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PL 133 2011: Redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção no RS para desempregados, estudantes e pessoas com rendimento mensal inferior a um salário mínimo. Em trâmite

PL 73 2011 (Lei 13.727): Projeto Bom de Bola, Bom na Escola Determina aos clubes de futebol do RS que assegurem matrícula em instituição de ensino aos seus jogadores menores de 20 anos. Aprovado e sancionado pelo governo

PL 142 2011 (Lei 13.834): Institui o Dia Estadual em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Civil-militar Brasileira no RS. Aprovado e sancionado pelo governo

PL 276 2011: Cria política estadual de atendimento de pessoas com diagnóstico de autismo. Vetado pelo governo PL 379 2011: Torna-se obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por motéis, hotéis, pousadas, pensões e similares sediados no RS. Em trâmite

PL 21 2012: Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes. Em trâmite

2012

PEC 212 (Emenda Const. 61): PEC da Juventude Garante direitos específicos aos jovens e institui o Conselho Estadual da Juventude. Aprovado e promulgado

2013

2011

Catarina forma a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude.

PL 20 2013: Institui a Política Estadual Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral no RS. Em trâmite

PL 22 2012: Reserva de até 30% das vagas de estagiários, nos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, para estudantes das escolas públicas. Em trâmite

Catarina cria a Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas, com o objetivo de fortalecer as comunidades e formular políticas públicas para o combate à drogadição.

PL 31 2013: Obrigatoriedade da identificação para deficientes visuais em repartições públicas em todo o RS. Em trâmite

Catarina forma a Comissão Especial para acompanhar a situação e os rumos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e começa a percorrer os municípios onde a UERGS está presente. Catarina realiza 11 audiências públicas em todo o Estado para discutir a situação da UERGS no RS.

PLC 252 2013: Cria a Região Metropolitana da Zona Sul, tomando como base a Aglomeração Urbana do Sul e passando a englobar 22 municípios da Região Sul do RS. Em trâmite

PL 275 2013: Reconhece como de relevante interesse cultural o Parque do Gaúcho em Bagé, que serviu como a cidade cenográfica de Santa Fé, para as filmagens do filme o Tempo e o Vento. Em trâmite

PL 136 2012: Dispõe sobre o reconhecimento da prática do M.M.A como profissão e regulamenta os eventos do esporte no RS. Em trâmite


Linha do tempo - Mandato do Catarina