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Boletim Informativo CBH-Paranaíba Boletim Informativo

Outubro / 2012

19ª Reunião da CTPI aconteceu Goiânia - GO Nesta Edição

 19ª Reunião da CTPI aconteceu em Goiânia - GO  Plenárias Setoriais Processo Eleitoral do CBH Paranaíba  6ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba  CBH Araguari realiza reunião na AMVAP  Reuniões debatem o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba  Curso de avaliação e manutenção de equipamentos de irrigação  Piracema 2012/2013 começa em 1º de novembro

Membros da CTPI e convidados

Nos dias 04 e 05 de outubro 2012, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, aconteceu a 19ª Reunião da CTPI do CBH - Paranaíba. Dentre os itens discutidos na reunião, podemos destacar a apresentação do Relatório do GT Regimento, pelo Professor Sylvio Andreozzi (UFU). O Professor fez uma retrospectiva do trabalho do grupo e dos pontos que foram alterados, alguns itens foram ajustados e a CTPI aprovou que as propostas de alteração fossem encaminhas para votação na próxima reunião do Comitê, em

Uberlândia. O senhor Wilson Akira Shimizu, apresentou sobre os programas de investimento e enquadramento do PRH Paranaíba. Em virtude de uma denuncia recebida pelo Comitê, sobre um possível conflito no rio Aporé, os engenheiros Thiago Abreu e Pedro Paulo, representantes das PCHs Retiro Velho e Pontal do Prata, instaladas no referido rio, apresentaram o regime de operação de seus empreendimentos. O senhor Luciano Coelho, representante da SEMARH-GO, falou sobre os processos e as condicionantes dos empreendimentos e informou que as PCHs estão dentro das normas estabelecidas para o funcionamento. A CTPI aprovou que seja feita uma recomendação para a ANA e para a SEMARH, para que aprofundem os estudos dos instrumentos de gestão que já existem na variação da EIBH, EIARIMA e que seja feito um estudo hidrológico, para em sequência tentar um acordo entre as PCHs e o empreendimento que fez a denúncia.

Curso de avaliação e manutenção de equipamentos de irrigação Nos dias 19 e 20 de novembro, acontecerá em Itumbiara, o curso Avaliação e manutenção de equipamentos de irrigação. O curso é oferecido pela Agência Nacional de Águas e acontecerá em mais 17 cidades, tidas como pólos de irrigação no País. O objetivo principal desse curso é o ensino, difusão e atualização de técnicas que promovam a conservação

e o uso racional dos recursos hídricos na agricultura irrigada. Os cursos serão direcionados, prioritariamente, para agricultores irrigantes, gerentes agrícolas e operadores de equipamentos de irrigação, podendo também ser realizado por extensionistas rurais, técnicos e profissionais com o interesse de se aperfeiçoar no tema.


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6ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba

Diretoria do CBH Paranaíba

De 23 a 24 de outubro de 2012, aconteceu em Uberlândia (MG) a 6ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba. Dentre as atividades programadas, podemos destacar a aprovação da Deliberação nº 34/2012 que aprova o Regimento Interno do Comitê, a proposta de votação foi levada a Plenária após um intenso trabalho do GT Revisão Regimental - Coordenado pelo Professor Sylvio Andreozzi (UFU) e depois de várias discussões no âmbito da CTPI e do Comitê. Foi apresentando pelos senhores José Antônio e Rafael Tozzi (COBRAPE) e José Luiz Zoby (ANA), o enquadramento, programas e ações do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba. Foi aberto um amplo debate com os

membros, que apresentaram várias sugestões e terão até o final do mês de novembro para encaminhar as sugestões finais para o PRH. Vale ressaltar a participação dos presidentes dos Comitês Afluentes do Paranaíba, que estão contribuindo com várias sugestões e apontando a realidade de suas regiões e buscando a gestão integrada dos recursos hídricos. Dando sequência aos trabalhos, foi apresentado pelo senhor Leocádio Pereira, presidente da ABHA, os indicadores de desempenho do Contrato de Gestão nº 006/2012. Foi aplicado aos membros do CBH Paranaíba, um questionário que avalia a ABHA enquanto entidade delegatária das funções da Agência de Bacia. O senhor Nilo André, secretário do CBH Paranaíba, apresentou sobre o Processo Eleitoral do CBH Paranaíba. Informou que tivemos um total de 287 inscrições, sendo que 14 foram indeferidas e 68 estavam pendentes, os inscritos com algum tipo de pendência tem até o dia 31 de outubro para recorrer, visto que o divulgação final dos habilitados será no dia 09 de novembro. Foi definido pelos membros, as datas das Plenárias Setoriais que acontecerão em Brasília (DF), Paranaíba (MS), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG).

