EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares Secretário - Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli
Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org
Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org
Redação | Priscilla Rocha Fotos | Raylton Alves Coordenação | Suraya Modaelli Revisão | Suraya Modaelli Diagramação e Projeto Gráfico
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CRISE HÍDRICA SE AGRAVA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAPANEMA A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema passa, desde outubro de 2018, por um período
da crise nos reservatórios da Bacia.
de poucas chuvas, alcançando os piores índices
O Comitê tem trabalhado, ainda, na articulação
registrados, segundo os dados da Agência Nacional
junto aos usuários de recursos hídricos e aos órgãos
de Águas e Saneamento Básico (ANA). A falta de
do poder público da Bacia para execução de
chuva culminou no baixo nível dos reservatórios
programas de revitalização, propondo incorporar
presentes na Bacia.
diretrizes para ações de segurança hídrica e
Já há quatro meses as precipitações na Bacia
energética ao Plano Integrado de Recursos Hídricos
Hidrográfica do Rio Paranapanema estão abaixo da
do Paranapanema (PIRH Paranapanema), por
média histórica. Apesar da previsão de dezembro
ocasião do processo de revisão do Plano que
apresentar que as chuvas chegaram à média
acontece durante o ano de 2021.
histórica, nos últimos dois anos foram poucos os meses que alcançaram o índice. No acumulado, a
Entenda como funcionam os reservatórios
média história para o ano é de chuvas de 490mm,
Cada reservatório possui um regime de operação,
neste ano, até o momento, as chuvas estão em
para a geração de energia elétrica, que estipula o
207mm, o que representa 48% da média, segundo
volume de água que entra no reservatório (vazão
o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
de afluência) e que sai do reservatório (vazão de
Desastres Naturais (Cemaden).
defluência). Neste sentido, se há entrada de água, Bacia
afluência, maior do que liberada, defluência, a
Hidrográfica do Rio Paranapanema permanecem
tendência é que os reservatórios aumentem seus
abaixando o nível da água. O Operador Nacional
níveis de armazenamento, da mesma forma se há
do Sistema Elétrico (ONS) apresentou, na última
maior saída de água, defluência, do que entrada,
reunião da sala de crise em 10 de dezembro, o
afluência, a tendência é o rebaixamento dos níveis
volume de água de cada um deles: Jurumirim 14%,
de armazenamento. E é por meio da gestão destas
Chavantes 15%, Capivara 7% e Mauá 17%.
vazões que se tem diminuição ou aumento dos
Desse
O
modo,
Comitê
da
os
reservatórios
Bacia
da
Hidrográfica
do
Rio
níveis dos reservatórios.
Paranapanema (CBH Paranapanema) participa,
É importante ressaltar que o sistema de
por meio de sua Diretoria, das reuniões da Sala de
reservatórios para a geração de energia, por meio das
Situação, agora intitulada Sala de Crise, e estimula
hidrelétricas, é interligado em nível nacional, ou seja,
a participação da sociedade em geral. Por meio dos canais de comunicação (e-mail, redes sociais e site), o Comitê tem disponibilizado informações à população sobre as decisões e a situação acerca
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mesmo que longe um dos outros, um reservatório
Por exemplo, a nossa Bacia Hidrográfica alimenta,
afeta o outro direta ou indiretamente. Dessa forma,
de certa forma, a Usina de Itaipu, responsável por
a situação crítica que o Paranapanema já passava,
grande parte da geração de energia elétrica no País.
gera ainda mais preocupação devido a extensão
Se nossos reservatórios não liberam água, pode-se
territorial da falta de chuvas.
comprometer a geração e o fornecimento de energia
Isso porque, se antes, em momentos piores, os
do país!
