{' '} {' '}
Limited time offer
SAVE % on your upgrade

Page 1

162 março 2020

distribuição gratuita

Teleassistência no apoio à pessoa idosa Semanas das Freguesias destacam investimento pág. 10 Reabilitação Urbana aumenta no Centro Histórico pág. 11


PAÇOS DO CONCELHO |

212 336 600

Dias úteis: 08h30 às 16h30 | ATENDIMENTOS (mediante marcação prévia) Presidente ÁLVARO MANUEL BALSEIRO AMARO Coordenação Geral | Cooperação Internacional | Planeamento e Desenvolvimento Estratégico Proteção Civil e Segurança | Participação e Ação Local | Igualdade de Género | Projetos e Obras Públicas | Informação e Comunicação Tel. 212 336 650 Vice-Presidente ADILO OLIVEIRA COSTA Educação | Ação Social e Saúde | Habitação Social | Recursos Humanos | Gestão e Qualificação | Saúde Ocupacional | Sistemas de Informação e Modernização Administrativa | Logística, Transportes e Conservação | Rede Viária Atendimento sexta-feira | manhã | Tel. 212 336 606 Vereadora FERNANDA PÉSINHO Gestão e Planeamento Urbanístico | Ambiente | Autoridade Veterinária e Bem-estar Animal Habitação – Reabilitação Urbana | Águas e Resíduos Sólidos Urbanos | Centro Histórico | Gestão do Espaço Público Atendimento sexta-feira | manhã | Tel. 212 336 600 Vereador LUÍS MIGUEL CALHA Administração, Finanças e Serviços Jurídicos | Desenvolvimento Económico | Turismo | Cultura | Desporto | Juventude | Bibliotecas | Atendimento | Mercados e Feiras | Defesa do Consumidor | Metrologia Atendimento sexta-feira | manhã | Tel. 212 336 600 Vereador PEDRO GONÇALO DA PONTE MARQUES TALEÇO Iluminação Pública e Eficiência Energética | Cemitérios | Toponímia | Limpeza Urbana e Manutenção de Parques e Jardins | Fiscalização Municipal Atendimento sexta-feira | todo o dia | Tel. 212 330 135 Vereador RAUL CRISTÓVÃO (sem pelouros) Atendimento quinta-feira | 15h00 às 17h00 | Tel. 212 330 135 Vereadora MARA REBELO (sem pelouros) Atendimento segunda-feira | 18h00 às 19h00 | Tel. 212 330 135 Vereador PAULO RIBEIRO (sem pelouros) Atendimento quarta-feira | 10h00 às 12h00 | Tel. 212 330 135 Vereador JOSÉ CALADO (sem pelouros) Atendimento terça-feira | manhã | Tel. 964 234 845 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA Atendimento pelos técnicos mediante marcação prévia terça-feira | 09h00 às 15h00 | Tel. 212 336 660 ECOPONTOS CHEIOS | Tel. 800 205 674 (n.º grátis - Amarsul) PIQUETE DAS ÁGUAS | Tel. 212 336 679 08h30 às 22h30 | Comunicação de anomalias 24 horas ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Tel. 800 506 506 (n.º grátis) www.edpdistribuicao.pt ATENDIMENTO MUNICIPAL Palmela | Dias úteis: 08h30-15h30 Quinta do Anjo | Dias úteis: 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h00 Pinhal Novo | Dias úteis: 09h00-16h00 Centro de Contacto | 212 336 666 Dias úteis: 08h30 às 15h30 | atendimento@cm-palmela.pt LOJA MÓVEL DO CIDADÃO Horários e serviços disponíveis em www.cm-palmela.pt SERVIÇOS ON-LINE atendimento@cm-palmela.pt | www.cm-palmela.pt Para receber o boletim municipal e outras publicações municipais, contacte-nos: comunicacao@cm-palmela.pt

FICHA TÉCNICA Boletim Municipal nº 162 Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Palmela Periodicidade: Bimestral Direção: Presidente da Câmara Coordenação: Gabinete de Comunicação Impressão: Jorge Fernandes Artes Gráficas LDA. | Tiragem: 15.000 exemplares Código de Edição: 555/2020 | Série: III Depósito Legal: 36098/90 | ISSN 0876-7363 Distribuição gratuita | www.cm-palmela.pt * Este Boletim adotou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

editorial Neste início de ano, além da implementação de uma nova estrutura orgânica, que visa tornar os serviços mais eficientes e ágeis, o Município tem vindo a preparar um ousado pacote de candidaturas e projetos para esta segunda metade do mandato, que temos debatido com a população durante as Semanas das Freguesias. São compromissos já assumidos e nos quais vínhamos trabalhando há algum tempo e, hoje, com as perspetivas de financiamento assegurado, seja com receitas próprias, seja com recurso a empréstimos (o que significa que temos capacidade de endividamento e capacidade para pagar), estão criadas as condições para, a partir de maio, intensificarmos o número de empreitadas em concurso. O segundo semestre terá muitas obras no terreno, desde as infraestruturas e rede viária a importantes respostas sociais e equipamentos coletivos, alguns da responsabilidade da Administração Central - caso do Pavilhão Desportivo da Secundária de Palmela, que aguarda a contratualização com o Ministério da Educação, ou do posto da GNR de Poceirão, para o qual já garantimos acordo da tutela. Paralelamente, mantemos o enfoque na prestação de melhores respostas às/aos cidadãs/ãos, desde as questões correntes às áreas mais estratégicas, como a Educação ou a Ação Social. Neste campo, a teleassistência está a ser um projeto muito procurado e acarinhado, que teremos de ampliar, para apoiar as famílias, sendo que o Município está, sobretudo, atento às questões da Habitação, que é, hoje, um desafio enorme para o Concelho e para o País, investindo na construção da Estratégia Local de Habitação. Uma nota, também, para o Centro Histórico de Palmela, onde os indicadores da reabilitação e a dinâmica económica de quem empreende são muito animadores e estão, de facto, a inverter análises mais pessimistas. Finalmente, esta edição do Boletim dá nota da intensa dinâmica do Concelho, do ponto de vista social e cultural, com múltiplas atividades, sejam de produção própria, sejam das nossas associações e parceiros estratégicos. Eventos que garantem que todos os fins de semana há motivos de sobra para partilhar, aprender e desfrutar, quer para quem cá VIVE, em todas as dimensões do verbo, quer para quem nos visita e se apaixona pelo nosso território. O Presidente da Câmara

