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EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares Secretário - Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli

Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org

Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org

Redação | Priscilla Rocha Fotos | Raylton Alves Coordenação | Suraya Modaelli Revisão | Suraya Modaelli Diagramação e Projeto Gráfico

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House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br


CRISE HÍDRICA SE AGRAVA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAPANEMA A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema passa, desde outubro de 2018, por um período

da crise nos reservatórios da Bacia.

de poucas chuvas, alcançando os piores índices

O Comitê tem trabalhado, ainda, na articulação

registrados, segundo os dados da Agência Nacional

junto aos usuários de recursos hídricos e aos órgãos

de Águas e Saneamento Básico (ANA). A falta de

do poder público da Bacia para execução de

chuva culminou no baixo nível dos reservatórios

programas de revitalização, propondo incorporar

presentes na Bacia.

diretrizes para ações de segurança hídrica e

Já há quatro meses as precipitações na Bacia

energética ao Plano Integrado de Recursos Hídricos

Hidrográfica do Rio Paranapanema estão abaixo da

do Paranapanema (PIRH Paranapanema), por

média histórica. Apesar da previsão de dezembro

ocasião do processo de revisão do Plano que

apresentar que as chuvas chegaram à média

acontece durante o ano de 2021.

histórica, nos últimos dois anos foram poucos os meses que alcançaram o índice. No acumulado, a

Entenda como funcionam os reservatórios

média história para o ano é de chuvas de 490mm,

Cada reservatório possui um regime de operação,

neste ano, até o momento, as chuvas estão em

para a geração de energia elétrica, que estipula o

207mm, o que representa 48% da média, segundo

volume de água que entra no reservatório (vazão

o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de

de afluência) e que sai do reservatório (vazão de

Desastres Naturais (Cemaden).

defluência). Neste sentido, se há entrada de água, Bacia

afluência, maior do que liberada, defluência, a

Hidrográfica do Rio Paranapanema permanecem

tendência é que os reservatórios aumentem seus

abaixando o nível da água. O Operador Nacional

níveis de armazenamento, da mesma forma se há

do Sistema Elétrico (ONS) apresentou, na última

maior saída de água, defluência, do que entrada,

reunião da sala de crise em 10 de dezembro, o

afluência, a tendência é o rebaixamento dos níveis

volume de água de cada um deles: Jurumirim 14%,

de armazenamento. E é por meio da gestão destas

Chavantes 15%, Capivara 7% e Mauá 17%.

vazões que se tem diminuição ou aumento dos

Desse

O

modo,

Comitê

da

os

reservatórios

Bacia

da

Hidrográfica

do

Rio

níveis dos reservatórios.

Paranapanema (CBH Paranapanema) participa,

É importante ressaltar que o sistema de

por meio de sua Diretoria, das reuniões da Sala de

reservatórios para a geração de energia, por meio das

Situação, agora intitulada Sala de Crise, e estimula

hidrelétricas, é interligado em nível nacional, ou seja,

a participação da sociedade em geral. Por meio dos canais de comunicação (e-mail, redes sociais e site), o Comitê tem disponibilizado informações à população sobre as decisões e a situação acerca

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mesmo que longe um dos outros, um reservatório

Por exemplo, a nossa Bacia Hidrográfica alimenta,

afeta o outro direta ou indiretamente. Dessa forma,

de certa forma, a Usina de Itaipu, responsável por

a situação crítica que o Paranapanema já passava,

grande parte da geração de energia elétrica no País.

gera ainda mais preocupação devido a extensão

Se nossos reservatórios não liberam água, pode-se

territorial da falta de chuvas.

comprometer a geração e o fornecimento de energia

Isso porque, se antes, em momentos piores, os

do país!