reservatórios no Paranapanema podiam contar com
As reuniões da Sala de Crise estão sendo
a água liberada por outros reservatórios, que chegam
realizadas semanalmente e são abertas e públicas,
e abastecem à Bacia, agora encara a realidade de
nas quais todos tem voz. Na ocasião, é possível
que todos os reservatórios no país estão com pouca
conhecer um pouco mais do Sistema Interligado
água para liberar, grande parte deles na região
Nacional, o seu funcionamento e os dados
Sudeste e Sul.
atualizados dos reservatórios na Bacia Hidrográfica
Já sabemos que o sistema nacional é Interligado,
do Rio Paranapanema.
então a decisão não é tão simples assim, não basta
A Sala de crise não é deliberativa, mas por meio
apenas diminuir a água que sai para regularizar o
da participação dos diversos setores de usuários e da
nível dos nossos reservatórios, tem que considerar
sociedade, mobilizados pelo CBH Paranapanema,
o sistema como um todo, visando a operação para
tem promovido o diálogo e pactos importantes
atender a demanda nacional de geração de energia.
considerando os diversos usos na bacia hidrográfica.
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III ENCONTRO INTEGRADO DO PARANAPANEMA É ABERTO A TODO O PÚBLICO Nesta
edição,
o
Encontro
Integrado
do
Paranapanema, tradicionalmente dedicado aos
sendo apresentados os seguintes projetos e ações: 1. Com
o
objetivo
de
desenvolver
uma
membros dos sete Comitês presentes na Bacia
modelagem hidrológica para a Bacia Hidrográfica
Hidrográfica do Rio Paranapanema, aconteceu de
do Rio Paranapanema, que traga direcionamentos
forma remota e aberta ao público em geral. Com
para o enquadramento dos cursos d’água, a
o tema #InterligadosPeloParanapanema, a 3ª
Universidade Federal do Paraná, por meio da ANA,
Edição do Encontro Integrado foi realizada nos dias
está desenvolvendo o estudo. O professor Cristóvão
16 e 17 de novembro e reuniu cerca de 150 pessoas.
Fernandes explanou sobre o projeto. 2. A
coordenadora
de
qualidade
e
Webinar Integrando o conhecimento
enquadramento da ANA, Diana Leite Cavalcanti,
No dia 16, pela manhã, na abertura do III
apresentou o estudo desenvolvido que identificou
Encontro Integrado o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, Everton
o perfil da indústria na Bacia do Paranapanema. 3.
O Programa Produtor de Água pela primeira
Souza, recebeu as autoridades, que representaram
vez está sendo mobilizado e coordenado por um
os órgãos gestores dos dois estados e da União,
comitê de bacia. No Paranapanema dois projetos,
e abriram oficialmente o evento. Iniciando a
um no Paraná e um em São Paulo, estão em
programação, o Presidente Everton ressaltou que
andamento. O especialista em recursos hídricos
o grande desafio do Comitê da Bacia Hidrográfica
da ANA, Ewandro Andrade Moreira, falou sobre os
do Rio Paranapanema é a implementação do
projetos.
Plano
Integrado
de
Recursos
Hídricos
(Pirh
4. Desde outubro de 2018, a região do
Paranapanema). Por isso, as principais ações
Paranapanema enfrenta uma forte crise hídrica
realizadas no 1º ciclo de execução do Pirh
culminada pela falta de chuvas. Os reservatórios
compuseram o painel integrando o conhecimento,
apresentam níveis baixos desde então e medidas
5
mitigadoras têm sido tomadas. Integrante da
especialista em recursos hídricos da ANA, Fernando
secretaria executiva do comitê e responsável
Oliveira, apresentou os resultados deste projeto
por este acompanhamento dos reservatórios, o
pioneiro encerrando o primeiro painel do evento.
geólogo Emílio Carlos Prandi apresentou a Sala de
7.