Álvaro Manuel Balseiro Amaro


Palmela informa | março 2020

3 Luta pela reposição de freguesias continua Oito anos após a publicação da Lei 22/2012, que extinguiu mais de mil freguesias, à revelia da vontade das autarquias e populações, o Município de Palmela continua a exigir a reversão da agregação forçada e a reposição das freguesias de Marateca e Poceirão. Depois de nada ter sido alterado ou debatido a tempo das eleições autárquicas de 2017, antevê-se que o mesmo venha a acontecer com as de 2021, impedindo a constituição dos respetivos órgãos. As nossas freguesias sempre cumpriram os requisitos definidos para a sua autonomia e o enorme território resultante da agregação de Marateca e Poceirão, com 282,5 quilómetros quadrados, não trouxe benefícios e veio dificultar a gestão e o desejável trabalho de proximidade com uma população dispersa. Esta agregação levou, ainda, a que Marateca e Poceirão não fossem consideradas como freguesias rurais, no âmbito do programa de Desenvolvimento Rural 2020 e influenciou a sua não inclusão na lista de zonas desfavorecidas. Não são de somenos importância as questões identitárias e dos afetos, e o impacto negativo na autoestima das populações.

GNR de Poceirão terá novas instalações

Na senda das manifestações e iniciativas políticas que tem mantido desde 2012, em articulação com as freguesias e os movimentos populares, o Município aprovou, a 29 de janeiro, uma Moção em que reafirma a sua oposição à agregação de Marateca e Poceirão e solicita, uma vez mais, a intervenção dos grupos parlamentares da Assembleia da República, na tomada de medidas legislativas que permitam a rápida reposição das freguesias.

Será, em breve, selado o acordo para a construção de um novo Posto da GNR em Poceirão. As premissas da colaboração foram acertadas a 6 de fevereiro, numa reunião entre o Presidente da Câmara e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, que dá sequência ao vasto conjunto de diligências que o Município vinha fazendo, em articulação com o Comando Territorial, a União das Freguesias e a população, junto da tutela, no sentido de criar melhores condições de trabalho e atendimento. À semelhança do que se verificou para viabilizar outras obras da responsabilidade da Administração Central no território, como o Quartel do Destacamento Territorial da GNR de Palmela ou a Unidade de Saúde Familiar de Pinhal Novo sul, o Município disponibilizou-se para lançar concurso para projeto, obra e respetiva fiscalização e irá ceder o terreno anexo à antiga Escola Básica de Poceirão e assegurar a empreitada, que será financiada pelo Ministério da Administração Interna.

PINHAL NOVO

PALMELA

POCEIRÃO

MARATECA

Assembleias de ABRIL (sempre às 21h00)

Apresente as suas propostas Tem início em abril o processo “Eu Participo” 2020, que visa reforçar a consulta e a intervenção da população e agentes do Concelho sobre a gestão do território. Além da apresentação de propostas relativas a obras e projetos considerados prioritários, as assembleias promovem

o debate e a partilha de preocupações e ideias. As propostas apresentadas em abril serão, depois, analisadas e apresentadas para votação e priorização em setembro, com divulgação dos resultados em dezembro.

01 | PALMELA | Auditório da Biblioteca Municipal 02 | PINHAL NOVO | Salão da Junta de Freguesia 06 | MARATECA | Multiusos de Águas de Moura 07 | POCEIRÃO | Centro Cultural de Poceirão 08 | QUINTA DO ANJO | Sociedade de Instrução Musical


município

Luz verde para 4 novas candidaturas a fundos comunitários O Município de Palmela viu, recentemente, aprovadas 4 novas candidaturas a fundos comunitários, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, que permitem concretizar ou dar continuidade a importantes obras de melhoria da mobilidade e requalificação dos espaços públicos do concelho.

HUB 10 - Plataforma Humanizada de Conexão Territorial Concelho de Palmela 2.ª fase - Troços Nascente e Sul Estrada dos Quatro Castelos

4

Palmela informa | março 2020

Ligação do Largo adjacente à Rua Infante D. Henrique (antigo Largo da Mitra) à Zona Central de Pinhal Novo Valor global elegível: 191.144,53€ Cofinanciamento FEDER: 50% Intervenções: criação de uma nova bolsa de estacionamento, instalação de iluminação led, mobiliário urbano, ilha ecológica, posto de carregamento de veículos elétricos e abrigo de passageiras/os de transportes públicos.

Articulação do Jardim José Maria dos Santos com o antigo Largo da Mitra e Pinhal Novo Sul Valor global elegível: 517.465€ Cofinanciamento FEDER: 50% Intervenções: redesenho das vias de circulação pedonal e de acesso à Estação Ferroviária, instalação de iluminação led, colocação de uma gare de autocarros e aumento do número de lugares de estacionamento.

Valor global elegível: 1.562.588,61€ Cofinanciamento FEDER: 50%

Requalificação do Monte do Francisquinho, em Pinhal Novo

Intervenções: pavimentação dos troços nascente e sul da Estrada dos Quatro Castelos, numa extensão de mais de 4 quilómetros, novo enquadramento paisagístico, criação de uma via para peões e ciclistas e caixas e abrigos para transportes públicos rodoviários, promovendo a intermodalidade.

Valor global elegível: 948.151,75€ Cofinanciamento FEDER: 50% Intervenções: construção de um pavilhão multiusos com auditório para eventos, espaço de exposições e gabinetes de trabalho. No exterior, será construído um anfiteatro, pista de skate e espaços de apoio e lazer.

