LAGO DA USINA DE TAGUARUÇU Entre os municípios de Sandovalina (SP) e Itaguajé (PR)
EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares Secretário - Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli VISTA DA BARRAGEM DE CHAVANTES Município de Carlópolis
Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org
Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org
Redação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Fotos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema | Raylton Alves Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br
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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA FECHA 2020 COM 96,5% DAS ATIVIDADES EXECUTADAS Em 2021, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), além dos trabalhos de rotina, tem três importantes temas de atuação: o diálogo e a mobilização dos usuários de recursos hídricos, acerca da crise que afeta os reservatórios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (Pirh Paranapanema),
que definirá o 2º ciclo de ações a serem implementadas; e o processo eleitoral, que irá renovar o plenário para a gestão 2021/2025, cujas inscrições se encerraram no dia 1º de julho deste ano. Esses foram os principais assuntos tratados na 15ª Reunião Ordinária do Comitê, a 1ª de 2021, realizada no dia 26 de abril, e serão abordados no decorrer deste informativo.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2020 Na pauta, além dos temas que são prioritários para o Comitê em 2021, o plenário aprovou o Relatório Anual de Atividades do CBH Paranapanema de 2020 – trata-se do compilado dos resultados alcançados pelo Comitê no ano anterior. Anualmente o Comitê do Rio Paranapanema elabora o seu Relatório de Atividades. Nele há informações da composição do plenário, deliberações emitidas, instrumentos de gestão Implementados, reuniões executadas e quórum de participação, eventos e resumo das atividades planejadas e executadas. Em virtude das recomendações dos governos Federal, do Estado de São Paulo e do Estado do Paraná sobre a adoção de medidas emergenciais contra a Covid-19 e, ainda, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus, as reuniões presenciais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) foram suspensas em 17 de março de 2020. A partir daí, o Comitê se adequou à nova realidade, implementando alternativas e novos modelos de trabalho. Considerando a continuidade das pautas e dos trabalhos do Comitê, as reuniões
foram retomadas, de forma virtual, e as ações desenvolvidas dentro deste novo contexto. Algumas ações previstas foram inviabilizadas, contudo, em meio à crise, foram identificadas novas oportunidades, como os eventos online. Mesmo em tempos de pandemia, apesar de distantes, o Paranapanema permaneceu conectado. O Comitê, dentro do possível, se reinventou e seguiu em frente na implementação dos projetos fundamentais para a gestão das águas do Rio Paranapanema. Além da crise gerada pela pandemia, a crise hídrica que assola os reservatórios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema se agravou. O Comitê, em 2020, trabalhou continuamente na missão de tornar o diálogo a respeito das ações mitigadoras e das diretrizes operacionais dos reservatórios amplo e democrático. Mesmo diante das adversidades, o CBH Paranapanema fechou 2020 com muitas conquistas e realizações: 62% da agenda prevista foi executada; 77% das ações de comunicação foram implementadas; 83% das ações de capacitação foram desenvolvidas e, alcançando o maior índice desde então, 96,5% das atividades planejadas foram realizadas. A Deliberação CBH Paranapanema 061/2021, que aprova o Relatório Anual de Atividades de 2020, foi apresentada e aprovada na reunião plenária.
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2º TRIMESTRE DE 2021 SE ENCERRA COM CHUVAS ABAIXO DA MÉDIA O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) destacou que a pluviosidade na região da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema permanece abaixo da média. Os meses de abril, maio e junho apresentaram poucas chuvas, com volume bem menor do esperado para o período. Para julho, a previsão não é otimista, o cenário deve se manter o mesmo com a chegada de uma frente fria. As informações foram repassadas durante as três reuniões realizadas da Sala de Crise do Paranapanema (uma por mês). Até o fechamento desta edição (09/07), os reservatórios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema voltados para a geração de energia apresentam o seguinte volume de água útil: Jurumirim 29,6%, Chavantes 24,3%, Capivara 62,8% e Mauá 56%.
SALA DE CRISE Para compartilhar informações e tomadas de decisões, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) instituiu em 2019 a Sala de Situação do Paranapanema, posteriormente intitulada Sala de Crise, composta pelos seguintes integrantes, além da própria ANA: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), CTG Brasil, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Departamento de Água e Energia Elétrica e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente SIMA, pelo Estado de São Paulo, Instituto Água e Terra, pelo Estado do Paraná, operadoras e geradoras de energia elétrica, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e os seis Comitês Afluentes, instituídos nos Estados de São Paulo e Paraná.
