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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 01-02-2012

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de António José C. Leal Severino; 4.2 - Processo de Quinta das Candeiolas e Exploração Agrícola; 4.3 - Processo de Avelino Esperança Guerreiro; 4.4 - Processo de Cerâmica Central do Algoz, Lda; 4.5 - Processo de Joaquim Guerreiro da Silva; 4.6 - Processo de Quinta de Odelouca - Turismo e Campismo Rural, Lda; 4.7 - Processo de Luís José Prudêncio Santos Bárbara; 4.8 - Processo de Elizabeth Marion Seabrook e Ronald Mcohail Mcintrure; 4.9 - Processo de Henrique Santos Sequeira; 4.10 - Processo de Manuel Santos Rodrigues; 4.11 - Processo de D. Josézinha de Jesus Correia e outros; 4.12 - Processo de António Lucas Cabrita; 4.13 - Processo de Sconturismo, Empreendimentos Turísticos e Urbanos Lda; 4.14 - Processo de José Manuel Perpétuo Francisco; 4.15 - Processo de José Inácio Marques Martins; 4.16 - Processo de Maria Vicência dos Santos Mira; 4.17 - Processo de Ilídio da Silva Sequeira;


4.18 - Processo de Paulo Alexandre Cabrita da Silva; 4.19 - Processo de Henrique José Sequeira Martins; 4.20 - Processo de Luís Miguel Lourenço dos Santos; 4.21 - Processo de Mário Duarte Serra; 4.22 - Processo de Pedro Gabriel Carmo Martins; 4.23 - Processo de Francisco José Correia Martins e outra; 4.24 - Processo de Natália Correia Alves; 4.25 - Processo de Carlos Alberto da Silva Filipe; 4.26 - Processo de Adp Energias, Grupo Águas de Portugal; 4.27 - Processo de George Nicholas Dows Setella Anne Downs; 4.28 - Processo de Carol Anne Robertson; 4.29 - Processo de José Cabrita Prata e outro; 4.30 - Processo de Teifil, Empresa de Construção Civil, Lda; 4.31 - Processo de Eugénio António & António Eugénio, Lda; 4.32 - Processo de Alberto Manuel Ferreira Barreto; 4.33 - Processo de Pedro Miguel Duarte Graça e outros; 4.34 - Processo de Analídio Cristino Neves Sustelo; 4.35 - Processo de Analidio Cristino Neves Sustelo; 4.36 - Processo de João do Nascimento Martins; 4.37 - Processo de Maria João das Dores Cabrita de Matos Branco; 4.38 - Processo de Dora Santos Marcarenhas;

5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada do "Arranjo Interior do Castelo de Silves - Lago, Casa de Chá e Cisterna" - Revisão de preços dos erros e omissões - Esclarecimentos solicitados pela vereação;


5.2 - Empreitada de "Pavimentação das Rua Samora Barros e Francisco Pablos", requerido por Algarestradas, S.A.; 5.3 - Empreitada de "Construção da Escola Primária EB1 de S. B. Messines" Visto do Tribunal de Contas ao contrato; 5.4 - Empreitada do "Arrelvamento Sintético do Complexo Desportivo de Armação de Pera";

6. Assuntos Diversos 6.1-

Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia;

6.2 - Prestação de serviços de higiene, segurança e saúde no trabalho por "Mário Pinheiro, Medicina Geral e Familiar Unipessoal, Lda."; 6.3 - Rendas em atraso referentes ao fogo sito no Bairro da Caixa d`Água, casa n.º 28, em Silves - arrendatário Joaquim Manuel Gonçalves Cunha Resolução de Contrato. 6.4-

Pedido de Licença Especial de Ruído para realização de Karaoke e baile, todos os sábados e domingos do mês de Fevereiro de 2012, até às 02h00 no Clube Instrução e Recreio Tunense sito em Tunes;

6.5 - Proposta para atribuição da Gestão do Espaço "Casa Mortuária de Silves"; 6.6 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar 2011-2012 - Acréscimos ao Circuito AZ 2; 6.7 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves quanto a regime de compropriedade, sobre o prédio rústico sito em Gregórios, São Bartolomeu de Messines, requerido por Júlio Vieira Santos; 6.8 - Proposta de Concurso Público para a aquisição de Fornecimento Contínuo de Sacos descartáveis para contentores Tipo Molok; 6.9 - Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º 1;


Reuniao Camara Silves