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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 13-10-2010

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Karl Gatterer e outra; 4.2 - Processo de Arthur da Costa Campos; 4.3 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.4 - Processo de Carlos Santinho Horta; 4.5 - Processo de Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines; 4.6 - Processo de Lavandaria Araújo e Rosa Costa, Lda.; 4.7 - Processo de António da Silva Ramos; 4.8 - Processo de Sara Cristina Alves Afonso Gonçalves e outra; 4.9 - Processo de Maria Emília N. Cabrita Borralho e Isabel Cabrita Borralho; 4.10 - Processo de Colin Edward Hore; 4.11 - Processo de António Estevao Adanjo; 4.12 - Processo de Ana Margarida Silva Santos e Luís Miguel dos Reis Mogo; 4.13 - Processo de Jorge Cabrita Alfarrobinha; 4.14 - Processo de Flávia Maria da Silva Vicente; 4.15 - Processo de Madalena das Neves Martins; 4.16 - Processo de Manutovi - Construção Civil e Compra e Venda de Terrenos, S.A.;


4.17 - Processo de Maria dos Anjos Mendes Silva Guerreiro; 4.18 - Processo de João dos Santos Rodrigues; 4.19 - Processo de Alan Thomas Atkins e Elaine Atkins; 4.20 - Processo de Celestine Madeleine J. M. Klerx; 4.21 - Processo de Virgolino Henrique Serrinho; 4.22 - Processo de Maria Claudina Águas Baeta Guerreiro Gomes; 4.23 - Processo de Sabor Supremo - Restaurante, Lda.; 4.24 - Processo de Cozisul Cozinhas do Sul, Lda.; 4.25 - Processo de Valverdinho - Construções, Lda.; 4.26 - Processo de Avelino Esperança Guerreiro; 4.27 - Processo de Ulricatur, S.A.; 4.28 - Processo de Victor Manuel Santos Passos; 4.29 - Processo de David Edward Tidball; 4.30 - Processo de Willi August Grosser; 4.31 - Processo de Ivor William Jones e outra; 4.32 - Processo de José Manuel Leal Seruca; 4.33 - Processo de Karlheinz Kurt Kircher; 4.34 - Processo de Vasco Manuel Reinas Ferreira; 4.35 - Processo de Maria do Rosário Vieira Zeferino Estêvão e outros; 4.36 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.37 - Processo de António João Bica; 4.38 - Processo de Maria Odete Guerreiro Marques; 4.39 - Processo de Vítor da Fonseca Elias Bessa; 4.40 - Processo de Paulo Manuel Guedes Pereira Cabrita; 4.41 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.;


4.42 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.; 4.43 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.; 4.44 - Processo de Carlos Pedro Rosa dos Santos; 4.45 - Processo de Anabela Correia Brás; 4.46 - Processo de Eurogreen, Sociedade Imobiliária, Lda.; 4.47 - Processo de Isidoro José Rosado Pegacho; 4.48 - Processo de Jorge Guerreiro Rodrigues; 4.49 - Processo de Abílio Costa Pereira; 4.50 - Processo de Silvcake, Unipessoal, Lda.; 4.51 - Processo de Instituto Piaget, Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L.; 4.52 - Processo de Associação Regional do Algarve das Testemunhas de Jeová; 4.53 - Processo de SPIML - Sociedade de Promoções Imobiliárias do Mediterrâneo; 4.54 - Processo de Maria Adília Correia Gonçalves; 4.55 - Processo de Vasco José Costa; 4.56 – Processo de

5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito realizada em 7 de Maio de 2010, na freguesia do Algoz; 5.2 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito realizada em 23 de Setembro de 2010, na freguesia do Silves; 5.3 - Empreitada de Construção do Jardim Municipal de São Bartolomeu de Messines - Revisão de Preços; 5.4 - Empreitada de Implantação de Complexo Desportivo de Armação de Pêra;


6. Assuntos Diversos 6.1 - Desempenho da Função Notarial e a Responsabilidade pelo Serviço de Execuções Fiscais - Salvaguarda de Regimes, no âmbito da deliberação de Câmara tomada em 8 de Setembro de 2010; 6.2 - Proposta de Protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Silves e o Banco "Santander Totta, S.A."; 6.3 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Maria Manuela Guerreiro Guia das Neves, em representação de Maria Josefina Mascarenhas Rocha da Silva Moreira Sacadura ; 6.4 - Proposta de Delegações de Competências nas Juntas de Freguesia; 6.5 - Pedido de subsidio no valor de 1000.00€ (mil euros) para realização do II Congresso do Centro Hospitalar do Barlavento; 6.6 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento Centro de Instrução e Recreio Turense sito em Tunes, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda; 6.7 - Proposta de Procedimento Concursal para três Assistentes Operacionais Utilização de Reserva de Recrutamento; 6.8 - Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Constituição de Relações Jurídicas e emprego Público por Termo Determinado; 6.9 - Proposta de constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado com Recurso a Lista Unitária de Ordenação Final; 6.10 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Maria Irene Braz; 6.11 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º 19; 6.12 - Proposta de Plano Plurianual de Investimentos n.º 11; 6.13 - Proposta de Actividades mais Relevantes n.º 11; 6.14 - Processo de Inquérito;

Ordem de Trabalhos de 13 Outubro de 2010  

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