w – Peso médio dos veículos (ton);

M – humidade no pavimento (%).

As constantes k, a, b e c, dependem do tamanho específico da partícula e assumem os valores descritos do seguinte quadro 35. Constante PM10 K (g/vkp) 2,6 A 0,8 B 0,4 C 0,3 Quadro 35 - Valores assumidos pelas constantes a aplicar na equação 1.

Para um cálculo mais realista, deverá ser incluído na equação 1 um factor que considere o número médio anual de dias sem precipitação. Assim, obtém-se a equação 2: a

 s   w K .  .  12 3 E =   c  M     0,2 

b

 365 − p  . .281,9  365 

[2]

em que:

1

g/vkp – gramas por vehículo por quilómetro percorrido

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p – número médio anual de dias com precipitação superior a 0,1 mm, assumindo que as constantes k, a, b e c possuem os valores apresentados no quadro 36.

Para o caso em estudo foram realizadas duas quantificações, determinando-se as emissões de PM10 nas situações de piso seco (sem controlo das emissões) e de piso húmido (com controlo das emissões), tendo-se obtido os resultados que se apresentam no quadro seguinte:

Factor de emissão [g/vkp]

Factor de emissão [g/vkp]

Tipo de poluente

Sem controlo das emissões

Com controlo de emissões

Estrada asfaltada (estrada externa da pedreira)

PM10

4134

1166

200

Quadro 36 - Fctores de emissão de partículas em acessos não pavimentados.

Os acessos nãoo asfaltados são apenas dentro da pedreira. Com base nos factores de emissão apresentados no anterior quadro e tendo em conta a produção anual da pedreira e as distâncias percorridas pelas viaturas em acessos não asfaltados, cerca de 500 metros, é possível quantificar as taxas de emissão de PM10 associadas à laboração da pedreira. Deste modo, obtém-se uma taxa de emissão anual de PM10 de cerca de 580kg/ano/veiculo, na ausência de controlo das emissões e de 153 kg/ano por veículo com o controlo de emissões. Na estrada asfaltada seriam cerca de 26 kg/ano/veiculo.

Máquinas e equipamentos No que se refere à laboração dos equipamentos móveis que serão utilizados nos trabalhos de desmonte (pás carregadoras e escavadoras giratórias), considera-se que estes podem constituir fontes pontuais no espaço da exploração, uma vez que se encontram apenas num dado local em cada momento da lavra. Os poluentes gerados por este tipo de fonte são semelhantes aos referidos para o tráfego automóvel. No seguinte quadro apresentam-se os factores de emissão de poluentes atmosféricos associados à utilização de motores diesel.

Tipo de poluente

Factor de emissão [kg.cv-1.h-1]

NOx

0,0140

CO

0,0030

SOx

0,0010

PM10

0,00010

CO2

0,5214

Quadro 37 - Factores de emissão de poluentes atmosféricos de motores diesel.

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Desta forma é possível quantificar a emissão de PM10 devido a laboração dos equipamentos móveis utilizados na exploração. Por média cada equipamento possui uma potência de 180 cv, que trabalha cerca de 8 horas diárias, 22 dias por mês e 12 meses por ano, obtém-se uma taxa de emissão média anual de PM10 de cerca de 38 kg/ano/máquina. A movimentação de terras e a deslocação de máquinas e veículos por percursos internos em estradas de terra batida provoca a dispersão de material particulado contribuindo para um aumento local da concentração de partículas em suspensão no ar ambiente podendo afectar a qualidade de vida das populações circundantes. Na simulação realizada considerou-se o volume de tráfego estimado tendo em conta a produção estimada, as condições climáticas da região, a geometria dos acessos no interior da exploração e a localização dos receptores. A simulação foi realizada para a situação mais desfavorável, que corresponde a situação de vento perpendicular à via e as vias com uma percentagem de poeiras quase de 100%. Eros\ao provocada pelo vento Conforme a equação apresentada pela EPA, no capítulo 13.2.5: E = k ∑Ni =1 Pi k = 0,5 – valor definido para as PM10 no quadro apresentado na pagina 15.2.5 – 3 (Compilation of Air Pollutant Emission Factors (AP-42) – capitulo 13.2.5) P = 58 (u* - u*t)^2 + 25 (u* - u*t) u* = 0,053 x u+10 u*t – definido no quadro apresentado na pagina 13.2.5 – 5(Compilation of Air Pollutant Emission Factors (AP-42) – capitulo 13.2.5)

E = 0.5 ∑ [(58 (0.636-0.54)^2)+(25*(0.636-0.54))]*365 E = 1.46 kg / ano / m2 Esta estimativa é mais conservadora, pois assumiu-se que a área estaria desmatada, ou seja exposta ao vento sem ter quaisquer trabalhos de escavação durante um ano inteiro, o que não é a realidade pois a area so é desmatada quando se começam a preparar os trabalhos de escavação. Desta forma reduz drasticamente a emissão de PM10, quando pensarmos que podemos estar a falar de uma exposição máxima de 1 mês (30 dias) por exemplo. O que daria uma emissão de cerca 0.12 kg / ano / m2. Tendo em conta os resultados obtidos, conclui-se que na fase da exploração poder-se-á conduzir à ocorrência de impactes negativos, indirectos, significativos, provável, imediatos, temporários, local, reversível e minimizável com a aplicação das medidas de minimização. Na fase de desactivação prevê-se que todas as áreas intervencionadas apresentem uma morfologia, o mais semelhante possível à planeada no PARP. A escombreira sera toda recuperada, evitando assim os efeitos da da erosão eólica, pelo que a possibilidade de dispersão de material particulado não será de todo expectável ou terá fraca expressão. Página 107


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Neste sentido, os impactes nesta fase de desativa;\ao os impactes são classificados como positivos, indirectos, muito significativo, certo, imediato e permanente. Modelação O modelo usado foi o ISCST3 da EPA, com valores diários de 24 horas. Estes modelos têm como base uma formulação gaussiana, utilizando a classificação da estabilidade de Pasquill-Gifford-Turner e surgindo como os mais indicados para a modelação da dispersão atmosférica na área em estudo, devido à possibilidade de simular a dispersão na atmosfera dos poluentes emitidos por fontes pontuais ou difusas, simples ou múltiplas, em terreno simples ou complexo. Com base nos dados obtidos e anteriormente apresentados e assumindo que o mês de Julho é o mês cuja humidade dos solos e estradas é a mais baixa (pior cenário), foi efetuada a simulação e no rumo mais desfavorável (Norte-Sul, sendo obtidas as concentrações ao nível do solo, por forma a permitir obter padrões de distribuição de níveis de concentração de poluentes. Os dados utilizados foram os seguintes: Emissão difusa de partículas PM10 (in situ) Ítem Emissão (g/dia) Circulação de máquinas no interior da pedreira (assumindo que 144 6.4 todas as maquinas que emitem PM10 estão em funcionamento Circulação de veículos em percurso não pavimentado (sem 2100 93.35 controlo de emissões) Erosão pelo vento (assumindo uma área de 7,5 Ha ou 75000 m2) 5,5 0.25 Emissão total 2249.5 100%

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Figura 34 – Modelo de concentração no interior da corta

Como se pode verificar no modelo as poeiras encontram-se concentradas no interior da pedreira, com a ampliação prevê-se a possibilidade de existir um incremento na ordem dos 1.8 ug/m3, este valor somado aos observados na situação de referência não irá permitir que seja ultrapassado os limites legais.

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5.6

AMBIENTE SONORO

Os ensaios acústicos e os cálculos apresentados no presente relatório foram realizados de acordo com a normalização aplicável, nomeadamente nas Normas NP ISO 1996, Partes 1 e 2 (2011). A análise dos resultados é realizada de acordo com o Regulamento Geral do Ruído – Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro. Na avaliação da incomodidade sonora são seguidos os critérios estabelecidos no artigo 13º, com base nas diferenças de LAeq do ruído ambiente e residual, consideradas as correcções indicadas no (Volume III, Anexo I dos descritores ambientais - anexo I). Da análise objectiva dos resultados obtidos, para os níveis de ruído observados e tendo em conta a metodologia e pressupostos descritos no presente relatório, (Volume III, Anexo I dos descritores ambientais) verifica-se que, são cumpridos os valores limite de exposição, qualquer que seja a classificação definida, ou seja, para zonas mistas, sem classificação e sensíveis em todos os receptores considerados. Podemos considerar que os impactes são negativos, pouco significativos e de caracter temporário. No Volume III, Anexo I, são apresentadas as evoluções nos níveis sonoros através da modelação efectuada pelo Software CadnaA para os vários cenários analisados no estudo, no anexo II do mesmo estudo são apresentados os níveis sonoros estimados nos receptores sensíveis considerados, que representam um impacte negativo, porque os valores estão abaixo da Lei. Em relação ao Critério de Incomodidade, este é cumprido nos receptores sensíveis mais próximos, portanto os acréscimos nos níveis sonoros expectáveis com o avanço da exploração da pedreira produzem um incremento nos níveis sonoros com pouca significância, conforme se pode constatar no quadro 5.3. (Volume III, Anexo I dos descritores ambientais) em que o Ruído Ambiente e o Ruído Residual apresentam somente uma diferença de 1,6 dB(A) no ponto de validação considerado P1, não excedendo desta forma os limites legais aplicáveis. Concluindo, podemos afirmar que a ampliação da área de exploração da pedreira de Casal das Gralhas n.º2 introduz alterações pouco significativas no ambiente sonoro e em particular junto aos receptores sensíveis mais próximos, dando cumprimento á legislação aplicável. 5.7

SOLOS E OCUPAÇÃO ACTUAL DO SOLO

O solo, enquanto recurso natural básico, apresenta múltiplas funções, desempenhando uma função importante nos seres vivos em geral e ao Homem em particular e constituindo um componente fundamental dos ecossistemas e dos ciclos naturais. A ocorrência de impactes ao nível do Solo e Uso do Solo existe quando se verifica uma perda de capacidade de uso do mesmo, por ocupação de área ocupada e/ou por alteração das características físicas ou mecânicas dos solos ocorrentes. Neste ponto pretendem caracterizar-se os impactes decorrentes do projecto, que ocorrerão sobre as diferentes propriedades dos solos existentes no local. Esta análise encontra-se elaborada em função das diferentes fases de projecto, uma vez que estas induzem impactes de diferente natureza. No entanto, como já foi referido no capítulo referente à caracterização dos solos, grande parte da área do projecto já sofreu alterações relativamente à sua composição e ocupação inicial. Estas alterações prévias e a sua actual exploração fazem com que este projecto não altere significativamente a actual composição e utilização dos solos. Os impactes ao nível do presente descritor verificam-se sobretudo durante fase de exploração, que, com a sua ampliação, continuará a ser a de extracção de pedra.

