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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 17-02-2010

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de José Correia de Lima; 4.2 - Processo de Junta de Freguesia de Alcantarilha; 4.3 - Processo de Gascan - Gases Combustiveís, S.A.; 4.4 - Processo de Maria Fernanda da Silva Coelho; 4.5 - Processo de Sérgio Paulo Oliveira Silva; 4.6 - Processo de Frutalcarmo, Lda; 4.7 - Processo de Judith Anne Russel Garziglia; 4.8 - Processo de Luís António Gomes Domingos; 4.9 - Processo de SPMIL, Lda; 4.10 - Processo de José Correia Garrocho e Filho, Lda; 4.11 - Processo de Instituto Piaget; 4.12 - Processo de Olímpia de Sousa da Silva Palma; 4.13 - Processo de Luísa Maria Pereira da Silva; 4.14 - Processo de Geoffrey Rodney Johnson; 4.15 - Processo de Maria José Lourenço Pilar Vidal; 4.16 - Processo de Santo Estevão Silves; 4.17 - Processo de Ian Joseph Hercules e Amanda Nokes;


4.18 - Processo de Urbanipêra, SA; 4.19 - Processo de Hipólitus, Lda; 4.20 - Processo de Isidora Aleixo dos Santos Guerreiro; 4.21 - Processo de António J. A. Cherondo, Lda; 4.22 - Processo de Gerhard Franz Musshafen; 4.23 - Processo de José Manuel Marques; 4.24 - Processo de Jefrey Albin Kozer e outra; 4.25 - Processo de Michael Jonh Fretton e outra; 4.26 – Processo de Jocobus Johannes Honekamp; 4.27 – Processo de Junta de Freguesia de Tunes; 4.28 - Processo de Maria de Jesus Cabrita da Luz; 4.29 - Processo de Philippe Albert Beernaert; 4.30 - Processo de Silva & Vieira - Comércio de Produtos Alimentares, Lda; 4.31 - Processo de Luís Miguel Palminha Estiveira Gonçalves; 4.32 - Processo de Lurdes Maria Rodrigues Pires; 4.33 - Processo de Ettore Prencipe; 4.34 - Processo de Ana Bela Loureiro da Costa e Edgar Marques Inês; 4.35 - Processo de Maria Clara Mascarenhas Rodrigues Matias Maçana; 4.36 - Processo de Manuel do Carmo Sequeira; 4.37 - Processo de Abel Alves dos Santos; 4.38 - Processo de Brian Manuel Correia Cabrita; 4.39 - Processo de Eduardo Gonçalves Emílio;


5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção de Albergaria e Museu do Lagar em São Marcos da Serra - Revisão de preços; 5.2 - Pedido de 2.ª prorrogação do prazo contratual para a obra de Requalificação Urbana da Frente Mar Poente, requerido por Vibeiras, SA.; 5.3 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito de São Bartolomeu de Messines; 5.4 - Contrato de Empreitada para a "construção do Museu do Lagar/Albergaria em São Marcos da Serra" - Pedido de Autorização Prévia de Cessão de Posição Contratual a favor da IMOSSOUDOS - Construção Civil e Obras Públicas, SA.;

6. Assuntos Diversos

6.1- Concurso Público para Atribuição de arrendamento Comercial de Quiosque sito no Jardim Municipal de São Bartolomeu de Messines - Contrato Oneroso de Cedência de Parcelas de Terreno - Ilegitimidade da Entidade Adjudicante para, na senda de um Procedimento Concursal Adjudicatório, outorgar contrato de Arrendamento de Equipamento edificado sobre Bem Imóvel 6.2 - Nomeação do representante da autarquia na ZIF, entidade gestora da Associação Viver Serra; 6.3 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Luís Filipe Valente Santos; 6.4 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento Centro de Instrução e Recreio, em Tunes, requerido por Bilhar Sul, Lda; 6.5 - Pedido de Prorrogação do prazo do empréstimo do fragmento da estela do Benaciate (MMAS - 00550) até 30 de Abril de 2010 pelo Museu da escrita do Sudoeste de Almodôvar - propriedade de José Luís Cabrita - entrega de elementos. 6.6 - Pedido de Classificação Patrimonial do Imóvel Moinho da Horta do Rodete, sito em Fragura, Silves; 6.7 - Concurso Público para atribuição de uma Licença para o Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros;


6.8 - Minuta do Edital concernente à Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida abandonados na via pública; 6.9- Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Paula Cristina Gonçalves Lourenço; 6.10 - Processo de Concurso Público de Fornecimento Contínuo de Britas Diversas; 6.11 - Acordo de Cooperação com ARS Algarve, IP;


Ordem de Trabalhos da Reunião Camarária  

Dia 17 de Fevereiro de 2010

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