No ano que vem, o Pirh completará cinco
anos, e, conforme previsão legal, é o momento de
Situação do Paranapanema. 5. A comunicação do Paranapanema está
fazer uma avaliação das ações priorizadas para
às
implementação no 1º ciclo do plano, assim como
propostas do Plano de Comunicação do Comitê da
adequar o documento, de acordo com as novas
Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, uma das
demandas e realidade da bacia hidrográfica. Não
ações do Plano de Recursos Hídricos finalizadas. O
será construído um novo plano, e sim fechar o 1º
Plano de comunicação e os resultados obtidos até
ciclo, para que o Plano se mantenha atualizado,
então foram apresentados pela secretária adjunta
de forma que atenda a Bacia Hidrográfica do Rio
do Comitê, Suraya Modaelli.
Paranapanema,
completamente
renovada
–
atendendo
utilizando
uma
metodologia
6. Para o Projeto Rede Integrada de Águas
participativa e integradora. O superintendente de
Subterrâneas foi desenvolvido um amplo estudo
Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sergio
sobre os aquíferos presentes na Bacia Hidrográfica
Ayrimoraes, apresentou a proposta de revisão,
do Rio Paranapanema e sua utilização. A partir
inovadora.
daí foi possível criar um planejamento para a
Dando continuidade e buscando uma fala
implementação da rede de monitoramento de
inspiradora, com graduação em engenharia civil,
aquíferos da Bacia. O Projeto apresenta a proposta
mestrado em recursos hídricos e saneamento
de áreas prioritárias para locação de Postos de
ambiental e doutorado em recursos hídrico,
Monitoramentos (PMs) - 18 no Estado de São Paulo
Carlos Eduardo Morelli Tucci abriu o Painel Novas
e 20 no Estado do Paraná, assim como mostra os
Perspectivas na Gestão de Recursos Hídricos. Tucci
já existentes; ele ainda define as estratégias de
destacou as crises circunstanciais que se passa e
implementação da rede, com a instalação dos
as oportunidades a partir delas. O especialista em
equipamentos e manutenção com a estimativa
recursos hídricos da ANA, Saulo Souza fechou o
de custo prevendo o início para o ano de 2021. O
painel focando nas mudanças climáticas.
O primeiro dia da manhã foi encerrado com
positivos, já que se aumentou as cotas de uso da
o diálogo. Os presentes puderem esclarecer as
água no período seco, garantindo a quantidade da
dúvidas junto aos painelistas.
água para os diversos usos. O Presidente do CBH Paranaíba, Breno Lasmar,
Webinar O Singreh e seus desafios
trouxe ao Webinar a experiência do Comitê na
Na manhã do dia 17, O Painel Sistema Integrado
gestão do conflito na Bacia do Rio São Marcos. O
Recursos
CBH Paranaíba foi e é o palco de todo o diálogo para
Hídricos (Singreh) e seus desafios, contou com a
solucionar o conflito. O Comitê priorizou os usos e
presença dos presidentes de Comitês de Bacias
mediou o debate. O Comitê ainda trabalha para
Interestaduais que compartilharam estratégias
estabelecer o Marco Regulatório do São Marcos.
Nacional
de
Gerenciamento
de
adotadas e tomadas de decisão em situações de crise,
e apresentaram como os comitês atuam
frente a situações adversas.
O Presidente CBH Ceivap, Matheus Machado Cremonese, falou sobre o rebaixamento do volume dos reservatórios no Paraíba do Sul, entre 2014 e
A ideia foi ressaltar o papel dos comitês de
2015, devido a crise hídrica enfrentada. O papel do
bacias, como interlocutor na bacia hidrográfica, e
Ceivap foi fundamental para que não faltasse água
a partir das experiências vividas, como eles podem
na região metropolitana do Rio de Janeiro, no ano
atuar mediante às crises e os desafios para ter
em que acontecia as Olimpíadas.