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Fase de Preparação do Terreno A análise dos impactes na fase de construção não se mostra relevante uma vez que a fase de laboração será efectuada em terrenos contíguos a uma pedreira já existente e em exploração. Os solos ocupados pela área do projecto correspondem a solos de baixa capacidade de uso (classe E), pelo que os impactes daí resultantes não se revestem de importância que mereça destaque. Assim, dadas as reduzidas potencialidades dos solos, a ocupação prevista apresenta impactes negativos, pouco significativos, directos a curto prazo, permanentes e certos. A presença de estaleiros poderá conduzir à produção de águas residuais, as quais poderão contaminar os solos e os recursos hídricos se não forem devidamente recolhidas e tratadas. A proximidade a uma linha de água confere uma maior importância ao controlo das águas residuais. Os impactes associados à produção de águas residuais são negativos, significativos, directos a curto prazo, temporários e incertos. Degradação pela Compactação dos Solos A implantação dos estaleiros, assim como, a possível construção de novos acessos levam à compactação dos solos. A compactação do solo ocorre quando este é sujeito a uma pressão mecânica devido ao uso de maquinaria pesada e à implantação das várias estruturas. A compactação reduz o espaço poroso entre as partículas do solo, deteriorando a estrutura do solo e, consequentemente, dificultando a penetração e o desenvolvimento de raízes, a capacidade de armazenamento de água, o arejamento, a fertilidade, a actividade biológica e a estabilidade. Além disso, quando há chuvas torrenciais, as águas já não conseguem infiltrar-se facilmente no solo compactado, aumentando os riscos de erosão e de cheias. Este impacte será negativo, pouco significativo, certo, de curto prazo e permanente. Eventual Contaminação Pontual de Solos Resultantes de Derrames de Óleos Minerais A ocorrência de um derrame acidental de óleos durante o decorrer das obras de preparação do terreno, nomeadamente, nas operações de manutenção da maquinaria pesada poderá levar à contaminação dos solos. No que respeita a área de implantação do projecto encontra-se solo da classe E. A área em estudo correspondente também à classe E e tem, ainda, associadas as subclasses s e e, transmitindo características, nomeadamente, limitações na zona radicular, que estão associados com a reduzida espessura efectiva do solo, baixa fertilidade e uma baixa capacidade de retenção de água e elevada susceptibilidade a fenómenos de erosão e escoamento superficial como factor limitante. No entanto, o grau de probabilidade de tal ocorrência não só é muito reduzido, como a tipologia de solos ocorrentes (de muito reduzida capacidade de uso) não é de molde a considerar perdas de funções associadas a tal acidente. Este impacte será então negativo, significativo, de curto prazo, mas incerto. Capacidade de Uso do Solo Ao nível da capacidade de uso do solo, a destruição dos solos não trará impactes significativos na capacidade de uso do solo, pois os locais onde se exerce actividade, encontram-se maioritariamente classificados como solos da classe E, pelo que os solos podem ser classificados no geral como pobres. Trata-se pois de um impacte pouco significativo, directo, de curto prazo, permanente e certo.

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Usos Actuais do Solo As alterações a este nível serão não serão muito significativas uma vez que a totalidade da área do projecto se encontra em terrenos pouco produtivos e incultos. Uma vez que a capacidade de uso do solo da área em estudo pertence à classe E, os impactes resultantes das possíveis alterações ao nível do uso do solo serão de uma forma geral negativos, pouco significativos, a curto prazo, certos e permanentes. Fase de Exploração De um modo geral, os impactes verificados na fase de exploração são muito semelhantes aos referidos na fase de preparação do terreno. O solo constitui uma interface entre o ar (atmosfera) e a água (hidrosfera). Deste modo, O problema de contaminação dos solos é a principal questão neste descritor para a fase de exploração. O processo de contaminação pode então definir-se como a adição no solo de compostos que, qualitativa e/ou quantitativamente, podem modificar as suas características naturais e utilizações, produzindo então efeitos negativos, constituindo a poluição. De uma forma geral os impactes produzidos ao nível dos solos poderão ter origem num acidente que ocorra no exterior, durante o transporte para/da pedreira, por ruptura dos recipientes de armazenamento dos resíduos ou então durante as operações de transvaze. Desta forma poderá por uma lado ocorrer contaminação dos solos se for atingida uma área não impermeabilizada. A significância deste impacte estará dependente da área afectada, sendo a probabilidade de ocorrência bastante reduzida. Este impacte será negativo, a curto prazo, sendo a sua significância dependente da área abrangida pelo derrame e o tipo de contaminantes envolvidos. Fase de Desactivação De uma forma geral os impactes decorrentes durante a fase de desactivação são quase exclusivamente paisagísticos. Para o efeito deverá recorrer-se a um Plano de Recuperação Paisagística, descrito com maior detalhe nos capítulos finais deste estudo. Se o Plano for desenvolvido com rigor os impactos da sua implementação afectarão, não apenas a paisagem, como também os solos, gerando impactes positivos, significativos, a longo prazo, certos e permanentes. A fase de desactivação pode englobar a desmontagem de um estaleiro ou a remoção de equipamentos e estruturas associados ao processo de exploração projecto em causa, sendo um dos principais impactes a quantidade/destino final dos resíduos originados. No que respeita a desmontagem e manuseamento dos materiais os impactes poderão estar essencialmente relacionados com a contaminação dos solos derivada de eventuais derrames de óleos associados aos veículos pesados e à maquinaria afecta à obra. Relativamente aos resíduos formados, a não separação dos diferentes tipos de resíduos e o incorrecto armazenamento/destino final dos mesmos pode dar origem a impactes negativos. A deposição deste tipo de resíduos em solo não impermeabilizado e não coberto por tempo indeterminado além de ser um factor de degradação da paisagem são um foco de contaminação dos solos e dos recursos hídricos através das escorrências causadas pelas chuvas.

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5.8 5.8.1

VIBRAÇÕES Enquadramento

A avaliação dos impactes induzidos pelo projecto ao nível das vibrações provocadas pelos desmontes.será realizada nas três fases do projecto: construção, exploração e desactivação. 5.8.2

Fase de construção

Na fase de construção, estão previstos trabalhos de desmatagem, traçagem e preparação. Durante esta acção não serão emitidas quaisquer vibrações pois não serão utilizados explosivos, pelo se considera o impacte associado a estes trabalhos como inexistente. 5.8.3

Fase de Exploração

Receptores sensíveis identificados na envolvente da área Conforme informação dada pelo proponente as cargas irão diminuir conforme se aproxima mais das habitações. Nesta fase a avaliação das vibrações serão realizadas em conformidade com o plano de monitorização, onde se prevê ser no local na situação de referência. Sempre que se verificar a apresentação de uma reclamação serão feitas medidas coorectivas no diagrama de fogo. Assim esperase um impacte pouco significativo de carater temporário e sazonal. 5.8.4

Fase de desactivação

Na fase de desactivação não implica a utilização de explosivos logo a emissão de vibrações é inexistente, desta forma, não haverá quaisquer impactes associados a este descritor. 5.9

SISTEMAS ECOLÓGICOS

Flora e Vegetação De acordo com a situação actual verificada no campo, prevê-se que, com a expansão da exploração, sobre a flora e a vegetação não se verifiquem efeitos negativos relevantes, uma vez que a área para ampliação embora apresente uma boa diversidade florística, as espécies presentes são comuns e abundantes na região. A área de ampliação é essencialmente ocupada por pinhal, matos (Habitat 5330) e áreas degradadas nuas ou ocupadas por comunidades de vegetação degradadas. Refira-se apenas a presença muito pontual de azinheiras na área a explorar. Para além das áreas de exploração que ficam totalmente desprovidas de vegetação, também as actividades inerentes ao funcionamento da pedreira (acessos, movimentações, depósitos) degradam as comunidades envolventes. Espera-se assim que o estado de conservação dos habitats da envolvente tenda a deteriorar-se. Para minimizar este aspecto, devem ser tidas em conta as medidas propostas. A análise dos impactes foi realizada através de uma abordagem qualitativa, em que foram identificadas as principais acções potenciadoras de impactes sobre as comunidades biológicas. A destruição das áreas naturais através da exploração de inertes terá efeitos negativos sobre os habitats e respectiva flora e vegetação. A realização de acções como a desmatação, a escavação, a implementação de áreas de depósito e a remoção do substrato terão efeitos negativos sobre estas formações vegetais. Foi considerado impacte toda e qualquer modificação que constitui um desvio à evolução da situação actual, podendo decorrer directa ou indirectamente da execução do projecto de ampliação. Refira-se Página 113


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ainda que os impactes ambientais de qualquer intervenção humana dependem da sua natureza mas também da sensibilidade dos sistemas sobre os quais actua. Fase de exploração Os impactes sobre a flora e vegetação decorrentes da execução deste projecto serão essencialmente resultantes das actividades que promovem a destruição da vegetação, como a desmatação e a decapagem. Devido às características da actividade, a eliminação do coberto vegetal é inevitável em toda a área de extracção. Também a eliminação da camada fértil do solo, através de acções de decapagem, o aumento dos declives, o aumento da erosão e a eliminação do banco de sementes do solo, criam dificuldades à regeneração natural das espécies vegetais. A emissão de poeiras e de gases provenientes da laboração das pedreiras, associadas essencialmente ao transporte, provocam também alterações no coberto vegetal, principalmente no que se localiza nas zonas envolventes à pedreira. Estas acções vão originar impactes maioritariamente negativos na flora, vegetação e habitats sendo que a recuperação paisagística faseada irá promover algum impacte positivo. Seguidamente, apresentam-se os impactes esperados, bem como a sua classificação para este descritor: •

Destruição total da vegetação da área a explorar: Ocorrem na área de ampliação matos pertencentes ao Habitat 5330, embora pouco estruturados e com reduzida continuidade. Dada a reduzida área de ampliação e o estado de conservação dos habitats, este impacte considera-se negativo, directo, de reduzida magnitude, permanente, certo, local, irreversível e pouco significativo;

Aumento de pressão antrópica (produção de resíduos e perturbação): resultante de um aumento da utilização da zona de projecto e sua envolvência por parte de trabalhadores. Este impacte considera-se negativo, indirecto, de reduzida magnitude, temporário, provável, local, reversível e pouco significativo;

Eventual contaminação do solo devido a derrame acidental de produtos poluentes: Este impacte considera-se negativo, indirecto, de reduzida magnitude, temporário a permanente, incerto, local, reversível ou irreversível e pouco significativo;

Antropização do coberto vegetal na área envolvente à exploração: os níveis de perturbação sobre as formações vegetais na envolvente poderão aumentar ligeiramente face ao que actualmente se observa, podendo produzir-se alguma diminuição na biodiversidade e um aumento do desenvolvimento de espécies ruderais. Este impacte considera-se negativo, indirecto, de reduzida magnitude, temporário, provável, local, reversível e pouco significativo;

Emissão e deposição de poluentes atmosféricos e poeiras na vegetação circundante, decorrentes da combustão das máquinas e do levantamento de poeiras do solo: Este impacte considera-se negativo, indirecto, de reduzida magnitude, temporário, provável, local, reversível e pouco significativo;

Recuperação paisagística faseada: O Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística inclui a modelação com os estéreis da exploração, o espalhamento das terras vegetais entretanto armazenadas e o revestimento vegetal com espécies autóctones e ambientalmente favoráveis. Este impacte considera-se positivo, directo, de média magnitude, permanente, certo, local, reversível e significativo.

Fase de Desativação Durante a fase de desactivação, decorrerá a finalização da implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) que permitirá tornar reversíveis alguns dos impactes referidos Página 114


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anteriormente. A implementação do referido PARP, que incluirá o desmantelamento de todo o equipamento e instalações de apoio existentes na pedreira e a posterior recuperação de todas as áreas afectadas pela sua exploração, irá promover a recuperação da vegetação natural, facto que será potenciado pelo elenco vegetal preconizado neste plano. •

O desmantelamento de todo o equipamento e instalações de apoio existentes na pedreira não trará impactes adicionais no âmbito do presente descritor;

A recuperação das áreas afectadas pela exploração trará impactes positivos, certos, permanentes, reversíveis, directos, de reduzida magnitude e significativos;

A avaliação da significância dos impactes positivos teve em conta a adaptação do elenco florístico do Plano de Recuperação para as áreas em causa e a aplicação das medidas recomendadas no presente estudo. Fauna e biótopos A identificação e a avaliação dos impactes ambientais aqui efectuadas baseiam-se nos elementos obtidos na fase de Caracterização da Situação de Referência, a qual permite aferir a sensibilidade da zona para a fauna. É ainda de salientar que o projecto em avaliação corresponde à ampliação de uma pedreira e não à abertura de uma nova pedreira. De um modo geral, não é expectável que a área de estudo e envolvente sejam relevantes para a conservação das comunidades faunísticas com estatuto de conservação desfavorável. Esta afirmação baseia-se nos seguintes factos: •

ao nível dos mamíferos, grupo com maior número de espécies com estatuto de conservação desfavorável, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, verifica-se que a área em estudo propriamente dita não possui características especialmente relevantes para as espécies mais sensíveis como é o caso dos morcegos, em que a maioria destes apresenta estatuto de ameaça;

no caso das aves, grupo com maior número de espécies potenciais, verifica-se que duas das espécies consideradas apresentam um estatuto de conservação de “Vulnerável” e ainda três um estatuto de “Quase Ameaçada”, no entanto, a probabilidade de ocorrência destas espécies na área a licenciar é reduzida, pelo facto desta se encontrar bastante intervencionada por acção humana e por estas serem espécies pouco tolerantes à perturbação;

para a herpetofauna (anfíbios e répteis) todas as espécies consideradas apresentam um estatuto de “Pouco Preocupante”, para além de que, especialmente para os anfíbios, a área de estudo é pouco adequada à sua ocorrência.

