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HISTÓRIA ABREVIADA DO BRASIL

(1500-1891)


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1500-1891

ORIGEM DO SER HUMANO NA AMÉRICA

- Migração mais importante para o povoamento:  Elementos asiáticos que vieram em levas sucessivas pelo Estreito de Behring, na última idade glacial, há mais de 40.000 anos. - Vestígios encontrados em 1988 (por Niède Guidon no Piauí):  Terras do actual Brasil são habitadas por humanos há cerca de 32000 anos.

O BRASIL INDÍGENA

- Momento da chegada dos portugueses: 2-5 milhões de índios povoando parte do território brasileiro. - Critério mais extendido para a classificação dos indígenas:  Agrupá-los de acordo com a língua que falam.  Mais de 100 línguas indígenas identificadas e analisadas. - Línguas agrupadas em famílias e estas, depois, em troncos. 3 troncos principais (Aryon Rodrigues):  Tupi (8 famílias e 26 línguas), ocupa uma larga faixa de norte a Sul do território e duas ilhas que se situam também em outros países sul-americanos  Macro-Jê (5 famílias e 16 línguas), espalha-se pelos estados Mato Grosso, Goiás, Maranhão, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, entre outros.  Aruak (2 famílias e 13 línguas), estende-se pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas, incluindo vários outros países.  10 famílias não classificadas em troncos: · P.ex. a família Karib que ocupa o norte do Mato Grosso e uma larga faixa do extremo norte do Brasil, além de outros países. · Outras famílias: Pano, Xiriná, Tukano, Nambiquara, etc.  Existem línguas não classificadas em famílias e línguas não mais faladas. - Primeiro contacto: Ameríndios do tronco linguístico Tupi.  Os seus traços culturais foram generalizados para todos os índios do Brasil.  Durante muito tempo, os índios foram considerados como se fossem todos iguais. - Grandes variações de um grupo para outro.  Língua, costumes, crenças, formas de organização familiar e social, técnicas artesanais.  P.ex. as formas de casamento: · Algumas sociedades permitem a poligamia, outras só a monogamia. · Nambiquara: Só os chefes dos bandos são polígamos. · Xokleng: Coexistem uniões poligâmicas e monogâmicas e também o casamento grupal (cada homem casado com mais de uma mulher e estas casam-se com mais de um homem). - Culturas indígenas viveram em equilíbrio com a natureza.  Imcomparáveis conhecimentos do seu funcionamento (com cada tribu que se extingue, extingue-se uma biblioteca).

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 Conhecimentos mais comuns dos ameríndios (Júlio Cezar Melatti): · Astronomia (predicção das épocas da chuva), ecologia, venenos de pesca (aprox. 70 espécies de vegetais venenosos / na pesca), venenos de caça, tapiragem (modificação da cor das penas dos pássaros, cf. valor ritual e artístico), borracha. - Arte indígena.  Fabricação de utensílios que também têm utilidade no dia-a-dia e que estão intimamente ligadas aos rirtuais e às festas religiosas. Principais manifestações artísticas (Melatti): · Pintura corporal, arte plumária, arte em pedra, arte em madeira, trançado (cestos, redes, etc.), cerâmica, pintura e o desenho, música e dança, teatro. - Culturas com visões do mundo completamente diferentes.  Domínio que os índios tinham sobre a terra: · Posse da terra era colectiva. · As vastas regiões eram ocupadas pelas nações e pelas tribos sem limites definidos.  Europeus julgavam-se donos da civilização e das leis. · Única justificação moral: religião monoteista que reclamava a posse de toda a terra.  Consequência: Relacionamento hóstil que se criou entre portugueses e índios. · Continua vigente a mentalidade de que os índios são seres inferiores e sem os direitos de que nós, "civilizados", estamos investidos. - Distinguir entre  a versão oficial dos factos (versão transmitida pelos colonizadores, assumida pelas classes dominantes) e  a versão real dos factos (que não está na maioria dos livros). - Cf. contra-história: Imagem do outro, representação do alheio.  Explicação da origem do outro, dos seus valores, tradições e crenças.

FIM DO MUNDO INDÍGENA

- Brancos procuraram explicações para a origem dos índios  Cf. conceitos do selvagem, do bom selvagem, da inocência originária, etc. - Também os ameríndios elaboraram explicações para a origem dos brancos.  Os Timbira (sul do Maranhão e norte de Goiás) acreditam que os "civilizados" surgiram da transformação de um menino chamado Aukê (cf. texto da lenda). - A outra dimensão do processo colonizador foram as doenças que os europeus traziam consigo:  Varíola, tétano, tifo, lepra, febre amarela, cáries, doenças pulmonares, intestinais e venéreas.  Mais da metade da população aborígine da América, Austrália e das ilhas oceâncias morreu logo no 1.º contacto com os brancos (brancos eram literalmente venenosos para os ameríndios). - Os Sobreviventes sofreram um  Processo de descaracterização cultural (cf. cristianização, convivência com o branco). · Substituição de valores, crenças e costumes próprios pelos do colonizador.

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· Marginalização e exploração dentro de uma sociedade europeizante. - Constituição de 1988:  Garantiza-lhes as áreas por eles ocupadas, a invasão dessas áreas para exploração.  Não é aplicado: Ameríndios continuam desrespeitados nos seus direitos básicos.  Maioria confinada em reservas limitadas (afastadas das suas terras originais). · Até 1980: 70% das reservas ainda não tinham os limites demarcados. · Contínuas invasões de fazendeiros para aumentar as suas propriedades. - Yanomami (estado de Roraima):  Até 1975: Maior grupo indígena ainda isolado da civilização branca.  Área contínua ocupada: Mais de 9 milhões de hectares.  Não conheciam malária, tuberculose, fome, prostituição.  Déc. de 80: Garimpeiros invadem área, reduzida pelo governo a 2 milhões de hectares. · Resultado: Doenças, fome, prostituição; de vários 100.000 sobrevivem 18.000 (9.000 no Brasil). - Frequentes conflictos enfrentados pelos indígenas no intuito de defender as suas terras.  Cf. um território da extensão da Península Ibérica, habitado por tribos independentes. Comprado por empresa dos EUA para aí realizar um negócio de turismo "ecológico". - Situação actual:  Várias organizações ameríndias, cf. acesso dalguns à instrução ("ocidental"). · Forçados a defender-se com os meios e empregando as vias da civilização colonizadora. Prossegue processo de aculturação.  1980: Criação da União das Nações Indígenas (UNI). · Objectivo: Articular os interesses todas as 200 nações indígenas do Brasil.  Mobilização das mulheres índias, cuja participação social e política vem crescendo.

COLONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO BRASIL NA CIVILIZAÇÃO EUROPEIA – A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO

- Comércio medieval restricto, defrontado com muitas dificuldades:  Falta de dinheiro.  Moedas diferentes em cada lugar.  Custo e dificuldades do transporte das mercadorias.  Apesar disso: Crescimento e aumento da importância do comércio. - Importância fundamental das cruzadas para o desenvolvimento comercial:  Muitas guerras contra muçulmanos pretextos para disfarçar guerras de pilhagem e por terras. - Surgimento de nova classe social: Burguesia mercantil apoiada pelos reis para:  enfraquecer os senhores feudais e para facilitar a formação de estados nacionais. - Nobreza europeia consumia mercadorias que precisava importar:  Especiarias (Índia), para tempero e conservação de alimentos e para fabricação de remédios.  Tecidos finos, corantes e outros artigos de luxo (Oriente Médio).  Sedas e porcelanas (China).

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 Algodão, marfim, ouro e especiarias (África). - Centro comercial mais importante, sécs. XI e XV: Mar Mediterrâneo.  Intermediação dos árabes e das cidades italianas de Veneza e Génova: · Consequência: Encarecimento das mercadorias (cf. perigo dos caminhos terrestres).  Solução: Aceder directamente a mercancia por caminhos marítimos. - Portugal saiu primeiro nesta corrida. Razões:  Unificação e expulsão dos árabes relativamente cedo.  Desde os finais do séc.XII: Concentração dos recursos na procura e conquista de novas terras.  D. João I, rei de Portugal (1385) com apoio da nova burguesia mercantil. · Grande impulsionador da expansão marítima.  Séc. XV: Estudos da navegação, ponto de encontro de comerciantes e construtores de navios.  Avanços da navegação: Bússola, mapas, caravela (mais veloz que embarquações anteriores).  Falta de medo (cf. monstros marítimos, abismos nos que cai a água, fim do mundo, etc.).  80 anos de tentativas de chegar às Índias (desde tomada de Céuta em 1415 até 1498). · Lucros da primeira viagem de Vasco da Gama: 6000%. - Chegada de Colombo à América: Tensões entre Portugal e Espanha.  1480, Tratado de Toledo: Terras ao Sul das Canárias exclusivas da exploração portuguesa.  Intermediação do Papa: · Linha demarcatória passaria a 100 léguas a Oeste das Ilhas de Cabo Verde. · Terras a Oeste pertenceriam à Espanha, o que ficava a Leste seria de Portugal.  Negociações posteriores, Tratado de Tordesilhas (1497): · Mudou-se a linha demarcatória para 370 léguas a Oeste de Cabo Verde. · Parte do Brasil actual, oficialmente ainda não descoberto, passou a pertencer a Portugal. - Nova expedição, com os lucros da 1.ª viagem à Índia:  Pedro Álvares Cabral, 9/III/1500, 13 navios, 1500 soldados, tripulantes e religiosos.  22/IV: Ilha de Vera Cruz (Terra de Santa Cruz), Brasil (a partir de 1503).  2/V: Continuou expedição para a Índia, objectivo mais importante da viagem. · Êxito comercial: Só a pimenta rendeu 2 vezes gastos de toda a expedição. - Controvérsias:  Precursores de Cabral (Américo Vespúcio e Vicente Pinzón , 1499?)  Intencionalidade ou casualidade do Descobrimento? · Não se tinha certeza, mas se desconfiava da existência (cf. Tratado de 1497). - Objectivos principais da viagem de Cabral:  Domínio sobre a parte do Oceano Atlântico já pertencente a Portugal.  Inplantar bases de operações que facilitassem as viagens para a Índia.  Continuar as relações políticas e comerciais com o Oriente.

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COLONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO BRASIL NA CIVILIZAÇÃO EUROPEIA – MERCANTILISMO

- Expansão, busca de riquezas, descobrimentos: Novo conjunto de ideias e práticas económicas.  Mercantilismo: Comércio como actividade fundamental da economia. · Até ao final da Idade Média: Exploração da terra era actividade mais importante. · Agora novas prioridades, 3 características básicas: - Balança comercial favorável (exportação maior que importação). - Proteccionismo (evitar tudo que pudesse ajudar a indústria estrangeira). - Monopólios (concedidos pelo rei à companhias privilegiadas; válido para alguns produtos, determinadas regiões e por tempo limitado). - Reduzido interesse pelo Brasil até aprox. 1530:  Incerteza desta aventura, preferência do comércio certo e garantido com o Oriente. · Assim, colonização propriamente dita não começou até 1530. - Primeiro produto que se explorava do Brasil: Pau-Brasil (caesalpinia echinata, ibirapitanga, arabutã).  Planta de madeira alaranjada, de matas rel. secas, da qual se extraía corante para a tinturaria. · Hoje em dia é uma árvore rara.  Exploração considerada monopólio do rei.  Possível origem do nome da nação brasileira (cf. também Hy Brysail, Bresail).  Contrabando francês (França não podia comerciar directamente com Oriente). · Luta armada entre portugueses e franceses sempre que se encontravam: D. João III mandou expedições a afundar navios franceses, matando tripulantes sobreviventes, sem que franceses tivessem desistido das actividades.  Exploração rudimentar: Destruição das florestas nativas de grande parte do litoral. - Incompreensão do mercantilismo pelos ameríndios.  Divisão de trabalho entre os colonizadores: · Não entendiam como as coisas, não tivessem sido feitas por quem as estava usando.  Motivo do trabalho: · Ameríndios trabalhavam para viver, brancos viviam para trabalhar.  Relação ser humano - natureza: · Índios extraem que precisam para sustento, brancos extraem para criar lucro e riqueza.

COLONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO BRASIL NA CIVILIZAÇÃO EUROPEIA – INÍCIO DA COLONIZAÇÃO

- 1540, aprox.: Decrescimento dos lucros extraídos do comércio com o Oriente.  Necessidade dum substituto para a Índia como fonte de riquezas para coroa e burguesia mercantil.  Redução do custo do transporte das mercadorias (viagem à Índia mais longa e perigosa). - Necessidade doutra forma de exploração.  Não havia como comerciar: Ameríndios só produziam o que precisavam para o

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próprio consumo. - Rei de Portugal queria assegurar o domínio das suas terras.  Burguesia inicialmente não interessada na colonização (custo, pouca mercadoria). - 1530: Expedição de Martim Afonso de Sousa.  Objectivos: · Percorrer litoral e explorar pontualmente interior, em busca de ouro e prata. · Expulsar franceses que fossem encontrados. · Organizar núcleos de povoamento e de defesa. · Aumentar domínio português até Rio da Prata. - Abrangendo terras que não pertenciam a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas.  1532: Afonso de Sousa fundou São Vicente (litoral de São Paulo), 1.ª vila do Brasil. - Selecção estratégica de um novo produto a ser cultivado: Açúcar  Experiência de Portugal como produtor de açúcar nas ilhas da Madeira e do Cabo Verde. · Condições ecológicas do Brasil e destas ilhas eram semelhantes.  Açúcar: Especiaria muito apreciada e bem paga no mercado europeu.  Valor no mercado poderia atrair investimentos.  Problema do transporte poderia ser resolvido pela colaboração dos navios holandeses.  Solução do problema da mão-de-obra: · Índios poderiam ser obrigados a trabalhar na lavoura do açúcar e, · caso estes não se adaptassem, restava o recurso aos africanos.

COLONIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

- Pouca gente disposta a fazer grandes investimentos na colonização do Brasil.  Reino começou a oferecer muitas regalias, privilégios e poderes.  Apesar disso, inicialmente só se apresentaram pessoas de pouca relevância económica e social. - O plano administrativo  1534: Costa dividida em 15 grandes extensões de terra (entre litoral e linha do Tratado) · Capitanias hereditárias: Doadas pelo rei a titulares com grandes poderes. - Receber impostos, escravizar índios, fundar vilas, etc. · Isolamento entre si e em relação à administração central.  1549: 1.º Governo geral em Salvador da Bahia. - 1580-1640: Portugal e colónias sob domínio espanhol.  1578: Alcácer Quibir; 1580: Filipe II, rei de Portugal. - União Penínsular e interesses espanholes  Interesses económicos: · Cimentar tráfico de escravos para a América. · Aproveitar sector de transporte marítimo português (melhor aparelhado). · Aproveitar os interesses da burguesia comercial portuguesa (grandes companhias).  Interesses geo-políticos: · Maior participação na nova era atlântica (depois do pioneirismo português).

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 Interesses religioso-ideológicos: · Felipe II assumiu a ideia da expansão do catolicismo (apoio da Companhia de Jesus). - Impacto da colaboração entre portugueses e espanhóis para o Brasil:  Expulsão dos franceses. · Retirada desde início séc. XVII, cf. casamaento de Louis XIII com filha de Filipe III.  Ocupação de grande parte do litoral nordestino pelos holandeses, 1630-1654. · Holandeses já financiaram exploração do açúcar, intermediários comerciais desde séc. XVI. · Guerra entre Espanha e os Países Baixos: - Cessa o comércio, facto que levou os holandeses a ocupar estes territórios. - 1640: Restauração da monarquia portuguesa  Começa expulsão dos holandeses (concluída em 1654). - Resultado de 60 anos de ocupação espanhola  Perda de quase toda a marinha.  Desaparecimento do comércio asiático.  Empobrecimento que tornou Portugal necessitado dos produtos da colónia americana. · Maior controle administrativo através do Conselho Ultramarino. · Intensificação da exploração. - 1647: Comércio externo entregado à Companhia Geral do Comércio do Brasil.  Monopólio por 20 anos. - Deficiências e fome no Brasil devido à política poibicionista e de explotação portuguesa  Gregório de Matos, satiriza situação política que originou a grande fome na Bahia no ano de 1691 (cf. "Toda a cidade derrota...").

MOVIMENTO BANDEIRISTA

- Bandeiras: Movimento de expedições armadas para o interior do Brasil.  1 bandeira = aprox. 250 pessoas, insígnia própria.  Contribuiu de maneira decisiva para a expansão territorial (cf. mapa).  Grande violência. - Ponto de partida: São Paulo.  Localização geográfica facilitava a penetração. · Fácil acesso ao Rio Paraná.  Terra paulista não apta para exploração da cana-sacarina.  Divisão da terra em pequenas propriedades. · Impedia acumulação de capitais. - 1.º ciclo: Meados até finais séc. XVI.  Ojectivo: Ouro de aluvião. - 2.º ciclo: Início do período delipino até fim séc. XVII.  Objectivo: Apresamento de índios. · Escassez de escravos africanos devido ao controlo do mercado pelos holandeses.

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 Início séc. XVII: Reduções jesuíticas como objectivo principal. · Atritos com os jesuítas, que tentaram proteger os índios já catequizados.