Município apoia Grupos de Bombeiros Permanentes Estão aprovados os novos protocolos de apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes (GBP) das três Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho (Águas de Moura, Palmela e Pinhal Novo). Estes protocolos prevêem a atribuição, em 2020, de uma comparticipação municipal no valor de 390.846,00 € (130.282,00 € cada) para o financiamento de oito elementos em cada instituição. Pretende-se manter a composição dos GBP, incluindo as Equipas de Intervenção Permanente.

Academia de Proteção Civil promove saúde e segurança Em janeiro, a Academia de Proteção Civil de Palmela realizou uma ação de sensibilização em Suporte Básico de Vida com alunas/os do 9.º ano da Escola Secundária de Palmela. Esta foi a primeira do programa de ações de formação e simulacros para 2020. Em 2019, 234 pessoas participaram nas 13 ações realizadas pela Academia, nas áreas da saúde, medidas de autoproteção e procedimentos a adotar numa situação de emergência e manuseamento de extintores.


Palmela informa | março 2020

5

município

Na nova concessão da AML Concelho de Palmela terá + transporte rodoviário Em fevereiro, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentou o concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros, que prevê um aumento de 40% na oferta de serviços na área metropolitana de Lisboa. O Concelho de Palmela ficará dotado de mais transporte rodoviário em horários alargados, incluindo horários noturnos e fins de semana, e de mais ligações urbanas, que vão garantir a circulação entre concelhos e as conexões intermodais. O aumento das ligações internas, especialmente nas zonas rurais desprovidas deste serviço, é outra das melhorias contempladas. Em Quinta do Anjo, por exemplo, vão abranger a ligação dos Bairros Alentejano, dos Marinheiros e Assunção Piedade à sede de freguesia e a Palmela, estando, igualmente, previstas as ligações entre a zona das Marquesas e a sede do Concelho e o itinerário entre Quinta do Anjo, Olhos de Água e Pinhal Novo. Na zona nascente, o concurso inclui ligações entre Águas de Moura e Poceirão, até agora inexistentes, e mais lugares servidos e, na zona rural central, serão criadas ou reforçadas ligações entre vários lugares e Pinhal Novo, a partir de onde é possível fazer transbordos para outros destinos, dentro e fora do Concelho.

Com estas melhorias, a futura concessão de transportes vai solucionar muitos dos constrangimentos identificados no território em matéria de mobilidade, indo ao encontro das inúmeras reivindicações apresentadas quer pelo Município, quer pelas Juntas de Freguesia, que sempre pugnaram por mais oferta e melhores condições no serviço de transporte público rodoviário.

Desclassificação da EN 5 dentro de Águas de Moura O Município garantiu, numa reunião com a Infraestruturas de Portugal, a 28 de janeiro, em Águas de Moura, a desclassificação do troço da Estrada Nacional 5 dentro da aldeia - que abrange a Avenida da Liberdade, onde está o comércio, desde a Igreja, bem como a Avenida da Fundação Gulbenkian - que passará a ter gestão municipal. O objetivo é agilizar a conservação, retirar a pressão e aumentar a segurança nesta via, que atravessa o centro da localidade. Na negociação, o Município garantiu a colocação de um semáforo limitador de velocidade para quem entra a partir da EN10 (estrada do Alentejo), sinalização horizontal e repavimentação da via. O protocolo será assinado em breve.

Palmela tem posto de carregamento de veículos elétricos Foi instalado um novo posto de carregamento de veículos elétricos, em Palmela, a funcionar na Alameda 25 de Abril e integrado na rede nacional MOBI.E. O Município tinha solicitado um número superior de postos, mas a rede nacional apenas contemplou este e um outro, na estação de serviço da autoestrada. Além da rede MOBI.E, o Município assinou um protocolo de colaboração com a empresa Azimuthbenefit para a instalação de mais cinco postos, de forma a abranger todas as freguesias do Concelho. Está, também, em estudo a futura rede municipal de postos de carregamento e em execução a pré-instalação para futuros postos, sempre que são realizadas obras no espaço público.


Palmela informa | março 2020

6

Palmela é obra

1

Está a iniciar-se a empreitada de reabilitação do edifício do Mercado Municipal de Quinta do Anjo

A primeira fase da requalificação do Jardim José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, está em conclusão

2

5 3 No Bairro Popular (Águas de Moura), avança a remodelação de redes e pavimentação da Rua 1.º de Maio

6 Está concluída a pavimentação de mais um troço da EM 533-1, entre Lagameças e Poceirão

No Bairro do Pinheiro Grande (Pinhal Novo), avançam a bom ritmo as obras de infraestruturação das Ruas 25 de Abril e Luís de Camões e um troço da Rua 1.º de Maio

4 Está a decorrer a ampliação da rede de saneamento da Lagoa da Palha

7 A segunda fase de pavimentação da Rua Constantino Loureiro, em Poceirão, está a decorrer

8 Está concluída a pavimentação do prolongamento da Rua 1.º de Maio, em Cajados


Palmela informa | março 2020

7

Palmela é obra

+ Espaços de Jogo e Recreio requalificados Os Espaços de Jogo e Recreio do Bairro Popular, em Águas de Moura, e do Jardim Ferreira da Costa, em Pinhal Novo, foram requalificados e contam agora com melhores condições de usufruto e de segurança. As intervenções, realizadas pelo Município, incluíram a substituição total dos brinquedos e a colocação de novas superfícies de impacto. O Município encontra-se a intervir em vários EJR e circuitos fitness, tendo, já, reparado equipamentos do EJR do Sobreiro Grande, em Águas de Moura.