Dada a tipologia do projecto foram consideradas duas Fases – a Exploração e a Desactivação. Para cada uma delas procedeu-se à inventariação das principais acções previstas para a ampliação da pedreira, potencialmente geradora de impactes, particularmente sobre este descritor ecológico. Fase de exploração Durante a fase de exploração da pedreira prevê-se que os impactes sobre a fauna sejam divididos em dois grandes grupos: a perturbação e a perda directa de elementos, também designada por mortalidade. Relativamente aos biótopos, a alteração é também um factor a considerar. Relativamente à perda de biótopos, não é expectável que o impacte seja significativo para a fauna, uma vez que, para além da área a desmatar não ser muito elevada e já se encontrar com algum nível de degradação, a verdade é que, na envolvente desta área existem o que habitualmente se designa por Página 115


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biótopos de substituição, isto é, áreas com características semelhantes que podem funcionar como receptoras dos indivíduos que, naturalmente, com a desmatação irão abandonar a área em estudo. Durante a fase de exploração de uma pedreira, existe sempre uma mortalidade da fauna associada, no entanto, esta pode ser mais ou menos significativa. A mortalidade de indivíduos numa pedreira resulta não só das acções de desmatação e decapagem, como também da mobilização de solos. Caso estas acções decorram durante o período de reprodução a probabilidade de ocorrer mortalidade por esmagamento aumenta, uma vez que várias são as espécies, incluindo aves, que fazem ninho no chão ou próximo deste. Uma outra fonte de mortalidade são os atropelamentos causados pela movimentação de máquinas e veículos afectos à exploração. Considerando a fauna confirmada e potencial da área em estudo, os biótopos existentes e as características do projecto, segue-se a avaliação dos impactes sobre a fauna: •

Eliminação dos biótopos: este impacte considera-se negativo, directo, de reduzida magnitude, permanente, certo, local, reversível e pouco significativo.

Afastamento das espécies: o afastamento de espécies da área em estudo para áreas de substituição constitui um impacte negativo, directo, de reduzida magnitude, temporário, certo, local, reversível e pouco significativo;

Alterações fisiológicas: na generalidade considera-se este impacte negativo, indirecto, de magnitude reduzida, temporário, incerto, local, reversível e pouco significativo;

Mortalidade: a perda de indivíduos de espécies faunísticas considera-se um impacte negativo, directo, de magnitude reduzida, temporário, certo, local, irreversível e pouco significativo.

Fase de desactivação Os impactes negativos decorrentes desta fase ocorrerão apenas durante o início da desactivação da pedreira, uma vez que, algumas das acções poderão continuar a provocar alguns dos impactes sentidos na fase de exploração, como a mortalidade e o afugentamento de espécies. Após o terminus da implementação dos trabalhos de recuperação paisagística, verificar-se-á a recuperação de biótopos favoráveis à recolonização por uma comunidade faunística, o que beneficiará não só a área intervencionada como também a sua envolvente. A recuperação do coberto vegetal dará ao espaço, não somente uma nova identidade com características idênticas à sua envolvente, como uma melhoria da qualidade do ar, um aumento dos refúgios disponíveis e de fontes de alimento para a fauna. A recolonização do local pela fauna, resultante da implementação do PARP, constitui um impacte positivo, directo, de média magnitude, permanente, certo, local, irreversível e significativo. A identificação e a avaliação dos impactes ambientais aqui efectuadas baseiam-se nos elementos obtidos na fase de Caracterização da Situação de Referência, a qual permite aferir a sensibilidade da zona para a fauna. É ainda de salientar que o projecto em avaliação corresponde à ampliação de uma pedreira e não à abertura de uma nova pedreira. De um modo geral, não é expectável que a área de estudo e envolvente sejam relevantes para a conservação das comunidades faunísticas com estatuto de conservação desfavorável. Esta afirmação baseia-se nos seguintes factos: •

ao nível dos mamíferos, grupo com maior número de espécies com estatuto de conservação desfavorável, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, verifica-se que a área em estudo propriamente dita não possui características especialmente relevantes para as espécies

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mais sensíveis como é o caso dos morcegos, em que a maioria destes apresenta estatuto de ameaça; •

no caso das aves, grupo com maior número de espécies potenciais, verifica-se que duas das espécies consideradas apresentam um estatuto de conservação de “Vulnerável” e ainda três um estatuto de “Quase Ameaçada”, no entanto, a probabilidade de ocorrência destas espécies na área a licenciar é reduzida, pelo facto desta se encontrar bastante intervencionada por acção humana e por estas serem espécies pouco tolerantes à perturbação;

para a herpetofauna (anfíbios e répteis) todas as espécies consideradas apresentam um estatuto de “Pouco Preocupante”, para além de que, especialmente para os anfíbios, a área de estudo é pouco adequada à sua ocorrência.

Dada a tipologia do projecto foram consideradas duas Fases – a Exploração e a Desactivação. Para cada uma delas procedeu-se à inventariação das principais acções previstas para a ampliação da pedreira, potencialmente geradora de impactes, particularmente sobre este descritor ecológico. Fase de exploração Durante a fase de exploração da pedreira prevê-se que os impactes sobre a fauna sejam divididos em dois grandes grupos: a perturbação e a perda directa de elementos, também designada por mortalidade. Relativamente aos biótopos, a alteração é também um factor a considerar. Relativamente à perda de biótopos, não é expectável que o impacte seja significativo para a fauna, uma vez que, para além da área a desmatar não ser muito elevada e já se encontrar com algum nível de degradação, a verdade é que, na envolvente desta área existem o que habitualmente se designa por biótopos de substituição, isto é, áreas com características semelhantes que podem funcionar como receptoras dos indivíduos que, naturalmente, com a desmatação irão abandonar a área em estudo. Durante a fase de exploração de uma pedreira, existe sempre uma mortalidade da fauna associada, no entanto, esta pode ser mais ou menos significativa. A mortalidade de indivíduos numa pedreira resulta não só das acções de desmatação e decapagem, como também da mobilização de solos. Caso estas acções decorram durante o período de reprodução a probabilidade de ocorrer mortalidade por esmagamento aumenta, uma vez que várias são as espécies, incluindo aves, que fazem ninho no chão ou próximo deste. Uma outra fonte de mortalidade são os atropelamentos causados pela movimentação de máquinas e veículos afectos à exploração. Considerando a fauna confirmada e potencial da área em estudo, os biótopos existentes e as características do projecto, segue-se a avaliação dos impactes sobre a fauna: •

Eliminação dos biótopos: este impacte considera-se negativo, directo, de reduzida magnitude, permanente, certo, local, reversível e pouco significativo.

Afastamento das espécies: o afastamento de espécies da área em estudo para áreas de substituição constitui um impacte negativo, directo, de reduzida magnitude, temporário, certo, local, reversível e pouco significativo;

Alterações fisiológicas: na generalidade considera-se este impacte negativo, indirecto, de magnitude reduzida, temporário, incerto, local, reversível e pouco significativo;

Mortalidade: a perda de indivíduos de espécies faunísticas considera-se um impacte negativo, directo, de magnitude reduzida, temporário, certo, local, irreversível e pouco significativo.

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Fase de desactivação Os impactes negativos decorrentes desta fase ocorrerão apenas durante o início da desactivação da pedreira, uma vez que, algumas das acções poderão continuar a provocar alguns dos impactes sentidos na fase de exploração, como a mortalidade e o afugentamento de espécies. Após o terminus da implementação dos trabalhos de recuperação paisagística, verificar-se-á a recuperação de biótopos favoráveis à recolonização por uma comunidade faunística, o que beneficiará não só a área intervencionada como também a sua envolvente. A recuperação do coberto vegetal dará ao espaço, não somente uma nova identidade com características idênticas à sua envolvente, como uma melhoria da qualidade do ar, um aumento dos refúgios disponíveis e de fontes de alimento para a fauna. A recolonização do local pela fauna, resultante da implementação do PARP, constitui um impacte positivo, directo, de média magnitude, permanente, certo, local, irreversível e significativo. 5.10

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Ao nível do ordenamento do território, os impactes decorrentes da ampliação da pedreira, prende-se essencialmente à alteração do uso do solo, que apesar de ser compatível com a atividade extrativa, esta terá sempre impactes já que o solo será removido e só posteriormente será reutilizado aquando da execução do PARP. Uma vez que a área afeta solos da RAN, os impactes a este nível será negativo, direto, pouco significativo, certo, de longo prazo, irreversível mas minimizável, uma vez que estes solos serão removidos e armazenados em pargas para posteriormente serem utilizados na cobertura da área afetada e por se tratar de uma pequena macha de solos RAN não ligada a nenhuma área com a mesma classificação. A compactação do solo, reduz o espaço poroso entre as partículas do solo, deteriorando a estrutura do solo e, consequentemente, dificultando a penetração e o desenvolvimento de raízes, a capacidade de armazenamento de água, o arejamento, a fertilidade, a atividade biológica e a estabilidade. Além disso, quando há chuvas torrenciais, as águas já não conseguem infiltrar-se facilmente no solo compactado, aumentando os riscos de erosão. Este impacte será negativo, direto, pouco significativo, certo, de curto prazo, temporário, reversível e minimizável. A ocorrência de um derrame acidental de óleos durante os trabalhos de exploração é muito reduzida uma vez que não estão previstos trabalhos de manutenção de máquinas na zona da pedreira. Estes trabalhos serão realizados nas oficinas do industrial. Assim, o grau de probabilidade de tal ocorrência é muito reduzido. Este impacte será então negativo, direto, pouco significativo, pouco provável, imediato, temporário, reversível e minimizável. Os impactes resultantes das alterações ao nível do uso do solo provocará de uma forma geral um impacte negativo, direto, pouco significativo, certo, imediato, temporário, reversível e minimizável. A recuperação das áreas afetas à exploração e, posteriormente, das áreas associadas aos anexos de pedreira, após o seu desmantelamento, configura-se como um impacte positivo significativo sobre as unidades pedológicas locais. De facto, o restabelecimento de meios para a implantação e crescimento da vegetação na área de intervenção e de condições de drenagem e infiltração da água, permitirá a existência de novas condições para que se processe a génese natural dos solos, o que trará benefícios sobre todo o ecossistema envolvente. Após o término de cada fase de lavra, procedendo-se à concretização do PARP proposto, prevê-se que o impacte sobre o uso do solo seja positivo (uma vez que haverá reposição parcial da topografia original e recuperação do revestimento vegetal de forma faseada e ordenada com espécies adequadas às

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condições edafo-climáticas), direto, muito significativo (a melhoria do coberto permitirá a instalação de um revestimento com mais qualidade do que o existente atualmente), certo, de médio prazo e permanente. 5.11

PAISAGEM

O impacte visual associado à pedreira foi avaliado considerando que a mesma já se encontra em atividade, conferindo assim à área onde a mesma se insere uma sensibilidade reduzida e tendo em conta os elementos constantes do Plano de Pedreira. A esta atividade estão sempre associados impactes visuais negativos na paisagem de média a elevada magnitude associados à: •

Destruição do coberto vegetal;

Remoção da terra viva de cobertura;

Alteração do relevo;

Criação de depósitos de materiais.

Os impactes visuais são tanto mais significativos quanto maior for o período de vida útil da atividade e o número de potenciais observadores e a sensibilidade paisagística do local. No entanto, como o Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) será implementado em articulação com a lavra, estes impactes serão minimizados ao longo do tempo que decorre a atividade. Fase de exploração Grande parte dos impactes visuais são gerados durante a fase de exploração, considerando-se os mesmos significativos mas quase na sua totalidade são temporários. Esta fase corresponde a uma etapa de desorganização espacial e funcional do espaço com influência na envolvente. Na fase de exploração, os impactes temporários previstos decorrem da: •

Perturbação da visibilidade;

Impacte negativo, indireto, significativo, provável, de longo prazo, temporário, reversível e minimizável. •

Presença de elementos estranhos à paisagem;

Impacte negativo, indireto, significativo, provável, de longo prazo, temporário, reversível e minimizável. •

Alteração da morfologia.

