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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 18-01-2012

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines; 4.2 - Processo de Frutineves, Lda.; 4.3 - Processo de Siluno - Compra e Venda, Lda.; 4.4 - Processo de Maria Leonor Guerreiro; 4.5 - Processo de João António Sustelo Quirino; 4.6 - Processo de António Joaquim Silva Cabrita; 4.7 - Processo de Johnny Michael Mclaren e outra; 4.8 - Processo de Virgílio da Silva Rodrigues; 4.9 - Processo de Joaquim Casimiro Dias e Manuel da Guia Casimiro; 4.10 - Processo de Vitorino Tomás Bentes da Costa; 4.11 - Processo de Margaret Frances Roach; 4.12 - Processo de Vitorino Tomás Bentes Costa; 4.13 - Processo de Isabel Maria Abílio de Barros Correia; 4.14 - Processo de Domingos Manuel Páscoa Reis Silva; 4.15 - Processo de Gabriel Plunkett O‘Donoghue; 4.16 - Processo de Luís Alberto Neto Guerreiro de Jesus;


4.17 - Processo de Maria Lúcia Ricardo Lima Caliço e Noémia Assunção Lima Reis; 4.18 - Processo de José Francisco Candeias; 4.19 - Processo de Sandra Mcclure; 4.20 - Processo de Anferga - Construções, Lda.; 4.21 - Processo de Administração do Condomínio do Edifício Torre Sol; 4.22 - Processo de Richard Herbert Sohl e outra; 4.23 - Processo de José Manuel Pereira Rodrigues; 4.24 - Processo de Mark Derk Jan Van Der Hulst e outra; 4.25 - Herdeiros de José Bernardo Cabrita; 4.26 - Processo de António Manuel Cochado; 4.27 - Processo de Karolina Van Veen Breuk; 4.28 - Processo de Caroline Mary Thomas e outra; 4.29 - Processo de Fernando Júlio R. A. W. dos Santos; 4.30 - Processo de Sandra Cláudia Santinho Carmo Gonçalves; 4.31 – Processo de Manuel Ribeiro Pinto; 4.32 - Processo de Diamantina de Jesus Gomes e outros; 4.33 - Processo de Algarnor - Construções, Lda.. 4.34 - Processo de Meffines - Holdings Limited.; 4.35 - Processo de Joaquim António Cabrita; 4.36 - Processo de João dos Santos Varela; 4.37 - Processo de Rubafer - Construções, Lda.; 4.38 - Processo de Brian Andrew Robinson; 4.39 - Processo de Maria Lucília Grade dos Reis; 4.40 - Processo de José Eduardo Sequeira Alves; 4.41 - Processo de Gisela Christine Gertrud Blum;


4.42 - Processo de José Mário Rufino Branco; 4.43 - Processo de Burgo Plateia, Lda.; 4.44 - Processo de Maria Clotilde Marques Valério; 4.45 - Processo de Sconturismo - Empreendimentos Turísticos e Urbanos, Lda..


5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada do Centro Histórico de Silves - Multas. 5.2 - Empreitada de Arrelvamento Sintético do Complexo Desportivo de Armação de Pêra - Pedido de Adiantamento requerido por Artemísia - Centro de Jardinagem, Lda..

6. Assuntos Diversos 6.1 - Pagamento de comparticipação referente ao Projecto "Algarve Sustentável", no âmbito do PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos); 6.2 - Pedido de licença especial de ruído para o decorrer das obras a realizar durante o mês de Fevereiro, das 07h00 às 20h00, na Central Solar Fotovoltálica de Avalades, situada no Caminho Agrícola de Avaledes, requerido Sara Cristina Ruaz Carioca; 6.3 - Pedido de autorização e licenciamento para a realização de um Acampamento Internacional da Juventude, nos próximos dias 31 de Março, 1, 2, 3, 4 e 5 de Abril de 2012, das 24h00 às 06h00, requerido pela Direcção do Parque de Campismo de Armação de Pêra; 6.4 - Proposta de aditamento para a venda ambulante na Frente-Mar de Armação de Pêra; 6.5 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves quanto a regime de compropriedade, sobre o prédio rústico sito em Estevais e Lameira, Alcantarilha, requerido por Maria de Lourdes de Oliveira Brito; 6.6 - Pedido de parecer prévio genérico - aquisições de serviços 2012; 6.7 - Proposta de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais; 6.8 - Prestação de serviços de higiene, segurança e saúde no trabalho por "Mário Pinheiro, Medicina Geral e Familiar Unipessoal, Lda."; 6.9 - Rendas em atraso referentes ao fogo sito no Bairro da Caixa d`Água, casa n.º 28, em Silves - arrendatário Joaquim Manuel Gonçalves Cunha Resolução de Contrato.

Reunião de Câmara Municipal de Silves  

Ordem de Trabalhos em 18.1.2012

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