reservatórios no Paranapanema podiam contar com

As reuniões da Sala de Crise estão sendo

a água liberada por outros reservatórios, que chegam

realizadas semanalmente e são abertas e públicas,

e abastecem à Bacia, agora encara a realidade de

nas quais todos tem voz. Na ocasião, é possível

que todos os reservatórios no país estão com pouca

conhecer um pouco mais do Sistema Interligado

água para liberar, grande parte deles na região

Nacional, o seu funcionamento e os dados

Sudeste e Sul.

atualizados dos reservatórios na Bacia Hidrográfica

Já sabemos que o sistema nacional é Interligado,

do Rio Paranapanema.

então a decisão não é tão simples assim, não basta

A Sala de crise não é deliberativa, mas por meio

apenas diminuir a água que sai para regularizar o

da participação dos diversos setores de usuários e da

nível dos nossos reservatórios, tem que considerar

sociedade, mobilizados pelo CBH Paranapanema,

o sistema como um todo, visando a operação para

tem promovido o diálogo e pactos importantes

atender a demanda nacional de geração de energia.

considerando os diversos usos na bacia hidrográfica.

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III ENCONTRO INTEGRADO DO PARANAPANEMA É ABERTO A TODO O PÚBLICO Nesta

edição,

o

Encontro

Integrado

do

Paranapanema, tradicionalmente dedicado aos

sendo apresentados os seguintes projetos e ações: 1. Com

o

objetivo

de

desenvolver

uma

membros dos sete Comitês presentes na Bacia

modelagem hidrológica para a Bacia Hidrográfica

Hidrográfica do Rio Paranapanema, aconteceu de

do Rio Paranapanema, que traga direcionamentos

forma remota e aberta ao público em geral. Com

para o enquadramento dos cursos d’água, a

o tema #InterligadosPeloParanapanema, a 3ª

Universidade Federal do Paraná, por meio da ANA,

Edição do Encontro Integrado foi realizada nos dias

está desenvolvendo o estudo. O professor Cristóvão

16 e 17 de novembro e reuniu cerca de 150 pessoas.

Fernandes explanou sobre o projeto. 2. A

coordenadora

de

qualidade

e

Webinar Integrando o conhecimento

enquadramento da ANA, Diana Leite Cavalcanti,

No dia 16, pela manhã, na abertura do III

apresentou o estudo desenvolvido que identificou

Encontro Integrado o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, Everton

o perfil da indústria na Bacia do Paranapanema. 3.

O Programa Produtor de Água pela primeira

Souza, recebeu as autoridades, que representaram

vez está sendo mobilizado e coordenado por um

os órgãos gestores dos dois estados e da União,

comitê de bacia. No Paranapanema dois projetos,

e abriram oficialmente o evento. Iniciando a

um no Paraná e um em São Paulo, estão em

programação, o Presidente Everton ressaltou que

andamento. O especialista em recursos hídricos

o grande desafio do Comitê da Bacia Hidrográfica

da ANA, Ewandro Andrade Moreira, falou sobre os

do Rio Paranapanema é a implementação do

projetos.

Plano

Integrado

de

Recursos

Hídricos

(Pirh

4. Desde outubro de 2018, a região do

Paranapanema). Por isso, as principais ações

Paranapanema enfrenta uma forte crise hídrica

realizadas no 1º ciclo de execução do Pirh

culminada pela falta de chuvas. Os reservatórios

compuseram o painel integrando o conhecimento,

apresentam níveis baixos desde então e medidas

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mitigadoras têm sido tomadas. Integrante da

especialista em recursos hídricos da ANA, Fernando

secretaria executiva do comitê e responsável

Oliveira, apresentou os resultados deste projeto

por este acompanhamento dos reservatórios, o

pioneiro encerrando o primeiro painel do evento.

geólogo Emílio Carlos Prandi apresentou a Sala de

7.