Impacte negativo, direto, muito significativo, certo, de longo prazo, permanente, irreversível e minimizável. Os impactes identificados serão progressivamente minimizáveis através da reposição parcial da topografia da área de exploração e da reflorestação da área de intervenção, através da execução faseada do PARP em articulação com desenvolvimento da lavra. Acresce o fato do projeto prever a utilização na modelação da cava, de material exógeno (rochas e solos não contendo substâncias perigosas) como aliás foi já proposto anteriormente, tendo o PARP sido aprovado pela CCRL-LVT, e como tal, o impacte resultante da alteração da morfologia do terreno será minimizado, uma vez que se pretende atingir as cotas do terreno pré-existente.

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Fase de desativação Esta fase corresponde ao encerramento da pedreira e consequentemente à sua recuperação através da implementação integral do PARP. Com o fim da atividade extrativa os impactes negativos decorrentes da fase de exploração serão minimizados através da conclusão das medidas de minimização propostas no PARP e no EIA. Assim, tendo em conta que nesta fase não existe atividade extrativa e será implantado um revestimento vegetal que dará ao espaço uma nova identidade com características idênticas à sua envolvente, é considerado um impacte positivo, permanente, direto e de magnitude elevada. Em conclusão, a pedreira em avaliação não terá impactes ao nível da paisagem, já que a pedreira (área licenciada e de ampliação) não se encontra expostas visualmente para os locais com potenciais observadores. Acresce ainda o fato de que para Oeste e Norte da área da pedreira, existe vegetação arbórea já muito consilidada que confere efeito de barreira visual. Para Sul e Este, a pedreira também não se encontra exposta, uma vez que esta se localiza numa zona de cabeço mais ou menos aplanado. 5.12

SÓCIO-ECONOMIA

Fase de preparação do terreno Para a elaboração da avaliação dos potenciais impactes ocorrentes partiu-se da diferenciação entre as fases de preparação do terreno, de exploração e de desactivação da exploração da ampliação da pedreira. No entanto, e uma vez que a área de ampliação será contigua à pedreira existente, perspectivase para esta fase a ocorrência de impactes idênticos aos que se apontaram para a fase de exploração, assim os impactes serão todos elencados no próximo capítulo. A indústria extrativa não sendo, nesta região, uma atividade com muita importância, quando comparada com regiões de grande exploração, tem um importante peso a nível do número de empregos criados e de dinamização do tecido empresarial. A freguesia de São Julião do Tojal tem nos últimos anos revelado uma perca de população jovem, além disso, trata-se de uma freguesia onde o trabalho agrícola não é compensador e se vive dos serviços, na sua maioria localizados em Lisboa. Uma oportunidade na indústria extractiva poderá tornar mais atractivas as possibilidades de emprego, podendo, de algum modo, permitir um sustento para muitas famílias sem emprego. Fase de exploração Na fase de exploração são normalmente enfatizados os efeitos económicos directos e indirectos decorrentes da exploração do projecto. O concelho de Loures tem alguns recursos minerais e o aproveitamento desses recursos através da exploração da pedra, levada a cabo na pedreira Casal das Gralhas n.º2 e na sua ampliação, potencia uma actividade económica de grande importância na região e dinamiza a actuação empresarial. Para além do impacte meramente económico resultante da actividade e reflectido nos benefícios financeiros directos e nas trocas comerciais entre empresas da região, deve ser devidamente realçado o impacte no reforço da actividade industrial local através dos seguintes aspectos: •

Alterações demográficas potenciais ao nível local;

Reforço do sistema de emprego;

Alterações das condições de vida locais;

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O impacte socio-económico que ocorre na freguesia resultante da fase de exploração poderá extravasar os seus limites geográficos, provocando mudanças nos habitantes e no tecido económico das zonas envolventes, sobretudo as, de alguma maneira, associadas à indústria extractiva. Este potencial de atracção e oportunidade de negócio na área envolvente, directa ou indirectamente relacionado com a actividade extractiva constituirá um impacte positivo, directo, temporário e significativo. Acessos Face à natureza da actividade a circulação de pesados contribuirá para um aumento do tráfego rodoviário, podendo inclusivamente originar alguns danos nas vias públicas. Este impacte é negativo, directo, temporário, moderadamente significativo (Volume III, Anexo IV descritores ambientias). Qualidade de vida das populações No capítulo da qualidade de vida as populações poderão ter dois impactes contrários. Um positivo ao nível do sistema de emprego. Está prevista uma oferta de postos de trabalho directamente afectos ao empreendimento. Não se esperam, com isso, grandes alterações demográficas, porém a possibilidade de fixação de algumas famílias será um factor sempre positivo. Esta situação poderá verificar-se através das oportunidades de emprego que se apresentam na indústria extractiva. O envolvimento de alguns trabalhadores cujo recrutamento de mão-de-obra será essencialmente local terá um impacte positivo directo, temporário e significativo. Por outro lado é expectável que se verifique uma degradação da paisagem com o desenrolar da exploração. Considera-se que essa alteração ao horizonte poderá constituir um factor de incomodidade e de redução de qualidade de vida das populações vizinhas, embora seja a ampliação de uma situação já existente. Neste contexto classifica-se o impacte como negativo, directo, temporário e moderadamente significativo. Fase de desactivação Sem a implementação do Plano de Recuperação Paisagística a paisagem da área explorada poderá degradar-se ainda mais. Inversamente, se o plano for executado a área explorada voltará a estar enquadrada com a restante paisagem não causando impactes visuais às populações vizinhas. Como previsto o plano for executado os impactes serão positivos, directos, permanentes e significativos. 5.13

PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E ARQUITECTÓNICO

No decurso dos trabalhos de prospecção não foram detectadas quaisquer ocorrências patrimoniais nem evidências materiais de carácter arqueológico na área de intervenção, pelo que não se prevê impactes no âmbito deste descritor (Volume III, Anexo III, dos Descritores Ambientais). 5.14

IMPACTES CUMULATIVOS

De um modo geral e tendo em conta a caracterização da envolvente da pedreira em avaliação, considerase que em termos de impactes cumulativos, a ampliação da pedreira terá um contributo muito pouco significativo no aumento dos impactes já existentes. Na envolvente muito próxima da área da ampliação pedreira de Casal da Gralha n.º2, existe actualmente uma (1) pedreira no raio superior a 1 km (Figura 3). Página 121


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Apesar de negativos, os impactes cumulativos são muito pouco significativos para os seguintes factores ambientais: Paisagem, Sistemas ecológicos, Socioeconomia, Ambiente Sonoro e Qualidade do Ar. De salientar que a expedição da matéria prima explorada pela outra pedreira é só efectuado no trajeto Este e não é efectuada pelo mesmo percurso que é utilizado pela pedreira de Casal da Gralha n.º2 (Volume III, Anexo IV descritores ambientais). 5.14.1 Paisagem Na envolvente próxima da área em estudo existe uma (1) pedreira em actividade que, em conjunto com a pedreira, têm alterado ao longo do tempo a paisagem da zona. Os impactes cumulativos expectáveis ao nível da paisagem podem dividir-se nos seguintes grupos: •

Alterações na morfologia do território afectado

Perturbações da visibilidade junto das zonas onde se efectuam as escavações e manobras de máquinas e camiões

Existência de elementos estranhos no ambiente tradicional local, nomeadamente a maquinaria pesada, depósito de materiais e escombreiras.

A maioria dos impactes cumulativos são gerados durante a fase de exploração das pedreiras existentes na envolvente, considerando-se por isso, que estes serão negativos mas pouco significativos, uma vez que a área da pedreira é muito reduzida face à totalidade da área de todas as pedreiras na envolvente. Este impacte será minimizável, uma vez que de acordo com a legislação em vigor, as restantes pedreiras terão de implementar um PARP de forma faseada, minimizando assim o impacte cumulativo na paisagem. 5.14.2 Sistemas ecológicos O presente projecto implica uma ampliação numa zona de pedreira onde a afectação dos valores naturais, nos quais se incluem a flora e a fauna, já se faz sentir. Apesar do acréscimo de impactes negativos esperado, considera-se que o seu incremento é pouco significativo, uma vez que a área a licenciar se encontra já bastante artificializada. A longo prazo, a utilização de espécies autóctones na recuperação da pedreira, irá promover a existência de áreas de ligação de vegetação natural, contribuindo para o aumento da conectividade entre comunidades faunísticas. Desta forma, o impacte cumulativo negativo será atenuado. 5.14.3 Sócio-economia A rede viária existente é um bem comum, de utilidade pública, que importa preservar e melhorar. Os impactes negativos na rede viária são gerados por todos os intervenientes e utilizadores de um espaço comum e vocacionado para a exploração de um recurso mineral, situando-se praticamente no mesmo patamar a contribuição de cada um, face às características similares de como fazem a apropriação e utilização desse mesmo espaço. Neste contexto, os impactes cumulativos a registar prendem-se fundamentalmente com o trânsito de veículos pesados relacionados com a actividade da outra pedreira so na zona Este da pedreira de Casal da Gralhas n.º2. No contexto actual de ocupação e circulação na rede viária existente, não se prevêem impactes cumulativos sígnificativos com a ampliação da pedreira de Casal da Gralha n.º2, uma vez que esta não originará um acréscimo relevante no actual fluxo de tráfego de camiões.

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Assim, considera-se que os impactes cumulativos esperados são, de forma geral, pouco significativa, provável e temporário. 5.14.4 Ambiente sonoro De acordo com a campanha realizada na situação de referência, bem como a projecção das ondas sonoras geradas pelas fontes ruidosas introduzidas pelos projectos em avaliação, ainda tem de se acrescentar o ruído gerado pelas pedreiras existentes na zona. Pode-se considerar que a avaliação realizada já contempla os impactes cumulativos. Neste sentido, poderá haverá algum acréscimo nos níveis de ruído ambiente, sem que no entanto ultrapassem os limites legais aplicáveis, provocando assim um impacte cumulativo negativo mas muito pouco significativo. 5.14.5 Qualidade do ar A caracterização da qualidade do ar realizada na situação de referência constitui uma análise de impactes cumulativos, tendo em conta os níveis de concentração de partículas em suspensão previstas. Assim, foram adicionados aos níveis de empoeiramento na situação de referência, os que poderão ocorrer dos impactes cumulativos com a ampliação da pedreira. Neste sentido, não haverá acréscimo dos níveis de empoeiramento. Assim considera-se que ao nível da qualidade do ar, a ampliação da pedreira de “Casal da Gralha ” não contribuirá cumulativamente para a degradação da qualidade do ar. 5.14.6 Recursos hídricos Em termos de quantidade de água disponível na área em estudo, considerou-se pouco significativa a interferência da pedreira na alteração dos circuitos hidráulicos sub-superficiais e profundos, o mesmo se passa em relação á qualidade da água, não sendo de prever que a actividade extractiva venha a ter tenha qualquer influência e/ou incidência na qualidade da água que caracteriza o potencial hídrico da região. Assim, não se prevê impactes negativos cumulativos ao nível da qualidade da água. Contudo, propõe-se a monitorização da qualidade da água o nível freático da zona. Relativamente à drenagem superficial, as várias depressões existentes resultantes da exploração de massas minerais tenham já interferido com a drenagem superficial, tendo esta adquirido já um novo equilíbrio face à realidade de ocupação industrial que se verifica na zona. Dado a localização da pedreira em avaliação e tendo em conta as linhas de água superficiais com drenagem na área de influência da pedreira, não se prevê que, por interposição da depressão escavada, qualquer afectação dos trechos identificados a nascente que circundam a área da pedreira, sendo de prever que a implementação do projecto de ampliação de exploração não venha a originar impactes negativos significativos no escoamento superficial. Considerando a rede de drenagem existente pouco expressiva, com linhas de água sazonais com trajectórias e caudais bastante irregulares, não se prevê que a cava resultante da exploração venha a registar intersecções e obstrução da rede de drenagem superficial existente Tendo em conta as características particulares da drenagem superficiail neste tipo de maciços calcários onde a permeabilidade é grande e o potencial da área para a ocorrência de infiltração das águas pluviais em detrimento das escorrências à superfície, considera-se cumulativamente o impacte negativo gerado pela pedreira (depressâo escavada e depósitos de materiais) na alteração e/ou obstrução da rede de drenagem superficial na zona. Face ao enquadramento geográfico da pedreira em avaliação, não é expectável que a actividade extrativa exerça cause impactes negativos sobre os recursos aquíferos e sobre o nível freático suspenso. Por outro lado, o estudo revelou que as unidades morfo-estruturais típicas da zona que mais condicionam a Página 123