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Também é possível acompanhar a situação dos reservatórios na Bacia Hidrográfica, por meio do CBH Paranapanema: paranapanema.org facebook.com/cbhparanapanema instagran.com/cbhparanapanema yuotube.com/cbhparanapanema issuu.com/cbhparananemacomunicacao
SITUAÇÃO HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ SE AGRAVA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoveu uma reunião junto aos atores das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranapanema, Grande e Paranaíba, que formam a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, para expor a situação hidroenergética. Houve cerca de 200 participantes, representantes do Poder Público municipal, estadual e federal, dos órgãos gestores dos estados que integram a Bacia do Paraná, dos Comitês de Bacia Hidrográficas, dos usuários de água e das entidades civis. As poucas precipitações registradas levaram ao registro das piores afluências e níveis de acumulação nos principais reservatórios de geração de energia em todo o histórico disponível de 91 anos, na região hidrográfica do Paraná. A preocupação é maior já que essa região hidrográfica concentra a maior capacidade de geração de energia elétrica do País. Os reservatórios presentes na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná já apresentam baixos níveis e há a possibilidade de esvaziamento até o final do ano. A reunião foi iniciada com a apresentação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que destacou que passamos pelo fenômeno La Niña, que ocasiona
a seca que se vive na região da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. Para a próxima semana, a previsão é de poucas chuvas, contudo, dentro do normal para o período seco. Para o segundo semestre, a previsão é que o fenômeno La Niña volte a diminuir as precipitações. Na sequência, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostrou as condições dos reservatórios localizados nas Bacias Hidrográficas dos Rios Paranapanema, Grande e Paranaíba. Os representantes dos estados puderam tecer comentários sobre os dados apresentados, assim como os Comitês de Bacias. O secretario do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), Denis Araujo, representando a Diretoria do Comitê, destacou a importância de, neste momento, unir forças das Bacias Hidrográficas que compõem a região para conscientizar a população e estabelecer ações e medidas mitigadoras. Araujo também expôs o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo CBH Paranapanema, desde 2018, de enfrentamento à crise hídrica estabelecida no Paranapanema.
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GT DA ANA APRESENTA O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DAS REGRAS OPERATIVAS DOS RESERVATÓRIOS DO PARANAPANEMA
O Grupo de Trabalho do Paranapanema (GT Paranapanema), instituído pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), já apreciou alguns apontamentos que devem nortear a 1ª minuta de Resolução que definirá as regras operativas para os reservatórios voltados para a geração de energia elétrica, localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A proposta deve estipular faixas de operação, por exemplo: normal, atenção e restrição; para os reservatórios de Jurumirim, Chavantes e Capivara. Vale ressaltar que em nenhuma faixa de operação o volume morto será considerado. Segundo o Superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, a 1ª minuta da Resolução passará pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), que é o mobilizador dos diversos usuários da Bacia. Segundo as explanações feitas nas últimas reuniões do Grupo, o GT, além de ter como produto a minuta da Resolução, também apresentará um relatório final do trabalho realizado, com todos os levantamentos feitos. Paralelamente aos produtos que serão gerados pelo Grupo, a ANA também produzirá a Avaliação do Impacto Regulatório. Estes documentos são analisados e articulados em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico.
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Todos os documentos gerados são encaminhados, após aprovação pela Diretoria da ANA, para a consulta pública, para que todos tenham a oportunidade de se manifestar em relação ao documento. As contribuições são compiladas e analisadas no Relatório de Contribuições. O GT Paranapanema, após esse processo, será reconvocado para finalizar a minuta da Resolução, que é aprovada pela Diretoria da Agência.
SOBRE O GT PARANAPANEMA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) instituiu o Grupo de Trabalho do Paranapanema (GT Paranapanema), cujo objetivo é elaborar uma proposta de condições de operação para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos instalados no Rio Paranapanema, como uma das alternativas para aumentar a segurança hídrica da Bacia. A criação do Grupo vem ao encontro do trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), que já iniciou o diálogo sobre o tema, tendo em vista a crise hídrica enfrentada nos reservatórios da Bacia, desde outubro de 2018.