Regularização da Ribeira da Salgueirinha avança a bom ritmo A obra de Regularização da Ribeira da Salgueirinha, em Pinhal Novo, está a decorrer a bom ritmo, com duas frentes de trabalho em simultâneo. Numa delas, perto da Rua 1.º de Janeiro, os taludes estão a ser revestidos por gabiões e colchão reno (pedra armada), por se tratar de um troço em meio urbano. A outra frente de trabalho decorre perto da Rua da Lagoa da Palha e consiste numa solução mais naturalizada. Os trabalhos estão fortemente condicionados pelo Estudo de Impacte Ambiental, aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e não podem decorrer de forma contínua já que, em alguns troços, não é possível realizar obra em determinados períodos do ano, seja para proteger a nidificação de aves ou o crescimento de determinadas espécies botânicas. A empreitada teve início em setembro do ano passado, abrange uma extensão de 5 quilómetros, entre o Vale do Alecrim e a Barragem da Brejoeira, e representa um investimento superior a 2,5 milhões de euros, comparticipado em 85% pelo Fundo Ambiental (APA). O restante é assegurado pelo Município de Palmela, que assumiu também a responsabilidade do desenvolvimento do processo. Prevenir inundações na Vila de Pinhal Novo e na respetiva bacia hidrográfica, repor as condições naturais de drenagem pluvial e requalificar a paisagem são os principais objetivos.

Castelo de Palmela + acessível O Castelo de Palmela vai poder ser visitado por todas/os, sem limitação de barreiras físicas. O Município já adjudicou, pelo valor de 356.700,00€, a empreitada para a criação de percursos acessíveis no Castelo. A obra contempla a criação de percursos acessíveis e a utilização de pavimentos confortáveis e antiderrapantes, que permitirão a visitação de pessoas a pé, em cadeiras de rodas ou com carrinhos de bebé. Onde não for possível desenvolver estes percursos, devido ao relevo do terreno, serão criadas rampas e um grande passadiço metálico, devidamente enquadrado no local. As zonas verdes também serão valorizadas, com recurso a espécies autóctones. Esta empreitada é cofinanciada pelo POR Lisboa 2020 e está inserida na candidatura CAFA - Castelos e Fortalezas da Arrábida.


Palmela informa | março 2020

8

Comunidade celebra Dia da Floresta A defesa da floresta autóctone e um maior conhecimento da população sobre o património natural são objetivos centrais do programa de comemorações do Dia Mundial da Floresta, a decorrer na segunda quinzena de março. O público escolar continua a ser privilegiado com várias ações, considerando a importância da educação ambiental e da promoção da partici-

pação cidadã nesta faixa etária: plantação de espécies locais e remoção de invasoras, percursos pedestres interpretativos na Serra do Louro, colocação de placas identificativas das espécies plantadas e ações de informação sobre compostagem. A caminhada desportiva “Dia Mundial da Floresta” passa pela Serra do Louro, Vale dos Barris e vila de Palmela, a 15 de

março, é aberta a toda a população e tem início às 9h00 (inscrição gratuita até 12 de março – 212336636 ou desporto@cm-palmela.pt). A plantação de árvores e arbustos decorre entre 16 e 20 de março, em diversos pontos do Concelho, enriquecendo o espaço público com várias dezenas de espécies autóctones.

Soluções de higiene urbana quirir beateiras de bolso, que serão distribuídas amigas do ambiente O Município está a adotar soluções mais amigas do ambiente para a higiene urbana. Os espaços públicos do concelho têm vindo a ser dotados de novas beateiras, com uma dupla função ecológica: evitam que as beatas sejam indevidamente deitadas para o chão e são fabricadas com matéria-prima criada a partir de plásticos armazenados em aterros e que não poderiam ser reciclados, ganhando, assim, uma nova utilidade. A Autarquia está, também, a ad-

Ajude a preservá-lo!

Mau exemplo de deposição de resíduos

Ecoponto cheio? Contacte a AMARSUL - 800 205 674 (número gratuito)

numa campanha de sensibilização.

Outra aquisição recente foi uma papeleira inteligente, destinada ao Jardim José Maria dos Santos, em Pinhal Novo. Com 120 litros de capacidade, está equipada com um compactador interno movido a energia solar, que reduz até oito vezes o volume dos resíduos depositados. Possui, também, um sensor de enchimento, que notifica os serviços municipais quando está quase cheia.

Bom exemplo de deposição de resíduos de jardim, devidamente acondicionados Condições e dias de recolha em https://www.cm-palmela.pt/pages/1342


Palmela informa | março 2020

9

em foco

Mais 10,8 M€ para investimento A Câmara Municipal está a contratualizar dois empréstimos bancários de médio e longo prazo, para financiar vários investimentos estratégicos, no valor de 7,4 M€. O equilíbrio financeiro da Autarquia e a elevada capacidade de endividamento possibilitam o acesso a esta forma de

financiamento, que vai alavancar um importante conjunto de obras (lista abaixo). Considerando que o primeiro empréstimo, a contrair junto do BEI, pretende assegurar projetos candidatados a fundos comunitários, compar-

ticipados a 50% no âmbito do Portugal 2020, o valor real desse pacote de investimentos é o dobro (6,8 M€), o que somado com os 4 M€ do empréstimo a contrair na banca comercial, supera os 10,8M€.


em foco

Marateca e Pinhal Novo viveram Semanas das Freguesias Trabalho descentralizado reforça comunicação com as populações Teve início com Marateca (27 a 31 de janeiro) e Pinhal Novo (17 a 21 de fevereiro) o ciclo 2020 das Semanas das Freguesias, projeto integrado no “Eu Participo” que, anualmente, procura estreitar os laços com a comunidade, dar visibilidade a entidades, projetos e empresas que fazem a diferença, prestar contas sobre intervenções e expetativas para o território e assumir novos compromissos. Uma estratégia de desenvolvimento local assente no diálogo, na transparência e numa forte relação de parceria com as Juntas de Freguesia e agentes locais. Bastante preenchidos, os programas incluíram momentos públicos, de atendimento, informação e visita a obras, empresas e escolas, bem como múltiplas reuniões de trabalho com entidades diversas. Para este ano, foi definido

