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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 12-05-2010

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Vestedomínio; 4.2 - Processo de Nuno Miguel Pacheco Felix; 4.3 - Processo de José Lourenço Neto Farinha; 4.4 - Processo de Turidomus, Empreendimentos Imobiliários e Turistico, Lda; 4.5 - Processo de Sónia Maria Jesus da Torre e outro; 4.6 - Processo de Casa Granturismo Sociedade de Construções, Lda; 4.7 - Processo de José Casimiro das Neves e Sousa; 4.8 - Processo de Judith Anne Russell Garziglia e outros; 4.9 - Processo de José Avelino de Almeida Correia; 4.10 - Processo de Maria Filomena Sequeira Ramos Gaspar Dias; 4.11 - Processo de Maria Guerreiro Maio; 4.12 - Processo de Sociedade de Construções Foz do Rio, Lda; 4.13 - Processo de João António Sousa Mendonça e outros; 4.14 - Processo de Maria Otília da Conceição Gonçalves; 4.15 - Processo de Edward Arpad Vanko e Lesley Anne Norris; 4.16 - Processo de Morgado da Lameira, Empreendimentos Turísticos e Golfe, Lda; 4.17 - Processo de Kathleen Hey; 4.18 - Processo de António José de Jesus Dias; 4.19 - Processo de José Gregório do Carmo Nunes; 4.20 - Processo de José Encarnação Afonso; 4.21 - Processo de Galpraia Construção e Tursimo, Lda; 4.22 - Processo de José Encarnação Afonso; 4.23 - Processo de Joaquim António Lopes; 4.24 - Processo de José Encarnação Afonso; 4.25 - Processo de José Tomás Marinho Amaral; 4.26 - Processo de José Agostinho Bentes; 4.27 - Processo de Maria Manuela dos Santos Cabrita; 4.28 - Processo de Maria Emília Cabrita Correia Guerreiro e outros; 4.29 - Processo de Manuel António Silva; 4.30 - Processo de António da Silva Soares; 4.31 - Processo de Gerner Larsen e Valerie Larsen; 4.32 - Processo de Galpraia Construção e Turismo, Lda, 4.33 - Processo de Denis Hodgson e outra; 4.34 - Processo de Rui Manuel Guerreiro Vargas da Silva; 4.35 - Processo de Tofer, S.A; 4.36- Processo de António Manuel Sequeira Bento; 4.37 - Processo de António Joaquim Lage Valério; 4.38 - Processo de Joaquim António Guerreiro Estiveira Gonçalves; 4.39 - Processo de Gabinete Protecção Civil; 4.40 - Processo de Fernando Pedro Vieira Amaro Cabrita;


4.41 - Processo de Maria Isabel da Conceição Santos; 4.42 - Processo de Lacticinios Vigor, S.A.; 4.43 - Processo de Arnaldo José Gonçalves; 4.44 - Processo de João de Jesus Roque; 4.45 - Processo de Fernando José dos Santos Cabrita; 4.46 - Processo de M.ª Odilia Martins Palma Alves e António Filipe Alves Martins; 4.47 - Processo de M.ª Luísa Oliva de Carvalho Oliveira; 4.48 - Processo de Antonieta Cabrita Borges Coelho; 4.49 - Processo de Isidoro Rosado Pagacho; 4.50 - Processo de Simbiotic, Lda.; 4.51 - Processo de Teresa M.ª Rodrigues Bernardo; 4.52 - Processo de M.ª Helena de Oliveira Casimiro Nunes; 4.53 - Processo de Carlos Manuel Palma Guerreiro; 4.54 - Processo de Jorge Manuel dos Santos Marques; 4.55 - Processo de Sulscata - Consultadoria Agrícola e Espaços Verdes, Lda.; 4.56 - Processo de Morgado da Lameira; 4.57 - Processo de Manuel Monteiro Benito; 4.58 - Processo de M.ª José Costa Reis Cruz; 4.59 - Processo de Cristina Neves Cabrita e outros; 4.60 - Processo de António Loureiro Cipriano; 4.61 - Processo de Fiona Elizabeth Hampson e outro; 4.62 - Processo de Aldemiro Manuel Guerreiro Neto; 4.63 - Processo de António Guerreiro Rodrigues; 4.64 - Processo de Maria Teresa Rodrigues Boto e Margarida Rosa Boto Santos; 4.65 - Processo de Mário Bráz Sequeira; 4.66 - Processo de Domingos Manuel Sequeira Nunes; 4.67 - Processo de M.ª da Piedade Cabrita e M.ª Isabel; 4.68 - Processo de António Paulino Afonso; 4.69 - Processo de Silvina do Nascimento Neves; 4.70 - Processo de Crystaline Days, Lda.; 4.71 - Processo de Samuel Fernando Tiago Ferreira; 4.72 - Processo de Santa Casa da Misericórdia de Silves; 4.73 - Processo de Hipólitus, Sociedade de Construções, Lda.; 4.74 - Processo de Hardy´s - Actividades Turísticas e Hoteleiras - Unipessoal, Lda.; 4.75 - Processo de Horst Walter Kasubke; 4.76 - Processo de Francisco José da Silva Martins; 4.77 - Processo de Olimpia de Sousa da Silva Palma; 4.78 - Processo de António Simões Vaz de Mascarenhas;