No ano que vem, o Pirh completará cinco

anos, e, conforme previsão legal, é o momento de

Situação do Paranapanema. 5. A comunicação do Paranapanema está

fazer uma avaliação das ações priorizadas para

às

implementação no 1º ciclo do plano, assim como

propostas do Plano de Comunicação do Comitê da

adequar o documento, de acordo com as novas

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, uma das

demandas e realidade da bacia hidrográfica. Não

ações do Plano de Recursos Hídricos finalizadas. O

será construído um novo plano, e sim fechar o 1º

Plano de comunicação e os resultados obtidos até

ciclo, para que o Plano se mantenha atualizado,

então foram apresentados pela secretária adjunta

de forma que atenda a Bacia Hidrográfica do Rio

do Comitê, Suraya Modaelli.

Paranapanema,

completamente

renovada

atendendo

utilizando

uma

metodologia

6. Para o Projeto Rede Integrada de Águas

participativa e integradora. O superintendente de

Subterrâneas foi desenvolvido um amplo estudo

Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sergio

sobre os aquíferos presentes na Bacia Hidrográfica

Ayrimoraes, apresentou a proposta de revisão,

do Rio Paranapanema e sua utilização. A partir

inovadora.

daí foi possível criar um planejamento para a

Dando continuidade e buscando uma fala

implementação da rede de monitoramento de

inspiradora, com graduação em engenharia civil,

aquíferos da Bacia. O Projeto apresenta a proposta

mestrado em recursos hídricos e saneamento

de áreas prioritárias para locação de Postos de

ambiental e doutorado em recursos hídrico,

Monitoramentos (PMs) - 18 no Estado de São Paulo

Carlos Eduardo Morelli Tucci abriu o Painel Novas

e 20 no Estado do Paraná, assim como mostra os

Perspectivas na Gestão de Recursos Hídricos. Tucci

já existentes; ele ainda define as estratégias de

destacou as crises circunstanciais que se passa e

implementação da rede, com a instalação dos

as oportunidades a partir delas. O especialista em

equipamentos e manutenção com a estimativa

recursos hídricos da ANA, Saulo Souza fechou o

de custo prevendo o início para o ano de 2021. O

painel focando nas mudanças climáticas.


O primeiro dia da manhã foi encerrado com

positivos, já que se aumentou as cotas de uso da

o diálogo. Os presentes puderem esclarecer as

água no período seco, garantindo a quantidade da

dúvidas junto aos painelistas.

água para os diversos usos. O Presidente do CBH Paranaíba, Breno Lasmar,

Webinar O Singreh e seus desafios

trouxe ao Webinar a experiência do Comitê na

Na manhã do dia 17, O Painel Sistema Integrado

gestão do conflito na Bacia do Rio São Marcos. O

Recursos

CBH Paranaíba foi e é o palco de todo o diálogo para

Hídricos (Singreh) e seus desafios, contou com a

solucionar o conflito. O Comitê priorizou os usos e

presença dos presidentes de Comitês de Bacias

mediou o debate. O Comitê ainda trabalha para

Interestaduais que compartilharam estratégias

estabelecer o Marco Regulatório do São Marcos.

Nacional

de

Gerenciamento

de

adotadas e tomadas de decisão em situações de crise,

e apresentaram como os comitês atuam

frente a situações adversas.

O Presidente CBH Ceivap, Matheus Machado Cremonese, falou sobre o rebaixamento do volume dos reservatórios no Paraíba do Sul, entre 2014 e

A ideia foi ressaltar o papel dos comitês de

2015, devido a crise hídrica enfrentada. O papel do

bacias, como interlocutor na bacia hidrográfica, e

Ceivap foi fundamental para que não faltasse água

a partir das experiências vividas, como eles podem

na região metropolitana do Rio de Janeiro, no ano

atuar mediante às crises e os desafios para ter

em que acontecia as Olimpíadas.

