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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 03-03-2010

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Isabel da Conceição Nunes Guerreiro; 4.2 - Processo de Elisabeth Ann Hall; 4.3 - Processo de Orbistop - Construções, Lda; 4.4 - Processo de António Marques dos Santos; 4.5 - Processo de Vítor Manuel Coelho Romão; 4.6 - Processo de Dorothea Maria Hermine Schade e outro; 4.7 - Processo de Casagrandturismo, Sociedade de Construções Lda; 4.8 - Processo de David Kennedy e Jacqueline Liese Kennedy; 4.9 - Processo de Vestedominio - Imobiliária, S.A.; 4.10 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.11 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.12 - Processo de Teifil, Empresa de Construção Civil, Lda; 4.13 - Processo de Oliveiros Carmo Santos; 4.14 - Processo de Élia Guerreiro; 4.15 - Processo Laurentino Ribeiro Lourenço; 4.16 - Processo de Vitor Manuel da Piedade Barbosa e outra; 4.17 - Processo de Fandur Um - Gestão Mobiliária e Imobiliária, S.A;


4.18 - Processo de Colin John Hunt e outros; 4.19 - Processo de Rui Miguel Inácio Frias; 4.20 - Processo de Instituto Piaget, Cooperativa para o desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L.; 4.21 - Processo de Lesley Barron; 4.22 - Processo de Praiadiva, Lda; 4.23 - Processo de Constança da Conceição Vieira Pinto; 4.24 - Processo de Sara Cristina Alves Afonso Gonçalves e outra; 4.25 - Processo de Instituto Piaget - Cooperativa para o desenvolvimento Humando, Integral e Ecológico; 4.26 - Processo de João Manuel da Conceição das Neves; 4.27 - Processo de Maria Adelaide Miranda Guerra Morcela; 4.28 - Processo de Maria Julieta Loução Martins da Silva; 4.29 - Processo de João de Mascarenhas Figueira Santos e Manuel de Mascarenhas Figueira Santos; 4.30 - Processo de Jesuíno Coelho e outra; 4.31 - Processo de Albino Gonçalves Martinho e outra; 4.32 - Processo de Desidéria Maria Cavaco Palmeira Coelho; 4.33 - Processo de Marta Isabel Nogueira Martins e Patrícia Alexandra Nogueira Martins; 4.34 - Processo de Luis Eduardo Correia Garcia Domingues; 4.35 - Processo de Virgílio João do Carmo Pontes; 4.36 - Processo de Gilbert Roewan e Helen Rowan; 4.37 - Processo de Praiadiva, Lda; 4.38 - Processo de José Luis Cabrita Martins; 4.39 - Processo de Noel Michael Kennedy e Jane Lawson; 4.40 - Processo de Valverdinho - Construções, Lda;


5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção de Albergaria e Museu do Lagar em São Marcos da Serra - Revisão de preços; 5.2 -Empreitada de Requalificação Urbana da Frente Mar Poente, requerido por Vibeiras, SA. - Pedido de Prorrogação de prazo contratual; 5.3 - Empreitada de construção do Museu do Lagar/Albergaria em São Marcos da Serra - Pedido de Autorização Prévia de Cessão de Posição Contratual a favor da IMOSSOUDOS - Construção Civil e Obras Públicas, SA.;

6. Assuntos Diversos 6.1 - Abertura de Procedimentos concursais; 6.2 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento sito em Tunes, requerido por Diversão, Exploração Jogos Diversão, Lda; 6.3 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento sito no Bar Jorge, em São Bartolomeu de Messines, requerido por Álvaro José Ramos Medeiros; 6.4 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento sito no Bar Jorge, em São Bartolomeu de Messines, requerido por Álvaro José Ramos Medeiros; 6.5 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento sito no Bar Jorge, em São Bartolomeu de Messines, requerido por Álvaro José Ramos Medeiros; 6.6 - Pedido de licença de prova desportiva para o 2.º Passeio Todo o Terreno e Quards, no dia 21 de Fevereiro, requerido pelo Clube Xelb; 6.7 - Proposta de alteração à Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Biblioteca Municipal; 6.8 - Proposta de classificação do imóvel Fábrica do Inglês como "Imóvel de Interesse Municipal"; 6.9 - Pedido de subsídio requerido pela Casa Povo de S. B. Messines; 6.10 - Pedido de Certidão de Direito de Preferência para a venda da fracção "O" do r/c Esq., Bloco D, do Bairro do Progresso em Silves, requerido por Carlos Manuel Martins Januário; 6.11 - Proposta de alteração de trânsito na vila de São Bartolomeu de Messines; 6.12 - Cine Teatro de São Bartolomeu de Messines;


6.13 -Concurso Público para o Fornecimento Contínuo dos Sectores de Água e Saneamento; 6.14 - Concurso Público para o Fornecimento contínuo de diverso material destinado ao sector de carpintaria; 6.15 -Regulamento do Plano Pormenor de Armação de Pêra - Requalificação e Valorização da Frente-Mar de Armação de Pêra - Ocupação de Via Pública Esplanadas, Toldos e Anúncios 6.16 - Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º 3; 6.17 - Proposta de alteração ao Orçamento n.º 4; 6.18 - Proposta de alteração às Grandes Opções do Plano n.º 2; 6.19 - Pedido de autorização para a realização do III Passeio Turístico todo-oterreno, requerido pela Sociedade Recreativa Alcantarilhense; 6.20 - Pedido de autorização para a realização do VII BTT do GADAG - Meia Maratona de Alcantarilha Gare, requerido pelo Grupo Aventura e Desporto de Alcantarilha Gare; 6.21 - Proposta de classificação do imóvel Casa João de Deus como "Imóvel de Interesse Municipal; 6.22 - Proposta de classificação do imóvel Casa Natal João de Deus" como Imóvel de Interesse Municipal; 6.23 - Proposta de classificação do imóvel Casa do Remexido como Imóvel de Interesse Municipal; 6.24 - Proposta de classificação do imóvel Casa da Poetisa Júdice Barbosa como Imóvel de Interesse Municipal; 6.25 - Proposta de Adesão à Associação "Assecos - Associação para a Competitividade e Inovação na Energia e Construção Sustentáveis - Proposta de diversos pontos;


Reunião Camarária de 3 de Março de 2010