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Isabel Soares quebra o silêncio 16-08-2006 7:00:00 Suspeitas de irregularidades na adjudicação de obras ainda não foram afastadas. Autarquia vai solicitar auditoria externa e envia inquérito para a Judiciária e Ministério Público. A Câmara de Silves vai enviar os resultados do inquérito efectuado na Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente para a Polícia Judiciária, Ministério Público, Tribunal de Contas, Inspecção Geral de Finanças e Inspecção Geral do Território, por indícios de graves irregularidades. Em causa está a prestação de serviços por uma empresa à autarquia, conforme noticiou em primeira mão o Observatório do Algarve. “O inquérito respeita a uma situação envolvendo a prestação de diversos serviços por uma empresa de construção a esta Autarquia, cuja contratação, facturação e processamento, alegadamente não terão observado as disposições legais e regulamentares aplicáveis, com envolvimento de, pelo menos, a Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente da Câmara.”, afirmou a presidente da autarquia, Isabel Soares, “quebrando o silêncio” em conferência de imprensa. “Até aqui optámos pelo silêncio, numa postura responsável, mas após várias notícias, muitas delas incorrectas, impõe-se um esclarecimento”, disse. A autarca confirmou que os montantes em causa são elevados (superiores a um milhão de euros), “estando em causa não apenas os procedimentos observados mas a própria prestação de serviços”, acrescentou. Isabel Soares disse ainda que irá solicitar uma auditoria


externa “a todos os procedimentos concursais e pagamentos efectuados, não apenas no exercício em causa, mas também nos dois exercícios conexos, abrangendo assim um período de três anos. O caso Viga d’ Ouro O primeiro inquérito, instaurado por despacho da Presidente a 5 de Julho, surge após um ofício das Finanças de Faro, solicitando esclarecimentos sobre um conjunto de obras (saneamento básico e arranjos de estradas) efectuado pela empresa Viga d’ Ouro, sedeada no concelho de Silves. Segundo o Observatório apurou, este seria já o segundo ofício emitido pela Direcção de Finanças, após um primeiro que ficou sem resposta “por falta de capacidade dos serviços da autarquia”. Após a recepção do ofício, Isabel Soares decidiu abrir de imediato um inquérito visando essencialmente um funcionário responsável pela Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, que chegou mesmo a estar suspenso. O inquérito foi inicialmente instruído por uma funcionária da Câmara, que mais tarde viria a pedir a escusa do mesmo, alegando não ter condições para o realizar. As conclusões desse primeiro inquérito apontavam para a culpa do responsável, tendo o executivo decidido instaurar-lhe um processo disciplinar. Oposição a uma só voz Tanto a CDU como o PS, ambos com assentos nãopermanentes na vereação da Câmara de Silves, criticam a Presidente da autarquia pela forma como tem conduzido o processo. Lisete Romão, vereadora e presidente da concelhia do PS de Silves, diz que Isabel Soares “deu o dito por não dito” e exige que se apure toda a verdade. “A 7 de Agosto a Presidente disse que muitos documentos não tinham sido encontrados, mas que tudo apontava para que o único responsável fosse o engenheiro dos Serviços Urbanos, e pedia um processo disciplinar. A 11 de Agosto a Presidente diz que afinal leu melhor as conclusões do processo, que não eram concretas e que por isso retirava o processo disciplinar”. Lisete Romão estranha ainda que a nova instrutora não


tenha sido escolhida por todo o executivo, e seja “aparentemente” próxima de Isabel Soares, em termos políticos, “dado que vem de uma autarquia que é PSD, com quem a Presidente mantém óptimas relações”, afirmou ao Observatório do Algarve. “Aquilo que pretendemos é o bom nome da Instituição Câmara, e que se faça uma investigação séria”, acrescentou. “É uma fuga em frente”, diz Manuel Ramos, vereador da CDU, comentando a abertura do novo inquérito. “É um tiro no pé, porque lança a suspeição sobre todas as pessoas, e muito do que não se sabia se calhar vai-se saber, porque as pessoas vão libertar a informação”, afirmou.

Mário Lino

Isabel Soares quebra o silêncio  

Notícia do Observatório do Algarve em 16 de Agosto de 2006

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