protagonismo e sucesso no enfrentamento às

O Presidente do CBH Piancó Piranhas Açu, Paulo

situações críticas, como em desastres ambientais,

Lopes Varella Neto, encerrou o painel destacando

escassez de água, etc. Este foi um momento

que o Comitê tem de ser a voz da Bacia e o local

ímpar. Os comitês de bacias hidrográficas em rios

onde os conflitos sejam resolvidos antes de virarem

de domínio da união, têm coordenado grandes

confrontos. A grande crise enfrentada pelo Comitê

processos de mobilização, diálogo e articulação com

foi em 2011, com restrições de uso pela Agência

a sociedade para o enfrentamento de situações de

Nacional de Águas e Saneamento Básico. A

crise. De forma histórica, os presidentes estiveram

experiência gerou um acompanhamento constante

reunidos para compartilhar um pouco destas

do Comitê.

experiências e aprendizados, e das estratégias

O presidente do CBH São Francisco e membro do

necessárias para o fortalecimento da gestão dos

Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Anivaldo

recursos hídricos.

Miranda, explanou sobre como se dá o diálogo entre

O Presidente do CBH Doce, Flamínio Guerra

os Comitês e o Conselho, contextualizando o papel

Guimarães, falou sobre como o Comitê se posicionou

de cada ente no Sistema. Ele ainda compartilhou

com a rompimento da barragem do Fundão, em

a experiência do São Francisco na gestão de

Mariana/MG. Segundo Guimarães, o Comitê teve de

situações críticas. O Webinar foi finalizado com

se fazer presente para que conseguisse ser ouvido

uma roda de diálogo com todos os presidentes

e alcançar resultados positivos na gestão da crise

convidados.

enfrentada. O Presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, focou no gerenciamento da crise hídrica enfrentada em 2013 e 2014, que assolou a maior cidade brasileira, São Paulo/SP. Os resultados foram

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A Comunicação dos CBHs do Paranapanema

funções no processo; é importante mudar a

De forma simultânea, na manhã do dia 17,

perspectiva, ao invés de trabalhar a gestão de crise,

aconteceu a Oficina das Secretarias Executivas dos

desenvolver a gestão de risco, de forma que se

sete Comitês que integram o Paranapanema. Neste

prevejam os problemas antes que eles aconteçam.

ano, a oficina teve como tema a Comunicação,

A coordenadora de Planos de Recursos Hídricos

tendo em vista que todos os Comitês, em 2020

da Agência Nacional de Águas e Saneamento

iniciaram a construção do seus respectivos Planos

Básico, Luciana Andrade, destacou o papel do Plano

de Comunicação. Participaram da oficina, além da

de Bacia, e que ele precisa ser, de fato, um pacto

secretária do CBH Paranapanema, as secretarias

com todos os atores da Bacia Hidrográfica, por isso

dos seis Comitês Afluentes, cada CBH apresentou

a importância em ser elaborado por várias mãos.

seu Plano de Comunicação.

Para finalizar, a coordenadora de qualidade e

Para iniciar o tema, o assessor de comunicação

enquadramento da ANA, Diana Cavalcanti, focou

da Agência Nacional de Águas e Saneamento

sua apresentação no instrumento de gestão

Básico, Raylton Alves, introduziu os conceitos de

Enquadramento dos Corpos Hídricos, que tem

comunicação e os caminhos para efetividade da

como principais funções garantir a qualidade da

comunicação dos CBHs. Para ele, valorizar o que

água compatível à necessidade dos usos mais

o Comitê faz é papel da comunicação. O assessor

exigentes no curso d’água e estabelecer medidas de

colocou, ainda, que há um curso gratuito, oferecido

combate à poluição que diminuam os custos para

pela ANA, Comunicação com a Sociedade, que

tal finalidade.

todos podem fazer para otimizar os trabalhos voltados na área de comunicação.

Seminário das IES A 5ª edição do Seminário das Instituições de

Instrumentos de gestão de recursos hídricos e a segurança hídrica

Ensino Superior (IES) contou com a apresentação de experiências da atuação das Universidades na

Na tarde do dia 17, o Webinar Instrumentos de

Gestão de Recursos Hídricos, em especial junto aos

gestão de recursos hídricos e a segurança hídrica

Comitês de Bacias Hidrográficas. A ideia do Comitê,

contou com a presença de especialistas que

por meio do GTIES, é desenvolver estratégias para

refletiram sobre o papel dos instrumentos de gestão

fortalecer o trabalho junto às Universidades, criando

e a importância de sua implementação para a

a Rede Uniparanapanema.

tomada de decisões, apoiando a segurança hídrica de uma Bacia Hidrográfica.