O PODER DAS MISSÕES E DAS ORDENS

- 2.ª metade do séc. XVII: Penetração pelo vale amazónico.  Jesuítas estabelecem numerosos núcleos de povoamento nas margens do Amazonas (cf. mapa).  Antigas aldeias missionárias deram origem a quase todas as actuais cidades da Amazónia. - Objectivos: Catequese e actividade económica.  Missões eram verdadeiras empresas comerciais. · Índios, além de construir as missões, cultivavam, caçavam, pescavam e colhiam fruto. · Produtos eram depois exportados. · Lucros contribuíam para o poder das ordens religiosas no início do séc. XVIII. - Jesuítas começam a dominar a colónia: Conflito com a coroa.  Marquês de Pombal, primeiro-ministro de D. José (1750-1777), seculariza as missões.  Restringe-se o papel dos padres aos assuntos espirituais.  Entrega-se a leigos a administração das aldeias.  Jesuítas opõem-se: Expulsados de Portugal e de todas as suas colónias em 1759. - Colonos infiltram-se nas aldeias.  Exploram, pela sua parte, trabalho e recursos naturais dos ameríndios (cf. J. Chiavento).

O BRASIL NEGRO

- 1441: Começa o tráfico de escravos por parte dos portugueses.  1.º como caçadores, depois como intermediários (chefes corrompidos, guerras provocadas). - Sistema do comércio triangular:  Comprar escravos em África (com armas, tecidos, aguardente, etc.).  Vendê-los no Brasil (cf. designações comerciais).  Retornar a Portugal com açúcar, tabaco, etc. - Cerca de 3 milhões de africanos trazidos ao Brasil (quase outros tantos morreram durante a viagem).  Além dos mortos, aprox. 50 milhões desterrados para toda a América e para a Europa.  Período colonial: Africanos maior contingente da mão-de-obra empregada no Brasil. - Escravização sistemática, condições de vida, disciplinação.  Vendidos separadamente para destruir organização social, tribal e familar.  Trabalho pesado e alimentação precária: Vida útil do escravo não passava de 10 anos. · Depois tinham de ser substituídos pelos filhos.

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 Castigos cruéis, alguns ainda praticados nos anos 80 do séc. XX: · Tronco (onde eram presos para ser açoitados com o bacalhau). · Viramundo (instrumento de ferro que prendia mãos e pés). · Gargalheira (colar de ferro). · Castigos para faltas consideradas graves: - Castração, amputação dos seios, quebra de dentes ou emparedamento vivo. - Resistência dos escravos através do suicídio, do assassínio de feitores, da fuga.  Perseguidos pelos chamados capitães-do-mato (profissionais de perseguição e captura).  Escravos fugidos construíam quilombos (aldeias). · Quase uma centena de quilombos em quase todas as regiões brasileiras. · Habitantes praticavam agricultura e desenvolviam pequenas oficinas de fabricação. · Tinham sistemas de justiça e de ordem muito estrictom (temiam a traição).  Valor cultural dos quilombos: Reavivaram e conservaram tradições, crenças e costumes africanos. · Introduziram-nas na memória colectiva de vastos grupos sociais (cf. litoral nordestino). · Cf. Joaquim José Lisboa.  Quilombo mais conhecido: Palmares (na Serra da Barriga ao Sul do Recife). · Confederação de uma dezena de quilombos com milhares de habitantes. · Resistiu durante quase todo o século XVII a dezenas de expedições repressivas. · Destruiu-se só em 1695, devido à colaboração de um bandeirante paulista.  Importância da extinção de Palmares para a Coroa comparável à espulsão dos holandeses. · Oliveira Martins: Compara cruzada contra Palmares com a Ilíada (Macaco = "Tróia Negra"). - Joaquim José Lisboa, um poeta do tempo da escravidão, descreveu a vida no quilombo: Entranham-se pelos matos E como criam e plantam, Divertem-se, brincam, cantam, De nada têm precisão. Vêm de noite aos arraiais E com indústrias e tretas, Seduzem algumas pretas, Com promessa de casar. Elegem logo rainha E rei, a quem obedecem, Do cativeiro se esquecem, Toca a rir, toca a roubar. (in C. Moura: Os quilombos e a rebelião negra, São Paulo: Brasiliense 71983, 42s.)

O Brasil Negro - Situação Actual

- Descriminação racial ainda existe no Brasil (ao contrário do estabelece a Constituição)  No que diz respeito à renda, ao acesso à educação, etc.  Quotidiano, cf. ditos populares.

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- Escravidão, formas de escravismo no séc. XX  1970-1986: detectaram-se 105 casos de cativeiro.  Em 55 deles foram contados 19713 escravos.  Imensa maioria são jovens, filhos sequestrados de famílias pobres.  Inúmeros casos de repressão, dos mais variados tipos, de trabalhadores pobres: - Castigos físicos. - Ficar sem alimentação. - Ficar sem retribuição. - Ficar sem liberdade de movimento. - Destruição dos documentos. - Também as torturas ainda se pratica  1975: Encontra-se numa fazenda do Paraná um tronco em uso. Em 1980 encontra-se outro numa fazenda do Pará. - "Dominação branca" vs. "dominação negra". Armadilhas da responsabilidade social  Preconceito racial relativizou-se através - da discriminação social (rico-pobre) - do privilégio da educação e do acesso ao trabalho remunerado.  Cf. texto de D. Freitas.

AS NOVAS FRONTEIRAS

- Brasil actual aprox. 3 vezes maior do que era pelo Tratado de Tordesilhas.  Protagonistas deste processo de ocupação territorial: - Bandeirantes. - Missionários. - Militares. - Criadores de gado. - Colonos. - Sucessiva ratificação da posse das terras ocupadas (cf. mapas):  Tratados de Utrecht (1713 e 1715).  Tratado de Madrid (1750), anulava o Tratado de Tordesilhas.  Tratado de Badajoz (1801): - Espanha renunciou às suas últimas posses no território do actual Brasil. - Cláusula do Tratado de Madrid (cf. texto).  Transportar 30.000 índios e 700.000 cabeças de gado para o outro lado do rio Uruguai. - Cumprimento praticamente impossível.  Sete povos das missões levantaram-se contra esse tratado. - Enfrentamento entre os exércitos de Espanha e Portugal. - Guerra no Rio Grande do Sul durante grande parte do século XVIII.  Cf. figura do cacique Sepé Tiaraju, que ficou imortalizado em lendas e canções.  Fonte de inspiração para um dos melhores poetas coloniais: - Poema épico de Basílio da Gama, O Uruguay (Lisboa, 1769).