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circulação profunda relacionada com as principais exsurgências ocorrentes na região, se posicionam em sectores bastante afastados da área de influência da pedreira de Casal da Gralha n.º2 e das existentes na envolvente próxima, não havendo conhecimento da existência de qualquer ligação entre a circulação profunda relacionada com as principais exsurgências ocorrentes na região e extracção de calcários para inertes, pelo que se considera os impactes ao nível dos recursos hídricos subterrâneos o impacte poderá ser negativo, mas indeterminado (não é possível quantificar o efeito da acção sobre o descritor ambiental em estudo como positivo, negativo ou neutro). 5.15

ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS

Atendendo à dimensão da actividade em causa podem-se mencionar como riscos mais importantes os riscos mecânicos, os quais de prendem com a queda de equipamentos e dos trabalhadores. Também podem ocorrer riscos de soterramento motivados por escorregamento de taludes. A Bucelbritas terá serviços de segurança e saúde no trabalho na pedreira de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente no Decreto-Lei nº 26/94 de 1 de Fevereiro, alterado pela Lei, nº 7/95 e pelo Decreto-Lei nº 109/00 de 30 de Junho. As poeiras assumem um risco importante devido ao seu carácter de perigosidade, podendo originar doenças profissionais. Por outro lado, o ruído e as vibrações, também serão levados em linha de conta, mas tudo indica que não causaram grandes problemas a nível de saúde. Salienta-se que na descrição do projecto de Plano de Pedreira estão discriminados os riscos inerentes a cada operação da actividade. 5.16

CARACTERIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

5.16.1 Introdução Após a identificação dos principais impactes associados à implementação do projecto, torna-se necessário definir medidas de minimização que garantam o adequado equilíbrio do ambiente na área de intervenção e na sua envolvente. De seguida apresentam-se as medidas de minimização a adoptar durante as várias fases de implementação do projecto (exploração e desactivação) com vista à minimização dos impactes identificados. Algumas destas medidas constituem aspectos integrados ou complementares das intervenções inscritas no Plano de Pedreira (Plano de Lavra, Plano de Aterro, Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística), como na própria laboração da pedreira, outras referem-se às soluções técnicas e ambientalmente mais adequadas, de forma a garantir que o projecto em avaliação afecte o mínimo possível as diferentes componentes ambientais avaliadas. Destaca-se, assim, a existência de algumas regras e procedimentos comuns a praticamente todos os factores ambientais que permitirão atenuar de uma forma eficaz os impactes negativos e positivos indetificados. Estas acções passam pela correcta gestão da exploração do recurso mineral, já que é nesta fase que os impactes mais significativos foram detectados e, posteriormente, pela implementação e manutenção adequada do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística preconizado de modo a maximizar os impactes positivos. 5.17

MEDIDAS DE CARÁCTER ESPECÍFICO

Após a identificação dos principais impactes associados à implementação do projecto torna-se necessário definir medidas de minimização que garantam o adequado equilíbrio do ambiente na área de intervenção e na sua envolvente.

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De seguida apresentam-se as medidas de minimização a adoptar durante as várias fases de implementação do projecto (exploração e desactivação) com vista à minimização dos impactes identificados. Algumas destas medidas constituem aspectos integrados ou complementares das intervenções inscritas no Plano de Pedreira (Plano de Lavra, Plano de Aterro, Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística), como na própria laboração da pedreira, outras referem-se às soluções técnicas e ambientalmente mais adequadas, de forma a garantir que o projecto em avaliação afecte o mínimo possível as diferentes componentes ambientais avaliadas. Destaca-se assim a existência de algumas regras e procedimentos comuns a praticamente todos os factores ambientais que permitirão atenuar de uma forma eficaz os impactes negativos e positivos identificados. Estas acções passam pela correcta gestão da exploração do recurso mineral, já que é nesta fase que os impactes mais significativos foram detectados e, posteriormente, pela implementação e manutenção adequada do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística preconizado de modo a maximizar os impactes positivos. 5.17.1 Geologia e geomorfologia Fase de Construção e Fase de Exploração • Delimitar e identificar no terreno desde o início da exploração, as zonas de exploração previstas no Plano de Lavra; • Os locais de deposição de stocks de materiais, terra viva decapada e os depósitos de estéreis, devem ser definidos de forma clara e antecipadamente; Fase de desactivação • Garantir que todas as áreas afectadas pelas actividades associadas à exploração da pedreira são devidamente recuperadas, de acordo com Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística, procedendo, caso seja necessário proceder alguns ajustes no mais curto prazo para a sua execução. Fase Pós-Desactivação Para esta fase não se prevê medidas de minimização mas, recomenda-se que sejam realizadas vistorias na pedreira de forma a: • Verificar o estado de conservação da vedação, sinalização; • Avaliar o comportamento dos taludes e o crescimento da vegetação. 5.17.2 Recursos hídricos Recursos hídricos superficiais Uma vez que o escoamento superficial apresenta um regime torrencial não estão previstos impactes ambientais significativos. Contudo propõe-se: •

Evitar a deposição de materiais em zonas expostas à erosão eólica e hídrica, de modo a diminuir o arraste dos materiais e consequente aumento da quantidade de sólidos suspensos na água;

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Implementar sistemas de drenagem das águas pluviais a circundar as zonas em exploração, medida que já se encontra incluída no Plano de Lavra (elemento já previsto no Plano de Pedreira);

Implementar um plano de gestão de resíduos integrados no Plano de Pedreira, que garanta a correcta gestão e manuseamento dos resíduos e efluentes produzidos e associados à pedreira, nomeadamente óleos e combustíveis, resíduos sólidos e águas residuais, através da sua recolha e condução ao depósito/destino final apropriado (devidamente credenciado pela Agência Portuguesa do Ambiente – APA), reduzindo assim a possibilidade de ocorrência de acidentes e contaminações;

A biomassa vegetal e outros resíduos resultantes destas actividades devem ser removidos e devidamente encaminhados para destino final, privilegiando-se a sua reutilização;

Assegurar o correcto armazenamento temporário dos resíduos produzidos, de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislação em vigor. Deve ser prevista a contenção/retenção de eventuais escorrências/derrames. Não é admissível a deposição de resíduos, ainda que provisória em zonas de máxima infiltração.

Recursos hídricos subterrâneos Na fase de exploração devem-se implementar as seguintes medidas de minimização: •

Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões gasosas, dos riscos de contaminação dos solos e das águas, e de forma a dar cumprimento às normas relativas à emissão de ruído;

Sempre que ocorra um derrame de produtos químicos no solo, deve proceder-se à recolha do solo contaminado, se necessário com o auxílio de um produto absorvente adequado, e ao seu armazenamento e envio para destino final ou recolha por operador licenciado.

Efectuar o bombeamento da água acumulado no fundo da corta para as linhas de água adjacentes com chupador junto à superfície da água a fim de minimizar a presença de partículas em suspensão. Caso este procedimento se revele insuficiente, terá que ser projectada uma bacia de decantação (ou uma infraestrutura de tratamento equivalente);

Utilização exclusiva de materiais inertes no aterro durante a fase de recuperação paisagística da pedreira;

Assegurar a manutenção e revisão periódicas da fossa séptica estanque.

Qualidade das águas A protecção da qualidade da água deverá ser feita através dos seguintes procedimentos de segurança: •

Revisão e manutenção periódica de todas as viaturas, máquinas e equipamentos existentes em obra, de acordo com as especificações dos respectivos fabricantes;

Realização de campanhas de monitorização da qualidade da água, a fim de se controlar possíveis impactes, resultantes da infiltração de águas residuais/lamas provenientes dos processos de desmonte.

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5.17.3 Ambiente Sonoro Uma vez que foram identificados impactes negativos mas pouco significativos ao nível do ambiente sonoro sobre os receptores sensíveis, alerta-se, apesar de decorrer da lei, que deverão ser utilizados equipamentos que cumpram os requisitos do Decreto-Lei nº76/2002, de 26 de Março relativo à emissão de ruído, devendo também ser evitada a utilização de máquinas que não possuam indicação da sua potência sonora, garantida pelo fabricante. Propõe-se ainda as seguintes medidas de minimização para as fases de exploração e de desactivação. •

Garantir a presença em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção.

Assegurar que são seleccionados os métodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruído possível.

Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à obra, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões gasosas, dos riscos de contaminação dos solos e das águas, e de forma a dar cumprimento às normas relativas à emissão de ruído

5.17.4 Qualidade do Ar Durante a fase da exploração, poderá surgir emissão de poeiras. Assim, e apesar de na caracterização da situação de referência não se ter verificado valores acima do previsto na lei, pensa que seria conveniente proceder a implementação das seguintes medidas: Fase de exploração e Fase de Desactivação •

Garantir a limpeza regular dos acessos e da área afecta à pedreira, de forma a evitar a acumulação e ressuspensão de poeiras, quer por acção do vento, quer por acção da circulação de veículos e de equipamentos de obra.

Proceder à aspersão regular e controlada de água, sobretudo durante os períodos secos e ventosos, nas zonas de trabalhos e nos acessos utilizados pelos diversos veículos, onde poderá ocorrer a produção, acumulação e ressuspensão de poeiras.

A velocidade de circulação deve ser limitada;

Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à obra, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões gasosas, dos riscos de contaminação dos solos e das águas, e de forma a dar cumprimento às normas relativas à emissão de ruído.

5.17.5 Ordenamento do Território As medidas de minimização propostas no âmbito do Ordenamento do Território são essencialmente, as medidas de minimização (MM) propostas para os descritores recursos hídricos e solo e uso do solo, a saber: •

Evitar a deposição de materiais em zonas expostas à erosão eólica e hídrica, de modo a diminuir o arraste dos materiais e consequente aumento da quantidade de sólidos suspensos na água.

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Implementar sistemas de drenagem das águas pluviais a circundar as zonas em exploração, de forma a minimizar o transporte de materiais finos para as zonas de exploração, medida que já se encontra incluída no Plano de Lavra.

As ações de desmatação, destruição do coberto vegetal, limpeza e decapagem dos solos devem ser limitadas às zonas estritamente indispensáveis para a execução dos trabalhos de exploração.

Antes dos trabalhos de movimentação de terras, proceder à decapagem da terra viva e ao seu armazenamento em pargas, para posterior reutilização em áreas afetadas pela lavra.

Limitar a circulação de maquinaria pesada sobre os solos, limitando-a às vias assinaladas, para evitar a compactação numa área mais extensa do que o necessário.

Proceder à gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Assegurar a recuperação paisagística do local. Proceder à recuperação das zonas intervencionadas (reconstituição do coberto herbáceo, arbustivo ou arbóreo, estabilização de taludes, etc.) logo que os trabalhos, em particular os próximos das linhas de água e nas zonas de maior declive, estejam concluídos. Aqui também se incluem os acabamentos próprios da zona dos estaleiros de apoio. Deverá ser dada preferência ao uso de espécies adaptadas às condições geográficas e climáticas do local, de forma a evitar a aplicação de fertilizantes e químicos, devendo ainda ser feita a selecção das espécies em função das características ecológicas e atendendo às comunidades vegetais envolventes.