GRUPO DE TRABALHO DO COMITÊ DIALOGA SOBRE REGRAS OPERATIVAS PARA OS RESERVATÓRIOS DO PARANAPANEMA No início de julho, os membros integrantes do Grupo de Trabalho dos Reservatórios do Paranapanema (GT Reservatórios) se reuniram pela 1ª vez. No encontro, conheceram a proposta de regras operativas para os reservatórios voltados para a geração de energia elétrica, localizados no Paranapanema – Jurumirim, Chavantes e Capivara – elaborada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Baseada nos apontamentos feitos nas duas Rodas de Diálogo - Reservatórios do Paranapanema e nos cinco encontros setoriais, a equipe técnica da Secretaria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) também desenvolveu uma minuta para ser apreciada pelos membros. Esta minuta preliminar será articulada pelos setores, que na próxima reunião, trarão os apontamentos necessários para que, por meio do diálogo, concluam o documento de forma que as regras operativas atendam aos usos múltiplos
da Bacia Hidrográfica. Este documento, após aprovado pelo GT, deverá ser aprovado pela Diretoria do CBH Paranapanema e encaminhado à ANA. O GT Reservatórios é a instância criada no âmbito do Comitê do Rio Paranapanema responsável por contribuir na elaboração de proposta de diretrizes operativas aos reservatórios que estão localizados na Bacia Hidrográfica. O documento elaborado pelo Grupo subsidiará o posicionamento oficial do Comitê junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgão responsável pela definição das regras. O Grupo, além de membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), de entidades civis, do Poder Público Municipal e dos órgãos gestores, tem representantes de todos os setores de usuários de água da Bacia Hidrográfica, indicados pelas reuniões setoriais de diálogo acerca da crise hídrica no Paranapanema.
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SETORES DOS USUÁRIOS DE ÁGUA DEFINIRAM SEUS INTERLOCUTORES Em maio e abril, os diversos setores que utilizam as águas dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema estiveram reunidos junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). Os Encontros Setoriais – Reservatórios do Paranapanema tiveram o objetivo de mobilizar os usuários e promover o diálogo para desenvolver um diagnóstico do uso múltiplo da água dos reservatórios, para que, diante da crise hídrica enfrentada, seja possível identificar as demandas e as percepções dos distintos segmentos, assim como mapear os impactos sofridos pelo baixo nível de água. Foram realizados cinco encontros setoriais (Irrigação, Abastecimento Público, Turismo e Lazer, Aquicultura e Hidroeletricidade), somando 300 participantes no total. O evento foi dividido em três momentos: contextualização, com palestras para informar sobre o papel do Comitê
perante a crise e os objetivos pretendidos com os encontros. Na segunda etapa, todos puderam esclarecer dúvidas ou se manifestar acerca da sua realidade; e, para finalizar, houve a definição dos interlocutores de cada setor.
IRRIGAÇÃO O 1º Encontro Setorial foi realizado junto aos irrigantes da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Estiveram presentes 76 participantes, entre eles produtores rurais, presidentes de associações e sindicatos, e secretarias municipais de Agricultura. O evento aconteceu na parte da manhã do dia 28 de abril. Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), hoje o maior percentual de usuários dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema são os irrigantes, representando 84% do uso, concentrados principalmente nas represas de Jurumirim e Chavantes. Durante o diálogo, o setor apontou os principais desafios que possuí com o rebaixamento do nível dos reservatórios. Segundo eles, quando há diminuição ou aumento do nível da água é necessário alterar a logística de captação,
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de acordo com a necessidade. Em todo este processo há um custo alto que, com a constante oscilação do nível, causa prejuízos ao setor. O setor ponderou também que não é mais possível identificar os meses de maior demanda de água, devido à falta de chuvas que acomete a região da Bacia. Anteriormente, a grande demanda estava no período de estiagem, julho a setembro, agora não é possível fazer a previsão e durante todos os meses pode-se necessitar de água dos reservatórios em grande quantidade. Forem definidos como interlocutores do setor e membros do Grupo de Trabalho Reservatórios do Paranapanema a Associação do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio de Palha (Aspip), por São Paulo; e o Sindicato Rural de Cambará, pelo estado do Paraná.