protagonismo e sucesso no enfrentamento às
O Presidente do CBH Piancó Piranhas Açu, Paulo
situações críticas, como em desastres ambientais,
Lopes Varella Neto, encerrou o painel destacando
escassez de água, etc. Este foi um momento
que o Comitê tem de ser a voz da Bacia e o local
ímpar. Os comitês de bacias hidrográficas em rios
onde os conflitos sejam resolvidos antes de virarem
de domínio da união, têm coordenado grandes
confrontos. A grande crise enfrentada pelo Comitê
processos de mobilização, diálogo e articulação com
foi em 2011, com restrições de uso pela Agência
a sociedade para o enfrentamento de situações de
Nacional de Águas e Saneamento Básico. A
crise. De forma histórica, os presidentes estiveram
experiência gerou um acompanhamento constante
reunidos para compartilhar um pouco destas
do Comitê.
experiências e aprendizados, e das estratégias
O presidente do CBH São Francisco e membro do
necessárias para o fortalecimento da gestão dos
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Anivaldo
recursos hídricos.
Miranda, explanou sobre como se dá o diálogo entre
O Presidente do CBH Doce, Flamínio Guerra
os Comitês e o Conselho, contextualizando o papel
Guimarães, falou sobre como o Comitê se posicionou
de cada ente no Sistema. Ele ainda compartilhou
com a rompimento da barragem do Fundão, em
a experiência do São Francisco na gestão de
Mariana/MG. Segundo Guimarães, o Comitê teve de
situações críticas. O Webinar foi finalizado com
se fazer presente para que conseguisse ser ouvido
uma roda de diálogo com todos os presidentes
e alcançar resultados positivos na gestão da crise
convidados.
enfrentada. O Presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, focou no gerenciamento da crise hídrica enfrentada em 2013 e 2014, que assolou a maior cidade brasileira, São Paulo/SP. Os resultados foram
7
A Comunicação dos CBHs do Paranapanema
funções no processo; é importante mudar a
De forma simultânea, na manhã do dia 17,
perspectiva, ao invés de trabalhar a gestão de crise,
aconteceu a Oficina das Secretarias Executivas dos
desenvolver a gestão de risco, de forma que se
sete Comitês que integram o Paranapanema. Neste
prevejam os problemas antes que eles aconteçam.
ano, a oficina teve como tema a Comunicação,
A coordenadora de Planos de Recursos Hídricos
tendo em vista que todos os Comitês, em 2020
da Agência Nacional de Águas e Saneamento
iniciaram a construção do seus respectivos Planos
Básico, Luciana Andrade, destacou o papel do Plano
de Comunicação. Participaram da oficina, além da
de Bacia, e que ele precisa ser, de fato, um pacto
secretária do CBH Paranapanema, as secretarias
com todos os atores da Bacia Hidrográfica, por isso
dos seis Comitês Afluentes, cada CBH apresentou
a importância em ser elaborado por várias mãos.
seu Plano de Comunicação.
Para finalizar, a coordenadora de qualidade e
Para iniciar o tema, o assessor de comunicação
enquadramento da ANA, Diana Cavalcanti, focou
da Agência Nacional de Águas e Saneamento
sua apresentação no instrumento de gestão
Básico, Raylton Alves, introduziu os conceitos de
Enquadramento dos Corpos Hídricos, que tem
comunicação e os caminhos para efetividade da
como principais funções garantir a qualidade da
comunicação dos CBHs. Para ele, valorizar o que
água compatível à necessidade dos usos mais
o Comitê faz é papel da comunicação. O assessor
exigentes no curso d’água e estabelecer medidas de
colocou, ainda, que há um curso gratuito, oferecido
combate à poluição que diminuam os custos para
pela ANA, Comunicação com a Sociedade, que
tal finalidade.
todos podem fazer para otimizar os trabalhos voltados na área de comunicação.
Seminário das IES A 5ª edição do Seminário das Instituições de
Instrumentos de gestão de recursos hídricos e a segurança hídrica
Ensino Superior (IES) contou com a apresentação de experiências da atuação das Universidades na
Na tarde do dia 17, o Webinar Instrumentos de
Gestão de Recursos Hídricos, em especial junto aos
gestão de recursos hídricos e a segurança hídrica
Comitês de Bacias Hidrográficas. A ideia do Comitê,
contou com a presença de especialistas que
por meio do GTIES, é desenvolver estratégias para
refletiram sobre o papel dos instrumentos de gestão
fortalecer o trabalho junto às Universidades, criando
e a importância de sua implementação para a
a Rede Uniparanapanema.
tomada de decisões, apoiando a segurança hídrica de uma Bacia Hidrográfica.