10

como prioritário o contacto estreito com o Movimento Associativo cultural, recreativo e desportivo e com Associações de Moradores, bem como a apresentação pública do investimento em curso e novos projetos. No campo económico, em Marateca, o regresso à Parmalat permitiu confirmar a expansão da empresa, que integrada no maior grupo internacional de laticínios, privilegia a matéria-prima e a mão-de-obra local, e as visitas à Lusoverde e à mercearia biológica Bioespantalho, em Pinhal Novo, surpreenderam pela qualidade da oferta e especialização. O interesse na formação e as potencialidades do turismo equestre, que enriquecem o mundo rural, ficaram bem patentes nas visitas à coudelaria Dorso Lusitano (Sesmarias do Pato) e ao Centro Hípico Quinta do Rei (nos Arraiados). O desenvolvimento do projeto para a antiga escola de Fernando Pó, no âmbito do Centro Rural Vinum, e as ações a realizar este ano para dinamização da Baixa Comercial de Águas de Moura justificaram encontros muito profícuos com agentes económicos locais.

Palmela informa | março 2020

Milhões de euros em novos investimentos Nestas duas Semanas das Freguesias foi possível conferir o investimento sem precedentes que está a ocorrer em todos os pontos do Concelho, alavancado pelo recurso a fundos comunitários. Em Marateca, destacam-se a ampliação e requalificação da EB Águas de Moura, a requalificação do Centro Comunitário de Águas de Moura, a requalificação dos espaços exteriores de Fernando Pó, a infraestruturação de Cajados e várias pavimentações e, em Pinhal Novo, além das várias obras em curso, a Mostra de Projetos realizada na Biblioteca Municipal deu a conhecer um pacote de 18 novas intervenções em desenvolvimento, num investimento global que se estima superior a 4M€. As Semanas das Freguesias continuam em Quinta do Anjo, entre 16 e 20 de março. Consulte o resumo das Semanas de Marateca e Pinhal Novo em www.cm-palmela.pt.


Palmela informa | março 2020

11

em foco

Centro Histórico de Palmela Reabilitação Urbana a “mexer” O balanço dos primeiros 17 meses da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) definida para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Palmela é demonstrativo da nova dinâmica e atratividade do núcleo mais antigo da vila: dos 282 edifícios existentes e passíveis de enquadramento nesta operação, 64 proprietárias/os já deram início ao seu processo com vista à realização de intervenções de reabilitação, estão 9 obras a decorrer e 7 estão já concluídas. Globalmente, estima-se que esta fase inicial da ORU, que tem uma validade de 10 anos, represente um investimento privado de 5,1M€. No entanto, e antes da definição da ARU do Centro Histórico (e de Pinhal Novo), por via de um novo quadro legal, o Município já tinha disponíveis várias medidas de incentivo à reabilitação urbana no Centro Histórico (o FIMOC – Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis Localizados na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico, a minoração de IMI, a isenção e redução de taxas, etc.). Estas medidas e o investimento municipal realizado e em curso, no âmbito do Portugal 2020, na

REABILITAR NO CENTRO HISTÓRICO

qualificação de edifícios de interesse, monumentos e espaço público contribuíram fortemente para que, entre 2006 e 2018, os edifícios avaliados como em bom estado de conservação no Centro Histórico passassem de 393 para 550. Dos 21 considerados em ruína, 8 já têm processo de reabilitação a decorrer.

Estes dados foram apresentados na sessão “Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela - balanço e desafios”, realizada a 26 de fevereiro, no Espaço Cidadão, em Palmela, no âmbito de um trabalho de partilha e debate sobre o Centro Histórico com a população que terá continuidade em maio, com a realização de umas Jornadas onde, além da reabilitação urbana, serão abordados temas como a dinamização socioeconómica, as acessibilidades ou a segurança.

VANTAGENS E BENEFÍCIOS

IVA

Aplicação da taxa reduzida de 6% para empreitadas de reabilitação urbana

TAXAS URBANÍSTICAS Isenções e reduções (Regulamento e Tabela de Taxas Municipais)

IMT

Isenção em aquisições de imóveis destinados a reabilitação ou na 1ª transmissão após reabilitação (alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 45.º do EBF)

IMI

IRS

Dedução à colecta de 30% RENDIMENTOS dos encargos suportados PREDIAIS pelo proprietário, Arrendamento com até ao limite de 500€ tributação à taxa reduzida de 5% (n.º 7 do artigo 71.º do EBF)

MAIS-VALIAS

Tributação à taxa reduzida de 5% (n.º 5 do artigo Isenção por um período 71.º do EBF) de 3 anos, prorrogável (n.º 2 do artigo 45.º do EBF)

ACESSO A PROGRAMAS NACIONAIS IFRRU, Reabilitar para Arrendar, Porta 65

Mais informação: www.cm-palmela.pt | grch@cm-palmela.pt ou 212 336 647


12

em festa

Palmela informa | março 2020

Celebrar Abril O 46.º aniversário do 25 de Abril será assinalado no Concelho de Palmela com um vasto conjunto de iniciativas promovidas pelo Município, Juntas de Freguesia e Movimento Associativo. Da programação que celebra a Liberdade e a Revolução dos Cravos, destaque para o concerto com A Garota Não, que esgotou, recentemente, o pequeno auditório no Centro Cultural de Belém e, no dia 23 de abril, subirá ao palco do Cineteatro São João, em Palmela.

Palmela foi “capital” da Arqueologia Entre 23 e 25 de janeiro, Palmela esteve no centro do debate em torno da investigação arqueológica do período islâmico. As “Jornadas Internacionais Terra, Pedras e Cacos do Garb al-Andalus” trouxeram ao Concelho mais de uma centena de especialistas nas áreas da Arqueologia, História e Arqueociências e marcaram o arranque de uma nova fase deste trabalho de pesquisa. A iniciativa foi organizada pelo Município e pelo Campo Arqueológico de Mértola, com coordenação científica a cargo do Grupo CIGA - Cerâmica Islâmica do Garb al-Andalus, que está a celebrar 12 anos de atividade. Palmela, reconhecida no meio pelos seus importantes sítios arqueológicos, foi o cenário ideal para conhecer o muito que se tem feito e evoluído na investigação e perceber o contributo dessas novas descobertas para a construção do conhecimento sobre este período histórico. Do intenso e enriquecedor programa, com quatro sessões temáticas, destaque para a evocação de Christophe Picard, 20 anos depois da publicação da sua obra “Portugal Musulman”, a participação, no encerramento, de Cláudio Torres, fundador do Campo Arqueológico de Mértola, e as visitas de estudo a sítios arqueológicos de Lisboa.

