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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 11-11-2009

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Casa Grandturismo Sociedade de Construções, Lda; 4.2 - Processo de Maria Guerreiro Maio; 4.3 - Processo de Maria Florência Vargas Pereira Branco; 4.4 - Proposta de Casa Granturismo Sociedade de Construções, Lda; 4.5 - Proposta de Carlos Heitor Dias Ferreira Silva; 4.6 - Proposta de Casa Granturismo Sociedade de Construções, Lda; 4.7 - Processo de Casa Grandturismo Sociedade de Construções, Lda; 4.8 - Processo de Lockston Investiments Limited; 4.9 - Processo de Por Área, Lda; 4.10 - Processo de Talho Popular, Lda.; 4.11 - Processo de Jorge Gonçalves Pereira e outra; 4.12 - Processo de Alexandra Maria Paulino G. Ledo; 4.13 - Processo de Manuel de Jesus Maria; 4.14 - Processo de Carlos Alberto Neto Lopes; 4.15 - Processo de Carlos Santinho Horta; 4.16 - Processo de José Correia Garrocho & filho, Lda.; 4.17 - Processo de Serafim das Neves Martins e outra;


4.18 - Processo de Nelson Domingos M. Barreto; 4.19 - Processo de Vasco Luís B. de Freitas; 4.20 - Processo de João José C. Negrão; 4.21 - Processo de Mario Pacheco; 4.22 - Processo de George Frederick W. May e Rosamund May May; 4.23 - Processo de Maria Amália das Dores Martins; 4.24 - Processo de Eduardo Cabrita dos Santos; 4.25 - Processo de J. Coelho Construções, Lda.; 4.26 - Processo de Gualtherus J.n Stoop; 4.27 - Processo de Janet Virginia Johnstone; 4.28 - Processo de Ivone dos Anjos; 4.29 - Processo de REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.; 4.30 - Processo de António Brizida e outra; 4.31 - Processo de José Manuel Marques da Costa; 4.32 - Processo de Nuno Miguel Figueiredo Garcia ; 4.33 - Processo de Francisco da Cruz Cabrita e Serafim Encarnação Santos; 4.34 - Processo de Kevin Martins Ferreira; 4.35 - Processo de Gascan, Lda.; 4.36 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.; 4.37 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.; 4.38 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.; 4.39 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.; 4.40 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.; 4.41 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.; 4.42 - Processo de SUEI, Sociedade de Urbanização e Empreendimentos Imobiliários, S.A.;


4.43 - Processo de Luís Manuel Mascarenhas Corte-Real; 4.44 - Processo de Morgado da Lameira, Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.; 4.45 - Processo de Morgado da Lameira, Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.; 4.46 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.47 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.48 - Processo de João Emílio Palmeira Encarnação; 4.49 - Processo de Aníbal da Conceição dos Santos Rodrigues; 4.50 - Processo de Joaquim Adelino Gordinho dos Santos; 4.51 - Processo de Augusto Alberto de Aguiar Matos; 4.52 - Processo de Madalena da Piedade Cabrita e Fernando Manuel Cabrita de Sousa; 4.53 - Processo de Galpraia, Construção e Turismo, Lda.; 4.54 - Processo de Lusiada Gás; 4.55 - Processo de Maria Odília Martins Palma Alves e António Filipe Alves Martins; 4.56 - Processo de Luís da Conceição Correia; 4.57 - Processo de Fernando Marques Cabrita; 4.58 - Processo de Virgilio João do Carmo Pontes; 4.59 - Processo de Américo Cantuário da Silva e família; 4.60 - Processo de Luís Miguel Visinho Nunes; 4.61 - Processo de Palsofi - Sociedade de Construções, Lda. ; 4.62 - Processo de Rogério Henrique de Matos Rodrigues; 4.63 - Processo de Vítor Henrique do Carmo; 4.64 - Processo de Messiconstrói, Sociedade de Construção Civil; 4.65 - Processo de Andrea Nevette Schneider;


4.66 - Processo de Elaine Osborn; 4.67 - Processo de Florêncio & Costa, Construções, Lda.; 4.68 - Processo de Fermentopão, Pão Alentejano, Lda.; 4.69 – Processo de Martin James Homewood;

5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Arranjo Interior do Castelo de Silves - Jardim e Sistemas de Circulação de Água" - Fecho das Contas. Auto Final e Revisão de Preços, requerido por António Palmira Martins;

6. Assuntos Diversos 6.1 - Proposta de substituição de Júri do Procedimento para formação de contratos de empreitadas e concepção de obras públicas; 6.2- Pedido de instalação de uma máquina de diversão no Bar Sitio Certo, em S. B. Messines, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda; 6.3 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão na Casa de Pasto Estrela, em Tunes, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda; 6.4 - Transmissão onerosa de Fracção B, correspondente ao 1.º andar do prédio urbano, sito na Rua Portas de Loulé, 8, 10 e 12 em Silves, art.º 8693, requerido por Maria Teresa Jacinto Abraços Garcia; 6.5- Pedido certidão de renúncia ao direito de preferência, a que a Câmara Municipal de Silves tem direito, no imóvel classificado como de interesse público (Almedina de Silves e muralhas), prédio urbano, sito na Rua Porta de Loulé n.º 42, em Silves, art.º 561 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o n.º 6284/20010123, requerido por Maria Ana Dores Cabrita; 6.6 - Aquisição da parcela referente ao alargamento do acesso à ponte da Ribeira da Azilheira a partir do concelho de Silves; 6.7- Proposta de Calendário de turnos de serviços de farmácia - 2010; 6.8 - Proposta de alteração de denominação "ECOS - Associação para a Competitividade e Inovação na Energia e construção Sustentáveis", para denominar-se "ASSECOS - Associação para a Competitividade e Inovação na Energia e construção Sustentáveis"; 6.9 - Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Silves; 6.10 - Proposta de redução nas taxas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;


6.11 - Proposta de Delegação de Competências; 6.12 - Proposta de três representantes do Município no Conselho Geral da Escola Secundária de Silves; 6.13 - Proposta de Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2008/2009 do Concelho de Silves no item Actividades Desportivas Pontuais - (Casa do Povo de S. B. de Messines) - VI Torneio Futsal Verão 2009; 6.14 - Proposta de reforço de verba - Agrupamento de Escolas Dr. Garcia Domingues; 6.15 - Proposta de Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil - Associação de Estudante do Instituto Superior Jean Piaget/Semana do Caloiro; 6.16 - Pedido de Autorização para Realização da 7.ª Prova DH Regional, requerido por Clube Xelb; 6.17 - Proposta de Doação de dois Lotes de Terreno para a EB1 de Armação de Pêra e Pavilhão Desportivo; 6.18 - Proposta de Protocolo entre a Fábrica do Inglês e a Câmara Municipal de Silves; 6.19 - Pedido de Licença para realização da 9.ª Subida Impossível, nos próximos dias 07 e 08 de Novembro de 2009, requerida por Moto Clube de Albufeira; 6.20 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º 26; 6.21 - Proposta de Alteração ás Grandes Opções de Plano n.º 19;


Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara - 11.11.2009