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GRANDEZA E MISÉRIA DO OURO (1700-1789)

- Colonizadores do Brasil sonhavam com o dia em que encontrassem metais preciosos.  Cf. carta de Pêro Vaz de Caminha.  Localização das grandes minas nas colónias espanholas da América. - Últimos anos séc. XVII: Grande agitação pela notícia da descoberta do ouro (cf. mapa).  Exploração de açúcar e pau-brasil já estavam em decadência. - Todas as outras actividades relegadas a um plano secundário.  Jazidas exploradas com ritmo vertiginoso em pouco mais de meio século.  Toda a infraestrutura económica se orientou para as necessidades da região das minas.  Cf. texto de Giovanni Antonio Andreoni (séc. XVIII). - 1763: Transferência do Vice-Reinado da Bahia para o Rio de Janeiro.  Em função da necessidade de uma administração mais próxima dos novos centros de riqueza. - Eclosão de muitas brigas e até guerras:  Cf. a Guerra dos Emboabas (1708-1709). · Paulistas, descobridores das minas, consideravamn a região uma propriedade sua · Emboaba  mbuab (tupi, pintos),  forasteiros (port.) que usarem botas altas. - Atribuído às pessas doutras regiões que vinham a disputar com eles o ouro. · Paulistas perderam a guerra; rei teve de intervir para estabelecer a igualdade. - Condições de vida difíceis para mineradores e garimpeiros.  Mineiros desprezavam cultivo da terra. · 1700/1713: Região sofreu epidemias de fome em plena prosperidade. - Novos milionários tiveram de comer gatos, cães, ratos, formigas etc.  Miséria dos escravos; muitas doenças. · Capitães-do-mato cobravam ouro em troca das cabeças cortadas dos que se evadiam. - Jazidas esgotaram-se rapidamente.  Ouro de aluvião e de pequena concentração. · Espalhou pela água por uma área superficial extensa através dum processo geológico.  Poucas rochas matrizes não podiam ser exploradas no séc. XVIII: · Falta de recursos e conhecimentos técnicos suficientes. - Exploração rudimentar das minas:  Técnica reduzia-se à condução de água para os lugares de lavagem do ouro.  Ninguém se preocupava com o baixo nível intelectual e técnico da colónia. - Condições que contribuíram ao declínio das minas:  Única preocupação da administração era o quinto para a Coroa.  Única explicação das autoridades para a queda da produção era a fraude.  Funcionários públicos não entendiam de mineração.  Péssima gestão económica da colónia: · Falta de previdência que impedia que se guardasse algo para futuras eventualidades. · Parte do rei transformada imediatamente em ostentação e luxo na corte portuguesa. - Cf. Convento de Mafra.

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CONTRIBUIÇÃO DO OURO DO BRASIL AO PROGRESSO DA INGLATERRA

- 1703: Portugal assina Tratado de Methuen com a Inglaterra.  Enormes privilégios para os comerciantes britânicos em Portugal.  Em troca de algumas vantagens para os vinhos portugueses no mercado inglês. - Ruína das manufacturas locais.  Abertura do mercado português apesar do desnível de desenvolvimento industrial.  De passagem aniquilaram-se os começos do desenvolvimento manufactureiro no Brasil. - 1775: Marquês de Pombal intentou a ressureição de uma política proteccionista.  Denunciou que os ingleses haviam conquistado Portugal sem os inconvenientes de uma conquista.  Já vinha tarde demais: - Ingleses abasteciam, neste momento, duas terças partes das necessidades de Portugal. - Agentes britânicos donos da totalidade do comércio português. - Portugal não produzia praticamente nada. - Riqueza do ouro era fictícia: - Até os escravos negros nas minas da colónia eram vestidos pelos ingleses. - Rápidas e eficazes inovações tecnológicas da Inglaterra:  Graças a esta gentileza ou ingenuidade histórica de Portugal.  Centro financeiro europeu trasladou-se de Amsterdão para Londres. - Fins do séc. XVIII: Minas Gerais caiu em ruína e decadência (em função do progresso alheio).  Renda per cápita dos 3 milhões de brasileiros: Aprox. 50 dólares anuais (actual poder aquisitivo).  Povos mineiros ficaram isolados e condenados á pobreza até aos nossos dias: - Minais Gerais e Nordeste: latifúndios dos "coronéis de fazenda" (cf. atraso da região). - Vestígios que ficaram das riquezas antigas são de carácter estético.  Convento de Mafra, levantado por D. João V. - A mais grandilocuente expressão do barroco português (cf. Saramago).  Igrejas no Brasil, frontispícios, púlpitos e figuras humanas - Esculpidos por António Francisco Lisboa, o Aleijadinho, já no final do séc. XVIII. - Filho genial de uma escrava negra e de um artesão português famoso. - Ficou desfigurado e mutilado pela lepra, arrastrou-se de joelhos. - Tinha de amarrar o cinzel e o martelo nas suas mãos sem dedos. - Incarnou a maior expressão artística barroca da fugaz civilização do ouro.

A CRISE DA COLONIZAÇÃO (1789-1808)

- 1789-1808: Fase crítica do regime colonial devido a 2 razões:  Receio de Portugal de que o Brasil levasse adiante a independência.  Crise da mineração e retorno da prosperidade agrícola.

