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RI ARAGUARI INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO EDIÇÃO 37 - ANO 02

CTIL está em fase de finalização da proposta de revisão do Regimento Interno Durante todo o dia 9 de setembro, os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) estiveram

adequações necessárias e futura consolidação em Assembleia.

reunidos na Fiemg, em Uberlândia, para dar início a fase

Inicia-se agora o período nal destes estudos, em

nal da proposta de revisão do Regimento Interno. Na parte

que serão realizados ajustes, como formatação e revisão de

da manhã, foi dado andamento ao processo, seguindo o

dados do documento, assim como pontos que necessita-

modelo utilizado nas últimas reuniões, e na parte da tarde

vam ser rediscutidos serão lembrados e convencionados,

foram revisadas as propostas de novos textos para a

além disso, outras pontuações foram destacadas para que a

Deliberação Normativa.

Câmara possa fazer consultas e, dessa forma, fechar o

Dessa forma, os conselheiros estudaram a DN

Regimento Interno. Após a nalização dos trabalhos, o

CERH nº 52, de 30 de junho de 2016, já realizando controle

documento será apresentado aos conselheiros e passará

legal e institucional e formulando as devidas atualizações do

pela Plenária do CBH Araguari, onde na oportunidade

texto do Regimento Interno do CBH Araguari. Foram

poderão ser elaboradas considerações antes de encaminhar

atualizados todo o conteúdo do Regimento Interno para as

ao IGAM para apreciação.


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INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE DO CBH ARAGUARI

Extraordinária definirá Comissão Eleitoral O Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Araguari (CBH

Item 03 - Aprovação da ata da 4ª Assembleia Geral

Araguari) se reunirá extraordinariamente em Assembleia,

Ordinária (04.08.16);

no dia 22 de setembro, em Uberlândia. A 5ª Plenária

Item 04 - Informes dos Conselheiros;

extraordinária terá o objetivo de denir a Comissão Eleitoral

Item 05 - Apresentação e votação da Deliberação

que conduzirá o processo para a escolha dos membros que

Normativa CBH Araguari nº 11, de 14 de julho de

farão parte da composição do Comitê no quadriênio

2016 ad referendum que aprova a revisão do Plano

2017/2021. Mais informações e pauta abaixo:

Plurianual de Aplicação; Item 06 - Recomposição do Grupo de

DIA: 22/09/16 (quinta-feira)

Acompanhamento do Contrato de Gestão (GTACG);

HORÁRIO: 08h30

Item 07 - Composição e deliberação da Comissão

LO C A L : A s s o c i a ç ã o d o s M u n i c í p i o s d a

Eleitoral;

Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP)

Item 08 - Implantação do Programa Cultivando

ENDEREÇO: Av. Antônio Thomaz Ferreira Rezende, 3.180 - Distrito Industrial

Água Boa (relato do vice-presidente Marco Aurélio e do conselheiro Gustavo Malacco);

CIDADE: Uberlândia - MG

Item 09 - Avaliação e desdobramentos do evento de

PAUTA:

Tapira;

08h30 – Início

Item 10 - Atividades da ABHA;

Item 01 - Abertura com vericação de presença e

Item 11 - Atividades das Câmaras Técnicas.

quórum;

12h – Encerramento.

Item 02 - Leitura do expediente e informes;

Oficina discute enquadramento de corpos d'água Nos dias 5 e 6 de setembro, a Agência Nacional de

A bacia hidrográca do rio Paranaíba aprovou a

Águas (ANA) realizou a Ocina para Aprimoramento

proposta de e encaminhou para apreciação do Conselho

Metodológico do Enquadramento – Estudo de Caso: Bacia

Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Porém, neste âmbito,

do Rio Paranaíba. Durante o evento, na sede da ANA, em

houve questionamentos que evidenciaram a necessidade de

Brasília, foram discutidas as diculdades técnicas e

aperfeiçoar as discussões sobre enquadramento junto aos

institucionais, além das alternativas, para que as propostas

comitês de bacia.

de enquadramento na bacia do Paranaíba possam avançar.

No primeiro dia, representantes da Agência

Além de especialistas da ANA, participaram do

apresentaram palestras sobre "O Papel do Comitê, a

evento representantes de comitês de bacias hidrográcas,

Participação Social e a Importância da Articulação com

de órgãos gestores de recursos hídricos e do meio acadêmi-

Atores Estratégicos no Processo de Enquadramento"; e

co. O CBH Araguari esteve representado pelo presidente,

"Referencial Conceitual, Arcabouço Normativo e

Antonio Giacomini, vice-presidente, Marco Aurélio Paiva,

Enquadramento Existente". Ainda no dia 5 os participantes

coordenador da CTPlan, Sylvio Andreozzi, e os conselheiros

puderam aplicar os conhecimentos apresentados em

Cyntia Goulart, Michel Sinclair e Bruno Santos.

estudo simplicado de enquadramento.

02

PRESIDENTE Antonio Giacomini Ribeiro Associação dos Usuários das Águas do Ribeirão Santa Juliana giacominiribeiro1@hotmail.com

SECRETÁRIO EXECUTIVO Thiago Alves do Nascimento Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg tanascimento@emg.com.br

VICE-PRESIDENTE Marco Aurélio Pereira Paiva Prefeitura de Ibiá marcaopaiva@gmail.com

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO Joaquim Menezes Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG joaquim.menezes@yahoo.com.br

Produzido pela Agência de Bacia do CBH Araguari Coordenação e Redação: Priscilla Rocha Projeto Gráfico: Franco Propaganda Diagramação: Franco Propaganda Revisão: Lyanna Peixoto


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No dia 6 de setembro, a ANA ministrou a palestra

água de acordo com o seu uso e diminuir os custos de

"Inter-relação do enquadramento do rio Paranaíba com os

combate à poluição mediante ações preventivas. Ele

Cursos Auentes, Negociação com os Comitês e Conselhos

estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido

Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos". Representantes

ao longo do tempo. Mais que dividir os corpos de água em

do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do

classes, o enquadramento é um instrumento para o

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

planejamento da gestão dos recursos hídricos, já que ele

(IMASUL), da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos

considera os níveis de qualidade pretendidos ou que devem

Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos

ser mantidos para atender aos usos da água.

de Goiás (SECIMA) e do Conselho de Recursos Hídricos do

As classes de qualidade da água devem ser denidas

Distrito Federal (CRH-DF) zeram apresentações sobre o

em consonância com o Plano Diretor de Recursos Hídricos,

enquadramento dos corpos hídricos de domínio destas

apoiada em estudos técnicos e discutidas com a sociedade,

unidades da Federação no âmbito da bacia do Paranaíba. No m da Ocina, representante da Câmara Técnica

levando-se em conta as prioridades de uso para cada bacia hidrográca. Após a discussão deverá ser elaborado um

do Plano Nacional de Recursos Hídricos do Conselho

acordo social e submetido ao SINGREH – Sistema Nacional

Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH-CNRH) fez palestra

de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

sobre as necessidades de adequações identicadas na avaliação da CTPNRH da proposta de enquadramento do

Com informações da ANA

Paranaíba apresentada ao CNRH.

Foto CBH Paranaíba

O enquadramento O enquadramento dos corpos de água em classes é o instrumento de gestão que visa assegurar a qualidade da

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Rio Araguari Notícias - Online  

37ª edição

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