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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 30-03-2011

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Joaquim António Nascimento; 4.2 - Processo de José Manuel Leal Seruca; 4.3 - Processo de Portlântico - Investimentos e Turismo, Lda.; 4.4 - Processo de Flávia Maria da Silva Vicente; 4.5 - Processo de Sandra Cristina Martins e Outro; 4.6 - Processo de José João Pedreirinho Felício; 4.7 - Processo de Amândio Conceição dos Santos; 4.8 - Processo de Edialgar, Lda.; 4.9 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.10 - Processo de Carlos Manuel Nunes Nunes; 4.11 - Processo de Maria do Carmo da Silva Martins; 4.12 - Processo de Eurogreen - Sociedade Imobiliária, Lda.; 4.13 - Processo de Freguesia do Algoz; 4.14 - Processo de Freguesia do Algoz; 4.15 - Processo de José Manuel Perpétuo Francisco; 4.16 - Processo de Digton Investment Company Limited; 4.17 - Processo de Plant-agave - Promoção Imobiliária Unipessoal, Lda.;


4.18 - Processo de Isabel Bentes dos Ramos; 4.19 - Processo de Isabel Bentes dos Ramos; 4.20 - Processo de Torrestir - Transportes Nacionais e Internacionais, S.A.; 4.21 - Processo de Karl Heinz Stock; 4.22 - Processo de Manuel Dias Mendes; 4.23 - Processo de Kevin Martins Ferreira; 4.24 - Processo de Pedro Gonçalo Neves Dias; 4.25 - Processo de Steen Eiler Loebger; 4.26 - Processo de Arlindo de Jesus André de Sousa; 4.27 - Processo de Caixa de Crédito Agrícola de Messines e São Marcos da Serra, CRL; 4.28 - Processo de Winston Shields; 4.29 - Processo de Ramos & Paulino - Sociedade de Investimentos Turísticos, Lda.; 4.30 - Processo de Ivor William Jones e Outra; 4.31 - Processo de Manuel Mendes Valério; 4.32 - Processo de José Dionísio Sequeira; 4.33 - Processo de Laura da Conceição; 4.34 - Processo de Carol Anne Robertson; 4.35 - Processo de Jack Trafford; 4.36 - Processo de Toby Daniel Kalitowski; 4.37 - Processo de Hermínio Manuel Guerreiro Mogo e Maria Alice Guerreiro Frade; 4.38 - Processo de Gilberto José Rita Alves e Outra; 4.39 - Processo de Sérgio Miguel Alves Conceição Rosa e Outra; 4.40 - Processo de Stephen Thomas Hanson; 4.41 - Processo de Luís Correia Lopes;


4.42 - Processo de Castelo de Sonhos; 4.43 - Processo de Castelo de Sonhos; 4.44 - Processo de John Anthony Grinter; 4.45 - Processo de Alan Raybould e Valerie Irene Raybould; 4.46 - Processo de Bernhard Piro; 4.47 - Processo de Karl Heinz Stock; 4.48 - Processo de REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.; 4.49 - Processo de Ilídia de Jesus Vaz Pracana Martins e Andreia Filipa Vaz da Malha; 4.50 - Processo de Vera Lúcia dos Santos Duarte Cabrita; 4.51 - Processo de Wendy Anne Ormsby; 4.52 - Processo de João Laginha de Castro; 4.53 - Processo de Charles Robert Bradshaw e Outra; 4.54 - Processo de António Rodrigues de Sousa Ramos; 4.55 - Processo de José de Oliveira Mira; 4.56 - Processo de Construfélix - Construção de Obras Públicas, Lda.; 4.57 - Processo de Alison Davis e Outro; 4.58 - Processo de Artur Carlos Figueiredo de Matos; 4.59 - Processo de Fernando Domingos Claro e Outros; 4.60 - Processo de Fernando Domingos Claro e Outros; 4.61 - Processo de Adília Neto Martins Correia; 4.62 - Processo de Michael Peter White; 4.63 - Processo de Maria do Céu Neves Viegas Cabrita; 4.64 - Processo de Descobrir O Mar Unipessoal, Lda.; 4.65 - Processo de Descobrir O Mar Unipessoal, Lda.;


4.66 - Processo de Eugénio António & António Eugénio, Lda.; 4.67 - Processo de Robert Pieter C. V. Paridon; 4.68 - Processo de Guerreiro & Prata, Lda.; 4.69 - Processo de Maria Josélia Bentes Guerreiro.


5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção da Casa Mortuária de Silves.

6. Assuntos Diversos 6.1 - Desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais - pronúncia da DGAEP - Direcção-Geral da Administração Pública e do Emprego Público; 6.2 - Responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais; 6.3 - Pedido de licença especial de ruído requerido por Associação Amigos de Armação; 6.4 - Pedido de apoio ao fornecimento de refeições, ao abrigo do PAIIS Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social; 6.5 - Pedido de apoio ao fornecimento de refeições, ao abrigo do PAIIS Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social; 6.6 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por José Otílio Aboim Diogo Guia e Deonilde das Dores Aboim; 6.7 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º2; 6.8 - Proposta de Alteração às Grandes Opções do Plano n.º1; 6.9 - Pedido de pagamento de despesas previstas no Sub-Programa de Actividades Pontuais, no âmbito do PAAJU - Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil; 6.10 - Renovação do contrato de avença com a firma "Mário Pinheiro, Medicina Geral e Familiar Unipessoal, Lda.; 6.11 - Prestação de Serviços de Segurança/Vigilância, nos eventos culturais municipais - Resolução sancionatória; 6.12 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos; 6.13 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos; 6.14 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos; 6.15 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos;


6.16 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Helder José Coelho Guerreiro. 6.17 - Proposta de minuta de contrato de adjudicação da empreitada de construção da Escola Primária de São Bartolomeu de Messines a outorgar com Sociedade de Construções do Bico, Lda.; 6.18 - Proposta de Estatuto do Direito de Oposição; 6.19 - Proposta de designação de Presidente do CLAS – conselhos locais de acção social, no âmbito do Programa de Apoio à Implementação da Rede Social; 6.20 - Proposta de designação do Técnico Superior Eng.º Manuel Alexandre Saraiva Araújo Lopes, como responsável pela Divisão de Obras Municipais e Trânsito; 6.21 - Proposta de designação do Técnico Superior Eng.º João Carlos Saião Rodrigues Garcia, como responsável pela Divisão de Espaços Verdes; 6.22 - Proposta de designação do Técnico Superior Dr. Sérgio Deolindo Lemos do Vale, como responsável pela Divisão de Educação, acção Social e Psicologia; 6.23 - Proposta de designação do Técnico Superior Dr. Ricardo Jorge dos Santos Pinto, como responsável pela Divisão de Desporto e Juventude; 6.24 - Proposta de designação da Técnica Superior Dra. Maria José da Silva Gonçalves, como responsável pela Divisão de Património HistóricoArqueológico e Museus; 6.25 - Proposta de designação da Técnica Superior Dra. Isabel Maria Santos Alfarrobeiras Cabrita, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos; 6.26 - Proposta de montantes para encargos com recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2011; 6.27 - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Máquina e Viaturas; 6.28 - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão Financeira - ratificação; 6.29 - Proposta de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com recurso a lista unitária de ordenação final.


Reuniao de Camara de Silves, 30.3.2011