ABASTECIMENTO PÚBLICO No período da tarde, também do dia 28 de abril, o setor reunido foi o de abastecimento público. O Encontro contou com a presença de 58 representantes de Companhias de Abastecimento Público, Serviços Municipais de Abastecimento Público, prefeituras municipais, entre outros. Nos reservatórios voltados para a geração de energia elétrica, cinco municípios fazem a captação: Ourinhos, Taquarituba, Paranapanema e o distrito de Holambra, Fartura e Piraju todos do estado de São Paulo. Os desafios identificados, ocasionados pela
oscilação nos reservatórios, também são os custos gerados pela alteração na estrutura de captação, que tem de ser alterada de acordo com o nível em que está o reservatório. Os interlocutores do setor definidos foram: a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Itambaracá/PR na suplência, ambos pelo estado do Paraná; e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com a Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos/ SP (SAE) na suplência, pelo estado de São Paulo.
TURISMO E LAZER O Encontro Setorial voltado para o Turismo e Lazer foi realizado no dia 29 de abril pela manhã e contou com 70 participantes. Entre eles, prefeituras municipais, consórcios, associações, moradores da região das represas e representantes de empresas voltadas ao turismo instaladas na Bacia. Este encontro contou também com a apresentação do superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Gondim, que explicou como estão sendo consideradas as cotas dos reservatórios, e a importância delas na definição das faixas operativas. Com informações acerca das cotas (o distanciamento da água na margem), o turismo pode se organizar em épocas de estiagem, de modo que busquem alternativas para não ocasionar prejuízos econômicos ao setor. Houve,
ainda, a apresentação do Paraná Turismo e Paraná Projetos, que mostraram os dados do setor no estado. Segundo levantamento feito, cerca de 500 empresas vivem do turismo nos municípios lindeiros dos reservatórios do Paranapanema. O Consórcio Intermunicipal da APA do Noroeste Paranaense (Comafen) e a Rede de Turismo do Paraná (RedTur) foram definidos como os representantes do setor, titular e suplente respectivamente, no GT Reservatórios. Posteriormente, a Comafen, por fazer parte da mesma região da RedTur, indicou para a vaga a Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná (Atunorpi). Já por São Paulo, a Associação Angra Doce e a Prefeitura Municipal de Avaré/SP são os representantes, titular e suplente respectivamente.
AQUICULTURA A aquicultura - técnicas de cultivo e reprodução de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, algas, crustáceos e até tartarugas ou jacarés – é muito presente no Paranapanema. No dia 29 de abril, no período da tarde, os aquicultores e instituições municipais e estaduais deste setor se reuniram. Com 55 participantes, o Encontro contou com a apresentação da Coordenadora-Geral de Aquicultura em Águas da União - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Juliana Lopes, que mostrou como é o setor na Bacia e como o rebaixamento do nível dos reservatórios prejudica a atividade.
Ratificada pelos presentes, três pontos principais foram apontados: o custo gerado pela alteração de local dos tanques-redes e das estruturas de apoio em terra; a possibilidade de ficar irregular, pela ocupação de um novo perímetro; e a qualidade da água que é alterada com o rebaixamento do nível da água, ocasionando mortandade de peixes. Pelo estado do Paraná, a Associação Norte Paranaense de Aquicultores (Anpaqui) e a Associação de Aquicultores de Campos Gerais são os interlocutores do setor. Por São Paulo, ficaram definidas a Psicultura Cristalina e a Psicultura Ipaussu.
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LAGO DA USINA DE TAGUARUÇU Entre os municípios de Sandovalina (SP) e Itaguajé (PR)
HIDROELETRICIDADE Na manhã do dia 06 de julho, os Encontros Setoriais – Reservatórios do Paranapanema foram finalizados. O 5º evento foi destinado ao setor de hidroeletricidade. Na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema há 11 reservatórios voltados para a geração de energia elétrica, nos quais atuam cinco operadoras – CTG Brasil, Copel, Enel, Votorantim e Cruzeiro do Sul. O evento, aberto a todos os usuários de água deste setor, contou com a presença de 25
pessoas, que dialogaram sobre os desafios da Hidroeletricidade em frente à crise hídrica e a conduta adotada pelas operadoras, assim como as legislações que são seguidas. Os presentes também sanaram as dúvidas acerca dos trâmites para se estabelecer as diretrizes operativas para os reservatórios, assim como o papel do Comitê do Paranapanema neste processo. Os interlocutores da hidroeletricidade são a CTG Brasil e a Copel.