DIA

MARÇO

INTERNACIONAL DA MULHER Para assinalar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Município e os parceiros locais promoveram um programa comemorativo que suscitou o debate sobre temas como a saúde e a liderança femininas e o papel da mulher em diversas áreas da sociedade. Além dos momentos de convívio e reflexão, esta Homenagem ao universo feminino incluiu outras iniciativas culturais, com destaque para o espetáculo musical “Identidade Mulher” de Conceição Silva e a peça de teatro “As Mulheres cá de Casa - Parte 3” apresentado pelo Teatro Sem Dono e a Associação Juvenil ODISSEIA.


Palmela informa | março 2020

13

em festa

Março é o mês do Teatro

… e da Juventude

Em março, vá ao teatro! O Dia Mundial do Teatro (27 de março) é assinalado ao longo do mês, com um conjunto de espetáculos nos equipamentos culturais de todo o Concelho, promovidos pelo Município, em conjunto com os grupos de teatro locais. Mais informações: www.cm-palmela.pt.

O 25.º “Março a Partir” - Mês da Juventude chega com um programa repleto de atividades especialmente pensadas para o público jovem, em áreas como o teatro, a música ou o desporto, numa organização das associações juvenis, grupos informais de jovens e entidades que desenvolvem trabalho com a juventude no concelho, em parceria com o Município. Programa completo em www.cm-palmela.pt.

RUA vence 5.º Concurso de Bandas Amadoras de Palmela A banda Rua (Almada) venceu a final do 5.º Concurso de Bandas Amadoras de Palmela - Warm Up “Março a Partir”, que decorreu a 29 de fevereiro, na Sociedade de Instrução Musical de Quinta do Anjo. Em segundo lugar, ficaram os Band’It (Setúbal), em terceiro, os Drain (Almada) e em quarto, os Chizzler (Amora). O vencedor recebeu 600 euros, o segundo classificado 350 euros, o terceiro 250 euros e o quarto 100 euros. Os Imperial Stones (Poceirão) foram a banda local melhor classificada e vão ter a oportunidade de representar o Concelho no Festival Liberdade 2020, a realizar em Sesimbra. O Concurso é promovido pelo Município, em parceria com as associações juvenis, grupos informais de jovens e outras entidades que trabalham com a população juvenil do Concelho.


em festa

Palmela informa | março 2020

14

Peça escultórica evoca “Palmela, Cidade do Vinho 2009” A vila de Palmela foi embelezada com uma nova peça escultórica, que sublinha a importância da distinção de Palmela como primeira Cidade do Vinho nacional, em 2009. Quem circula na Estrada Nacional 379 pode apreciar, na interseção com a Avenida da Liberdade, em Palmela, a Peça Escultórica Evocativa, inaugurada pelo Município a 11 de janeiro, numa cerimónia simbólica, que juntou vários representantes do setor vitivinícola. A instalação da peça, que transpõe para 3D o logótipo Cidade do Vinho 2009, motivou, também, a requalificação do espaço verde de uma das principais entradas da vila. A celebração foi pretexto para uma retrospetiva do trabalho local realizado em torno do universo vitivinícola. A qualidade dos produtos, a diversidade de eventos promovidos nesta área, as potencialidades do território e as parcerias estabelecidas entre o Município, o movimento associativo e os produtores têm alavancado um caminho de sucesso, que prosseguiu, em 2012, com a distinção enquanto primeira Cidade Europeia do Vinho.

O abate do choupo negro que existia no local foi motivado pelo mau estado em que se encontrava (na foto). A espécie tem uma vida relativamente curta e é sensível a pragas de insetos, que “comem” o interior do tronco. Identificado o mau estado da árvore, procedeu-se rapidamente ao seu abate, para proteção de pessoas e veículos.

Presença em Silves promoveu Palmela no Algarve Na 4.ª edição da Mostra Silves Capital da Laranja, realizada em fevereiro, o Município esteve representado no stand institucional de Silves, no âmbito do protocolo de parceria estabelecido entre os dois municípios. Foram dinamizados momentos de degustação de Moscatel de Setúbal e Fogaça de Palmela, numa oportunidade privilegiada de promoção do território de Palmela no Algarve.

Férias da Páscoa com (muita) animação! Na próxima interrupção letiva não há desculpas para ficar em casa! São muitas as sugestões que vão proporcionar a crianças e jovens umas férias da Páscoa repletas de atividade. Dança, música, expressão plástica, cinema e uma participação na tradicional Queima do Judas são propostas das Férias Culturais, organizadas pela Passos e Compassos, com o apoio do Município. Nos dias 2 e 3 de abril, as “Férias a Crescer…” celebram o

Dia Internacional do Livro Infantil com um programa de atividades organizado pela Autarquia. A Palmela Desporto propõe umas férias “a mexer” onde será possível experimentar modalidades desportivas como andebol, atletismo, badminton, basquetebol, futebol, futsal, natação, ténis de mesa, voleibol ou xadrez. Mais informações e contactos para inscrições em www.cm-palmela.pt.