5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção da Casa Mortuária de Silves - Pedido de Prorrogação de Prazo - SURGE, Lda; 5.2 - Empreitadas de Beneficiação de Pavimento da EN 269-1 e de Beneficiação de Pavimento da EN 269/269-2 - Recepção Definitiva - Verificação de Deficiências de Execução - Manuel Joaquim Pinto, S.A.; 5.3 - Empreitada de Pavimentação do CM 1280 - Pedido de prorrogação de prazo, requerido por Maja, construções, S.A.; 5.4 - Projecto da Pedonalização da Frente Mar, revisão de preços; 5.5 - Empreitada de Construção de Muros Ala em Pontões - Revisão de Preços, Édifelix, Lda.;


5.6 - Empreitada de Requalificação Urbana de Armação de Pêra/nascente Trabalhos a Mais; 5.7 - Empreitada de Pavimentação da VNC 7 - Monte Raposos/Torrinha, Revisão de Preços definitiva da empreitada, requerente José de Sousa Barra e Filhos, Lda.; 5.8 - Empreitada de Arranjo Paisagístico de S. Sebastião - Alcantarilha, Revisão de Preços definitiva da empreitada, requerente José de Sousa Barra e Filhos, Lda.; 5.9 - Empreitada de Pavimentação de Caminhos -Carvoeiro, Vale Longo e Franqueira, Revisão de Preços definitiva da empreitada, requerente Eduardo Pinto Viegas, S.A.; 5.10 - Empreitada de reabilitação de apartamentos no "Bairro D. Sancho I - Caixa D‘Água"; 5.11 - Empreitada de "Arrelvamento Sintético no Complexo Desportivo de Armação de Pêra" - Análise de Propostas - Relatório Final;

6. Assuntos Diversos 6.1 - Cine Teatro de São Bartolomeu de Messines; 6.2 - Proposta de alteração de trânsito na vila de São Bartolomeu de Messines; 6.3 - Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social - PAIIS - Medida de Apoio a Cantinas - Fornecimento de 7 refeições - Santa Casa da Misericórdia; 6.4 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por António Marante Guadalupe Almeida, Matilde Ferreira e Associados - Sociedade de Advogados; 6.5 - Processo de concurso de Prestação de Serviços Contínuos de segurança/vigilância nos eventos culturais municipais; 6.6- Processo de concurso de Prestação de Serviços Contínuos de segurança/vigilância nas diversas instalações da Câmara Municipal de Silves; 6.7 - Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil, Noite de Fados - CNE Agrupamento 1339 de São Bartolomeu de Messines; 6.8 - Proposta de designação de responsável pela Divisão de recursos Humanos; 6.9 - Estatuto do Direito de Oposição - Relatório 2010; 6.10 - Regulamento do Plano de Pormenor de Armação de Pêra - Requalificação e Valorização da Frente-Mar de Armação de Pêra - Ocupação da Via Pública; 6.11 - Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social (PAIIS) do concelho de Silves 2009/2010: Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines - Testro Infantil: 6.12 - Processo de Concurso Público para Arrendamento Comercial de Quiosques; 6.13 - Proposta de alteração à Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Biblioteca Municipal; 6.14 - Pedido de Certidão de Direito de Preferência nas fracções C/E/S/T sitas na Rua 1º de Maio, requerente Bentécnicas, Lda.; 6.15 - Proposta para Abertura de Procedimentos Concursais; 6.16 - Comunicação do final do mandato da Representante da Câmara Municipal de Silves na CPCJ; 6.17 - Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social (PAIIS) do concelho 2009/2010, na medida das "Actividades Pontuais"; 6.18 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º 9; 6.19 - Proposta de Alteração às Grandes Opções do Plano n.º 5;

Ordem de Trabalhos da Reunão de 12 de maio de 2010  

OT de 12.05.2010