SÉRIE RESERVATÓRIOS DO PARANAPANEMA SERÁ LANÇADA EM AGOSTO O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), com o objetivo de informar e esclarecer a sociedade a respeito do funcionamento dos reservatórios voltados para a geração de energia elétrica localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, lançará em agosto uma série de vídeosreportagens.
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Os vídeos, de forma didática, trarão diversos atores da gestão das águas para explicar o funcionamento dos reservatórios, a crise hídrica que se vive na região, as ações e medidas para se minimizar os impactos gerados e o cenário futuro. As publicações serão feitas nas redes sociais do Comitê. Fiquem atentos!
METODOLOGIA PARA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO INTEGRADO DO PARANAPANEMA É DEFINIDA As Câmaras Técnicas de Integração (CTIPA) e de Instrumentos de Gestão (CTIG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) estão trabalhando de forma conjunta na revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema). O objetivo principal é analisar o Plano de Ações, com vistas a adequá-lo à atual realidade do Comitê e da Bacia Hidrográfica para, assim, definir as ações que serão implementadas no segundo ciclo, que compreende a execução do Pirh nos anos entre 2022 e 2026. A previsão trazida pelo Pirh Paranapanema é a implementação de 98 ações nas quais o Comitê tem determinados papeis (execução: ações de responsabilidade do Comitê; controle: ações de responsabilidade de terceiros, mas que dependem de alguma atividade prévia do Comitê; influência: ações de responsabilidade de terceiros, que o Comitê pode influenciar a sua execução; e acompanhamento: ações que o Comitê não tem nenhuma responsabilidade).
Para iniciar o trabalho, as Câmaras definiram a metodologia de priorização das ações – aquelas que o Comitê destinará seus esforços. Inicialmente foram estabelecidos critérios para a priorização: as ações devem contemplar a segurança hídrica, visando inclusive mitigar a crise hídrica vivida na Bacia Hidrográfica; fortalecer o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos; ter um projeto indutor principal; e considerar o papel do Comitê na execução da ação. Seguindo estes critérios, três temáticas que estão na agenda de trabalho do CBH Paranapanema foram adotadas para priorização: a crise hídrica, os instrumentos de gestão, focando no diálogo sobre a Cobrança Pelo Uso da Água e na implementação do Plano de Bacia; e Revitalização de Bacia por meio do pagamento por Serviços Ambientais – ação já em andamento no Paranapanema. Somadas a essas ações, as atividades contínuas e priorizadas no 1º ciclo de implementação, também foram incluídas às prioridades.
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SEGURANÇA HÍDRICA Tema prioritário na agenda de trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), atrelada à crise hídrica vivenciada desde 2018 na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, para contextualizar o assunto, o Coordenador da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Carlos Alberto Perdigão Pessoa, apresentou o Plano Nacional de Segurança Hídrica para as Câmaras Técnicas. Durante a sua fala, Pessoa destacou os quatro pilares da segurança hídrica: garantia de oferta de água para o abastecimento; garantia de oferta de água para desenvolvimento de atividades produtivas; controle da poluição e compatibilização da qualidade de águas para os diversos usos; e redução de riscos associações aos eventos críticos (secas e inundações). Ainda sobre a segurança hídrica, quatro dimensões foram apresentadas:
• Dimensão humana: oferta de água para abastecimento da população cada vez mais complexa (48% da população é abastecida por sistemas integrados e 44 milhões de habitantes dependem da transferência de água entre Bacias para o seu abastecimento); • Dimensão ecossistêmica: o desafio do controle da poluição e da qualidade da água (pouco mais de 30% de municípios tratam o esgoto); • Dimensão econômica: o crescimento dos usos da água e os conflitos associados; • Dimensão resiliência: o ciclo da crise hídrica e os efeitos das mudanças climáticas (a região do Paranapanema está há três anos com chuvas abaixo da média). Para encerrar, Pessoa destacou que mais de 75 milhões de habitantes estão em risco associados a déficits hídricos, economicamente, cerca de 520 bilhões de produção industrial e agropecuária também estão sob risco.