5.17.6 Vibrações No sentido de minimizar os impactes negativos derivadas das vibrações nas habitações mais próximas, preconiza-se a implementação das seguintes medidas: Fase de exploração •

Reduzir a quantidade de explosivos a utilizar nas pegas de desmonte;

Reduzir as alturas das bancadas para deste modo condicionar as vibrações;

5.17.7 Solos e Ocupação Actual do Solo No presente capítulo, pretendem sistematizar-se as medidas que contribuem para a minimização dos impactes negativos que possam ocorrer, ao nível dos solos, nas diferentes fases do projecto: preparação do terreno, exploração e desactivação. Fases de Preparação do terreno e exploração Como a pedreira será explorada em terrenos contíguos aos de uma pedreira já existente e em fase de exploração, não se considera a fase de construção. Por outro lado, e tendo em conta as semelhanças das medidas de minimização optou-se por ponderar as fases de preparação do terreno e de exploração de forma conjunta. Para que seja evitada a contaminação dos solos por derrames de óleos, deverá actuar-se de modo a garantir que são tomadas todas as medidas necessárias para a prevenção desses mesmos derrames. Essas medidas passam pelo adequado manuseamento de materiais, com o cuidado merecido de acordo com as substâncias em causa e as suas características, apresentadas em rotulagem própria,

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impermeabilização do local de manuseamento e armazenamento dos materiais e a sua cobertura, entre outras. Se, apesar disso, ocorrerem derrames de óleos, deverão ser accionados todos os mecanismos que permitam evitar e/ou minimizar a contaminação dos solos, nomeadamente através da aplicação de produtos absorventes e acondicionamento em contentores apropriados, tendo em vista o transporte para aterro licenciado para o efeito. Durante a fase de construção deverão ser tidas em consideração as seguintes medidas, de forma a minimizar os impactes que poderão ocorrer sobre os solos: •

Sempre que necessário, é necessário proceder à limpeza do terreno, retirando os resíduos existentes, tendo o cuidado de os identificar e separar, usando material de protecção (luvas, botas, máscara, entre outros) caso tal se revele necessário;

Deverá ser projectado um sistema de drenagem para as águas residuais produzidas nos estaleiros, de modo a que estas sejam conduzidas até ao local de tratamento. Este sistema deverá recolher as águas residuais por meio de caleiras dispostas ao longo dos pavilhões, de acordo com a localização e disposição das máquinas, encaminhando-as posteriormente para o tratamento adequado;

Para que seja evitada a contaminação dos solos por derrames de óleos, deverá assegurar-se que são tomadas todas as medidas necessárias para a prevenção desses mesmos derrames, como sejam: um adequado manuseamento dos materiais (de acordo com as substâncias em causa e suas características apresentadas em rotulagem própria); impermeabilização do local de manuseamento e armazenamento dos materiais com aditivos/estabilizantes químicos de solo; cobertura para protecção contra chuva; revisões periódicas à maquinaria de transporte e correcta gestão de resíduos; entre outras. Se, apesar disso, ocorrerem derrames de óleos, deverão ser accionados todos os mecanismos para controlar e minimizar a contaminação dos solos, nomeadamente através da aplicação de produtos absorventes (como serradura e areia) e acondicionamento em contentores herméticos (tendo em vista o transporte para aterro licenciado para o efeito). Considera-se que essas operações decorrem numa área do estaleiro ou da plataforma de apoio devidamente delimitada para esse fim;

Os óleos usados devem ser armazenados em contentores herméticos, sendo posteriormente enviados a destino final apropriado;

Limitar as desmatações, aterros e movimentações de terra em geral, ao efectivamente indispensável (ou seja, apenas às áreas específicas a intervencionar);

Recobrimento vegetal após a realização das movimentações de terra;

Descompactar os solos de modo a devolver o mais possível as suas capacidades actuais;

Limitar a circulação de maquinaria pesada sobre os solos, limitando-a às vias assinaladas, para evitar a compactação numa área mais extensa do que o necessário;

Planificar os acessos de modo a evitar circulações desordenadas, restringindo ao mínimo possível a área a intervencionar;

Os locais de apoio à obra deverão ficar estritamente confinados à área definida em projecto, devendo ser estritamente proibida a utilização das áreas marginais;

Desenvolver, preferencialmente em período seco. Caso contrário, o sistema de drenagem envolvente às zonas de obra deverá estar dimensionado e projectado de modo a assegurar que os caudais oriundos das zonas de trabalho tenham a menor capacidade erosiva (por exemplo, Página 129


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instalando as valas de drenagem em locais de escoamento natural, dirigindo depois o caudal para bacias de retenção); •

Proceder a regas periódicas dos solos nas áreas sujeitas a movimentações de terra e nos respectivos caminhos de acesso para evitar o levantamento de poeiras. Em tempo seco, estas acções devem ser feitas diariamente, seja através de aspersores instalados no local, seja com recurso a camiões cisternas equipados com aspersores de água;

Proceder à remoção de todos os materiais necessários à obra, materiais resultantes das operações de escavação e equipamentos, da área do empreendimento;

Assegurar a recuperação paisagística do local. Proceder à recuperação das zonas intervencionadas (reconstituição do coberto herbáceo, arbustivo ou arbóreo, estabilização de taludes, etc.) logo que os trabalhos, em particular os próximos das linhas de água e nas zonas de maior declive, estejam concluídos. Aqui também se incluem os acabamentos próprios da zona dos estaleiros de apoio. Deverá ser dada preferência ao uso de espécies adaptadas às condições geográficas e climáticas do local, de forma a evitar a aplicação de fertilizantes e químicos, devendo ainda ser feita a selecção das espécies em função das características ecológicas e atendendo às comunidades vegetais envolventes.

O transporte dos produtos resultantes ou de matéria-prima deverá ser efectuado com o maior cuidado possível de forma a se evitarem acidentes;

Os acessos deverão apresentar marcas diferentes, sinais luminosos ou valas: O acesso será limitado a veículos não autorizados;

O Plano de Emergência deverá evidenciar os procedimentos e cuidados a ter em caso de acidente, para que o problema seja resolvido o mais rapidamente possível e o impacte nos solos e recursos hídricos seja evitado ou pelo menos minimizado;

Segregar os resíduos e encaminhá-los para o destino final adequado;

Fase de Desactivação Tal como foi referido na análise de impactes, esta fase implica a execução de um Plano de Recuperação Paisagística, esse plano é implementado após a conclusão das actividades e visa o restabelecimento ou melhoramento, não só do enquadramento paisagístico como também a renovação dos solos. É no entanto referir que após o processo de desactivação da exploração é importante proceder-se à monitorização dos solos e caso se demonstre necessário ao tratamento dos mesmos, ou ainda, a remoção de solos contaminados para aterro e a sua substituição por outros não contaminados. Acresce que deverá ser limpo o local do estaleiro no final da fase de construção e garantida a remoção de todos os resíduos e eventuais solos contaminados. 5.17.8 Sistemas Ecológicos – medidas de minimização gerais Na fase de exploração as medidas de minimização de carácter geral (que têm especial interesse para a flora e a fauna) a implementar passam pelas seguintes actuações: •

definir um faseamento de exploração e recuperação adequado, que promova a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível e concentrado em áreas bem delimitadas, evitando a dispersão de frentes de lavra em diferentes locais e em simultâneo;

confinar as acções respeitantes à exploração ao menor espaço possível, limitando as áreas de intervenção para que estas não extravasem e afectem, desnecessariamente, as zonas limítrofes; Página 130


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proceder à decapagem e armazenamento da camada superficial do solo para posterior utilização nos trabalhos de recuperação paisagística;

integrar na recuperação paisagística vegetação que respeite o elenco florístico da região, garantindo desta forma um maior sucesso na sua implantação com menor esforço e custos de manutenção;

definir, clara e antecipadamente, os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respectivos percursos entre estes e as áreas de depósito final;

transportar e depositar os estéreis o mais rapidamente possível para as áreas a modelar definitivamente, evitando a permanência e acumulação destes materiais no interior da pedreira;

implementar uma correcta gestão e manuseamento dos resíduos e efluentes produzidos e associados à pedreira, nomeadamente, óleos e combustíveis, resíduos sólidos e águas residuais, através da sua recolha e condução a depósito/destino final apropriado, reduzindo, assim, a possibilidade de ocorrência de acidentes e contaminações;

recorrer a equipamentos que respeitem as normas legais em vigor, relativas às emissões gasosas e ruído, minimizando os efeitos da sua presença;

efectuar a manutenção periódica dos equipamentos e maquinaria associada à exploração, garantindo o cumprimento das normas relativas à emissão de poluentes atmosféricos e ruído;

garantir que o transporte de materiais se efectua de forma acondicionada limitando-se a emissão de poeiras ao longo do seu percurso;

regar regular e sistematicamente, durante as épocas mais secas, todos os acessos à pedreira, de forma a minimizar a emissão de poeiras;

realizar acções de formação e divulgação aos trabalhadores da pedreira acerca das normas e cuidados a ter em conta no decorrer dos trabalhos;

assegurar o correcto cumprimento das normas de segurança e sinalização de entrada e saída de viaturas na via pública, tendo em vista não só a segurança como a minimização das perturbações na actividade das povoações envolventes.

Na fase de desactivação preconizam-se as seguintes medidas gerais: •

efectuar a remoção e limpeza de todos os depósitos de resíduos ou substâncias perigosas (fossas sépticas, tanques de depósito de óleos usados, depósitos de combustíveis, etc.), garantindo o seu adequado encaminhamento para destino final;

efectuar o desmantelamento e remoção do equipamento existente na pedreira procedendo às necessárias diligências de forma a garantir que, sempre que possível, este será reutilizado ou reciclado ou, na sua impossibilidade, enviado para destino final adequado;

garantir que todas as áreas afectadas pelas actividades associadas à exploração da pedreira são devidamente recuperadas, de acordo com o Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística definido, procedendo aos necessários ajustes de forma a que exista, no mais curto espaço de tempo possível, uma ligação formal entre a área intervencionada e a paisagem envolvente.

5.17.9 MEDIDAS ESPECIFICAS - Fauna, Vegetação, Fauna e Biótopos De acordo com o que foi descrito no capítulo relativo à avaliação de impactes, assim como no capítulo relativo à descrição da situação de referência, foram identificados alguns valores naturais na área a

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licenciar. Neste contexto, as medidas apontadas para este descritor incluem, para além das medidas gerais do projecto, medidas específicas para a fase de exploração que visam minimizar impactes negativos: •

Efectuar um acompanhamento ambiental da exploração que valide e verifique se os limites da obra bem como a implementação das medidas propostas estão em conformidade com a planificação em toda a área do traçado;

Os limites da área a explorar deverão ser sinalizados e balizados de modo e a serem visíveis pelos trabalhadores e evitar danos acidentais;

Proibir a colocação de cravos, cavilhas, correntes e sistemas semelhantes em árvores e arbustos;

Evitar deixar raízes a descoberto e sem protecção em valas e escavações;

Limitar a destruição do coberto vegetal às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos e aproveitar o maior número de árvores e arbustos, bem como plantar e/ou adensar uma faixa arbórea que funcionará como cortina de retenção de poeiras nos limites da exploração, nomeadamente na fronteira com as áreas de exploração florestal. Para possíveis plantações devem ser utilizadas espécies autóctones de crescimento rápido ou uma solução alternativa com material artificial que se possa depois retirar;

Iniciar a recuperação paisagística o mais rapidamente possível logo que terminem as operações nos terrenos intervencionados. Desta forma previne-se a erosão dos solos e a sua infestação por espécies exóticas e infestantes;

Incluir no restabelecimento e recuperação paisagística o maior número de indivíduos do seguinte elenco florístico: o Árvores: Para uma recuperação com maior valor conservacionista, recomenda-se a plantação preferencial de azinheiras (Quercus ilex subsp. ballota) e oliveiras (Olea europaea), em vez das coníferas Pinus halepensis (pinheiro-do-alepo) e Pinus pinea (pinheiro-manso) identificadas na área de projecto; o Arbustos: Cistus albidus (roselha-grande), Cistus monspeliensis (sargaço-terrestre), Cistus psilosepalus (sanganho), Cistus salvifolius (saganho-mouro), Daphne gnidium (trovisco), Genista tournefortii subsp. tournefortii, Lonicera implexa (madressilva), Phillyrea angustifolia (lentisco-bastardo), Pistacia lentiscus (aroeira), Quercus coccifera (carrasco), Rhamnus alaternus (sanguinho-das-sebes); o Herbáceas: Silene longicilia;

Promover uma campanha de recolha de sementes das espécies RELAPE identificadas, nomeadamente de Genista tournefortii subsp. tournefortii e de Silene longicilia. Deste modo, o património genético destas espécies será preservado ex situ, especificamente no Banco de Semente da Universidade de Lisboa;

Considerar nas recuperações das áreas exploradas plantações e/ou sementeiras das espécies de alto valor conservacionista (Genista tournefortii subsp. tournefortii, Quercus ilex subsp. ballota (azinheira), Silene longicilia) inventariados na área a licenciar. Pretende-se deste modo preservar e sustentar a biodiversidade da área de exploração;

Desenvolver acções de manutenção nas áreas em recuperação, de modo a garantir que são criadas as condições para o normal desenvolvimento das comunidades vegetais. Desta forma, propõem-se o adequado controlo de espécies exóticas, a substituição de perdas e o adensamento de manchas de vegetação mais ralas, factores que permitem acelerar os processos de recuperação natural; Página 132


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Implementar um Plano de Recuperação Ambiental faseado e que inclua a utilização de espécies autóctones pertencentes ao tipo de vegetação descrita por este relatório.