O

Comitê

está

trabalhando

na

Rede

Uniparanapanema. Entre as ações desenvolvidas,

Para iniciar a reflexão sobre o tema, o mestre

está a elaboração e divulgação de informativo com

em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos,

notícias sobre os trabalhos e estudos desenvolvidos

João Ricardo Raiser, contextualizou acerca do

pelas Instituições de Ensino Superior na área da

cenário vivido no Brasil, destacando o papel dos

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Foi feito,

instrumentos de gestão e o Sistema Nacional de

ainda, um cadastro de todas as Universidades da

Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) no

Bacia. Ao todo foram catalogas 49 instituições no

fomento pela segurança hídrica. Quatro pontos

Paraná e 21 em São Paulo.

importantes podem resumir sua apresentação: a

Os

presentes

puderam

sanar

as

dúvidas

escassez da água já é uma realidade; é fundamental

referentes à Rede e estabelecer ações com o objetivo

a integração das políticas públicas; os componentes

de fortalecer e dar continuidade ao apoio ao CBH

do Singreh precisam respeitar e entender suas

Paranapanema.


COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA É FINALISTA DO PRÊMIO ANA 2020 O projeto de comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH

os membros e demais interessados. Para a ação de comunicação, foi desenvolvido

Paranapanema) está entre os três finalistas do

um

Prêmio ANA 2020. A premiação reconhece o mérito

aconteceriam no evento com ligação direta às pautas

das iniciativas que se destacaram pela excelência

trabalhadas pelo Comitê do Paranapanema ou de

de sua contribuição para a segurança hídrica do

interesse dos membros para dar maior visibilidade.

Brasil. Neste ano, foram quase 700 inscritos, nas oito

Para cada pauta, diversos formatos foram adotados

categorias disponíveis.

como transmissão de informação, vídeos gravados

O CBH Paranapanema participou na categoria “Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento

mapeamento

prévio

das

atividades

que

e ao vivo, entrevistas, matérias completas e boletins sobre os principais temas do Fórum.

de Recursos Hídricos (Singreh), na qual podem

As ações de comunicação durante o 8º

participar órgãos gestores de recursos hídricos,

Fórum Mundial da Água possibilitaram, além do

conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia

envolvimento e capacitação dos membros do

hidrográficas, agências de água e delegatárias das

Paranapanema, dar protagonismo ao Comitê, que,

funções de agências de bacia.

dada a inovação e qualidade do material produzido,

O projeto inscrito, intitulado 8º Fórum Mundial da Água - A Comunicação como ferramenta de

teve seus conteúdos utilizados pela comunicação oficial do evento.

inclusão e integração para gestão e uso sustentável

Dado o grande potencial de difusão, como

dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio

consequência desta ação de comunicação iniciada

Paranapanema, apresenta o início do trabalho de

no 8º Fórum Mundial, foi instituído o projeto Nossa

comunicação feito no Comitê do Rio Paranapanema

Gente. Os membros dos Comitês, envolvidos na

e seus desdobramentos até então.

gestão de recursos hídricos, foram convidados a

Entendendo a importância da universalização

se apresentarem por meio de pequenos vídeos,

da comunicação, o CBH Paranapanema se propôs

possibilitando

que

todos

os

conhecessem.

a realizar uma grande ação de comunicação inédita

Encabeçado pela marca #EUSOUPARANAPANEMA,

durante o 8º Fórum Mundial da Água, sediado no

o projeto resultou no aumento do senso de

Brasil – o objetivo: levar os membros dos Comitês

pertencimento e engajamento dos membros dos

ao evento, por meio dos canais digitais. Para

Comitês.

