4. A responsabilidade com a sustentabilidade da bacia impõe que seja estabelecida uma reserva estratégica tanto para fazer face aos eventos hidrológicos críticos não previstos no horizonte do plano, bem como para permitir a viabilização de novos empreendimentos além do horizonte abrangido pelo Plano.
Diante do exposto, o Plano adota, provisoriamente, como vazão máxima alocável na Bacia o valor de 360 m3 /s, estabelecida em função da disponibilidade hídrica, da vazão remanescente média e da vazão mínima ecológica na foz do rio São Francisco.
3.2.5 Alocação global da Água Neste ítem apresenta-se uma discussão sobre a alocação global da água, considerando o balanço hídrico entre a vazão máxima alocável, de 360 m3 /s, as demandas referentes às outorgas existentes, aos cenários apresentados e as demandas potenciais. Considera-se também que as concessões de outorgas devem respeitar os limites de vazões estabele cidos na alocação de água pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia em acordo com a Resolução Nº 17/2001 do CNRH (Art. 8º - Parágrafo 3º - Inciso II). As análises das situações de alocação global podem ser assim sintetizadas: 1. Em relação aos cenários de crescimento baseados no consumo efetivo: •
As demandas e os saldos de disponibilidade hídrica referentes aos diferentes cenários de crescimento, baseados nos consumos efetivos, são apresentadas no Quadro 3.3. Estes saldos de disponibilidade se constituem na reserva para atendimento das demandas potenciais atuais e futuras, inclusive a parcela das demandas já outorgadas não contempladas pelo crescimento previsto para cada cenário.
§
Os consumos efetivos para o horizonte de 2013 são atendidos com uma vazão inferior à máxima vazão alocável adotada (360 m³/s), com grande folga. Verifica-se ainda, que o mesmo ocorre para o cenário otimista com o horizonte de 2025, porém com uma pequena folga.
Quando se adota um valor de vazão unitária de irrigação média de 0,30 l/s/ha, utilizando-se os parâmetros obtidos nos estudos da ONS e mantendo-se a mesma distribuição espacial 136