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- 3 acontecimentos na transição Idade Moderna (1453-) - Idade Contemporânea (1789-):  Revolução industrial (2.ª metade séc. XVIII, Inglaterra, espalhando-se a partir do séc. XIX).  Revolução americana (1776), efeito sobre outras colónias americanas.  Revolução francesa (1789), aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. · Inspira vários movimentos contra o colonialismo no Brasil. - Movimento de mais repercussão no Brasil: Inconfidência Mineira (1789).  Inclusão de numerosos sectores da população, contestação ao sistema colonial.  Esgotamento das minas e medidas prejudiciais à população favoreceram o descontentamento: · Coroa obrigou todos a trabalhar nas minas, para satisfazer o seu desejo de ouro. · Proibição de engenhos de açúcar na região das minas, para concentrar mão-de-obra escrava. · Mantinha-se o monopólio do sal nas mãos de alguns comerciantes. · Fechavam-se as fábricas de tecidos para que os brasileiros comprassem recidos de Portugal. · Não se permitia uso de estradas do interior para o litoral, por temer o contrabando de ouro. · Mandava-se cobrar os quintos atrasados, a chamada "derrama".  Influência das manifestações pré-revolucionárias da França do Século das Luzes: · Solidarização de poetas, mineradores, coronéis, padres e outros populares. - Participante mais destacado da Inconfidência Mineira: Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.  Viajava constantemente pela região na tentativa de conseguir mais adeptos para a causa.  Pretensões dos conspiradores: · Criação de uma república, de uma universidade e fundação de fábricas em todo o país.  Conspiração foi traída, governador mandou prender os principais revoltosos.  Tiradentes condenado à morte, outros foram expulsos do Brasil e mandados para a África.  Utilizado como bode expiatório (além do seu papel importante na organização do movimento). · Constituir exemplo, salvar a honra de intelectuais e ricos comprometidos com a causa. · Tiradentes foi enforcado e o seu corpo cortado em pedaços: - Cabeça enterrada em Vila Rica, membros colocados em postes na estrada entre Minas e o Rio. - Casa destruída e sobre a terra deitou-se sal, para que nem plantas ali crescessem. - Apesar de todas as atrocidades, o mito cresceu e manteve-se até aos nossos dias. - Tiradentes tornou-se um símbolo nacional: herói da República e mártir da Independência.  República (1889), necessitou um "herói brasileiro". · Simbolizar a independência e a República sem confronto com os ideais da élite. · Morte e ideias conservadoras do Tiradentes adequaram-se a este objectivo: - Só reinvindicou mudanças políticas, sem interesse pelas mudanças sociais: - Justamente aquelas necessidades que as élites queriam silenciar. - Perspectiva política unilateral: Fez dele um herói e um símbolo sob medida.  Mito ainda parte integral da memória cultural brasileira (cf. canção de Elis Regina).

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- Legenda na bandeira da revolução: libertas quae sera tamen ("A Liberdade que, embora tardia").  Colocada por ideia de Alvarenga Peixoto (1744-1792), proprietário descontente, morre desterrado.  Legenda mostra ligação insurrectos - ideias europeias vigentes (cf. Romanceiro da Inconfidência). · Frase da écloga I de Virgílio (V.27), poema bucólico, narrado pelo pastor Títero: - Livrou-se de expropriações impostas pela corte, conquistou a própria liberdade. - Libertas: Deusa da liberdade personificada (cf. Juppiter Liber - Júpiter Libertador).. - Representa uma vida feliz e despreocupada e - Liberdade do cidadão oposta à escravatura, liberdade política oposta à tirania. - 1798: 2.º grande movimento de insurreição: Conjuração Baiana.  Também denunciada por um traidor e violentamente reprimida pelo governo. · Alguns historiadores: Conjuração Baiana como 1.ª revolução social brasileira. Participação de mulatos, negros libertos e mesmo escravos. - Decadência da mineração força ressurgimento da agricultura.  Reforçou poder económico dos grandes plantadores (partidários da liberdade comercial).  "Politização" da economia como primeira etapa da independência plena: · Aumento da população europeia, ampliação dos mercados para géneros tropicais. · Revolução Industrial, crescimento do consumo e da produção de matérias-primas. · Substituição de linho e lã na fabricação de tecidos pelo algodão (producto da América). · Agitações sociais e lutas pela independência na América do Norte e nas Antilhas. - Enfraqueceu os concorrentes do Brasil na produção agrícola. - Curta duração do surto agrícola do fim do séc. XVIII: Inexistência de progressos técnicos.  Processos rudimentares e destrutivos (queimada, abandono do solo esgotado, monocultura, etc.).  Consequência: - Prejudicial devastação de florestas. - Criação de imensas áreas desérticas (cf. Nordeste do Brasil). - Cf. textos de canções e do romanceiro.

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1808-1822)

- 1808: Vinda da família real que estava de fuga das tropas de Napoleão.  Rio de Janeiro: Torna-se centro de decisões do Império português.  Liberdade comercial concedida marca fim do pacto colonial. · Acontecimento decisivo do processo de independência do Brasil. - Processo de independência culmina em 1822 com a independência política.  Factores económicos externos: · Desde 2.ª metade séc. XVIII: Substituição capitalismo comercial pelo capitalismo industrial. · Ao mercantilismo opunha-se, pois, o liberalismo. · Capitalismo industrial voltou-se contra os monopólios.