isso, uma equipe de comunicação composta por

Paralelamente, a Sala de Crise do Paranapanema,

colaboradores e membros do Comitê fez a cobertura

instituída em 2019, trouxe a possibilidade do CBH

completa de todo o evento. Diariamente, material

Paranapanema ser a fonte oficial de dados para a

exclusivo sobre a gestão dos recursos hídricos eram

imprensa da Bacia. A oportunidade foi explorada por

disponibilizados nas mídias sociais do Comitê para

meio de emissões periódicas do resumo dos dados trazidos pelos órgãos de gestão dos reservatórios e de dados meteorológicos. O resumo, por meio de jornalismo de dados, é levado à sociedade com informativos periódicos – Reservatórios do

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Paranapanema. Além de manter os membros


informados, a imprensa adotou o boletim para as

Durante todos os dias, o Comitê desenvolveu ações,

pautas acerca da crise hídrica na região.

como, talks shows, apresentação musical, palestras

Por fim, durante o Encob 2019, com a experiência do 8º Fórum Mundial da Água, o CBH Paranapanema

e flashmob. O resultado foi o protagonismo do Comitê no maior evento nacional de águas.

avançou nas ações adotadas - além de levar, por

Todas essas ações e experiências montam o

meio da comunicação, o evento aos membros,

projeto que passa, agora, para sua última etapa. O

dedicou-se a levar o Paranapanema para o evento.

resultado será divulgado em março de 2021.

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COMITÊ REALIZA ULTIMA REUNIÃO DE 2020 Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se

Deliberações Com

o

objetivo

de

conduzir

o

processo

reuniram virtualmente, no dia 7 de dezembro, para

eleitoral que elegerá a nova composição do CBH

suas últimas reuniões plenárias, que foram divididas

Paranapanema, a Comissão Eleitoral foi instituída

em duas etapas: 14ª Reunião Ordinária e 7ª Reunião

pela Deliberação CBH Paranapanema 055/2020.

Extraordinária.

Fazem parte da Comissão:

A

Reunião

Extraordinária

do

CBH

Poder Público

Paranapanema foi exclusivamente destinada para

Fernanda Valentim Nagal Holzmann (Secretaria

análise da proposta de revisão do Regimento Interno.

de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do

O documento possui os regramentos e diretrizes

Turismo – Sedest); Carlos Eduardo S. Camargo

de funcionamento do Comitê. Os pontos a serem

(Departamento de Água e Energia Elétrica de São

adequados visaram a atualização do Documento de

Paulo) e Luiz Henrique Pinheiro (Agência Nacional

acordo com a realidade do Comitê, tendo em vista o

de Águas e Saneamento Básico).

processo de amadurecimentos dos últimos 8 anos.

Usuários de Água

Além de correções gramaticais, a nova redação

Lucas Eduardo de Souza Santos (Açúcar e Álcool

traz a normatização do Processo Eleitoral e das

Bandeirantes S.A) e Antônio Salvador Consalter

Reuniões Virtuais. O Regimento também permite

(Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo).

entidades que não são membros do Comitê

Entidades Civis

participarem das Câmaras Técnicas e Grupos de

Lauro kuchpil (Gaia) e Elaine Amorim Soares

Trabalho. Fica ainda retirada a possibilidade de justificativa de falta, no intuito de valorizar o papel dos membros suplentes.

(Fundação Educacional do Município de Assis). A Deliberação CBH Paranapanema 056/2020 aprovou o Plano de Trabalho do Comitê para o próximo ano. 25 ações foram divididas em 4 metas: Funcionamento do CBH Paranapanema; Planejamento

e

organização

das

Atividades;

Comunicação; e Implementação dos Instrumentos de Gestão. Complementar a ela, a Deliberação CBH Paranapanema 057/2020 aprovou a Agenda Anual para 2021. Todas as ações previstas para o próximo ano já foram distribuídas.