Palmela informa | março 2020

15

em festa

Concurso Nacional de Leitura Alunas/os do Concelho apuradas/os para fase intermunicipal A Biblioteca Municipal de Palmela recebeu, a 4 de fevereiro, o 2.º momento da Fase Escolar/Municipal do Concurso Nacional de Leitura 2019/2020, desenvolvido pelo Plano Nacional de Leitura (PNL2027). Das/os 40 alunas/os a concurso, de 10 escolas básicas e secundárias do Concelho, foram selecionadas/os nove que vão representar Palmela na fase seguinte, a Intermunicipal (10 de março a 30 de abril). A tarde foi de festa, reunindo estudantes, familiares e representantes das escolas. Para além das provas escrita e de palco realizadas, sobre obras com a temática da água e sustentabilidade, foi exibida a curta-metragem animada “Aquametragem” e houve um momento de interação com o público, por elementos da Lisboa E-Nova - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa.

Escolas apuradas para a Fase Intermunicipal EB Alberto Valente (Pinhal Novo)

EB António Santos Jorge (Pinhal Novo)

Escola Básica 2/3 Hermenegildo Capelo (Palmela)

EB Zeca Afonso (Pinhal Novo)

Escola Básica e Secundária José Saramago (Poceirão)

Descubra quem foi Hermenegildo Capelo! O Espaço Cidadão, em Palmela, acolhe uma nova exposição, que dá a conhecer Hermenegildo Capelo, uma importante figura histórica, nascida no Castelo de Palmela. Hermenegildo Capelo: “Foi aqui q eu nasci” é o nome da mostra, organizada pelo Município e pela Junta de Freguesia de Palmela e inaugurada a 4 de fevereiro, dia em que se assinalaram os 179 anos do seu nascimento. Informação e imagens que retratam o percurso biográfico, a família e o contexto histórico da vida profissional de Hermenegildo Capelo, um exemplar do livro “De Angola à

Contra-Costa”, resultado de uma das duas grandes expedições que realizou em África, e ainda uma componente audiovisual, com imagens de peças atualmente expostas no Museu da Marinha, da imprensa da época e da família Brito Capelo, compõem esta exposição, que tem entrada gratuita (segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h30 às 17h30, e quartas-feiras, das 8h30 às 18h30). Visitas guiadas com marcação prévia junto do Museu Municipal: 212 336 640 ou patrimonio.cultural@cm-palmela.pt.

Escola Secundária de Pinhal Novo

“Formação para a Comunidade” com novas propostas Em março e abril, o projeto “Formação para a Comunidade” continua a oferecer um vasto conjunto de ações, em áreas diversas, promovidas pelo Município e pelos parceiros locais. Informações e inscrições: www.cm-palmela.pt, formacao.comunidade@cm-palmela.pt ou 212 336 632.

Próximas ações Instância Cidadão Ciberseguro Curso de Português para Franceses Escrita Criativa As Plantas na nossa Saúde Encontros para Pensar – Xadrez O Planeta e o Homem Conversas com Chá Curso de Plantas e Óleos Naturais Curso Técnico de Ação Educativa O Valor do Processo Arte-Terapêutico


Palmela informa | março 2020

16

de todas as idades

Bolsas de Estudo apoiam 21 jovens Um conjunto de 21 alunas/os do Concelho contam, neste ano letivo, com o apoio do Município para prosseguirem a sua escolaridade. Os certificados de bolseira/o foram entregues a 12 de fevereiro, no Centro de Recursos para a Juventude de Pinhal Novo.

Foram atribuídas Bolsas de Estudo a 9 estudantes do Ensino Superior (no valor de 1.000€ cada), 10 do Ensino Secundário (no valor de 500€ cada) e 2 dos CET - Cursos de Especialização Tecnológica - Pós Secundário (no valor de 750€ cada), num total de 15.500€.

Município distinguido pelo Ano Nacional de Colaboração O Fórum para a Governação Integrada distinguiu o Município de Palmela pela sua adesão ao Ano Nacional da Colaboração 2019. A participação neste projeto nacional contemplou duas iniciativas, que contribuíram para uma cultura colaborativa local: o XI Fórum Social de Palmela, dedicado à reflexão em torno do envelhecimento ativo, e o 3.º Fórum Projeto Educativo Local (PEL), que destacou a colaboração como elemento potenciador do sucesso educativo. “Colaborar faz toda a diferença” foi o lema da iniciativa, que sensibilizou para a importância de uma estratégia de colaboração, determinante na intervenção em contextos sociais mais complexos. No total, participaram 158 entidades, com a realização de 213 iniciativas promotoras de várias formas de colaboração. A sessão de encerramento decorreu a 30 de janeiro, no Palácio de Belém, e contou com a presença do Presidente da República.

Município investe no parque habitacional O Município está a investir na melhoria do parque habitacional municipal, com duas obras prestes a começar. A remodelação das habitações, em Quinta do Anjo e no Bairro do Padre Nabeto, Aires, representa cerca de 46.000,00 € e abrange

a recuperação de pavimentos e de loiças sanitárias e pinturas, bem como a remodelação de uma cozinha. Entretanto, esta a decorrer o concurso para uma terceira empreitada, em Palmela.


Palmela informa | março 2020

17

de todas as idades

Um novo apoio contra o isolamento Serviço de Teleassistência a funcionar Perto de meia centena de idosas/os, em vários pontos do Concelho, beneficia já de apoio por via da Teleassistência, um serviço municipal que, em situações de emergência, assegura respostas imediatas a pessoas sozinhas ou em situação de maior vulnerabilidade. Inteiramente gratuito, este serviço municipal funciona a partir de um dispositivo, bastando acionar um botão para estabelecer uma ligação imediata a uma central de atendimento disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Além da resposta a emergências, acionando meios de socorro e a rede familiar, este serviço combate, também, a solidão e previne ou atrasa a necessidade de institucionalização. Para a implementação deste projeto, o Município contou com a participação da Rede Social. O Serviço Municipal de Teleassistência é uma das ações previstas no projeto PRIA - Percursos em Rede para a Inclusão Ativa, fruto de uma candidatura intermunicipal, cofinanciada no âmbito do Por-

tugal 2020, que visa dar resposta às necessidades da população de idade maior e fomentar o envelhecimento ativo e de qualidade.