O
Comitê
já
está
trabalhando
na
Rede
Uniparanapanema. Entre as ações desenvolvidas,
Para iniciar a reflexão sobre o tema, o mestre
está a elaboração e divulgação de informativo com
em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos,
notícias sobre os trabalhos e estudos desenvolvidos
João Ricardo Raiser, contextualizou acerca do
pelas Instituições de Ensino Superior na área da
cenário vivido no Brasil, destacando o papel dos
Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Foi feito,
instrumentos de gestão e o Sistema Nacional de
ainda, um cadastro de todas as Universidades da
Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) no
Bacia. Ao todo foram catalogas 49 instituições no
fomento pela segurança hídrica. Quatro pontos
Paraná e 21 em São Paulo.
importantes podem resumir sua apresentação: a
Os
presentes
puderam
sanar
as
dúvidas
escassez da água já é uma realidade; é fundamental
referentes à Rede e estabelecer ações com o objetivo
a integração das políticas públicas; os componentes
de fortalecer e dar continuidade ao apoio ao CBH
do Singreh precisam respeitar e entender suas
Paranapanema.
COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA É FINALISTA DO PRÊMIO ANA 2020 O projeto de comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH
os membros e demais interessados. Para a ação de comunicação, foi desenvolvido
Paranapanema) está entre os três finalistas do
um
Prêmio ANA 2020. A premiação reconhece o mérito
aconteceriam no evento com ligação direta às pautas
das iniciativas que se destacaram pela excelência
trabalhadas pelo Comitê do Paranapanema ou de
de sua contribuição para a segurança hídrica do
interesse dos membros para dar maior visibilidade.
Brasil. Neste ano, foram quase 700 inscritos, nas oito
Para cada pauta, diversos formatos foram adotados
categorias disponíveis.
como transmissão de informação, vídeos gravados
O CBH Paranapanema participou na categoria “Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento
mapeamento
prévio
das
atividades
que
e ao vivo, entrevistas, matérias completas e boletins sobre os principais temas do Fórum.
de Recursos Hídricos (Singreh), na qual podem
As ações de comunicação durante o 8º
participar órgãos gestores de recursos hídricos,
Fórum Mundial da Água possibilitaram, além do
conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia
envolvimento e capacitação dos membros do
hidrográficas, agências de água e delegatárias das
Paranapanema, dar protagonismo ao Comitê, que,
funções de agências de bacia.
dada a inovação e qualidade do material produzido,
O projeto inscrito, intitulado 8º Fórum Mundial da Água - A Comunicação como ferramenta de
teve seus conteúdos utilizados pela comunicação oficial do evento.
inclusão e integração para gestão e uso sustentável
Dado o grande potencial de difusão, como
dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio
consequência desta ação de comunicação iniciada
Paranapanema, apresenta o início do trabalho de
no 8º Fórum Mundial, foi instituído o projeto Nossa
comunicação feito no Comitê do Rio Paranapanema
Gente. Os membros dos Comitês, envolvidos na
e seus desdobramentos até então.
gestão de recursos hídricos, foram convidados a
Entendendo a importância da universalização
se apresentarem por meio de pequenos vídeos,
da comunicação, o CBH Paranapanema se propôs
possibilitando
que
todos
os
conhecessem.
a realizar uma grande ação de comunicação inédita
Encabeçado pela marca #EUSOUPARANAPANEMA,
durante o 8º Fórum Mundial da Água, sediado no
o projeto resultou no aumento do senso de
Brasil – o objetivo: levar os membros dos Comitês
pertencimento e engajamento dos membros dos
ao evento, por meio dos canais digitais. Para
Comitês.