12


1º CICLO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DO PARANAPANEMA TEM AVALIAÇÃO Desenvolvida pela Agência Nacional de Águas e

dificuldades identificadas neste primeiro ciclo e, a

Saneamento Básico (ANA), a metodologia aplicada

partir daí, construir o novo plano de ações, a partir

para a avaliação da implementação das ações

das experiências adquiridas e nova organização de

do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio

ações, visando superar os desafios da bacia nas

Paranapanema (Pirh Paranapanema) apontou o

diversas áreas já apontadas no diagnóstico e ainda

índice de 53% de implementação. Das 45 ações, 32

nos temas a serem inseridos no Plano.

estão em pleno andamento ou concluídas; 13 ainda não foram iniciadas ou precisam ser rearticuladas.

A próxima etapa da revisão do Pirh Paranapanema consolidar a Coletânea de novos aportes nas bases

O resultado foi apresentado durante a 2ª Reunião

para a gestão. Neste primeiro ciclo do PIRH, com

Conjunta entre a Câmara Técnica de integração

a implementação de um conjunto de ações, um

(CTIPA) e Câmara Técnica de Instrumentos de

aporte significativo de conhecimento foi construído

Gestão (CTIG) do Comitê da Bacia Hidrográfica

e deverá ser convertido em melhoria das bases para

do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), na

a gestão.

manhã do dia 10 de dezembro, de forma virtual. Esta avaliação faz parte da segunda etapa do trabalho

Sobre o Pirh Paranapanema

que está sendo desenvolvido para a revisão do Pirh

O Plano Integrado de Recursos Hídricos do

Paranapanema. Este relatório de avaliação da implementação do

Rio Paranapanema possui 123 ações, destas, 45 foram priorizadas e fazem parte do 1º ciclo de

Plano, que não contemplou a execução financeira,

implementação.

O Plano foi desenvolvido num

servirá como insumo para o processo de revisão

complexo e estruturado arranjo institucional que

dos Programas e Ações, identificando, a partir

envolveu a Agência Nacional de Águas e Saneamento

do planejamento feito para cada ação que foi

Básico e os órgãos gestores estaduais, assim como

priorizada, quais ações/subprogramas/programas

o CBH Paranapanema, com os seis comitês das

foram concluídas/os, quais não foram iniciadas e

unidades de gestão estaduais. O Pirh foi estruturado

quais tiveram algum andamento.

em três grandes partes: diagnóstico, prognóstico e

A partir dessa avaliação, com índices construídos,

plano de ações. O processo de construção do Plano

o processo de revisão do plano de ações poderá ser

contou também com a participação social. Todo

orientado, visando propor soluções para superar as

esse esforço foi consolidado em um plano com

13


uma visão integradora, com objetivo de nortear a

das novas informações, serão atualizados; 2º ciclo

implementação das ações na bacia.

do PIRH Paranapanema, etapa de adequação

A revisão, que terá duração de um ano, com

das ações, e priorização para a nova etapa do

previsão de conclusão em novembro de 2021,

Plano; Manual Operativo, em que se tem as ações

terá sete etapas: Definição de estratégias, na qual

priorizadas detalhadas para a sua execução; e

será elaborado o Plano de Trabalho; Avaliação

Revisão do Pirh Paranapanema, que se trata da

do 1º ciclo, que resultará em uma nota técnica de

aprovação do documento final.

avaliação; Coletânea de novos aportes nas bases

A ideia não é construir um novo Plano, e sim fechar

de dados para gestão, com o objetivo de analisar

o 1º ciclo, fazendo as atualizações necessárias para

os estudos concluídos e os resultados para a Bacia,

que o plano se mantenha atualizado, de forma que

assim

atenda às novas demandas da Bacia Hidrográfica

como

seus

possíveis

desdobramentos;

Balanço hídrico, quando os dados do Plano, a partir

do Rio Paranapanema.




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