REVITALIZAÇÃO DE BACIA O coordenador da CTIG e representante da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Antonio Cezar Leal, explicou que o conceito Revitalização de Bacia visa a melhoria dos recursos hídricos em qualidade e quantidade. Dentro da pauta de Revitalização de Bacias existem diversos componentes e temas, que foram contextualizados pelo coordenador. A ideia do CBH Paranapanema é que a Revitalização da Bacia seja feita por meio do Pagamento por Serviços Ambientais. A metodologia visa remunerar àqueles que investem em ações de preservação e manutenção dos recursos hídricos. O coordenador destacou que, onde se situam os reservatórios das UHE Jurumirim e UHE Chavantes, há percentuais de vegetação
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campestre e vegetação florestal abaixo de 20%, exceto em uma delas. Segundo levantamento preliminar da situação das Áreas de Proteção Ambiental (APP), das cinco UPHs dos reservatórios de Jurumirim e Chavantes, com base em dados e informações da Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável (uso e cobertura da terra, APP e cursos d´água) e elaboração de mapas, pela Unesp, de cada UPH com a situação das APP (com ou sem vegetação nativa), cerca de 73% das APPs estão sem vegetação nativa.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO Os instrumentos de gestão são os grandes elementos de trabalho dos Comitês de Bacias. Previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela lei nº 9.433/97, dois instrumentos estão na pauta prioritária do Comitê do Rio Paranapanema. O Plano de Recursos Hídricos, que são documentos que definem a agenda dos recursos hídricos de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários, já implementado e em processo de revisão pelo Comitê; e a cobrança pelo uso da
água, que tem o objetivo de obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Vale destacar que a cobrança não é um imposto ou tarifa cobrados pelas distribuidoras de águas na cidade, mas sim uma remuneração pelo uso de um bem público.
2º CICLO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PIRH DO PARANAPANEMA TEM 83 AÇÕES PREVISTAS As Câmaras, no início de julho, concluíram o trabalho de revisão das 123 ações que compõem o Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh Paranapanema). Dessas ações, 24 foram concluídas ou serão encerradas ainda no 1º ciclo, que compreende o período de 2016 a 2021. As outras 99 ações foram analisadas e ajustadas de acordo com a necessidade e novo cenário em que o Comitê do Rio Paranapanema está. Durante a análise, 17 ações foram incorporadas em outras ações ou suprimidas devido à inviabilidade de execução. Houve, ainda, a
inclusão de uma nova ação. O resultado são 83 ações que serão implementadas no 2º ciclo de execução do Pirh Paranapanema, que compreende o período de 2022 a 2027. Dessas ações, 33 foram priorizadas, seguindo as pautas de trabalho do Comitê: Segurança Hídrica, Revitalização de Bacia, Instrumentos de Gestão e ações contínuas.
EXECUÇÃO
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SEGURANÇA HÍDRICA
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CONTROLE
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9
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
9
INFLUÊNCIA
25
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REVITALIZAÇÃO DE BACIA
7
ACOMPANHAMENTO
41
9
CONTÍNUAS
8
TOTAL
83
33
TOTAL
33
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PRÊMIO #EUSOUPARANAPANEMA ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSO Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção humana pelo novo coronavírus, que direcionou as prioridades atuais da imprensa em sua comunicação e o agravamento da crise hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, expandindo-se para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, conforme a Nota Técnica com Avaliação das Condições de Atendimento Eletroenergético do Sistema Interligado Nacional – SIN divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) publicou a Deliberação 062/2021 que suspende temporariamente o Prêmio #EuSouParanapanema. Os já inscritos foram comunicados e a
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inscrição será mantida e válida na retomada do Projeto. Esta edição do Prêmio visava homenagear os comunicadores que apoiaram e publicaram informações acerca da gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Dúvidas ou outras informações pelo e-mail secretaria@paranapanema.org ou pelo telefone 14 3316-9290
BARRAGEM LUCAS NOGUEIRA GARCEZ Salto Grande – cidade de Salto Grande/SP ao fundo
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AFLUENTE DO RESERVATÓRIO DE JURUMIRIM Entre os municípios de Itaí/SP e Avaré/SP