isso, uma equipe de comunicação composta por
Paralelamente, a Sala de Crise do Paranapanema,
colaboradores e membros do Comitê fez a cobertura
instituída em 2019, trouxe a possibilidade do CBH
completa de todo o evento. Diariamente, material
Paranapanema ser a fonte oficial de dados para a
exclusivo sobre a gestão dos recursos hídricos eram
imprensa da Bacia. A oportunidade foi explorada por
disponibilizados nas mídias sociais do Comitê para
meio de emissões periódicas do resumo dos dados trazidos pelos órgãos de gestão dos reservatórios e de dados meteorológicos. O resumo, por meio de jornalismo de dados, é levado à sociedade com informativos periódicos – Reservatórios do
10
Paranapanema. Além de manter os membros
informados, a imprensa adotou o boletim para as
Durante todos os dias, o Comitê desenvolveu ações,
pautas acerca da crise hídrica na região.
como, talks shows, apresentação musical, palestras
Por fim, durante o Encob 2019, com a experiência do 8º Fórum Mundial da Água, o CBH Paranapanema
e flashmob. O resultado foi o protagonismo do Comitê no maior evento nacional de águas.
avançou nas ações adotadas - além de levar, por
Todas essas ações e experiências montam o
meio da comunicação, o evento aos membros,
projeto que passa, agora, para sua última etapa. O
dedicou-se a levar o Paranapanema para o evento.
resultado será divulgado em março de 2021.
11
COMITÊ REALIZA ULTIMA REUNIÃO DE 2020 Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se
Deliberações Com
o
objetivo
de
conduzir
o
processo
reuniram virtualmente, no dia 7 de dezembro, para
eleitoral que elegerá a nova composição do CBH
suas últimas reuniões plenárias, que foram divididas
Paranapanema, a Comissão Eleitoral foi instituída
em duas etapas: 14ª Reunião Ordinária e 7ª Reunião
pela Deliberação CBH Paranapanema 055/2020.
Extraordinária.
Fazem parte da Comissão:
A
7ª
Reunião
Extraordinária
do
CBH
Poder Público
Paranapanema foi exclusivamente destinada para
Fernanda Valentim Nagal Holzmann (Secretaria
análise da proposta de revisão do Regimento Interno.
de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do
O documento possui os regramentos e diretrizes
Turismo – Sedest); Carlos Eduardo S. Camargo
de funcionamento do Comitê. Os pontos a serem
(Departamento de Água e Energia Elétrica de São
adequados visaram a atualização do Documento de
Paulo) e Luiz Henrique Pinheiro (Agência Nacional
acordo com a realidade do Comitê, tendo em vista o
de Águas e Saneamento Básico).
processo de amadurecimentos dos últimos 8 anos.
Usuários de Água
Além de correções gramaticais, a nova redação
Lucas Eduardo de Souza Santos (Açúcar e Álcool
traz a normatização do Processo Eleitoral e das
Bandeirantes S.A) e Antônio Salvador Consalter
Reuniões Virtuais. O Regimento também permite
(Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo).
entidades que não são membros do Comitê
Entidades Civis
participarem das Câmaras Técnicas e Grupos de
Lauro kuchpil (Gaia) e Elaine Amorim Soares
Trabalho. Fica ainda retirada a possibilidade de justificativa de falta, no intuito de valorizar o papel dos membros suplentes.
(Fundação Educacional do Município de Assis). A Deliberação CBH Paranapanema 056/2020 aprovou o Plano de Trabalho do Comitê para o próximo ano. 25 ações foram divididas em 4 metas: Funcionamento do CBH Paranapanema; Planejamento
e
organização
das
Atividades;
Comunicação; e Implementação dos Instrumentos de Gestão. Complementar a ela, a Deliberação CBH Paranapanema 057/2020 aprovou a Agenda Anual para 2021. Todas as ações previstas para o próximo ano já foram distribuídas.