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· Espanha e Portugal resitiram o quanto podiam: - Sem monopólio comercial com as colónias, os impérios não teriam sustentação. - Portugal como simples intermediário comercial entre colónias e países europeus. - Medidas para manter monopólio dificultavam o desenvolvimento da colónia. - Forte interesse da Inglaterra pelos mercados latino-americanos e a sua abertura. · Factores decisivos para independência política das colónias americanas (1810-1825).  Factores políticos externos: · 1806: Napoleão decretou Bloqueio Continental contra a Inglaterra exigindo de Portugal: - que declarasse imediatamente a guerra à Inglaterra; - que fechasse os seus portos aos navios ingleses; - que incorporasse os seus navios á esquadra francesa; - que confiscasse os bens de todos os ingleses que viviam em Portugal. · Portugal numa situação extremamente difícil: - imposições francesas = perda do Brasil que seria invadido pela Inglaterra; - desobedecer a Napoleão e continuar aliado à Inglaterra = invasão francesa. · Príncipe regente D. João propôs - à Inglaterra que apenas fingiria atender ás exigências francesas; - à França o casamento do filho D. Pedro com uma sobrinha de Napeleão. · Propostas não foram aceites nem por ingleses nem por franceses: - Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil: - Portugal continuaria a dominar a sua rica colónia. - Impediria que a esquadra portuguesa caísse nas mãos de Napelão. Para o agrado do aliado inglês que protegeu transferência da família real.  Factores logísticos e administrativos: · Embarcou toda a nobreza, o alto funcionalismo, oficiais superiores e respectivas famílias. - Mais de 10.000 pessoas, em apenas 14 navios. · Levaram bibliotecas, obras de arte, todos os bens transportáveis. · Quando os franceses chegaram restava-lhes um reino abandonado e pobre. - Chegado ao Brasil criou-se um problema de alojamento que desencadeia mal-estar.  D. João requisitou e mandou despejar os moradores das principais residências do Rio. · Afixaram-se em cada casa as letras "P.R." (Príncipe Regente). - Lidas pelo povo como "ponha-se na rua" ou "prédio roubado". · Inicia-se um mal-estar da população. - Consequências económicas da transferência da corte:  Abertura dos portos da colónia a todas as nações amigas, liberando assim o comércio. · Maior beneficiário: Inglaterra.  Dinamização de todas as actividades na colónia, estimuladas pelas medidas régias: · a revogação da lei que proibia diversas indústrias no Brasil: a construção de estradas; a melhoria dos portos; a introdução de novas espécies vegetais, como o chá; e a promoção da vinda de mais colonos europeus.  Apesar das medidas liberalizantes a indústria brasileira não se desenvolveu. · Não podia concorrer com os produtos importados da Inglaterra. · Tratado de 1810: Concessões à Inglaterra que foram ruinosas para a economia do país. - Mercadorias inglesas só pagaram metade da taxa de importação. - Consequências políticas da transferência da corte:  Soberano português tinha cedido a sua independência e liberdade de acção. · Uma divisão naval inglesa tornou-se guarda permanente da família real. · Luta contra os franceses em Portugal foi dirigida pelos ingleses. - Um general inglês comandante do exército português e governador do reino.

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- Consequências administrativas da transferência da corte:  Rio de Janeiro, sede do Império português.  Brasil elevado à categoria de reino: · Terras portuguesas denominam-se Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.  A partir de 1821 as capitanias passaram a chamar-se províncias. - 1817: Revolução Pernambucana. Movimento de religiosos, militares, intelectuais e republicanos.  Introduz mudanças nos âmbitos económico, político e social (cf. crise do açúcar e do algodão): · Luta dos senhores rurais e homens livres contra o domínio comercial português-inglês. · Desejo de diminuição dos preços. · Substituição da monarquia absoluta de direito divino por uma república (modelo: EUA). · Eliminar as grandes desigualdades sociais e raciais existentes.  Após algumas lutas, os revolucionários foram vencidos e os principais líderes executados. - 1820: Revolução no Porto que consegue dominar militarmente Portugal.  Estabelece-se um governo e uma constituição provisórios. · Um dos objectivos: Trazer de novo o Brasil à condição de colónia.  Impuseram-se a D. João VI sérias exigências como: · Aceitação da Constituição que iria ser promulgada pelas Cortes de Lisboa. · Nomeação de ministros e cargos públicos de pessoas indicadas pelos revolucionários. - 1821: D. João VI aceitou ambas as exigências e foi para Lisboa para jurar a Constituição.  Com a sua saída a situação política e económica do Brasil agravou-se: · Cofres tinham sido esvaziados e o ouro levado para Lisboa. · Clima de insatisfação nas províncias, agitação e hostilidade entre brasileiros e portugueses.  D. Pedro, o príncipe regente, procurou agir com moderação: · Restringiu as despesas, baixou os impostos, equiparou militares brasileiros aos portugueses. · Medidas não eram bem aceites pelas Cortes de Lisboa.  Cortes queriam recolonizar o Brasil, tomaram medidas contrárias aos interesses brasileiros: · Desligaram os governos provinciais do governo geral no Rio de Janeiro. · Suprimiram os tribunais instituídos por D. João VI. · Ordenaram a D. Pedro que entregasse o governo a uma Junta, submissa a Lisboa, e que regressasse imediatamente a Portugal. - Grupos que exerciam influência nos destinos da antiga colónia: 3 orientações diferentes.  Os que pretendiam a volta à situação de colónia.  Aqueles (portugueses e brasileiros) que apoiavam D. Pedro: · Queriam independência pacífica e instalar uma monarquia chefiada pelo príncipe.  Os que apoiaram os movimentos populares, pretendiam a proclamação da República. - Venceu grupo ligado a D. Pedro sem apoio do povo.  O grupo já estava no poder e seria beneficiário da independência, da forma pela qual foi feita.  Separação entre o Brasil e Portugal, a 7 de Setembro de 1822 (cf. texto de Caio Prado Júnior).

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- Alguns historiadores brasileiros, como Caio Prado Júnior, antedatam a independência do Brasil para 1808 (cf. texto).

O PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

- Até 1823: Alguns governadores negam-se a aceitar a proclamação da independência.  Lutas entre exército brasileiro e portugueses colonialistas.  Sentimento nacionalista ainda demoraria a surgir. - Processo de elaboração da Constituição de 1824:  Partido Brasileiro (fazendeiros, divididos entre aristocratas e democratas).  Partido Português (interesses dos militares, funcionários e comerciantes). - Quase todos portugueses, pretendiam a recolonização.  Divisão leva D. Pedro I a abdicar em 1831: - Figura impopular, preferiu Partido Português ao Partido Brasileiro.