UNIV Sénior de Palmela une dez parceiros locais Em prol de uma cidadania participada e para combater o isolamento social, a Associação UNIV Sénior de Palmela vai promover atividades descentralizadas, para a população sénior, nas várias freguesias do concelho. Os dez parceiros locais que compõem esta Associação, com sede no Espaço Cidadão, em Palmela, tomaram posse em fevereiro e unirão esforços na criação de uma resposta socioeducativa concelhia estruturada para esta faixa etária. Nesta Associação, onde todos os parceiros estão em pé de igualdade, o Município de Palmela assumiu a presidência da Assembleia Geral, a Fundação C.O.I a presidência da Direção e a Junta de Freguesia de Pinhal Novo a presidência do Conselho Fiscal. A Associação Rotary Club de Palmela, a União Social Sol Crescente da Marateca, a Associação dos Idosos de Palmela, a Sociedade de Instrução Musical de Quinta do Anjo, Carlos Taleço e as Juntas de Freguesia de Palmela e de Quinta do Anjo também integram os órgãos sociais da UNIV Sénior de Palmela.

VII Colóquio “FUTUR[IDADE]” debate envelhecimento ativo A 22 de maio, às 09h15, o auditório da Biblioteca Municipal de Palmela acolhe o VII Colóquio “FUTUR[IDADE]”, numa organização do Município e do GIQE – Grupo Interinstitucional para as Questões do Envelhecimento e Instituições Particulares de Solidariedade Social. Especialmente dirigido a profissionais com intervenção junto da população sénior, esta é mais uma iniciativa de reflexão e troca de conhecimento no domínio do envelhecimento ativo. Para mais informações, contactar o Departamento de Educação e Coesão Social, através dos seguintes contactos: 212 336 606 | decs@cm-palmela.pt.


Palmela informa | março 2020

18

desporto

Programas de desenvolvimento Judo e Basquetebol celebram 25 anos Este ano, os programas de desenvolvimento do Judo e do Basquetebol no Concelho de Palmela comemoram as suas bodas de prata, efeméride celebrada pelo Município com a realização de duas exposições a visitar no Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo, a partir de 18 de abril (judo) e 17 de maio (basquetebol). A partir do espólio fotográfico e documental, o público poderá conhecer alguns dos

rostos, atletas, equipas, conquistas e competições que contribuíram para a evolução destas duas modalidades no Concelho, assente, também, numa forte rede de colaboração entre Município e Movimento Associativo. Para comemorar os 25 anos de Judo realizam-se ainda, ao longo do ano, 25 atividades como torneios, encontros e aulas abertas.

Benjamins exploram gosto pelo atletismo Cerca de 80 crianças participaram em várias provas de atletismo durante o Convívio de Benjamins A, realizado em fevereiro, no Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo. Neste evento lúdico, baseado no Programa Kids Athletics, da IAAF - Associação Internacional de Federações de Atletismo, as/os jovens puderam participar em provas de corrida de velocidade, salto lateral sobre um obstáculo, lançamento da bola medicinal de 1 kg (lançamento de costas) e estafetas. Organizado pela Associação Académica Pinhalnovense e pela Associação de Atletismo de Setúbal, o Convívio de Benjamins A contou com o apoio do Município.

Mais de 1100 atletas no II Palmela Trail

Em fevereiro, Palmela recebeu a etapa de estreia do Circuito Lisboa Trail, reunindo no II Palmela Trail mais de 1.100 participantes. Os atletas do Concelho subiram ao pódio, com Paulo Ferreira, da equipa “Pinhal Novo a

Correr”, e Malvina Gomes, da Escola de Triatlo Palmela Desporto, a conquistarem o 1.º lugar no Trail Curto, na classificação geral masculina e feminina. Consulte a classificação em werun.pt.


Palmela informa | março 2020

19

desporto

O Arrábida Walking Festival está a chegar! Conhecer cenários naturais únicos e explorar o imenso património arqueológico do território Arrábida são as principais “coordenadas” do Arrábida Walking Festival, festival de caminhadas que decorrerá de 27 a 29 de março, em Palmela, Sesimbra

e Setúbal – os municípios que integram o território Arrábida. Dedicada à Grande Rota Arqueológica, a 1.ª edição integra um programa complementar com visitas enoturísticas, promovidas pela Quinta do Piloto, provas de produtos locais, visitas guia-

das e atividades lúdicas para crianças. Se gosta de caminhar em contacto com a natureza, clique em www.biotrails.pt e inscreva-se no seu percurso preferido! O Arrábida Walking Festival é um evento organizada pela Biotrails e pelos três municípios.

Trilhos de Quinta do Anjo à prova no Montanhão Trail Running O Concelho de Palmela prepara-se para receber uma nova prova desportiva. Com estreia marcada para 10 de maio, o Montanhão Trail Running inicia-se às 09h00, junto ao Mercado de Quinta do Anjo, com provas de trail longo (18 a 21km) e curto (10km). E porque o importante é a prática desportiva, está, também, programada uma caminhada de 10km.

Promovida pelo Clube de Praças da Armada, com o apoio do Município, a prova integra a Taça Regional de Trail 2020 da Associação de Atletismo de Setúbal. Informações e inscrições em werun.pt.


20

destaques 27 a 29 mar. 3a5 abr. 11 abr. 18 e 19 abr.

26, 29

e 30 abr.

1a3 mai. 8 a 10 mai.

ARRÁBIDA WALKING FESTIVAL FINS DE SEMANA GASTRONÓMICOS QUEIJO DE OVELHA QUEIMA DO JUDAS 17.º CURSO SOBRE ORDENS MILITARES “CASAS DAS ORDENS MILITARES”

DIA MUNDIAL DA DANÇA

MOSTRA DE VINHOS DE FERNANDO PÓ MERCADO CARAMELO "MERCADO À MODA ANTIGA"

Palmela informa | março 2020

Profile for Palmela Município

Boletim Municipal 162  

Boletim Municipal 162  

Advertisement