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Domingo, 27 de Janeiro de 2008

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Portugal 2008-01-26 - 00:30:00

Silves: Irregularidades investigadas Empresário explica como Câmara desviava material

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O gerente da construtora Viga d’Ouro acusa a Câmara de Silves de “retirar materiais de construção” de obras requisitadas à empresa, para depois usar em outras intervenções da autarquia. O empresário justifica assim o “elevado número de facturas passadas a cobrar matériaprima”.

Paulo Marcelino

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António Aleluia explica que “era colocado material numa determinada obra, mas depois quando a câmara precisava para outras intervenções no concelho os funcionários iam lá buscar sem ser nada apontado”. Na sequência deste procedimento da autarquia, a empresa era “obrigada a colocar e cobrar mais material para acabar as obras”.

O empresário garante que apenas facturou “os trabalhos que foram realizados”, mas a análise das obras, referida nos inquéritos disciplinares a funcionários da autarquia, feitos por auditores externos, levantou suspeitas de cobrança excessiva, sobretudo, de inertes. Foi ainda detectado que a construtora emitiu cerca de 1200 facturas, com numeração seguida, com valores ligeiramente abaixo do máximo estipulado por lei (4 987,98 euros), dispensando concurso público. O gerente da Viga d’Ouro garante que “a presidente tinha conhecimento de todas as obras, porque era ela que mandava, e sabia de tudo o que se estava a passar”. Em declarações ao CM António Aleluia aconselha Isabel Soares a “arrumar a casa [câmara]” e considera “triste que descarregue as culpas em técnicos que não mandavam nada”. O CM tentou obter uma reacção às acusações da parte da presidente, mas não se mostrou disponível. O gerente da Viga d’ Ouro receia que os bens da empresa sejam penhorados porque a câmara não paga aos bancos (BCP, CGD e BES) com quem a presidente assinou contratos de factoring. António Aleluia queixa-se de que está a pagar “cerca de 50 mil euros de juros, por mês, de uma dívida que a autarquia assumiu, mas não pagou um cêntimo”. A empresa avançou com dois processos cíveis, no Tribunal de Loulé, a exigir o pagamento das facturas e juros acumulados. Seguiram para serviços judiciais de Lisboa onde os bancos estão sediados. OPOSIÇÃO CONFRONTA ISABEL SOARES

Isabel Soares nega ter a autarquia instaurado um processo contra a Viga d’Ouro. Confrontada pela Oposição, que não desiste de ver atribuídas responsabilidades políticas em todo este imbróglio, a autarca disse, anteontem, em reunião extraordinária do Executivo, desconhecer ao certo o valor das dívidas da CMS à empreiteira, nomeadamente dos factorings. Quanto às despesas com a firma de advogados PLMJ, esclareceu ter a CMS pago 10 183,91 euros de honorários num processo e mais 33 425, 25 pelo acompanhamento dos processos de inquérito no caso Viga d’Ouro. A auditoria aos contratos estabelecidos pela CMS de 2004 a 2006, pela PLMJ, ainda não foi iniciada. Os autarcas vão solicitar à PJ “urgência no aprofundamento do processo”, a que será junta cópia da acta da referida reunião.

Rui Pando Gomes com A.P


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Rua Sésamo » Capa » Comentários Sabado, 26 Janeiro - Américo Silva. Algés Faz sentido: Vamos imaginar, quando os funcionários da autarquia necessitavam de material inerte, por exemplo notas de duzentos euros, iam buscar à empresa. Esta depois facturava à autarquia notas de quinhentos.

- Zagallo - Brasil Isto é apenas um dos pequenos casos na rebaldaria geral vigente!

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