O PERÍODO REGENCIAL (1831-1889)

- D. Pedro II ainda era uma criança: Período bastante tumultuoso e agitado.  Lutas entre agrupamentos liberais e conservadores. · Classes dominantes divididas.. · Estímulo permanente para as revoltas sociais: - Especialmente para o insurgimento dos escravos.  Cabanagem ( cabanos, Pará, 1835-1840, cf. texto de A. C. F. Reis): · Contra o presidente nomeado pelo governo regencial. · Maioria do povo vivia em cabanas, em condições miseráveis.  Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul, 1844-1850): · Proprietários de terras e escravos proclamaram a república rio-grandense. - Repressão violenta de movimentos populares consolidou o império.  Outro contributo para estabilizar o império (desde 1840): · Superação da crise económica, através da expansão da lavoura do café. - Consolidação do poder centralizado consagra 2 velhas bases da sociedade colonial:  O latifúndio e a escravatura.  Qualquer alteração que tocasse esses 2 pólos da economia abalaria o império. · Era isso o que inevitavelmente acontecia. - Cabanagem ( cabanos, Pará, 1835-1840, cf. texto):  Verdadeira guerra civil, liquidou mais de 30 % da população paraense: Rebeldes, verdadeiros ou supostos (...) eram procurados por toda parte e perseguidos como animais ferozes. Metidos em troncos e amarrados, sofriam suplícios [punições corporais] bárbaros, que muitas vezes lhes ocasionavam a morte. houve até quem considerasse como padrão de glória trazer rosários de orelhas secas de cabanos" (A. C. F. Reis: "O Grão-Pará e o Maranhão", in Sérgio Buarque de holanda (ed.): História Geral da Civilização Brasileira, São Paulo: Difel 31972, t.2, vol.2, 125)

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- 1864: Liberação dos escravos ao serviço do Governo (cf. texto).  Cf. texto de Octávio Ianni.

O CAMINHO ATÉ À ABOLIÇÃO

- Desde 1806: Inglaterra começa a abolir o tráfico de escravos nas suas colónias.  1833: Proibe a escravidão.  Mudança de posição teve causas predominantemente económicas. · Capitalismo industrial consolidado precisava de mercados consumidores: - Sempre mais amplos, que comprassem os produtos ingleses. · Precisavam-se trabalhadores assalariados, pois escravos nada compram.  Pressões da Inglaterra contra o tráfico negreiro cada vez mais fortes. · Principalmente contra o Brasil (maior comprador de escravos da época).

- 1831: Promulgada a 1.ª lei proibindo o tráfico.  Desrespeitada pelos proprietários rurais, permaneceu uma lei morta. · N.º médio de escravos introd., anualmente, década de 1840: 50.000. - 1845: Parlamento inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen:  Esquadra ingl. podia prender navios escravistas e julgar tripulantes por pirateria.  Cresceram conflitos entre os dois países. - 1850: O Brasil cedeu, Lei Eusébio de Queirós autorizou expulsão dos traficantes.  Fulgurante queda do tráfico de 54000 pessoas em 1849 a 700 em 1852. - 1864: Liberação dos escravos ao serviço do Governo (cf. texto de O. Ianni). - A partir de 1860: Pressão contra escravidão aumentou continuamente.  Campanhas e debates na imprensa, intelectuais em defesa da abolição.  Três principais leis reconheram o direito do escravo à liberdade: · Lei do Ventre Livre (1871), livres os filhos nascidos a partir daquela data. · Lei dos Sexagenários (1885), livres os escravos maiores de 60. - Considerada brincadeira de mau gosto (cf. "vida útil" de 10 anos). · Lei Áurea (1888), extingue a escravidão no Brasil. - Abolição final: Estrutura do sistema colonial ficou colocado em xeque.  Indústria cafeeira: Precisa da mão-de-obra assalariada de imigrantes europeus. · Até 1900: 100.000 imigrantes por ano (sobretudo itals. e ports.). · 1819-1939: 4.826.394 imigrantes entram no Brasil (metade no SP).

O FIM DO IMPÉRIO

- 1870: Organização do Partido Republicano:  Ideia e causa de um governo republicano defendida de forma sistemática.  Forte movimentação civil. - 1865-1870: Guerra do Paraguai.

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 Guerra crudelíssima do Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai. · P.: Independência económica, livre de qualquer colonialismo. - Desafiava até a Inglaterra.  Depois de encontrar um pretexto: Guerra que extinguiu 80% do povo paraguaio.  Ideias republicanas começaram a difundir-se também entre os militares. - Crescente apoio dalguns militares: Maior contributo para o fim do Império.  Novembro de 1889: Conspiração militar para proclamar a República.  Cf. texto de F. de Barros e Silva. - Dúvidas a respeito das intenções reais da conspiração militar:  Amizade entre um dos principais líderes da revolução, o marechal Deodoro da Fonseca, e o imperador D. Pedro II. - Não houve muita reacção à Proclamação da República.  Não houve grandes manifestações populares de apoio. · Povo ficou distante, alheio do que se passava. - Movimento republicano resultou principalmente da acção de grandes proprietários.  Interesse em ocupar o poder através do regime republicano.  Exército utilizado como uma força capaz de derrubar a Monarquia. - 1891: Promulgada a Constituição, inspirada na dos Estados Unidos.  Favorecia as oligarquias estaduais: · Assegurava que os Estados elaborariam a sua própria constituição. Poderiam pedir empréstimos directamente ao exterior, decretariam os seus impostos, organizariam as suas próprias forças militares, etc. · Cf. texto de P. Singer.

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Breve história do Brasil 1500-1891  

História abreviada do Brasil desde 1500 até à Constituição

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