Evitar realizar as acções de desmatação no período da Primavera, principal período reprodutor da generalidade das espécies faunísticas, de modo a reduzir a perturbação e até mesmo a mortalidade associada a estas acções.

Apesar de já serem considerados pouco significativos, a aplicação de todas ou de parte das medidas acima mencionadas, terão como resultado esperado a diminuição dos impactes previstos. 5.17.10 Paisagem Ao nível da paisagem, a minimização dos impactes visuais negativos identificados será conseguida essencialmente através da correta implementação do PARP, que prevê a reposição pré-existente da topografia e ainda através do revestimento vegetal de toda a área intervencionada, onde será aplicada uma sementeira de herbáceas e arbustos e ainda através da plantação de espécies arbóreas. Para minimização dos impactes na fase de exploração propõe-se que sejam implementadas as seguintes medidas de minimização: •

Transportar e depositar os estéreis o mais rapidamente possível para as áreas a modelar definitivamente, evitando a permanência e acumulação destes materiais no interior da pedreira Promover a decapagem da camada viva e depositar em pargas para posterior utilização.

A biomassa vegetal e outros resíduos resultantes destas atividades devem ser removidos e devidamente encaminhados para destino final, privilegiando-se a sua reutilização.

Efetuar o avanço da exploração de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, concentrando as afetações em áreas bem delimitadas, evitando a dispersão de frentes de lavra em diferentes locais e em simultâneo.

Manter durante a vida útil da pedreira as infraestruturas anexas em perfeitas condições de “integração paisagística”, realizando a sua manutenção periódica através de pinturas, substituição de materiais de acabamento desgastados, substituição de elementos estruturais enferrujados ou visualmente degradados.

Para a fase de descativação recomenda-se as seguintes medidas: •

Recuperar os padrões de vegetação e promover o reaparecimento dos diferentes habitats atualmente presentes na área de intervenção.

Efetuar um coreto acompanhamento de todas as áreas afetadas pelas atividades associadas à exploração da pedreira, no sentido de verificar se todas elas se encontram devidamente recuperadas de acordo com o PARP definido, procedendo-se aos necessários ajustes para que exista, no mais curto espaço de tempo possível, uma ligação formal entre a área intervencionada e a paisagem envolvente.

Assegurar a manutenção da recuperação paisagística com especial atenção para as condições de crescimento da vegetação e da drenagem natural da área recuperada.

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5.17.11 Sócio-economia Fase de Exploração Estabelecer uma política de comunicação aberta e transparente, com interligação forte aos agentes locais e às populações envolvidas; Sempre que possível, afetar a qualquer tipo de obras de construção o empreendimento pessoal residente na zona de influência do mesmo (em especial no concelho de Loures, em particular nas freguesias de São Julião do Tojal e Bucelas); Elaborar um Plano de Optimização de Circulação e Acesso à Pedreira, tendo em conta as variáveis distância, rapidez de acesso e perturbação das actividades existentes, o qual deverá contemplar os seguintes pontos: •

o tráfego dos veículos pesados ligados ao transporte da pedra deve ser gerido no sentido da sua restrição nos períodos mais críticos, nomeadamente nas horas de ponta;

instalar sinalização informativa e regulamentar do tráfego, tendo em vista a segurança e a informação da população directa e indirectamente afectada, nomeadamente nas povoações eventualmente atravessadas;

Exercer um controle estrito sobre as regras aplicadas pela empresa de segurança a seleccionar, de forma a zelar de forma sociável pela segurança das instalações e equipamentos existentes na zona de trabalhos do empreendimento; Perante ocorrências acidentais, criar mecanismos de antecipação e contacto directo com os afectos, explicando o sucedido e comunicando o desenrolar das medidas de mitigação; Estabelecer uma política de formação, que envolva todos os trabalhadores, de forma a clarificar as regras a adoptar e os princípios estabelecidos nas medidas ambientais apresentadas; Estabelecer protocolo de colaboração com as entidades oficiais (nomeadamente os serviços regionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional) no sentido de se privilegiar o recurso a mão-de-obra local e regional; Estabelecer protocolos de cooperação e colaboração com as restantes estruturas implantadas e/ou a implantar no local (nomeadamente as de índole ambiental) no sentido de qualificar este território em termos ambientais e no sentido de dotar a freguesia de Bucelas com infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento (criando condições de emprego e de investimento locais), ou seja, fomentando a cooperação como forma de criar valor local; Os responsáveis pela exploração da pedreira deveram manter em funcionamento um mecanismo de atendimento às populações locais no sentido de os mesmos poderem apresentar sugestões de funcionamento, reclamações, etc., permitindo que a população consiga estabelecer canais de comunicação fáceis e directos com os empreendedores; Divulgação nos meios de comunicação social dos benefícios desta exploração para a região, enfatizando os aspectos sociais; Acesso ao público dos estudos realizados pela entidade promotora, nomeadamente o estudo de impacte ambiental; Fase desactivação Após a conclusão da exploração da pedreira todas as zonas onde decorreram os trabalhos deverão ser limpas, garantindo a remoção de todos os resíduos e eventuais solos contaminados, e de seguida implementar o Plano de Recuperação Paisagística; Página 134


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Uma vez mais deverá recorrer-se a mão-de-obra local e regional para a implementação do Plano de Recuperação Paisagística. 5.17.12 Património Arquitectónico e Etnográfico As medidas mitigadoras irão salvaguardar o sítio etnográfico que foi detectado e os que poderão surgir aquando da desmatação e abertura dos acessos para a ampliação da pedreira. Esta estratégia de procedimento, de salvaguarda de condicionantes importantes de qualquer natureza, leva a que possa haver necessidade de efectuar, na implantação definitiva dos elementos de obra, alguns ajustamentos muito pontuais. Apesar da fase de construção poder implicar alterações da paisagem não negligenciáveis e poder afectar alguns monumentos não visíveis actualmente, que poderão estar ocultados pela vegetação existente ou simplesmente ocultada pela sedimentação natural. A implementação de medidas mitigadoras, acautelarão a sua integridade. Desta forma deverão ser seguidas as medidas minimizadoras propostas nos relatórios propostos ao IGESPAR: •

Acompanhamento arqueológico geral da obra, por um arqueólogo por frente de trabalhos, principalmente nos pontos onde estão previstas escavações numa fase inicial.

A equipa de arqueologia que fizer o acompanhamento do empreendimento, deverá estar informada do cronograma da obra atempadamente.

No caso de aparecimento de eventuais novos testemunhos arqueológicos deverá ser de imediato contactado o IGESPAR

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6

PLANO DE MONITORIZAÇÃO

6.1

INTRODUÇÃO

O plano de monitorização tem por objectivo avaliar e acompanhar a eficácia das medidas de minimização propostas no EIA com o objectivo de minimizar os impactes negativos associados à actividade extractiva da pedreira. 6.2

QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

A monitorização das águas subterrâneas tem como principais objectivos avaliar a qualidade das águas face às actividades que irão decorrer consequência da exploração da pedreira. Para tal, é necessário determinar os níveis piezométricos do aquífero ao longo do ano e determinar a evolução do nível piezométrico nos furos de captação. 6.2.1

Parâmetros a monitorizar

A análise da qualidade das águas consiste na determinação analítica dos parâmetros que constam no seguinte quadro: Parâmetros

Unidades

pH

Escala de Sorensen

Sólidos Suspensos Totais

mg/l

Óleos e gorduras

µg/l

CBO5

mg/l O2

CQO

mg/l O2

Cloretos

mg/l Cl

Condutividade

µS/cm

Azoto amoniacal

mg/l N

Chumbo total

mg/l Pb

Zinco total

mg/l Zn

Crómio total

mg/l Cr

Cobre total

mg/l Cu

Alumínio total

mg/l Al

Cádmio total

mg/l Cd

Manganês

mg/l Mn

Níquel total

mg/l Ni

Cianetos

mg/l CN

Arsénio

mg/l As

Estreptococus fecais

MPN/100 ml Página 136


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Coliformes fecais

UFC/100 ml

Coliformes totais

MPN/100 ml

Quadro 38: Parâmetros a monitorizar 6.2.2

Locais de amostragem

A pedreira Bucelbritas possui um furo licenciado, com 150m de profundidade, junto à área em estudo que servirá para a monitorização das águas subterrâneas. A sua localização encontra-se na figura 35.

Figura 35 – Localização da estação de monitorização de águas subterrâneas para a área em estudo 6.2.3

Periodicidade de amostragem e duração do programa

A frequência de amostragem para análises da qualidade da água deverá ser anual, efectuada em época de águas baixas, se possível sempre nos mesmos meses. O período de monitorização será efectuado durante a fase de exploração e 3 anos após a sua cessação. 6.2.4

Técnicas, métodos e equipamentos

A amostragem deverá ser realizada por pessoal especializado e deverá obedecer às normas técnicas (Decreto-Lei nº236/98, de 1 de Agosto, ou outros que vierem a ser estabelecidas em legislação que revogue este Decreto-Lei), com os devidos cuidados no manuseamento e acondicionamento das amostras. As determinações analíticas deverão ser efectuadas por laboratórios certificados para proceder às análises para os parâmetros seleccionados. 6.2.5

Critérios de avaliação de desempenho

Propõem-se os seguintes critérios de avaliação de desempenho: •

Avaliação do nível freático nas captações;

Degradação da qualidade da água em relação aos valores estipulados pelo Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto.

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6.2.6

Causas prováveis de desvio

Verificando-se desvios, as medidas a adoptar serão, essencialmente, de reforço da inspecção sobre o estado de manutenção dos equipamentos e da sua revisão periódica, monitorização da maquinaria de modo a evitar derrames e controlo da circulação na pedreira. Como medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de alteração da qualidade das águas subterrâneas propõem-se as seguintes: •

Verificação da capacidade de infiltração em toda a área do projecto e nas suas confinantes;

Redução do volume a explorar na captação.

6.2.7

Avaliar os impactes cumulativos

Uma vez que se trata da ampliação da pedreira Bucelbritas, exploração já existente na área juntamente com outras explorações, o impacte que terá não será muito significativo. No entanto, e uma vez que as actividades da pedreira produzem sempre algum tipo de impacte como referido no presente documento, serão tomadas medidas para a máxima minimização dos impactes cumulativos provocados pela ampliação da pedreira de Bucelbritas. 6.3

AMBIENTE SONORO

Os níveis sonoros analisados no EIA, para além dos previstos para a pedreira de Casal da Gralha n.º 2. poderão ser também condicionados na envolvente pelo tráfego associado à actividade extractiva na zona. Assim, o plano de monitorização tem como principais objectivos, verificar o cumprimento do Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro, e verificar as previsões e conclusões da avaliação. 6.3.1

Parâmetros a monitorizar

Os parâmetros a monitorizar são: • 6.3.2

Lden; Locais de amostragem

As amostragens deverão ser realizadas nos pontos onde se efectuou as medições na situação de referência. 6.3.3

Período de amostragem e duração do programa

A monitorização deverá ser realizada no mínimo uma vez por ano e o programa deverá ser mantido durante a fase de exploração da pedreira. 6.3.4

Critério de avaliação de desempenho

Os critérios de avaliação de desempenho deverão estar em conformidade com o Decreto-Lei n.º 9 de 2007 de 17 de Janeiro. •

Critério de incomodidade

Valores limites de exposição Página 138


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Valores limite de exposição Lden

Ln

(24 horas)

(23h00 às 07h00)

Sensível

55 dB(A)

45 dB(A)

Mista

65 dB(A)

55 dB(A)

Na ausência de Classificação

63 dB(A)

53 dB(A)

Zona

6.3.5

Causas prováveis de desvio

Como causas prováveis de desvio apontam-se as seguintes: •

Inadequada conservação e manutenção dos equipamentos;

Alteração de procedimentos produtivos.