CBH Araguari realiza reunião na AMVAP No último dia 25 de outubro de 2012, na sede da AMVAP – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba em Uberlândia – MG, aconteceu a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2012 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – CBH Araguari. A pauta contou com inúmeros assuntos de grande importância para a água em nossa região, dentre eles destacamos a apresentação do Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, que mostrou os resultados obtidos até o momento na elaboração do Plano de Bacia do Paranaíba. Foram discutidos aspectos diversos do 3ª Assembleia do CBH Araguari

diagnóstico, alguns dos cenários possíveis para o futuro da bacia, e as perspectivas de enquadramento dos trechos dos principais rios. Para o presidente Paulo Salles “foi uma momento de interação e de cooperação entre os dois Comitês, e gostaria de aproveitar para cumprimentar todos os membros e a diretoria do CBH Araguari pelo trabalho que estão realizando”. Outro ponto alto da reunião foi à apresentação da Empresa Raiz Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda sobre o Diagnóstico Ambiental das Microbacias dos Córregos Capão da Erva (Santa Juliana -MG) E Indaiá (Indianópolis-MG). Além dos destaques acima, durante a Assembleia houve a escolha dos representantes do CBH Araguari para participar do XIV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que ocorrerá de 05 a 09 de novembro de 2012, em Cuiabá-MT. Fonte: www.cbharaguari.com.br


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Reuniões debatem o plano de recursos hídricos da bacia do Paranaíba De 05 a 23 de novembro, acontece a última rodada de reuniões públicas para tratar do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH-Paranaíba). Durante os encontros, serão apresentadas as propostas de ações para garantir o uso múltiplo da água da bacia para as atuais e futuras gerações. As reuniões visam a coletar opiniões e sugestões para o melhor gerenciamento das questões referentes ao Plano. Cada série de reuniões inclui nove cidades, localizadas em áreas centrais em relação às microrregiões que compõem a bacia. Assim, é possível garantir a cobertura de toda a região, o que é essencial para a efetivação dos objetivos gerais do Plano, como: promover a articulação do sistema de recursos hídri-

cos com o planejamento do uso e ocupação do solo, estabelecer a base de dados sobre recursos hídricos e criar a base do sistema de informações da bacia. Além disso o PRH-Paranaíba visa a consolidar o sistema de gerenciamento na região e caracterizar os acordos sociais necessários para criar condições de implementação da gestão e seus instrumentos. Em conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos, que prevê a gestão democrática e descentralizada da água, as reuniões permitem a participação dos diferentes atores sociais em prol do futuro dos recursos hídricos da bacia do Paranaíba. Fonte: ana.gov.br (Matéria editada)

Calendário e local das reuniões Data / Hora

Local

Cidade

05/11/2012 (segunda - feira) 9h às 12h

Instituto de Ciências Biológicas - UnB Campus Darcy Ribeiro

Brasília (DF)

06/11/2012 (terça - feira) 9h às 12h

Câmara Municipal de Cristalina

Cristalina (GO)

07/11/2012 (quarta - feira) 9h às 12h

Auditório Antenor Pereira Caixeta, Parque de Exposições

Patos de Minas (MG)

08/11/2012 (quinta - feira) 9h ás 12h

UFU, Campus Santa Mônica, Bloco 5, Auditórios Ge H

Uberlândia (MG)

09/11/2012 (sexta - feira) 9h às 12h

Palácio 12 de Outubro

Itumbiara (GO)

20/11/2012 (terça - feira) 9h ás 12h

Câmara Municipal de Ituiutaba

Ituiutaba (MG)

21/11/2012 (quarta - feira) 9h ás 12h

Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul

Paranaíba (MS)

22/11/2012 (quinta - feira) 9h ás 12h

Câmara Municipal de Rio Verde

Rio Verde (GO)

23/11/2012 (sexta - feira) 9h ás 12h

FIEMG, Edifício Albano Franco, Casa da Indústria

Goiânia (GO)


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Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo S érgio Breta s de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Plenárias Setoriais – Processo Eleitoral do CBH Paranaíba Os habilitados ao processo eleitoral do CBH Paranaíba, participarão de eleição que ocorrerá nas Plenárias Setoriais de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2012, conforme cronograma: 27/11 – Brasília (DF), 29/11 – Paranaíba (MS); 04/12 – Goiânia (GO) e 06/12 – Uberlândia (MG), os locais serão divulgados brevemente. As datas de realização das

secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

www.paranaiba.cbh.gov.br

www.paranaiba.cbh.gov.br

Piracema 2012/2013 começará em 1º de Novembro

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Rua Rui de Almeida nº 630, Centro Itumbiara - GO CEP 75.526-050 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499

plenárias para eleição dos representantes dos poderes públicos municipais serão divulgadas oportunamente. A relação dos habilitados está disponível em:

O período de restrições para a pesca em Minas Gerais, nas Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco, começa no próximo dia 1º de novembro de 2012 e vai até 28 de fevereiro de 2013. O período de restrições, conhecido como Piracema, ou Defeso, tem suas regras em Minas Gerais definidas nas Portarias 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF). A Portaria que define as regras na bacia do Paranaíba, é a 156/11. A Piracema, ou Defeso, "refere-se ao perí-

odo em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro." A palavra Piracema significa "subida do peixe" na língua Tupi. As portarias do IEF definem, entre outras coisas, que "a pesca de espécies nativas está proibida em todo o Estado de Minas Gerais, a de espécies exóticas (com origem em outros países) e alóctones (com origem em outros estados) está restrita a três quilos diários, ou por jornada de pesca, por pescador." A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor."

PRÓXIMAS REUNIÕES DO CBH PARANAÍBA 12 de Dezembro - 20ª Reunião da CTPI - Itumbiara (GO) 13 e 14 de Dezembro - 10ª Reunião Ordinária - Itumbiara (GO)

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Boletim informativo 029  

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