12
1º CICLO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DO PARANAPANEMA TEM AVALIAÇÃO Desenvolvida pela Agência Nacional de Águas e
dificuldades identificadas neste primeiro ciclo e, a
Saneamento Básico (ANA), a metodologia aplicada
partir daí, construir o novo plano de ações, a partir
para a avaliação da implementação das ações
das experiências adquiridas e nova organização de
do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio
ações, visando superar os desafios da bacia nas
Paranapanema (Pirh Paranapanema) apontou o
diversas áreas já apontadas no diagnóstico e ainda
índice de 53% de implementação. Das 45 ações, 32
nos temas a serem inseridos no Plano.
estão em pleno andamento ou concluídas; 13 ainda não foram iniciadas ou precisam ser rearticuladas.
A próxima etapa da revisão do Pirh Paranapanema consolidar a Coletânea de novos aportes nas bases
O resultado foi apresentado durante a 2ª Reunião
para a gestão. Neste primeiro ciclo do PIRH, com
Conjunta entre a Câmara Técnica de integração
a implementação de um conjunto de ações, um
(CTIPA) e Câmara Técnica de Instrumentos de
aporte significativo de conhecimento foi construído
Gestão (CTIG) do Comitê da Bacia Hidrográfica
e deverá ser convertido em melhoria das bases para
do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), na
a gestão.
manhã do dia 10 de dezembro, de forma virtual. Esta avaliação faz parte da segunda etapa do trabalho
Sobre o Pirh Paranapanema
que está sendo desenvolvido para a revisão do Pirh
O Plano Integrado de Recursos Hídricos do
Paranapanema. Este relatório de avaliação da implementação do
Rio Paranapanema possui 123 ações, destas, 45 foram priorizadas e fazem parte do 1º ciclo de
Plano, que não contemplou a execução financeira,
implementação.
O Plano foi desenvolvido num
servirá como insumo para o processo de revisão
complexo e estruturado arranjo institucional que
dos Programas e Ações, identificando, a partir
envolveu a Agência Nacional de Águas e Saneamento
do planejamento feito para cada ação que foi
Básico e os órgãos gestores estaduais, assim como
priorizada, quais ações/subprogramas/programas
o CBH Paranapanema, com os seis comitês das
foram concluídas/os, quais não foram iniciadas e
unidades de gestão estaduais. O Pirh foi estruturado
quais tiveram algum andamento.
em três grandes partes: diagnóstico, prognóstico e
A partir dessa avaliação, com índices construídos,
plano de ações. O processo de construção do Plano
o processo de revisão do plano de ações poderá ser
contou também com a participação social. Todo
orientado, visando propor soluções para superar as
esse esforço foi consolidado em um plano com
13
uma visão integradora, com objetivo de nortear a
das novas informações, serão atualizados; 2º ciclo
implementação das ações na bacia.
do PIRH Paranapanema, etapa de adequação
A revisão, que terá duração de um ano, com
das ações, e priorização para a nova etapa do
previsão de conclusão em novembro de 2021,
Plano; Manual Operativo, em que se tem as ações
terá sete etapas: Definição de estratégias, na qual
priorizadas detalhadas para a sua execução; e
será elaborado o Plano de Trabalho; Avaliação
Revisão do Pirh Paranapanema, que se trata da
do 1º ciclo, que resultará em uma nota técnica de
aprovação do documento final.
avaliação; Coletânea de novos aportes nas bases
A ideia não é construir um novo Plano, e sim fechar
de dados para gestão, com o objetivo de analisar
o 1º ciclo, fazendo as atualizações necessárias para
os estudos concluídos e os resultados para a Bacia,
que o plano se mantenha atualizado, de forma que
assim
atenda às novas demandas da Bacia Hidrográfica
como
seus
possíveis
desdobramentos;
Balanço hídrico, quando os dados do Plano, a partir
do Rio Paranapanema.