6.3.6

Medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio

Como medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio propõe-se: •

Inspecção das folhas de registos de conservação e manutenção dos equipamentos;

Reforçar o planeamento dos procedimentos produtivos.

6.4

QUALIDADE DO AR

6.4.1

Parâmetros a monitorizar

Os parâmetros a monitorizar são: • 6.4.2

Concentrações de PM10 (ug/m3) Locais de amostragem

Os pontos de amostragem serão os mesmos utilizados durante a caracterização da situação de referência. Desta forma poder-se-á verificar e comparar os resultados obtidos. No entanto e caso surjam reclamações provenientes de outros aglomerados, a monitorização deverá ser também realizada nesses sítios. 6.4.3

Período de amostragem e duração do programa

A frequência das campanhas de amostragem, ficará condicionada aos resultados obtidos na monitorização do primeiro ano de exploração. Assim, se os valores obtidos indicarem que não é ultrapassado o Limiar superior de Avaliação (LSA), as medições anuais não são obrigatórias e a nova avaliação deverá ser realizada pelo menos ao fim de cinco anos. No caso de se verificar que se ultrapassa o LSA, a monitorização deverá ser anual. Página 139


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6.4.4

Critério de avaliação de desempenho

Os critérios de avaliação de desempenho consistem na observação dos valores limite recomendáveis pela monitorização. 6.4.5

Causas prováveis de desvio

Como causas prováveis de desvio apontam-se as seguintes: •

Excesso de velocidade no interior da área de intervenção;

Degradação dos acessos no interior da área de intervenção;

Aspersão deficiente dos acessos e na zona da área de intervenção.

6.4.6

Medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio

As medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio são as que se propõem seguidamente: •

Controlo de velocidade no interior da área de intervenção;

Realização da beneficiação constante dos acessos no interior da área de intervenção;

Reforçar os procedimentos de aspersão dos acessos e na zona da área de intervenção.

6.5

PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ETNOGRÁFICO

Está previsto para a área do projecto a existência de uma ampliação da pedreira existente. A implementação de medidas minimizadoras como o acompanhamento arqueológico de todos os trabalhos. Saliente-se que todas as futuras obras de escavação e revolvimento de terras, sempre que existirem terão que ser acompanhadas por um arqueólogo e comunicado ao IGESPAR. 6.6

VIBRAÇÕES

6.6.1 • 6.6.2

Parâmetros a monitorizar Velocidade de pico de vibração (mm/s) Local de amostragem

No ponto onde foi feita a medição na caracterização da situação de referência 6.6.3

Período de amostragem e duração do programa

A frequência das campanhas de amostragem, ficará condicionada aos resultados obtidos na monitorização do primeiro ano de exploração. Assim, se os valores obtidos indicarem que não é ultrapassado o Limiar superior de Avaliação (LSA), as medições anuais não são obrigatórias e a nova avaliação deverá ser realizada pelo menos ao fim de cinco anos. No caso de se verificar que se ultrapassa o LSA, a monitorização deverá ser anual. Página 140


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6.6.4

Critério de avaliação de desempenho

Cumprimento da NP 2074, de 1983 6.6.5

Causas prováveis de desvio

Como causas prováveis de desvio apontam-se as seguintes: •

Excesso de velocidade no interior da área de intervenção;

Degradação dos acessos no interior da área de intervenção;

Aspersão deficiente dos acessos e na zona da área de intervenção.

6.6.6

Medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio

As medidas de gestão ambiental a adoptar em caso de desvio são as que se propõem seguidamente: •

Controlo de velocidade de propagação das vibrações através do redimensionamento do diagrama de fogo na área de intervenção;

Realização de acções de verificação aquando do desmonte

Reforçar os procedimentos de controlo de desmonte em zonas próximas dos pontos sensíveis.

6.7

SISTEMAS ECOLOGICOS

Não se considera necessária a elaboração de um Plano de Monitorização específico para a flora e fauna 6.8

REVISÃO DO PLANO DE MONITORIZAÇÃO

O plano de monitorização deverá ser flexível para se adaptar aos quadros de renovação de conhecimento, nomeadamente, na metodologia, na amostragem e no tratamento de informação. A previsão da capacidade de revisão do plano de monitorização, deve-se muito à extensão temporal da execução do projecto, cuja elaboração, depende da: •

Alteração do regime jurídico;

Alteração das medidas preconizadas no projecto;

Desadequação dos planos de monitorização previstos pelo EIA;

Deterioração dos meios técnicos previstos.

A revisão do plano de monitorização será colocada à consideração da autoridade de AIA quando forem detectadas evoluções que assim o determinem, devendo os mesmos serem remetidos à autoridade de AIA.

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7

LACUNAS TÉCNICAS OU DE CONHECIMENTO

No ponto 9 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, estabelece-se o Conteúdo Mínimo do EIA e refere-se a necessidade de serem explicitadas eventuais lacunas técnicas ou nos conhecimentos encontradas na compilação da informação requerida para elaboração dos Estudos de Impacte Ambiental. Da mesma forma, a Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril, que publica as normas técnicas relativas à elaboração das peças que integram o EIA, estabelece no ponto 3 do Anexo II, a necessidade de elaboração de um resumo das lacunas técnicas ou de conhecimento verificadas na elaboração do EIA. Durante a elaboração do EIA não se registaram lacunas técnicas ou de conhecimento que possam comprometer a avaliação do projecto. No entanto, foram identificadas algumas lacunas de informação relacionadas com os descritores, Ambiente Sonoro, Recursos Hídricos e Ordenamento: •

No PDM de Loures destaca-se a ausência na definição das zonas previstas na lei como “zonas sensíveis” ou “zonas mistas”, em relação ao Ruído Ambiental;

Em relação aos Recursos Hídricos, destaca-se a ausência de estações de monitorização da qualidade das águas no local em estudo;

Embora sem inviabilizar a identificação e avaliação de impactes efectuada, a falta de informação de base impediu o estabelecimento de correlações mais rigorosas entre o estado actual do ambiente e a previsão e avaliação de impactes, levando assim à necessidade de uma abordagem conservadora e, por vezes, à necessidade de recomendações na implementação dos programas de monitorização. 8

CONCLUSÕES

O licenciamento da ampliação da pedreira de rocha industrial, denominada Casal das Gralhas n.º2, tem como principal objectivo consolidar a actividade económica da empresa e contribuir para o aumento das exportações, já que grande maioria do material a extrair será vecomercializada para outras industriais ligados a exportaçãodidapara exportação. O licenciamento da ampliação desta pedreira passa ainda pelo facto de assegurar reservas geológicas que permitam a longo prazo dar resposta às solicitações do mercado. Apesar do mercado actualmente se encontrar instável, a salvaguarda de reservas geológicas deve ser equacionada desde já, garantindo assim que a qualquer altura, a empresa estará pronta para dar resposta à procura que vier a ocorrer no mercado externo que actualmente tem vindo a aumentar. As pedreiras são sempre objecto de contestação por parte das populações e por associações ambientalistas. A contestação é ainda maior quando as pedreiras se localizam em áreas classificadas, como é o caso do presente projecto. Contudo, a actividade extractiva é necessária para o desenvolvimento de outras actividades económicas que estão directa ou indirectamente dependentes das matérias-primas provenientes dos recursos geológicos, pelo que a existência de pedreiras deverá ser encarada como uma actividade económica e não como “algo negativo para o ambiente”. De acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Loures em vigor, a área de ampliação da pedreira localiza-se na sua totalidade em “Espaços Não Urbanizáveis – Florestais de Produção - Florestais e SilvoPastoris”. Em termos de ordenamento do território e de acordo com a carta de Condicionantes a área de intervenção não afeta solos classificados como Reserva Ecológica Nacional (REN). A delimitação da REN

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do concelho de Loures foi aprovada pela Resolução de Concelho de Ministros n.º 153/00 de 19/10/2000 e publicada no Diário da República, I Série n.º261, de 11/11/2000. No que se refere à Reserva Agrícola Nacional (RAN), a área de ampliação afeta uma área de RAN na ordem dos 1 297,00 m2, conforme se pode verificar no extrato ca Planta de Condicionantes do PDM de Loures, constante no Volume III, Anexo V dos descritores ambientais. Verifica-se haver compatibilidade no uso do solo, relativamente ás previsões do PDM de Loures, em vigor estando a zona onde se localiza, inserida segundo o respetivo Regulamento, RPDML, nas Classes de Espaço: •

Não Urbanizável, Florestal de Produção, na Categoria de Florestal e Silvo Pastoril, Art.º 78.º_ onde é incompatível a atividade industrial mas é compatível a extracão mineira, nos termos do Anexo I do RPDML

Não Urbanizável, como Industria Extrativa, Art.º 84.º_ onde é incompatível a atividade industrial mas é dominante a extração mineira, nos termos do Anexo I do RPDML

Os impactes provocados no solo e capacidade do solo decorrem da desmatação e decapagem para posterior exploração do recurso mineral. Os impactes associados a estas operações são negativos e pouco significativos e parcialmente reversíveis. Relativamente ao uso actual do solo, a implementação do projecto implicará uma substituição temporária, de uma zona de mato e vegetação herbácea por uma actividade industrial (extracção de inertes). No entanto, a solução preconizada no PARP prevê a criação de uma zona de pomar, conferindo assim à área o uso agrícola. Os impactes sob o uso actual do solo são negativos mas muito pouco significativos uma vez que o PARP será executado de forma faseada em função da lavra que prevê um pomar e nas zonas de defesa a instalação de vegetação autóctone. De acordo com a Planta de Condicionantes do PDM de Ourém, e uma vez que a pedreira se localiza em solos abrangidos solos da RAN, foi desencadeado o procedimento administrativo de modo a obter da entidade responsável, a devida autorização para a ampliação da pedreira. Conforme proposto no PARP, a exploração da pedreira será faseada e articulada com o PARP, prmovendo assim uma recuperação faseada, permitindo que no final da exploração toda a área estará completamente recuperada, minimizando assim todos os impactes negativos pouco significativos causados na paisagem. Importa salientar que parte da pedreira, conforme representao nas peças desenhadas do PARP já se encontra em recuperaçãp. Os impactes positivos desta actividade na economia (local e regional) resultam da ampliação da pedreira, com uma vida útil de cerca de 12 anos e a manutenção dos 6 postos de trabalho se possível aumentar número de trabalhadores. O impacte global esperado é positivo e significativo, uma vez que do licenciamento da pedreira é expectável um aumento do volume de negócios da empresa e, consequentemente, o crescimento do Valor Acrescentado Bruto concelhio, e mesmo do emprego e do investimento local. As ocorrências patrimoniais identificados na área de intervenção e que serão afectadas pela lavra têm pouco valor cultural. No entanto o Plano de Monitorização proposto contempla a monitorização deste factor ambiental. A correcta implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística e do Plano de Aterro, incluídos no Plano de Pedreira, durante as fases de exploração e desactivação da actividade extractiva, permitirão a reconversão da área e a viabilização de um sistema, económica e ambientalmente sustentável, minimizando impactes negativos gerados ainda durante a fase de exploração e reconvertendo-os, globalmente a curto prazo, num impacte positivo significativo e permanente.

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No âmbito deste projecto não foram identificadas no local espécies faunísticas com elevado estatuto de protecção. Em síntese, com o licenciamento da ampliação da pedreira contribuirá para o desenvolvimento da região verificando-se, também, que os benefícios sociais e económicos são compatíveis com os interesses ambientais da região.

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Relatório sintese Casal das gralhas 2  

Bucelbritas - Industria de Britas, Lda

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